Ata do Copom refere-se à baixa credibilidade do governo

Carlos Newton

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (28) a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, em que manteve em 13,75% a taxa básica de juros, a Selic. Conforme a Tribuna da Internet anunciou, com absoluta exclusividade, a justificativa para não diminuir os juros é a falta de credibilidade do governo.

No documento sobre a decisão do Copom, o Banco Central assinalou que uma nova regra fiscal “sólida e crível” pode facilitar a queda da inflação no país.

ARCABOUÇO FISCAL – O comunicado do BC se referiu diretamente ao chamado “arcabouço fiscal” que está sendo elaborado pela equipe econômica para substituir o atual “teto de gastos”, que o presidente Lula da Silva não aceita. Assim, caso seja aprovado pelo Congresso, o arcabouço serviria como uma nova regra para limitar os gastos públicos federais.

A proposta ainda não foi divulgada, mas o ministro da Fazenda, Fernando, já entregou a Lula uma minuta, preparada com participação direta da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Segundo o BC, caso seja “sólida e crível”, essa nova regra para o gasto público pode levar a um processo “mais benigno” de combate à inflação porque ajudaria a melhorar a situação de três fatores: a expectativa de inflação; a incerteza sobre a economia, com aumento da dívida pública; o “prêmio de risco” dos ativos, ou seja, garantia ao investidor estrangeiro interessando em investir no Brasil.

P.S. – Onde se lê credibilidade do governo, por favor, leia-se credibilidade de Lula, porque é o próprio presidente que se dedica a boicotar a imagem da administração pública, inclusive debochando dos especialistas e dizendo que os livros de economia “estão superados”. Como se vê, Lula voltou ao poder sem o menor senso de limite e também sem o menor sendo de ridículo. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

A democracia à brasileira já tem data para ir a julgamento. Reportagem de Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da TV Globo Brasília, revela que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, marcou para o dia 13 de abril o julgamento que vai discutir a legalidade da graça individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a um de seus aliados, o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-DF).

Como se sabe, em abril do ano passado o político bolsonarista foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e instituições, como o próprio STF.

INDULTO INDIVIDUAL – Silveira também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil, que aumenta R$ 15 mil por dia e já está superando em muito o espantoso valor das joias que Michelle Bolsonaro pensou que ia ganhar.

No dia seguinte ao julgamento de Silveira, Bolsonaro publicou decreto concedendo-lhe a chamada graça presidencial, para impedir a aplicação das penas e o pagamento de multa.

Embora aqui na filial Brazil o chefe do governo tenha o direito constitucional de conceder a graça, exatamente como ocorre na matriz U.S.A, o relator Alexandre de Moraes simplesmente desconheceu os efeitos do decreto presidencial, sob argumento de que a medida só poderia entrar em vigor caso o Supremo concordasse.

INVERSÃO CONSTITUCIONAL – Com essa decisão autoritária e descabida, Moraes jogou no lixo o dispositivo constitucional, pois todo decreto de presidente entra em vigor na data de sua publicação e só pode sofrer anulação após ser declarado ilegal pelo Supremo.

Além disso, argumentou outra sandice, determinando que os efeitos secundários da condenação permaneceriam: a inelegibilidade e a perda do mandato. Ora, quando os efeitos primários são anulados, os secundários também são extintos, qualquer estudante de Direito sabe essa regra.

Por isso, a Câmara Federal  não levou em conta a despropositada decisão do relator e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (presidido por Moraes) não conseguiu cassar a candidatura de Silveira, que concorreu sub judice e chegou em terceiro lugar na eleição vencida pelo senador Romário, do PL.

HORA DA VERDADE – Enfim, chegou a hora da verdade e a ministra Rosa Weber é relatora das seis ações que contestam a graça presidencial, apresentadas por Rede Sustentabilidade, PDT, Cidadania, PSOL, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

As ações argumentam que o então presidente Bolsonaro agiu para “derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano” e, insatisfeito com o resultado do julgamento, “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”.

Em tradução simultânea, porém, a graça presidencial significa exatamente isso, pois funciona com última instância de decisões judiciais na matriz U.S.A., onde costuma ser decretada. Aqui na filial Brazil a medida ainda era inédita, o único ato similar ocorreu em 1945, quando o presidente José Linhares concedeu indulto a soldados e oficiais da Força Expedicionária Brasileira, que eram acusados de diversos tipos de crimes e ainda não tinham sido julgados.

PRESO EM FEVEREIRO – Quando terminou o mandato de deputado federal, em fevereiro, Daniel Silveira voltou a ser preso por ordem de Moraes, a pretexto de ter descumprido medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, apesar de a graça presidencial haver lhe livrado de todas as penas e multas, vejam bem a esculhambação jurídica e política que este país enfrenta.

As contas bancárias dele estão bloqueadas e as de sua esposa, também, o que é inconstitucional, pois sua mulher nem responde a processo. Além disso, uma operação de busca e apreensão na residência do ex-deputado apreendeu RS$ 270 mil em dinheiro vivo, e ninguém nem sabe como a mulher dele tem sobrevivido.

Agora, teremos a decisão, mas Silveira não deve alimentar esperanças. Desde que Bolsonaro lhe concedeu a graça individual, ele jamais poderia ser preso novamente no transcorrer do mesmo processo nem cobradas as multas com bloqueio de contas e busca e apreensão. Mas o ministro Moraes passou um trator em cima da legalidade e ficou tudo por isso mesmo, como se dizia antigamente.

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P.S. 1 – Assim, quem vai a julgamento não é apenas Silveira, mas a própria democracia à brasileira, que Sobral Ponto dizia não existir, pois democracia não pode ser adjetivada. O que existia, para o jurista, era o peru à brasileira… Porém, no decorrer do processo de Silveira. o STF já decidiu que na democracia à brasileira a liberdade de expressão tem limites e a imunidade parlamentar é uma falácia.

P.S. 2 – No julgamento do dia 13, o Supremo vai avançar mais uma quadra no tabuleiro do poder, ao julgar que a graça presidencial não tem o menor valor aqui na filial Brazil, embora possa ser exercida normalmente na matriz U.S.A., onde o então presidente Trump e muitos antecessores utilizaram esse instrumento jurídico, sem a menor contestação da Suprema Corte americana. (C.N.)

Cristiano Zanin mostrou que é um péssimo advogado

Carlos Newton

Não há a menor dúvida de que o advogado Cristiano Zanin cometeu um desclassificante erro jurídico ao mover em 2017 um processo contra a União, em nome de Luiz Inácio Lula da Silva, para reaver as mais valiosas das joias e peças de arte que o então ex-presidente havia usurpado ao deixar o governo, em 2011, naquela caravana de onze caminhões da Granero, contratada pelo Planalto.

Quando tomou essa temerária iniciativa, o então desconhecido Cristiano Zanin trabalhava na banca de advocacia de seu sogro Roberto Teixeira, amigo e comparsa de Lula, que foi réu junto a ele no caso do Sítio de Atibaia, usava um telefone do Instituto Lula em seu escritório e por isso acabou sendo grampeado por engano na Lava Jato, causando faniquitos em seus colegas da OAB.

ESTRANHO PROCESSO – Na época, o inexperiente Zanin não aceitou a decisão do Tribunal de Contas da União, que condenara o réu Lula a devolver as valiosas peças que surripiara, assim como condenou também Dilma Rousseff. Juntos, a dupla petista havia afanado 472 peças, e os dois foram obrigados pelo TCU a devolvê-las.

O processo de Zanin é o mais estranho da Justiça brasileira. Pela primeira vez, a União é ré em uma ação movida por um ex-presidente que agora está de novo no exercício do cargo. Portanto, nesta ação Lula terá o desprazer de ser contestado pela AGU, que tem a missão de atuar em qualquer processo contra a União.

Ou seja, a tresloucada pretensão de Lula será combatida pelo petista Jorge Messias, que a então presidente Dilma chamava de “Bessias” e em 2016  o encarregou de levar a Lula um falso termo de posse na Casa Civil, para lhe garantir foro especial e livrá-lo da prisão na Lava Jato. Hoje Messias comanda a AGU e tem o dever funcional de enfrentar Zanin no julgamento.

LULA SAI PERDEDOR – Cristiano Zanin, hoje exaltado como o gênio que “inocentou” Lula e até cotado para uma cadeira no Supremo, na verdade fez uma tremenda burrada ao abrir esse processo, porque em qualquer hipótese Lula sairá perdedor.

O fato concreto é que, ao abrir esta ação em 2017, o advogado Zanin estava levando Lula a assumir  automaticamente o cometimento de crimes de descaminho, peculato e apropriação indébita, além de outras infrações como, por absurdo, a utilização do aparato judicial como litigante de má-fé.

É como se Lula tivesse assumido ser réu confesso, uma situação a que somente poderia ser levado por um advogado inexperiente e trapalhão, que agora é candidato a uma cadeira no Supremo, vejam a que ponto chegamos.

LULA SILENCIA – Lula pode ser ignorante, mas não é idiota. Por isso, até agora não deu uma só palavra sobre o escândalo das joias que atinge seu rival Bolsonaro. Mas os petistas não têm esse cuidado e estão dando sucessivas entrevistas esculhambando Bolsonaro, como se Lula fosse diferente dele.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, declarou que ninguém recebe um presente de caráter personalíssimo com essas características, porque não se trata de uma garrafa de uísque, uma caixa de charutos ou uma peça relacionada diretamente à cultura do país visitado. Disse que joias não são presentes incomuns, mas não com valor de milhões de reais.

Enrolado com os problemas da economia nacional, Haddad nem percebeu que Lula está na mesma situação de Bolsonaro, que apenas repetiu o comportamento criminoso adotado por Lula e Dilma ao deixarem o poder. A diferença é que os serviçais de Bolsonaro foram apanhados em flagrante pela Receita, enquanto Lula e Dilma não tiveram este constrangimento, mas os três devem ser considerados iguais, em matéria de ganância e desprezo pelo interesse público.

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P.S. – Estava pensando em concluir este assunto hoje, mas nossos governantes são tão apodrecidos que sempre fica faltando dizer alguma coisa. Aliás, com presidentes tipo Lula, Dilma ou Bolsonaro, o Brasil está mesmo condenado a permanecer no Terceiro Mundo. E como perguntou Marco Tulio Cícero, nas suas famosas Catilinárias, há quase 1.100 anos: “Ubinam gentium sumus?”. Ou seja: Em que mundo estamos? (C.N.)

Na reta final da campanha, Bonner decidiu “absolver” Lula

Carlos Newton

Após a Tribuna da Internet ter denunciado, com absoluta exclusividade, que a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região já demorava mais de três anos para julgar o caso das joias e peças de arte surripiadas por Lula da Silva ao deixar o governo em 2011, rapidamente a questão entrou em pauta.

O julgamento será realizado dia 25 de abril e decidirá se o ex-presidente pode recuperar a posse de presentes não personalíssimos de alto valor, recebidos de autoridades de outros países, especialmente árabes.

LULA RECORREU – O pedido de Lula foi considerado improcedente pela Justiça Federal de primeira instância, mas o advogado Cristiano Zanin recorreu.

A notícia da marcação do julgamento é péssima  para o presidente, que vive dias difíceis desde que assumiu o governo pela terceira vez, e também não é boa para Cristiano Zanin, mentor dessa iniciativa arriscada e absolutamente fora de propósito.

Como se sabe, nem tudo que um cliente almeja deve ser levado adiante por seu advogado, sobretudo porque Lula na época já estava preso em Curitiba e vivia atormentado por sucessivas condenações criminais, posteriormente tornadas sem efeito por conta de uma inimaginável e tardia declaração de incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a pretexto de que Lula deveria ter sido julgado em Brasília, onde morava à época dos gravíssimos crimes por ele cometidos.

DECISÃO POLÍTICA – Devemos recordar que a chamada “descondenação” de Lula, em 2021, não foi um julgamento meramente jurídico, porque resultou numa claríssima “decisão política” do Supremo, através de equivocadas “reinterpretações” de leis, e tudo sob medida para possibilitar a candidatura de Lula, por ser considerado o único político capaz de derrotar Bolsonaro e evitar o golpe militar, que já estava sendo esboçado.

Assim, as condenações do ex-presidente foram estrategicamente anuladas, sem que a Justiça reconhecesse sua inocência. Portanto, embora o apresentador William Bonner tenha afirmado a Lula que “o senhor nada deve à Justiça”, isso não é verdade, porque o político petista está destinado a ter dívidas não saldadas com a Justiça enquanto estiver vivo.

Recorde-se que há alguns anos Bonner revelou que produz telejornais “para espectadores tipo Homer Simpson”. E agora ficou claro que continua a fazê-lo.

Escultura árabe em ouro maciço que Lula afirma lhe pertencer

EM MÁ HORA – O julgamento desse processo de Lula ocorre, coincidentemente, quando o Brasil acompanha estarrecido, dia e noite, noticiários detalhando como as joias da Arábia Saudita acabaram aterrissando no Brasil em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa Michelle, enroscando na ilegalidade ex-ministros, assessores e militares subordinados.

É uma vergonha, um “despudoramento” que faz corar qualquer presidiário batedor de carteira ou ladrão de celular. Assim, Bolsonaro está repetindo os mesmos erros de Lula e Dilma, que tiveram de devolver ao Patrimônio da Presidência 472 peças que haviam usurpado, vejam a que ponto chega a ganância desses políticos.

Todavia, não se surpreenda, não se iluda. Esta informação sobre o próximo julgamento de Lula você não leu em nenhum jornal nem viu nas telas de nossos canais de televisão, porque a grande mídia está cooptada, aguardando as gordas verbas publicitárias que o candidato petista prometeu, em nome da liberdade de imprensa.

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P.S. 1 – Como se sabe, deixar de  informar sobre um fato importante é uma forma de contribuir para a desinformação. Mas quem se interessa?

P.S. 2 – Como o tema é da maior relevância e a grande imprensa está blindando o processo de Lula, vamos voltar ao assunto amanhã, sempre com informações absolutamente exclusivas. E o resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Schmck (Arquivo Google)

Carlos Newton

Apesar de estar usufruindo a glória de voltar a exercer a Presidência da República, o inferno astral de Lula da Silva ainda não terminou. Nesta segunda-feira, dia 20, este assunto será o tema principal da Tribuna da Internet, com importantes informações sobre Lula, em absoluta exclusividade.

É nitroglicerina pura, mas não deverá atrapalhar a agenda de Lula fora do Brasil, embora com certeza  venha de novo a manchar a biografia do atual presidente brasileiro, que nos últimos anos tem sido inutilmente lavada, enxaguada e alvejada por alguns destacados membros dos três Poderes e pela isenta e nada monetarista grande imprensa.

VIAGEM AO EXTERIOR – Aliás, o presidente brasileiro se prepara para viajar à China e já foi convidado oficialmente para fazer uma escala nos Emirados Árabes, cujos sheiks adoram agradar aos governantes estrangeiros. Portanto, Lula precisa ter cuidado com os presentes dos árabes, para não repetir os erros de Bolsonaro.

Bem, prepare-se, pois as informações que daremos aqui na Tribuna não serão divulgadas em nenhum jornal ou canal da TV aberta, como de costume.  Mas este Blog foge à regra, porque é mesmo  independente, a serviço de quem não se esconde para fugir à realidade.

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, com impressionante precisão, há cerca de 150 anos previram que o capitalismo chegaria à fase do “rentismo”, expressão criada por eles, quando o capital passaria a gerar lucro apenas financeiramente, sem nada produzir, sem gerar empregos, sem distribuir renda. Seria um capitalismo sem risco, com desvirtuamento absoluto das magistrais teorias do mestre Adam Smith.

Marx e Engels eram pensadores absurdamente geniais, porém é necessário filtrar seus pensamentos, para adaptá-los às transformações sofridas pela humanidade com a criação dos direitos trabalhistas e sociais, que começaram a humanizar o chamado capitalismo selvagem.

BEM-ESTAR SOCIAL – Marx e Engels achavam que o rentismo seria a fase derradeira do capitalismo, mas não é exatamente isso que está acontece. A resposta aos males do capitalismo foi o desenvolvimento do socialismo democrático, cuja grande meta é o ansiado Estado do Bem-Estar Social.

Em alguns países, houve avanços extraordinários neste sentido, mas o sonho ainda não foi concretizado em nenhuma nação, porque essa meta humanitária somente será conseguida quando o atendimento à educação e à saúde forem totalmente universalizados, sem privilégios de escolas particulares e planos de saúde, para garantia de direitos e oportunidades iguais para todos, na democrática concepção da meritocracia.

Bem ou mal, pode-se dizer que a humanidade caminha para conseguir harmonizar capitalismo e socialismo, mas isso ainda vai demorar muito e nenhum de nós estará aqui para presenciar.

ADAM SMITH TINHA RAZÃO – Não pode existir capitalismo sem risco. Esta máxima de Adam Smith sobrevive a tudo, porém Marx e Engels acreditavam que não iria resistir ao rentismo, devido às pressões sociais que seriam desencadeadas.

O rentismo, porém, não se concretizou na forma idealizada pelos criadores de “O Capital”, porque também inclui riscos em praticamente todos os países desenvolvidos. Mas o Brasil resolveu ser uma das exceções e transformou o rentismo num grande negócio, por estar sendo mantida, por décadas, uma política oficial de prática de juros básicos sempre acima da inflação.

Interessante notar que este longo ciclo somente foi quebrado em agosto de 2020, quando o Banco Central passou a praticar juros negativos, abaixo da inflação, durante seis meses seguidos. É claro que essa política ortodoxa revoltou os rentistas, que passaram a cobrar a cabeça do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E até hoje o fazem.

CAPITALISMO SEM RISCO – O pior é que essa discussão sobre os juros positivos ou negativos da taxa básica Selic é estéril e histérica. O que se precisa debater são as “operações compromissadas”, que depois da crise do Proer, no governo FHC, conseguiram no Brasil a eternização de um sistema de overnight (juros diários), que não é praticado em nenhum país que mereça respeito. Nos Estados Unidos, por exemplo, não se faz mais esse tipo de “operações compromissadas”.

São essas operações financeiras que garantem aos bancos um rentismo próprio, que os demais investidores não podem praticar.

É por isso que no Brasil os bancos são completamente imunes a crises e todo ano estão sempre entre os mais lucrativos do mundo.

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P.S. 1 – Essa distorção do capitalismo de Adam Smith provoca perguntas que ninguém responde: Por que os bancos brasileiros devem operar sem risco? Por que estão imunes a crises e não foram afetados nem mesmo pela recente pandemia? Por que não se discute essa aberração?

P.S. 2 – É claro que se trata de uma situação insustentável a longo prazo, porque a lucratividade exagerada e garantida dos bancos tem base no aumento da dívida pública, que é paga pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. O pior é que o presidente Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, que poderiam fazer algo a respeito, não têm a menor noção do que sejam as “operações compromissadas”, neste overnight tropical. Na verdade, Lula e Haddad são dois inocentes úteis, como se dizia antigamente, e os banqueiros os manipulam com a maior facilidade. Mas quem se interessa? (C.N.) 

Angelides lamenta que nenhum banqueiro seja punido

Carlos Newton

Ao contrário da filial Brazil, na matriz U.S.A. não existe capitalismo sem risco e o governo tem de evitar o chamado efeito dominó. Em apenas uma semana, três bancos foram à falência — Silvergate, Silicon Valley e Signature. Assim, a Casa Branca e o FED (Banco Central) estão segurando a descarga, exatamente como aconteceu em 2008, na crise do Subprime (hipotecas imobiliárias).

Aqui na filial Brazil era a mesma coisa. Lembram do Proer, que socorreu os bancos no governo FHC? De lá para cá, porém, sucessivos governos aumentaram os privilégios dos bancos brasileiros, que passaram a saborear um capitalismo financeiro sem risco.

ANTES OU DEPOIS – Na matriz e na filial, no final dessas crises, quem paga a conta é sempre o cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. A diferença é que no Brasil a conta está sendo paga preventivamente pelos contribuintes, para possibilitar que os bancos obtenham lucros absurdos em qualquer situação e sejam imunes a crises. Na matriz a conta é sempre paga posteriormente, para evitar o prolongamento da quebradeira.

Em 2008, o governo dos Estados Unidos teve de gastar US$ 700 bilhões em dinheiro público para salvar o sistema financeiro, e a fatura dessa crise aterrissou no colo dos contribuintes, é claro. Quando se fala em recursos públicos, é sempre fruto dos impostos que pagamos.

Lá na matriz, os banqueiros infratores escaparam da Justiça. Uma reportagem de Mariana Bomfim no portal UOL, enviada à Tribuna elo comentarista Pedro Araújo, mostra que a indignação dos norte-americanos cresceu diante do resultado das investigações sobre executivos de alto escalão dos bancos que estiveram no centro da crise.

TODOS IMPUNES – Apesar de os bancos terem recebido multas pesadas, ninguém foi preso nem julgado, civil ou criminalmente, de acordo com Phil Angelides, tesoureiro do Estado da Califórnia, que presidiu a comissão federal que investigou a crise de 2008.

“Foi como se os bancos tivessem cometido infrações em massa, mas sem que aparentemente nenhum banqueiro estivesse envolvido”, disse Angelides à agência de notícias France Press.

Revoltada, a população foi às ruas e protestou em diversas cidades dos EUA, no desfecho de um embate entre quem achava que era necessário salvar os bancos e quem achava que, se o governo os ajudasse, criaria um incentivo para que os banqueiros continuassem tomando decisões arriscadas, o que continuou acontecendo.

OPERAÇÃO-RESGATE – Quatorze anos depois, após a quebra de três bancos em uma semana, o presidente Joe Biden tenta acalmar o mercado e abre os cofres do governo ao FED (Banco Central americano).

“Os americanos podem confiar em que o sistema bancário é seguro. Seus depósitos estarão lá (disponíveis) quando precisarem deles”, declarou Biden, lançando uma Piada do Ano, ao dizer que esta conta não será paga pelo contribuinte, mas pelo seguro dos depósitos bancários.

O presidente sabe muito bem que lá na matriz esse seguro só preserva depósitos a vista e determinadas aplicações até US$ 250 mil (aqui na filial, a garantia é de R$ 250 mil, apenas para depósitos, poupança e CDB). Isso significa que muitas empresas e investidores vão perder dinheiro grosso, não importa o que Biden prometa.

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P.S. 1 – O próprio FED calcula que a crise do Subprime em 2008 deu um prejuízo de US$ 70 mil a cada americano, total a ser pago no decorrer da vida de cada um, em média.  

P.S. 2 – “Vou pedir ao Congresso e às autoridades financeiras que endureçam as regras para os bancos, para que seja mais improvável que esse tipo de quebra bancária se repita”, disse Biden, culpando os republicanos por derrubarem, durante o mandato de Donald Trump, as salvaguardas introduzidas após o colapso financeiro de 2008.

P.S. 3 – Em meio a essa “bagunça”, como definiu Biden, o editor da Tribuna da Internet é acometido por profundas dúvidas. Para que servem os bancos comerciais? Afinal, a manipulação do dinheiro é uma atividade tão importante que jamais deveria visar ao lucro. Este é um tema-tabu, que ninguém admite discutir, mas eu considero que a estatização dos bancos seja o que de melhor poderia acontecer para preservar o capitalismo verdadeiro de Adam Smith, que jamais admitiria alguma atividade econômica sem risco, como acontece com os negócios bancários na filial Brazil. Vejam como o assunto é apaixonante, e logo voltaremos a ele. (C.N.)

Ministro mandou quebrar a estatueta para caber na mochila

Carlos Newton

Passado o escarcéu dos primeiros dias, pode-se agora raciocinar com mais calma sobre o comportamento do então presidente Jair Bolsonaro, que se comportou exatamente como seus antecessores Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ao deixar o governo, os presidentes petistas se apossaram de bens que eram do Patrimônio da União e foram obrigados pelo Tribunal de Contas da União a devolver 472 itens que haviam  usurpado, como se lhes pertencessem, mas o TCU esqueceu de pedir a condenação penal que desmoralizaria esse tipo de governantes.

Pobre que furta uma linguiça para comer é rotulado de ladrão, mas ex-presidentes podem furtar milhões e nada lhes acontece, rigorosamente nada. Aliás, se Lula e Dilma tivessem sido condenados por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão de e multa, Bolsonaro não teria enveredado pela mesma trilha criminosa, certamente o fez porque sabe que escapará incólume.

CRIMES COM AGRAVANTES – O peculato é um crime cometido por funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria dele ou o desvia, em benefício próprio ou de terceiros. Está descrito no artigo 312 do Código Penal.

No caso de Lula e Bolsonaro, há circunstâncias agravantes. O petista, por exemplo, tinha pleno conhecimento de que os bens furtados eram valiosos. Tanto assim que os guardou no cofre-forte de uma agência bancária em São Paulo.

Esta é base da estatueta de ouro que foi quebrada

No caso de Bolsonaro, houve cumplicidade do então ministro Bento Albuquerque, um almirante de águas turvas, que sabia que se tratava de peças valiosas e que não poderiam ser declaradas à Alfândega, para sonegar impostos, e por isso as dividiu entre dois servidores e até mandou que quebrassem as patas da estatueta equestre de ouro, para que coubesse na mochila. Para o ministro, a estatueta não tinha valor, somente se interessava pelo ouro, vejam a que ponto chegamos.

PROVAS MATERIAIS – No caso de Bolsonaro e Albuquerque, trata-se de crimes com fartas provas materiais, que incluem as pressões feitas a funcionários da Receita Federal.

As investigações mal começaram, mas já se sabe quase tudo. Por exemplo: desde o início do governo, Bolsonaro já agia assim, pois em 2019 se apossou de estojo de joias recebido de governantes sauditas, com os quais o Brasil iria negociar a venda de uma de suas mais tradicionais refinarias de petróleo.

Nesta próxima quarta-feira (dia 15), o TCU deve determinar a realização de uma auditoria para examinar a situação de todos os presentes dados a Bolsonaro nos quatro anos de mandato – e não só essas joias enviadas pela Arábia Saudita.

Quebra da estatueta exibe o caráter do almirante

PEÇAS MUITO VALIOSAS – Essa auditoria do TCU vai dar o que falar, porque Bolsonaro rotulou como “bens de uso personalíssimo” muitos itens de alto valor, que incluem outros presentes de sauditas e governantes estrangeiros.

A lista do acervo pessoal do ex-presidente inclui itens estranhos, como um fuzil e uma pistola, além de outras peças certamente são valiosas e precisam ser incorporadas ao Patrimônio da União, como 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares.

Já afirmamos aqui a maioria desses objetos tem alto valor, não se trata de itens considerados personalíssimos, como bonés, sapatos e uniformes de clubes esportivos. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo. Presenteá-lo com facas seria até uma ofensa. depois de Bolsonaro ter sido esfaqueado. Ou seja, onde se leem facas, pode-se ler adagas e espadas.

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P.S. 1 – Quando assinalamos que Lula e Bolsonaro são iguais, há muitos comentaristas que protestam. Infelizmente, porém, não podemos desprezar os fatos. O que se constata é que nenhum dos dois está preparado – moral ou intelectualmente – para ser presidente da República.

P.S. 2 – Na minha opinião, tudo é possível, inclusive Bolsonaro ter combinado com Albuquerque lhe dar parte dos presentes — e assim o ministro ficaria com o broche que sumiu do estojo de joias e com a estatueta. Mas o almirante de águas turvas ficou com medo da Alfandega, trouxe consigo apenas o broche, que poderia ocultar na carteira, e mandou quebrar a estatueta, para caber na mochila do assessor. Se a estatueta tivesse de ser entregue a Bolsonaro no Brasil, é óbvio que Albuquerque jamais a danificaria. E como o almirante já deu três versões, esta seria apenas a quarta. (C.N.)

Charge de Marilia Marz (Folha)

Carlos Newton

Excelente reportagem de Marcelo Rocha, na Folha, revela que o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL), acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário, tudo em ouro, trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.

Em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. A maior parte, cerca de 5 mil peças, são livros, documentos e fotografias.

HÁ ITENS VALIOSOS – A lista inclui itens que podem ser valiosos e devem ser incorporados ao Patrimônio da União, entre eles 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares. E praticamente todos são peças de alto valor. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo,, especialmente depois de ter sido esfaqueado.

Mas a grande maioria é de peças que devem ser consideradas personalíssimas, como 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e até colete à prova de balas.

Diz o repórter Marcelo Rocha que na listagem constam outros presentes ofertados pelo governo da Arábia Saudita, mas a relação disponível não possibilita saber mais detalhes, como a grife, e estimar seus preços.

OUTRO ESTOJO DE JOIAS – Um primeiro presente foi recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro ao país.

Segundo o documento, esse kit era similar ao que foi recentemente incorporado ao acervo: continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário — mas não é possível saber se é da mesma grife de luxo.

Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos. Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como Bolsonaro e Lula se parecem, pois são infantis e gananciosos. Com total desfaçatez, assumiram os valiosos presentes recebidos, como se fossem seus. Lula foi obrigado a devolver e entrou na Justiça, pedindo de volta as joias e peças de arte apreendidas, inclusive diversas estatuetas, espadas e adagas de ouro,  cravejadas de brilhantes e pedras preciosas. Tenho em meu poder a lista apresentada à Justiça Federal pelo advogado Cristiano Zanin, com a descrição de cada peça. No caso de Bolsonaro, depois de dizer que não ganhou nada nem recebeu nada, agora só falta ele também entrar na Justiça, imitando Lula. (C.N.)

(Arquivo do Google)

Carlos Newton

Os brasileiros com mais de dois neurônios, que têm um mínimo de percepção sobre o que está acontecendo ao país, estão decepcionados e muitos deles até acabam deixando o país, como fica demonstrado pela revoada rumo a Portugal, e agora muitos lutam para conseguir voltar, porque nem sempre os sonhos se concretizam.

Além da falta de empregos e da insegurança generalizada, um dos fatores da decepção dos brasileiros é contatar que o país há tempos vem sendo dominado por políticos de baixíssimo nível, que preferem servir aos banqueiros, ao invés de atender aos interesses nacionais, como demonstramos aqui numa série de artigo sobre os absurdos lucros dos bancos, que são inteiramente imunes a crises e inventaram um capitalismo sem risco, que só existe no Brasil.

NÃO FALTAM MOTIVOS – Realmente, não faltam motivos para decepcionar os brasileiros, especialmente o apodrecimento dos três Poderes, que se igualam na busca incessante de privilégios, mordomias e penduricalhos salariais, como se suas cúpulas vivessem em outro país, numa espécie de Ilha da Fantasia, cercada de pobres e moradores de rua por todos os lados.

Há décadas é sabido que o Brasil é um dos países com maior desigualdade social, aqui existe um abismo entre os maiores e os menores salários. E ao invés de se tentar reduzir essa disparidade perversa, as classes dirigentes fazem exatamente o contrário, dedicando-se permanentemente a ampliar a desigualdade social, com uma persistência impressionante.

Como é impossível a convivência pacífica entre a miséria absoluta e a riqueza, o resultado desse coquetel Molotov político é a insegurança permanente, em meio a uma guerra civil não declarada, porém conhecida por todos, por ser destaque diário na imprensa, incluindo telejornais, rádios e redes sociais.

RIGOROSAMENTE NADA – E o que fazem os sucessivos governantes? Nada, rigorosamente nada. A omissão se tornou a palavra de ordem. E foi esse estado de coisas que provocou os protestos populares em 2014, na era Dilma Rousseff, e depois possibilitou em 2018 o surgimento do fenômeno Jair Bolsonaro.

Mas não deu certo, porque o então presidente demonstrou não ter capacidade para atender ao anseio de seus eleitores e preferiu se dedicar a preparar o caminho de uma reeleição que não veio e até colocou um ex-presidiário no Planalto.

Agora, nada há a fazer. Resta aos brasileiros torcer para que o atual governo faça uma administração à altura das ansiedades dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes. Se não der certo, a alternativa será abandonar a polarização que não nos leva a lugar nenhum e apoiar alguma candidatura que seja realmente confiável.

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P.S. – Os brasileiros mais experientes lembram Itamar Franco, que fez um governo de união nacional, com apoio de todos os partidos, exceto o PT, e em apenas dois anos tirou o país de uma inflação crônica e devolveu o entusiasmo aos brasileiros. Portanto, os mais jovens precisam abandonar essa tendência de abandonar o país. É fundamental que não tenham vergonha de serem brasileiros, porque um belo dia poderemos ter bons políticos novamente. (C.N.)