Moraes abriu inquérito contra empresários e agora voltou atrás

Alexandre Garcia

Tivemos aqui o arquivamento do inquérito contra seis empresários que simplesmente exerciam o direito de tomar partido, como garante o artigo 5.º da Constituição, que protege a liberdade de expressão. Os empresários eram e são contra o PT, temiam fraude nas urnas, ponderavam que um golpe militar seria preferível a um governo do PT; por isso foram acusados, perante o Supremo, pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo PSol.

Fizeram um inquérito que já dura mais de um ano, e agora o ministro Alexandre de Moraes aparentemente reabriu as páginas dos livros que escreveu sobre Constituição, direitos, devido processo legal etc.

MORAES RECUOU – Neste inquérito, Moraes levou mais de um ano para dizer que é patente a ausência de causa para se ficar mexendo numa coisa dessas. Ainda perguntou: quais os fatos praticados por eles? Nenhum. Que meios eles têm para dar golpe de Estado? Nenhum. Capacidade de fazer acontecer algum dos objetos de comentário deles? Zero. Ou seja: ausência absoluta de materialidade.

E aí o ministro reconhece que houve um injusto e grave constrangimento. Quebraram sigilos, bloquearam bens e atingiram famílias desses empresários, responsáveis por empresas como Coco Bambu, Multiplan, Barra Shopping, W3, Mormaii, Sierra Móveis.

Só continuam sendo investigados o dono da Tecnisa, Meyer Nigri, e o Luciano Hang, da Havan, que se recusou a fornecer a senha para acessarem os computadores e celulares.

COMPUTADORES E CELULARES – Aliás, Moraes também mandou devolver os computadores e celulares dos seis. Mas somente agora, um ano depois que lançaram tudo no ventilador?

Sabem aquela história de abrir o travesseiro e jogar todas as penas ao vento, do alto das torres da igreja? Agora vão juntar pena por pena? O que vai acontecer? Quem vai compensar os empresários por todas as humilhações e injustiças cometidas contra eles?

E aí as pessoas se perguntam sobre os outros 1.390, que estão em situação semelhante e que foram levados para o presídio, viraram réus. Tudo isso é para pensarmos a respeito das liberdades, do devido processo legal e do que está acontecendo no nosso país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo enviado por Mário Assis Causanilhas. A imprensa fez um tremendo carnaval fora de época, denegrindo o grupo de empresários, e só faltou chamá-los de “terroristas”. E agora Alexandre Garcia pergunta com propriedade: Quem vai compensar os empresários por todas as humilhações e injustiças cometidas contra eles?  (C.N.)

Mauro Cid leu uma declaração inicial e depois ficou calado

Walder Galvão e Iana Caramori
g1 DF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que uma de suas funções era receber e entregar presentes para ao chefe do Executivo. A declaração foi feita durante seu discurso inicial na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (24).

Cid disse ainda que fazia “um serviço de secretariado executivo” ao ex-presidente, o que incluía funções como: Execução da agenda; Recepção e encaminhamento de pessoas para reuniões; Atendimento de ligações e recebimento de correspondências; Impressão de documentos; Auxiliar nas atividades particulares do ex-presidente (almoços, viagens, finanças pessoais etc).

TUDO DE NOVO – O discurso feito por Mauro Cid, no início da sessão, foi similar ao do CPI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional, em julho passado. Apesar das falas iniciais, o tenente-coronel não respondeu nenhuma pergunta dos parlamentares do DF.

“O ajudante de ordens é a única função de assessoria próxima ao presidente que não é objeto de sua própria escolha, sendo de responsabilidade das Forças Armadas selecionar e designar os militares que a desempenharão”, disse Mauro Cid.

O militar afirmou ainda que ficava do lado de fora das salas de reunião e que não questionava o que era tratado nos encontros. “Não estava na minha atribuição analisar propostas, projetos trazidos por autoridades”, completou Cid.

O FAZ-TUDO – Mauro Cid foi escalado para a função de ajudante de ordens de Bolsonaro pouco antes da posse, em 2018, quando estava pronto para assumir uma função nos EUA.

Nos quatro anos de mandato, o “faz tudo de Bolsonaro” tinha funções que iam de ajudar em lives e filmar o “cercadinho” onde Bolsonaro falava com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada até a encaminhar pagamento de demandas particulares da família do ex-presidente.

Em 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões que eram presentes do governo da Arábia Saudita. Sem terem sido declaradas, as joias ficaram retidas na Recita no aeroporto de Guarulhos desde então.

PEDIDO DE BOLSONARO – Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, a tentativa frustrada de recuperação das joias, por parte do governo federal, começou com um pedido do próprio presidente Bolsonaro, para que sua assessoria procurasse recuperar as joias em entendimento direto com a Receita Federal, de acordo com um depoimento anterior prestado à Polícia Federal por Mauro Cid.

Diante da frustração do depoimento do ajudante de ordene, os deputados distritais, membros da CPI dos Atos Antidemocráticos aprovaram a convocação do hacker Walter Delgatti Neto, investigado por invasão a sistema de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de Mauro Cid sobre suas funções já é parte da estratégia do novo advogado Cezar Bitencourt, que é coronel reformado do Exército e especializado em Justiça Militar. Depois, vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Lula até  pensou (?) que poderia comandar o grupo do Brics

William Waack
Estadão

O Brasil vendeu fiado para a China na sôfrega intenção de fazer os Brics funcionarem como um bloco anti-hegemonia dos Estados Unidos. Em troca da entrada no grupo de países que tornarão o grupo uma ferramenta chinesa para desafiar a ordem americana, o Brasil recebeu a promessa de ver o País mencionado como candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É a repetição de um erro de quase 20 anos atrás, quando o Brasil ajudou a China a obter a condição de economia de mercado — em troca do tal lugar no Conselho de Segurança.

VISÃO DETURPADA – É necessária uma ingenuidade muito grande em matéria de política externa — ou uma visão muito deturpada da realidade dos fatos internacionais — para imaginar que a China vá promover a entrada no Conselho de Segurança dos quatro aspirantes principais: Japão, Alemanha, Índia e Brasil.

Japão e Índia são hoje os principais rivais na área imediata de expansão e influência da China, a Ásia. E ambos têm sérias desconfianças em relação ao que Pequim pretende. A China é, sem dúvida, a grande vencedora da queda de braço no Brics, impondo ao Brasil a expansão de um grupo que tornará nossa diplomacia menos efetiva.

Lula participou de cúpula do Brics na África do Sul ao lado do presidente chinês Xi Jinping, e do congênere sul-africano Cyril Ramaphosa. Vladimir Putin, que é alvo de pedido de prisão internacional, não compareceu.

INTERESSES DÍSPARES – Para a China, incluir o Irã no grupo faz todo sentido, pois ela está desmontando o que foi a grande influência americana no Oriente Médio (e acaba de mediar um entendimento entre sunitas da Arábia Saudita e xiitas do Irã).

Para o Brasil, muito pouco: nossas vantagens comparativas estão em outro campo, o da bioeconomia, transição energética e economia verde, e bem menos no campo da proliferação de tecnologias nucleares.

A China surge agora como a condutora de um bloco que já foi chamado de terceiro mundo, países subdesenvolvidos, em desenvolvimento, mercados emergentes.

O NOVO BLOCO – Agora o nome da moda é “Global South”, que segue designando o mesmo fenômeno: seu grande número e interesses divergentes impedem que atuem como um “blocão” coeso, mas dão grande repercussão a quem, como a China, está empenhada na formação de uma heterogênea aliança antiamericana.

Onde o Brasil fica nisso não está claro. Depende de acesso à tecnologia, sistema financeiro internacional e mantém laços históricos e culturais com o “mundo ocidental”. Vende e tem grande parte do seu saldo comercial favorável atrelado à China, mas vale a pena lembrar que boa parte da tecnologia e insumos que fizeram da agroindústria brasileira uma superpotência na produção de alimentos está ligada ao Ocidente.

Lula pretende alterar uma ordem internacional que, segundo ele, reservou ao Brasil um lugar subalterno como fornecedor de matérias primas. Não foi imposição. Foi escolha.

Lima tenta anular favorecimento a Joesley e Wesley Batista

Rafael Moraes Moura
O Globo

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima acionou a cúpula do Ministério Público Federal (MPF) para suspender imediatamente o desconto de R$ 6,8 bilhões no acordo de leniência do grupo J&F. Na reclamação apresentada nesta terça-feira (22) ao Conselho Institucional do MPF, Martins Lima argumenta que o desconto, concedido de forma unilateral pelo subprocurador-geral da República Ronaldo Albo, não só foi decidido com “manifesta ilegalidade”, como “poderá ocasionar prejuízos irreversíveis” ao cumprimento do acordo de leniência.

SEGUNDA TENTATIVA – O recurso ao Conselho é a segunda tentativa de Martins Lima de anular o benefício à J&F utilizando canais internos do Ministério Público. O órgão, presidido pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tem o poder de revisão de decisões tomadas pelas câmaras do MPF.

Em fevereiro do ano passado, o órgão decidiu que cabia ao procurador que atua do caso na primeira instância, ou seja, Martins Lima – e não à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Albo – conduzir qualquer renegociação sobre o acordo.

Antes da reclamação apresentada nesta semana, Martins Lima já havia acionado a própria 5ª Câmara para derrubar a decisão de Ronaldo Albo. Ainda alertou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre ilegalidades cometidas por Albo na concessão do desconto bilionário ao grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

ATROPELOU COLEGAS – O procurador Martins Lima também acionou a Corregedoria-Geral do MPF para apurar a conduta de Albo, que atropelou dois colegas para garantir a redução da multa.

Até agora, porém, Aras não se mexeu. A corregedora-geral do MPF, Célia Alvarenga, por sua vez, se declarou impedida de analisar o comportamento de Albo, já que é casada com um dos advogados que defendem os interesses do grupo J&F, Aristides Junqueira.

Além do Conselho Institucional do MPF, a revisão do acordo de leniência ainda pode ser barrada na Justiça Federal do Distrito Federal, já que, segundo o procurador, as alterações foram ilegais.

CRISE INTERNA – Conforme revelou a equipe da coluna, a revisão do bilionário acordo abriu uma crise interna no MPF. O acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa em casos de corrupção.

Mas o grupo empresarial, que concordou com a multa em 2017, questiona agora a cifra, alegando excessiva onerosidade e contestando os cálculos adotados na definição da multa.

Em maio deste ano, os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram que Ronaldo Albo, coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, aprovasse a redução da multa para R$ 3,53 bilhões – um “desconto” de 65,7%. O prazo de pagamento, que era de 25 anos, passou para oito. A 5ª Câmara é o órgão do MP que analisa casos de combate à corrupção e improbidade administrativa.

TUDO ERRADO – Martins Lima alega que, para atender os irmãos Batista, Albo passou por cima de uma decisão que ele mesmo já havia tomado, negando a repactuação da multa, além de ter atropelado um entendimento do próprio Conselho Institucional do MPF que concluiu que a 5ª Câmara não era o órgão competente para se discutir a revisão da multa.

Além disso, Albo “tratorou” o voto de dois outros subprocuradores que também já haviam recusado o pleito da empresa por um placar de 2 x 1 na própria Câmara. Chegou a anular o voto de um colega e decidir, sem consultar ninguém, que a sua posição de coordenador da 5ª Câmara é que deveria prevalecer.

Em meio à polêmica, a J&F pagou a primeira parcela, já sob as novas regras, no último dia 16, depositando R$ 608,1 milhões destinados à União.

ANULAR A DECISÃO – “A questão da repactuação da leniência não se encontra definitivamente solucionada no âmbito do MPF”, alerta Martins Lima, apontando que o objetivo da reclamação é o “reconhecimento da nulidade da tramitação e todos os autos que envolveram” a ofensiva de Ronaldo Albo para reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa do grupo J&F.

As novas cláusulas, obtidas pela equipe da coluna, excluem da compensação por atos de corrupção os fundos de pensão Funcef e Petros, além de BNDES e a Caixa Econômica Federal. Na versão anterior do acordo, os quatro receberiam ao todo R$ 5,75 bilhões. Agora, não terão direito a nenhum centavo.

“A continuação do cumprimento do acordo de leniência nestes termos poderá ocasionar danos irreversíveis, tanto para os beneficiários lesados, como inclusive para a holding, que pode estar adiantando desnecessariamente o pagamento de parcelas devidas à União e posteriormente ainda terá de arcar com as demais parcelas em face dos demais beneficiários, com os respectivos encargos legais”, alerta o procurador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A redução da multa fede a quilômetros de distância. Mas o fedor vai diminuir. Parodiando o velho ditado sobre a Justiça na Alemanha, felizmente ainda podemos dizer que também há procuradores e juízes em Brasília. (C.N.)

Além de hacker, Delgatti funciona como homem-bomba

Bernardo Mello Franco
O Globo

O depoimento de Walter Delgatti Neto mostrou aos bolsonaristas que não foi boa ideia insistir na CPI do Golpe. O hacker acusou o ex-presidente de encarregá-lo de montar uma arapuca contra a Justiça Eleitoral. De quebra, disse que o capitão mandou grampear o telefone do ministro Alexandre de Moraes.

As palavras de Delgatti não podem ser tomadas pelo valor de face. Ele é um criminoso preso, com passagens anteriores por estelionato e falsidade ideológica. Mas já tinha essa folha corrida quando Bolsonaro reservou duas horas para recebê-lo no Palácio da Alvorada.

MELAR A ELEIÇÃO – O capitão não buscava um santo. Procurava gente disposta a ajudá-lo numa tramoia para melar a eleição. O hacker já estava no bolso da deputada extremista Carla Zambelli.

E o ex-presidente, assombrado pela iminência da derrota, fazia ataques diários ao sistema eletrônico de votação.

Delgatti descreveu um plano rocambolesco. Deveria programar uma urna fake para sustentar que era possível fraudar a eleição. A farsa seria encenada no 7 de Setembro, diante de uma massa que urrava por golpe e ditadura. Parece absurdo, mas combina com as trapalhadas de Bolsonaro e seus aloprados.

RECEBERIA INDULTO? – O hacker também disse ter recebido garantias para cometer outro crime. Se ele assumisse a autoria do grampo contra Moraes, seria perdoado com um indulto presidencial. Depois do que o capitão fez por Daniel Silveira, fica difícil duvidar.

O depoimento deixou os bolsonaristas atordoados. Sergio Moro chamou Delgatti de “bandido” e “estelionatário profissional”. Pode ser, mas foi ele quem revelou as trapaças do ex-juiz em Curitiba.

Damares Alves disse que o hacker “não tem credibilidade”. Faltou explicar por que o ex-presidente pediu sua ajuda às vésperas da eleição.

DELAÇÃO EXPLOSIVA – Os bolsonaristas pensavam que a CPI seria um espaço seguro para produzir factoides e cortinas de fumaça. De repente, a comissão virou palco para uma delação explosiva, com transmissão ao vivo na TV.

A semana terminou com uma notícia ainda pior para Bolsonaro. O advogado do ex-ajudante de ordens Mauro Cid diz que seu ameaça dizer à Justiça que agiu a mando de Bolsonaro ao vender um Rolex roubado da Presidência.

Depois, o advogado negou e tudo ficou no ar. Se a confissão se confirmar, o capitão estará mais próximo de fazer companhia ao tenente-coronel no xadrez.

Ao que parece, Jair Renan anda em péssimas companhias

Marcelo Rocha
Folha

Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo nesta quinta-feira (24) de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal relacionada a um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os investigadores cumpriram dois mandados de busca contra Jair Renan, um em Balneário Camboriú (SC), onde ele mora atualmente, e um outro em Brasília.

DIZ A POLÍCIA – “Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina. No Distrito Federal as ordens foram cumpridas em Águas Claras e no Sudoeste, em desfavor do alvo principal e dois comparsas”, afirmou, em nota, a Polícia Civil do DF.

Um dos “comparsas” seria Renan, segundo as investigações. A polícia já prendeu o mentor do esquema e tenta capturar um segundo envolvido, que teve decretada sua prisão, mas que se encontra foragido. Essa segunda pessoa, de acordo com a corporação distrital, e também procurado por crime de homicídio ocorrido no Distrito Federal.

QUADRILHA – O inquérito policial apontou a “existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas”, diz o comunicado da polícia.

O caso está a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, da área de combate à corrupção e ao crime organizado da Polícia Civil do DF. A operação foi batizada de Nexum.

Os nomes do presidente e dos filhos já foram ligados a casos sobre funcionários fantasmas, evolução patrimonial suspeita, vínculo com miliciano e caixa dois eleitoral. Em alguns casos, a família é diretamente investigada, em outros, teve o nome mencionado em depoimento ou manteve algum vínculo indireto com os envolvidos.

DISSE BOLSONARO – O ex-presidente Bolsonaro já disse não ter certeza sobre inocência de filho 04, que ainda não se manifestou sobre a operação desta quinta-feira. No ano passado, em meio a outras investigações diante de suspeitas de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, ele negou as acusações de recebimento de propina e de defender interesses empresariais junto ao governo.

“Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz”, afirmou na ocasião o filho 04 do presidente.

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal afirmou em relatório final da investigação sobre a atuação de Jair Renan que não havia encontrado crimes na suposta atuação do filho do presidente em favor de empresários. Na ocasião, o caso foi encerrado na superintendência da PF no Distrito Federal sem nenhum indiciamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São dois casos diferentes. No primeiro inquérito, não surgiram provas contra Jair Renan, mas agora a Polícia encontrou indícios mais fortes, caso contrário o filho 04 não seria considerado “comparsa”. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

J.R. Guzzo
Revista Oeste

“Basta um pensamento, pequeno como um camundongo, aparecer na sala, e até os mais poderosos potentados entram em pânico. Fazem esforços frenéticos para barrar nossas ideias e palavras; têm medo do funcionamento da mente humana“ — dizia Winston Churchill.

Não é a cara do Brasil de hoje? É, sem dúvida, um retrato em alta definição do que está sendo feito com ele pelo consórcio Lula-STF e toda a vasta polícia mental que utiliza para governar hoje este país.

FIM DO PENSAMENTO – Seu grande inimigo, aquele que querem exterminar na sociedade brasileira com os seus inquéritos fora da lei e com a força armada de seus serviços de segurança, não é a oposição. É o pensamento. Não há nada que detestem mais — o que realmente não admitem, por trás da sua gritaria, dos seus despachos e da mídia que têm a seu serviço, é que você pense.

Dizem, e a maioria dos jornalistas, intelectuais e magnatas repete automaticamente, que estão combatendo as atitudes “antidemocráticas”, a “desinformação” e a circulação de ideias “erradas”.

É falso — como é falso o seu palavrório sobre “igualdade”, “diversidade”, “sustentabilidade” e outras fumaças da mesma chaminé. Estão agindo, no mundo das realidades, para bloquear as ideias diferentes das suas.

APENAS RACIOCINAR – Não são as redes sociais, nem “o golpe”, nem a “extrema direita” que perturbam o seu mundo. Não é nem mesmo “o Bolsonaro”, que estão destruindo com tanto empenho. É a sua capacidade de raciocinar.

Como não dá para impedir que as pessoas utilizem os seus circuitos mentais quando estão acordadas, a esquerda, com Lula e o STF na frente, aplica um extraordinário esforço para fazer com que se calem — ou abafar o que dizem, suprimir o debate racional ou fazer ataques pessoais para desqualificar as opiniões diferentes das suas.

Não varia nunca. Quando é apresentada a um raciocínio que incomoda, a esquerda não é capaz de responder com um raciocínio contrário. Em vez de opor pensamento a pensamento, despeja um caminhão de ira contra o ponto de vista que a deixou agitada.

PROÍBE TUDO – Cassa o direito de palavra dos adversários. Impede, com a força física, que façam palestras ou deem aulas. Multa (até em R$ 22 milhões), bloqueia contas bancárias, faz ameaças e proíbe de se manifestar nas redes sociais quem pensa de modo diferente — e por aí se vai.

É um tipo especialmente perverso do negacionismo que a esquerda denuncia com tanta cólera nos outros. Nega-se, aí, a mera existência das realidades expostas pelo cérebro humano. Se não agradam ao consórcio, são excomungadas — e sujeitam os infratores a processo penal direto na “suprema corte”, ou a infortúnios diversos contra os quais não cabe nenhum tipo de recurso.

Os exemplos estão à vista todos os dias, em qualquer área da vida pública, cultural ou simplesmente social do Brasil de 2023. Um dos mais cômicos, e talvez mais didáticos, é a reação mecânica da esquerda, mesmo a que se considera mais cerebral, ao se encontrar com algum artigo que tenha qualquer argumento baseado em fatos — ou mesmo que tenha só os fatos.

REGRAS DA MACONHA – O sujeito escreve, por exemplo, que o STF está elaborando uma lei com regras sobre o consumo da maconha, coisa que segundo a Constituição Federal só o Congresso está autorizado a fazer. Também diz que os ministros estão legislando sobre o peso em gramas da droga que o cidadão pode levar consigo.

E, para piorar de vez, lembra que a dose de 60 gramas autorizada pelos ministros equivale a mais de 60 cigarros, tendo em vista que um cigarro pesa um pouco menos de 1 grama.

O cidadão de esquerda, que não admite a mínima restrição a nada do que o STF faça, fica irritadíssimo ao ler algo assim. Não se conforma que os fatos estejam em desacordo com os seus desejos — e, como não tem nenhum argumento para contestar o que leu, ou não sabe o que é um argumento, escreve o seguinte na área de comentários: “E por que você não fala das joias do Bolsonaro?”.

PADRÃO RASTEIRO – É esse o nível. Não é um caso isolado. O mundo oficial brasileiro mais a elite subdesenvolvida que vive em seu redor estão em guerra aberta contra o pensamento livre. Não pode haver liberdade de imprensa, porque se houver vão falar mal do governo.

Lula, o PT e o STF acreditam que estão construindo um novo regime, e para isso é obrigatório que o brasileiro renuncie ao direito de ter ideias próprias e individuais. Como aceitar, num ambiente de respeito à razão, que a invasão dos edifícios dos Três Poderes em Brasília por uma multidão que incluía famílias com crianças, gente em cadeira de rodas e vendedores de algodão-doce, seja apresentada pelo governo, o STF e os jornalistas como “um golpe de estado” ou “ato terrorista”?

O que achar de um futuro presidente desse mesmo STF que se diz disposto a tratar por igual “a indústria” e “o MST”? Não lhe importa o fato de que o cidadão capaz de raciocinar saiba muito bem que a indústria é uma atividade legal e o MST uma atividade criminosa? Um Brasil assim não pode conviver com o camundongo de Churchill.

(Artigo enviado por Lafaiete Nogueira De Marco)

Michelle, Bolsonaro e os outros seis vão depor no mesmo horário

Andréia Sadi e Isabela Camargo
g1 Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas ou testemunhas foram intimadas pela Polícia Federal (PF) para depor em conjunto no dia 31 de agosto sobre o caso das joias.

Qualquer tentativa de algum deles para combinar depoimentos poderá levar a um pedido de prisão, segundo fontes da Polícia Federal ouvidas pelo blog.

MAIS UM CRIME – “Se configurar obstrução de justiça, vai [ser] mais um crime na conta do bando”, diz um investigador que acompanha o caso.

O objetivo dos depoimentos simultâneos é, justamente, evitar uma possível combinação de respostas, assim como o acesso antecipado às perguntas.

Além de Bolsonaro e Michelle, foram intimados dois advogados do ex-chefe do Executivo, Fabio Wajngarten e Frederick Wassef; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho); o pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman, Mauro Lourena Cid (pai); o ex-assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara; e o ex-assessor de Bolsonaro, Osmar Crivelatti.

TODOS SOB SUSPEITA – Os intimados são investigados por suspeita de participar de um esquema de venda ilegal de joias recebidas como presentes por comitivas oficiais do governo Bolsonaro em viagens ao exterior. Em mensagens obtidas pela PF, assessores citam conversa com Bolsonaro sobre valores e ‘sumiço’ de presente de ‘dona Michelle’

Alguns advogados ouvidos pelo blog admitiram temer risco de haver contradições nos depoimentos.

Uma das principais preocupações é com Frederick Wassef, tido como imprevisível e uma espécie de “bomba” incontrolável no entorno de Bolsonaro. Já a defesa do tenente-coronel Mauro Cid diz que ele ficará em silêncio. “Não vai falar em lugar algum”, disse o advogado Cezar Bittencourt ao blog.

ESQUEMA DAS JOIAS – Em 11 de agosto, a PF deflagrou uma operação para apurar a suposta tentativa, capitaneada por militares ligados a Jair Bolsonaro quando ainda era presidente, como o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, de vender ilegalmente os presentes recebidos pelo governo por delegações estrangeiras.

Em 17 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que havia autorizado a operação, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As joias que teriam sido vendidas de maneira ilegal foram entregues como presentes ao governo Bolsonaro por outros países, como a Arábia Saudita. Segundo a PF, a venda desses presentes começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É a primeira vez que um ex-presidente da República é intimada a prestar depoimento no mesmo dia e horários de outros investigados. Para evitar armações entre advogados, os depoimentos simultâneos são um instrumento importante, que deveria ser usado como regra, sempre que fosse possível. Dia 31 é a próxima quinta-feira. Vamos aguardar. (C.N.)

Dino queria punir todo mundo, mas agora mudou de ideia

Thalys Alcântara
Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que as Forças Armadas podem ter recebido orientações erradas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração de Dino foi dada após reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na tarde desta quarta-feira (23/8), em Brasília (DF).

“Nós temos que lembrar também que, constitucionalmente, o comandante e chefe das Forças Armadas é o presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas. Talvez o comandante supremo da época, o ex-presidente da República, não tenha dado ordens corretas. E isso pode ter gerado que alguns membros das Forças Armadas tenham eventualmente cometido erros ou até crimes”, defendeu Dino.

CRISE AVANÇA – Essa reunião entre Múcio e Dino acontece no contexto da crise do governo Lula com parte dos militares, acentuada com as investigações da Polícia Federal (PF) contra militares no caso das joias de Bolsonaro e nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo Dino, a reunião foi boa e com um clima bom.

Na semana passada, o ministro da Defesa enviou um ofício para a PF pedindo detalhes sobre os militares investigados por suspeita de terem se reunido com o hacker Walter Delgatti, dentro do órgão, para planejar ações que contestavam as eleições. Mas a PF negou atendimento à solicitação.

Mais cedo, ainda nesta quarta, Dino usou suas redes sociais para declarar a importância das instituições militares. “As instituições militares são permanentes, essenciais e estão acima de eventuais crimes de alguns”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, José Múcio foi se queixar a Dino que a Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, não atendeu à solicitação para liberar o depoimento do hacker Delgatii sobre suas reuniões com militares. No texto, o delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira diz que o inquérito que investiga a ida de Delgatti está sob sigilo no Supremo. E por isso Múcio decidiu recorrer direto ao STF (leia-se: ao ministro Alexandre de Moraes. (C.N.)

Eliana ficou decepcionada com a desfaçatez do Supremo

Frederico Vasconcelos
Folha

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, diz que o Supremo Tribunal Federal cometeu um “grande sacrilégio” ao derrubar o impedimento de juízes nos processos que têm como partes clientes do escritório de advocacia de cônjuge ou parente.

“Estou muito triste e em perplexidade ao ver o STF cometer mais uma vez esse grande sacrilégio, em termos de cidadania, colocando o cidadão brasileiro contra o respeito que a corte merece.”

EM CAUSA PRÓPRIA – “Os ministros nem poderiam votar isso porque quem votou, votou em causa própria”, ela afirmou em entrevista aos jornalistas Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb, no programa Papo Antagonista.

Eliana vê a advocacia “contaminada pelo parentesco”, o que considera “desmoralização do Judiciário”. O mais perverso, segundo ela, é a captação de clientela por grandes escritórios que mantêm advogados considerados influentes em tribunais superiores.

Esses escritórios “naturalmente têm muito mais clientes do que qualquer advogado que se esforça para fazer uma atividade jurídica ética e correta”.

OAB ESTÁ OMISSA – Segundo Eliana, a OAB “deveria estar muito revoltada” e defender os advogados de carreira. “Não deveria aceitar passivamente, sem fazer uma manifestação.”

A ex-corregedora interrompeu o longo período em que não deu entrevistas, para falar sobre os absurdos que tem visto no STF. “Eu não posso me calar. Eu venho há muito tempo falando sobre os parentes que estão advogando e que usam essa influência do parentesco para iludir muitos juízes inexperientes, que pensam que há interferência, e muitas vezes não existe interferência, e o cliente desesperado que quer alguém que tenha influência dentro do tribunal para poder se sair bem na demanda.”

Eliana diz que isso ocorre por pressão da família, “que não se conforma em não ter uma vasta advocacia”. As mulheres e filhos de ministros “são chamados pelos grandes escritórios para, muitas vezes, nada fazerem. Figuram como alguém ligado a um ministro de tribunal superior.”

DINHEIRO E PODER – “Ministro ganha muito pouco. Os advogados de grandes escritórios ganham muito mais. Naturalmente, existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico no escritório de advocacia, e o marido, com o poder político dentro do Poder Judiciário. Ganham muito e têm o poder na mão. Isso é um acasalamento perfeito, que rende muito dinheiro.”

“Quem quer ser rico, ganhar muito dinheiro não pode ser ministro de nenhum tribunal”, diz Eliana.

Ela ouviu de advogados que a primeira decisão de não aceitar parentes no Poder Judiciário foi do Supremo, quando o ministro Xavier de Albuquerque presidiu a corte [tomou posse como presidente em 1981].

LIÇÃO DE VIDA – “Foi ele quem colocou no regimento interno a proibição de parentes dentro do Poder Judiciário”. Quando lhe perguntavam porque tomou a iniciativa, ele dizia: “Eu fiz isso para não me aborrecer com minha família”.

“O STF foi o primeiro tribunal a proibir parentes nos tribunais. Na hora em que proibimos parentes e o nepotismo, fechamos uma porta e abrimos uma janela. A janela agora foi escancarada”, diz.

“Hoje, eu sou advogada. Tenho um amigo, um compadre desembargador. Comecei a receber alguns clientes que tinham processo em que esse amigo era o relator. Eu estabeleci o seguinte: quando a questão chega ao tribunal e eu sou procurada, nenhum advogado de meu escritório pode pegar a causa.”

RESPEITO À JUSTIÇA – Chamei o meu amigo e falei: “A partir de agora, você não terá nenhum constrangimento”. Foi em respeito a ele e em respeito à Justiça, diz.

“Quando fui corregedora, não aceitava que houvesse corrupção dentro do Judiciário. Eu sou responsável por zelar pela instituição Supremo Tribunal Federal. Não posso ficar calada”. Mas, ao final, fez uma importante ressalva:

“Eu defendo até hoje o Poder Judiciário. Sem o Judiciário nós não temos democracia”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apenas um reparo à gigantesca Eliana Calmon. Dizer que ministro “ganha muito pouco” é tripudiar sobre a miséria do povo brasileiro. (C.N)

Avião de Prigozhin caiu, pegou fogo e não sobrou nada

Sarah Teófilo
Metrópoles

Líder mercenário do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin morreu nesta quarta-feira (23/8) em uma queda de avião na região de Tver, na Rússia. A informação é da agência de notícias russa Tass. Ele ficou mais conhecido, recentemente, por ameaçar o líder russo Vladimir Putin. Ao todo, 10 pessoas morreram. A Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia confirmou que o nome de Prigozhin está na lista de passageiros do avião.

“Havia 10 pessoas a bordo, três delas eram tripulantes. Segundo informações preliminares, todos a bordo morreram”, informou o Ministério de Situações de Emergência da Rússia.

JATO BRASILEIRO – O acidente ocorreu na tarde desta quarta (23/8) na rota que o jato de fabricação brasileira Embraer Legacy 600 fazia entre Moscou e São Petersburgo, um dia depois de Yevgeny Prigozhin reaparecer em suas redes sociais com um vídeo que teria sido gravado durante operações do Wagner na África.

O jato tinha matrícula RA-02785, e desde 2019 estava sob sanção dos Estados Unidos por ser considerado de propriedade de Prigozhin, que era um aliado próximo de Putin. Ele foi visto embarcando na aeronave diversas vezes, inclusive quando foi para Belarus após o motim fracassado de 24 de junho deste ano.

Prigozhin era o líder do Grupo Wagner, um exército de mercenários que foi empregado em diversas guerras, inclusive na atual invasão do território ucraniano pela Rússia. O grupo foi dissolvido depois de uma tentativa de golpe na Rússia.

GRUPO DE MERCENÁRIOS – Surgido em 2014, o Grupo Wagner era uma companhia privada de mercenários que atuam em guerras pelo mundo. Desde seu ano de fundação, o Wagner está presente na península ucraniana da Crimeia e chegou a ajudar forças separatistas apoiadas pela Rússia a tomar a região.

Depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 2022, o governo russo contou com a ajuda do grupo para avançar nas batalhas contra o exército de Volodymyr Zelensky, como nos embates das cidades de Bakhmut e Soledar.

Acredita-se que o grupo paramilitar seja composto principalmente por ex-soldados de elite do exército de Putin, além de ex-prisioneiros e civis russos. Um vídeo que circula na internet desde setembro de 2022 mostra o líder do Wagner, Yevgeny Prigozhin, no pátio de uma prisão russa.

20 MIL SOLDADOS -Prigozhin fala com uma multidão de condenados e promete que, se eles atuarem na Ucrânia por seis meses, suas sentenças seriam alteradas. Estima-se que o Grupo Wagner tenha até 20 mil soldados lutando na Ucrânia.

O Grupo Wagner também já atuou no continente africano, fornecendo apoio e segurança para mineradoras russas e outros clientes. A Rússia tem sido acusada de usar o grupo como uma ferramenta para obter controle sobre os recursos naturais na África, bem como para influenciar a política e os conflitos em nações estrangeiras, incluindo Líbia, Sudão, Mali e Madagascar.

Desde o começo, o Grupo Wagner teve fortes ligações com o governo russo, mas as falas de Prigozhin durante a tentativa de motim neste ano mostraram que a relação foi abalada. Em nota à época, o Krelim disse que Vladimir Putin tinha sido informado sobre os eventos relacionados a Prigozhin e afirmou que “as medidas necessárias estão em andamento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tendo desafiado Putin publicamente, agora em junho, o líder mercenário viajou na maionese. Em discurso televisionado à época, Putin chamou o motim de uma “punhalada nas costas”. Aqui na Tribuna da Internet comentamos que Prigozhin mostrou desequilíbrio emocional e sua vida não valia uma moeda de três rublos. Por coincidência, o insano empresário da morte acabou vítima de um acidente aéreo três meses depois de desafiar o ditador russo. É claro que foi coincidência. Putin é gente boa. Se tivesse tomado uma cerveja com Lula, o assunto seria resolvido rapidamente. (C.N.)

Bolsonaro deu geral nos dentes e será operado novamente

Eduardo Gayer e Natália Santos
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta quarta-feira, 23, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo informações obtidas pelo Estadão, o ex-chefe do Executivo está sob os cuidados do seu médico pessoal, Antônio Macedo, cirurgião responsável pela cirurgia de Bolsonaro após a facada durante a campanha eleitoral de 2018.

À agência Reuters, por mensagem de texto, o presidente afirmou que os exames são preparativos para três cirurgias que terá que fazer em setembro.

O ex-ministro das comunicações, Fabio Wajngarten, que tem atuado como porta voz do ex-presidente, informou que a passagem de Bolsonaro pelo hospital é para realizar exames de rotina. “Referidos exames têm por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo”, afirmou em uma rede social.

REPAROS NOS DENTES – Na última sexta-feira, 18, em meio das investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda ilegal de joias que foram omitidas do acervo da Presidência da República, Bolsonaro realizou um procedimento nos seus dentes em uma clínica estética localizada na região nobre de Goiânia. O dentista responsável pelo procedimento, Rildo Lasmar, postou o antes e depois da operação em suas redes sociais.

Ao Estadão, Lasmar afirmou que o ex-presidente esteve por lá para fazer um ajuste de lentes de contato que usa em seus dentes. Segundo os profissionais, o procedimento é feito para eliminar incômodos na região bucal, utilizando lâminas de porcelana. À revista Veja, o dentista afirmou que Bolsonaro fez o serviço em 28 dentes e que cada um, em média, custaria R$ 3 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Três cirurgias? Bolsonaro diz cada coisa… Ao que se saiba, ele precisa fazer uma demorada e arriscada operação no abdômen, para eliminar aderências e reposicionar a tela implantada na parede abdominal. E as outras duas cirurgias? Bem, uma pode ser na próstata, onde ele já teve problemas, e a restante deve ser na língua, para falar menos bobagens. Em tradução simultânea, este é o boletim médico da Tribuna. (C.N.)

Radical e autoritário, Flávio Dino cria problemas para Lula

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

O Brasil, desde o dia 1º de janeiro de 2023, não tem mais um Ministério da Justiça. O que existia até então, junto com as suas funções legais, foi extinto e substituído por uma célula política que usa as verbas do orçamento público para executar seu projeto particular de implantação de um novo regime no país – o regime do “socialismo científico”, e depois do “comunismo”, conforme determinam os estatutos do Partido Comunista do Brasil.

Nada disso resultou de uma revolução armada, como na Rússia de Lenin ou na Cuba de Fidel Castro, ou muito menos de eleições livres, mas sim de um decreto do presidente da República.

ESTILO COMUNISTA – Ao nomear Flávio Dino para o Ministério da Justiça, Lula não nomeou um ministro da Justiça, e nem atendeu aos compromissos da coligação que lhe deu apoio na última eleição.

O que fez, na prática, foi entregar uma parte da máquina do Estado a um militante político que não tem o menor interesse, nem respeito, pelas obrigações do seu cargo. Quer apenas usar o governo para criar um Brasil a seu gosto, e ao gosto do PC do B.

Dino está todos os dias na mídia, falando como se fosse um primeiro-ministro, sobre todos os temas nos quais pretende intervir. As funções do Ministério da Justiça incluem a manutenção da ordem jurídica e o exercício dos poderes constituídos – além de incumbências de ordem prática como expedição de passaportes, casos de nacionalidade e cidadania, arquivo do papelório do governo, publicação do Diário Oficial e coisas parecidas. O que isso tudo tem a ver com a ação política do ministro?

USANDO A PF – A sua fixação principal é o uso da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, como polícia política do governo e dos partidos de esquerda – com a licença e as bênçãos do STF. Já foi a um comício da UNE, que serve os interesses do PC do B. Quer intervir nas redes sociais – chegou inclusive a ameaçar, com “a Polícia Federal, que eu comando”, as empresas da área.

Deu, agora, para se intrometer em política externa: indignado com as eleições prévias na Argentina, que revelaram a força do candidato da oposição ao peronismo, disse que “os monstros da extrema direita” só vão para o governo com ajuda do centro e dos liberais que apoiam “aberrações”.

Quer dizer que o possível futuro presidente da Argentina, o maior e mais importante vizinho do Brasil, é um “monstro”, ou uma “aberração?”. Como Lula e a esquerda reagiriam se o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, na reta final das eleições de 2022, lamentasse que o Brasil estava prestes a colocar no governo um “monstro de extrema esquerda”?

OBRIGAÇÕES DO CARGO – O que Lula fez, na prática, foi entregar uma parte da máquina do Estado a um militante político que não tem o menor interesse, nem respeito, pelas obrigações do seu cargo

O ministro Dino, naturalmente, está pouco ligando para os efeitos da sua conduta pública. Da mesma forma como se mete em questões internas da Argentina, diz que o “descontrole das redes sociais” é responsável pelos massacres nas escolas.

 Quer fechar os clubes de tiro, mas é recebido com festa numa favela do Rio Janeiro onde os criminosos mantém e exibem um dos maiores arsenais de armas pesadas do Brasil.

KGB BRASILEIRA – Transformou a Polícia Federal numa KGB que tem como principal função perseguir quem entra na lista negra do governo e do Supremo. Chamou o governador de Minas Gerais de “traidor da pátria”. Hostilizou a Polícia Militar de São Paulo.

Seu “pacote da democracia” não tem nada de democracia – é um almanaque de repressão política, obcecado com penas de prisão, punições, castigos. Flavio Dino, com tudo isso, não chega a ser bem o tipo-padrão do PT. Mas é a cara do governo Lula.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Marina ainda tem oito cargos vagos no seu primeiro escalão

João Gabriel e João Pedro Pitombo
Folha

Em meio a negociações do presidente Lula (PT) para atrair novos aliados e a uma disputa entre deputados por cargos federais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atua para blindar das indicações políticas os postos estaduais estratégicos na área.

O principal foco de disputa são as superintendências locais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis), órgão que tem como função o monitoramento e a fiscalização de infrações ambientais.

PREFERÊNCIA A SERVIDORES – Das 26 superintendências estaduais do Ibama, 17 tiveram os seus chefes nomeados desde o início do governo, dentre os quais a maioria (9) é de servidores. Marina conseguiu colocar funcionários de carreira do órgão em sete dos nove estados da Amazônia Legal e também nos locais que compõem o Pantanal.

Nos outros estados, as indicações continuam pendentes e os cargos seguem chefiados de forma interina. A demora nas negociações e o veto a nomes indicados irritou parlamentares aliados, que criticam o que chamam de postura intransigente da ministra.

“O que nós queremos, enquanto servidores, é que sejam nomeados servidores e, quando isso não for possível, porque sabemos das disputas políticas, que sejam pessoas qualificadas. Independente de partido A ou B, não é esse o mérito, queremos que siga o perfil de qualificação exigido para o cargo”, afirmou o presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente), Binho Zavaski.

INDICAÇÕES POLÍTICAS – “Nós estamos, enquanto servidores, desde janeiro cobrando a nomeação dos cargos. A demora nesse processo levou a uma escalada da pressão pelas indicações políticas, ao processo de disputa do toma lá, dá cá. Entendemos que o cargo desocupado gera pressão para que outra pessoa de fora ocupe”, completou.

O ministério foi procurado pela reportagem, mas o Ibama se encarregou de enviar a resposta. “As diretorias do Ibama que ainda não tiveram definição de titulares estão sendo lideradas por servidores concursados, com alta capacidade técnica para atuar nos cargos”, afirmou.

O instituto acrescentou que trabalha para que uma parte significativa das superintendências seja ocupada por servidores de carreira, principalmente nos estados que apresentam altas taxas de desmatamento, como Amazonas, Mato Grosso e Pará.

EM BANHO-MARIA – Nomes indicados por deputados seguem em banho-maria em uma série de estados. Em dois deles, os nomes para o Ibama indicados pelos deputados causaram desconforto no entorno de Marina.

No Paraná, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, indicou para chefiar o Ibama a dentista e advogada Andrea Godoy. A escolha mobilizou o Ministério Público Federal, que argumenta que a indicada não tem experiência na área ambiental e que nomeá-la seria uma afronta os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência.

Ainda conforme a Procuradoria, Andrea Godoy é mãe de um advogado que já representou Rodrigo Cataratas, empresário suspeito de participar de um esquema milionário de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

OUTRO SUSPEITO – Na Bahia, o deputado federal Leo Prates (PDT) indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ribeiro foi denunciado pelo MPF na operação Faroeste, que investiga venda de decisões da Justiça.

O comando do Ibama na Bahia foi oferecido ao deputado em meio a um acordo da bancada federal. Prates é aliado próximo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), adversário do PT no estado, mas tem votado com o governo Lula. A nomeação está travada há dois meses.

Em documentos a que a Folha teve acesso, a defesa do ex-juiz destaca que o inquérito não lhe imputa crime de corrupção, que ele não possui condenação criminal e que não houve apreciação da denúncia pelo Superior Tribunal de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marina Silva acerta ao tentar impedir uso político do Ibama. É preciso apoiá-la ao máximo nesse particular, mas a ministra deveria entender que o Ibama deve estar mais atento ao interesse nacional, para liberar projetos que beneficiem o desenvolvimento. O problema é que ela e muitos servidores são xiitas e querem que gente volte a usar tanga e caçar onça com arco e flecha na Avenida Paulista. É preciso ter muita paciência para aguentar Marina Silva, a patricinha florestal. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Natália Portinari
Metrópoles

Entre parlamentares do Centrão, há uma preocupação com o nível de pressão imposto sobre o governo federal na reforma ministerial e o desgaste que isso gera na relação com o PT, que pode perder espaço.

Ao bater o pé e insistir pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o PP se desgasta com o PT, que hoje controla o ministério, e pode acabar indo parar em um cargo mais esvaziado.

SEM PRESTÍGIO – Ou, ainda, PP e Republicanos podem conseguir o que querem, mas terem ministros que não se sustentem no longo prazo, alvos de fritura de petistas.

Um exemplo citado é do recém-nomeado Celso Sabino, do União Brasil, que chegou ao cargo de ministro do Turismo, mas não conseguiu se apoderar da Embratur, como queria seu partido.

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenta conduzir a negociação de forma pacífica, sem desgastes, para não dividir a base do governo no Congresso, que já é frágil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa situação dos ministérios a serem assumidos pelo Centrão chega a ser deprimente. A única pasta de alguma importância é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que movimenta o programa Bolsa Família. E  as demais pastas oferecidas por Lula e Alexandre Padilha têm o valor de uma moeda de três reais. E o resto é silêncio, como dizia o genial Érico Veríssimo. (C.N.)   

Charge do Duke (O Tempo)

Míriam Leitão
O Globo

O STF formou maioria para permitir que um juiz possa julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de advocacia de seus parentes. É uma decisão muito ruim, porque foi tomada em causa própria, revertendo o que tinha ficado proibido.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, que abriu a divergência, disse que é difícil saber toda a carteira de clientes de cada escritório de advocacia, e que parte da sua assessoria trabalha somente para saber se há algum conflito de interesse nas causas que chegam lá.

REGRAS NECESSÁRIAS – Achei um argumento fraco. Quem recorre à Justiça, ou é envolvido em algum processo, pode ter certeza que o juiz é imparcial, e que será imparcial mesmo se o caso for defendido por sua mulher, ou filho, ou primo?

Não estou prejulgando, mas não basta o juiz ter certeza da sua imparcialidade, é preciso que haja métodos e regras que garantam para a população que haverá tratamento igual.

O ministro Cristiano Zanin, por exemplo, se afastou do seu escritório, mas sua mulher continuará advogando e tem 14 casos no Supremo. É uma profissional reconhecida. O pai dela também é um advogado reconhecido. Qual a garantia de que Zanin poderá dar uma decisão monocrática realmente imparcial?

E O NEPOTISMO? – Não estou levantando dúvidas sobre os ministros, mas sim sobre o processo. Daqui para a frente, como o Supremo irá julgar casos de nepotismo, por exemplo?

Em resumo, é uma decisão que piora a imagem do STF, tomada exatamente em um momento de desconfiança em relação às instituições, lembrando que o Supremo foi o grande defensor da nossa democracia.

A maioria já foi formada, e nada pode mudar isso, mas acredito que o Supremo deveria pelo menos modular a decisão. O princípio da impessoalidade está sendo diretamente afetado nessa decisão.

Desantis imita Trump e é radical contra os imigrantes,

Nelson de Sá
Folha

Ecoando pelo canal direitista Newsmax e sites de seu estado, o governador da Flórida, Ron DeSantis, respondeu à rádio WGIR como será sua política para imigrantes, se derrotar Trump nas primárias e for eleito presidente pelo Partido Republicano: “A forma como eu vejo a imigração é: se você está na Polônia ou no Brasil ou em qualquer outro lugar, você não tem o direito de vir para este país. As pessoas vêm porque o povo americano pensa que é do nosso interesse ter as pessoas vindo.”

Seu eventual governo vai “focar em capacidade, não em imigração em cadeia”. Um cidadão poderá, prosseguiu ele, “trazer sua mulher estrangeira ou filhos, mas trazer esses primos e essas coisas, não”.

MAIORIA NA FLÓRIDA – O site Florida Politics sublinhou que a Polônia hoje não é um país de imigração para os EUA, “mas a brasileira parece ser uma questão diferente: em 2019, os EUA tinham a maior população de imigrantes brasileiros do mundo, 502 mil, e a Flórida é o lar de 22% deles”.

Imigrantes não chamam a atenção só na Flórida ou de políticos republicanos. A revista New York traz na capa os latino-americanos que tomaram o metrô vendendo doces, muitos ainda crianças (acima).

A cidade tem “57 mil recém-chegados sem documentos, superando pela primeira vez a população de sem-teto”. No início do mês, “centenas de imigrantes tiveram de dormir na rua porque a cidade não achou camas para eles”. Do prefeito democrata Eric Adams: “Já passamos do nosso ponto de ruptura. A compaixão dos nova-iorquinos pode ser ilimitada, mas os nossos recursos, não.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A questão dos imigrantes se tornou crucial na maioria dos países. Muitos candidatos não querem aceitar novos imigrantes e prometem repatriar os ilegais, porque essa é a intenção da maioria dos norte-americanos e europeus. O tema será decisivo na eleição dos EUA, sem dúvida. (C.N.)

Fufuca aprendeu a fazer politica com o pai e Eduardo Cunha

Bernardo Mello Franco
O Globo

Depois de fabricar crises em série, Arthur Lira conseguiu o que queria. Vai emplacar um afilhado no primeiro escalão do governo. O escolhido é André Fufuca, líder do PP na Câmara. Quando entrou na política, o deputado de bochechas rosadas ainda era estudante de medicina. Em Brasília, conheceu Eduardo Cunha e aprendeu a fazer outro tipo de operação.

A proximidade entre os dois entrou para o folclore do Congresso. Em sessão do Conselho de Ética, o ex-deputado Júlio Delgado confidenciou que Fufuca chamava Cunha de “papi”. O futuro ministro subiu nas tamancas. Disse que o termo era considerado “afeminado” em seu estado natal.

FUFUQUINHA – No Maranhão, Fufuca é mais conhecido como Fufuquinha. O apelido original pertence ao pai, prefeito de Alto Alegre do Pindaré. O clã sempre esteve ao lado do poder local. No passado, batia continência para a família Sarney. Hoje cerra fileiras com o ministro Flávio Dino.

Fufuca é jovem, mas segue a velha cartilha do Centrão. Há menos de dois anos, bajulava Jair Bolsonaro. Agora virou lulista desde criancinha. Sua nomeação é uma vitória do fisiologismo, que reduz a política à lógica do toma lá dá cá.

O deputado vive uma situação curiosa: já é tratado como ministro, mas ainda não sabe a pasta que vai comandar. A negociação passa longe do debate programático. O Planalto quer votos na Câmara, e o deputado procura uma caneta com tinta para distribuir cargos e emendas.

CAIXA ECONÔMICA – A barganha com o PP também envolve a entrega da Caixa Econômica Federal. O banco ainda se recuperava do governo Bolsonaro, quando teve um presidente acusado de assediar e constranger servidoras. Mais tarde, foi usado para turbinar a campanha à reeleição.

Em janeiro, Lula disse que a Caixa se tornaria “um banco muito mais forte” e confiou seu comando a uma funcionária de carreira. Passados sete meses, deve rifá-la para acomodar uma aliada de Lira.

A cobiça de políticos pela Caixa não é nova. Em 2011, Dilma Rousseff foi convencida a lotear suas vice-presidências entre figurões do MDB. Entre eles, o notório Geddel Vieira Lima, indicado por Michel Temer. Tempos depois, a Polícia Federal descobriu que Geddel escondia R$ 51 milhões num apartamento na Bahia. Segundo as investigações, o dinheiro havia sido desviado dos cofres do banco.

Jorge Messias, da AGU, viu que Marina quer sentar em cima

Paulo Roberto Netto
Do UOL, em Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia a pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). A conclusão da AGU era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, que buscam a liberação para explorar petróleo na região da foz do Amazonas em meio a uma disputa interna no governo com Marina.

O parecer da pasta rebate um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para barrar a iniciativa.

ATRASARIA ANOS – Para a AGU, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não poderia travar a realização de empreendimentos de produção de petróleo e gás natural. O documento, que pode levar anos a ser concluído, era um dos principais argumentos do Ibama contra o empreendimento.

Além do parecer, a AGU encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação para “buscar a resolução consensual” entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama em relação a demais divergências entre os dois órgãos.

Isso porque, apesar do parecer da AGU, o Ibama ainda detém a última palavra sobre o assunto e ainda pode barrar a iniciativa da Petrobras. Se isso ocorrer, a estatal poderia, no limite, judicializar a disputa — cenário que a Advocacia da União quer evitar.

PRESSÃO SOBRE MARINA – A queda de braço teve início após o Ibama negar um pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas em maio. O local seria a 500 km da foz do rio Amazonas.

A negativa abriu uma disputa interna no governo. De um lado, a ministra Marina defendeu a postura do Ibama e, do outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionava pela liberação do projeto.

No último dia 5, Marina afirmou que o Ibama avaliaria a proposta da Petrobras com “toda a isenção”. “Num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o parecer. E as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, disse, acrescentando:

2 MIL LICENÇAS – “O Ibama não dificulta, nem facilita. Tem parecer técnico que deve ser observado. Demos mais de 2 mil licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas.”

Já Alexandre Silveira disse no dia 9 que continuaria a defender o empreendimento. “Essa discussão está em debate no governo, mas confio plenamente que venceremos esse debate, e a pesquisa acontecerá nesse bloco e nos demais”, disse o ministro à Rádio BandNews FM.

No centro, o presidente Lula já disse no início do mês que a decisão do Ibama não era definitiva. “O estudo do Ibama disse que não era possível (a exploração na região), mas não é definitivo porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir”, afirmou o petista, em entrevista a rádios da Amazônia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por Armando Gama, sempre atento ao lance. Mostra que Lula, o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras e a AGU não pretendem se curvar às ordens ecoólatras da fadinha da floresta, como diz o próprio Gama. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu em O Globo

Mesmo antes de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais escondeu a intenção de rever a reforma trabalhista aprovada em 2017. O Ministério do Trabalho foi entregue a Luiz Marinho, que comandou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como Lula e já fora ministro em mandatos anteriores. Agora, enquanto o Supremo demora a julgar se é constitucional haver uma contribuição obrigatória a sindicatos, Marinho confirma que o governo remeterá ao Congresso um projeto que, na prática, recria o imposto sindical (ainda que com outro nome).

Até 2017, cada trabalhador recolhia o equivalente a um dia de trabalho por ano para sustentar a burocracia sindical. Na reforma, a obrigatoriedade acabou.

NOVA REALIDADE – Foi um avanço, pois os sindicatos deixaram de ter uma fonte cativa de recursos sem fazer esforço e precisam se aproximar das categorias que representam. Os sindicalistas, há décadas habituados ao privilégio, tiveram de começar a justificar com seu trabalho o sustento das entidades.

Era, por sinal, exatamente o que Lula, os metalúrgicos do ABC e a CUT defendiam para acabar com os sindicatos dirigidos por “pelegos”. O imposto sindical foi foco de um sem-número de escândalos de enriquecimento ilícito. Com a reforma, a fonte das maracutaias secou.

Em 2017, último ano de sua vigência, o imposto arrecadou R$ 3,6 bilhões. Com a extinção, prevê-se que neste ano a estrutura sindical receberá R$ 68 milhões dos afiliados. Não é pouco dinheiro. Se não satisfizer às necessidades, os sindicalistas poderão ampliar a arrecadação com capacidade de trabalho e poder de convencimento.

DINHEIRO FÁCIL – No entanto, parece mais fácil aproveitar o governo de um ex-sindicalista para recuperar o manancial de dinheiro fácil.

A atual versão do projeto que deverá ser enviado ao Congresso em setembro estabelece o teto de 1% do salário anual do trabalhador, descontado da folha salarial. Pode parecer pouco, mas não é. “Antes, um trabalhador que ganhava R$ 3 mil mensais tinha de pagar R$ 100 ao ano”, diz o sociólogo José Pastore, da USP, estudioso do mercado de trabalho. “Com o novo teto, considerando o 13º salário, a remuneração anual pode chegar a R$ 39 mil, o que resultaria numa contribuição de R$ 390.”

Mesmo que seja possível justificar a cobrança de uma taxa para arcar com o custo das negociações coletivas, o patamar sugerido pelo governo é escandalosamente alto (o quádruplo da antiga contribuição sindical).

PÉSSIMA SOLUÇÃO – O projeto do Ministério do Trabalho vincula a aprovação do acordo coletivo ao pagamento da nova contribuição, uma forma indireta de torná-la compulsória.

Nas palavras do economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio e da Genial Investimentos, o projeto é “péssimo” por “obrigar o trabalhador a pagar por algo que não escolheu”. Além disso, aumenta o custo de contratação, sobretudo dos menos qualificados.

Acomodadas ao modelo vigente de sindicato único por categoria, as lideranças sindicais preferem fazer pressão pela volta das contribuições compulsórias a aceitar modernizá-lo. Autorizar mais de um sindicato por categoria traria uma competição bem-vinda no uso dos recursos dos trabalhadores e melhoraria a qualidade do serviço prestado. Para alguns economistas e estudiosos, sem o monopólio cartorial, uma contribuição obrigatória poderia ser justificável. Mas, se com o monopólio ela é inaceitável, mesmo sem ele seria um abuso.