O menino Bruno foi descartado pelo plano, porque é autista

Hélio Schwartsman
Folha

Planos de saúde estão cancelando de forma unilateral os contratos de usuários “caros”, isto é, de pessoas com condições crônicas e custosas, como o autismo, ou em meio a tratamentos particularmente dispendiosos, como os oncológicos. Alegam que estão zelando pela viabilidade financeira de sua carteira de clientes.

Em tese, a lei lhes faculta rescindir apólices das modalidades empresarial ou por adesão que não tenham interesse em manter. Mas fazê-lo é dar um tiro no pé.

POUPANÇA E SEGURO – Planos de saúde são uma combinação de poupança (usada nas despesas médicas ordinárias, como consultas e exames periódicos) com seguro (usado em eventos catastróficos como acidentes ou a descoberta das tais moléstias “caras”).

É a parte seguro que faz com que as pessoas contratem as operadoras. Se fosse só para guardar dinheiro para consultas e check-ups, poderiam recorrer à velha caderneta de poupança. E não é preciso ser um gênio dos negócios para perceber que, se as seguradoras param de honrar seus compromissos, é questão de tempo para que as pessoas parem de contratar seguros.

Regulações no Brasil tendem a ser malfeitas, mas, no caso dos planos de saúde, capricharam. Deixaram o consumidor ao relento no que há de mais importante, que é assegurar que ele não tenha seus tratamentos interrompidos, e o encheram de mimos de duvidosa eficácia médica.

CUSTO-BENEFÍCIO – Os reguladores vêm há anos ampliando as coberturas sem uma boa análise de custo-benefício.

Um exemplo: como não há mais limites para consultas com psicólogos, um usuário pode passar 20 anos vendo um psicanalista cinco vezes por semana e repassar toda a conta para o plano. Difícil crer que não existam terapias mais breves igualmente eficientes.

Os planos não são santos, mas têm razão quando se queixam das fraudes, que foram profissionalizadas e se tornaram endêmicas, e da generosidade dos reguladores, que impossibilita um gerenciamento racional do sistema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos. As empresas têm 10 dias para enviar esclarecimentos sobre os casos. A regulamentação é cheia de furos. Há um número enorme de hipocondríacos que vivem consultando médicos e fazendo exames sem a menor necessidade, é um nunca-acabar. O ideal era ter uma eficaz medicina pública, como existe na Inglaterra. mas isso é sonhar alto demais.  (C.N.)

Musk quer salvar a humanidade, mas nao liga para o povão

João Pereira Coutinho
Folha

Para que servem os ricos, afinal? A pergunta é de Benjamin Wallace-Wells na revista New Yorker. Um cínico, como eu, poderia responder: servem para bancar revistas onde você escreve por um cheque chorudo, Benjamin. Não vou ser cínico. Caso contrário, gastaria meu latim denunciando toda a intelligentsia anticapitalista que gosta de pregar seus sermões em púlpitos —TVs, jornais, revistas, institutos, universidades etc.— financiados por capitalistas.

Até porque Benjamin Wallace-Wells tem certa razão. Os ricos podem bancar revistas. Com relutância, podem até pagar impostos. Mas desistiram de um ideal de “igualdade cívica” que era estrutural na democracia americana e não só.

EIS A IRONIA – Wallace-Wells, talvez sem o saber, está bem próximo de um autor conservador como Christopher Lasch (1932–1994), de quem vou lendo “A Revolta das Elites e a Traição da Democracia”. O livro, publicado pela Ediouro em 1995, acaba de ser republicado pela Almedina, com tradução e posfácio (excelentes) de Martim Vasques da Cunha.

Impressionante: a obra é de 1994. Mas Lasch, que morreu no mesmo ano, consegue acertar em alvos que só 30 anos depois nos parecem óbvios.

E o mais óbvio é a “revolta das elites” do título: em meados do século 20, as elites cortaram o contato com o resto do povão. Sempre foi assim? Não nos Estados Unidos, defende Lasch: as diferenças econômicas não cancelavam uma igualdade cívica que impressionava qualquer visitante europeu, ainda marcado pelo “rapport” aristocrático que sobreviveu à Revolução Francesa.

CUMPRIMENTOS – É uma grande verdade. Alexis de Tocqueville (1805–1859), que viajou pelo país no século 19, deixou páginas notáveis sobre a forma como os americanos (brancos, obviamente; a escravidão é a mancha nessa paisagem) se cumprimentavam nas ruas, apertando as mãos, mesmo que um deles fosse um magnata e o outro um modesto artífice.

Tudo mudou a partir de 1960, quando começou a grande separação entre as elites (econômicas, culturais etc.) e as massas. Tocqueville, hoje, não notaria diferenças entre a hierarquia social europeia do século 19 e a americana do século 21.

Isso é especialmente visível na educação e na cultura. Ao contrário do que pensam os conservadores mais básicos, as elites progressistas não procuraram “doutrinar” o povo com suas teorias (aquela conversa sobre o “marxismo cultural”, que faz a delícia dos ingênuos).

SEM CONTATO – Pelo contrário: a ideia era não ter contato com o povo, criando um mundo paralelo onde a realidade não existe. A doutrinação é um fenômeno de elites para elites – um mecanismo de reprodução. O “cesto dos deploráveis” (lembra?) não merece qualquer conversa ou atenção.

Esse mundo paralelo não é apenas uma criação intelectual. É um fato da própria existência cotidiana das elites pós-década de 60: por que motivo elas se importam com educação pública, saúde pública e segurança pública?

Sim, elas podem falar nessas maravilhas. Mas, na hora da verdade, têm educação privada, saúde privada e segurança privada. É por isso que a ignorância, a doença ou a violência, que afligem os mais humildes, são apenas conceitos vagos para as elites contemporâneas, sejam elas de esquerda, sejam de direita.

RESULTADO? – “As classes privilegiadas em Los Angeles sentem maior afinidade com seus iguais no Japão, Singapura e Coreia do que com a maioria dos seus compatriotas”, escreve Lasch.

O problema dessa alienação é que a democracia, ao contrário de outras formas de governo, não funciona assim. Para começar, e como lembrava Abraham Lincoln, democracia significa não sermos escravos e não sermos senhores de escravos. Iguais, em suma.

Para acabar, a democracia pressupõe que os mais afortunados se sintam responsáveis pelos menos afortunados. Como? Desde logo, reconhecendo-os como iguais, habitando o mesmo espaço, partilhando o mesmo destino.

EXEMPLO DE MUSK – Como escreve Benjamin Wallace-Wells, ecoando Christopher Lasch, não é por acaso que os ricos mais famosos de hoje – Elon Musk, por exemplo – estão mais interessados em salvar a humanidade do que em salvar o homem comum.

Vem nos livros. “Quanto mais amo a humanidade em geral, menos amo o homem em particular…“, dizia Dostoiévski, que, como sempre, sabia do que falava.

Biden quer parar a guerra, mas netanyahu nem liga para ele

Janio de Freitas
Poder360

A ideia consagrada de que o presidente dos Estados Unidos é a pessoa mais poderosa do mundo, com o maior dispositivo militar da história, está entre os destroços de Gaza. De outra parte, o Tribunal Penal Internacional provoca, sem buscar, a subversão na engrenagem de domínio do mundo.

Ainda pouco percebida, a situação caótica tem originalidades quase divertidas, mas também algum risco de desenvolvimentos sem precedentes. Dentre eles, por exemplo, a hipótese de um presidente norte-americano ver-se sob denúncias formais ao TPI.

Aliados que se opõem, é como se pode definir o Estado atual do grupo de países seguidores dos Estados Unidos nas questões básicas de política internacional. O pedido de prisão de Benjamin Netanyahu e do general Yoav Gallant, pela matança que conduzem contra a população de Gaza, foi repelido pelos Estados Unidos com ataques duríssimos de Joe Biden ao TPI.

 Alemanha, França e Bélgica, embora sem exigência de pronunciar-se, puxaram imediato apoio ao Tribunal, declarando-se países submissos às suas decisões. A discordância vai muito além do ocasional.

Candidato à reeleição, Biden precisa atacar o o Tribunal e a decisão que lhe traz maior desgaste eleitoral. Ser o mais decisivo sustentáculo do réu de crimes gravíssimos em Gaza é um ônus, político e público, de superação improvável.

Aliados dos Estados Unidos contra a Rússia de Putin por meio da Ucrânia, na devastação de Gaza os europeus limitaram-se ao apoio pelo silêncio sobre os crimes israelenses.

Não te atacar o TPI. Necessitam do oposto: também Putin, que é seu medo e seu pretexto, está sob pedido de prisão pelo TPI. Atacar o pedido sobre Netanyahu é atacar todos os anteriores. E, de quebra, deslegitimar o Tribunal é a melhor homenagem que Putin pode receber – além do mais, vinda dos inimigos.

Netanyahu isola Israel, Biden isola os Estados Unidos. Igualados na ambição de permanência no poder. Contrários no que um recebe do outro. Foi clara, por exemplo, a crença do governo norte-americano na eficácia e pouca duração da represália de Israel à incursão criminosa do Hamas no 7 de outubro.

A ferocidade e a continuidade do ataque exigiram de Biden uma atitude para neutralizar a má repercussão. À vista dos milhares de mortos que se sobrepunham, Biden fez pedidos de moderação. Apenas. Netanyahu respondeu sempre, em público e aos emissários, que nada se alteraria. Não recebeu contravapor. Nem deixou de receber mais armas e bombas.

aviso de invasão da cidade de Rafah, com 2 e tantos milhões de pessoas, assustou Biden. Sua reiterada advertência de morticínio foi respondida com mínimas variações de “Israel não vai mudar nada”. Já em última instância, Biden passou a dizer que “os Estados Unidos podem suspender a ajuda” bélica. Netanyahu, várias vezes:

“Ninguém no mundo muda o plano de Israel”. E mandou a população abandonar a cidade. Netanyahu iniciou o ataque e a invasão de Rafah. Fechou a entrada de cargas. A ONU, há 3 dias, suspendeu a distribuição de alimentos: o ataque não preserva o seu pessoal. Nem os alimentos e os medicamentos desembarcados no cais improvisado por norte-americanos vão além da praia.

A fome e a sede atacam também, e fazem seus mortos, sobretudo crianças. A repulsa a Netanyahu aumenta no próprio Israel. Não na Casa Branca. Se o presidente dos Estados Unidos o confrontar, assim reconhecerá o erro de apoiá-lo sem reserva. O que pode levar algum país – como fez a surpreendente África do Sul contra o primeiro-ministro israelense – a acusar Biden, no Tribunal Penal Internacional. de municiar Netanyahu nas ações consideradas crimes contra a humanidade.

Lula ”inventa” os números e sai chutando noa discursos

J.R. Guzzo
Estadão

A política econômica do governo Lula começa e acaba num fundamento essencial: não há nenhuma política econômica, nunca, em nenhum governo Lula. O que há, do primeiro ao último dia do mandato, é uma novena sem data para acabar, na qual o presidente promete entregar o “crescimento” em troca de “investimentos” públicos.

“Gasto é vida”, diz ele – e com isso dá por resolvida a imensa chateação de executar um programa real para a economia. A ideia-chave, claro, é ficar só na primeira parte da proposição: há o gasto, mas não há a vida. O dinheiro dos impostos sai correndo do Erário, sempre.

SEM CRESCIMENTO – O progresso, o bem-estar e a “justiça social” que as despesas do governo deveriam trazer ficam mortos. Em 40 anos de despesa, déficit e dívida, o país não teve crescimento econômico, não eliminou a pobreza e não fez outra coisa que não fosse concentração de renda direto na veia. Enquanto isso, Lula continua pregando que a despesa, o déficit e a dívida são exatamente o que o Brasil precisa para se desenvolver.

Lula não ficou esse tempo todo no governo, mas durante o tempo em que ficou foi isso: soca imposto, gasta tudo, faz dívida e diz a cada meia hora que tem de ser assim porque é “o Estado” quem vai fazer o Brasil crescer. Não lhe ocorre que isso, comprovadamente, não tem dado certo – ou, se ocorre, não cogita em sair do erro.

Seu time está se dando muito bem desse jeito, e em time que está se dando bem não se mexe. Parece óbvio, para Lula e o seu sistema, que não há nenhuma necessidade de fazer qualquer esforço para acertar. Basta se “comunicar” – e rechear a comunicação com números que não têm nenhuma conexão com as noções de quantidade, espaço, volume e outros elementos da realidade.

QUALQUER NÚMERO – Diante de um problema, qualquer problema, jogue um número em cima dele, qualquer número. Pronto: não há mais o problema.

A matemática tem números imperfeitos. Tem números deficientes. Tem, até mesmo, números irracionais. Mas não tem nada que se compare aos números de Lula. Seu último feito na velha prática de citar cifras imaginárias para fazer de conta que está dando resposta a problemas reais foi o surto que deve numa reunião com prefeitos.

 O serviço de propaganda do governo anunciou, e aparentemente foi levado a sério, um “pacote” de R$ 900 bilhões para as prefeituras. E de onde é que o governo tirou esses 900 bilhões? Não existem 900 bilhões. Vai se ver de perto e entram ali “desoneração” da folha, adiamento de dívidas, acertos com a Previdência – entram até os frutos de um futuro “crescimento da economia”. Mas o que Lula vai dizer é isso: “Dei R$ 900 bilhões para os prefeitos”. É mais um avanço do “programa econômico”.

Cabral alega ter hérnia e pede para tirar a tornozeleira

Rayanderson Guerra
Estadão

Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública.

É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal.

Mesmo quem cumprem pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha.

LAVA JATO – Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato e as investigações abertas no decorrer das fases da operação viabilizaram 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, aguarda em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica, o desfecho de uma série de recursos em processos em que é acusado, entre outros crimes, de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou três condenações da Lava Jato contra o ex-chefe do Executivo fluminense. As sentenças somavam cerca de 40 anos de prisão.

MAIS ANULAÇÕES – No início deste mês, o juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decisões tomadas por Sérgio Moro contra Cabral, quando ele ainda era juiz da Operação Lava Jato.

A anulação em série atinge a condenação do ex-governador na ação em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Moro havia sentenciando Cabral a 14 anos e dois meses de prisão em 2017. A pena foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Enquanto aguarda em liberdade, Cabral tem atuado nos bastidores da política fluminense. Com anos de experiência no Legislativo e no Executivo – foi deputado estadual por dois mandatos, governador por sete anos e senador por quatro anos – ele, agora, trabalha como consultor político. Um dos clientes é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que foi alvo de um pedido de cassação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

CANDIDATURA – Nos bastidores, Cabral busca se cacifar politicamente e aguarda as decisões em aberto na Justiça para retornar à vida pública. Em entrevista ao jornalista Eduardo Tchao, em novembro do ano passado, Cabral disse que planeja se lançar como candidato a deputado federal em 2026. “Isso caso eu possa e a Justiça me permita.”

“É um cargo que nunca exerci e que eu gostaria de ver a pluralidade brasileira, conhecer mais o Brasil profundamente. Com mais de 500 deputados federais, você vai entender mais o Brasil e defender o Rio de Janeiro”, afirmou.

As condenações de Sérgio Cabral somam mais de a 300 anos de prisão. Nenhuma sentença é definitiva, ou seja, ainda há possibilidade de recursos. O ex-governador passou seis anos preso preventivamente e foi o último político a ser liberado na Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como o macaco do programa humorístico “Planeta dos Homens’’, a gente só queria entender. Como é que um político corrupto como Sérgio Cabral,  que se confessa “viciado em desviar dinheiro público’’, pode ‘’trabalhar’’ como ‘‘consultor político’’, sem estar no gozo de seus direitos políticos? Pode isso, Arnaldo? O macaco está certo e eu só queria entender…

Quanto à cadeira de rodas, Cabral diz que está com hérnia de disco e pede para retirar a tornozeleira eletrõnica, para fazer ressonãncia magnética, mas tudo com ele é armação e mentira, ninguém pode confiar num homem dessa espécie, sem caráter, sem eira nem beira, como se dizia antigamente.  (C.N.)

A Geleira do Juízo Final é do mesmo tamanho da Flórida

Laura Paddison
Da CNN

A água do oceano está avançando quilômetros embaixo da “geleira do Juízo Final” da Antártida, tornando-a mais vulnerável ao degelo do que se pensava anteriormente, de acordo com uma nova pesquisa que utilizou dados de radar do espaço para realizar um raio-X da geleira gigante.

À medida que a água salgada e relativamente quente do oceano encontra o gelo, está causando um “derretimento vigoroso” por baixo do glaciar e pode significar que as projeções globais de aumento do nível do mar estão sendo subestimadas, de acordo com o estudo publicado nesta segunda-feira (20) no Proceedings of the National Academy of Sciences.

IMENSA GELEIRA – O glaciar Thwaites, na Antártida ocidental – apelidado de “geleira do Juízo Final” porque o seu colapso pode causar um aumento catastrófico do nível do mar – é o glaciar mais largo do mundo e tem aproximadamente o tamanho da Flórida. É também o glaciar mais vulnerável e instável da Antártida, em grande parte porque a terra onde se situa se inclina para baixo, permitindo que as águas oceânicas corroam o seu gelo.

O glaciar, que já contribui com 4% do aumento global do nível do mar, contém gelo suficiente para elevar o nível do mar em mais de 60 centímetros. Mas como ele também funciona como uma barragem natural para o gelo circundante na Antártida ocidental, os cientistas estimam que o seu colapso total poderá levar a um aumento do nível do mar de cerca de 3 metros – uma catástrofe para as comunidades costeiras do mundo.

Muitos estudos apontaram para as imensas vulnerabilidades do glaciar Thwaites. O aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis pelos seres humanos, deixou-o pendurado “pelas unhas”, de acordo com um estudo de 2022.

RAIO-X DA GELEIRA – Uma equipe de glaciologistas – liderada por cientistas da Universidade da Califórnia – usou dados de radar de satélite de alta resolução, coletados entre março e junho do ano passado, para criar um raio-X da geleira.

Isso permitiu aos cientistas construir uma imagem das mudanças na “linha de aterramento” do Thwaites, o ponto em que o glaciar sobe do fundo do mar e se torna uma plataforma de gelo flutuante. As linhas de aterramento são vitais para a estabilidade dos mantos de gelo e um ponto-chave de vulnerabilidade para o Thwaites, mas têm sido difíceis de estudar.

“No passado, tínhamos apenas dados esporádicos para analisar isso”, disse Eric Rignot, professor de ciência do sistema terrestre na Universidade da Califórnia e coautor do estudo. “Nesse novo conjunto de dados, diário e ao longo de vários meses, temos observações sólidas do que está acontecendo”.

NO RITMO DA MARÉ – Eles observaram a água do mar correndo sob a geleira ao longo de muitos quilômetros e depois saindo novamente, seguindo o ritmo diário das marés. Quando a água entra, é o suficiente para “elevar” a superfície da geleira em centímetros, disse Rignot à CNN.

Ele sugeriu que o termo “zona de aterramento” pode ser mais adequado do que linha de aterramento, já que pode se mover quase 6,4 quilômetros em um ciclo de maré de 12 horas, de acordo com a pesquisa.

A velocidade da água do mar, que percorre distâncias consideráveis em um curto período de tempo, aumenta o derretimento das geleiras porque, assim que o gelo derrete, a água doce é eliminada e substituída por água do mar mais quente, disse Rignot.

PESQUISA FASCINANTE – Ted Scambos, glaciologista da Universidade do Colorado em Boulder, que não esteve envolvido no estudo, chamou a pesquisa de “fascinante e importante”.

“Essa descoberta fornece um processo que, ainda, não foi levado em consideração nos modelos”, disse ele à CNN. E embora esses resultados se apliquem apenas a certas áreas do glaciar, disse ele, “isso poderia acelerar o ritmo da perda de gelo nas nossas previsões”.

Uma incerteza a ser desvendada é se o fluxo da água do mar sob o Thwaites é um fenômeno novo ou se é significativo, mas desconhecido há muito tempo, disse James Smith, geólogo marinho do British Antarctic Survey, que não esteve envolvido no estudo.

MUITAS INCÓGNITAS –  Ainda há muitas incógnitas sobre o que as descobertas do estudo significam para o futuro do Thwaites, disse Gourmelen, que não esteve envolvido na pesquisa. Também não está claro até que ponto esse processo é generalizado em toda a Antártida, disse ele à CNN, “embora seja altamente provável que isso também esteja acontecendo em outros lugares”.

O derretimento do gelo marinho não afeta diretamente o aumento do nível do mar porque já está flutuando, mas faz com que as camadas de gelo costeiras e as geleiras fiquem expostas às ondas e às águas quentes do oceano, tornando-as muito mais vulneráveis ao derretimento e à ruptura.

Os pesquisadores também utilizaram modelos climáticos para prever a velocidade potencial de recuperação de uma perda tão extrema de gelo marinho e descobriram que, mesmo depois de duas décadas, nem todo o gelo retornará.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há cada vez mais evidências de que as mudanças climáticas precisam ser evitadas, e o derretimento das geleiras deve ser considerado o problema número um da ciência. Pode até ser um processo cíclico normal, mas está ficando muito esquisito (C.N.).

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

Hamilton Ferrari
Poder360

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem déficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. O impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o pagamento dos juros da dívida bruta. O Congresso aprovou uma medida apresentada pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, as despesas com o RS não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.

MAIS DÍVIDA – O Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com os juros da dívida no acumulado de 12 meses até março. Os dados de deficit são do setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais. A expansão de gastos fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública.

No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, será mais caro custear o déficit da dívida.

A mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes: 2025: de 76% para 76,15% do PIB; 2026: de 77,5% para 78% do PIB; 2027: de 75% para 76% do PIB.

EM 12 MESES – Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O patamar de resultado nominal mais baixo foi em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.

A despesa com o pagamento de juros da dívida explica, em parte, o motivo do rombo nominal elevado no país. A taxa básica, a Selic, está acima de 2 dígitos desde fevereiro de 2022, o que contribuiu para encarecer o estoque da dívida e aumentar o deficit nominal do governo.

Mas não foi só o pagamento dos juros da dívida que piorou a situação fiscal do país. A expansão de gastos no governo Lula aumentou o déficit primário, que é o cálculo que exclui o pagamento do serviço da dívida.

AUMENTO GRADATIVO – Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado passou a ter um saldo negativo em maio de 2023 no acumulado de 12 meses. O rombo aumentou gradualmente, em março de 2024, atingiu R$ 252,9 bilhões.

E vai piorar, porque o governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul e de municípios do Estado por 3 anos. Isso resultará em impacto de R$ 23 bilhões no período. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que, desse valor, R$ 11 bilhões são por causa do adiamento e R$ 12 bilhões, do não pagamento de juros.

Além disso, o governo liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários na MP (Medida Provisória) 1.218 de 2024. No total, R$ 35 bilhões foram anunciados fora das regras fiscais.

NADA DEFINIDO – O governo também estuda programas para beneficiar diretamente a população do Estado. Ainda não há estimativas sobre o custeio. Portanto, não há definição de qual será o custo total para mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul. As enchentes no Rio Grande do Sul terão impacto negativo sobre o crescimento econômico do Estado e, consequentemente, do país.

Isso também resultará em relação dívida-PIB pior do que a esperada anteriormente. O Poder360 mostrou que as chuvas podem reduzir o ritmo de crescimento do PIB em até 0,4 ponto percentual neste ano.

A agência de risco Moody’s disse que o aumento de gastos torna as metas fiscais do país mais desafiadoras. Aumentou de 0,5% para 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto) a projeção de deficit primário da União. O rombo nominal será de 6,7% do PIB, segundo o documento, acima do 6,2% projetados anteriormente.

QUESTIONÁVEL – O economista Gabriel Leal de Barros disse ao Poder360 que é “questionável” o governo ter retirado os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das metas de resultado primário. Segundo ele, o aporte de recursos da União não tem questionamentos sobre o mérito, mas a forma que está sendo feita.

Dois ex-presidentes do Banco Central, Pérsio Arida e Pedro Malan criticaram a política fiscal do governo Lula. Arida defendeu que o tripé macroeconômico está “manco” por causa da gestão de gastos do governo.

Em resposta, Haddad declarou que o país convive com 10 anos de déficit no Brasil. Disse que houve rombo de R$ 2 trilhões em uma década. “Isso não favorece um crescimento maior da economia brasileira. O que está garantindo o crescimento econômico é justamente nós fazermos o que nós estamos fazendo, recompondo a base fiscal do Estado brasileiro que foi erodida ao longo desses anos”, disse o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, essa discussão chega a ser bizantina, como se dizia antigamente. Lula é totalmente ignorante e diz que as regras e teorias econômicas têm de ser mudadas. Ele é o maior exemplo da velha piada que diz: “O Brasil cresce de noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar”. Na verdade, nem é piada, trata-se apenas de uma constatação. (C.N.)  

Musk fez um importante alerta que ninguém leva em conta

Deu no Poder360

O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, recomendou que os pais limitem o uso de redes sociais para crianças. A declaração do bilionário foi dada nesta quinta-feira (dia 23), em entrevista realizada durante o evento de tecnologia “Viva Technology”, em Paris (França).

“Gostaria de pedir aos pais que limitem a quantidade de redes sociais que as crianças podem ver porque [as plataformas] estão sendo programadas por uma inteligência artificial que maximiza a dopamina”, declarou.

Em seu perfil no X (ex-Twitter), Musk reforçou sua denúncia, reafirmando que “muitas redes sociais são ruins para as crianças, pois há uma competição extrema entre as inteligências artificiais das redes sociais para maximizar a dopamina”.

Depois da fala de Musk, o apresentador Maurice Lévy, presidente do Conselho de Supervisão da Publicis Groupe, afirmou: “Então, você entende que Elon está pronto para sacrificar o X pela ‘X IA’ [inteligência artificial]”.

ZAMBELLI APELA – Depois de se tornar ré em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu para que o bilionário Elon Musk volte a “olhar para o Brasil” Em abril, o dono do X (ex-Twitter) criticou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por “censura agressiva” dezenas de vezes.

Na terça-feira (dia 21), a Primeira Turma do Supremo aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra Zambelli e o hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto. Eles são acusados de invadir sistemas do Judiciário e cometer falsidade ideológica.

A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Zambelli e Delgatti os acusa de invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça e inserir dados falsos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A dopamina é um neurotransmissor responsável por levar informações do cérebro para as várias partes do corpo. A substância é conhecida como um dos hormônios da felicidade. Quando liberada, provoca a sensação de prazer, satisfação e aumenta a motivação. Por isso, o usuário da rede social fica com aquela cara de pateta, um sorriso estranho nos lábios.

Quanto à deputada Zambelli, seu mandato está no final e não vale uma moeda de três reais. Enquanto isso, o hacker Delgatti fica cada vez mais famoso e vai arranjar mais um bocado de clientes. (C.N.)

Charge do Lézio Júnior (IstoÉ)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Lula fez campanha dizendo que não pretendia se reeleger. Durou pouco a promessa, se é que alguém acreditou. Não há quem duvide que o presidente tenha em mente um quarto mandato. Poderá até abrir mão da tentativa, a depender das circunstâncias – e essa possibilidade, por remota que seja, mantém acesa a disputa entre aspirantes a candidatos no campo governista.

No território da direita, a decisão judicial que tornou Jair Bolsonaro inelegível resolveu uma parte da equação. Mas complicou a outra. Não haverá ‘mito’ na urna eletrônica, mas o ex-presidente e o bolsonarismo estarão presentes – e muito – na disputa. Resta saber quem será o nome apoiado pelo ex-capitão. Os pretendentes estão fazendo a corte.

Em encontro com Bolsonaro num seminário realizado em abril, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, derramaram-se em elogios ao que seria “o maior líder político do Brasil hoje”.

E MICHELLE? – A grande incógnita chama-se Michelle Bolsonaro. Cogitada para o Senado, é personagem com carisma, que segundo a recente pesquisa Genial/Quaest se credencia a possível candidata ao Planalto, e também a levar o processo eleitoral para um cenário perigoso, encarnando uma espécie de Isabelita Perón do bolsonarismo.

Considerando quem votou em Bolsonaro em 2018, 74% afirmam que votariam em Michelle. Tarcísio teria o voto de 50% desse conjunto. Ela poderia ser vice numa chapa com o governador?

No todo, Lula conta com a intenção de 47% e ainda é o nome com maior potencial. Michelle teria 33%. Ambos têm rejeição em torno de 50%. Tarcísio é menos rejeitado, mas também menos conhecido.

POSSÍVEL FIASCO –  Apesar do alto percentual de Lula e do fato de estar no topo da máquina, não se pode afastar a possibilidade de fiasco num segundo turno, especialmente num quadro em que não surja do outro lado uma clara ameaça institucional, como seria Michelle numa cabeça de chapa.

Hoje, o leque da candidatura lulista só tende a se fechar. As perspectivas de alguma adesão vinda do centro e centro-direita podem se complicar ainda mais caso se aprofundem equívocos em curso, como o ânimo intervencionista, a ambiguidade na área fiscal, o palavrório bala perdida e uma visão desenvolvimentista por vezes aloprada e sem convicção ambiental.

A aparição de Paulo Pimenta e sua jaqueta vistosa para assumir o esquisito cargo de ministro para reconstrução do RS não pegou bem.

DÚVIDAS NO AR  – A própria personalidade autocentrada do petista, numa fase já mais avançada da vida (faz 79 em outubro), deixa dúvidas no ar.

Lula, em muitos aspectos, faz um bom governo. Em outros, não. Comete erros dispensáveis e vive a tropeçar nele mesmo. O status de aiatolá do progressismo não ajuda. Favorece um comportamento ególatra, irritadiço e avesso a críticas.

Lula acumula declarações embaraçosas no governo, é um político antiquado e desatualizado em vários assuntos. Não hesita muitas vezes em desafiar evidências, no afã de mostrar que já tem a chave do sucesso.

PETISMO RAIZ – Embora seja um craque da negociação, as pressões que sofre em seu entorno nem sempre são as mais benéficas – em especial as do petismo raiz anacrônico.

Na hipótese de desistência de Lula, Haddad seria em tese o primeiro da fila do PT, mas vê crescer, cada vez mais, a companhia concorrente de Rui Costa, da Casa Civil, com seu estilo “deixa que eu chuto”, que ganha terreno no governismo.

É muito cedo para prognósticos, nada está definido, mas o cenário, um ano e meio depois da vitória de Lula, vai se tornando mais enroscado e sugestivo. É possível que as eleições municipais venham a falar alguma coisa a mais sobre isso.

Charge do JCaesar | Veja

Vinicius Torres Freire
Folha

Fernando Haddad disse ter a impressão de que há um “fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento”. O ministro da Fazenda falava sobre política econômica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22).

Haddad listou melhorias econômicas e acertos das previsões oficiais quanto a inflação, emprego, PIB e dívida pública, dados que negam a desinformação fantasmagórica da qual se queixava.

LENHA NA CALDEIRA – Sob certo aspecto, tinha razão — no caso, é irrelevante. Para piorar, conjurou maus espíritos ao dizer que a meta de inflação é “exagerada”. Assim, embarcou no trem dos fantasmas que criticava, colocou lenha na caldeira da locomotiva e chegou a ser tido como um dos culpados por mais um dia ruim na praça financeira.

Os fantasmas se divertem e governam os vivos. São assim as assombrações do dinheiro. Sim, certos indicadores melhoraram. Haddad enganou-se quanto aos núcleos de inflação, que caem, mas não estão abaixo da meta de 3%.

Núcleos são medidas de inflação que desconsideram preços que variam excessivamente, uma tentativa de observar quais medidas estão mais relacionadas às flutuações da atividade econômica.

DÍVIDA EM ALTA – Mas isso não é relevante. Mesmo que a dívida pública esteja crescendo menos do que o previsto por “o mercado”, a previsão é que o passivo ainda cresça a perder de vista. A inflação caiu. Mas, desde março, a expectativa crescente na praça financeira é que o IPCA venha a ser maior.

Mesmo que não se acredite nesses abantesmas, eles existem. Por isso, os donos do dinheiro grosso cobram mais para emprestar ao governo (taxas de juros aumentam) e para manter seus dinheiros em moeda nacional (o real se desvaloriza).

Em boa parte, o trem fantasma tem sido impulsionado pelas taxas de juros nos EUA (maiores lá, mais dificilmente caem aqui), o que chuta o dólar para o alto, um risco de inflação adicional.

FREAR O TREM – Há como tentar frear um pouco esse trem aqui no Brasil. Mas quem tem dinheiro duvida de que o Banco Central viria a manter o compromisso de levar à inflação à meta no ano que vem, quando baixaria a Selic de modo doidivanas, “político”.

Em 2025, a maioria da direção do BC terá sido nomeada por Lula. O governo Lula quase inteiro diz que os juros apenas não são menores porque a chefia do BC é bolsonarista. Haddad jogou lenha nessa caldeira, na Câmara. Disse que a meta de 3% é “inimaginável” para um país como o Brasil, que raramente conviveu com preços subindo assim tão pouco, desde 1999. É verdade.

O IPCA anual foi menor ou igual que 3% em apenas 7,8% dos meses; foi menor que o atual, de 3,69%, em apenas 14,1% dos meses. Mas a meta é 3%. Em suma, os fantasmas preocupam-se em valorizar o seu dinheiro; inflação e dívida são ameaças.

INFLAÇÃO E DÍVIDA -O ministro disse ainda que a política monetária (juros) tem de ser coordenada com a política fiscal (gastos). É. Mas, de acordo com a economia-padrão, juros tendem a cair com déficit e dívida contidos, não o contrário, como parece dizer o ministro. Os fantasmas leem economia-padrão.

Outro problema são as caveiras de burro enterradas mais adiante na estrada da dívida. As metas de déficit não seriam cumpridas, dizem fantasmas. O próprio teto móvel de gastos de Lula 3 tem data marcada para morrer, pois os gastos com saúde, educação, Previdência e emendas crescem de modo incompatível com o “arcabouço fiscal”.

Ainda antes de aprovar o “arcabouço”, o próprio Haddad parecia saber disso, pois no início de 2023 dizia que “discutiria” com Lula os aumentos automáticos de despesa com saúde e educação e a vinculação dos benefícios do INSS ao valor do salário mínimo. O assunto está quase morto neste ano eleitoral. Se ressuscitasse em 2025, espantaria vários fantasmas.

Para Lula, Bolsonaro é o candidato ideal para enfrentar de novo

Mario Sabino
Metrópoles

A vitória acachapante de Sergio Moro no TSE deixou o PT inconsolável, e após a decisão Moro disse que acusações eram “falsas e mentirosas”. Li até uma comparação com a derrota do Brasil para a Alemanha, na Copa do Mundo de 2014. Aliás, metáfora petista nunca vai além do futebol.

A comparação foi a seguinte: “O placar de 7 a 0 que livrou Moro da cassação impõe ao país uma vergonha muito maior que a derrota para a Alemanha na Copa de 2014, quando a burguesia e a mídia liberal iniciaram a articulação para o golpe contra Dilma”. Eu sempre desconfiei de que aquela seleção do Felipão só podia mesmo ser golpista.

GLEISI CALADA – Há os petistas que tentam guardar a mágoa no coração apertado. Até o momento, por exemplo, Gleisi Hoffmann não abriu a boca em público sobre o resultado no TSE.

Há menos de um mês, ela disse o que achava da possível condenação de Sergio Moro. “Considero a cassação do Moro pedagógica. Justiça e política não podem se misturar”, afirmou a presidente do PT, que sonhava candidatar-se à vaga do senador que conservou o mandato.

Pelo jeito, a única pedagogia que restou a Gleisi Hoffmann é a do oprimido, aquela embromação de Paulo Freire.

BOLA CANTADA – A vitória de Sergio Moro passou a ser bola cantada, com a mudança de disposição dos ministros que o julgariam. Quando o ventou virou, o PT começou a plantar na imprensa que a eventual cassação do algoz de Lula na Lava Jato não era do gosto do chefão petista.

O guia genial dos povos nada originais estaria preocupado com a transformação de Sergio Moro em mártir e com a sua substituição por um opositor ainda mais aguerrido. Que Lula achava melhor deixar o ex-juiz da Lava Jato com o seu mandato, porque ele seria um “senador morno”.

Não estou dizendo que é mentira, mas certamente não é a verdade inteira. O sentimento de vingança de Lula contra Sergio Moro é inapagável por qualquer racionalidade política.

OUTRA VERSÃO – A racionalidade de Lula talvez ainda esteja preservada em relação a Jair Bolsonaro, isto sim, e ele comece a ver com bons olhos a reabilitação do adversário para as eleições de 2026.

Com a popularidade em baixa, sem garantia de que vai recuperar as simpatias que perdeu, para Lula seria melhor enfrentar outra vez Jair Bolsonaro, cuja rejeição é altíssima, do que um candidato da direita racional, com pitada exata de bolsonarismo.

É impossível Jair Bolsonaro recuperar a elegibilidade? Melhor colocar no terreno do altamente improvável, porque nada é impossível no Brasil. Nem perder em casa de 7 a 1 para a Alemanha, nem Sergio Moro ganhar de 7 a 0 no TSE quando não parecia haver esperança para ele. Para não falar da redenção criminal de Lula, é claro. Tudo depende da leitura do contexto pelo STF, um tribunal que se assumiu político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito interessante o raciocínio de Mário Sabino. O problema será Lula convencer o Supremo a se meter novamente em política. Desde 2019, quando soltaram Lula, os ministros têm sofrido tantas críticas que é provável que não queiram se intrometer novamente. (C.N.)

Vestido à caráter, um prefeito inteiramente depreparado

Bruno Boghossian
Folha

O prefeito de Porto Alegre deve ter achado que estava recebendo pouca atenção na tragédia gaúcha. Com novos alagamentos na cidade, Sebastião Melo (MDB) deu uma entrevista coletiva desastrosa. Disse que a chuva desta quinta-feira (23) foi intensa demais e se queixou de moradores que jogam lixo nas ruas.

Melo apontou o dedo para outro lado, mas direcionou os holofotes para o próprio gabinete. Todo município tem problemas com lixo acumulado. Em vez de culpar a população, ele poderia explicar por que sua administração não providenciou um reforço significativo na limpeza. “Talvez tenha que aumentar?”, indagou.

PRIVATIZAÇÃO – Na entrevista, um auxiliar indicou que uma concessionária desligou a energia de casas de bomba que fariam o escoamento da água. A prefeitura, segundo ele, não foi avisada. Melo não quis lembrar que votou a favor da privatização da empresa quando era deputado estadual.

Em seu quarto ano de mandato, com baixos investimentos em prevenção, o prefeito lançou uma proposta pouco inovadora ao dizer que o sistema de drenagem do município “precisa ser revisitado na sua totalidade”.

Depois, inspirado no governador Eduardo Leite, justificou a prioridade que faltou ao tema. “As agendas de uma cidade são múltiplas. A drenagem é uma delas”, afirmou.

PAPO DE POLÍTICOS  – Certas reações a eventos críticos dessa natureza são um talento de uma categoria especial de políticos. Quando administrava a capital paulista, Celso Pitta afirmou que a responsabilidade por alagamentos era de “maus cidadãos” que jogavam lixo nas ruas. Quando cansou de reclamar do povo, passou a culpar o “descaso do governo estadual”

Outros preferem o deboche para escapar da responsabilidade. Em 2018, Marcelo Crivella deu de ombros para alagamentos no Rio. “Lá em São Paulo também tem enchente. Vão até lançar um programa novo: o Balsa Família”, disse ao jornal O Globo.

Em 2020, afirmou que a culpa era da população que atirava lixo nos rios. Naquele dia, um cidadão lançou uma bola de lama no prefeito.

Charge do Hector (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Do ponto de vista jurídico a Lava Jato foi enterrada como grande vilã da história. Do ponto de vista político, decretar seu desaparecimento é um exercício fútil. É possível “criar” amnésia coletiva sobre algum acontecimento, algo que regimes totalitários conseguem durante algum tempo. Mas os processos sociais – os grandes “fatos” da realidade – se impõem.

É o caso da Lava Jato, que não pode ser entendida simplesmente como uma operação policial e jurídica. Ela é um fenômeno social e político com raízes profundas e enorme abrangência, ligada às expressões disruptivas de 2013 e 2018, das quais é causa e consequência.

ACABAR COM ISSO – A luta anticorrupção é a que melhor capturou o difuso sentimento de “temos de acabar com isto que está aí”. Como não há partidos políticos dignos de nome que canalizem esse tipo de força social num sentido e direção, e tampouco existem elites dirigentes com algum plano abrangente para mudar o que está aí, essas “borbulhas de indignação” acabam perdendo força e desaguam na praia.

Mas trazem consequências que impedem uma volta ao “status quo ante”. Uma das principais, e perigosa do ponto de vista da democracia brasileira, é a notável erosão da credibilidade do Judiciário (leia-se STF) como instância capaz de fazer prevalecer as leis e punir os culpados (corruptos).

Pode-se debater se há elementos “factuais” e “objetivos” que justifiquem essa percepção, ou de quem seria a “culpa”. Mas a deterioração da credibilidade da mais alta instância jurídica é um fato político do qual não se escapa. Portanto, há uma ameaça à “institucionalidade” à qual os integrantes do Supremo gostam de se referir.

REALIDADE POLÍTICA – Seria mesmo difícil pensar que instituições funcionem desvinculadas da realidade política. No caso do STF, a evolução (no sentido da linha do tempo) do sistema político brasileiro o tornou um ator político central, e sem volta. O “excepcional” tornou-se o “novo normal”.

Especificamente em relação à Lava Jato, ficou pairando sobre o STF – depois de 10 anos e monumentais turbulências – a noção, em vastas parcelas da população, que naquela instância desfrutam de “proteção” os que sabem defender seus privilégios (como setores do próprio Judiciário), e os poderosos da política e economia que cometeram malfeitos ou buscam decisões jurídicas em favor de seus interesses (não necessariamente ilícitos).

Nossos momentos disruptivos recentes têm sido cada vez mais perturbadores. Difícil imaginar como será o próximo.

Deu no Poder360

Um pedido de desculpas da Odebrecht, em que a empresa reconhece ter cometido irregularidades no auge da operação Lava Jato, voltou a ser compartilhado nas redes sociais. A empreiteira publicou o texto em jornais impressos em dezembro de 2016, no mesmo dia em que assinou um acordo de leniência de R$ 6,7 bilhões.

No entanto, o comunicado agora foi alterado por internautas, que ironizaram a anulação de todas as decisões contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato – determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli.

NÃO EM TUDO – Exemplo: no comunicado de 2016, a Odebrecht disse que reconhecia ter participado de “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. Os internautas alteraram para “A Odebrecht NÃO reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”.

Na decisão de terça-feira (dia 21), Toffoli considerou que houve “conluio” entre procuradores e juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Apesar de ter anulado as condenações, o magistrado manteve a vigência do acordo de delação premiada do ex-presidente da empreiteira, vejam a que ponto chegamos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, ministros como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que favoreceram acintosamente a Odebrecht, parece que não têm medo do ridículo. A coragem dessa gente é uma arte, diria mestre Ataulfo Alves. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Nosso vocabulário tem bons recursos para falar sobre o comportamento de instituições e autoridades públicas. Corrupção, arbitrariedade, opacidade dão conta de alguns dos principais vícios. Decoro, respeito à lei, competência, senso de justiça, responsabilidade e controle resumem as principais virtudes. Formam um kit conceitual elementar para discussão política.

A filosofia política tenta ensinar nosso juízo a aplicar essas lentes ao mundo público. Traçou linhas entre o certo e o errado, o ético e o antiético, o virtuoso e o vicioso. Talvez haja poucas instituições ou autoridades públicas que se possam classificar como puramente corruptas e arbitrárias, ou perfeitamente confiáveis, coerentes e responsáveis. O mundo real não é só chuva ou sol.

DO LADO ERRADO – Mas há instituições mais de um lado do que de outro. E ministros do STF parecem ter escolhido, definitivamente, de que lado preferem estar. Se alguém disser que generalizo, precisaria apresentar alguma justificativa para a rotinização de certas práticas nos últimos muitos anos. Mas podemos ficar no que sai da ordem do dia.

A participação de ministros (às vezes a maioria do colegiado) em eventos privados de lobby, pintados de acadêmicos, na presença de advogados, empresários e políticos, pagos por empresas do grande poder econômico, é desconhecida em qualquer outro país do mundo. Não precisamos investigar os 193 estados da ONU para atestar a singularidade da prática.

E se você disser que a Suprema Corte norte-americana também passa por crítica recente em razão de três ministros promíscuos, diria duas coisas: primeiro, o que lá foi percebido como desvio, aqui se fez legalizado e habitual por quase todos os ministros; segundo, lá o escândalo público emergiu, e do escândalo se fez, pelo menos, um código de ética. Clarence Thomas, aqui, seria mais um.

SEM ÉTICA – Por falar na ausência de códigos, vale citar a decisão do Supremo de considerar o Código de Ética da magistratura nacional inaplicável a ministros do próprio STF, assim como qualquer decisão do CNJ que discipline a conduta judicial.

Lembre de dois episódios recentes de promoção da institucionalidade da promiscuidade, emblemas da desfaçatez magistocrática contra valores republicanos: o CNJ rejeitou resolução que exigia transparência para eventos e remunerações de juízes; o STF invalidou regra legal que dificultava a vida de advogados parentes de ministros.

Para litigar em tribunais superiores, um setor emergente da advocacia dinástica passou a lucrar com uma espécie de pedágio do parente de ministro.

SEM AGENDAS – A coluna Painel, da Folha, publicou no fim de março que “apenas 4 dos 11 ministros do STF dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte”. O tribunal explicou que “não há exigência legal para divulgação da agenda, ficando a cargo de cada ministro”; além disso, “muitos dos ministros dizem que não publicizam suas atividades por questões de segurança”, mesmo quando os compromissos não divulgados já ocorreram.

Já o repórter Weslley Galzo, do Estado de S. Paulo, descobriu que “Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano”. Pergunte sobre os patrocinadores e conflitos de interesses.

Constança Rezende e Lucas Marchesini também revelaram que “Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança em Londres e Madri”. Dinheiro público para pagar segurança de ministro em evento privado na Europa. Horas depois da notícia, o STF mexeu em seu portal da transparência e essas informações saíram do ar.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Bruno Boghossian
Folha

A passagem de bastão no bolsonarismo envolve um aspecto peculiar. A derrota em 2022 refletiu o descolamento de uma parte da base eleitoral de Jair Bolsonaro e levou a direita a encarar duas trilhas distintas (embora convergentes em preferências e no destino) rumo a uma recomposição para a próxima disputa.

Números de uma pesquisa da Quaest compilados para a coluna indicam fatores que devem pesar nesse caminho. O instituto testou os nomes de Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e outros bolsonaristas. A ex-primeira-dama aparece como um fenômeno completo de recall: herda os votos do marido em nichos estratégicos, mas também carrega sua rejeição.

DIZEM OS NÚMEROS – Entre eleitores que declaram ter votado em Bolsonaro na última eleição, 74% dizem que votariam em Michelle, e só 6% afirmam desconhecê-la. No mesmo grupo, 50% declaram que votariam em Tarcísio, e 29% dizem que não o conhecem.

No segmento evangélico, Michelle (47%) também vai melhor que Tarcísio (35%). Entre católicos, os dois empatam (26%), mas a ex-primeira-dama ganha na rejeição: 55% contra 31%.

Mais diferenças surgem nos demais recortes. Tarcísio (39%) supera Michelle (33%) entre eleitores do Sudeste, o que reflete uma penetração restrita à sua atuação como governador. No Sul, 45% dos entrevistados não conhecem Tarcísio. Ali, a ex-primeira-dama vai melhor que o governador, mas sua rejeição (48%) é quase o dobro do índice dele (25%).

APOSTA EM TARCÍSIO – Os números explicam a aposta de certos segmentos de direita em Tarcísio. Entre eleitores de maior renda, o ex-ministro (37%) tem quase o mesmo desempenho de Michelle (40%), com uma rejeição bem menor (30% para ele, 51% para ela).

A situação é parecida no cobiçado grupo que classifica o governo Lula como regular: ambos ficam na casa dos 25% de possibilidade de voto, mas a rejeição a Michelle beira os 60%. Tarcísio é desconhecido por quatro em dez desses eleitores.

A pesquisa ilustra o desafio da transferência de votos de um personagem que também é capaz de transmitir sua rejeição. Isso explica o empenho de Tarcísio para manter sua identificação com Bolsonaro enquanto se esforça para encenar diferenças.

Marcelo Odebrecht subornou governos latino-americanos

José Casado
Veja

Uma década depois do início das investigações, países como Brasil, Equador, Peru e Panamá ainda enfrentam sequelas do terremoto político provocado pelas revelações sobre corrupção empresarial nas suas instituições.

Em Brasília, por exemplo, a Lava Jato ocupou boa parte da agenda do Congresso e do Judiciário nesta terça-feira (21/5). Na Câmara, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle dedicou cinco horas ao debate do histórico de corrupção, desvios e impunidade.

NULIDADE ABSOLUTA – Enquanto isso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o juiz José Antonio Dias Toffoli, do Supremo tribunal Federal, declarava “nulidade absoluta de todos os atos” judiciais contra Marcelo Odebrecht, sócio e ex-presidente (2008-2015) da empresa familiar homônima, renomeada como Novonor.

Toffoli reconheceu como válida somente a confissão do empreiteiro, feita depois da prisão preventiva ser confirmada pelo STF. Ele foi condenado, teve a pena reduzida (de 19 para 7 anos) e, no ano passado, ficou livre.

Odebrecht se declarou culpada nos Estados Unidos, em dezembro de 2016, num esquema de pagamento de quase 800 milhões de dólares (4 bilhões de reais) em subornos a funcionários em 12 países. 

RETRATOS ABJETOS – Seis mil quilômetros ao norte de Brasília, em Quito, a Controladoria-Geral do Equador realizava um ato simbólico de “ocultamento” dos retratos de dois procuradores na galeria que homenageia os ex-chefes Carlos Pólit e Pablo Celli. Os dois comandaram o órgão de fiscalização de contas estatais na última década e meia.

Suas fotografias emolduradas no Salão dos Controladores foram solenemente cobertas com um pano preto e tarja vermelha, onde se lê: “Persona non grata para a CGE. Vergonha nacional”

Celli está sendo processado por crime organizado em transações obscuras com a empresa estatal Petroecuador. Pólit acaba de ser condenado nos Estados Unidos por lavar o dinheiro de propinas no circuito bancário da Flórida.

ODEBRECHT EM CENA – Dos 40 milhões de dólares (200 milhões de reais) que Pólit confessou ter recebido em subornos, 10 milhões (ou 50 milhões de reais) foram pagos pela Odebrecht.

Entre as provas apresentadas no tribunal americano estavam conversas gravadas entre o ex-controlador e o representante da empreiteira brasileira no Equador, José Conceição Santos, que também confessou.

Pólit é vinculado ao ex-presidente Rafael Correa, autoexilado na Bélgica, e ao ex-vice-presidente Jorge Glas, preso durante um inusitado assalto policial à embaixada do México em Quito, onde havia se refugiado. O governo mexicano rompeu relações com o Equador.

PRESIDENTE MATOU-SE – No vizinho Peru, onde quatro ex-presidentes foram ou estão sendo investigados (um deles, Alan García, matou-se quando a polícia chegou à sua casa), a procuradoria resolveu incriminar jornalistas por reportagens sobre a corrupção da Odebrecht nas instituições estatais.

O alvo é Gustavo Gorriti, editor-chefe do site IDL-Reporteros, publicação responsável por algumas das principais revelações da trama entre a Odebrecht, seus sócios privados locais e governos do Peru nas últimas duas décadas.

O procurador Alcides Chinchay quer, entre outras coisas, que Gorrit entregue os números de telefones que usou desde 2016 para levantar informações sobre os subornos pagos pela Odebrecht.

REPÓRTER DE RENOME – Gorrit é um respeitado jornalista. Nos anos 80 relatou crimes ocultos do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso e, na sequência, expôs os laços do governo Alberto Fujimori com máfias do tráfico de cocaína. Passou um período refugiado na Cidade do Panamá, de onde foi deportado.

O Panamá marcou para julho o julgamento do ex-presidente Ricardo Martinelli, atualmente refugiado na embaixada da Nicarágua.

Ele e dois filhos são acusados de enriquecer com subornos pagos pela Odebrecht sobre contratos de obras de infraestrutura.

FORAM DEPORTADOS – Os filhos de Martinelli chegaram a ser presos e, depois, deportados dos Estados Unidos, que enquadrou o ex-presidente panamenho na restrita lista oficial de pessoas classificadas “significativamente corruptas”.

Na década passada, o caso Odebrecht foi exemplar no estudo sobre a captura do Estado pela corrupção, que desequilibra a competição empresarial.

Agora, provoca embates sobre os limites do controle democrático ao poder e à influência corporativa nas instituições políticas, governamentais e judiciais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente e oportuna reportagem de José Casado. Mostra que os ministros do Supremo deveriam se envergonhar dessa descondenação em série de corruptos de alto coturno, notórios usurpadores de recursos públicos, ou seja, do povo. Mas ocorre o contrário: os magistrados se orgulham desse desserviço prestado à nação. Aliás, nem existia a palavra “descondenação”. É um neologismo criado em homenagem à libertação e à anulação das condenações de Lula, mostrando que no Brasil o crime sempre compensa.  (C.N.)

Dinheiro acabou e a ministra comanda uma pasta fantasma

Carlos Andreazza
Estadão

O Ministério do Planejamento entrou na clandestinidade. O aparelho está por cair; seus técnicos conspirando contra as indexações-vinculações que agravam a subordinação do Brasil ao império do gastar o que não pode. Flertam os conjurados com a ideia perigosa de fazer escolhas. Ameaçam difundir que grana não dá em árvore.

E, então, sussurram o óbvio, os traidores da pátria: as contas não fecham. O dinheiro escasseia. Não está mais tão barato arrancá-lo; nada fácil fabricá-lo. Avançado já o segundo ano de governo… O mundo real se impõe.

PARADEIRO INCERTO – A ministra Simone Tebet tem paradeiro desconhecido depois de haver atentado contra a frente ampla. Expôs a saturação do fiscalismo haddadeano – aquele exercido via crescimento eterno da arrecadação. E tentou plantar a bomba da reforma estrutural na engenharia das despesas. Não haveria outro jeito, de acordo com essa inimiga da nação. É procurada.

Ainda assim, os resistentes subversivos ousam segredar que 2024 veio sem PEC da Transição. Poucos se lembram do troço. Conveniente esquecê-lo. Uma injustiça, pois o projeto inicial do governo de reconstrução previa que se reproduzisse a graça. Seria a PEC da Transição Permanente.

Não que seu esbanjamento solo, em 2023, tenha sido ineficaz. Fez de Fernando Haddad um ministro da Fazenda crível, senhor da estabilidade fiscal. Com R$ 150 bilhões extras para iniciar os trabalhos, qualquer um vende futuro de metas superavitárias. Com cara de pau, até se comemora contas poucamente deficitárias. “Gestão no caminho certo”.

NUNCA FECHA – Triunfo do oximoro, também sua melhor expressão: Haddad ao mesmo tempo responsável fiscalmente e ministro da Fazenda deste Dilma III.

A conta nunca fechou. E o dinheiro acabou. Relativize-se o “ministro da Fazenda crível”. Crer pode ser bom negócio. A temporada do Haddad Meta Zero fez bons preços.

Para que se avalie o tamanho do “me engana que eu gosto”: produziu o arcabouço fiscal e houve quem empenhasse a credibilidade em identificar no bicho, natimorto ao primeiro olhar, compromisso com o controle das despesas.

IMPÉRIO GASTADOR – O arcabouço fiscal, senhoras e senhores! Aquele cujo presunto finalmente se avista e que intoxica todo e qualquer marco de credibilidade. A própria Constituição – a bíblia – do império gastador dos bilhões que não há. Crer será bom negócio quando a expiração da fé for previsível. O governo é previsível.

E ora temos a Lei de Responsabilidade Fiscal em xeque, segundo ótima reportagem de Daniel Weterman. “Em xeque” pressuporia a existência desafiada do organismo. Isso é coisa do passado.

A resistência – uma década de perecimento – foi vencida. Letra morta, a LRF. Morreu em nome de novo voo de galinha. Enterrada como indigente.

Em matéria de corrupção, os irmãos Batista são profissionais

Danielle Brant
Folha

A CGU (Controladoria-Geral da União) aplicou multa de R$ 170,2 milhões à JBS por pagamento indevido a um auditor fiscal do Ministério da Agricultura responsável por um frigorífico da empresa em Mozarlândia (GO). A propina tinha como objetivo agilizar a liberação de créditos tributários.

A sanção é resultado de um PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) aberto para investigar depósitos feitos pela JBS na conta do auditor entre 2012 e 2017.

Na época, os irmãos Joesley e Wesley Batista integravam o conselho de administração da companhia — eles se afastaram em 2017 e retornaram neste ano.

CONDUTA DE RISCO – Segundo fontes da CGU, a JBS transferiu R$ 381.500 ao servidor, em depósitos mensais. A investigação teve origem em informações obtidas na Operação Conduta de Risco, deflagrada pela Polícia Federal em Goiás, que tinha como objetivo apurar o pagamento de R$ 160 milhões para acelerar a liberação de R$ 2 bilhões em créditos tributários à empresa.

No inquérito foi levantado o sigilo bancário do auditor, com a identificação dos depósitos feitos pela JBS e por seus empregados.

Em nota, a JBS afirma que cabe recurso à decisão. “Os pagamentos efetuados dizem respeito a horas extras, e ocorreram de acordo com art. 102, item 18 do Decreto 30691/1952, que vigorou até 2017.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já tínhamos ouvido falar em desculpa esfarrapada, mas não a esse ponto. Pagar hora extra a fiscal de frigorífico é algo absolutamente absurdo. Geralmente, a empresa quer se ver livre dos fiscais e tenta impedir que eles entrem nas instalações para averiguar como ocorre a produção. No caso dos irmãos Friboi, que subornavam até vice-presidente da República (“tem de manter isso, viu?”), o fiscal era tão querido que não deixavam ele sair da empresa e até pagavam hora extra. A Friboi deveria a ganhar o Oscar de Efeitos especiais. (C.N.) 

Netanyahu está levando Israel a um caminho sem volta

Hélio Schwartsman
Folha

Já passa da hora de Israel se livrar de Binyamin Netanyahu, mesmo com a guerra em Gaza ainda em curso. O premiê israelense já deu repetidas mostras de que sua prioridade é salvar a própria pele, não fazer o que é melhor para Israel.

Paradoxalmente, o conflito criou uma oportunidade para Tel Aviv. Os EUA estão jogando todo o peso de sua diplomacia para tornar em princípio factível um acordo pelo qual Israel normalizaria suas relações com a Arábia Saudita e a maior parte dos países árabes ditos moderados. É o que Israel sempre quis desde 1948, o ano de sua fundação. Em contrapartida, precisaria aceitar a criação de um Estado palestino autônomo na Cisjordânia e em Gaza.

Em tese, isso não é um problema. Embora a solução de dois Estados tenha perdido apoio popular nos últimos anos, em especial após o ataque terrorista do Hamas, Israel segue oficialmente comprometido com ela.

SABOTADOR – Na prática, porém, Netanyahu sempre trabalhou para sabotar as negociações com os palestinos. E não é só ele. Os partidos de extrema direita que compõem a coalizão governista não apenas são veementemente contrários ao Estado palestino como ainda querem anexar a Cisjordânia e Gaza. É uma posição francamente delirante. Israel não tem condições políticas nem econômicas de governar diretamente esses territórios. Fazê-lo seria perenizar uma situação de apartheid.

A escolha diante dos israelenses, portanto, é entre meter-se num atoleiro moral e militar sem perspectiva de saída e a possibilidade de viver em paz com o mundo árabe. O segundo caminho encerra obstáculos formidáveis e cobraria decisões difíceis, mas é aquilo com o que as gerações anteriores de israelenses sempre sonharam.

Netanyahu não tem vontade nem condição política de seguir essa trilha. Se os israelenses querem uma paz sustentável, precisam pôr um fim à sua administração o quanto antes. A janela de oportunidade não vai durar muito tempo.