Piada do Ano! Fernando Collor anuncia que também será candidato a presidente

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Resultado de imagem para collor chargesJosé Carlos Werneck

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca, no interior do Estado, com a prefeita, Célia Rocha (PTB).

UM VÁCUO – O atual senador pelo PTC de Alagoas disse que existe um “vácuo” entre os possíveis concorrentes ao Planalto, com Lula na extrema esquerda e Jair Bolsonaro na extrema direita.

“Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, afirmou.

 Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Ulysses Guimarães do PMDB, Leonel Brizola do PDT  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do PT, com quem disputou o segundo turno.

IMPEACHMENT – Ele foi presidente  entre 1990 e 1992, quando renunciou à Presidência em 29 de dezembro, antes mesmo que o processo de impeachment fosse aprovado. Posteriormente, o Congresso Nacional julgou Collor culpado pelo crime de responsabilidade e cassou seus direitos políticos, tornando-o inelegível durante oito anos. Em 2000 tentou concorrer à Prefeitura  de São Paulo, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2002, disputou o governo do Estado de Alagoas e foi derrotado pelo então governador Ronaldo Lessa. Em 2006, foi eleito senador e, em 2010, tentou novamente ser  governador,mas perdeu a eleição para Teotônio Vilela Filho do PSDB.  Em 2014 , reelegeu-se senador , com 55,69% dos votos válidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDiante da esculhambação generalizada, Collor também resolveu fazer parte da bagunça. Como o Partido Trabalhista Cristão (ex-PRN) só tem três parlamentares federais e nenhuma outra legenda se coligará a ela, Collor terá 12 segundos para se exibir aos telespectadores no horário gratuito. Depois do tradicional “Minha Gente…”, terá tempo suficiente para imitar Enéas Carneiro e dizer “Meu nome é Collor”. (C.N.)

Falsos mitos do envelhecimento: menos sexo, menos memória e menos vigor

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Exercício físico faz bem ao corpo, à mente e à alma

Diogo Sponchiato
MSN Notícias

Outro ano ficou para trás e muitos de nós nutrimos a impressão de que o tempo passa cada vez mais rápido e nossos corpos se parecem cada vez mais com um templo: antigo, prestes a desmoronar e provavelmente mal-assombrado. A memória piora, os músculos já não são mais os mesmos e parece que não vale a pena começar a fazer exercícios físicos nessa altura da vida. Bate aquela sensação de que deveríamos ter iniciado uma rotina mais ativa muitos, mas muitos anos antes. Tarde demais. Olha quem espreita lá na frente: ela, a velhice.

Ora, esses são alguns dos receios, sintomas ou preconceitos que vêm à tona quando se fala em envelhecimento. Mas será que estamos mesmo condenados a uma velhice nada atrativa? Será que é realmente tarde demais para abdicar de um dia a dia monótono e desequilibrado? Será que os prazeres têm prazo de validade, assim como a nossa capacidade cognitiva?

Vamos ver o que a ciência tem a dizer sobre três questões inevitavelmente associadas ao avançar da idade.

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MITO 1: É INÚTIL MUDAR O ESTILO
DE VIDA DEPOIS DE CERTA IDADE

É comum ouvir comentários do tipo “agora não adianta mais se matricular na academia” ou “exercício é coisa para jovem”. Eles não passam de desculpa daquelas pessoas que não se cuidaram quando jovens e acreditam que já não há nada que possa ser feito hoje para afastar ou enfrentar problemas de saúde. Desculpa sem fundamento.

É claro que, quanto antes cuidarmos da alimentação e praticarmos atividade física, mais benefícios desfrutaremos. No entanto, acredite na máxima do “antes tarde do que nunca”. Tem ciência por trás dela.

Que o digam pesquisadores da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, que fizeram um estudo com mais de 15 mil pessoas entre 45 e 64 anos, todos sedentários. Esse monte de gente foi dividido em dois grupos: os que mudaram o estilo de vida e os que permaneceram com a rotina à base de sofá, TV e guloseimas.

OS RESULTADOS – Após quatro anos de acompanhamento, os estudiosos observaram que os indivíduos que adotaram hábitos saudáveis — exercícios regulares, alimentação balanceada, controle do peso corporal e não fumar — tiveram menores taxas de mortalidade e um risco reduzido de doença cardiovascular. Tudo em comparação com o grupo que continuou sedentário.

Os cientistas constataram que uma das principais razões para que muitos adultos mais velhos fujam do estilo de vida equilibrado é justamente o fato de pensarem que é tarde demais para mudar. Não caia nesse conto. O exercício, mesmo em idade avançada, traz inúmeros benefícios, entre eles aumento da força muscular, redução das dores da artrite e melhor mobilidade — em uma palavra, agregam mais autonomia. Mesmo que você nunca tenha feito atividade física antes, começar agora pode melhorar sua saúde.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Muito interessante esta matéria enviada pelo auditor Darcy Leite. Como é muito extensa, vamos publicá-la em três etapas. Neste sábado, vocês vão saber se o deterioramento mental é mesmo inevitável. E no domingo, o final da reportagem, sobre desejo sexual na terceira idade. (C.N.)

Aos poucos e discretamente, acabou o sonho palestino de ter um Estado próprio

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Trump pregou a tampa do caixão da Palestina 

Clóvis Rossi
Folha

Passo a passo, sem que explodam manchetes a respeito, acabou o sonho palestino de ter Estado próprio. O mais recente prego no caixão dessa já remota esperança veio na terça-feira (dia 16), quando Donald Trump anunciou que cortou pela metade a verba à agência da ONU que cuida dos refugiados palestinos. Cria “a mais severa crise de financiamento na história da agência”, segundo o porta-voz da organização, Chris Gunness.

Ela cuida de cerca de 5 milhões de refugiados palestinos, atendendo saúde, educação e alimentação. Logo, “cortar verba para comida e educação para refugiados vulneráveis não proporciona um duradouro e abrangente processo de paz”, comentou o governo palestino.

ASSENTAMENTOS –  Antes do corte, outro prego importante já havia sido martelado no caixão do diálogo: no fim do ano, o Comitê Central do Likud, principal partido governista de Israel, votara para estender a jurisdição de Israel aos assentamentos na Cisjordânia. “É um prelúdio para a anexação”, analisou Steven Cook, especialista em Oriente Médio e África do Council on Foreign Relations.

De fato, se a Cisjordânia é um território que a comunidade internacional reservou para os palestinos, como parte de seu futuro Estado, não faz sentido que valha para ela a legislação israelense. A menos que Israel pretenda anexá-la.

A análise de Cook coincide com informações que os palestinos repassam a jornalistas, depois de recebê-las de interlocutores egípcios e sauditas: o plano de paz que Trump diz repetidamente que está preparando incluiria criar cantões desconectados na Cisjordânia, com um governo supramunicipal e atribuir a Abu Dis, nos confins de Jerusalém, o caráter de capital palestina.

FIM DO SONHO – Esse pedaço de território poderia, ainda por cima, “ser vinculado a uma Jordânia vulnerável e que não o quer”, na versão de David Gardner no jornal britânico “Financial Times” desta quarta-feira (17).

Morreria, pois, o sonho palestino de um Estado próprio que, porém, tem o respaldo da legalidade internacional: em 1948, a ONU determinou a criação de dois Estados na área, Israel e o que seria a Palestina.

É verdade que os países árabes não aceitaram Israel, foram à guerra e perderam. Esse fato não muda a determinação da ONU, seguidamente reafirmada, de dois Estados.

SEM SOLUÇÃO – O problema é que nenhum país tem força suficiente para impor a Israel a solução internacionalmente reconhecida. Os EUA desde o início — e mais ainda com Trump — sempre respaldaram Israel, ao passo que os palestinos recebem apoio apenas retórico do mundo árabe e do Ocidente em geral.

Depois que Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel, Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, resolveu decretar que os EUA estão fora do jogo no processo de paz, que, aliás, é um cadáver insepulto.

Vale, pois, o comentário para o “Guardian” de Ian Black (Centro do Oriente Médio da London School of Economics): “A solução dos dois Estados para o conflito com Israel tem tido um longo desfalecimento. Mas o discurso de Abbas poderá ser visto algum dia como o seu epitáfio”.

Em meio a escândalo, Caixa vai aumentar em 37% o salário dos 12 vice-presidentes

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Remuneração de executivo pode ir a R$ 87 mil

Carla Araújo, Murilo Rodrigues Alves e Felipe Frazão
Estadão

A Caixa prevê aumentar em 37% o salário anual de seus vice-presidentes em 2018. A remuneração total de cada um dos 12 executivos pode chegar a R$ 87.398,94 mensais, se acumulados os limites máximos dos honorários, mais ganhos por metas e desempenho pessoal – que são variáveis – e benefícios. Era de R$ 63.548,63 no ano anterior. O último reajuste dos bancários foi de 2,75%, um pouco abaixo da inflação do ano passado, que foi de 2,95%.

O plano do banco de aumentar a remuneração dos vice-presidentes coincide com um momento complicado para a instituição financeira. Nesta semana, quatro executivos foram afastados por suspeita de corrupção e outras irregularidades. Depois de anos como líder na concessão de crédito no País, a Caixa precisa de dinheiro para não descumprir regras bancárias internacionais. O banco contava com um aporte de R$ 15 bilhões do FGTS para se adequar – o que não deve ocorrer depois do escândalo envolvendo os executivos.

NEGOCIAÇÃO DE CARGOS – Os quatro vice-presidentes afastados são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Os cargos de vice-presidentes na Caixa costumam entrar no rol de negociações do governo com a base aliada em busca de apoio.

O banco prevê gastar R$ 12,5 milhões com salários e benefícios dos executivos entre abril de 2017 e março de 2018. No período anterior, os vices receberam R$ 9,1 milhões. A informação está em um relatório do comitê de remuneração, que é responsável por elaborar a proposta de gastos de pessoal que o Conselho de Administração do banco submete ao ministro da Fazenda.

“COERÊNCIA” – “A remuneração dos executivos tem que ter coerência com o momento atual do banco e com o aumento dos salários que foi dado aos funcionários”, disse Maria Rita Serrano, representante dos empregados no conselho de administração da Caixa. O novo reajuste foi aprovado na assembleia geral do banco, de 14 de dezembro de 2017, mas ainda precisa do aval do Conselho de Administração (em sua maioria formado por representantes da Fazenda), que se reúne na semana que vem para deliberar sobre o tema, e do próprio ministro da Fazenda.

Em nota, a Caixa informou que ainda não houve aumento nos salários dos executivos e que a projeção para a remuneração deste ano leva em conta a quantidade de ocupantes nos cargos e também o atingimento de metas e avaliação de desempenho individual dos gestores na parte variável do salário. De acordo com o banco estatal, os quatro vice-presidentes afastados vão continuar recebendo salários até serem exonerados.

Regra para auxílio-moradia de juízes deve ser julgada pelo STF em março

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Tema é polêmico e promete debate acirrado

Carolina Brígido
O Globo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pautar para março o julgamento que definirá regras para o pagamento de auxílio-moradia para juízes de todo o país. Atualmente, por uma decisão liminar de 2014 do ministro Luiz Fux, do STF, todos os magistrados brasileiros que não recebiam têm o direito ao benefício. Fux, que é o relator do processo, liberou o caso para o julgamento em plenário recentemente.

Nesta semana, Cármen Lúcia recebeu em audiência representantes das principais entidades de classe da magistratura: a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Associação dos Juízes Federais Brasileiros (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

O tema é controvertido no STF e promete provocar um debate acirrado no plenário. Enquanto Fux e outros ministros defendem o pagamento do auxílio-moradia para todos, há um outro grupo que considera o benefício um privilégio desnecessário em determinados casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs discussões entre as instâncias do Judiciário é notória. Uns criticam o benefício, mas embolsam outros tipos de auxílio. O STF, certamente, encontrará uma solução viável para moralizar todos os pagamentos, incluindo os de outros Poderes.O auxílio-moradia é pago a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam. Só a Justiça do Trabalho tem previsão de consumo de R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano. (M.C.)

Prefeitos denunciam atraso na liberação de R$ 2 bilhões que Temer lhes prometera

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Temer ainda deve liberações da barganha anterior

Daniel Carvalho
Folha

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões. Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.

RISCO DE PEDALADA – “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles. Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

PRESSÃO – Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos. “Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo. Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Irônico é ver Marun, taxativo, afirmar que a crise com os prefeitos está “pacificada” e que existe “compreensão”. E, ao mesmo tempo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fulo da vida, explicitar que não está nada bem e que Temer ainda não cumpriu com o prometido, destacando a revolta e a indignação dos prefeitos. A qual país Marun estaria se referindo ? Fere a inteligência do cidadão sem o menor pudor. (M.C.)

Atingido por denúncias, José Serra anuncia que não disputará a eleição deste ano

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Serra desiste de se candidatar a governador

Alberto Bombig
Estadão

O senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República. “Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal”, afirmou o tucano.

Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe d’Ávila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal. O senador disse que tem se dedicado à reforma política “para valer”.

“É indispensável para nosso futuro mudar o sistema eleitoral e o sistema político, que encarecem as eleições e comprometem a representatividade democrática. Já aprovei o projeto do distrital misto no Senado; agora teremos de fazê-lo na Câmara, o que exigirá tempo integral de trabalho”, declarou Serra.

“OLHOS NO FUTURO” – Serra vinha sendo pressionado por seu grupo e também pelo presidente Michel Temer a concorrer em outubro ao Palácio dos Bandeirantes ou ainda como uma alternativa ao Palácio do Planalto. “A verdade é que estão todos olhando para as eleições deste ano, mas elas serão disputadas com as mesmas regras das últimas eleições. Precisamos nos dedicar também a melhorar as regras futuras do sistema eleitoral. Eu estou me dispondo a enfrentar esse problema agora. Estou com os olhos no futuro da política e do Brasil. Valorizo muito o meu mandato de senador”, disse o tucano.

A decisão de Serra ainda não foi comunicada oficialmente ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Citado por delatores da Odebrecht, o senador é investigado na Operação Lava Jato. Ele nega participação em irregularidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Serra já não estava à vontade desde que a Odebrecht apresentou documentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos quais foram apontados esquemas de cartel em São Paulo. Chegou a dizer que a mudança de planos seria em virtude de problemas de saúde. Que nada. Provavelmente, mesmo em final de carreira, tentará fisgar a Presidência do Senado. Terá fôlego? (M.C.)

A defesa da democracia e as ameaças aos desembargadores que irão julgar Lula

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PT teme que provocadores se infiltrem no dia 24

Mauro Santayana

Encaradas pelos adversários do ex-presidente como meras manifestações de apoio a Lula, as iniciativas previstas para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre envolvem também pessoas que sabem que qualquer um pode estar sujeito ao arbítrio quando ele se estabelece, e que estão preocupadas com a preservação do Estado de Direito, dos pressupostos que sustentam a ideia de justiça e de defesa e com o futuro da Liberdade e da Democracia no Brasil.

Respondendo a essa postura claramente política, que obedece a uma questão de princípio, factóides tem sido produzidos pelo outro lado, que vão da ampla cobertura da mídia da viagem do presidente do TRF-4 a Brasília para tratar com a ministra Carmen Lúcia e outras importantes figuras da República de ameaças “anônimas” que estariam sendo sofridas pelos três desembargadores que irão julgar, no dia 24, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, a inexistentes relatórios do Ministério da Justiça que teriam sido produzidos sobre o mesmo tema.

É SIMPLES – Se as ameaças são “anônimas”, como descrito – embora sua autoria pudesse ser detectada com relativa facilidade com os modernos recursos técnicos hoje à disposição da polícia – elas não podem ser atribuídas a princípio a nenhum dos lados em disputa.

Embora a mídia e os “ameaçados” pareçam estar querendo, indiretamente, passar à população a impressão e a suspeita de que essas tentativas de coação vem da esquerda, até que seus autores sejam identificados tais ameaças podem estar sendo perfeitamente feitas – ou plantadas de forma dirigida e intencional – pela própria direita ou pela extrema-direita, para “esquentar” o “clima”, aumentar ainda mais a tensão e justificar o uso desatado de violência contra os manifestantes pró-democracia que estarão em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, além de jogar contra eles a opinião pública.

PROVOCADORES – A divulgação dessas “ameaças”, somadas a outros episódios no mínimo polêmicos, como o pedido de tropas do Exército e da Força Nacional feito pelo prefeito da capital gaúcha, depois recusado pelo Ministério da Defesa, apontam para a possibilidade de ações terroristas no âmbito das manifestações, com a participação de provocadores e principalmente de infiltrados se fazendo passar por “esquerdistas” – como já ocorreu várias vezes até mesmo com o uso eventual de agentes de “inteligência”, desde 2013.

Não custa nada sugerir, portanto, por parte dos organizadores das manifestações, o máximo de atenção e tolerância zero com indivíduos mascarados ou armados de paus, pedras, coquetéis molotov etc, que tentarem se imiscuir ou posicionar nas áreas ocupadas pelos manifestantes, tornando necessária a formação e utilização, como é comum nessas circunstâncias em outros países do mundo, de brigadas de segurança aptas não apenas a pará-los, mas também a fotografá-los e identificá-los devidamente antes de entregá-los à polícia.

Conheça o pensamento dos defensores da impunidade e do desencarceramento

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Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Percival Puggina

Para entender o que pensa a corrente ideológica que, em boa parte, responde pela leniência da legislação penal brasileira, pela frágil execução penal e pela explosão da criminalidade no Brasil, nada melhor do que ler o que escrevem seus adeptos. As opiniões abaixo foram colhidas das citações contidas em um único texto, da autoria do prof. Leonardo Issac Yarochewsky. O artigo completo pode ser lido aqui, e tem o arrogante título “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”. Imaginem o resto da biblioteca…

RICARDO GENELHÚ – Pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg: “O discurso contra a impunidade tem servido de motivo para uma suposta restauração da ‘segurança social’ quando na verdade, serve ela mesma, per se, é de desculpa para a perseguição ao “outro”(…)

“E o ‘discurso da impunidade’, com seu ensaio neurótico promovido por pessoas com onipotência de pensamento, tem poderosamente servido muito mais para ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ a exclusão dos ‘invisíveis sociais’, tragicamente culpados e, por isso, incluídos por aproximação com os ‘inimigos’ (parecença), do que para demonstrar a falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal antes e depois que um ‘crime’ é praticado, ou enquanto se mantiver uma reserva delacional publicizante, seja porque inafetadora do cotidiano privado, seja porque indespertadora da cobiça midiática.”

LEONARDO ISSAC YAROCHEWSKY – Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais pela UFMG: “É certo que o discurso midiático – criminologia midiática – da impunidade, contribui sobremaneira para o avanço do Estado autoritário e para a cólera do punitivismo. Atingidos pela criminologia midiática e pelo discurso da impunidade, políticos tendem a apresentar projetos de leis com viés autoritário, conservador e reacionário.”

“Não se pode olvidar que a prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal forma de punição para os “perigosos”, “vulneráveis”, “estereotipados” e “etiquetados”, enfim, para os que são criminalizados (criminalização primária e secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o sistema dominante.”

SALO DE CARVALHO – Advogado e professor de Direito Penal: “O sintoma contemporâneo vontade de punir, atinge os países ocidentais e que desestabiliza o sentido substancial de democracia, propicia a emergência das macropolíticas punitivistas (populismo punitivo), dos movimentos políticos-criminais encarceradores (lei e ordem e tolerância zero) e das teorias criminológicas neoconservadoras (atuarismo, gerencialismo e funcionalismo sistêmico)”

MARILDO MENEGAT – Pós-doutor em Filosofia pela USP: “O melhor a fazer hoje é tornar público este debate, o que significa politizá-lo, pois é o único caminho para pôr termo, quem sabe aos martírios e sacrifícios desde sempre praticados por esta espécie que, por um milagre do acaso, fez-se uma forma de vida, ainda penso, inteligente. É hora de nos entregarmos à realização da liberdade, e, para isso, o fim das prisões torna-se imperativo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Reitero: imaginem o resto da biblioteca e suas consequências nas salas de aula dos cursos de Direito.

Temer promete gastar R$ 30 bilhões, mas reforma da Previdência continua incerta

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Planalto abrirá as torneiras aos parlamentares

Ricardo Galhardo e
Thiago Faria
Estadão

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.

Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilhões.

REFORMA E ELEIÇÕES – Na avaliação do Planalto, a reforma é o que falta para a construção de uma candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. Nesta quinta-feira, dia 18, o Estado mostrou que Temer vai condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome na disputa pela Presidência na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Temer e seus aliados avaliam que a aprovação da reforma da Previdência deve gerar mais investimentos na economia e, consequentemente, uma sensação de melhora que pode resultar em votos. Além disso, teria um caráter simbólico de coesão dos partidos da base que pode ser levado para a campanha eleitoral. Além de poder usar os restos a pagar de 2017, o governo tem todo o potencial de liberação de emendas do Orçamento de 2018 para convencer os parlamentares. Nas palavras de um auxiliar de Temer, “ano novo, Orçamento novo”.

EMPENHO –  Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante (R$ 8,47 bilhões) é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões autorizados para deputados e senadores. O cálculo leva em conta tanto as emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas bancadas estaduais.

Para atender às demandas dos parlamentares, porém, o governo também terá de cumprir as restrições impostas pela lei eleitoral, que proíbe a transferência de recursos da União para Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Assim, de julho a setembro, o governo só poderá pagar emendas que forem empenhadas até junho.

RECORDISTA – Temer bateu recorde de liberação de emendas em 2017, ano em que precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas denúncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução das emendas se tornou obrigatória. Na avaliação do Planalto, com a proibição de doações eleitorais de empresas e a consequente redução de verbas para campanha, a máquina governamental deve ter peso redobrado no pleito deste ano.

As novas regras eleitorais estão no centro da estratégia de Temer. O Planalto estima que as direções partidárias saem fortalecidas com a criação do fundo eleitoral, cuja distribuição de verbas vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas. Assim, um deputado rebelde pode ser “punido” com menos recursos. Por isso o governo aposta no fechamento de questão dos partidos aliados em torno da Previdência e deve usar a reforma ministerial para prestigiar as direções partidárias.

Um exemplo disso é a insistência na manutenção do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Apesar de considerar ter hoje mais armas do que no ano passado, o governo não vai colocar a reforma em votação se não tiver certeza da aprovação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matemática da aprovação da reforma não é tão simples como aparenta. Tem uma galera da base que aposta que o impasse na Caixa tenha colocado novamente a questão da Previdência em dúvida e que cobranças de siglas aliadas podem embolar a possibilidade de aprovação da proposta. Os desgastes nos últimos meses complicaram as expectativas em relação à questão da Previdência. (M.C.) 

Picciani imita Maluf e também quer ser libertado por estar “muito doente”

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Rio de Janeiro - O deputado Jorge Picciani se apresenta à Polícia Federal (PF) após nova ordem de prisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF2)

A cadeia parece que faz mal à saúde de Picciani

André Richter
 Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O parecer será inserido no habeas corpus, relatado pelo ministro Dias Toffoli, no qual a defesa do Picciani busca a soltura do parlamentar. O advogado Nélio Machado sustenta que a prisão é descabida e ilegal por não levar em conta o estado de saúde do deputado, que passou por uma cirurgia recentemente.

O parlamentar foi preso na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado sob a suspeita de ter recebido propina de empresas de ônibus, que em troca seriam beneficiadas com isenções fiscais e aumentos de tarifa.

PRISÃO NECESSÁRIA – No entendimento da subprocuradora Claudia Sampaio Marques, a prisão preventiva de Picciani é necessária para interromper atos ilícitos que tiveram início na década de 1990 e perduraram até o ano passado. De acordo com o parecer, os fatos investigados evidenciam “um monumental esquema de corrupção”.

“Trata-se de esquema consolidado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do paciente e dos demais parlamentares envolvidos, sendo necessária a prisão não somente para fazer cessar a prática delitiva, como também para permitir que as investigações transcorram sem os percalços que ocorreriam com a liberdade dos investigados”, argumenta a procuradora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Agora só falta Picciani arranjar uma muleta e começar a se arrastar pela cadeia de Benfica, no seu percurso preferido entre a cela e a cantina, que faz compras de produtos especiais para o ex-presidente da Câmara. (C.N.)

Lula diz que, se for proibido de ser candidato, estará se montando uma fraude

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Lula promete recorrer,  para seguir sendo candidato

Daniel Weterman
Estadão

A menos de uma semana de ser julgado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a jornalistas estrangeiros que uma eventual impugnação de sua candidatura à Presidência da República, consequência provável de uma condenação, seria uma “fraude”. Além disso, o petista declarou que vai continuar “brigando” até o final para concorrer no pleito de outubro.

“Na minha vida eu não conheço a palavra desistir e não faço uso dela”, disse Lula nesta quinta-feira, dia 18, a representantes dos jornais El País, The New York Times, The Guardian, La Nación, Die Zeit e Liberátion. A entrevista está estampada na capa do jornal El País, da Espanha, desta sexta-feira,dia 19. “Se o Lula for proibido de ser candidato por uma decisão política do judiciário, obviamente está se montando uma fraude”, disse o ex-presidente, referindo-se a ele próprio.

Em discurso na capital paulista após ter dado a entrevista, Lula reforçou o discurso. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

“INOCENTE” – Na conversa com os jornalistas estrangeiros, feita na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o petista voltou a se declarar inocente da condenação do juiz Sérgio Moro, em primeira instância na Operação Lava Jato, após ter sido acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. “A aceitação (da denúncia) tal como ela foi, me faz supor que estamos diante de um processo mais político do que jurídico.”

“Eu não posso julgar o que vai decidir o tribunal porque eu não conheço nenhum juiz. A única coisa que eu espero é que eles tenham lido o processo e com base nisso eles decidam respeitando o Código Penal e a Constituição”, disse Lula sobre o julgamento do dia 24.

Lula declarou que vai continuar na corrida presidencial mesmo com a sentença desfavorável na próxima semana, usando os recursos disponíveis nos processos. “Vou continuar lutando porque eu quero viver até os 120 anos… para estar forte, para estar bem de saúde, para estar de bom humor… O dia 24 para mim não é o dia D, é o dia 24, é um julgamento. Eu tenho mais nove ou dez processos.”

ALIANÇAS –  Na entrevista, o ex-presidente admitiu que o PT poderá fazer, nas eleições deste ano, alianças com partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, estratégia rechaçada por setores mais radicais da legenda. “Nós tentamos fazer as alianças políticas com partidos que não votaram no impeachment. Mas o partido também saberá se curvar em função da realidade regional”, reconheceu, citando a aliança do PT com o PMDB em Minas Gerais, governada pelo petista Fernando Pimentel.

“Não é questão de princípio, é de conjuntura política. Vamos construir, caso a caso, uma aliança política, porque não queremos apenas ganhar, queremos governar”, afirmou.

Presente, passado e futuro do amor de uma mulher, na visão de Murilo Mendes

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Mendes, retratado por Guignard

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
 
O notário e poeta mineiro Murilo Monteiro Mendes (1901-1975) explica o presente, o passado e o futuro do amor na boca, no olhar e no ventre de uma “Mulher em Três Tempos”.

MULHER EM TRÊS TEMPOS

Murilo Mendes

Minha boca está no presente,
O meu olhar, no passado,
Meu ventre está no futuro.
Minha boca toda a noite
Está na boca amorosa
Do meu marido atual,
Meu olhar está no olho
Do meu namorado antigo,
Meu ventre está no futuro
Do corpinho do meu filho

Piada do Ano! Temer condenado a pagar R$ 60 mil em ação movida contra Joesley

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Temer pensou que ia ser indenizado por Joesley

Deu na AFP

O presidente Michel Temer foi condenado a pagar 60 mil reais na ação que exigia uma indenização por danos morais contra o empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Temer entrou com a ação após o empresário conceder uma entrevista, em junho de 2017, quando acusou o presidente de liderar “a organização criminosa mais perigosa do país”, e depois de entregar ao Ministério Público uma gravação que abalou o governo.

Um juiz de Brasília considerou que os fatos narrados por Joesley Batista à revista “Época” “já eram de conhecimento público” e que o empresário não utilizou adjetivos pejorativos “de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra” de Temer.

INDENIZAÇÃO – O magistrado rejeitou a ação e condenou Temer a pagar 10% do valor da indenização solicitada por danos morais, para cobrir as custas do processo e os honorários do advogado de Joesley Batista. O presidente pode recorrer da decisão.

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Temer fez papel ridículo. Tentou processar Joesley Batista, para alegar inocência no esquema de corrupção, e quebrou a cara. Seus advogados podem ter fama, mas estão contribuindo para a completa desmoralização de Temer, sem a menor dúvida, porque ainda há juízes em Berlim, como se dizia antigamente. (C.N.)

Relações de Temer e Moreira com o vice-presidente da Caixa incriminam o Planalto

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Charge do Duke (dukechargista.com)

Carlos Newton

Em matéria de escândalos administrativos, jamais se viu nada igual. O governo de Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, que compõem uma gestão tipo 3 em 1, ficará na história como recordista absoluto, colocando no chinelo até mesmo a chamada Era do PT. A cada dia surge uma novidade e as notícias sobre corrupção se tornam tão recorrentes e repetitivas que ninguém mais parece dar importância. O mercado financeiro, por exemplo, continua inteiramente descolado da política. Esta semana, enquanto o Planalto pegava fogo com as novas denúncias sobre o esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, a Bolsa de Valores batia todos os recordes, ultrapassando 81 mil pontos.

Ambas as notícias — corrupção na Caixa e boom na Bolsa — eram previsíveis. É claro que Temer/Eliseu/Padilha não tinham (nem têm) o menor interesse em estancar a roubalheira na Caixa. Quanto à Bolsa, a alta era esperada, porque as aplicações financeiras estão com rendimento muito baixo e os rentistas sempre correm para as ações.

ENVOLVIMENTO – O fato concreto é que toda a mídia divulgou que uma auditoria feita na Caixa pelo renomado escritório Pinheiro Neto verificou que um clima de corrupção generalizada, constatando que um dos vice-presidentes, Roberto Derziê Sant’Anna, teria repassado a Moreira Franco e ao presidente Temer informações privilegiadas sobre operações do banco, atendendo a pedido deles.

Pateticamente, o Planalto convocou a reportagem da Agência Brasil numa tentativa ridícula de abafar o caso. Como os repórteres são da “casa”, têm de engolir qualquer conversa fiada sem questionar o entrevistado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, então alegou que sempre manteve uma “relação funcional” com Derziê, um dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal  afastado na terça-feira (dia 16) pelo presidente Michel Temer.

O afastamento foi a contragosto, Temer foi forçado pelo Ministério Público Federal, que lhe lembrou a possibilidade de responder a processo cível de improbidade administrativa, caso insistisse em manter nos cargos os corruptos já identificados.

DIZ MOREIRA – “O que foi levantado, pelo menos que vi no jornal, é que eu teria feito solicitação, essa foi a afirmação, que eu havia feito solicitação ao vice-presidente Derziê. Eu sempre tive com os vice-presidentes uma relação de natureza funcional, qualquer solicitação que eventualmente, qualquer pergunta, qualquer indagação, elas sempre estiveram no âmbito funcional. Eu não tenho por hábito nos lugares públicos que ocupei, que foram vários, eu tenho uma larga e vasta experiência, e toda minha biografia nunca foi manchada por qualquer tipo de atitude que gerasse qualquer vergonha”, disse o ministro.

Para o repórter da Agência Brasil, a situação foi tão constrangedora que ele nem assinou a matéria. Como é público e notório, Moreira Franco é membro do “quadrilhão” do PMDB e teve de se socorrer no foro privilegiado para não cair nas mãos do juiz Sérgio Moro. Sua confiabilidade tem o valor de uma nota de três reais. 

Sindicato de ladrões assaltou o país e roubou até a esperança do povo brasileiro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Lendo com atenção crítica a excelente reportagem de Marta Beck, Cristina Jungblut, Letícia Fernandes e Karla Gamba, O Globo desta quinta-feira, reforça-se a conclusão de que um verdadeiro sindicato de ladrões assaltou o Brasil e roubou uma fortuna em dinheiro e também apoderou-se da esperança do povo brasileiro no desenvolvimento econômico e social do país. Tal processo foi desencadeado de forma avassaladora a partir de 2003 e, apesar da operação Lava Jato e do terremoto da JBS, ainda não cessou.

A reportagem focaliza a resistência do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União à transferência de 15 bilhões de reais do FGTS à Caixa Econômica Federal. Mas torna evidente o transcorrer de um processo de ladroagem organizado.

AFASTAMENTO – Foi necessário o afastamento de quatro vice-presidentes da CEF para dar mais cores à presença de esquemas políticos de corrupção na administração pública. Dividiram a Caixa, seguindo o exemplo do que aconteceu na Petrobrás, numa espécie de Capitanias Hereditárias. Partidos sustentavam a nomeação e permanência de dirigentes, recebendo em troca comissões ilegais e colossais, que saiam de forma direta e indireta do Tesouro Nacional.

Os fatos estão aí. Um deles reflete-se na diminuição dos empréstimos imobiliários da Caixa Econômica. A instituição deu tanto favoritismo a grupos financeiros que passou a enfrentar a escassez de recursos para habitação, inclusive àquela faixa mais ligada às classes de menor renda.

UM EXEMPLO – o deputado Artur Lira, do PP, afirmou que “apesar de não ver nada de errado nos vice-presidentes terem ligação com os partidos, nenhum deles é vinculado à legenda que tem a palavra progressista no nome”.

Em nota divulgada da prisão, Eduardo Cunha sustenta não ter mantido vinculação com nomeações feitas na Caixa. Disse que as nomeações foram praticadas por influência de Michel Temer, quando em 2015 era vice-presidente da República e representava o PMDB no governo.

O ministro Henrique Meirelles recorreu à Lei das Empresas Estatais no sentido de que os dirigentes devem passar por um critério de avaliação técnica e terem suas indicações confirmadas pelos conselhos administrativos dos diversos órgãos federais.

ANTECIPAÇÃO – Meirelles antecipou-se a Michel Temer no episódio da CEF, pois anunciou o afastamento definitivo dos quatro vice-presidentes e o exame, também técnico, dos demais oito titulares. O ministro Meirelles antecipou-se também ao divulgar os nomes de 4 substitutos escolhidos pela Fazenda. A posição do Presidente da instituição, Gilberto Ochi, será avaliada também. Ele foi uma indicação do PP.

Se estendermos os casos de influência política nas demais estatais, está claro que inúmeras situações vão chegar a superfície da comunicação pública. Foi o caso emblemático Do Mensalão, a partir de 2005, quando as denúncias vieram à tona e culminaram com a operação Lava Jato.

PIORES VINCULAÇÕES – Em número expressivo de situações constata-se a predominância do modelo em cujo espelho reflete a imagem das piores vinculações entre políticos, empresários e administradores. Surgem até casos absurdos através dos quais transcorrem os fatos. O caso, inclusive, do PTB de Roberto Jefferson. A nomeação da deputada Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça.

De 2003 para cá uma montanha de recursos públicos foi subtraída. Em conseqüência, a credibilidade dos governos e dos políticos desabou. Roubaram até a esperança do povo brasileiro.

O desafio agora volta-se para as urnas de outubro. Faltam poucos meses.

Por causa das mordomias, Cabral enfim é transferido para uma prisão no Paraná

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Sérgio Cabral

Só agora ele saberá o que significa cumprir pena

Deu no Estadão

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), condenado a 87 anos de reclusão, deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, por volta das 18h30 desta quinta-feira, dia 18. O emedebista será transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

As regalias de Sérgio Cabral provocaram sua remoção para o Paraná. Nesta quinta-feira, dia 18, o juiz Sérgio Moro ordenou a transferência para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais. A juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal, do Rio, também determinou a remoção do ex-governador e assinalou que “os presos do colarinho branco não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”.

LUXOS E REGALIAS – Relatório do Ministério Público do Rio apontou luxos e muitas regalias na cadeia de Benfica, onde Cabral estava preso. A 11.ª Promotoria de Investigação Penal fiscalizou a prisão em 24 de novembro do ano passado.

O alvo dos promotores era a Galeria C – composta de 9 celas, identificadas como “C1” a “C9” – destinada a presos provisórios e onde estão alvos da Lava Jato, no Rio. Após denúncia anônima, a Promotoria apurou o ingresso clandestino de “alimentação provinda de conhecidos restaurantes”.

Durante a fiscalização, a Promotoria apreendeu todos os alimentos que “não estavam acondicionados em sacos plásticos ou embalagens plásticas transparentes”.

COMIDA ESPECIAL – “Em todas as celas da galeria ‘C’ se pôde perceber a existência das ‘galerias artesanais’, contendo comidas semiprontas, embaladas da mesma forma, com cardápio similar, indiciando uma espécie de distribuição em lote para os presos daquela galeria”, indicou o relatório.

O relatório identificou que o “padrão” da galeria “C” não foi encontrado nas galerias “A” e “B”.

“Todas as celas da galeria ‘C’ são guarnecidas com purificadores de água de mesmo padrão, aparentando fornecimento único. As celas das galerias ‘A’ e ‘B’, também destinadas a presos com direito à prisão especial, não contam com o mesmo equipamento, em sua grande maioria. Os presos da galeria ‘C’ utilizam colchões de padrão diferente dos habitualmente disponibilizados aos demais detentos – comuns ou especiais – pela Seap”, afirmou a Promotoria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Além de corrupto, Cabral é um perfeito idiota. Se não exagerasse nas mordomias, poderia continuar na prisão SPA de Benfica, que o cúmplice Pezão mandou reformar especialmente para acolher o amigo. Aliás, Pezão também já deveria estar preso. Como diria David Nasser, falta alguém em Nuremberg. (C.N.)

Temer diz à PF que ‘nunca’ autorizou Rocha Loures a receber dinheiro em seu nome

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Rodrimar não foi beneficiada no decreto, diz Temer

Marina Dias
Folha

O presidente Michel Temer negou à Polícia Federal ter participado de qualquer irregularidade na edição de um decreto que beneficiou empresas do setor portuário e disse que não autorizou seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures a usar seu nome para receber dinheiro ou negociar com empresários. Temer entregou nesta quinta-feira, dia 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas respostas às 50 perguntas feitas pela PF sobre supostas ilegalidades na edição de um decreto – em maio do ano passado – que ampliou o período dos contratos de concessão na área de portos.

O presidente disse que não acompanhou a tramitação do decreto, não teve nenhuma influência sobre o processo e não determinou que Loures o fizesse. No entanto, afirmou não ter conhecimento sobre a possibilidade de outra pessoa ter pedido a seu ex-assessor que acompanhasse o caso. “Nunca solicitei que o sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome”, afirmou Temer em uma das respostas.

“Não solicitei que o sr. Rodrigo Rocha Loures acompanhasse o referido decreto e não lhe dei nenhuma orientação a respeito”, completou. Temer é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao pedir a abertura de um inquérito contra o presidente.

LIGAÇÕES –  A investigação, autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, teve como base documentos apreendidos na Operação Patmos e interceptações telefônicas de Loures. Em uma das ligações, Temer foi gravado dando informações ao ex-assessor sobre o decreto dos portos. Após a conversa, Loures repassou as informações a um interessado da edição da nova lei: Ricardo Conrado Mesquita, diretor do Grupo Rodrimar, a quem Temer disse não conhecer. Na ligação, o executivo festejou a notícia e disse que o deputado afastado seria “o pai da criança”.

Em suas respostas à PF nesta quinta-feira, o presidente admitiu ter relação com Antonio Celso Grecco, presidente da Rodrimar, empresa que teria sido beneficiada pelo decreto de maio de 2017, mas negou que tenha recebido pedidos dele. Ainda de acordo com o presidente, “empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do decreto”.

Em outro telefonema à época, Loures conversou com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e pediu para que fosse acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 – caso da Rodrimar em uma das áreas que a empresa explora em Santos.

A MALA DE DINHEIRO – Rodrigo Rocha Loures foi flagrado no ano passado correndo com uma mala de dinheiro entregue por um executivo da JBS, episódio que provocou a mais grave crise política do atual governo. O presidente, porém, disse à PF que nunca solicitou que seu ex-assessor recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em seu nome. “Nenhuma razão haveria para tanto”, afirmou.

Temer criticou ainda o que chamou de “impertinência” de algumas questões feitas pela PF, como as que abordavam sua relação com seu ex-assessor José Yunes. Ao dizer que nunca autorizou que Loures fizesse tratativas em seu nome com empresários, o presidente ainda afirmou que a pergunta coloca em dúvida sua “honorabilidade e dignidade pessoal”.

“RELAÇÃO INSTITUCIONAL” –  Temer afirmou que manteve relação estritamente institucional com o setor de portos enquanto foi vice-presidente, durante o governo Dilma Rousseff, e também desde que está à frente do Palácio do Planalto. “Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que tive como parlamentar, vice-presidente e presidente da República com os setores empresariais”, disse. “Recebia e dialogava com representantes dos inúmeros segmentos sociais e empresariais do país, inclusive do setor portuário”, acrescentou.

A Rodrimar já foi citada em inquérito sobre Temer no STF. O presidente foi investigado sob suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de concessionárias do porto de Santos. Uma planilha entregue à PF atribuía o pagamento de R$ 1,28 milhão em propinas, sendo metade para uma pessoa identificada como “MT”.

A polícia entendeu que as iniciais se referiam a Michel Temer, então deputado federal, que já detinha foro privilegiado. A investigação foi remetida ao Supremo. Em maio de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o então vice-presidente fosse excluído do inquérito. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que disse não ter encontrado provas suficientes contra o hoje presidente.

ÍNTEGRA DAS RESPOSTAS DE TEMER À PF

Questões 1 a 3: Todas as informações pedidas constam das prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral.

Questão 4: Nunca recebi doações de empresas do Grupo Rodrimar ou de seus sócios para as minhas campanhas eleitorais.

Questão 5: Nunca me utilizei de recursos não contabilizados em minhas campanhas. Todos os valores recebidos em razão das minhas disputas eleitorais foram devidamente escriturados e informados à Receita Federal e à Justiça Eleitoral.

Questão 6: Não conheço o Sr. Edgar Safdie.

Questão 7: Não conheço o Sr. Ricardo Conrado Mesquita.

Questão 8: Estive com ele, rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.

Questão 9: Encontrei-me com o Sr. Antonio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma.

Questão 10: Sou amigo e conheço o Dr. José Yunes há mais de cinquenta anos, quando éramos estudantes de direito do Largo de São Francisco. Durante alguns meses, o Dr. José Yunes foi meu assessor na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. A longa amizade criou um grau de confiança entre nós, de maneira que o Dr. José Yunes me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

Questão 11: Tomei conhecimento destes fatos por meio da imprensa e, posteriormente, por intermédio do próprio Dr. José Yunes, que enfaticamente negou os mesmos fatos.

Questão 12: Como o Dr. José Yunes, durante algum tempo, além de advogado, dedicou-se ao ramo imobiliário e de construções, realizei alguns poucos negócios nesta área por seu intermédio. Embora responda à pergunta, peço vénia para realçar a sua absoluta impertinência em face do objeto do inquérito.

Questão 13: Conheço o Sr. João Batista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Batista foi o meu assessor militar. O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

Questão 14: Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho.

Questão 15: Conheci o Sr. Rodrigo Rocha Loures como Deputado. Posteriormente, ele foi meu assessor parlamentar na Vice-Presidência e na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. O Sr. Rodrigo nunca atuou como arrecadador de recursos em minhas campanhas eleitorais.

Questão 16: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome.

Questão 17: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.

Questão 18: O Sr. Marcelo de Azeredo foi nomeado diretor da CODESP pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, após consulta do PMDB de São Paulo
ao tempo em que liderei a bancada. Jamais solicitei que intermediasse interesse de qualquer espécie.

Questão 19: Não tenho conhecimento do envolvimento do Sr. Marcelo de Azeredo em nenhum ato criminoso. Sei que em uma ação, salvo engano de reconhecimento de união estável, foi alvo de acusações por parte da autora da mesma ação que, segundo fui informado, terminou em acordo entre as partes. Lembro-me que na inicial dessa demanda foram feitas afirmações desairosas a meu respeito. Este fato levou-me a adotar medida judicial que resultou na retratação da ofensora. Não me recordo de maiores detalhes, pois transcorreram trinta ou mais anos.

Questão 20: Na condição de Vice-Presidente e de Presidente da República eu recebia e dialogava com representantes dos inúmeros segmentos sociais e empresariais do País, inclusive do setor portuário.

Questão 21: A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, Vice-Presidente e Presidente da República com os setores empresariais.

Questão 22: A resposta à questão anterior se aplica à presente.

Questão 23: Não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, ainda como Vice-Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

Questão 24: Igualmente, não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, já como Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

Questão 25: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures que acompanhasse o referido Decreto e não lhe dei nenhuma orientação a respeito.

Questão 26: Não sei informar se o Sr. Rodrigo Rocha Loures tem alguma relação com empresas do setor portuário.

Questão 27: O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria. O Sr. Rodrigo não me informou sobre um “intenso contato” com o Sr. Ricardo Mesquita, de maneira que não houve nenhum repasse de qualquer tipo de orientação.

Questão 28: Como assessor parlamentar, o Sr. Rodrigo Rocha Loures acompanhava vários projetos em tramitação pelo Congresso Nacional, de naturezas variadas, referentes ou não a serviços públicos.

Questão 29: Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor.

Questão 30: Não repassei nenhuma orientação ao Sr. Rodrigo Rocha Loures sobre a atuação no Conselho de Administração da Neoenergia.

Questão 31: Jamais soube se o Sr. Rodrigo Rocha Loures estava sendo pressionado por empresários do setor portuário para conseguir melhores benefícios por meio do Decreto dos Portos.

Questão 32: Não recebi nenhum pedido de executivos da JBS para entrar em contato com a direção da CODESP, para resolver pendência de empresas concessionárias no Porto de Santos.

Questão 33: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures para que procurasse o Presidente da Caixa Económica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

Questão 34: Não solicitei ao Presidente da Caixa Económica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

Questão 35: Não fui procurado pelo Senador Wellington Fagundes para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

Questão 36: Não fui procurado pelo Deputado Beto Mansur para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

Questão 37: Não acompanhei a tramitação do referido Decreto. Ele surgiu no Ministério dos Transportes e foi analisado e debatido por uma Comissão integrada por representantes de vários Ministérios e do setor privado.

Questão 38: A principal alteração trazida pelo Decreto foi o aumento do prazo de 25 (vinte e cinco) para 35 (trinta e cinco) anos nos contratos de concessão. Deve-se realçar que as empresas que já possuíam a concessão antes de 1993 não foram beneficiadas pela prorrogação.

Questão 39: As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do Decreto n° 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.

Questão 40: Não fui procurado por empresários do setor portuário sobre a edição de normativo que buscasse ampliar os prazos das concessões de terminais portuários. A matéria estava no âmbito do Ministério dos Transportes e da precitada comissão, constituída para tal fim.

Questão 41: Não sei informar com precisão, mas não é improvável que os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco tenham acompanhado a edição do Decreto n° 9.048/17, respectivamente na qualidade de Ministro-Chefe da Casa Civil e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência no desempenho de suas funções.

Questão 42: Não repassei nenhuma orientação para os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo Decreto dos Portos.

Questão 43: O Sr. Gustavo do Vale Rocha é Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Não dei a ele nenhuma orientação sobre o Decreto dos Portos.

Questão 44: Não havia tomado conhecimento da afirmação, razão pela qual não saberia informar sobre as suas razões.

Questão 45: A normatização trazida pelo novo Decreto não é ilegal. Considerou-se que a inserção dos contratos anteriores a 1993 não possuía respaldo jurídico para serem alcançados pela prorrogação do prazo. Por esta razão, as concessionárias anteriores àquela data não foram incluídas.

Questão 46: Nunca prometi ou conversei com nenhum parlamentar, ou mesmo com empresários, para informar que a questão “Pré-93” seria resolvida por meio da edição de Medida Provisória ou Lei Ordinária.

Questão 47: Não tenho conhecimento se o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos para buscar melhores benefícios e soluções para os contratos em concessões “Pré-93” no novo Decreto dos Portos. Aliás, jamais soube de insinuação ou boato a respeito.

Questão 48: Nunca autorizei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures fizesse tratativas em meu nome com empresários do setor portuário visando o recebimento de valores em troca de melhores benefícios para aquele setor. Peço vénia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal.

Questão 49: Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis.

Questão 50: Nunca solicitei que os Srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.

“Sendo o que tinha a expor, Nobre Ministro, encaminho os meus esclarecimentos e reitero estar inteiramente à disposição de Vossa Excelência para outras informações que julgar necessárias”.

Com aliados na mira da Justiça, campanha presidencial de Lula sofre novo revés

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Haddad foi indiciado por corrupção eleitoral

Gustavo Schmitt
O Globo

Não bastasse a sucessão de denúncias contra o ex-presidente Lula, condenado em primeira instância a nove anos de seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, dois de seus principais aliados, cotados para postos-chave na campanha presidencial, estão na mira da Justiça. Na segunda-feira, dia 15, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi indiciado pela Polícia Federal por falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa dois. Haddad, que nega a acusação, é cotado para ser um dos coordenadores do programa de governo de Lula.

Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ré por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF), pode vir a ser a coordenadora da campanha petista.

SEM PLANO B – A decisão da PF ainda enfraquece a possibilidade, discutida no PT, de Haddad ser apresentado como candidato do partido à Presidência, em caso de impedimento de Lula. O ex-presidente pode ter a candidatura impugnada se for condenado, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) no caso do tríplex.

Segundo a Polícia Federal, a empreiteira UTC pagou R$ 2,6 milhões via caixa dois para custear serviços das gráficas LWC e Cândido Oliveira LTDA para a campanha vitoriosa de Fernando Haddad, em 2012. Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad, o ex-vereador Chico Macena, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza, o Chicão, e três pessoas ligadas às gráficas. Vaccari ainda foi indiciado por lavagem.

DELAÇÕES – A investigação que levou ao indiciamento partiu das delações premiadas de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Walmir Pinheiro, executivo do grupo, ambas formalizadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Em depoimento, Pessoa disse que foi procurado por Vaccari para quitar uma dívida de R$ 3 milhões que o partido teria com a gráfica, de propriedade da família do ex-deputado Chicão. À PF diz que, após negociar com a empresa, Walmir Pinheiro reduziu o valor para R$ 2,6 milhões.

Os pagamentos foram feitos pelo doleiro Alberto Youssef, dono das empresas de fachada Rigidez e Phisical Comércio Importação e Exportação. A PF sustenta que essas empresas repassavam os recursos, com o uso de laranjas. Uma quebra de sigilo bancário apontou pagamentos de R$ 360 mil das duas empresas de Yousseff à gráfica LWC.

DINHEIRO VIVO – O doleiro também fez pagamentos em espécie. Segundo a PF, o dinheiro foi entregue em sacolas e caixas para uma pessoa chamada Chicão, no escritório de Youssef na rua Renato Paes de Barros, no Itaim, em São Paulo. Rafael Angulo Lopes, funcionário de Youssef, afirmou que, em uma das ocasiões, chegou a entregar R$ 200 mil em espécie ao ex-deputado. Segundo a polícia, o dinheiro foi recebido por Chicão em seu carro, um Hyundai Azera, na garagem do prédio.

Após os pagamentos, a UTC descontava os valores de sua contabilidade paralela relativa a propinas de contratos que tinha com a Petrobras. Os pagamentos para quitar a dívida do PT foram mencionados nas delações Ricardo Pessoa, Walmir Pinheiro e Alberto Youssef. Procurado, Chicão não foi encontrado. Segundo consta de relatório da PF, Chicão admitiu ter recebido recursos do doleiro para quitar dívidas do partido com sua gráfica. Contudo, o ex-deputado disse que os valores recebidos seriam referentes a dívidas de campanha do diretório estadual do PT e não de Haddad.

De acordo com o delegado federal João Luiz Moraes Rosa, responsável pelas investigações, a campanha do petista gastou mais do que o declarado à Justiça Eleitoral com as gráficas LWC e também a Cândido Oliveira. Na prestação de contas do então candidato, constam gastos de R$ 240 mil com a LWC. A PF oficiou a Eletropaulo, concessionária de distribuição de energia, para saber se houve consumo de energia na sede da gráfica durante a campanha. E constatou que não houve despesa desta natureza no período eleitoral de 2012.

SEM CREDIBILIDADE  – Já Gleisi Hoffmann foi acusada de receber R$ 1 milhão proveniente de esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha ao Senado, em 2010. Ela nega as acusações. A assessoria de imprensa do ex-prefeito afirmou que “não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocadas sob suspeita em outros casos”. Segundo o ex-prefeito, ao longo do processo o dono da gráfica negou ter recebido recursos da UTC para quitar a dívida de campanha.

Já o PT, em nota assinada pelo Gleisi, “manifesta sua solidariedade ao companheiro Fernando Haddad, que foi alvo de manifestação totalmente despropositada por parte de um delegado da PF de São Paulo”. “Factoides como este demonstram a partidarização de setores do sistema policial e judicial, que abusam da autoridade para promover perseguição política”. O PT ainda afirma que “não pode ser mero acaso” o indiciamento do petista a nove dias do julgamento de Lula pelo TRF-4.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Se Haddad, antes cogitado pelos correligionários para ser o Plano B ou até C de Lula,  já sabia intimamente que não teria fôlego, nem vontade, para corrida presidencial, agora, mais incrédulo e menos motivado ficou.  (M.C.)