No Brasil, sem a pressão das ruas, a única coisa garantida é a impunidade dos “fidalgos”

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Quando consulto a Lei de Abuso de Autoridade, recheada de subjetividade e desapreço à persecução penal, tenho, sempre, a impressão de “ouvir” o texto na voz de Renan Calheiros. É uma lei feita para inibir o trabalho de quem combate o crime. Aliás, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal dão a impressão de não terem aprendido a lição das urnas e das ruas que clamam por um basta à impunidade.

A impunidade é um mal histórico entre nós. Notadamente quando os crimes são praticados pela elite, pelos de alta linhagem, pela nobreza. Era assim nas Ordenações Filipinas, que vigoraram de 1603 a 1831, mas provieram de uma cultura que influenciou negativamente durante quatro séculos a persecução penal no Brasil.

FRASE DE ORWELL – Creio que em nenhum outro lugar do mundo se aplicou com tamanha largueza e se repete com tanta frequência a frase de Orwell em A Revolução dos Bichos: “Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais do que os outros”.

Por isso a Operação Lava Jato recebeu grande destaque e admiração da opinião pública nacional e internacional. De repente, o Brasil passou a punir os bandidos da elite, os de colarinho branco! Crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha haviam feito sumir bilhões de reais em recursos públicos. Os autores desses crimes passaram a responder por eles e, mesmo defendidos pelos mais dispendiosos escritórios de advocacia do país, foram sendo condenados e presos.

AMPLA IMPUNIDADE – Fora do âmbito da Lava Jato, porém, a cultura da impunidade persiste firme sobre suas raízes históricas. Vem daí a reação do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Aliás, já há algum tempo, essa cultura transbordou as elites e se estendeu sobre as mais variadas classes sociais. Por assim dizer, “democratizou-se”.

Nos cursos de Direito, propagou-se um arrazoado ideológico que, removido o entulho meramente retórico, fica assim: 1) o rico não é preso, então, o preso é preso porque é pobre; 2) o pobre é vítima do rico opressor; 3) construir penitenciárias, manter alguém preso, é atender desejos de vingança da sociedade opressora. Nesse lero-lero, quem está preso deveria estar solto e quem está solto deveria estar preso. Você e eu, leitor, estamos apenas aguardando em liberdade a citação para nosso julgamento político-ideológico…

As urnas de 2018 deram um recado forte às instituições nacionais. É visível o fato de que elas estão desprezando esse recado que precisa ser reativado com a pressão das ruas e das redes sociais sobre congressistas e ministros do STF. É preciso expô-los e deixá-los ao desabrigo com suas convicções de conveniência.

Maioria acha que a economia não vai acelerar, afirma a nova pesquisa Datafolha

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Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A pesquisa do Datafolha publicada domingo na Folha de São Paulo e na segunda-feira em O Globo, focaliza diversos pontos que, de fato, interessam à população brasileira. Entre esses pontos, situa-se a confiança na retomada do desenvolvimento econômico. Mas 31% acham que ela vai ficar como está e 24% acham que vai até piorar. De qualquer forma o resultado não é absolutamente negativo para o governo Bolsonaro, já que 40% dos entrevistados acham que ela vai melhorar.

Ocorre que a taxa de 40% foi detectada no mês de agosto. Na pesquisa atual o mesmo item não foi incluído, embora para 55% a crise econômica não voltará a crescer.

ITEM FAVORÁVEL – Este número é favorável ao governo sobretudo porque dos 55% a parcela de 37 pontos reúne aqueles que acreditam que a crise atual será superada nos próximos meses.

Quanto a avaliação do governo no que se refere ao combate a corrupção a taxa de aprovação cai de 34 para 29%. Isso de um lado. De outro a parcela que contesta os métodos desse combate subiu para 50%. Na penúltima pesquisa a reprovação era de 44 pontos.

Focalizando o desempenho do Executivo na área da cultura, a aprovação ao governo diminuiu de 31 para 28%. A diferença não é grande, e também paralelamente, penso eu, o setor não é influente na opinião pública.

SEM PRIORIDADE – A cultura restringe-se a uma fração ponderável da sociedade mas não com a prioridade com que as classes de maior renda julgam o setor. A cultura popular assim chamada, teria que nortear perguntas a serem respondidas em seguida a uma explicação. Isso porque, sem dúvida, a cultura popular possui grande importância e assim pode ser incluída no processo de percepção.

Um aspecto político bastante importante refere-se ao desempenho geral do governo. O índice de reprovação caiu de 36% para 34 pontos. Assim deixou de subir, aliás como destacaram tanto a Folha de São Paulo quanto O Globo. Enquanto isso a aprovação registrou 29% enquanto o levantamento anterior era de 34%. Finalizando o fato de a aprovação ter melhorado está em posição contraditória, porque  a reprovação elevou-se de 44 para 50%

Esta, sem dúvida é uma contradição que não é do Datafolha, mas de parcela bastante ponderável da população.

Gilmar e Toffoli pensavam (?) que derrotariam a Lava Jato, mas aconteceu o contrário

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No final, Toffoli e Gilmar acabaram sendo derrotados pela Lava Jato

Carlos Newton

No início, a Lava Jato só apanhava peixes miúdos – do PT, do PP e do PTB. O ministro Gilmar Mendes dava a maior força. Só começou a mudar de ideia quando os procuradores passaram a mirar importantes políticos do PSDB e do PMDB, entre eles alguns amigos pessoais dele, como Aécio Neves, que ainda era senador, e o presidente Michel Temer, que acabara de assumir o poder e tinha sido gravado no porão do Palácio Jaburu, em tenebrosas conversações com o empresário Joesley Batista.

Foi naquela época que Gilmar Mendes passou a se incomodar com a Lava Jato e colocou em ação sua espantosa criatividade. A pretexto de dar subsídios a uma Reforma Política que jamais foi feita, tornou-se “consiglieri” de Temer e inventou que a Lava Jato precisava ser contida porque visava “a criminalização da política”.

PAR DE ASES – Desde sempre, Gilmar Mendes teve o apoio integral de Dias Toffoli, seu amigo íntimo, com quem costuma fazer viagens ao exterior, e os dois começaram a atuar juntos contra a Lava Jato. Com seu jeito atrevido, Gilmar soltava um preso atrás do outro, e Toffoli o acompanhava.

Conseguiram atingir a perfeição ao soltarem José Dirceu na Segunda Turma, com apoio de Ricardo Lewandowski, sem que a defesa do ex-ministro sequer tivesse impetrado habeas corpus. Foi a primeira libertação “de ofício” da História do Supremo.

Como diria o cantor Johnny Alf, o inesperado então fez uma surpresa e em fevereiro deste ano os nomes de Gilmar, de sua mulher Guiomar Feitosa Mendes, e da mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel, apareceram na lista das 134 personalidades apanhadas na malha fina da Receita, junto com Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça, e com o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio.

O JOGO MUDOU – Os dois ministros tiveram de agir em causa própria, Toffoli então criou ilegalmente um inquérito interno para apurar ofensas aos ministros do Supremo e suas famílias, vejam que coincidência, e os dois auditores da Receita que estavam à frente da investigação foram afastados.

Em 16 de julho, na calada do recesso do Supremo, Toffoli forçou a barra, aproveitou um recurso do senador Flávio Bolsonaro e suspendeu todos os inquéritos, processos e investigações que tinham origem no antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), na Receita Federal e no Banco Central, sem prévia autorização judicial – ou seja, parou inclusive as investigações de Gilmar e das duas mulheres.

Essa liminar de Toffoli foi o grande erro da dupla, que ainda teve um resto de fôlego para aprovar a prisão somente após trânsito em julgado no Supremo.

ENGANAÇÃO – Toffoli prometera mitigar a proposta, sugerindo prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça, mas na undécima hora encerrou abruptamente o julgamento, sem citar o STJ e sem dar direito de Rosa Weber concluir seu voto, que mudaria o resultado do trânsito em julgado após Supremo.

Daí em diante, o caldo desandou no STF e duas semanas depois a liminar do caso Coaf foi derrubada por 9 a 2, com o próprio Toffoli tendo de trocar seu voto, para não perder vergonhosamente a relatoria e o direito de redigir o acórdão. Como personagens teatrais, Gilmar e Toffoli pareciam estar perdidos numa noite suja. E estavam mesmo.

Na teoria, todo plano parece ser perfeito. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli achavam (?) que iriam derrotar a Lava Jato, exatamente como ocorreu na Itália com a operação Mãos Limpas. Mas deu tudo errado para eles.

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P.S. 1
A poeira está assentando, já é certo que o Congresso readmitirá a prisão após segunda instância, e tudo voltará à estaca zero, com a Lava Jato retomando seus dias de glória. E este é o melhor presente de Natal que o Brasil poderia almejar, na situação aflitiva em que nos encontramos.

P.S. 2A Lava Jato é um orgulho nacional. As forças-tarefa no Paraná e no Rio de Janeiro, as mais atuantes, já conseguiram devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,05 bilhões.

P.S. 3No Rio de Janeiro, que teve como principal alvo o ex-governador Sérgio Cabral, R$ 250 milhões foram liberados para o pagamento do 13º atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, garantindo a eles um Feliz Natal. (C.N.).

Assessores do Planalto dizem que relação entre Brasil e Argentina está numa fase de “freio de arrumação”

Bolsonaro não gostou da lista de convidados para a  cerimônia 

Valdo Cruz
G1

Diante da ausência confirmada do presidente Jair Bolsonaro na posse de Alberto Fernández como novo presidente argentino, assessores palacianos dizem que a relação entre Brasil e Argentina está numa fase de “freio de arrumação”.

A relação tumultuada do Brasil com o país vizinho ganhou, por sinal, mais um capítulo neste fim de semana, quando Bolsonaro decidiu não mais enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra, como seu representante à posse de Fernández.

LISTA DE CONVIDADOS – O próprio presidente deu a senha do motivo para não mais enviar um representante de Brasília e optar pelo embaixador brasileiro em Buenos Aires, Sérgio Danese. Ele falou nesta segunda-feira, dia 9, que está avaliando a lista de convidados para a cerimônia no país vizinho.

Nela, constam os nomes do ex-presidente da Bolívia Evo Morales e do ex-ditador de Cuba Raúl Castro. A presença dos dois na cerimônia, segundo assessores presidenciais, desagrada o presidente brasileiro. Por isso, Bolsonaro não quer um representante do Brasil com mais peso na posse do novo presidente argentino.

DIREÇÕES OPOSTAS – Segundo assessores presidenciais, o momento da relação entre os dois países pode apontar para direções contrárias. No Brasil, lembram, a orientação econômica atual é pela linha liberal. Já na Argentina irá assumir, a partir desta terça-feira, dia 10, uma dupla – Alberto Fernández e Cristina Kirchner, sua vice – protecionista e estatizante.

“Temos de aguardar para conferir qual será o rumo que a Argentina tomará a partir de agora. Pode tanto se recuperar como aprofundar sua crise”, analisou um assessor palaciano. E isso, segundo ele, vai definir como serão as relações a partir de agora.

ROMPIMENTO – Ele destaca, porém, que o Brasil não quer rompimento com a Argentina, exatamente pela importância do comércio entre os dois países. A Argentina é o terceiro parceiro comercial brasileiro.

Neste ano, diante da crise econômica argentina, as exportações brasileiras para o país vizinho caíram. E o Brasil tem interesse numa recuperação do comércio entre os dois países, principalmente por causa da indústria brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Falta diplomacia e sobra orgulho nos solavancos que este ônibus mal arrumado está dando para ajeitar os passageiros. A disputa pela direção do veículo compartilhado é intensa. (Marcelo Copelli)

Em cinco anos, Lava Jato já devolveu mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Número é apenas uma fração do que as operações esperam receber

Deu no O Globo

As forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, as mais atuantes da operação no Brasil , já conseguiram devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,05 bilhões segundo números do Ministério Público Federal (MPF) .

Esse valor é a soma dos valores de multas decorrentes de acordos de delação premiada e de acordos de leniência firmados nos dois estados nos últimos cinco anos desde o início da operação em Curitiba. Desde 2005, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção.

FRAÇÃO – Esse número é apenas uma fração do que as operações de combate à corrupção esperam receber nos próximos anos, além de acordos com órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Na última segunda-feira, a Lava-Jato de Curitiba anunciou que a cifra já recuperada pela força-tarefa paranaense chegou aos R$ 4 bilhões. Em Curitiba, esse número poderá chegar a R$ 14,3 bilhões nos próximos anos, conforme novas parcelas forem pagas por acusados. A força-tarefa do Rio de Janeiro já realizou R$ 6,21 bilhões em reparação de danos.

ACORDOS – Em outubro, um levantamento do O Globo revelou que empresas que firmaram acordos de leniência a partir de dezembro de 2014 irão pagar cerca de R$ 25 bilhões em meio aos 19 compromissos homologados por MPF, CGU e AGU.

Entre esses, está o maior valor de um acordo desse tipo na história: os R$ 10,3 bilhões que a J&F, companhia que controla a JBS, aceitou pagar em razão de acordo feito com o Ministério Público Federal do Distrito Federal.

PETROBRAS – No caso do Paraná, boa parte dos valores foram revertidos à Petrobras, considerada a vítima dos esquemas de corrupção de seus funcionários, que ofereciam vantagens a determinadas empresas do cartel de empreiteiras em troca de propinas ou recursos para campanhas eleitorais de partidos como o PT, MDB e PP.

No Rio de Janeiro, que teve como principal alvo o ex-governador Sérgio Cabral, parte das multas foi revertida para aliviar o crise econômica do estado: R$ 250 milhões dos valores recuperados foram liberados para o pagamento do 13º atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro.

Senadores contrariam Alcolumbre e a segunda instância será votada na terça-feira

Simone Tebet

Simone Tebet, da Comissão, alega obedecer à maioria dos senadores

Daniel Weterman
Estadão

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A decisão contraria estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de alguns líderes partidários que queriam aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema para só depois pautar o assunto no Senado.

Na quarta-feira, dia 4, um grupo de parlamentares entregou um manifesto com assinatura de 43 senadores pedindo para votar a proposta. O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.

PRIMEIRO ITEM – Diante da “revolta” dos liderados, a presidente da CCJ afirmou que só pode suspender a tramitação de uma proposta no colegiado se essa for a decisão da maioria da comissão ou da unanimidade dos líderes do Senado. Pelo menos dois líderes são a favor de votar a proposta independentemente da Câmara: o do PSL e o do Podemos.

Na terça-feira, o projeto será o primeiro item da pauta na CCJ. O relatório da senadora Juíza Selma (PODE-MT) dando aval ao projeto já foi lido. “É meu dever pautar imediatamente para a próxima sessão da CCJ do Senado, como primeiro item da pauta, o projeto de lei do senador Lasier Martins”, afirmou a presidente do colegiado.

O projeto não precisa passar pelo plenário após votação na CCJ porque é terminativo na comissão. Senadores podem, no entanto, pedir para levar a proposta ao plenário. São necessários 14 votos entre os 27 integrantes para aprovar o projeto na CCJ. No plenário, são 41 votos entre 81 senadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta revolta dos senadores é altamente salutar. Significa que o presidente Alcolumbre não conseguirá boicotar os projetos que visam a combater a criminalidade. Estreante na presidência, Alcolumbre está deslumbrado e pensava (?) que poderia submeter os senadores à vontade. Mas era ilusão à toa, como diria Johnny Alf. (C.N.)  

Bolsonaro mira em representações para garantir mandatos e fatias dos fundos partidário e eleitoral

Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Thais Arbex
Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da  Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral.

A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro na criação da Aliança pretende encaminhar nos próximos dias ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os primeiros relatórios de uma auditoria que está sendo feita nas contas do PSL.

BLOQUEIO DO FUNDO – Os documentos serão anexados a uma representação já levada à PGR em 30 de outubro. Nela, Bolsonaro pediu o bloqueio do fundo partidário do PSL e o afastamento do presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O pedido aponta suspeita de enriquecimento ilícito dos dirigentes e dano ao erário.

Bolsonaro solicitou à PGR que abra uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado ao PSL pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e da proteção do patrimônio público”.

COMANDO DA SIGLA – Como, no fim de outubro, Bolsonaro ainda não havia batido o martelo sobre a saída do PSL, a ideia inicial de seus advogados era, por meio de ação civil pública, conseguir a destituição da direção do partido. Bem-sucedida, a manobra poderia dar à família Bolsonaro o comando da legenda.

Agora, diante da decisão de fundar a Aliança, o objetivo final é provar que a atual direção do PSL não usou corretamente a verba do fundo e que, por isso, como gestor de dinheiro público, o grupo deve responder por improbidade administrativa.

JURISPRUDÊNCIA – A tese é amparada em trechos de um livro de Aras, “Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade”, cuja última edição é de 2016. A expectativa é que isso atraia o interesse do procurador-geral de agir no caso e criar, a partir dele, uma jurisprudência para os partidos em geral.

O PSL nega irregularidades. “Não existem indícios a serem apurados porque não existe qualquer irregularidade no PSL. O partido tem agido com a mesma lisura, ética e transparência que fez com que o então candidato Jair Bolsonaro escolhesse a legenda”, afirma o deputado Junior Bozzella (SP), vice-presidente da sigla.

CAIXA PRETA – “O PSL é o partido com a maior transparência do Brasil. Todas as movimentações financeiras estão publicadas em tempo real no site do partido. Essa coisa de caixa preta é folclore, fake news, uma muleta criada para apoiar a justificativa da saída de 20 parlamentares do partido sem perder o mandato e levando o fundo partidário. Se isso não é ilegal, é no mínimo imoral”, afirma.  

A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro estuda defender junto à Justiça que houve fraude no uso dos fundos partidário e eleitoral pelo PSL. O entendimento é que há espaço para a discussão do tema, pois haveria um precedente de 2018 no qual o TSE bloqueou o fundo partidário e suspendeu o tempo de TV do PMB (Partido da Mulher Brasileira). A representação fala do “sucesso do PSL na campanha eleitoral de 2018” graças ao ingresso de Jair Bolsonaro.

“SÚBITO INCREMENTO” – Segundo os advogados, ao eleger 52 deputados, o partido teve um “súbito incremento de mais de dez vezes nos recursos públicos”, em 2019. Hoje, o PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados —o que lhe garantiu R$ 110 milhões de fundo partidário neste ano.

“Calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham interesse na manutenção da moralidade e transparência nos gastos de recursos majoritariamente públicos”, diz a representação assinada pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e advogado da Aliança.

DO PARTIDO – O entendimento atual da Justiça é que os recursos dos fundos partidário e eleitoral e o tempo de rádio e TV pertencem ao partido, não ao deputado. Hoje, a distribuição do fundo partidário (que banca o funcionamento das legendas) leva em conta os votos na última eleição para a Câmara.

As divisões do fundo eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na TV também são feitas com base nos dados das últimas eleições gerais. Caso o Congresso aprove o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, o PSL pode embolsar cerca de R$ 370 milhões para as eleições de 2020. A representação feita à PGR diz que o PSL tem apresentado suas contas ao TSE de “forma precária” e lança suspeitas contra a cúpula do PSL.

MIGRAÇÃO – Os advogados da Aliança estudam ainda ingressar com uma segunda representação na PGR. O foco deve ser a garantia dos mandatos dos deputados que migrarem para a sigla. A legislação permite determinadas situações de migração sem perda de mandato. Entre os exemplos estão mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Kassab diz que “é grande a possibilidade” de Bolsonaro não tirar novo partido do papel para 2020

Kassab diz que foi “injustiçado” por acusações de caixa 2 da JBS.

Silvia Amorim
O Globo

Idealizador e presidente do último grande partido criado no Brasil, o PSD , o ex-ministro Gilberto Kassab avalia que estamos vivendo uma acomodação final do processo de estruturação partidária e que o financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho vão criar um ambiente muito mais saudável na relação com os partidos.

“Hoje é uma geleia geral, mas vamos ter uma redução dos partidos. Poucos partidos vão superar os obstáculos dessa nova legislação. Em 2030, quando concluiremos a implantação da cláusula de desempenho, vejo dois partidos na esquerda, esse novo partido de Bolsonaro na direita e algo como sete siglas no centro”.

ALTERNATIVA DIFÍCIL – Kassab diz que “não é nada cômodo criar um partido” e que Bolsonaro foi levado à saída mais difícil. Para ele, não é impossível o Aliança sair do papel a tempo das eleições de 2020, mas é grande a possibilidade de ele não conseguir.

Por que é tão difícil ser fiel a um partido no Brasil?
A democracia brasileira pós-ditadura é muito recente e estamos vivendo a acomodação final de um processo de estruturação partidária. Hoje é uma geleia geral, mas vamos ter uma redução dos partidos porque poucos vão superar os obstáculos que o fim das coligações e a cláusula de desempenho vão impor. Em 2030, quando concluirmos a implantação da cláusula de desempenho, vejo dois partidos na esquerda, esse novo partido de Bolsonaro na direita e algo como sete siglas no centro.

A impressão da sociedade é de que é mais cômodo criar partidos do que tentar melhorar os que existem porque políticos querem ser donos de legendas, quase como um negócio.
Não é nada cômodo, não é fácil criar um partido. No caso específico do presidente Bolsonaro, ele teve problemas no seu partido e entendeu que, sendo ele presidente, tem que comandar o seu partido. Ele não tinha outra saída e vai ter dificuldades nas eleições municipais. Possivelmente, não participará delas. O Congresso aprovou relatório preliminar que aumenta em R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral para os partidos em 2020. É justo gastar quase R$ 4 bilhões de dinheiro público com eleições? Defendi em minha trajetória política o financiamento aos partidos e candidatos baseado por doações da iniciativa privada, mas é notório que não deu certo. Hoje considero esta a forma mais adequada: o financiamento público, em conjunto com as doações de pessoas físicas.

O senhor não acredita que o Aliança conseguirá sair do papel a tempo das eleições de 2020?
Não me associo àqueles que acham que é impossível. Mas acho que é grande a possibilidade de não conseguir. Na hora que o Aliança começar a recolher apoios, vai ter cinco milhões de assinaturas em dois meses. O problema é a conferência destas assinaturas pelos cartórios eleitorais. De cada dez nomes que você manda, sete vão para o lixo. É correto que seja assim.

O Aliança é um projeto viável?
O Bolsonaro vai ter muita facilidade de fazer o partido (no longo prazo). Estamos falando do presidente da República, que tem 40 deputados federais e um ou dois senadores que querem seguir com ele. Não estamos falando de um grupo político inexpressivo.

Mas hoje as regras para criar um partido são muito mais restritivas do que eram quando o PSD foi criado, não?
Sim. Hoje, um deputado que se filiar a um partido novo pode perder o mandato. Antes, ele estava liberado. Agora, só se for em caso de fusão partidária, expulsão, perseguição ou na janela partidária que haverá somente em 2022. Outra mudança é que não se pode mais coletar assinaturas de políticos filiados para criar um partido.

O presidente Bolsonaro vai tentar convencer o TSE para que deputados do PSL migrem para o Aliança após sua fundação. Vai dar certo?
Não acredito que conseguirá e discordo da tese porque o deputado vai se transformar numa mercadoria. Vira leilão de fundo partidário e tempo de TV. Não é saudável. Seria abrir uma exceção para algo que já não deu certo, dar um tiro no pé.

O PSD foi criado com o bordão que não era de direita, esquerda nem de centro. Oito anos depois, a falta de identidade permanece?
Houve na época uma interpretação equivocada do que eu disse. Eu queria dizer que, como o partido não estava estabelecido, a vivência ia nos mostrar qual a principal posição teríamos. Somos um partido de centro, que defende uma economia liberal e um posicionamento firme do Estado no campo social.

Qual sua avaliação do governo Bolsonaro?
Teve alguns avanços, mas muito menores do que a promessa. O governo chegará no fim do próximo ano à metade do mandato e até agora o conjunto da obra é a Previdência, que foi encaminhada pelo presidente Temer. Se os resultados não começarem a aparecer, vai começar o clima “não deu mesmo, vamos ver quem vem pra fazer”. A principal questão é o emprego.

O senhor é investigado por suspeita de receber dinheiro via caixa 2 do grupo JBS. Como responde à acusação?
Fui injustiçado por acusações que vão se mostrar sem fundamento.

O senhor seria chefe da Casa Civil do governo Doria, mas as investigações o tiraram deste caminho. Como está a relação com o governador paulista?
É de plena cooperação. É um governo que ajudei a eleger e, portanto, tenho compromisso com o meu estado. Continuarei licenciado enquanto entender que é adequado do ponto de vista ético, ressaltando a minha confiança na correção de todos os meus atos na vida pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Na corrida de Bolsonaro contra o tempo, parlamentares da bancada evangélica já chegaram na boca miúda e garantiram a filiação de cinco milhões de pessoas no Aliança. O preço pelo favor seria dois ministérios na próxima mexida estrutural. Nada fechado, mas o balcão está vergonhosamente aberto, negociando fé e política.(Marcelo Copelli)

A metralhadora do embaixador Gilberto Amado e a insistência do professor em Minas

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Gilberto Amado, gênio da raça, foi embaixador do Brasil no Chile. Houve uma crise diplomática, ele voltou, ficou no Rio em disponibilidade. O ministro do Exterior, Macedo Soares, não o indicava para novo posto. Gilberto Amado perdeu a paciência, avisou:

– Qualquer dia desses, entro no Itamaraty com uma metralhadora embaixo do braço, vou ao gabinete do ministro e disparo: “tatatatatatatatatatá”: Macedo para um lado, Soares para o outro.

DONOS DO LUGAR – Desde o Império, os Andradas e os Bias Fortes foram donos de Barbacena, em Minas Gerias. Mandavam e desmandavam. Às vezes, desmandavam mais do que mandavam. Séculos de poder político.

Até que chegou a Barbacena, por concurso público, um professor de Matemática, para ensinar na histórica Escola Preparatória de Cadetes do Ar, da Aeronáutica. Vinha de longe, de Bananeiras, perto de Campina Grande, na Paraíba, nas fraldas da Serra da Borborema, que o saudoso José Américo jurava que produz os melhores abacaxis do mundo.

O professor até que era amigo dos Andradas e dos Bias, mais dos Bias do que dos Andradas, mas achava que era Andradas e Bias demais para séculos demais. E decidiu pegar a metralhadora do voto do povo e “tatatatatatatatatá”, jogar os Andradas para um lado e os Bias para o outro. E foi o que fez.

PARTICIPATIVO – Tinha o saber camoneano de experiência feito. Chegado da Paraíba em 1951, como eu da Bahia, em 52, fez vestibular para Matemática na FAFI (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) da Universidade Federal, como também fiz para Filosofia. E fizemos o que um estudante consciente (e nordestinos, imaginem!) faz numa Universidade, em um pais em tempos de crise política. Participamos de tudo.

Ele foi diretor do jornal do Diretório Acadêmico (“Filosofia”), tesoureiro do DCE (Diretório Central dos Estudantes), membro do Parlamento dos Estudantes Mineiros, nosso representante junto à UEE (União Estadual dos Estudantes) e à UNE (União Nacional dos Estudantes).

Até que veio o golpe de 64 e encontrou o professor ensinando matemática no Colégio da Aeronáutica de Barbacena. Foi logo preso e logo solto. Continuou ensinando. Preso de novo, solto de novo. Continuou ensinando. Em 66, ajudou a fundar em Minas o MDB, partido da oposição.

SEM GRAVAÇÃO… – Um dia, o professor saia da aula e encontrou no corredor o sargento José Morais, do Departamento de Ensino da Escola de Cadetes:

– Fui bem hoje, sargento?

– Hoje eu não estava gravando.

O sargento, além de outras tarefas no Departamento de Ensino, comandava o sistema de gravação das aulas de todos os professores. Anos mais tarde, era da Casa Militar de Itamar Franco, no governo de Minas.

Em Barbacena, os Andradas e os Bias, acocorados compulsoriamente no ninho da Arena, foram obrigados a unir-se. A cada eleição, municipal ou estadual, em 70, 72, 74, 78, o professor lançava um candidato ou se candidatava ele mesmo. Ganhava mas não levava, porque os Andradas e os Bias somavam as sublegendas e ficavam com a vitória.

Mas veio e 1982 e “tatatatatatatatatá”, foi Andradas para um lado e Bias para o outro. O MDB (já PMDB) do professor Manoel Conegundes ganhou todas em Barbacena: elegeu o prefeito Lídio Nusca, fez maioria na Câmara, Conegundes se elegeu deputado estadual com uma grande votação e deu mais de 20 mil votos a José Aparecido para deputado federal.

Era a primeira vez, em séculos, que os Andradas e os Bias perdiam.

A TELEVISÃO – Nessa campanha de 82, Aparecido, sábio e diabólico, e Conegundes, sábio e santo, candidatos a federal e estadual, andavam em dobradinha pelo interior, visitando amigos e correligionários. Em Carandaí, lá pelas bandas de Barbacena, foram visitar Jamerson Rodrigues Pereira, mais de 70 anos, velho aliado dos Andradas e curtido de finórias malícias. Recebeu-os na sala modesta, encantado com a visita:

– Estou muito satisfeito de ter os doutores em minha casa. Vejo que são dois nomes muito bons para representarem Minas. Mas quero dizer aos senhores que o líder maior da oposição, em todo o Brasil, não está nos partidos, nem na Câmara e no Senado. Está ali, atrás dos senhores. É aquela coisa quadradinha ali, a televisão. Ela, o líder maior da oposição. É só ligar que vem notícia de aumento. E aumento é voto contra o governo.

Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes por sucessivas ofensas

Gilmar disse que Lava Jato é formada por “gente muito baixa”

Pepita Ortega
Ricardo Brandt
Fausto Macedo
Estadão

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro.

“GENTE DESQUALIFICADA” – Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, em que ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

“FALSOS HERÓIS” –  Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

HUMILHAÇÃO – “A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

CONDENADO –  Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.

Data Folha aponta que popularidade de Moro segue inabalável, e com aprovação de 53% supera Bolsonaro

53% dos brasileiros consideram trabalho de Moro ótimo ou bom

Bernardo Caram
Folha

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que hoje comanda o Ministério da Justiça, se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente. Pesquisa Datafolha feita na quinta e e sexta-feira, dias 5 e 6, da última semana aponta que Moro é conhecido por 93% dos entrevistados.

Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima – 3% não souberam opinar. Bolsonaro tem indicadores mais modestos, de acordo com levantamento divulgado neste domingo, dia 8, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo —1% não soube avaliar.

MARGEM DE ERRO – A pesquisa ouviu 2.948 entrevistados em 176 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. As entrevistas foram feitas pessoalmente, em locais de grande circulação.

Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja o segundo mais conhecido da Esplanada dos Ministérios, a vice-liderança de aprovação ficou com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), com 43% de ótimo/bom. A avaliação positiva de Guedes é de 39%.

ESTABILIDADE – O diagnóstico do titular da Economia ficou estável mesmo após o resultado melhor que o esperado do PIB no terceiro trimestre e a promulgação da reforma da Previdência, comemorada pelo governo. Tanto Guedes como Damares apresentam resultado melhor do que Bolsonaro.

A popularidade de Moro seguiu inalterada em meio a uma série de episódios nos últimos meses com potencial de desgastar a sua gestão. Após a última pesquisa, feita no fim de agosto, o ministro sofreu derrotas no Congresso.

POLARIZAÇÃO  – Em novembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba e ampliou a polarização política com críticas a Moro e ao governo Bolsonaro. O ex-juiz foi o responsável pela condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP) em primeira instância. A condenação foi mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lula, porém, foi beneficiado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contra um dos pilares da operação —a prisão após condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros estabeleceram o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

CRÍTICAS – Solto, o ex-presidente elevou o tom das críticas e tem feito discursos com ataques a Moro e à Lava Jato. Como resultado, o ministro da Justiça se colocou como um dos principais personagens da polarização política.

Desde a metade do ano, manifestações são convocadas em apoio a Moro e à operação. Um ato chamado pelo movimento Vem Pra Rua reuniu manifestantes em defesa do ministro neste domingo na avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais. Eles também protestaram contra a decisão do STF que barrou a prisão em segunda instância.

PACOTE ANTICRIME – Na atuação legislativa, porém, dez meses após apresentar um pacote com medidas anticrime ao Congresso, Moro sofreu uma derrota política na última semana ao ver a Câmara aprovar uma versão desfigurada da proposta, sem algumas de suas principais bandeiras, como o excludente de ilicitude e a prisão logo após condenação em segunda instância.

Apesar da dificuldade de articular o pacote, o ministro da Justiça tem liderado a negociação no Congresso por uma nova regra que permita a prisão de condenados antes de esgotados todos os recursos.

“Não haveria melhor mensagem do que o restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância. A decisão se é por PEC, se é por PL [projeto de lei] ou se é por ambos, cabe ao Congresso”, disse Moro na última quarta-feira, dia 4.

VAZAMENTO – Em outro episódio que colocou seu nome em evidência nos últimos meses, a divulgação de trocas de mensagens com procuradores da Lava Jato gerou debate sobre sua imparcialidade como juiz.

Os arquivos, obtidos pelo site The Intercept Brasil, revelaram, entre outras coisas, que Moro interferiu em negociações de delações premiadas, o que não está previsto na lei, e omitiu uma palestra remunerada ao prestar contas de suas atividades como magistrado.

PARAISÓPOLIS – Recentemente, diante da morte de nove jovens após ação policial na favela de Paraisópolis, em São Paulo, o ministro disse acreditar que houve excesso e falhas graves. Após a afirmação, o governador paulista, João Doria (PSDB), que costuma exaltar a figura de Moro, recuou e prometeu revisar os protocolos da Polícia Militar.

A avaliação do ex-juiz, nesse cenário, mantém-se estável desde o início de julho, quando ele tinha 55% de ótimo/bom. Em agosto, o percentual ficou em 54% e agora está em 53%. As oscilações ocorreram dentro da margem de erro.

EM XEQUE – Neste primeiro ano de governo, Moro também teve sua autoridade colocada em xeque por Bolsonaro, que defendeu a sua prerrogativa como presidente de interferir na escolha de cargos na Polícia Federal, que é subordinada ao ministro da Justiça.

Ainda assim, os bolsonaristas são os que mais dizem apoiar Moro. Entre os que votaram em Bolsonaro para presidente em 2018, 79% afirmam que a gestão do ministro da Justiça é ótima ou boa. Esse índice cai para 43% no caso de quem votou branco ou nulo e para 26% entre eleitores de Fernando Haddad (PT), candidato derrotado por Bolsonaro no segundo turno.

Em outros recortes, as maiores taxas de avaliação positiva de Moro aparecem entre homens (59%), brancos (61%), moradores da região Sul (64%) empresários (74%), pessoas com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (73%), evangélicos neopentecostais (61%) e católicos (55%).

MENOR APROVAÇÃO – Na outra ponta, índices menores de aprovação são registrados entre mulheres (48%), negros (43%), moradores do Nordeste (41%), estudantes (39%) e pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos (46%).

O Datafolha também captou a avaliação dos entrevistados sobre a atuação, além de Moro, Guedes e Damares, de mais quatro ministros: Abraham Weintraub (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Desses, Guedes é o mais conhecido (80%) e Weintraub, o menos (32%).

As piores avaliações estão com os ministros da Educação e do Meio Ambiente. Entre os que dizem conhecê-los, 31% e 28%, respectivamente, afirmam que a gestão deles é ruim/péssima. Desde a última pesquisa, o maior recuo de aprovação ficou com Ernesto Araújo (queda de oito pontos percentuais). A única variação positiva é de Weintraub (alta de cinco pontos).

Marcelo Odebrecht diz que obra de porto em Cuba, a pedido de Lula, “teve uma motivação ideológica”

Marcelo conta que Lula pensou inicialmente em uma estrada

Bruna Narcizo
Folha

O empresário Marcelo Odebrecht, 51, arruma milimetricamente o quadro que fica na parede do local que escolheu para fazer as imagens desta entrevista. O quadro traz a foto de uma grande raiz, encontrada pelo seu avô e fundador da Odebrecht, Norberto, em uma praia ao sul da Bahia, na década de 1970.

A raiz está em um pedestal na sede da empresa, em Salvador. Marcelo diz que escolheu aquele local, que fica numa espécie de sala de estar da sua casa, na capital paulista, porque quer “motivar os integrantes da empresa a se superarem neste momento tão desafiador”.

RESILIÊNCIA – “Uma raiz que superando a sua fragilidade, além da adversidade do meio onde viera a cair, encarnava a resiliência que precisamos todos ter, ainda mais agora”, afirma.

O grupo baiano foi fundado em 1944, chegou a faturar R$ 132 bilhões e a empregar 193 mil pessoas. Desde a Lava Jato, no entanto, a empresa enfrenta dificuldades e atualmente passa por uma das maiores recuperações judiciais da história do país, com dívidas que chegam a R$ 98,5 bilhões.

Marcelo aceitou dar a primeira entrevista desde que foi preso, no dia 19 de junho de 2015. Não quis falar sobre Lava Jato e temas políticos, mas deu detalhes sobre bastidores de alguns negócios que ilustram como eram os laços entre poder econômico e político. Confirma, por exemplo, que a Odebrecht atuou para incluir a Venezuela no Mercosul por interesse comercial.

SEMIABERTO – O empreiteiro firmou um acordo de colaboração premiada e deixou a prisão em dezembro de 2017 para cumprir o regime fechado domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Em dezembro deste ano, conseguiu a progressão para o semiaberto.

Tratou sobre expansão latina do grupo e temas relacionados ao financiamento das exportações de serviços pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É categórico ao afirmar que não existe caixa-preta do BNDES, mas conta que a empresa foi fazer a obra em Cuba após pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nossa relação como o BNDES sempre foi, e espero que continue sendo, de muita parceria, transparência e lisura. E posso, com muita segurança, afirmar que desconheço que tenha havido qualquer ato ilícito na nossa relação com o BNDES”, diz.

Como é a sua rotina hoje? 
Minha rotina tem sido dedicada aos advogados e processos em que estou envolvido como colaborador, e a colocar minha vida em dia. Tenho também me encontrado com muitas pessoas que não via há um bom tempo e saído um pouco com a família e amigos, afinal foram mais de quatro anos de afastamento. Por fim, tenho procurado contribuir, no que posso, com a empresa.

O senhor vai à Odebrecht?
Apenas para reuniões pontuais.

Sente falta da rotina lá?
Só sente falta de alguma coisa quem não tem com o que se preocupar e se ocupar no presente —o que não é meu caso.

O senhor se dedicou à expansão internacional da Odebrecht, com empréstimos do BNDES, em países como Cuba, Venezuela e Angola, alinhados politicamente com o governo brasileiro da época. Existia uma orientação? 
Ajudou o fato de o governo brasileiro ter uma boa relação. Grandes projetos de infraestrutura são estratégicos para o país. Veja o caso da discussão do 5G. É óbvio que na contratação do 5G, o Brasil tem que levar em consideração a relação com a China e com os EUA.

É óbvio que, na contratação dos grandes projetos de infraestrutura, governos levam em consideração a relação política que têm com o país de origem daquelas empresas. Em vários países a gente competia com chineses, com empresas europeias, espanholas principalmente, e tinha um peso o fato de o país querer manter uma relação geopolítica fluída com o Brasil.

Eu diria que, nesses 20 anos, só uma exportação teve uma iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica por trás, teve uma motivação ideológica e geopolítica, que foi Cuba. Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil de ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba.

Como foi esse pedido? 
Isso começou porque Lula estava visitando o país, passou por uma estrada deteriorada e disse que tinha condições de ajudar. Era para fazer a estrada exportando serviços do Brasil, para gerar emprego, renda e arrecadação, e ajudar Cuba a desenvolver o projeto.

Fomos lá ver a estrada, mas um tufão havia passado e destruído Cuba. O governo cubano desprezou a estrada, queria casas. Mas a gente avaliou as oportunidades e identificou que o melhor para o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços, era fazer um porto em Cuba.

A obra de um porto tem muito mais conteúdo que demanda exportação a partir do Brasil. Para fazer uma estrada ou uma casa, em geral, é mais difícil fazer exportação. No caso de um porto, tem estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional para exportar do Brasil.

O porto também seria um gerador de divisas internacionais, o que ajudaria a pagar o financiamento. Vimos o porto como um local que ajudaria a economia de Cuba. E a nossa expectativa, que infelizmente acabou não se confirmando, até pelo esgarçamento da relação com o Brasil, era que mais empresas brasileiras poderiam se beneficiar do porto em si. Mas infelizmente essa parte ficou pelo caminho.

Mas existia uma orientação do governo sobre outros países? 
Não tinha. Normalmente, era a gente que conquistava os projetos e tentava reforçar a importância política desse projeto. O único país que a gente percebeu que houve uma boa vontade maior, uma atuação, um esforço maior do governo para ajudar a aprovar o crédito [do BNDES] foi na questão de Cuba.

Em todo esse período foi o único que eu percebi. E, a meu modo de ver, considerando aquela época, não foi uma aposta errada. No início, eu pessoalmente tinha um receio desse financiamento. Achava complicado. Existiu uma reação muito grande dos nossos clientes na Flórida, que era a nossa maior operação americana, tinha mais de 20 anos.

A gente tentou, inclusive, sair fora no início, mas era complicado. Como a gente ia usar o argumento de que uma empresa brasileira não pode atender a geopolítica brasileira porque atua nos Estados Unidos? De fato Cuba não foi uma opção fácil para a gente, mas acabamos indo.

Lula interferia internacionalmente? 
A gente vivia um dilema com as viagens de Lula, porque ele vendia bem o Brasil. E na maior parte dos países, a gente já estava havia mais de dez anos, 20 anos. Muito antes do Lula. E éramos a única empresa brasileira.

A gente queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com o país e, portanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá. Mas, ao mesmo tempo, quando Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht. A gente se esforçava, passava notas para o Lula. O pessoal [da Lava Jato] achou várias das minhas notas. Porque a gente fazia questão de deixar claro o que a Odebrecht já fez em outros países para Lula, Dilma [Rousseff] e Fernando Henrique [Cardoso].

Sempre fizemos isso com todos os presidentes. Se um presidente chegasse lá, no outro país, e colocasse todo mundo [empresas brasileiras] no mesmo nível, poderia soar para o governo local do outro país como um desprestígio do Brasil em relação à Odebrecht. Vivíamos esse dilema, porque Lula era bom no macro, mas no micro ele trazia a competição brasileira, que até então a gente não tinha.

Existe uma queixa de que os financiamentos feitos para infraestrutura de outros países eram em detrimento de investimentos na infraestrutura nacional. 
O que não tem nada a ver. O recurso usado não era para infraestrutura de outro país. Eram recursos para que empresas do Brasil levassem bens e serviços do Brasil para outro país, gerando renda e trabalho no Brasil. O Brasil não financiava projetos em outros países, financiava outros países para que importassem bens e serviços brasileiros que geravam renda e trabalho no Brasil.

Outra coisa: o dinheiro para financiar exportação de bens e serviços não era destinado a financiar infraestrutura. É outro recurso. Como esse assunto não é muito claro, se jogou muita névoa sobre ele e se criou algo que vai demorar anos para se dissipar: uma suspeita sobre o Brasil. Vai ser difícil outra empresa dar ao Brasil a participação que a gente teve na África e na América Latina como exportadores de bens e serviços.

E por que essa concentração em países da América Latina?
Porque, em geral, os países desenvolvidos não buscam obras casadas com financiamento. Eles buscam os financiamentos e, então, contratam as obras.

Quando você faz uma contratação do financiamento junto com uma obra, o exportador tem mais vantagens. Clientes na América Latina e África só conseguem acessar condições melhores de prazos e juros em financiamentos das Exim e as ECAs [respectivamente bancos ou linhas voltadas à exportações e agências de exortações]. E elas só vão dar financiamento se tiver bens e serviços exportados de seus países.

Afinal, existe uma caixa-preta no BNDES?
Em relação a gente [Odebrecht] com certeza não tem caixa preta. O pessoal diz que o BNDES praticou políticas, principalmente de juros baixos e condições favoráveis de financiamento, que eram incompatíveis com o mercado. Questionam o jatinho e constroem a história de uma maneira espetaculosa.

É como se fosse assim: ‘Jatinho é de rico, e o BNDES está dando o financiamento a 5% só’. Mas o foco do governo foi dar financiamento para produção que gerava renda e trabalho para o Brasil. De fato, as condições gerais do BNDES, tanto de juros, quanto de prazo, são muito melhores. Em relação ao mercado brasileiro, são distorcidas. Mas eram extremamente compatíveis com o que se praticava no resto do mundo.

Às vezes, num cenário de mercado distorcido como o do Brasil, com taxas de juros altíssimas, indecentes, o governo acabava tendo que praticar políticas de Estado distorcidas para ver se convergiam para o decente.

Se olharmos isoladamente como era no mercado brasileiro, sim, era distorcido. Mas sem elas não não tinha como o Brasil competir com a exportação de bens e serviços se todos os Exim do mundo praticavam outras taxas.

Não seria possível exportar bens e serviços praticando as taxas de juro e prazo que existiam no mercado brasileiro, a 20% ao ano. Não existe isso.

Qual a importância dessa linha de financiamento para as empresas? 
Uma coisa que o pessoal se engana é dizer que o banco financiava a Odebrecht. O banco financiava os clientes [países] que adquiriam bens e serviços exportados pela Odebrecht. A maior parte do dinheiro não ia diretamente para a Odebrecht —mas para os fornecedores. Se a Odebrecht recebia 100, provavelmente 90 ia para uma cadeia de fornecedores de bens e serviços. Nós já chegamos a ter mais de 5.000 exportadores de bens e serviços.

A Odebrecht conseguia abrir mercado para as outras empresas. Muitas vezes, as empresas começavam a atuar em outros países através dos nossos contratos e, só depois, por conta própria. Isso acabou.

Mas como esse financiamento gera o emprego no Brasil? 
O BNDES financiava exportação de conteúdo nacional para projetos no exterior. O BNDES nunca deu dinheiro para que se produzisse no exterior. A parcela de gastos no exterior tinha que ser bancada pelo cliente com outras fontes. Outros Exim no mundo até financiam fora do país de atuação. O BNDES não. Só financia o conteúdo brasileiro.

Se eu consigo um financiamento de 50, esses 50 bancam aquisições no Brasil. Então, eu vou pegar subcontratistas brasileiros, pagos no Brasil, vou contratar maquinários produzidos aqui no país.

Em nenhum momento, o dinheiro do BNDES vai para fora. Sempre fica no Brasil. Não é verdade dizer que o BNDES financiava projetos no exterior. O BNDES financiava conteúdo nacional, geração de trabalho no Brasil, que era exportado para o exterior.

Mas e os contratos superfaturados? 
Essa questão é outro absurdo. Antes de entrar nesse mérito —se teve ou não superfaturamento—, quero dizer que não entendo por que o Brasil questiona isso. Primeiro tem que entender o que é superfaturamento, né? Superfaturamento pressupõe um preço acima de uma referência. É isso que eu entendo como superfaturamento.

Considerando que a gente conseguisse praticar preços na nossa exportação, que é maior que uma determinada referência, isso é positivo. Ou o Brasil vai estar preocupado que suas empresas estão ganhando 40%. Por que alguém pode vender aço com 40% de margem e nós não podemos fazer exportação de bens e serviços ganhando 20%?

Você questiona que o Brasil venda commodities [matéria primas como minério e grãos]com 40% de margem? Então porque alguém vai questionar a gente de vender serviço de engenharia com 20% de margem? Se a gente vendesse serviço de engenharia com 60% de margem o Brasil tinha de agradecer. Ou vamos questionar as margens de commodities? O conceito é o mesmo.

É um absurdo querer condenar o superfaturamento. Se a gente consegue vender melhor, é positivo. Mas isso normalmente não acontece, porque a gente acaba competindo com outras empresas internacionais, que trazem financiamento dos seus bancos de origem.

O que ocorreu nos últimos anos aqui no Brasil foi um crime. Criminalizaram algo que nunca deveria ter sido criminalizado. Se houve um crime, foi na criminalização do financiamento à exportação. O auge disso foi na campanha de 2014, usaram muito isso. Mas também cheia de erros. Até a Dilma falava que dava dinheiro para Odebrecht.

Mas como o BNDES pode se favorecer com obras superfaturadas?
Se o BNDES está financiando exportação de bens e serviços, quanto mais resultados a gente conseguir, melhor. Não interessa o Brasil saber. Se o minério de ferro aumenta, o Brasil está preocupado? Então a Vale está superfaturando o minério de ferro dela?

Mas parte desse dinheiro ia para o pagamento de propina.
O dinheiro recebido do BNDES ficava no Brasil. Então, recebe no Brasil para pagar gasto brasileiro. Não vou dizer que não pode ter ocorrido em algum projeto ilicitude específica. Qualquer projeto, seja de exportação de bens e serviços ou financiamento local, qualquer projeto do mundo pode estar sujeito a alguma ilicitude, mas isso não tem nada a ver com o programa de financiamento à exportação.

Algumas narrativas passam a impressão de que vocês praticamente obrigavam os políticos a receber a propina…
Aí a gente já saí da exportação e eu me enrolo todo.

Como evitar que o BNDES levasse um calote?
Até antes da Lava Jato, nenhum projeto nosso teve default [termo usado na economia como sinônimo descumprimento de acordo para pagamento]. Nenhum governo que a gente atuava entrou em default. Era uma coisa que a gente fazia questão de acompanhar, porque sabíamos que podia matar a galinha dos ovos de ouro. Por isso, a gente acompanhava de perto. Agora, depois da Lava Jato, com a destruição que foi feita da nossa imagem no exterior, ficou difícil de a gente ficar no pé dos governos para que os financiamentos fossem pagos.

Por exemplo, a questão do porto de Mariel, em Cuba. Estão dizendo que tem um default de Cuba com o Brasil. Mas veja bem, o que o Brasil tinha que pagar de Mais Médicos [pelo acordo, o governo brasileiro pagava apenas uma porcentagem aos profissionais, o restante ia para o governo cubano]. Era menos do que Cuba tinha que pagar para o Brasil.

Agora, o Brasil vai e acaba com o Mais Médicos. Quer dizer: o Brasil acabou com a fonte de recurso que ajudava Cuba a pagar o financiamento.

Se a gente fosse a Odebrecht de antes da Lava Jato, no momento em que a gente percebesse que o governo está ameaçando o Mais Médicos, nós teríamos usado de nossa influência para tentar manter o programa. Não em cima de nada ilícito, mas provando ao governo que o Mais Médicos é que iria pagar o financiamento que Cuba pegou do Brasil.

Essa capacidade de negociar, de certo modo, a gente perdeu. A gente ajudava para que a geopolítica dos países fosse bastante fluída.

Quais outros exemplos dessa influência?
Muito se fala que a Odebrecht ajudou a Venezuela a entrar no Mercosul —e  isso é verdade. Para a gente interessava trazer a Venezuela para o Mercosul porque fortaleceria a relação de política externa e diminuía a chance de um futuro default da Venezuela com o Brasil.

Quais as garantias para o BNDES?
O BNDES tem zero de risco. Nesse ponto por exemplo, alguns outros Exims do mundo aceitavam o risco de outros países. O BNDES não aceitava risco de outros países. O BNDES só aceitava se a gente levasse o seguro de crédito.

Os países podem pedir empréstimos de outros bancos?
Nós pedimos várias vezes. Usamos Exims, China, Coreia. Usamos as ECAs da Europa. Mas, quando nós fazíamos isso, a exportação tinha que ser desses países. Então, a gente comprava produtos desses países, não do Brasil.

A Odebrecht ainda pode fazer esse tipo de negócio? 
Poder pode, mas se criou uma névoa em cima desse assunto, que até dispersar e ficar tudo claro, acho que todo mundo acaba ficando com receio.

Inclusive fora do Brasil?
Do jeito que a Lava Jato foi divulgada, acabou parecendo que o Brasil é o país mais corrupto do mundo, e que as empresas brasileiras exportavam corrupção. Não é verdade —nem uma coisa nem outra. Mas nossos competidores no mundo souberam tirar vantagem disso. Vários países culpam a Odebrecht. Essa é uma questão que vamos ter de superar.

AGU, CGU e TCU reexaminaram operações do BNDES. Encontraram algo? 
Que eu saiba, no âmbito do BNDES nunca ocorreu nenhum ilícito. Existiu em uma única questão, que não tem relação direta com o BNDES: a renovação de uma linha de crédito do Brasil com a Angola. Houve naquele momento específico uma solicitação de apoio para campanha. Os pedidos foram feitos [pelos ex-ministros petistas] Paulo Bernardo e [Antonio] Palocci. A gente ia ser um dos principais beneficiários em uma negociação bilateral de um aumento de linha de crédito.

Mas esse recurso saiu do nosso resultado e não representou nenhum prejuízo, nem para o país nem para o BNDES. Não teve nenhum envolvimento do BNDES nesse assunto e foi uma única vez.

Se não houve envolvimento do BNDES nesse assunto, como o banco liberou o pagamento? 
O que aconteceu foi o seguinte: houve o pedido para que a gente se comprometesse a dar apoio na campanha caso a renovação do financiamento saísse.

Nós verificamos que alguns contratos já estavam encaminhados, apenas esperando essa liberação, e que havia resultado suficiente para bancar o pedido. Então, reduzimos nosso resultado para bancar esse pedido.

Mas vocês estavam em negociação para liberar uma linha de crédito?
Não era a gente que estava na frente. O Brasil estava negociando com Angola a renovação da linha de crédito. O governo federal sabia que nós éramos os principais beneficiários, porque o maior exportador que havia para aquele país era a gente. Naturalmente, ficaríamos com uma boa parcela.

No contexto dessa negociação, o governo brasileiro tentou assegurar que a gente reservaria um recurso para campanha, e a gente cedeu. Mas foi a única vez. Em mais de 20 anos de exportação de serviços e durante todo governo Lula, essa foi a única vez que houve uma solicitação de apoio financeiro por conta de financiamento.

Política ambiental gera desconfiança internacional e inibe combate ao desmatamento

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Brasil sofre pressão na reunião climática COP 25, que se realiza em Madri

Gerson Camarotti
G1 Política

Os sinais contraditórios da política ambiental do governo têm sido determinantes para inibir o combate ao desmatamento no Brasil. E isso tem sinais negativos no exterior. Os movimentos dúbios do governo têm desacreditado o país durante a reunião da COP 25, conferência do clima da ONU que está acontecendo em Madri até o dia 13 de dezembro.

Se de um lado há ações para combater as queimadas e punir os infratores ambientais, do outro há flexibilização do discurso que passa a ser visto como uma espécie de sinal verde para desmatadores e infratores.

AGU DESPERTOU – Um setor do governo tem agido. Essa semana, o blog revelou que uma força-tarefa da Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou 16 ações civis públicas para cobrar R$ 555 milhões em multas de grandes desmatadores, em quatro estados da região da Amazônia Legal.

Ao mesmo tempo, houve redução expressiva de desmatamento na região amazônica no mês de outubro, quando operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) enviou as Forças Armadas para controlar os incêndios e combater o desmatamento.

Porém, esses bons exemplos são neutralizados pelos discursos oficiais que relativizam a questão ambiental. Um dos exemplos é a insistência do governo Bolsonaro de querer legalizar o garimpo em reservas indígenas, o que liberaria a prática em área equivalente a dois estados da Bahia.

FORTE REAÇÃO – A possibilidade de legalização dos garimpos em reservas indígenas tem causado forte reação internacional. A preocupação de ambientalistas em relação ao assunto é de que haja imediatamente um aumento dos casos de garimpo ilegal em terras indígenas antes de serem fixadas as normas.

Tais contradições têm colocado o Brasil numa posição desconfiança em cúpulas como a COP 25.

Setor de concessões do governo investiga uso de “empresas de  fachada” pela TV Globo 

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Fotomontagem reproduzida do site TV Foco

Afanasio Jazadji

O que não aconteceu nos últimos 20 anos é hoje uma realidade: a denúncia de que os irmãos Marinho (Roberto, João Roberto e José Roberto) se valeram de “empresas de papel” para controlar as cinco emissoras da Globopar está sendo analisada e investigada pela CGFI – Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas, órgão da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A CGFI é o órgão responsável pela análise das denúncias de irregularidades e pela fiscalização das outorgas de radiodifusão (emissoras de rádio e de televisão). Tem como coordenadora-geral a doutora Karine Braga Monteiro, funcionária de carreira da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

FISCALIZAÇÃO – Acima da coordenadora Karine Monteiro, que foi cedida ao Ministério das Comunicações, atua na CGFI o diretor de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcos Paolucci, responsável por supervisionar a fiscalização do cumprimento das obrigações legais e regulamentares referentes aos aspectos não-técnicos da execução dos serviços.

Outra atribuição de Paolucci é aplicar punições às entidades que cometerem infrações referentes ao conteúdo da programação veiculada, à composição societária ou administrativa e às condições jurídicas, econômicas e financeiras das concessionárias dos serviços de radiodifusão.

Estão sendo investigadas informações falsas prestadas ao governo federal, assim como desvios de conduta societária, que já foram denunciados pelo Ministério Público Federal de São Paulo e pelo então senador Roberto Requião, a respeito de ilegalidades cometidas pelos irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho, acionistas finais da Cardeiros Participações S/A (ex-296 Participações S/A).

PRAZO DE DEFESA – Na tramitação do processo fiscalizatório, sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas, se for reconhecida a procedência da denúncia, a Cardeiros Participações S/A e seus três proprietários terão cinco dias para exercer o direito de defesa, conforme disposto no Código Brasileiro de Telecomunicações.

Apurados e comprovados os fatos denunciados, dependendo de sua gravidade, há riscos de cassação de outorgas ou de não renovação de concessões. E caso os desvios societários não tenham sido apontados em tempo hábil nos órgãos federais, agentes públicos poderão ser processados por omissão ou conivência, como já ocorreu no caso da transferência do canal 5 de São Paulo (ex-Rádio Televisão Paulista S/A), cujo controle acionário foi assumido por Roberto Marinho, por meio de assembleias gerais com a “presença física” e “participação” de sócios majoritários que tinham morrido há mais de dez anos.

Essas irregularidades não foram detectadas à época pela fiscalização ministerial, cujos responsáveis poderiam até ser acusados de improbidade administrativa, caso não tivesse ocorrido a prescrição dos ilícitos, como constatou a Procuradoria da República em São Paulo.

DIZ O PROCURADOR – Sobre essas ilegalidades e crimes societários abrangendo exploração de relevante serviço público (televisão), por meio de “empresas de prateleira ou de fachada”, sem atividade específica, o procurador da República Luis Eduardo Marrocos de Araújo, em procedimento investigatório criminal aberto em São Paulo, salientou que “no tocante ao suposto desenvolvimento irregular de atividades de telecomunicações, há necessidade de aprofundamento das investigações, solicitando-se informações pormenorizadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  sem prejuízo de outras diligências preliminares”.

No relatório do Ministério Público, citadas como empresas envolvidas nesse nebuloso controle societário da Globopar (atualmente, Cardeiros Participações S/A), estão listadas as seguintes holdingspessoais: RIM 1947 Participações S/A (de Roberto Irineu Marinho); JRM 1953 Participações S/A (de João Roberto Marinho); ZRM 1955 Participações S/A (de José Roberto Marinho e de Jorge Luiz de Barros Nóbrega); Eudaimonia Participações S/A (de Roberto Irineu Marinho); Imagina Participações S/A (de João Roberto Marinho), Abaré Participações S/A (de José Roberto Marinho) e 336 Participações S/A, entre outras.

Todas as ilegalidades cometidas pelos irmãos Marinh, que estão sendo oinvestigadas pelo governo federal, serão examinadas, em instância final, pelo secretário de Radiodifusão Elifas Gurgel e pelo ministro Marcos Pontes, do MCTIC.

 

 

Carlos Bolsonaro quebra o jejum e, após um mês afastado, reativa a sua rede social

Carluxo criou problemas para o governo por suas postagens

Deu no O Globo

Após quase um mês fora das redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) reativou neste domingo, dia 8, sua conta no Twitter. Na descrição do perfil dele, o vereador escreveu: “vereador da cidade do Rio de Janeiro (ainda podendo opinar sobre o que achar pertinente)”.

Ele postou hoje um curto vídeo, mas não fez comentários sobre a política. Em novembro, o filho do presidente Jair Bolsonaro tirou do ar suas páginas no Twitter, Facebook e Instagram. Na época, interlocutores de Bolsonaro no Palácio do Planalto atribuíram ao presidente a saída do filho das redes.

INCÔMODO – Segundo esses aliados, Bolsonaro vinha mostrando incômodo com as publicações do “02”, em especial aquelas que criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF), instituição que ele vem deixando fora da linha de tiro, como informou a colunista Bela Megale.

Carlos é considerado um dos principais responsáveis por criar a estratégia digital de Jair Bolsonaro nos últimos três anos, quando a candidatura presidencial começou a ser construída.

CRISE – Pelo Twitter, ele deflagrou a primeira crise no coração do Palácio do Planalto ao atacar Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O comportamento, porém, não é exceção. O “pitbull” da família usa a rede social como uma metralhadora giratória.

É de Carlos também a ideia de atacar mais ferozmente adversários de esquerda e a imprensa. A conduta causou conflito entre os que sempre defenderam uma estratégia mais moderada para Bolsonaro.

ALVOS – Em fevereiro deste ano,  O Globo analisou 500 tuítes feitos por Carlos  entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro e constatou que 72,2% das postagens feitas pelo parlamentar eram  ataques . O alvo preferencial é a imprensa, mas também sobram bordoadas para a esquerda e até mesmo para aliados, como no episódio em que foi pivô da saída do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno.

A saída do vereador Carlos Bolsonaro das redes sociais levou a um aumento expressivo no Twitter dos sentimentos negativos em relação ao filho do presidente da República. É o que aponta um estudo feito a pedido do Estado pela AP Exata, empresa especializada na análise de dados que circulam na internet. A agência coletou 41.204 tuítes gerados em 145 cidades do País que faziam menções ao segundo filho de Jair Bolsonaro.

ATAQUES – O levantamento também identificou que, após o afastamento de Carlos da esfera online, foram intensificados os ataques ao vereador, tentando associá-lo às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a disseminação de hashtags como #QuemMandouMatarMarielle e #tictacCarluxo. Carlos não é investigado neste processo. Em novembro, a polícia voltou a ouvir depoimentos de assessores dele.

A análise de sentimento das mensagens mostrou que medo, tristeza e raiva em relação ao vereador aumentaram, enquanto confiança e alegria caíram. O estudo considerou dois intervalos de tempo: de 23 de outubro a 11 de novembro (período anterior ao desligamento do vereador das redes) e de 12 de novembro (quando Carlos se afastou do Twitter e do Facebook) a 5 de dezembro.

NARRATIVA – “Rede é guerra narrativa. A partir do momento em que Carlos Bolsonaro se ausenta, a defesa dele baixa, tem menos pessoas para defendê-lo na internet, porque além dele mesmo se defender, ele angariava seguidores que atuavam de acordo com o que ele falava”, diz Sergio Denicoli, diretor de big data da AP Exata. “A falta dessa narrativa acabou por prejudicar um pouco a imagem dele nas redes.”

Os 20 dias antes da saída de Carlos das redes registraram menos menções ao vereador – foram mapeados 18.641 tuítes no período anterior ao afastamento de Carlos, e 22.563 depois. Na avaliação de Denicoli, o sumiço das redes é uma forma de “desenvolver estrategicamente a propaganda do governo”.

REPERCUSSÃO – “Apesar de ele sair, os temas que ele colocou durante a campanha eleitoral e durante a atuação dele até a saída, permanecem bem construídos”, diz. Entre esses temas cristalizados estão críticas à ideologia de gênero, a valorização do trabalho policial, o antipetismo e a defesa da direita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
–  A saída pela direita de Carluxo foi estratégica na tentativa de se preservar diante da CPI das Fake News e de se afastar dos rumores do caso Marielle. Após semanas  sem publicar nas redes sociais, Carluxo estava se coçando e voltou ao Twitter a três dias do prazo final dado pela empresa para que ele retornasse sem perder a conta. Mas teve gente dando graças durante esse período, inclusive ministros e aliados de Bolsonaro. Com a conta ativa, o “02” só cria problema para o governo. Joice Hasselmann garantiu que o vereador e o irmão Eduardo eram  os mentores e responsáveis pelo comando do “gabinete do mal”. Bolsonaro, pai, defende as crias e diz que isso é invenção na qual “só idiota acredita”. (Marcelo Copelli)

Se você quer fazer um soneto, siga as instruções do genial Carlos Pena Filho

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Poemas & Canções

O advogado e poeta pernambucano Carlos Pena Filho  (1929-1960 ) mostra os ingredientes  “Para Fazer um Soneto”.

PARA FAZER UM SONETO
Carlos Pena Filho

Tome um pouco de azul, se a tarde é clara,
e espere um instante ocasional
neste curto intervalo Deus prepara
e lhe oferta a palavra inicial

Ai, adote uma atitude avara
se você preferir a cor local
não use mais que o sol da sua cara
e um pedaço de fundo de quintal

Se não, procure o cinza e esta vagueza
das lembranças da infância, e não se apresse
antes, deixe levá-lo a correnteza

Mas ao chegar ao ponto em que se tece
dentro da escuridão a vã certeza
ponha tudo de lado e então comece.

Em meio às fake news, a verdade é que Lula leva o PT a um processo de extinção

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Até agora, maior façanha de Lula solto foi dividir as esquerdas

Willy Sandoval

Precisamos ter cuidado com as fake news. Uma dessas notícias “inventadas” foi de que o presidente Donald Trump, através de Mark Pompeo, seu secretário de Estado, tenha manifestado interesse em intervir militarmente no Brasil. Esse tipo de matéria chega a ser ridículo, mas consegue causar debates.

Se fosse para intervir visando a tirar um esquerdopata comunista, Trump teria feito isso na Venezuela. Mas os americanos não são tão estúpidos assim. Até demora um pouco, mas aprendem com os seus próprios erros. Já viram no que deu a intervenção no Iraque quando tiraram o Saddam Hussein do poder e geraram coisa muito pior – o Estado Islâmico (ISIS).

MUITOS ERROS – Na verdade, os americanos vivem puxando o saco dos sauditas, embora pelo menos 19 deles tenham participado do atentado que derrubou as torres gêmeas e recentemente um militar saudita acaba de fazer um estrago lá nos EUA.

Recorde-se também que a Casa Branca conseguiu, junto com aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) tirar do poder e executar o líder líbio Muammar al-Kadafido poder, e como resultado os europeus estão tendo que administrar hordas de milhões de refugiados desde 2011,

Portanto, os EUA (Trump) invadir o Brasil, para aprisionar Lulla não faz nenhum sentido. Aliás, se achassem um jeito de levar o Lula e o deixassem preso por lá, estariam fazendo mais um enorme favor ao país.

LULOPATIA – Está parecendo conversa de esquerdopata que acusa a CIA de ter impedido que nossa população estivesse em mais de 500 milhões de habitantes, através da prática sistemática de vasectomia, laqueaduras e abortos. Eles realmente fizeram isso? Se fizeram, temos mais que agradecer penhoradamente, pois se com um pouco mais de 200 milhões, já temos esse caos sócio econômico, imaginem com 500 milhões de habitantes!

E outra coisa interessante está acontecendo e se mostrando realidade. O Lula solto está sendo muito pior para os petralhas do que preso. Tudo indica que estão perdendo suas bandeiras de luta. Lula solto vai ser o verdadeiro fim do lulopetismo! Só não vê quem não quer, basta ver a votação ridícula que teve o filho do elemento, que não conseguiu se eleger vereador em São Bernardo, nem a hiperfavorita Dilma Rousseff, que não passou de um 4º lugar na disputa para o Senado em Minas.

O PT ainda não morreu, mas agoniza! As próprias esquerdas estão se afastando do ex-líder! Por isso tudo, não faz o mÍnimo sentido Trump invadir o Brasil para levar o Lula preso! Isso é conversa de esquerdopata aloprado!

Ao manter em sigilo o cartão corporativo, Bolsonaro imita Lula no caso Rosemary

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Charge do Boopo (Arquivo Google)

Carlos Newton

É muito triste constatar que existem pontos em comum entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva. Por exemplo: a quase totalidade dos eleitores do atual chefe do governo jamais poderia imaginar que Bolsonaro viria se comportar exatamente igual a Lula, mantendo sob segredo absoluto as despesas feitas com cartão corporativo.

Recorde-se que, ao chegar ao poder em 2003, o ex-presidente fez questão de criar um cargo público para abrigar a amante Rosemary Noronha Povoa, uma ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo que o então líder metalúrgico conheceu em 1993, quando se iniciou a tórrida relação extraconjugal.

ROSE NO PODER – Para ter a amante a seu lado , inclusive fizeram juntos 34 viagens internacionais, Lula a nomeou chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Como o cargo era inexistente, foi montado um escritório com equipe completa (assessores, secretárias, contínuo, carro oficial e motorista), vejam como o amor é lindo.

Junto com o elevado salário DAS, a segunda-dama da República ganhou também um cartão corporativo de vigência internacional, um excelente emprego para a filha e a garantia de serviços encomendados à empresa do compreensivo marido, que jamais se opôs ao romance presidencial.  

Em sua longa carreira, Lula cometeu muitos, mas o principal foi mesmo o cartão corporativo dado a Rose, porque a gentileza acabou lhe custou uma eleição que teria mudado o curso da História Republicana.

BRIGA COM DILMA – Essa passagem é interessantíssima e na época (2014) somente foi contada em detalhes aqui na “Tribuna da Internet”, com absoluta exclusividade. E tudo começou em 2010, quando o PT tinha de escolher o candidato à sucessão do segundo mandato de Lula, e ele surpreendeu o país ao indicar Dilma Rousseff. A então ministra da Casa Civil era pouquíssimo conhecida e na campanha Lula teve de carregá-la nas costas para derrotar o tucano José Serra.

Não houve nenhum acordo concreto, mas era óbvio que Lula seria o candidato do PT em 2014, e a convenção nacional estava preparada para aclamar a candidatura dele por unanimidade. Mas aconteceu o que ninguém esperava. A então presidente Dilma Rousseff alegou que tinha direito à reeleição e peitou Lula.

BOMBA FATAL – Lula insistiu na candidatura, e Dilma então lançou uma bomba fatal. Às vésperas da convenção, ameaçou divulgar as despesas do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que demonstrariam não apenas os gastos abusivos em compras pessoais no exterior, mas também comprovariam que em certas ocasiões a segunda-dama viajara como clandestina, sem ter seu nome na lista de passageiros do AeroLula, e a divulgação desse escândalo destruiria a imagem do presidente petista, que ainda era um ícone da esquerda internacional.

Lula teve de recuar. Quando todos esperavam sua candidatura, causou espanto e decepção na convenção do PT, ao discursar defendendo a candidatura de Dilma. E o resto da história todos sabem.

SIGILO MANTIDO – Cinco anos depois, agora é Bolsonaro que surpreende a opinião pública, ao ignorar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que eliminou o sigilo dos gastos com cartão corporativo da Presidência.

Desde 1967, no auge de ditadura, um decreto militar amparava a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Mas agora em novembro o Supremo derrubou o artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, e assim passou impedir que as despesas reservadas ou confidenciais da Presidência continuem sob sigiloso.

Na interpretação do Planalto, porém, existiria outra legislação, a Lei de Acesso à Informação, que possibilitaria manter em sigilo os gastos dos cartões corporativos.

ULTRASSECRETA – A esse respeito, a nota da Secretaria-Geral da Presidência cita o artigo 24, segundo o qual a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, “observado o seu teor, e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada”.

Alega o Planalto que as informações passíveis de pôr em risco a segurança do presidente, do vice-presidente e dos respectivos cônjuges e filhos devem ser carimbadas como reservadas, , ficando sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

“Feitas as considerações acima, esta Secretaria compreende que a decisão do STF não modifica os procedimentos atualmente adotados, em face da legislação de fundamentação ser norma específica distinta do Decreto-Lei nº 200, de 1967”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência.

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P.S. 1
Esse “parecer” é da lavra do ministro Jorge Oliveira, um ex-major da PM, filho do ex-chefe de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro e que desde jovem foi apadrinhado pelo parlamentar e conseguiu se reformar com apenas 38 anos, sem jamais ter saído às ruas para enfrentar criminosos. Por ser formado em Advocacia, o ministro Oliveira se diz “jurista” e tem colocado em má situação o governo, porque nada entende de Direito, confunde decreto-lei com medida provisória e faz com que o Congresso arquive mensagens presidenciais. Esse “parecer” de Jorge Oliveira não tem pé nem cabeça, como se dizia antigamente, e merece ir para a lata do lixo.

P.S. 2Quanto aos cartões de Rosemary, existe uma ação no Supremo, movida pelo repórter Thiago Herdy, que ainda não foi julgada. Mas já se sabe que o sigilo será quebrado e a segunda-dama de Lula voltará a ser manchete dos jornais. Rosemary foi fiel a Lula o tempo todo, recusou ofertas milionárias para escrever suas memórias, mas agora se vê abandonada, porque o ex-presidente vai casar com outra petista, Rosângela da Silva, que já se desligou de Itaipu, onde o partido lhe arranjara um emprego de quase R$ 20 mil mensais. São coisas do amor.  (C.N)