A afronta do general pode se tornar um incentivo à tropa?

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Charge do Thiago (Humor Político)

Bernardo Mello Franco
Folha

Um general critica a Constituição e admite a hipótese de uma “intervenção militar” para resolver os problemas do país. Parece boato de internet, mas aconteceu na última sexta, quando o general Antonio Hamilton Mourão discursou num encontro de maçons.

Envergando sua farda, o oficial pisoteou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de opinar sobre assuntos políticos. Também afrontou a autoridade do comandante Eduardo Villas Bôas, que é conhecido por pregar o respeito às leis e à ordem democrática.

‘EXCELENTE” – Na sexta, o general Mourão chamou de “excelente” uma pergunta que propôs o fechamento do Congresso. “Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, declarou.

O combate à corrupção foi usado como pretexto pelos militares que deram o golpe em 1964. Eles prometiam devolver o poder aos civis, mas deixaram os brasileiros 25 anos sem votar para presidente.

CULTUADO – O general Mourão é reincidente. Em 2015, foi rebaixado por criticar o governo. Perdeu o cargo de comando, mas passou a ser cultuado em atos pró-impeachment. Chegou a ser homenageado com um boneco inflável de farda e faixa presidencial.

Passados quatro dias, o falante ministro Raul Jungmann ainda não usou os microfones para comentar o episódio. O comandante Villas Boâs disse que “o problema está superado”, mas não anunciou nenhuma medida efetiva. Se não houver punição ao general, sua afronta arrisca virar exemplo para a tropa.

PEDINDO ORAÇÕES – Henrique Meirelles está exagerando na pré-campanha ao Planalto. Em busca do voto evangélico, o ministro da Fazenda pediu orações pela economia.

Daqui a pouco, alguém pode sugerir trocá-lo pelo bispo Macedo ou pelo pastor Malafaia.

Num abrir e fechar de olhos, um poema genial de Adalgisa Nery

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Adalgisa, na visão de Portinari

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
A jornalista e poeta carioca Adalgisa Maria Feliciana Noel Cancela Ferreira (1905-1980), mais conhecida como Adalgisa Nery, no “Poema Natural”, revela como o mundo é diferente quando fecha os olhos.

POEMA NATURAL

Adalgisa Nery

Abro os olhos, não vi nada
Fecho os olhos, já vi tudo.
O meu mundo é muito grande
E tudo que penso acontece.
Aquela nuvem lá em cima?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Ontem com aquele calor
Eu subi, me condensei
E, se o calor aumentar, choverá e cairei.
Abro os olhos, vejo um mar.
Fecho os olhos e já sei.
Aquela alga boiando, à procura de uma pedra?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Cansei do fundo do mar, subi, me desamparei.
Quando a maré baixar, na areia secarei,
Mais tarde em pó tomarei.
Abro os olhos novamente
E vejo a grande montanha,
Fecho os olhos e comento:
Aquela pedra dormindo, parada dentro do tempo,
Recebendo sol e chuva, desmanchando-se ao vento?
Eu estou lá,
Ela sou eu.

Decreto de Temer legitima novos controladores da Globo sem indicar seus nomes

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Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Ao atender pedido formulado pela Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, o presidente Michel Temer surpreendentemente autorizou a transferência da concessão da Rede Globo para novos acionistas daquele grupo de comunicação. Assinado em 2016, logo nos primeiros dias de interinidade do atual governo, o decreto é sucinto e nem indica quem são os novos sócios controladores da Rede Globo, formada pelas emissoras próprias no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília, além de centenas de afiliadas estaduais e municipais.

Até então, a Rede Globo tinha como únicos acionistas os três filhos do jornalista Roberto Marinho, criador da rede de comunicação, que é uma das maiores e mais importantes do mundo – Roberto Irineu (presidente), João Roberto e José Roberto (ambos vice-presidentes).

ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS – No ato assinado por Temer, amparado pelo art. 84, inciso IV da Constituição Federal e pelo decreto 52.795, de 1963, ficou determinado que as alterações societárias deveriam ser efetivadas e registradas, perante o órgão competente, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação, sob pena de  invalidade, com reversão da mudança do controle acionário. E os irmãos Marinho cumpriram essas exigências.

No entanto, nem todas as formalidades legais foram atendidas. De acordo com o mesmo decreto 52.795  (artigo 98), as alterações contratuais das empresas concessionárias terão de ser “acompanhadas dos documentos que comprovem o atendimento à legislação em vigor“.  Ou seja, nenhuma nova alteração societária deve ser aceita, se não estiver comprovado que as exigências das transferências anteriores de outorga e de cotas foram atendidas, e essa determinação não foi cumprida, apesar do recente pedido de informações da Mesa do Senado Federal sobre a usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho, chamando atenção para a ocorrência de ato nulo, capaz de invalidar todas as renovações da concessão da Globo.

ILEGALIDADE ANTIGA – É preciso destacar que em 1965 o mesmo decreto também não foi cumprido pelo então presidente Castello Branco, ao assinar a Portaria 163/65, que aprovou a transferência do controle da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo) para seu amigo Roberto Marinho, pois a exigência da regularização do controle societário daquela empresa jamais foi legalmente efetivada, seja em 1965 ou posteriormente.

Esta obrigatoriedade legal foi desprezada pelo regime militar porque Roberto Marinho não tinha como comprovar a titularidade das ações que dizia possuir, pois o que ele realizou foi uma simulação de negócio para usurpar as ações pertencentes aos mais de 600 fundadores da TV Paulista, entre eles o conhecido palhaço Arrelia, sem lhes pagar um centavo que fosse. Ou seja, durante o regime militar, Roberto Marinho podia se conceder a ousadia de agir fora da lei, mas nada lhe aconteceria, todas as ilegalidades lhe seriam perdoadas por antecipação.

TRANSPARÊNCIA – Em busca de transparência, o advogado e ex-deputado paulista Afanasio Jazadji, que há mais de 20 anos acompanha o rumoroso caso do Canal 5 de São Paulo, entrou com requerimento junto à Presidência da República pleiteando a suspensão dos efeitos do decreto de Temer ou explicações que esclareçam esses vícios mais do que controvertidos acerca do apossamento da antiga TV Paulista, concretizado por meio de fraude em suposta Assembleia de acionistas, ilegalidade que já foi bem analisada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que assim se manifestou:

Não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma estar-se-ia PROCLAMANDO A LEGALIDADE DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, O QUE NÃO É POSSÍVEL SANCIONAR-SE, IRREFUTAVELMENTE”.  

De fato, a suposta Assembleia de acionistas não dispunha de poderes para concretizar uma transferência de controle sem a participação dos sócios controladores, pois alguns deles já tinham até morrido.

NOVOS CONTROLADORES – Para o advogado-requerente, enquanto a Globopar não esclarecer as ilegalidades cometidas à época para se apossar do controle da TV Paulista, em desrespeito à administração pública e ao ordenamento jurídico vigente, que disciplina a regularidade dos atos que tratam da transferência indireta de concessões de outorga de serviços de televisão entre particulares, não há razões para se referendar a transferência de controle da Globopar, que a ex-presidente Dilma Rousseff se negou a acolher, mas o então presidente interino Michel Temer se apressou a conceder, assim que assumiu o governo.

Autorizado pelo decreto de Temer, o pedido formulado pela Globopar transfere 68% do capital para os quatro filhos de Roberto Irineu Marinho e para os três filhos de João Roberto Marinho, que passaram a ser titulares do controle acionário da Rede Globo, com 68%, enquanto o outro irmão, José Roberto Marinho, que não tem filhos, continuou com 32%.

Na realidade, nada mudou. O controle acionário da TV Globo continua com os três irmãos Marinho, porque a alteração societária estrategicamente incluiu uma cláusula de “reserva de usufruto vitalício”. Portanto, quem permanece à frente das próximas atrações da Rede Globo são os três irmãos Marinho, e os sete filhos continuarão a ser apenas figurantes de uma novela que pode acabar bem, mas  também pode acabar mal. Como dizia o pensador Ortega Y Gasset, na vida tudo depende das circunstâncias.

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P. S. – Não perca amanhã a reportagem mostrando quais são os documentos que os atuais (ou os futuros) controladores da Rede Globo precisam exibir, para cumprir o artigo 98 do decreto 52.795 e comprovar que as concessões das emissoras de São Paulo, Recife e Bauru foram obtidas legalmente pela família Marinho. (C.N.)

Procuradora Raquel Dodge não pode recuar e nem frear a Lava Jato no Supremo

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Raquel Dodge citou a palavra “corrupção” sete vezes

Pedro do Coutto

O título acima é a síntese da realidade que envolve a nova procuradora-geral da República. Ela não pode recuar na PGR, muito menos conter o desfecho da Operação Lava Jato, que já se encontra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Hoje, quarta-feira, inclusive o Plenário do STF vai apreciar o recurso de Mariz de Oliveira, advogado de Michel Temer, que tenta bloquear a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente da República. Decisão importante a que for concretizada hoje, a menos que algum ministro peça vista da matéria. Afastada tal hipótese, que seria uma possível iniciativa de Gilmar Mendes, o julgamento se revestirá de importância muito grande no quadro político do país.

Mas voltando a Raquel Dodge, com base em seu discurso de posse (texto integral na reportagem de Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Carla Araujo, em O Estado de São Paulo de terça-feira) não parece ser seu propósito estacionar a Operação Lava Jato na PGR, muito menos frear seu ritmo na Corte Suprema. Aliás, na verdade ela não poderia fazer nem uma coisa nem outra.

FATOS CONSUMADOS – A denúncia contra Michel Temer já foi enviada ao Supremo. O processo, assim, não depende mais da alçada da Procuradoria Geral. Raquel Dodge pode, isso sim, não se pronunciar sobre a matéria quando ela se encontrar na votação decisiva. Mas o silêncio é uma coisa. A ação concreta é outra. Não se confundem.

Nem a Procuradora Geral se confundiu ao discursar na presença de Michel Temer. Em seu discurso, encontra-se uma frase marcante: “O povo cobra e não tolera a corrupção”. E acrescentou que “no Ministério Público temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam em modo honesto, eficiente e probo, a ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas Instituições de governança”.

Ao citar o verbo restabelecer, Raquel Dodge tacitamente reconhece que o modo honesto não se encontra nas atividades públicas. Caso contrário ela não diria “restabelecer”, logicamente, e sim manter o modo honesto.

DEPURAÇÃO – Em outro trecho a Procuradora Geral destacou que “o país passa por um momento de depuração.Os órgãos do sistema de administração da Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto.”

Raquel Dodge fez questão de cumprimentar Rodrigo Janot por seu serviço a Nação. “A nenhum de meus antecessores faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente, pois esta é a esperança do povo”. A palavra corrupção foi citada sete vezes, acentuando, portanto, dimensionamento da batalha que Raquel Dodge espera que se trave contra esse crime. O Ministério Público, fiscal da Constituição e das leis deve zelar pela dignidade de cada pessoa, uma vez que a dignidade humana é essencial para a existência das nações.

FATOS POLÍTICOS – A semana na qual estamos começou plena de fatos políticos. Além dos que se referem à Lava Jato, devemos acrescentar a iniciativa do Ministro Raul Jungmann, relativa ao pronunciamento do general Antonio Hamilton Martins Mourão. Uma matéria da repórter Tânia Monteiro, de O Estado de São Paulo, revela que o ministro da Defesa contatou o general Eduardo Villas Bôas para pedir explicações sobre o pronunciamento do general Martins Mourão.

Como se sabe, o general Mourão afirmou: “Ou as instituições solucionam o problema político ou então nós teremos que impor isso”.

A questão em foco possui semelhanças com o caso do coronel Jurandir Mamede, que levou ao movimento político militar de 11 de novembro de 1955. Mas este já é outro assunto.

Por “vender” incentivos fiscais às montadoras, Lula vira réu pela sétima vez

Lula

Lula é um perseguido político recordista em ações

Deu no Estadão

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por supostamente ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Lula já é réu em outros cinco processos – sendo três na Lava Jato, um na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.

GILBERTO CARVALHO – Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.

OUTROS RÉUS – Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal. O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.

EXISTEM PROVAS – “Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira, que fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas

Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras.

O “serviço” teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente, Luís Cláudio. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Jamais um presidente brasileiro respondeu a tantos processos criminais, é recorde absoluto. E o mais triste, em tudo isso, foi Lula ter envolvido o filho caçula na Zelotes. Na verdade, Lula sujou o nome da famiglia inteira, envolvendo um sobrinho de dona Marisa Letícia e os sócios do filho mais velho Fábio Luís, o Lulinha, que o pai transformou num “fenômeno” empresarial. (C.N.)

Fachin rejeita pedido de Temer para devolver à procuradoria a nova denúncia

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Mariz já é candidato ao Oscar de Efeitos Especiais

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, dia 19, pedido da defesa do presidente Michel Temer para que fosse devolvida à Procuradoria-Geral da República a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra o peemedebista, por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Fachin indeferiu o pedido sob argumento de que o pleno da Corte máxima já está promovendo o julgamento de questão de ordem sobre o pedido da defesa do presidente para que uma nova acusação não pudesse ser protocolada antes que fosse terminada a avaliação da validade da delação da JBS. Este julgamento teve início na sessão da semana passada, mas acabou interrompido e será retomado nesta quarta-feira, 20.

ARGUMENTOS – Ao requerer a devolução da nova flechada de Janot contra Temer à Procuradoria-Geral, a defesa alegou que a acusação, em 245 páginas, imputou ao peemedebista fatos anteriores ao seu mandato presidencial.

Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente, é ‘um absurdo’ a denúncia de Janot incluir ocorrências de ‘fatos pretéritos’.

“A matéria, pois, diversamente do que consta do pedido final, já está sob julgamento do Tribunal Pleno”, anotou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO pedido da defesa de Temer era tão absurdo que nem chegou ao Plenário, foi liminarmente descartado pelo relator, que já deve estar bastante incomodado com o excesso de criatividade do advogado Mariz de Oliveira, que é imbatível em termos de efeitos especiais para maquiagem jurídica. Mais uma vez, porém, a fantasia não colou. (C.N.)

A pedra de Minas e a posição dos militares

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Sebastião Nery

No restaurante do aeroporto Santos Dumont, no Rio, almoçaram, em 1942, cinco amigos, mineiros ilustres: Virgílio de Mell

o Franco, Luís Camilo de Oliveira Neto, Pedro Aleixo, Afonso Arinos de Melo Franco e José de Magalhães Pinto. Conversavam sobre o livro do padre José Antonio Marinho, “História do Movimento Político de 1842”, a histórica batalha de Santa Luzia, perto de Belo Horizonte, em que três mil mineiros em armas, completamente equipados, inclusive com artilharia, haviam enfrentado as forças imperiais.

Os cinco mineiros buscavam uma maneira de comemorar o centenário da rebelião mineira. Eles queriam fazer alguma coisa que sinalizasse a reação à ditadura. Não conseguiram. Quem comemorou foi a ditadura de Getúlio Vargas, numa cerimônia, no local da batalha perdida, em Santa Luzia, em homenagem a Caxias, o general que esmagou os mineiros rebeldes.

PROTESTO NO IAB – Em agosto de 1943, a delegação de Minas ao congresso jurídico nacional, organizado pelo Instituto de Advogados do Brasil, retirou-se, em companhia da delegação do Rio, em protesto porque o governo proibiu o congresso de tomar deliberações sobre pontos da maior importância.

Um almoço de desagravo, no Rio, reuniu 150 pessoas em solidariedade a Pedro Aleixo, presidente da delegação da Ordem dos Advogados Mineiros ao congresso.

Uma tarde, no Banco do Brasil, onde ambos eram advogados, Afonso Arinos e Odilon Braga discutiam a necessidade de ser preparado e divulgado um documento, um manifesto aos mineiros sobre a situação nacional. Odilon Braga escreveu logo um esboço. Virgílio de Mello Franco, sabendo do assunto, preparou também um anteprojeto.

NO AEROPORTO – Um terceiro texto foi escrito por Dario de Almeida Magalhães. Fizeram uma reunião na casa de Virgílio e juntaram os três em um só. E em um almoço no restaurante do aeroporto, a que compareceram os três redatores e mais Luís Camilo, Afonso Arinos, Pedro Aleixo e Magalhães Pinto, foi aprovado. E ainda mandaram para Belo Horizonte, para Milton Campos dar seus palpites.

Luís Camilo e Virgílio de Mello Franco encarregados de pegaram as assinaturas, no maior sigilo, porque, se a polícia de Vargas tomasse conhecimento, iria abortar. Na última hora, como acontece no Congresso, alguns que já haviam assinado retiraram as assinaturas.

Mas saiu. Assinado por 88 líderes mineiros, impresso às escondidas em uma tipografia de Barbacena, com a data de 24 de outubro de 1943, aniversário da revolução de 30), o “Manifesto dos Mineiros”, sob o título de “Ao Povo Mineiro”, começou a ser mandado aos pacotes e distribuído, também sigilosamente, em todo o país.

PEDRA DA MONTANHA – Numa manhã, em que ia para o centro do Rio com o cunhado José Tomás Nabuco, Virgílio de Mello Franco cruzou na praia de Botafogo com o chefe de Polícia do Rio, João Alberto, que lhe disse: “quela pedra que vocês lançaram da montanha ninguém mais pode parar”.

Getúlio sabia o peso que aquela pedra tinha.

Setenta e cinco anos depois o Brasil esta precisando de quem jogue uma nova pedra. Os partidos não sabem para onde vão. A universidade está sem caminho. A imprensa. perdida em interesses miúdos. Chegou a hora de se construir uma bandeira que comande as esperanças nacionais. As eleições de 2018 estão ai, na porta. Os idiotas da direita e da esquerda imaginam uma solução fora da Constituição. Ilusão. Pela primeira vez, 75 anos depois, as Forças Armadas estão ensinando que fora da Constituição não há salvação.

Advogado de Lula diz não ter nada a ver com a nova sede do Instituto Lula

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Além de advogado, Teixeira era cúmplice de Lula

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt
O Globo

O advogado Roberto Teixeira negou em depoimento ao juiz Sergio Moro que tenha conversado com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci sobre a compra de um imóvel destinado ao Instituto Lula. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há décadas, Teixeira rebateu Palocci: o ex-ministro disse que orientou Lula a receber doações legais para o Instituto Lula, enquanto Teixeira e o pecuarista José Carlos Bumlai teriam defendido pagamentos por fora. Bumlai e Teixeira são acusados de lavagem de dinheiro por um imóvel comprado pela Odebrecht, em nome da DAG Construtora, que seria destinado ao Instituto Lula. A entidade nunca utilizou o prédio.

Palocci admitiu a Moro que Lula acompanhou cada passo do andamento das operações de repasses ilícitos que culminaram com a compra do imóvel para o Instituto Lula. Com isso, Palocci reforçou pontos-chave da delação da Odebrecht

TEIXEIRA NEGA – “Eu posso me responsabilizar pelos documentos que fiz. Atuei como advogado. O resto não sei de absolutamente mais nada” — disse Teixeira.

O depoente assinalou que sua atuação se limitou à análise jurídica dos documentos do imóvel, que inicialmente seria comprado pelo pecuarista José Carlos Bumlai para abrigar uma concessionária de veículos.

O advogado disse que não tem ideia de como uma cópia do primeiro contrato assinado por Bumlai foi parar na casa de Lula. O ex-presidente também disse a Moro que nem sequer sabia o que tinha dentro do escritório. Chegou a sugerir que a Polícia Federal “plantou” o documento no local.

BRIGA NA REUNIÃO – Palocci chegou a afirmar a Moro que participou de uma reunião na casa de Lula, na qual Bumlai e Teixeira defenderam que o Instituto Lula ficasse com o prédio comprado pela Odebrecht. Disse que fora chamado com a missão de convencer a ex-primeira dama Marisa Letícia a não recusar o negócio.

O ex-ministro disse que brigou com Teixeira e Bumlai na reunião, ocorrida no fim de 2011, e acabou convencendo Lula e Marisa a não aceitarem o prédio comprado pela Odebrecht. Para Palocci, o Instituto Lula deveria receber doações legais de empresa e depois alocar os recursos, a exemplo do que foi feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não lembro da reunião. Isso não existiu. Não tenho recordação nenhuma a esse respeito. Esse fato ocorreu um ano depois do término do meu trabalho. Eu não tinha nenhuma influência sobre o imóvel para o Instituto Lula’” — disse.

NEGOU ATÉ O E-MAIL – Perguntado sobre um e-mail que cita uma reunião dele no escritório de Palocci, enviada pelo empresário Marcelo Odebrecht, o advogado negou. Disse que o fato de um email conter essa informação, não significa que a reunião de fato tenha ocorrido.

“Peremptoriamente, não!” — disse o advogado, acrescentando que o que está escrito num e-mail pode não acontecer.

Segundo ele, o primeiro interessado no imóvel foi o pecuarista José Carlos Bumlai, que pensou em instalar no local uma concessionária e desistiu do negócio. Em seguida, o executivo Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, entrou em contato para efetuar a compra e informou que depois haveria doação para o Instituto Lula.

O primeiro comprador do imóvel foi Glauco Costamarques, o primo de Bumlai. Ele afirmou que teve R$ 800 mil de lucro na venda para a DAG, mas que foi procurado por Teixeira que pediu que essa diferença fosse doada ao Instituto Lula. O advogado negou.

— Isso é um absurdo, não entendo porque ele tomou atitude de falar uma asneira dessas.

COBERTURA AO LADO – Teixeira afirmou também que só participou da análise de documentos na compra, por Costamarques, primo de Bumlai, da cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo. Disse que não fez qualquer acompanhamento de pagamento de aluguel. O advogado disse que apenas recebia pasta de documentos de dona Marisa Letícia e encaminhava para que um contador fizesse a declaração de Imposto de Renda.

Costamarques havia dito, também em depoimento a Moro, que declarou o valor do aluguel no Imposto de Renda, mas nunca recebeu.

O advogado Teixeira disse que, se foi declarado no Imposto de Renda, o aluguel deve ter sido pago por Lula, mas que não tem recibos porque não cuidava da gestão do apartamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Teixeira tenta se salvar, mas será difícil. Não agiu só como advogado, mas como cúmplice de Lula. Aliás, é justamente por isso que está sendo processado, sem chances de escapar. Geralmente, cúmplice pega pena mínima, mas foram três crimes. (C.N.)

Bolsonaro é o único candidato que ameaça derrotar Lula, segundo pesquisa

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Bolsonaro comemora sua subida nas pesquisas

Guilherme Venaglia
Veja

Condenado em julho a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando todos os cenários em que é citado para as eleições de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Transportes (CNT). Nas três simulações feitas para o primeiro turno, o ex-presidente oscila pouco, entre 32% e 32,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, dispara o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que em fevereiro estava entre a terceira e quarta posição e viu seu apoio aumentar de cerca de 11% para mais de 18% nos três cenários.

Antes vice-líder, a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece em terceiro lugar em todos os cenários. A diferença entre as simulações fica por conta do candidato escolhido para representar o PSDB: muito atrás dos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) seria a escolha de apenas 3,2% dos eleitores, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, têm 9,4% e 8,7%.

CIRO E AÉCIO – Outro candidato pesquisado, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) fica em quarto no cenário que inclui Aécio e em quinto caso enfrente Alckmin ou Doria, com intenções de voto que vão de 4,6 a 5,3%.

No cenário de pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, Lula lidera com 20,2% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 10,9%. Citado de forma espontânea pela primeira vez, João Doria vem em terceiro, mas distante dos dois primeiros, com 2,4%. Na sequência, Marina Silva tem 1,5%; Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, 1,2%; o senador Álvaro Dias (Podemos), 1,0%; o presidente Michel Temer (PMDB), 0,4%; e Aécio Neves, 0,3%. Do total, 37% se disseram indecisos, brancos e nulos somam 21,2% e outros são 2,0%. A pesquisa ouviu 2.002 e tem margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

REJEIÇÃO – Nas simulações de um enfrentamento em segundo turno, o ex-presidente Lula se daria melhor contra os cinco adversários pesquisados, sendo que Bolsonaro, com 28,5%, é o que chegaria mais perto dele, com 40,5% no cenário. O deputado do PSC superaria todos os nomes do PSDB, mas perderia para Marina Silva, que também se dá melhor contra os tucanos.

Abalado pela delação da JBS, que chegou a afastá-lo do mandato no Senado, Aécio Neves é o nome mais rejeitado entre todos os pesquisados, com 69,5% de pessoas que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva e Lula também têm rejeição acima de 50%.

DÓRIA E BOLSONARO – Apesar de também terem rejeição alta, ultrapassando 40% do eleitorado pesquisado, João Doria e Jair Bolsonaro são os que menos têm reações negativas entre os pesquisados.

O deputado conta com 45,4% de eleitores que não considerariam votar nele, ante 42,9% do prefeito paulistano. De acordo com a análise da CNT, o fato de Doria ter rejeição em patamar semelhante ao de outros possíveis candidatos é um sinal de que ele “passou a ser percebido como um político comum” pelos eleitores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma pesquisa fantasiosa, nada tem a ver com a realidade, porque inclui dois pretendentes que não estão na disputa. Nem Lula nem Aécio podem ser listados, tira totalmente a seriedade da pesquisa. De toda forma, deve ser levada em conta a ascensão de Bolsonaro, um candidato que tem chances, sem dúvida, mas é do tipo autocarburante e pode pegar fogo sozinho. (C.N.)

Mais Piada do Ano: Planalto diz que delação de Geddel não vai atingir Temer

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Charge do Amarildo (amarildo.com.br)

Carla Araújo e Tânia Monteiro
Estadão

O Palácio do Planalto se preocupa hoje mais com a possibilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o dia 8, fechar um acordo de delação premiada do que com a nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer.

A avaliação de auxiliares próximos a Temer é de que a segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o presidente de liderar uma organização criminosa e de obstruir a Justiça, terá um placar mais favorável que a primeira acusação quando chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Em agosto, quando a Procuradoria denunciou Temer por corrupção passiva, 263 deputados votaram por barrar o prosseguimento da acusação.

INCONTORNÁVEL – Já em relação a Geddel, a avaliação no Planalto é de que a situação é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.

Até a primeira prisão do ex-ministro, no dia 3 de julho, baseada em depoimentos do corretor Lúcio Funaro e de sua mulher, Raquel Pitta, a avaliação era de que seria possível obter sucesso na defesa técnica, uma vez que não existiam provas concretas da tentativa de obstrução da Justiça.

A apreensão do dinheiro, entretanto, segundo os investigadores, jogou por terra o discurso da defesa de que as acusações eram versões de delatores interessados em benefícios. Os R$ 51 milhões materializaram as provas necessárias para sustentar as afirmações dos colaboradores. A homologação da delação de Funaro fortaleceu a tese da acusação contra Geddel.

OUTRA DELAÇÃO – Além disso, o ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira, apontado como homem de confiança de Geddel, cujas impressões digitais também foram encontradas no apartamento, afirmou estar disposto a colaborar com as investigações. Ele já confirmou ter buscado dinheiro em São Paulo a pedido de Geddel. Não está descartada a possibilidade de o ex-ministro ser alvo de outras denúncias.

Geddel, ao lado de Temer, fazia parte do núcleo duro do PMDB, que inclui os atuais ministros e também denunciados Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O Planalto avalia que Geddel é temperamental e emotivo e, por isso, não aguentaria muito tempo na prisão. Essas características, disse um auxiliar, podem aumentar ainda mais as chances de o ex-ministro fornecer informações em troca de benefícios.

Apesar disso, o discurso no governo é de que, se Geddel fechar acordo de colaboração premiada, não haverá nada de comprometedor contra o presidente. Ainda assim, a ordem no Planalto tem sido se distanciar ao máximo do ex-ministro. Desde que foram descobertos os R$ 51 milhões, os principais interlocutores do presidente evitam o assunto ou, quando abordados, dizem que ele não tem relação com o Palácio do Planalto.

Procurada, a defesa de Geddel não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esses piadistas do Planalto são imbatíveis. Dizer que a delação de Geddel não atingirá Temer realmente é uma anedota da melhor qualidade. (C.N.)

Reforma da Previdência só entra em pauta depois da nova denúncia contra Temer

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Meirelles força a barra, mas Rodrigo Maia não cede

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Apesar das cobranças públicas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que haja urgência na votação da reforma da Previdência, a ordem no Palácio do Planalto é priorizar a partir de agora a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara dos Deputados.

Só depois é que a agenda de reformas será retomada. “Não dá para tentar votar tudo ao mesmo tempo. Não há capital político para isso. Nossa prioridade será a denúncia”, avisou um articulador político do governo.

Temer foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A nova denúncia é muito grave. Tudo indica que será enviada à Câmara pelo relator Edson Fachin e aí começará tudo de novo – Comissão de Constituição e Justiça, parecer, votação e depois decisão do plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que sua prioridade é a reforma política, especialmente a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de partidos nanicos. Maia está descolado do Planalto e iniciou vôo solo. (C.N.)

Mudança na Procuradoria será apenas uma questão de estilo?

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Merval Pereira

A nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, terá que enfrentar a tarefa a que aparentemente se dispôs, de substituir o estilo frenético, digamos assim, do procurador Rodrigo Janot por um mais sóbrio, mas que não deixe preocupada a sociedade em relação ao futuro do combate à corrupção no país.

Chamou atenção, por exemplo, o fato de Rachel Dodge não ter tocado na Operação Lava-Jato em seu discurso de posse na Procuradoria-Geral da República, embora tenha reafirmado a disposição de combater a corrupção. Isso quer dizer que ela não pretende, como fazia Janot, e também a força-tarefa de Curitiba, dar protagonismo à Operação Lava Jato, que não comandará diretamente.

OUTRAS TAREFAS – Encarregou um auxiliar de fazê-lo, como se mandasse um recado a seus subordinados: a Procuradoria-Geral da República tem vários outros objetos de trabalho, entre eles a defesa dos direitos humanos das minorias, como os indígenas.

Muitos estarão, a essa altura, achando que essa é uma postura que pode levar ao arrefecimento da Operação Lava Jato, mas só os fatos poderão mostrar qual caminho Raquel Dodge escolheu. Nada no seu passado indica leniência com a corrupção.

Num momento em que no Congresso articula-se mais uma ação contra a Lava Jato, desta vez mais organizada, com uma CPI supostamente sobre a JBS mas que, na verdade, quer utilizar-se das trapalhadas da delação premiada de Joesley Batista e companhia para restringir as delações premiadas, a nova Procuradora-Geral vai ter que ser firme na manutenção do objetivo central do combate à corrupção.

QUESTÃO DE ESTILO – É difícil que ela mude o rumo das investigações. Pode ser que não dê a prioridade máxima à operação – que já está numa fase de menos investigações e maior dependência do STF, mas isso não pode significar mudança de rumo, só de estilo.

As operações nos estados, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, e em Brasília estão ganhando mais relevância e o próprio Rodrigo Janot já tinha admitido que se podia vislumbrar o final da Lava-Jato. Ele contou recentemente que uma deputada italiana com quem conversou o aconselhou a estabelecer um fim oficial das investigações antes que uma “mão externa” o fizesse, por ser inevitável que as reações às investigações em algum momento conseguissem barrá-las com ações políticas.

É o que já está acontecendo, com uma ação orquestrada no Legislativo para frear a Lava Jato, e também no Judiciário, com a tendência a reverter a decisão do Supremo de permitir a prisão de condenados na segunda instância da Justiça. A parte mais relevante hoje da Lava Jato está no STF, dos envolvidos com foro privilegiado, e se espalhou em outros foros por não ter relação com Petrobras.

AUMENTA A REAÇÃO – Quanto mais as investigações e denúncias chegam perto dos parlamentares, mais a reação aumenta. E há ainda ações cíveis contra partidos políticos que estão pendentes, e bancos podem vir a ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior.

O próprio ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acha que a Lava Jato não pode ser uma investigação permanente, “mesmo porque a sociedade brasileira e o Estado brasileiro não podem ficar refém de uma investigação eterna”. A força-tarefa da Lava Jato foi renovada por mais um ano, mas os problemas financeiros têm prejudicado as investigações, especialmente pela redução de quadros da Polícia Federal envolvidos na Operação.

Mas a Polícia Federal alega que as investigações foram reduzidas em Curitiba e cresceram em outros Estados. O mais provável é que a nova Procuradora-Geral não reveja as delações premiadas já aprovadas pela gestão anterior, mas os critérios serão outros com as novas delações pendentes.

INOVAÇÕES – Questões administrativas certamente ganharão importância na nova gestão, como a aplicação da regra que ela propôs no Conselho Nacional. Entre outras inovações, que limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade.

Isso atinge o cerne da Operação Lava Jato, que sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Há também a ideia de o período máximo de um procurador ficar numa determinada missão ser de 4 anos, o que tiraria da Lava Jato diversos atores que estão trabalhando nela desde o primeiro momento, há três anos e meio. O grupo perderia seus líderes, e sua memória, como os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Sousa, que já dão mostras de desânimo em certas ocasiões, protestando publicamente.

Fachin retarda denúncia indevidamente, mas Temer vai sofrer nova derrota no STF

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Fachin já deveria ter dividido a denúncia de Janot

Jorge Béja

Afinal, o que o ministro Edson Fachin está esperando para dar andamento nesta segunda denúncia que Rodrigo Janot, no cargo de procurador-geral da República, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e ainda contra Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Jesley Batista, Ricardo Saud, Eduardp Cunha e Rodrigo Rocha Loures?. Ao receber a denúncia, cumpria a Fachin, em despacho curto, de apenas uma página, decidir e determinar assim:

1) Encaminhem-se os autos à Câmara dos Deputados para o fim previsto no artigo 51, I, da Constituição Federal. 2) Antes, que sejam extraídos e reproduzidos traslados de todo o processo, para a formação de autos que deverão permanecer nesta Corte, para que nela tenha curso, tendo em vista que 6 (seis) dos denunciados não desfrutam da prerrogativa constitucional indicada no item anterior e que são os denunciados Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Joesley Batista, Ricardo Saud, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures. 3) Ultimadas as providência aqui determinadas, venham-me conclusos os autos trasladados para o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia contra os denunciados mencionados no item 2.

FÁCIL ASSIM – Tudo que o procurador-geral entregou ao STF já deveria ter sido encaminhado, no original, ao presidente da Câmara dos Deputados para que fosse cumprido o que está inscrito no arigo 51, I, da Constituição Federal:

 “Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I – autorizar por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”.

E que cópia de toda a denúncia e dos documentos que a acompanham ficasse no STF, para a formação de autos paralelos, ou suplementares, ou de qualquer outra denominação que se lhe empreste, tudo a fim de possibilitar o curso, célere e regular, da denúncia contra os demais denunciados que não dependem do deplorável “nihil obstat” da Câmara dos Deputados. Se esta negar a autorização para a instauração de processo contra Temer, Eliseu e Moreira, a denúncia contra os seis denunciados restantes estaria em pleno curso.  E Fachin já teria decidido sobre o seu recebimento ou sua rejeição.

INACEITÁVEL – O que não se pode aceitar é que uma denúncia oferecida contra nove indivíduos, seis deles serem favorecidos com a paralisação do seu curso no STF, só porque três dos denunciados (Temer, Eliseu e Moreira) dependem de autorização da Câmara dos Deputados para que a denúncia seja recebida. Essa é que é a verdade. A Justiça já é lenta.

Todos sabem que no STF, por diversas razões, os processos que lá tramitam levam anos e anos para terminar. E ainda assim, sem o desmembramento, necessário até que a Câmara dos Deputados dê ou não a autorização prevista na Constituição, a denúncia de Rodrigo Janot está parada, quando já poderia ter tido andamento, pelo menos no tocante aos seis referidos denunciados, que não estão protegidos pelo foro privilegiado.

VALIDADE DAS PROVAS – Vem aí a sessão do plenário do STF nesta quarta-feira (20/9). Consta que os ministros vão se pronunciar sobre a validade das provas trazidas pelos delatores da JBS, conforme pediu o presidente Temer, que deseja tê-las judicialmente reconhecidas por nulas, ou inválidas, ou precárias…

Mas a denúncia de Janot não se estriba apenas no delação dos executivos da JBS. Tem também a delação de Lúcio Funaro. E quiçá, outras delações e a apresentação de provas que ainda não foram trazidas a público. Daí fica fácil antever que os ministros vão impor outra fragorosa derrota a Temer, que já acumula muitas.

ARMADILHA – Onde já se viu alguém peticionar ao STF para que a Corte, antecipadamente e sem conhecer o teor de uma denúncia-crime, declare  que as provas que venham ser nelas anexadas e produzidas são provas imprestáveis?. Tal pretensão chega a ser afrontosa à sabedoria dos ministros. Ou é uma armadilha contra Suas Excelências?, Sim, armadilha, porque se o STF declarar, reconhecer ou proclamar que as provas trazidas por Joesley & Cia. não servem, não prestam, o STF estará, consequentemente, derrubando, por antecipação e sem conhecê-la, examiná-la e julgá-la, a denúncia de Rodrigo Janot, ao menos no que diz respeito às delações da JBS.

Será um prejulgamento de uma causa que apenas deu entrada na Corte e se encontra paralisada, até que a Câmara dos Deputados decida conforme prevê a Constituição Federal. Na suspeição de Janot, Temer perdeu por 9 X 0 no STF. Na sessão desta quarta-feira a derrota pode ser por escore mais elástico.

Bolsonaro aproveita a fala do general Mourão para fortalecer sua campanha

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante palestra na Fumec, universidade privada de Belo Horizonte (MG)

No Paraná, Bolsonaro deu entrevista à imprensa

Deu na Folha

Depois de vir à tona no fim de semana a fala de um general da ativa no Exército sobre uma intervenção militar caso a Justiça não resolva o problema, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que reagir à corrupção no Brasil “é obrigação de qualquer civil ou militar”. Bolsonaro, que é militar da reserva e pré-candidato a presidente em 2018, publicou a mensagem em uma rede social.

Ele já havia compartilhado no fim de semana o vídeo da palestra em que o general Antonio Hamilton Mourão afirmou que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”.

UMA OBRIGAÇÃO – “Não se faz democracia comprando votos e aceitando a corrupção por governabilidade. Reagir a isso é obrigação de qualquer civil ou MILITAR”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

A assessoria do parlamentar não confirmou se o comentário se refere à declaração de Mourão, mas o teor é semelhante às afirmações sobre o caso que Bolsonaro fez ao jornal “Gazeta do Povo”.

“Ele [Mourão] falou como um brasileiro qualquer que está indignado com esse estado de putrefação da política brasileira. Isso para mim é liberdade de expressão. É um cidadão. Não tem nada a ver [condenar sua fala]”, disse o presidenciável ao jornal paranaense nesta segunda-feira (dia 18).

COMPRA DE VOTOS – Segundo a “Gazeta do Povo”, o deputado fez críticas ao governo Michel Temer e afirmou que um exemplo de corrupção seria a compra de votos praticada pelo presidente para se manter no cargo.

“Se comprar teu voto, isso é democracia? O Temer está comprando voto no parlamento e estamos vivendo numa democracia. As Forças Armadas estão com problemas seriíssimos e também esse problema da corrupção. Quer que as Forças Armadas apoiem esses bandidos que compram votos?! Tem que apoiar quem não compra votos”, disse Bolsonaro ao jornal.

“IMPOSIÇÃO” – O general Antonio Hamilton Mourão, que é secretário de Economia e Finanças do Exército, disse, numa palestra promovida pela maçonaria em Brasília na sexta-feira (15), que poderá chegar um momento em que os militares terão que “impor isso” (ação militar) e que essa “imposição não será fácil”. Segundo ele, seus “companheiros” do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

Nesta segunda, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações ao comandante do Exército sobre as afirmações do general.

A reportagem não conseguiu falar com o militar. No domingo (dia 17), ele disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que não pretendia insuflar ninguém ou defender a intervenção, e que apenas respondeu a uma pergunta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já era esperado que Bolsonaro aproveitasse as declarações do general Mourão para reforçar a campanha que já está fazendo pelo país. Aliás, seria muito otário se não o fizesse. (C.N.)

Supremo não deve barrar nesta quarta-feira a denúncia de Janot contra Temer

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carolina Brígido
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de quarta-feira, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o presidente é afastado por 180 dias e o caso retorna para a Corte para julgamento.

Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

NO PLENÁRIO – Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas.

PROVAS DA JBS – O governo já se movimenta para barrar, na Câmara, a segunda denúncia apresentada contra Temer, por obstrução de justiça e participação em organização criminosa. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada por Janot ao STF em junho.

Por maioria, os deputados decidiram enterrar o caso. O inquérito continua aberto no tribunal, mas as investigações só poderão ser retomadas depois que Temer deixar o cargo, em 1º de janeiro de 2019.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem novidades no front, diria o escritor Erich Maria Remarque. Temer não será afastado pela Câmara, há consenso de que não adianta nada derrubar mais um presidente, o que só aconteceria no final do ano, para substituí-lo por Rodrigo Maia durante três meses, até o Congresso eleger um presidente-tampão indireto, que só vai governar por 9 meses. Ou seja, Temer vai continuar apodrecendo no poder, enquanto Meirelles continua governando até abril, quando se desincompatibilizará para disputar a Presidência. E la nave va, totalmente felliniana. (C.N.)

Assessoria de Lula copia a mídia e aponta as supostas “contradições” de Palocci

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

As declarações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sergio Moro, ao relatar supostas ações e práticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante e após o término do mandato presidencial, foram refutadas pela equipe do ex-chefe do Executivo. Em nota publicada no site oficial do ex-presidente, a assessoria de Lula enumera contradições verificadas entre os depoimentos do ex-ministro e do empreiteiro Marcelo Odebrecht e afirma que Palocci busca “obter uma redução penal, um acordo de delação, sem compromisso com a verdade.”

Entre as contradições apontadas estão as diferentes versões sobre acordos e valores em supostos “pacotes de propinas”; a finalidade dos valores supostamente destinados ao PT; doações declaradas da Odebrecht ao Instituto Lula; palestras realizadas pelo ex-presidente; e questões relacionadas ao terreno em que seria construído do Instituto Lula.

Na nota, a equipe de Lula ainda lembra que Palocci disse ter feito entregas de dinheiro ao ex-presidente, mas que dias antes, “afirmou categoricamente jamais ter buscado dinheiro em empresas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A assessoria de Lula parece estar descobrindo a pólvora nessa tentativa de detonar as revelações de Palocci. Na verdade, não descobriu nada, está apenas repetindo o que a mídia já publicou, porém essas contradições nada significam para melhorar a defesa do ex-presidente, que não vai bem das pernas. As supostas incoerências de Palocci, identificadas pela mídia e reproduzidas por grande número de portais, sites e blogs, na verdade são normais em toda delação. Inicialmente, todo réu sempre esconde a verdade, quando ela lhe é adversa. Somente quando faz delação premiada é que fica obrigado a revelar a verdade, sem omissões. Apenas isso. (C.N.)

Antes de sair, Janot entregou delações contra Pezão e Eduardo Paes, entre outros

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Janot tinha mais duas flechas de grande alcance

Carolina Brígido
O Globo

No fim do expediente de sexta-feira, último dia útil do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no cargo, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma montanha de processos — entre eles, a delação da Queiroz Galvão, uma das empreiteiras que se especializaram em desviar dinheiro da Petrobras para pagar propina a políticos, como revelou a Operação Lava-Jato. Também está no pacote a delação do marqueteiro Renato Pereira, que fez as últimas campanhas do PMDB no Rio de Janeiro.

De acordo com fontes que tiveram acesso às negociações, o marqueteiro entregou operações que tiveram como beneficiários o atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes.

MUITAS ACUSAÇÕES – As novas delações são extensas. Somam depoimentos e documentos apresentados pelos delatores como provas do que disseram ao Ministério Público Federal. O mais provável é que tenham sido mencionadas, nas duas delações, autoridades com direito ao foro privilegiado no STF, como parlamentares ou ministros de Estado. O foro para investigar governadores é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, eventuais indícios contra Pezão deverão ser enviados para lá no futuro.

Os casos estão protegidos pelo segredo de justiça e não há previsão de quando o teor virá à tona. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, ainda não analisou o material. Caberá a ele homologar ou não as delações.

EM SIGILO – Os processos enviados por Janot ao STF no apagar das luzes do mandato estão sendo catalogados e ainda não se sabe que temas englobam. Parte dos papéis está em um cofre, por se tratarem de provas sigilosas. A previsão é de que os servidores da Corte levem cerca de dez dias para sistematizar tudo. Ou seja, enquanto a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda está tomando pé dos documentos que herdou do antecessor, o STF estará ocupado em organizar as derradeiras flechadas de Janot.

Renato Pereira é dono da agência Prole e foi marqueteiro da campanha de reeleição de Pezão em 2014. Ele foi citado na delação premiada da Odebrecht como intermediário do pagamento de propina ao governador. Há também suspeita de que ele prestava o mesmo serviço para o ex-governador Sérgio Cabral e para o ex-prefeito Eduardo Paes.

MAQUIAGEM – Em abril, o G1 noticiou que delatores da Odebrecht entregaram documentos aos investigadores revelando que a empreiteira simulou a compra de equipamentos de academia para maquiar um depósito de 800 mil euros, via caixa dois, para a campanha de Pezão. Segundo depoimentos de ex-dirigentes da construtora, o dinheiro fazia parte do pacote de R$ 20 milhões repassado em 2014, a pedido do ex-governador Sérgio Cabral, à campanha do peemedebista.

Ex-diretor da Odebrecht no Rio, Leandro Azevedo disse que o combinado com Cabral era fazer os pagamentos para Renato Pereira que fazia a campanha de Pezão. Também em depoimento, o ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior afirmou que os repasses para a campanha de Pezão eram relacionados ao contrato da Linha 4 do metrô do Rio. Segundo o delator, os pagamentos foram feitos a pedido de Cabral. “O Pezão não sentou com a Odebrecht para pedir dinheiro”, disse Benedicto Júnior em depoimento.

PEDRO PAULO – Leandro Azevedo entregou ao MPF mensagens trocadas em 2012 com Renato Pereira. Na época, o marqueteiro era o responsável pela campanha do PMDB no Rio. Segundo o delator, as mensagens tratam da entrega de R$ 11,6 milhões em espécie, feita por ordem do então secretário da Casa Civil, Pedro Paulo (PMDB), da gestão Eduardo Paes.

“Eu me lembro de ter trocado com o Renato BBMs (mensagens), porque como era um valor muito significativo, que eu nunca tinha feito, a chance de dar errado o planejamento era muito grande”, disse o delator. Segundo o executivo, Renato Pereira recebeu o dinheiro do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht. Na delação que chegou ao STF, o marqueteiro terá a chance de confirmar ou não a versão dos executivos da Odebrecht. (Colaborou Thiago Herdy)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A excelente repórter Carolina Brígido diz que a expectativa é de que seja uma delação grandiosa, com munição para derrotar aliados do presidente Michel Temer, além de pessoas ligadas aos ex-presidentes Lula. Ou seja, a fila anda e a Lava Jato não acaba nunca. (C.N)

Contreiras e Xangai mostram que todos nós sonhamos em ser pastores…

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Xangai fez uma bela parceria com Contreiras

Paulo Peres

Site Poemas & Canções

O cantor, violeiro e compositor baiano Eugênio Avelino, conhecido pelo apelido Xangai, devido à Sorveteria Xangai, que era propriedade de seu pai, na letra de “Carneirinhos”, composta com seu parceiro, o jornalista, músico e cantor Hélio Contreiras, mostra simbolicamente que, no fundo, todos nós queremos ser pastores e também músicos.  A música foi gravada por Xangai no LP Qué Qui Tu Tem Canário, em 1981, pela Kuarup.

CARNEIRINHOS
Hélio Contreiras e Xangai

Todos querem ser pastores
quando encontram,
de manhã, os carneirinhos
enroladinhos,
como carretéis de lã.

Todos querem ser pastores,
e ter coroas de flores,
e um cajadinho na mão,
e tocar uma flautinha,
e soprar numa palhinha,
qualquer canção.

Todos querem ser cantores,
quando a estrela da manhã,
brilha só, no céu sombrio,
e pela margem do rio,
vão descendo os carneirinhos,
como carretéis de lã.

Ministro da Defesa disputa a Piada do Ano, ao ameaçar punir o general Mourão

Ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanha embarque de militares brasileiros para missão de paz no Haiti, no aeroporto de Viracopos (SP)

Jungmann apenas tenta jogar com as aparências

Igor Gielow
Folha

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações ao comandante do Exército sobre a fala de um general da ativa sugerindo que pode haver intervenção militar caso o Judiciário não consiga resolver “o problema político” — uma referência à miríade de casos de corrupção em apuração no país. O comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, não fez comentários. Cabe a ele, legalmente, decidir o que fazer com Mourão.

Em nota, o ministro fala que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Finanças do Exército. A nota não diz se algo será feito, mas a rigor ele pode ser punido porque a legislação veda a oficiais manifestações sobre o quadro político-partidário sem autorização expressa do Comando do Exército.

SUBORDINAÇÃO -“Reitera o ministro da Defesa que as Forças Armadas estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos. Há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia”, diz a nota.

Em palestra numa loja maçônica de Brasília na sexta (15), Mourão respondeu a uma pergunta sobre a eventualidade de uma intervenção militar constitucional. Disse que os militares poderão ter de “impor isso” e que essa “imposição não será fácil”.

O governo passou a segunda-feira avaliando como responderia ao caso. O Planalto considerou a frase de Mourão desastrosa, mas havia a preocupação de não ampliar a repercussão do episódio. Por outro lado, até pela viralização do episódio na internet, a Defesa julgou melhor enquadrar o general.

BRILHANTE USTRA – Na avaliação do governo, o episódio foi isolado e o general, reincidente nas polêmicas. Em 2015, ele perdeu o cargo de comandante da região Sul após ter feito duras críticas à classe política e exaltado a “luta patriótica”. Além disso, um quartel sob sua jurisdição prestou uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi, centro de detenção e tortura do regime militar (1964-85). Ustra havia morrido naquele ano.

Mourão foi transferido para um cargo compatível com sua patente, a mais alta, de general de Exército, assumindo a secretaria de Finanças da Força. A função, contudo, é considerada burocrática.

REPERCUSSÃO – O general é um dos mais respeitados comandantes do Exército, o que relativiza a avaliação do governo sobre o episódio. Segundo disse, em reserva, um oficial superior à Folha, suas posições costumam reverberar nos meios militares, mesmo que não haja concordância plena com elas.

A reportagem não conseguiu falar com o militar. No domingo (17), ele disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que não pretendia insuflar ninguém ou defender a intervenção, e que apenas respondeu a uma pergunta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Só pode ser Piada do Ano. Até as paredes do Forte Apache sabem que o ministro Raul Jungmann não manda nada nas Forças Armadas. Seu partido, o PPS, abandonou a base do governo, o presidente Roberto Freire se demitiu do Ministério da Cultura no dia seguinte à denúncia da gravação de Temer no subsolo do Jaburu, mas Jungmann continuou aferrado ao cargo, para não ficar desempregado (é suplente de deputado). Agora, tira essa onda, para agradar Temer, que está lá na Matrix com Eliseu Padilha, Moreira Franco e Meirelles, fingindo que não está acontecendo nada. O general, que logo passará para a reserva, não será punido. (C.N.)