Charge do Nani (nanihumor.com)

Leonardo Desideri
Gazeta do Povo

Diversas medidas recentes do Poder Judiciário e do Executivo favorecem o narcotráfico. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização das drogas, que deve ser retomado nos próximos dias, pode ser mais um passo nesse sentido. O aumento do tráfico de drogas é uma consequência esperada em caso de vitória do voto até agora majoritário, em favor da descriminalização.

Essa pode ser mais uma das diversas medidas judiciais recentes que facilitam a vida de traficantes. Tanto o STF como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm emitido uma série de decisões favoráveis aos criminosos, anulando, por exemplo, provas evidentes de crimes cometidos por traficantes.

EXEMPLOS CLAROS – Recentemente, o STF liberou dois traficantes que carregavam 695 quilos de cocaína encontrados pela Polícia Federal (PF) no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, porque os policiais teriam entrado no local sem um mandado de busca e apreensão. O STJ, por sua vez, absolveu em maio um homem condenado por tráfico de drogas porque ele teria confessado o crime sob “estresse policial”.

Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao STF um relatório recomendando restrições a operações policiais nas favelas, no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

E desde 2020, decisões do STF que restringiram operações policiais em favelas e vedaram o uso de helicópteros têm resultado em aumento do poderio do crime organizado nas favelas cariocas.

PROCURADOR PROTESTA – “Hoje, o Supremo Tribunal Federal atende a todas as demandas do tráfico de drogas. É isso o que o Supremo faz objetivamente. Eu não estou dizendo que eles atendem porque eles querem atender, porque eles estão em conluio com o tráfico. Eles podem ter as melhores intenções – aí eu já não sei, não posso ler a mente dos ministros. Mas o que eu estou dizendo é que, do ponto de vista objetivo – não da intenção deles, mas do ponto de vista objetivo –, o Supremo atende a todas as demandas do crime organizado, em especial do tráfico”, afirma Marcelo Rocha Monteiro, procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Uma das decisões recentes mais negativas do Judiciário, segundo Monteiro, foi a da restrição do uso de helicópteros pela polícia. “Na geografia do Rio, em geral, o criminoso está no alto de um morro, em posição de superioridade com relação à polícia. O helicóptero quebra isso, e quem passa a ter posição de superioridade é a polícia. O helicóptero é um tremendo reforço para a atividade policial e um tremendo prejuízo para o tráfico. O que o Supremo faz? Proíbe, restringe, dificulta a realização de operações policiais de helicóptero”, critica.

NARCOESTADO – Eduardo Matos de Alencar, doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidente do Instituto Arrecife e autor do livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil?” (Record, 2019), afirma que a expressão “narcoestado” pode ser usada “para definir uma situação institucional em que o Estado está rendido para grupos criminosos”.

Essa influência, segundo ele, pode se dar sob um ponto de vista mais explícito, como no caso da Colômbia, ou com envolvimento mais discreto, como no caso da Venezuela, em que militares de alto escalão estão cooptados pelo narcotráfico.

No caso do Brasil, as propostas de políticas para segurança pública e o discurso do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino, deixam clara uma tendência de vilanização das forças policiais, o que pode contribuir para a consolidação de um narcoestado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um artigo importante, enviado por Mário Assis Causanilhas. O narcotráfico, a corrupção e a criminalidade desafiam a nação. A profissão mais perigosa no mundo é ser policial militar no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Este relógio de Bolsonaro foi vendido por R$ 250 mil

Marlen Couto
O Globo

A investigação da Polícia Federal sobre a venda de presentes oficiais dados a Jair Bolsonaro (PL) não localizou um dos bens de alto valor comercializados pelo entorno do ex-presidente. Vendido pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o relógio Patek Philippe não só ficou de fora dos registros oficiais do Planalto, segundo a corporação, como há indícios de que não foi recuperado pelos auxiliares de Bolsonaro na operação montada para devolver os bens após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A PF suspeita que Bolsonaro teria recebido o relógio, avaliado inicialmente em US$ 51 mil (cerca de R$ 250 mil, na cotação atual), de autoridades do Reino do Bahrein em novembro de 2021.

NOVA EMBAIXADA – No dia 16 daquele mês, durante sua passagem pelo Oriente Médio, o então presidente teve um encontro com o rei Hamad Bin Isa Al Khalifa e inaugurou a embaixada brasileira em Manama, capital do país.

Na ocasião, Bolsonaro também teria recebido duas esculturas douradas (uma palmeira e um barco) cujos registros não foram localizados pelos investigadores no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Cabe ao órgão classificar os presentes recebidos pelo chefe do Executivo para definir sua destinação, se para o acervo público ou para o acervo privado do mandatário.

AUTENTICIDADE – As investigações apontam que, no mesmo dia em que se encontrou com o rei do Bahrein, Bolsonaro recebeu de Mauro Cid uma foto do certificado de autenticidade do relógio Patek Philippe. Em 13 de junho do ano seguinte, a joia foi vendida por Mauro Cid na cidade de Willow Grove, na Pensilvânia, junto com outro relógio da marca Rolex. Ele foi comprado pela empresa Precision Watches por US$ 68 mil, o que correspondeu na cotação da época a R$ 346.983,60.

A segunda peça, que estava fora do radar do governo brasileiro, consta no comprovante de depósito da venda, armazenado na nuvem pelo ex-assessor de Bolsonaro.

Além disso, a investigação também comprovou que o tenente-coronel esteve na loja de relógios por meio de uma busca no aplicativo Waze e pela conexão com o Wi-Fi do estabelecimento.

NA CONTA DO GENERAL – O valor foi depositado em uma conta que, segundo a PF, pertence ao pai de Mauro Cid, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, que ocupava cargo na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que é vinculada ao governo federal, em Miami. Um dia antes da venda, o general havia enviado as informações sobre a conta em uma mensagem a Mauro Cid.

Em 14 de março deste ano, o Rolex foi recuperado pelo advogado Frederick Wassef e entregue em abril à Caixa Econômica Federal, mas não há informações sobre qual foi o destino do relógio Patek Philippe.

Para a PF, o fato de o presente não ter sido registrado “explicaria não ter existido, ao contrário dos demais itens desviados, uma “operação” para recuperar o referido bem, pois, até o presente momento, o Estado brasileiro não tinha ciência de sua existência”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não vai ser difícil rastear o Patek, porque esses relógios são numerados. É só procurar a empresa compradora, a Precision Watches, e indagar ao fabricante quem foi o primeiro comprador. Assim, espera-se que dentro de mais alguns dias a Polícia Federal saiba a origem do raríssimo relógio. (C.N.)

A possibilidade de haver delação de Cid é muito pequena

Bela Megale
O Globo

A série de evidências e provas obtidas no caso das joias faz com que a Polícia Federal descarte qualquer interesse em um acordo de delação premiada com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Recentemente, em entrevista a um canal bolsonarista, o ex-presidente disse que a prisão de Cid teria o objetivo de forçar uma delação premiada. Para integrantes da alta cúpula da PF, porém, não há motivos para firmar um acordo com o militar.

PROVAS ROBUSTAS – A avaliação dos investigadores é que já que existem provas robustas sobre a atuação criminosa de Cid, de seu pai, o general Mauro Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e de outros aliados de Bolsonaro no escândalo das joiaS. Para a PF, também já estão configurados crimes de Bolsonaro e de sua esposa, Michelle, como peculato.

A PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cooperação internacional com a polícia dos EUA. O foco é acessar a movimentação financeira de Bolsonaro e da família Cid no exterior para mostrar o caminho do dinheiro, assim como obter documentos das joalherias como provas materiais sobre o caso.

Outra investigação que a PF também descarta qualquer possibilidade de fazer uma negociação com Cid é o da falsificação dos cartões de vacina. Para os policiais, já há provas consistentes e qualificadas no inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As informações ainda estão desencontradas e imprecisas. Fala-se que já há provas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas há controvérsias jurídicas. Como ela pode ser acusada de peculato se não tinha cargo público? Eis uma pergunta que os apressados “informantes” de jornalistas não sabem responder. Nas questões criminais, é muito difícil incriminar a companheira do criminoso, a não ser que o ajude na lavagem de dinheiro.

Quanto a Mauro Cid, ainda é prematura descartar uma delação premiada, que vai depender do desenrolar dos acontecimentos. (C.N.)

Wassef é muito criativo e cada dia conta uma estória diferente

Deu na Folha

O advogado Frederick Wassef afirmou nesta terça-feira (15) que comprou nos Estados Unidos, com a intenção de entregar às autoridades do governo brasileiro, um relógio dado de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que a decisão foi pessoal e lícita.

Wassef mudou de tom em relação a declaração dada, por meio de nota, no último fim de semana, quando afirmou que era alvo de mentiras e de uma “campanha de fake news”.

BUSCA E APREENSÃO – O advogado, que defende o ex-presidente, foi um dos alvos de operação de busca e apreensão na última sexta-feira (11) deflagrada para apurar um esquema de venda de joias recebidas no governo anterior.

A PF considera Wassef suspeito de integrar uma “operação resgate” de um relógio de luxo que tinha sido vendido nos Estados Unidos e que, por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União), precisaria ser devolvido por Bolsonaro ao governo federal.

“Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos, em um banco em Miami, e usei do meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolver à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive, por decisão do Tribunal de Contas da União”, disse Wassef em entrevista a jornalistas em São Paulo.

QUEM SOLICITOU? – Questionado sobre a motivação para essa compra, ele afirmou: “Eu tomei a decisão de comprar, entendeu? Foi solicitado, comprei e fiz chegar ao Brasil. Agora, se o senhor [jornalista] quiser perguntar detalhamento. ‘Olha, qual voo?, que horas que entrou?, para quem você deu?’ Neste momento eu não vou poder falar. Quem solicitou não foi Jair Bolsonaro. Não foi o coronel [Mauro] Cid.”

No último domingo (13), Wassef divulgou nota dizendo ser “alvo de mentiras” e negou participação em esquema de venda de joias por Bolsonaro e aliados.

“Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda”, disse ele na ocasião.

SOUBE PELA IMPRENSA – Na nota, Wassef diz ainda que só tomou conhecimento da existência das joias no início deste ano pela imprensa, que ligou para Bolsonaro e por ele foi autorizado a fazer uma nota à imprensa sobre o caso.

De acordo com relatório da PF, o Rolex Day-Date tinha sido vendido nos Estados Unidos para a empresa Precision Watches e foi “recuperado” por Wassef no dia 14 de março. O advogado, ainda segundo a polícia, retornou com o bem para o Brasil em 29 de março e, em 2 de abril, o repassou ao tenente-coronel Mauro Cid em São Paulo. O kit de joias completo foi entregue à Caixa Econômica Federal em 4 de abril.

Cid, que está preso desde maio, foi ajudante de ordens de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Começou dizendo que jamais tinha visto o Rolex, depois foi mudando. Aquele nariz grande é marca registrada do genial Gepeto. Significa que Wassef mente mais do que o Pinóquio.  (C.N.)

Charge o J.Caesar (Veja)

Bruno Boghossian
Folha

Perto das 9h da manhã de 30 de dezembro, Mauro Cid fez uma tentativa final de pôr as mãos num conjunto de joias apreendido pela Receita Federal. O auxiliar de Jair Bolsonaro ligou para um servidor do Planalto e pediu um documento que poderia ser usado para liberar o presente do governo saudita. Não conseguiu.

O tenente-coronel tinha pressa. Às 14h02, ele decolaria para a Flórida num avião da FAB ao lado do então presidente. No bagageiro, estavam itens dados a Bolsonaro por autoridades estrangeiras ao longo do mandato e que, segundo a Polícia Federal, seriam vendidos nos EUA. Faltou o kit retido no aeroporto de Guarulhos.

ÚLTIMA CASQUINHA – O desespero da tropa da muamba para liberar as joias sugere que Bolsonaro queria tirar uma última casquinha dos anos no poder. Ninguém precisava de um Rolex no braço para lembrar que, horas depois, o então presidente estaria sem cargo político pela primeira vez em três décadas.

Bolsonaro deixou um rastro de suspeitas sobre seu interesse em transformar dinheiro público em vantagens particulares. Não à toa, ele chegou à Presidência com o fantasma das investigações das rachadinhas, que apuravam o desvio de salários de assessores para abastecer sua família.

O apetite poderia parecer miúdo, como no famoso caso Wal do Açaí. Ela recebia R$ 1.351 por mês da Câmara, mas trabalhava numa loja em Angra dos Reis no horário em que deveria dar expediente para o gabinete de Bolsonaro. Vizinhos diziam que, na verdade, o marido dela fazia serviços na casa do então deputado.

AUXÍLIO-MORADIA – Na mesma época, Bolsonaro embolsava R$ 3.083 por mês de auxílio-moradia, apesar de viver num imóvel próprio em Brasília. Como se o dinheiro fosse dele para fazer o que bem entendesse, disse que aproveitava a verba “pra comer gente”.

Com a vigarice rasteira, o ex-presidente fez da política um negócio. A PF frustrou o esquema das joias, mas Bolsonaro deixou o poder com patrimônio superior a R$ 15 milhões, uma aposentadoria parlamentar de R$ 35 mil, uma reforma como capitão de R$ 12 mil e um salário de R$ 40 mil do PL, além de R$ 17 milhões como prêmio de seus eleitores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Bolsonaro não precisava vender nenhuma joia para ficar bem de vida. Mas se deixou levar pela força do hábito. Como Sérgio Cabral confessou em juízo, desviar dinheiro é uma espécie de vício. (C.N.)

Javier Milei é um anticandidato que diz ser contra todos

Eduardo Gayer
Estadão

A vitória de Javier Milei nas primárias argentina, uma espécie de termômetro da eleição presidencial do país vizinho, acendeu a luz amarela no governo Lula. Nos bastidores, integrantes do Ministério de Relações Exteriores e do Palácio do Planalto desabafam surpresa com o resultado do “Bolsonaro dos hermanos”, nas palavras de uma fonte ouvida pela Coluna.

E temem impacto político relevante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso Milei seja, de fato, eleito para chefiar um importante aliado do Brasil.

EFEITO DOMINÓ – Um primeiro risco apontado, na visão do governo Lula, é a possibilidade de uma eventual vitória da direita do outro lado da fronteira contaminar o restante da América do Sul. Por enquanto, Milei saiu à frente apenas nas prévias. Os países da região têm um histórico de ondas ideológicas comuns, e a tração da direita no processo eleitoral poderia sinalizar um ciclo difícil para a esquerda no continente.

O segundo risco detectado é a ameaça trazida ao projeto de integração regional do governo Lula, com destaque para o fortalecimento do Mercosul. Javier Milei, que se declara um “anarcocapitalista”, é favorável à extinção do bloco sul-americano.

O terceiro risco é o pior resultado do peronismo nos últimos 12 anos levar o governo de Alberto Fernández a uma espécie de “tudo ou nada”, intensificando os clamores para o Brasil oferecer algum tipo de ajuda econômica que impeça uma derrota acachapante da esquerda local.

VIROU PIADA – O candidato do governo argentino é o ministro da Economia, Sergio Massa, que já virou piada nos bastidores do governo por seus pedidos exagerados de socorro – e com pouco fundamento.

Apesar do prognóstico considerado desafiador para a esquerda, integrantes do governo Lula ouvidos pela Coluna entendem que o resultado da eleição argentina não está dado. Uma possibilidade seria a candidata da direita um pouco mais moderada em relação a Milei, Patricia Bullrich, chegar ao segundo turno e vencer Milei também com os votos conferidos a Massa.

Nas contas de um auxiliar do governo, para o Brasil é melhor ter Patricia Bullrich à frente da Argentina do que Milei.

CÁLCULO POLÍTICO – Desde o início do ano, Lula tem buscado formas de ajudar a Argentina a sair da crise. Por orientação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intercedeu pessoalmente à secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, por um alívio do Fundo Monetário Internacional (FMI) às dívidas argentinas. A conversa se deu às margens da cúpula do G7 financeiro, em Niigata, no Japão.

O governo brasileiro ainda negocia no exterior as garantias para uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas brasileiras que exportam à Argentina.

Lula pediu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual presidente do Banco dos Brics, que viabilizasse essas garantias, mas o estatuto da instituição veda ajuda a países de fora do bloco.

CONTAMINAÇÃO – Lula sabe que o tamanho de uma eventual vitória da direita na Argentina pode transbordar para toda a América do Sul.

Com a economia em frangalhos, cenário sempre desfavorável para o governo de plantão, a Argentina vai às urnas um ano antes da eleição municipal brasileira, por vezes um “aperitivo” da disputa presidencial de 2026.

Na leitura do Palácio do Planalto, uma eventual derrota amarga da esquerda na Argentina pode contaminar o 2024 no Brasil. E pode, assim, dificultar ainda mais um hexacampeonato petista em 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Manuel Bandeira, nosso vizinho aqui no Edifício Zacatecas, “agora só resta tocar um tango argentino”. (C.N.)

Lira de aborreceu, cancelou reunião e Haddad se desculpou

Robson Bonin
Veja

Ao ser informado na tarde desta segunda sobre as declarações de Fernando Haddad a respeito do “poder muito grande” da Câmara dos Deputados, que não pode ser usado “para humilhar o Senado e o Executivo”, Arthur Lira inicialmente não acreditou que elas haviam sido feitas pelo ministro da Fazenda — que vinha sendo o integrante do governo Lula mais elogiado por ele.

“O Rodrigo Pacheco é um senador espetacular, também tem dado uma contribuição enorme e, o Pacheco no caso tem outro perfil, é mais discreto, é mais negociador”, disse Haddad ao jornalista Reinaldo Azevedo e ao advogado Walfrido Warde.

“Quem está valorizando o diálogo com a Câmara também deveria valorizar o diálogo com o Senado que está espetacular e o fato é que estamos conseguindo encontrar caminho. Não está fácil, não pense que está fácil. A Câmara está com um poder muito grande e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”, seguiu o ministro.

REPASSOU O VÍDEO – O presidente da Câmara então recebeu o vídeo da entrevista concedida por Haddad ao podcast Reconversa, e ficou “muito puto” com o que ouviu, nas palavras de um interlocutor. E fez questão de enviá-lo na mesma na mesma hora a um grupo de mensagens que mantém com líderes partidários.

Entre os parlamentares, as reações foram rápidas e igualmente irritadas com as falas de Haddad, que foram tomadas como um ataque à Casa como um todo. Logo, deputados começaram a dizer que não haveria clima para discutir o projeto do arcabouço fiscal nesta segunda, com a participação do ministro. “Cancela a reunião”, pediram líderes, sendo atendidos.

HADDAD SE DESCULPOU – Lira então recebeu o telefonema do ministro, relatado pelo próprio Haddad à imprensa, e pediu que ele fizesse um esclarecimento. Após a conversa, Lira não pretendia, a princípio, fazer nenhuma manifestação pública sobre as declarações de Haddad. Mas mudou de ideia depois de assistir à entrevista do ministro na frente do Ministério da Fazenda. E usou as redes sociais para dar sua resposta, no início da noite:

“Manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance!”, escreveu Lira.

O deputado disse ainda que tem se empenhado para o “diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da Casa”, a fim de obter maioria em projetos importantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Que mancada do Haddad, hein? Foi mexer logo com a segunda figura mais importante da República, que já funciona em clima de semipresidencialismo. Em tradução simultânea, não está na hora de cantar de galo. Haddad perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. (C.N.)

Esta é a modesta adega de Lula naquele sítio que não é dele…

Gilberto Clementino

As coisas vão de mal a pior no jornalismo brasileiro. As organizações Globo, por exemplo, publicam 24 horas por dia conteúdos depreciativos em relação ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, e boa parte da imprensa segue em efeito manada.

É sempre bom lembrar a existência de exceções, mas devemos registrar que são poucas. O que mais existe são jornalistas amestrados. Alguns digitando que não se pode ou não se deve comparar Jair Bolsonaro com Lula da Silva, que, antes de se tornar criminoso condenado e presidiário, promoveu uma limpa ao sair dos palácios do Planalto e da Alvorada, mas agora é preciso apagar esse fatos.

ONZE CAMINHÕES – Naquela ocasião, a família Lula precisou de 11 caminhões para transportar, entre outras coisas, milhares de presentes oferecidos à Presidência durante seus oito anos de governo, inclusive foram fretados dois caminhões refrigerados que conduziram milhares de garrafas de vinho e outras bebidas para São Paulo, conforme foi fartamente noticiado pela imprensa.

Agora, os jornalistas destacam à exaustão o caso dos relógios e joias de Bolsonaro, mas não admitem mencionar que o caminho das pedras fora aberto por Lula.

Aliás, registre-se que aquela formidável adega palaciana, que não pertencia a Lula, jamais foi devolvida. Ele somente entregou as peças mais valiosas, joias e obras de arte de ouro, prata, diamantes, pedras preciosas e marfim, mas continua aguardando julgamento do processo que move para recuperar o tesouro de que se apossou.

EXAGEROS DO SUPREMO -E não tem fim a palhaçada jurídica às escâncaras em Brasília, com a mulher do neoministro Cristiano Zanin atuando em 14 casos no Supremo, enquanto a corte discute o fim do impedimento em ações de parentes, segundo estampou em manchete um jornal que ainda preserva sua independência.

Assim, os exageros do Supremo são uma outra desgraça, e todos deveriam estar preocupados. O que essa gente deseja? Até onde são capazes de ir, se nem mesmo querem se dar por impedidos em processos nos quais atuam, embora a previsão ética e legal oriente afastamentos, na busca de lisura e decência, imparcialidade e justiça?

No caso do enfrentamento a Bolsonaro, a hostilidade chegou a tal ponto que, pela primeira vez na História, um presidente da República foi proibido de nomear o diretor-geral da Polícia Federal, porque um ministro do STF concedeu liminar por desvio de finalidade e inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. A imprensa não protestou, mas imaginem se isso tivesse acontecido com Lula…

HÁ RARAS EXCEÇÕES –  O jornalismo brasileiro realmente vai de mal a pior. São raras as exceções que procuram analisar e publicar conteúdos sobre essas inversões de valores. Tudo isso atinge de morte a democracia, que precisa de pesos e contrapesos.

Têm ministros do Supremo que publicaram primorosos livros abordando tudo isso, em que defendem a separação de poderes, independência e harmonia, mas agora são adeptos da linha “esqueçam o que escrevemos no passado, porque o mundo mudou e a realidade hoje é outra”. Agiram bem ao modo de um outro presidente, chamado Fernando Henrique Cardoso, que após ser eleito afirmou: “Esqueçam tudo o que escrevi”.  

Apesar de tudo isso, a imprensa resiste em suas exceções, que precisamos preservar a todo custo.

Força Nacional protegeu o ministério e deixou a invasão rolar

Daniel Haidar e Weslley Galzo
Estadão

Agentes da Força Nacional aparecem em meio a policiais militares e seguranças patrimoniais na proteção ao Palácio da Justiça, prédio-sede do ministério comandado por Flávio Dino, durante o avanço da depredação promovida por golpistas a alguns metros dali, nas sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

É o que mostram vídeos obtidos pelo Estadão que foram entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas.

GRAVAÇÕES POLÊMICAS – As gravações foram entregues pela Polícia Federal (PF) à CPMI, depois de virarem uma das principais esperanças de bolsonaristas para encontrarem elementos que validem teorias conspiratórias de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria supostamente facilitado a ação dos golpistas no dia 8 de janeiro.

Os vídeos entregues foram feitos por dois equipamentos. Uma das câmeras mostra o interior do Salão Negro do Palácio da Justiça, a entrada principal por onde o público acessa os elevadores, mas longe da entrada privativa do ministro.

Outra câmera mostra a passagem dos golpistas pela Esplanada dos Ministérios, e alguns poucos agentes de segurança postados de prontidão. A CPMI tinha solicitado as imagens de todas as câmeras externas ou internas, até eventuais registros do estacionamento do ministério.

MOVIMENTAÇÃO – No Salão Negro do Palácio é possível ver a movimentação de alguns agentes da Força Nacional a partir das 16h, quando a invasão às sedes dos Três Poderes se encontrava em seu auge.

Em determinado momento, até mesmo policiais militares entraram no Palácio da Justiça e passaram alguns minutos sentados no hall antes de retornar à área externa para conter a multidão. Mas não é possível quantificar, pelas imagens, quantos agentes da Força Nacional estavam à disposição no Ministério da Justiça.

Comandada pelo Ministério da Justiça, a Força Nacional é formada por um efetivo variável de policiais militares emprestados por governos estaduais, mas é uma equipe menor do que a tropa da Polícia Militar do Distrito Federal, que era a responsável no planejamento do Governo do Distrito Federal pela segurança e contenção dos golpistas, que romperam as barreiras da PM e depredaram a Praça dos Três Poderes.

TRÊS BARREIRAS – Enquanto a depredação corria, foram montadas três barreiras com homens da Força Nacional para bloquear tanto a entrada principal do Ministério da Justiça, quanto as passagens laterais que dão acesso ao anexo e ao estacionamento privativo do ministro Dino.

Os agentes ainda chegaram a posicionar viaturas em frente ao Palácio para impedir a aproximação dos golpistas.

Investigadores da Procuradoria-Geral da República trabalham com a estimativa de que quase 4 mil pessoas participaram do quebra-quebra no Planalto, no Congresso e no STF e que a depredação ficou concentrada nesses locais.

OMISSÃO E LENIÊNCIA – Dino havia autorizado o emprego da Força Nacional, no sábado (7/1), caso fosse necessário para conter os protestos.

Depois da destruição promovida pelos golpistas e de o Governo do Distrito Federal ser considerado leniente com os criminosos, o governo Lula fez, antes do fim da tarde de 8 de janeiro, uma intervenção federal na Segurança Pública, que passou o comando da PM e da Polícia Civil para o interventor Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Procurado, o Ministério da Justiça ainda não informou se existem outras imagens além das enviadas para a CPMI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um tremendo jogo de empurra, cada um acusa o outro. Mas o fato real é que todos foram culpados – governo do Distrito Federal, Polícia Militar, Gabinete de Segurança Institucional, equipe do Planalto e Exército. Cada um tem sua cota na irresponsabilidade que reinou. (C.N.)

Mensagens demonstram o envolvimento de Fábio Wajngarten

Mariana Muniz
O Globo

Mensagens trocadas entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e outras pessoas do entorno do ex-presidente, como o ex-assessor Marcelo Câmara e Fabio Wajngarten, trazem expressões de alívio, ofensas e até críticas ao funcionamento do Ministério das Relações Exteriores.

As comunicações foram reveladas em investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de bens dados a Bolsonaro durante viagens oficiais.

CITADAS POR MORAES– Na decisão que determinou as medidas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cita diversas destas mensagens que foram obtidas a partir das apurações da PF.

Em um dado momento das trocas de mensagens, Cid fala com Osmar Crivelatti, segundo-tenente que também é assessor pessoal de Bolsonaro, a respeito do envio do chamado “conjunto rosê”, que reúne relógios e joias da joalheria suíça Chopard.

Em diálogo ocorrido na data de 4 de março de 2023, Crivelatti confirma a entrega do “kit”, manda fotos dos artigos de luxo, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro desabafa: “ufa”.

CONJUNTO DE JOIAS – O alívio de Cid, segundo a PF, tem a ver com o traslado do conjunto de joias em ouro rosê, recebido pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, de Nova Iorque para Orlando, nos Estados Unidos. O envio, ainda segundo a investigação, ocorreu no dia seguinte à divulgação pelo jornal O Estado de São Paulo revelando a existência dos kits de joias entregues a Bolsonaro por autoridades estrangeiras.

A expressão “ufa” é usada por Cid ainda em outro momento das mensagens coletadas pela PF, no escopo de conversas envolvendo tratativas para vender um relógio Rolex.

Nesta etapa da “operação” de vendas dos itens de luxo, Cid e Crivelatti se comunicam para falar de uma possível recuperação do item de luxo.

AS MENSAGENS – “Às 13:44, do dia 13/03/2023, MAURO CID encaminha uma mensagem com o pedido: ‘Passa o telefone do Dias’. Mais tarde, às 19:45, MAURO CID pergunta para CRIVELATTI:‘Nada ainda?’. Em seguida, OSMAR CRIVELATTI diz: ‘Já ligo. Disse que vai’. Em tom de alívio, MAURO CID respondeu: ‘Ufa’ e, em seguida afirma: ‘Se eu tiver que intervir avisa’. CRIVELATTI responde: ‘Vai falar com o Sr’.

Já no dia 14/03/2023, MAURO CID novamente pergunta: ‘E ai?’. Em seguida, há o registro de uma chamada, seguida de uma nova mensagem enviada por MAURO CID que foi apagada. Em resposta, OSMAR CRIVELATTI diz: ‘EXCELENTE’”, narram os investigadores.

Durante o diálogo Mauro Cid lamenta ter de recuar de uma venda das joias nos EUA. “Só dá pena pq estamos falando de 120 mil dólares / Hahaaahaahah”.

ASSESSOR ALERTA – Marcelo Câmara responde ao comentário do comparsa dizendo dar pena mesmo, entretanto, alerta: “O problema é depois justificar e para onde foi. De eu informar para a comissão da verdade. Rapidamente vai vazar”.

No dia 22 de fevereiro de 2023, Câmara questiona Mauro Cid sobre ‘material do acervo’, se referindo a devolução do kit rose de ouro, da marca Chopard, que foi encaminhado para leilão. Mauro Cid responde: “vou chicotear”.

Em diálogo de 30 de dezembro de 2022, logo após a chegada de Bolsonaro aos Estados Unidos, Mauro Cid tentou mandar para a casa do pai dele uma mala contendo objetos recebidos pelo ex-presidente pelo governo do Bahrein, uma palmeira e um barco dourados. Ele tenta fazer o deslocamento da cidade de Orlando para Miami por meio de Marcela Magalhães, que teria sido auxiliar da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e indicada para ocupar cargo no consulado do Brasil em Orlando.

Na conversa, Mauro Cid diz: “Marcela, eu vou te pedir um favor. Tem uma mala que eu preciso que vá para Miami. […] Você conseguiria descer com essa mala para mim?”. Diante da negativa de Marcela, o tenente-coronel afirma: “Vocês não têm um motorista para fazer isso…Putz, pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?”

BURRO DEMAIS – Outra mensagem encontrada no telefone de Mauro Cid mostra Wajngarten dizendo que Frederick Wassef, advogado pessoal de Bolsonaro, é “burro demais, contaminado” durante uma conversa sobre a tentativa de reaver joias dadas ao mandatário em viagens oficias e revendidas a uma loja no exterior.

Na conversa, Mauro Cid diz: “Parece que vão cassar a decisão do Augusto Nardi (sic)” e Fabio Wajngarten responde: “Vão mesmo. Por isso era muito melhor a gente se antecipar”. Em seguida, demonstrando contrariedade, diz: “Mas o gênio do câmara + fred contaminam tudo”, se referindo, possivelmente, ao assessores Marcelo Câmara e o advogado Frederick Wassef.

Cid então diz: “tb acho… me disseram que vc iria…”. Já Wajngarten responde: “Era de longe o mais acertado”. O ex-ajudante de ordens então, apesar de saber que Wassef já estava nos Estados Unidos para trazer as joias, disse: “mas Crivelatti falou que vc iria. Liga para o Pr”, se referindo a Bolsonaro.

Wajngarten escreve: “Burro demais. Contaminado” e Cid insiste: Fala direto com o Pr”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A troca de mensagens confirma que Fábio Wajngarten, ex-Secom, também está envolvido no acobertamento da venda das joias, o que seria crime de favorecimento. É muita baixaria, mesmo. (C.N.)  

Pacheco demorou a se posicionar e agora é tarde demais

Lauriberto Pompeu
O Globo

Próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário. A ação, motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender senadores que cobram uma postura mais firme, mas sem romper as pontes com a Corte.

O exemplo que mais chamou a atenção ocorreu há duas semanas, quando ele disse em plenário que os posicionamentos do STF sobre porte de drogas e piso da enfermagem são “equívocos graves” e representam intromissões na seara do Legislativo. Há um mês, o parlamentar também não poupou críticas ao ministro Luís Roberto Barroso por discurso sobre derrota do bolsonarismo.

PAUTAS EM FOCO – No Senado, há diversas pautas de interesse do Supremo que estão sem definição, como um projeto que barra supersalários da classe, aprovado pela Câmara e engavetado na Casa vizinha por pressão do Judiciário, e o do quinquênio, que vai na direção contrária e amplia a remuneração da categoria.

Há também uma cobrança da oposição para limitar as competências do STF. Pacheco já disse no começo do ano que pode discutir mandatos para ministros, limitação para pedidos de vistas e decisões monocráticas, mas essas pautas não têm andado.

Aliados do parlamentar avaliam que os discursos dele visam promover um “freio de arrumação” no STF, mas ponderam que as falas não significam uma disposição ao confronto. De acordo com o entorno do presidente do Senado, ele não fazia declarações nesse sentido antes porque considera que a fronteira da “invasão de competência” ainda não havia sido rompida, cenário que, para ele, mudou agora.

REUNIÕES COM MINISTROS – Integrantes do Senado e do STF pontuam, no entanto, que Pacheco foi homenageado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março e tem reuniões particulares de periodicidade mensal com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, das quais o senador Davi Alcolumbre (União-AP) também participa.

O comportamento de Pacheco é visto como uma maneira de responder à pressão de senadores, principalmente da oposição, e impedir qualquer interpretação que o Senado não tem autonomia frente ao STF. Uma parcela do Congresso também vê na atitude uma maneira de Pacheco buscar protagonismo e atrair os holofotes para si.

O nome dele chegou a ser citado como opção para a vaga que será aberta no STF em outubro, mas como não está entre os favoritos para uma cadeira na Corte, há uma movimentação para renovar o mandato de senador em 2026 ou concorrer ao governo de Minas Gerais.

CLIMA DE INSATISFAÇÃO – O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), avalia que a mudança no comportamento do presidente da Casa se dá em um contexto de insatisfação dentro da Casa:

— Ele vem sendo muito cobrado pela submissão do Parlamento e a volta da normalidade democrática e do equilíbrio e harmonia entre os Poderes, no que tem fracassado. Há um sentimento de que o Senado precisa recuperar o seu tamanho.

Na mesma linha, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) considera que os movimentos do parlamentar ocorrem em resposta a demandas que se intensificaram: “Julgo que ele está respondendo à pressão interna e também externa. Pacheco é um homem cordial, mas fica difícil não se posicionar o tempo todo”.

FIRMAR POSIÇÃO – Fora do bolsonarismo, a atuação também teve repercussão interna positiva. O senador Flávio Arns (PSB-PR) disse em plenário que “independentemente de posição partidária e política”, é necessária uma convergência do Senado para dizer que “quem legisla é o Congresso Nacional”.

Cobranças à parte, aliados dizem que Pacheco seguirá na toada de marcar posição, mas preservando a relação com Judiciário. A expectativa é que o presidente do Senado e ministros do STF conversem nos próximos dias e exponham seus argumentos em torno dos assuntos que foram motivos de controvérsia entre os dois Poderes.

No caso do julgamento das drogas, que deverá ser retomado na quinta-feira, quatro ministros já votaram. O posicionamento mais recente foi de Moraes, que defende que a quantidade de até 60 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas deve ser caracterizada como de uso pessoal. Sobre o piso da enfermagem, a Corte limitou o alcance da aplicação da lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco está muito atrasado em sua obrigação de defender as prerrogativas do Congresso. Permitiu que o Supremo abrisse suas asas e agora está difícil evitar o protagonismo do Judiciário em relação a Legislativo e Executivo. Com diz o velho ditado, quem cala consente. E Pacheco ficou tempo demais calado. (C.N.)

Bolsonaro acha mais prudente não incentivar os apoiadores

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu com aliados a possibilidade de convocar manifestações em seu apoio para o 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

A ideia foi debatida e diversos prós e contras surgiram. Os que a defendiam disseram acreditar que Bolsonaro sofre uma perseguição política no âmbito da Justiça e também na CPMI do 8 de janeiro. A resposta, portanto, deveria ser política também.

GRANDE MOBILIZAÇÃO -Eles acreditam que Bolsonaro ainda conseguiria colocar milhões de pessoas nas ruas, como fazia quando ocupava a Presidência da República, convocando grandes manifestações justamente nesta data.

A imagem dos apoiadores defendendo o ex-presidente, por essa análise, inibiria as ações contra ele. Nem todos, porém, acreditam que milhões ainda sairiam às ruas por Bolsonaro, ainda mais depois do quebra-quebra e das prisões do 8/1 em Brasília.

Os que se manifestaram contrariamente alertavam para o risco de a convocação parecer uma provocação à Justiça. Além disso, haveria o temor de que radicais, chamados de “malucos”, fizessem quebra-quebras ou atos parecidos com os do 8/1, quando as sedes dos poderes foram invadidas em Brasília.

PALAVRA FINAL – Bolsonaro então deu a palavra final: não quer manifestações nas ruas no dia 7 de Setembro.

De acordo com um interlocutor do presidente, ainda que fossem exitosas, elas não teriam o efeito desejado, de frear as investigações contra ele.

A investigação sobre a venda no exterior de joias dadas de presente a ele deixou o presidente, pela primeira vez em muitos meses, baqueado, na avaliação de mais de um de seus interlocutores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tomou uma decisão acertada. Não é hora de agitar as massas. Muito pelo contrário. (C.N.)

CPMI do 8 de Janeiro voltará a se reunir nesta terça-feira

Lauriberto Pompeu
O Globo

A base do governo na CPI dos Atos Golpistas articula uma série de convocações para aprofundar as investigações sobre o suposto esquema, alvo de inquérito da Polícia Federal, de venda de joias e outros itens dados a Jair Bolsonaro na condição de presidente da República. Além dos requerimentos para ouvir o depoimento de personagens que estão na mira da PF, há também pedidos de recolhimento dos passaportes do ex-chefe do Executivo e de sua mulher, Michelle Bolsonaro.

Parlamentares querem ver na comissão o general Mauro César Lourena Cid, o tenente Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão na sexta-feira, e a PF investiga o papel de cada um no suposto esquema.

OUTRAS PROPOSTAS – Bolsonaro e Michelle também são alvos de requerimentos para que prestem depoimentos, mas, mesmo na base, há uma avaliação que o assunto não deve ser tratado de forma açodada e que, caso haja acordo para chamá-los, seria algo a ser feito apenas quando a CPI entrar na reta final. Governistas também querem a quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e sua mulher, o que também foi pedido pela PF.

O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), resiste a apurar o esquema e considera que entrar no assunto seria fazer da comissão um “palco de discussões estranhas” ao 8 de janeiro.

Há depoimentos marcados para esta terça e quinta-feira, mas ainda não existe previsão de votação de requerimentos. Por outro lado, o governo tem maioria no colegiado e faz questão de entrar no assunto.

CONVOCAR WASSEF – O deputado Rubens Júnior (PT-MA) disse que a base do governo vai ter que “construir essas convocações” para superar a discordância de Maia. No requerimento em que pede a convocação de Wassef, o parlamentar afirma que um dos objetivos da CPI é apurar os “instigadores” e a cadeia de acontecimentos que resultou no 8 de janeiro, o que inclui a arrecadação de recursos via negociações de itens de luxo.

No domingo, Wassef afirmou que “nunca vendeu, ofereceu ou teve posse de nenhuma joia, tampouco auxiliou vendas, de forma direta ou indireta”. A PF cita a atuação do advogado na recompra de um Rolex — a existência do item foi revelada, e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução.

Lourena Cid é pai do tenente-coronel Mauro Cid, que foi chefe da ajudância de ordens da Presidência na gestão de Bolsonaro e já esteve na CPI, mas optou por ficar em silêncio. Depois de o Globo revelar que o ex-assessor tentou vender um Rolex recebido por Bolsonaro, a base do governo começou a pressionar para que ele seja reconvocado, junto com Maria Farani, ex-assessora que auxiliou Cid.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na sexta-feira, o Exército afirmou que “não compactua com eventuais desvios de conduta de seus integrantes”. Em tradução simultânea, significa “fim de jogo”. (C.N.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Enquanto o caso das joias não for esclarecido, a ordem nos pré-candidatos a prefeito de capitais do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro é evitar um desfile com o capitão a tiracolo. Até porque qualquer ação ou agenda positiva ficará opaca diante do escândalo. Com o principal cabo eleitoral queimado, a ideia em São Paulo, por exemplo, onde o prefeito Ricardo Nunes é candidato à reeleição, é focar nas ações da prefeitura e nos assuntos que interessam ao dia a dia da população, deixando as questões nacionais na gaveta.

Em tempo: no PL, há ainda a ideia de evitar candidaturas que sejam identificadas demais com o ex-presidente. E se Bolsonaro for preso, o que não está descartado, os filhos devem ficar longe das campanhas municipais.

MITO DESABANDO – O ex-presidente, até aqui, divulgou nota reiterando que nunca desviou presentes recebidos de autoridades estrangeiras e colocando sua movimentação bancária à disposição dos investigadores. Porém, tem muita gente no PL com a certeza de que o estrago político foi feito.

Aliados de Jair Bolsonaro passaram o fim de semana pensando em que discurso fazer depois da sexta-feira de notícias estarrecedoras a respeito da venda ilegal de joias presenteadas ao governo brasileiro. Embora alguns pensassem em defender o capitão, está difícil montar uma narrativa.

Enquanto estava no governo, Bolsonaro sempre queria saber de tudo o que ocorria sob sua gestão. Há quem diga que, do jeito que Bolsonaro era centralizador em relação a tudo o que envolvia sua família e o Planalto, o ajudante de ordens Mauro Cid jamais venderia as joias sem o conhecimento do presidente. As investigações mostrarão se essa impressão está correta.

LULA ANTECIPA DISPUTA – Ao se referir ao deputado Arthur Lira como adversário eleitoral, Lula praticamente tomou lado na eleição de Alagoas. Lulistas estão preocupados. O presidente da República anunciou posição muito cedo, no discurso e no palco errado, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lira ainda tem um ano e meio como presidente da Câmara.

Agosto já vai pelo meio e, até aqui, nada de ministérios para o Republicanos e para o PP. O prazo final, avisam os deputados, é esta semana.

Até porque, depois da ajuda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu ao cancelar a ida do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI do MST, não tem mais o que esperar para promover a reforma ministerial.