A grande dúvida é saber se o Supremo entendeu a mensagem do general Villas Bôas

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Villas Bôas preparou a mensagem após ser visitado por Bolsonaro

Carlos Newton

Às vésperas do mais importante julgamento desde a redemocratização do país, em 1985, o Supremo Tribunal Federal vive um suspense de matar o Hitchcock, como diria o célebre compositor Miguel Gustavo. Na quarta-feira passada, dia 16, quando o general Eduardo Villas Bôas, após receber a visita do presidente Jair Bolsanaro, mandou postar um duro recado ao STF, os ministros que defendem a perpetuação da impunidade de corruptos e corruptores entraram em pânico.

FORA DE AGENDA– O presidente Dias Toffoli e o novato Alexandre de Moraes, que estão operando a blindagem dos corruptos, imediatamente correram ao Planalto, fora de agenda, para pedir orientação ao presidente Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes, que se atrasou, foi recebido logo depois pelo presidente, que também tentou tranquilizá-lo, dizendo que tinha visitado Villas Bôas pela manhã e conversado com ele, estava tudo normal, situação sob controle, o Supremo poderia deliberar com tranquilidade em seu julgamento, sem pressões.

SOB SUSPEITA – Por coincidência, os três ministros são beneficiários da decisão do próprio Toffoli, que paralisou as investigações do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), da Receita Federal e do Banco Central.

Como se sabe, Toffoli e Gilmar, com as respectivas mulheres, já tinham sido flagrados em movimentações atípicas. Quanto a Alexandre de Moraes, já foi publicado que tem inconsistências entre patrimônio e renda, em suas declarações, não pode ser considerado um cidadão acima de qualquer suspeita, embora não mereça ser comparado a Toffoli, que recebia mesada de R$ 100 mil da própria esposa, nem a Gilmar, todo enrolado com os patrocínios oficiais aos eventos de sua faculdade.

São três ministros sob suspeita e que se sentiram diretamente atingidos pelas palavras do general Villas Bôas. Eles entenderam que, por ter sido veiculada após o general receber a visita de Bolsonaro, a mensagem do chefe militar seria mais grave ainda, porque nem tocara no assunto com o presidente.

NÃO ACREDITARAM – No Planalto, Bolsonaro tentou acalmar os três ministros, mas eles não acreditaram muito. Sabem que o general Villas Bôas está em situação gravíssima, não consegue mais falar e somente se comunica pelo olhar, através do programa de computador criado para que o físico britânico Stephen Hawking pudesse desenvolver suas teses. Assim como Hawking, o general tem a mente preservada, mas quem redige as mensagens dele são os oficiais que o acompanham em caráter permanente.

Este é o segundo recado de Villas Bôas ao Supremo. Em 4 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula da Silva, o general postou uma mensagem no Twitter alertando que “se mantém atento às suas missões institucionais” e compartilha “com os cidadãos de bem” o “repúdio à impunidade”, sem citar o julgamento do petista. E Lula não foi libertado.

Agora, na véspera do julgamento das ações que podem prolongar a impunidade de corruptos e corruptores, o general voltou a se manifestar.

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P.S. –
Só falta um voto para que o retrocesso jurídico se concretize. Pode ser de Rosa Weber ou de Alexandre de Moraes. Em 2016, Rosa Weber apoiou a prisão somente após “trânsito em julgado” no Superior Tribunal de Justiça. Depois, ficou indecisa, passou a obedecer à jurisprudência que causou a prisão de Lula . Quanto a Moraes, antes de se enturmar com Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ele era favorável à prisão após segunda instância. Mas agora, após o amigo Michel Temer ter sido preso duas vezes, pode mudar de ideia.

P.S. 2 – No meio da confusão, a grande dúvida é saber se os ministros do STF realmente entenderam a mensagem do general Villas Bôas. (C.N.)

Deltan Dallagnol abre mão de promoção e continua na Lava Jato

Katna Baran
Folha

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, encaminhou nesta segunda-feira, dia 21, ofício ao Conselho Superior do Ministério Público ( CSMP) afirmando não ter interesse em concorrer à promoção dentro da instituição no momento.

Ele poderia disputar, caso não recusasse, uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República —nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS). Com o desinteresse, Deltan deve permanecer no posto atual, na capital paranaense.

DECISÃO – Em nota, o  Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou que Deltan tomou a decisão após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e por conta de “aspectos pessoais e profissionais”.

O CSMP estipula regras de promoção dos seus membros por critérios de merecimento e antiguidade. Os nomes para ocupar as vagas devem ser decididos no próximo dia 5 de novembro. Os membros tinham até esta segunda-feira para apresentar recusa aos postos. Deltan coordena o grupo da Lava Jato em Curitiba há cinco anos.

SAÍDA HONROSA – A promoção — e consequente saída da Lava Jato— poderia ser um escape para o procurador, cada vez mais pressionado na função, desde o vazamento de mensagens do aplicativo Telegram obtidas pelo site The Intercept, que geraram reportagens em parceria com outros veículos, como a Folha.

Eduardo Bolsonaro promove degola e destitui 12 vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados

Charge do Myrria (www.acritica.com)

Talita Fernandes
Danielle Brant
Folha

Mergulhado em uma nova guerra de listas, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) destituiu, nesta segunda-feira , dia 21, todos os 12 vice-líderes do PSL na Câmara, em uma degola que atinge nomes ligados principalmente ao presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Eduardo se reuniu nesta tarde com outros oito parlamentares bolsonaristas – Aline Sleutjes (PR), Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR), Sanderson (RS), Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Coronel Armando (SC) e Chris Tonietto (RJ). Mais cedo, Eduardo foi confirmado na liderança da legenda pela  Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A ala bivarista, no entanto, tenta devolver o posto a Delegado Waldir (GO).

CENTRALIZAÇÃO – Com a destituição de Waldir, nenhum outro parlamentar além de Eduardo estaria autorizado a falar em nome do PSL na Câmara. A intenção da ala bolsonarista é centralizar no filho do presidente as decisões e orientações do partido na Câmara. Esse é um papel que cabe ao líder e, em sua ausência, aos vice-líderes.

Os nomes dos novos vice-líderes devem ser apresentados nesta terça-feira, caso a guerra de listas termine – além da lista com o nome de Eduardo, a ala bivarista protocolou uma relação com 28 nomes que ainda precisa ser verificada pela SGM. Caso todas as assinaturas sejam conferidas e validadas, Waldir retomaria o posto, pois o critério utilizado é lista com o apoio de metade dos deputados do partido mais um.

INFILTRADO – Na lista de vice-líderes destituídos há pelo menos um nome declaradamente ligado a Bolsonaro – o do deputado Daniel Silveira, que se infiltrou em uma reunião da ala bivarista para expor o movimento contrário ao presidente. A maioria dos vice-líderes, no entanto, é ligada a Bivar, como Júnior Bozzella (SP), Nelson Barburdo (MT) e Joice Hasselmann (SP).

Nesta manhã, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou o nome de Eduardo como novo líder do PSL na Casa. Segundo a SGM, a ala bolsonarista do PSL conseguiu coletar 32 assinaturas em apoio de Eduardo. Desse total, três eram repetidas e uma não conferiu, o que significa que apenas 28 assinaturas foram consideradas válidas — eram necessárias pelo menos 27.

A confirmação ocorreu pouco depois de Waldir entregar o cargo. A desistência do deputado de ocupar o posto foi anunciada por meio de um vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira e divulgado por sua assessoria de imprensa.

Líder do governo diz que “humor” dos senadores definirá aprovação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Gomes diz que busca convergência e que é “ruim de briga”

Andréia Sadi
G1

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou acreditar que a crise no PSL não deve atrapalhar a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington (EUA). Ele acrescentou, contudo, que a aprovação dependerá do “humor” dos senadores.

Embora Bolsonaro ainda não tenha formalizado a indicação, tem dito desde julho que a fará. Eduardo Bolsonaro assumirá a embaixada se aprovado pelo Senado. “Depende do humor do Senado, da desenvoltura no trabalho do Senado pelo Eduardo. A crise do PSL não atrapalha, eu acho, porque é localizada, é uma questão partidária. Até porque na condição de embaixador ele deixa o partido e o mandato, então não interfere. A indicação depende do trabalho dele no Senado”, afirmou o senador.

“CONVERGÊNCIA” – Para Gomes, o líder do governo no Congresso deve concentrar a atuação na “busca de convergência” em torno de projetos de interesse do governo e do Estado. O senador assumiu o posto quando Bolsonaro decidiu retirar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da função. Ela apoiou uma lista que mantinha o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) no posto, enquanto Bolsonaro tentou colocar o filho Eduardo no lugar.

“[Na função de líder] não sobra tempo para outras brigas, sou ruim de briga. Se fosse para brigar, fazia UFC. Além disso, tenho ótimo relacionamento com o presidente Davi e com Rodrigo Maia, pilares dessa construção”, declarou o senador ao blog.

INDICAÇÃO DE EDUARDO – A possível indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada é tratada como prioridade no governo. No meio do caminho, contudo, o presidente da República se envolveu pessoalmente na briga com o PSL, partido ao qual é filiado. E embora esteja em guerra com a família Bolsonaro, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio, afirma que votará a favor da indicação, se confirmada.

“Poderíamos arrumar mais duas embaixadas e mandar os três filhos para o exterior. Ajudaria demais o equilíbrio político e governabilidade para Bolsonaro”, declarou. Na última semana, o porta-voz da Presidência afirmou que está mantida a indicação. Nos bastidores, integrantes do governo procuraram o presidente da comissão de Relações Exteriores, Nelson Trad, para comunicar que o presidente mantinha a disposição de indicar o filho.  “Passando a Previdência, a ideia é encaminhar a indicação”, disse Trad.

CLIMA NO SENADO –  Parlamentares afirmaram que o clima não está seguro para a aprovação da indicação, mas, se passar com folga na Comissão de Relações Exteriores, Eduardo não terá problemas no plenário. Ou seja; a comissão será uma espécie de termômetro para a votação no plenário.

Aliados do Delegado Waldir protocolam nova lista para retomar liderança do PLS

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Naira Trindade e Bruno Góes
O Globo

Aliados do deputado Delegado Waldir (GO) protocolaram no início da tarde desta segunda-feira uma nova lista para tentar retomar a liderança do PSL . Pela manhã, uma lista com 29 nomes foi entregue dando o cargo a Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. A assessoria de Waldir então divulgou um vídeo no qual ele reconhece que deveria haver um novo líder do partido na Câmara. A gravação, porém, foi feita sem que seu grupo soubesse da lista pró Eduardo Bolsonaro. A declaração de Waldir dizia a respeito de um acordo no qual um terceiro nome fosse alçado à liderança.

Na Câmara, Eduardo Bolsonaro evitou se posicionar como líder do PSL. Ele deu a entender que o grupo bivarista pode retomar o cargo ainda nesta segunda-feira.

MUITA CONFUSÃO — “Existem algumas informações chegando, algumas desencontradas, neste momento eu não sei se o que está valendo é a minha lista. Se houve ou não houve qualquer tipo de acordo. Então, não posso me posicionar como sendo o líder do partido. É aguardar”  — disse Eduardo Bolsonaro.

O deputado Júnior Bozzella (SP) foi quem liderou a nova relação de apoios a Waldir. Para retomar o cargo, será necessário ter 27 assinaturas, pois o partido tem 53 deputados. A lista entregue pró-Eduardo tem 28 nomes parlamentares podem ter assinado mais de uma lista, como já ocorreu na semana passada.

Há ainda a possibilidade de o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), oficializar a suspensão de cinco deputados pró Bolsonaro, o que reduziria o apoio de Eduardo. Os deputados Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR), Carlos Jordy (RJ) e Bibo Nunes (RS).

RECURSO AO STF – Os cinco deputados ameaçados de punição entraram hoje com mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que tenham suas atividades parlamentares suspensas, como noticiou a colunista Bela Megale.

O desejo dos aliados de Waldir é promover uma nova eleição para líder nesta terça. “Havia um acordo e esse acordo foi quebrado” – disse Bozzella, pouco antes da entrega da mais nova lista.

Segundo o parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ligou para Bivar de manhã propondo um acordo para a indicação de um terceiro nome para a liderança fruto de consenso entre os dois grupos que vem duelando desde a semana passada. Na negociação, teria sido acordado que nenhuma ala apresentaria nova lista até que se chegasse ao novo nome. O ministro, no entanto, nega o acordo.

SEM ACORDO – Eduardo Bolsonaro també, disse ainda não ter conhecimento do acordo citado por Júnior Bozella.

“Não tenho informação disso. Quem está a par é o deputado Vitor Hugo, líder do governo tem acesso direto ao ministro Ramos, eu também tenho acesso, mas ele que está à frente dessas questões “ — disse Eduardo.

O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, porém protocolou às 9h30 desta segunda-feira uma nova lista com 29 apoios a Eduardo Bolsonaro. A assessoria da Câmara conferiu a autenticidade de 28 assinaturas e já oficializou o filho do presidente como o novo líder. Para o grupo de Bivar e Waldir, o gesto quebrou o acordo, como relata Bozzella.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece um complô para minar a base aliada no Congresso, que desde o início do governo é minoritária e tem sido formada à base da liberação das chamadas emendas parlamentares. Como diria Silvio Santos, no Congresso, quando o governo não tem maioria, também é tudo por dinheiro. (C.N.)

Professor de Harvard diz que Lava Jato pode se enfraquecer se operação for desencaminhada em fase final

Stephenson defende a autonomia das instituições

Ana Luiza Albuquerque
Folha

Professor de Direito na Universidade Harvard e editor-chefe de um blog sobre corrupção, Matthew Stephenson, 45, ficou surpreso com a audiência que obteve ao escrever sobre as mensagens vazadas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Stephenson publicou dois artigos sobre o tema. No primeiro, foi rápido e duro ao condenar os envolvidos. No segundo, voltou atrás e disse que o conteúdo das mensagens não era tão grave. Esse último, intitulado “O incrível escândalo que encolheu?”, foi citado por Moro ao se defender em uma audiência no Senado.

FORTALECIMENTO DE BOLSONARO – Em visita ao Brasil para participar de um evento na  Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o professor disse à Folha que as mensagens podem fortalecer o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que acredita que ele não respeitará a autonomia de instituições anticorrupção.

O professor também afirmou que a Lava Jato está chegando ao fim e que só terá impacto no longo prazo se o atual momento for aproveitado para aprovar reformas no sistema criminal e no financiamento político.

O que fez o senhor recuar na crítica às mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol?
Quando vi a reportagem inicial [em junho], tive uma reação negativa muito forte em relação às interações privadas entre o juiz e o procurador. Pelo que estou familiarizado nos Estados Unidos, me pareceu claramente impróprio. Então refleti um pouco mais, li o conteúdo e aprendi com colegas brasileiros sobre como os procedimentos funcionam no Brasil. Recuei porque concluí que meu julgamento inicial foi precipitado e que os problemas levantados eram mais complicados.

Vamos supor que esse tipo de comunicação entre juízes e procuradores seja comum no Brasil. Isso torna a situação ética?  
Se é consistente com os códigos de ética, não tenho certeza. Num sentido geral, acho que é problemático ter esse grau próximo de comunicação entre os procuradores e os advogados e os juízes. Também acho que pode haver um problema estrutural com os procedimentos criminais no Brasil.

Você tem um juiz que precisa trabalhar muito perto da acusação, no contexto de acompanhar a investigação, mas que também vai precisar mudar de papel e se tornar um árbitro neutro. Acho que algumas dificuldades que surgiram têm menos a ver com o juiz Moro, como indivíduo, e mais com essa estrutura.

As evidências sugerem motivos para se preocupar e talvez a necessidade de reformar as práticas, que separariam os papéis com mais clareza. Mas quero deixar claro que é possível levantar questões sérias sobre essa investigação sem concordar com a narrativa de que foi uma perseguição política.

O senhor acredita que as mensagens poderão ser usadas no futuro por políticos acusados de corrupção para descredibilizar as instituições?
Já está acontecendo. Há investigações em curso contra pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo seu filho. Não me surpreenderia que apoiadores do Bolsonaro tentassem descredibilizar o Ministério Público. Isso é preocupante porque, para combater a corrupção, é preciso construir instituições que tenham credibilidade, legitimidade e autonomia.

Para defender o Lula, existe essa campanha de descredibilização da acusação, do Judiciário. Não só acho que essa narrativa não é verdade, mas me preocupo que propagá-la terá consequências destrutivas no longo prazo.

Há um ano o senhor escreveu um artigo sobre a possibilidade de Bolsonaro se eleger e atacar as instituições que combatem a corrupção. Recentemente ele quebrou uma tradição e escolheu para a Procuradoria-Geral da República um procurador que não estava na lista tríplice. Ele também tentou intervir na Polícia Federal e em sua diretoria. Esses são sinais do que o senhor previa?  
Sim. Bolsonaro é familiar, vemos líderes como ele em vários países. Ele vem dizendo ‘sou um cara firme, vou limpar a corrupção, eu não sou como aqueles outros políticos’. Então, porque era tudo pessoal, tudo sobre ele, ele tem tendências anti-institucionais. Não demoraria muito até minar essas instituições. Você precisa construir instituições que têm autonomia. Esse tipo de coisa que eu achei que um político como o Bolsonaro não toleraria.

Tanto da esquerda quanto da direita parece haver ataques às instituições. O PT, fora do poder, está fazendo isso mais retoricamente. Bolsonaro está fazendo isso institucionalmente. Usando sua autoridade para fazer coisas que não são tecnicamente ilegais, mas que desafiam normas estabelecidas há tempos, para dar a ele ou aliados mais controle sobre as instituições de Justiça.

O senhor ouvir falar sobre o filho de Bolsonaro que está sendo investigado [o senador Flávio Bolsonaro]?
Ele também atacou o Ministério Público. Sim. E algumas das mensagens indicam que os procuradores estavam preocupados se a administração e o juiz Sergio Moro permitiriam que essas investigações prosseguissem. Isso coloca a Procuradoria sob um ângulo melhor. Você vê a Procuradoria não como apoiadores da direita que fabricaram a vitória de Bolsonaro, mas dizendo ‘nós queremos ir atrás desse cara’.

A coisa mais previsível é que qualquer político ameaçado em uma investigação contra corrupção inevitavelmente vai dizer ‘isso é uma caça às bruxas com motivações políticas’. É a primeira linha de defesa, você diz que é um ataque político para descredibilizar a acusação.

O senhor escreveu um texto levantando algumas preocupações quando Moro aceitou ser ministro da Justiça. Recentemente ele foi criticado por membros da Polícia Federal por não ter enfrentado o presidente, pelo menos publicamente, quando Bolsonaro ameaçou mudar o comando da instituição. Quais são suas impressões sobre Moro no cargo?  
Aceitar a posição alimentou a narrativa anti-Lava Jato. Se Moro tivesse publicamente indicado que não aceitaria, porque era muito importante manter a reputação da independência do Judiciário, isso mandaria uma mensagem muito poderosa.

Suspeito que ele acreditava que, se juntando ao governo, poderia avançar nas reformas anticorrupção. É muito cedo para dizer se ele estava certo sobre isso, embora eu tenha ouvido que o pacote anticrime tem coisas que entidades contra a corrupção acham boas, mas que é limitado em outros pontos, e não está claro se vai seguir em frente.

Estamos numa situação que, graças aos vazamentos, Moro está numa posição mais fraca em relação ao Bolsonaro. Inicialmente parecia que Bolsonaro precisava de Moro. A esperança é a de que isso daria ao Moro uma influência para pressionar por medidas anticorrupção e também para enfrentar Bolsonaro se ele tentasse blindar membros de sua família de investigações.

Agora minha percepção é de que o Moro precisa do Bolsonaro. É inteiramente possível que Moro tenha aceitado o cargo com boa-fé, mas acho que foi um erro infeliz.

É por isso que o senhor diz que as mensagens vazadas acabaram sendo boas para o presidente?  
Sim, por alguns motivos. Se você pensou que haveria coisas que o Bolsonaro gostaria de fazer que Moro diria ‘não faça isso’ ou ‘se você fizer isso eu vou me demitir’, isso não é mais factível. A posição do Moro é mais fraca, a credibilidade dele está em baixa e, se Bolsonaro decidir que quer se livrar dele, é relativamente fácil.

O segundo motivo é que, agora que Bolsonaro e seu partido estão no poder, são eles que podem ser investigados. A descredibilização dos procuradores e das instituições de Justiça pode ajudá-los.

O terceiro motivo é que acredito que o Bolsonaro se beneficia quanto mais a oposição está focada no Lula. A Lava Jato ainda é muito popular. Quando a esquerda enfatiza a injustiça feita com o Lula, e como a Lava Jato é horrível, fica parecendo para muita gente que a esquerda é hostil à luta anticorrupção.

O senhor defende que a Lava Jato só terá um impacto a longo prazo se funcionar como um catalisador para uma agenda de reformas. Qual o legado da operação até aqui?
Nos últimos cinco anos, a Lava Jato foi tão central na discussão pública que pode parecer que a corrupção sempre vai estar na linha de frente do debate. Isso não é verdade. Nossa preocupação é que, embora a Lava Jato tenha resultado em condenações, pode não haver um impacto a longo prazo, se esse último período da operação não se encaminhar do jeito certo.

A Lava Jato não é só a operação, mas um estado de espírito. Se as pessoas aceitarem a corrupção como o jeito que as coisas são, essa atitude pode ajudar a perpetuá-la. Ela se alimenta da desesperança, do cinismo, da aceitação. O melhor cenário é a Lava Jato também levar a uma transformação na atitude em relação à corrupção.

Uma dimensão tem a ver com a transmissão do conhecimento adquirido na operação. Eles aprenderam muito, pelas coisas que fizeram bem e pelos erros. É preciso garantir que essa informação continue a ser disseminada pelo Brasil. A segunda dimensão tem a ver com a transformação da legislação, as novas medidas contra a corrupção, o pacote anticrime. Seria útil avançar nesses itens enquanto essa questão ainda está no centro da consciência dos brasileiros.

Acho que tanto a acusação quanto a defesa têm pontos válidos sobre os procedimentos criminais. A acusação se preocupa que os advogados dos clientes ricos consigam atrasar o processo com muitas apelações, para que não precisem cumprir nada da pena. Por outro lado, acho que os vazamentos levantaram preocupações legítimas sobre como o sistema pode criar colaborações excessivamente próximas entre os procuradores e os juízes, que deveriam ser árbitros neutros.

Outra área que seria útil usar o momento da Lava Jato para atingir reformas é a do financiamento político. O caixa dois levanta muita preocupação.

Por último, a preocupação é a de que, se a narrativa se tornar uma de heróis contra vilões, muito personalizada e polarizada, isso pode ser um legado improdutivo. O importante é uma combinação entre o espírito da Lava Jato e uma atitude mais construtiva, em relação ao que o Brasil aprendeu e o que precisa ser feito para avançar, particularmente para fortalecer as instituições.

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RAIO-X

Matthew Stephenson, 45, é professor de direito na Universidade Harvard (EUA), editor-chefe do The Global Anticorruption Blog e doutor em ciência política (Harvard)

Demitido por Bolsonaro por defesa da nova CPMF, Marcos Cintra é chamado para socorrer o PSL

Cintra critica demora sobre proposta de reforma tributária

Camilla Turtelli
Adriana Fernandes
Estadão

Sob forte crise interna e com parte da legenda em briga com o presidente Jair Bolsonaro, o PSL chamou o ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra para ajudar a reestruturar o partido. Cintra foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ex-secretário perdeu o cargo, em setembro passado, porque o presidente Bolsonaro não concordou com a volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF. Para atender o presidente e acabar com especulações em torno do retorno do tributo, o ministro demitiu o seu auxiliar.

MISSÃO DADA – No PSL, Cintra recebeu a missão de aprimorar o conteúdo técnico da atuação da sigla e auxiliar as bancadas no Congresso no debate dos grandes temas nacionais, como as reformas econômicas, entre elas a reforma tributária que tramita na Câmara e no Senado com duas propostas diferentes.

Cintra trocou o PSD pelo PSL em janeiro deste ano. O convite para a filiação foi feito diretamente pelo presidente do partido, Luciano Bivar. Na época, o deputado também chamou o secretário para presidir o Instituto de Inovação e Governança (Indigo), fundação ligada ao partido.

ATIVIDADE PROGRAMÁTICA – Ao Estado, Cintra informou que vai acelerar a formulação de propostas de governo para o PSL e trabalhar na capacitação de quadros do partido em todo o País. Segundo ele, sua atividade será programática. Ele ressaltou que sua atuação na fundação Indigo é pro bono.

Fora do governo, ele é um crítico da demora da equipe econômica em apresentar a sua proposta de reforma tributária, que vem sendo discutida desde a transição e pode perder a prioridade de tramitação no Congresso para a reforma administrativa.

CONTAS – Há quem defenda no partido que Cintra possa inclusive ajudar o PSL a arrumar suas contas. Como o Estadão/Broadcast mostrou na semana passada, o PSL acumula dívidas de ao menos R$ 5,9 milhões com a União relacionadas aos seus diretórios regionais. A maior parte (86%) diz respeito a multas eleitorais, aplicadas por irregularidades envolvendo gastos em campanhas de candidatos do partido. Dirigentes da sigla atribuem os débitos a gestões anteriores da legenda nos Estados.

A criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP), com forma de cobrança muito parecida à CPMF, era o ponto central da proposta de reforma desenhada quando Cintra integrava a equipe de Guedes. O ministro chegou a defender publicamente a criação do novo imposto, rejeitado pelo presidente.

IMPOSTO ÚNICO – Cintra afirma que o presidente do partido, Luciano Bivar, tem uma proposta de reforma tributária importante para ser defendida. “Pessoalmente sempre defendi o Imposto Único. Agora estou mais livre para debater a minha proposta de introduzir um imposto compatível com a Nova Economia digital”, disse Cintra ao Estado. O economista afirma, no entanto, que o partido deve analisar todas as propostas.

Com nova lista, PSL pró-Bolsonaro tenta novamente colocar Eduardo como líder do PSL na Câmara

Novo documento do governo tem 29 assinaturas

Camila Turtelli
Estadão

Em mais um capítulo da “guerra de listas”, agora foi a vez do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentar nomes para tentar levar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) à liderança do PSL na Casa. O documento, segundo nota divulgada pela assessoria da liderança do governo, tem 29 assinaturas e foi apresentado na manhã desta segunda-feira, dia 21, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Essa é mais uma tentativa do grupo de deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro de destituir o atual líder da bancada, Delegado Waldir (GO). Na última semana, uma guerra de listas acabou com uma derrota para o grupo ligado a Bolsonaro e o Delegado Waldir foi mantido no posto.

CONTRA E A FAVOR – Isso porque a Câmara não reconheceu algumas das assinaturas no documento pró-Eduardo. Como mostrou o Estado, ao menos quatro nomes estavam tanto nas listas a favor de Eduardo e de Waldir.

Para que a nova lista de Vitor Hugo seja validada, é preciso ainda que a Câmara confira todas as assinaturas e divulgue uma decisão sobre o tema. Na semana passada, nem todas os nomes no documento apresentado pelos “bolsonaristas” foram validados.

NOMES –  A lista entregue por Vitor Hugo nesta segunda-feira tem dois nomes que antes estavam apenas no documento que pedia Delegado Waldir (GO) na liderança. Um deles é o deputado Marcelo Brum (RS). Na semana passada, Brum divulgou vídeo ao lado de Eduardo Bolsonaro e Vitor Hugo dizendo que estava corroborando para que o filho do presidente Jair Bolsonaro assumisse a liderança da bancada. “Eu estou na política pelo Jair Bolsonaro”, disse Brum.

Outro nome que “mudou de lado”, é do deputado Daniel Freitas (SC). Ao Broadcast Político, Freitas disse que havia assinado à lista de Waldir há duas semanas, antes da crise do partido implodir e ressalta sua fidelidade ao presidente Bolsonaro. “Estou protocolando um requerimento na Câmara, solicitando a não validade do meu nome na lista para Waldir como líder”, disse. Freitas disse que não chegou a conversar com Bolsonaro sobre a liderança da bancada, mas que falou com o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo. Além de Brum e Freitas, outros quatro nomes já estavam em ambas as listas. Daniel Silveira (RJ), Coronel Chrisóstomos (RO),  Luiz Lima (RJ) e Professor Joziel (RJ). Esse último parlamentar, no entanto, não está na no documento de hoje.

Os nomes que compõem a lista apresentada por Vitor Hugo hoje, segundo ele, são: Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Aline Sleutjes (PR), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Chris Tonietto (RJ), Coronel Armando (SC), Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Freitas (SC), Daniel Silveira (RJ), Dr. Luiz Ovando (MS), Eduardo Bolsonaro (SP), Enéias Reis (MG), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), General Peternelli (SP), Guiga Peixoto (SP), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Léo Motta (MG), Luiz Lima (RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcelo Brum (RS), Marcio Labre (RJ), Ricardo Pericar (RJ) e Sanderson (RS).

PERDA DE APOIO –  A crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do PSL implodiu o único apoio fiel que o governo tinha na Câmara. Incomodados com a ofensiva do Palácio do Planalto para derrubar Delegado Waldir, deputados do partido ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), afirmam que passarão a atuar de forma independente, o que significa contrariar os interesses do governo em alguns casos.

Segundo levantamento do Estado utilizando a ferramenta Basômetro, que mede o governismo de deputados e partidos, o PSL é o partido que mais deu suporte às propostas de interesse do governo na Câmara. Parlamentares da sigla votaram com Bolsonaro em 99% das vezes – índice superior a DEM e Novo, que deram 94% dos votos alinhados ao governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O país vive uma crise gravíssima e se esperava que o novo governo dedicasse todos os seus esforços para melhorar a situação. O que se vê, porém, é uma eterna campanha eleitoral, já visando à sucessão, entremeada de crises partidárias ridículas e inaceitáveis. A disputa pelo poder continua e agora tem como alvo o milionário Fundo Partidário do PSL, que motivo a briga atual entre os bolsonarianos e os bivarianos, ambos abomináveis. (C.N.) 

Joice Hasselmann diz que liderança do PSL seria “o presente de Dia das Crianças do Eduardo”

Joice diz que Bolsonaro “foi induzido ao erro” 

Deu no G1

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou neste domingo, dia 20, que o Palácio do Planalto pressionou deputados para tentar dar um “golpe” no PSL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. Joice Hasselmann deu a declaração ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social. Procurada, a assessoria da Presidência da República informou que não comentará o caso.

Na última semana, Bolsonaro retirou Joice Hasselmann da função de líder do governo no Congresso Nacional. A deputada deixou o posto após ter assinado uma lista de apoio ao deputado Delegado Waldir (PSL-GO) para a liderança do PSL. Um áudio revelou a articulação de Bolsonaro para tentar colocar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no posto.

PRESSÃO – “Algumas pessoas, eu sinto muito, foram pressionadas e não conseguiram aguentar a pressão. Porque quando alguém do Palácio liga ou o próprio presidente liga […], é obvio que muita gente foi pressionada para tentar dar um golpe no partido, o partido que é o maior da Câmara, e que o presidente precisa desse partido”, afirmou Joice Hasselmann.

“O presidente foi induzido ao erro por um grupo de pessoas que realmente está muito preocupado com o fundo partidário, muito preocupado com essas coisinhas que não são tão nobres. E acabou que o presidente caiu nessa baita enrascada, acabou usando o próprio Palácio do Planalto, a estrutura do palácio, para ligar para um ou outro parlamentar, chamar lá e tentar fazer o Eduardo Bolsonaro líder. Seria o presente de Dia das Crianças do Eduardo Bolsonaro”, acrescentou.

IRREGULAR E IMORAL – Para a agora ex-líder do governo, o que aconteceu foi “absolutamente irregular, absolutamente imoral”. Joice Hasselmann disse ainda que, se não puder divergir de Bolsonaro, estará em uma “ditadura”.

“Se eu como deputada não tenho o direito de divergir, seja de quem for, inclusive do presidente, não vivo na democracia, aí é ditadura, não é democracia. Na democracia, podemos divergir. […] As pessoas não podem ser perseguidas, achacadas ou ameaçadas porque divergem. Não é assim, não é assim”, completou.

O QUE DIZ EDUARDO – Eduardo Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na internet neste sábado, dia 19,  na qual disse que Bolsonaro não pode estar sujeito à “bipolaridade” do líder do PSL, Delegado Waldir.

“Comigo na liderança, todos concordaram que a liderança estaria em boas mãos. O próprio presidente Jair Bolsonaro não queria que eu fosse líder, eu também não queria, mas diante desses fatos não vou me acovardar. E, vendo o líder do PSL, que é o partido do presidente, orientando contra a Presidência da República, não sou eu que vou ficar de braços cruzados. Então, começamos a correr atrás de uma lista”, afirmou.

“PROJETO PARA O BRASIL” – “Não me venham com esse papinho, com essa gargantinha ‘ai, o presidente interferiu’. Interferindo, nada. Ele está fazendo um projeto para o Brasil e o partido dele dentro da Câmara está indo contra o presidente, porra. Tu acha o quê? Que ele tem que fazer o quê? Que ele tem que ficar ‘não vou interferir’?”, acrescentou.

Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann trocaram ofensas pelas redes sociais neste sábado. Ele publicou a mensagem “#DeixeDeSeguirAPepa”, e ela respondeu: “Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero à esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil”.

Além da tentativa de assumir a liderança do PSL, Eduardo Bolsonaro já foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como futuro indicado para a Embaixada do Brasil em Washington (EUA).

Pergunta-se: Qual o tamanho ideal do Estado? Que Estado queremos? Para onde vamos?

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Charge do Bier (Arquivo Google)

José Luís C. Zamith

Após vivenciar um período no “centro de comando” do Estado do Rio de Janeiro, cujo foco total esteve concentrado em “controlar o touro à unha”, isto é, gerenciar o Estado em meio às mazelas, desconfianças, falta de recursos e uma imensa agenda de curto prazo, não houve um dia em que não me perguntasse: qual o tamanho ideal do Estado?

Desde já, quero esclarecer que não sou contra o servidor público. Não se trata disso. Apenas pretendo analisar se hoje, com os resultados que a máquina pública vem nos proporcionando diante de seu tamanho e consumo, somos capazes de manter esta estrutura com os recursos que a nossa arrecadação propicia.

FRUSTRAÇÃO – Trago esta reflexão porque o Estado, na sua concepção atual, além de ser incapaz de atender o que é necessário, tornou-se um fim em si mesmo, existindo para se manter. E, para piorar, alimenta permanentemente uma sensação incomensurável de frustração em todos aqueles que esperam e contam com ele.

Neste momento, mais do que nunca, necessitamos de um acordo social, para que os governos façam escolhas e arquem com as consequências desta decisão. Isto é, precisamos saber até que ponto os cidadãos podem contar com o Estado e o que terá que arcar por conta própria (sim, estou questionando o que a Constituição Federal preconiza como obrigações do Estado).

Especificamente no caso do Rio, o regime de recuperação fiscal conseguiu incutir na cabeça de todos a gravidade da situação. Hoje, estamos conscientes de que o torniquete é tão apertado, que não há dinheiro para nada.

APERTO TEMPORÁRIO – Mesmo assim, a despesa primária não baixou, se manteve basicamente estável ou com leve subida. Além disso, é importante considerar que um aperto da magnitude que hoje se imprime, precisa ser temporário. Ninguém aguenta ficar tanto tempo “com a corda no pescoço”. E para piorar, quando a corda afrouxar, em virtude do retorno ao ciclo de crescimento, se nada for feito, há grandes chances de voltarmos ao ponto em que estamos hoje. Mas por quê?

Perdoem-me aqueles que pensam que a discussão que proponho esteja colocada no viés ideológico, isto é, um estado liberal ou um estado estatizante, de esquerda ou de direita. Não é isso. É uma questão de matemática, pura sobrevivência.

O Rio (estado e municípios) consome mais de 80% de suas receitas com despesas de pessoal (não apenas com funcionários diretos, mas incluindo terceirizações, OSs e outras formas de uso de mão de obra indireta) e custeio da máquina, e entrega à população serviços que deixam a desejar.

UMA EXCEÇÃO – Todos os outros estados brasileiros, com exceção do Espírito Santo que possui CAPAG A (capacidade de pagamento A), estão em situação que vai de difícil a periclitante, e a qualidade das entregas é parecida ou pior que as do Rio. Como consequência, urge admitir que os governos não têm mais capacidade para ‘fazer o que é preciso fazer’ com o modelo em vigor.

Debates acalorados têm acontecido sem, contudo, se concentrarem nos aspectos estratégicos e de execução. A solução em discussão está calcada na mudança do pacto federativo, aumentando-se os recursos e as capacidades dos estados. Infelizmente, não creio que vá dar certo como solução estruturante e definitiva da nossa sociedade. Aumentar as receitas do Estado ajuda e tira do sufoco em curto prazo, mas não resolve a raiz do problema, o conceito paternalista que hoje permeia a sociedade em que onde há problemas, qualquer um grita:

PACTO FEDERATIVO – A meu ver, ao se mudar a maneira da relação entre União e estados, em breve análise de impacto da medida, ocorrerá um respiro financeiro para os federados no curto prazo. O que trará pressões salariais, descontingenciamentos, novos concursos, além da retomada e criação de novos serviços dedicados à população, que terão os orçamentos compensados pela entrada de receitas.

O inchaço da máquina aumentará, dependendo das pressões políticas, a conta-gotas ou rapidamente, aliada ao contexto político do momento. Os governos flertarão com os limites prudenciais de despesa de pessoal e os percentuais de investimento ficarão restritos às entradas de royalties e/ou ao que sobrar da capacidade de investimentos da União.

Em um cenário otimista, levaremos um bom tempo para os governos se inviabilizarem novamente. Mas em um panorama pessimista, isso acontecerá imediatamente, às vésperas das primeiras eleições presidenciais e estaduais que se avizinhem. Não é privilégio de governante A ou B. O modus operandi é assim.

POLÍTICA DE ESTADO – Para que se altere o status quo, há necessidade de uma política de estado, como estão sendo pensadas as reformas previdenciária e tributária, hoje em discussão. Precisamos, como sociedade organizada, urgentemente falar sobre isso. Discutir funcionalismo público, que servidores o Estado precisa realmente ter, terceirização, níveis de serviço, bonificação por desempenho, estabilidade, tamanho organizacional, salários, modelos de contratação, e o que o Estado deve realmente entregar à população ou apenas passar ao largo. O tempo urge e quanto mais atrasamos este debate, menos tempo haverá para uma solução qualificada, pois a matemática, ao final, é imperiosa e simples: a conta não fecha. Não se pode destinar orçamento apenas para pagar salários. Não é justo com a população que não é servidora.

Por isso, a pergunta persiste em meus pensamentos: Qual o tamanho ideal do Estado? E mais: que Estado queremos? Para onde vamos?

José Luís Cardoso Zamith foi chefe da Casa Civil e secretário de Governança no governo Wilson Witzel.

Alvo de operação da PF, relator da CPI dos Fundos de Pensão é suspeito de receber propina de R$ 9 milhões

Acordo feito para não incluir diretores da Petros e do Postalis

Pedro Prata
Fausto Macedo
Estadão

Em depoimento de delação premiada prestado em 2017, o operador de propinas Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), alvo da Operação Grand Bazaar nesta segunda-feira, dia 21, cobrou R$ 9 milhões de propina para não convocar para depoimento na CPI dos Fundos de Pensão os executivos Wagner Pinheiro, ex-presidente do Petros, e Antônio Carlos Conquista, ex-presidente do Postalis.

A solicitação teria sido feita por Arthur Pinheiro Machado, amigo de Funaro e dono da Ágora corretora e Bridge. Funaro, então, perguntou sobre a viabilidade do pedido ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mas ele disse que não havia nomeado nem o presidente nem o relator da CPI, respectivamente os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Sergio Souza.

Funaro relatou que, “(Eduardo) Cunha disse para conversar com Marcos Joaquim Gonçalves, advogado do escritório de advocacia Mattos Filho, para ver se ele teria uma solução já que era amigo de Sergio (Souza). Marcos voltou com a informação de que tal demanda era possível.”

PAGAMENTO – Ainda segundo o delator, ele teria se reunido em Brasília, numa casa no lago sul, com  o advogado Marcos Joaquim, Arthur Machado, o deputado Sergio Souza e um assessor deste. Nesta reunião teria sido acertada a propina de R$ 9 milhões. O dinheiro teria sido pago a Funaro por Arthur Machado, relatou o próprio operador de propinas, e os valores teriam sido creditados na sua conta junto ao doleiro Tony, por volta de agosto ou setembro de 2015.

“No dia marcado para Wagner Pinheiro ir depor na CPI dos fundos (de pensões), o seu depoimento acabou sendo desmarcado”, afirma Funaro. Ele ainda contou que durante a Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal em 2017, foi levado um caderno seu de anotações do ano de 2015, no qual constaria uma anotação de contabilidade com a sigla ‘MJ’, que se referiria a Marcos Joaquim, seguida de valores dos repasses no caso mencionado.

GRAND BAZAAR – A lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF, na operação denominada Grand BAzaar. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo.

As buscas e apreensões foram autorizadas por Celso de Mello, ministro do Supremo.

“Não há crise nenhuma. Zero”, diz Bolsonaro ao negar repercussões políticas após confrontos no PSL

Charge do Cláudio (www.tijolaco.net)

Gustavo Uribe
Folha

Em sua chegada ao Japão, em viagem de mais de dez dias que fará pelo continente asiático, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 21, que tem havido um “bate-boca exacerbado” no PSL e que o “bem vencerá o mal” na crise interna de seu partido.

Em uma caminhada pela região central de Tóquio, o presidente avaliou que a maioria dos integrantes da legenda é “novo na política” e que nunca viu em “lugar nenhum do mundo” um linguajar como o usado nas troca de ataques entre integrantes da sigla nas últimas semanas.

BATE BOCA – “A maioria no PSL é novo na política. É muito isso que está acontecendo no PSL. Novato chega e acha que sabe de tudo. Eu passei 28 anos ali [na Câmara dos Deputados] sem um cargo [no Poder Executivo]. Problemas eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível que um parlamentar chegou agora, com linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, disse.

Na última semana, o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), ameaçou implodir o governo de Bolsonaro e o chamou de “vagabundo” após o presidente ter atuado pessoalmente para retirá-lo da função.

O MENINO DO FILÉ – Em outro bate-boca, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) se referiu ao filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como um “menino” que “nem com a ajuda do pai” conseguiu assumir a liderança da sigla. Ela foi retirada por Bolsonaro do posto de líder do governo no Congresso.

“A política, como dizia Ulysses Guimarães, é uma nuvem. A resposta é essa”, afirmou o presidente. “Lógico que eu trabalho também, converso com o pessoal e as providenciais serão tomadas com o passar do tempo. O bem vencerá o mal”, acrescentou.

SEM MÁGOAS – Perguntado, Bolsonaro afirmou que ainda não definiu se sairá do PSL. Segundo ele, “tem de ver com o tempo”. Ele negou que os embates com integrantes da legenda o tenham deixado magoado e comparou o episódio com uma ferida. “As coisas acontecem. É igual uma ferida, cicatriza naturalmente”, disse. “Entre mortos e feridos, todo mundo vivo”, acrescentou.

Para o presidente, o episódio não deve atrapalhar a tramitação de pautas do governo. Ele negou que o embate interno tenha criado uma crise política que possa afetar a tramitação da reforma previdenciária no Senado. “Que crise política? Inventaram a crise política. Não há crise nenhuma. Zero”, disse. “Eu estou tranquilo e o Parlamento está tranquilo também. A responsabilidade é de todos nós”, afirmou.

EMBAIXADA – Mais cedo, ao chegar no hotel que está hospedado na capital japonesa, Bolsonaro não quis dizer se desistiu da indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O próprio parlamentar disse que o tema tinha ficado para segundo plano.

Ao todo, o presidente ficará três dias na capital japonesa. Além da cerimônia de ascensão do imperador Naruhito, na terça-feira, dia 22, ele terá reuniões bilaterais com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e encontros com empresários brasileiros e japoneses.

“É uma honra ser convidado para participar deste evento, representando o Brasil. Nós teremos algumas reuniões bilaterais. O mundo inteiro está interessado na gente e estamos reconquistando a confiança do mundo”, disse.

AMAZÔNIA – Ele disse que, no encontro com o primeiro-ministro japonês, pretende tratar da exploração sustentável da floresta Amazônica e avançar na tentativa de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão.

“O Brasil é um país que tem grande potencial. Temos a nossa Amazônia, que tem de ser explorada de forma racional”, afirmou. “É lógico que estou interessado [acordo com o Mercosul]. A Coreia do Sul também. Até os Estados Unidos. O Brasil está indo bem”, afirmou.

Além do Japão, o presidente visitar a China, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Catar. Nos demais países, o foco será melhorar a relação comercial com as nações asiáticas e aumentar o comércio de de proteína animal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma pessoa que ignore totalmente o cenário político brasileiro e que não esteja a par da balbúrdia imperativa que assola os noticiários, ao ler as declarações de Bolsonaro pensaria que o Brasil é quase um mundo de Alice, com as paisagens surrealistas criadas pelo escritor inglês Lewis Carroll, em um País das Maravilhas. E o nosso presidente fala com tanta convicção que abre margem para desconfiarmos que na cabeça dele exista, de fato, esse lugar que descreve. Brigou com meia dúzia de lideranças internacionais e semanas depois diz que “estamos reconquistando a confiança do mundo”, xingou e caçoou dos representantes de outros países e reclama do baixo nível das discussões do seu partido, ignorando que boa parte das brigas são fomentadas pelos seus herdeiros que se acham também presidentes coadjuvantes ou candidatos à coroa e, por fim, associa que muitos do seu partido são “novos na política”. O que temos visto não é questão de ser veterano ou novato na vida parlamentar, mas sim de serem ou não éticos diante dos mandatos para os quais foram eleitos. Simples assim. (Marcelo Copelli)

Em crise com a base aliada, Bolsonaro prevê nova mudança na articulação política

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General Ramos fracassou como “articulador político”

Renato Onofre e Mateus Vargas
Estadão

Em crise com o próprio partido – o PSL, que até então era o mais fiel na Câmara e, nesta semana, rachou em duas alas distintas, sendo que uma delas declarou-se independente – o presidente Jair Bolsonaro estuda promover mudanças na articulação política pela terceira vez em 10 meses de governo.

A intenção é garantir um mínimo de apoio que assegure ao Planalto a aprovação de projetos no Congresso. As maiores críticas à articulação partem justamente de parlamentares das bancadas que dão sustentação ao governo, como a ruralista, a evangélica e a da bala.

PERDA DE APOIO – O racha no PSL em duas alas, uma ligada a Bolsonaro e outra ao presidente nacional da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), que pode resultar na perda de apoio de mais da metade dos 53 deputados do partido, e a constatação de um PIB (Produto Interno Bruto) fraco anteciparam discussões no Planalto.

No diagnóstico de aliados do governo, Bolsonaro corre risco se não mexer rapidamente na equipe que faz a interlocução com a Câmara e com o Senado.

Interlocutores do presidente o aconselham a começar a reforma do governo pela “cozinha” do Planalto. Assim são conhecidos os ministérios que estão fisicamente na sede do Executivo – a Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni; a Secretaria de Governo, nas mãos de Luiz Eduardo Ramos; a Secretaria-Geral, chefiada por Jorge Oliveira, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Augusto Heleno.

Ministro forte – As principais queixas de parlamentares alinhados ao governo são de que a articulação política ficou fragmentada entre essas quatro pastas e, por isso, não funcionou. A proposta agora é que seja unificada tendo um ministro forte no comando das negociações com o Congresso.

A portas fechadas, Bolsonaro já admitiu que, sem uma base de apoio, o governo ficou dependente da liberação de emendas parlamentares no varejo para avançar com as pautas no Congresso.

Foi justamente a desarticulação na liberação de emendas o assunto de um importante diálogo testemunhado pelo Estadão na semana passada.

RECLAMAÇÃO – No fundo do plenário da Câmara, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da bancada ruralista, reclamava ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). “Eu tenho uma proposta oficial do governo. Foram eles que me disseram: Alceu, tu tem isso, isso e isso (referindo-se a verba). E agora não tem mais?”, reclamou o emedebista.

Vitor Hugo argumentou que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tentava atender o compromisso feito pelo ministro da Casa Civil com o deputado.

Em resposta, Moreira não escondeu a revolta. “O que o Onyx (Lorenzoni) prometeu não vale nada? Não, não, não”, disse ele. “O meu, ele (Ramos) não tira um centavo. Se tirar, vai ter problema”, ameaçou o líder ruralista.

MARINHO DE FORA – Entre os nomes que circulam para assumir a articulação do governo com o Congresso, o mais repetido é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Mas ele, por ora, vai continuar à frente das reformas econômicas, como a administrativa e o pacto federativo.

Nas conversas mais reservadas, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro tem ouvido que os militares não entendem nada de articulação com o Congresso. O general Ramos, responsável pela ponte com os deputados e senadores, não teria força com seus colegas de Esplanada para emplacar nomeações ou dinheiro para liberar emendas.

Quanto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a percepção é a de que o ex-juiz da Lava Jato mantém popularidade em alta, mas não consegue avançar no Congresso em medidas de uma área prioritária para o governo. Com isso, Bolsonaro tem perdido essa bandeira do combate à criminalidade para adversários, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu já declarado adversário em 2022.

PASTA DA SEGURANÇA – O presidente tem ouvido de aliados propostas para separar a pasta de Moro em duas, como ocorreu no governo de Michel Temer. A ideia é que o ministro cuide apenas dos assuntos relacionados à Justiça. A Segurança Pública seria entregue a um representante da bancada da bala. Aparentemente, Bolsonaro não faz restrições a essa divisão, mas Moro não abre mão da segurança por causa do pacote anticrime.

Segundo relatos, apenas cinco dos 22 ministros são considerados intocáveis no governo, hoje. O time de elite inclui Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem evitado embates com Moro, Guedes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visto como figura central na aprovação de projetos da área econômica.

SURGE O MDB – Para estancar a crise no PSL e evitar prejuízo em votações Bolsonaro também tem sido orientado a acenar para outros partidos, como o MDB. No início do mês, ele recebeu o presidente nacional da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), e na semana passada colocou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na liderança do governo no Congresso. Com isso, dois dos três líderes do seu governo são do MDB – além de Gomes, o senador Fernando Bezerra (RN) é líder no Senado.

Bolsonaro também tenta se reaproximar do DEM e aliados recomendam que ele ofereça ao partido a pasta de Minas e Energia, hoje comandada pelo almirante Bento Costa Lima. Lembram que governos sem boa relação com o Congresso não tiveram vida longa – Jânio Quadros, em 1961, Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, deixaram o Planalto após crises na articulação política.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente análise. O general Luiz Eduardo Ramos é um fracasso como articulador político, mas não tem senso crítico e julga que está abafando, porque a reforma da Previdência está perto da aprovação final. Quanto ao almirante Bento Costa Leite, querem tirá-lo do Ministério de Minas e Energia porque é contra a privatização da Petrobras e da Eletrobrás. Apenas isso. (C.N.)

Milícias digitais de direita, em polvorosa, não respeitam nem mesmo Helio Fernandes

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Helio Fernandes dedica a vida aos ideais democráticos

Roberto Nascimento

Louvo a coragem de Antônio Santos Aquino, que escreveu um belo artigo em favor da liberdade. As milícias digitais estão em polvorosa, denotando um esgarçamento das ideias. A ideia ou o pensamento só é bom quando estiverem de acordo com o direitismo exacerbado atual, que condena todos na vala comum do “esquerdismo”. Está complicado escrever qualquer coisa nesses tempos obscuros.

Chegaram ao ponto de execrar o maior jornalista de todos os tempos, o ínclito Helio Fernandes, o mestre inigualável da imprensa brasileira e mundial. No Organização Globo é proibido pronunciar seu nome nas rádios e televisões ou citá-lo em seus jornais diários e revistas.

UM EXEMPLO – Helio Fernandes foi preso pela ditadura militar-civil e desterrado em Pirassununga, Campo Grande e Fernando de Noronha. Seu jornal foi destruído a bomba na calada da noite, em maio de 1981, após a anistia ser concedida pela ditadura. Resistiu a tudo e a todos, sem reclamar, e escreve diariamente até hoje aos 99 anos de idade.

Respeitem esse homem, que dedicou a vida pela liberdade de expressão. Atacá-lo, como fizeram aqui nesse espaço democrático, é uma covardia. Tenho vergonha e asco daqueles que não conhecem a história de vida desse excepcional brasileiro, que também erra como todos nós, porém sua vida é uma saga em favor da sociedade brasileira tão vilipendiada pelos governos e pela elite corrupta e venal, que só pensa em privilégios e lucros para sua casta, que se encontra no topo da pirâmide.

INSANIDADES – Não desanime, Aquino, vamos em frente. Retroceder jamais. O momento é de ouvir até insanidades nas redes digitais, mas não se pode recuar. É preciso esperar que as pessoas caiam em si e reflitam para o bem do país. Afinal, tudo o que os cidadãos brasileiros querem é poder trabalhar, viver, amar e ser feliz.

Um bom início de semana para todos.

Bolsonaro transforma moinhos de vento em inimigos reais e ignora urgências do País

40Desculpe.jpgVera Magalhães
Estadão

Uma mancha de óleo turva as águas do mar do Nordeste há mais de 40 dias (na verdade, cientistas estimam que o acidente que levou ao desastre pode ter ocorrido em junho!), sem que o presidente da República se envolva diretamente na adoção de um plano de contingência eficaz para contê-la. A reforma da Previdência, maior feito do governo até aqui e, provavelmente, nos seus quatro anos, está a uma votação de ser concluída, e o mandatário não esboça sequer um comentário a seu respeito, a não ser para lamentar a necessidade de fazê-la.

Há quanto tempo não há uma reunião ministerial para coordenar todas as ações do Executivo? A última foi em agosto, e era emergencial para a questão da Amazônia.

PARANOIA – Enquanto esses assuntos centrais para o sucesso do governo vão transcorrendo, o presidente duela contra moinhos de vento. Transforma inimigos imaginários em reais e, num prazo de duas semanas, levou à implosão de seu partido, o já fragmentado PSL, sem que se saiba ao certo o porquê da investida inicial e a utilidade de comprar esta briga neste momento, tanto tempo antes da eleição presidencial.

Uma das máximas mais surradas de Brasília é a de que bons presidentes têm a habilidade de tourear crises e fazer com que elas saiam menores do Palácio do Planalto do que entraram. Fernando Henrique Cardoso e Lula eram reconhecidos por esta habilidade, ainda que com diferentes estilos. Fernando Collor e Dilma Rousseff fracassaram na missão.

Bolsonaro, no entanto, também nisso subverte os manuais. É ele o fator gerador de crises absolutamente desnecessárias, supérfluas, grosseiras, de baixíssimo nível. Não raro elas são ocasionadas por sua paranoia, pela sensação, estimulada pelos filhos, de que sempre há alguém querendo sacaneá-lo na esquina seguinte.

BAIXO NÍVEL – Que a principal autoridade de um País com as necessidades prementes do Brasil exiba no trato com aliados (sic) tal nível de insegurança e infantilidade é de causar perplexidade a qualquer um. Mas não surpresa. Bolsonaro fez sua vida parlamentar nessa base do relacionamento miúdo com o baixo clero.

Também a construção de um clã político está na raiz de seu estilo, tanto que colocou um filho de 17 anos para disputar uma eleição contra a mãe e derrotá-la para ocupar uma cadeira numa das casas mais corruptas do Brasil.

O espantoso foi que, pelo curso da campanha, uma parcela significativa da população brasileira tenha enxergado este personagem como um potencial estadista, pelo simples fato de verem nele as credenciais para derrotar o PT.

NO VERÃO PASSADO – Portanto, as brigas de botequim que eclodiram no PSL e estão expostas numa aula de anatomia da baixa política aos olhos de cidadãos perplexos nada mais são do que o bolsonarismo em sua essência. Não se sabe o rumo que a crise vai tomar quando os inimigos alimentados pelo estilo belicoso do presidente resolverem dizer o que sabem dos “verões passados” com o intuito de implodi-lo.

Também fica difícil imaginar que base vai surgir a partir dos escombros do PSL. Bolsonaro vai se aproximar finalmente do mainstream, via MDB (que já está chegando para arrumar a bagunça) e DEM? Mesmo isso tem eficácia e prazo de validade mínimos, dado o estilo persecutório e caótico do presidente.

Mais provável é que ele siga como um corpo alheio ao próprio governo, criando tretas inacreditáveis (com correligionários, governadores, prefeitos, presidentes de outros países e quem mais aparecer) enquanto alguns poucos ministros técnicos carregam o piano. Neste caso, só resta torcer para terem êxito, pois o País não aguenta mais quatro anos de crise econômica e desemprego. E esperar que, em 2022, o eleitor saiba enxergar os políticos como eles são, e não como mitos, e faça seu escrutínio em bases mais racionais.

Temos de lembrar Carlos Lacerda, que avisava: “Capital bom é o capital nacional”

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Lacerda lutava pela independência econômica do Brasil

Flávio José Bortolotto

A desnacionalização da economia (crescimento relativo das empresas com matriz no exterior e decrescimento relativo das empresas nacionais) é ruinosa porque só a empresa nacional gera tecnologia nacional e capitaliza 100% aqui dentro. Em termos de importância e produtividade numa economia, temos: 1) empresa privada nacional; 2) empresa estatal nacional; 3) empresa com matriz no exterior.

Daí que, quando vendemos uma empresa estatal para uma empresa privada nacional, há um ganho de produtividade na economia do país. E ao contrário, quando vendemos um empresa estatal ou uma empresa privada nacional para uma empresa com matriz no exterior, temos grande perda na economia do país.

DIZIA LACERDA – Assim vemos que para otimizar o excedente numa economia, devemos ter o máximo possível (pelo menos a maioria) de empresas com matriz no Brasil. É por isso que o grande governador Carlos Lacerda sempre dizia “capital bom é o capital nacional”, mas por ter essa clarividência, não chegou a Presidência do Brasil.

Lacerda contrariava, como contraria hoje e sempre os interesses do capital internacional. Porém, independentemente do grau de produtividade da economia nacional, que atingiria o máximo de gerar excedente se houvesse maioria de empresas privadas nacionais, e o mínimo com empresas com matriz no exterior, o mal maior da economia é o governo (federal, estaduais e municipais) gastar bem mais do que arrecada, e se endividando para fechar a conta.

GASTANÇA – O governo consome cerca de 43% do PIB (Produto Interno Bruto), com 34% de carga tributária + 9% de déficit nominal, o que leva em conta a amortização e juros da dívida Pública, com isso estrangula a economia produtiva de bens e serviços.

Toda essa crise atual é efeito do déficit fiscal causador de endividamento crescente, e também devido à perda de confiança de que o governo vai honrar seus compromissos financeiros em futuro breve, se não se fizer nada para remediar o problema.

Por tudo isso, o governo deve procurar vender só ativos não estratégicos para empresas com matriz no exterior e os estratégicos exclusivamente para empresas privadas nacionais. Ao mesmo tempo, deve manejar os pedais e alavancas para baixar o custo do governo dos atuais 43% do PIB, para 30% do PIB em 8 anos, “segurando o custo do governo”, e aumentando ao máximo o crescimento da economia.

É difícil, mas não é impossível.  E falta a chamada vontade política.

De repente, um olhar apaixonante que conseguia dominar tudo à sua volta

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Vânia Moreira Diniz, poeta carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

A humanista, pesquisadora, escritora e poeta carioca Vânia Moreira Diniz, no poema “Convite”, fala de um olhar apaixonante que recebeu.

CONVITE
Vânia Moreira Diniz

Dominada pelo teu apaixonante olhar,
Tudo à minha volta rodava,
Mas por tua palavra resolvi esperar,
Enquanto meu coração ansiava.

Já não me entendia, tudo era suspense,
Nos minutos em que flutuava perdida em ti.

Caminhavas para mim sem noção,
Absorvido pelo sedutor momento,
E avaliando o tamanho daquela sensação,
Não existia mais espaço nem tempo.

Já não me entendia, tudo era suspense,
Naquele instante em que esperava por ti.

Parada, pressentia uma névoa a espairecer,
Cobrindo-me como um manto de emoção,
Dificultando-me e interceptando a razão,
E o violento sentimento só a crescer.

Já não me entendia, tudo era suspense,
Naquela hora em só me concentrava em ti.

No abraço a envolver-nos não acreditei,
Naquele torpor delicioso e inesperado,
Abri meus olhos e inconsciente presenciei,
A nuvem cobrindo meu olhar paralisado.

Já não me entendia, tudo era suspense,
E só conseguia, louca unir-me a ti,

Depois o espaço se fechou ao nosso redor,
A doçura senti em meus lábios entreabertos,
E parece até que já sabia de cor,
O tamanho do mundo que me era oferecido.

Já não me entendia, tudo era realização,
E só conseguia perder-me em ti.

Nada importava naquele instante,
O desejo fora transformado em prazer,
E em infinita proporção semelhante,
Só cabia a certeza do que era viver.

Façam as apostas! A advertência do general Villas Bôas vai enquadrar o Supremo?

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

A situação do presidente João Goulart tem poucas semelhanças com a crise vivida desde o início do governo por Jair Bolsonaro. Em 1964, Jango comprou muitas brigas simultâneas com vários setores empresariais, houve a quebra de hierarquia na Marinha, a grande maioria da classe média apoiava o golpe, o presidente petebista não tinha sustentação. Agora, embora Bolsonaro também não demonstre controle e competência para chefiar o governo, o que mais incomoda os militares é esse pacto dos Três Poderes para garantir a impunidade de dois filhos do presidente, Flávio e Carlos, dos ministros do Supremo que têm movimentações financeiras atípicas e dos políticos e empresários envolvidos em corrupção (não necessariamente nesta ordem).

NEM CHEFE NEM DATA – Em 1964, a revolução não tinha chefe nem data. Em seu detalhado livro de memórias, o general Jaime Portela conta que, quando quiseram marcar a data do golpe, um dos generais derrubou o acerto, alegando que não se deveria iniciar nada “em época de Lua Nova”.

E a revolução sem data só aconteceu porque o general Olimpio Mourão Filho decidiu colocar suas parcas tropas nas ruas, rumo ao Rio de Janeiro, e o golpe teve de ser iniciado.

Desta vez, o quadro é diferente. Existe um chefe militar com ascendência sobre os demais, o general Eduardo Villas Bôas, que recentemente advertiu o Supremo para que não libertasse Lula e agora repetiu a dose, na última quarta-feira, dia 16, após ter recebido em casa a visita do presidente Bolsonaro.

ESCREVEU VILLAS BÔAS – “Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, escreveu Villas Bôas, sem meias palavras.

Há quem acredite nas ameaças do general, que é a maior liderança das Forças Armadas, e na primeira vez em que ele se manifestou, o Supremo ficou encagaçado e deixou Lula na cadeia. 

Mas há também quem não acredite, como o indômito general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo. Em declaração à revista Época, Ramos disse que não há hipótese de uma “convulsão social” caso o STF derrube a prisão em segunda instância:

DISSE RAMOS – “Não há risco. O país já teve um amadurecimento grande, não há esse risco”, disse Ramos, que defende o sinistro pacto entre os Três Poderes, uma possibilidade inexistente em regimes democráticos desde 1748, quando houve o lançamento da obra “O Espírito das Leis”, pelo barão de Montesquieu.

Num ponto o ministro Luiz Eduardo Ramos tem razão. Não haverá convulsão social caso o Supremo declare oficializada a corrupção, porque o povo está descrente, decepcionado e desmotivado em relação à política.

Mas ninguém sabe o que pensam e o que farão os militares,  atualmente  tratados a pão-de-ló por Bolsonaro, que os poupou na Previdência e vai reajustar os soldos. E como as verbas foram cortadas, os quartéis estão trabalhando meio expediente, sem nada para fazer. Mas será que os militares brasileiros seriam assim “compráveis” por 30 dinheiros? Tenho cá as minhas dúvidas.

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P.S. 1 – No Supremo, há cinco votos garantidos na bancada da impunidade, formada por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio Mello, que são considerados “casos perdidos”.

P.S. 2 – Falta apenas um voto para consagrar esse retrocesso jurídico, que pode ser de Alexandre Moraes ou de Rosa Weber. Espera-se que esses dois ministros saibam resistir à tentação, se afastem do mal e não provoquem os sentimentos éticos e nacionalistas da cúpula das Forças Armadas, que parece ter dado um aviso claro através do general Villas Bôas. (C.N.)

Trabalhar em casa é uma das saídas para o desemprego e também o não-emprego

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto         

Reportagem de Cassia Almeida e Naise Domingues, edição de domingo de O Globo, destaca o fato  de ter crescido o trabalho em casa como um fenômeno possível na prática de combater o desemprego. De 2018 a 2019 um milhão e duzentas mil pessoas passaram a trabalhar nas próprias residências buscando assim obter algum rendimento nesta época de desemprego. As duas repórteres acentuam que no momento esse tipo de trabalho avulso já reúne 4,5 milhões de homens e mulheres. 

Os números decorrem de um estudo da Consultoria IDADOS que, por sua vez analisou o relatório do IBGE. Claro que esse processo resulta em um avanço social, mas também bloqueia as receitas do INSS, FGTS, além do próprio Imposto de Renda.

FOI MANCHETE – Portanto, tem pleno cabimento O Globo de domingo editar a matéria como a principal manchete do jornal. A técnica em administração Karen Luz ressalta as vantagens do trabalho nos locais de suas residências. Entretanto, digo eu, trata-se de um avanço para substituir postos de trabalho formais. Mas não resolve o desafio maior que o país enfrenta hoje, como resultado de omissões dos governos Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e também do projeto do ministro Paulo Guedes.

Não resolve o problema porque a única forma maciça de expandir o mercado de trabalho está numa política oficial de combate exatamente tanto o desemprego quanto o não-emprego. A aquisição de bens de consumo depende dos salários, que são, por sua vez, as fontes de receita da Previdência social e do FGTS, além de serem uma ponte parcial de contribuição para o Imposto de Renda.

PLANOS SENSÍVEIS – Mas falei no desemprego e também no não-emprego. São dois planos extremamente sensíveis. Os leitores talvez sintam uma dúvida quanto ao não-emprego. Explico: os desempregados são os que estavam trabalhando e perderam seus postos, os não empregados não são objeto de pesquisa clara e lógica. Não podem ser considerados desempregados, pois nunca obtiveram emprego. Por isso o não emprego possui uma dimensão muito grande entre os jovens, especialmente quando jovens atingem em torno de 20 anos de idade e não conseguem colocação.

A taxa demográfica brasileira resulta de 1%, o que representa mais 2 milhões de pessoas ao ano. Se esse é o crescimento da população, significa também o caminho para os jovens no mercado de trabalho. Aliás, grandes empresas levam sempre em consideração o fato de a cada mês o movimento demográfico acrescentar novos consumidores.

Mas o crescimento do consumo depende sempre de um aumento da massa salarial. Este é o grande desafio.