A Rádio Arco-Íris, de Aécio e Andréia, era usada para lavagem de dinheiro

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Rádio tinha 12 carros, incluindo um Audi A6

Daniel Biasetto
O Globo

Citada pelo empresário Joesley Batista como intermediária para a mesada de R$ 50 mil da JBS ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre 2015 e 2017, a rádio Arco-Íris não constava nas declarações de bens do tucano até ele ter sua carteira de habilitação — vencida — apreendida em uma blitz da Lei Seca, no Leblon. Na madrugada do dia 17 de abril de 2011, Aécio foi parado quando dirigia o Land Rover placa HMA-1003. Após a apreensão do documento, verificou-se que o carro havia sido comprado em novembro de 2010 em nome da emissora. Aécio foi sócio da rádio e vendeu sua parte, em 2016, para a irmã Andrea Neves.

Três anos depois, durante a campanha presidencial de 2014, Aécio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que detinha cotas da Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, no valor de R$ 700 mil. Na declaração, ele discriminava o bem como forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona da emissora, Inês Maria Neves Faria — sua mãe. Na mesma declaração, Aécio registrou a posse do veículo Land Rover Freelander ano 2012, avaliado em R$ 166.500.

PATRIMÔNIO – Em março deste ano, o jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que o patrimônio declarado pelo senador triplicou após a eleição de 2014, na qual ele foi derrotado pela petista Dilma Rousseff. Saltou de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016.

Dois anos depois, em setembro de 2016, o tucano vendeu suas cotas na rádio Arco-Íris para outra sócia — sua irmã Andrea. Porém, o senador declarou ao Receita Federal, de acordo com jornal, que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes.

Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda — cujo sigilo também foi quebrado pelo STF.

VERBA DO GOVERNO – A partir da informação de que o senador tucano era um dos proprietários da rádio Arco Íris, tendo inclusive outros carros em nome dela, o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais abriu inquérito civil para investigar repasses do Palácio Tiradentes à emissora, entre 2003 e 2010, período em que Aécio governoui o estado. A irmã de Aécio, Andrea Neves, atualmente em prisão domiciliar, é citada no mesmo inquérito como a pessoa responsável pelos pagamentos da publicidade oficial e outros gastos com comunicação.

O governo admitiu ter feito repasses à emissora em 2010, mas afirmou que os pagamentos foram legítimos. Não satisfeita com a declaração, a oposição tentou em vão criar uma CPI sobre o caso na Assembleia Legislativa.

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves classifica de “má-fé” o depoimento do empresário Joesley e o acusa de querer apenas manter seu acordo de delação premiada. Diz ainda que o tucano “jamais fez qualquer pedido ao delator” e que Joesley “se utiliza de uma relação comercial lícita mantida entre empresas de seu grupo e um veículo de forte inserção no mercado mineiro para forjar mais uma falsa acusação.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Num país sério, desde 2011 Aécio Neves já teria sido desmascarado. Todo mundo sabe que rádio é um ramo empresarial que dá pouco lucro. Mesmo assim, Aécio e Andréia não tomavam o menor cuidado, se achavam inatingíveis. Colocaram no nome da rádio todos os veículos de luxo que serviam à família. Era só levantar esta ponta do tapete que surgiria muita sujeira, mas ninguém se interessou. Somente agora, sete anos depois, é que o senador e a irmã são apanhados pela Justiça. De toda forma, antes tarde do que nunca. (C.N.)

Já houve presos que foram eleitos, mas o caso de Lula é muito diferente

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Charge do Nani (nanihumor.com)

João Pedro Pitombo
Folha

“Trá-trá-trá” – o barulho de rajadas de tiros ecoava dos carros de som nas ruas de Catolé do Rocha, na Paraíba. Inspirado na música “Metralhadora”, sucesso do Carnaval em 2016, o jingle promovia a candidatura de Ubiraci Rocha, que disputava uma vaga de vereador pelo PPS. Mas o candidato não estava nas ruas para fazer a sua campanha. Ubiraci estava encarcerado, sob suspeita de autoria de três homicídios e de crime de pistolagem.

Precedentes como este podem repetir-se na eleição deste ano, caso o PT registre a candidatura à Presidência de Lula, que cumpre pena após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. O PT, contudo, mantém Lula como postulante ao Planalto e deve registrá-lo em agosto deste ano mesmo preso.

SEIS PRECEDENTES – O Tribunal Superior Eleitoral não possui dados sobre políticos que registraram candidatura mesmo presos. Segundo levantamento da Folha, há precedentes de pelo menos seis políticos, candidatos a prefeito e vereador, que disputaram as eleições dentro da prisão.

Apesar de a situação ser a mesma – fazer campanha preso–, há uma diferença. Ao contrário do petista, os candidatos cumpriam prisão preventiva antes da condenação em segunda instância. Por isso, nenhum foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A lei deverá ser o principal obstáculo para a candidatura de Lula. O ex-presidente não teve seus direitos políticos suspensos, mas deve ser considerado inelegível.

NADA IMPEDE… – “Ele [Lula] está inelegível, mas nada impede que registre candidatura e participe do processo político, mesmo preso”, afirma Silvio Salata, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

No caso da Paraíba, Ubiraci Rocha conseguiu registrar sua candidatura, saiu para votar usando algemas e ainda foi aplaudido na seção eleitoral. Foi eleito como sexto vereador mais votado, com 948 votos. Mas não cumpriu o mandato: uma decisão judicial suspendeu a sua posse e ele renunciou. Dos seis casos apurados, só ele não conseguiu tomar posse. Os demais cumpriram seus mandatos, integral ou parcialmente.

Quase dois anos depois das eleições, Ubiraci segue preso preventivamente. Mas sua defesa está otimista: “Não existe prova. Ele está sendo vítima da incompetência das investigações que apuram essas mortes”, diz o advogado João Estrela. Caso seja inocentado, pode voltar a disputar um novo mandato em 2020.

VIROU VEREADOR – Melhor sorte teve Carlos Alberto dos Santos, o Beto da Saúde (PSD), eleito vereador na cidade de Ibatiba (ES). Ele passou 52 dias na prisão durante a campanha sob acusação de peculato e compra de votos. Foi solto dias antes da posse e cumpre mandato normalmente. Sem ele, sua campanha foi tocada nas ruas por familiares e amigos. O processo, no qual o vereador é acusado de usar a estrutura da prefeitura em prol de sua candidatura, ainda tramita na Justiça.

Outro caso de candidato preso é Luiz César Lanzoni, eleito vereador em 2004 em Porto Ferreira (SP) mesmo cumprindo pena por corrupção de menores e formação de quadrilha. Ele tomou posse no cargo depois que deixou a prisão, em 2007, via liminar.

Há casos de políticos com penas restritivas que devem ir às urnas este ano. No Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) vai concorrer à reeleição, mesmo com uma tornozeleira eletrônica atada junto ao pé.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Chegam a ser comoventes os exemplos buscados para justificar a candidatura de Lula. Além dos seis presos citados, há casos também de políticos ficha suja que foram eleitos, como Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima e Marcelo Miranda, que acaba de ser cassado pela segunda vez, como governador do Tocantins. Mas não servem de exemplo para Lula, porque eles foram condenados antes de existir a Lei da Ficha Limpa. No caso de Lula, ele é inelegível e ponto final. Só lhe resta fazer como Manuel Bandeira e cantar um tango argentino. (C.N.)

Prisão de Paulo Preto é mantida e se torna uma ameaça aos tucanos

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Para Paulo Preto, a única saída é a delação

Rosanne D’Agostino
G1, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar e manteve a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) e está em segredo de justiça. O ministro negou ainda um pedido para que a investigação de Souza, que corre na primeira instância da Justiça de São Paulo, seja enviada ao STF.

SEM CONEXÃO – Para o ministro, até o momento, não há conexão entre um inquérito que corre no Supremo e a ação contra Souza em São Paulo. Gilmar Mendes pediu informações à Procuradoria da República e à Justiça Federal de São Paulo e determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido.

Souza foi preso no último dia 6, apontado como operador do PSDB e acusado de desvio de recursos públicos durante obras do governo tucano no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

No dia 22 de março, a força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra Souza e mais quatro acusados de desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras públicas.

CRIMES MÚLTIPLOS – Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Paulo Vieira de Souza comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.

Para o MPF, houve crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato, a apropriação de recursos públicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com R$ 113 milhões no exterior, Paulo Preto emporcalha a situação dos tucanos paulistas, que já estavam sujos por outras obras, como Metrô, Tietê etc. Paulo Preto é considerado a “delação da vez”, pois não tem como se safar. Temendo a rebordosa, José Serra nem será candidato este ano, mas Alckmin continua se fingindo de “santinho”, digamos assim. Na verdade, os tucanos são tão corruptos quanto os petistas, a diferença é que são mais educados. (C.N.)

Cunha vai passar da prisão preventiva para o cumprimento de pena

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Negados os recursos, Cunha continuará preso

Gustavo Schmitt e Dimitrius Dantas
O Globo

O ex-deputado Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico Penal, no Paraná, por efeito de uma prisão preventiva e, em breve, pode ver o cumprimento de sua pena ser decretado pelo juiz federal Sérgio Moro. Cunha foi condenado no caso em que é acusado de receber R$ 5 milhões em propina na aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

Em novembro, a condenação de Cunha foi mantida pela segunda instância, quando os desembargadores reduziram sua pena de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A situação de Cunha se agravou no mês passado, quando teve os embargos de declaração negados pelo TRF-4. Agora, só resta ao ex-deputado os embargos infringentes, o último recurso possível para que a defesa tente reverter a condenação. Depois disso, Moro pode determinar o cumprimento da pena.

O CASO DE VACCARI – O ex-tesoureiro do PT é mais exemplo. João Vaccari Neto acabou sendo inocentado por falta de provas materiais em dois processos pelos quais havia sido condenado por Moro na primeira instância. No entanto, o ex-tesoureiro sofreu um revés em novembro em outro processo na corte gaúcha. Agora, a defesa entrou com um embargo infringente na tentativa de atenuar a condenação. Caso o recurso seja negado, Vaccari ainda pode impetrar um embargo de declaração do embargo infringente. Os desembargadores do TRF-4 aumentaram sua pena de 10 anos para 24 anos de reclusão, por corrupção passiva.

Desta vez, a corte entendeu que, havia, sim, provas de que Vaccari intermediou o pagamento de propinas do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT.

CONTA NA SUÍÇA – Parte do valor que seria destinado ao partido acabou na conta mantida na Suíça por João Santana. Vaccari teria pedido ao operador Zwi Skornicki, representante do estaleiro, que pagasse US$ 5 milhões para o marqueteiro das campanhas petistas.

Zwi foi então procurado por Mônica Moura, mulher de Santana, que combinou receber o valor em dez parcelas. Acabou recebendo US$ 4, 5 milhões.

Foi neste processo que Vaccari acabou condenado.

Não há diferença entre o falso amor e o verdadeiro, dizia Dante Milano

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Dante Milano, na visão de Portinari

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O poeta Dante Milano (1899-1991), nasceu em Petrópolis (RJ), é um dos poetas representativos da terceira geração do Modernismo. No “Poema do Falso Amor”, mostra a diferença entre o falso e o verdadeiro amor, para questionar: Qual dos dois é o verdadeiro?

POEMA DO FALSO AMOR
Dante Milano

O falso amor imita o verdadeiro
Com tanta perfeição que a diferença
Existente entre o falso e o verdadeiro

É nula. O falso amor é verdadeiro
E o verdadeiro falso. A diferença
Onde está? Qual dos dois é o verdadeiro?

Se o verdadeiro amor pode ser falso
E o falso ser o verdadeiro amor,
Isto faz crer que todo amor é falso

Ou crer que é verdadeiro todo amor.
Ó verdadeiro Amor, pensam que és falso!
Pensam que és verdadeiro, ó falso Amor!

Ex-tucano Álvaro Dias diz que aliança com PSDB está ‘totalmente descartada’

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Dias percorre o Nordeste em busca de votos

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Pré-candidato à Presidência da República pelo partido Podemos, o senador Álvaro Dias (PR) diz que uma eventual aliança com o PSDB na campanha está “totalmente descartada”. Ex-tucano, Dias é visto na cúpula do PSDB como o “vice dos sonhos” do ex-governador Geraldo Alckmin, que também é pré-candidato ao Palácio do Planalto. “(A aliança) está totalmente descartada. Não há nenhuma hipótese Nosso projeto é definitivo”, disse Dias em Recife, onde participou do 17° Fórum Empresarial do Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Dias rejeitou a hipótese de ser candidato a vice e disse que está viajando pelo Nordeste em pré-campanha. “Essa é a eleição mais importante desde a redemocratização. Temos que apresentar alternativas. A alternativa que eu estou propondo é de ruptura com o sistema. Isso inviabilizar determinadas alianças. O PSDB tem sido arauto desse sistema e o assimilou por inteiro. E eu combato, proponho um rompimento e a refundação da República”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Alvaro Dias tem muita experiência administrativa e parlamentar, é um nome que reúne condições de pleitear a Presidência, mas precisa desesperadamente de fazer coligações, para aumentar seu espaço no horário eleitoral do rádio e da TV. Se não conseguir apoio de outras legendas, sua candidatura dificilmente decola. (C.N)

Será uma eleição eletrizante e por enquanto o favorito é Jair Bolsonaro

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Charge do Frank (A Notícia) l

Carlos Newton

As pesquisas eleitorais são enganadoras e ilusórias. Deveriam ser proibidas, porque influem no comportamento dos eleitores e têm uma conotação claramente antidemocrática, porque induzem a que haja uma polarização entre dois candidatos. É claro que nem sempre isso acontece, há situações em que três ou quatro concorrentes chegam à eleição com chances de passar ao segundo turno. Mas geralmente ocorre a polarização provocada pelas pesquisas, porque despertam no eleitor a síndrome do voto útil. Como não querem “desperdiçar” o voto, acabam escolhendo um dos candidatos favoritos e polarizados.

As pesquisas da próxima eleição presidencial, faltando apenas cinco meses para a votação, indicam que haverá segundo turno e desta vez a polarização será muito menos insidiosa, porque até agora quem vence o pleito são os indecisos.

TORTURAR OS NÚMEROS – Quando ainda se está longe da eleição, as pesquisas costumam mentir mais do que candidato em campanha, evidenciando um fenômeno ratificador da definição de que “a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem o resultado que almejamos”.

Até agora, só há um dado confirmadíssimo – com a saída de Lula, o favorito é Jair Bolsonaro. Podem ser exibidos números fantasiosos mostrando que Marina Silva está colada nele, fungando em seu cangote, e que Joaquim Barbosa sobe como um foguete, mas é tudo conversa fiada.

Os únicos números que valem são da pesquisa espontânea, que responde a esta singela pergunta: “Em quem você pretende votar?”.

NADA DE NOVO – Os resultados do voto espontâneo são impressionantes e firmes, mostrando que nem mesmo a prisão do candidato preferido foi capaz de motivar os eleitores, é surpreendente.

A partir de novembro, todas as pesquisas vêm coincidindo no mesmo resultado: Os indecisos continuam na frente, com 46%. Como os votos nulos e brancos somam 21%, o total de votos sem candidatos é de 67%. Isso significa que até agora os indecisos têm maioria absoluta folgada.

Por enquanto, apenas 33% dos eleitores  já escolheram candidato.  Lula da Silva tem 13%, Bolsonaro 11% e ninguém mais aparece no photochart, como se diz no linguajar turfista. Os 9% restantes estão divididos entre os demais candidatos, nenhum deles chega a 1%, nem mesmo Marina Silva ou Joaquim Barbosa, os dois novos bichos papões da mídia.

MAIORIA SILENCIOSA – Trata-se, portanto, de uma eleição que será decidida pela “maioria silenciosa”, formada por aqueles eleitores que não se envolvem na campanha, mas decidem a eleição, conforme definiu Richard Nixon lá na matriz.

Aqui na filial, por enquanto Bolsonaro reina, porque representa a minoria radical de direita. Mas sua campanha não empolga as diversas facções da maioria silenciosa. Muito pelo contrário, indicam que ele pode ser presa fácil no segundo turno.

Marina Silva, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa, Alvaro Dias, Michel Temer, Henrique Meirelles, Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos, Rodrigo Maia e o resto da galera, todos continuam com menos de 1%, repita-se. Este resultado é desanimador e animador, ao mesmo tempo, porque mostra que a eleição ainda nem começou e ninguém sabe quem vai ganhar.    

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P.S.
Na minha avaliação pessoal, os candidatos mais fortes são Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa e Álvaro Dias, porque é neles que vai se concentrar a votação da maioria silenciosa. Sinceramente, não consigo acreditar em Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia. Parecem cavalos paraguaios que vão “mancar” na reta de chegada. Maia, aliás, nem deveria ser citado, porque será candidato a deputado federal. (C.N.)              

FHC lança mais um livro político inspirado na busca do tempo perdido

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FHC tem a pretensão de “reinventar a política”

Pedro do Coutto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou na tarde de ontem em São Paulo mais um livro de sua obra, no qual defende a tese da reinvenção da política no Brasil. Entrevistado por Mariana Holanda e Eduardo Kattah, focalizou o momento atual que atravessa o Brasil, colocando em relevo a necessidade de várias fórmulas para retomar o rumo do desenvolvimento. A mim parece que sua ideia nasceu das reflexões de Marcel Proust em sua grande obra “Em Busca do Tempo Perdido”.

Cultura e elegância não faltam ao ex-presidente da República. A edição é da Cia. das Letras. Na obra, Fernando Henrique condena as posições de extremas direita e esquerda, talvez neste ponto baseando o equilíbrio de sua tese na simples lógica dos fatos. Ele também afirmou-se favorável a uma nova distribuição de renda sem a presença da ferocidade da riqueza.

REPERCUSSÃO – A reportagem de Mariana Holanda e Eduardo Kattah, foi publicada em O Estado de São Paulo. Os conceitos de Fernando Henrique Cardoso foram destacados também em ampla reportagem de Daniela Pinheiro e Plínio Fraga, revista Época que circulou ontem com a edição para assinantes de O Globo.

Fernando Henrique afirma que não se pode perder o otimismo, porque, se ficarmos só na crise, o país não vai para frente. Não se pode deixar evaporar o que já se fez, sobretudo para a democracia. FHC sustentou que o novo se impõe à realidade, porém o novo não representa uma pessoa, são os movimentos que ocorrem na sociedade brasileira. Estamos no início de uma nova era e isso implica em muitas mudanças. Quanto menor for o Estado, melhor para as empresas capitalistas. Mas não é só esta a questão em plena época da globalização.

Indagado por Daniela Pinheiro e Plínio Fraga sobre a candidatura de João Doria ao governo de São Paulo, FHC respondeu: “Não sei, não conheço. Não sei se ele é um outsider, porém no plano federal os candidatos devem conhecer a máquina pública e as grandes instituições do Estado”.

APOIO A ALCKMIN – Fernando Henrique Cardoso voltou a confirmar seu apoio a Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de outubro: “Ele conhece a máquina e o funcionamento das instituições, mas é preciso tocar as pessoas. Sem tocar as pessoas, ninguém vence na vida.”

“Sobre Jair Bolsonaro, não sei o que dizer, nem o que ele vai dizer. Só sei que ele fala em mata! e ordem!”.  Diante da pergunta se existe um risco autoritário envolvendo o país respondeu: “Claro que existe, sempre existiu”. E indagou aos repórteres: “Vocês acham que o Trump não é um risco autoritário?”

A respeito da condenação de Lula FHC, afirmou: “Lula não é um preso político; é um político preso”.

O ex-presidente divagou sobre o passado, o presente e o futuro do Brasil, exatamente como Marcel Proust. “No Caminho de Swann”, “À Sombra das Raparigas em Flor”e “O Tempo Reencontrado” são as obras que completam o título “Em Busca do Tempo Perdido”, uma espécie de obsessão de FHC.

Alckmin sofre outro baque, com novo inquérito por caixa 2 da Odebrecht

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Dimitrius Dantas
O Globo

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa. O procedimento foi criado com base na delação da empreiteira Odebrecht, que citou o pagamento de doações eleitorais ilegais, o chamado caixa dois, durante as eleições para governador de 2010 e 2014. Segundo o documento que determinou a abertura do inquérito, Alckmin teria recebido R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014 para suas campanhas pelo governo do estado de São Paulo.

Como a investigação é no campo civil, por improbidade administrativa, a pena, em caso de condenação, não incluiria prisão, mas a perda de bens obtidos ilicitamente e dos direitos políticos, além do pagamento de multa.

CONFIRMAÇÃO – Três executivos da Odebrecht — Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Armando Guedes Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva — afirmaram que fizeram os pagamentos por meio de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.

Os valores teriam sido entregues a Marcos Antônio Monteiro que, segundo o MP, era diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e coordenador financeiro da campanha do ex-governador à época.

Alckmin deixou o cargo no último dia 6 para trabalhar na sua campanha para a Presidência da República. Com isso, perdeu o foro, as investigações sobre ele, que estavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram remetidas para a primeira instância. Por decisão do STJ, o processo foi encaminhado para a Justiça Eleitoral e não para uma vara criminal, como queriam os procuradores do Ministério Público Federal.

JUSTIÇA ELEITORAL – O novo inquérito, aberto nesta sexta-feira, foi feito pelo Ministério Público do Estado. Segundo os procuradores, a informação é de possível vantagem patrimonial indevida por políticos com poderes de atuação no estado, por isso a atribuição seria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.

Em nota, o ex-governador afirmou que vê a investigação com tranquilidade e está à disposição para prestar qualquer esclarecimentos por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado.

“Registre-se que os fatos relatados já estão sendo tratados pela Justiça Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O assunto é confuso e exige tradução simultânea. Os advogados do governo tentam tumultuar, dizendo que o novo inquérito se refere a fatos já tratados na Justiça Federal, mas é “menas” verdade, como diria Lula. O inquérito federal envolve apenas caixa 2 de campanha, mas o novo inquérito estadual é sobre improbridade administrativa, com enriquecimento ilícito. São duas coisas bem diferentes, não é mesmo? (C.N.)

 

Nova ação contra prisão após segunda instância traz incômodo ao STF

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Charge do Kayser (Arquivo Google)

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Já causa incômodo em vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pelo PCdoB para impedir a prisão de condenados a partir da segunda instância. Alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ação. Isso porque há um sentimento majoritário no STF de congelar esse debate por um período, depois de o tema ter sido debatido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula recentemente.

Segundo parlamentares do PCdoB, a ação tem como objetivo imediato tentar beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de ter o habeas corpus negado.

AÇÃO EM SINTONIA – A ação protocolada pelo jurista Celso Antonio Bandeira de Mello foi definida pelo PCdoB em sintonia com o PT, depois que o PEN decidiu tentar a retirada de ação semelhante que era representada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, já havia sinalizado sua disposição de não pautar o tema em plenário na sua gestão, que termina em setembro.

Havia aposta de que a ministra Rosa Weber votaria a favor da ADC do PEN. Mas depois do seu voto contra o habeas corpus de Lula, em que defendeu a estabilidade da jurisprudência do STF, ganhou força na corte a avaliação de que este não é o momento de retomar a análise de um tema que tem dividido o Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNo caso, o PT usa o PCdoB como filial, para tentar a libertação de Lula. O mais irritante é que os argumentos das ações do PEN e do PCdoB são semelhantes e repetitivos. Pura perda de tempo para o Supremo, que precisa juntar as três ações, incluindo a caça-níqueis da OAB, e jogar tudo no lixo. (C.N.)

 

Aécio nega ter recebido mesada de R$ 50 mil de Joesley durante dois anos

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Charge do Mariano (Charge Online)

Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (19), em Brasília, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, disse que pagou um “mensalinho” de R$ 50 mil a Aécio Neves (PSDB-MG) entre julho de 2015 e junho de 2017, atendendo a um pedido do senador. Em nota, a defesa do senador disse que Aécio jamais pediu dinheiro para Joesley. De acordo com a nota, Joesley age de “má-fé” e com “desespero” diante do risco de ter o acordo de delação premiada anulado.

No depoimento à Polícia Federal, Joesley Batista relatou que Aécio classificou o pagamento de “muito importante”. O empresário disse ainda que o dinheiro era para custear despesas do senador.

HAVIA COBRANÇAS – Ainda segundo o relato de Joesley às autoridades, mesmo durante o período em que ocorreram os repasses, Aécio entrou em contato para cobrar. O empresário disse que o senador o procurou pedindo para que não deixasse de pagar o ano de 2016.

Joesley disse que, apesar de ter feito os pagamentos, não sabe se algum serviço foi de fato prestado pela rádio. Ele ressaltou que o os pagamentos foram feitos, mas não sabe dizer se de fato algum serviço foi prestado pela rádio.

E enfatizou que o objetivo era repassar R$ 50 mil mensais a Aécio Neves para manter o bom relacionamento com o senador – que tinha sido candidato à presidência em 2014 e poderia chegar com força política na eleição deste ano, com possibilidade de ocupar o cargo.

AOS PARTIDOS – No mesmo depoimento, Joesley Batista relatou pagamentos que teriam sido feitos a pedido do senador para três partidos durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo ele, esses pagamentos totalizaram R$ 110 milhões, dos quais R$ 64,3 milhões para o PSDB; R$ 20 milhões para o PTB; e R$ 15 milhões para o Solidariedade, além de outros R$ 10,3 milhões a diversos candidatos e partidos.

Segundo o empresário, os valores pagos a PTB, Solidariedade e “candidatos diversos” tinham como objetivo específico “a compra do apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves”.

Depois de Lula, Lava Jato já prepara a prisão de outros quatro réus

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Dirceu é a bola da vez  na relação do juiz Moro

Gustavo Schmitt e Dimitrius Dantas
O Globo

 Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba desde o último dia 6, outros quatro réus condenados na Lava-Jato, na segunda instância, também podem ser mandados para a prisão nos próximos meses. Assim como o ex-ministro José Dirceu, que teve seus embargos infringentes negados nesta quinta-feira, mais três integrantes do esquema investigado na Petrobras também estão na fase final do julgamento de suas apelações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região: João Genu, Raul Henrique Srour e Jorge Zelada.

O caso mais próximo da conclusão é o do ex-assessor do Partido Progressista (PP), João Genu, que também foi condenado no caso do Mensalão.

PROPINA DO PP – Em dezembro de 2016, Genu foi sentenciado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, ele recebia 5% de propina da diretoria de Abastecimento da estatal até 2010, quando o deputado José Janene (PP-PR), de quem era assessor, morreu. O ex-assessor do PP ficou preso preventivamente por quase um ano, de maio de 2016 a abril de 2017.

O TRF-4 já julgou os embargos de declaração, os embargos infringentes e agora deverá votar os embargos de declaração contra os embargos infringentes, mais um tipo dos chamados “embargos do embargos”. Genu tem direito a recorrer três vezes dentro do próprio tribunal antes de ter sua pena executada porque, no seu caso, os desembargadores não foram unânimes. No processo que condenou o ex-presidente Lula à prisão, os magistrados concordaram em todos os pontos e, por isso, o petista teve direito a apenas um recurso antes da prisão.

CASO DO DOLEIRO – A execução da pena do operador Raul Henrique Srour também aguarda o julgamento desse último recurso no tribunal e responde o processo em liberdade. Segundo o voto de sua apelação no TRF-4, foi condenado a cinco anos, cinco meses e cinco dias de privação de liberdade, em regime inicial semiaberto.

Srour era um dos líderes dos quatro grupos de doleiros presos durante a primeira fase da Operação Lava-Jato. Os outros três envolvidos, Carlos Habib Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef já foram presos e condenados. Youssef e Kodama já estão em prisão domiciliar após firmarem acordos de colaboração com a força-tarefa da Lava-Jato.

A situação dos dois é semelhante a do ex-ministro José Dirceu e a do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, que também teve seus embargos infringentes negados nesta quinta-feira. Os embargos de declaração sobre os embargos infringentes costumam ter tramitação mais rápida.

DEFINIR RECURSOS – Mesmo com a diferença entre esses casos para o do ex-presidente Lula, que foi condenado por unanimidade na sua apelação ao TRF-4, criminalistas acreditam que o Tribunal precisa definir qual é sua postura em relação aos possíveis recursos dentro da Corte.

Para o advogado e professor da FGV, Davi Tangerino, o ponto em que o processo termina na segunda instância não está claro. Para ele, a compreensão correta do fim da segunda instância seria o momento do envio para os tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

— Ou eles adotam a postura de que a segunda instância termina quando o tribunal põe fim ao processo ou manda a bola para os tribunais superiores, ou eles entendem que a segunda instância já acaba quando o Tribunal julgar a apelação. E, se coube infringente, estendeu até o infringente. Esperar o primeiro embargo de declaração é só um prestígio à defesa porque, a rigor, pode ter um, pode ter dois, pode ter três, pode ter dez. Não tem limite legal. Nessa zona cinzenta acabam adotando um entendimento casuístico — afirmou.

Barbosa e PT são dois possíveis fatores de configuração diferente da eleição

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Janio de Freitas
Folha

Até que Joaquim Barbosa decida se é ou não é, os pré-candidatos e a disputa pela Presidência não passam de assunto para conjecturas ociosas. Enquanto o PT não souber se é só petista ou parte de uma concepção ampla, nem a decisão de Joaquim Barbosa abriria às conjecturas sem sentido o caminho para impressões com fundamento e avaliações analíticas. O ex-ministro e o PT são os dois possíveis fatores de uma configuração da eleição presidencial diferente das anteriores, no pós-ditadura.

Variar entre 9 e 10%, no Datafolha, comprova o potencial incomum de Joaquim Barbosa. Convém notar que esse aparecimento segue-se a anos de (boa) vida discreta, sem frequência pública nem sequer do simples nome. E esse nome é confrontado, quando registra o seu índice de apoio imediato, com pretendentes que trazem apoios ainda da campanha de 2014, como Marina Silva. Ou estão há meses em campanha tão intensa quanto ilegal, caso de Bolsonaro, a figurinha fácil na imprensa.

INDECISÕES – Embora menos do que Joaquim Barbosa, o PSB, agora seu partido, também está indeciso quanto à candidatura. A ala paulista batalha pela ausência de candidato próprio do partido e por apoio a Geraldo Alckmin. Para quem leva “socialista” no nome, querer o conservador Alckmin na Presidência não surpreenderia, dado o precedente do ex-PCB/PPS atrelado ao neoliberal PSDB, mas seria outra perda de oportunidade de reconstrução.

Caso as decisões de Joaquim Barbosa e do PSB coincidam pela candidatura, o sobe e desce nas pesquisas deve alterar-se em pouco tempo, e bastante, em decorrência da imagem feita entre os conservadores exaltados pelo então juiz do mensalão. E não só: o vislumbre de um negro, o primeiro, na Presidência deve ser forte e justo atrativo para uma faixa eleitoral larga e mista.

LULISMO – O PT, por sua vez, precisa mesmo esperar maior clareza sobre o futuro de Lula. O provável erro está no otimismo, como estaria no pessimismo. A espera, porém, precisa de limite, mesmo que para pensar só no petismo. Chegará o momento em que convirá decidir, em definitivo, entre aprisionar-se com Lula ou escolher um dos seus para substituí-lo, como já propõem alguns.

Há, no entanto, outra escolha a ser feita. Esta, entre ser apenas petismo ou pensar a partir de uma estratégia programática anticonservadorismo. O que significaria aderir, senão mesmo lançar, ao entrelaçamento dos partidos e movimentos defensores dos pontos básicos contra as desigualdades econômicas e sociais, pelo desenvolvimento e por reformas da Previdência e outras, mas com caráter democrático. Como candidato, um petista ou não.

A tradição do que quer que se autointitule de esquerda é a divisão: o enfrentamento das “esquerdas” entre si com prioridade sobre o seu enfrentamento aos adversários de princípio. Pelo tempo e pelo mundo afora, os PCs foram os grandes artífices e propagadores da norma, e o PT não escapou do legado geral. Está agora diante do seu teste mais importante. Dividido, naturalmente.

A complexidade de Vargas, construtor do Brasil, 135 anos depois

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Charge do Nássara (arquivo Google)

Lucas Alvares

Lira Neto deixou incompleto o velho afã de uma biografia definitiva do homem que por mais tempo governou o Brasil durante o regime republicano, Getúlio Dornelles Vargas (1883-1954), portador do carisma dos sem carisma, orador monocórdio e sorridente, expressividade mais ensimesmada do que estonteante. Sua trilogia tem dois únicos méritos: a genealogia do elã de um suicida, sempre disposto ao sacrifício, e jus feito ao velho general Manuel Vargas (1844-1943), artífice do prestígio que fez cultivar ao filho junto aos pares das casernas e da formação positivista que lhe deu, a mais solidamente ideológica que um presidente brasileiro obteve.

As tintas de Lira, vermelho-udenistas, à moda de Antônio Cândido e sua Esquerda Democrática de oposição ao Estado Novo, não revelam, porém, a inteira complexidade de um morto que sobrevive, atacado a golpes de picaretas em sua memória e legado por sucessivos governos que, declarada ou perfidamente, prometem “por fim à Era Vargas”.

PAÍS RIQUÍSSIMO – Construtor de uma nação, de seus pilares estatais e econômicos, Vargas contrapôs a miserável tese do “Brasil pobre”, repetida sem rigor científico algum por seus detratores, como o presidenciável João Amôedo, que não provocou escândalo ao repeti-la. Qualquer análise profunda das potencialidades de nosso país e da diversificação do que já há é capaz de questioná-la. O Brasil é um país riquíssimo. Faltou distribuir.

Vargas, homem das mil faces, foi retilíneo como só os bons alfaiates sabem ser. Bordou linhas de muitas cores, com homogeneidade final e consistência de conteúdo. Sua trajetória, embebida em uma formação intelectual bem mais sofisticada do que expunha, é de lisura e compromisso, leal ao projeto nacional ao qual aderiu, ainda que tardiamente, ao pacificar o Rio Grande do Sul e reestruturar sua economia.

AUSTERIDADE – Foi ministro da Fazenda do liberal Washington Luís, sem renegar os princípios da responsabilidade fiscal e da verdadeira austeridade, aquela que exige sacrifícios da mente, e não do corpo, ao impor o uso cuidadoso dos recursos públicos, e não o sacrifício dos mais fracos.

Feito chefe de Revolução, a única de nossa história cujas ordens não vinham de fora, depôs o “Paulista de Macaé” e se pôs a laborar, costurar e semear. Um operário da política, observador atento do “grande movimento” que deve nortear o mover de peças no tabuleiro sem desprezar o jogo ligeiro dos acertos individuais. Em prol do Brasil e de suas crenças, foi muito mais coerente e previsível do que querem fazê-lo pintar.

OBRA ABERTA – Seu legado, ameaçado por impostores que espezinharam sua memória e pelos herdeiros de seus aguerridos adversários em vida, é obra aberta a ser recomposta, peça de rumo incerto que depende da reconexão entre o povo, sedento pelo alvorecer de uma liderança carismática, e pela consciência das lideranças brasileiras de que não há caminho possível ao país sem a presença de um estadista, mediador de uma realidade social tão complexa quanto a nossa. Não cabem mais prepostos do patronato no poder, tampouco arroubos daqueles que renegam o valor de quem produz.

Getúlio Vargas, filho de um 19 de abril, como todos os mortos não faz mais aniversário. O Brasil, descoberto em data próxima e reerguido por seu governo, ainda há de ser Vargas todos os dias. Reconstruiremos nosso país com a mesma tenacidade com que ele nos ensinou.

### Lucas Alvares é jornalista e doutorando em Memória Social (PPGMS-UNIRIO)

Bombas desarmadas no Supremo, que continua a ser um terreno minado

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.com)

Merval Pereira
O Globo

Duas bombas foram desarmadas ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), uma pela argúcia do ministro Luis Edson Fachin, auxiliado pela presidente Cármem Lúcia, outra pela maioria mais uma vez apertada de 6 a 5. A questão dos embargos infringentes, que permitem reabrir um julgamento quando o réu não for condenado por unanimidade, era talvez a mais grave, pois a sua admissão nos julgamentos das Turmas, não prevista no Regimento interno do Supremo, vai atrasar os processos, levando os recursos para decisão do plenário.

No entanto, era uma decisão inevitável já que, no julgamento do mensalão em 2013, a existência dos embargos infringentes acabou sendo admitida, embora muitos juristas e cinco dos onze ministros consideraram que ele não mais existia, pois as normas que regem os procedimentos do STF e do STJ não se referiam a eles.

POR DESCUIDO – Mas ele subsistiu no regimento interno do Supremo, provavelmente por um descuido do Tribunal, que não atualizou seu regimento interno após a Constituição. Sua simples permanência num regimento ultrapassado fez com que seis dos ministros à época os aceitassem, proporcionando a alguns dos réus, entre eles José Dirceu, se livrarem de condenações por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Cometido o erro lá atrás, nada mais natural que também as Turmas, que só recentemente passaram a tratar de casos penais, os admitissem, para dar aos condenados uma possibilidade de usar os embargos infringentes da mesma maneira que os julgados no plenário.

O que demonstra certa manobra jurídica por parte do ministro Dias Toffoli é que ele considerou que Paulo Maluf tinha direito aos embargos infringentes quando o ministro Fachin havia decretado o trânsito em julgado, encerrando o processo.

REAL INTENÇÃO – Alegando motivos humanitários, ele provocou que esse assunto fosse levado ao plenário, e conseguiu a maioria para sua aplicação. O que ele queria, na verdade, era reabrir o processo de Maluf, tendo proposto mesmo que se o plenário considerasse que as Turmas devem ter os embargos infringentes, que o deputado paulista fosse colocado em liberdade.

Sua proposta de que apenas um voto divergente bastasse para dar direito aos embargos infringentes, seguida por outros quatro ministros, faria com que grande parte dos casos julgados nas Turmas acabasse no plenário do Supremo, postergando uma decisão final e talvez mesmo possibilitando a revisão de penas.

Acabou vencendo a maioria que vem se impondo, de 6 a 5, com uma troca de ministros: Alexandre de Moraes votou a favor de um voto divergente, e o ministro Celso de Mello deu a maioria para os dois votos, o que minimiza os estragos que possam ser causados pela criação de mais um embargo nos julgamentos das Turmas.

MONOCRACIAS – O outro incêndio apagado ontem pela perspicácia do ministro Edson Fachin foi a possibilidade de um ministro desautorizar outro em decisão monocrática, como aconteceu com Toffoli dando um habeas corpus quando o relator Fachin já havia encerrado o processo. Toffoli voltou a garantir que não pretendeu desautorizar seu colega, mas agiu em situação excepcional em caráter humanitário. Embora sua explicação, e todo o seu comportamento no episódio, evidenciem que não tinha mesmo a intenção de descumprir uma súmula do próprio STF que proíbe que um ministro desautorize decisão de outro, Toffoli abriu espaço para a discussão da questão.

O ministro Gilmar Mendes defendeu enfaticamente que essa prática fosse aceita, alegando que “o Estado de Direito não comporta soberanos”. Mas Fachin encerrou a discussão dando de oficio um habeas corpus a Maluf, permitindo que fique em prisão domiciliar. A presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, rapidamente encerrou a sessão, não dando margem a que outros ministros forçassem uma mudança de orientação que poderia criar os maiores problemas para o Supremo, com um ministro cassando a decisão de outro.

MAIS PROBLEMAS – A presidente Cármem Lúcia vai ter que usar toda sua delicada autoridade para tratar, na próxima semana, de um assunto delicado: a tentativa do ministro Marco Aurelio de levar a julgamento nova ação que propõe acabar com a prisão em segunda instância. Essa ação é objetivamente feita para soltar Lula, sendo o PCdoB mero laranja do PT. O jurista que a encabeça, Celso Bandeira de Mello, está empenhado há muito em uma campanha contra a Operação Lava Jato, defendendo que Lula está sendo perseguido pela Justiça brasileira.

A predominância do colegiado sobre posições pessoais, defendida pela ministra Rosa Weber, está ganhando espaço no Supremo, tanto que o ministro Dias Toffoli ontem negou liminar para que José Dirceu ficasse em liberdade até o fim do processo na segunda instância, alegando justamente a jurisprudência em vigor, mesmo contra sua opinião.    

“Bancada” de Bolsonaro na Câmara já sonha em reformar a Constituição

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Onyx, do DEM, é um dos líderes da “bancada”

Ranier Bragon
Folha

Jair Bolsonaro (RJ) conseguiu reunir em torno do PSL, seu mais novo partido, apenas 7 dos 513 colegas da Câmara, mas deputados aliados têm promovido animados almoços em Brasília para discutir, com o pré-candidato à Presidência, planos para seu governo. O último encontro aconteceu no dia 11, na casa do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que cozinhou ele próprio um filé ao molho madeira e um fricassê de frango para os convidados.

Cerca de 30 deputados compareceram, uma parte do que Onyx e os bolsonaristas da Câmara dizem já ter arregimentado para a campanha ao Palácio do Planalto do ex-capitão do Exército — ao todo 58, afirma Onyx, mas ele se recusa a dar nomes.

EVOLUÇÃO – “O que mais me surpreendeu foi a evolução no conteúdo da conversa do Bolsonaro. Em 30 anos que o conheço nunca tinha visto algo desse tipo. Para quem fala que Bolsonaro não tem conteúdo, ele é um cara muito inteligente, tem conversas melhores do que os candidatos convencionais”, diz o amigo Alberto Fraga (DEM-DF), antigo aliado de Bolsonaro na chamada “bancada da bala” do Congresso.

“Ele não está falando só coisa de milico, ele está com umas propostas maravilhosas, não sei como ninguém pensou antes.” Fraga também se recusa a dizer quais são essas propostas. “Vá perguntar pra ele.”

Em conversas com outros deputados, descobre-se que uma das propostas — que não necessariamente partiu da cabeça de Bolsonaro — é restringir o dinheiro que estatais direcionam para patrocínio de times de futebol ou Fórmula 1 e direcioná-lo a “patrocínio” de creches e santas casas. “É uma vergonha a Petrobras dar dinheiro para o Flamengo”, diz o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que se apresentou como autor da ideia. Não só dela, mas de outra para endurecer as regras da Lei de Licitações com o objetivo de dificultar corrupção.

BEM NAS PESQUISAS – Ele afirma ainda não ter decidido apoiar Bolsonaro. “Está longe a eleição, mas não tem como negar que ele está bem nas pesquisas sem o apoio de ninguém.”

Outro participante do almoço, Valdir Collato (PMDB-SC) diz não ver constrangimento em frequentar reuniões de um adversário do governo de seu partido.

Michel Temer e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles figuram como possíveis candidatos. “O MDB não tem candidato ainda, não dá para ficar esperando.” Rogério Peninha Mendonça, também do MDB de Santa Catarina, é outro frequentador dos almoços bolsonaristas em Brasília.

CHEGAR A CEM – Apesar de o PSL ter apenas oito deputados e os almoços, na mais otimista das projeções, terem reunido pouco mais de 10% da Câmara dos Deputados, os aliados demonstram entusiasmo. Onyx Lorenzoni, o deputado-cozinheiro, fala que o objetivo é chegar a cem parlamentares até junho — é preciso o voto de pelo menos 308 deputados para aprovar-se emendas à Constituição, por exemplo. 

O deputado Major Olímpio (PSL), pré-candidato ao Senado em São Paulo, falou com a Folha minutos depois de berrar seguidas vezes o nome de Bolsonaro no plenário da Câmara, no mesmo dia do almoço, em contraponto a discursos de petistas a favor do ex-presidente Lula. Em resposta aos berros, Bolsonaro se levantou de sua cadeira e com o característico sorriso de canto a canto do rosto fez reverência com os braços estendidos.

Segundo Olímpio, ainda tem muito deputado com vergonha de declarar apoio explícito ao ex-capitão. “Muita gente não confessa, mas tem um monte que me chama e diz: ‘Pode ficar tranquilo que, no momento certo, tamos juntos’.”

Ex-ministro confirma que Aécio Neves tentou fazer obstrução à Justiça

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Givaldo Barbosa

Serraglio diz que Aécio Neves o procurou

Amanda Almeida
O Globo

Ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) confirma denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Aécio Neves (PSDB) tentou alterar o curso de investigações na Lava-Jato. O deputado acusou o senador tucano de pressioná-lo, quando era ministro, para nomear um delegado da Polícia Federal “de sua preferência para investigar suas ações delituosas”. Aécio se tornou réu esta semana por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Na denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Serraglio foi substituído, em maio do ano passado, depois de pressão de Aécio e outros parlamentares.

PALAVRÕES – Em conversa gravada por Joesley Batista, Aécio desqualifica a nomeação de Serraglio e se refere ao então ministro com palavrões. O deputado confirma: “Já se descortinam algumas das razões, de alto nível político-partidário, que instabilizaram minha permanência na pasta”.

Serraglio adiciona outro nome à lista: “Pressões semelhantes advieram do senador Renan Calheiros (PMDB), ex-presidente do Congresso Nacional, multi-investigado pela Polícia Federal”.

De que forma o senhor foi pressionado pelo senador Aécio?
Quando for (falar) como testemunha, vou dizer. Fui arrolado pelo Ministério Público.

Ele pediu a nomeação de delegado federal diretamente ao senhor ou por um intermediário?
Ele fez (o pedido).

Renan fez o mesmo tipo de pedido?
Do Renan, não há nenhum fato judicializado. Faça uma investigação sobre o que ele falava de mim. (Renan foi à tribuna do Senado algumas vezes cobrar a demissão de Serraglio do Ministério da Justiça).

(A assessoria de Aécio Neves foi procurada, mas até o fechamento da coluna não conseguiu contato com o tucano. Já o senador Renan Calheiros afirma que a declaração de Osmar Serraglio sobre ele é uma “vingança”: “Denunciei que ele foi nomeado pelo Eduardo Cunha (PMDB). Rompi com o governo por isso”.)

Dirceu quer unir as esquerdas e diz que Lula transferirá até 18% dos votos

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Lula vai influir na eleição, garante Dirceu

Mônica Bergamo
Folha

Na segunda parte da entrevista, o ex-ministro José Dirceu, que teve seus recursos negados na quinta-feira (dia 19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro, diz que Lula vai acabar se adaptando à prisão. Quanto à eleição, Dirceu acha que Lula poderá transferir até 18% dos votos e decidir a sucessão presidencial para um candidato de esquerda.

Como vê a perspectiva de Lula ficar preso sozinho? Ele suporta o isolamento?
Como o tratamento é respeitoso e ele recebe advogados todos os dias, e a família uma vez por semana, vai se adaptando. O pior para ele já aconteceu: a indignidade de ser condenado e preso injustamente. Depois disso, tem que se adaptar às condições e transformar elas em uma arma para você. Esse é o pensamento. Mas eu acho que raramente um ser humano suporta ficar um ano num banheiro e quarto vendo três vezes por dia alguém trazer comida para ele. Agora surgiu a ideia de o Lula ir para um quartel. Seria pior ainda. Porque eles não querem ninguém lá. A função do quartel não é ser presídio. Ele vai ficar mais isolado.

E ele não consegue?
Eu acho que ele não deve. É uma questão política. Ele deve conviver com outras pessoas, pensar o país, pensar no que está acontecendo. Ele não está proibido de fazer política só porque está preso. Se o Lula vier para a sexta galeria [unidade do complexo penal em que Dirceu ficou detido], verá que é uma convivência normal. É muito raro ter um incidente. E na prisão você conversa, aprende muita coisa. As pessoas têm muito o que ensinar. Às vezes você acredita no mito que criam sobre você. Que você é especial, que teve uma vida, no meu caso, que dá até um filme. Mas você começa a conversar com um preso comum, e descobre que é fantástica a vida de cada um lá.

O que o senhor sentiu quando viu Lula sendo preso?
Eu sou muito frio para essas questões, sabe? Acho que ele fez o que tinha que fazer, aquela resistência simbólica foi necessária. E nós ganhamos essa batalha política e midiática.

Mas nada mexeu com o senhor?
Eu fiz da minha vida praticamente o Lula. E me mantive leal a ele. Não faltaram oportunidades, amigos e companheiros que me empurravam para romper com ele, em vários episódios. Mas eu sempre achei que a obra do Lula, a liderança dele, o que ele fez pelo país, compensava qualquer outra coisa. Então eu não dei importância. Depois de uma semana, já não lembrava. Em 2011, eu estava num barco alugado, pescando, e recebi um telefonema com a informação de que o Lula estava com câncer. Eu chorei. Me deu a sensação de que poderia ser o começo do fim da vida do Lula. Mas agora, como já passei três vezes pela prisão, é diferente. Você tem que lutar por todos os meios, legais e políticos, para ser solto. Mas sempre tenho a ideia de que, se souber levar a prisão, ela pode se transformar numa melhora para você mesmo. De estudo, de pesquisa, de reflexão.

Em algum momento dessas reflexões na prisão o senhor concluiu que errou e cometeu crimes?
Eu não cometi crimes. Não há nenhuma prova, nenhum empresário ou diretor afirmando que eu pedi alguma coisa na Petrobras. O que eu errei? Na minha relação com [o lobista e delator] Milton Pascowitch. Eu comprei um imóvel, financiei, paguei a entrada. Ele reformou o imóvel. Eu não paguei. Foi um erro meu. Eu não poderia ter estabelecido essa relação. Era um empréstimo não declarado. Que virou propina. Foi uma relação indevida. Admito. Mas não criminosa.

O senhor já disse que a militância é solidária mas que vocês cometeram muitos erros.
Eu estava falando de mim. Eu sempre digo: eu tenho apoio da quase absoluta maioria da militância do PT porque ela é generosa. E essa solidariedade não é porque todos concordam com minhas ideias nem pelo que fiz na minha vida profissional recente. É pelo que eu fiz pelo PT, pelo Brasil, pelo Lula. É pelo que eu represento.

Querer ser consultor e ganhar dinheiro foi um erro?
Eu não queria ganhar dinheiro. Eu queria sustentar a minha defesa e a minha vida política. Eu não tenho patrimônio. A casa da minha mãe eu tinha comprado antes, o apartamento do meu irmão foi financiado. Eu tenho R$ 2.000 na minha conta. É só ver como eu vivo, no apartamento da minha sogra. É só perguntar para o prédio sobre o IPTU. Vai na escola da minha filha perguntar sobre a mensalidade.

Quais foram os erros que o senhor cometeu então?
Eu não deveria ter feito consultoria. Ela cria um campo nebuloso entre os meus interesses como consultor e o interesse público. Eu ficava me lamentando: “Por que eu fui fazer essa coisa [consultoria] com a Engevix [pela qual foi condenado]?”. O Vaccari falava: “Para com isso, Zé Dirceu. Você não foi condenado por isso”. Depois fui condenado em outro processo sem ter nada a ver com nada. E o Vaccari falou: “Tá vendo?”. Então eu às vezes fico dividido. E concluo que na verdade eu fui condenado por razões políticas. Eu não fui condenado pelas consultorias que prestei.

Lula fez um governo aprovado por 83% dos brasileiros. Por outro lado, desvios de milhões foram comprovados. O fato de vocês terem financiado campanhas com dinheiro de estatais e caixa dois não seria razão para um arrependimento, uma autocrítica?
Nós temos que denunciar o que fizeram conosco, e não foi por causa de nossos erros. O legado do Lula, o nascente estado de bem-estar social que ele consolidou, está sendo todo desmontado. Estão desfazendo a era Lula como quiseram desfazer a era Getúlio. Eu faço o balanço histórico: estamos do lado certo e o saldo de tudo o que fizemos é fantástico. Eu vou dizer uma coisa para você: a Igreja Católica Apostólica Romana tem uma história de crimes contra a humanidade. Não vou nem falar das Cruzadas ou da Inquisição. Se eu for olhar para ela, vou mandar prender todos os padres e bispos porque a pedofilia é generalizada. Ou não é? Mas é a Igreja Católica Apostólica Romana. A vida é assim. O mundo é assim. O PT cometeu erros? Muitos. Mas tem uma coisa: o lado do PT na história, o nosso lado, é o lado do povo, do Brasil.

Não tinha outro jeito de financiar campanha?
Tem: o autofinanciamento com apoio popular. Mas, nas condições que estávamos enfrentando, era impossível fazermos isso. Porque a dinâmica da vida política, do sistema, é essa. A solução seria financiamento público com lista [partidária]. O PT lutou, o Lula lutou também por isso. Mas ninguém quis fazer.

Alguma vez o senhor imaginou que a história terminaria com o senhor e o Lula presos?
A tentativa de derrubar o nosso governo eu sempre imaginei. Toda vez que no Brasil há um crescimento muito grande das forças políticas sociais, populares, de esquerda, nacionalistas, progressistas, democráticas, isso acontece. De 1946 a 1964, o Brasil viveu sob expectativas de golpe contra governos trabalhistas, getulistas. O Juscelino [Kubitschek] só tomou posse porque o [marechal Henrique Teixeira] Lott deu o contragolpe. Só teve a posse do Jango porque [Leonel] Brizola se levantou em armas. Aliás, só derrotamos tentativas de golpe quando a gente tem armas. Estou falando sério.

Mas essa seria uma possibilidade?
A solução hoje é igualzinha à que eles fizeram. Desestabilizaram o governo Dilma. Impediram que ela aprovasse uma pauta de ajustes. Colocaram milhões de pessoas na rua e buscaram uma solução legal. Nós devemos fazer a mesma coisa.

E têm força para isso?
Temos. Pode demorar dois, quatro, seis anos, mas temos. Você não desmonta a estrutura de bem-estar social que o país tem sem consequências. As forças políticas e sociais vão ganhando consciência. Vão surgindo novas lideranças, novos movimentos. O país vai ter um longo ciclo de lutas. Mas primeiro é ganhar a eleição. No segundo turno, se as esquerdas se unirem, teremos força para isso.

Quem o senhor coloca como esquerda?
Os candidatos do PSOL, do PCdoB, o PT, o PDT e o PSB.

O senhor então inclui o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, hoje no PSB?
É um candidato que pode ser cooptado pela direita. Mas pode ser que não. É uma incógnita.

O senhor votaria nele no segundo turno contra contra alguém da direita?
Bem, essa hipótese… vamos esperar. O meu candidato é o Lula. Nós temos que lutar pela liberdade dele, mantê-lo como candidato e registrá-lo em agosto. Se não fizermos isso, será um haraquiri politico. Nós dividiremos o PT em quatro ou cinco facções. Nós temos que manter o partido unido. Daqui a 60 dias, o Lula vai tomar a decisão do que fazer, consultando a executiva, os deputados.

Como ele fará uma consulta de dentro da prisão?
Da prisão você consulta quem quiser. Lula vai transferir de 14% a 18% de votos para o candidato que ele apoiar.

De dentro da prisão?
É a coisa mais fácil que tem. É só ele falar o que ele pensa. Mas a gente sabe o trabalho que deu para ele transferir votos em outras eleições. Ele aparecia na TV todos os dias, viajava pelo país. Sabe qual é a diferença de 2014? É que o lado de lá tem a TV Globo, o aparato judicial militar e o poder econômico. Mas está mais desorganizado e enfraquecido do que nós. Eu tenho confiança de que o fio da história do Brasil não é o fio das forças da direita. O fio da história do Brasil é o fio que nós representamos.

 

“Não posso brigar com a cadeia, vou ler, estudar e fazer política”, diz Dirceu

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Dirceu já se prepara para voltar à prisão

Mônica Bergamo
Folha

O ex-ministro José Dirceu, 72 anos, teve seus recursos negados na quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro. Por seus próprios cálculos, ele pode entrar na cadeia para não sair nunca mais. “É uma hipótese”, admite. Com uma “tosse nervosa” e os olhos inchados por causa de uma operação que fez nas pálpebras — entre outras coisas, para enfrentar a fraca luz da prisão e manter o hábito da leitura—, ele recebeu a Folha um dia antes do julgamento para a  entrevista, que a Tribuna da Internet republica dividida em duas partes.

Como o senhor se sente hoje, prestes a ser preso de novo?
O país vive uma situação de insegurança e instabilidade jurídica, de violação dos direitos e garantias individuais. O aparato judicial policial se transformou em polícia política. Como a minha vida é o PT e o projeto que o Lula lidera, eu tenho que me preparar para continuar fazendo política. Eu não posso me render ao fato de que vou ser preso.

O senhor está com 72 anos e foi condenado a 41 anos de prisão. Estamos falando de um regime fechado de sete anos.
É. E eles acabaram com a progressão penal. Você só pode ser beneficiado se reparar o dano que dizem ter causado. E como, se todos os seus bens estão bloqueados? Acabaram com o indulto [para crimes de colarinho branco]. Vamos cumprir a pena toda.

Então o senhor pode entrar agora na cadeia para não sair nunca mais?
É uma hipótese.

E como se sente?
Não muda nada. Preso ou aqui fora, vou fazer tudo o que eu fazia: ler, estudar e fazer política. Eu tenho que cumprir a pena. Eu não posso brigar com a cadeia. O preso que briga com a cadeia cai em depressão, começa a tomar remédio. Os presos antigos, de forma jocosa mas a sério, quando veem um de nós não aceitando… porque é duro perder a liberdade. Quer dizer, não perde porque não perde a liberdade de criar, de pensar, e também não perde o afeto, o amor. Milhões de pessoas vivem numa condição subumana por causa da pobreza, da exploração. E criam, né? Fazem música, arte, criam os filhos, batalham. Mas eles [presos antigos] dizem [para quem chega na cadeia]: “Já chorou bastante? Já rezou? Já chamou mamãe? Já leu a Bíblia? Então agora, cidadão, começa a trabalhar! Arruma emprego aqui dentro pra fazer remissão [da pena]. Estuda, viu? Outra coisa: arruma a tua cela. Transforma aquilo num mocozinho seu, num apartamentinho, põe fotografia da tua filha, põe a bandeira do teu time. Limpa ela direitinho, melhora o que você come. Joga futebol. Porque você vai ficar aqui quatro anos. [Aumentando o tom de voz]. Tá entendendo o que eu tô te falando? Ou você quer ficar igual àqueles lá? [referindo-se a presos deprimidos]. Aquilo ali é três Frontais [remédio para ansiedade] por dia. Olha como ele já tá andando durinho. É o crack em parte que queimou a cabeça dele. Mas o resto é a depressão.

O senhor ouviu esses conselhos quando entrou no sistema penitenciário?
Ouvi. Eu cheguei muito deprimido no CMP [Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba]. A minha filha estava denunciada — depois ela foi inocentada —, o meu irmão estava preso. Eu tomava indutor do sono. Mas logo parei. Fui buscar emprego na biblioteca. Li cem livros no um ano e nove meses em que fiquei lá. Outros presos vão trabalhar na lavanderia, consertam roupa, outros vão para a censura para ver se os Sedex [enviados pelas famílias] estão dentro da norma, orientados por um agente. E eu virei, né? Todo sábado e domingo, quando fazíamos almoços coletivos, eu também escrevia as minhas memórias, na cela, à mão.

E como era a convivência com Eduardo Cunha?
Normal. Você está preso. Convive com [condenados pela lei] Maria da Penha, com um pedófilo condenado a cem anos de prisão. Ele é o chefe de um setor. É uma pessoa normal, quieta. A primeira reação é “não vou falar nunca com ele”. Depois de três anos, minha cara, não adianta. Tem que falar. Lá tá todo mundo na mesma m., entendeu? Há uma solidariedade. “Vamos evitar que o velhinho pegue sarna, vamos limpar a cela dele, vamos levar ele para tomar banho”. Se contamina uma cela, pode contaminar todas as 32 celas da galeria, com sarna, com pulga. Temos que cuidar para que todo mundo ferva a água.

E o Eduardo Cunha?
Ele é muito disciplinado. Dedica uma parte do tempo para ler a Bíblia, frequenta o culto. Conhece a Bíblia profundamente. E em outra parte do tempo se dedica a ler os processos. É uma convivência normal. Vamos limpar os banheiros? Vamos. Vamos lavar os corrimões? Vamos. Tem que limpar o xadrez todos os dias, lavar as portas e a galeria, para evitar doenças. Nós ficamos na sexta galeria, [que abriga] os presos da Lava Jato, Maria da Penha, advogados, empresários, alguns condenados por crimes sexuais. São 60 presos, separados dos 700 [do complexo penal].

Falavam de política?
Falávamos. Sempre tem uma hora em que um preso joga xadrez, dominó, o outro toca música, ou está acabando de almoçar, voltando do trabalho. Nessas horas você sempre conversa. E todo mundo é inocente, né? O cara matou a avó, fritou o gato dela, comeu. Mas ele começa a conversar com você e a reclamar que é inocente.

Ficam mais tempo trancados ou circulando?
Ficamos na tranca quando tem rebelião no sistema porque se tem em uma cadeia pode ter na outra. No dia a dia, levantamos às 6h30. Os carros chegam entregando o café da manhã. São muito barulhentos. Todo mundo acorda. Aí sai da cela. Quem tem que trabalhar vai trabalhar. Às 11h30, chega o almoço. Tudo lá é simples, mas honesto. A comida é simples — de pensão, de quartel—, mas honesta. A roupa de cama é simples, mas honesta. Às 13h30, alguns presos vão ao médico, outros ao parlatório [falar com os advogados]. Todos podem ir na biblioteca retirar um livro. Desce no pátio duas horas por dia para jogar futebol e tomar sol. E volta. Desce uma vez por semana para ver a família. E volta. Por três, quatro, dez anos, você passa a maior parte do tempo numa galeria de 120 m por 30 m com várias celas. Essa é a realidade do preso.

E as visitas da família?
Você não pode receber a tua família mal. A gente briga muito com os outros presos: “Tua família não pode te ver assim. Fique melhor. Se arruma. Levante o ânimo. Imagine como vai ficar a tua mãe”. E, se a família chega chorando, o preso volta da visita, deita na cama e cai. É duro ver a família indo embora. É duro. Muitos choram.

O senhor conviveu com Antonio Palocci?
Estive com ele uma só vez, na Polícia Federal. Foi quando ele me disse — ele usou esta expressão: “o Leo [Pinheiro, ex-executivo da OAS] vai salgar o Lula [o empreiteiro revelou à Justiça que pagou a reforma do tríplex do petista]”. E me disse que ele mesmo ia relatar, em depoimento, como era o caixa dois no Brasil. Deu a entender que ia falar do sistema bancário, eu entendi que ia falar da TV Globo. E fiquei apreensivo. Voltei e conversei com o Eduardo [Cunha] e com o [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT que está preso]: “Tô achando que o Palocci vai fazer delação”. Os dois ficaram indignados comigo. Principalmente o Eduardo, que disse: “Eu convivi com ele. Em hipótese nenhuma”. Eu deixei para lá.

É verdade que o marqueteiro João Santana contou para o senhor que delataria?
O que fizeram com a Mônica [Moura], mulher dele, foi terror psicológico. Colocaram ela na triagem de Piraquara, uma das piores penitenciárias do Paraná, totalmente dominada pelo crime. Colocar na triagem significa o seguinte: te colocam numa cela pequena, sem luz, sem nada. Te dão a comida pela bocuda. Sai para tomar banho dez minutos e volta. Em dois dias você faz delação, né?

E isso não é uma tortura psicológica?
Ele falou para mim depois, um pouco como desabafo, angustiado: “Não tenho condição”. Preocupado, né? Porque as pessoas têm vergonha de fazer delação. Eu falei: “João Santana, da minha parte você vai continuar tendo o meu respeito. Essa é uma questão de vocês”. Já os empresários têm as razões deles, salvar a empresa, o patrimônio, os empregos.

O senhor também conviveu com o Marcelo Odebrecht?
Ele ficava sozinho numa cela. É afável, educado. Mas tem uma vida muito própria. Faz ginástica oito, dez horas por dia. Então não convive, né? Todo mundo sabia que ele era assim e todo mundo respeitava. Ele se comportou muito bem. Até poderia ser de maneira diferente, pelo que representava. Mas ali é todo mundo igual. Preso não aceita [comportamento diferente]. Quando você entra no sistema, tem que pôr na cabeça o seguinte: “Eu sou preso. Aqui eu sou igual a todo mundo”. Os presos te respeitam se eles veem que você é um deles.

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P.S.A segunda parte da entrevista será publicada daqui a pouco.