Ação para expulsão de Aécio da legenda do PSDB divide tucanos

Grupo de Dória defende que saída de Aécio seja “símbolo” do “novo PSDB”

Pedro Venceslau
Estadão

Protocolado em julho pelo diretório paulista do PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG) ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. A expectativa na sigla é de que a Executiva se reúna na próxima semana para instalar uma comissão e, só então, deflagrar o processo. Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Cesar Colnaghi, a escolha dos integrantes da comissão. O ex-presidenciável tucano virou réu na Justiça Federal em São Paulo, acusado de receber propina de R$ 2 milhões do grupo J&F e tentar obstruir investigação da Lava Jato.

Reservadamente, dirigentes tucanos dizem, porém, que hoje o pedido de expulsão não contaria com apoio majoritário da Executiva e não se encaixaria no código de ética – que prevê expulsão só após condenação. O grupo do governador João Doria prega uma “faxina ética” no PSDB e quer que a saída de Aécio seja o “símbolo” do que chamam de “novo PSDB”.

PREVISÃO DE DESGASTE – O diretório paulista prevê, no curto prazo, desgaste provocado pelo caso Aécio na campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas. Além disso, Doria é apontado como um dos pré-candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. “A expectativa é de que Aécio possa se afastar durante o processo. A comissão de ética deverá seguir o código de ética.

As penalidades podem chegar até a expulsão. O diretório de São Paulo vai cobrar a celeridade”, disse Marco Vinholi, presidente do PSDB-SP. Aécio não planeja mudar de partido. “A agenda do confronto não interessa ao Brasil e, a meu ver, não interessa também ao PSDB”, disse o ex-senador em evento no fim de semana.

Carvalhosa pede apoio para tocar pedidos de impeachment de ministros do STF

Resultado de imagem para carvalhosa

Carvalhosa diz que ato de Toffoli sobre Coaf foi “decisão infame”

Modesto Carvalhosa

Nesta terça-feira, no gabinete do ilustre Senador Lasier Martins, a Professora Janaina Paschoal e o MP Pró-Sociedade, na companhia do imprescindível movimento Vem pra Rua, foram recebidos por vários parlamentares daquela casa legislativa, aos quais expuseram as fundamentadas razões pelas quais pedem o impeachment de Dias Toffoli.

A infame decisão monocrática do presidente do STF determinando a suspensão de investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Coaf, pela Receita e pelo Banco Central pode ser um primeiro passo para anular processos e mesmo condenações de corruptos e membros do crime organizado. Mas a voz das ruas começa a ser ouvida.

APOIO EM ALTA – Se na semana passada eram 12, ontem o número subiu para 19 e, a cada dia que passa, o que se espera é que mais e mais senadores levem Davi Alcolumbre a esengavetar os 17 pedidos de impeachment contra os ministros “garantistas da impunidade” no STF.

De uma vez por todas, é preciso que os políticos aceitem o que significa a democracia representativa. Os parlamentares devem prestar contas ao Povo.

É essa a conduta exemplar dos integrantes do Muda, Senado!, grupo que deve crescer não só em número, como em prestígio, e cujos parlamentares merecem os cargos para os quais foram eleitos: Alessandro Vieira (Cidadania), Alvaro Dias (Podemos), Carlos Viana (PSD), Eduardo Girão (Podemos), Fabiano Contarato (Rede), Jorge Kajuru (Patriota), Lasier Martins (Podemos), Leila Barros (PSB), Lucas Barreto (PSD), Luis Carlos Heinze (PP), Major Olímpio (PSL), Marcos do Val (Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos), Plínio Valério (PSDB), José Reguffe (sem partido), Rodrigo Cunha (PSDB), Juíza Selma (PSL), Soraya Thronicke (PSL) e  Styvenson Valentim (Podemos).

Vamos apoiar este movimento em prol do saneamento básico do STF.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCarvalhosa é um dos gigantes da democracia  brasileira. Os mais jovens precisam se mirar no exemplo de homens como ele, que sabem o que significa defender o interesse pública. E a deputado Janaina Paschoal está de parabéns, por apoiar de forma incondicional a campanha lançada pelo jurista de São Paulo. (C. N.) 

Comissão aprova proposta que proíbe nepotismo em indicação para embaixadas

Charge do Sinfronio (sinfronio.wixsite.com/sinfronio)

Deu no O Tempo 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 14, em rápida votação, a proposta do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra.

O Projeto de Lei 198/19 recebeu uma emenda do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que transforma em nepotismo a nomeação de parente de autoridade para os cargos de ministro de Estado e embaixador. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o filho Eduardo Bolsonaro será indicado para comandar a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O cargo de embaixador não precisa ser ocupado por um diplomata. O nome do deputado deverá ser analisado pelo Senado. Eduardo Bolsonaro preside atualmente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

SÚMULA – No parecer, Kataguiri afirma que o nepotismo é uma “injustiça patente que demonstra profundo desprezo pela coisa pública e, por consequência, desrespeito ao pagador de impostos”. Ele lembrou que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula vinculante proibindo autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargos públicos. O texto, porém, deixou de fora as nomeações para cargos políticos, como os de ministro ou secretário estadual.

Para o deputado, o assunto precisa ser tratado de vez em lei, de forma abrangente, e não apenas por decisões do Judiciário. “É uma vergonha que o Parlamento ainda não tenha tratado do nepotismo em nível federal e que isso tenha sido tratado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Kataguiri antes da votação do projeto.

PROIBIÇÃO MAIS AMPLA –  O texto aprovado altera o capítulo que trata das proibições aos servidores públicos, previstos no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Hoje a lei apenas proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau. Entre outros casos, o projeto considera nepotismo a nomeação para cargo ou a contratação temporária de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os casos de nepotismo cruzado, em que uma unidade contrata o parente de alguém de outra e vice-versa, também são abrangidos pelo projeto. Conforme o texto, fica proibida ainda a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Bolsonaro diz que escolha para Procuradoria-Geral da República “está difícil”

“Eu tenho tempo ainda”, afirmou Bolsonaro sobre a decisão

João Pedro Pitombo
Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, dia 14, em Parnaíba (PI) que está tendo dificuldades em definir o nome do novo procurador-geral da República. “Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes. Tenho certeza que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos se orgulharão dele”, afirmou o presidente.

O presidente evitou comentar sobre possíveis candidatos ao cargo, como o subprocurador Augusto Aras. Mas destacou o perfil que espera do novo PGR. “Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia”, disse o presidente.

AGENDA – Nos últimos dias, sob pressão tanto do mundo político como do jurídico, o presidente reservou parte de sua agenda oficial para receber postulantes à sucessão de Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro e não deve ser reconduzida ao cargo. Nesta quarta-feira, Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Paranaíba às 10h, de onde saiu para um sobrevoo pela região do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.  

 No retorno, discursou de uma sacada do aeroporto para um público de centenas apoiadores.  Em discurso, o presidente voltou a acusar os governadores do Nordeste de querer dividir o Brasil e fazer  piada referência ao tamanho da cabeça dos nordestinos.: “Eu não tenho cabeça grande, não, mas sou um cabra da peste”, afirmou. O presidente também prometeu “varrer a turma de vermelho” do Brasil nas próximas eleições e voltou a falar em fezes. “Vamos acabar com o cocô no Brasil. O cocô é essa raça de corrupto e comunista”, afirmou o presidente.

HOMENAGEADO – Na sequência, o presidente seguiu para o centro da cidade para inaugurar uma escola do Serviço Social do Comércio (SESC) que se chamará Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro.  Para garantir a homenagem, contudo, a Câmara Municipal de Parnaíba fez uma manobra e, em uma sessão relâmpago na manhã desta quarta-feira, aprovou a cessão do prédio da escola para a Fecomércio, entidade que comanda o SESC.

A escolha do nome foi em uma ação popular que alegou que, mesmo estando sob usufruto do SESC, o prédio da escola pertence ao município — a legislação impede que prédios públicos sejam batizados com o nome de pessoas vivas.  Com o imbróglio junto à Justiça, o presidente do conselho regional do SESC no Piauí, Valdeci Cavalcante, ordenou a retirada do letreiro da escola com o nome do Bolsonaro. O nome retornará quando a questão judicial for resolvida.

DISCIPLINAS – Com ensino militarizado, escola terá em seu currículo a disciplina “educação, moral e cívica”, instaurada nas escolas durante a ditadura militar para ensinar sobre civismo e patriotismo. Além das disciplinas tradicionais, a escola também terá ensino de música, esportes, além da oferta de sete idiomas, incluindo alemão e mandarim.   

Segundo Valdeci Cavalcante, do presidente do Conselho Regional do SESC, a escola terá como público alvo os filhos dos comerciários da região e terá como missão formar novos empresários.  Nos dois atos, o presidente foi acompanhado por um antigo aliado; o ex-governador do Piauí (1994-2001) e atual prefeito de Parnaíba Francisco de Moraes Souza (SD), o Mão Santa. Conhecido pelo estilo folclórico e por bordões como “atentai bem”, Mão Santa foi governador do Piauí entre 1995 e novembro de 2001, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante as eleições. 

###

COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO DA PGR

Votação  –  A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores

Candidatos -  Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista -  Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

Sabatina  –  O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

Quem está na disputa

Mário Bonsaglia 
1º colocado na lista tríplice

Luiza Frischeisen 
2º colocada na lista tríplice

Blal Dalloul 
3º colocado na lista tríplice

Raquel Dodge 
Atual procuradora-geral, tenta a recondução

Augusto Aras 
Atual subprocurador-geral 

O que faz o PGR ?

É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

Estados gastaram R$ 101 bilhões para cobrir rombo da Previdência

Charge do J. Cezar (Humor Gráfico)

Laís Lis
G1

Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira, dia 14, o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%. Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.  O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”. No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.

GASTOS COM PESSOAL –  Segundo o Tesouro, o gasto com pagamento de servidores nos estados aumentou 4,4% entre 2017 e 2018. Já a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018. “O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. Essa mensagem reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos estados”, afirmou o boletim.

O documento mostrou que, se todos os estados seguissem a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o cálculo da despesa com pessoal, apenas Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia ficariam abaixo do “limite de alerta” em 2018, ou seja, apresentariam uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

Governo retira urgência de projeto de armas a pedido de Maia

Charge do Cazo (www.blogdoafr.com)

Deu no G1

O presidente Jair Bolsonaro retirou pedido de urgência para votação do projeto de lei, proposto por ele ao Congresso, que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. A decisão do governo foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira , dia 14. O projeto, apresentado pelo governo no final de junho, propõe modificações no Estatuto do Desarmamento. O texto deixa em aberto a possibilidade de ser ampliado, através de regulamentação, o número de categorias profissionais que podem ter porte de arma de fogo (direito de andar armado).

A proposta foi entregue ao Congresso depois que o Senado derrubou as tentativas de Bolsonaro de ampliar, por meio de decreto, as permissões para porte de arma. O regime de urgência constitucional, exclusivo do Poder Executivo, dispensa algumas formalidades regimentais e permite a tramitação do projeto com maior celeridade. Com a urgência constitucional a proposta passa a trancar a pauta de votações após 45 dias e passa na frente de outros projetos de lei na fila de votações. A proposta do governo sobre o porte de armas passou a trancar a pauta da Câmara nesta semana.

ACORDO –  A urgência foi retirada da proposta depois de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com o deputado, a urgência constitucional dificultaria o andamento das pautas do Plenário. Sem o acordo, a Câmara só poderia votar medidas provisórias. O acordo prevê a retirada da urgência constitucional, com o compromisso de que a Câmara votará uma modalidade de urgência prevista em suas regras internas. Esta modalidade de urgência não tranca a pauta depois de 45 dias.

Nesta terça-feira, dia 13, Maia afirmou que a proposta do governo sobre o porte de armas terá como relator o deputado Alexandre Leite (DEM-SP). “Estamos construindo um texto que respeite o pensamento médio da sociedade brasileira sobre o tema de armas”, declarou o presidente da Câmara. “Nossa ideia é ter um texto aonde a gente mantenha as restrições atuais, para a posse e porte, a gente retire o limite, o poder discricionário da polícia federal, que a gente faça uma proposta, essa é a ideia, de um recadastramento, e que a gente inclua a questão do estatuto do CAC, que está por decreto, está frágil”, disse.

POSSE RURAL – Maia declarou ainda que pretende colocar em votação, no máximo até a próxima terça-feira, dia 20, o projeto de lei do Senado que amplia, para todo o perímetro da propriedade rural, a posse da arma de fogo – a posse rural estendida. “Acho que isso atende aos produtores rurais e acho que também atende aqueles que tem preocupação de que se amplie o porte de forma a criar a qualquer tipo de conflito maior de armas”, argumentou.

Ao Estado, hoje, não interessa haver cidadãos de comportamento crítico e lutando por seus direitos

Resultado de imagem para cidadão robo charge

Charge do Thiago Lucas (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

O cinema, como o teatro, traz retratos da vida. Às vezes, a vida supera a ficção. Ao invés de dizermos que a vida imita a arte, ao contrário, a vida inspira as peças teatrais e os filmes. Estamos diante de um quadro dantesco no país. Lembro, então, dos filmes “Cidadão Kane” e “Um homem acima de qualquer suspeita”, e aqui um juiz, um promotor, o udenismo, tudo cabe dentro dos enredos desses filmes clássicos.

Enquanto os fins justificarem os meios, e que, por isso, pode-se fazer tudo para se atingir um objetivo planejadamente traçado, lá na frente qualquer cidadão poderá ser preso por um simples delito de opinião.

MEDO DOS JUÍZES –  Um ministro aposentado do Supremo, o gaúcho Eros Grau, afirmou no seu livro: “Por que tenho medo dos juízes” que o Direito Positivo é contraditório, pois está a serviço do modo de produção social dominante, em detrimento das classes subalternas, abaixo do topo da pirâmide

Não podendo tirar mais de quem não têm mais nada, o sistema avança na direção da classe média. Já planejam o fim das deduções da Educação e da Saúde no Imposto de Renda. Trata-se, com essas medidas de retração econômica, de lançar o país rumo a estagnação, ao reduzir o consumo das famílias.

No filme “O homem que sabia demais”, o diretor Hitchcock já previa o aparecimento de Julian Assange e de Gleen Greenwald, do Intercept. Com os vazamentos a conta gotas, vai na contramão dos ensinamentos de Maquiavel, que afirmou em sua obra clássica, “O Príncipe”: o Mal tem que ser feito de uma única vez, enquanto o Bem deve ser concedido aos poucos.

SAUDADE DE GLAUBER – A Terra está em Transe; bom dia, Glauber. A visão do cineasta, ícone do Cinema Novo, nos remete aos tempos conservadores nos costumes e ultraliberais na economia. Ao Estado hoje, não interessa haver cidadãos com comportamento crítico e lutando por seus direitos. Ao Estado interessa só existirem cidadãos com comportamento de ovelhas, aceitando medidas provisórias e decretos, no escopo de ações que ferem o direito adquirido e a coisa julgada, tornando letra morta o contrato jurídico perfeito.

Na esteira do retrocesso, negam a ciência e as teses do Iluminismo, tais como a bobagem do Terraplanismo. Apesar de todas as evidências, creem que Galileu Galilei estava errado, quando demonstrou que a Terra era redonda, e por isso foi torturado pelos membros da Igreja Católica da época. A paixão de Galileu pelo sol quase o deixou cego. Agora, os cegos são os governantes.

Pacote anticrime de Moro com nova derrota anunciada na Câmara

Comissão especial votará o que restou do pacote

Andréia Sadi
G1

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira, dia 14. Integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na última passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância. Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

“EM CONFLITO” – O “excludente de ilicitude” visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”. Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência. A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação. Parlamentares argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.

DELAÇÃO PREMIADA – Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada. A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O pacote anticrime já sofreu vários revezes.  Os deputados estão votando item por item o texto elaborado pelo relator, Capitão Augusto (PL-SP). As sucessivas derrotas já eram previstas. Para felicidade de muitos parlamentares e outros interessados. (M.C.)

Mais cotado para a Procuradoria-Geral, Gustavo Aras enfrenta reação da Lava-Jato

Forças-tarefas temem descontinuidade de ações

Thiago Herdy
O Globo

Apontado como favorito ao cargo de procurador-geral da República (PGR) segundo o entorno do presidente Jair Bolsonaro , o subprocurador-geral Augusto Aras enfrenta a oposição dos integrantes das forças-tarefas da Operação Lava-Jato. A ampliação da movimentação de Aras nas últimas semanas, reforçada por encontros com o presidente e aliados do PSL , acendeu um alerta entre procuradores, que temem a descontinuidade das ações e da independência funcional da Lava-Jato sob sua eventual gestão.

Em contato com representantes do governo, os procuradores reforçaram nos últimos dias a defesa do respeito à lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), votação da qual Aras se recusou a participar e que resultou na escolha de três nomes de preferência da categoria: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

INTERLOCUÇÃO DESGASTADA – A preocupação com o futuro da Lava-Jato foi levada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que também encampa a escolha para o comando da PGR a partir da lista tríplice. O ministro, no entanto, vem deixando de ser interlocutor de peso no governo em função do desgaste que sofreu após a divulgação de conversas atribuídas a ele e a integrantes do MPF, no período em que Moro era juiz da Lava-Jato em Curitiba.

Um dos principais entusiastas da campanha pró-Aras é o publicitário baiano e conterrâneo Fernando Barros, dono da Propeg, empresa que tem contratos com as principais estatais do país. A Propeg é citada pelo marqueteiro Renato Pereira, delator da Lava-Jato, como uma das intermediárias de um repasse via caixa dois de R$ 5 milhões da construtora Andrade Gutierrez para a campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio de Janeiro, em 2014. Pereira também relatou ter direcionado à Propeg contratos de publicidade da Prefeitura do Rio. A empresa de publicidade nega as acusações. O episódio é investigado no âmbito da Lava-Jato no Rio.

LISTA TRÍPLICE –  Em nota pública distribuída após o resultado da votação da lista tríplice ser divulgado, procuradores das forças-tarefa das operações Lava-Jato, Greenfield e Zelotes defenderam a escolha de um dos nomes eleitos pela categoria. “Os três nomes que compõem a lista tríplice foram escolhidos pelos membros do MPF em processo democrático e transparente, que contou com a presença de 82,5% da categoria. A indicação de qualquer um dos três pelo presidente da República é o melhor caminho para a construção de um MPF fortalecido, a serviço do interesse público”, escreveram os procuradores na ocasião.

Em abril deste ano, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, símbolo da Lava-Jato, foi o primeiro a se manifestar contra a candidatura de Aras, criticando o fato de o subprocurador conciliar o cargo com o exercício da advocacia. A medida foi uma reação à críticas públicas de Aras à independência funcional da Lava-Jato. Para o subprocurador, a força-tarefa teria contrariado a unidade e a indivisibilidade institucional do Ministério Público e, por isso, seria necessário encontrar uma maneira de manter “a casa dentro dos limites” em uma eventual nova gestão.

MUDANÇA DE TOM – Ao ser questionado na terça-feira sobre o que tem feito para reverter a oposição da Lava-Jato à sua candidatura, Aras mudou o tom do discurso. Em nota, informou que “apoia e sempre apoiou a Lava-Jato” e que a “considera um avanço civilizatório para o Brasil”. No mesmo texto, defendeu a adoção do padrão Lava-Jato em todas as atividades do MP, “por reconhecer na operação um exemplo de eficiência no combate à corrupção que responde à necessidade de mudança no país”. Aras caiu no gosto do bolsonarismo quando passou a fazer críticas públicas ao que chama de “posições radicalizadas e ideologizadas” do MPF sobre meio ambiente e cultura indígena.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Augusto Aras ingressou no MPF em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. Decidiu concorrer ao comando da PGR sem disputar a lista tríplice por classificá-la como “corporativista”. Tem no ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) um dos seus principais aliados, inclusive sendo este o responsável por levá-lo para as conversas com Bolsonaro. Amigos petistas próximos, entretanto, se espantaram com a aproximação de Aras e o presidente, além  de suas recentes declarações alinhadas ao conservadorismo. O subprocurador é filho de Roque Aras, ex-presidente do MDB na Bahia e com uma história muito forte de militância política. O presidente não confirma ou nega a sua predileção.  Porém já disse  que se Aras havia sido alvo de “críticas” por parte da imprensa, teria ganho “alguns pontinhos”. (M.C.)

Lava Jato pede que investigações sobre reforma na casa de filha de Temer continuem em São Paulo

Temer é réu em investigações sobre organização criminosa

Luiz Vassallo
Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu à Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões. O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado à Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” – De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A DENÚNCIA –  Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016. A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Idas e vindas da ação penal marcadas pelo tecnicismo jurídico. Atrasam ainda mais o andamento do processo que corre lentamente dentro da Justiça. Resultará em condenação? (M.C.)

Ao atacar a Lava Jato, Bolsonaro entra em rota de choque contra Sérgio Moro

Resultado de imagem para bolsonaro e moro

Bolsonaro fala demais e pode perder o apoio e a amizade de Moro

Merval Pereira
O Globo

A disputa ideológica que transforma em um fla-flu o exercício da política provoca contradições inevitáveis, já que as reações nada têm de lógicas, são emocionais e imediatistas. De defensor incondicional da Lava-Jato, a partir da investigação envolvendo seu filho Flavio, suspeito de desviar dinheiro dos funcionários de seu gabinete em benefício próprio, Bolsonaro entrou em choque branco com o ministro Sérgio Moro devido a críticas do presidente do Coaf à proibição de investigação sem autorização judicial. Pedido da defesa de Flavio que foi acolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o choque com o procurador Deltan Dallagnol, que usou o twitter para elogiar as investigações sobre Queiroz, o assessor de Flavio acusado de ser seu operador, foi frontal. O perfil oficial de Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de “esquerdista estilo PSOL”.

MALUQUICES – Ora, como é possível um procurador ser chamado de “esquerdista” por um lado, e acusado pelo outro de algoz do ex-presidente Lula?

Outra contradição: inimigo das ONGs internacionais que atuam na Amazônia, que acusa de estarem a serviço dos interesses de outros países, o presidente Bolsonaro tem planos de abrir a mineração em reservas indígenas a empresas dos Estados Unidos. Disse que essa será uma das principais missões de seu filho Eduardo se assumir a embaixada em Washington, o que parece favas contadas.

Trata-se, então, de uma preferência pessoal? Empresas norte-americanas podem explorar as terras indígenas, europeias não?

E O MERCOSUL? – Bolsonaro assume posição tão radicalmente favorável ao presidente argentino Mauricio Macri, e contrária a Cristina Kirchner, que vai provocar um prejuízo grande para o Brasil, entrando numa disputa com nosso mais importante vizinho politicamente, e parceiro comercial fundamental.

A tendência é a eleição da chapa de Kirchner, e a imagem de Bolsonaro não ajuda, nem melhora a posição de Macri, que não é um radical de direita como o presidente brasileiro. Os eleitorados são diferentes. Bolsonaro afirmou que não quer ‘irmãos argentinos’ fugindo para o Brasil se o resultado se confirmar em outubro.

Mais uma vez Bolsonaro coloca suas preferências pessoais acima dos interesses do Estado brasileiro Há assessores recomendando cautela a partir de agora, porque tudo indica que em outubro a vitória será de Cristina Kirchner. Outros, mais afinados com Bolsonaro, sugerem até a saída do Mercosul.

COPROMANCIA – O presidente Bolsonaro voltou a falar em excrementos. Primeiro, respondendo a uma pergunta que o incomodou, sobre como conciliar meio ambiente com desenvolvimento, retrucou: “É só você deixar de comer menos um pouquinho […] Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Ontem, voltou ao tema, sempre ligado ao meio-ambiente: “Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar – já que está na moda– um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil.”

PERGUNTA IDIOTA – Comentando sua primeira resposta, com a sugestão de alternar os dias de fazer cocô, disse que foi resposta a uma “pergunta idiota de um jornalista”. “Respondi que é só você cagar menos que com certeza a questão ambiental vai ser resolvida.” A fala indecorosa do presidente da República, que revela outra de suas obsessões, encontra eco no livro de Rubem Fonseca “Secreções, Excreções e desatinos”, sem a qualidade literária.

No conto intitulado “Cropomancia”, o narrador, que advinha o futuro analisando as próprias fezes, comenta a certa altura: “Por que Deus, o criador de tudo o que existe no Universo, ao dar existência ao ser humano, ao tirá-lo do Nada, destinou-o a defecar? Teria Deus, ao atribuir-nos essa irrevogável função de transformar em merda tudo o que comemos, revelado sua incapacidade de criar um ser perfeito? Ou sua vontade era essa, fazer-nos assim toscos? Ergo, a merda?”.

“Calabouço”, uma canção de protesto de Sérgio Ricardo na ditadura militar

Resultado de imagem para Sérgio Ricardo

Sérgio Ricardo, um compositor romântico e libertário

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cineasta, artista plástico, instrumentista, cantor e compositor paulista João Lutfi, que adotou o pseudônimo de Sérgio Ricardo, afirma que a letra de “Calabouço” foi inspirada em Edson Luis, estudante assassinado por militares no Restaurante Calabouço, em 1968, no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar que vigorava no Brasil. A música foi gravada no LP Sérgio Ricardo, em 1973, pela Continental.


CALABOUÇO

Sérgio Ricardo

Olho aberto ouvido atento
E a cabeça no lugar
Cala a boca moço, cala a boca moço
Do canto da boca escorre
Metade do meu cantar
Cala a boca moço, cala a boca moço
Eis o lixo do meu canto
Que é permitido escutar
Cala a boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Cerradas portas do mundo
Cala a boca moço
E decepada a canção
Cala a boca moço
Metade com sete chaves
Cala a boca moço
Nas grades do meu porão
Cala a boca moço
A outra se gangrenando
Cala a boca moço
Na chaga do meu refrão
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Mulata mula mulambo
Milícia morte e mourão
Cala a boca moço, cala a boca moço
Onde amarro a meia espera
Cercada de assombração
Cala a boca moço, cala a boca moço
Seu meio corpo apoiado
Na muleta da canção
Cala a boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Meia dor, meia alegria
Cala a boca moço
Nem rosa nem flor, botão
Cala a boca moço
Meio pavor, meia euforia
Cala a boca moço
Meia cama, meio caixão
Cala a boca moço
Da cana caiana eu canto
Cala a boca moço
Só o bagaço da canção
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

As paredes de um inseto
Me vestem como a um cabide
Cala a boca moço, cala a boca moço
E na lama de seu corpo
Vou por onde ele decide
Cala a boca moço, cala a boca moço
Metade se esverdeando
No limbo do meu revide
Cala o boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Quem canta traz um motivo
Cala a boca moço
Que se explica no cantar
Cala a boca moço
Meu canto é filho de Aquiles
Cala a boca moço
Também tem seu calcanhar
Cala a boca moço
Por isso o verso é a bílis
Cala a boca moço
Do que eu queria explicar
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um brasileiro de alma vazia.

Informação a Bolsonaro: ao longo de 70 anos, o Peronismo só perdeu uma eleição

Resultado de imagem para bOLSONARO E MACRI

Ao invés de ajudar, Bolsonaro está ajudando a derrotar Macri

Pedro do Coutto

Exatamente isso que está no título deste artigo. De 1948 até 2019,  o peronismo, que nada tem de esquerda e sim populismo de direita, somente uma vez perdeu as eleições. Foi em 1982, quando Raul Alfonsin derrotou Italo Luder, um professor universitário, intelectual que não fazia o perfil dos chamados descamisados na campanha de 1948. Excetuando Alfonsin, foram eleitos: o próprio Perón em 1952, Frondizi em 1958, Artur Ilia em 1963, Hector Campora no início da década de 70, o próprio Perón na reabertura política de 73.

Na campanha de 72 o povo argentino de menor renda gritava nas ruas: Campora no governo, Perón no poder. Em 73 quando retornou a Argentina exilado que estava em Madri, uma multidão o esperava entre o aeroporto de Ezeiza e a capital Bueno Aires.

DITADOR DE DIREITA – Em 1955, no dia 3 de outubro quando o Brasil elegia Juscelino Kubitschek, as forças armadas argentinas derrubavam Perón ameaçando bombardear a Casa Rosada. Perón escapou de ser preso quando conseguiu chegar a uma canhoneira paraguaia ancorada no Rio da Prata.

O peronismo sempre foi da direita, era o populismo fixado na sua conduta à frente do governo. Não se esqueçam os leitores de que a Argentina ficou neutra na Segunda Guerra, e terminadas as hostilidades, o país asilou muitos nazistas.

Correu a versão que um submarino alemão transportou somas financeiras bastante pesadas para os braços de Perón, o presidente que se recusou a seguir o Brasil em 1942 quando nosso país declarou guerra à Alemanha Nazista, à Itália Fascista e também ao Japão, que havia tomado a iniciativa de partir para a guerra contra os EUA, no episódio de Pearl Harbor.

ISABELITA – Depois da morte de Perón em 74, assumiu o governo Maria Estela, que tinha a alcunha de Isabelita. Sucederam-se vários governos militares com a prisão da presidente do país. No retorno à democracia, após novo ciclo militar, elegeram-se presidentes os peronistas Carlos Menem, Nestor Kirchner e em seguida sua mulher Cristina Kirchner. Maurício Macri tornou-se uma exceção.

Acredito que Jair Bolsonaro errou ao apoiar a reeleição de Maurício Macri. Por sinal, na campanha de 2015 Macri declarou-se peronista e que uma vez eleito, como aconteceu, colocou em prática uma política que colidia amplamente com as bases peronistas, as quais resistiram ao passar do tempo.

BOLSONARO ERRADO – Deixo aqui neste artigo uma sugestão para Ariel Palácios, excelente jornalista e correspondente da GloboNews em Buenos Aires, para com seu talento focalizar esse tema, analisando o processo eleitoral de forma capaz de sensibilizar o presidente Bolsonaro para afastá-lo dos equívocos que tem cometido em relação ao quadro político argentino.

Em primeiro lugar, fica a retificação sobre a ideologia de Juan Domingo Perón: aliás não tinha ideologia e sempre foi combatido pelos comunistas; em segundo lugar, finalizando, o presidente Bolsonaro deve consultar o historiador daquele país para traduzir a essência do peronismo. O peronismo estava na linha da ideologia espanhola, com Francisco Franco, e com a de Portugal, com Salazar e Marcelo Caetano.

Supremo julga mais três pedidos para libertar Lula que não têm a menor chance 

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mariana Oliveira, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino
TV Globo e G1 — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

PRIMEIRO A VOTAR– Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.

Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Dois pedidos estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.

FEZ PERÍCIA – Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

JUIZ PARCIAL – No pedido, a defesa afirmou que há elementos que comprovam “de forma cabal” a perda de imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar processo do ex-presidente.

Os advogados citam, por exemplo, a autorização, “com fundamentação esdrúxula”, para a condução coercitiva de Lula em 2016, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.

Também questionam o grampeamento de conversas do petista com seus advogados e a revelação de conversas telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O relator somente coloca questões em julgamento virtual quando a jurisprudência é clara e não há a menor possibilidade de o recurso ser aceito. Além desses três do julgamento virtual, há outros pedidos da defesa de Lula na fila. Até agora, a defesa já apresentou 82 recursos, recorde mundial absoluto. Mas os advogados não estão satisfeitos e pretendem apresentar outros recursos enquanto for possível, ou “per saecula saeculorum”, como dizem os juristas, referindo-se a até o final dos tempos, digamos assim, em   tradução livre. (C.N.)  

Olímpio, sobre Bolsonaro: “É cada um se adaptar ao estilo do chefe”

Olímpio diz que presidente nunca foi o politicamente correto”

Thais Arbex
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sabe o tamanho da responsabilidade que tem e suas declarações diárias na porta do Palácio do Alvorada, em grande parte polêmicas, têm sempre destinatário. “Ele tem uma forma direta e incisiva, que muitas vezes choca um segmento, mas ele sabe exatamente onde está atingindo e quem está chocando”, diz o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). “É cada um se adaptar ao estilo do chefe, e não esperar o chefe se adaptar ao estilo de cada um”, afirma.

Em entrevista à Folha, o senador, antigo aliado de Bolsonaro, afirma que o presidente, com seu “jeito muito próprio de se comunicar”, não se preocupa em ofuscar a pauta positiva do governo. “Ele confia demais no próprio taco e acaba se expressando, conscientemente, muitas vezes sabendo o revés que vai tomar.”

No momento em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, está sob ataque, o senador sai em defesa do ex-juiz e diz que Bolsonaro tem dois suportes com a opinião pública: Moro e Paulo Guedes (Economia). Alvo de crescentes questionamentos depois do vazamento de mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato na época em que era juiz, Moro, afirma Major Olímpio, é como “massa de pão”. “Quanto mais você bate, mais cresce”, diz.

O Congresso retomou seus trabalhos depois de um período marcado por declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro. Como essas falam interferem no processo legislativo?
Tenho convicção que não interferem. Bolsonaro tem um jeito muito próprio de se comunicar e de se expressar. Polêmico e ácido muitas vezes. É o estilo dele, que ele vem utilizando a vida toda e que o notabilizou. Ele sabe o tamanho da responsabilidade que tem. São polêmicas algumas falas? Sem a menor dúvida. Ele tem uma forma direta e incisiva, que muitas vezes choca um segmento, mas ele sabe exatamente onde está atingindo e quem está chocando.

Pessoas próximas a Bolsonaro concordam com essa avaliação, mas dizem que o presidente deveria se policiar porque ele acaba ofuscando a pauta positiva do governo
Mas ele não vai. Não adianta tentar policiar. Pessoas próximas a ele, se são próximas de verdade, deveriam conhecer o estilo Jair Bolsonaro de ser. Ele nunca foi o politicamente correto. Bolsonaro aposta muito nesse feeling dele, de estar fazendo a comunicação direta. Não vai mudar. Ele não se preocupa, de verdade, em ofuscar a pauta. Ele não poupa dar o recado dele, mesmo sabendo que pode ter até, momentaneamente, um viés de contrariedade de um segmento da população.

O sr. disse que ele sabe quem está atingindo com essas declarações. Tem uma estratégia, então?
A estratégia Jair Bolsonaro. Quem era o marqueteiro do Jair Bolsonaro? Jair Bolsonaro. Quem era o assessor de imprensa? Jair Bolsonaro. Por mais que ele tenha grandes profissionais ao lado dele hoje, um staff de governo, os ministros, o presidente tem o estilo dele de ser. A gente não brincava na campanha com o “é bom Jair se acostumando”? Então… Ele confia demais no próprio taco e acaba se expressando, conscientemente, muitas vezes sabendo o revés que vai tomar. Ele é irônico, sarcástico, ácido, mas é inteligente. É cada um se adaptar ao estilo do chefe, e não esperar o chefe se adaptar ao estilo de cada um. Muitas vezes acaba se potencializado, como o episódio com o pai do …

…do presidente da OAB.
Tinha uma contenda antiga da votação do impeachment da Dilma [Rousseff]. Quando o Bolsonaro fez aquela referência ao [coronel Carlos Brilhante] Ustra, o [Felipe] Santa Cruz, que ainda não era o presidente da OAB, fez uma mobilização pela cassação do Bolsonaro. Existia uma coisa meio de ordem passional. Houve o exagero na manifestação. Quando mistura a coisa de família ou vai remanescer passado bastante conflitante em termos de informações, acaba dando essa repercussão. É o que sempre digo: a língua é o chicote da bunda. Depois não dá nem para se arrepender, mas tenho certeza que depois, fazendo uma avaliação, [o presidente] deve ter pensado que o remédio foi muito forte.

Nos últimos dias, intensificaram-se os relatos de incômodo com o ministro Sergio Moro (Justiça). Como o sr. avalia a relação dele com o presidente?
Tenho 41 anos de serviço policial, e raramente me equivoco em relação às pessoas. Não consigo ver no ministro Moro um perfil de alguém que é um adversário do presidente ou do governo. Ao contrário. Vejo hoje que os principais ministros e suportes para o governo Bolsonaro com a opinião pública são Paulo Guedes [Economia] e Moro. Quanto mais bordoada ele toma por causa dos vazamentos doIntercept, mais o povo diz ‘esse cara é melhor do que eu pensava’. Ele é a massa de pão mesmo. Quanto mais você bate, mais cresce. É impressionante. Não vejo o Moro ter viés político-partidário para, lá na frente, ser adversário do presidente. Agora, é uma figura muito forte com a opinião pública. Se me perguntasse o que ele poderia fazer no futuro, diria que seria o vice do Bolsonaro dos meus sonhos para, eventualmente, ser um sucessor dele. Mas duvido que isso passe na cabeça do Sergio Moro. Vejo Moro um cara centrado, querendo ajudar o país antes de tudo. Está de cabeça nisso aí. Enquanto acharem que é missão para ele, ele vai estar.

Como o sr. avalia o caso dos hackers?
Para a tranquilidade do governo, os tais vazamentos que foram feitos em relação ao Moro só demonstram o cara probo e correto que ele é. A relação de ordem pessoal que se tem entre profissionais que trabalham próximos acaba acontecendo. Você pega uma comarca pequena, onde tem dois juízes e dois promotores, daqui a pouco as esposas são amigas, os filhos são amigos, o cara faz churrasco e toma uma cachaça com o outro. Isso acontece. Chama-se convivência. Nada que possa ser comprometedor. Mas tem falha da empresa, crime praticado pelos hackers, se houve financiamento ou não. Muitas coisas precisam ser apuradas.

E o conteúdo?
Não posso fazer uma acusação quanto à difusão do conteúdo. 
A Constituição estabelece a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, mas também tem que se avaliar qual foi a relação do meio de comunicação com esses caras, se foi remunerado, se possa ensejar algum delito. Fica ruim essa imagem do Brasil de que todo mundo pode grampear todo mundo do jeito que quiser. Com todo gosto que tenho por Araraquara —quase 50% da cidade votou em mim—, falar que o super hacker de Araraquara devassou a República toda, todos os Poderes, é um grande deboche para o país. Eu imaginava uma quadrilha muito mais organizada e sofisticada, por isso estou brincando. Eu imaginava que ia ter espião russo, a CIA… eu assisto bastante Netflix [risos]. Aí vem essa historinha pobre, com os gazeteiros, estelionatários que dão golpe de cartão. Achei muito tupiniquim. Vai ficar para a nossa história essa fragilidade de dados de todo mundo.

Por gostar de dar entrevista, Bolsonaro transforma o governo num Big Brother político

Domingo de lazer. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro andou de moto e passeou de jet-ski acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Foto: José Cruz / Agência Brasil

Primeiro, andou de moto e jet-ski e depois bebeu caldo de cana

Jussara Soares e Daniel Gullino
O Globo

Sete meses após chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o controle total da comunicação do governo e tomou para si o papel de decidir os rumos da narrativa da sua gestão. Em conversas reservadas, alguns dos seus principais auxiliares admitem que, além da espontaneidade que agrada o eleitor fiel, Bolsonaro utiliza uma boa dose de cálculo político que o mantém como protagonista, pautando o noticiário e sendo matéria-prima de piadas na internet.

Para o bem ou para o mal, ele segue o assunto principal e, ao mesmo tempo, evita que coadjuvantes, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros que comandam algumas das principais pastas roubem-lhe a cena.

TODOS OS DIAS – O mais recente exemplo foi a decisão do presidente de fazer declarações diárias pela manhã a repórteres na saída do Palácio da Alvorada. Em conversas que chegam a 30 minutos, Bolsonaro começa o dia respondendo a perguntas da imprensa, mas aproveitando o espaço para transmitir seus recados pelas emissoras de TV e pelos sites de jornais. Tudo também é gravado por seus assessores e, ao longo do dia, vira conteúdo para suas redes sociais.

A assessores, o presidente admite que suas declarações, mesmo as mais polêmicas, repercutem menos negativamente do que quando fica em silêncio, o que era mais comum no início do governo. Agora, mesmo tendo a imprensa como um dos seus alvos principais, faz questão de dar entrevista.

— Vocês nunca tiveram um presidente que conversou tanto com vocês — disse a repórteres, no último sábado.

“URUBUS” – Frequentemente, ao encerrar as coletivas, ele diz que “está cada vez mais apaixonado” pelos repórteres, a quem também chama de “urubus”.

Quando dá vazão a ímpetos aventureiros e escapa da agenda oficial, arrastando a imprensa na sua cola, Bolsonaro sabe que reforça a imagem de ser “autêntico” e “verdadeiro”, fundamentais para a narrativa de que se trata de um político diferente de seus adversários, avalia um auxiliar.

No domingo, o presidente deixou o Palácio da Alvorada e foi até o Clube da Aeronáutica, onde pegou uma moto. De lá, foi até o Lago Sul e andou de jet-ski. Ainda de moto, foi até a Torre de TV, onde funciona uma feira de artesanato, e tomou caldo de cana. “Minha vida (sempre) foi essa. Tenho saudades. Foi muito gratificante, excelente. Estou com as baterias recarregadas” — disse, após o passeio.

GRANDE COMUNICADOR – Um integrante do primeiro escalão do governo observa que Bolsonaro, depois de “declarações infelizes” e de ter a comunicação como fonte constante de crises no início da gestão, encontrou um método de “ser o Jair que sempre foi, com espontaneidade e simpatia” dos tempos de deputado do baixo clero.

Na época em que era parlamentar, Bolsonaro já gostava de aparecer, e cabia ao ex-assessor Waldir Ferraz a tarefa de disparar notas, mesmo negativas, com o intuito de manter o chefe em evidência. Segundo um atual auxiliar, Bolsonaro “é o grande comunicador do governo” e gosta desse papel.

O presidente, aliás, teria convencido o filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio e apontado pelo pai como responsável por sua eleição, a diminuir postagens no Twitter que levem polêmicas para seu governo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caraca! Quer dizer que teremos de aturar as declarações malucas de Bolsonaro todos os dias, tipo Big Brother Brasil, de manhã, de tarde e de noite, até o final do mandato, em 1º de janeiro de 2023? E se ele for reeleito? Mais quatro anos dessa doideira? É melhor a gente mudar para um país mais sério, como Paraguai ou Bolívia. (C.N.)

Bolsonaro mandou o PSL expulsar Alexandre Frota, que subiu tom ao criticar governo

Resultado de imagem para alexandre Frota

Frota foi coerente e mostrou que não pretende bajular ninguém

Por G1

O deputado federal Alexandre Frota — expulso nesta terça-feira (13) do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro — estava intensificando as críticas ao governo nas redes sociais nos últimos meses. O parlamentar apagou suas redes sociais. Em entrevista à revista “Época”, também nesta terça, ele afirmou que está cansado e que sai da vida digital porque “esses eleitores são da época Bolsonaro”.

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Alexandre Frota. Eleito por São Paulo e em primeiro mandato, ele poderá permanecer como deputado em outra sigla.

FILIAÇÃO – Frota filiou-se ao PSL em 4 de abril do ano passado, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre a eleição de 2018, em outubro, e a expulsão do partido, a tônica dos comentários do deputado nas redes sociais mudou. De apoiador dedicado, converteu-se em crítico que foi subindo o tom cada vez mais.

Logo após a confirmação de sua vitória na eleição para presidente do ano passado, por exemplo, Bolsonaro fez um discurso e uma oração acompanhado de pessoas que deveriam formar o núcleo duro de seu governo. Alexandre Frota estava entre delas.

Já atuando como deputado, passou a ser um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência. Nos últimos dias, porém, passou a criticar publicamente o governo e o presidente. Chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação com os parlamentares.

UNANIMIDADE – A decisão do PSL pela expulsão ocorreu por unanimidade (nove votos) e foi tomada após reunião da sigla em Brasília. O pedido de desligamento de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que havia declarado recentemente ao jornal “O Globo” que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.

O comentarista de política e economia da Globo News Valdo Cruz, que tem um blog no G1, informou que também pesaram na expulsão as críticas de Frota à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, ao posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

De acordo com Valdo Cruz, a partir disso Bolsonaro determinou a Luciano Bivar, presidente do PSL, que fizesse o trabalho para expulsar o deputado do partido.

###
NOTA DA REDAÇÃOPodem dizer o que quiserem do Frota, mas ele mostrou ser um político coerente. Jamais aceitou a influência dos filhos de Bolsonaro no governo, foi se afastando para agir com independência. E já tem convite do DEM para se filiar. Aliás, o convite é bem antigo, mas acaba de ser renovado. (C.N.)

Infelizmente, tudo indica que o Senado aprovará o nome de Eduardo Bolsonaro

Resultado de imagem para eduardo bolsonaro charges

Charge do Nando (Arquivo Google)

Jorge Béja

Creio ser muito difícil o Supremo Tribunal Federal cassar o ato presidencial de indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos Estados Unidos. Certamente o pedido de liminar será negado, ainda que não se conheçam os fundamentos da petição inicial da Ação Civil Pública da autoria do Ministério Público Federal e que deu entrada no 16ª Vara Federal de Brasília no final do dia de ontem, segunda-feira, 12.

Creio, contudo, ser uma peça muito bem fundamentada. No entanto, no meu entender, o ato do presidente é discricionário, isto é, cinge-se à conveniência e oportunidade que o governante nele vê para expedir o ato administrativo, tal como são os atos da administração que decretam as desapropriações, vedado ao Judiciário neles se imiscuir, a não ser para discutir e rever o valor depositado pelo poder desapropriante, se justo ou injusto.

DUAS CONDIÇÕES – Já o ato vinculado, que é aquele derivado de lei específica para a sua expedição, o Judiciário, quando provocado, pode intervir para cassá-lo ou confirmá-lo. Mas indicar embaixador não é ato vinculado, por inexistir lei específica que estabeleça regras para a sua indicação, salvo duas condições: ter o indicado a embaixador mais de 35 anos de idade e ser ele brasileiro nato. Só. Nada mais. E tais exigências o filho do presidente preenche.

De resto, quem tem atribuição e competência para decidir a respeito (aprovar ou não) é o Senado Federal, primeiramente, através da Comissão de Relações Exteriores e depois pelo plenário da Casa. Tudo em sessões e votações secretas.

Da mesma forma que não existe a obrigação de ser juiz de carreira, para que o presidente da República indique ministro para o Supremo Tribunal Federal, bastando o indicado ostentar notável saber jurídico e ilibada conduta (com o Senado dando a palavra final), também não existe a obrigação de candidato a embaixador ser diplomata de carreira. A analogia aqui é adequada.

ATO DISCRICIONÁRIO – Portanto, indicação de brasileiro para ser embaixador do Brasil no exterior é ato discricionário da exclusiva competência do presidente da República, tanto para indicar embaixador quanto para indicar candidato a ministro do STF. Andei lendo na internet algumas ligeiras e pinçadas passagens da petição da Ação Civil Pública que o Ministério Público Federal deu entrada no STF. Não senti força jurídica em nenhuma delas que li, tais como, “inexperiência”, “candidato sem relevantes serviços prestados ao Brasil”, “candidato sem formação diplomática”…

Pode ser que no bojo da petição exista algo de relevância jurídica a ponto de ser concedida liminar impedindo Eduardo Bolsonaro de ser indicado e, ao final da tramitação, venha a ação do MPF ser julgada procedente. Vamos aguardar a voz da Justiça.

Mas uma coisa é certa: se alguém for até o Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro e chegar perto dos jazigos de Joaquim Nabuco, Oswaldo Aranha e Mário Gibson Barbosa, para lembrar apenas três dos notáveis brasileiros que foram embaixadores nos Estados Unidos, e contassem aos inesquecíveis diplomatas o que está acontecendo, eles removeriam o mármore que cobre a tumba, levantariam e diriam “Oh! Não permitam que isso aconteça”. E depois, voltariam ao merecido repouso eterno.

Defesa de Lula pede liberdade no STF com base em operação contra hackers

Defesa solicitou que mensagens do Telegram sejam usadas como prova

Thais Arbex
Folha

A defesa do ex-presidente Lula pediu na noite desta segunda-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à Corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Deltan e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

PROVA DE PARCIALIDADE – A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.

No habeas corpus à corte, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, e também pelaFolha e outros veículos, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente diz que as conversas do então juiz Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”. Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.

REVÉS – Nesta terça-feira, dia 13, Deltan sofreu um revés no Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar.  Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.

No âmbito do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório. Em 13 de junho, os advogados de Lula já haviam ingressado com uma petição no STF sobre a série de reportagens do The Intercept. Os advogados do petista alegaram que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

Deltan teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

INVESTIGAÇÃO – Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores. Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato.

Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação. Em suas manifestações, a força-tarefa comandada por Deltan afirma que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que “o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos foram normais do dia a dia da prática jurídica. Em relação às apurações sobre os ministros do STF, os procuradores afirmam que é dever deles encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial e que isso tem sido feito de forma legal.