Alcolumbre alega que Lira é mais prestigiado por Lula

Roseann Kennedy
Estadão

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) cobrou do Palácio do Planalto reciprocidade de tratamento para ter no governo Lula o mesmo espaço de indicações políticas que foi cedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo interlocutores, Alcolumbre avisou o cargo desejado: o comando do Banco do Brasil. A Coluna fez contato com a assessoria do senador, mas não obteve resposta.

O parlamentar amapaense, que é fortemente ligado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem avaliado que Lira foi privilegiado ao indicar o presidente da Caixa Econômica Federal.

VALE POR TRÊS – Nos bastidores, Alcolumbre diz que presidência da Caixa é um cargo que vale por três. Por isso, também quer por um apadrinhado em instituição financeira, apesar de saber que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cogita a substituição de Tarciana Medeiros, que atualmente preside o BB.

No banco, a vaga que ainda é alvo de ampla disputa é a diretoria jurídica. Mas Tarciana também tem nome de confiança no cargo e vários partidos já pediram o posto.

Uma preocupação no Planalto é que Davi Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde serão feitas as sabatinas dos indicados do presidente para as vagas de procurador-geral da República e para ministro do Supremo Tribunal Federal.

OUTRAS INDICAÇÕES – Lula decidiu, então, contemplar Alcolumbre com outras indicações. Incluiu na lista de novos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o consultor legislativo do Senado Carlos Jacques, nome apadrinhado pelo senador. E para a Procuradoria-Geral da República, a escolha de Paulo Gonet também significa vitória do parlamentar. A questão é se ele ficará satisfeito.

Davi Alcolumbre conseguiu emplacar três ministros na atual gestão: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Integração).

Já Arthur Lira conseguiu, além da presidência da Caixa, apadrinhar os ministros do Esporte, André Fufuca, e dos Portos, Silvio Costa Filho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Era só o que faltava. Um político como Alcolumbre, cuja família quer dominar o Amapá e já esteve envolvida até em tráfico de cocaína, agora quer comandar o Banco do Brasil e só falta indicar Geddel Vieira Lima para a presidência. Em matéria de experiência, ninguém tem currículo melhor do que o de Geddel. (C.N.)

Ilustração de André Melo (O Globo)

Merval Pereira
O Globo

A Argentina hoje está na mesma situação que o Brasil já esteve. Assim como em 2018, quando aqui surgiu o fenômeno bolsonarista, e Haddad representava o petismo (com Lula na cadeia), repetindo-se o dilema em 2022, na Argentina agora é o peronismo do candidato Sergio Massa, que tem várias facções e está sendo contestado por um outsider completamente fora dos padrões, Javier Milei.

E os eleitores lá farão uma escolha de Sofia no domingo. A situação hoje é mais parecida com 2022, porque a vitória de um ou de outro será muito apertada.

Há pesquisa para todos os gostos. Várias promessas de Milei não podem ser cumpridas e ele já está voltando atrás, como no rompimento com o Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Merval Pereira definiu bem, ao classificar como “Escolha de Sofia”, personagem criada pelo americano William Styron como uma mulher judia que teve de escolher qual de seus filhos ela salvaria no campo de concentração. A situação dos argentinos é sinistra. As duas opções (Massa ou Milei) não merecem ser votadas, porque não têm o que oferecer ao país. (C.N.)

O mais importante é a produtividade, que está crescendo

Chiara Quintão
Veja

Nem a queda dos preços internacionais das commodities agrícolas nem a valorização do real frente ao dólar serão suficientes para frear o ímpeto do agronegócio brasileiro em 2023. Responsável por algo em torno de 25% do PIB brasileiro, o agronegócio movimenta uma cadeia produtiva que abrange desde insumos, produção e venda até distribuição de alimentos in natura ou processados e responde por 22% dos empregos do país.

Neste ano, o crescimento do setor se dará, principalmente, pela safra recorde de grãos e pelas exportações do agronegócio. O PIB do setor terá uma expansão de 14,8% em 2023, de acordo com estimativa da consultoria econômica MB Associados, que calcula um crescimento de 3% para a economia brasileira no ano.

CRESCE SEM PARAR – “Nos últimos anos, o agronegócio não parou de crescer, enquanto os outros setores encolheram”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, fundador da MB Associados.

“A renda gerada pela agricultura aumentou espetacularmente e extravasou para outros segmentos, por exemplo, mediante gastos de consumo. Só espero que a indústria volte a ter expansão, para que haja mais equilíbrio no crescimento do país.”

Para este ano, o Ministério da Agricultura projeta um aumento de 2,4% no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), chegando a 1,142 trilhão de reais — a agricultura deverá contribuir com 804 bilhões e a pecuária, com 338 bilhões de reais.

NOVO RECORDE – A safra 2022-2023 é estimada em 322,8 milhões de toneladas — um avanço de 18,4% em relação à safra passada, segundo o levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“A tendência é que os preços, em 2024, estejam menores do que os deste ano, mas ainda superiores ao patamar pré-pandemia”, afirma Roberto Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura. Para ele, o Brasil terá um papel cada vez mais importante não somente para a segurança alimentar, mas também para as questões climática e energética.

No horizonte de dez anos, as projeções para o agronegócio brasileiro são positivas em função das exportações, de acordo com Marcos Jank, professor de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global.

PRODUTIVIDADE – “O Brasil responde por 8,4% das exportações mundiais do agronegócio, nas quais tem crescido mais do que os concorrentes”, diz Jank. Segundo ele, o país poderá até ultrapassar os Estados Unidos no embarque de boa parte dos produtos que exporta atualmente.

Os especialistas apostam que o agronegócio brasileiro continuará a ter crescimento muito mais ancorado no aumento da produtividade do que na expansão de áreas ocupadas.

“De hoje até 2035, o Brasil responderá por, no mínimo, 25% do aumento da produção de alimentos no mundo”, prevê Mendonça de Barros.

Moraes conduz inquéritos do fim do mundo, sem ter prazo

Mario Sabino
Metrópoles

Sempre presto muita atenção às falas do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF. Não só pela sua relevância institucional, mas porque o admiro intelectualmente, embora não esteja de acordo com todas as suas concepções. Em seminário promovido em São Paulo, cujo tema era “O papel do Supremo nas democracias”, Luis Roberto Barroso citou ameaças recebidas pelo tribunal e pela democracia brasileira nos últimos anos.

“Pedido de impeachment por atos jurisdicionais, ameaças de descumprimento de decisões, desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, tentativa de volta do voto impresso, alegações falsas de fraude eleitoral, não reconhecimento da vitória, recusa em passar a faixa presidencial, articulação de golpe militar – tabajaras ou não, mas até com decreto – tolerância com acampamentos golpistas e invasão da sede dos três Poderes da República”, elencou o presidente do STF.

SEM INTOLERÂNCIA – Luis Roberto Barroso também diagnosticou, acertadamente, que o pensamento conservador foi capturado pela extrema direita e que é necessário que o centro político o resgate das mãos de uma gente “com discurso de intolerância, misógino, homofóbico e antiembientalista” e “recupere esse espaço e essas pessoas”.

Houve uma fala do presidente do STF, contudo, com a qual não concordo. Ele repudiou a crítica de que o tribunal pratica o ativismo judicial, afirmando que “com frequência, as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente da democracia”.

Entre os cidadãos que repudiam o ativismo judicial do STF, há os partidários do autoritarismo, não há como negar. Mas há também partidários do autoritarismo entre os que o aprovam. Essa generalização do ministro é, além de injusta, perigosa. Deslegitima qualquer crítica que possa ser feita ao fato de o STF, muitas vezes, usurpar mesmo o papel do Legislativo, provocado por ações movidas por partidos políticos perdedores no plenário do Congresso.

SUPREMO TAPETÃO – O caso mais recente é o da descriminalização do aborto. O assunto deveria ser exclusivamente da alçada do Legislativo, onde a maioria é contra, mas o PSol resolveu ir para o tapetão.

Na minha opinião, e espero não ser considerado uma voz autoritária, porque gosto da Constituição e gosto eventualmente da democracia, é que o STF não deveria ter recebido a ação em favor da descriminalização do aborto.

O aspecto intrigante é que as pessoas que criticam a Suprema Corte dos Estados Unidos por ter revogado o entendimento que tornou o aborto legal no país inteiro, transferindo a aprovação ou não do procedimento para cada estado americano, são as mesmas que aprovam que o Supremo brasileiro interfira na legislação sobre o tema, em sentido contrário.

ABERTOS “DE OFÍCIO” – Salvo engano, no seminário que contou ainda com outros dois ministros do STF, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, não foi abordado um assunto que considero urgente: o encerramento dos inquéritos sigilosos abertos de ofício pelo tribunal. Acredito que, lá no seu íntimo, o presidente Luis Roberto Barroso também acha que a coisa já foi longe demais.

Como é possível, repita-se o que vem sendo perguntado retoricamente desde 2019, que haja processos, sem data para acabar, nos quais o magistrado é vítima, investigador e julgador e os advogados dos acusados não têm acesso a nada do que corre nos autos?

Esses inquéritos andam propiciando atitudes heterodoxas, digamos assim, de alguns ministros do tribunal, que agora cerceiam o trabalho de advogados.

GRANDE JURISTA – O seminário do qual Luis Roberto Barroso participou teve a presença de um criminalista, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos advogados mais caros e festejados do país. Longe de ser bolsonarista, fã de Lula, ele fez, nas suas próprias palavras, um “desabafo”.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira não se referiu especificamente aos inquéritos, estava falando sobre pedidos de habeas corpus, mas a sua fala vale igualmente para eles. Recomendou o advogado criminalista: “O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado ou não teremos a implantação da Justiça e do Judiciário que almejamos”.

Se eu pudesse dar um conselho ao ministro Luis Roberto Barroso, eu diria que ele deveria reunir os seus pares e fixar uma data próxima para o término desses inquéritos sigilosos abertos de ofício. Com eles extintos, o STF voltaria ao seu leito natural, evitando, se não todos, grande parte dos transbordamentos de alguns ministros. Faria um bem danado ao tribunal, presidente Barroso, e levaria muita gente a abdicar da extrema direita e retornar ao centro, como o senhor gostaria.

Charge do Fernando (Arquivo Google)

Ricardo Rangel
Veja

O presidente Lula nomeou Gil Cutrim para a diretoria de Estratégias e Finanças da Codevasf, que é o principal veículo de “encaminhamento”, por assim dizer, de verbas do orçamento secreto, alvo de incontáveis denúncias. A diretoria, que tem por função justamente cuidar do dinheiro — seu, meu, nosso — foi criada na semana passada por Lula por meio de um jabuti.

Cutrim, que apoiou abertamente Bolsonaro na última eleição, é um ex-deputado do Centrão. É ligado ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Centrão, e deve o cargo a Elmar Nascimento, do Centrão. O novo chefe de Cutrim na Codevasf é Marcelo Moreira, indicado por Arthur Lira e Ciro Nogueira, ambos do Centrão, ainda no governo Bolsonaro.

TUDO DOMINADO – É impossível contar a quantidade de pessoas ligadas ao Centrão (uma espécie de Partido da Fisiologia Nacional) não só na Codevasf, mas no governo em geral.

Muitos dirão que, se Lula não se entregar ao Centrão, não consegue governar. É um argumento, mas seria o caso de perguntar se Lula está conseguindo de fato governar. Porque a impressão que se tem é de que quem está (des)governando o país é o Centrão.

Também é bom não esquecer que quem optou por comer na mão do Centrão não foi ninguém além do próprio presidente. Lula poderia ter feito uma grande aliança pela democracia um ano antes da eleição e formado um governo de reconstrução em conjunto com o que há de melhor no país. Essa legitimidade lhe teria daria a vitória na eleição por larga margem, um apoio muitíssimo maior no Congresso e constrangeria o Centrão a ter um mínimo de compostura.

DEU CERTO, NO INÍCIO – Mas Lula preferiu fazer uma campanha sozinho, acreditando que os democratas se veriam obrigados a aderir incondicionalmente a ele para evitar o mal maior. A aposta deu certo, mas só valeu até a eleição — na qual venceu por uma margem ínfima.

Depois, como cantou Chico Buarque, ficou (com exceção de Simone Tebet e Marina Silva) “cada qual no seu canto, e em cada canto uma dor”. A despeito disso, Lula continuou, e continua, a radicalizar: atropelou Simone, pressiona Marina, desautoriza Haddad, seu mais importante e sensato ministro.

Lula fez sua cama — e está deitando nela. Não é a primeira vez que ele opta por deitar na cama do Centrão:  fez a mesma coisa em 2002. Parece ter se esquecido que essa opção nos deu o mensalão, o petrolão, a Lava-Jato e lhe valeu uma boa temporada como hóspede forçado da Polícia Federal.

Charge do JCaesar | VEJA

J.R. Guzzo
Estadão

A reação do presidente da República e do seu governo diante da constatação de que a mulher de um dos astros do crime organizado foi recebida, duas vezes, no Ministério da Justiça, só confirmou o seu procedimento-padrão nesse tipo de caso. Em nenhum momento se admitiu que houvesse algo errado na história toda; como sempre ocorre neste tipo de flagrante, dizem que as vítimas são eles, e que os culpados são os que divulgaram as informações ou estão “se aproveitando” dela.

Não houve nenhuma punição, ou nem sequer uma advertência pública, para os responsáveis. Não houve admissão de erro. O principal envolvido no caso, o ministro da Justiça, acabou sendo elogiado pelo presidente Lula.

DISSE LULA – “Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados”, disse ele. Por trás de tudo, como uma nuvem, ficaram pairando as perenes acusações de fake news.

É mais uma dessas ocasiões em que o governo se esmera para construir uma posição integralmente falsa. Não houve nenhum “ataque absurdo”. Houve, isso sim, uma reportagem tecnicamente impecável dos repórteres André Shalders e Tácio Lorran, do Estadão, informando que a mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, preso e condenado a 31 anos por crimes que incluem o homicídio, foi recebida no prédio do Ministério por dois secretários e dois assessores do ministro.

Ela mesma, a propósito, responde em liberdade a uma condenação de 10 anos, e é apontada pela polícia como a gerente-financeira do CV amazonense.

BOA REPORTAGEM – Não se “plantou nada”, e nem houve nada de “artificial”. O que o Estadão fez foi publicar uma informação comprovada e indiscutível – unicamente isso. Não há “fake news” alguma.

O que há é news em estado puro, que não tiveram o mais remoto tipo de desmentido. E se elas deixaram o governo nu, qual é a culpa dos jornalistas? Não foram eles que receberam a mulher.

Há gente que está querendo tirar proveito do desastre? É claro que há. Desde quando, na história universal da política, a oposição não tenta usar em seu benefício os desastres do governo? Não se pode esperar, diante do que aconteceu, que os adversários e inimigos do governo se declarem solidários com o ministro Dino.

VERSÃO DE LULA – É essa, porém, a ideia que Lula e o seu sistema tentam vender: o Ministério da Justiça está sendo vítima de ações políticas e a culpa, no fim de todas as contas, é de quem divulgou a notícia.

O ministro diz e repete, em tom de acusação indignada, que jamais recebeu a mulher do criminoso em seu gabinete ou em qualquer outro tipo de circunstância. E onde está escrito, da primeira à última linha da reportagem do Estado, que ele recebeu?

Fica, e não vai embora, uma pergunta fundamental: os jornalistas poderiam publicar a sua reportagem se houvesse, como o governo Lula tanto quer, o “controle social dos meios de comunicação”?

Pochmann está de peruca nova, mas as ideias são as mesmas

Deu em O Globo

O quase nonagenário Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição fundamental para a formulação de políticas públicas. Saem de lá as informações mais relevantes do país: inflação, desemprego, PIB e produção industrial, além do Censo.

Trata-se de uma instituição de Estado, na acepção mais nobre do termo. Por isso seus técnicos, de capacidade reconhecida, precisam trabalhar com transparência, independência e isenção. Essas características estão em risco agora, sob a gestão do economista Marcio Pochmann.

HOMEM DE LULA – A escolha de Pochmann, quadro histórico do PT, veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando por cima da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Causou desconforto em setores do próprio governo, por despertar temores de gestão ideológica numa instituição que precisa ser eminentemente técnica. Com menos de um ano à frente do IBGE, Pochmann vem infelizmente confirmando tais temores.

A subordinação do instituto aos desígnios do governo é um risco que se esboça diante de seus discursos e práticas recentes. “O dirigente, quando assume um órgão de governo, implanta as diretrizes do programa vencedor das eleições”, escreveu no Globo a economista Martha Mayer, ex-diretora do IBGE e integrante da Comissão Consultiva do Censo.

“Mas não cabe ao Poder Executivo mudar diretrizes em órgãos de Estado”. No artigo, ela revela preocupação com o rumo do instituto.

SEM TRANSPARÊNCIA – Um ponto que tem deixado apreensivos técnicos como ela é a relação com a imprensa. Recentemente, um coordenador criticou a divulgação de pesquisas e estatísticas em entrevistas coletivas. Disse que “o IBGE vai chegar à Dona Maria diretamente”.

Para Mayer, isso significa que Pochmann não quer “a vigilância dos jornalistas e as perguntas que fazem nas coletivas”. Tentar cercear a atividade jornalística é atitude que combina mais com regimes autoritários que com um governo eleito empunhando a bandeira da democracia.

Outra preocupação diz respeito à manipulação dos números. No mês passado, Pochmann criticou a produção de estatísticas sob influência dos países ocidentais. Disse ter havido deslocamento global para o Oriente e citou a China como modelo. Ora, a ditadura chinesa não é exemplo de transparência em nada.

AO CONTRÁRIO – A China acaba de suspender a divulgação das estatísticas de desemprego entre jovens porque os dados eram desfavoráveis. É isso que ele defende? Querer dirigir estatísticas não dá certo. Na Argentina, em 2012, o governo de Cristina Kirchner interveio no Indec, correspondente ao IBGE brasileiro, para maquiar os índices de inflação. O resultado foi a perda de confiança em qualquer número oficial.

O roteiro que se desenha no IBGE não é propriamente uma surpresa. Quando passou pelo Ipea, em governos anteriores do PT, Pochmann ficou conhecido pela gestão ideológica. Demitiu técnicos competentes que não se alinhavam com seu pensamento, tentou influenciar pesquisas e mudou critérios de aprovação em concursos. Considerado radical até entre radicais, já disse que o Pix era um “processo neocolonial”. O Pix é um óbvio sucesso.

Técnicos do IBGE afirmam ser pouco provável alguém manipular estatísticas no instituto, dada a quantidade de envolvidos nas pesquisas. Mas os movimentos da gestão Pochmann geram apreensão e desconfiança. Não pode haver nada pior para a instituição que baliza a vida dos brasileiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Oportuna matéria de O Globo, reafirmando o que foi dito quando Pochmann foi nomeado. Ele enaltece o modelo da China, considerada o país que mais é manipula estatísticas. Pochmann é tão petista que vai confirmar a tese de que “a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem o que pretendemos provar”. Aliás, de vez em quando vejo essa definição reproduzida na imprensa, sem citação do autor. Outro dia, vi na internet que se trata da criação “de um de meus professores…”. Então, fica combinado assim. (C.N.)

Na Ucrânia e em Gaza, as mesmas imagens de destruição

Luiz Recena Grassi
Correio Braziliense

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que é candidato a novo mandato no ano que vem. Mandará até 2030. O presidente da Ucrânia, Volodimyr Zelensky, não anunciou nada, vai ficando à espera de sinais dos Estados Unidos. Nesta parte da Europa, o ano termina sem maiores novidades, além desta. A guerra da Ucrânia chega a seu segundo ano com os mesmos atores principais.

Estados Unidos e Rússia já estiveram próximos e tiveram convívio de admiração mútua. O começo do século XX concentrou essa relação. Eram outros tempos, nestes dois lados do mundo. Do lado de cá, só para facilitar o entendimento, deu para Henry Ford, o magnata industrial, manifestar sua admiração e fazer gestos: 20 mil tratores em doação para a ajudar a incipiente agro soviética. Ford simpatizava com ideias que levassem mais gente ao viver digno.

NOVA ECONOMIA – Lenin tinha respeito pelo norte-americano, pelas ideias dele sobre economia e desenvolvimento. A Nova Economia Política, NEP, era uma cartada imensa dos jovens revolucionários. Só mesmo um atentado à vida do líder poderia bagunçar tudo. Foi o que ocorreu. Lenin duraria mais dois anos, até 1926.

A partir daí, a bagunça revolucionária tomou conta. Vieram tempos de ditadura pesada e desvios na economia. E, na política, houve a guerra e logo o rompimento entre o ocidente e os bolcheviques. Guerra Fria, corrida armamentista, outro mundo.

Muita coisa aconteceu, inclusive essa guerra Rússia-Ucrânia, dois anos de muita morte, armas novas, velhas, tudo o que se podia aproveitar. Porque nem sempre foi assim.

SINAIS DE FRAQUEZA – Na década de 1960, quando o regime soviético apresentou alguns sinais de fraqueza nos mísseis de Cuba, os americanos e alemães farejaram as mudanças no ar. Sob a direção de Nikita Khrushev, alguns gestos foram feitos, para dentro e fora do país. Só que a burocracia ainda era forte e Nikita foi derrubado. Morto, não foi para o Panteão dos Heróis, ficou em cemitério menos, bem menos sofisticado.

A burocracia bolchevique queria mais Guerra Fria. E assim foi, com a sucessão de nomes pesados, destaque para Leonid Brezhnev. Quase duas décadas para os primeiros novos sinais de abertura e um novo nome no cenário: Mikhail Sergeivitch Gorbachov. Ele e sua Perestroika. Sacudiu o país na frente interna e deixou atônitos os adversários europeus e nas Américas. Americanos e alemães, mais uma vez, perceberam os sinais. E investiram. Os yanques com a dupla Bush pai e filho. Os germânicos com Helmuth Kohl e os que lhe sucederam.

CEDERAM DEMAIS – Alguma ingenuidade levou soviéticos a ceder muito mais do que esperavam. Mundo afora houve dirigentes a passar a mão no traseiro de Gorby. Mundo adentro, as antigas repúblicas foram atrás do sonho da liberdade. O que estava calmo voltou a ser um rebuliço. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

A máxima serviu para que as repúblicas mais fortes saíssem com alguma coisa. E estouraram os velhos contenciosos com a Rússia, ainda poderosa, milenar e dona das principais riquezas. O principal era o com a Ucrânia.

Até vir a guerra, que agora completa dois anos. Chegou-se a mais de 600 dias quando escrevo. E vai continuar, dizem operadores dos dois lados.

RÚSSIA DOMINA – Os russos de Vladimir Putin dominam a situação, mas não tentam golpes de misericórdia. Os ucranianos de Volodimyr Zelensky tratam de resistir, agora com a concorrência de Israel. É uma nova guerra, cara, que drena altos recursos dos cofres aliados na Europa e Estado Unidos para os aliados mais antigos. Armas não dão adeus. Kiev não contava com isso. E mais um inverno está a chegar.

Difícil para a Ucrânia, despreparada, sem armas, sem dinheiro sobrando, com soldados em treinamento. A falta de capital deve, também, afugentar os “voluntários”.

Agora, uma pausa para a edição e publicação de meu novo trabalho: “Rússia Condenada, o Segundo Livro”, tudo a ser preparado agora para chegar ao mercado até o final do ano.

Lula falou bobagem sobre a meta fiscal e teve de se retratar

Vinicius Torres Freire
Folha

Não vai haver mudança na meta de equilibrar receitas e despesas em 2024, diz o governo. Vai levar um tempo para consertar o estrago feito pela hipótese de cancelar o “déficit zero”, aventada pelo próprio presidente da República. Mas é uma boa notícia, que se soma à possibilidade agora maior de que as taxas de juros nos EUA não fiquem tão salgadas por tanto mais tempo.

O governo promete se dedicar a atividades úteis. No ano que vem, vai propor a reforma do imposto de renda, mudança com a qual pretende reduzir desigualdades gritantes. Antes disso, vai apresentar medidas que cancelam privilégios tributários. Em breve, diz que vai mostrar o plano de desenvolvimento econômico “verde”.

E DAÍ? – É provável que, no atacadão de dinheiro, as taxas de juros de todos os prazos fiquem enfim abaixo do nível em que estavam no início de agosto, quando a Selic começou a baixar da altura de 13,75%. Taxas menores diminuem o custo de financiar déficits e dívidas do governo, dos investimentos produtivos das empresas, do crédito nos bancos.

Também importante, a manutenção da meta não incentiva (ainda mais) a abertura das porteiras de gastos nos outros Poderes. Isto é, o Supremo fica menos inclinado a tomar decisões que ignorem a realidade – o governo tem conversado a respeito com os ministros do STF.

O Congresso fica menos animado a aprovar despesas impagáveis, muita vez para bancar interesses particularistas e privilégios. O Executivo continua com o argumento de que se esforça para conter dívida e déficit, para o que precisa de aumento de impostos.

HOUVE DANOS – Em março do ano que vem, o governo federal faz sua primeira revisão oficial de receitas e despesas. Até lá, vai ficar a suspeita de que possa mudar a meta a fim de evitar cortes em despesas tais como investimento em obras, equipamentos etc.

A suspeita tem custo real. Enquanto ficar no ar a hipótese da mudança da meta apenas para evitar corte de investimentos, os juros serão algo mais altos do que poderiam ter sido.

O pessoal do governo diz que “nunca” discutiu mudança de meta. Ahã. Se tivesse sido o caso, teria bastado soltar uma nota incisiva no 27 de outubro em que Luiz Inácio Lula da Silva levantou tal hipótese, em público.

APENAS POR ORA – Haddad vence por ora, mas enfrentará acerto de contas em breve. A meta de “déficit zero” é um reforço do arcabouço fiscal, teto móvel de gastos meio relaxado do governo Lula 3.

O arcabouço prevê um limite para o crescimento da despesa, que provavelmente será sempre menor do que o aumento da receita (desde que a receita cresça mais do que 0,6% em termos reais, por ano). Assim, em algum momento haveria superávit primário (receita maior do que a despesa, afora gasto com juros).

Mas isso vai acontecer a perder de vista. As metas fiscais do governo para os próximos anos procuram antecipar o superávit, necessário para conter o crescimento da dívida pública. Caso não sejam cumpridas, a lei impõe restrições adicionais ao aumento do gasto. Mudar a meta é adiar “sine die”, até a tarde do dia de São Nunca, o controle da dívida. Aí, vamos para o vinagre, devagar e sempre, com risco maior de revertério feio.

META INVIÁVEL – É quase impossível cumprir a meta de 2024, de fato. Mantê-la, porém, vai impor disciplina e expectativas de que as metas sejam cumpridas nos anos seguintes.

Vai haver corte, então, de gasto em obras etc. em 2024? Quase certamente sim. Será ruim, se os investimentos previstos sejam prestantes (um enorme “SE”).

O outro lado da moeda de não conter gastos, na situação atual, é fazer com que as taxas de juros fiquem mais altas e, assim, investimento privado e crédito sejam prejudicados. O investimento federal é mínimo em relação ao total do investimento privado. Lula ouviu isso de Fernando Haddad.

Reprodução do site da CNN

Ricardo Rangel
Veja

Recentemente, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, encontrou-se com Jair Bolsonaro em um evento da embaixada na Câmara dos Deputados. Foi um desastre diplomático e provocou, com razão, a fúria do governo brasileiro.

Aí, uma semana depois, Lula diz o seguinte: “Estou percebendo que Israel parece que quer ocupar a Faixa de Gaza e expulsar os palestinos de lá. Isso não é correto, não é justo. Nós temos que garantir a criação do Estado palestino para que eles possam viver em paz junto com o povo judeu”, afirmou o presidente.

SEM SE CONTER – Lula tem motivos para se irritar com Israel, cujo bombardeio a Gaza já matou cerca de 15 mil pessoas, é indiscutível que os palestinos têm que ter seu próprio Estado. Mas isso não lhe dá o direito de falar qualquer bobagem que lhe passe na cabeça.

Lula não tem fundamento para acreditar que Israel pretenda de fato ocupar Gaza (o que, aliás, seria péssimo negócio), o comentário é um exercício de adivinhação preconceituosa.

A declaração é um desastre diplomático não só com Israel, mas com dezenas de países. Pode esquecer aquela ideia de fazer do Brasil membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

OFENSA AOS JUDEUS – O problema não é só externo. O Brasil tem uma comunidade judaica significativa, e Lula a vem ofendendo com frequência. Também é sabido que a esquerda brasileira tem um significativo ranço antissemita: Lula, em vez de combatê-lo, parece querer encorajá-lo.

Depois do pogrom de 7 de outubro, Lula deu apoio meramente protocolar aos parentes das vítimas e vive passando pano para o Hamas, como se o grupo, que sempre sabotou o processo de paz, defendesse os palestinos.

Mas o Hamas não defende os palestinos, defende guerra sem fim até o extermínio ou a expulsão de todos os judeus do Oriente Médio.

SEM CONHECIMENTO – Não há santos nesse conflito, que é centenário. O tratamento dado por Israel aos palestinos tem sido muitas vezes imperdoável, assim como o tratamento dado por árabes a judeus.

Lula simplesmente não tem o conhecimento necessário para falar de um problema complexo, e se aferra a ideias superficiais e preconceituosas.

Quem se comporta assim não pode achar ruim que o embaixador de Israel se encontre com Bolsonaro.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Julia Chaib e José Marques
Folha

O CJF (Conselho da Justiça Federal) iniciou o julgamento de um pedido da Ajufe (associação que representa os juízes federais) de reajuste de um benefício da década de 1990 que pode garantir o repasse de R$ 241 milhões nas remunerações de 995 magistrados. O valor total, dividido, daria aproximadamente R$ 242 mil para cada magistrado que seria beneficiado.

O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade.

EM JULGAMENTO – O caso começou a ser julgado em 23 de outubro, foi paralisado e tem expectativa de ser retomado até o fim no ano.

Na sessão que iniciou a análise do pedido, em outubro, Maria Thereza fez menção a uma fala do ministro João Otávio de Noronha, também ex-presidente do CJF e STJ, que disse em 2018 que “não há mais tetas para serem espremidas” em relação ao assunto. Maria Thereza votou para negar o benefício.

Depois do voto de Maria Thereza, o conselheiro Guilherme Calmon, que é juiz federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou o julgamento. Na sessão, ele afirmou que devolveria o processo à pauta da próxima segunda-feira (20).

CORREÇÃO MONETÁRIA – A Ajufe pediu ao CJF a correção monetária da PAE (parcela autônoma de equivalência) referente ao auxílio-moradia pago à carreira de 1994 a 1998, benefício que foi extinto.

Os valores referentes à PAE já foram quitados, inclusive com cálculo de correção monetária refeito em 2018. Mas o STF (Supremo Tribunal Federal) teve um novo entendimento em matéria que é ligada ao tema e a Ajufe pediu um novo cálculo.

Procurada, a Ajufe diz que o reajuste é um direito garantido pelo Supremo “não apenas aos magistrados, mas a todo e qualquer cidadão que tenha créditos perante a administração pública”.

CASO PRESCRITO – A ministra Maria Thereza considerou, ao votar contra o pedido, que o caso prescreveu. No voto, ela ressalta que, se considerar tudo o que foi pago referente à PAE –sendo a última parcela quitada em 2002–, chega-se a um montante de cerca de R$ 800 milhões pagos aos juízes em valores históricos.

“É difícil compreender como um passivo referente a supostos valores devidos entre e 1994 e 1999, que já foi pago e repago inúmeras vezes, gerando centenas de milhares de reais a cada magistrado beneficiário, pode, mais de 20 anos depois, admitir mais uma revisão de cálculo”, disse ela em seu voto.

Segundo ela, “essas parcelas foram quitadas” e, “sem sombra de dúvidas, eventuais resíduos foram fulminados pela prescrição”. “A discussão sobre a parcela se arrasta desde o século passado e já rendeu sucessivos pagamentos de passivo, cada um deles supostamente definitivo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esse voto fulminante, a ministra Maria Thereza demonstra ter o notório saber e a reputação ilibada que carecem a muitos ministros do Supremo. Deveria ser nomeada para a vaga de Rosa Weber, se ainda não passou do limite de idade. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Pereira
Estadão

O Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem adquirido um hiper protagonismo no sistema político brasileiro. Mas a agenda de atuação que o STF tem escolhido e priorizado para exercer esse protagonismo tem se diferenciado ao longo dos anos. Até o julgamento do escândalo do Mensalão, o STF era uma instituição praticamente desconhecida não apenas para a sociedade, mas também para os outros Poderes.

No livro “Courts in Latin America”, Helmke e Ríos-Figueroa mostram que a percepção dominante era de que o Judiciário, não apenas no Brasil, mas também na América Latina, era fraco, ineficiente, paroquial, conservador e irrelevante para arbitrar conflitos entre Poderes, pois basicamente se dedicava a garantia de direitos individuais.

ATOR IRRELEVANTE – Os principais conflitos políticos ocorriam entre o Executivo e o Legislativo. Isso, inclusive, se refletia na grande maioria dos estudos sobre as instituições políticas, que ignoravam o Judiciário como ator relevante e se centravam nas dificuldades de o Executivo governar em um ambiente multipartidário.

O fato de ter sido capaz de impor perdas judiciais incomuns a uma elite política diretamente envolvida em um escândalo de corrupção ao tempo em que essa mesma elite política ainda estava no poder, o que é raro em democracias mesmo consolidadas, catapultou a percepção do STF como uma instituição relevante no jogo político.

Em que pese o legislador constituinte de 88 tenha delegado amplos poderes à Justiça para controlar um Executivo forte, foi a partir do Mensalão que o STF se firmou como arbitro de conflitos entre os Poderes.

LAVA JATO – O combate à corrupção, que passou a ser a principal preocupação do brasileiro, também passou a ocupar o espaço central da agenda do STF. A Operação Lava Jato foi o corolário do protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção. O STF deu amplo apoio às ações coordenadas entre procuradores, investigadores e juízes, que foram capazes de impor perdas judiciais a políticos desviantes envolvidos no escândalo do Petrolão.

A chegada de Bolsonaro à Presidência, com uma estratégia iliberal e de confronto institucional, representou uma janela de oportunidade para que o STF mudasse mais uma vez a prioridade de sua agenda. A luta contra a corrupção cedeu lugar a defesa da democracia e da própria instituição STF, que passou a se defender de ataques diretos do Presidente, inclusive contra ministros da própria Suprema Corte.

Será que quando o STF se livrar da “ameaça”, voltará a exercer o papel de árbitro entre os Poderes?

Oswaldo Montenegro, um compositor inspirado

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro conta que fez a música “Bandolins” para a cunhada do amigo Zé Alexandre, na época uma bailarina. A moça tinha um namorado também bailarino, mas o casal teve que se separar devido a um convite do namorado para morar na França. Por ser menor, a família da bailarina não permitiu que ela também fosse. Oswaldo diz que, na música, tentou retratar a moça dançando sozinha.

A música “Bandolins” foi gravada no LP Oswaldo Montenegro, em 1980, pela WEA, logo se transformando em um grande sucesso, alavancando, definitivamente, a carreira do então desconhecido cantor e compositor.

BANDOLINS
Oswaldo Montenegro

Como fosse um par que nessa valsa triste
Se desenvolvesse ao som dos bandolins
E como não e por que não dizer
Que o mundo respirava mais se ela apertava assim
Seu colo e como se não fosse um tempo
Em que já fosse impróprio se dançar assim
Ela teimou e enfrentou o mundo
Se rodopiando ao som dos bandolins
Como fosse um lar, seu corpo a valsa triste iluminava
E a noite caminhava assim
E como um par o vento e a madrugada iluminavam
A fada do meu botequim
Valsando como valsa uma criança
Que entra na roda, a noite tá no fim
Ela valsando só na madrugada
Se julgando amada ao som dos bandolins

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Marcus André Melo
Folha

“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF através de decisões monocráticas de seus juízes pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.

DÚVIDAS PERMANENTES – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Werneck.

A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.

PROCESSOS ACUMULADOS – Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.

É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.

Assim, teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.

EMPONDERAMENTO – Juízes que decidem sobre estes casos citados empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.

Controlar o STF tornou-se objetivo supremo dos atores políticos. Mas a força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso (foro). E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.

Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de o presidente americano James Madison, conhecido como “pai da Constituição, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.

Catarina Rochamonte
O Antagonista

Em carta aberta intitulada “Grundsätze der Solidarität. Eine Stellungnahme” (Princípios de solidariedade. Uma afirmação), o renomado filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, nascido em 1929, defendeu como “em princípio justificado” o “contra-ataque” de Israel, na Faixa de Gaza, ao massacre cometido pelo Hamas em 7 de outubro.

Os outros três signatários do texto, publicado em 13 de novembro no site de pesquisa Normative Orders, da Universidade Goethe de Frankfurt, também são muito respeitados – o cientista político Rainer Forst, o advogado Klaus Günter e a pesquisadora Nicole Deitelhoff.

Eles expressam preocupação com os civis em Gaza e com o crescimento do antissemitismo na Alemanha, mas  sublinham que a reação israelense não é comparável a um genocídio intencional, acrescentando que quem afirma isso perdeu o parâmetro.

ESCOLA DE FRANKFURT – Jürgen Habermas é considerado um dos continuadores da teoria crítica da Escola de Frankfurt, uma escola de tradição marxista à qual ele acrescentou suas visões originais no campo da filosofia analítica, do pragmatismo e do liberalismo norte-americano.

Trata-se, portanto, de uma figura à esquerda, embora não pertença à esquerda radical, violenta e revolucionária. É conhecido no meio acadêmico, por exemplo, o debate Habermas-Foucault, que se refere à disputa entre a teoria da racionalidade comunicativa de Habermas e a teoria do poder de Foucault.

A posição de Habermas, simpática a Israel, não é tão surpreendente. No ensaio “O idealismo alemão e os filósofos judeus”, que consta em seu livro “Israel ou Atenas. Ensaios sobre religião, teologia e racionalidade”, Habermas destacou a contribuição de pensadores judeus ou de ascendência judaica, entre eles Martin Buber, Franz Rosenzweig, Hermann Cohen, Ernest Cassirer, Walter Benjamin, Max Scheler, Hannah Arendt, Edmund Husserl e Ludwig Wittgenstein, e arrematou: “Se não houvesse existido uma tradição judaica, teríamos que inventá-la.”

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DIZEM OS INTELECTUAIS ALEMÃES

A situação atual, criada pelo ataque inigualável do Hamas e pela resposta de Israel, levou a uma série de declarações e manifestações morais e políticas.

Acreditamos que, apesar de todas as opiniões contraditórias expressas, existem alguns princípios que não devem ser contestados. Eles são subjacentes à solidariedade corretamente estendida aos judeus em Israel e na Alemanha.

O massacre do Hamas, com a sua intenção declarada de destruir a vida judaica em geral, levou Israel a retaliar. A forma como este contra-ataque, em princípio justificado, está sendo realizado é discutida de modo controverso; os princípios da proporcionalidade, de evitar vítimas civis e de travar uma guerra com a perspectiva de uma paz futura, devem ser princípios orientadores.

Apesar de toda a preocupação com o destino da população palestina, perde-se completamente o parâmetro de julgamento quando são atribuídas intenções genocidas às ações israelenses.

Em particular, as ações de Israel não justificam de forma alguma reações antissemitas, especialmente na Alemanha.

É insuportável que os judeus na Alemanha sejam mais uma vez expostos a ameaças contra a vida e a integridade física e tenham de temer a violência física nas ruas.

A autoimagem democrática da República Federal, que se baseia na obrigação de respeitar a dignidade humana, está ligada a uma cultura política para a qual, à luz dos crimes em massa do período nazista, a vida judaica e o direito de Israel à existência são elementos centrais, particularmente dignos de proteção.

Nicole Deitelhoff, Rainer Forst, Klaus Günther e Jürgen Habermas”.

Kennedy e Jaccqueline. o casal dos sonhos dos americanos

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Há 60 anos, o presidente John Kennedy reuniu-se em Washington com o irmão Robert e mais três colaboradores, para discutir pela primeira vez uma estratégia para sua campanha à reeleição.

O vice-presidente Lyndon Johnson não foi chamado. A revista Life tinha oito repórteres investigando sua vida e, na última edição, pela primeira vez, ele foi classificado como “milionário”.

COM MIMI – Três dias depois, John Kennedy estava em Nova York. Lá, era esperado por Mimi Beardsley, uma jovem de 20 anos, ex-estagiária na Casa Branca, com quem tinha uma relação sexual havia 18 meses.

Eles se encontraram no hotel Carlyle, e o presidente deu-lhe US$ 300 para comprar alguma coisa fantástica. Ela desceu, foi à loja Bloomingdale’s e voltou num conjunto de lã, conservador. Ele abraçou-a e disse que gostaria de levá-la para a viagem ao Texas.

— Te chamo quando voltar.

Mimi respondeu que estava de casamento marcado.

— Eu sei, mas te chamo assim mesmo.

COM JOHNSON – No Texas, Lyndon Johnson cuidava do seu rancho, onde Kennedy e sua mulher Jacqueline dormiriam na sexta-feira, dia 22. Cigarros, toalhas fofas e champanhe para ela. Uísque Ballantine’s para ele. (Ainda não haviam conseguido o colchão duro sobre o qual Kennedy dormiria.)

No domingo que vem, 19, completam-se 60 anos da manhã em que os jornais de Dallas publicaram o local onde o presidente almoçaria e o percurso da caravana de veículos que percorreria o centro da cidade.

A limusine do presidente, sem capota, passaria debaixo das janelas do depósito de livros onde Lee Oswald trabalhava.