Governo é instado a apurar usurpação de canal de TV por Roberto Marinho em SP

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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Carlos Newton

Inconformado com a omissão do governo Dilma Rousseff e do Ministério das Comunicações, que não prestaram razoáveis explicações sobre a licitude da “compra” da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) pelo jornalista Roberto Marinho, o advogado e jornalista Afanasio Jazadji, que estuda a delicada questão jurídica há quase 20 anos, decidiu levar novamente o caso ao gabinete presidencial de Michel Temer para que as providências legais e cabíveis sejam tomadas.  O fato concreto é que foram usados, na época, um induvidoso contrato de gaveta e procurações falsas para que o governo militar aprovasse a transferência ilegal dessa importante concessão de serviço de televisão.

Jazadji, que foi deputado por cinco legislaturas, aponta graves ilícitos cometidos nessa negociação, que nunca teve a prévia aprovação das autoridades competentes (artigo 96, parágrafo 3º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.965/63), e não se conforma com o fato de que, passado o regime ditatorial, essas ilegalidades até hoje não foram alvo de investigação administrativa por parte dos governantes que se sucederam no Palácio do Planalto.

OMISSÃO OFICIAL – Observa Jazadji que a omissão do governo faz lembrar uma declaração do ex-presidente e general João Batista Figueiredo, ao afirmar que “ninguém, em sã consciência, ousaria desafiar o maior e mais poderoso empresário do país”, que se comunicava, diariamente,  com mais de 80% da população brasileira.

De qualquer forma, amparado na Lei da Transparência (Lei 12.527/2011), que garante acesso a informações, o advogado dirigiu-se ao presidente Michel Temer assinalando: “Tendo V. Exa. assinado decreto há alguns meses, autorizando a transferência  das ações da Globo Comunicação e Participações S/A (Grupo Globo) para seus controladores (membros da família Marinho) e dadas as até agora insolúveis controvérsias que envolvem a legalidade e a legitimidade da venda do Canal 5 de São Paulo e da TV Globo de Recife do falecido NÃO ACIONISTA SR. VICTOR COSTA JÚNIOR, para o também falecido empresário e jornalista Roberto Marinho, tomo a liberdade de encaminhar a V. Exa.  para as providências cabíveis, cópia do Pedido de Informações e Documentos que enviei ao Ministério das Comunicações ANTES DE SUA POSSE  e que não mereceu a resposta e o acolhimento previstos em nosso ordenamento jurídico”…

NÃO HÁ DOCUMENTOS – Diz mais adiante o requerente que, “descumprindo dispositivos da lei acima citada e da própria Carta Magna, as autoridades ministeriais passadas NEGARAM-SE a prestar os esclarecimentos requeridos, alegando, simploriamente, não possuir os documentos solicitados sobre a aquisição das mencionadas emissoras pelo Grupo Globo, nas últimas décadas, e que provariam de vez a legalidade ou a simulação dessa nebulosa transação lastreada em DOCUMENTOS ANACRÔNICOS, FALSOS, FORJADOS, conforme diversos laudos do renomado Instituto Del Picchia de Documentoscopia de São Paulo e três pareceres do MP/SP de 2003/2004, afora a farta publicação de matérias jornalísticas comentando o assunto”.

Para o advogado Afanasio Jazadji, “o recente decreto presidencial (carente de informações mais elucidadoras) deu prazo de 60 dias para que o Grupo Globo encaminhe a documentação comprobatória da efetivação e registro das NOVAS ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS, deixando de exigir a NUNCA CUMPRIDA OBRIGAÇÃO de provar que as autorizações anteriores também foram observadas”.

PROCURAÇÕES FRAUDADAS – Entende o autor do pedido de informações que “essa intransferível providência ajudará a afastar, definitivamente, suspeitas sobre a VALIDADE das procurações “assinadas” por ACIONISTAS MORTOS para que, por meio das AGEs de 10 de fevereiro de 1965 e 30 de junho de 1976, o Sr. Roberto Marinho fosse reconhecido como titular absoluta das ações da TV Globo de São Paulo e, por conseqüência, obtivesse do governo militar a transferência da concessão do canal 5 de São Paulo, muito embora a indescartável fragilidade e anacronismo de alguns documentos fabricados e “recebidos”  como bons e suficientes”.

Em rápida síntese, segundo o advogado-requerente, foi assim que Roberto Marinho usurpou a propriedade de todas as ações dos mais de 600 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, com base em um contrato sem a menor validade, firmado por Victor Costa Júnior, que exerceu funções de diretor, mas jamais foi acionista da emissora e, portanto, não poderia transferir o controle para Marinho.

REQUIÃO DENUNCIOU – Essa conturbada negociação, repleta de ilegalidades, foi denunciada pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR), por meio de requerimento de informações aprovado pelo Senado Federal, e encaminhado ao Ministério das Comunicações, que, informado, quedou-se silente.

E o que é pior: esse simulacro de “negócio” englobou também a “compra”  fraudada da TV Globo de Recife e da antiga TV Rádio Club de Bauru Ltda., esta última depois transferida para um dos principais advogados de Roberto Marinho à época.

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P.S.
– Voltaremos ao tema amanhã, com absolutíssima exclusividade, informando sobre a inusitada nova composição acionária da Organização Globo, que é um dos maiores grupos de comunicação do mundo. A mudança do controle acionário da Rede Globo foi autorizada por decreto assinado pelo presidente Michel Temer. Detalhe importante: o decreto estava engavetado pela então presidente Dilma Rousseff. Assim que assumiu o governo interinamente, em maio de 2016, o presidente Temer assinou o documento e autorizou a mudança do controle acionário da S/A que detém a concessão da Rede Globo. (C.N.)

Rio, cidade aberta ao crime e agora até à guerra de bandos rivais

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A PM chegou depois que o combate havia terminado

Pedro do Coutto

O título, claro, está inspirado no clássico do neorealismo italiano “Roma, Cidade Aberta”, de Roberto Rosselini, que incluiu cenas dos últimos combates entre as forças aliadas e as nazifascistas derrotadas. O Rio de Janeiro transformou-se numa cidade aberta aos criminosos, levando ao confronto não só com forças policiais mas também entre bandos, como focalizou a excelente reportagem de Ana Clara Veloso, Carina Bacelar, Rafael Soares e Ana Beatriz Marin, em O Globo desta segunda feira. Era a guerra da Rocinha, que se estendeu por cinco horas sem que as forças estaduais de segurança aparecessem para combater a insegurança da  população, que teve que evitar o trânsito em frente à favela conflagrada. Com isso, o crime ganhou mais um episódio.

A reportagem assinala que bandos a serviço de traficantes, procedentes de outros pontos da cidade, invadiram a Rocinha desfechando milhares de balas que terminaram causando uma morte e vários feridos. Vejam só a que ponto chegou a guerra no Rio e a falência do governo Luiz Fernando Pezão. Onde estava o Secretário de Segurança? Onde estava o ministro Raul Jungman titular da Defesa, mas que foi incapaz de ordenar, como era de seu dever, a defesa da cidade.

MERCADO DAS DROGAS – O território da Rocinha, pela sua dimensão, é alvo de traficantes de outras localidades, em busca de cada vez mais espaço para colocação de seus produtos no mercado intoxicante das drogas, que apresenta infelizmente alto consumo, não só no Rio e São Paulo, mas em grande número de cidades brasileiras. Vale acentuar que tal consumo, como os fatos assinalam. alastra-se por uma série de países. O problema é universal.

Mas isso não quer dizer que o poder público não deva cumprir a obrigação que a lei estabelece. O governo Pezão, que chega ao ponto de atrasar os vencimentos do funcionalismo estadual, não tem justificativa para se ausentar por completo da batalha de domingo, que é sem dúvida mais uma da série de confrontos e conflitos que deixam a população em pânico.

ROCK IN RIO – O domingo foi teatro da catástrofe que decretou a falência do Palácio Guanabara e, pior, quando se realizava o Rock’n Rio na Barra da Tijuca. Péssima propaganda para o turismo carioca e brasileiro. Péssima mensagem que os artistas internacionais que se apresentam na cidade de Roberto Medina  vão levar para seus países.

Aliás, já levaram porque cenas do festival de Rock já foram reproduzidas nas televisões no mundo de modo geral, inevitavelmente adicionadas a guerra urbana deste domingo.

Essa verdadeira guerra urbana se desencadeia todos os dias no Rio de Janeiro, tornando-se exceção o dia em que o noticiário policial não destaca um confronto armado em morros e comunidades cariocas. O crime ganha espaço. O governo encontra-se acuado, inoperante e impotente.

ERA DO PÂNICO – Mais acuada ainda encontra-se a população que paga impostos e também paga com sua vida e com sua integridade os assaltos que se multiplicam no Rio.

A soma desses fatores extremamente críticos influem no comportamento coletivo. Os cariocas vivem uma era de pânico.

Pânico nas ruas, como no filme de Elia Kasan, pânico nas residências. Perplexidade em todos os setores. Uma outra escala do neorealismo sufoca a cidade.

Acerto do Planalto com a bancada ruralista custou caro: R$ 17 bilhões  

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Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Mônica Bergamo
Folha

O governo federal abortou, até segunda ordem, a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a resolução publicada no Senado que beneficia os ruralistas, ao proibir a cobrança retroativa de suas dívidas com o Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador.

A perda com a medida é calculada em R$ 17 bilhões. Mas a equipe de Michel Temer concluiu que não é hora de cutucar a onça com vara curta: a bancada ruralista é uma das mais poderosas do Congresso e será fundamental para barrar a segunda denúncia contra o presidente.

O governo vai escalar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que ele tente convencer os parlamentares de que a medida do Senado é inadequada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, a informação foi vazada estrategicamente, para dar impressão de que o governo estaria contrariado com a liberalidade do Senado, mas é tudo conversa fiada. O afago à bancada ruralista, que é a mais forte do Congresso, foi acertado pelo próprio Planalto, que agora não pode (nem vai) voltar atrás. Por isso, o presidente Temer não vai escalar Meirelles para nada. Pelo contrário, o governo terá de se fingir de morto e esquecer o assunto, que nada mais é do que um dos muitos acertos de contas que salvaram o mandato de Temer e os empregos de pessoas nefastas como Eliseu Padilha e Moreira Franco. (C.N.)

Depois de percorrer o Nordeste, caravana de Lula agora passará por Minas

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Charge do Jota A (Portal de O Dia/PI)

Fransciny Alves
O Tempo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desembarcar em Minas Gerais no próximo mês para realizar uma caravana pelo Estado, no mesmo formato da que foi feita no Nordeste do país. A presidente do PT estadual, Cida de Jesus, anunciou nesta segunda-feira (18) que a caravana vai ocorrer entre os dias 23 e 30 de outubro. A informação foi antecipada pela coluna Aparte, de O Tempo, em agosto.

Em uma publicação no seu perfil do Facebook, Cida disse que após reunião em São Paulo, os dias e o roteiro da caravana “Lula pelo Brasil” foram acertados. Assim como ocorreu no Nordeste, a peregrinação de Lula em Minas vai ser feita de ônibus.

EXCURSÃO – O roteiro começa pela região Norte do Estado, em Montes Claros. Depois o petista vai para o Vale do Jequitinhonha, segue para a região do Rio Doce, em seguida vai para Vale do Aço e termina a viagem em Belo Horizonte. Os detalhes da caravana, como quais cidades serão visitadas, vão ser decididos na próxima quinta-feira (21), em reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

Participaram do encontro desta segunda-feira (18), entre outros, Lula, o governador de Minas, Fernando Pimentel, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Governo de Minas, Odair Cunha. Esse último desistiu da reeleição no pleito do ano que vem para dedicar-se totalmente à reeleição de Pimentel ao governo de Minas, inclusive sendo um dos coordenadores da campanha.

APOIO DE DEPUTADOS – Como o Aparte mostrou, deputados estaduais e federais da legenda estão animados com a vinda do petista e dizem que vão marcar presença em todos as paradas do roteiro. Além disso, segundo aliados do governador, ele vai comparecer na maioria desses eventos.

No último mês, o ex-presidente realizou a caravana pelo Nordeste. Lula percorreu nove Estados e visitou cerca de 30 cidades por 21 dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula se esforça para colocar o PT de pé, mas está difícil. O desânimo é geral, porque o partido depende de Lula, que agora depende do partido. Ou seja, não existe PT sem Lula, que se tornou uma estrela cadente. (C.N.)

Procuradora defende uma padronização dos acordos de delação premiada

ctv-nli-samantha

Caso da JBS serve de exemplo, diz a procuradora

Ricardo Galhardo
Estadão

Coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento – Leniência e Colaboração Premiada, criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para auxiliar na celebração de acordos, a procuradora da República Samantha Chantal Dobrowolski defende a elaboração de um manual de orientação para padronizar o uso do instituto. Em entrevista ao Estado, a procuradora afirma que essa medida evitaria a sensação de descompasso que existe entre procuradores de primeiro grau e das instâncias superiores e falhas como as que levaram ao pedido de rescisão da delação do Grupo J&F pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – hoje Raquel Dodge toma posse à frente do MPF.

É necessária alguma padronização da delação premiada?
É importante padronizar um roteiro de atuação das posturas e formalidades a serem seguidas, de uma certa técnica de procedimento a ser seguida. O conteúdo da delação é difícil padronizar porque cada caso é um caso e as balizas mínimas já estão na lei.

Pode dar exemplos de procedimentos a serem padronizados?
Isso não posso minudenciar. Em Curitiba (na Lava Jato), eles têm alguns tipos de cláusulas adotadas e outras que vêm surgindo da própria prática. É preciso estabelecer garantias, fatores de risco a observar ou, se houver algum tipo de violação do acordo, se pode haver uma repactuação. Cláusulas que definam se, em caso de omissão de informações de forma indevida ou involuntária, o colaborador pode sofrer alguma penalidade adicional. Existem alguns tipos de cláusulas que a gente está começando a pensar e devem constar dos acordos. Seria um roteiro mínimo e um passo a passo do procedimento: quantas reuniões fazer, quem deve estar nas reuniões, como se portar minimamente. Às vezes, a informalidade pode ser a tônica e é melhor ter tudo registrado, gravar e filmar pode ser necessário e se a colaboração não vier a ser fechada isso não pode ser usado.

Uma das críticas mais frequentes é sobre denúncias oferecidas basicamente com base em delações, com poucas provas.
Pela lei, a delação é uma técnica especial de investigação com o objetivo de desmantelar organizações criminosas e descobrir crimes dito invisíveis. A delação em si não é prova. É uma técnica de investigação que fornece provas. Para o momento da denúncia pode ser suficiente valer-se só do apurado a partir da delação com uma mínima checagem. Não é o ideal nem o mais prudente. Mas para processar e condenar a delação não é suficiente. Tem de ter provas.

Qual sua opinião sobre o uso da delação premiada pela Polícia Federal?
No nosso sistema, quem tem a titularidade exclusiva da ação penal e, portanto, da não ação, que é o que a delação gera, é o Ministério Público. Isso foi uma conquista da Constituição de 1988. A polícia pode eventualmente participar em conjunto, mas isoladamente não vejo como, pois não haveria segurança jurídica. Qualquer pessoa mais cautelosa não assinaria com a Polícia Federal porque mais à frente o Ministério Público poderia ter outra visão. Sei que isso é antipático para a polícia, mas o sistema é assim, existe essa divisão de funções.

A delação da J&F afeta de alguma forma a credibilidade do instituto jurídico?
É uma pergunta importante, acho que não dá para fugir, mas não sei se é possível dar uma resposta madura hoje. É um caso paradigmático e devemos tentar aprender com os casos difíceis no sentido de que eles mostram a fragilidade que qualquer instituto processual tem. Por isso, requer um esforço procedimental, daí eventualmente essas orientações internas para que o Estado não venha a se encontrar em uma situação em que tenha sido usado, tenha sido parcialmente ludibriado ou induzido a qualquer tipo de conclusão. É um caso importante porque gera reflexão. Mas ele não põe em xeque a credibilidade do instituto, porque em qualquer acordo desse tipo está implícita a possibilidade de uma cartada, seja de qual lado ela tenha partido. É claro que isso choca, choca internamente, causa um desconforto a todos. Mas é preciso entender que há outras formas de trabalho que expõem os agentes a esse tipo de situação. A delação não é a única. Mas como vivemos um momento de consenso ou soluções consensuais e alguns desses mecanismos não estão totalmente configurados, é uma advertência importante. Porque nem sempre há a garantia de que todo mundo age de boa-fé. Nesse ponto, acho que é didático e tem de ser aproveitado sob essa ótica.

Puxada pelos otários de sempre, a Bolsa sobe e bate novo recorde histórico

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Bolsa esnoba a crise e deve ultrapassar 76 mil pontos

Deu no G1

O principal índice da Bolsa fechou em alta nesta segunda-feira (18) e renovou sua máxima histórica, chegando a superar durante o pregão pela primeira vez os 76 mil pontos. Trata-se do 5º recorde de fechamento nas últimas 6 sessões. O Ibovespa avançou 0,31%, a 75.990 pontos. Na máxima do dia, o índice subiu a 76.403 pontos, novo recorde intradia. Segundo a Reuters, a alta foi sustentada pelo cenário externo favorável a ativos de risco diante do alívio de investidores com o quadro político interno brasileiro.

Com a alta desta segunda-feira, o Ibovespa acumula alta de 26,17% no ano. O giro financeiro somou R$ 14,5 bilhões, em dia de vencimento de contratos de opções sobre ações, que movimentou R$ 4,98 bilhões, sendo R$ 4,45 bilhões em opções de compra e R$ 531,8 milhões em opções de venda, segundo informou a B3.

CENÁRIO LOCAL E EXTERNO – Localmente, embora ainda exista cautela com o cenário político, a visão de que o governo do presidente Michel Temer ganhou fôlego para seguir com sua agenda de reformas tem se sobreposto às preocupações diante da nova denúncia contra Temer apresentada na semana passada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destaca a Reuters.

O tom positivo desta sessão ganhou respaldo do exterior, com a redução das tensões geopolíticas, aumentando o apetite por risco de investidores e impulsionaram o mercado acionário norte-americano, com os índices Dow Jones e S&P 500 em novas máximas.

No entanto, agentes de mercado destacam que o atual patamar da bolsa paulista abre espaço para algum movimento de ajuste e o cenário externo deve ser o principal guia no curto prazo.

NOVOS COMPRADORES – “O mercado está precisando realizar um pouco (lucro) para chamar novos compradores… Ainda pode subir mais, mas já tem alguma gordura e quanto mais esticado o mercado estiver, menos saudável será a realização quando ela acontecer”, disse à Reuters o economista da Órama Investimentos Alexandre Espirito Santo.

Perto do fechamento, JBS ON caía 3,95%, liderando as baixas do índice, após a substituição de Wesley Batista, preso desde quarta-feira, pelo seu pai José Batista Sobrinho na presidência da companhia. Segundo analistas do BTG Pactual, o anúncio reitera a posição de controle da família e atrasa a aguardada transição para uma gestão profissional.

Segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, o valor de mercado da JBS encolheu quase R$ 1 bilhão, para R$ 23,194 bilhões no fechamento do pregão, ante R$ 24,149 no encerramento da sessão da última sexta-feira (15).

EM ALTA – Na outra ponta, Usiminas PNA, avançou 7,14%, liderando a ponta positiva do índice, enquanto CSN ON teve alta de 3,41% e Gerdau PN subiu 0,82%. Segundo analistas, dados da China sobre empréstimos mais fortes que o esperado, além de números sobre preços de moradia no país asiático deram suporte à perspectiva positiva para preços do aço.

Petrobras PN fechou estável, enquanto Petrobras ON teve alta de 0,96%, sem rumo único para os preços do petróleo no mercado internacional. A petroleira lançou US$ 2 bilhões em títulos em duas tranches como parte de esforços para cumprir com vencimentos de dívidas que se aproximam.

Vale ON subiu 1,33%, em dia de alta para os contratos do minério de ferro na China.

Itaú Unibanco PN teve alta de 0,71% e Bradesco PN ganhou 0,86%, devido ao peso dessas ações em sua composição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, não razão para a Bovespa ficar batendo recordes. São os otários de sempre, que chegam ao mercado quando a taxa de juros cai e inviabiliza o rentismo. Tudo o que sobe, um dia cai. Neste ponto, a Física se encaixa bem no mercado financeiro. (C.N.)

É preciso haver uma terceira via entre capitalismo e comunismo, não há dúvida

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Charge do Toupeira (Arquivo Gogle)

Wilson Baptista Junior

Muita interessante a entrevista do professor Nick Nesbitt, da Universidade de Princeton, sobre a atualidade do pensamento de Karl Marx, um século e meio depois de sua obra “O Capital”, e o resumoseu resumo mais ainda. E é pena ver gente que nunca deve ter lido atentamente “O Capital” falando de marxismo e regimes marxistas para cá e para lá. Do mesmo modo que virou moda as nossas esquerdas rotularem todos seus opositores de fascistas.

Nunca existiu no mundo o que legitimamente se pudesse chamar de um “regime marxista”. Marx não propôs nada que pudesse ser implantado num país como a Rússia imperial nem como a China do tempo de Chiang Kai Chek. Foram implantados ali regimes violentamente autoritários que tentaram utilizar, em sociedades tecnologicamente ainda primitivas sem desenvolvimento industrial, algumas de suas idéias julgadas mais convenientes pelos revolucionários.

FOCO NA INDUSTRIALIZAÇÃO – Marx escreveu “O Capital” pensando muito mais nas condições de trabalho da Inglaterra em industrialização do seu tempo. Não se pode julgar da validade das teorias de Marx simplesmente pelo resultado político e econômico destas implantações.

Quanto a Marx não ter previsto a Inteligência Artificial, que, aliás, ninguém na época teria tido meios de prever, ela é talvez o desenvolvimento final do que ele dizia quanto à desvalorização do trabalho.

Logo após a Segunda Guerra Mundial falava-se muito, principalmente nos Estados Unidos, de como a modernização dos processos produtivos, que foi impulsionado pela indústria de guerra, levaria a uma sociedade em que as pessoas precisariam trabalhar menos tempo para produzir o necessário e começavam a se preocupar (seriamente) em como aproveitar o tempo de lazer que seria gerado por isto. Falava-se muito também na conquista de novas fontes de energia, como a energia de fusão, que seriam praticamente grátis comparadas com os custos existentes e permitiriam a prosperidade universal. Nada disto aconteceu assim.

DURA REALIDADE – Vemos hoje que a realidade é muito dura, com as pessoas trabalhando por mais tempo e com um aumento do desemprego, que se acelera à medida em que os novos processos gerados aumentam de complexidade e fica impossível treinar os trabalhadores cujos postos estão sendo eliminados nas novas capacitações que se tornam necessárias.

A automação bancária, em que o Brasil foi um dos líderes, e que deveria, dentro daquele conceito, reduzir o volume de trabalho dos bancários, em vez disso diminuiu o número de empregos disponíveis para estes mesmos bancários e complicou a vida dos usuários que necessitem de qualquer coisa além do oferecido pelos caixas eletrônicos ou que não tenham o mínimo de conhecimento requerido para utilizá-los.

TERCEIRA VIA – Eu trabalhei toda a minha vida, direta ou indiretamente, com Tecnologia de Informação, seria o último a negar os benefícios possíveis com a Inteligência Artificial, mas me preocupa muito que não compreendamos os cuidados que precisam ser tomados com a sua evolução, tanto do ponto de vista prático quanto dos seus aspectos políticos e econômicos (e qualquer um que estude este campo sabe do que estou falando).

Concorde-se ou não, parcialmente ou inteiramente com o professor Nesbitt, a “Tribuna da Internet” resumiu bem a entrevista dele, ao assinalar que precisamos encontrar uma terceira via entre capitalismo e marxismo..

Financial Times diz que investidores já nem ligam para os escândalos de Temer

Manchete do NYT é a obesidade multinacional no Brasil

Nelson de Sá
Folha

No “Financial Times” do fim de semana, “Escândalos do Brasil não amortecem espírito dos investidores”. Um gerente de aplicações diz que “a agenda agora avança independentemente das crises de Temer”.

O “FT” acrescenta que “os investidores também ficaram satisfeitos porque o ex-presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando mais processos de corrupção”.

NEW YORK TIMES – Na primeira página de domingo, com vídeo no alto da home page e texto em três línguas, o “New York Times” noticiou “Como a Grande Indústria viciou o Brasil em junk food”. Por “big business”, refere-se a multinacionais como Nestlé e General Mills. Abrindo a reportagem, de Fortaleza, diz a reportagem:

“À medida que o crescimento diminui nos países ricos, as empresas ocidentais de alimentos se expandem acintosamente nos países em desenvolvimento, contribuindo para obesidade e problemas de saúde”.

E a legenda da foto na primeira página é uma vendedora da Nestlé que oferece sorvetes de casa em casa para clientes ‘acima do peso, criança inclusive’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! A imprensa internacional enfim descobriu que o Brasil é o paraíso das multinacionais. Só faltou dizer que, das 500 maiores corporações empresariais do mundo, 400 operam no Brasil, e isso não ocorre por mera coincidência.  Quanto ao quesito obesidade, os americanos ainda dão de 7 a 1 nos brasileiros. Já os europeus são mais saudáveis, porque sofreram duas guerras seguidas e ainda lembram o que significa passar fome. (C.N.)

Sobre abuso de autoridade, Temer alega que ouviu dizer algo que ninguém disse

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Para se justificar, Temer chega a inventar citações

Jorge Béja

Mero jogo de palavras e sem a menor seriedade jurídica esta passagem da fala de Temer na solenidade de posse de Raquel Dodge como Procuradora-Geral da República. E Temer tornou a dizer o que já tinha dito num pronunciamento semana passada: “…ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei. Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.

É tanta bobagem junta que Temer nem revelou quem disse isso a ele. Quando Temer soltou esse “ouvi dizer” é justamente para ele se esquivar, sair pela tangente e não assumir a autoria dessa asneira jurídica que ele nunca ouviu alguém dizer. Temer inventa. E inventa mal, sem criatividade. Temer é embromador, falso, mentiroso. E cínico. Não cumpre o que promete.

QUEM ACREDITA? – Meses atrás, Temer disse que ministro investigado ou indiciado em inquérito policial continuaria ministro. Só seria afastado se o ministro fosse denunciado. Moreira Franco e Eliseu Padilha estão agora denunciados junto ao Supremo Tribunal Federal e continuam ministros! Quem pode acreditar num presidente da República que mente e não cumpre o que garantiu ao povo? Temer tem tudo a ver com Trump. São cinco letras que formam dois nomes de mesmo peso e medida.

Mas voltemos à questão da autoridade, que o mordomo-ventríloquo disse que ouviu dizer ser a Constituição Federal e a lei as únicas e exclusivas. Cuidado, candidatos a concursos públicos que exigem mínimos conhecimentos jurídicos. Se cair na prova pergunta sobre definição de autoridade, não escrevam o que Temer disse que ouviu dizer, porque vão tomar zero.

A Constituição Federal e a lei é que são as fontes criadoras e instituidoras da autoridade. Enquanto a autoridade é “persona”, isto é, pessoa de carne e osso, pessoa humana, portanto. Já a Constituição e a lei são abstratas, não têm forma, não são sujeitos de Direito. Elas, a Constituição Federal e a lei, não abusam de si próprias. Elas não são alvo de investigações, inquéritos, processos e julgamentos.

AUTORIDADES CONSTITUÍDAS – Somente aqueles que de poderes estão investidos é que são autoridades, também pleonasticamente chamadas de autoridades constituídas, porque se constituídas não estejam, autoridades não são. E isso é óbvio.

E na ordem jurídica nacional somente existem duas autoridades, que são o delegado de polícia (autoridade judiciária) e os magistrados (autoridades judiciais). Não existe uma terceira classe ou categoria de autoridade. Os delitos de desacato à autoridade podem ocorrer quando não se acata uma ordem da autoridade ou de seus agentes. Porém, a ordem precisa ser rigorosamente legal, sob pena da não configuração do delito. E dada por quem detém o poder da autoridade, que pode ser legada a seus agentes, como acontece com os policiais civis e militares quando em ação oficial.

ABUSO DE AUTORIDADE – Tanto acontece igualmente no que diz respeito ao abuso de autoridade. É preciso, primeiro, que a autoridade esteja encarnada, isto é, investida no cargo e no exercício da função. Depois, exige-se que a autoridade exorbite do poder que a legislação lhe outorga. Mas o sujeito da exorbitância será sempre e sempre a pessoa humana e nunca a Constituição e a lei, como Temer disse que ouviu dizer, mas não revelou quem teria dito. Não revelou porque ninguém — nem o jurista Tomás Turbando, fonte citada pelo advogado José Eduardo Cardozo na defesa de Dilma no processo de impeachment — iria dizer tamanha tolice a Temer. Por favor, não escrevam o que Temer diz. Nem aprendam com ele coisa alguma. Nem repitam nada que sai da boa de Temer. Nele e dele tudo é errado. E mentiroso. Temer é uma pessoa desmoralizada, sem pudor e cara de pau.

PT agora esquece que o “quadrilhão” do PT atuava sob as suas barbas

Da esq. para dir., os então ministro das Relações Institucionais Tarso Genro, deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia Jaques Wagner (PT) durante encontro em que ficou acertado o ministério da Integração Nacional para Geddel Vieira, em Brasília, em 2007

Quem projetou Geddel foi o próprio presidente Lula

Bernardo Mello Franco
Folha

A segunda denúncia contra Michel Temer não deveria despertar tanto entusiasmo no PT. A acusação fragiliza o presidente, mas deixa claro que o “quadrilhão” do PMDB da Câmara deve parte de seus lucros aos governos Lula e Dilma.

O procurador Rodrigo Janot fez um breve histórico da aliança. Ela começa em 2006, quando o petismo teve que recompor sua base no Congresso depois da crise do mensalão.

ADESÃO TOTAL – O PMDB do Senado, comandado por Renan e Sarney, já era lulista desde criancinha. Faltava a ala da Câmara, que esperou o presidente se reeleger para negociar a adesão.

Os jornais da época registraram a euforia de Temer e seus amigos denunciados pela Lava Jato. “União assim, só para apoiar o Tancredo contra a ditadura militar”, celebrou o então deputado Henrique Eduardo Alves, hoje preso em Natal.

O primeiro fruto da aliança foi a nomeação de Geddel Vieira Lima, hoje na Papuda, como ministro da Integração Nacional. Ele impôs um pedágio de 3% nas obras da pasta, segundo as investigações. Parte do propinoduto ficou documentada no sistema Drousys, da Odebrecht.

E FOI CRESCENDO… – No segundo governo Lula, o “quadrilhão” ainda ocuparia a diretoria internacional da Petrobras, a presidência de Furnas e a vice-presidência de Loterias da Caixa, na qual se revezaram Moreira Franco e Geddel.

Com Dilma, Temer virou vice-presidente e passou a indicar os ministros da Agricultura e da Aviação Civil. A denúncia descreve a atuação de Moreira na concessão de aeroportos como “um verdadeiro escambo com a coisa pública”. Só a Odebrecht teria repassado ao menos R$ 11 milhões em propinas. As planilhas da empresa registram a entrega de dinheiro nos escritórios de Eliseu Padilha e José Yunes.

Na sexta-feira, o PT afirmou que Temer chefia um governo “corrupto e ilegítimo, que deve ser afastado o quanto antes”. Tudo bem, mas faltou explicar por que a turma faturou tanto sob as barbas do partido

Do zero ao milhão, a trajetória de Ricardo Saud na política e nos negócios

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Saud se tornou um dos maiores lobistas do país

Lucas Ragazzi
O Tempo

A festa de inauguração de uma concessionária de motos uberabense, em 1984, foi um sucesso. Entre artistas locais e personalidades da região, estavam presentes, ali, os recém-namorados Ricardo Saud, dono da revendedora, e Suzana Maria Rodrigues da Cunha. Ele, de família humilde, pai lanterninha e mãe dona de casa, e ela, filha do respeitado médico e principal liderança política de Uberaba na época, o doutor João Gilberto Rodrigues da Cunha. Não demorou que se casassem, pouco tempo depois da festa, mas o que renderia uma história digna de um romance clichê acabou servindo como roteiro para o envolvimento de Saud no esquema de pagamento de propinas a políticos através da empresa J&F.

Bem apessoado, de boa fala e bajulador, Ricardo Saud, hoje com 55 anos, tinha facilidade na hora de se enturmar com os poderosos do Triângulo Mineiro. Com a ajuda do sogro, dono de hospitais e clínicas privadas na cidade, o empresário conseguiu o título de cônsul do Paraguai em Uberaba. A história é inusitada: o sogro de Saud, João Gilberto Rodrigues da Cunha, era, além de médico, empresário no ramo agropecuário. O sucesso no setor lhe rendeu amizade valorosa com o então ditador do Paraguai, Alfredo Stroessner, entusiasta de zebus e proprietário de terras na região. Daí para o título de cônsul para o genro foi um pulo.

BOM DE PAPO – “Ele sempre teve essa facilidade de dizer o que a outra pessoa quer ouvir. Rendia um papo bom, você se tornava amigo rápido. Para agradar, era impecável”, conta um político uberabense que, hoje, se declara ex-aliado de Saud. “Quando era cônsul, fazia promessas absurdas a todos. Que ia trazer produtos baratos, ia arranjar emprego no Paraguai para familiares da pessoa. Ele sempre foi assim”, completa.

Não demorou para, dali, iniciar ele próprio uma carreira na política. Começou com um convite do ex-prefeito de Uberaba Wagner do Nascimento. Atuando no gabinete como assessor de Nascimento, Ricardo Saud auxiliava no relacionamento do Executivo com a Câmara Municipal e empresários da região.

Entre um contato e outro, se tornou íntimo de Marcelo Palmério, dono de empresas de mineração e reflorestamento, além de reitor da Universidade de Uberaba (Uniube). “Aos poucos ele se tornou o homem de confiança do Palmério, que na época já era uma liderança forte por ser rico e sempre financiar políticos. Então, o ‘Ricardinho’, como o chamávamos, cresceu como nunca, com a influência do Palmério”, conta um parlamentar oriundo do Triângulo. “Uberaba é terra de donos”, conclui o político.

GANHANDO PODER – Nomeado diretor da Uniube, Saud passou a ser mais poderoso do que nunca. Por indicação de Palmério, foi levado por Raul Belém para atuar no governo estadual de Itamar Franco. Seus inimigos o acusam de ter falsificado um diploma de graduação para assumir o cargo. Saud se formou no ensino superior apenas em 2007, quando concluiu um curso de administração agrária na Uniube.

Segundo Henrique Hargreaves, ex-braço direito de Itamar, quando Saud foi chefe de gabinete de Belém, não era exigido nenhum tipo de graduação para o cargo. “O chefe de gabinete era indicado pelo secretário e o salário era por cargo. Todos que exerciam esse papel recebiam o mesmo salário”, explica Hargreaves.

Depois do governo Itamar, Saud retornou, em 2001, à Uberaba para chefiar e coordenar a campanha de Anderson Adauto à prefeitura. Vitorioso nas urnas, Saud se tornou secretário de Desenvolvimento Econômico. O cargo lhe propiciava o que fazia de melhor: se relacionar com empresários e políticos poderosos.

ENTRA NA POLÍTICA – Aos poucos, Saud se construía politicamente. Controlando vereadores e indicando doações eleitorais, acabou colocado como presidente do PP municipal de Uberaba. O poder político lhe subiu tão alto que, em 2008, às vésperas da eleição municipal, rompeu com o antigo aliado Anderson Adauto. “Ele queria ter mais participação na prefeitura, inclusive tentou ensaiar uma candidatura própria, mas logo foi descartado. Ele sempre se mostrou ambicioso”, conta um político da região.

Após o rompimento, Saud se aliou e coordenou a campanha do tucano Fahim Sawan. Perdeu para o ex-chefe Adauto no primeiro turno. Mas, das relações feitas na secretaria municipal, surgiu nova oportunidade no mundo privado: uma sociedade no agronegócio com a empresa Ourofino, especializada em fertilizantes.

BANCADA RURALISTA – Com ligações importantes no ramo, não demorou para Saud voltar a se destacar. Mantinha boa relação com a bancada ruralista do Congresso e, em especial, com o então presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi.

A vitória de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2010 foi a turbinada final na carreira do “bon vivant” uberabense. Com Wagner Rossi nomeado ministro da Agricultura, Saud foi alçado aos posto de um dos mais próximos assessores do chefe da pasta. Influente e recheado de contatos, se tornou o alvo número um de lobistas do setor agropecuário.

Nestas investidas, ainda durante a campanha de Dilma, conheceu o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e um dos “campeões nacionais” do governo petista. Saud, logo após a vitória do PT nas urnas, foi convidado a integrar a J&F para, mais uma vez, fazer o que sabe: se relacionar e convencer.

SEMPRE NA POLÍTICA – Em 2012, após costurar aliança junto ao atual vice-governador Antônio Andrade (PMDB), Saud retornou a Uberaba para participar da coordenação de campanha de Paulo Piau (PMDB), vitorioso nas urnas e atual prefeito.

Piau e Saud, no entanto, romperam no ano passado. O motivo da separação política foi um suposto atraso em repasses da administração municipal a aliados de Saud. Apesar disso, Piau manteve indicados por Saud em seu secretariado. Piau foi procurado pela reportagem na sexta-feira. Ele não atendeu as ligações para seu celular nem foi encontrado na prefeitura.

ENFIM, É PRESO – Ricardo Saud foi preso pela primeira vez no dia 18 de maio deste ano, durante deflagração da operação Patmos, da Polícia Federal. Ele foi flagrado pela corporação se encontrando com assessores políticos para entregar repasses de propina do grupo J&F.

Depois de um mês preso, foi enviado à prisão domiciliar até a semana retrasada, quando novas gravações envolvendo ele e Joesley Batista, proprietário da J&F, foram entregues à Procuradoria Geral da República (PGR).

Atualmente, está preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele é suspeito, junto a Joesley Batista, de ter mentido e omitido informações no acordo de delação premiada firmado por ambos com a PGR, que já pediu a rescisão do compromisso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMuito oportuna e importante a reportagem enviada à TI por Christian Cardoso. Mostra a trajetória de um alpinista social nos bastidores da política e do mundo empresarial. Saud era movido pela ganância e se deu mal. Que seu exemplo sirva de lição às novas gerações. (C.N.)

Fachin vai decidir se a nova denúncia contra Temer será “devolvida” à Procuradoria

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A criatividade de Mariz parece ser mesmo inesgotável

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

O ministro Edson Fachin deve despachar nesta segunda-feira mais uma petição da defesa do presidente Michel Temer, que na sexta-feira (dia 15) requereu ao Supremo Tribunal Federal que devolva à à Procuradoria Geral da República, para reanálise, a nova denúncia contra o chefe de governo, que pede seu afastamento para ser processado criminalmente.

Temer foi novamente denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, na última quinta-feira (dia 14), pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara não autorizou o afastamento e a abertura do processo pelo Supremo.

IMUNIDADE – O argumento da defesa é que a nova denúncia cita diversos fatos anteriores ao mandato de Temer sem que a Procuradoria tenha feito menção à regra de imunidade prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República só podem ser processados por fatos relacionados à função.

Fachin poderia enviar o pedido para manifestação da própria PGR antes de decidir sobre devolver ou não a denúncia. Se o ministro tivesse enviado até este domingo (dia 17), o caso será analisado por Rodrigo Janot. A partir de segunda-feira (dia 18), a questão deverá ser avaliada por Raquel Dodge, que já estará no cargo.

Além de Temer, foram denunciados por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.

Também foram denunciados por obstrução de Justiça, assim como Temer, os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

Envio à Câmara – Por ser o presidente da República um dos denunciados, o Supremo só poderá analisar a acusação do Ministério Público se a Câmara dos Deputados autorizar.

Em relação aos demais acusados, somente quando o processo retornar ao Supremo é que o ministro Edson Fachin, relator, decidirá sobre o prosseguimento.

Na última quinta-feira, Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do STF, prevista para a próxima quarta-feira, dia 20, para enviar a denúncia à Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O pedido da defesa é inusitado, porque não cabe ao Supremo “devolver” – sua função é aceitá-la ou recusá-la. Devolver é uma inovação. Conforme já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet”, o advogado Mariz de Oliveira é muito criativo e vive inventando moda, como se dizia antigamente. Como certeza, ninguém consegue vencê-lo em matéria de originalidade. Se bobear, leva até o Oscar de Efeitos Especiais. (C.N.)

Raquel Dodge atacou os corruptos no discurso e Temer fez cara de paisagem…

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Temer aproveitou para criticar abusos de autoridade

Vinicius Sassine
O Globo

Na posse de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer atacou o abuso de autoridade. Nesta segunda-feira, Temer ainda destacou que escolheu a primeira mulher para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Dodge era a segunda colocada da lista tríplice, que não é obrigatória ao presidente.

“Foi com prazer extraordinário, doutora Raquel, que ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei. Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema” — declarou Temer, logo após discurso da sucessora de Janot. O peemedebista não citou Rodrigo Janot, que não compareceu à solenidade. Temer elogiou a plateia, “pela quantidade e qualidade”.

DODGE FAZ INDIRETA – Num discurso em que não citou expressamente a operação Lava-Jato e em que fez questão de ressaltar a atuação múltipla do Ministério Público Federal, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o povo brasileiro “não tolera a corrupção” e que o país “passa por um momento de depuração”.

“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto” — disse Raquel após ser empossada como procuradora-geral.

SAIA JUSTA – Na mesa da cerimônia que deu posse a Raquel no cargo, no começo da manhã desta segunda-feira, estavam o presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O primeiro foi denunciado pelo antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Os outros são investigados em dois inquéritos cada, dentro da Lava-Jato, também por pedido de Janot.

Temer, Maia e Eunício, alvos da Lava-Jato, ouviram a procuradora-geral fazer uma citação ao papa Francisco, numa passagem sobre corrupção: “O papa Francisco nos ensina que a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, afirmou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos aqui na “Tribuna da Internet”, nada vai mudar na Procuradoria, que não dará força à Operação Abafa. E enquanto Raquel Dodge fustigava os corruptos em seu discurso, os três mosqueteiros Temer, Eunício e Maia faziam cara de paisagem, fingiam que nada tinham a ver com o assunto do pronunciamento, e o cheiro de Óleo de Peroba se espalhava pelo auditório… (C.N.)

Gilmar Mendes tentou fazer tradução simultânea do discurso de Raquel Dodge

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Gilmar gosta de dar pitaco em tudo o que acontece

Deu no Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta segunda-feira (dia 18) o discurso de posse da nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, e disse que ela certamente fará uma reanálise dos procedimentos tomados pelo seu antecessor, Rodrigo Janot, para evitar “erros e equívocos”.

“Ouvi o discurso da procuradora Raquel Dodge e fiquei impressionado. Sua Excelência falou que vai dar continuidade ao trabalho de combate à corrupção, mas colocará outros temas também na agenda – a defesa dos direitos humanos, a questão da saúde, dos presos, a questão indígena. E enfatizou muito que as investigações devem ser feitas dentro dos devidos marcos legais. Acho que ela deu uma boa resposta”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas.

“CERTAMENTE” – Indagado se Raquel Dodge vai rever acordos, Gilmar disse que “certamente haverá revisões”. O ministro é um dos mais duros críticos à delação de executivos do grupo J&F, que tem sido questionada pela defesa do presidente Michel Temer, alvo de uma segunda denúncia de Janot – desta vez, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

“Certamente a procuradora geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão ainda à sua disposição, de maneira natural, para certamente evitar erros e equívocos que estavam se acumulando”, afirmou Gilmar Mendes.

“Tenho a impressão de que, ao fim e ao cabo, nós temos muitos tumultos, desacertos, esses episódios últimos envolvendo, por exemplo, a delação da JBS, creio que mostram bem isso. Umas certas trapalhadas, perplexidades, que resultaram em ineficiência do trabalho da própria Procuradoria-Geral da República”, criticou Gilmar.

NÃO VOTOU – Desafeto de Janot, o ministro Gilmar Mendes propositadamente não participou do julgamento em que, por 9 a 0, o Supremo Tribunal Federal  rejeitou afastar o antecessor de Raquel Dodge das investigações contra Temer no caso JBS.

Nesta quarta-feira (dia 20), o STF julgará se atende ao pedido da defesa do presidente para suspender a segunda denúncia até que sejam esclarecidas as suspeitas de irregularidades envolvendo a delação do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na entrevista, Gilmar Mendes não apresentou nenhuma novidade, ao fazer uma tradução simultânea da fala de Raquel Dodge. Disse que “certamente haverá revisões” de delações premiadas, mas isso é o óbvio, porque duas delas já estão até em curso – o pedido de rescisão da delação de Joesley e Saud, feito oficialmente ao Supremo pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e o pedido de revisão da delação de Sergio Machado, feito pela Polícia Federal. O resto fica por conta da imaginação dos mentores da “Operação Abafa”, que lutam para inviabilizar a Lava Jato. (C.N.)

Espera-se que o Supremo tenha “captado a mensagem” do general Mourão

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Moares engavetou as restrições ao foro privilegiado

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, 15, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.

A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar.

TRIPÉ DO EXÉRCITO – “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.

INTERPRETAÇÃO LIVRE – Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.

Procurado pelo Estadão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.

POLÊMICAS ANTERIORES – Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.

Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que “a mera substituição da PR (presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

ORDEM NA CASA – Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.

Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
De certa forma, o general Mourão só disse o óbvio: Se as instituições não funcionarem, o país vai degringolar e as Forças Armadas terão de colocar ordem na casa. Suas palavras nem precisam de tradução simultânea, porque ele foi direto ao ponto. Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, responsável pelo cumprimento das leis, tenha captado a mensagem e não continue a fazer a linha do Ronaldo Lero criado pelo genial ator Rogério Cardoso. O primeiro passo é o STF aprovar logo as restrições ao foro privilegiado, que o ministro Alexandre de Moraes engavetou, e confirmar as prisões em segunda instância. O caminho é este. (C.N.)

Aviso aos navegantes: Raquel Dodge não tem como mudar nada na Procuradoria

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Procuradora-geral não tentará frear a Lava Jato

Guilherme Mazui
G1, Brasília

Com a chegada de Raquel Dodge à chefia da Procuradoria Geral da República (PGR), função exercida por Rodrigo Janot desde setembro de 2013, integrantes do meio jurídico entrevistados pelo G1 projetam mudanças na forma de conduzir a Operação Lava Jato, mas não acreditam em freio nas investigações de políticos e empresários.

Nesta segunda-feira (18), Dodge assume o posto e se tornará a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que escolheu a lista tríplice enviada a Michel Temer, ela figurou em segundo lugar. Ficou atrás de Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot, mas foi indicada para o cargo pelo presidente, denunciado duas vezes pelo procurador-geral.

GRANDE DESAFIO – O G1 ouviu procuradores, advogados e magistrados que acompanham a Lava Jato ou conhecem o trabalho desenvolvido por Raquel Dodge desde 1987 no Ministério Público Federal (MPF). Eles acreditam que, nos próximos dois anos de gestão, a nova procuradora-geral deve ser dura ao negociar delações e ter postura mais discreta na comparação com Janot.

“Conheço Janot e Raquel. Os dois são rigorosos, mas cada um ao seu estilo. Janot não retrocedeu com a Lava Jato quando ela [a operação] chegou à classe política. Raquel tem o desafio de manter o trabalho”, analisa o ministro aposentado do STJ Fernando Gonçalves.

“Ela fará tudo o que tem de ser feito sem estardalhaços. O MP deve fazer, não deve falar que vai fazer”, diz Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República.

FORO PRIVILEGIADO – À frente do MPF, Raquel Dodge terá influência mais direta nos casos derivados da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolvem autoridades com o chamado foro privilegiado, como governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República. Desdobramentos da nova denúncia contra Temer passarão pela nova gestão.

Na bolsa de apostas sobre o futuro da Lava Jato, quem teve contato com o trabalho de Raquel Dodge aposta que ela tende a ser mais sóbria na redação dos pedidos levados aos tribunais superiores. Deve dosar adjetivos na escrita e na fala. Janot não era afeito a entrevistas, porém gostava de frases de efeito em palestras, como “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

“Ela fará tudo o que tem de ser feito sem estardalhaços. O MP deve fazer, não deve falar que vai fazer”, diz o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que antecedeu Janot no cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A reportagem é bem mais longa, especulando sobre o que Raquel Dodge irá fazer, como se alguma coisa pudesse mudar na Procuradoria. Já explicamos aqui na “Tribuna da Internet” que nada muda, porque o cargo de procurador-geral é apenas representativo. Quem faz as investigações e os pareceres é a equipe. O procurador-geral recebe os textos prontos e não se atreve a manipulá-los, salvo se incorrerem em erros flagrantes. A imprensa faz muito folclore ao ficar especulando se vai mudar isso ou aquilo. Chega a ser tedioso e enfadante. (C.N.)

A sensação de perder a mocidade, na visão poética de Abgar Renault

Resultado de imagem para abgar renaultPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O professor, tradutor, ensaísta e poeta mineiro Abgar de Castro Araújo Renault (1901-1995), no poema “Fim”, mostra-nos sua visão do que significou o término de sua mocidade.


FIM
Abgar Renault

O que eu perdi não foi um sonho bom,
não foi o fruto a embebedar meus lábios,
não foi uma canção de raro som,
nem a graça de alguns momentos sábios.

O que eu perdi, como  quem perde uma outra infância,
foi o sentido do enternecimento,
foi a felicidade da ignorância, foi, em verdade,
na minha carne e no meu pensamento,
a última rubra flor do fim da mocidade.

E dói – não esse gesto ausente, a que se apagam
as flores mais solares, mas uma hora,
– flor de momento numa bela aurora –
hora longínqua, esquiva e para sempre morte,
em cuja escura, inacessível porta
noturnos olham cegamente vagam.

Falhas da Lei sobre delação podem favorecer a defesa de Joesley e Saud no STF

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

A Lei de Delação, que vez por outra é citada pela mídia, na verdade não existe. Oficialmente é chamada de Lei da Orcrim, mas poderia ser conhecida como Lei da Formação de Quadrilha, porque esse negócio de Orcrim parece nome de remédio e tira a seriedade da legislação. Além do mais, é uma lei mal redigida, classificada de “confusa” pelo jurista Jorge Béja, que foi direto ao ponto. E agora, com o caso da delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, a precariedade das normas sobre delação ficou ainda mais evidente, é uma confusão geral, como Machado de Assis gostava de definir.

COMPETÊNCIA – A primeira grande dúvida é saber quem tem poderes (no caso, competência) para rescindir acordos de delação premiada, como está acontecendo agora com a colaboração dos delatores da JBS, já que na quinta-feira o procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal a rescisão do acordo, sob alegação de que os depoentes omitiram informações sobre crimes cometidos e não relataram que o ex-procurador Marcello Miller teria orientado a JBS nas negociações.

Na sexta-feira, dia 16, o ministro-relator Edson Fachin, deu 10 dias para Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e Ricardo Saud, executivo do grupo, se manifestarem sobre a decisão da Procuradoria-Geral da República.

LEI INCOMPLETA – A Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que nem imaginava que anos depois seria usada para limpar a política brasileira e atingir diretamente seu partido, o PT.  O cabeçalho da lei nem fala em delação premiada, assunto que só começa a aparecer ligeiramente em um lacônico inciso do artigo 3º, que admite “colaboração premiada como meio para obtenção de prova”.

É a partir do artigo 4º que a colaboração premiada passa a figurar realmente na lei. Mas somente o parágrafo 10 é que se refere à possibilidade de rescisão, nos seguintes termos:  “As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor“. É apenas isto, nada mais há.

Portanto, na sessão de quarta-feira, o Supremo terá de preencher as lacunas da lei. Teoricamente, a rescisão depende do relator Edson Fachin, pois quem tem o direito (no caso, competência) de homologar a delação premiada também poderá vir a revogá-la, conforme a doutrina que prevê retratação do magistrado (Código de Processo Civil, art. 585, § 7º).

CABERÁ RECURSO – Fica claro também, por analogia, que caberá recurso ao Supremo contra a rescisão da delação premiada, sob o signo do amplo direito de defesa. No estranho caso da JBS, falta a Procuradoria provar que houve omissão de informações  e participação ilegal do ex-procurador Marcelo Miller em questões que diretamente envolviam a delação premiada.

Estas foram as causas referidas. Mas até agora a Procuradoria não provou uma coisa nem outra. Não indicou qual informação relevante foi omitida (fala-se em uma conta do executivo Ricardo Saud no exterior, mas não se trata de motivo suficiente para derrubar a delação inteira). Quanto à atuação de Marcelo Miller, a Procuradoria sequer recorreu da decisão que evitou a prisão dele e agora já fala em criar normas de quarentena, que também não existiam nem existem, era só conversa fiada.

A acusação do procurador Rodrigo Janot ainda é tão inconsistente que ele manteve o acordo de delação do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva, demonstrando que pau que dá em Chico nem sempre atinge Francisco.

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P.S. – Em favor da dupla caipira Wesley e Joesley, há também a circunstância de que eles ainda não tinham concluído a série de depoimentos.  Judicialmente, como se pode acusar um réu de omitir informações se ele ainda nem prestou os depoimentos? Como sustentar esse tipo de acusação? É no meio dessa confusão jurídica que o Supremo vai se manifestar. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.  (C.N.)