Bebianno aparenta tranquilidade, mas diz que Bolsonaro é um perigo para o Brasil

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Em entrevista a O Globo, Bebianno não atacou Jair Bolsonaro

José Antonio Perez

Neste sábado, já tarde da noite o ainda ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, estava no bar do hotel Golden Tulip Brasília Alvorada, conversando com três pessoas. Dois certamente eram jornalistas e a terceira pessoa parecia um assessor.

Os repórteres ouviam e anotavam tudo o que Bebianno dizia, enquanto o assessor se comunicava agitadíssimo no celular, o tempo todo com expressão tensa. Já Bebianno estava sorrindo e totalmente tranquilo.

Muito me impressionou a tranquilidade do ministro diante das circunstâncias. Ou ele tem um extraordinário equilíbrio emocional ou sabe coisas demais. Provavelmente as duas coisas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante a observação de nosso amigo José Antonio Perez, sempre atento aos acontecimentos de Brasília. Realmente, é impressionante o equilíbrio emocional de Bebianno. Ao que parece, a conversa com os jornalistas está relatada hoje no Globo, sem ataques a Carlos Bolsonaro nem ao presidente, que até é poupado por Bebianno, ao ressalvar que ele pode ter recebido informações distorcidas quando estava no hospital. Mas o colunista Lauro Jardim vai além e afirma que Bebianno confidenciou que Bolsonaro “é uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”. Vamos aguardar esta segunda-feira. (C.N.)

Pensionistas de militares ganham até R$ 58 mil mensais, acumulando benefícios

Charge do Tiago Recchia (Arquivo Google)

André de Souza
O Globo

Em meio ao debate sobre a reforma da Previdência, as pensionistas de militares não têm muito do que reclamar. Há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres acumulando duas pensões. Elas custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês, recebendo, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma. Na Marinha, elas são 345, mas não há informações sobre valores. São, em geral, viúvas que, por serem filhas de militares, tiveram direito a duas pensões: dos maridos e dos pais. Na ponta de cima da tabela está uma pensionista da Aeronáutica que recebe todo mês mais de R$ 58 mil.

Além dos pagamentos em dobro para uma mesma pensionista, há um outro aspecto do benefício que fará com que ele continue pesando nas contas públicas por décadas. Até o fim de 2000, qualquer filha de militar falecido tinha direito à pensão, independentemente da idade. Houve então uma mudança na lei, extinguindo o benefício. Quem já recebia, contudo, continuou recebendo. E uma brecha permitiu que novos benefícios fossem autorizados.

NA BRECHA DA LEI – Hoje são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três forças. Dados parciais obtidos pelo GLOBO referentes a 37,8 mil mulheres mostram que pouco menos de 23 mil, ou três de cada cinco, conseguiram o benefício após a mudança na lei.

Isso ocorre porque o direito à pensão é definido pela data de entrada do militar em uma das três Forças, e não pela data da morte dele. Desde o fim de 2000, a pensão é garantida apenas a filhos ou enteados de até 21 anos, ou 24 se forem estudantes universitários. Mas, no caso de militares que ingressaram no Exército, Marinha ou Aeronáutica até aquele ano, suas filhas ainda poderão ter o benefício, ainda que os pais venham a morrer só daqui a 50 anos. Para isso, é preciso apenas que o militar pague uma contribuição adicional de 1,5%.

SEM TRANSPARÊNCIA – Os dados são da folha de julho de 2018, podendo variar mês a mês, e foram obtidos pelo Globo em setembro e outubro após um ano e oito meses solicitando-os por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles foram repassados somente depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) aceitou um recurso e mandou as três forças levantarem as informações pedidas. A Marinha, cujo prazo para responder terminou em outubro, não cumpriu a decisão.

No caso das mulheres que recebem mais de uma pensão, são 221 na Aeronáutica e 61 no Exército. Os maiores valores são pagos a uma pensionista nascida em 1935. Em 1993, ela obteve da Aeronáutica o direito a uma pensão de R$ 27.254,45. Em 2016, conseguiu outra de R$ 30.999,62, fazendo com que seus vencimentos superem os R$ 58 mil. No Exército, a campeã de rendimentos nasceu em março de 1935, recebendo mais de R$ 52 mil por mês.

PENSÃO DAS FILHAS – A concessão da pensão a filhas de militares passou por várias fases. Uma lei de 1960 permitia o benefício “aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino”. Em outras palavras, podia até mesmo ser casada. Em 1991, a lei foi modificada e passou a permitir apenas filhas solteiras. Mas em 1993 o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa alteração inconstitucional e as casadas voltaram a ter o benefício. Em 28 de dezembro de 2000, a lei foi mudada novamente extinguindo o benefício daquele ponto em diante.

O Globo também solicitou, via Lei de Acesso, informações sobre os benefícios pagos às filhas casadas. Os dados mostram claramente que a extinção da pensão em 2000 não impediu que ela continuasse sendo concedida. No Exército, são 31.630 filhas casadas que recebem ao todo quase R$ 200 milhões por mês. Delas, 18.182 tiveram a pensão concedida após lei que a extinguiu, recebendo mensalmente mais de R$ 108 milhões. Na Aeronáutica são 6.162, uma despesa de cerca de R$ 35 milhões por mês. Delas, 4.724 obtiveram o benefício após a alteração na legislação no fim de 2000, recebendo no total mais de R$ 26 milhões por mês.

TODAS AS IDADES – O Globo excluiu dos cálculos pensionistas que tinham até 24 anos em julho de 2018, uma vez que, mesmo pela nova lei, elas continuam tendo direito à pensão caso sejam universitárias. A maior parte nasceu nos anos 40, 50 e 60, mas a variação de idade é grande, havendo até mesmo algumas centenárias e outras bem mais jovens. À medida que o tempo passar e elas morrerem, o total gasto com as pensões de filhas de militares vai diminuir, mas num ritmo mais lento do que o esperado justamente em razão de novos benefícios que ainda poderão ser concedidos.

Em maio do ano passado, o Globo mostrou que, segundo o próprio Exército, os gastos da força com o pagamento de pensões de filhas de militares, que hoje ultrapassam os R$ 5 bilhões por ano (incluindo tanto as solteiras como as casadas), ainda serão elevados em 2060. A partir de dados fornecidos pelo Exército, foi possível estimar que a despesa daqui a 41 anos ainda estará próxima a R$ 4 bilhões.

SUGESTÕES – O economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, sugere como medidas para minimizar o déficit das pensões um aumento das alíquotas dos militares de 1,5% para 6%, e a criação de uma contribuição para as próprias pensionistas. Elas passariam a ter um desconto dos benefícios, no valor de 11%. Nas estimativas do economista, isso poderia gerar uma receita de cerca de R$ 2 bilhões.

— No serviço público, pensionista contribui. Pensionista de militar não. Essa é uma alternativa para essas pensões — afirmou Pedro Nery, acrescentando: — Em que pese a defasagem salarial da carreira militar, os benefícios são maiores mesmo do que a média do serviço público. Muitos países diferenciam a carreira, mas se aposentar cedo com integralidade e deixar pensão vitalícia pra filha não é comum.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Reduzir direitos dos trabalhadores, sem afetar privilégios previdenciários, será um crime contra a cidadania. É preciso fazer auditorias na Previdência e na dívida pública. Amanhã publicaremos importante análise da especialista Maria Lúcia Fattorelli, sobre a verdade acerca do falso déficit da Previdência.  (C.N.)

Bendl resiste bem, mas a família pede que os amigos parem de telefonar

Carlos Newton

Um dos filhos de Francisco Bendl, chamado Alexandre, que é médico, enviou à Tribuna da Internet uma mensagem dizendo que o pai, que estava praticamente em estado terminal, teve uma súbita melhora, mas continua na UTI. A família vai nos manter informados, mas pede que as pessoas parem de telefonar. O número de amigos de Bendl é tão grande que o telefone não para de tocar.

Eu era um dos que telefonava diariamente, e vou atender ao pedido do Dr. Alexandre. Vamos continuar torcendo, rezando e orando pelo amigo, sem incomodar a família.

Bolsonaro tem que adotar critérios claros, diz Janaína sobre demissão de Bebianno

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi eleita com 1 milhão de votos e ficou conhecida pelo papel ativo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff Foto: Marcos Alves

Janaina quer saber por que o ministro está sendo demitido

Deu em O Globo

A deputada estadual Janaína Paschoal ( PSL -SP) disse neste sábado, no Twitter, que o presidente Jair Bolsonaro deve adotar critérios minimamente claros nos casos de demissões de ministros. Sem citar o ministro do Turismo,  Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), ela afirmou que se o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, “está saindo por eventual envolvimento com laranjas, outro membro da equipe citado em situação ainda mais problemática deve ser afastado também”.

“Se é verdade que Bebbiano (sic) está saindo por um eventual envolvimento com as supostas laranjas, outro membro da equipe citado em situação ainda mais problemática deve ser afastado também”, disse ela na rede social. “Uma vez mais, não estou defendendo ou acusando quem quer que seja, estou preocupada com o engessamento de um país que já não aguenta mais. Crises, por força de questões substanciais, infelizmente, já fazem parte de nossa história. Crise por falta de definição não pode haver”, completou ela.

OUTRO MINISTRO – Numa reportagem no início deste mês, a “Folha de S. Paulo” informou que quatro candidatas do PSL de Minas teriam sido usadas como laranjas, numa estrutura patrocinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio  . O ministro era presidente do PSL no estado no período das supostas fraudes. Segundo o jornal, as quatro candidatas receberam R$ 279 mil durante a campanha e, mesmo assim, receberam pouco mais de dois mil votos.

Bebianno está na berlinda por conta de denúncias sobre repasse de verbas do PSL, dinheiro público, a uma candidata suspeita de ser laranja em Pernambuco, o que ele nega. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência disse neste sábado que a tendência é a sua exoneração . Bebianno confirmou que recebeu convite para ocupar um cargo na Itaipu Binacional  para deixar o ministério, mas disse que não aceitou.

DIZ JANAINA – “Bom dia, Amados! Já se iniciou a guerra de narrativas acerca do que está ocorrendo no governo. Uns tentam divinizar Bebbiano, outros Carlos Bolsonaro. Mas a verdade é uma só: ninguém sabe por qual razão o ministro está sendo afastado. Vejam, o presidente tem prerrogativa para admitir e para demitir. Ele sequer precisa dar satisfações, a retirada de uma pessoa do governo pode decorrer até mesmo de incompatibilidade de personalidades. No entanto, é necessário que um Presidente decida”, escreveu Janaína nas mensagens.

Em seguida, a deputada estadual cobra critérios de Bolsonaro para as demissões e chama atenção para a mudança de postura que deve haver entre o período de campanha e o mandato no governo.

CRITÉRIOS CLAROS – “Durante a campanha até era possível fomentar a guerra de todos contra todos e deixar que a situação se acomodasse naturalmente, sem que ninguém ficasse ressentido com o candidato, que era de todos. Mas, no governo, tal postura será insustentável. Não tem cabimento um Presidente da República dizer que demitirá uma pessoa passados três dias. As admissões e demissões devem ser decididas e simplesmente comunicadas. Ademais, um líder precisa adotar critérios minimamente claros”, argumentou Janaina.

Por fim, a parlamentar afirmou que Bolsonaro “saiu de uma cirurgia delicada” e “ainda está se recuperando”.

“Mas é preciso entender que não é possível conduzir o governo como a campanha. No governo, a caneta está na mão do Presidente, ele terá que assumir os ônus das decisões”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A deputada está certíssima. O ministro Marcelo Álvaro Antonio está diretamente envolvido em corrupção. Era presidente do diretório estadual e destinou as verbas que foram gastas em empresas ligadas à família dele e a seus assessores. O ministro Bebianno destinou o dinheiro aos diretórios estaduais, na forma da lei. Nada fez de errado. (C.N.)

Apesar de tudo, é improvável que Bolsonaro limite a intromissão dos filhos

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Hélio Schwartsman
Folha

Se tivesse senso de institucionalidade ou mesmo um pouco mais de juízo, Jair Bolsonaro deserdaria seus três filhos envolvidos com a política. O governo ainda não completou dois meses, mas seus rebentos, cada um à sua maneira, já deram indícios de que vão criar problemas para o pai e o país.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro, embora seja o mais moderado dos três, converteu-se ele próprio no centro da primeira crise enfrentada pela nova administração. Seu envolvimento com Queiroz e as milícias tende a tornar-se uma assombração permanente a pairar sobre a Presidência.

“PIT BULL” – Carlos, o vereador, a quem o próprio pai apelidou de “pit bull”, tem o hábito de jogar gasolina nas questões em que se mete, como acabamos de ver na fritura de Gustavo Bebianno. Além disso, Carlos anda armado ao lado do presidente e, aparentemente, tem acesso a suas senhas nas redes sociais. É incrível que um governo tão densamente povoado por militares admita tal nível de riscos de segurança.

Há, por fim, o deputado federal Eduardo, aquele que gosta de despachar cabos e soldados para fechar o Supremo. A crer nas notícias de bastidores, é o responsável pela indicação de alguns dos personagens teletransportados diretamente da “twilight zone” para a Esplanada dos Ministérios. Na realidade paralela em que esses espécimes habitam, o mundo é dominado por comunistas com o propósito de criar um governo global e destruir a família.

DESCOMPASSO – Apesar das dores de cabeça que os três filhotes já causaram e ainda causarão, é improvável que Bolsonaro venha a afastá-los. O problema de fundo é o descompasso entre a nossa programação biológica original (que nos faz proteger filhos e parentes) e o ambiente moderno em que vivemos (que exige do presidente uma impessoalidade institucional).

Basicamente, estamos diante de uma armadilha evolutiva, o que significa que a natureza tende a prevalecer sobre o bom senso.

Capinan, um letrista virando o mundo com o amigo Gilberto Gil

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José Carlos Capinam é autor de grandes sucessos da MPB

Paulo Peres
Site Poemas & Canções


O médico, publicitário, poeta e letrista baiano José Carlos Capinan, na letra de “Viramundo”, retrata suas andanças e vontades de mudar a triste realidade do sertão. A música faz parte do LP Louvação, lançado por Gilberto Gil, em 1967, pela Philips.
VIRAMUNDO
Gilberto Gil e Capinam

Sou viramundo virado
Nas rondas da maravilha
Cortando a faca e facão
Os desatinos da vida
Gritando para assustar
A coragem da inimiga
Pulando pra não ser preso
Pelas cadeias da intriga
Prefiro ter toda a vida
A vida como inimiga
A ter na morte da vida
Minha sorte decidida

Sou viramundo virado
Pelo mundo do sertão
Mas inda viro este mundo
Em festa, trabalho e pão
Virado será o mundo
E viramundo verão
O virador deste mundo
Astuto, mau e ladrão
Ser virado pelo mundo
Que virou com certidão
Ainda viro este mundo
Em festa, trabalho e pão 

Presidente do INSS aconselha que ninguém deve antecipar a aposentadoria

charge

Charge sem assinatura, reproduzida do Google

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo, o presidente do INSS Renato Rodrigues Vieira aconselhou aos trabalhadores e trabalhadoras que têm tempo de serviço suficiente e de contribuição a não se aposentarem agora, pois a reforma não atingirá os direitos adquiridos, podendo assim esperar por um outro tempo.

A meu ver trata-se de um conselho contraditório e absurdo. Pois aqueles que têm tempo de serviço e de contribuição para o INSS o que vão ganharão retardando sua aposentadoria? Nada de financeiramente concreto. Somente podem continuar trabalhando para que o tédio não os atinja, como é o caso de grande número de pessoas.

ACERTO – Essa situação pode ser alcançada desde que os que possuem tempo para se aposentar acertem com as empresas, inclusive as estatais, a continuarem suas atividades na condição de segurados. Para esses não haverá diferença, pelo contrário, vão poder adicionar seus vencimentos com o valor da aposentadoria conquistada. Mas para as empresas será um alto negócio, porque nesse caso não precisarão mais contribuir para o INSS na base de 20% sobre a folha de pessoal. Há, inclusive, a perspectiva de contratar os mesmos empregados sob a forma de trabalho autônomo.

Renato Rodrigues Vieira não levou em consideração tal possibilidade. Ele até foi sincero ao dizer às repórteres que a despesa anual do Instituto é de 637 bilhões de reais contra uma receita de 421 bilhões. O déficit assim oscila em torno de 200 bilhões por ano. Foi importante ter tocado no assunto e feito a comparação, pois volta e meia aparecem técnicos do governo para apresentar dados sempre mais assustadores.

NA LÓGICA – Uma coisa pode ser colocada, uma vez que conduz a um raciocínio lógico. Se os aposentados continuarem trabalhando vão produzir e serão fontes de receita para o Instituto. E o INSS não terá despesas de aposentá-los amanhã. Antigamente, no governo Geisel foi criado o fundo chamado pecúlio. Ou seja, as quantias descontadas pelos aposentados que continuaram trabalhando formavam um fundo parecido com o FGTS e quando parassem de trabalhar teriam direito a sacar o produto de seus descontos.

Infelizmente o governo FHC, extinguiu esse pecúlio. Portanto, os aposentados que permanecem no mercado de trabalho contribuem sem nada em troca por parte da Previdência Social. Um alto negócio para o INSS pois recebe contribuição sem a devida distribuição.

Vale acentuar que, no caso das empresas estatais as aposentadorias geram despesas, uma vez que os fundos de pensão têm que cobrir a diferença entre o salário real de quem se aposenta com os vencimentos integrais estabelecidos de forma legítima. São reflexos que, não sei por que, os técnicos não levam em conta.

Ao demitir seu ex-amigo, Bolsonaro revela falta de caráter e de gratidão

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As versões para demitir Bebianno não se sustentam na realidade

Carlos Newton

Como se diz no seriado “Arquivo X”, a verdade está lá fora, mas acaba aparecendo. No caso da demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, surgiram várias versões plantadas por Bolsonaro pai e filho, todas elas altamente desonrosas para o advogado e executivo Gustavo Bebianno, manchando a imagem de um homem vitorioso que até agora nada tinha de desabonador em sua conduta. E agora ele está sendo retirado do palácio do Planalto, sem que o presidente e seu filho vereador tenham provado nenhuma das acusações levianas que levantaram contra ele.

E não foi por mera coincidência que importantes ministros e apoiadores do governo, como os presidentes da Câmara e do Senado, tenham se manifestado em defesa de Bebianno, que até então vinha se saindo muito bem em suas funções no Planalto, esta era e é a opinião generalizada sobre ele.

VÁRIAS VERSÕES – Surgiram diferentes versões para afastar o ministro, a começar pela denúncia “fake news” da Folha de S. Paulo, de que ele teria sido responsável pelo financiamento de “candidatas laranjas”.  O ministro prontamente se defendeu, disse que nada fizera de errado na presidência do PSL, as verbas tinham sido solicitadas pelos diretórios estduais, que tinham a responsabilidade legal pela distribuição. Uma explicação perfeita e incontestável.

Para indicar que não havia crise no governo, Bebianno então declarou a O Globo que havia falado três vezes, naquele dia (quinta-feira), com o presidente Bolsonaro, o que realmente havia acontecido, em conversas pelo WhatsApp.

Surpreendentemente, o vereador Carlos Bolsonaro então postou a nota no Twitter desmentindo o ministro, dizendo que ele não falara com o presidente. E depois colocou no ar um áudio do pai se recusando a atender um telefonema de Bebianno, que tentara falar direto com ele, sem recorrer ao WhatsApp. O pior é que em seguida Bolsonaro entrou no Twitter e apoiou o desmentido ao ministro.

DISSE BOLSONARO – Ainda não satisfeito em maldosamente desmentir o ministro, o presidente da República concedeu entrevista à TV Record, dizendo ter mandado a Polícia Federal investigar a atuação de Bebianno como presidente do PSL, e anunciando que, se ele não provasse inocência, seria demitido (retornaria às “origens”).

Caramba! Foi uma entrevista para destruir Bebianno e obrigá-lo a pedir demissão, pois o presidente deu como verdadeira a “fake news” da Folha, embora soubesse que o ministro não estivera envolvido com nenhuma “candidatura fantasma”.

Mas acontece que Bebianno é um homem honrado e não pediu demissão. Pelo contrário, na sexta-feira foi trabalhar normalmente no Planalto e exigiu um encontro com o presidente.

A REUNIÃO – No final da tarde, Bolsonaro apareceu de surpresa no Planalto e teve uma reunião com Bebianno e o núcleo duro do Planalto, formado pelo vice Hamilton Mourão e ministros Augusto Heleno, Onyx Lorenzoni e Santos Cruz, todos foram contra a demissão.

Depois, na reunião de Bolsonaro e Bebianno, sem testemunhas, sabe-se que a conversa encrespou, o presidente ofereceu uma diretoria em Itaipu (que nem podia ofertar, na forma da lei), mas Bebianno altivamente recusou.

No sábado, o presidente convocou Onyx Lorenzoni ao Palácio da Alvorada para assinar a demissão de Bebianno, e mandou vazar para a imprensa uma nova versão.

VERSÃO FALSA – A última versão criada pelo Planalto e que foi passada à excelente repórter Vera Rosa, do Estadão, foi também altamente injuriosa à imagem de Bebianno: “Em conversas reservadas, Bolsonaro avaliou que o chefe da Secretaria-Geral quebrou a relação de confiança com ele ao “vazar” áudios de diálogos entre os dois”. Mas a repórter não embarcou e fez uma ressalva: “O ministro nega o vazamento”.

Realmente, a versão é falsa. O que Bebianno fez foi mostrar a outros ministros que realmente não havia mentido e que tinha conversado com o presidente pelo WahtsApp, na terça-feira. E pelo contrário, Bebianno não vazou esses áudios a nenhum órgão de comunicação, as conversas jamais se tornaram públicas, até este sábado à noite, pelo menos, quando escrevo este texto.

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P.S. 1 –
Havia uma outra versão, de que Bolsonaro ficara aborrecido porque Bebianno teria convidado uma equipe de jornalistas a ir à Amazônia com ele, mas essa justificativa era tão fraca que foi abandonada pelo Planalto. E mais uma  versão alegava que a causa seria uma audiência a ser dada ao vice-presidente de Relações Institucionais do grupo Globo, mas essa justificativa também foi abandonada, porque se trata de função inerente ao cargo do ministro.

P.S. 2– Como fica comprovado, Bebianno agiu corretamente e mostrou lealdade, enquanto Bolsonaro filho e Bolsonaro pai demonstraram uma tremenda falta de caráter. Desde o início, o objetivo era rifar Bebianno. Mas qual era o motivo desta obstinada iniciativa? Bem, este é o resto da verdade que ainda está lá fora. Por isso, depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Pelo fim da PEC da Bengala

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Percival Puggina

Num vídeo, vejo o atual presidente do STF, em palestra realizada no ano de 2014, discorrendo com enorme naturalidade sobre um crime de supressão de documentos ocorrido sob suas barbas. Na TV, fico sabendo que, sob múltiplos apelos, a CPI Lava Toga foi morar no arquivo do Senado. Nas redes sociais, informam-me que o Supremo começa a deliberar sobre ações envolvendo aborto, crime de homofobia e temas conexos.

Há poucos dias, chocou-se a nação com a liminar concedida por Toffoli, quando ainda longe a alvorada, para que a eleição do presidente do Senado ocorresse como convinha à banda podre do PMDB e do PT. A imensa maioria dos senadores lixou-se para a ordem judicial, exibiu o voto dado, destronou a turma sinistra e ficou por isso mesmo.

LIBERTAÇÃO EM MASSA – Um mês antes, Marco Aurélio não determinara a soltura de mais de 200 mil presos? No Twitter, o Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo Oliveira, aponta três pilares de sustentação da impunidade, sendo, um deles, “a visão de mundo de Gilmar, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio, que parecem sofrer quando um corrupto é preso”. E arremata: “O STF, hoje, é parte do problema e não da solução”.

Há que dar um jeito no Supremo e a revogação da PEC da Bengala é o jeito.  É difícil conciliar toda uma infinita cadeia de ocorrências nada louváveis e o muito mais que se sabe e presume, com a arrogância que tão decisivamente se manifesta naquele recinto. A mais recente evidência está no ingresso em pauta de temas que todos sabem ser de competência do Congresso Nacional, como a criminalização da homofobia e do aborto.

PODER OMISSO – A alegação que empurra ou puxa essas pautas para endereço errado é pueril: o Legislativo se recusa a legislar. Diante disso, com muita propriedade, indaga o Promotor de Justiça Bruno Carpes: “E quando o Judiciário deixa de julgar, o Legislativo julga por ele?” (cai o pano, o público aplaude).

Então, vamos explicar bem devagar para que até os ministros do STF entendam. Nos parlamentos, as coisas funcionam assim. Suponhamos (apenas um exercício de imaginação, tal projeto não existe) que um deputado protocole proposta para permitir, que, em nome do multiculturalismo, famílias de certas etnias possam promover a mutilação genital feminina (infibulação), segundo seus próprios costumes, com atendimento pelo SUS para evitar riscos à saúde (argumentos, aliás, que têm sido usados para justificar crimes muito maiores contra a vida).

O projeto “Infibulação gratuita e segura” poderia circular durante décadas sem ser votado porque o autor, sabendo-o sem apoio, não o quer rejeitado. Omissão do Legislativo? Não! O projeto não tem apoio suficiente, não conseguiu formar maioria, não vai a plenário porque não tem voto, e o autor não tem interesse em perder.

PROJETOS SEM APOIO – Raramente, muito raramente, um projeto de parlamentar vai a plenário para ser rejeitado. O que acontece com esses temas que o STF se dispõe a abraçar é exatamente isso: envolvem assuntos sobre os quais não há maioria formada para aprovação, o que equivale a rejeição. E rejeitar um projeto, ou não o aprovar, é prerrogativa do Poder.

Deu para entender, senhores ministros, ou preciso desenhar? Quem sabe um Power Point? Um videozinho? Uma entrevista com qualquer funcionário do protocolo da Câmara dos Deputados facilitaria a compreensão.

Quando o STF, alegando “omissão do Legislativo”, invade sua competência e passa a legislar, está, pura e simplesmente, impondo a ilegítima vontade de sua pequena maioria sobre legítima decisão majoritária do Legislativo. É uma reiterada usurpação de competência que está, também ela, a apontar para necessidade de revogar a PEC da Bengala, conforme iniciativa proposta pela deputada Bia Kicis.

Deputado indaga os nomes das 134 autoridades investigadas pela Receita Federal

O deputado Ruy Falcão age certa ao exigir a relação à Receita

Mônica Bergamo

O deputado Ruy Falcão (PT-SP) está apresentando requerimento à Receita Federal para saber quem são as 134 autoridades investigadas secretamente pelo órgão. A advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que estaria na tal lista, diz que a “Receita pode investigar o que quiser. Tudo o que eu adquiri foi declarado, pago meus impostos”.

Ela diz que parte de seu patrimônio, como um imóvel no Lago Sul de Brasília, é de família. “Fui nascida rica. Meu pai me deu essa casa”, afirma.

A Receita já afirmou, em nota, que “não há procedimento de fiscalização em desfavor” dela e de Mendes e que houve, na verdade, um “procedimento de análise preliminar, de caráter interno” sobre eles.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O caso precisa ser investigado a fundo, porque há evidências de movimentações atípicas nas contas do casal, com indícios de lavagem de dinheiro, segundo os auditores da Receita Federal. Em 2016, por exemplo, Gilmar e Guimar Mendes movimentaram R$ 17,3 milhões em suas contas bancárias. Se não tivesse nada a esconder, marido e mulher deveriam oferecer a quebra de seus sigilos bancários e fiscais. Quanto às demais 133 autoridades investigadas pela Receita, o deputado Ruy Falcão age acertadamente ao pedir a divulgação dos nomes deles. Espera-se que a Receita Federal atenda ao parlamentar, para garantir a transparência do uso de recursos públicos e o combate ao tráfico de influência.  (C.N.)  

Nova versão diz que Bolsonaro demitiu Bebianno porque “vazou” suas conversas

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Bolsonaro já teria assinado a demissão do ex-amigo Bebianno

Vera Rosa
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro já assinou a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A dispensa do auxiliar deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, dia 18. A informação foi confirmada pelo Estado com dois interlocutores de Bolsonaro.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno, mas o presidente está irredutível e, segundo apurou o Estado, planeja nomear um general para o lugar do ministro. Se isso ocorrer, será o nono militar a ocupar o primeiro escalão. O mais cotado para o cargo é o general Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, que esteve neste sábado, 16, com o presidente.

VAZAR ÁUDIOS – Em conversas reservadas, Bolsonaro avaliou que o chefe da Secretaria-Geral quebrou a relação de confiança com ele ao “vazar” áudios de diálogos entre os dois. O ministro nega o vazamento.

Preocupados com a alta temperatura da crise, auxiliares do presidente observam, por sua vez, que Bebianno ainda pode criar muitos problemas para o governo, se a demissão não for revertida, porque seria o que se chama no jargão político de “homem bomba”. Um desses interlocutores, que conversou recentemente com Bolsonaro, disse ao Estado, porém, que a situação é insustentável e a decisão do rompimento, “irreversível”.

Segundo esse auxiliar, que falou sob a condição de anonimato, a decisão de Bolsonaro não se deve à interferência do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ). O filho de Bolsonaro chamou Bebianno de “mentiroso” logo após o ministro ter concedido entrevista ao jornal O Globo, na terça-feira, dizendo que não estava isolado no Palácio do Planalto depois da denúncia, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de que teria patrocinado candidaturas laranjas do PSL em 2018, para desviar recursos do Fundo Eleitoral. À época, Bebianno presidia o PSL.

PELO WHATSAPP – Na tentativa de mostrar que não havia crise, o ministro afirmou a O Globo que, no dia anterior, falara três vezes com o presidente, então internado no Hospital Albert Einstein, recuperando-se de cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. Carlos Bolsonaro desmentiu essas conversas no Twitter e o presidente endossou a atitude do filho, horas depois, em entrevista à TV Record.

Mais tarde, no entanto, Bolsonaro também mandou Bebianno cancelar viagem para o Pará, com outros ministros, porque não gostou de saber que ele havia convidado um veículo de comunicação para acompanhar a comitiva. A partir daí, o chefe da Secretaria Geral da Presidência teria mostrado a amigos arquivos de áudio com a voz de Bolsonaro ordenando que ele suspendesse a viagem, além de outras conversas.

Ao tomar conhecimento dessa atitude, o presidente – que já havia resolvido manter Bebianno no cargo – ficou furioso e decidiu dispensá-lo. Na sexta-feira, em conversa ríspida com o ministro, chegou a oferecer a ele uma diretoria na Itaipu Binacional, mas Bebianno recusou. “Não estou no governo por causa de cargos. Sou uma pessoa leal”, afirmou o chefe da Secretaria-Geral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o que Bebianno fez foi mostrar a alguns ministros  que não havia mentido, pois realmente tinha conversado com o presidente pelo WahtsApp, desmentindo pai e filho. Como se vê, Bolsonaro filho e Bolsonaro pai mostraram falta de caráter. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Bolsonaro e Schvartsman estão retendo lágrimas que precisam ser derramadas

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Jorge Béja

Aquela facada foi para matar Jair Bolsonaro. Mas o homem é forte e protegido. Foi socorrido. Levado sangrando para o hospital, mãos humanas e divinas abriram sua barriga. Estancaram o sangramento. Seccionaram seus intestinos. Limparam fezes. Colaram ao corpo uma bolsa externa para coletá-las. Tudo inesperadamente. Dolorosamente. Corajosamente. Competentemente. E não foi num centro médico de referência de São Paulo, Nova Iorque, Paris ou Londres, previamente preparado para cirurgia de tal porte.

Foi às pressas. Foi na modesta Juiz de Fora. Falanges, infantarias e tropas de médicos deste mundo e do além logo apareceram no centro cirúrgico para salvar sua vida e não deixá-lo morrer.

O QUE FALTA? – E a vida venceu a morte. Depois, no Albert Einstein, outros procedimentos cirúrgicos. Veio a alta médica. O vitimado Bolsonaro deixou o hospital. Foi eleito presidente do Brasil. Tomou posse. Viajou a Davos. Voltou. Foi outra vez internado. Retirou a bolsa de colostomia. E retornou triunfante a Brasília para conduzir o destino do país e de todo o seu povo.

Não está faltando agradecer a Deus? Às orações do povo? Aos médicos? À Medicina? Já não está passando a hora de ajoelhar-se e dizer “Obrigado, Senhor; Obrigado, Brasil; Obrigado, Povo Brasileiro?”.

E o que se tem visto é o oposto da gratidão: desentendimentos, intrigas, desunião, nenhuma fraternidade, disputas, ciúmes…Um atrás do outro, os conflitos palacianos se sucedem.

IRRACIONALIDADE – Este último e que ocupa o noticiário é conflito de uma irracionalidade e mediocridade tamanhas que não pode fazer bem e curar o presidente para sempre. Por que afastar Bebiano? Que fez este homem de errado para o presidente, com quem andou por este Brasil a dentro e fora em busca dos votos que o elegeram? Por que não voltam a estar unidos?

O que aconteceu foi tão bobo, tão infantil, que não justifica a separação. Permaneçam unidos. O povo está exausto de contendas, de violência, de ingratidões, tragédias, mortes e separações.

FALTAM LÁGRIMAS – Eh! O nosso presidente Bolsonaro precisa derramar muitas lágrimas de gratidão, a tudo e a todos. As mesmas lágrimas delas é devedor um outro presidente. É o Fábio Schvartsman, da Vale S/A, a empresa que fabrica vulcões, que quando entram em erupção, matam centenas de vidas humanas, fazem desaparecer outras tantas, destroem cidades, arruínam famílias, acabam com a fauna, a flora, os rios…

O doutor Fábio Schvartsman ostenta história de vida, pessoal e profissional, de grande sucesso. Quando a barragem de Brumadinho ruiu, ele chegou de Davos logo depois. E se apresentou à imprensa. A princípio mostrou-se contrito. Em certos momentos da entrevista coletiva dava a impressão que iria chorar ali mesmo. Voz embargada. Mãos impacientes, quase trêmulas. Tudo externava comoção.

Mas com o passar dos dias e semanas, o presidente da Vale mudou o tom. Disse na Câmara dos Deputados que a empresa que preside é a “joia da coroa”. E negou responsabilidades para com as vítimas!

PEÇA PERDÃO – Não, doutor Schvartsman. Vá pedir perdão às vítimas. Vá abraçá-las. Visite-as, pelo menos aquelas que sobreviveram. Cuide de todos essas pessoas. A empresa que o senhor preside é uma das mais ricas do mundo e não faltam recursos, humanos, materiais e financeiros para levar às vítimas um bálsamo para que elas possam tocar a vida que levavam, vida simples, de gente humilde, gente trabalhadora, gente que não tem maldade na cabeça nem deseja mal ao próximo.

Façam. Façam os dois. Bolsonaro e Schvarstman juntos. Façam uma grande cerimônia ecumênica para agradecerem a Deus tanta presença, tanta bondade, tanta piedade. Afastem de seus corações rancores, rixas, desafetos, competições e obrem pelo bem do povo brasileiro. Deixem derramar de seus olhos uma lágrima, enquanto há tempo.

A imprensa demonstra que nada entende sobre o funcionamento dos partidos

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Antonio Fallavena

Nas eleições, além das ilegalidades, há as imoralidades, que estão presentes em todos os setores, inclusive nos partidos políticos. Foi bem lembrado pelo editor da Tribuna o caso dos servidores públicos que se candidatam para ganhar licença de três meses, recebendo salários e buscando meia dúzia de votos. Na verdade, são férias adicionais a que jamais teriam direito.

Mas é comum haver candidatos que acreditam ter condições de conquistar muitos votos, fazem campanhas sérias, mas o resultado que conseguem é mínimo. Na verdade, conquistar o voto sem oferecer algo em troca é uma façanha pessoal, intransferível. Há candidatos dispostos a fazer um trabalho sério, para ajudar sem dar esmolas, mas o voto acaba indo para aqueles que dão churrasco, bebidas e mentiras.

LARANJAS – Não puder ler tudo que dizem sobre os laranjas do PSL e sobre o desvio de recursos para gráficas. Também sobre quem decide, quem aprova, quem repassa, quem recebe e quem presta contas.

Mas quero chamar a atenção para o fato de que cada partido tem sua forma de organização e de tomar decisões, dentro das leis existentes. Assim, os partidos têm várias instâncias decisórias (nos níveis nacional, estadual e municipal), mas muitas decisões acabam concentradas nas mãos de ou todos só no papel: a decisão fica nas mãos de dois ou três dirigentes.

Me chamou a atenção esta afirmação: “Sob o comando à época do agora ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), a direção nacional da legenda repassou R$ 279 mil a quatro candidatas”. Isso não existe.

RESPONSABILIDADES – As direções dos partidos têm presidentes e vices. O secretário geral é importante, mas não comanda esse repasse de recursos eleitorais. Se informe com alguém que atua ou atuou em organizações partidárias. São as direções nacionais que decidem quanto vão poder mandar aos Diretórios estaduais. O presidente do partido jamais repassa recursos diretamente a candidatos, como a Folha denunciou Bebianno. Presidente de partido libera as solicitações dos Diretórios regionais.

O apoio financeiro aos candidatos, a menos que sob intervenção, não passa pela direção nacional, notadamente em eleições proporcionais.

PISANDO NA BOLA – Já acompanhei ações eleitorais em que os juízes pisavam, com muita força, “na bola”. Acho que está acontecendo o mesmo agora, em relação à imprensa, ao fazer denúncias infundadas.

Acreditem, recursos zanzando dos partidos é a norma geral. Não esqueçam que, na maioria deles, os comandantes são detentores de mandatos e candidatos. É só lembrar o que dizem os próprios e os leigos: quem tem mandato deve dirigir o partido!

E quando a coisa nasce errada…

Bolsonaro se reuniu por uma hora com Onyx Lorenzoni, buscando acabar com a crise

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Onyx Lorenzoni não aceitou dar entrevista depois da reunião

José Carlos Werneck

Ao final da manhã deste sábado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada na tentativa de esvaziar a crise com Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

A situação de Bebianno no governo se enfraqueceu rapidamente nesta semana, após ser desmentido em uma rede social pelo vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente da República e a postagem foi compartilhada pelo próprio Jair Bolsonaro.

SEM COMENTÁRIOS – O ministro Onyx Lorenzoni permaneceu por cerca de uma hora reunido com Bolsonaro. Ele chegou ao Palácio da Alvorada dirigindo seu carro particular e, com os vidros do veículo fechados, não falou com a Imprensa na chegada nem na saída.

Em Brasília muitos dão como certa a demissão de Bebbiano afirmando que a situação do ministro é “insustentável”, embora haja importantes ministros que ainda acreditem numa possibilidade de uma reconciliação entre o presidente e Bebianno.

ERRO DA FOLHA – A crise com Bebianno teve início depois que a “Folha de S.Paulo” publicou notícias sobre suspeitas de candidatos “laranjas” do PSL, como se as irregularidades tivessem sido praticadas pelo próprio Bebbiano, que à época dirigia o partido, mas estava dedicado a eleger Bolsonaro, como coordenador de sua campanha.

Nos últimos dias, a permanência do ministro no Governo foi questionada e o presidente da República, em entrevista à TV Record, disse que, se Bebianno estivesse envolvido em irregularidades, não teria outro “destino” a não ser “voltar às suas origens”.

Neste sábado, Bebianno já declarou que sua exoneração é a tendência. Mas diversos ministros, como o influente Augusto Heleno, têm procurado acalmar Bolsonaro, por acreditarem ser um erro a demissão do secretário-geral da Presidência.

‘A tendência é essa, exoneração’, diz Bebianno, que encara o fato com perplexidade

Walterson Rosa/Folhapress, PODER

Bebianno diz que apenas cumpriu a lei ao fazer repasses  

Renata Mariz
O Globo

Pivô da maior crise política do governo Bolsonaro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno , disse neste sábado que deve ser demitido na segunda-feira. Questionado sobre os termos da conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, Bebianno confirmou que a sinalização é de que será exonerado. No início da crise, o ministro chegou a dizer que não pretendia pedir demissão. “A tendência é essa, exoneração” – afirmou.

Bebianno disse ainda que “não vai ficar batendo boca com ninguém” e que o reconhecimento de que não foi responsável pelo repasse suspeito de dinheiro do PSL a uma candidata laranja em Pernambuco é uma questão “de bom senso”. Bebianno era o presidente da sigla na época da eleição.

IGUAL A MINAS – Para se defender, Bebianno cita a denúncia contra o ministro Marcelo Alvaro Antonio, do Turismo, sobre o qual também pesam suspeitas de fazer repasses, como presidente do diretório de Minas, a candidaturas de fachada, para questionar o motivo de estar sendo responsabilizado pela situação em Pernambuco :

“Eu não vou ficar batendo boca com ninguém. Cada um acredite no que quiser. A minha consciência está tranquila, trata-se de bom senso, trata-se da lei, do estatuto do partido. Tanto assim, no caso de Minas Gerais, o Marcelo Álvaro Antônio, por que não sou considerado culpado então?” — disse.

PERPLEXIDADE – Questionado sobre o tratamento conferido a ele por Bolsonaro, que decidiu demiti-lo somente na segunda-feira, prolongando o desgaste, Bebianno disse que encara com “perplexidade”:

“Não sou eu que dispenso o tratamento, eu estou recebendo o tratamento com perplexidade. Quem dispensa o tratamento é que tem que explicar os seus motivos”.

Na madrugada, Bebianno publicou em uma rede social uma mensagem em tom de desabafo: “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, a colocação de Benianno faz sentido. No caso anterior, envolvendo o ministro Marcelo Alvaro Antonio, em nenhum momento Bebianno foi criticado por ter feito o repasse pedido pelo Diretório mineiro. Mas no caso semelhante do Diretório pernambucano, criou-se um escândalo em torno da liberação da verba eleitoral, com participação direta de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e do próprio chefe do Governo. Realmente não dá para entender. (C.N.)

O mundo abandona a África à própria sorte, como se vê no riquíssimo Congo  

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Congo é um país rico, com a menor renda per capita do mundo

Carlos Newton

A ciência avança, a tecnologia se renova, mas a desigualdade entre as nações continua a ser abominável e desumana. As Nações Unidas simulam intervir e até enviam tropas, mas nada muda no continente mais abandonado do mundo – a África. E um dos exemplos é o Congo, segundo maior país africano em extensão e que deveria ser hoje uma das nações mais ricas do mundo, mas esse sonho jamais se realizará.

Como se sabe, foi na Conferência de Berlim (1884 e 1885) que a África foi dividida entre os países europeus, que então comandavam o mundo, capitaneados pelo Império Britânico, onde o sol jamais se punha. E o Congo se tornou colônia da Bélgica, que escravizou o povo para explorar as riquezas do país: pedras preciosas, ouro, café, borracha e o marfim obtido com a mortandade de milhares de elefantes.

MILÍCIA REAL – Para obrigar o povo a trabalhar, o rei belga Leopoldo II criou uma “milícia particular” que implantou o terror no chamado Estado Livre do Congo. Os escravos que tentam fugir eram mutilados. Na época, o rei belga se interessou em conquistar o Brasil e mandou seu sobrinho Luiz Augusto casar com a Princesa Isabel, herdeira do trono. Mas ele não conseguiu realizar o plano do seu tio e acabou casando com a Princesa Leopoldina, filha do Imperador D. Pedro II.

A independência do chamado Congo Belga, em 1960, com o primeiro-ministro Patrice Lumumba, pouco significou. Lumumba foi sequestrado e morto. Sucederam-se golpes de estado, até Mobutu Desiré tomar o poder em 1965 e ficar por 32 anos. Com apoio dos Estados Unidos e países europeus, Etienne Tshisekedi foi nomeado como primeiro-ministro, mas recusou-se a prestar juramento a Mobutu.

Em 1993, o Alto Conselho da República ordenou o desligamento de Mobutu dos negócios e apoiou instalação de um regime de transição formado pela aliança oposicionista liderada por Tshisekedi. Em junho de 1995, o período de transição foi prolongado por dois anos. Eleições gerais, previstas para o mês seguinte, não se realizaram. E os caos político prossegue até hoje.

PAÍS RICO – O Congo possui alguns dos melhores depósitos mundiais de cobre e cobalto, além de minerais diversos, incluindo diamante, ouro, ferro e urânio. Após anos de guerras, ditaduras e tumultos, a infraestrutura do país ou está em ruínas ou é inexistente, e as operações de extração estão produzindo apenas uma fração de seu potencial. Se considerarmos o valor de seus recursos naturais, seriam de 24 trilhões de dólares

Hoje, a República Democrática do Congo está entre um dos países com os menores valores de PIB nominal per capita, à frente apenas do Burundi. Segundo o Banco Mundial, o país possui o menor PIB per capita. E vive em permanente guerra civil. Mas quem se interessa?

“Fatos são graves”, diz promotor sobre caso dos laranjas de ministro do Turismo

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Reportagem da Folha apanhou o ministro em flagrante delito

Camila Mattoso e Ranier Bragon
Folha

​O promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Ferreira Abreu afirmou que o caso de candidaturas laranjas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), é grave e instaurou uma investigação nesta quinta-feira (15), após pedido do chefe do Ministério Público do estado. Ele não descarta ouvir Álvaro Antônio. Abreu foi designado pela Promotoria para atuar em questões eleitorais.

“Os fatos são graves. Em tese, tem falsidade e apropriação indébita. Precisamos apurar, ver se os fatos são esses e quem são os autores”, disse à Folha.

MAIS VOTADO – A Folha revelou em 4 de fevereiro que o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do PSL, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

O promotor determinou que as quatro candidatas prestem depoimentos. Assessores de Álvaro Antônio também serão chamados. Ferreira Abreu afirmou que não descarta ouvir o ministro. “Pode ser que ele venha a ser ouvido, mas não agora”, disse.

Sob o comando à época do agora ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), a direção nacional da legenda repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres de Minas tiveram desempenho insignificante.

POUCOS VOTOS – Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

Dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. “Que há gravidade, é claro. Sendo isso, é uma violação do processo eleitoral”, disse o promotor.

Uma quinta candidata de Minas procurou o Ministério Público em dezembro do ano passado para afirmar que foi coagida por dois assessores do atual ministro do Turismo a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.

FORO PRIVILEGIADO? – Por causa da denúncia, em janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi consultada sobre o caso, para saber se havia foro privilegiado.

Dodge respondeu que ainda não via ligação concreta com o ministro e que ainda que tivesse não teria necessidade do foro, porque os fatos relatados são alheios ao mandato e ao cargo.

A apuração voltou para a primeira instância. “A procuradora-geral foi clara e devolveu o caso para primeira instância. Se houver algum fato novo que suscite dúvida, mandamos de novo para perguntar”, explicou o promotor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ter pouco voto nada significa. Há quem faça muita campanha e não haja retorno. Há também servidores públicos que se candidatam para ficar três meses de férias, isso não é crime, embora seja imoral. A ilegalidade está em repassar o dinheiro a empresas ligadas ao ministro e seus assessores. É aí que mora o perigo, como se dizia antigamente. (C.N.)

Acredite se quiser! Até o líder do PSL defende a política do “toma lá dá cá”

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que o presidente Jair Bolsonaro não tem hoje uma base no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Waldir declarou que, para garantir governabilidade a Bolsonaro, os  deputados querem participação no governo com cargos e emendas parlamentares.

“Hoje, o governo não tem base para votar Previdência, está em formação. Hoje o que tem é o apoio de alguns grupos temáticos em relação a alguns assuntos”, disse o deputado, fazendo referência às bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública.

CARGOS E EMENDAS – “Nós não queremos ficar só no Parlamento, queremos ajudar a governar e para isso temos que ter participação no governo”, declarou o líder, reforçando em seguida quais são os dois principais interesses dos deputados: “cargos e emendas”.

O líder do PSL negou, no entanto, que os aliados de Bolsonaro queiram fazer uma “troca” para votar a reforma da Previdência. “Não é uma troca, é diálogo. É uma escolha de o governo fazer isso ou não. Mas os parlamentares só vão garantir a governabilidade.  

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, nada de novo na frente ocidental… O próprio líder do PSL, que deveria ser o primeiro a lutar pela adoção de um novo comportamento político, agora defende o velho esquema do toma lá dá cá. Quanto ao interesse público, que deveria nortear todas as decisões dos Três Poderes, nem uma só palavra. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Parlamento e Justiça podem impugnar “emergência” de Trump para construir muro

Declaração de emergência será decidida pela Suprema Corte

Pablo Gimón
El País

O presidente Donald Trump declarou uma emergência nacional nos EUA na manhã desta sexta-feira a fim de conseguir os recursos necessários para a construção do muro na fronteira com o México. A declaração desencadeará, muito provavelmente, uma batalha nos tribunais, com consequências tão incertas quanto as que terá na arena política.

A Constituição estabelece que nenhum dinheiro poderá ser desviado do Tesouro sem uma lei aprovada no Congresso, e uma declaração de emergência nacional pode permitir ao presidente esquivar essa regra e, através de diversas vias, dispor de alguns recursos sem passar pelo Congresso, por motivos de urgência.

EXPLICAÇÕES – Mas o presidente, em virtude de uma lei de 1976, deve declarar formalmente a emergência nacional e explicar ao Congresso quantos recursos necessita para fazer frente a essa emergência e de onde pretende tirá-los.

Trump pediu ao Congresso que aprovasse uma verba adicional de 5,7 bilhões de dólares (21,15 bilhões de reais) para construir um muro na fronteira com o México. O Congresso chegou a um acordo que contempla só 1,35 bilhão de dólares para a construção. Trump decidiu assinar o acordo, mas ao mesmo tempo declarou estado de emergência para obter recursos para seu muro sem precisar de aval do Congresso.

CONGRESSO REAGE – Os democratas, de maneira unânime, alegam que o presidente não tem autoridade para fazer o que fez. “Primeiro que não é uma emergência o que acontece na fronteira”, disse a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, que prometeu recorrer imediatamente aos tribunais.

Alguns republicanos temem que isto estabeleça um perigoso precedente para futuros presidentes democratas: que possam fazer uma declaração de emergência para dispor de recursos sem passar pelo Congresso para combater a mudança climática, por exemplo.

A declaração de emergência nacional significa uma quebra da noção de separação dos poderes, já que distribuir verbas é uma atribuição do Poder Legislativo. Isso é a base da atividade do Congresso, e o presidente não pode lhe privar desse poder, salvo em circunstâncias muito extremas.

IMPUGNAÇÃO – Uma vez declarado o estado de emergência, o Congresso pode desautorizar a ação do presidente. As duas câmaras podem fazer uma resolução conjunta para encerrar a emergência, alegando que o presidente agiu de maneira irresponsável ou que a crise desapareceu.

Mas o presidente poderia depois vetar essa decisão parlamentar — a não ser que ela fosse aprovada por maiorias qualificadas (provavelmente de dois terços) na Câmara e no Senado, algo improvável nas atuais circunstâncias.

É muito provável que a declaração chegue até a Suprema Corte. Lá, Trump conta com maioria conservadora, mas esta batalha, por afetar algo tão básico como a separação de poderes, ele não pode de maneira alguma dar como ganha. E há precedentes: a Justiça já bloqueou, por exemplo, uma tentativa de Harry Truman de nacionalizar a indústria do aço durante a guerra da Coreia.