Partido Novo, de Franco e Amoêdo, é um sonho a mais de renovação

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Gustavo Franco não aguentava mais o PSDB

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Alexia Salomão e Flávia Lima, edição de ontem da Folha de São Paulo, o economista Gustavo Franco, que integrou as equipes econômicas dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Banco Central, lança as bases de atuação do Partido Novo, que tem como candidato a Presidente da República o empresário João Amoêdo. Gustavo Franco deixou o PSDB em 2017, decepcionado com os rumos da legenda. Ele sustenta que nas urnas de outubro serão escolhidos tanto para o governo quanto para o Congresso aqueles que efetivamente representem o signo da renovação.

O Partido Novo propõe-se a fixar uma linha de coexistência entre capital e trabalho, dando ênfase ao empreendedorismo. Segundo o ex-presidente do BC, que a sigla já possui 20.000 eleitores inscritos.

VAMOS SONHAR – Experiência econômica, é certo, não falta a Gustavo Franco, cultura financeira também não. Entretanto, o surgimento do Partido Novo parte de um sonho, talvez uma utopia, mas os sonhos também têm seu lugar no universo político. Afinal de contas, um sonho a mais não faz mal. Sobretudo nesta época em que pesadelos habitam os redutos políticos mais tradicionais.

Numa coisa Gustavo Franco tem razão: a eleição será norteada por aqueles que conseguirem traduzir principalmente o desejo coletivo da anticorrupção. Talvez se encontre neste ponto o motivo ou um dos motivos que levaram Gustavo Franco a se desfiliar do PSDB. Relativamente à luta de classes, diz que a periferia de São Paulo não a identifica no quadro, por achar que estão todos no mesmo barco. Curioso é o fato de Gustavo Franco ter destacado essa visão na periferia de São Paulo, quando o problema é nacional. Mas vamos em frente.

CENTRO AVANÇADO – Para Gustavo Franco, além do combate a corrupção, aqueles que criam emprego deveria ser mais valorizados pela legislação brasileira Esta ideia incorpora-se aos fundamentos do Partido Novo, de conotação voltada para os profissionais liberais e para o impulso ao empreendedorismo.

O ex-presidente do Banco Central considera-se um integrante de uma faixa ideológica que pode ser classificada como de centro avançado. Isso porque a legenda não é de esquerda e Gustavo Franco acentua que o candidato da centro direita é Geraldo Alckmin.

João Amoedo, digo eu, quase não aparece na recente pesquisa do Datafolha. Mas isso parece não incomodar a visão futurista de Gustavo Franco que, ao que parece, pretende transformar o pleito deste ano numa alavanca de lançamento para futuros episódios.

TUDO EM ABERTO – Franco não tocou no problema dos recursos financeiros indispensáveis para sustentar uma legenda partidária e tampouco admitiu a hipótese de o Partido Novo vir apoiar alguém no segundo turno marcado para 28 de outubro. Isso porque, como o Datafolha revelou, o quadro sucessório ainda se encontra em aberto.

A pesquisa feita à base da apresentação de listas nominais é uma coisa. Entretanto, quando o pesquisador indaga, sem expor a lista de nomes, em quem os eleitores pretendem votar, o vazio dos indecisos eleva-se à casa de 46%. Mas o estímulo faz parte das campanhas eleitorais e serão lançados, como sempre, através dos horários políticos nas emissoras de televisão e rádio.

O Partido Novo, claro, significa uma ruptura com o estilo tradicional que marca a política. Mas ainda se encontra verde. Precisa amadurecer suas ideias nos próximos seis meses.

Lula escreve uma carta ao PT e a Executiva confirma a candidatura dele

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Gleisi leu a carta na reunião da Executiva

Sérgio Roxo
O Globo

Em carta lida em reunião do diretório nacional do PT realizada nesta segunda-feira em Curtiba, o ex-presidente Lula disse que o partido deve ficar à vontade para “tomar qualquer decisão” sobre a candidatura à Presidência da República. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão porque 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia. E para mim, eu quero a minha liberdade” – disse a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), lendo a carta escrita pelo ex-presidente.

A leitura de parte do conteúdo da carta foi postada no Facebook pelo ex-ministro Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT. De acordo com participantes da reunião, Lula se referia à eleição presidencial de 2018 quando pediu que os companheiros de legenda “ficassem à vontade”.

DESPRENDIMENTO – A fala do ex-presidente foi entendida como um gesto formal de desprendimento. Dirigentes destacam que, mesmo antes da prisão, sempre ao tratar de sua candidatura, Lula vinha dizendo que o partido deve tomar a decisão que achar mais adequada.

Na reunião desta segunda-feira, o diretório nacional, em resolução, reafirmou a candidatura de Lula, marcou para 28 de julho o encontro que o indicará formalmente como cabeça de chapa do PT e anunciou novamente que o registro será feito no dia 15 de agosto na Justiça Eleitoral.

Foi definido ainda que nas próximas semana serão apresentadas as diretrizes do programa de governo do ex-presidente e que haverá pré-lançamentos da candidatura nos estados. A legenda ainda decidiu que fará dois atos em defesa de Lula no mês de maio: um no Nordeste e outro em São Paulo.

OBSCURANTISMO – O partido diz, na resolução, que “o Brasil vive uma espiral de violência política, de obscurantismo e de agressões aos direitos fundamentais”. O partido relaciona como exemplo de ambiente de ódio a “censura às artes, a perseguição policial, do Ministério Público e de juízes às universidades, que provocou a morte do reitor Luiz Cancelier, e os ataques à caravana de Lula no Sul do país”.

Na mensagem ao partido, Lula ainda demonstrou ter ficado satisfeito com os resultados da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada. O levantamento mostra que o ex-presidente lidera a disputa presidencial nos três cenários em que seu nome foi testado, com 30% ou 31% das intenções de voto. “Fiquei feliz com a pesquisa” – afirma Lula, na carta lida por Gleisi.

CANDIDATURA – O ex-presidente ainda avalia na mensagem que a sua prisão não pode ter relação com a sua candidatura a presidente.

“Tem insinuações de que se eu não for candidato, não tiver holofote, se eu não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. Querida Gleisi, a Suprema Corte não tem que me absolver porque eu sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Ela tem que votar porque sou inocente e também para recuperar o seu papel constitucional”.

Contribuição obrigatória tornou-se um embate sindical sem suporte jurídico

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Charge sem autoria (Arquivo Google)

João Marcos Colussi e Armando Bellini
Estadão

Possivelmente uma das maiores polêmicas que acompanham a tão noticiada reforma trabalhista, levada à existência pela Lei nº 13.467/2017, seja a revogação da contribuição sindical obrigatória. De acordo com o regramento que prevaleceu até a reforma trabalhista, o empregador deveria, anualmente, descontar da remuneração de seu empregado o equivalente à remuneração por um dia de trabalho e repassar esses valores ao sindicato correspondente.

Para se ter uma ideia, tal arrecadação significou, no ano de 2016, receita equivalente a R$ 3,5 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

AUTORIZAÇÃO – Com a nova regra, o desconto apenas pode ser feito se expressamente autorizado pelo empregado, ou seja: a contribuição deixou de ser obrigatória.

Ocorre que, por todo o Brasil, inúmeros são os empregados que não se sentem adequadamente representados pelos sindicatos de sua categoria profissional e, justamente por esta razão, não possuem a menor intenção de custeá-los.

Neste ponto, a reforma trabalhista representou louvável progresso em direção à liberdade individual do empregado, que passa a poder escolher se custeia ou não as atividades de sindicato.

A FONTE SECOU – Porém, diversos sindicatos, ao perceberem que sua principal fonte de custeio sofrerá substancial diminuição, estão buscando saídas jurídicas para devolver à contribuição sindical o atributo da obrigatoriedade.

E justamente essa obrigatoriedade – que era inerente à contribuição sindical, mas não é mais – passou a servir como principal argumento dos sindicatos para seu retorno. Explica-se: enquanto obrigatória, a contribuição sindical revestia-se de características que a identificavam como verdadeiro tributo. Com a revogação da obrigatoriedade, a contribuição sindical não pode mais ser considerada um tributo, pois a compulsoriedade é condição definidora de tributo.

O argumento dos sindicatos reside exatamente neste ponto: poderia a Lei nº 13.467/2017 ter revogado tributo? Para os sindicatos a resposta é negativa, uma vez que, em seu exclusivo ponto de vista, tributos apenas poderiam ser revogados por meio de lei complementar e, por seu turno, a Lei nº 13.467/2017, que veiculou a reforma trabalhista, é da espécie ordinária, e não complementar.

INCONSISTENTE – Entretanto, ao nosso sentir, a tese levantada pelos sindicatos não sobrevive a um simples confronto com as disposições constitucionais sobre o tema. Para os sindicatos que buscam o Judiciário para retornar a característica de obrigatória à contribuição sindical, apenas lei complementar poderia revogar tributo, ao que a Lei Ordinária nº 13.467/2017 teria extrapolado sua competência.

Porém, este silogismo dos sindicatos está fundamentado em premissa equivocada, já que é (e sempre foi) natural que tributos sejam instituídos e revogados por lei ordinária. Salvo raríssimas exceções, dentre as quais não se insere a contribuição sindical, a Constituição Federal não exige lei complementar para criação e extinção de tributos.

SM FUNDAMENTO – Os sindicatos que buscam salvar a contribuição compulsória partem de uma interpretação equivocada do artigo 146 da Constituição Federal. Este artigo realmente prescreve a reserva de lei complementar para dispor sobre normas gerais em matéria tributária.

Estas normais gerais de matéria tributária referem-se à definição de contribuinte, responsável tributário, a própria definição do que é tributo, prescrição, decadência entre outros institutos, nunca para criação ou extinção de tributos, as quais podem se dar por lei ordinária.

Essa conclusão foi manifestada de forma expressa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4697, em que restou decidido que “não há violação à reserva de lei complementar, porquanto é dispensável a forma da lei complementar para a criação das contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais”. Portanto, segundo o Supremo Tribunal Federal, tributos podem ser instituídos por meio de lei ordinária.

Yunes relatou a Temer o pedido de Padilha para receber a “encomenda”

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Yunes culpa Padilha e diz que foi “usado”

Andréia Sadi
G1 Brasília

O advogado José Yunes, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, disse em depoimento à Polícia Federal ter detalhado a Temer um pedido do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que ele, Yunes, recebesse em 2014 uma encomenda entregue por Lúcio Funaro, apontado pela PF como operador do MDB.

No depoimento, ao qual o blog teve acesso, Yunes disse que “detalhou” a Temer sobre o “tal pedido, alguns dias depois”.

TEMER ESTRANHOU… – José Yunes prestou depoimento no âmbito da Operação Skala, que prendeu, entre outros, o próprio advogado e o coronel da PM João Batista Lima. Ambos são amigos de Temer.

À PF, Yunes disse que, ao relatar ao presidente o episódio da encomenda, Temer deixou claro que não sabia do pedido e “demonstrou estranhamento”.

“Inclusive o depoente falou para Temer que ficou estarrecido com a tal figura deliquencial, ao tomar conhecimento pelo Google sobre envolvimento em escândalos por Lucio Funaro”, declarou.

VENDA DE CASA – No depoimento, Yunes também foi questionado sobre a venda de uma casa à primeira-dama, Marcela Temer, conforme antecipou o blog no mês passado.

Ele confirmou a venda e disse ter comprado a casa por R$ 750 mil e a vendido por R$ 830 mil.

O advogado informou à polícia que não se lembra quais contas bancárias foram usadas para as transações comerciais com o presidente.

FUNARO DESMENTE – Delator da Lava Jato, Funaro afirmou ter ido ao escritório de Yunes buscar R$ 1 milhão a pedido do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, também do MDB.

Ainda na delação, Lúcio Funaro também disse ter “certeza” de que José Yunes sabia que se tratava de entrega de dinheiro.

Provas encontradas nas casas de Loures e Lima serão usadas contra Temer

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Raquel Dodge indaga onde estão as provas

Andréia Sadi e Sara Resende
G1 Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) compartilhe dados encontrados após busca e apreensão nas casas de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer; do coronel aposentado João Batista Lima Filho, amigo de Temer; nas empresas Argeplan e Rodrimar e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017.

A Procuradora afirmou que dez mandados de busca e apreensão foram expedidos para os endereços, mas alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.

FALTA ANALISAR – “Por outro lado, verificou-se que a autoridade policial não encaminhou alguns itens apreendidos, sendo necessário ultimar a análise de tais bens e documentos, ante o lapso temporal já decorrido desde a deflagração da Operação Patmos”, afirmou Dodge no ofício.

O ofício a que o blog teve acesso foi assinado em 9 de abril por Dodge e, posteriormente, encaminhado para o ministro Edson Fachin, do STF.

“Ante o exposto, a Procuradora Geral da República requer: c) a conclusão pela autoridade policial das análises dos bens apreendidos que ainda não foram juntados aos autos”, conclui a PGR.

VELHOS AMIGOS – Lima e o presidente Michel Temer são amigos há décadas, e mantêm relações próximas até hoje. Um relatório de busca e apreensão da Operação Patmos, da Polícia Federal, diz que Lima é um homem com acesso direto ao presidente Michel Temer. Lima é o dono da empresa Argeplan, que também foi alvo de busca e apreensão. Ele foi preso no fim de março pela Operação Skala da PF.

O inquérito dos Portos investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega. Uma dessas empresas seria a Rodrimar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Muita estranha esta situação. Por que está engavetado o material apreendido com Loures e Lima, os dois principais operadores do esquema de Temer? Quem determinou o engavetamento? Fernando Segovia, o então diretor-geral da PF ou o atual, Rogerio Galloro? O povo quer saber… (C.N.)

‘Filho de pedreiro’ pode levar votos de Lula, publica “The New York Times”

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Na matéria, a foto mostra o assédio a Barbosa

Nelson de Sá
Folha

Citando a prisão de Lula e o Datafolha, o New York Times perfilou o novo presidenciável, sob o título “De zelador a presidente: poderá Joaquim Barbosa ser o próximo presidente do Brasil?”. Ouve um operário eleitor de Lula que estaria disposto a considerar Barbosa, “filho de pedreiro”. Já a agência Reuters entrevistou longamente Fernando Haddad, “provável herdeiro de Lula” e que “tenta manter a esquerda unida”.

Prossegue a reação aos alertas externos de fragilização democrática com a prisão de Lula. O juiz Sergio Moro e o economista Marcos Troyjo falaram ao Washington Post para reportagem sobre o significado do episódio, dizendo respectivamente que foi “quebrado círculo vicioso” e “fortalece instituições”.

ESPERANÇA – Por outro lado, o esquerdista The Nation reporta de Curitiba que “Lula pode estar na cadeia, mas o movimento Occupy não deixa a esperança morrer”.

A conversa com o Brasil parou, mas a União Europeia fechou novo acordo comercial com o México, noticiam Excelsior, Financial Times e outros.

CATADORES – A revista alemã Stern segue com reportagem e vídeo “os passos dos catadores” para mostrar “por que os brasileiros mais pobres brasileiros cuidam da reciclagem”.

Diz que lei de 2010, “sob o ex-presidente Lula, obriga empresas a separar o lixo, mas a maioria não cumpre”. Sobra para coletores como Renata, de 18 anos, que “queria ser modelo” e agora não busca “sonhos, mas sobrevivência”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É natural o interesse por Joaquim Barbosa, que é a grande novidade desta eleição brasileira e está em condições de enfrentar Bolsonaro, que é um novo velho de guerra, digamos assim. (C.N.)

Rodrigo traiu o pai ao apoiar Eduardo Paes, que é inimigo de Cesar Maia

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Cesar Maia não aceita se reconciliar com Paes

Fernanda Krakovics
O Globo

 Em janeiro deste ano o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou a possibilidade de o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes se filiar ao DEM, afirmando que o partido era “muito pequeno” para ele e Cesar Maia. Três meses depois, contrariando essa constatação, Paes trocou o PMDB pelo DEM, com o objetivo de disputar o governo do estado. Cesar, que atualmente é vereador, diz que a reviravolta só foi possível porque ele resolveu sair de cena.

O pai de Rodrigo Maia afirma que não se opôs à volta de seu ex-afilhado e atual desafeto a seu berço político, mas também não participou das negociações conduzidas pelo filho. E anuncia que não concorrerá a nenhum cargo nestas eleições. Ele era cotado para disputar o governo ou o Senado.

VAI LEVANDO… – “Eu transferi o poder de decisão para o partido e não há necessidade nenhuma de reconciliação. Eu não tenho rancor de ninguém, o tempo passa e a gente vai levando” — disse Cesar Maia, que recebeu O Globo, na tarde da última quinta-feira, no gabinete da liderança do DEM na Câmara Municipal.

Ele reagiu com indignação, no entanto, ao ser questionado sobre a possibilidade de ser vice em uma chapa encabeçada por Paes: “É o cachorro que abana o rabo ou o rabo que abana o cachorro? Não tem sentido isso. Fui prefeito três vezes e deputado federal duas vezes. Como podem pensar que eu vou pegar carona em uma candidatura?”, indagou?

Procurado pelo GLOBO para falar sobre sua filiação ao DEM e a relação com Cesar Maia, Paes não respondeu.

CARREIRA – Paes começou na política na Juventude Cesar Maia e participou da primeira campanha de seu mentor para a Prefeitura do Rio, em 1992. Após a vitória, foi nomeado subprefeito da Barra e Jacarepaguá. Os dois começaram a se distanciar dez anos depois, quando Paes deixou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na segunda gestão de Cesar, para disputar novo mandato de deputado federal. E trocou o PFL pelo PSDB. Mas o rompimento definitivo veio em 2008, quando Paes se elegeu prefeito fazendo duras críticas à administração Cesar Maia.

“Na campanha de 2008 era natural que ele me criticasse, eu estava desgastado. Mas a partir daí… Ele nasceu do meu útero, veio na minha cadeirinha de balanço, o que eu esperava era que, passada a eleição, ele, vitorioso, tivesse a nobreza de esquecer o derrotado. O derrotado não é para ser atacado depois da eleição, mas houve continuidade até 2016. A Cidade da Música, por exemplo, não precisava ir para a primeira página do GLOBO. Faz auditoria, mas não precisa vocalizar” — diz Cesar.

“INGRATO” – Em 2012, Paes se reelegeu derrotando Rodrigo Maia, que chegou a chamá-lo de “ingrato”. Paes respondeu que eleição não era “terapia de grupo”. A reaproximação com Rodrigo — de quem Paes é padrinho de uma das filhas — começou em 2014, quando o DEM fez parte do “Aezão”, movimento para eleger o senador Aécio Neves (PSDB-MG) presidente da República, e Luiz Fernando Pezão (PMDB) governador do Rio.

Cesar, por sua vez, permaneceu crítico à administração de Paes, a quem já chamou de “Dudu Milícia”, e lançou um livreto intitulado “Ao povo carioca — Prefeitura do Rio 2009-2012: Um desastre estratégico e de gestão”.

CESAR DISTANTE – Em 2016, apesar de ter disputado a reeleição para a Câmara Municipal na mesma coligação do candidato do PMDB à Prefeitura, Pedro Paulo, afilhado de Paes, Cesar não fez campanha para ele.

“O Pedro Paulo criticava a minha administração. Eu votei no (Marcelo) Freixo (PSOL) no primeiro e no segundo turno. Minhas netas queriam votar no Freixo e diziam: “Meu pai (Rodrigo Maia) quer que eu vote no Pedro Paulo” — disse Cesar, em cuja casa moram duas filhas de Rodrigo, uma de 21 e outra de 23 anos.

Cesar disse que aceitaria gravar uma mensagem de apoio para eventual candidatura de Paes. No momento, o ex-peemedebista está inelegível por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral:

NO MESMO PARTIDO — “Eduardo agora é do partido, então me cabe cumprir o que o partido determinar. Se eu chegar em um lugar e o partido colocar uma câmera de televisão, colocar um texto no teleprompter (dispositivo para ler um texto na TV), eu vou ler. Ponto final.

Apesar disso, Cesar diz não poder afirmar se Paes seria um bom governador: “Não posso falar, não sei o que ele está pensando do estado. Tem que esperar para ver o que ele vai propor”.

Questionado se Paes foi um bom prefeito, responde que isso não tem importância na campanha para governador: “Eu já vi muitos bons prefeitos serem péssimos governadores. O Pezão foi um excelente prefeito de Piraí e estamos vendo o que está acontecendo”.

DIZ RODRIGO -No último dia 9, após participar de evento na Associação Comercial do Rio, Rodrigo Maia foi questionado se, desta vez, o pai faria campanha ou repetiria o comportamento de 2016. “Vamos construir para que desta vez tenha uma integração maior” — disse o presidente da Câmara.

Cesar diz que não conversou com Paes durante as negociações para filiação ao DEM nem depois. Segundo ele, os dois dialogaram “pouquíssimas” vezes depois do rompimento. Uma delas foi na campanha de 2014, quando Pezão e o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, teriam pedido para Cesar procurar Paes. O então prefeito, que na época era do PMDB, estava apoiando Carlos Lupi (PDT) para o Senado, quando o candidato da chapa peemedebista era Cesar. O encontro ocorreu na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito do Rio.

OUVIR OPINIÃO – Outra ocasião foi em dezembro de 2016, quando Rodrigo levou Paes à casa de Cesar. Segundo o anfitrião, Paes disse que tinha tomado a decisão de disputar para governador em 2018 e queria ouvir sua opinião.

Paes deixou o PMDB na tentativa de se desvencilhar do desgaste do partido no estado, que está com suas principais lideranças presas, como o ex-governador Sérgio Cabral. Os peemedebistas também arcam com a falência do estado, administrado por eles nos últimos 15 anos.

Esta é a quinta mudança de partido de Paes, que já passou pelo PV, PFL, PTB, PSDB e PMDB. Antes de fechar com o DEM, o ex-prefeito considerou voltar para o PSDB e estava em negociações avançadas com o PP. Seu aliado preferencial, porém, era Rodrigo Maia, que testa seu nome para disputar a Presidência da República. Como presidente da Câmara, ele conseguiu aumentar a bancada federal de 21 para 44 deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam como a política é podre. Estava combinado que Cesar Maia seria candidato ao governo do Rio e ele tinha condições de se eleger. Mas foi traído pelo próprio filho, Rodrigo Maia, que ofereceu a legenda a Eduardo Paes, inimigo de Cesar Maia.  Agora, Cesar vai disputar para senador e tem muita chance.  O trêfego filho Rodrigo, que finge ser candidato a presidente, vai disputar a reeleição à Câmara Federal, conforme estava acertado antes. E os Maias agora repetem a peça “Família Pouco Família”, que fez grande sucesso nos anos 60. É o lado putrefato da política. (C.N.)  

Pezão cedeu helicóptero para Sérgio Cabral fora do cargo, diz piloto

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Italo Nogueira
Folha

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) utilizou helicóptero do governo estadual mesmo após sair do cargo, em abril de 2014. A informação foi dada por um dos pilotos ligados à Subsecretaria Militar ao Ministério Público. A investigação da Promotoria culminou numa denúncia de peculato contra Cabral e a mulher, Adriana Ancelmo, oferecida em março. Eles são acusados de fazer ao menos 2.281 voos privados com as aeronaves do Estado — um prejuízo calculado em R$ 20 milhões.

O MP ouviu 19 pilotos e copilotos sobre a rotina de voos. Eles afirmaram que o emedebista costumava levar amigos para Mangaratiba, onde tem casa de veraneio no condomínio Portobello. No período de férias escolares dos filhos, Cabral também costumava dormir na cidade da Costa Verde e voltar no dia seguinte.

CIDADÃO COMUM – A Folha teve acesso aos depoimentos dos pilotos com seus nomes tarjados. Um policial militar disse que “chegou a pilotar o helicóptero Agusta quando o governador já era [Luiz Fernando] Pezão, tendo o ex-governador Sérgio Cabral, na condição de cidadão comum, voado para sua casa de veraneio em Mangaratiba”.

As planilhas de controle de uso das aeronaves do estado, publicadas na internet desde agosto de 2013, não mostram o nome de Cabral entre os passageiros após abril de 2014. O governo disse, em nota, que não há registro desse voo.

Não é o primeiro relato sobre Cabral usando as instalações de operações aéreas do estado fora do cargo. A Folha revelou em 2017 que ele utilizou por três vezes o heliponto do Palácio Guanabara em voos fretados quando já havia deixado o governo.

À época, o governo do Rio afirmou que o heliponto pode ser usado por qualquer pessoa desde que cumpridas as exigências de segurança.

OUTROS PASSAGEIROS – Um dos pilotos afirmou também ter transportado o ex-presidente Lula quando já estava fora da Presidência. Um bombeiro relatou ao MP que transportou uma corretora de imóveis sozinha num dos helicópteros para se encontrar com Cabral em Mangaratiba.

Um piloto disse ter levado Cabral para Búzios na casa de Edson Bueno, controlador da Amil morto em 2017. A Amil foi cliente do escritório de Adriana, tendo repassado cerca de R$ 6 milhões à firma de 2009 a 2014.

A Folha revelou há um ano que os helicópteros do estado pousaram 1.481 vezes entre 2007 e 2014 no condomínio Portobello. A reportagem relatava voos mesmo quando o ex-governador estava no exterior, além de casos de decolagens simultânea de aeronaves em plena madrugada. Um piloto disse que transportou amigos da família Cabral após desfile das escolas de samba na Marquês da Sapucaí.

DENÚNCIA ACEITA – O juiz Guilherme Schilling aceitou a denúncia contra Cabral e Adriana Ancelmo. O promotor Cláudio Calo, responsável pelo caso, enviou as investigações para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e para a Procuradoria-Geral da República para avaliar eventual apuração sobre a conduta do governador Pezão.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão também usou um helicóptero do governo, em novembro de 2015, para dar palestra em Mangaratiba. Era, à época, relator de inquérito sobre Cabral, Pezão e o ex-secretário Régis Ficthner, suspeitos de solicitar R$ 30 milhões ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para caixa dois em 2010. A investigação foi instaurada em março de 2015.

O ministro disse que quem organizou o voo foi o Instituto dos Magistrados do Brasil, responsável pelo seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”, no Hotel Portobello.

CONTRADIÇÕES – Inicialmente, o governo Pezão declarou em nota que a solicitação partiu de Salomão. Meia hora depois, atribuiu ao IMB o pedido. O instituto não se posicionou.

“Disse aos organizadores: ‘Só consigo fazer a palestra se for de helicóptero e voltar de carro porque tenho um compromisso de família aí no Rio’. Não tinha a menor noção de que era helicóptero do estado”, afirmou o ministro. Segundo o piloto, a meta do voo era deixá-lo na casa de Cabral — próxima do hotel.

Nunca fui à casa do [ex-]governador, em Mangaratiba, no Rio, em lugar nenhum”, disse Salomão.T

Em um ano, a delação da Odebrecht só resultou em uma condenação

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Até agora, só Aldemir Bendine foi condenado

Dimitrius Dantas
O Globo

Passado um ano, a delação da Odebrecht não foi capaz de levar os políticos que denunciou para o banco dos réus. Chamado de “delação do fim do mundo”, o conjunto de depoimentos de executivos da construtora, que veio à tona em abril do ano passado, citava 415 políticos de 26 partidos. A maioria deles, porém, ainda não foi acusada formalmente de nenhum crime. De 270 investigações iniciadas em todo o país a partir da colaboração premiada da empreiteira, apenas cinco se transformaram em ações penais. E só um político foi condenado por corrupção.

No Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficaram os casos de deputados, senadores e ministros, a maioria das investigações sequer foi concluída pela Polícia Federal (PF). Dos 74 inquéritos que tramitam na Corte, apenas um virou ação penal. Em outros cinco, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento por prescrição (decurso de tempo).

APENAS JUCÁ – O alvo da única ação penal no Supremo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), acusado de receber R$ 150 mil em propinas para ajudar a Odebrecht na tramitação de duas medidas provisórias. Em março deste ano, a denúncia foi aceita, e Jucá se tornou réu.

Neste caso, os procuradores entenderam que as doações eleitorais da empreiteira foram pagamento de propina. Mas, em outras instâncias, juízes as classificaram como “caixa 2″. Enquanto o crime de corrupção pode levar o condenado a pegar 12 anos de cadeia, o caixa 2 tem sido enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena máxima de cinco anos de prisão.

ALCKMIN ESCAPOU – No último dia 12, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento em um inquérito do ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a delação da Odebrecht, o tucano teria recebido R$ 10,3 milhões nas campanhas estaduais de 2010 e 2014 de forma ilegal. Um ano após receber o pedido de investigação, o STJ decidiu mandar o caso para a Justiça Eleitoral de São Paulo, apesar do pedido da força-tarefa paulista para recebê-lo.

Se a investigação ficasse a cargo da Justiça criminal, o ex-governador poderia ter que responder por corrupção. Alckmin perdeu o foro no STJ em 6 de abril, quando deixou o governo paulista para concorrer ao Palácio do Planalto, e, por isso, seria investigado pela força-tarefa. O ex-governador nega que tenha recebido dinheiro por meio de caixa 2.

DEVAGARINHO – O STJ recebeu outros 14 inquéritos, além do que envolve o ex-governador paulista. Nenhum virou denúncia na esfera criminal até agora.

Tribunais estaduais têm repetido o entendimento do STJ e encaminhado para a Justiça Eleitoral casos que envolvem doação de campanha. Dos 14 originados pela delação da Odebrecht que foram para a Justiça Federal da Bahia, 12 acabaram em varas eleitorais. Assim como Alckmin, os políticos citados nesses inquéritos serão investigados por caixa 2 e não por corrupção.

Além de Juca, outras quatro ações penais que começaram a partir da delação da Odebrecht tramitam nas justiças estaduais, por envolverem políticos sem foro privilegiado. O caso mais avançado é o do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, condenado a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os delatores afirmaram que ele cobrou propina da empreiteira em troca de proteção após assumir a presidência da Petrobras em 2015. Atualmente, Bendine está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

LULA E PICCIANI – Também em Curitiba, o ex-presidente Lula é réu no processo que investiga reformas realizadas pela Odebrecht e a OAS em um sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. A acusação se baseou na colaboração da empreiteira. Lula nega que seja beneficiário das reformas. O ex-presidente, porém, está preso por causa de outro processo. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No Rio, as acusações do MPF contra o presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), usaram informações prestadas pelos delatores da Odebrecht. Segundo eles, Picciani teria recebido R$ 11 milhões de propina da empreiteira. Ele está em prisão domiciliar após decisão do STF.

A quinta denúncia da “delação do fim do mundo” foi feita no Distrito Federal, contra o ex-deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acusado de receber R$ 100 mil para favorecer a empreiteira em projetos de lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente matéria de Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt. Mostra que as investigações só avançam na primeira instância. Nos tribunais superiores, os inquéritos se arrastam a acabam prescrevendo. Para réu com mais de 70 anos, nos crimes de corrupção a prescrição cai para seis anos. (C.N.)

Jorge Béja, o advogado dos pobres e excluídos, comemora 72 anos hoje

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Aos 72 anos, Béja está em plena forma

Carlos Newton

No ano passado, o colunista Ancelmo Gois registrou em sua coluna de O Globo o aniversário do grande advogado Jorge Béja, que completava 71 anos. Desta vez, a pedido do próprio Béja, Gois deixou de registrar a data, mas os amigos da “Tribuna da Internet”, capitaneados por João Amaury Belem, não esqueceram e estão armando um almoço em comemoração ao aniversário do jurista carioca.

Béja merece todas as homenagens, porque é um personagem ímpar, que dedicou toda a longa carreira a defender pessoas humildes que foram vítimas do descaso e da incúria do poder publico. A exemplo do mestre Sobral Pinto, também Béja jamais cobrou honorários dos clientes. Sua remuneração eram os chamados ônus de sucumbência, pagos pelos réus após a causa transitar em julgamento. Nenhum cliente seu jamais lhe pagou um centavo.

Hoje, em companhia da historiadora Clarinda Béja, sua companheira de toda a vida, o grande advogado dos excluídos comemora os 72 anos em plena forma, sempre pronto a mover ação contra os poderosos que ocupam o poder público para satisfazer interesses pessoais, ao invés de defender os interesses dos cidadãos.

Lula sem chances! Na eleição, TSE terá uma formação ainda mais rigorosa

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Edson Fachin e Rosa Weber estarão no TSE

Andreza Matais
Estadão

O Ministério Público prepara um pente-fino nos presidenciáveis para verificar quais deles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Um dos casos mais emblemáticos é o do ex-presidente Lula, condenado em 2.ª instância. Porém, será verificada a situação de todos. A medida é preventiva. Qualquer candidato pode requerer o registro. Até o dia 23 de agosto, MP, candidatos, coligações e partidos podem questionar o registro das candidaturas.

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm até o dia 17 de setembro para julgá-los, conforme previsto no calendário eleitoral.

NOVA COMPOSIÇÃO – Quando os registros forem julgados, a composição do TSE será outra. Já terão sido efetivados os ministros Og Fernandes e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A aposta é a de que o tribunal ficará ainda mais rigoroso.

O ministro Luiz Fux, atual presidente, deixa o tribunal no dia 15 de agosto, outro ministro, Napoleão Nunes Maia, em 30 de agosto – Maia é visto como um dos ministros com posições mais favoráveis aos políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Luiz Fux terá de sair do TSE, porque em setembro assumirá a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Será substituído no comando da Justiça Eleitoral pela ministra Rosa Weber, que também não dá moleza a políticos corruptos. E o vice-presidente será Luís Roberto Barroso. A chance de Lula ter aprovado o registro de sua candidatura é zero. Mesmo que o Supremo o liberte da cadeia, por um aborto da natureza, como se dizia antigamente, ele continuará inelegível, nos termos da Lei da Ficha Limpa. O único dispositivo prevendo que se reveja a condenação dele exige que haja “plausibilidade” no recurso, algo que indique um gravíssimo erro judicial, e isto não existe no processo dele, que teve todas as oportunidades de defesa possíveis e imagináveis. Lula já era e o PT precisa escolher um novo candidato ou apoiar Ciro Gomes, do PDT, o único esquerdista que tem alguma chance. (C.N.)  

Joaquim Barbosa é uma incógnita que mexe com os nervos de todos

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Charge do Humberto (Folha / PE)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Com seus expressivos 10% nas pesquisas de intenção de voto, Joaquim Barbosa entrou com tudo no radar dos investidores. Todos se perguntam que governo fará o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) caso os eleitores lhe concedam a vitória no pleito marcado para outubro próximo. Barbosa é visto como uma pessoa de difícil trato, muito parecido com a petista Dilma Rousseff, que foi apeada do poder por um Congresso totalmente hostil a ela. O PSB, partido pelo qual o ex-ministro deverá concorrer nas eleições, sempre se posicionou contra as reformas, sobretudo a da Previdência Social.

Mesmo com toda a repercussão em torno de sua candidatura, Barbosa mantém distância do debate. Por isso, toda a angústia dos donos do dinheiro. Olhando para o passado, os investidores tentam traçar um retrato do futuro. E, para eles, é difícil ver o ex-ministro do Supremo como um presidente conciliador, disposto a negociar com deputados e senadores projetos de interesse do governo.

EXPECTATIVA – Também não o veem como uma pessoa aberta a receber sugestões, tampouco acreditam que ele tocará uma agenda mais liberal na economia, seja por convicções próprias, seja pelas posições históricas do PSB.

Os investidores não descartam uma metamorfose de Barbosa durante a campanha. É comum os candidatos assumirem uma postura amigável, aberta ao diálogo. O problema é depois da posse. Não por acaso, querem saber logo quem será seu ministro da Fazenda.

Foi assim com Jair Bolsonaro, quando ele assumiu a vice-liderança das pesquisas. O deputado era repudiado pelo mercado por causa de seu discurso nacionalista. Tão logo anunciou o economista Paulo Guedes como o chefe de sua eventual equipe econômica, passou a ser palatável aos olhos dos donos do dinheiro.

ALGOZ DO PT – Nos cenários que traçam para as eleições, os investidores veem grande possibilidade de Barbosa, com um discurso anticorrupção, massacrar uma candidatura de centro-direita. Nem Geraldo Alckmin (PSDB), nem Rodrigo Maia (DEM), nem Michel Temer (MDB) e nem Henrique Meirelles (MDB), apresentados como opções dentro desse espectro político, teriam chances de chegar ao segundo turno. Barbosa, mesmo tendo sido algoz do PT ao trabalhar veementemente para que o STF condenasse vários integrantes do partido pelo mensalão, tem forte potencial para atrair parte do eleitorado que ficou órfão da candidatura de Lula.

A tendência, daqui por diante, é de haver uma pressão maior dos investidores para que Barbosa mostre a cara. A arma principal: a volatilidade do mercado. Vão atribuir o sobe e desce da bolsa de valores e do dólar aos riscos trazidos pela candidatura do ex-ministro do Supremo, um outsider da política.

Isso não quer dizer que, mais à frente, quando o quadro eleitoral ficar mais claro, os donos do dinheiro não possam eleger Barbosa como candidato preferencial, especialmente se Ciro Gomes (PDT), com seu discurso radical, conseguir se firmar como o representante mais viável da esquerda.

SÓ EM AGOSTO – Quem conhece Barbosa assegura que ele não vai se precipitar nem ceder a pressões. Sua candidatura só será sacramentada em agosto próximo, quando tiver certeza de que realmente é viável eleitoralmente. O ex-ministro do Supremo diz a amigos que não é chegado a aventuras e que, quando — e se — assumir efetivamente a disputa pelo Palácio do Planalto, apresentará um plano econômico consistente, equilibrado. Ele é a favor da privatização de estatais que não sejam consideradas prioritárias pelo Estado e comprometido com o equilíbrio das contas públicas. Seu governo, contudo, não encapará um projeto radical de reforma do sistema previdenciário.

A incógnita Joaquim Barbosa chegou para mexer com os nervos de todos. De agora em diante, nenhum debate político será levado adiante sem que o ex-ministro do STF tenha o papel de protagonista.

O passado pousou na grama, depois na varanda e nos cômodos da casa

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Resultado de imagem para delayne brasilPaulo Peres
Site Poemas & Canções

A professora, cantora, compositora e poeta Delayne Brasil, nascida em Seropédica (RJ),  no poema “Um Canto”, recorda o passado que pousou na grama, depois na varanda e nos cômodos da casa.

UM CANTO
Delayne Brasil

Um canto
sem vista para o pássaro
deu asas ao passado
Pousou na grama, na varanda
nos cômodos da casa

Um canto
no pulo do gato
caiu no colo
esbarrou comigo
brincou com o cão

Um canto
carrapicho
na concha do ouvido
violão antigo
junto aos amigos
perto do chão

Um canto
pulando cerca
amarelinha
na roda, no pique
carrinho de rolimã

Um canto
onda de aroma
café da vizinha
bolinho de chuva
jaca-manteiga
pé de jamelão

Um canto alvo
sob o céu arregalado
carregou a pressa
dos meus passos
para este espanto plácido 

O crescimento da economia na Era Lula foi somente um voo de galinha

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Resultado de imagem para voo de galinha chargesPercival Puggina                   Charge do Nani (nanihumor.com)

O crescimento da economia brasileira na era Lula é tema recorrente na retórica do lulismo. Com efeito, no início do governo Dilma, o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do planeta em números absolutos. Como isso aconteceu? A pergunta, aliás, me foi feita por um jovem que queria saber como responder a um colega que se valia desse fato para exaltar o governo petista. Sugeri a ele que desafiasse o colega a indicar três providências adotadas por Lula para obter tal resultado.

Trata-se de uma pergunta sem resposta possível. O crescimento da economia brasileira na era Lula resultou da combinação de dois fatores que nada tiveram a ver com seu governo. De um lado, o consistente superávit fiscal alcançado a muito custo e sob cerrada oposição petista no período anterior; de outro, o formidável ingresso da China como compradora no mercado de commodities.

CONJUNÇÃO DE FORÇAS – Na virada do milênio, assim como cresceu a economia brasileira, cresceram, também, todas as economias periféricas graças a um inusitado aumento, simultâneo, dos volumes exportados e dos preços das mercadorias.

No entanto, o que foi causa de muita alegria deu motivo às atuais tristezas. Na prosperidade, nascia um novo Lula, cheio de si, convencido, como o galo Chanteclaire, de que o sol nascia porque ele cantava. A pessoa física de Lula era a causa da prosperidade nacional. Com ele, a vida seria sempre assim. O Brasil teria cadeira no Conselho de Segurança, sentaria entre os grandes da Terra, ele presidiria a ONU. Morria o Lula dos humildes e nascia o dos poderosos.

Quando a economia mundial foi varrida pelo tsunami causado pela crise do subprime, Lula rejeitou todos os chamados à prudência e à moderação. Descartou medidas de contenção dizendo que aquela crise, aqui, seria apenas uma marolinha. O Brasil era maior do que a crise.

UM “NOVO RICO” – Para ilustrar a situação com apenas dois dos muitos excessos de nouveau riche que acometeram os governos petistas, em 2007 Lula foi buscar a Copa de 2014 e, em 2009, contratou os Jogos Olímpicos de 2016.

Para manter a galinha em voo, o endividamento voltou a crescer, os juros a subir, a inflação retornou aos dois dígitos e o governo deitou mão, inclusive, do cofrinho das aposentadorias dos fundos de pensão das estatais. O Estado inchou, a galinha engordou, as asas desistiram de bater e o PIB despencou 10,4%.

Esses são os fatos. Se há algo que se possa atribuir a Lula em relação à economia brasileira são as consequências de uma gestão irresponsável no desenrolar de seu segundo mandato (2007-2011) e a igualmente leviana indicação de sua estabanada sucessora.

Supremo pede que Raquel Dodge opine sobre irregularidades na TV Globo

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Os irmãos Marinho usam holdings de fachada

Carlos Newton 

Fonte digna de crédito assegurou a este blog, em Brasília, que a Seção de Processos Originários do Supremo Tribunal Federal, atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello , encaminhou para parecer da procuradora-geral da República Raquel Dodge uma robusta documentação relatando estranhos procedimentos adotados nas autorizações presidenciais para a transferência do controle acionário da TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, entre agosto de 2005 e junho de 2016.

O primeiro decreto, assinado pelo ex-presidente Lula em agosto de 2005, garantiu a transferência  acionária  das emissoras de televisão do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília (ex-TV Globo Ltda.), avaliadas na época em cerca de R$ 5 bilhões de reais, para a Globopar, que, surpreendentemente, passou a ser controlada por uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00 (hum mil reais) e com sede na Avenida Paulista, em São Paulo, em modesto escritório de apenas 100 metros quadrados.

EMPRESA DE FACHADA – Trata-se de uma empresa de fachada, denominada 296 Participações S/A,  criada no ano 2000 pelo advogado Eduardo Duarte, que tem um escritório especializado em abrir firmas, muitas existentes só no papel, segundo denúncia de diversas órgãos da grande mídia e procedimentos investigativos oficiais.

Em junho de 2005, a 296 Participações S/A foi comprada pela família Marinho (em verdade, apenas o seu CNPJ) e teve a sua sede transferida para o Rio de Janeiro, no antigo endereço do Grupo Globo e  com nova denominação, Cardeiros Participações S/A .

Esta tal Cardeiros Participações S/A (ou seja, Organizações Globo Participações S/A) manteve e mantém ainda hoje o CNPJ da 296 Participações S/A, que, entre 2000 e 2005, não tinha apresentado nenhuma movimentação financeira, conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

FORA DA CURVA – Instado a se manifestar, o autor da representação ao Supremo, o advogado, radialista e jornalista Afanasio Jazadji, ex-deputado por cinco legislaturas em São Paulo, esclareceu que essa parceria fora da curva do Grupo Globo com o advogado Eduardo Duarte, ao longo dos anos,  incluiu  a aquisição de outras empresas de fachada . Todas, coincidentemente, com capital de apenas R$1.000,00 (hum mil reais)  e idênticos estatutos sociais. Uma flagrante e escancarada simulação de negócios nada transparentes para concessionários de relevante serviço público.

Nesse embaralhado quadro societário, a RIM 1947 Participações S/A passou a ser de Roberto Irineu Marinho; a JRM 1953 Participações S/A, de João Roberto Marinho, e a ZRM 1955 Participações S/A, do irmão mais novo, José Roberto Marinho.

Essas três empresas, sem atividade específica, existentes no papel, após a assinatura do decreto pelo ex-presidente Lula, transformaram-se, de fato, em controladoras da Globopar, por meio da Cardeiros Participações S/A, ex-296 Participações S/A.

ILEGALIDADE – A representação ao Supremo vai além: se é ilegal esse tipo de transação camuflada entre particulares, mais grave ainda é o ilícito perpetrado quando tem como finalidade a transferência de outorga de concessão para a exploração de radiodifusão de som e imagem (televisão), um serviço da competência exclusiva da União Federal, que concede a outorga e autoriza previamente a transferência do controle acionário de emissoras entre particulares, sempre em transação transparente e jamais implementada por meio de subterfúgios societários.

Nesse contexto, avançando no tempo, em 2015 e início de 2016 a então presidente Dilma Rousseff, ao examinar novo pedido de transferência  de ações do Grupo Globo, negou-se a assinar o decreto proposto pelo Ministério das Comunicações. Deixou a minuta sem assinatura em banho maria na gaveta do gabinete do Planalto.

Michel Temer, porém, não titubeou. Logo no início de sua gestão ainda interina, em junho de 2016, apressou-se a aprovar o novo requerimento global, sem atentar para as  manobras societárias irregulares anteriormente praticadas pelos irmãos Marinho, por meio de suas empresas holdings criadas a pedido e sem atividade específica

DECRETOS VICIADOS – Para juristas, é fora de dúvida que o ex-presidente Lula e o presidente Temer foram levados a assinar importantes decretos com vícios de forma e conteúdo e cuja leitura não explicita o que estava sendo transferido, em que porcentual, de quem e para quem, e sem esclarecer o verdadeiro nome da “Companhia” detentora da titularidade dessas ações, ou seja, a ex-296 Participações S/A, depois denominada Cardeiros Participações S/A, que detém 100% das ações da Globopar, também chamada de Concessionária, e depois fatiada entre RIM 1947, JRM 1953 e ZRM 1955 Participações S/A.

A que ponto chegamos! Em se tratando de um dos maiores grupos de comunicação do mundo e que, diariamente, influi nos rumos deste país, é necessário que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preste, no menor tempo possível, os esclarecimentos requisitados pelo Supremo para que não paire qualquer dúvida sobre o acerto e a legalidade dos decretos assinados por Lula e Temer e sobre a utilização de empresas de fachada pelos adquirentes-controladores dessas importantes concessões de  serviço público.

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P.S.-
Em recente palestra na Harvard University, nos Estados Unidos, a procuradora-geral pediu que a opinião pública se mantenha ativa  e cobre das instituições e do Judiciário a aplicação da lei de maneira igualitária para todos. É justamente o que se espera de Raquel Dodge, numa questão em está sob suspeita o maior conglomerado de comunicação do mundo. (C.N.)

Para quais candidatos devem ir os votos de Lula e também de Alckmin?

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Ao que parece, Alckmin já está fora do baralho

Pedro do Coutto

A pergunta pode parecer estranha, uma vez que Lula está fora do páreo eleitoral, mas Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB. Entretanto, os sintomas apontam para o esvaziamento de sua candidatura, não bastasse o impacto negativo de Aécio Neves que prejudica a legenda, no final da semana passada ele se tornou alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público. Além do inquérito, vieram à superfície delações de empresários que destinaram recursos financeiros não totalmente diluídos nos custos de sua campanha de reeleição em São Paulo. O impacto assim é muito forte e certamente vai abalar a relativa estabilidade que seu nome apresentou na mais recente pesquisa do Datafolha. Afinal de contas, 8% é uma faixa muito pequena para quem até já concorreu à Presidência da República.

Quanto a Luiz Inácio Lula da Silva, reportagem de Ana Virgínia Baloussier e Thaiza Pauluze, Folha de São Paulo, edição de domingo, destaca a opinião de vários eleitores e eleitoras do PT sobre a ausência do ex-presidente nas urnas de outubro.

SENSAÇÃO DE VAZIO – A pesquisa, realizada com a presença dos entrevistados na redação do jornal, no final apresentou uma sensação de vazio entre os adeptos do Lulismo. Ainda não se convenceram da possibilidade de irem às urnas sem que o nome de seu principal líder conste do quadro das eleições. O levantamento, entretanto, deixa em aberto a possibilidade da substituição de Lula pelo candidato que ele vier a indicar.

Quanto a esse candidato, os eleitores do Partido dos Trabalhadores tendem mais para Guilherme Boulos, do PSOL, à frente de Fernando Haddad e Jaques Wagner. Há uma explicação para isso: ao discursar na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo horas antes de se entregar à Justiça, o ex-presidente destinou de forma clara sua preferência por Boulos, chegando a prever que seu futuro na carreira política poderá ser marcado pelo êxito. Nesse ponto temos o indício de sua possível preferência.

COM MAIS CHANCES – Mas na hora do voto e do apoio, não parece possível que Lula deixe de negociar seus votos com o nome que julgar com mais possibilidade de vitória. Ele sentiu a realidade de que não é mais capaz de eleger um poste, como aconteceu com Fernando Haddad em 2016, que nem chegou no segundo turno.

Aliás, faz muito tempo que o presidente Juscelino Kubitschek, numa entrevista para o Correio da Manhã, disse a mim que uma das coisas mais difíceis na política é exatamente transferir votos. Razão pela qual ele se manteve praticamente neutro na campanha de 1960, quando Jânio Quadros derrotou o general Lott.

Hoje, examinando o passado, vejo com clareza sua opinião. Em 1945, Getúlio Vargas conseguiu eleger Eurico Dutra. Mas em 1947 ele foi a São Paulo apoiar Hugo Borges contra Ademar de Barros e foi derrotado.

DIFÍCIL MISSÃO – Transferir votos não depende só de quem oferece o apoio, mas também de quem o recebe. Relativamente a Geraldo Alckmin, seu declínio abre um espaço enorme para os eleitores de classe média que não se afinam com o programa de Jair Bolsonaro. Os eleitores do PSDB não se encontram, na maioria dos casos, no povão, ou seja, nos seguimentos de menor renda. A classe média, assim, vai ter que transferir seu impulso nas urnas para uma outra candidatura. Qual será a escolhida?, eis a incógnita.

Mas é uma incógnita também o apoio de Lula a Boulos , sobretudo porque o candidato do PSOL pode também não decolar. E Lula somente possui um lance para colocar seu plano em ação. Eleger um presidente e dele obter o compromisso de se empenhar para anistiá-lo, se tal solução se tornar possível. É um lance arriscado, mas é a única carta que o ex-presidente possui para colocar na mesa do destino.

As novas pesquisas do Datafolha e do Ibope devem focalizar os candidatos mais alternativos, tanto para Lula quanto para a direção do PSDB.

Consultor do TCU critica o excesso de funcionários comissionados

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Cavallari avisa que a situação pode piorar

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU), o auditor Odilon Cavallari diz que o excesso de funcionários comissionados no governo abre as portas para a corrupção. Segundo ele, há gente qualificada exercendo funções comissionadas, mas a grande rotatividade nos cargos abre espaço para desmandos. “Muda o governo, mudam os cargos”, diz ele, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Isso reduz muito o compromisso com as boas regras da gestão pública.

 Para Cavallari, não bastassem todas as fragilidades inerentes ao setor público, há o risco de a situação piorar. Motivo: o Congresso aprovou o projeto de lei 7.448/2017, que engessa os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público e o Judiciário.

INVERSÃO DOS FATOS – Se for sancionado do jeito que está pelo presidente Michel Temer, haverá uma inversão dos fatos, ou seja, os órgãos de controle ficarão responsáveis por apresentar as provas. Os acusados de desvios de recursos públicos terão a defesa facilitada.

“Temos a expectativa de que o projeto seja vetado integralmente pelo presidente Temer”, afirma o consultor jurídico do TCU. Ele destaca que o projeto de lei 7.448/2017 foi aprovado na Câmara e no Senado sem qualquer discussão. Os órgãos fiscalizadores não foram chamados para participar dos debates.

Na avaliação de Cavallari, estamos diante de um momento crucial. Um ex-presidente da República foi preso acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. “Espero que, a partir de agora, as coisas mudem para melhor”, afirma.

IMPUNIDADE – O consultor ressalta que ainda há pessoas que continuam acreditando na impunidade, a despeito das respostas contundentes que o Ministério Público e o Judiciário têm dado no combate aos desvios de recursos dos contribuintes.

 Ele destaca ainda o perigo das indicações políticas para os tribunais de contas. No Rio de Janeiro, por exemplo, todos os conselheiros foram presos por corrupção. O ideal, no entender dele, seria aprovar uma lei nacional que deve mais garantia aos auditores. Isso já foi tentado, mas o lobby contrário acabou prevalecendo.

Sobre o papel decisivo do TCU no impeachment de Dilma Rousseff, o consultor jurídico do tribunal afirma que a petista afrontou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E isso configurou crime. O TCU apresentou seus argumentos e o Congresso tomou sua decisão. Ele admite que o TCU custa caro, mas garante que instituição está trabalhando para reduzir seus gastos.

Exportações e reserva internacional mantêm risco país em níveis baixos

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Dólares

Dívida externa sob controle, mas a interna…

Wellton Máximo
Agência Brasil

Os rebaixamentos sofridos pelo Brasil nos últimos meses pelas agências de classificação de risco pouco afetaram um dos principais indicadores do interesse dos investidores estrangeiros. O risco país continua em níveis baixos, próximos aos de quando o país ainda tinha grau de investimento (garantia de que não corre risco de dar calote na dívida pública). Segundo especialistas, as elevadas reservas internacionais e o bom desempenho das exportações têm ajudado a manter o índice em níveis baixos.

Definido como a diferença entre os juros dos títulos públicos brasileiros no exterior e os títulos do Tesouro norte-americano, calculada dia a dia, o risco país funciona como um termômetro da desconfiança dos investidores internacionais. Quanto maior a diferença, maior a percepção de risco dos aplicadores em relação a um papel. O indicador foi criado pelo banco de investimentos JPMorgan, em 1992.

RISCO SOB CONTROLE

O risco país encerrou 2017 em 240 pontos. Na última quarta-feira (18), segundo dados mais recentes, estava em 244 pontos. Pelo indicador, os títulos públicos brasileiros em circulação no exterior tinham juros 2,44 pontos percentuais maiores que os papéis equivalentes do Tesouro norte-americano, considerado o investimento mais seguro do mundo.

O nível é semelhante ao registrado no fim de 2014, quando o Brasil ainda tinha grau de investimento. No início de setembro de 2015, quando a Standard & Poor’s (S&P) tornou-se a primeira agência a retirar o selo de bom pagador do país, o índice estava em torno de 390 pontos.

Chegou a 569 pontos em fevereiro de 2016, recuando gradualmente nos meses seguintes, principalmente após a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff.

AVALIAÇÕES – Atualmente, as agências S&P e Fitch classificam o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Os rebaixamentos mais recentes ocorreram em janeiro (S&P)  e em fevereiro (Fitch). O principal argumento foi o adiamento da aprovação da reforma da Previdência.

A Moody’s tem uma avaliação mais otimista. Além de ter mantido o país dois níveis abaixo do selo de bom pagador, este mês elevou de negativa para neutra a perspectiva da nota do país, indicando que não pretende alterar a classificação nos próximos meses.

Segundo a agência, o crescimento da economia previsto para 2018 e a possibilidade de aprovação de reformas estruturais pelo próximo governo permitiram a conservação da nota.

CRISE FISCAL– Para o economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, as dificuldades fiscais do governo, que não consegue aprovar a reforma da Previdência e viu as medidas provisórias de ajuste fiscal editadas no fim do ano passado perderem a validade, são atenuadas pela situação do país no mercado internacional.

As reservas internacionais de US$ 383 bilhões mais do que cobrem a dívida externa do governo e das empresas, atualmente em US$ 316,2 bilhões, contribuindo para manter o risco país em níveis baixos.

“Mesmo com a difícil situação fiscal, o Brasil tem um setor externo robusto. Se o capital externo quiser sair do país, existem dólares para pagar todo mundo. Isso faz com que o investidor internacional mantenha o interesse na economia brasileira”, disse o economista.

SOLIDEZ – Professor de Economia e Finanças Internacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape), Istvan Kasznar concorda com a solidez das contas externas brasileiras.

Segundo ele, o diagnóstico das agências de classificação de risco nem sempre consegue ser suficiente porque o banqueiro que quer comprar títulos da dívida brasileira no exterior não leva em consideração somente a situação fiscal.

“De fato, o Brasil não cresce, patina. O déficit primário está em torno de R$ 140 bilhões, e o governo enfrenta dificuldades políticas. Por outro lado, a inflação está baixíssima, e o país exporta muito petróleo, soja e milho. O painel de formação de reservas internacionais é muito bom. Quando se combina um elemento com o outro, chega-se à conclusão de que o Brasil é mais resiliente para a ótica externa do que pareceria”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enquanto isso, a dívida interna continua a ser o maior problema do país, impedindo novos investimentos do governo e engessando a economia. Quanto à dívida externa do governo, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, a situação é confortável, chegando em fevereiro a R$ 126 bilhões, que equivalem apenas US$ 40 bilhões. Os restantes US$ 276 bilhões da dívida externa são da iniciativa privada, estados e municípios, além de empresas estatais, e em muitos casos o governo federal é avalista. (C.N.)

Depois da Lava-Jato, TCE-RJ já cancelou R$ 4 bilhões em licitações

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Agentes saem do TCE após busca e apreensão

Igor Mello
O Globo

Um mês depois do furacão da Lava-Jato varrer o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) — com a prisão de cinco dos sete conselheiros no ano passado —, a corte se reuniu para discutir o primeiro processo importante após o escândalo de corrupção descortinado pelo ex-presidente e delator Jonas Lopes. Eram apenas quatro conselheiros em plenário no dia 30 de abril de 2017: a presidente Marianna Montebello Willeman, única restante, e três substitutos.

Por unanimidade, eles rejeitaram as contas do governo do estado de 2016, medida que não era adotada desde 2002. Na ocasião, o Executivo alegou dificuldades com as contas devido à crise econômica. Foi o primeiro sinal de uma mudança.

MAIS RIGOR – Ao final do ano passado, estava claro que as análises ficaram mais rígidas: R$ 4 bilhões deixaram de ser gastos em 66 editais de licitação cancelados após o TCE-RJ flagrar algum tipo de irregularidade, o que significa um crescimento de 125% em relação ao ano anterior, na gestão dos conselheiros que foram presos, quando esse tipo de ação poupou R$ 1,8 bilhão.

Há também as concorrências em que o TCE-RJ conseguiu redução de custos em municípios e no governo do estado. Os valores poupados em gastos suspeitos cresceram 90,7%: de R$ 65,7 milhões, em 2016, para R$ 125,3 milhões. Oficialmente, o TCE-RJ atribui o ganho de eficiência à mudança de metodologia e ao uso de ferramentas de big data na identificação de irregularidades. Servidores, no entanto, adicionam à equação o fim das amarras políticas sobre o corpo técnico.

AUDITORIAS IN LOCO – No lugar da análise apenas formal da documentação de governos, o tribunal passou a privilegiar auditorias in loco na execução dos contratos. Segundo técnicos, um exemplo dessa mudança é a reforma do Maracanã. O exame documental de 17 contratos e atos administrativos da obra não constatou irregularidade. Após nova auditoria, o tribunal encontrou superfaturamento de R$ 211 milhões.

Desde o segundo semestre do ano passado, os técnicos da corte usam em larga escala sistemas que cruzam bases de dados internas e externas — que englobam desde decisões anteriores até registros empregatícios e dados contábeis de empresas contratadas, como composição societária e capital social — para identificar contratos com maior risco de irregularidades.

PREFEITURAS – Outro aspecto que revela as mudanças no tribunal está relacionado à rejeição de contas de prefeituras. Levantamento do Globo mostra que o número de cidades com parecer prévio contrário à aprovação de suas finanças disparou desde a prisão dos conselheiros. Na rodada de julgamento de 2016, ainda em curso, já foram reprovadas as prestações de 51 dos 69 municípios avaliados.

Em 2015, apenas oito dos 91 municípios foram reprovados; em 2014, três; e apenas um em 2013. Em 2012, também ano de encerramento de mandatos, foram reprovadas 26 prestações. Embora a quantidade de pareceres contrários não tenha precedentes na história recente do TCE-RJ, a versão do tribunal é que fatores externos também contribuíram para o aumento das rejeições de contas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Temos de agradecer esse trabalho extraordinário da força-tarefa da Lava Jato, formada pela Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal, a nos demonstrar que este país pode melhorar muito. (C.N.)