Jair Bolsonaro vem mesmo aí, desempenhando o papel do anti-Lula

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Monica de Bolle
Poder 360

Falta menos de um ano para as eleições de 2018. Não falta quem diga que qualquer análise sobre as perspectivas do ano que vem são ainda prematuras, que as eleições não estão definidas faltando tanto tempo para o pleito. Espero que essas análises estejam corretas, mas temo que a premissa esteja baseada nos dados de eleições passadas que tão pouco parecem ter em comum com o que está por vir em 2018. No último fim de semana, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria sobre o apoio que Jair Bolsonaro tem recebido do mercado diante do risco de retorno de Lula à Presidência da República.

É fato que Bolsonaro vem se posicionando como o “anti-Lula”. Além disso, o candidato possui poderoso discurso valorizando a lei e a ordem e sabe apelar para a emoção dos eleitores nos vídeos que veicula nas redes sociais.

UMA BOA ARMA – O apelo emocional é arma para lá de importante na batalha por votos – em 2016, Donald Trump revelou como a arte da retórica inflamada, com ou sem fundamento na realidade, é capaz de superar a racionalidade de qualquer argumento em contrário. A isso soma-se a capacidade de mexer com os valores morais da sociedade e de tocar nas feridas das guerras culturais, hoje em voga no Brasil.

A agenda econômica de Bolsonaro, que, por falta de informação e conhecimento do próprio candidato, parece mistura esquisita de nacional-desenvolvimentismo e liberalismo, com pitadas de repúdio protecionista à China, deve ficar à margem do eleitorado não-participante do mercado.

E o que é possível dizer sobre o papel dos valores morais nas eleições? Artigo acadêmico recente de um jovem professor e economista da Universidade de Harvard destrincha o impacto dos valores morais nas eleições presidenciais americanas. Ao fazê-lo, o estudo conclui que as decisões dos eleitores foram menos motivadas por razões puramente econômicas – a desigualdade, o declínio dos estados do chamado cinturão de ferro, a perda de empregos associada ao encolhimento da indústria tradicional – do que muitos analistas supõem.

VALORES MORAIS – O papel dos valores morais, comumente ignorado pelos economistas, explica parte relevante do comportamento do eleitorado Trumpista. Essencialmente, há dois tipos de considerações morais delineadas por sociólogos e psicólogos que trabalham com ciência política: de um lado, considerações que dizem respeito a princípios morais universalmente aceitos, isto é, valores que se aplicam igualmente a todos, como a justiça ou a caridade; de outro, valores que correspondem à lealdade a um determinado grupo da sociedade.

O autor mostra, por meio de minuciosa análise de dados, que o comportamento do eleitorado norte-americano em 2016 esteve fortemente associado a essa moralidade tribal, ao sentimento de fidelidade e responsabilidade dos eleitores com seu grupo ou comunidade – ainda que os valores desse grupo pudessem apresentar algum conflito com os valores universais.

E NO BRASIL? – Não temos o mesmo tipo de análise para o comportamento dos eleitores no Brasil, mas a polarização evidente e crescente sugere que as próximas eleições poderão ser influenciadas por elementos semelhantes. Basta considerar os argumentos dos que se dizem a favor de Bolsonaro. Para esses eleitores, o discurso inflamado contra criminosos e corruptos (na linha “bandido bom é bandido morto”) supera a contradição com valores supostamente universais.

O fato de ter Bolsonaro defendido a saída do Brasil de tratados internacionais de direitos humanos não parece influenciar a visão sobre o candidato – ou, se o faz, influencia de forma inversa: “defesa de direitos humanos é coisa da esquerda”. A recente guinada aparentemente liberal do candidato tem forte apelo para aqueles que acreditam que o Brasil precisa de uma “direita forte” para combater a praga de uma suposta “esquerdopatia” tupiniquim.

E OS OUTROS? –  Do outro lado do espectro, entre os defensores de candidatos que se posicionam à esquerda de Bolsonaro – Lula é um caso à parte de tribalismo –, estão  os que enxergam nos movimentos autodenominados de direita uma afronta aos valores de seu grupo.

Independentemente de Lula vir ou não a ser candidato, o fato é que Bolsonaro parece até agora ter tido mais sucesso em apelar diretamente para os valores comunitários do grupo que se identifica com sua linha de raciocínio do que os candidatos representantes de outros moldes de pensamento.

Caso a importância dos valores morais de grupo nas eleições de 2018 se sobreponha à evolução da economia – espelhando o ocorrido nos EUA e em outros países – qualquer análise que desconsidere as chances reais de Bolsonaro em 2018 estará cometendo o profundo e mais humano dos erros: o autoengano. O mesmo vale para todos os que acreditam que Bolsonaro será o reformista de segunda mão, caso não vinguem as candidaturas de centro-direita. (Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Juninho Pernambucano afirma que Gilmar Mendes é “o melhor zagueiro” do ano

Juninho Pernambucano foi apresentado no Vasco no início de junho

Juninho tem forte atuação política nas redes sociais

Heitor Mazzoco
O Tempo

Ex-jogador de futebol, Juninho Pernambucano voltou a opinar sobre política nas redes sociais e causou polêmica entre os seguidores nesta quinta-feira (16). Desta vez, o atual comentarista esportivo da Rede Globo disse que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é “o melhor zagueiro da temporada”.

“Agora na hora de escolher os melhores, não esqueçam do melhor zagueiro da temporada. Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo. Parabéns Gilmar Mendes, jogou demais…”, disse o ex-atleta na publicação.

Mendes recebe críticas sobre seu posicionamento ao julgar habeas corpus contra políticos. A maioria das decisões do ministro nos últimos meses foi favorável aos políticos.

CONTRA BOLSONARO – Em outubro, o atual comentarista esportivo da Rede Globo causou polêmica ao dizer que não aceita seguidores no Twitter que sejam favoráveis ao deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.

À época, Juninho disse que “não sabia que bolsominions me seguiam. Por favor, não me sigam. Não quero quantidade de seguidores e sim qualidade humana e caráter deles!”, afirmou.

Congresso vai abrir 567 vagas, com salário de R$ 33,7 mil e muita mordomia

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Charge do Dum (Arquivo Google)

José Casado
O Globo

O relógio marcava 14h, quando o deputado do PSB alagoano João Henrique Holanda Caldas, que prefere ser chamado de JHC, sentou-se na cadeira de presidente da Câmara. Sete parlamentares haviam registrado presença, mas só ele apareceu no plenário. “Não havendo quórum, aguardaremos até meia hora”, disse lendo uma ficha. Um garçom serviu-lhe água e café. JHC nem olhou, buscou o telefone, dedilhou o teclado, pôs no ouvido e enfadou-se com a ausência de resposta. Tamborilou os dedos na mesa, sorveu o café, telefonou de novo. Nada. Girou na cadeira para conversar com o assistente.

O tempo corria. Aos 10 minutos e 34 segundos, recebeu um telefonema. Depois, curvou-se para cochichar com o secretário. Aos 20 minutos e sete segundos, ajeitou o cabelo e animou a conversa. Riram até a chegada de uma assessora portando uma pasta branca. Abriu, examinou algumas folhas, devolveu com fastio.

SESSÃO ENCERRADA – Olhou a tela do telefone e puxou o microfone. Aos 29 minutos e 46 segundos, falou para as cadeiras vazias no plenário: “Tendo persistido a falta de número regimental para a abertura da sessão, declaro que ela deixa de ser realizada.” JHC se retirou. Foi curtir o feriadão de dez dias decretado no Congresso semana passada.

Mais movimentado estava o Senado, do outro lado do edifício que é o cartão-postal do poder em Brasília. Oito senadores passaram pelo plenário, mas somente três ficaram para assistir ao senador do PPS candango Cristovam Buarque anunciar a candidatura à Presidência da República.

Em 2006, ele disputou com o favorito Lula (reeleito) e com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ficou com 2,5% dos votos. “Agora, eu acho que está muito mais vazio o cenário das candidaturas”, argumentou. “Não quer dizer que se ganhe por causa disso, quer dizer que é uma obrigação ser candidato neste momento.”

CUSTA CARO – Manter 513 deputados e 81 senadores custa R$ 10,4 bilhões por ano à sociedade. É um volume de dinheiro cinco vezes maior que o disponível em uma capital como Maceió, onde vivem um milhão de alagoanos com suas rotineiras agruras nos serviços públicos em educação, saúde, saneamento e segurança. Na conta final, essa folga no Congresso custa R$ 110 milhões aos contribuintes, segundo a ONG Contas Abertas.

Emprego de parlamentar federal é coisa fina: remuneração de R$ 33,7 mil, mais R$ 100 mil mensais extras para o gabinete, casa, carro, motorista e plano de saúde exclusivo. Em tese, exige-se presença de terça a quinta na capital do país.

Dá direito a duas férias por ano, e o calendário ajuda. Exemplo: o atual feriadão de dez dias acontece a apenas cinco semanas do recesso de verão, que começa na semana do Natal e se estende até a sexta-feira pré-carnaval.

UM BOM EMPREGO – Depois da folia, tem-se quatro paradas para celebrações cívico e religiosas. Aí é junho, época das convenções para definição de candidatos às eleições gerais — e ainda tem as festas juninas. Daí até a eleição de outubro é só campanha.

Para quem procura um bom emprego no setor público, pode ser uma opção. O Congresso vai abrir 567 vagas em 2018. A dificuldade é que cada candidato novato precisa disputar com deputados e senadores veteranos — famintos de votos, porque perder a reeleição sempre foi o seu pior pesadelo.

Se a Assembleia libertar os três deputados, será um ato inconstitucional e nulo

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Prisão do três corruptos não pode anulada na Alerj

Jorge Béja

É absolutamente inconstitucional essa tal votação que a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar para decidir se mantém ou derruba os decretos prisionais que o Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-2) impôs ao trio Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi. Mas tudo indica que os deputados vão mesmo se reunir e votar pela cassação das prisões decretadas pela Justiça. Que horror! Então, vai ser preciso que a Procuradoria Regional da República volte ao TRF para invalidar a votação da Alerj e reconduzir ao cárcere os três prisioneiros, caso já se encontrem em liberdade.

Quando o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal (CF) manda aplicar aos deputados estaduais as mesmas regras de inviolabilidade e imunidade que desfrutam deputados federais e senadores, não significa dizer que decreto de prisão em flagrante por crime inafiançável de deputado estadual também precisa depois passar pelo crivo da maioria da Assembleia Estadual, para mantê-lo ou cassá-lo. Essa benesse constitucional, odiosa, servil, medonha e nada republicana é concedida apenas ao parlamento federal.

NÃO É O CASO – E mais: ao garantir aos deputados estaduais as mesmas inviolabilidades e imunidades dos deputados federais e senadores, a CF está se referindo às inviolabilidades e imunidades civil e penal “por qualquer de suas opiniões, palavras e votos”, conforme se lê no artigo 53 da Magna Carta. Nada mais. Nada menos. Portanto, não é o caso dos gravíssimos crimes que esse trio cometeu, segundo apurado e comprovado pela Procuradoria Regional da República, Polícia Federal e Receita Federal.

Ora, ora, furtar, roubar, se apropriar, desviar para proveito próprio dinheiros públicos significam crime que não está acobertado nem por imunidade nem por inviolabilidade. E crime de lesa-pátria. Crime hediondo. Crime covarde. E dos três poderes da República, apenas ao Judiciário cabe julgar quem cometeu crime. É o único e exclusivo poder que detém o monopólio da prestação jurisdicional.

E quando sobrevém condenação de deputado estadual, ou prisão preventiva como esta decretada contra o referido trio (Mello, Picciani, Albertassi), não cabe à Alerj decidir se cumpre ou não a ordem judicial. Somente outra instância superior ao TRF-2 é quem pode rever a decisão através de recurso próprio.

NA FORMA DA LEI – Se a Constituição Federal quisesse também conceder a deputados estaduais aquela odiosa benesse prevista no artigo 53, parágrafo 2º (“Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a prisão”), a CF repetiria este mesmo nefasto privilégio ao tratar dos “Deputados Federados” (artigos 25 a 27), que são os deputados estaduais.

Não repetiu. Apenas fez alusão à imunidade e inviolabilidade com deputados e senadores e isso não tem nada a ver com prisão em flagrante por crime inafiançável, como decidiu nesta quinta-feira o TRF-2 em relação ao trio Mello, Picciani e Albertasse.

É preciso ressaltar que o TRF-2 oficiou à Alerj apenas para comunicar que as prisões foram decretadas. Logo, essa reunião extraordinária que a Alerj anuncia realizar para “resolver” sobre o que decidiu o Poder Judiciário Federal, mantendo ou cassando os decretos prisionais é uma aberração jurídica desavergonhada, sem amparo na CF, nas leis e na moralidade pública.

DIZ A LEI – A propósito: a Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376, de 30.12.2010) é bem clara quando diz no artigo 5º que “na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum!”.

Indaga-se: que “bem comum” existe nesta anunciada votação da Alerj para derrubar as prisões, se os prisioneiros é que violaram o indeclinável dever de bem cumprir seus mandatos em prol do bem comum? Que “fins sociais” existirá se os deputados do Rio decidirem pela libertação do trio que teve as prisões preventivas decretadas?

Seria prudente e acertado se no ofício que o TRF-2 enviou à Alerj, além da comunicação das prisões, contivesse um acréscimo que poderia ter esta adequada redação: “Este Tribunal Regional Federal adverte, desde logo, ser inaplicável, ainda que por analogia, o procedimento previsto no artigo 53, parágrafo 2º da Constituição Federal, por se tratar de prerrogativa constitucional devida exclusivamente a deputados federais e senadores. E se na eventualidade dos decretos prisionais que ora estão sendo comunicados tiverem sua eficácia suspensa por decisão da Alerj, como se noticia pelos meios de comunicação, os referidos deputados permanecerão no cárcere, onde já se encontram, em cumprimento da decisão colegiada deste Tribunal, sem prejuízo da responsabilização penal por crime de desobediência e obstrução de cumprimento de ordem judicial caso a anunciada sessão venha ser realizada e as prisões revogadas“.

Adaptado à cadeia após um ano preso, Cabral agora busca ser mais “altivo”

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Ao bancar o ‘altivo’, Cabral se deu mal com o juiz

Italo Nogueira
Folha

Chamou a atenção do deputado Marco Antônio Cabral o pedido de seu pai, o ex-governador Sérgio Cabral, (PMDB) na véspera do interrogatório do último dia 23. Em vez do blazer e da camisa branca com que depôs nas cinco vezes anteriores, pediu uma camisa azul clara que costumava usar em inaugurações de obras. O traje é uma espécie de uniforme de “políticos modernos”. No lugar do blazer ou terno, a camisa com a manga dobrada até o cotovelo tenta passar, segundo marqueteiros, uma imagem de pessoa trabalhadora, ativa e próxima do cidadão comum.

Ele voltou a usá-la no interrogatório em que teve um entrevero com o juiz Marcelo Bretas e só não foi parar no presídio federal de Campo Grande (MS) graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A “IMAGEM” – Quem já trabalhou com o governador viu na camisa azul mais um indicativo de que Cabral tem preocupações para além das acusações de que é alvo. Entendeu o gesto como demonstração de que o governador quer preservar também sua imagem de liderança e o próprio governo.

O peemedebista completa nesta sexta (17) um ano preso. Já foi alvo de 16 denúncias, que somam propinas de quase R$ 400 milhões. Acumula três condenações que somam 72 anos de cadeia – uma delas, de 45 anos, a maior da Lava Jato. E um sem número de investigações segue em curso.

“Ele não pode deixar a obra dele virar esses 16 processos. Os depoimentos dele, mal ou bem, fazem parte da história. Não são só uma defesa sobre o mérito dos processos, mas também uma defesa histórica de quem foi Sérgio Cabral”, afirmou o filho.

PALANQUE – A estratégia já gerou até repreensão do juiz: “Não podemos transformar isso aqui em algum tipo de palanque”. E Cabral replicou: “Não quero palanque. Já tive muitos palanques eleitorais e graças a Deus muito bem sucedidos aqui no Rio”.

Cabral vem repetindo que não cobrou 5% de propina sobre contratos, mas que fez uso pessoal de sobras de caixa dois de campanha. Embananou-se, porém, ao explicar porque seu “homem da mala” Luiz Carlos Bezerra trabalhou ininterruptamente, inclusive em anos ímpares – sem disputa eleitoral. Inicialmente, não reconheceu a atuação constante do ex-assessor. Depois, disse que, mesmo em ano não-eleitoral, recebia para pré-campanhas ou dívidas com fornecedores.

O procurador Sérgio Pinel quis saber por que ele pedia mais caixa dois, mesmo com recursos sobrando para comprar joias e outros bens. O peemedebista declarou que os empresários não sabiam a destinação final do dinheiro.

MAIS DOIS ANOS – O coordenador da Lava Jato do Rio, Eduardo El Hage, estima ao menos mais dois anos de investigações. “Cada colaborador que nos aparece abre novas investigações. A cada passo, há um crescimento exponencial de frentes de trabalho”, afirmou.

O banco dos réus nem sempre foi um “palanque” para Cabral. Até maio deste ano, ele só respondia aos questionamentos da defesa. Em algumas vezes, de forma quase monossilábica. Em julho, sua estratégia mudou: o novo advogado, Rodrigo Roca, estimulou uma atitude mais altiva. Cabral também se adaptou à cadeia.

Ele trabalha na biblioteca da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Quando sai da cela, costuma atrair rodas de conversas. Puxou até uma salva de palmas para o ex-presidente da Rio-16 Carlos Arhtur Nuzman quando foi preso. “Este é o homem que trouxe a Olimpíada para o Rio”, disse. Já participa até do bolão do Brasileirão dos presos da Galeria A.

CURSO DE JARDINAGEM – Há algumas semanas, recebeu uma caixa de apostilas para um curso de jardinagem. Chegou assim que ele terminou o de espanhol à distância. Nos tempos vagos, lê os livros da biblioteca em que trabalha para redução da pena. Já resenhou “O Alquimista”, de Paulo Coelho, e “Nunca Desista de Seus Sonhos”, de Augusto Cury, o que também diminui em quatro dias a pena.

Relatos de mordomias não faltaram. Há um mês, um home theater foi instalado na cadeia e retirado após o pastor que declarara ter doado o equipamento dizer ter sido coagido pelo ex-governador.

O peemedebista é também investigado sob suspeita de financiar um dossiê contra Bretas, o que ele nega.

“MARGINAL!” – Dentro da cadeia, já sofreu constrangimentos. No mês passado, foi abordado pelo inspetor César Dória, conhecido por atuar em manifestações de servidores, dentro da cadeia.

“O preso foi enquadrado da forma mais natural possível. Emiti uma ordem para que o interno viesse a mim. Ele titubeou, depois se aproximou, e eu falei para ele tudo aquilo que o cidadão fluminense quer falar para ele: ‘Marginal, ladrão, cadê o 13º dos servidores”, disse Dória.

A Secretaria de Administração Penitenciária instaurou procedimento administrativo contra o inspetor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É inacreditável que a força-tarefa não dê incertas em Benfica para apurar as mordomias de Cabral. Na prisão anterior, em Bangu, ele dormia na Biblioteca e se encontrava com a mulher, que também estava presa lá. Em sua cela, foi encontrada uma grande quantidade de psicotrópicos, mas ficou tudo por isso mesmo. Hoje, na hora do banho de sol, Cabral pode encontrar três velhos amigos e cúmplices – Picciani, Melo e Albertassi, se os três tiverem disposição para sair da cela. (C.N.)

Verdades sobre a Previdência, que jamais deveria agir como assistência social

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Getúlio Vargas criou os Institutos de Previdência de acordo com cada categoria profissional. Havia os fortes e os fracos. IAPB, IAPC, IAPI e tantos outros. O desmonte e a falência dos Institutos começaram com a construção de Brasília, por Juscelino Kubitschek, que usou o dinheiro desses Institutos na construção da nova Capital.

Depois, Roberto Campos, durante o governo militar, unificou os os Institutos de maneira irresponsável, criando o famigerado INPS, que colocou num balaio sóos Institutos deficitários e os autossustentáveis.

E VEIO O INSS – O INPS deu origem ao hoje INSS. Veio o pagamento das aposentadorias rurais, oferecendo benefício a quem nunca contribuiu com um centavo sequer para a Previdência. Isso não é Previdência Social, mas sim assistência social. Portanto, não devia ser incluído na Previdência, isso é uma afronta aos que contribuíram durante toda uma vida para o sistema.

Os funcionários públicos, que sempre contribuíram com um percentual mais elevado de seus salários, eram filiados ao IPASE. O governo Sarney inchou o serviço público, com funcionários que entraram pela janela, sem nunca terem prestado concurso público. O IPASE também foi para o INSS, levando as contribuições mais vultosas dos funcionários públicos.

O problema da Previdência é eminente atuarial. Perguntem a quem conhece a fundo a questão. Aliás, políticos de diferentes tendências, como Waldir Pires, Jofran Frejat, Antonio Brito e Paulo Paim, e saberão que não existe déficit no sistema e sim muita roubalheira e manipulação, que certamente não são causadas pelos contribuintes, aposentados e pensionistas, sejam eles funcionários públicos ou da iniciativa privada.

“Viver não dói, o que dói é a vida que se não vive”, dizia o poeta Emílio Moura

Emílio Moura, retratando o escritor Cyro dos Anjos

Paulo Peres

Site Poemas & Canções

O jornalista, professor, artista plástico e poeta mineiro Emílio Guimarães Moura (1902-1971), no poema “Canção”, afirma que viver não dói, exceto aquilo que não foi vivido.

CANÇÃO
Emílio Moura

Viver não dói. O que dói
é a vida que se não vive.
Tanto mais bela sonhada,
quanto mais triste perdida.

Viver não dói. O que dói
é o tempo, essa força onírica
em que se criam os mitos
que o próprio tempo devora.

Viver não dói. O que dói
é essa estranha lucidez,
misto de fome e de sede
com que tudo devoramos.

Viver não dói. O que dói,
ferindo fundo, ferindo,
é a distância infinita
entre a vida que se pensa
e o pensamento vivido.

Que tudo o mais é perdido

Assembléia pode libertar imediatamente os corruptos Picciani, Mello e Albertassi

Mello, Picciani e Albertassi acham que serão libertados

Maiá Menezes
O Globo

“Que a Assembleia tome a decisão que achar melhor e saiba que será julgada pela história”, resumiu o desembargador Messod Azulay, em um dos votos, todos contundentes, pela prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani, do líder do governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, na tarde desta quinta-feira. Ao redor da Alerj, escadarias vazias e parlamentares recolhidos em seus gabinetes denotavam indiferença ao impacto que representa para a história política do estado a decisão tomada pela segunda instância da Justiça Federal.

A necessidade imediata de proteger seus pares, no entanto, vem fazendo com que, desde ontem, os deputados se organizem em torno de seus próprios interesses. Até amanhã uma sessão extraordinária deve reverter a decisão de hoje.

CASO AÉCIO – De costas para o presente, os parlamentares replicam o comportamento do Senado, que blindou de vez o senador Aécio Neves, chancelado por decisão do Supremo Tribunal Federal. A jurisprudência que teve origem no caso de Aécio garantiu que as casas legislativas tenham a prerrogativa de aceitar ou não medidas cautelares contra os seus, assim como já tinham para a prisão em flagrante, que, pela Constituição, pode ser revista em plenário. Não há interesse que prevaleça ao próprio, na lógica que vige nos parlamentos.

Diante dessa lógica, o apelo do desembargador Messod Azulay não deve ecoar. O imediatismo é regra. Mas há uma fatura individual que cabe a cada um dos deputados. Em se comprovando as denúncias contra os três peemedebistas, a lógica da governabilidade e das alianças eleitorais entra também em xeque. Não é mais passaporte para a longevidade política. O futuro caiu como uma bomba na velha Alerj.

Irmãos Marinho temem perder as concessões da TV devido à corrupção na Fifa

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O desdobramento do escândalo da Fifa na Justiça de Nova York está deixando  cada vez mais evidente o tamanho da encrenca em que a TV Globo se meteu, através de seu então diretor de Esportes, Marcelo Campos Pinto, e do parceiro global J. Hawilla, que também se tornou especialista em negociatas esportivas e televisivas, digamos assim, já que se trata de um empresário de raro sucesso, com patrimônio de R$ 2 bilhões e que hoje controla grande número de emissoras de TV no interior, afiliadas à Rede Globo, por mera coincidência, é claro.

De início, os irmãos Marinho pensaram que iam sair incólumes, mas estavam enganados. Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto (não necessariamente nesta ordem, porque o líder da família é João Roberto, justamente o mais novo) estão apavorados como o aprofundamento das investigações do FBI e temem até perder as concessões das emissoras de TV, caso a legislação brasileira venha a ser cumprida.

NA MIRA DO FBI – Os policiais federais norte-americanos começaram as investigações em 2011, para apurar ocorrências desde 1991. E acabaram chegando à empresa de J.Hawilla, a Traffic, que sempre esteve a serviço da Globo.

Quando constatou que seria apanhado, J. Hawilla se adiantou. Em 12 de dezembro de 2014, confessou-se culpado perante a Justiça dos Estados Unidos. Assumiu as acusações de extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça e concordou em restituir US$ 151 milhões, tendo pago US$ 25 milhões no momento do acordo.

Além de J. Hawilla, atuava diretamente na CBF e na Fifa o diretor da Globo Esportes, Marcelo Campos Pinto, que tinha procuração para agir em nome da emissora. Durante duas décadas, Campos Pinto representou a Globo no mundo do futebol e ganhou quase todas as concorrências para transmissões exclusivas e comercialização. De vez em quando, para não dar na vista, perdia uma ou outra licitação, mas o vencedor era sempre J. Hawilla, ficava tudo em casa.

SEM DELAÇÃO – Para se livrar temporariamente do FBI, J. Hawilla perdeu 151 milhões de dólares, quantia que pouco representa para ele, escapou de ser preso em 2014 e não chegou a fazer delação premiada, para alívio dos irmãos Marinho. Mas ainda havia na mira dos federais americanos o executivo Marcelo Campos Pinto, que na sequência seria apanhado.

Em 3 de novembro de 2015, o presidente da CBF, José Maria Marin, foi extraditado para os Estados Unidos, depois de ser preso em Zurique com outros seis dirigentes da Fifa, num hotel de luxo. Dois dias depois da extradição de Marin, em 5 de novembro de 2015, o presidente do Grupo Globo, Roberto Irineu Marinho, distribuiu comunicado informando o afastamento de Marcelo Campos Pinto da direção da Globo Esportes.

Somente agora, dois anos depois, a Globo passa a ser diretamente acusada pelo delator Alejandro Burzaco, ex-presidente da empresa argentina Torneos Y Competencias, que atuava em dobradinhas com a Globo e a Traffic, de J. Hawilla.

CONCESSÕES AMEAÇADAS – Quando o escândalo da Fifa atingiu J. Hawilla, os irmãos Marinho perceberam que poderiam perder as concessões da Globo, devido à rigorosa legislação brasileira, que não admite a existência de concessionários com ficha suja.

Desde o Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, a legislação referente a emissoras de radiodifusão e de sons e imagens sempre exigiu idoneidade moral dos concessionários. A determinação foi mantida na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Comunicações), e depois no Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963.

Já o Decreto 1.720, de 28 de outubro de 1995, passou a exigir “certidão dos cartórios Distribuidores Cíveis e Criminais e do de Protestos de Títulos”. Por fim, o Decreto 9.138, de 22 de agosto de 2017, em seu artigo 15, § 2º, inciso IX, criou até uma circunstância excludente, com base na Lei da Ficha Limpa: “Nenhum dos sócios ou dirigentes da pessoa jurídica foi condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela prática dos ilícitos (…).

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Quando as investigações chegaram a J. Hawilla, os irmãos Marinho entraram em ação. Conseguiram que ele não fizesse delação premiada, mas confessasse os diversos crimes, comprometendo-se a ressarcir possíveis prejudicados – as emissoras que perderam para a Traffic/Globo as licitações para transmissão e comercialização de campeonatos internacionais. Logo depois, os irmãos Marinho demitiram Campos Pinto e deram a uma raspada no Setor de Esportes do grupo, decepando cabeças coroadas na Globo, na GloboNews e no SporTV.

Mas a preocupação da família Marinho é cada vez maior, porque não se sabe até que ponto as investigações do FBI e da Justiça norte-americana vão atingir os donos do grupo Globo, com reflexos nas mais valiosas concessões de TV do lado debaixo do Equador, como diziam Chico Buarque e Ruy Guerra.

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P.S.O assunto é instigante, palpitante e emocionante. Vamos voltar a ele, com mais detalhes sobre a ameaça às concessões da família Marinho. Como se diz nos telejornais, daqui a pouco a gente volta. (C.N.)

Aposentadorias e demissões incentivadas atingem INSS, FGTS e os Fundos de Pensão

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Matéria da repórter Ramona Odoñez, em O Globo de quarta-feira, revela que a Eletrobrás traçou planos de aposentadorias e demissões voluntárias para reduzir seu quadro de pessoal no país de 24 mil para 13 mil empregados, o que representa uma diminuição na folha salarial em torno de 40%. Programas de incentivo às aposentadorias e demissões estão sendo também realizados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, entre as estatais. E no Bradesco e Itaú no rol das empresas privadas.

A questão que logicamente se coloca ultrapassa o aspecto das folhas salariais. As demissões e aposentadorias atingem diretamente as receitas do INSS e FGTS e, indiretamente as despesas dos Fundos de Pensão. Isso porque os Fundos de Pensão são muito mais de complementação de aposentadorias do que manutenção de pensões. O nome pode enganar, mas sua essência é essa. Vamos explicar por quê.

MENOS CONTRIBUIÇÕES – Os servidores e empregados demitidos ou aposentados deixam de contribuir para o INSS e seu afastamento implica em menores contribuições para o Fundo de Garantia. Isso de um lado. De outro no caso do INSS cessam também as contribuições das empresas empregadoras. Aumenta o índice de desemprego.  São detalher importantes que devem ser analisados pelo governo, envolvendo os aspectos diretos.

Mas existem os reflexos indiretos. Entre eles os desembolsos maiores a que serão obrigados a fazer os Fundos de Pensão . Isso porque o teto do INSS é de aproximadamente 5.500 reais pór mês, porém se o empregado ganha mais do que esse limite os Fundos de Pensão têm que entrar com a parte complementar dos salários recebidos até o desligamento do trabalho. Mas não é somente esse fator que acrescenta um esforço adicional as finanças dos Fundos. Tem que se considerar também que os Fundos deixam de arrecadar as contribuições mensais dos empregados e empregadores para sustentar sua viabilidade financeira.

SÓ NA ATIVA – Porque os fundos de complementação são abastecidos pelas contribuições das empresas e dos empregados desde que eles estejam evidentemente em atividade. Deixando a atividade, claro, deixam de contribuir. E se as empresas estatais como Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica estão desligando vínculos trabalhistas é porque também não estão admitindo novos empregados, pelo menos em proporção aproximada daqueles que saíram dos quadros. Perda de receita da Previdência, do FGTS e dos Fundos, portanto, fator importante sobretudo a médio e longo prazo.

Com a perda de receita, os Fundos passam a jogar seu destino unicamente em resultados positivos que obtiverem nas aplicações no mercado financeiro, de modo geral, e na Bolsa de Valores de São Paulo em particular. Assim  os patrimônios dos Fundos tendem a oscilar para cima ou para baixo dependendo principalmente das operações na Bovespa. E operações na Bovespa trazem ao mesmo tempo perspectivas de sucesso ou de insucesso.  A rentabilidade condiciona-se também ao fato de os sucessos superarem a taxa oficial de inflação ao longo do tempo em que os investimentos se realizam. Há Fundos de Pensão que amargam prejuízos, como é o caso do Funcef e do Postalis.

PANORAMA COMPLEXO – Todas estas questões , portanto, formam um panorama complexo que exige análise objetiva e diversificada. Claro: o que adianta serem reduzidos os quadros de empregados e folhas de salário se, por outro caminho caem também as receitas do INSS e Fundo de Garantia, além de aumentarem as despesas dos Fundos de Pensão? Uma boa pergunta para o Ministro Henrique Meirelles e para o presidente Michel Temer.

Concluída a análise , a resposta terminará sendo negativa. Não adianta diminuir-se folhas se também se reduzem as cobranças de receitas estatais.

Raquel Dodge decepciona o Planalto e defende a prisão após segunda instância

E assim Raquel Dodge vai repetindo Janot…

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da decisão da Corte que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. No documento, Raquel Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade e que a antecipação do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis, não fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

“Mesmo na pendência de tais recursos que não têm efeito suspensivo, dificilmente se estará levando à prisão alguém que será absolvido pelos tribunais superiores”, defendeu a procuradora.

FORA DE PAUTA – A data do julgamento ainda não foi definida. Para entrar em pauta, as duas ações de constitucionalidade que discutem a questão precisam ser liberadas para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio, e pela presidente do STF, Carmén Lúcia, para serem julgadas pelo plenário.

No ano passado, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

MUDANÇAS – No entanto, houve mudanças na composição da Corte em função da morte do ministro Teori Zavascki, e a mudança de posição de Gilmar Mendes.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março na cadeira de Zavascki.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com todo o respeito aos colegas, a matéria está equivocada. São contrários à prisão após condenação em segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. São a favor Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. A ministra Rosa talvez vote a favor. Alexandre de Moraes vota do jeito que seu mestre (Temer) mandar, digamos assim. O placar está 6 a 5 a favor da impunidade, da corrupção e da indignidade. (C.N.)

Lewandowski vai contra o STF, na homologação das delações premiadas

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Lewandowski desprezou a jurisprudência do  STF

Merval Pereira
O Globo

Ao devolver à Procuradoria-Geral da República, sem homologar, a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, o ministro Ricardo Lewandowski está indo de encontro a uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em que ficou derrotado pela maioria. Ele está, monocraticamente, se rebelando contra uma decisão final da própria corte da qual faz parte.

No julgamento que definiu que os acordos gerados pelas delações premiadas só podem ser revistos caso seja constatada alguma ilegalidade, com base no §4º, artigo 966 do Código de Processo Civil, a maioria do plenário decidiu que o STF deveria avaliar a eficácia pura e simplesmente do acordo firmado, e não seu mérito.

MELHOR DEFINIÇÃO – Foi o decano Celso de Mello quem melhor definiu a postura do Supremo, afirmando durante os debates que o STF não pode recusar homologação de acordo de delação premiada aprovado pela Procuradoria-Geral da República, como fez agora Lewandowski, sob o risco de arquivar a investigação.

Pelo entendimento vitorioso no plenário, a legislação em vigor não permite a intervenção do magistrado nessa fase do processo. A homologação só deve levar em conta aspectos formais da delação, como definiu no voto que liderou a divergência o ministro Luis Roberto Barroso: os acordos fechados pela Procuradoria-Geral são analisados em um primeiro momento pelo relator dos processos, apenas sob o prisma da voluntariedade, espontaneidade e legalidade, e num segundo momento, pelo colegiado, na hora de dar a sentença, pela eficácia das denúncias.

E AS ILEGALIDADES? – Pelo texto aprovado por sugestão do ministro Alexandre de Moraes e assumido pelo relator Edson Fachin,  somente quando forem encontradas ilegalidades fixadas no Código de Processo Civil os acordos poderão ser anulados.

De maneira geral, será preciso que a sentença tenha sido fruto de “prevaricação, concussão ou corrupção do juiz”; “resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei”; “violar manifestamente norma jurídica; “for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória”.

Ou que fatos supervenientes sejam descobertos “posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável”.

“ATO DESLEAL” – A tese vencedora, explicitada pelo decano Celso de Mello, foi a de que o Ministério Público não pode ser surpreendido por um “ato desleal” do Judiciário, sendo “dever indeclinável” do Estado “honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração”, desde que o colaborador cumpra a sua parte.

“Não há sentido que, homologado o acordo e cumpridas as obrigações assumidas, venha o colaborador a ser surpreendido por um gesto desleal do Estado representado pelo Poder Judiciário.”

Ao devolver para a PGR a delação de Renato Pereira, marqueteiro de Sérgio Cabral, Ricardo Lewandowski criticou a competência do Ministério Público para negociar acordos de colaboração premiada, tentando reavivar uma tese que foi derrotada meses antes no plenário do STF.

TESE DE GILMAR – Caso prevalecesse a tese do ministro Gilmar Mendes de que o STF poderia analisar e mudar os acordos feitos entre a Procuradoria-Geral e os delatores, a delação premiada estaria em risco, e é o que está acontecendo neste momento com a decisão do ministro Lewandowski. Na ocasião, autor da tese derrotada, o ministro Gilmar Mendes declarou que a partir daquela decisão as homologações dificilmente seriam feitas monocraticamente, e que pretendia aproveitar a brecha que vislumbrava para analisar os acordos para além de sua eficácia.

Ele se referia ao final do processo, quando o plenário do Supremo tem que analisar a eficácia da delação premiada já homologada para conferir se ela produziu os efeitos previstos. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, ao devolver para a PGR a delação e, mais que isso, retirar seu sigilo, ainda na fase de homologação, está assumindo uma posição contrária à decisão da maioria dos seus pares, com isso criando uma insegurança jurídica que pode colocar em xeque as delações premiadas em negociação.

Dependendo do desfecho desse caso, muitos delatores não se sentirão garantidos para negociar com o Ministério Público.

Procuradoria pede novo bloqueio de bens de Lula e de seu filho Luís Cláudio

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Repete-se aquela velha história: “Tal pai, tal filho”

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo
Estadão

A Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luiz Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luiz Cláudio.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.

VENDA DE MPs – Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveiratambém mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.

NA PÓS-GESTÃO – A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)’.

Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões, eplo esquema das Medidas Provisórias.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A respeito do pedido de bloqueio de bens do MPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula negou ao Estadão, com veemência, qualquer irregularidade ou interferência na aquisição dos jatos suecos, mas não deu uma só palavra sobre a compra e venda de Medidas Provisórias. É um processo deplorável, porque mostra um pai corrompendo o próprio filho. (C.N.)

Eunício Oliveira avisa que o Senado quer rediscutir a reforma da Previdência

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Senado não aceita  reforma imposta, diz Eunício

Paulo de Tarso Lyra e Natália Lambert
Correio Braziliense

O governo corre contra o relógio para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano na Câmara, na esperança de a matéria ser analisada, sem sustos, no Senado, no início do ano que vem. Mas, a depender dos senadores, o script imaginado está longe da realidade possível. Eles não estão dispostos a chancelar, às cegas, o eventual texto que vier a ser aprovado pelos deputados. “O sistema é bicameral. O Senado vai debater e, se chegarmos à conclusão que são necessárias mudanças, elas serão feitas e o texto voltará para a Câmara”, avisou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se houver mudanças, o texto volta à Câmara.

Na esperança de diminuir atritos, Temer resolveu honrar o acordo feito com os senadores e mandou as mudanças na reforma trabalhista por meio de uma medida provisória e não projeto de lei, como queria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O que ele quis mostrar? Que cumpre acordos políticos firmados. E que, ao atender o Senado, espera reciprocidade, na forma de rapidez, quando a reforma da Previdência chegar à Casa”, analisou um interlocutor político especializado na relação entre os poderes.

PROPOSTA ENXUTA – Paralelo a isso, o governo desidratou a proposta original, restringindo a reforma à idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com o estabelecimento de uma regra de transição); reduzindo o tempo de contribuição (25 para 15 anos); definindo um teto único de R$ 5,4 mil para aposentadorias nos setores privado e público; e excluindo os trabalhadores rurais e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelos novos cálculos, a economia com esse texto segue importante, mas cai pela metade: R$ 400 bilhões em 10 anos, em vez dos R$ 800 bilhões planejados antes das alterações.

O Planalto e a equipe econômica têm pressa porque sabem que o calendário eleitoral coloca ainda mais pressão nessa tramitação.  A Casa será renovada em 2/3 nas eleições do ano que vem, e muitos parlamentares pensam em concorrer aos governos estaduais. A percepção no Legislativo é de que os senadores já assumiram um ônus pesado ao aprovar a reforma trabalhista e a PEC dos Gastos, tornando-se alvo de minorias barulhentas e com poder de influenciar votações.

APOIO AOS CARENTES – Outro ponto é que boa parte das lideranças políticas da Casa — a começar pelo próprio Eunício — é do Nordeste, uma das regiões mais carentes do país que ainda é reduto eleitoral do PT. Uma das vozes mais ativas contra o governo e a reforma é a do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao lado do filho Renanzinho, governador de Alagoas, ele foi o anfitrião de Lula na excursão que o petista fez pelo Estado na caravana realizada após a condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro. “Não podemos ter pressa. Precisamos fazer uma reforma que seja, de fato, boa para o país. A gente morre e o país fica. Por isso, temos que fazer algo consistente”, completou Eunício.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalha com a ideia de que o texto não retorne para a Câmara. Ele reconhece que 2018 será complicado. Em março abre-se uma janela partidária, em abril é o prazo para desincompatibilizações e, a partir daí, as convenções, as alianças e os acordos políticos começarão a tomar conta da agenda política. Jucá já está às voltas com as dificuldades na aprovação do projeto de lei da privatização da Eletrobras, na qual tem a certeza de que enfrentará problemas não apenas na oposição, mas também com integrantes da base.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEra muita pretensão do Planalto, que sonhava em aprovar na Câmara a reforma da Previdência, com “chancela” automática do Senado. É claro que isso significaria uma absurda e inaceitável submissão do Congresso ao Executivo. (C.N.)

TV Globo tenta evitar que seu representante na Fifa faça delação premiada

marcelo campos pintoDeu no R7

Marcelo Campos Pinto, responsável pela aquisição dos eventos esportivos da Rede Globo nas últimas décadas, tinha procuração para negociar os contratos no Brasil e no exterior em nome da família Marinho, dona da emissora. O documento, obtido pelo Jornal da Record, é datado de 12 de março de 2013. No mesmo mês da procuração, a Rede Globo, a Televisa e a Torneos concordaram em pagar US$ 15 milhões de propina para garantir os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030, segundo o ex-presidente da empresa Torneos Y Competencias, Alejandro Burzaco.

A revelação foi feita nesta quarta-feira (15) na audiência de julgamento do ex-presidente da CBF José Maria Marin, em Nova York.

NA MIRA DO FBI – A operação do FBI para investigar a FIFA, deflagrada em maio de 2015, tirou o executivo das sombras e colocou os negócios dele no foco do FBI. A procuração, para tratar exclusivamente da negociação dos direitos de transmissão dos torneios da entidade máxima do futebol, demonstra o poder e a autonomia de que gozava Campos Pinto, então diretor de esportes da Globo.

Nos bastidores, Marcelo Campos Pinto era o poderoso chefe de esportes da Rede Globo com acesso direto aos dirigentes da CBF e da FIFA. Com a eclosão do escândalo, foi exposta a relação próxima do executivo com cartolas investigados e presos. O ex-diretor da Globo deixou a emissora dias depois da extradição de Marin para os Estados Unidos.

INTIMIDADE – Durante duas décadas, Marcelo Campos Pinto teve uma relação íntima com o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira. Quando o cartola se afastou, em meio a denúncias de corrupção, o executivo tratou de se aproximar dos sucessores.

Em outro depoimento prestado em Nova York, o delator Alejandro Burzaco disse que o ex-diretor da Globo teria garantido que as propinas antes pagas a Teixeira passariam a ser divididas entre Marin e o atual presidente da CBF Marco Polo Del Nero.

Uma mensagem de e-mail apreendida pela Polícia Federal em uma operação não relacionada ao futebol mostra a relação entre o executivo da Globo e os cartolas. Treze dias depois de Ricardo Teixeira se afastar da CBF, em 2012, Marcelo Campos Pinto escreveu mensagem a Del Nero em termos muito amigáveis. A mensagem foi anexada ao relatório alternativo da CPI do Futebol no Senado encerrada em 2016.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os dois pontas-de-lança no time da Globo na Fifa eram  Marcelo Campos Pinto e J. Hawilla. Em 3 de novembro de 2015, o presidente da CBF, José Maria Marin, foi extraditado para os Estados Unidos, depois de ser preso em Zurique com outros seis dirigentes da Fifa, num hotel de luxo. Dois dias depois da extradição de Marin, em 5 de novembro de 2015, o presidente do Grupo Globo, Roberto Irineu Marinho, distribuiu comunicado informando o afastamento de Marcelo Campos Pinto da direção da Globo Esportes, o braço de negociações de direitos esportivos do Grupo Globo. O problema dos irmãos Marinho é evitar que J. Hawilla e Marcelo Campos Pinto façam delação premiada nos EUA, onde mentir dá cadeia. Em Nova York,  J. Hawilla confessou os crimes e não fez delação, mas nada impede que venha a fazer. (C.N.)

O pato de Skaf caiu na delação do marqueteiro Renato Pereira, do PMDB

BRASILIA, DF, BRASIL, 01-10-2015, 09h00: Um pato inflável de 12 metros de altura é visto no gramado em frente ao congresso, na esplanada dos ministérios em Brasília. O ato marca o lançamento da campanha "Não vou pagar o Pato" em Brasília, organizado pela FIESP. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Fiesp colocou o pato e 5 mil patinhos no Congresso

Bernardo Mello Franco
Folha

As delações dos marqueteiros Duda Mendonça e João Santana ajudaram a desvendar os esquemas do PT. Agora é a vez de Renato Pereira abrir a caixa-preta do financiamento das campanhas do PMDB. As confissões do publicitário atingem figurões do partido nas duas maiores cidades do país. No Rio, ele delatou Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes. O primeiro está preso, o segundo é o atual governador e o terceiro quer disputar a cadeira em 2018. O plano pode ser abortado se a doutora Raquel Dodge completar o serviço do antecessor.

Na delação, Paes é acusado de organizar um caixa clandestino com dinheiro de empreiteiras e da máfia dos ônibus. Numa passagem, o marqueteiro diz que o ex-prefeito o orientou a buscar R$ 1 milhão em espécie na sede das empresas de Jacob Barata Filho, que voltou a ser preso nesta semana. Paes nega as acusações.

SKAF E MARTA – Em São Paulo, Pereira delatou Paulo Skaf e Marta Suplicy. A dupla defendeu as cores do PMDB nas últimas eleições para o governo e a prefeitura. No ano que vem, Skaf pretende disputar o mesmo cargo. Marta tentará a reeleição no Senado.

Segundo o publicitário, a ex-prefeita usou um contrato do Ministério da Cultura para cobrir gastos eleitorais. Se as provas forem suficientes, ela pode ser denunciada por peculato.

Na terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski cobrou ajustes no acordo de delação. A decisão abre espaço para que Pereira esclareça alguns pontos cegos do depoimento.

SISTEMA S – No capítulo sobre Skaf, o marqueteiro diz que recebeu dinheiro da Fiesp e do Sistema S para promover o empresário “com vistas à disputa eleitoral de 2018”. O desvio de finalidade está claro, mas o valor do serviço ainda é desconhecido.

Pereira também afirma que a campanha “Quem vai pagar o pato?”, que ajudou a instalar o PMDB na Presidência, foi fruto de uma fraude. Ele conta que Skaf direcionou uma licitação para beneficiar sua produtora. Falta dizer quanto ganhou pela ideia.

Temer decide poupar ministros na mira da Lava Jato, como Kassab e Pereira

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Kassab, do PSD, investigado em cinco inquéritos

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD. Houve forte mobilização na base aliada sobre a delicada situação de Kassab e Pereira, que, sem foro especial, passariam a ter seus casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal. Os dois foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS.

Esse fato também pesou na avaliação de Temer de reduzir o tamanho da reforma ministerial neste momento, para evitar atritos com a base aliada num momento em que o governo tenta conseguir votos para aprovar a reforma da Previdência. Com isso, a mudança deve ficar muito restrita, contemplando apenas algumas pastas, como o Ministério das Cidades e a Secretaria de Governo – feudos tucanos.

INJUSTIÇA – Ao Blog, interlocutores de Temer advertiram que seria injusto tirar Pereira e Kassab com o argumento de que vão disputar eleições no próximo ano, mantendo outros ministros também citados em delações, como Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

“Seria muito ruim para Temer fazer esse gesto de entregar Kassab e Marcos Pereira. Isso teria repercussão negativa na base. Além disso, iria refletir na imagem do próprio governo, pois os dois ficariam fragilizados na primeira instância [da Justiça]”, disse ao Blog um ministro próximo de Temer.

Como noticiou o Blog, apesar da intenção inicial do governo de fazer uma reforma ministerial ampla até “meados de dezembro”, houve forte reação de aliados. Os próprios ministros políticos avisaram que preferem sair apenas perto do prazo de desincompatibilização, em abril de 2018.

CINCO INQUÉRITOS – Ex-prefeito de São Paulo e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab é alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): dois deles investigam denúncias contra Kassab apresentadas por delatores da Odebrecht e outros três são da época em que ele era prefeito da capital paulista.

Em um dos inquéritos ligados à Lava Jato, delatores afirmaram que, à frente da prefeitura de São Paulo e do Ministério das Cidades, entre 2008 e 2014, Kassab recebeu R$ 20 milhões, distribuídos ao longo de vários episódios.

Em outro inquérito que tramita no Supremo, o ministro de Ciência e Tecnologia é acusado de ser um dos beneficiários de um esquema de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos em obras viárias de São Paulo, em 2008.

PARECER DE JANOT – Em junho, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual defendeu retirar do âmbito da Lava Jato dois inquéritos abertos para investigar Kassab.

Presidente licenciado do PRB, o ministro Marcos Pereira também é alvo de um inquérito aberto no STF relacionado às delações da construtora Odebrecht. Os delatores afirmaram ter feito repasses de R$ 7 milhões para o PRB. O pagamento teria sido feito diretamente a Marcos Pereira.

O ministro do Desenvolvimento Econômico também foi citado nas delações de executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista entregou ao Ministério Público uma gravação na qual cita a palavra saldo e indica que ele e o ministro estão tratando de repasse de propina.

PMDB inicia na TV a campanha para reeleição de Temer, enaltecendo o governo

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Perseguição a Temer ultrapassou os limites, diz PMDB

Marina Dias e Gustavo Uribe
Folha

O PMDB usará a propaganda partidária que vai ao ar em rede nacional a partir desta quinta-feira (16) para fazer a defesa do governo Michel Temer e dizer que “a perseguição” contra o presidente “ultrapassou todos os limites”. Em um dos vídeos, ao qual a Folha teve acesso, não há citação nominal ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas um narrador afirma que houve uma “trama” para “derrubar” Temer e que ela foi “desmontada”.

O presidente e seus aliados dizem que Janot trabalhou para tirar Temer do cargo ao apresentar contra ele duas denúncias – uma por corrupção passiva e outra por obstrução da Justiça e organização criminosa. Ambas tiveram seu prosseguimento barrado pela Câmara.

MAIS FORÇA… – “Tentaram derrubar o presidente, mas o Brasil está de pé”, diz o narrador, seguido pelo discurso de Temer: “A verdade é libertadora e não só nos livra das injustiças como nos dá ainda mais força, vontade e coragem para seguir em frente. É isso que vamos fazer com muita convicção, porque agora é avançar”, diz o peemedebista.

Em outro dos dez vídeos de 30 segundos que serão exibidos nesta semana, o partido trata as reformas, principais bandeiras do governo, como um evento histórico, comparando-as com a luta contra a ditadura, as campanhas pelas “Diretas Já” e pela Constituinte e, por fim, a avanços sociais da última década.

Desde que tomou posse, em maio de 2016, Temer tenta se colocar como um presidente reformista, que apostou nas reformas trabalhista e, agora, da Previdência – que ainda precisa ser aprovada no Congresso – como os legados de seu governo.

“MOVIMENTO” – “Agora é o movimento pelas reformas e, pelo visto, o movimento não para”, finaliza o narrador em uma analogia simples ao nome do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

As peças publicitárias também serão utilizadas para tentar mostrar que alguns índices econômicos melhoraram, como a queda dos juros e da inflação, e diferenciar o governo Temer das gestões de Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva. “Tiramos o país do vermelho”, diz o vídeo em uma referência à cor do PT.

Os números, apostam auxiliares do Palácio do Planalto, serão fundamentais na tentativa de recuperar um pouco da popularidade do presidente em ano eleitoral.

5% DE APROVAÇÃO – Hoje, Temer tem cerca de 5% de aprovação, segundo o Datafolha. Ele não é candidato à reeleição, mas quer ser um ativo importante na formação de uma aliança de centro-direita para a disputa pelo Planalto em 2018.

A ideia é que o presidente também seja protagonista do programa nacional do PMDB, de dez minutos, que irá ao ar no final deste mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria da Folha vinha bem, até dar uma topada, ao afirmar que Temer não é candidato à reeleição e tem 5% de aprovação (???). É candidatíssimo. O marqueteiro Elisinho Mouco e sua equipe estão instalados há meses no quarto andar do Planalto, pagos com recursos públicos pela agência Isobar, contratada pelo governo. Essa publicidade do PMDB, que inicia hoje a campanha de Temer pela reeleição, é da autoria deles, embora não sejam contratados pelo partido. Temer tem pressa e não está satisfeito com o trabalho deles. Por isso, acaba de sondar Nizan Guanaes, que não parece disposto a segurar o rojão dessa campanha para reeleger Temer. Vamos aguardar. (C.N.)

Assembleia já tem acordo para derrubar a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

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Picciani deveria mandar flores a Cármen Lúcia

Jeferson Ribeiro e Marcelo Remígio
O Globo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) já está de prontidão para convocar uma sessão extraordinária, caso o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determine hoje a prisão em flagrante dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Desde terça, quando foi deflagrada a Operação Cadeia Velha, os parlamentares fluminenses debateram a necessidade de uma reunião extraordinária. Em privado, lideranças da Alerj dizem que a tendência é que se os magistrados decidirem pela prisão ela será revertida no plenário. O mesmo deve ocorrer caso o tribunal determine o afastamento dos parlamentares.

A tendência se baseia no amplo controle que Picciani e Melo, ex-presidente da Alerj, têm do plenário. Alguns parlamentares, porém, ponderam que os deputados mais novatos são mais suscetíveis à pressão popular. Na terça-feira, o procurador regional da república Carlos Aguiar chegou a convocar a população para pressionar a Assembleia para manter uma possível decisão do TRF-2 pela prisão.

CONSELHO DE ÉTICA – Para tentar reduzir o desgaste da já arranhada imagem da Alerj, há uma articulação para que os deputados recusem a decretação da prisão dos três, mas enviem o caso para análise do Conselho de Ética da Casa, longe dos holofotes do plenário e com acesso a recursos regimentais. A convocação para que os parlamentares compareçam hoje à Casa foi feito de modo informal, por meio de aliados de Picciani.

Um parlamentar do PMDB, que conversou com a reportagem sob condição de anonimato, disse que está seguro que se a prisão for decretada, a Alerj vai reverter a decisão.

“A única possibilidade de reduzir o apoio ao presidente é algum novato se intimidar com a pressão de protestos, como o conclamado por procuradores que deflagaram a Operação Cadeia Velha e pediram para que a população vá para a porta da Alerj. Há também aqueles que não terão coragem de se expor e faltarão alegando doença como motivo. Mas os pedidos serão derrubados com boa margem de vantagem” — afirmou o peemedebista.

ATÉ A OPOSIÇÃO – Outro aliado disse, também sob condição de anonimato, que até a oposição ajudará Picciani. “Vão justificar que o objetivo é preservar a independência dos Poderes. E não podemos esquecer ou minimizar também a influência de Paulo Melo na Casa. É um presidente e um ex-presidente na berlinda, muitos deputados devem favores e benesses a eles” — acrescenta o parlamentar da base do Palácio Guanabara.

“Picciani conhece quem é quem na Alerj, principalmente quem tem motivos para apoiá-lo” — concluiu o mesmo deputado.

FIM DO FERIADÃO – A operação abortou o feriadão programado pelos deputados, que chegaram a antecipar a sessão de hoje para a última segunda-feira para emendar o feriado do Dia da República com o final de semana.

“Depois da Operação (Cadeia Velha), muitos deputados tiveram que cancelar a viagem porque podem ser convocados para essa sessão extraordinária” — disse ao Globo o líder do PSOL, deputado Marcelo Freixo. Ele lembrou que em 2008, o deputado Álvaro Lins (PMDB) também foi preso e libertado pela Alerj e também reconheceu que dificilmente a Assembleia manteria a decisão do TRF-2 a favor da prisão.

NO TRIBUNAL – Os desembargadores da Seção Criminal do TRF-2 vão votar, a partir das 13h, os pedidos de afastamento e de prisão em flagrante dos três deputados do PMDB.

Como o flagrante em crime inafiançável é o único caminho legal para tirar o trio da Alerj e levá-lo à cadeia, a força-tarefa da Procuradoria Regional da República no Rio sustentará que o pagamento de propina na Assembleia, iniciado dos anos 1990, continua ativo até hoje, mantendo viva a organização criminosa e a lavagem de dinheiro. Isso porque, pela tese da acusação, enquanto a propina permanece oculta, o crime está sendo praticado.

A sessão de hoje, no TRF-2, será exclusiva para julgar o pedido. Não haverá sustentação oral de defesa e acusação. O relator do caso, desembargador Abel Gomes, será o primeiro a votar. Ele é mesmo que autorizou todas as ações de terça-feira, incluindo as conduções coercitivas de Picciani, Melo e Albertassi.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme anunciamos aqui na TI, está tudo dominado na Assembleia para libertar Picciani, Melo e Albertassi, graças à generosidade da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que deu o voto de minerva em favor da corrupção que assola a política. É bom lembrar uma frase dela: “Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm”, afirmou a ministra durante uma palestra, conclamando os brasileiros a trabalharem para tirar o Brasil da crise. (C.N.)

Filho de Picciani que é ministro direcionou licitação das agências de publicidade

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Leonardo e o filho de Cabral são dois “fenômenos”

Fábio Fabrini, Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O marqueteiro Renato Pereira disse em delação premiada que o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), direcionou uma licitação de publicidade da pasta para sua agência, a Prole Propaganda, no ano passado. Em depoimento prestado à PGR (Procuradoria-Geral da República), o colaborador contou ter viajado para Brasília para tratar pessoalmente do acerto com o peemedebista – que assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer.

“[Pereira] Veio a Brasília e teve uma reunião com Picciani no seu gabinete, onde ficou acertado que ganharia a conta de publicidade do ministério”, diz o depoimento.

GANHOU E DESISTIU – A concorrência para a conta do Esporte foi aberta na gestão de Picciani. A Prole, de fato, foi classificada entre as duas vencedoras do processo para dividir uma conta de R$ 55 milhões.

No dia da assinatura do contrato, no entanto, os representantes da empresa não apareceram. A agência desistiu de prestar os serviços, alegando dificuldades financeiras. A decisão foi tomada em dezembro, dias depois de o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) ser preso por suposta participação em esquemas de corrupção que envolveriam a Prole e o marqueteiro.

Como a Folha mostrou no mês passado, o Ministério do Esporte convocou para assinar o contrato a Calia Y2, terceira classificada na licitação. A empresa – que aumentou expressivamente seus ganhos no atual governo– pertence a Gustavo Mouco, irmão do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco. A outra vencedora da concorrência no Esporte foi a Agência Nacional de Propaganda, que, segundo Pereira, seria próxima do ministro Picciani e teria participado de outras tratativas para fraudar licitações no governo do Rio e no Ministério da Saúde.

COMISSÃO DE 3% – O delator relatou ainda que Picciani teria acertado em 2015 comissão de 3%, em troca de direcionar a conta de publicidade do Ministério da Saúde – na época, o PMDB comandava a pasta no governo Dilma Rousseff.

O marqueteiro teria viajado a Brasília para uma reunião com um funcionário do ministério, identificado apenas como “Valter”, e o publicitário Paulo de Tarso Lobão Morais, sócio da Nacional.

“Nessa reunião ficou confirmado que a Prole seria uma das agências vencedoras da conta de publicidade do Ministério da Saúde”, afirmou Pereira. Ele explicou que, com o processo de impeachment de Dilma, o governo foi trocado, o PMDB do Rio perdeu influência na Saúde, e os planos não prosperaram.

NA CAMPANHA – Dono da agência Nacional, Lobão Morais trabalhou como marqueteiro do deputado estadual fluminense Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro, nas campanhas de 2010 e 2014. Ele nega qualquer envolvimento em ilicitudes.

O Ministério do Esporte pagou R$ 28,2 milhões à Nacional neste ano. O contrato com a pasta vencerá em dezembro, mas em agosto o ministério firmou aditivo para aumentar em até 20% o valor dos repasses previstos para a empresa e para a Calia, parceira de contrato.

A delação de Pereira foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para homologação, mas o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo caso, decidiu devolvê-la à PGR para ajustes nos benefícios negociados com o delator. Ele entendeu que os termos pactuados foram demasiadamente benéficos. Alguns, na avaliação do magistrado, são inconstitucionais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz o velho ditado, “tal pai, tal filho”. O atual ministro Leonardo Picciani é um fenômeno igual ao filho de Lula, Fábio Luís, que tem demonstrado grande vocação para fazer negócios, digamos assim. (C.N.)