Eduardo Cunha se desespera, porque nunca aceitam seus habeas corpus

Cunha continua em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica

Deu no G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, dia 1º, o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Condenado por um processo da Lava Jato, Cunha foi preso em 2016, preventivamente, e em março foi posto em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, após fazer uma cirurgia. Na época, o ex-deputado teve suspeita de contágio do coronavírus.

Ao G1, o advogado de Cunha, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, afirmou que ainda vai tomar conhecimento da decisão. O julgamento foi em sessão virtual, e até a publicação desta matéria a íntegra dos votos ainda não havia sido publicada. A decisão foi por maioria, com voto vencido do desembargador federal Leandro Paulsen. Também integram a 8ª Turma os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e João Pedro Gebran, que é relator dos processos da Lava Jato na turma.

ARGUMENTO – A defesa pediu pela liberação de Cunha argumentando que sua prisão preventiva foi decretada em outubro de 2016, e que, diante da condenação em segunda instância, foi determinada a execução provisória da pena. Para a defesa, não há fundamento para manter a prisão, uma vez que ainda há recursos a serem julgados.

A petição lembra que, pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), do fim de 2019, a pena só pode ser executada após trânsito em julgado. A defesa afirma, por fim, que os fundamentos que originaram a prisão preventiva não existem mais, e que medidas cautelares são suficientes no caso. Na época da prisão, o então juiz Sérgio Moro avaliou que Cunha, mesmo com o mandato cassado, ainda poderia obstruir a Lava Jato.

Cunha foi condenado, em segunda instância, a 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, apurados no âmbito da Lava Jato. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-deputado recebeu propina através de um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e usou contas no exterior para lavar o dinheiro.

Bolsonaro é que deve decidir se vai depor por escrito ou não, afirma Aras ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras — Foto: José Cruz / Agência Brasil

Aras tirou o corpo fora e deixou a decisão com Bolsonaro

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja questionado sobre como prefere prestar depoimento no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal.

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ter interferido na PF.

PF QUER OUVIR – Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido.

Augusto Aras, então, sugeriu que Bolsonaro escolha se prefere: exercer o direito de ficar em silêncio; que o depoimento ocorra por escrito; ou ter a oportunidade de escolher hora e local para a oitiva.

Na manifestação, a PGR afirma que o Código de Processo Penal permite o depoimento por escrito de autoridades como presidente da República, vice-presidente e presidentes de outros poderes, mesmo que estejam sendo investigados. “Inexiste expressa previsão legal para as hipóteses em que tais autoridades devam ser ouvidas na qualidade de investigados no curso do inquérito”, afirma Aras.

EXEMPLO DE TEMER – Segundo o procurador-gera, “dada a estrutura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação do processo penal”.

Aras cita, ainda, o entendimento do STF que autorizou depoimentos por escrito do ex-presidente Michel Temer, também investigado durante o exercício do mandato.

“Se o ordenamento jurídico pátrio atribui aos Chefes de Poderes da República a prerrogativa de apresentar por escrito as respostas às perguntas das partes quando forem testemunhas, situação em que há, ordinariamente, a obrigatoriedade de comparecer em juízo e de falar a verdade, com mais razão essa prerrogativa há de ser observada quando forem ouvidos na qualidade de investigados, hipótese em que aplicável o direito ao silêncio, de que decorre sequer ser exigível o comparecimento a tal ato”, escreveu Aras.

Agora, como o STF está em recesso, a tendência é que o presidente da Corte, Dias Toffoli, avalie a questão. O depoimento deve ser uma das últimas providências a serem tomadas pela PF antes da reta final do caso.

RELATÓRIO FINAL – Depois de marcar o depoimento, a PF também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências. Entre as questões apuradas pela PF, está a confirmação, pelo Gabinete de Segurança Institucional, de que houve trocas na equipe de segurança do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Em ofício enviado à PF, o GSI informou ter feito duas trocas: em 2 de janeiro de 2019, assim que o presidente entrou no poder, o general de brigada Nilton Moreno Junior foi exonerado do cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial no Rio; e a troca do coronel André Laranja Sá Correa em março de 2020, então diretor do departamento de Segurança Presidencial, revelada pelo Jornal Nacional em maio.

A mudança contradiz a versão apresentada pelo governo para a declaração do presidente na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, o presidente disse que havia tentado fazer trocas na segurança do Rio e que não havia conseguido:

DISSE BOLSONARO – “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda, de sacanagem, ou amigo meu porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha, que pertence à estrutura nossa. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

O governo diz que Bolsonaro se referia à segurança pessoal, comandada pelo GSI, do ministro Augusto Heleno. Mas o ex-ministro Sergio Moro afirma que o presidente falava do comando da Polícia Federal no estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É vexaminosa a hipótese de o presidente ficar em silêncio, para não se incriminar, sugerida pelo procurador-geral. Que país é esse, perguntariam Francelino Pereira e Renato Russo, em uníssono. (C.N.)

Flávio Bolsonaro e mulher intimados a depor sobre “rachadinhas” na próxima semana

PM pagou boleto de R$ 16,5 mil da mulher de Flávio Bolsonaro, diz ...

Flávio Bolsonaro e a mulher vão depor separadamente

Juliana Dal Piva

O Ministério Público (MP) do Rio intimou nesta quinta-feira o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda, para prestarem depoimento no Ministério Público do Rio na próxima semana na investigação sobre “rachadinha”, devolução de salários no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A convocação partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc). Fernanda foi intimada a depor na segunda-feira e Flávio na segunda ou na terça, conforme escolha do senador.

O Gaecc coordenava as investigações sobre peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio desde março do ano passado. No entanto, na semana passada, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu dar foro especial para o senador e enviar o caso para a segunda instância. Com isso, o titular da investigação se tornou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

TERMO DE COOPERAÇÃO – Para que Gaecc pudesse continuar nas investigações, a procuradoria-geral de Justiça formalizou um termo de cooperação do grupo de promotores com o procurador-geral na investigação. A defesa de Flávio criticou a convocação, citando que a atribuição seria apenas de Gussem.

A colunista Bela Megale revelou que o desembargador Milton Fernandes de Souza deve se tornar o relator da investigação de Flávio Bolsonaro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Souza foi sorteado para julgar um pedido de habeas corpus do sócio de Flávio, Alexandre Santini, em sua loja de chocolates. Com isso, ele se tornará prevento da investigação de Flávio, que ainda não chegou ao Órgão Especial.

O MP fez uma reclamação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o caso volte à primeira instância. A expectativa é que o recurso seja julgado apenas em agosto.

NA PRIMEIRA INSTÂNCIA – A mudança de juiz do caso ocorreu na semana passada depois que a 3ª Câmara Criminal decidiu por 2 votos a 1 dar foro especial a Flávio e negar a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, primeira instância. Desde abril do ano passado, Itabaiana tinha determinado as medidas cautelares do caso.

O magistrado já tinha determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103 pessoas e empresas, além de mandados de busca e apreensão. No dia 18, o juiz também decretou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e de sua mulher Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida.

NOVOS ADVOGADOS – Luciana Pires e Rodrigo Roca, novos advogados do senador, entraram na segunda-feira passada com pedido para que ele prestasse esclarecimentos no caso da “rachadinha”. Por nota, eles informaram que protocolaram “junto ao MP petição requerendo a oitiva do Senador, à vista do art. 8, parágrafo 7, da Resolução 181/2017 do CNMP, bem como, art. 5, LV da Constituição da República, uma vez que ele quando fora intimado figurava como “testemunha”. Após pedido de vista dos autos não mais foi intimado, sendo um direito seu esclarecer pessoalmente os fatos”.

Os advogados entraram no caso depois que Queiroz foi preso em um sítio de Frederick Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo. Wassef atuava na defesa de Flávio desde o ano passado e deixou o caso depois da Operação Anjo, batizada, segundo o MP, em uma alusão ao modo como Queiroz e familiares chamavam Wassef.

OUTRA ESTRATÉGIA – A iniciativa do senador de pedir para prestar depoimento na semana passada representou uma mudança nas estratégias de defesa até o momento. Antes disso, em dezembro de 2018, o MP tinha convocado Flávio para prestar depoimento em janeiro do ano passado. No entanto, o senador não compareceu à convocação e passou a entrar com habeas corpus questionando a investigação e pedindo o seu arquivamento.

Desde janeiro de 2019, os antigos advogados de Flávio, liderados por Frederick Wassef, tentaram ao menos nove vezes parar as investigações. O primeiro pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e questionava o direito ao foro junto ao STF, uma vez que ele tinha sido eleito para o Senado. O recurso não teve sucesso e acabou negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

QUEBRA DE SIGILO – Depois disso, a defesa de Flávio passou a apontar a ilegalidade do que chamava de quebra de sigilo bancário e fiscal nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitiram a identificação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e deram início às investigações. O recurso também não obteve sucesso no julgamento do STF em novembro do ano passado.

Agora, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma, em nota, que “causa espanto à defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (Gaecc) insista em colher o depoimento dos investigados”.

A defesa argumenta que o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal), que atua perante a segunda instância, é “hoje é que detém atribuição para investigar”. Os advogados citam que foi o Gaocrim que interpôs “reclamação perante ao STF, tendo tomado conhecimento do resultado do HC e da investigação”. Por fim, a nota diz que “ao que parece a Gaecc, só tinha o caso do Flávio Bolsonaro para investigar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O mais curioso na matéria é o pedido dos novos advogados para que Flávio fosse convocado a depor. E o que aconteceu? Ora, os procuradores atenderam ao pedido, convocaram o casal e agora a defesa protesta… Quem pode entender tanta encenação? (C.N.)

Tribuna da Internet faz esclarecimentos sobre a liberdade de atuação dos comentaristas

charge: Internet

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

No último dia 18 de maio, a Tribuna da Internet completou 11 anos de funcionamento intensivo, 365 dias por ano. Nesse percurso, conquistamos milhares de seguidores diários no Brasil e no exterior. Desde o início, como não tínhamos equipes de reportagem, optamos por criar um modelo inovador, que passaria a divulgar as mais importantes reportagens e artigos de interesse nacional, com destaque à política e à economia do país, mas com uma abertura a temas sociais e culturais, especialmente a poesia, conforme aprendemos com Rubem Braga, criador da coluna “A poesia é necessária”, inspiradora da atuação de Paulo Peres, que também trabalhou com Braga, junto comigo.

Operamos “sob o signo da liberdade” e, nesses onze anos, apenas três comentaristas foram excluídos, mas poderiam voltar, caso se adaptassem às normas de não se expressar com linguagem chula, de não ofender os articulistas e comentaristas, sem fazer fazer perseguição sistemática a eles, e de não usar o blog para defesa de teses antidemocráticas, agredindo a grupos e minorias.

APENAS UM EXCLUÍDO – Nesse gigantesco chat que discute grandes temas, apenas um comentarista está realmente excluído, por manifestar verdadeiro ódio a um dos articulistas. Ele atacava implacavelmente a pessoa do autor do artigo, ao invés de comentar o teor do texto. E defendia teses contra minorias, de forma incansável.

Os outros dois excluídos poderiam voltar à vontade, desde que respeitassem nossos limites. Mas não demonstraram interesse. Agora surgiram alguns participantes que estão extrapolando.

Já me correspondi por e-mail e lhes pedi moderação. Um deles parece ter entendido, mas o outro se mostra renitente. Faz questão de atacar o Blog e a pessoa do editor. Os mais antigos na Tribuna da Internet sabem que eu não dou a mínima. Podem me ofender à vontade, não estou nem aí, mas exijo que respeitem o Blog, por ser o espaço democrático que os acolhe.   

BALANÇO DE JUNHO – Aproveitamos a oportunidade para divulgar mais um balanço das contribuições ao Blog, agradecendo muitíssimo aos amigos que nos permitem continuar mantendo esse sonho utópico de um jornalismo livre de ideologias e amarras.

De início, as contribuições em nossa conta da Caixa Econômica Federal no mês de junho:

DIA   REGISTRO    OPERAÇÃO       VALOR
02     200012         DOC ELET………..50,00

04     041116         CRED TEV..  …….105,00
10     101110          DP DIN LOT……..20,00
17     171019          CRED TEV………100,00
23     230908         DP DIN LOT……230,00
30     301140          DP DIN LOT.. ….230,00

Agora, os depósitos na conta do Banco Itaú/Unibanco:

01    TED  033.3591-ROBERSNA….200,00
02    TED  001.5977-JANTONIO…..302,02
15    TED  001.4416-MARIOCRO….250,00
29    TED  001.5977-JANTONIO……300,29
30    TBI   0406.49194-4 C/C………..100,00
30    TED  033.3591-ROBERSNA….200,00  

Voltando a agradecer as contribuições, vamos em frente, sempre juntos.   

Após adiamento da eleição, prefeitos pedem ao Congresso liberação de mais verbas

Presidente da Confederação de Municípios participa de audiência pública virtual Foto: Reprodução

Aroldi foi porta-voz da reivindicação dos prefeitos

Bruno Góes
O Globo

Em audiência pública com deputados e senadores, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, cobrou a prorrogação de repasses do governo federal às prefeituras durante a pandemia. A ação deve ser efetivada na votação da Medida Provisória (MP) 938, que repôs a perda de arrecadação dos municípios por três meses.  Nesta semana, o comprometimento de parlamentares com essa pauta foi fundamental para destravar a proposta que adiou as eleições para novembro.

A emenda à Constituição que mudou a data do pleito foi promulgada nesta quinta-feira. Ao responder a perguntas de parlamentares nesta manhã, Aroldi disse que até o final do ano os municípios podem ter uma queda de arrecadação de R$ 74 bilhões. Ele pediu o repasse de cerca de R$ 6 bilhões que foram reservados pela MP, mas não foram destinados às localidades. Para a CNM, se o Fundo de Participação de Municípios (FPM) não for incrementado, “a conta não vai fechar”.

DÍVIDAS MUNICIPAIS – Entre outras propostas, Aroldi pediu a atenção dos parlamentares para temas como a dívida dos municípios e a possibilidade de uma linha financiamento para o pagamento de precatórios.

— Em outubro, novembro, se nada acontecer, posso garantir que a grande maioria dos municípios vai atrasar a folha de pagamento. Se não (for efetiva a ajuda), vai acontecer o caos — afirmou.

Aroldi relatou que conversou durante a semana com integrantes da equipe econômica para viabilizar a reposição do FPM. No total, a medida provisória prevê um auxílio de R$ 16 bilhões.

CENTRÃO PRESSIONADO – Prefeitos pressionaram partidos do centrão durante as últimas semanas para que a eleição não fosse adiada. Se fosse mantida a data de 4 de outubro, a eleição seria mais curta e haveria menos chance de faltar dinheiro no caixa antes do pleito. Preocupados com a reeleição, prefeitos pressionaram deputados e senadores.

Relator da MP 938, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) participou da audiência e elogiou as iniciativas do governo federal para auxiliar os municípios.  Aroldi disse que ainda não recebeu o aval do governo para liberação do dinheiro, mas ressaltou que o parlamentar terá papel importante.

— Quero fazer um registro: o deputado Hildo é relator da Medida Provisória 938 e possui todos os números para que a gente possa ampliar por todos os meses o FPM.

PRORROGAR MANDATOS – Aroldi afirmou que a CNM era a favor da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos devido à pandemia, sem realização do pleito este ano. No início da discussão do tema, a ideia foi rechaçada pelo Congresso e pelo Judiciário por ferir cláusula pétrea da Constituição, que prevê a realização de eleições periódicas.

Ao reforçar o entendimento, ele foi criticado durante a audiência. O senador Esperidião Amim (PP-SC) argumentou que a mudança já fazia parte da Constituição e que prorrogar os mandatos seria uma espécie de golpe.

— Não concordo com a sua manifestação. Passe a ajudar, a contribuir — disse Amim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  –
É o velho ditado – a gente dá o pé, eles querem logo as mãos, mesmo assim jamais estão satisfeitos. Os prefeito são um exemplo da política de resultados que vem sendo praticada desde sempre. (C.N.)

Abandonada pela família, a avó de Michelle Bolsonaro é socorrida pelos vizinhos

e perto de ...

Avó de Michelle Bolsonaro mora numa favela de Brasília

Vicente Limongi Netto

Revoltante, triste, vergonhoso, degradante, perturbador e inexplicável é saber que a avó da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, dona Maria Aparecida Ferreira, de 80 anos, caiu na rua onde mora, com suspeita de coronavírus. Dona Maria não foi socorrida nem levada ao hospital por familiares, como seria o esperado, mas por vizinhos, publicou hoje, dia 2, o Correio Braziliense. A companheira inseparável de dona Maria são duas muletas. “Ela parece que não tem família, fica jogada aqui”, revelou um indignado vizinho. Na última entrevista que deu, dona Maria Aparecida disse que seu maior sonho era visitar a neta, que morou na casa dela durante muitos anos.

Nenhum ser humano, sobretudo idoso, merece passar por tamanho descaso. E me desculpem os mais severos e exigentes. Parece chatice, mas permaneço certo de que não preciso alterar nem vírgulas dos meus textos antigos sobre o clã Bolsonaro. Nessa linha, o que escrevi abaixo é de 23 janeiro de 2019. Não faz sentido trocar alguma coisa.  Os fatos contam tudo. O título é o mesmo.

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ÁGUAS TURVAS PARA O CLÃ BOLSONARO

Bolsonaro está em desvantagem no arranca rabo com a Folha de São Paulo e Grupo Globo. Com juras de amor à democracia e a liberdade de expressão, logo que assumiu o cargo, o presidente mostra que não foi feliz ao afirmar que certos veículos de imprensa não teriam mais vida mansa com verbas polpudas de anúncios do governo.

Piorando as coisas, Bolsonaro, a primeira-dama e os filhos dão entrevistas para todo mundo. Até para o jornalzinho do colégio onde estudaram. Menos, porém, para a Folha de São Paulo e Globo.

NA PÁGINA DE POLÍCIA – Nessa linha, agravando e entornando mais ainda o caldo, surge em cena, em palpos de aranha, o filho e senador eleito Flávio Bolsonaro, para esclarecer contas bancárias reveladas pelo Coaf e vazadas para o Jornal Nacional. Para a Folha e Grupo Globo, já em pé-de-guerra com Bolsonaro, juntou a fome com a vontade de comer. Ambos vão tirando o couro de Flávio Bolsonaro aos pouquinhos, sem dó e piedade.

O senador Flávio se irrita com o noticiário desfavorável. Mas não pode impedir a publicação dos fatos. Folha e Globo, principalmente o Jornal Nacional, se esmeram em exibir novas denúncias, e o mais grave: refutam com vasta munição as explicações do jovem senador carioca. Quanto mais Flávio estrebucha, mais cai na esparrela perigosa do nada esclarecido e do ninguém se convenceu do que o acusado argumenta.

TEMPERATURA MÁXIMA – Os ânimos estão cada vez mais exaltados entre Flávio, Globo e Folha. A esta altura, outros meios de comunicação já engrossaram a pauta. A ordem é demonizar o filho do presidente. Se Bolsonaro, pai, filhos e auxiliares em geral, não querem virar notícias tristes e desagradáveis, que trabalhem para evitar que elas aconteçam.

O fato é que Bolsonaro depois de eleito, errou feio ao olhar torto e ressentido para a imprensa, tida por ele como “inimiga”. Bolsonaro destravou a língua com acidez e gosto de vingança anunciada. Atirou, a meu ver, no próprio pé.

Pode-se não gostar do Grupo Globo e do jornalismo pretensioso com mania de dono da verdade que pratica.  Contudo, é inegável que toda cobertura ou campanha da emissora tem mais repercussão, boa ou ruim, do que todos os outros canais juntos.

FILME REPRISADO – Os mais velhos já viram esse filme. O papai Bolsonaro vai começar a estrilar em defesa da cria. Natural e compreensivo. Será um pena. Perderá o foco do que exortou em Davos, com patriotismo, firmeza e otimismo, a favor de dias melhores para o Brasil e brasileiros. A esta altura do jogo pesado, sem previsão para acabar, quem se delicia, de camarote, são os desafetos e opositores do presidente eleito e consagrado nas urnas como a última chama de esperança para os cansados e sofridos brasileiros.

Lava Jato em Curitiba destaca importância de MPF “independente de conjunturas políticas”

Pedido do grupo acontece em meio a crise entre a PGR e a força-tarefa

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR) divulgaram uma nota no início da noite desta quarta-feira, dia 1º, pedindo que o Ministério Público Federal (MPF), “em todas as instâncias, seja independente em relação às conjunturas políticas”. A nota é uma resposta dos integrantes da força-tarefa a uma matéria do portal Poder360.

O pedido do grupo acontece, ainda, em meio a uma crise entre a PGR e a força-tarefa. Na semana passada, a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, auxiliar próxima do procurador-geral Augusto Aras, fez uma visita à equipe de Curitiba.

ACESSO A DADOS – Procuradores assinaram um ofício que foi enviado à Aras no qual reclamavam de Lindora, dizendo que ela, que é coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava-Jato na PGR, pediu procedimentos e bases de dados, mas “sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado ou escopo definido”. Uma sindicância foi aberta pela corregedoria para apurar o caso.

Após o caso, três procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília pediram demissão. A PGR, então, divulgou uma nota no dia 26 dizendo “estranhar” a reação dos procuradores de Curitiba, e ressaltando que há intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas. “Não se buscou compartilhamento informal de dados”, pontuou.

OBEDIÊNCIA – Depois, divulgou outra nota, desta vez mais dura, dizendo a Lava-Jato “não é um órgão autônomo e distinto do MPF, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”. A PGR falou ainda “aparelhamento”.

“Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, pontuou.

Nesta quarta-feira, a PGR divulgou mais uma nota dizendo que o compartilhamento de dados das forças-tarefas da Lava-Jato é amparado por decisões judiciais. Segundo a procuradoria, o ex-juiz Sergio Moro, quando era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro autorizou o compartilhamento das informações da Lava-Jato para o Supremo Tribunal Federal (STF) e pela PGR, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aras tenta blindar Eduardo Bolsonaro, acusado de defender uma “ruptura institucional”

Que fim levou a ação capaz de impedir Eduardo Bolsonaro de virar ...

MP vai averiguar se parlamentar cometeu crime em declaração

Renato Souza
Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de “notícia de fato” para saber se o deputado Eduardo Bolsonaro violou a Lei de Segurança Nacional em declarações que fez pela internet. Aras averigua se o parlamentar cometeu o crime de “subversão da ordem democrática”.

A descrição sobre o procedimento apuratório está em um parecer enviado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

PEDE ARQUIVAMENTO – De acordo com Aras, o objeto de uma petição contra Eduardo se esgotou em razão da abertura da diligência na Procuradoria Geral da República (PGR). “Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, afirmou Aras no documento. 

Na transmissão onde teria ocorrido o suposto crime, Eduardo Bolsonaro fala em quebra da ordem democrática, dando a entender que poderia ocorrer um golpe contra o Estado. “Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas sim de quando isso vai ocorrer (ruptura institucional). E não se engane, as pessoas discutem isso. Porque a gente estuda história, a gente sabe que ela se repete. Não chegou de uma hora pra outra a ditadura na Venezuela. (…) temos que pontuar, deixar a sociedade ciente do problema e depois tomar algumas atitudes”, disse.

Na ocasião, ele comentava o inquérito que apura fake news e ataques contra o Supremo, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Eduardo acusou o magistrado de crime, e disse que deve haver punição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Chega a ser comovente a tentativa de blindar Eduardo Bolsonaro, feita pelo procurador Aras. Em tradução simultânea, ao invés de mandar a Polícia Federal investigar o deputado por sua pregação de um golpe militar, o procurador-geral pede que o Supremo arquive o procedimento, sob a alegação de que a Procuradoria já está investigando. A servidão de Aras a Bolsonaro, em busca de um lugar no Supremo, chega a ser patética. (C.N.)  

Fundação do Itamaraty tentou usar sistema do governo para divulgar bolsonaristas investigados pelo STF

Eventos teriam a presença de blogueiros envolvidos com fake news

Deu no O Globo

A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, tentou usar sistemas de comunicação internos do governo federal para divulgar a milhões de servidores públicos palestras realizadas por blogueiros bolsonaristas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Documentos aos quais O Globo teve acesso mostram que a tentativa foi feita às vésperas de a Polícia Federal deflagrar uma operação contra os mesmos blogueiros que a Funag tentava divulgar, mas não surtiu efeito. No dia da ação da PF, o Ministério da Economia rejeitou o pedido feito pela fundação.

AGENDA POLÍTICA – A Funag é uma fundação voltada para a difusão de temas da agenda da política externa brasileira. Desde que o ministro Ernesto Araújo assumiu o Itamaraty, ela passou a divulgar autores e obras alinhados com a corrente conhecida como “antiglobalista”.

Uma troca de comunicações entre o presidente da Funag, Roberto Goidanich, e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, revela que Goidanich enviou um ofício a Lenhart, em 21 de maio, informando que a fundação realizaria seminários e palestras virtuais com a presença de diversos blogueiros bolsonaristas, entre eles Bernardo Kuster e Allan dos Santos. Ambos são investigados em inquéritos que tramitam no STF que apuram divulgação de notícias falsas, ataques a autoridades e organização de atos antidemocráticos.

“No dia 19 de maio, foi realizado o terceiro seminário, que contou com a com as participações de […] Bernardo P. Küster, diretor de Opinião do Brasil Sem Medo […] O quarto seminário, a ser realizado no dia 26 de maio, às 19:00 horas, contará com a participação […] entre outros; (de) Allan dos Santos, empresário, jornalista e apresentador no Terça Livre TV”, diz um trecho do ofício enviado por Goidanich.

SISTEMA INTERNO – Mais adiante, o presidente da Funag pergunta se a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia não poderia divulgar os seminários com blogueiros bolsonaristas por meio dos sistemas internos de envio de e-mails e mensagens a funcionários públicos federais.  Desta forma, o ministério poderia alcançar milhões de servidores públicos federais em todo o Brasil, inclusive via  aplicativos de telefone celular.

“Nesse sentido, muito agradeceria analisar se seria possível que essa Secretaria também divulgasse em seus meios eletrônicos de comunicação junto aos servidores federais os seminários virtuais e a biblioteca digital da FUNAG”, diz o ofício.

OPERAÇÃO DA PF –  O documento foi respondido no dia 27 de maio, às 21h22m. Naquela manhã, agentes da Polícia Federal deflagraram uma operação em diversos estados do Brasil para colher documentos, telefones e computadores de investigados no inquérito das fake news. Allan dos Santos e Bernardo Pires Kuster estavam entre os alvos da operação.

Ao rejeitar o pedido, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia argumentou que os canais da pasta não divulgavam informações que não fossem “diretamente relacionadas à vida funcional dos servidores, com raras exceções de pedidos internos”.

ALINHAMENTO – A gestão da Funag após a chegada do chanceler Ernesto Araújo vem sendo marcada pela promoção de pensadores alinhados ao bolsonarismo e ao chamado olavismo (em menção ao escritor Olavo de Carvalho) e pelo veto a autores críticos à atual gestão da política externa brasileira.

Em agosto de 2019, o Itamaraty proibiu a publicação de um de uma biografia de Alexandre de Gusmão (que dá nome à fundação) e que tinha o prefácio escrito pelo embaixador Rubens Ricupero, um dos nomes mais respeitados na comunidade acadêmica sobre relações exteriores e que é crítico da atual política externa do país. Na época, o Itamaraty disse que o livro não foi publicado porque o autor o enviou à editora sem o prefácio escrito por Ricupero.

LEGALIDADE – Em nota, a Funag confirmou o contato feito com o Ministério da Economia para a divulgação das palestras e classificou a medida como “perfeitamente legítima e institucional”. “Embora a sugestão do presidente da Funag fosse perfeitamente legítima e institucional, a Secretaria respondeu que ainda estava definindo os critérios de uso das mensagens pelo Sigepe mobile, e-mail e outros canais de acesso aos servidores”, diz um trecho da nota.

O texto diz ainda que nenhum dos palestrantes mencionados na reportagem recebeu remuneração por suas participações em eventos organizados pela fundação.

Bolsonaro teve os votos, mas quem governa são as alas do Palácio do Planalto

Bolsonaro, a Rainha Louca

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Analisando o quadro político brasileiro, chega-se à conclusão quanto à existência de um paradoxo. Jair Bolsonaro, como candidato, teve os votos para derrubar o PT, sem dúvida, mas quem governa o país de fato são as alas ideológicas existentes no Palácio do Planalto. Tanto assim que existe até uma rivalidade entre os dois grupos. Isso ficou comprovado no mais recente caso envolvendo o Ministério da Educação.

Na minha opinião, na verdade, as correntes se dividem entre as que seguem orientação do filósofo Olavo de Carvalho e as que seguem a orientação da corrente militar. A corrente olavista é da extrema direita. A militar representa nitidamente uma posição de centro direita.

CAPITALISMO MULTIFACETADO – Explico a questão para que se torne absolutamente claro o que identifico nessa divisão. Nem todo direitista é da extrema, da mesma forma que nem todo esquerdista é comunista ou extremista. Aliás o comunismo desabou no mundo. Transformou-se em um tigre de papel. Ninguém mais capitalista hoje, por exemplo, do que a China e a Rússia.

Aliás, no meu pensamento só existe o capitalismo, seja ele privado, meio privado e meio estatal ou então totalmente estatal. Mas esta é outra questão, pois uma coisa é a ditadura, outra a democracia da qual participamos.

Afirmei que o presidente Bolsonaro não governa em plenitude. Prova disso está hoje em O Globo, matéria de Naira Trindade e Paula Ferreira. O presidente da República avisou que quer definir o novo ministro da Educação até amanhã. Por que ele não decide hoje por si próprio? Ele há de conhecer nomes qualificados politicamente, não precisando recorrer à indicação de nenhum setor.

EXERCER O PODER – Vencer nas urnas é uma coisa, exercer o poder, outra coisa muito diferente. E há mais um exemplo da necessidade de Bolsonaro sempre consultar os outros. De acordo com a reportagem de Daniel Carvalho, Folha de São Paulo, Bolsonaro anuncia que pretende vetar o projeto do Senador Alessandro Vieira que estingue o anonimato nas redes da internet.

Tal veto será absurdo, pois, como escrevi ontem, não se deve confundir liberdade de expressão com anonimato. O presidente, se vetar, estará seguindo a posição dos interessados em manipular e robotizar as redes sociais.

IDEOLOGIA DA DITADURA  – Muito boa a série da Folha de São Paulo sobre a ditadura politico-militar que dominou o país de 64 até 85, com ênfase para os períodos marcados pelo Ato nº5 e pelo governo Medici. Além da Folha de São Paulo, um outro documento extremamente importante é o livro do jornalista Pery Cotta, que tem como título “A Raivosa Ideologia da Ditadura Militar”.

A opressão e a tortura predominaram nos sombrios anos de chumbo, como o próprio autor as classifica. De fato, torturar  não conduz a nada. O objetivo do poder tem de estar voltado para a construção e o bem estar do próprio país.

CARLOS CASTELO BRANCO – Transcorreu dia 25 de junho o centenário de nascimento do maior jornalista político de todos os tempos, Carlos Castelo Branco.

Brilhou intensamente no jornalismo brasileiro, sua coluna no Jornal do Brasil era uma leitura obrigatória para a compreensão do que de fato representa a política para qualquer país. Seu estilo impecável prendia os leitores, tornando difícil que eles não o procurassem com ansiedade no passar dos dias. Carlos Castelo Branco morreu em 93 e como legado deixou um exemplo de arte e de técnica, realçando a percepção humana dos fatos. Castelinho, como era chamado, encaixa-se bem como personagem e ator do tempo da máquina de escrever.

Por falar em máquina de escrever que ficou no passado, vale a pena ler o livro do também jornalista Aziz Ahmed, lançado no mais recente almoço dos antigos repórteres do Correio da Manhã. Na capa do livro uma foto da máquina de escrever que desapareceu na névoa do tempo.

Efeito coronavírus ! Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

PEC adia 1º turno para 15 de novembro e o 2º para 29 de novembro

Camila Turtelli
Estadão

Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, dia 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro –, caso haja uma segunda rodada.  

A disputa estava marcada para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno). A votação foi concluída e o texto deve ser promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10h, em sessão do Congresso. O segundo turno foi aprovado por 407 votos contra 70. Não houve destaques nessa fase.

SUPRESSÕES – No primeiro turno, foram 402 votos a favor do texto-base e 90 contra. Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques.

A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. Agora, será necessária a aprovação do Congresso para isso.  A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

PANDEMIA – Apenas o PL e o PSC orientaram contra a votação pelo adiamento. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.

Deputados precisam agora votar os destaques, pedidos de alteração à PEC, para concluir o primeiro turno e, na sequência, votar o segundo turno. Se não houver mudança significativa em relação ao que o Senado aprovou em 23 de junho, a proposta pode seguir para promulgação.

O grupo de partidos conhecido como  Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

ARTICULAÇÃO – A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido “convencido” de que adiar a votação era o melhor a fazer.

A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. “Vários são os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento”, disse ela, que é aliada do presidente Jair Bolsonaro. “Trará mais custos do que benefícios.”

LIBERAÇÃO – O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, porém, favoravelmente à admissibilidade, mas liberou a análise do mérito. “Essa é uma questão que não diz respeito diretamente ao governo”, observou Vitor Hugo.

O MDB havia liberado a bancada, mas o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento das eleições, sob a alegação de que a maioria do partido tem essa posição.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.

REGRA – No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Desde terça-feira, dia 30, por exemplo, emissoras não poderiam mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal. Com o adiamento, a regra passará a valer em 11 de agosto.

O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral.

PRESSÃO – Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

MPF pede anulação da nomeação de presidente da Funarte por não ter formação profissional ou experiência

Luciano da Silva foi responsável pela parte informática de Carluxo

Deu no G1

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta quarta-feira, dia 1º, à Justiça que seja considerada nula a nomeação de Luciano da Silva Barbosa como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). De acordo com o MPF, Luciano foi nomeado em maio para o cargo mas, segundo procuradoria no Rio de Janeiro, não tem “formação específica ou a experiência profissional necessária para exercer a função”.

O MPF informou que Luciano é bacharel em Direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio, de 2002 a 2017, como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas. Entretanto, para o cargo que foi nomeado, DAS de nível 6, o órgão federal diz ser exigida experiência profissional de: mínimo, cinco anos em atividades associadas às áreas de atuação da Funarte; ter ocupado cargo comissionado equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer poder por, no mínimo, três anos; ou, possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.

GRAVE RISCO – O MPF também sustenta que “a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte”, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação. O risco, segundo o MPF, é que a nomeação traga “prejuízos reais” à gestão e fomento da atividade produtiva artística brasileira.

“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, alertou o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.

Também segundo o procurador, a nomeação estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade. O MPF cita, ainda, desvio de interesse público, pois o Ministério do Turismo teria atribuído funções públicas a uma pessoa cuja experiência profissional é incompatível com as atividades a serem exercidas.

SUSPENSÃO – Por isso, o MPF pediu à Justiça a suspensão da portaria que nomeou Luciano da Silva Barbosa Querido para a presidência da Funarte. Também é solicitado que a nomeação seja declarada nula e o termo de posse seja cancelado.

A Funarte informou, em nota, que não irá se manifestar sobre a ação. O G1 também solicitou posicionamento à Advocacia-Geral da União, mas ainda não houve resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pedra foi cantada ainda no mês de maio, quando a Associação de Servidores da Funarte e o Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio divulgaram nota repudiando a nomeação de Luciano da Silva, que aliás, é ex-assessor de Carluxo. Foi responsável pela parte informática do vereador entre 2002 e 2017. Quanta coincidência, não? Naquela época, a associação e o sindicato já denunciavam que o bacharel não tinha “absolutamente nenhuma experiência na área cultural”. (Marcelo Copelli)

Procuradoria alega decisão de Moro e exige acesso a dados sigilosos da Lava Jato

Divergências abriram uma crise na PGR na última semana

Breno Pires
Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) continuará em busca dos dados sigilosos de investigações da Operação Lava Jato. O órgão de cúpula do Ministério Público publicou uma nota nesta quarta-feira, dia 1º, citando decisões do ex-juiz Sérgio Moro e da atual juíza Gabriela Hardt que autorizam o compartilhamento.

Divergências sobre a cópia dos dados, entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e o braço-direito do procurador-geral Augusto Aras, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, abriram uma crise na instituição na última semana.

AUTORIZAÇÃO – A nota da PGR destaca que, a pedido do chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, em fevereiro de 2015, Moro autorizou compartilhamento de provas e informações “para fins de instrução dos procedimentos instaurados ou a serem instaurados perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal para apuração de supostos crimes praticados por autoridades com foro privilegiado”.

Em seguida, segundo a nota, Dallagnol pediu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba esclarecesse ‘que as autorizações concedidas abrangem todos os feitos, já existentes ou futuros, conexos à Operação Lava Jato’. Gabriela Hardt, ao decidir sobre o pedido, autorizou ‘o compartilhamento das provas, elementos de informação e do conteúdo de todos os feitos, já existentes e futuros, referentes à Operação Lava Jato, para o fim de instruir os processos e procedimentos já instaurados ou a serem instaurados perante o STJ e o STF’.

“BUSCA INFORMAL” – A forma como foi feito o pedido pela PGR foi apontada como inadequada por procuradores de Curitiba, em nota publicada na semana passada. Eles se posicionaram contra o que chamaram de “busca informal” de dados por Lindôra Araújo com funcionários do setor de pesquisa da PGR. A corregedoria do MPF irá apurar se algum dos dois lados cometeu irregularidade.

A nota pública da PGR rebate a afirmação de que o pedido foi feito informalmente. Ofício de 13 de maio deste ano, do procurador-geral da República, Augusto Aras, formalizava o procedimento de compartilhamento de todos os dados com a PGR, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea).

“O entendimento da PGR, concretizado nas decisões judiciais, é o de que todo o material obtido legalmente por meio de medidas cautelares, depoimentos, acordos de colaboração, acordos de leniência e quaisquer diligências resulta da atuação institucional dos membros do MPF e é entregue à instituição. Tal entendimento se aplica à Lava Jato e a todas as demais investigações, em homenagem ao princípio da impessoalidade que deve reger o serviço público, mormente no âmbito da mesma Instituição, o Ministério Público Federal”, disse a nota da PGR.

DESCONFIANÇA – O ofício enviado em maio dizia que os dados seriam usados nas atuações que competem ao Procurador-Geral da República, “tudo com a devida observância dos procedimentos de segurança no manejo dos dados recebidos”. Entre procuradores há desconfiança sobre a finalidade da obtenção do material. O pedido da PGR foi amplo e inclui relatórios de inteligência financeira feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), quebras de sigilo de e-mails, informações sobre doleiros, as bases de dados eleitorais, entre outras.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República disse ao Estadão que, embora o compartilhamento seja importante, tem gerado ‘intranquilidade’ entre os procuradores das três forças-tarefa da Lava Jato, devido à natureza sigilosa de diversos procedimentos. “Há necessidade de se juntar justificação de compartilhamento. Para que não haja por parte de quem passa essas informações qualquer tipo de responsabilidade criminal ou disciplinar”, disse Fábio George da Nóbrega.

Em mensagem, mulher de Queiroz reclama de Wassef: “Deixa a gente viver nossa vida. Vão matar?”

Márcia dizia que não queria mais viver como “marionete do Anjo”

Caio Sartori e Tulio Kruse
Estadão

Em mensagens apreendidas pelo Ministério Público do Rio, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, reclamou das táticas impostas pelo advogado Frederick Wassef. Em novembro do ano passado, ela disse à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha com Wassef, que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?”

As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e abrigo de Queiroz e familiares. Segundo as investigações, “Anjo” é o codinome de Wassef, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo que apura o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O advogado nega que o codinome seja uma referência a ele.

FORAGIDA – Márcia está foragida desde o dia 18, quando a Justiça do Rio determinou a prisão dela e de Queiroz. Ele foi detido em uma casa de Atibaia (SP) que funcionava como escritório de Wassef e enviado para o presídio Bangu 8. O advogado deixou a defesa do senador após a prisão do ex-assessor de Flávio.

Nas conversas obtidas pelo MP, Márcia assume que poderia fugir caso tivesse a prisão decretada. “A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui”, diz Márcia, em mensagem enviada a Flávia no fim do ano passado.

PLANOS – O MP teve acesso ao material em dezembro, quando foram cumpridos mandados de busca em endereços ligados a Queiroz e um celular da ex-assessora foi apreendido. Os planos de Wassef, segundo os diálogos apreendidos, incluíam alugar uma casa em São Paulo para abrigar toda a família de Queiroz.

Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava prestes a autorizar a retomada da investigação sobre as “rachadinhas” (apropriação de parte dos salários dos servidores) no antigo gabinete de Flávio, então paralisada devido à discussão sobre o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As conversas mostram que Márcia e Ana Flávia, que passou seis meses com Queiroz em Atibaia enquanto trabalhava no escritório, achavam a ideia ruim. Com o passar dos dias, os áudios enviados por Márcia à amiga eram cada vez maiores e mais frequentes. Em algum deles, Márcia alternava choro com relatos sobre como a situação mexia com sua saúde física e emocional.

DISCORDÂNCIA – “Sei que também tá acabando com a (saúde) dele (Queiroz)”. Em outra mensagem, a conversa revela que o ex-assessor de Flávio também não concordava com os planos de Wassef. Segundo a advogada, Queiroz disse isso ao advogado, mas Wassef insistia no plano de esconder a família.

“Ele (Queiroz) não quer ficar mais aí, não”, diz Márcia, antes de ponderar: “Ele (Anjo) vai fazer terror, né?” Quando Wassef passava uns dias em Atibaia, Ana Flávia tomava cuidado ao falar com Márcia. A fim de evitar que o chefe ouvisse a conversa, ela ia para o quintal.

ESTRATÉGIA – Aos poucos, enquanto as duas demonstravam incômodo com a situação, também começavam a questionar a eficácia da estratégia do defensor. “O Anjo tem ideias boas, sim, mas na prática a gente sabe que não é igual às mil maravilhas que ele fala”, comenta Ana Flávia. A advogada diz que havia conversado até com a mulher de Wassef na tentativa de frustrar a ideia de alugar uma casa para abrigar a família Queiroz em São Paulo.

Márcia revela, nos áudios, achar que o marido estava no “limite” e temia que o estado emocional dele prejudicasse o tratamento do câncer. Segundo a ex-assessora, Queiroz mantinha a compostura em Atibaia, mas, quando ia para o Rio, despejava toda a carga sobre ela. “Chega a ser insuportável a convivência com ele”, diz. “Estou vendo que ele está no limite dele”.

OUTRO TOM – Essa preocupação levava Márcia a evitar se lamentar na presença do marido. É notória a diferença entre as mensagens enviadas ao companheiro e a Ana Flávia. Enquanto para a advogada chegavam áudios e textos grandes, as conversas com o marido se limitavam a informações pragmáticas ou, no máximo, comentários sucintos, como ao dizer que achava “exagero” morar em São Paulo.

Os diálogos entre Márcia e Queiroz costumavam se dar mais no campo da descontração. Ele enviava, por exemplo, fotos de churrasco, pizza e o que mais estivesse comendo. Márcia revela, nas mensagens trocadas com a amiga, se preocupar com a alimentação do marido. Segundo ela, Queiroz não sabe fazer comida saudável e se alimenta de “besteiras”.

SONDAGEM – Enquanto a defesa de Márcia e de Queiroz afirma que não trabalha com a hipótese de delação premiada, interlocutores da família sondaram escritórios de advocacia do Rio que trabalham com o instrumento nos últimos dias. O Estadão apurou que um advogado que já defendeu clientes famosos foi sondado, mas disse que não trabalhava com delação. Outros escritórios foram procurados.

Procurada, Ana Flávia, que não é investigada no caso, disse que não vai comentar. Também afirmou que não tem nada a ver com o processo, já que apenas trabalhava no escritório de Wassef. Flávio Bolsonaro não respondeu até a conclusão desta edição.

Wassef disse que não articulou qualquer rotina de ocultação do paradeiro de Queiroz, e negou der dado ordens à família. Ele ainda diz ser falso que o ex-assessor tenha passado período de seis meses em seu imóvel em Atibaia. O advogado afirma ser “vítima de uma campanha de fake news e ilações irresponsáveis”.

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RESPOSTA DE WASSEF
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Eu, Frederick Wassef, jamais articulei qualquer rotina de ocultação do paradeiro de Fabrício Queiroz, assim como nunca dei ordens a ele ou à sua família. Da mesma forma, nunca o escondi. Fabrício Queiroz não era procurado ou foragido da justiça para ter que se esconder, e sequer existiam intimações ou solicitações de comparecimento ao Poder Público do Rio de Janeiro.

Nunca tive apelido de “anjo” com quem quer que seja, da mesma forma nunca criei nenhum plano de esconder Queiroz ou alugar casa para que sua família se mudasse. Não é verdade que ele passou um período de 6 meses direto em Atibaia. Eu apenas autorizei o uso da propriedade para quando Fabrício Queiroz entendesse necessário.

Tenho sido vítima de uma campanha de fake news e ilações irresponsáveis, enquanto apenas atuei no regular exercício da advocacia, e minha única intenção era preservar uma vida humana e garantir sua integralidade física, assim como evitar sua execução no Rio de Janeiro quando autorizei o uso da propriedade.

Além disso, Queiroz foi submetido a 3 intervenções cirúrgicas ao mesmo tempo em que passava por seguidas consultas e acompanhamento médico nas proximidades do imóvel, que serviu para ele se visse livre de assédio e hostilidade.

Em propaganda, Bolsonaro atende a ligações de “brasileiros” com fotos de bancos de imagens

“Alô, presidente”: Mais uma bola fora da Secom em campanha

Daniel Carvalho e Ricardo Della Coletta
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta quarta-feira, dia 1º, uma propaganda em que ele conversa, por telefone, com populares cujos rostos estão disponíveis em bancos de imagens. Uma das fotos, inclusive, já ilustrou outra campanha do governo.

Quando “Dona Maria Eulina”, de Penaforte (CE), pergunta como está a transposição do rio São Francisco em seu estado, aparece a foto de um sorridente senhora que, no site iStock, está sob a legenda “Mulher idosa feliz que sorri feliz na idade adulta – Imagem em Alta Resolução” e pode ser adquirida por R$ 45.

OBRAS – A campanha cita obras tocadas pelo Executivo federal. “Governo federal: milhares de obras e ações por todo o país. Você fala com o governo, o governo fala com o Brasil”, diz o vídeo, que estimula o espectador a mandar vídeos pelo Whatsapp. Depois de “Dona Maria Eulina”, quem pergunta é “Francisco Valmar”, de Parnamirim (RN), que questiona se há “alguma notícia boa” em relação a trem urbano.

A foto que aparece está no Shutterstock sob a legenda “retrato de trabalhador na fábrica no fundo” e, segundo o site, pode ser baixada gratuitamente. O “trabalhador na fábrica no fundo” já estrelou outra campanha do governo, “O Brasil não pode parar”, criada pela Presidência em março para respaldar o discurso de Bolsonaro de reabertura do comércio.

FAKE NEWS – Após a veiculação, descobriu-se que a foto que identifica Maria Eulina no vídeo não é dela, mas de Célia Rossin, 81, moradora de Sertãozinho (a 333 km de São Paulo). O retrato de Célia foi tirado pelo seu neto, Mailson Pignata, 32, que mora na mesma cidade. Ele fotografa para colocar as imagens em plataformas como iStock e Shutterstock, nas quais agências de propaganda costumam comprar o direito de usá-las em campanhas.

Célia diz que não se importa de aparecer na campanha e que a divulgação pode ser positiva para o neto. Ela afirma que o presidente tem deixado a desejar, especialmente na Saúde. “Ele não é especial, não. Deixa a desejar em muita coisa. A Saúde tá feia. Se tivesse socorrido em tempo teria sido melhor”, diz, sobre a crise do novo coronavírus. Ela afirma que não vota há quatro eleições.

RECUSA – Célia diz que não a viu ainda, mas que qualquer mérito que exista em sua presença nela se deve ao neto. “Nunca pensei que ele fosse tirar uma foto minha e rodar mundo afora.” Perguntada se, como na campanha, ela gostaria de receber uma ligação do presidente, ela recusou. “Não quero, não. Ah, porque não”, diz, repetindo o “não” mais três vezes.Ela aproveita para criticar a remuneração que as plataformas para os fotógrafos. “Bom para o Mailson, mas paga muito pouco.”

No iStock, por exemplo, Mailson diz que recebe cerca de 20% do valor de uma foto quando ela é comprada por um assinante. No caso da foto de sua avó, receberia R$ 9 do total de R$ 45 (no caso de compra por um não assinante, já que para assinantes o valor é ainda mais baixo). Mas ele não sabe, até o momento, em qual plataforma o governo federal adquiriu a foto. Ele só terá conhecimento em agosto, diz, quando chegarem os balanços.

CAMPANHA DE CERVEJA – Ele lida com naturalidade com o uso da fotografia de sua avó, e acrescenta que uma imagem da mesma sessão com Célia já ilustrou uma campanha da cerveja Skol. “Todas as agências usam, tanto do governo como multinacional. Tenho muita foto de plantação industrial e eles usam bastante, por exemplo. É muito mais barato e rápido pegar em um banco do que deslocar uma equipe para fazer isso”, afirma Mailson, que diz não ver problema no uso de suas fotografias pela gestão Bolsonaro.

“Não tenho implicância, não. Estão tentando fazer o trabalho deles e acharam uma maneira de fazer. Cada um tem a consciência do que faz”, afirma. Sobre o fato da imagem de sua avó ter sido usada como ilustração para as falas de Maria Eulina, Mailson também vê com tranquilidade. “Não é a primeira vez, isso acontece nas campanhas mesmo. A partir do momento que a pessoa coloca a fotografia em um banco de imagens, ela está sujeita a qualquer coisa. É como uma atriz. Aceita qualquer papel”, explica. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) ainda não respondeu à Folha sobre a campanha publicada pelo presidente.

RESPOSTA DA SECOM – Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que “o vídeo publicado no dia de hoje, 1° de julho, nas redes sociais pessoais do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de uma peça piloto inacabada que não deverá ser veiculada, não possuindo, portanto, caráter oficial. De todo modo, a fim de sanar qualquer tipo de distorção dos fatos, o vídeo foi retirado do ar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
No início da gestão de Bolsonaro, já recheada de gafes e tropeços, em uma conversa particular com o ator Osmar Prado, ele previa que, em muito pouco tempo, a trupe presidencial, incluindo o trio de filhos fantásticos, começaria a disparar contra os próprios pés. E não deu outra. A sucessão de gols contra é incontável. Nem precisam de oposição. Inoperância, discursos na contramão, ministros escolhidos a dedo para envergonhar o País internacionalmente, e muita desinformação. Com o “Alô, presidente”, a conversa ao pé do ouvido entre Bolsonaro e frutos da imaginação da Secom. Conforme questionado nesta Tribuna, o que neste (des) governo não é fake? Daqui a pouco dirão que essa gestão também é “piloto” e ainda está em fase de testes. (Marcelo Copelli)

Para atender Bolsonaro, Aras tenta unificar forças-tarefas para “controlar” a Lava Jato

De 70 casos da Lava-Jato transferidos à Justiça Eleitoral, apenas ...

Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

Procuradores temem perder a autonomia, garantida pela Constituição, e resistem à proposta de unificar as equipes de investigação. A unificação é apoiada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que passaria a ter os investigadores sob seu controle.

A discussão voltou a ganhar força depois do conflito provocado pela tentativa da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo de acessar informações sigilosas da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A subprocuradora é a coordenadora do grupo da operação no âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR) e foi nomeada para o posto por Aras.

TENTATIVA ANTIGAA unificação de forças-tarefas em um órgão nacional é uma ideia antiga e foi proposta, com conteúdos diferentes, desde a gestão de Rodrigo Janot na PGR.

Atualmente, a mudança está em discussão no Conselho Superior do Ministério Público Federal e tem o apoio do procurador-geral da República.

A intenção é criar a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, a Unac, para unificar a atuação das forças-tarefas. Hoje, existem quatro: a Lava Jato no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba; e a força-tarefa da operação Greenfield, em Brasília, sobre desvios em fundos de pensão.

SEDE EM BRASÍLIA O objetivo é ter uma coordenação nacional, com sede em Brasília, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Tudo isso com amplo acesso ao banco de dados dos núcleos de investigação.

Com a unificação, um procurador que estiver em uma investigação e julgar que necessita de uma equipe maior, poderá acionar a Unac.

Pela proposta em discussão, o coordenador da Unac terá mandato de dois anos. Segundo o projeto, ele vai ser escolhido pelo procurador-geral da República a partir de uma lista tríplice eleita pelos subprocuradores-gerais.

FALTA SER VOTADO A minuta do projeto, que pode sofrer mudanças, fala em unificar bases de dados, mas não explica como. A proposta precisa ser votada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Segundo o texto, ganha-se na organização e racionalização do trabalho, em todos os seus aspectos funcionais e administrativos, como a flexibilidade da atuação de seus integrantes, a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos,

A minuta também fala em unificação de rotinas, base de dados, sistemas, e tudo que compõe a sua capacidade de inteligência. Essa unificação de dados é um ponto de muita divergência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se tem uma coisa que está dando certo no Brasil é a Lava Jato. Mas as chamadas autoridades constituídas fazem um esforço inaudito e sobre-humano para esculhambar a bem-sucedida atuação conjunta do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita. É muita desfaçatez.(C.N.)

No “Eupoema”, Décio Pignatari conseguiu definir sua personalidade multifacetada

Morte de Décio Pignatari deixa vazio nas artes e na academia ...

Décio Pignatari era a criatividade em pessoa e sabia como usá-la

Paulo Peres
Poemas & Canções

O publicitário, ator, professor, tradutor, ensaísta e poeta paulista Décio Pignatari (1927-2012),um dos maiores agitadores culturais do Brasil contemporâneo, autodefiniu-se intelectual e pessoalmente ao escrever o “Eupoema”.

EUPOEMA
Décio Pignatari

O lugar onde eu nasci nasceu-me
num interstício de marfim,
entre a clareza do início
e a celeuma do fim.

Eu jamais soube ler: meu olhar de errata
a penas deslinda as feias
fauces dos grifos e se refrata:
onde se lê leia-se.

Eu não sou quem escreve,
mas sim o que escrevo:
Algures Alguém,
são ecos do enlevo. 

Estilo “paz e amor” de Bolsonaro inclui os filhos e até mesmo Olavo de Carvalho

eduardo bolsonaro: Últimas Notícias | GaúchaZH

Charge do Iotti (Zero Hora)

Carlos Newton

O presidente da República está se segurando bem no novo estilo “paz e amor”, que lhe foi exigido pela ala militar do Planalto. E não há mistério nessa nova estratégia. Para dar certo e reduzir a pressão, basta que Jair Bolsonaro fique calado, não use o twitter nem pare na portaria do Palácio Alvorada, para não ser levado a fazer afirmações inconvenientes.

Repararam que até os filhos e o guru terraplanista Olavo de Carvalho foram enquadrados no novo esquema, que inclui também a ausência de Bolsonaro às manifestações contra o Supremo e o Congresso.

ENFIM, O MILAGRE – Parece um milagre, ansiado por praticamente todos os brasileiros desde a posse, à exceção dos fanáticos  adoradores do “Mito”, que sonham com um regime ditatorial conduzido por um líder político claramente despreparado e sem condições de governar um país como o Brasil.

Aqui na América do Sul, já basta o exemplo do fracasso da Venezuela,  hoje é dominada pelas Forças Armadas, que sustentam no poder um falso líder, herdeiro  de um coronel rebelde, que tentou tomar o poder à força e depois o conseguiu nas urnas, devido à crescente desigualdade social em um país que poderia ser rico e que privilegia as elites, como o Brasil de sempre.

PODER MODERADOR – Bolsonaro faz o possível e o impossível para agradar os militares e atraí-los a um golpe de Estado. A maioria do pessoal da reserva está fechada com ele, porém os generais de pijama não mandam nada. Ainda bem. Se tivermos outro golpe militar, com um irresponsável como Bolsonaro à frente, isso não vai acabar em pizza e haverá uma guerra civil.

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P.S.No Brasil, o Poder Moderador é exercido pelo Alto-Comando do Exército, com apoio dos Altos-Comandos da Marinha e Aeronáutica. O comportamento do general Edson Pujol é exemplar. Não apoia golpes de estado, e ponto final. Bolsonaro que se enquadre, junto com os filhos e os terraplanistas, caso contrário a serventia é a porta da rua, como se dizia antigamente. (C.N.)

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses

Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 180 dias as investigações no âmbito do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares, conforme antecipou o Estadão no último domingo. A apuração estava prevista para ser concluída em 15 de julho.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do encerramento do prazo anterior (15 de julho), o presente inquérito”, determinou o ministro.

GABINETE DO ÓDIO – A investigação, acompanhada com apreensão pelo Palácio do Planalto, já fechou o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Uma das preocupações do Palácio do Planalto é que as provas colhidas no inquérito “turbinem” as ações que miram a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018.

No mês passado, por 10 a 1, o STF decidiu validar as investigações do inquérito, que se transformou em uma espécie de instrumento de defesa institucional do STF frente aos ataques digitais e a manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do tribunal. Responsável pelo ato unilateral que criou o inquérito das fake news, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que a banalização do ódio advindo das fake news “é um fungo, que cresce e se espalha a partir de si mesmo”, que tem como meta “multiplicar o caos”.

AMEAÇAS – “Não por acaso, temos presenciado: táticas de enfrentamento, ameaças e ataques às instituições; flertes com ruptura da ordem democrática; discursos de incitação ao ódio e à violência; antagonismo exasperado; pedidos de fechamento de instituições democráticas, como o STF e o Congresso Nacional; chamamentos à retomada de atos autoritários fracassados de nossa história. Ou seja, trata-se de lenta e gradual  desestabilização das instituições promovida por métodos corrosivos da democracia”, disse Toffoli.

“A instauração deste inquérito se impôs e se impõe não porque o queremos, mas porque não podemos banalizar ataques e ameaças a este Supremo Tribunal Federal, Guardião da Constituição da República”, completou o presidente do STF. Com a prorrogação do inquérito das fake news, a apuração vai se estender durante o período em que o ministro Luiz Fux estiver no comando do STF. Fux assume a Presidência do tribunal em setembro.

QUEBRA DE SIGILO – Em maio, por decisão de Moraes, empresários bolsonaristas tiveram quebrado o sigilo bancário e fiscal no período de julho de 2018 e abril de 2020, alcançando, portanto, o período da última eleição presidencial. O ministro já apontou indícios de que um grupo de empresários atua de maneira velada financiando recursos para a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições.

Entre os empresários que estariam financiando o grupo criminoso estão o dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi Júnior; o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston Rodrigues Lima.

CASSAÇÃOOs riscos de uma eventual cassação da chapa Bolsonaro-Mourão preocupam o Planalto. No entorno de Bolsonaro, há quem considere Moraes, ex-filiado do PSDB, um ministro “militante” e veja com desconfiança sua proximidade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caberá ao ministro comandar o TSE nas próximas eleições presidenciais, em 2022.

Em meio ao clima de tensão entre o Planalto e o Supremo, Bolsonaro enviou três emissários no último dia 19 a São Paulo para tentar uma trégua com o ministro, que já havia contrariado o presidente da República ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi Mello (Advocacia-Geral da União) almoçaram e ficaram cerca de três horas na casa de Moraes.

Um dos participantes do encontro disse que seria uma “loucura” discutir as investigações na ocasião, mas observou que a mera existência da conversa já é um gesto para distensionar o ambiente beligerante que ronda a Praça dos Três Poderes. Um deles lembrou que a harmonia é “essencial”. Integrantes do STF avaliam que a agenda não vai mudar em nada o rumo dos inquéritos.