Gonçalves era “suspeito” para julgar Deltan Dallagnol

Constança Rezende
Folha

Relator de ações que geraram punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (9) sua atuação como integrante efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Aos 69 anos, ele segue como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas será substituído na corregedoria do TSE pelo ministro Raul Araújo, que votou contra as ações eleitorais que declararam Bolsonaro inelegível. Araújo herda os processos que estavam sob a relatoria de Benedito.

DEMOCRACIA FRÁGIL – No final de sua última sessão plenária, Benedito disse ter aprendido que “a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida”. Ele afirmou que teve a responsabilidade de zelar “por esse alicerce que é a democracia”. O corregedor recebeu homenagens dos integrantes da corte e foi aplaudido.

Ele também fez menção ao processo que condenou novamente Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, no final de outubro, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, chegou a brincar que estava esperando uma liminar que mantivesse Benedito no cargo. “O ministro Benedito, até quando está triste, sorri. E isso é muito importante, cativante. Nos momentos de tensão e de preocupação, é um ingrediente muito importante para aqueles que trabalham em colegiado”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Jamais se viu nada igual. O TSE tem quatro ministros provisórios, que vivem entrando e saindo. Jamais algum deles teve saída apoteótica como Benedito Gonçalves. Justamente ele, envolvido na Lava Jato em delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nesta quinta-feira, a matéria aclamando Benedito no Jornal Nacional parecia que não acabava nunca. Tudo isso porque forçou a barra para condenar Bolsonaro e Deltan Dallagnol. No caso do deputado, Benedito deveria ter-se declarado suspeito”, mas foi em frente, chegou a inverter a jurisprudência do próprio TSE e criou a figura da “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal. Por essas e outras, foi transformado em herói pela imprensa amestrada. Ah, Brasil… (C.N.)

Bolsonaro pretende dar um imperdível show de cultura

Deu em O Globo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nas redes sociais, nesta quinta-feira, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o nome principal de um seminário multitemático a ser lançado em breve. Segundo o parlamentar, o evento tratará de questões como “terrorismo, política de imigração, cristianismo, islamismo e outros assuntos contemporâneos”.

PARTICIPANTES – “Outras autoridades árabes, israelenses e polonesas também devem participar deste evento único, online e gratuito”, escreveu Eduardo no Instagram. “Sempre deixarei mais informações em meus stories”, prometeu.

Junto do texto que divulga o seminário iminente, o deputado publicou um vídeo em que aparece com o pai, sob uma música árabe instrumental ao fundo. A postagem, no entanto, não dá maiores detalhes sobre o encontro.

Nos comentários da publicação, os internautas se dividiram. “Parabéns ao deputado Eduardo Bolsonaro e ao nosso presidente Jair Messias Bolsonaro, os temas são interessantes”, elogiou um seguidor, marcando o perfil pessoal dos dois políticos. “Queria tanto participar”, disse outro.

ALFINETADAS – Também houve, porém, quem tenha aproveitado a divulgação para alfinetar o ex-chefe do Executivo. “Meu deus! O homem que matou 700 mil pessoas por falta de vacina, desinformação e incentivos a tratamentos sem eficácia, vai palestrar? Que tempos!”, ironizou uma mulher.

“Ele vai saber falar sobre todos esses temas mesmo? Que evolução! Quando era presidente só gritava e falava palavrões”, afirmou um segundo comentarista , também em tom de deboche.

A postagem de Eduardo Bolsonaro vem em um contexto de disputa de narrativas sobre o confronto entre Israel e o grupo extremista Hamas na Faixa de Gaza. Adversários do governo Lula têm buscado associar a gestão petista ao terrorismo. Nesta quarta-feira, um encontro de Jair Bolsonaro com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, gerou incômodo no Planalto e no Itamaraty.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, vai ser um stand up show da melhor qualidade, que ninguém pode perder. Sugere-se que seja realizado no Maracanã, com tradução simultânea, porque certamente milhares de estrangeiros estarão interessados em captar os pensamentos de Bolsonaro sobre esses temas mundiais. Se o evento tivesse também a participação de Lula, num confronto de ideias, certamente seria o maior espetáculo da Terra, digno de ser dirigido pelo grande cineasta Cecil B. DeMille. Absolutamente imperdível. (C.N.)

Noel Rosa, um dos gênios do samba

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, músico e compositor carioca Noel de Medeiros Rosa (1910-1937), na letra de “Feitio de Oração”, feita com o parceiro Vadico, mostra o samba como sendo a manifestação de algo (paixão) que comove e percorre o indivíduo. Esse samba-canção foi gravado por Silvio Caldas, em 1933, pela RCA Victor.

FEITIO DE ORAÇÃO
Vadico e Noel Rosa

Quem acha vive se perdendo
Por isso agora eu vou me defendendo
Da dor tão cruel desta saudade
Que, por infelicidade,
Meu pobre peito invade

Batuque é um privilégio
Ninguém aprende samba no colégio
Sambar é chorar de alegria
É sorrir de nostalgia
Dentro da melodia

Por isso agora lá na Penha
Vou mandar minha morena
Pra cantar com satisfação
E com harmonia
Esta triste melodia
Que é meu samba em feito de oração

O samba na realidade não vem do morro
Nem lá da cidade
E quem suportar uma paixão
Sentirá que o samba então
Nasce do coração

Polícia Federal e Ibama atuam nas terras da tribo Yanomami

Pepita Ortega
Estadão

Desde domingo, 5, a Polícia Federal e o Ibama executam a Operação Xapiri, que visa combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo informou a PF, até agora a força-tarefa já destruiu 26 dragas, oito barcos, quatro rebocadores e 42,5 mil litros de diesel. Também foram apreendidas nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio. A operação é realizada nos rios Jandiatuba, Boia, Jutaí, Igarapé Preto e Igarapé do Mutum.

Segundo a PF, os xapiri ‘são guardiões invisíveis das florestas, espíritos nos quais os ancestrais animais dos povos Yanomami se transformaram’. “Eles são evocados nos rituais xamânicos para refrescar a terra, curar o corpo e afastar as epidemias.”

EM BUSCA DO OURO  – Das 26 dragas destruídas entre domingo e esta quinta-feira, seis eram de grande porte, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões. Estima-se que retiravam 1 kg de ouro por mês da região. Os barcos e rebocadores eram usados no apoio aos garimpeiros, e os 42,5 mil litros de diesel abasteciam os motores das dragas.

Os investigadores destacam que o avanço do garimpo ilegal ameaça os povos do Vale do Javari, que reúne a maior concentração de grupos indígenas isolados do mundo. Em época de seca, os indígenas se aproximam mais dos rios em busca de água e alimento, aumentando a probabilidade de contato com criminosos.

Danos ambientais causados por dragas de garimpo incluem a destruição de mananciais, beiras de rios e igarapés. O material dragado é lançado nos rios, causando assoreamento.

SEM CHUVAS – A estiagem dificulta a locomoção de dragas por grandes distâncias, favorecendo as incursões aéreas do Ibama e da PF.

A PF constatou que o aumento de sedimentos no rio dificulta a procriação de peixes e plantas, impactando a cadeia alimentar e as comunidades que vivem da pesca. O mercúrio usado para purificar o ouro contamina a água, causando graves danos ao meio ambiente e à saúde.

Nos últimos meses, a força-tarefa PF-Ibama deflagraram duas fases da Operação Draga Zero, com o objetivo de combater a extração ouro ilegal no Amazonas. A primeira etapa da operação teve início no final de agosto e perdurou por doze dias, destruindo mais de 302 balsas espalhadas nos trechos do Rio Madeira. Sua segunda fase foi realizada no início de outubro, e mais nove dragas foram inutilizadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Polícia Federal e o Ibama estão de parabéns. É só deixar que trabalhem livremente e eles dão conta do recado. Infelizmente, porém, a Amazônia é uma terra sem lei, porque as operações se concentram nas terras da nação Yanomami. Exército, Marinha e Aeronáutica deviam se incluir nessa luta. (C.N.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Judiciário, como um todo, como os grandes protagonistas nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem.

A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.

ONDE MORA O PERIGOI – Circula nas redes o vídeo do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.

Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas.

Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.

ESTRESSE NO UNIÃO BRASIL – O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do cargo, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.

A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.

Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.

VIAGEM DE AVIÃO – Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.

A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião.

Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.

Maduro pede que o povo autorize a invasão da Guiana

Marcelo Godoy
Estadão

São cinco perguntas. Elas serão respondidas no dia 3 de dezembro pelos venezuelanos no referendo convocado pelo regime de Maduro para saber se o país deve anexar pouco mais da metade da vizinha Guiana. No momento em que o mundo vive as guerras da Ucrânia e de Gaza e assiste à ameaça chinesa a Taiwan, a Venezuela leva adiante o plano de tomar o território de Essequibo, uma área de 159 mil km² rica em petróleo e minérios.

Trata-se de uma disputa territorial que tem origem no século 19, quando a Inglaterra reclamou a região como parte de sua Guiana. Uma arbitragem internacional patrocinada pelos EUA lhe deu razão. O resultado foi contestado pela Venezuela e nova discussão ocorreu em 1966, quando a Guiana se tornou independente. Tudo foi retomado agora por Nicolás Maduro.

APELO A HAIA – Como resposta ao referendo do vizinho, a Guiana apelou à Corte Internacional de Justiça de Haia, a fim de que ação venezuelana seja declarada ilegal. A Corte se reunirá para examinar o caso no dia 14. O problema é que a disputa deixou de ser entre uma potência colonial e uma nação sul-americana para envolver dois países da América do Sul.

Enquanto isso, o ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino, manifesta-se diariamente pela anexação do território entre os Rios Cuyuni e Essequibo. O general, um dos homens fortes do regime, disse no dia 25 de outubro: “Nós nos somamos ao poder eleitoral nessa consulta popular para a defesa da Guiana Essequiba, um dever dos venezuelanoS. Nos vemos no dia 3 de dezembro!”

O general Domingo Hernández Lárez, comandante estratégico-operacional das Forças Armadas da Venezuela, também fez publicações apoiando o referendo: “O Essequibo é da Venezuela!”.

TROPAS EXALTADAS – Vídeos com deslocamento de tropas para a “frente de Essequibo”, próxima a Roraima, foram publicados, como o do vice-almirante Ashraf Abdel Hadi Suleimán Gutiérrez, que disse à tropa formada: “Esse território, por sua história, pela lei e pela tradição é da Venezuela”. Em seguida, ouve-se os “urras” de seu soldados. O próprio Maduro publicou imagens de desfiles militares com a palavras de ordens sobre Essequibo.

Diante da escalada, pode-se perguntar: além do direito internacional, de quais meios de dissuasão a Guiana dispõe? O maior é o Comando Sul dos EUA, país cujos recursos já estão ocupados em se opor ao Irã, à Rússia e à China. Os marines se exercitaram em Georgetown em julho. A um ano do voto, Biden vê surgir nova ameaça.

E o que o Itamaraty tem a dizer sobre a crise que se avizinha? Tudo pode ser só mais uma bravata de Maduro. Mas, se há dúvida, quem vai garantir a integridade da Guiana até Haia se manifestar? Ou Lula vai pedir a paz só depois de um novo fato consumado?

Charge do Bier (Arquivo Google)

Ândrea Malcher e Evandro Éboli
Correio Braziliense

No papel e nas intenções do Congresso Nacional, a pessoa idosa está bem protegida no país. No entanto, a grande maioria dos projetos de lei voltados a essa população não avança. Sequer chega a ser votada. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, por exemplo, aprovou, neste ano, 19 propostas que estão paradas na Casa aguardando deliberação em outras comissões.

Entre as propostas paradas no Congresso Nacional, estão as que criam a Creche do Idoso — espaço nos quais os mais velhos poderão contar com serviços de saúde, nutrição e assistência social — e o Conselho de Proteção ao Idoso. Também avançam lentamente os debates sobre o projeto que regulamenta a distribuição de fraldas geriátricas descartáveis a quem vive em condições de vulnerabilidade.

ENVELHECIMENTO – O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou o rápido envelhecimento da população do país. Os brasileiros com mais de 60 anos já somam 32,1 milhões de pessoas, o que representa 15,8% da população. Subindo a linha de corte para 65 anos, são 22,2 milhões de habitantes, ou 10% da população total do país (203 milhões).

Na outra ponta, o número de pessoas abaixo dos 30 anos caiu 5,4 pontos percentuais. Em 2022, a população com 30 anos ou mais passou a representar 56,1%.

Quando anunciou os dados do Censo, o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes atribuiu essas alterações nos grupos etários a um “reflexo da acentuada diminuição da fecundidade, que vem ocorrendo no país nas últimas décadas e que já foi mostrada em outras pesquisas do IBGE”.

ESTÃO AVISADOS – Para a terapeuta ocupacional e pesquisadora em envelhecimento da Universidade de Brasília (UnB) Grasielle Tavares, o Estado não está preparado para essa mudança no perfil populacional no país.

“Essa questão apontada pelo Censo é algo que nós trabalhamos na gerontologia e na geriatria e já estamos avisando há muito tempo”, disse, acentuando:

“Isso vai se tornar um problema muito grande. Realmente, as políticas públicas não estão acompanhando, são pouquíssimos os investimentos. É uma das áreas governamentais que tem o menor investimento, e sofre com a demora na construção das políticas. É preciso pensar em como viver melhor, já que estamos com a possibilidade de viver até os 90, 100 anos. O número de centenários é muito grande agora e vem crescendo bastante”, comentou a pesquisadora.

SITUAÇÃO ALARMANTE – Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), de 34 anos, afirmou ao Correio que os dados do Censo revelam uma “situação alarmante” para a população idosa do Brasil.

“Enquanto a dependência dos jovens está diminuindo, observamos um aumento preocupante na dependência entre os idosos. Esses números destacam a urgência de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída em 2015, mas que ainda aguarda aprovação no Congresso brasileiro”, disse o deputado.

“A gravidade da situação é tanta que, em setembro, membros da Comissão do Idoso se reuniram com o papa Francisco, que expressou sua preocupação e enfatizou a necessidade de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dessa população”, observou o parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO APOIO – Não é surpresa que os projetos sejam engavetados. Esperar apoio ao idosos é Piada do Ano. Os políticos não estão nem aí para os idosos. As preocupações dos políticos se resumem à Lei de Murici – ou seja, que cada um cuide de si. (C.N.)

Amigo de Lula, o premier Antonio Costa teve de renunciar

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando com toda a atenção os desdobramentos da queda de António Costa do cargo de primeiro-ministro de Portugal. Fontes do Blog garantem que os dois se falaram por telefone e o líder brasileiro disse ao amigo que tem a certeza da inocência dele em relação às acusações de corrupção e favorecimento feitas pelo Ministério Público de Portugal.

Na avaliação do governo brasileiro, a demissão de Costa nas atuais circunstâncias abre um espaço significativo para o avanço da extrema-direita, que já se transformou na terceira força política portuguesa.

DOBRAR A BANCADA – As pesquisas mostram que, se as eleições fossem hoje, o Chega, do ultrarradical André Ventura, teria 14,6% dos votos, praticamente dobrando a bancada atual de 12 parlamentares.

Lula, por sinal, tomou trauma dos representantes do Chega, que promoveu um protesto no dia 25 de abril, quando o brasileiro discursou na Assembleia da República. O partido também promoveu uma passeata contra Lula do lado de fora do Parlamento, que só não se transformou em pancadaria por causa da intervenção da polícia. Os extremistas estavam preparados para tocar fogo.

António Costa caiu por causa de denúncias de favorecimento a empresas que exploram lítio, matéria-prima usada, por exemplo, na fabricação de celulares, e de hidrogênio verde. Ele se disse inocente e que está à disposição da Justiça. Costa está no cargo desde novembro de 2015. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidirá se convocará novas eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em Portugal, o radicalismo de direita não chega a ser ameaça. O problema dos amigos de Lula é mesmo a corrupção, que levou a Polícia a fazer busca e apreensão na residência do primeiro-ministro, cujo chefe de gabinete foi preso. Há outros dois ministros portugueses acusados de corrupção na mesma operação policial. Como diria Tom Jobim, com saudades da fadista Amália Rodrigues, “é a lama, é a lama, é a lama”. (C.N.)

Presidente do Banco Central está preocupado de novo

Lais Carregosa
g1 — Brasília

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (8) que mudar a meta fiscal para 2024 nesse momento geraria “muita incerteza”, o que pode levar o mercado a interpretar que o arcabouço fiscal foi “abandonado” pelo governo.

“A nossa visão é que a meta fiscal já tem muitas previsões para quando você não conseguir cumpri-la. Portanto, alterar a meta neste momento geraria muita incerteza”, disse em evento do Valor Capital Group, em Nova York, nos Estados Unidos.

INTERPRETAÇÃO – Segundo Campos Neto, “se não tivermos uma meta, as pessoas poderão interpretar que o nosso arcabouço fiscal foi abandonado e será muito mais difícil estimar realmente como as despesas fiscais serão em 2025 e 2026”.

As declarações do presidente do Banco Central vão ao encontro das discussões do Comitê de Política Monetária (Copom), em reunião na última semana.

Segundo documento divulgado na terça-feira (7), o Banco Central avaliou que a discussão sobre mudar a meta fiscal para 2024 aumentou a incerteza sobre as contas públicas, o que já vem pressionando as taxas de juros futuras.

GERA INCERTEZAS – “Nós economistas, quando temos incerteza, tendemos a colocar prêmio [de risco], e o mercado também. Então, o custo de fazer isso [mudar a meta] supera de longe os benefícios em termos da incerteza que isso gera e do custo da incerteza nas variáveis macroeconômicas – e uma delas é o investimento, que promove o crescimento”, declarou Campos Neto.

A possibilidade de mudança na meta fiscal foi comentada pelo presidente Lula da Silva (PT), em café com jornalistas no último dia 27. O governo cogita mudar a meta para um déficit em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no lugar de déficit zero, segundo o blog do Gerson Camarotti.

Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem procurado aprovar medidas no Congresso para aumentar a arrecadação e tornar a meta de déficit zero possível.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já ficou claro que o ministro Haddad não manda nada. O que está rolando é uma tentativa de enrolação para aliviar o efeito das declarações indigestas de Lula, que deveria falar menos e trabalhar mais. (C.N.)

Davi Alcolumbre é o campeão de indicações na Telebrás

Julia Affonso e Vinícius Valfré
Estadão

O Centrão ampliou o cerco à Telebras no momento em que o governo do presidente Lula da Silva (PT) pretende investir R$ 6,6 bilhões para levar internet a escolas públicas. A estatal integra o comitê que vai definir como os recursos serão aplicados. Nos últimos meses, expoentes do grupo político que integra o governo petista têm indicado aliados para cargos-chave em diferentes níveis da companhia, por intermédio do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Procurada, a Telebras diz que os indicados têm experiência.

No final de outubro, o Conselho de Administração da Telebras aprovou o nome do policial civil do Tocantins Wallyson Lemos dos Reis Oliveira para o cargo de diretor de Governança. No currículo, ele informa ter feito um curso online na área de telecomunicações com carga horária de 30 horas.

APADRINHAMENTO – O agente foi apadrinhado pela senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que o apresentou ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também uma indicação do União Brasil.

A Lei das Estatais prevê, em seu artigo 17, que integrantes de Conselho de Administração das empresas públicas e indicados para os cargos de diretor “serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento”. O nome de Wallyson Oliveira foi aprovado por maioria de votos – e não por unanimidade – no Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Telebras. A ata da 129ª reunião do colegiado registrou que o presidente do comitê, Lauro Arcângelo Zanol, apontou que o policial não cumpria requisitos para ocupar a vaga, como possuir notório conhecimento compatível com o cargo para o qual foi indicado.

EXPERIÊNCIA??? – Ao Estadão, a Telebras citou que o policial “foi responsável pela instalação da loja da Oi Brasil em Imperatriz (MA), e se tornou gerente de vendas da referida filial” como prova de sua experiência no setor.

“Está iniciando o curso de Governança Corporativa em Empresas Estatais no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.” O curso de governança citado pela estatal é oferecido de forma online e custa R$ 3,5 mil. As videoaulas são gravadas e liberadas aos alunos, que podem assisti-las a qualquer momento.

Com orçamento de R$ 865 milhões, a Telebras é vinculada ao Ministério das Comunicações. O comando foi compartilhado por dois grupos políticos: o do União Brasil e o do Progressistas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou o Estadão, integrantes da equipe que trabalhou com o ex-ministro Fábio Faria (PP-RN) foram mantidos por Juscelino Filho durante o Governo Lula em duas secretarias da pasta.

ALCOLUMBRE REINA – O União Brasil, de Alcolumbre, emplacou Juscelino Filho como ministro, a secretária-executiva da pasta, Sônia Faustino Mendes, e ficou também com o controle da Telebras. O senador indicou ao menos 9 nomes na estatal, incluindo a diretora administrativo-financeira, Tatiana Rúbia Melo Miranda.

Também foram abrigados na companhia o advogado do Amapá George Arnaud Tork Façanha, como gerente de compras e contratos, e a ex-deputada e aliada de Alcolumbre, Marcivânia Flexa (PCdoB-AP), como assessora da Presidência.

O partido ainda apadrinhou a contratação e a ascensão do sobrinho do ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA). Sem experiência na área, Celso Sabino Sobrinho foi promovido na companhia em outubro, recebeu um expressivo aumento salarial e passou a gerenciar toda a área comercial da empresa na Região Norte. O salário dele pulou de R$ 16 mil para R$ 27 mil em seis meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é extensa e cita muitos outros casos de apadrinhamento, com pessoas sem experiência ocupando altos cargos. E o pior é ouvir Lula dizer que “os pedidos de cargos no governo por aliados são demandas normais”. Deve ser o novo normal. (C.N.)

Juscelino Filho é amigo de Lula e está muito bem protegido

Matheus Teixeira, Victoria Azevedo e Julia Chaib
Folha

O governo Lula (PT) reconhece o desgaste com as revelações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mas auxiliares do presidente dizem que no momento não está sendo considerada a demissão do integrante do primeiro escalão da Esplanada.

No Palácio do Planalto, pessoas próximas ao chefe do Executivo afirmam que o caso deve ser acompanhado de perto e que é necessário monitorar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal nos próximos dias para avaliar a permanência do ministro.

RELAÇÃO CRIMINOSA – Como revelou a Folha, a PF afirma que Juscelino estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, estatal federal entregue ao centrão.

Assessores palacianos alegam que as suspeitas que pairam sobre o ministro são da época em que ele era deputado federal, antes de ingressar no governo.

O Planalto trata a situação como sensível também do ponto de vista da articulação política. Apesar do desgaste, o governo não quer criar rusgas com a União Brasil, partido que indicou o ministro para o cargo e que tem ajudado o governo em votações importantes no Congresso.

MAIS DESCULPAS – O tema é ainda mais delicado no momento atual, em que o governo tem pressa para aprovar pautas consideradas prioritárias pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação federal. Nas palavras de um vice-líder do governo na Câmara, a União Brasil entregou votos que o Executivo precisava e não há motivos para trocá-lo neste momento.

O partido tem uma bancada de 59 deputados. Na Reforma Tributária, 48 votos da sigla foram favoráveis à matéria e 11 contrários; no arcabouço fiscal, foram 41 votos a favor e apenas 5 contra.

Por outro lado, membros de outros partidos da base governista de Lula avaliam, sob reserva, que causa constrangimento a situação atual do ministro. Eles dizem que o caso gera prejuízos à imagem do Planalto como um todo.

FALTA INVESTIGAR – Integrantes da União Brasil já fizeram chegar ao Planalto que não irão abandonar Juscelino. A tese do partido é que ele não pode ser julgado por uma investigação que ainda não foi concluída e tampouco analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa avaliação não é restrita aos membros da União Brasil. Deputados ouvidos pela Folha de partidos que vão do PT ao PP se esquivaram de comentar o caso, alegando que é necessário aprofundar as investigações. Uma ala de ministros do governo também evita tratar do tema.

Juscelino é um dos principais pontos de desgaste da terceira gestão de Lula na Presidência desde o começo do mandato. Primeiro, virou alvo de notícias negativas após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ele viajou a trabalho com avião da FAB para participar de leilão de cavalos. Depois, entrou na mira da PF por investigação iniciada após a série de reportagens da Folha que mostrou um esquema com verba de emendas parlamentares na Codesvaf.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo se encontrarem Juscelino Filho dentro de um cofre arrombado do Banco do Brasil, ainda assim ele não será demitido do Ministério. Iriam alegar que o ministro estava somente conferindo se havia dinheiro em sua conta. E faz sentido. Se Lula é presidente após condenado por 10 magistrados, sempre por unanimidade, por que “perseguir” Juscelino Filho? Ah, Brasil... (C.N.)

Plenário virou um manicômio, onde ninguém sabe de nada

José Casado
Veja

Quase quarenta anos depois de iniciada a discussão, a reforma tributária avançou no Congresso. Aprovada no Senado, vai à Câmara sob uma torrente de dúvidas dos parlamentares. A principal é: quanto exatamente as pessoas e as empresas vão pagar de imposto?

A falta de resposta objetiva ficou evidente durante as duas rodadas de votação no Senado, nesta quarta-feira (8/11).

SEM RESPOSTAS – Alguns confessaram ignorância. “Se eu chegar em Curitiba, que é a cidade onde eu moro, e o padeiro, o barbeiro, o pessoal que vende pão perguntar ‘quanto eu vou pagar de imposto?’, eu não tenho resposta para dar”, exemplificou no plenário o senador Flavio Arns, do PSB do Paraná.

Uma das poucas certezas é a da melhoria do sistema, pela redução do número de impostos, criando a chance de se acabar com o chamado manicômio tributário.

Mas, por enquanto, ninguém tem resposta clara sobre quanto será o imposto para contribuintes e consumidores — ou seja, para todos.

NINGUÉM SABE – O governo estima em 27,5%, na média, e torce para que a conta final não se aproxime de 30%. A confusão é grande por causa das concessões de privilégios fiscais. Foram 800 emendas no Senado, cerca de três dezenas na véspera da votação.

No texto final, aprovado pelos senadores, embutiu-se um pouco de tudo. Entre outras coisas, há um aumento salarial dissimulado para auditores fiscais de estados e municípios — eles passam a ter remuneração máxima de 41,6 mil reais, compatível com o limite federal e acima do permitido na legislação de pessoal dos estados e municípios.

Criou-se um novo fundo regional, de 700 bilhões de reais nos próximos 18 anos, para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, mas sem indicação da origem desse dinheiro.

LISTA LONGA… – São inúmeras as novas isenções, totais ou parciais: instituições financeiras, agricultura, planos de saúde, empresas imobiliárias, lotéricas, clubes esportivos, hotelaria, transportes, comunicação, eventos… Tem isenção fiscal até para importação de óleo combustível na Amazônia.

A lista é extensa e poderá ser ampliada na Câmara. Ela reflete debilidade política na defesa do interesse coletivo. Isenção concedida a uns significa, na prática, aumento de imposto a ser pago por outros.

Faltou alguém no governo e no Congresso com força política para dizer “não” aos grupos de pressão. Faltou liderança.

Charge do Izanio (Arquivo Google)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Ao deixar nas mãos do Poder Executivo a definição da meta fiscal e a emenda a ser apresentada nesse sentido, os congressistas jogam no colo do Planalto a responsabilidade de prestar contas ao mercado sobre a não redução dos juros, em caso de incertezas — e, de quebra, aos prefeitos, sobre eventuais contingenciamentos, se isso for necessário.

Embora o presidente Lula da Silva tenha dito que não reduzirá despesas, os congressistas têm dúvidas, uma vez que os gastos obrigatórios estão crescendo e não há recursos sobrando para investimentos públicos.

EMENDAS OBRIGATÓRIAS – Vale lembrar: com as emendas ao Orçamento de liberação obrigatória, a leitura dos deputados e senadores é de que a parte deles no bolo orçamentário está garantida. Quem precisa arranjar recursos para cumprir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está combinando diretamente com os prefeitos — é o Planalto.

A relação entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), não é das melhores desde que fizeram planos diversos para a disputa da Prefeitura de Salvador, no ano que vem. Agora, outros ingredientes entram nessa cumbuca. Inclusive a meta fiscal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que promulgará a parte da Reforma Tributária que for consenso entre as duas Casas — Câmara e Senado. Só tem um probleminha: jura que não fará “fatiamento” do texto.

NARRATIVAS – Lira e seus aliados querem levar para o eleitorado o discurso de que promulgaram a Reforma Tributária, entregando ao país uma proposta que aguarda votação há 30 anos.

A atual direção do Congresso quer passar para a história como a que mais promoveu o diálogo entre as forças políticas, desde a promulgação da Constituição de 1988.

São dois presentes de Natal. A ideia de Lira é aprovar a Tributária até o recesso de fim de ano. Antes, porém, os deputados querem votar o Orçamento, a fim de garantir as emendas para 2024.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta Marcus Vinícius de Moraes (1913-1980), no poema “Cântico”, revela que sua amada não é uma quimera, ela existe realmente.

CÂNTICO
Vinícius de Moraes

Não, tu não és um sonho, és a existência
Tens carne, tens fadiga e tens pudor
No calmo peito teu. Tu és a estrela
Sem nome, és a namorada, és a cantiga
Do amor, és luz, és lírio, namorada!
Tu és todo o esplendor, o último claustro
Da elegia sem fim, anjo! mendiga
Do triste verso meu. Ah, fosses nunca
Minha, fosses a idéia, o sentimento
Em mim, fosses a aurora, o céu da aurora
Ausente, amiga, eu não te perderia!
Amada! onde te deixas, onde vagas
Entre as vagas flores? E por que dormes
Entre os vagos rumores do mar? Tu
Primeira, última, trágica, esquecida
De mim! És linda, és alta! és sorridente
És como o verde do trigal maduro
Teus olhos têm a cor do firmamento
Céu castanho da tarde – são teus olhos!
Teu passo arrasta a doce poesia
Do amor! prende o poema em forma e cor
No espaço; para o astro do poente
És o levante, és o Sol! eu sou o gira
O gira, o girassol. És a soberba
Também, a jovem rosa purpurina
És rápida também, como a andorinha!
Doçura! lisa e murmurante… a água
Que corre no chão morno da montanha
És tu; tens muitas emoções; o pássaro
Do trópico inventou teu meigo nome
Duas vezes, de súbito encantado!
Dona do meu amor! sede constante
Do meu corpo de homem! melodia
Da minha poesia extraordinária!
Por que me arrastas? Por que me fascinas?
Por que me ensinas a morrer? teu sonho
Me leva o verso à sombra e à claridade.
Sou teu irmão, és minha irmã; padeço
De ti, sou teu cantor humilde e terno
Teu silêncio, teu trêmulo sossego
Triste, onde se arrastam nostalgias
Melancólicas, ah, tão melancólicas…
Amiga, entra de súbito, pergunta
Por mim, se eu continuo a amar-te; ri
Esse riso que é tosse de ternura
Carrega-me em teu seio, louca! sinto
A infância em teu amor! cresçamos juntos
Como se fora agora, e sempre; demos
Nomes graves às coisas impossíveis
Recriemos a mágica do sonho
Lânguida! ah, que o destino nada pode
Contra esse teu langor; és o penúltimo
Lirismo! encosta a tua face fresca
Sobre o meu peito nu, ouves? é cedo
Quanto mais tarde for, mais cedo! a calma
É o último suspiro da poesia
O mar é nosso, a rosa tem seu nome
E recende mais pura ao seu chamado.
Julieta! Carlota! Beatriz!
Oh, deixa-me brincar, que te amo tanto
Que se não brinco, choro, e desse pranto
Desse pranto sem dor, que é o único amigo
Das horas más em que não estás comigo.

Governo Lula precisava do apoio de três quintos dos senadores 

Victoria Abel , Camila Turtelli e Geralda Doca
O Globo

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 53 votos a 24, o texto-base da proposta de Reforma Tributária. Os senadores ainda vão votar sugestões de mudanças (destaques) antes de analisar a proposta em segundo turno. A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo.

Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como acontece na maior parte dos países. Esse IVA será repartido em dois: o imposto federal se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, Cofins e IPI.

O imposto estadual vai se chamar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).

BASE RACHADA – Entre os partidos que têm cargo no governo Lula, o Republicanos orientou não e o PP liberou a bancada. O governo contava com ao menos dois votos dos partidos, do senador Hiran Gonçalves (PP-AM) e e do senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), que acabaram votando contra.

PL, Novo, também orientaram contra. Podemos e PSDB liberaram os senadores. O senador de oposição Styvenson Valentim (PSDB-AC) votou favoravelmente.

A aprovação ocorreu em meio a pressões de senadores e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para o fatiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Concluída a votação no Senado, o texto volta para a Câmara.

NOVAS EXCEÇÕES – Entre as emendas acatadas de última hora, Eduardo Braga incluiu mais dois setores dentro das exceções. O setor de eventos fará parte da lista de alíquotas reduzidas em 60%. Braga também colocou uma área do setor de energia dentro dos regimes específicos, chamado de Geração Distribuída. A modalidade dissemina fontes de energia renovável. Braga também igualou os servidores tributários de União, estados e municípios.

Antes da votação, governadores do Sul e do Sudeste defenderam o adiamento das discussões da Reforma Tributária no Senado. O pedido deles também foi para os parlamentares das suas regiões votarem contra o texto, segundo os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior, do Paraná. Eles estiveram com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.

Nesta terça-feira, o relator já havia ampliado parte das exceções da proposta, criou o cashback obrigatório no consumo de gás de cozinha para famílias de baixa renda e deixou medicamentos e compra de automóveis por deficientes com alíquota zero.

As exceções fazem parte do custo político da reforma, na visão do governo, que precisava de ao menos 49 votos dos senadores para ser aprovada. Para agradar estados do centro-oeste, Braga voltou atrás e permitiu a criação de nova contribuição sobre produtos primários para abastecer fundos estaduais.

AUTOMÓVEIS – O relator também atendeu o setor automotivo e estendeu isenções fiscais para produção de veículos movidos a etanol ou flex. Além disso, desde a primeira versão do relatório, Braga havia atendido o apelo de associações de profissionais liberais para uma alíquota menor

Nas últimas semanas, Braga ampliou exceções e elevou de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o repasse anual que a União (por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional) fará aos estados para compensá-los pelo fim da guerra fiscal. Ontem, Braga expandiu ainda mais o escopo das exceções, em uma tentativa de obter apoio.

São alterações com impacto para famílias de baixa renda — com a criação de um cashback (devolução de imposto) na compra do gás de cozinha — para setores econômicos e para estados e municípios. No relatório anterior, Braga já havia deixado obrigatória a devolução de imposto para o consumo de energia elétrica para beneficiários do CadÚnico. Os novos benefícios divulgados ontem foram para taxistas e para sociedades anônimas de futebol (SAFs), entre outros.

IMPOSTO ALTO – O Ministério da Fazenda estima que o número elevado de regimes especiais pode levar a necessidade de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de até 27,5%.

Outras alterações de maior destaque, já descritas em relatório de Eduardo Braga, estão a criação de uma alíquota reduzida em 30% do imposto padrão para profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros. Braga também instituiu um novo tipo de alíquota para a cesta básica. Além da alíquota zerada, sugerida pela Câmara dos Deputados, também haverá uma alíquota reduzida em 60% para produtos da chamada “cesta estendida”. A lista detalhada será determinada em lei complementar.

O texto de Braga estabeleceu, por exemplo, novos regimes específicos, que poderão ter alíquotas mais baixas que a padrão: serviços de saneamento e de concessão de rodovias, serviços de telecomunicações, agências de viagens e turismo, transporte coletivo de passageiros intermunicipal e interestadual.

ALÍQUOTA ZERO – O senador também preservou a alíquota zero na compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas. Ele também incorporou na alíquota zero a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos.

Eduardo Braga ainda estendeu a isenção de imposto para indústrias automotivas que invistam em carros movidos a álcool. No texto anterior, ele permitia a concessão de créditos tributários para produção de veículos elétricos.

A manutenção será válida para plantas de fábricas aprovadas ou implantadas até dezembro de 2025. O benefício atende, principalmente, governadores do Nordeste, que fecharam contratos recentemente com indústrias automotivas chinesas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podem comemorar à vontade, mas a quantidade de exceções é inaceitável. Alguém pode explicar, por gentileza, por que houve favorecimento a agências de viagem? E por que proteger médicos, advogados e engenheiros? Como dizia o macaco no programa Planeta dos Homens, “eu só queria entender…” (C.N.)