Charge do Clayton (O Povo)

Carlos Newton

Na semana passada, quando os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o projeto do arcabouço fiscal, comentamos aqui na Tribuna da Internet que se trata de um trabalho “brilhante”. E nesta quarta-feira, dia 5, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, manifestou-se no mesmo sentido, ao declarar que sua avaliação da proposta é “superpositiva”.

Na opinião de Campos Neto, a maior qualidade do arcabouço fiscal é que elimina o risco de que a dívida pública possa seguir uma trajetória mais explosiva.

TRÊS OBJETIVOS – Em tradução simultânea, o Banco Central trabalha com três objetivos básicos: 1) conter a inflação; 2) evitar desequilíbrio da dívida pública; e 3) garantir o crescimento da economia. O mais importante é evitar o descontrole da inflação, porque isso causa aumento da dívida e prejudica o crescimento do PIB.

Campos Neto explicou que o BC opera preventivamente para diminuir a inflação de uma maneira suave, sem causar danos à economia. Em sua visão, se a taxa de juros não tivesse sido elevada em 2022, no ano eleitoral, a inflação acumulada estaria acima de 12%, como em alguns países vizinhos, e não nos atuais 5,6%. E quando a inflação dispara, torna-se necessário mergulhar o país numa recessão para travar alta dos preços.

“Nenhum banco central quer ter juros altos. É óbvio que preferimos trabalhar com juros baixos, mas deve-se olhar o que é sustentável para a frente”, afirmou.

ELOGIO AO ARCABOUÇO – Ao dizer que sua avaliação sobre o arcabouço é “superpositiva”, Campos Neto comentou que dados de março mostram a atividade econômica um pouco melhor e o cenário ainda é de desaceleração da economia, mas não uma “desaceleração dramática”.

Realmente, a economia vem se recuperando, a indústria automobilística vive novo sucesso de vendas e está desovando os estoques. Assim, tudo indica que o BC possa começar a reduzir os juros na próxima reunião do Copom, sem chiliques nem faniquitos do Planalto.

Por fim, deve-se destacar que a sorte de Haddad e Tebet é que Lula nada entende de economia. Como se sabe, o presidente ordenou que acabassem com o texto de gastos. Mas os ministros se recusaram a obedecer a essa ordem descabida e simplesmente criaram um teto de gastos inteligente, que não engessa o governo de forma absoluta. Realmente, genial. Resta saber o que Lula fará quando descobrir que o arcabouço também pode ser chamado de teto de gastos?

BALANÇO DE MARÇO – Como sempre fazemos, vamos apresentar o balanço das contribuições recebidas em março, que nos possibilitam trabalhar essa utopia de manter um espaço verdadeiramente livre na internet, 365 dias ao ano.

De início, os depósitos na conta da Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO          VALOR

02    021149        DP DIN LOT……….230,00
03    031128        DP DIN LOT…………60,00
07    070840        CRED PIX…………..100,00
21    211236        DEP DIN LOT……..230,00
21    300001        DOC ELET……………35,00
24    241146        DP DIN LOT……….100,00
29    291539        DP DIN LOT…………60,00

Agora, as contribuições no banco Itaú/Unibanco:

01 PIX   TRANSF JOSEFR………………100,00
01 PIX   TRANSF PAULORO…………..100,00
07 TED 001.3097HENRIQUEAC…….150,00
15 TED 001.4416MARIOACRO……..250,00
17 PIX TRANSF ANTONIO…………….100,00
24 PIX TRANSF AUGUSTO……………..74,47
28 TED 001.5977 JOSEAPJ……………300,28
31 PIX TRANSF PAULORO…………….100,00
31 TED 033.3591.ROBERTOSN……..200,00

Por fim, um depósito no Bradesco:

20 TRANSF LCBRANCOPAIM…………300,00

Agradecendo muitíssimo a todos os que participam dessa utopia de manter um polo de debates sob o signo da liberdade, sem estar submetido a ideologias ou partidarismos. E vamos em frente, sempre juntos (C.N.)

Bolsonaro “entregou” o almirante Albuquerque aos federais

Carlos Newton

Ao afirmar em depoimento à Polícia Federal que somente ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país, o presidente Jair Bolsonaro indicou aos investigadores que o então ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque teria tentado roubar as joias e os outros presentes recebidos da Arábia Saudita.

Segundo sua defesa, Bolsonaro até disse que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal, o que é bastante estranho, pois teria ocorrido recentemente, em dezembro.

O QUE SE SABE – Faltam detalhes importantes, há muitos indícios a serem considerados. Porém, com toda a certeza, sabe-se que o almirante tem culpa no cartório. Foi ele quem recebeu as caixas de presentes – dois estojos de joias, um masculino e outro feminino, além da estatueta equestre de ouro.

Na viagem de volta, ficou com o estojo masculino e entregou ao assessor Marcos Soeiro o outro estojo de joias femininas e a estatueta de ouro, além de uma série de presentes de menor valor, o que até obrigou o assessor a pagar excesso de bagagem.

É evidente que foi o então ministro que mandou o assessor quebrar a base da estatueta de ouro para que a peça pudesse caber na mochila. Nenhum assessor de ministro quebraria uma valiosa estatueta de ouro sem ordem expressa do chefe. Mas como o almirante poderia mandar quebrar uma estatueta de ouro que nem lhe pertencia? Ele só podia estar à deriva e prestes a naufragar.

GUERRA DE EXTERMÍNIO – Na verdade, o único envolvido que se pode dizer que não está mentindo é justamente o assessor Marcos Soeiro, um militar que apenas cumpria ordens diretas do almirante e poderá contar aos federais, detalhadamente, tudo o que aconteceu nas Arábias.

Ou seja, está se travando uma guerra de extermínio entre o capitão Bolsonaro e o almirante Albuquerque, que terá de depor novamente para tentar desmentir o ex-presidente e ex-amigo Bolsonaro.

O militar, que hoje é do Conselho de Itaipu e ganha cerca de R$ 30 mil sem trabalhar, precisa provar que Bolsonaro sabia das joias desde sempre e agora mentiu à Polícia Federal ao dizer que só tomou conhecimento da existência delas em dezembro de 2022. E isso será até fácil.

BOLSONARO MENTIU – O Estadão descobriu que foram feitas oito tentativas de tirar as joias da Receita, a primeira delas logo após a apreensão, ainda em outubro de 2021, quando o gabinete de Bolsonaro enviou um ofício ao Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade de destinação das joias para a presidência.

Houve três tentativas do Planalto em 2021 e até o Itamaraty foi acionado para tentar liberar as joias naquele ano. Ou seja, Bolsonaro sabia da existência das joias logo que foram apreendidas.

Mas ao depor ele disse que não sabia. Portanto, acusou indiretamente o almirante Bento Albuquerque de ocultar o recebimento das joias, para se apossar delas, em benefício próprio.

O ALMIRANTE, TAMBÉM – Em seu primeiro depoimento à PF, o almirante também mentiu abertamente, ao dizer que desconhecia o conteúdo dos pacotes e que os presentes seriam para a União.

Essa versão contrasta com a declaração que o próprio almirante deu aos fiscais da Receita, em 26 de outubro de 2021, quando afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro.

Além disso, ao contrário do que disse ao depor, ele também sabia o que os pacotes continham, porque entregou pessoalmente as joias femininas  e a estatueta para o assessor Marcos Soeiro levar  na mochila.

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P.S. 1 – Bolsonaro não terá como provar que nada sabia sobre as joias até dezembro de 2022. Aliás, é estranho também que não se lembre de quem o avisou sobre a apreensão das joias, em passado tão recente… E conforme já dissemos aqui na Tribuna, com toda certeza é um desesperado festival e logo saberemos quem está mentindo mais, para lhe entregar o troféu Piada do Ano, como premiação antecipada. (C.N.)

Wesley e Joesley Batista, do JBS, lideram o lobby da corrupção

Carlos Newton

Não por mera coincidência, a ação para pedir a suspensão dos acordos de leniência da Operação Lava Jato foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo advogado Walfrido Warde, que já representou o grupo JBS (Friboi, dos irmãos Wesley e Joesley Batista) em diversas questões na Justiça.

Para não dar na vista, pois a empresa será uma das principais beneficiadas por uma eventual suspensão, o advogado desta vez entrou em nome dos partidos Psol, Solidariedade e PCdoB, que integram a base aliada do presidente, que faz o possível e o impossível para ajudar as principais empreiteiras envolvidas em corrupção no Brasil e em outros países sul-americanos.

SEM DISFARÇAR – Ao contrário do advogado Walfrido Warde, que desde 2018 já escreveu três livros sobre delação premiada, nos quais aponta falhas legais, procedimentais e estruturais na forma como muitos dos acordos de leniência foram pactuados, Lula nem tenta disfarçar sua firme intenção de proteger os empreiteiros aos quais se ligou quando exercia o poder, a ponto de ser identificado como “Amigo”, na lista das propinas da Odebrecht.

Lula tem se comprometido por inteiro, ao proclamar que não houve corrupção e as empreiteiras foram vítimas de um plano urdido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Logo após assumir, propôs que o BNDES volte a financiar os empreiteiros que estiveram na cadeia. Depois, passou a defender que as dívidas que têm com a Petrobras e a União sejam pagam em obras, que certamente também serão superfaturadas, para abreviar a quitação das multas acertadas nos acordos de leniência…

NO AEROLULA – A manobra é tão despudorada que Lula até convidou para acompanhá-lo na viagem à China os empresários Wesley e Joesley Batista, que comandam o lobby da corrupção. Há tempos, a JBS vem tentando reduzir o valor que se comprometeu a pagar em 2017, de R$ 10,3 bilhões. Até hoje, a empresa quitou cerca de R$ 600 milhões.

O total das multas é expressivo. Nos últimos sete anos, foram homologados acordos de leniência, delação premiada e repatriação para devolução de 25 bilhões de reais desviados dos cofres públicos nos governos do PT.

A maior parte são recursos que estão sendo devolvidos à Petrobras e à União. Além disso, houve repasses de recursos da Odebrecht para o Departamento de Justiça dos EUA e para a Procuradoria-Geral da Suíça, que participaram das investigações no exterior. E o FBI oferece 5 milhões de dólares a quem der informações que ajudem a desvendar outros esquemas de suborno na Petrobras.

DADOS OFICIAIS – Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras é a maior beneficiária da devolução de recursos. A estatal já recebeu em seu caixa R$ 6,67 bilhões, a partir de acordos da Lava-Jato firmados com donos de empresas e diretores que participaram do esquema de corrupção na estatal. Somente no ano passado, a Petrobras recuperou 1,2 bilhão de reais.

Levantamento do MPF mostra que até abril de 2022 foram fechados 43 acordos de leniência com empresas envolvidas. Significam recuperação de 24,5 bilhões de reais, em valores não corrigidos. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada da empresa, que assume os crimes dos quais é acusada e aceita devolver dinheiro.

Além disso, houve 156 acordos de colaboração premiada, nos quais os réus assumem os crimes, colaboram com a Justiça para desvendar os esquemas de corrupção e muitas vezes devolvem dinheiro.

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P.S. – A atuação de Lula, o lobby da corrupção liderado por Wesley Batista, a iniciativa de Psol, Solidariedade do PCdoB, que apoiam entusiasticamente os envolvidos em corrupção, a participação do advogado da JBS, tudo pode ser uma imensa “coincidência”? Bem, é isso que vão dizer os fanáticos que defendem Lula incondicionalmente, em seus atos certos ou errados, e os robôs que são remunerados pelo PT para desviar nossa atenção aqui na Tribuna da Internet. Mas perdem seu tempo, porque sou brasileiro e não desisto nunca, slogan criado para Lula em 2004, feito “de graça” por uma agência de publicidade que trabalhava para o governo petista. Lembram? (C.N.)

Carlos Newton

Como se dizia nos antigos anúncios fúnebres em  jornais, cumprimos o doloroso dever de comunicar que, desde a posse do presidente Lula da Silva, no dia 1º de janeiro, acabou aquela conversa fiada de que era necessário apoiá-lo incondicionalmente, porque representava a única esperança de manter a democracia no país, ameaçada pelo golpe estilo Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido, na genial definição de Dias Gomes.

A necessidade que muitos brasileiros viam e que consolidava uma polarização nefasta, embora existissem outros candidatos que poderiam evitar o golpe que não se concretizou, tudo isso morreu quando houve a posse do novo governo, mas falta providenciar o féretro, com chamávamos os enterros de antigamente.

MILLÔR E CHAGAS – Quem definiu esplendidamente a questão foi Millôr Fernandes (2023+2012): ”Jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”. Naquela época os armazéns ainda não tinham sido trocados pelos supermercados, mas de lá para cá no jornalismo nada mudou.

Cada vez mais, são os jornalistas que funcionam como “clínicos-gerais” da sociedade. Cabe a eles exercer o espírito crítico e fiscalizar o poder, não importa a facção que o esteja exercendo no momento. Jornalismo de apoio incondicional ao governo é sinônimo de bajulação. Nossa função é muito mais nobre e necessária, como ensinou nosso grande amigo Carlos Chagas aos futuros jornalistas que formava na Universidade de Brasília.

Aqui na Tribuna da Internet estamos sob o signo da liberdade e procuramos exercitar o verdadeiro jornalismo. Isso significa, entre outras coisas, apoiar todos os atos acertados do governo e apontar os que estiverem errados, e isso vale para qualquer governante.

NÃO INSISTAM – Portanto, não adianta insistir em criticar a Tribuna da Internet por não apoiar Lula incondicionalmente, a pretexto de que (1) Bolsonaro era pior, (2) Lula é democrata, (3) o novo governo está apenas começando (4) é preciso dar um voto de confiança etc. e tal.

Nada disso interessa agora. Lula (ou qualquer governante) tem de fazer a coisa certa, como reduzir os gastos num governo que já deve mais do que recebe. O Orçamento de 2023 é de R$ 5,34 trilhões, mas a dívida pública federal já ultrapassa, com R$ 5,77 trilhões, e prevê-se que chegue a R$ 6,8 trilhões no final do ano, vejam bem que o problema se agrava irresponsavelmente.

Quem vai pagar essa conta é o cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. Por isso é bom lembrar o slogan de Tancredo Neves (“É proibido gastar”), que ele não conseguiu colocar em ação em 1985. É claro que se trata de um lema simbólico, porque também é preciso sempre investir, para haver crescimento etc. e tal.

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P.S. – Como dizia Nelson Rodrigues, às vezes é preciso procurar o óbvio ululante. A dívida pública, que jamais foi auditada, não para de aumentar. Cada governo que assume acha (?) que responsabilidade de pagar é da gestão seguinte. Assim, a irresponsabilidade reina e todo mundo acha que isso é o novo normal. E como dizia William Shakespeare, palavras não pagam dívidas. (C.N.)

O doleiro Duran exibiu provas forjadas e o juiz acreditou…

Carlos Newton

O doleiro brasileiro/espanhol Rodrigo Tacla Duran, que fez lavagem de dinheiro para a Odebrecht de 2011 a 2016 e serviu a outras empreiteiras, como a UTC, conseguiu fugir para a Espanha quando a Lava Jato se consolidou, mas agora está de volta, sob a proteção ostensiva do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio.

O magistrado não somente revogou a prisão do doleiro, como também o colocou no Programa Federal de Proteção a Testemunhas, como se não fosse réu-confesso de lavagem de dinheiro e emissão de notas frias.

DEPOIMENTO NA ESPANHA – Tacla Duran é considerado “réu condesso”, por ter relatado  à Justiça espanhola que fazia lavagem de dinheiro em paraísos fiscais e usava notas fiscais falsas de duas empresas financeiras que abrira (uma na Espanha e a outra em Cingapura).

Mas de repente Duran virou testemunha especial, a ponto de necessitar de proteção policial contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que o estariam ameaçando de morte, vejam só que estória mais maluca.

Detalhe importantíssimo: o juiz Eduardo Appio nem quis saber dos antecedentes do criminoso. Logo na primeira audiência o magistrado fez Taclan Duran evoluir de “réu confesso” para “testemunha sob proteção federal”.

INQUÉRITO URGENTE – E o surpreendente juiz foi além, porque também pediu abertura “urgente” de inquérito contra Moro e Dallagnol, que imediatamente arguiram a suspeição do magistrado, por ser declaradamente petista e até ter assinado suas decisões judiciais com o codinome “LUL-22”, na campanha eleitoral passada.

Isso tudo até parece Piada do Ano, mas é a dura verdade da fase “novo normal” que estamos vivendo.

O fato concreto é que o novo juiz da Lava Jato ficou encantado com as “provas” que o ínclito Tacla Duran reapresentou pela enésima vez, especialmente as fotos de mensagens de celular que teria recebido do advogado Carlos Zucolotto, amigo de Moro e Dallagnol, através do Wickr, aplicativo que deleta correspondência automaticamente depois de um espaço de tempo.

PROVAS FAJUTAS – Foi com essas “provas” pré-fabricadas na Espanha que o doleiro reforçou as acusações de que Zucolotto, o amigo de Moro e Dallagnol, teria intermediado negociações escusas  deles.

Aliás, entre centenas de investigados e condenados pela Lava Jato, estranhamente Tacla Duran teria sido o “primo inter pares”, o único a ter sofrido extorsão, mas o desatento juiz nem levou isso em conta.

O que mais impressionou o célere magistrado foi a “perícia” espanhola, que atestou a “veracidade” das provas. Em nenhum momento o juiz Eduardo Appio percebeu que Duran é um criminoso audacioso e as diversas acusações que faz a Moro e Dallagnol são Piadas do Ano e não comprovam nada, muito pelo contrário, como veremos a seguir.

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VEJAM COMO  AS IMAGENS FORAM FRAUDADAS

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JOGO DOS SETE ERROS

1  O aplicativo Wickr deleta a correspondência automaticamente, após decorrido um considerável espaço de tempo. Portanto, Duran não precisava fotografar as mensagens, bastava gravá-las na própria memória do celular. Como fraudou as mensagens, ele precisou fazer fotos.

2  De repente, Duran surgiu com essas fotos, depois de tê-las submetido na Espanha a um exame pericial que tem a mesma qualidade da perícia encomendada em Campinas pelo advogado de Michel Temer, quando tentou desmentir o que o então vice-presidente disse ao ser gravado por Joesley Batista, como todos lembram: “Tem de manter isso, viu?”.

3  Não é necessário ser “perito” em Madri ou Campinas para identificar a fraude urdida pelo doleiro Tacla Duran. Houve uma inacreditável falta de cuidado ao “montar as mensagens”, e o falsário esqueceu de obedecer estritamente ao padrão adotado pelo aplicativo. 

4  Como ocorre com todos os demais aplicativos de mensagens, o Wickr tem padrão rigoroso, que registra importantes dados, como o horário de transmissão. Mas o falsário esqueceu esse detalhe e não registrou horário em várias mensagens de Duran, redigidas em péssimo português, apesar de ser brasileiro nato e se dizer advogado.

5  A primeira mensagem de Duran foi sem horário (“Fora o que querem contar em cima um monte de coisa nada haver que não tenho responsabilidade”). A terceira mensagem, também sem horário (“Certo. E o que da para melhorar?”). E a quarta mensagem continuou sem horário (“Para quanto?”).

6  Além de esquecer de inserir horário em três mensagens (nas outras, houve o registro), o descuidado falsário não percebeu também que o aplicativo Wickr obedece a um rigoroso padrão de diagramação, com as mensagens submetidas a  alinhamentos. No caso das mensagens inseridas por Duran, todas elas estão desalinhadas entre si, exibindo a fraude às escâncaras, como se dizia antigamente.

7  A suposta conversa não tem a menor verossimilhança. Duran alega que teria de pagar uma multa de US$ 15 milhões, mas isso não existe. No Brasil não há multa em dólares. Além disso, a multa só é fixada ao final da sentença, e o processo do doleiro ainda estava e está em tramitação. Além disso, quem aceitaria pagar a um advogado US$ 5 milhões por ter reduzido uma multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões? Quem pode acreditar numa infantilidade dessas? Ora, apenas o sagaz juiz Eduardo Appio.  

APRODRECIMENTO –  É triste constatar esse apodrecimento das instituições, ao ver uma armação desse nível ser acolhida pela Justiça e pela imprensa, para caluniar Moro, Dallagnol e o advogado Carlos Zucolotto, que representou o escritório de Duran apenas em ações trabalhistas, antes da Lava Jato, e que afirma jamais ter trocado mensagens com Duran, até mesmo porque nunca baixou em seu telefone o aplicativo Wickr.

Mas nada disso foi nem será apurado, porque “as autoridades” e a mídia preferem acreditar em testemunhas como Tacla Duran, que a imprensa insiste em chamar de advogado, embora só tenha defendido causas escusas.

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P.S. – Fica claro que já estamos no fundo do poço, com um presidente ex-presidiário retirado ilegalmente da cadeia, e que hoje disputa a polarização com um ex-presidente filiado a um partido dirigido por um outro ex-presidiário. E praticamente todo mundo acha isso normal. (C.N.)

Ata do Copom refere-se à baixa credibilidade do governo

Carlos Newton

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (28) a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, em que manteve em 13,75% a taxa básica de juros, a Selic. Conforme a Tribuna da Internet anunciou, com absoluta exclusividade, a justificativa para não diminuir os juros é a falta de credibilidade do governo.

No documento sobre a decisão do Copom, o Banco Central assinalou que uma nova regra fiscal “sólida e crível” pode facilitar a queda da inflação no país.

ARCABOUÇO FISCAL – O comunicado do BC se referiu diretamente ao chamado “arcabouço fiscal” que está sendo elaborado pela equipe econômica para substituir o atual “teto de gastos”, que o presidente Lula da Silva não aceita. Assim, caso seja aprovado pelo Congresso, o arcabouço serviria como uma nova regra para limitar os gastos públicos federais.

A proposta ainda não foi divulgada, mas o ministro da Fazenda, Fernando, já entregou a Lula uma minuta, preparada com participação direta da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Segundo o BC, caso seja “sólida e crível”, essa nova regra para o gasto público pode levar a um processo “mais benigno” de combate à inflação porque ajudaria a melhorar a situação de três fatores: a expectativa de inflação; a incerteza sobre a economia, com aumento da dívida pública; o “prêmio de risco” dos ativos, ou seja, garantia ao investidor estrangeiro interessando em investir no Brasil.

P.S. – Onde se lê credibilidade do governo, por favor, leia-se credibilidade de Lula, porque é o próprio presidente que se dedica a boicotar a imagem da administração pública, inclusive debochando dos especialistas e dizendo que os livros de economia “estão superados”. Como se vê, Lula voltou ao poder sem o menor senso de limite e também sem o menor sendo de ridículo. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

A democracia à brasileira já tem data para ir a julgamento. Reportagem de Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da TV Globo Brasília, revela que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, marcou para o dia 13 de abril o julgamento que vai discutir a legalidade da graça individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a um de seus aliados, o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-DF).

Como se sabe, em abril do ano passado o político bolsonarista foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e instituições, como o próprio STF.

INDULTO INDIVIDUAL – Silveira também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil, que aumenta R$ 15 mil por dia e já está superando em muito o espantoso valor das joias que Michelle Bolsonaro pensou que ia ganhar.

No dia seguinte ao julgamento de Silveira, Bolsonaro publicou decreto concedendo-lhe a chamada graça presidencial, para impedir a aplicação das penas e o pagamento de multa.

Embora aqui na filial Brazil o chefe do governo tenha o direito constitucional de conceder a graça, exatamente como ocorre na matriz U.S.A, o relator Alexandre de Moraes simplesmente desconheceu os efeitos do decreto presidencial, sob argumento de que a medida só poderia entrar em vigor caso o Supremo concordasse.

INVERSÃO CONSTITUCIONAL – Com essa decisão autoritária e descabida, Moraes jogou no lixo o dispositivo constitucional, pois todo decreto de presidente entra em vigor na data de sua publicação e só pode sofrer anulação após ser declarado ilegal pelo Supremo.

Além disso, argumentou outra sandice, determinando que os efeitos secundários da condenação permaneceriam: a inelegibilidade e a perda do mandato. Ora, quando os efeitos primários são anulados, os secundários também são extintos, qualquer estudante de Direito sabe essa regra.

Por isso, a Câmara Federal  não levou em conta a despropositada decisão do relator e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (presidido por Moraes) não conseguiu cassar a candidatura de Silveira, que concorreu sub judice e chegou em terceiro lugar na eleição vencida pelo senador Romário, do PL.

HORA DA VERDADE – Enfim, chegou a hora da verdade e a ministra Rosa Weber é relatora das seis ações que contestam a graça presidencial, apresentadas por Rede Sustentabilidade, PDT, Cidadania, PSOL, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

As ações argumentam que o então presidente Bolsonaro agiu para “derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano” e, insatisfeito com o resultado do julgamento, “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”.

Em tradução simultânea, porém, a graça presidencial significa exatamente isso, pois funciona com última instância de decisões judiciais na matriz U.S.A., onde costuma ser decretada. Aqui na filial Brazil a medida ainda era inédita, o único ato similar ocorreu em 1945, quando o presidente José Linhares concedeu indulto a soldados e oficiais da Força Expedicionária Brasileira, que eram acusados de diversos tipos de crimes e ainda não tinham sido julgados.

PRESO EM FEVEREIRO – Quando terminou o mandato de deputado federal, em fevereiro, Daniel Silveira voltou a ser preso por ordem de Moraes, a pretexto de ter descumprido medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, apesar de a graça presidencial haver lhe livrado de todas as penas e multas, vejam bem a esculhambação jurídica e política que este país enfrenta.

As contas bancárias dele estão bloqueadas e as de sua esposa, também, o que é inconstitucional, pois sua mulher nem responde a processo. Além disso, uma operação de busca e apreensão na residência do ex-deputado apreendeu RS$ 270 mil em dinheiro vivo, e ninguém nem sabe como a mulher dele tem sobrevivido.

Agora, teremos a decisão, mas Silveira não deve alimentar esperanças. Desde que Bolsonaro lhe concedeu a graça individual, ele jamais poderia ser preso novamente no transcorrer do mesmo processo nem cobradas as multas com bloqueio de contas e busca e apreensão. Mas o ministro Moraes passou um trator em cima da legalidade e ficou tudo por isso mesmo, como se dizia antigamente.

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P.S. 1 – Assim, quem vai a julgamento não é apenas Silveira, mas a própria democracia à brasileira, que Sobral Ponto dizia não existir, pois democracia não pode ser adjetivada. O que existia, para o jurista, era o peru à brasileira… Porém, no decorrer do processo de Silveira. o STF já decidiu que na democracia à brasileira a liberdade de expressão tem limites e a imunidade parlamentar é uma falácia.

P.S. 2 – No julgamento do dia 13, o Supremo vai avançar mais uma quadra no tabuleiro do poder, ao julgar que a graça presidencial não tem o menor valor aqui na filial Brazil, embora possa ser exercida normalmente na matriz U.S.A., onde o então presidente Trump e muitos antecessores utilizaram esse instrumento jurídico, sem a menor contestação da Suprema Corte americana. (C.N.)

Cristiano Zanin mostrou que é um péssimo advogado

Carlos Newton

Não há a menor dúvida de que o advogado Cristiano Zanin cometeu um desclassificante erro jurídico ao mover em 2017 um processo contra a União, em nome de Luiz Inácio Lula da Silva, para reaver as mais valiosas das joias e peças de arte que o então ex-presidente havia usurpado ao deixar o governo, em 2011, naquela caravana de onze caminhões da Granero, contratada pelo Planalto.

Quando tomou essa temerária iniciativa, o então desconhecido Cristiano Zanin trabalhava na banca de advocacia de seu sogro Roberto Teixeira, amigo e comparsa de Lula, que foi réu junto a ele no caso do Sítio de Atibaia, usava um telefone do Instituto Lula em seu escritório e por isso acabou sendo grampeado por engano na Lava Jato, causando faniquitos em seus colegas da OAB.

ESTRANHO PROCESSO – Na época, o inexperiente Zanin não aceitou a decisão do Tribunal de Contas da União, que condenara o réu Lula a devolver as valiosas peças que surripiara, assim como condenou também Dilma Rousseff. Juntos, a dupla petista havia afanado 472 peças, e os dois foram obrigados pelo TCU a devolvê-las.

O processo de Zanin é o mais estranho da Justiça brasileira. Pela primeira vez, a União é ré em uma ação movida por um ex-presidente que agora está de novo no exercício do cargo. Portanto, nesta ação Lula terá o desprazer de ser contestado pela AGU, que tem a missão de atuar em qualquer processo contra a União.

Ou seja, a tresloucada pretensão de Lula será combatida pelo petista Jorge Messias, que a então presidente Dilma chamava de “Bessias” e em 2016  o encarregou de levar a Lula um falso termo de posse na Casa Civil, para lhe garantir foro especial e livrá-lo da prisão na Lava Jato. Hoje Messias comanda a AGU e tem o dever funcional de enfrentar Zanin no julgamento.

LULA SAI PERDEDOR – Cristiano Zanin, hoje exaltado como o gênio que “inocentou” Lula e até cotado para uma cadeira no Supremo, na verdade fez uma tremenda burrada ao abrir esse processo, porque em qualquer hipótese Lula sairá perdedor.

O fato concreto é que, ao abrir esta ação em 2017, o advogado Zanin estava levando Lula a assumir  automaticamente o cometimento de crimes de descaminho, peculato e apropriação indébita, além de outras infrações como, por absurdo, a utilização do aparato judicial como litigante de má-fé.

É como se Lula tivesse assumido ser réu confesso, uma situação a que somente poderia ser levado por um advogado inexperiente e trapalhão, que agora é candidato a uma cadeira no Supremo, vejam a que ponto chegamos.

LULA SILENCIA – Lula pode ser ignorante, mas não é idiota. Por isso, até agora não deu uma só palavra sobre o escândalo das joias que atinge seu rival Bolsonaro. Mas os petistas não têm esse cuidado e estão dando sucessivas entrevistas esculhambando Bolsonaro, como se Lula fosse diferente dele.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, declarou que ninguém recebe um presente de caráter personalíssimo com essas características, porque não se trata de uma garrafa de uísque, uma caixa de charutos ou uma peça relacionada diretamente à cultura do país visitado. Disse que joias não são presentes incomuns, mas não com valor de milhões de reais.

Enrolado com os problemas da economia nacional, Haddad nem percebeu que Lula está na mesma situação de Bolsonaro, que apenas repetiu o comportamento criminoso adotado por Lula e Dilma ao deixarem o poder. A diferença é que os serviçais de Bolsonaro foram apanhados em flagrante pela Receita, enquanto Lula e Dilma não tiveram este constrangimento, mas os três devem ser considerados iguais, em matéria de ganância e desprezo pelo interesse público.

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P.S. – Estava pensando em concluir este assunto hoje, mas nossos governantes são tão apodrecidos que sempre fica faltando dizer alguma coisa. Aliás, com presidentes tipo Lula, Dilma ou Bolsonaro, o Brasil está mesmo condenado a permanecer no Terceiro Mundo. E como perguntou Marco Tulio Cícero, nas suas famosas Catilinárias, há quase 1.100 anos: “Ubinam gentium sumus?”. Ou seja: Em que mundo estamos? (C.N.)

Na reta final da campanha, Bonner decidiu “absolver” Lula

Carlos Newton

Após a Tribuna da Internet ter denunciado, com absoluta exclusividade, que a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região já demorava mais de três anos para julgar o caso das joias e peças de arte surripiadas por Lula da Silva ao deixar o governo em 2011, rapidamente a questão entrou em pauta.

O julgamento será realizado dia 25 de abril e decidirá se o ex-presidente pode recuperar a posse de presentes não personalíssimos de alto valor, recebidos de autoridades de outros países, especialmente árabes.

LULA RECORREU – O pedido de Lula foi considerado improcedente pela Justiça Federal de primeira instância, mas o advogado Cristiano Zanin recorreu.

A notícia da marcação do julgamento é péssima  para o presidente, que vive dias difíceis desde que assumiu o governo pela terceira vez, e também não é boa para Cristiano Zanin, mentor dessa iniciativa arriscada e absolutamente fora de propósito.

Como se sabe, nem tudo que um cliente almeja deve ser levado adiante por seu advogado, sobretudo porque Lula na época já estava preso em Curitiba e vivia atormentado por sucessivas condenações criminais, posteriormente tornadas sem efeito por conta de uma inimaginável e tardia declaração de incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a pretexto de que Lula deveria ter sido julgado em Brasília, onde morava à época dos gravíssimos crimes por ele cometidos.

DECISÃO POLÍTICA – Devemos recordar que a chamada “descondenação” de Lula, em 2021, não foi um julgamento meramente jurídico, porque resultou numa claríssima “decisão política” do Supremo, através de equivocadas “reinterpretações” de leis, e tudo sob medida para possibilitar a candidatura de Lula, por ser considerado o único político capaz de derrotar Bolsonaro e evitar o golpe militar, que já estava sendo esboçado.

Assim, as condenações do ex-presidente foram estrategicamente anuladas, sem que a Justiça reconhecesse sua inocência. Portanto, embora o apresentador William Bonner tenha afirmado a Lula que “o senhor nada deve à Justiça”, isso não é verdade, porque o político petista está destinado a ter dívidas não saldadas com a Justiça enquanto estiver vivo.

Recorde-se que há alguns anos Bonner revelou que produz telejornais “para espectadores tipo Homer Simpson”. E agora ficou claro que continua a fazê-lo.

Escultura árabe em ouro maciço que Lula afirma lhe pertencer

EM MÁ HORA – O julgamento desse processo de Lula ocorre, coincidentemente, quando o Brasil acompanha estarrecido, dia e noite, noticiários detalhando como as joias da Arábia Saudita acabaram aterrissando no Brasil em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa Michelle, enroscando na ilegalidade ex-ministros, assessores e militares subordinados.

É uma vergonha, um “despudoramento” que faz corar qualquer presidiário batedor de carteira ou ladrão de celular. Assim, Bolsonaro está repetindo os mesmos erros de Lula e Dilma, que tiveram de devolver ao Patrimônio da Presidência 472 peças que haviam usurpado, vejam a que ponto chega a ganância desses políticos.

Todavia, não se surpreenda, não se iluda. Esta informação sobre o próximo julgamento de Lula você não leu em nenhum jornal nem viu nas telas de nossos canais de televisão, porque a grande mídia está cooptada, aguardando as gordas verbas publicitárias que o candidato petista prometeu, em nome da liberdade de imprensa.

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P.S. 1 – Como se sabe, deixar de  informar sobre um fato importante é uma forma de contribuir para a desinformação. Mas quem se interessa?

P.S. 2 – Como o tema é da maior relevância e a grande imprensa está blindando o processo de Lula, vamos voltar ao assunto amanhã, sempre com informações absolutamente exclusivas. E o resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Schmck (Arquivo Google)

Carlos Newton

Apesar de estar usufruindo a glória de voltar a exercer a Presidência da República, o inferno astral de Lula da Silva ainda não terminou. Nesta segunda-feira, dia 20, este assunto será o tema principal da Tribuna da Internet, com importantes informações sobre Lula, em absoluta exclusividade.

É nitroglicerina pura, mas não deverá atrapalhar a agenda de Lula fora do Brasil, embora com certeza  venha de novo a manchar a biografia do atual presidente brasileiro, que nos últimos anos tem sido inutilmente lavada, enxaguada e alvejada por alguns destacados membros dos três Poderes e pela isenta e nada monetarista grande imprensa.

VIAGEM AO EXTERIOR – Aliás, o presidente brasileiro se prepara para viajar à China e já foi convidado oficialmente para fazer uma escala nos Emirados Árabes, cujos sheiks adoram agradar aos governantes estrangeiros. Portanto, Lula precisa ter cuidado com os presentes dos árabes, para não repetir os erros de Bolsonaro.

Bem, prepare-se, pois as informações que daremos aqui na Tribuna não serão divulgadas em nenhum jornal ou canal da TV aberta, como de costume.  Mas este Blog foge à regra, porque é mesmo  independente, a serviço de quem não se esconde para fugir à realidade.

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, com impressionante precisão, há cerca de 150 anos previram que o capitalismo chegaria à fase do “rentismo”, expressão criada por eles, quando o capital passaria a gerar lucro apenas financeiramente, sem nada produzir, sem gerar empregos, sem distribuir renda. Seria um capitalismo sem risco, com desvirtuamento absoluto das magistrais teorias do mestre Adam Smith.

Marx e Engels eram pensadores absurdamente geniais, porém é necessário filtrar seus pensamentos, para adaptá-los às transformações sofridas pela humanidade com a criação dos direitos trabalhistas e sociais, que começaram a humanizar o chamado capitalismo selvagem.

BEM-ESTAR SOCIAL – Marx e Engels achavam que o rentismo seria a fase derradeira do capitalismo, mas não é exatamente isso que está acontece. A resposta aos males do capitalismo foi o desenvolvimento do socialismo democrático, cuja grande meta é o ansiado Estado do Bem-Estar Social.

Em alguns países, houve avanços extraordinários neste sentido, mas o sonho ainda não foi concretizado em nenhuma nação, porque essa meta humanitária somente será conseguida quando o atendimento à educação e à saúde forem totalmente universalizados, sem privilégios de escolas particulares e planos de saúde, para garantia de direitos e oportunidades iguais para todos, na democrática concepção da meritocracia.

Bem ou mal, pode-se dizer que a humanidade caminha para conseguir harmonizar capitalismo e socialismo, mas isso ainda vai demorar muito e nenhum de nós estará aqui para presenciar.

ADAM SMITH TINHA RAZÃO – Não pode existir capitalismo sem risco. Esta máxima de Adam Smith sobrevive a tudo, porém Marx e Engels acreditavam que não iria resistir ao rentismo, devido às pressões sociais que seriam desencadeadas.

O rentismo, porém, não se concretizou na forma idealizada pelos criadores de “O Capital”, porque também inclui riscos em praticamente todos os países desenvolvidos. Mas o Brasil resolveu ser uma das exceções e transformou o rentismo num grande negócio, por estar sendo mantida, por décadas, uma política oficial de prática de juros básicos sempre acima da inflação.

Interessante notar que este longo ciclo somente foi quebrado em agosto de 2020, quando o Banco Central passou a praticar juros negativos, abaixo da inflação, durante seis meses seguidos. É claro que essa política ortodoxa revoltou os rentistas, que passaram a cobrar a cabeça do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E até hoje o fazem.

CAPITALISMO SEM RISCO – O pior é que essa discussão sobre os juros positivos ou negativos da taxa básica Selic é estéril e histérica. O que se precisa debater são as “operações compromissadas”, que depois da crise do Proer, no governo FHC, conseguiram no Brasil a eternização de um sistema de overnight (juros diários), que não é praticado em nenhum país que mereça respeito. Nos Estados Unidos, por exemplo, não se faz mais esse tipo de “operações compromissadas”.

São essas operações financeiras que garantem aos bancos um rentismo próprio, que os demais investidores não podem praticar.

É por isso que no Brasil os bancos são completamente imunes a crises e todo ano estão sempre entre os mais lucrativos do mundo.

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P.S. 1 – Essa distorção do capitalismo de Adam Smith provoca perguntas que ninguém responde: Por que os bancos brasileiros devem operar sem risco? Por que estão imunes a crises e não foram afetados nem mesmo pela recente pandemia? Por que não se discute essa aberração?

P.S. 2 – É claro que se trata de uma situação insustentável a longo prazo, porque a lucratividade exagerada e garantida dos bancos tem base no aumento da dívida pública, que é paga pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. O pior é que o presidente Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, que poderiam fazer algo a respeito, não têm a menor noção do que sejam as “operações compromissadas”, neste overnight tropical. Na verdade, Lula e Haddad são dois inocentes úteis, como se dizia antigamente, e os banqueiros os manipulam com a maior facilidade. Mas quem se interessa? (C.N.)