A pedido de Renan Calheiros, Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol

Conselho vai apurar se Dallagnol cometeu infração por criticar Renan

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, nesta terça-feira, dia 10, um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O processo derivou de uma reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na mesma sessão, o CNMP terminou de julgar uma reclamação feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e a arquivou.

No caso do procedimento aberto após representação de Renan, a maioria dos conselheiros (12 a 2) entendeu que Deltan pode ter quebrado o decoro exigido para o cargo ao publicar, nas redes sociais, mensagens que teriam interferido nas eleições de 2018 e na eleição para a Presidência do Senado, realizada em fevereiro deste ano.

ELEIÇÃO ABERTA – Deltan defendeu no Twitter a eleição aberta para presidente do Senado, que não estava prevista no regimento interno da Casa, o que, para Renan Calheiros, atrapalhou sua candidatura. O senador queria que o processo fosse instaurado com base na alegação de que Deltan praticou atividade político-partidária, o que é vedado a membros do Ministério Público e poderia gerar, ao final, uma pena maior, como a suspensão do cargo.

A maioria do CNMP, porém, enquadrou a conduta de Deltan como quebra de decoro, uma falta considerada mais branda e punível com advertência ou censura. No último dia 26, o Conselho já havia punido o coordenador da Lava Jato com pena de advertência por causa de críticas feitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) durante uma entrevista à rádio CBN.

LENIÊNCIA – Na ocasião, Deltan disse que ministros do STF estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. Por causa dessa punição, o procurador já não terá primariedade quando outro processo for julgado, no caso de a falta ter sido cometida após a aplicação da sanção, o que poderá agravar sua situação no órgão de fiscalização.

No caso que foi arquivado nesta terça-feira, a senadora Kátia Abreu acusou Deltan de não guardar o decoro ao compartilhar, em redes sociais, o link de uma reportagem que continha informações sigilosas de um processo que a atingiria.

CAIXA 2 – A reportagem era sobre um suposto caixa dois de R$ 500 mil pago a Kátia Abreu de acordo com a delação de ex-executivos da Odebrecht, acusação que a senadora nega. O julgamento para decidir se o CNMP abriria um processo havia começado em agosto.

Na ocasião, já havia formado maioria para arquivar o procedimento. Nesta terça, a análise foi retomada e, por 8 votos a 4, o colegiado decidiu arquivar o caso.

INTERCEPT – Além dessas representações, Deltan é alvo de outras, algumas na esteira das conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha. As mensagens sugeriram ter havido combinação entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz responsável pela operação, Sergio Moro. Nenhuma dessas representações, baseadas nos diálogos, virou processo até o momento.

Moro diz que Lula “infelizmente se corrompeu” e que agora não faz mais parte do seu presente

Moro disse não ter mais responsabilidade sobre os casos de Lula

Ricardo Della Coletta
Folha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira, dia 10, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faz mais parte do seu presente e que não tem “responsabilidade nenhuma” sobre os casos judiciais do petista.

Moro deu a declaração ao ser questionado sobre o resultado da pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, que mostra que a maioria da população considerou justa a soltura de Lula no início de novembro.

CULPADO – “Não vi como foi realizada bem essa pesquisa. O fato é que o presidente foi considerado culpado, responsável por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, por várias instâncias da Justiça. Então a situação é no sentido de que as provas apontam que, infelizmente, ele se corrompeu”, declarou Moro, ao deixar o seminário Supremo em Ação, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília.

“Mas como eu sempre repito, o ex-presidente [Lula] faz parte do [meu] passado. Não faz parte do meu presente e eu não tenho responsabilidade nenhuma sobre o que prossegue em relação na Justiça quanto a ele. Não é mais minha atribuição”, concluiu o ministro.

LEVANTAMENTO – De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados entendem que a libertação do petista foi justa, ante 42% que a consideram injusta. Disseram não saber 5% dos entrevistados. A pesquisa ouviu 2.948 pessoas na quinta-feira,dia 5, e sexta-feira, dia 6, da última semana em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba após cumprir 19 meses da pena por condenação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A primeira sentença condenatória desse caso foi proferida por Moro, que era juiz da Lava Jato. O processo ainda tramita, e Lula tem parte da pena pendente.

O ex-presidente pôde voltar à liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou antigo entendimento da corte e considerou inconstitucional a prisão de réus condenados que ainda tenham recursos pendentes em cortes superiores, como é o caso do petista.

ATIBAIA – Há duas semanas, Lula teve confirmada em segunda instância outra condenação, no caso do sítio de Atibaia (SP). A pena foi ampliada para 17 anos e um mês de prisão. Também nesse caso, ele poderá aguardar em liberdade a tramitação dos recursos.

O processo do tríplex já teve mérito julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de segunda instância, e no Superior Tribunal de Justiça, que reduziu em abril a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

MAIS BEM AVALIADO – No evento desta terça, Moro comentou ainda o resultado da pesquisa Datafolha que lhe colocou como o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro. Moro afirmou que assumiu o Ministério da Justiça em janeiro com o principal objetivo de reduzir os índices de criminalidade no país e que resultados nesse sentido têm sido alcançados.  

“Minha avaliação é que é um saldo positivo”, afirmou o ex-juiz, que citou que a cobertura da imprensa sobre a sua gestão às “vezes foca muito” em derrotas sofridas por ele no Legislativo. “O objetivo primário, pelo menos na parte criminal, é reduzir o índice de crimes.”

APOIO POPULAR – O levantamento revelou que Moro —conhecido por 93% dos entrevistados— conta com apoio popular maior do que o do próprio presidente. Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima —3% não souberam opinar.

Bolsonaro tem indicadores mais modestos, de acordo com levantamento divulgado no domingo (8), com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo —1% não soube avaliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Moro pode tentar deixar Lula no passado, mas os aliados do ex-presidente não esquecerão e nem deixarão o ministro esquecido jamais. Nesta terça-feira, após a nova fase da Lava-Jato que teve Lulinha como alvo, petistas foram taxativos ao apontar Moro como o responsável pelo “ataque” para atingir o pai do moço, através de uma “operação midiática, espalhafatosa e ilegal”. O radicalismo é intenso, não tem apenas uma sigla e contribui para uma polarização que só embaralha a política brasileira. Enquanto isso, o cidadão-contribuinte perde os seus parâmetros e aprova quem prende e quem é solto. Na dúvida sobre a identidade do verdadeiro mocinho, dividem as suas fichas de apostas.  (Marcelo Copelli)

Piada do Ano! Petrobras pedirá desculpas a dois mil empregados inocentes, “perseguidos” pela Lava Jato

Castello Branco diz que cabe a ele agora pedir desculpas

Denise Luna
Estadão

A Petrobras vai enviar até o final de dezembro cartas com pedidos de desculpas a cerca de dois mil empregados que foram investigados pela Operação Lava Jato e até hoje não tinham sido comunicados sobre o desfecho dos processos.  De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, “inocentes foram perseguidos” durante as investigações, e cabe a ele agora pedir desculpas.

“Em lugar de somente serem investigadas e punidas as pessoas que realmente cometiam atos dolosos, inocentes foram perseguidos. Essas pessoas foram investigadas e sequer tiveram direito de serem informadas sobre sua inocência ou se aquele processo havia sido inconclusivo”, afirmou Castello Branco em evento na Petrobras no Dia Internacional Contra a Corrupção.

PREJUÍZO BILIONÁRIO – A Petrobras foi uma das empresas brasileiras mais afetadas pelas investigações da Lava Jato, tendo admitido um prejuízo de R$ 6 bilhões por conta da corrupção, valor que é questionado por Castello Branco, que considera o impacto financeiro negativo muito maior pelos empreendimentos não concluídos.

“Recebemos R$ 4,2 bilhões até agora da Lava Jato, mas US$ 15 bilhões foram jogados fora no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro); R$ 2 bilhões foram usados para construir na Bahia o templo da corrupção; e mais R$ 20 bilhões foram usados para fazer uma refinaria que produz metade do que devia (Abreu e Lima, em Pernambuco)”, enumerou Castello Branco sobre obras durante o governo do PT que deram prejuízo à Petrobras. Ele não informou, porém, qual seria o real valor da corrupção na empresa.

NA CADEIA –  Passados cinco anos do início da Operação Lava Jato na Petrobras, que levou à cadeia diretores e funcionários da estatal por corrupção, a empresa avalia que já pode abrir mão da rigidez imposta no primeiro momento das investigações e mudar para um sistema que permita se igualar às suas concorrentes no mercado internacional.

“A gente já identificou as falhas, expurgou da companhia as pessoas envolvidas com fraude, é hora de torná-la mais ágil, mais veloz para competir com os grandes players internacionais”, afirmou o diretor de governança e conformidade da Petrobrás, Marcelo Zenker.

INTEGRIDADE – Ele nega que a mudança vá abrir novamente espaço para a corrupção, alegando que a cultura da integridade agora já faz parte da empresa, e que é preciso fazer a engrenagem da Petrobras funcionar melhor.

“O que vai haver é uma evolução, um aprimoramento no sentido de que mantenha os controles internos, os padrões já alcançados, mas com velocidade maior e uma velocidade de resposta maior para que a Petrobras possa competir no mercado internacional”, informou o diretor.

PODER LIMITADO – Segundo ele, as regras que foram impostas à estatal após a Lava Jato estão sendo revistas, como a que limitava o poder dos diretores na compra de ativos. “Isso está sendo revisitado, mas depende de cada tipo de contratação. Todos os controles vão continuar muito sólidos, só que vamos trabalhar o empoderamento dos gestores”, concluiu.

Este ano, a PetrobrAs já aplicou multas no valor de R$ 6,4 milhões com base na Lei Anticorrupção e abriu 11 processos, sendo que seis já foram concluídos. Segundo Zenker, as multas não significam que a corrupção voltou a ser praticada, mas que ocorreram atos lesivos à companhia, como, por exemplo, a entrega de documento falso por alguma empresa contratada.

“Carlos Bolsonaro é doido e precisa de tratamento”, diz na CPI o suplente do irmão Flávio

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Paulo Marinho diz que somente Freud poderia diagnosticar Carlos…

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

O empresário Paulo Marinho, primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), disse, nesta terça-feira (10/12), em depoimento à CPI Mista das Fake News, que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) é uma “pessoa perturbada” que “precisa de tratamento”. O empresário, que cedeu um anexo de sua casa no Rio de Janeiro para o núcleo de comunicação da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, se distanciou do capitão reformado em 2019 e hoje preside o diretório do PSDB do Rio de Janeiro. Ele negou que tivesse conhecimento de que o núcleo que funcionava em sua casa era um QG montado para a difusão de fake news.

“Acho que precisaria ressuscitar o Doutor Freud [psicanalista austríaco], lá em Viena, trazê-lo para cá, fazer um trabalho intensivo com o Carlos, para entender a psique dele. Acho que ele é uma pessoa perturbada. Pelo que eu vejo na mídia ele faz um estardalhaço nas redes sociais”, disse o empresário, ao responder a uma pergunta do vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), sobre a influência do vereador carioca no governo federal.

COM BEBIANO – Durante o depoimento, Marinho estava acompanhado do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após um embate com Carlos nas redes sociais.

“Eu acho ele doido”, continuou o empresário, ao falar de Carlos Bolsonaro. ” A coleção de frases que ele tem dito, injúrias, frases, essas coisas de internet que ele bota toda hora. Ele precisa de um tratamento. Ele é doido”, afirmou o empresário.

Ele também se disse vítima de fake news, por ter acompanhado de perto o drama de Gustavo Bebianno, que coordenou a campanha de Bolsonaro. “Certa vez, o capitão Bolsonaro, após ser eleito, me disse, apontando para o Bebianno, ‘eu só cheguei aqui por causa dessa pessoa aqui’. Nunca conheci ninguém tão desambicioso como Bebianno. Ele foi atirado pela nuca. Sofreu e sofre barbaridades até hoje, sem se vingar das ofensas”, afirmou o depoente.

HAVIA UM ALUGUEL – Paulo Marinho, ao ser perguntado sobre as circunstâncias em que cedeu o anexo de sua  casa para a campanha de Bolsonaro, respondeu que foi celebrado um contrato de aluguel, no valor de R$ 8 mil por mês. Ele disse que o contrato foi firmado entre sua mulher e o PSL, partido de Bolsonaro à época da campanha, e prometeu encaminhar uma comprovação à CPI.

Como o gasto com o imóvel não consta da prestação de contas apresentada pelo PSL à justiça eleitoral, parlamentares da oposição, entre eles os deputados Rui Falcão (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN), levantaram suspeitas de que a cessão do espaço tenha sido uma doação à campanha por meio de caixa 2.

“O aluguel da casa não consta da prestação de contas da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Esperamos que o senhor nos encaminhe esse contrato”, disse Bonavides. “Nós vamos rastrear esse dinheiro”, prometeu Rui Falcão.

FAKE NEWS – O empresário foi convocado a depor a partir de requerimento apresentado pela deputada Natália Bonavides. O motivo foi uma entrevista que ele concedeu à jornalista Andrea Sadi, da Globo News, na qual admitiu que compartilhava fake news à época da campanha. “Tinham algumas peças muito bem feitas. A gente só não aproveitava isso na campanha, mas chegava, a gente mandava pra outros, a gente circulava aquilo. Não havia aquela limitação que hoje existe no Whatsapp, então a gente encaminhava para 200, 300 pessoas”, disse, na entrevista.

Entretanto, durante o depoimento à CPI, o empresário se definiu como uma “pessoa analógica”, sem experiência em redes sociais, e disse que suas declarações na entrevista foram mal interpretadas. Além disso, afirmou que compartilhava memes, piadas e “brincadeiras”, produzidos pela equipe de comunicação da campanha, para, no máximo, 15 pessoas, entre familiares e amigos.

QUEIROZ NO COMITÊ – O empresário e suplente Paulo Marinho relatou também que Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por movimentações financeiras atípicas, frequentava o núcleo de comunicação da campanha de Bolsonaro.

Segundo o empresário, Queiroz esteve no local pelo menos três vezes, acompanhando o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, de quem era assessor e motorista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConfirma-se aquele velho  ditado popular que diz o seguinte: “Fulano é doido e a família não sabe…” (C.N.)

Lava Jato diz existir relação entre as empresas de Lulinha, a Oi e o sítio de Atibaia

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Pepita Ortega
Estadão

A força-tarefa da Lava Jato afirma ter encontrado ‘evidências’ de que parte do dinheiro usado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna para a compra das áreas que compõem o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo – pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos e um mês de prisão -, pode ter como origem supostos recursos repassados pela Oi/Telemar a empresas do grupo Gamecorp/Gol, que têm como um de seus controladores o filho mais velho do petista, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha.

O caso é investigado no âmbito da etapa 69 da Lava Jato desencadeada na manhã desta terça-feira, dia 10, sob o nome de ‘Mapa da Mina’, a mando da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho de 38 páginas, a magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e determinou buscas em 47 endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e do Distrito Federal.

TRANSFERÊNCIA – A decisão de Gabriela Hardt relata que Jonas Suassuna realizou, em outubro de 2010, transferência de R$ 1 milhão pela aquisição do sítio Santa Denise. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o saldo do empresário antes do pagamento pelo terreno era resultado de transferências realizadas por empresas do Grupo Gol, a PJA Empreendimentos e a Goal Discos.

Com relação a Fernando Bittar, os procuradores indicam que, considerando os saldos iniciais e diários de conta-corrente mantida no Banco do Brasil, o empresário movimentou recursos que recebeu da G4 Entretenimento, da Gamecorp, da Editora Gol e da Coskin para comprar o sítio Santa Bárbara no valor de R$ 500 mil.

Por sua vez, segundo os procuradores, a maior parte dos recursos recebidos por tais empresas do grupo Gol são oriundos de contratos fechados com a Oi/Telemar, ‘sobre os quais recaem fundadas suspeitas de ausência de efetiva prestação de serviço’.

NA MIRA DA PF – Tais acordos são o principal objeto da ‘Mapa da Mina’, que investiga R$ 132 milhões em pagamentos feitos pela operadora ao grupo Gamecorp/Gol entre 2004 e 2016.

A investigação tem como base evidências colhidas durante a 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24.ª fase da Lava Jato, que ‘indicaria como mapa da mina as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada’.

TUDO ERRADO – A Procuradoria afirmou que a Oi contratou o grupo de empresas de Lulinha, Suassuna e dos irmãos Bittar ‘sem a cotação de preços com outros fornecedores’, com ‘pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado’ além de ‘pagamentos por serviços não executados’.

A Lava Jato indicou ainda que paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi ‘beneficiada’ pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações. Segundo a força tarefa, um exemplo seria o decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 2008 que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

ENTRELAÇAMENTO – A decisão de Gabriela Hardt expõe ‘entrelaçamento societário’ entre as empresas do grupo Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Além disso, aponta como teriam se dado os repasses da Oi para o grupo Gamecorp, que, entre 2004 e 2016, totalizaram R$ 132.254.701,98.

Segundo o documento, só a Gamecorp recebeu da Oi R$ 82.801.605,03. A empresa, no entanto, não possuía mão de obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos, diz a Receita, que mobilizou 15 auditores para participarem da Operação ‘Mapa da Mina’.

Os dados bancários apontaram que 74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu entre abril de 2005 e fevereiro de 2006 foram oriundos do Grupo Oi/Telemar.

DEFESA DE LULINHA – “As referências feitas ao nome do ex-presidente Lula na data de hoje pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros. O tema que serviu de base para tais referências já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento. Ou seja, a investigação – conduzida por órgão policial definido à época pelo STJ com base nas regras de competência – não identificou a prática de qualquer crime”, diz a defesa de Lulinha, acrescentando:

“O assunto também foi objeto de apuração em inquérito civil público, que foi igualmente arquivado pelo Ministério Público Federal de Brasília em pronunciamento emitido em 09 de novembro de 2010 e confirmado em 05 de agosto de 2012 pela 5ª. pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal”.

SUSPEIÇÃO DE MORO – “Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito. A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa”, prossegue a defesa de Lulinha, assinalando:

“A situação torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal analise a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que capitaneou a perseguição contra Lula e sua prisão ilegal, e também dos procuradores da Lava Jato de Curitiba, que continuam agindo sem a observância dos preceitos da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade para criar um cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, em clara prática de lawfare.”

“Tantos pés descalços, posso ver meninos a correr na direção do dia”, diz Cláudio Nucci

Resultado de imagem para claudio nucci e jucafilhoPaulo Peres
Poemas & Canções

O produtor musical, cantor e compositor paulista Claudio José Moore Nucci, mais conhecido como Claudio Nucci, na letra de “Acontecência”, em parceria com Juca Filho, faz uma narrativa bucólica dos acontecimentos ao amanhecer.  Essa toada foi gravada pelo próprio Claudio Nucci, em 1980, pela EMI-Odeon.

ACONTECÊNCIA
Juca Filho e Claudio Nucci

Acorda ligeira e vem olhar que lindo
Sobre o morro sol se debruçar
Leite novo espuma dessa madrugada
Passarada vem te despertar
Tantos pés descalços
Posso ver meninos a correr na direção do dia
Banho de açude alegre e lava o corpo
Fruta fresca é pra te alimentar
Acorda ligeira e vem ver que bonito
Pelo pasto solta a vacaria
Na barra da serra gavião campeiro
Vem primeiro vento costurar
Tantos pés descalços posso ver libertos
A correr na direção do dia
Chuva desce pra regar a terra
Engravidar sementes em frutas se tornar

Brasil não decola em matéria de IDH (Desenvolvimento Humano), é um desastre, uma vergonha

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Os jornais de terça-feira publicaram com grande destaque a posição brasileira muito ruim em matéria de índice de desenvolvimento humano (IDH).  Estamos num lugar que reflete as nossas carências, que partem da distribuição de renda. É claro que não se pode responsabilizar o governo Jair Bolsonaro, que se instalou há quase um ano. Mas o problema vem de longe e deveria ter sido enfrentado positivamente pelos governos que se estenderam no percurso administrativo.

Administrativo só não, também na economia, saneamento básico, urbanização, saúde, na educação.

SEM ESGOTO… – Nosso país encontra-se numa posição ruim, apesar de sermos a oitava ou nona economia no mundo, com um PIB na ordem de 6 trilhões e 600 bilhões de reais.

Apesar do volume econômico que se acumulou na estrada do tempo, não conseguimos reduzir sequer o déficit crônico no setor de saneamento básico. Basta dizer que metade das cidades brasileiras não possuem sistema de tratamento de esgoto.

Vias públicas, principalmente nas áreas mais carentes vivem diariamente à margem de esgotos a céu aberto. Acredito que praticamente a metade das doenças que se registram tem sua origem na falta de saneamento adequado. Nesse ponto estamos falando de milhões de brasileiros. A vulnerabilidade causada pelas doenças contribuem dramaticamente para sobrecarregar a saúde pública.

UMA CALAMIDADE – Por falar no sistema de saúde pública, lemos todos os dias o estado de calamidade que se repete, sem cessar, nos atendimentos nos hospitais e centros de saúde públicos. Milhares de pessoas são alvo da incapacidade governamental. Não só do governo federal, mas também, em grande escala, da incúria dos governos estaduais e municipais.

A cada dois anos, em todas as campanhas eleitorais os candidatos prometem empenho para mudar esse quadro. Mas não acontece nada disso. Como no romance famoso, temos que mudar para tudo continuar como está.

MISTURA EXPLOSIVA – Inércia de mãos dadas com a corrupção, trata-se de uma mistura explosiva que responde em maior parte pela falta de desenvolvimento humano. Jamais poderemos combater a pobreza, se a renda não consegue se desconcentrar pelo menos numa escala capaz de abrigar uma etapa positiva que vá ao encontro da esperança que todos temos de virar a página sinistra próxima à escravidão, apesar de esta vergonha maior ter sido abolida no país há 130 anos.

A dependência dos grupos sociais de baixa renda permanece desafiando a consciência nacional, numa economia que não deslancha. E nem poderia, porque o país é atingido por uma taxa de desemprego impressionante. E só o emprego e o salário podem levar à solução do problema. Fora daí ingressa-se no reino encantado da fantasia teórica.

Receita volta a investigar 134 figurões, entre eles Gilmar Mendes, sua mulher e a mulher de Tofffoli

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Charge de Pataxó (Arquivo Google)

Carlos Newton

É uma comemoração mais do que justa. A direção do Sindifisco Nacional, que congrega os auditores fiscais da Receita Federal, realmente tem bons motivos para festejar o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre compartilhamento de informações entre os órgãos de controle financeiro e o Ministério Público, para combate à sonegação de impostos, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Sindifisco Nacional sente que é parte dessa vitória, porque cumpriu sua obrigação de denunciar a organismos internacionais os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, devido à proibição de cumprimento da pena após segunda instância e à suspensão de inquéritos, processos e investigações com base em relatórios da Receita, do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) e do Banco Central.

DENÚNCIA NO EXTERIOR – Foram procuradas pelo SIndifisco diversas instituições internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Grupo de de Unidades de Inteligência Financeira, conhecido como Grupo de Egmont, e o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

O Sindifisco denunciou os retrocessos e as violações a diversos tratados firmados internacionalmente pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e o ato de criação do próprio GAFI, do qual o Brasil é integrante desde 1999.

INVESTIGAÇÕES SUSPENSAS – Nas representações a esses órgãos internacionais, o Sindifisco denunciou as decisões do STF, tomadas no bojo do “inquérito das fake news”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 134 agentes públicos, inclusive “pessoas politicamente expostas”, e ao afastamento de dois auditores fiscais que compunham a equipe especial de combate a fraudes.

A triagem começou vasculhando 800 mil nomes com patrimônio superior a R$ 5 milhões e foi afunilando até chegar aos 134 contribuintes com movimentações atípicas e inconsistências nas declarações de renda e patrimônio

Foram apanhados Gilmar Mendes, sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes, a mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal Federal, o empresário Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura, o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio, e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros sonegadores.

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Toffoli com Roberta, que depositava R$ 100 mil por mês na conta dele

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P.S.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não está incluído nos 134 nomes da malha fina, mas também vem sendo investigado, devido ao fato de ter recebido mesadas de R$ 100 mil da própria mulher, Roberta Maria Rangel, sem declarar ao Imposto de Renda. É claro que os auditores da Receita, depois de serem indevidamente perseguidos, vão agir com máximo rigor para desmoralizar Toffoli, Gilmar e os demais milionários que não sabem preencher suas declarações de renda. (C.N.)

Fachin autoriza transferência de Geddel da Papuda para Salvador

Geddel Vieira pediu para ficar mais próximo dos filhos e da mãe

Paulo Roberto Netto
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observação Penal de Salvador. A decisão atende pedido da defesa, que requisitou a mudança para que o emedebista fique mais próximo da família.

A petição protocolada pelo advogado Gamil Flöppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e mãe idosa e portadora de doenças graves. O ex-ministro está detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

COM HACKERS – Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, dividindo espaço até com os hackers que invadiram o celular do ministro Sérgio Moro. Inicialmente, Fachin negou a transferência por precisar de tempo para verificar se ainda restavam ações penais em aberto contra Geddel na justiça federal de Brasília e cobrar informações do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenciário baiano.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização respondeu que ‘disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal – COP, Unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema’.

BUNKER – Geddel foi preso preventivamente na ação penal que investigou o bunker com R$ 51 milhões apreendidos em Salvador. Em outubro, a Segunda Turma do Supremo condenou o ex-ministro a 14 anos de prisão por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Com o julgamento encerrado, Fachin avaliou que não há mais ordens de prisão emanadas de autoridades com jurisdição no Distrito Federal contra Geddel. O ministro destacou que o emedebista mostrou ‘bom comportamento’ por efetuar trabalho voluntário desde abril e ser estudante de cursos profissionalizantes, ‘além de remir pena também pela leitura’. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da transferência.

CUSTÓDIA – “Ante o exposto, defiro o pedido de transferência formulado por Geddel Quadros Vieira Lima, autorizando-o a cumprir sua custódia no Centro de Observação Penal – COP, localizado na cidade de Salvador/BA”, decreta Fachin.

Podemos expulsa Marco Feliciano por infidelidade partidária e infração ética e moral

Câmara pagou R$ 157 mil por tratamento odontológico de Feliciano

Daniel Weterman
Estadão

O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP) do partido. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 9, pelo comando da legenda em São Paulo por unanimidade (oito votos a zero).

Se quiser reverter o quadro, o parlamentar poderá recorrer à Executiva Nacional do partido dentro de um prazo de três dias – ele já foi comunicado da decisão.

MANDATO – A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é que ele aceite sair da legenda. Como foi expulso do partido, Feliciano não perde o mandato, a menos que haja uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não deve acontecer.

A denúncia que originou a expulsão de Feliciano cita uma série de acusações ao deputado. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara, caso revelado pelo Estado.

SORRISO CARO – “Parece-nos, outrossim, importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo”, diz parecer do Conselho de Ética do partido citado no comunicado enviado ao parlamentar assinado pelo presidente do Podemos em São Paulo, Mario Covas Neto.

Além disso, o apoio irrestrito ao presidente Jair Bolsonaro, acusações de assédio sexual no gabinete, recebimento de propina, pagamento a supostos funcionários fantasmas e até comentários sobre o cantor Caetano Veloso.

“INCOMPATIBILIDADE “ – O partido decidiu expulsar Feliciano por “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes” do Podemos. A saída forçada de Feliciano ocorre dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato.

O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada.

Dirigentes do Podemos querem desvincular a imagem do partido à de Feliciano. Alguns deputados e senadores, citam as fontes nos bastidores, condicionam a negociação de migração para a legenda à saída do deputado dos quadros do Podemos.

SILÊNCIO – Procurado pela reportagem para comentar a decisão do partido, Marco Feliciano não respondeu. No início do mês, quando perguntado sobre o assunto, o parlamentar afirmou que iria respeitar a decisão da legenda.

“Para mim, o que acontecer está bom. Que o eleitor julgue o caso. Um partido expulsa um deputado por apoiar um presidente da República. Aí, não tem mais o que fazer”, afirmou, na ocasião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Feliciano aguarda o Aliança pelo Brasil sair do papel para ingressar no futuro partido de Bolsonaro. Já que não perdeu o mandato, agora pode ir de mala e cuia para a nova  sigla. Agora, a questão do sorriso do deputado-pregador pago a peso de ouro é gravíssima. A justificativa de corrigir um problema na articulação da mandíbula e de fixar coroas e implantes é um problema pessoal e não do cidadão-contribuinte. Deboche maior foi ver, após a rejeição inicial do reembolso pela equipe técnica da área de perícia da Câmara, sete parlamentares da Mesa Diretora aprovarem o gasto. Em entrevista, na época, Feliciano argumentou que enquanto político e líder religioso utiliza a boca como “ferramenta”. Piada pronta. Ainda que de mau gosto. O desfecho fica a cargo dos comentaristas de plantão. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro elogia ditadores de 64 e diz que Forças Armadas são “âncora do governo”

Bolsonaro afirmou que militares vão ajudá-lo a mudar o Brasil

Daniel Gullino
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 9, que as Forças Armadas são a “âncora” do seu governo e que vão ajudá-lo a mudar o Brasil. Bolsonaro participou de um almoço com oficiais-generais do Exército , da Marinha e da Aeronáutica .

“Senhores oficiais-generais, nós nada fazemos sozinhos. A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas, que juntamente com outras classes, outras instituições, nos dão a certeza de que realmente podemos mudar o destino do nosso Brasil. A todos os senhores, minha continência e meu muito obrigado”, disse Bolsonaro.

ELOGIOS – No evento, Bolsonaro fez elogios a dois presidentes da ditadura militar: Humberto Castelo Branco (1964-1967) e Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), por, respectivamente, fazer a Zona Franca de Manaus e ampliar o mar territorial do Brasil para 200 milhas.

“Rememorarmos algo de bom, ou de muito bom, feito por governos anteriores. Quando se fala da Amazônia Azul, devemos a passagem de 12 para 200 milhas do nosso mar territorial ao nosso eterno presidente Emílio Garrastazu Médici. Quando se fala em Amazônia, também vem em nossa mente a Zona Franca de Manaus. Também devemos a mesma ao nosso presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Feito esse que nos permite dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.

CALHA NORTE – Bolsonaro também elogiou Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército durante o governo de José Sarney (1985-1990), por ter participado do programa Calha Norte, que promove a ocupação da Amazônia.

“A grande obra que devemos ao senhor Leônidas Pires Gonçalves foi a verdadeira efetivação do projeto Calha Norte, tão caro para nós tendo em vista o que representa a região amazônica”, disse.

Antes, o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa, também discursou e disse que Bolsonaro atuou contra “ameaças aos interesses nacionais”.

DESAFIOS – “Ao longo desse primeiro ano de governo, as ameaças aos interesses nacionais se apresentaram sob diversas perspectivas e, entre tantos desafios, destaco a instabilidade internacional, a guerra cibernética, as questões indígenas e ambientais manipuladas, os acessos ilegais aos conhecimentos das nossas Amazônias azul e verde, o tráfico de drogas e armas, ações de pirataria no nosso entorno estratégico, desastres naturais e crimes ambientas” disse, acrescentando:

“O senhor presidente, o senhor bem sabe, em resposta a cada ameaça supracitada e algumas outras, as Forças Armadas, sob coordenação do nosso ministro da Defesa e o comando do senhor presidente, reagiram prontamente”.

Pezão, que soube esconder bem seu dinheiro, é libertado pela Sexta Turma do STJ

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Pezão diz que nunca levou propina, mas agora vive de renda

Pedro Prata e Breno Pires
Estadão

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, recurso em habeas corpus da defesa de Luiz Fernando de Souza Pezão e substituiu sua prisão preventiva por medidas cautelares. O ex-governador do Rio de Janeiro estava preso desde novembro de 2018 na Operação Boca do Lobo.

Em troca de deixar a prisão, Pezão deverá cumprir sete medidas cautelares: comparecer em juízo sempre que determinado, tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato pessoal ou telefônico com outros réus acusados no mesmo caso, proibição de ocupar cargos públicos no Estado do Rio de Janeiro enquanto durar o processo, proibição de se ausentar do Estado, comunicação imediata ao juiz sobre qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil e recolhimento domiciliar noturno (das 20h às 6h).

MUDOU DE IDEIA – O ministro relator no STJ, Rogério Schietti, havia anteriormente rejeitado conceder a liminar. Agora, concordou e foi acompanhado pelos demais integrantes da Sexta Turma.

Após perder o foro privilegiado, com o fim do mandato, em janeiro, Pezão virou réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro, por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Pezão foi preso em 29 de novembro de 2018 pela Polícia Federal, no Palácio Laranjeiras, sede do Governo do Estado. A ordem judicial para sua prisão foi do ministro Félix Fischer, do STJ.

DISSE RAQUEL – Em petição ao ministro, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que havia registros documentais do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período de 2007 a 2015, o que equivaleria a cerca de R$ 40 milhões atualizados. Segundo a ex-PGR, solto, Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

José Eduardo Cardozo, advogado de Pezão, sustentou que a prova era baseada fundamentalmente no relato de delatores e que, até hoje, não foi provada a afirmação do Ministério Público Federal de que o ex-governador do Rio de Janeiro teria recebido R$ 40 milhões em propina.

“A prisão teria sido feita porque, como governador poderia atrapalhar a investigação, mas ele já deixou o cargo um ano atrás. Afirmou-se que ele seria beneficiário de R$ 40 milhões, mas após um ano de prisão não se encontrou joias, absolutamente nada, constatou-se que ele tem uma vida comum”, disse Cardozo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Pezão é muito mais malandro do que Sérgio Cabral, diz que é pobre, não tem dinheiro, mas vive de renda e tem um apartamento espetacular no Leblon, bairro mais caro do Rio de Janeiro. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe.  (C.N.)

Bolsonaro critica o espaço dado para ativista Greta sobre mortes de indígenas no Maranhão

Greta disse que índios são assassinados ao proteger a floresta

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira, dia 10, o espaço dado na imprensa para as declarações da ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, a quem chamou de “pirralha”. Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, se estava preocupado com as mortes de dois indígenas da etnia Guajajara em um atentado registrado no sábado, dia 7, no Maranhão.

Aos 11 anos Greta foi diagnostica com Asperger, um tipo de autismo. Desde a infância ela realiza protestos para cobrar das autoridades ações concretas de combante às mudanças climáticas. A sueca faltava aulas para protestar em frente ao parlamento da Suécia e neste ano cruzou o Atlântico em um veleiro para participar de uma conferência da ONU sobre clima.

CRÍTICA – O presidente pediu ajuda para lembrar o nome de Greta e criticou a ativista e o espaço dado pela imprensa às declarações da adolescente. “A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí, pirralha”, disse. Em seguida, Bolsonaro afirmou que “qualquer morte preocupa” e que seu governo deseja “cumprir a lei”, sendo contra desmatamento e queimadas ilegais.

No sábado, dia 7, em uma rede social, Greta compartilhou um vídeo sobre as mortes dos indígenas brasileiros e escreveu que esses povos são assassinados na tentativa de proteger a floresta do desmatamento ilegal.

Na segunda-feira, dia 9, Greta voltou a mencionar os povos indígenas durante uma cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), que organiza a COP 25. “Os direitos deles estão sendo violados em todo o mundo, e eles também estão entre os mais atingidos, e mais rapidamente, pela emergência climática e ambiental”, disse a sueca.

MORTES DO INDÍGENAS – O número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados nesta segunda-feira (9). Foram 7 mortes em 2019, contra duas mortes em 2018. Os dados deste ano são preliminares: o balanço final só será feito em abril do próximo ano.

No último fim de semana, três ativistas indígenas foram mortos no país: no Maranhão, em Jenipapo dos Vieiras, dois indígenas Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado no sábado (7); em Manaus, no Amazonas, o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas na segunda-feira (2).

Ida de Mourão à posse sinaliza que governo não está “fechando as portas para a Argentina”

Pedido de Rodrigo Maia fez Bolsonaro recuar em decisão

Jussara Soares
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, no início da noite desta segunda-feira, dia 9, que pedidos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de outras autoridades o fizeram mudar de ideia e enviar o vice Hamilton Mourão para a posse de Alberto Fernández na Argentina.  

Bolsonaro reforçou que adotou uma decisão pragmática, considerando as relações comerciais com o país vizinho. Segundo ele, a ida de Mourão é uma sinalização de que não está “fechando as portas para a Argentina”.

PORTA ABERTA – “Algumas autoridades falaram dessa possibilidade. Eu resolvi não ir, mas na última análise,  conversei com alguns ministros, e  achei melhor enviar para não dar a entender que estamos fechando as portas para a Argentina”, disse o presidente na chegada ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro confirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi um dos que intercederam para que o governo brasileiro tivesse um representante na posse de Fernandéz. Inicialmente, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, seria enviado, mas, no domingo, Bolsonaro decidiu suspender a participação do ministro.

“REPRESENTAÇÃO DE PESO” –  Ficou definido que o país seria representado apenas pelo embaixador brasileiro na Argentina, Sérgio Danese. “Eu conversei com o Rodrigo Maia no sábado. Os termos da minha conversa com ele são reservados”, respondeu. “Óbvio, não estará lá o presidente, mas uma representação de peso como o vice”, disse.

Bolsonaro afirmou que foi cogitada a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à posse. “No momento, iria apenas o embaixador que está lá na Argentina e, depois alguém, daqui. Cogitou-se até a possibilidade do Paulo Guedes ir. É questão de economia sim. Já está se falando há algum tempo que no tocante à economia seremos pragmáticos”, disse.

MISSÃO – Bolsonaro disse que não tem ascendência sobre Mourão, mas que o vice aceitou “a missão” de representá-lo na posse de Fernandéz.  O vice embarcou às 20h de Brasília rumo a Buenos Aires. O vice comentou a viagem antes de embarcar, dizendo que sua viagem mostra um “gesto político”. “É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal”, disse o vice-presidente.

De acordo com membros do Palácio do Planalto, Bolsonaro recuou sobre a participação brasileira na posse de Fernandéz após relatar a pressão de senadores e deputados, que temiam um estremecimento com a Argentina. Antes de designar Mourão, o presidente conversou com o ministro de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo.

PARCERIA – A Argentina é terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois de China e Estados Unidos, e o maior comprador de produtos industriais brasileiros, embora o comércio bilateral esteja sofrendo com a desaceleração do crescimento nos dois países.

Bolsonaro disse esperar que o novo governo “vá pelo caminho certo”, mas voltou a criticar Fernandéz, que tem como vice Cristina Kirchner. Ele e Fernández trocaram acusações mútuas durante a campanha eleitoral argentina.

IRRITAÇÃO – O presidente brasileiro — que torcia abertamente pela reeleição de Mauricio Macri, de centro-direita — ficou irritado quando o peronista postou, na noite de sua vitória, um post no Twitter felicitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu aniversário e pedindo a sua libertação.

“Nos interessa (estar próximos da Argentina),  mas nós sabemos o que é o Foro de São Paulo, a política na América do Sul. Eu falei que não descansaria enquanto não houvesse liberdade e democracia em todos os países aqui. Eu espero que a Argentina vá para o caminho certo”, disse.

CONVIVÊNCIA – Bolsonaro disse ainda que, apesar da “equipe do presidente eleito”, acha que “dá para conviver” com o novo governo da Argentina. Na última sexta-feira, o presidente brasileiro ironizou o economista Martin Guzmán , colaborador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz que foi escolhido para ser ministro da Economia da Argentina.

Bolsonaro destacou em uma publicação no Facebook que Guzmán já recomendou um livro da economista brasileira Laura Carvalho, ressaltando que ela assessorou a última campanha presidencial do PSOL.

“O  grosso do comércio com a América do Sul é com eles. Interessa para nós e para eles também. Acho que dá para conviver. Agora, analisando a equipe do presidente eleito, a gente sabe que… alguns têm algumas restrições àqueles nomes, não pelos nomes em si, pelo viés ideológico, pela política e em especial pelo entendimento da economia da equipe deles. Mas eu espero que dê certo, estamos torcendo para que dê certo”, finalizou.

 

DataFolha diz que, após decisão do STF, maioria dos brasileiros acha justa a soltura de Lula

Processo ainda tramita e Lula tem parte da pena pendente

Felipe Bächtold
Folha

A maioria da população considerou justa a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de novembro, aponta a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados entendem que a libertação do petista foi justa, ante 42% que a consideram injusta. Disseram não saber 5% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

PENA PENDENTE – Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no dia 8 de novembro, após cumprir 19 meses da pena por condenação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O processo ainda tramita, e Lula tem parte da pena pendente. Em pesquisa de julho, maioria disse concordar com a condenação do petista

O ex-presidente pôde voltar à liberdade graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) que mudou antigo entendimento da Corte e considerou inconstitucional a prisão de réus condenados que ainda tenham recursos pendentes em cortes superiores, como é o caso do petista. Mas Lula permanece, com base na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.

CONFIANÇA – Na pesquisa, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam. Afirmam que às vezes têm confiança no que fala o ex-presidente 36%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o grau de confiança em declarações de Jair Bolsonaro. O resultado foi mais desfavorável ao atual presidente: 43% disseram nunca confiar no que Bolsonaro diz e outros 37% afirmam que às vezes confiam. Disseram confiar sempre 19%.

ATIBAIA – Há duas semanas, Lula teve confirmada em segunda instância outra condenação, no caso do sítio de Atibaia (SP). A pena foi ampliada para 17 anos e um mês de prisão. Também nesse caso, ele poderá aguardar em liberdade a tramitação dos recursos.

O processo do tríplex já teve mérito julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de segunda instância, e no Superior Tribunal de Justiça, que reduziu em abril a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

VAZAMENTO – A decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a soltura de Lula e de outros condenados na Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, ocorreu em meio a um ambiente político de contestação à Operação Lava Jato na esteira da revelação de conversas de autoridades envolvidas na investigação, como o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos, como a Folha, mostraram proximidade entre o então juiz e os procuradores, o que incluiu a indicação de uma testemunha pelo magistrado, a sugestão de ordem de deflagração de fases da operação e a recomendação de troca de uma procuradora em audiência. A defesa de Lula tenta anular os processos, argumentando que Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.

FAIXAS DA POPULAÇÃO – O apoio ao ex-presidente, no recorte por faixas da população, é maior entre jovens de 16 a 24 anos e de entrevistados com escolaridade de nível fundamental, faixas em que 61% consideram justa a soltura. A tendência se inverte nos segmentos de alta renda. A reprovação à libertação chega a 59% entre quem tem renda salarial mensal acima de dez salários mínimos.

Na divisão por regiões, o respaldo ao ex-presidente é maior no Nordeste, onde 71% afirmaram que a libertação é justa. No Sul e no Sudeste, a corrente que entende que a saída da cadeia é injusta está numericamente à frente, por 49% a 47%, mas dentro do limite da margem de erro.

COMPARATIVO – Na comparação com pesquisas feitas anteriormente pelo Datafolha sobre a prisão do petista, os números indicam uma mudança favorável ao ex-presidente, em que pese a formulação das perguntas ter mudado nesses levantamentos.

Em julho deste ano, já após as primeiras reportagens do Intercept, o Datafolha questionou os entrevistados a respeito da condenação de Lula no caso tríplex. Disseram que a decisão era justa 54%, ante 42% que a consideravam injusta. Em abril de 2018, logo depois de o ex-presidente ser preso em decorrência da condenação, a prisão também era considerada justa por 54% dos eleitores ouvidos.

POPULARIDADE – Ao mesmo tempo em que mostrou números positivos para o petista, a pesquisa feita neste mês apontou também apoio ao trabalho do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro. O levantamento o coloca como o mais popular ministro do governo, com avaliação ótima/boa de 53% dos entrevistados. O trabalho do atual presidente é considerado ótimo/bom por 30%.

Após deixar a cadeia, Lula retomou sua rotina de participação em eventos do PT e de declarações sobre a conjuntura política. O ex-presidente promoveu um ato ao lado da sede da Polícia Federal, em Curitiba, e fez viagens para o Nordeste e para o Rio de Janeiro, nas quais manifestou uma série de críticas a medidas do governo Bolsonaro, principalmente na gestão da economia.

MILÍCIAS – Ao chegar, no dia seguinte à soltura, a São Bernardo do Campo (SP), seu berço político e onde reside, discursou para militantes, defendeu as manifestações de rua no Chile e afirmou que seu adversário político governa para milicianos.

O ex-presidente Lula também é réu em outras seis ações penais no Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Na semana passada, foi absolvido na ação penal do chamado “quadrilhão do PT”, no DF, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega.

Lava Jato investiga repasses de R$ 132 milhões da Oi para grupo ligado a Lulinha

MPF aponta que pagamentos não têm justificativa plausível

Dimitrius Dantas
O Globo

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira, dia 10, mais uma fase da Operação Lava-Jato. São cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

Essa é a 69ª fase da Operação Lava-Jato e foi batizada de “Mapa da Mina”, um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento . De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

SEM COTAÇÃO – Contratos e notas fiscais colhidas pela operação, além da quebra de sigilo bancário e fiscal que demonstrariam que as empresas do grupo Oi/Telemar contrataram as empresas de Lulinha sem cotação de preços e com pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, bem como teriam realizado pagamentos por serviços não executados.

“Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da  Gamecorp”, afirma o MPF, citando uma das empresas de Lulinha. Fabio Luis Lula da Silva é sócio de Fernando Bittar , Kalil Bittar e Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas.

ATIBAIA – Fernando Bittar e Jonas Suassuna também aparecem como proprietários do sítio de Atibaia, que levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

De acordo com a Lava-Jato, as evidências apontam que os serviços contratados pelo grupo econômico foram contratados em patamares ínfimos ou sequer foram prestados. “O montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016”, afirma a Polícia Federal.

PAGAMENTOS  – Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado pelo Governo Federal em algumas decisões políticas e administrativas. Além dos pagamentos para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, a Lava-Jato também apura pagamentos para a RT Serviços Especializados, empresa que teria sido utilziada para o custeio de despesas do ex-ministro José Dirceu.

Além da Oi, os investigadores também apuram indícios de irregularidades da empresa Vivo. Dados bancários indicam o pagamento de R$ 40 milhões de uma das empresas do grupo. A operação foi batizada de “Mapa da Mina”, em razão de um arquivo eletrônico de apresentação financeira interno da empresa encontrado durante a deflagração da 24ª fase da Operação.

TRANSPARÊNCIA – Os mandados expedidos pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em nota, a Oi diz que “atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

Dizer que a escravidão foi boa para os negros é uma loucura que você deve contrariar

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Charge do Jean Galvão (arquivo Google)

Fernando Gabeira
O Globo

Minha formação cultural se deu principalmente no século XX recheado de rocambolescas teorias revolucionárias. De um modo geral, eram apostas no futuro, uma inconsciente reconstrução do paraíso. Se há algo no século XXI para o qual custo a encontrar o tom adequado de lidar é esse período de pós-verdade, em que as evidências científicas ou não são atropeladas por narrativas grotescas.

O intelectual francês Bruno Latour considera que esse período foi de uma certa forma inaugurado por Colin Powell, quando apresentou falsas evidências de armas de destruição em massa, antes da invasão do Iraque. Mas a tendência era muito mais forte, e aqui nos trópicos deságua no terraplanismo, na mamadeira de piroca, na crença de que o filósofo alemão Theodor Adorno escrevia as músicas dos Beatles, que John Lennon tinha um pacto com o diabo, que o rock leva ao aborto, que por sua vez leva ao satanismo.

NÃO CONTRARIAR – Como lidar? Às vezes, lembro-me da infância e do conselho paterno muito presente nos adultos mineiros: não contrariar.

Lembro-me de uma ambulância que parou na porta do vizinho, um grupo se formou e, sem contato com os médicos e enfermeiros, alguém afirmou: “Foi leite com manga, certamente foi leite com manga que derrubou o vizinho”.

Essa ideia de não contrariar as afirmações malucas me acompanhou nos anos de juventude. No livro “O que é isso, companheiro?”, relato o caso de um louco que acordou gritando quando estávamos presos em Ricardo de Albuquerque.

ESTACIONANDO – Ele tentava em voz alta, desesperadamente, ajudar a encostar um caminhão imaginário e às vezes se alarmava: “Vai bater, vai bater”.

Não conseguíamos dormir com aquele barulho. O único caminho foi ajudá-lo também em voz alta a encontrar o caminhão. Avançamos num ritmo conjunto até que conseguimos estacionar aquele maldito caminhão nas nossas exíguas celas de um distrito policial.

Mas essa tática é ineficaz quando se dizem coisas absurdas em nome do governo, sobretudo as que influenciam o destino de milhares de pessoas, a própria realidade histórica do Brasil. Dizer, por exemplo, que a escravidão foi boa para os negros é um título de loucura que você não apenas pode como deve contrariar. Inclusive destituir legalmente essa nomeação.

PONTOS ESSENCIAIS – Muitos adeptos do governo consideram apenas a economia, o combate ao crime e a gestão da infraestrutura como pontos essenciais. O resto seriam apenas borbulhas inconsequentes. Mas um país não se reduz à economia, à infraestrutura e ao combate ao crime. Ele é tecido de múltiplas teias que se interpenetram.

Considerar como apenas perfumaria nossa história de escravidão, tentar que se revolvam nos túmulos nossos formadores (como Joaquim Nabuco), mas sobretudo milhares de negros açoitados e assassinados,  é introduzir um elemento de corrosão que apodrece todo o tecido nacional.

Se tivesse tempo, iria me divertir demonstrando que Theodor Adorno jamais escreveria um verso como esse: “Help, I need somebody”. Essa loucura é do gênero que não se precisa tanto contrariar.

LOUCURAS DE BOLSONARO – É preciso reservar um espaço para as sandices de Bolsonaro. Elas repercutem na imagem do Brasil. Quando um presidente acusa um astro de Hollywood de financiar queimadas, ele nos expõe à autocombustão no conceito internacional.

Economia e infraestrutura não se fazem sozinhas. Política de segurança é algo muito complexo para se focar apenas na repressão. Andei por Paraisópolis para realizar um programa de televisão. O governo estadual afirmou que cumpriu o protocolo, e isso não foi entendido pelas pessoas. Se cumprir o protocolo leva à morte de nove jovens, alguma coisa estava errada nesse protocolo.

Certamente algo terá de mudar, assim como a própria ideia desses bailes funks chamados pancadões precisa ser, de uma certa forma, adaptada à vida das pessoas. Senti em Paraisópolis que há pessoas doentes, falei com muitos idosos, vi muitas gestantes. Elas não frequentam baile funk, mas são atingidas por ele. Não tenho uma saída no bolso. Aliás, fui ouvir as pessoas em que sentido apontam para se equacionar o problema.

TERRAPLANISTAS – Andamos por um território sensível cada vez mais acossados pela realidade, e os terraplanistas investem contra o rock e o satanismo. No século passado, os grandes, os chamados loucos de Deus, deixavam todos os confortos materiais para seguir sua orientação religiosa.

O século virou, e hoje os loucos entram no governo e já nem se lembram mais de Deus, siderados que estão no combate ao satanismo. Da busca da verdade à pós-verdade o novo século me desconcerta.

Governo recorre da suspensão da nomeação de presidente da Fundação Palmares

Sérgio Camargo alega que “o Brasil tem racismo nutella”

Paulo Roberto Netto
Estadão

A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A decisão do juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE) apontou que a indicação ‘contraria frontalmente os motivos’ que levaram à criação do instituto.

Sérgio Camargo foi indicado no rol de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. Após o anúncio, no entanto, diversas publicações do presidente nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.

SEM CONSCIÊNCIA – Nos posts, Camargo critica a celebração do Dia da Consciência Negra, diz que a escravidão foi benéfica e afirma que o Brasil tem um ‘racismo nutella’. Após a polêmica, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca para a indicação do jornalista e disse que a cultura tem de estar ‘de acordo com a maioria da população’.

O recurso foi protocolado na última sexta-feira, 6, e distribuído ao desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do TRF-5.

Ao suspender a nomeação, o juiz Emanuel Guerra afirma que o novo presidente da Fundação Palmares cometeu ‘excessos’ nas redes sociais e, em virtude das declarações, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares.

SÉRIO RISCO – O magistrado afirmou que a presidência de Camargo também coloca a instituição ‘em sério risco’, visto que a gestão pode entrar em ‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’.

“Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião”, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa’, anota o magistrado.

O juiz se negou a reproduzir outras publicações por serem ‘frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição por ele presidida’.

RACISMO NUTELLA – No perfil de Sérgio Camargo no Facebook, o presidente da Fundação Palmares afirmou que o ‘Brasil tem racismo nutella’. “Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu.

Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.

“O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”, declarou.

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como ‘negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto’.

A Natureza cuida de nós de uma maneira perfeita, diz poeticamente Carmen Cardin

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Carmen Cardin, sempre emoldurada pela Poesia

Paulo Peres
Poemas & Canções

A professora, artista plástica e poetisa carioca Carmen Cardin, garimpeira das palavras e pós graduada em sonhos, ao escrever um de seus mais de cinco mil poemas, encontrou a felicidade neste soneto “Sacerdócio”. 

SACERDÓCIO
Carmen Cardin

A Natureza cuida de nós de uma maneira perfeita:
Eis o Supremo Templo de doçura e de excelsa Luz,
A perfeita Justiça que age tal sereno, doce colheita,…
com que nos acaricia a humildade de Cristo Jesus !

Seduzida pelo mavioso canto dos formosos rouxinóis,
Alimentada pelas carícias das brisas que me movem,
Beijam-me as cachoeiras na pureza dos seus lençóis,
O sol poente e o céu em doirada cortina me envolvem.

Tão ditosa minha vida, andarilha a ouvir as estrelas!
Uma prece diária insufla-me coração ao percebê-las,
Numa romaria de Fé eu sigo, pois creio na Eternidade…

Maior que tudo é o sonho que me comanda e domina,
Espalhar sementes de Fraternidade, essa minha sina,
meu sacerdócio diário. Ser Poeta é a minha felicidade!