Moraes está conduzindo o inquérito em que seria “vítima”

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Quando compareceu à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em 15 de maio de 2023, para reaver o celular que havia sido confiscado seis dias antes em uma ocorrência de violência doméstica, o perito Eduardo Tagliaferro teve que assinar um auto de entrega.

O documento formaliza a restituição de bens apreendidos. Consta no ofício que, a partir da devolução, ele seria o “responsável pelos dados contidos no aparelho assim como as consequências da indevida divulgação de dados eventualmente sigilosos”.

FORA DO RITO – Mais de um ano depois, mensagens extraídas do telefone foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e indicam que servidores lotados no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao perito, que na época comandava o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatórios usados em investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As reportagens apontam que isso foi feito ilegalmente, “fora do rito”.

Outros documentos relacionados à ocorrência detalham o passo a passo do manuseio do celular.

O aparelho foi entregue na delegacia pelo cunhado do perito, Celso Luiz Oliveira, no dia 9 de maio de 2023. O termo de declaração atesta que, na ocasião, ele foi questionado pelo delegado José Luiz Antunes se aquele era o telefone institucional de Tagliaferro.

DOIS CHIPS – O auto de apreensão, lavrado no mesmo dia, registra que o celular tinha dois chips e, portanto, duas linhas – uma profissional e outra pessoal. “Por ocasião da apreensão do aparelho, o mesmo se achava bloqueado e não há informações sobre senha de desbloqueio”, diz o documento.

Já o boletim de ocorrência afirma que o celular foi “devidamente desligado nesta delegacia, isto visando preservar seu conteúdo”. Em seguida, o ofício informa o número do lacre usado para guardar o aparelho.

 O lacre só pode ser rompido por pessoas autorizadas. É uma garantia de que o material ou objeto apreendido não foi manipulado nem substituído.

NÃO HAVIA LACRE – Ocorre que, segundo o perito, o celular foi entregue “fora de qualquer invólucro”, ou seja, sem o lacre que atesta que o telefone ficou indevassável.

Tanto Eduardo Tagliaferro quanto o cunhado prestaram depoimento à Polícia Federal e negaram envolvimento nos vazamentos. Eles também citaram o delegado José Luiz Antunes, da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, que deve ser intimado na investigação. Ambos disseram que o delegado atribuiu a ordem para apreender o celular a Alexandre de Moraes.

O Estadão pediu manifestação do delegado por meio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Civil informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso. O procedimento tramita em sigilo na Corregedoria da corporação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem esquisita. Indica que a está sendo “preparada” uma acusação de divulgar dados sigilosos que nunca será provada. O pior é que o perito Tagliaferro alega que o celular foi devolvido com defeito e ele jogou fora. Bem, não se deve estranhar se ele realmente jogou fora, porque estava sob acusação pesada da Lei Maria da Penha e qualquer prova encontrada no celular poderia incriminá-lo definitivamente. Ou seja, na situação difícil em que ele estava, qualquer um se livraria do celular. O resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)