Tese de Gilmar é fazer com que vazamentos “anulem” processos contra Toffoli e Moraes

Tribuna da Internet | Gilmar errou! Não há “jurisprudência” para evitar absolvição de BolsonaroCarlos Newton

Em meio à gravíssima crise institucional do país, uma coisa é certa – a criatividade do ministro Gilmar Mendes não tem limites, na ânsia desesperada de salvar os amigos Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que estão envolvidos diretamente no escândalo do banco Master, enriqueceram ilicitamente e não têm a menor condição de serem integrantes do Supremo.

O decano do STF começou essa campanha na segunda-feira, dia 9, quando publicou um texto nas redes sociais para atacar os vazamentos de informações. E bateu pesado, dizendo que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade” e uma “barbárie institucional” que extrapola os limites da lei e da Constituição.

LINCHAMENTO MORAL – “Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, acrescentou.

Na mesma postagem, Gilmar destacou a “necessidade inadiável” da aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Penais, para garantir que o tratamento das informações na esfera criminal não seja “subvertido em ferramenta de opressão”.

O ministro, que antes havia elogiado Dias Toffoli, na semana passada voltou à carga e fez um discurso em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, dizendo que “o Brasil deve muito a ele”, numa clara tentativa de fortalecer o corporativismo do Supremo, que está cada vez fragmentado. 

VOTO SOBRE PRISÃO – Em meio à crise era aguardado com ansiedade o voto de Gilmar sobre a prisão de Vorcaro, abordando a questão dos vazamentos. Porém, o ministro demorou a redigir o texto e, neste ínterim, o banqueiro do Master resolveu fazer delação premiada, alterando inteiramente o quadro.

O ministro então mudou a estratégia e passou a criticar o uso de prisões preventivas para forçar delações. “O apelo a conceitos porosos e elásticos para a decretação de prisões preventivas recomenda um olhar crítico. Afinal, em um passado recente, essas mesmas fórmulas foram indevidamente invocadas pela força-tarefa da Lava Jato para justificar os mais variados abusos e arbitrariedades contra aqueles que, ao talante dos investigadores, eram escolhidos como alvos de persecução penal ancorada em razões políticas e ideológicas”.

Mas Gilmar não deixou de mencionar a possibilidade de anulações. Disse ter sido provado que “juízes e procuradores [da Lava Jato] se desviaram da lei em nome de um messianismo punitivista” e “conduziram [os processos] a uma enxurrada de nulidades e, portanto, ao desperdício de investigações e decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”.

SONHO DE GILMAR – O fato concreto é que Gilmar Mendes se comporta como se o Brasíl fosse um país juridicamente atrasado e precisasse coibir qualquer vazamento, sob risco de possibilitar a anulação de inquéritos, incriminações, denúncias e processos. Mas isso não é verdade.

Basta conferir o que acontece em países desenvolvidos, especialmente em nossa matriz USA, onde vazamentos de informações sigilosas não anulam inquérito criminal ou processo, embora possam gerar consequências graves, incluindo sanções aos responsáveis e até exclusão de provas, em casos extremos.

Quando documentos secretos são vazados, o Departamento de Defesa ou o FBI geralmente abrem uma investigação criminal para identificar a fonte da falha de segurança.

SEM ANULAÇÕES – Somente se o vazamento resultar de uma busca e apreensão ilegal, sem mandado, é que a defesa pode pedir que as provas obtidas dessa forma sejam excluídas, o que não significa, de forma alguma, a anulação de inquéritos ou processos.

O foco do sistema judicial na matriz USA é punir quem vazou e avaliar se pode prejudicar um julgamento justo, sem necessariamente arquivar o caso por conta do vazamento, como Gilmar Mendes sonha implantar na filial Brazil.

REPARAÇÃO DE DANOS – Tanto na matriz quanto na filial , quem for prejudicado por vazamentos de dados confidenciais (por exemplo, fiscais) pode processar o governo, como tem ocorrido nos USA em ações contra a Receita Federal.

No momento, o presidente Donald Trump está processando a Receita Federal e o Departamento do Tesouro em US$ 10 bilhões, sob acusação de não terem impedido o vazamento de informações fiscais para veículos de imprensa entre 2018 e 2020.

O caso é muito diferente do inquérito sobre o banco Master. Em 2024,  Charles Edward Littlejohn, contratado da Booz Allen Hamilton, empresa de tecnologia de defesa e segurança nacional, que trabalhava para a Receita, foi condenado a cinco anos de prisão após se declarar culpado de vazar à imprensa uma série de informações fiscais sobre Trump e outras pessoas a ele ligadas.

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P.S.
Em tradução simultânea, Gilmar Mendes pretende que a Justiça da filial ande novamente para trás, como aconteceu em 2019, quando o STF, para libertar Lula, proibiu prisão de criminoso condenado após segunda instância, algo que não existe em nenhum dos outros 192 países da ONU. Depois, em 2021, para limpar a ficha de Lula e permitir sua candidatura no ano seguinte, o STF inventou a “incompetência territorial absoluta”, que também não existe em nenhum outro país. Ou seja, com tanta teratologia, é até possível que Gilmar Mendes realize esse sonho/pesadelo de anular processos por causa de vazamentos. (C.N.)

Caso do Master tem muita semelhança com o escândalo da Loja Maçônica P-2

43 yıl önce (1982) bugün, Tanrının bankeri Roberto Calvi'nin cesedi  Londra'daki Blackfriar's Köprüsü'nün altında sallanırken bulundu. Calvi,  Vatikan'ın çoğunluk hissesine sahip olduğu İtalyan Banco Ambrosiano'nun  yönetim kurulu başkanıydı. Vatikan ...

Calvi, o tesoureiro, foi “suicidado” numa ponte em Londres

 

Mario Sabino
Metrópoles

O caso do Banco Master, protagonizado por Daniel Vorcaro, esse personagem deplorável, me remete ao escândalo da loja maçônica secreta Propaganda Que, ou P2, que sacudiu a Itália no início dos anos 1980. Na década anterior, sob o comando do financista e industrial Licio Gelli, o “Venerável Mestre”, a P2 abrigava uma estrutura de poder oculta e paralela ao Estado italiano.

Essa organização criminosa reunia 962 integrantes, entre políticos, magistrados, empresários, jornalistas, chefes dos serviços secretos e militares.

INCLUINDO VATICANO – Os seus nomes estavam em uma lista que Gelli guardava em sua casa, encontrada pela polícia enquanto cumpria uma ordem de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre outro integrante da P2, o banqueiro Michele Sindona, ligado à máfia e ex-assessor financeiro do Vaticano.

Sindona, que já havia sido condenado nos Estados Unidos pela quebra fraudulenta do Franklin National Bank, morreu em uma prisão de segurança máxima ao ingerir café com cianeto de potássio, apenas dois dias após de ser sentenciado.

Na versão oficial, ele se suicidou, mas nunca foram afastadas completamente as hipóteses de homicídio ou de “suicídio assistido”. Com Sindona, foram enterrados segredos que ele prometia revelar.

BANQUEIRO DE DEUS – Quatro anos antes, outro banqueiro membro da P2, de quem Sindona era mentor, morreu em circunstâncias estranhas: Roberto Calvi, do falido Banco Ambrosiano, cujo principal acionista era o Vaticano, daí o seu apelido de “banqueiro de Deus”.

Calvi era o tesoureiro da P2. O banqueiro de Deus usava o Ambrosiano para lavar dinheiro para a organização criminosa que se formou sob o guarda-chuva da loja maçônica e para a máfia.

Ele cometia toda sorte de fraudes financeiras, como empréstimos fantasmas bilionários a empresas de fachada registradas em paraísos fiscais. Boa parte do dinheiro emprestado era usado para a compra de ações do Ambrosiano, o que inflava artificialmente o valor do banco e servia para cobrir perdas e aumentar o controle de Calvi.

FOI SUICIDADO – Quando o esquema do banco explodiu, o banqueiro de Deus fugiu para Londres, e lá foi encontrado morto, enforcado sob uma ponte.

A cena da morte de Calvi foi montada para parecer suicídio, mas uma perícia realizada anos depois mostrou que, antes de o seu corpo ser pendurado sob a ponte, o banqueiro havia sido estrangulado.

A P2 tinha um “plano de renascimento democrático”, igualmente encontrado na casa de Gelli pela polícia. O plano previa uma reforma do Estado italiano no sentido de torná-lo autoritário, o controle da imprensa e o confronto com o então poderoso Partido Comunista Italiano — o que levou a que se estabelecesse uma conexão jamais provada entre a P2 e a CIA americana.

CAI O GOVERNO – O escândalo foi causa direta da queda do governo de Arnaldo Forlani, visto que três ministros e cinco subsecretários estavam na lista de integrantes da P2.

Os personagens destes tristes trópicos são mais vagabundos, assim como o enredo. No caso do Banco Master, Vorcaro não tinha plano político nenhum, a não ser o de roubar dinheiro de correntistas e aposentados por meio de uma reles pirâmide financeira, que causou a sangria de mais de R$ 50 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito.

A semelhança com o escândalo da P2 está no grau de infiltração no meio institucional. A sua real extensão será conhecida no caso de Vorcaro vier mesmo a fazer uma delação séria (agora criamos a delação não séria),

INFILTRADO – O dono do finado Banco Master não precisava de plano político: ele conseguiu infiltrar-se e operar nas sombras graças a uma estrutura autoritária que preexistia no interior do Estado brasileiro e que, recentemente, perpetrou o seu próprio plano de “renascimento democrático”.

Essa estrutura garante poder ilimitado, enriquecimento ilícito e impunidade a quem nela se encastela, e com uma desfaçatez jamais vista na nossa história.

Portanto, foi justamente a estrutura autoritária manejada pelo Supremo que permitiu a Vorcaro infiltrar-se no Estado.

Escândalo do Master ameaça as campanhas eleitorais do PT e do União Brasil na Bahia

Mudanças em punições a magistrados geram fortes reações dos procuradores

PEC é de autoria do então senador Flávio Dino, hoje ministro

Arthur Guimarães de Oliveira
Folha

Procuradores da República criticaram emendas apresentadas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.  A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) afirmou, em nota pública, que sugestões de adendos à proposta podem avançar “sobre o núcleo da garantia constitucional da vitaliciedade dos membros do Ministério Público e da magistratura”.

A PEC é de autoria do então senador Flávio Dino, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta veta a possibilidade de concessão de aposentadoria compulsória a magistrados e membros do Ministério Público como sanção por infração disciplinar.

INCONSTITUCIONALIDADE – Na segunda-feira (16), Dino deu uma decisão na corte afirmando que a punição de aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves é inconstitucional. No Congresso, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou voto favorável ao texto, com emendas de redação. Duas delas preveem a aplicação da punição de perda de cargo em caso de falta grave independentemente de sentença judicial transitada em julgado.

A ANPR é contra essas alterações e defende a manutenção da exigência de sentença transitada em julgada (ou seja, uma decisão judicial da que não se pode mais recorrer) para o rompimento definitivo do vínculo dos membros do Ministério Público e do Judiciário.

Hoje, a Constituição estabelece como regra que magistrados, promotores e procuradores têm direito a vitaliciedade, só podendo perder o cargo por decisão do tribunal ao que o juiz estiver vinculado ou exatamente por decisão transitada em julgado.

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL – Segundo a ANPR, as emendas atingem a “estrutura constitucional desenhada para assegurar a independência funcional de juízes e membros do Ministério Público, ampliando de modo preocupante a exposição dessas carreiras a pressões externas e ingerências indevidas”.

A associação diz que não se trata de debate corporativista ou em defesa de prerrogativas unicamente da carreira, mas da preservação de “garantias estruturais voltadas à proteção da própria ordem democrática”. O enfraquecimento dessas garantias vai além de procuradores, afirmam.

“Atinge, sobretudo, a sociedade, que depende de um Poder Judiciário e de um Ministério Público livres de constrangimentos políticos, econômicos ou circunstanciais para atuar na defesa da legalidade, do regime democrático e dos direitos fundamentais”, dizem na nota.

GARANTIA – A entidade afirma ainda que a erosão dessa garantia compromete a independência decisória e o enfrentamento do crime organizado, da corrupção e de desvios praticados por estruturas de poder e ecoa a história brasileira, citando o exemplo da ditadura militar.

“Um dos momentos mais emblemáticos de supressão da vitaliciedade e de outras proteções institucionais ocorreu com a edição do ato institucional nº 5, em 1968, marco do período mais severo do regime autoritário então instaurado.”

Alexandre Padilha acusa clã Bolsonaro de “apagão” na saúde durante a pandemia

Padilha disse que Flávio Bolsonaro deve “cair na real”

Deu na CNN

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou duramente a família Bolsonaro e suas políticas de saúde durante entrevista ao Bastidores CNN. Em resposta à proposta de reformulação do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Padilha afirmou que a gestão anterior foi responsável por um “apagão” no setor, especialmente durante a pandemia de Covid-19.

“Cai na real, Flávio Bolsonaro. Quem é você ou qualquer membro dessa família para vir falar sobre saúde? É responsável pelo maior apagão que existiu nos hospitais federais do Rio de Janeiro”, declarou Padilha. O ministro destacou ainda que “ninguém esquece da postura da família Bolsonaro durante a pandemia, de fazer chacota de quem estava morrendo, negar o atendimento às pessoas”.

AVANÇOS – Padilha apresentou dados sobre os avanços na área da saúde durante o governo atual. Segundo ele, em 2025, o Brasil alcançou o recorde de 14,8 milhões de cirurgias eletivas realizadas no SUS, representando um aumento de mais de 40% em comparação com o governo anterior. “Chegamos em 2025 com o recorde do número de leitos plenos de internação no SUS. Chegamos a 316 mil leitos, são 7 mil leitos a mais do que foi deixado pelo clã Bolsonaro”, afirmou.

O ministro destacou ainda a reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, mencionando parcerias com a Prefeitura, o Grupo Hospitalar Conceição e a Fiocruz. Padilha citou a entrega do novo Hospital Cardoso Fontes, a previsão de entrega do Hospital da Andaraí em março, além da reformulação do Hospital Federal de Bonsucesso.

NOVA TABELA – Em resposta direta à proposta de reestruturação da tabela do SUS feita por Flávio Bolsonaro, Padilha informou que o governo atual já implementou uma nova tabela de pagamentos. “Ele não deve saber, mas o presidente Lula sancionou uma lei que desde 2023 garante reajustes permanentes. E com o Agora Tem Especialistas, criamos uma nova tabela que já faz um pagamento para cirurgias e procedimentos prioritários até duas, três vezes mais do que a antiga tabela SUS”, destacou.

O ministro finalizou afirmando que a família Bolsonaro não tem autoridade para construir um plano para a saúde: “Tem que cair na real, a realidade da família Bolsonaro foi aquele apagão nos hospitais federais do Rio de Janeiro e a postura irresponsável durante a pandemia da Covid-19”.

Parceria entre PF e PGR tenta garantir delação “segura” de Vorcaro e evitar ruídos no STF

Transferência de Vorcaro facilitará as negociações

Valdo Cruz
G1

A assinatura do termo de confidencialidade entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República vai ser um seguro para evitar mentiras do banqueiro e vazamentos, garantindo uma eventual colaboração premiada consistente e baseada em provas.

A parceria dos dois órgãos nas negociações de uma delação premiada vai também servir para que um lado vigie o outro, evitando excessos. Além disso, vai impedir acobertamentos e controle de informações que venham a ser reveladas pelo banqueiro dono do Master.

TRANSFERÊNCIA – A assinatura do termo de confidencialidade foi autorizada pelo relator do inquérito do Master, ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu transferir o banqueiro da Penitenciária Federal de Brasília para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Isso facilitará as negociações a partir de agora.

O termo de confidencialidade é o primeiro passo para a negociação de uma delação, que deverá transcorrer sob sigilo. É tido como certo que Vorcaro irá tratar nas negociações de suas relações com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de suas relações com o mundo político.

Por isso, ministros do STF avaliam que a parceria da PF com a PGR acaba sendo um seguro para o transcorrer das negociações. Ninguém poderá forçar a barra nos futuros depoimentos, mas também ninguém poderá querer acobertar nada, avalia um investigador. Será, com certeza, a delação mais delicada já negociada até agora, pois deve envolver personalidades dos Três Poderes, Legislativo, Judiciário e Executivo.

Ex-assessora de Flávio Bolsonaro vira ré por suspeita de lavar dinheiro de Adriano da Nóbrega

Governo teme ser atingido por “efeito dominó” de delação de Vorcaro

De olho no desgaste, Kassab confia em rejeição e telhados de vidro de Lula e Flávio

Kassab quer capturar eleitor cansado da polarização

Dora Kramer
Folha

A data precisa do anúncio de quem será o escolhido para tentar atrair o eleitorado hoje dividido entre Luiz Inácio da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), Gilberto Kassab (PSD) não diz. Fica naquilo que já se sabe: “Será até o fim do mês”, repete, também na guarda do quase segredo de polichinelo de que a indicação recairá sobre o paranaense Ratinho Jr., cujo nome pode passar por um reposicionamento de marca.

Do triunvirato composto pelo gaúcho Eduardo Leite e o goiano Ronaldo Caiado, é quem aparece nas pesquisas em situação menos pior em relação aos dois favoritos; é visto como o preferido da elite econômica e aquele com maior capacidade de construir alianças nos estados.

CARISMA – Fica faltando o critério do magnetismo pessoal —também chamado de carisma— que, convenhamos, não é exatamente uma característica de destaque no perfil do governador do Paraná nem de sobra nos outros. Portanto, caso dê zebra, não terá sido esse o fator de desempate.

A aposta de Kassab é no conteúdo do discurso sustentado em temas que permeiam o ambiente social e traduzem demandas não atendidas pelo governo Lula nem pelo antecessor, do qual o primogênito de Jair Bolsonaro é representante. Nas propostas, os três Poderes estarão na mira.

PLANOS DE DIÁLOGO – Uma rasante nos planos de diálogo com o eleitorado mostra o seguinte: no Judiciário, a defesa da idade mínima de 60 anos para a nomeação de ministros, com manutenção da aposentadoria aos 75. Na prática, mandato máximo de 15 anos. No Legislativo, articulação política que dê jeito no uso abusivo de emendas; no Executivo, a volta do teto de gastos, e, na administração pública em geral, uma radical reforma do Estado.

Criminalidade, corrupção e capacidade de gestão também estão no cardápio, cujo diferencial seria justamente o abandono do embate ideológico para dar prioridade aos problemas objetivos da vida das pessoas. Gilberto Kassab acha que por aí tem jogo para o time do meio se aproveitar da rejeição e dos telhados de vidro —mercadoria farta nas prateleiras dos oponentes.

CPI do INSS : quando a política tenta enterrar o que a investigação começa a revelar

Sem Tarcísio, agronegócio não quer embarcar na candidatura de Flávio Bolsonaro

Setor mantém cautela com candidatura do senador

Luísa Marzullo
O Globo

Um dos pilares do governo de Jair Bolsonaro, o agronegócio resiste a aderir à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e repetir o alinhamento com o bolsonarismo observado a partir de 2018. Nos bastidores da bancada ruralista e entre lideranças do setor produtivo, o ambiente é de cautela: parte do grupo prefere aguardar maior clareza sobre o desenho da disputa na direita antes de assumir compromisso com o filho do ex-presidente.

A hesitação contrasta com o engajamento na campanha de 2022, quando o apoio a Bolsonaro foi majoritário no setor. Parlamentares e interlocutores do agronegócio dizem que o cenário atual é mais fragmentado e que produtores passaram a avaliar diferentes alternativas antes de fechar posição.

FORA DA CORRIDA – Parte dessa cautela está ligada à decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de permanecer no cargo e se manter fora da corrida presidencial. Entre produtores e parlamentares do agro, ele era visto como o nome com maior capacidade de unificar a direita e dialogar simultaneamente com o mercado financeiro e com o eleitorado conservador.

Um parlamentar com trânsito no setor defende que Flávio “não seria o nome adequado para um país moderno”. A avaliação é que Tarcísio seria o nome ideal para se opor ao PT no pleito deste ano, e não o senador. Mas o integrante da bancada do agronegócio pondera que, ainda pior do que estar com Flávio, é o governo petista, que não “respeita propriedades rurais, não prioriza a segurança e não transmite confiança para baixar juros”.

Esse cenário tem alimentado a discussão sobre a possibilidade de a senadora Tereza Cristina (PP-MS) integrar a chapa presidencial de Flávio. Ex-ministra da Agricultura e uma das principais referências do agronegócio no Congresso, Tereza passou a ser vista por interlocutores do PL como um nome capaz de ajudar a reduzir a resistência do setor à pré-candidatura do senador. A avaliação dentro do partido é que sua presença na chapa funcionaria como um selo de credibilidade junto ao agro. Junto ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a senadora é um dos nomes mais defendidos internamente.

CAUTELA – Entre lideranças do próprio setor, porém, a ideia é recebida com cautela. Interlocutores do agronegócio avaliam que Tereza tem hoje mais chances de exercer influência caso dispute a presidência do Senado a partir de 2027. A leitura predominante é que envolvê-la diretamente em uma campanha presidencial poderia expor a senadora ao desgaste de uma eventual derrota eleitoral, enquanto o comando do Senado ampliaria o peso político do segmento no centro das decisões do Congresso. A própria Tereza tem evitado alimentar as especulações:

“Eu acho que o Flávio, por enquanto, sozinho, já mostrou que tem musculatura. Vice é uma das últimas escolhas que se faz numa campanha eleitoral e depende de muitos fatores, como os partidos que vão coligar. Tenho certeza de que ele vai escolher o melhor nome para que tenha sucesso”, afirmou a senadora.

OPÇÃO NA DIREITASem Tarcísio no horizonte eleitoral, nomes como o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), passaram a aparecer com mais frequência nas conversas. Médico e pecuarista, Caiado construiu parte de sua trajetória política no movimento ruralista e mantém relação histórica com entidades do agronegócio.

No comando de Goiás, estado em que a produção agropecuária tem peso central na economia, o governador também buscou reforçar gestos ao setor ao propor mudanças na contribuição de produtores para o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecido entre ruralistas como “taxa do agro”.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto do Executivo que extingue a contribuição dos produtores ao fundo. A proposta também transfere para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a responsabilidade por obras e contratos vinculados ao Fundeinfra e foi acompanhada de outra iniciativa que cancela multas aplicadas a pecuaristas em operações de venda de gado.

LINHAS DE CRÉDITO – Em outro movimento, foram criadas também linhas de crédito e programas de apoio a segmentos da produção rural, como a cadeia do leite. Interlocutores do setor também citam a presença frequente de Caiado em feiras e eventos do agronegócio como um fator que mantém o governador próximo das principais lideranças rurais.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), por sua vez, também é citado como alternativa por parlamentares ligados ao campo. Em seu segundo mandato, ele tem ampliado programas voltados à infraestrutura rural, como projetos de expansão da rede elétrica para propriedades agrícolas e iniciativas de conectividade no campo, além de políticas de crédito destinadas à produção agropecuária.

Diferentemente de Flávio, que ainda tenta consolidar pontes com o setor, Caiado e Ratinho chegam ao debate com a vantagem de governar estados onde o agronegócio ocupa posição central na economia local, o que fortalece a interlocução direta com produtores e entidades do setor.

CREDENCIAIS – Apesar disso, aliados de Flávio dentro da própria bancada ruralista argumentam que o senador reúne credenciais para herdar parte do capital político do bolsonarismo no campo. O deputado Evair de Melo (PP-ES), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirma que a agenda associada ao senador dialoga diretamente com demandas históricas do setor.

“Segurança jurídica, respeito à propriedade privada, rigor na economia e gastos reduzidos fazem sim do Flávio o escolhido. Caiado também é muito querido e respeitado. No momento certo, confio que a direita vai se unificar, seja no primeiro ou no segundo turno”, disse.

DESCONFIANÇA – Nos bastidores da bancada ruralista, porém, a leitura predominante é de cautela. Parlamentares relatam que parte do setor ainda demonstra desconfiança sobre a capacidade de Flávio de funcionar como um nome aglutinador fora do núcleo bolsonarista.

Integrantes da bancada ruralista, contudo, apontam que a definição de apoios dependerá da consolidação das candidaturas nos próximos meses. Há quem veja o governador Ratinho Júnior como um nome competitivo caso confirme candidatura pelo PSD, enquanto outros lembram que particularidades regionais podem dificultar um alinhamento automático de partidos com forte presença na bancada ruralista.

Entorno de Lula defende volta de Lulinha ao Brasil antes de depor ao STF

Defesa afirmou a Mendonça que Lulinha está à disposição

Jeniffer Gularte
O Globo

Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido que o filho do presidente, Fábio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, retorne ao Brasil antes de ser chamado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para depor.

As suspeitas de envolvimento de Lulinha com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, vêm pressionando o governo e gerando desgaste. O lobista é um dos principais investigados no esquema de descontos indevidos em aposentadorias.

À DISPOSIÇÃO – Na semana passada, o advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou a André Mendonça que Lulinha está à disposição do ministro para vir ao Brasil depor, caso seja chamado. Integrantes do governo, no entanto, afirmam, em caráter reservado, que Lulinha deveria se antecipar ao pedido do ministro e retornar ao Brasil para evitar que a oposição use como arma política durante a corrida eleitoral o fato de o filho investigado de Lula morar no exterior.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, auxiliares também defendem que Lulinha deveria vir à público se defender. Em duas conversas por telefone com o filho, Lula orientou que o filho mais velho preste todos os esclarecimentos necessários sobre o caso e esteja à disposição das instituições. O presidente também teria dito que, se o filho for inocente, deve se defender. Pessoas próximas a Lula afirmam que Lula não tem tratado sobre eventual retorno de Lulinha ao Brasil.

VIDA ESTABELECIDA – Embora tenha se colocado à disposição de André Mendonça, a defesa de Lulinha afirma que não há disposição de Fábio Luís retornar ao Brasil sem ser chamado pelo ministro. Lulinha mora em Madri, na Espanha, desde 2024. A defesa afirma que o primogênito de Lula tem vida estabelecida no país, com a esposa e onde seus filhos estudam.

“Fábio é um homem que não se esconde, mas não é um cara do embate. Não tem por que voltar sem motivo. Esse desejo se dá pela sensação de segurança que a defesa deu, estamos exaurindo cada uma das teses contra ele”,  afirma Marco Aurélio de Carvalho.

PREOCUPAÇÃO – O avanço das investigações tem preocupado o Palácio do Planalto. A apuração de suspeitas de ligações do Lulinha com personagens das fraudes no INSS é a principal aposta da oposição para desgastar o presidente.

Aliados de Lula têm usado discurso de “transparência total” quanto às contas de Lulinha e comparado com as mudanças feitas por Bolsonaro na PF: com a troca de diretores e o constrangimento ao então ministro da Justiça Sérgio Moro. A defesa admitiu ao STF  que Lulinha que fez uma viagem a Portugal ao lado “careca do INSS”. A viagem teria sido custeada por Antônio Carlos, segundo relatos já reunidos no inquérito e pela própria defesa de Lulinha.

A defesa de Lulinha afirma que o deslocamento teve caráter pontual e sem relação com o esquema investigado. Segundo a defesa, a viagem a Portugal teria ocorrido em novembro de 2024 com a intenção de que o empresário conhecesse uma fábrica de produtos com base em canabidiol, mas não gerou vínculos comerciais ou negociações.

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA – A defesa de Lulinha também alega que ele ofereceu mostrar suas contas antes mesmo do pedido de quebra de sigilo do INSS e aponta que sua movimentação financeira não tem qualquer relação com a fraude no instituto.

Apesar disso, governistas aliados ao Centrão vêm se movimentando para enterrar a CPI do INSS. A avaliação, hoje, é que o caso deixou de representar apenas um problema para o governo e passou a atingir também lideranças e quadros relevantes do centro e da direita. Governistas e dirigentes do Centrão passaram a atuar contra o prolongamento das apurações feitas pelo colegiado, cujo prazo termina na próxima semana. Sem ambiente político para convencer a cúpula do Legislativo, a CPI recorreu ao STF na tentativa de garantir sobrevida.

Mendonça não pode aceitar delação meia-sola que poupa Moraes e Toffoli

Quem é José Luís de Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro que atuou em delações na Lava Jato

Oliveira Lima espalhou na imprensa a proposta indecente

Carlos Newton

A gente pensava que proposta indecente era apenas um belo filme de Hollywood, dirigido e estrelado por Robert Redford, mas na vida real pode haver proposições ainda mais ignóbeis e imorais. Basta ver a atitude do advogado José Luís de Oliveira Lima, que mal assumiu a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro e já foi logo apresentando propostas indecorosas e desprezíveis.

De início, o ilustre causídico foi mais cauteloso e fez contato com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestar o interesse do investigado em firmar acordo de delação premiada.

VISITA AO SUPREMO – Até aí morreu Neves, como se dizia antigamente, isso já era esperado. E nesta terça-feira, dia 17, o dr. Oliveira Lima foi ao gabinete do relator do processo do banco Master, ministro André Mendonça, também para conversar sobre o acordo de delação premiada que o banqueiro pretende firmar.

Como se sabe, o pacto permite redução na pena do investigado em caso de eventual condenação. Em troca, ele precisa revelar detalhes sobre o esquema fraudulento e apresentar provas que corroborem suas informações acerca dos crimes cometidos.

Tudo isso, repita-se, já era esperado, pois no Supremo até o batom na estátua da Justiça já sabia que Vorcaro não tem outra saída, a não ser colaborar com as autoridades e entregar todos os que estiverem envolvidos, sem exceção.

VAZANDO “NOTÍCIAS” – O que ninguém esperava é que, após encaminhar a delação premiada, o experiente advogado resolvesse acelerar a marcha, avançar o sinal e mandar que fosse “vazada” aos jornalistas a informação de que a delação de Vorcaro vai atingir apenas a classe política, deixando de fora o Planalto e o Supremo.

A proposta mostra-se infantil e ignóbil. É claro que os governadores do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Amapá (pelo menos esses quatro) terão de ser delatados, junto com uma série de autoridades estaduais e muitos parlamentares.

Também não pode haver leniência em relação ao Banco Central e ao Planalto. E sabe-se, ainda, da ligação íntima de Vorcaro com membros do Executivo, como o próprio Lula, que o recebeu fora de agenda, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, outros ministros e ex-ministros, como Guido Mantega e Ricardo Lewandowski.

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P.S. –
Essa delação meia-sola que o advogado pretende é inaceitável, intolerável e insuportável. Deve ser rechaçada com desprezo pelo relator André Mendonça. A força-tarefa do Supremo precisa cortar na carne, exigindo que os anexos a ser apresentados pela defesa contenham relatos de Vorcaro sobre fatos concretos, com detalhes capazes de contribuir para o trabalho dos investigadores em relação a todos os envolvidos, especialmente os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que não merecem a toga que exibem. (C.N.)

Advogado acusa TV Globo de usar Lulinha para evitar a vitória do PT

Marco Aurélio de Carvalho: Quem é o advogado próximo a Lula

Advogado de Lulinha comprou uma briga feia para Lula

Rafael Damas
MSN

O advogado Marco Aurélio Carvalho, que atua na defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirmou que a TV Globo está retomando os velhos métodos da Lava Jato e usa a imagem do filho para desgastar o presidente Lula, que tentará seu quarto mandato no Palácio do Planalto nas eleições de outubro, onde provavelmente Flávio Bolsonaro (PL) estará entre os candidatos.

Em entrevista à ‘Revista Fórum’, Carvalho comentou a edição da noite anterior do Jornal Nacional, que dedicou boa parte do telejornal para exibir reportagem baseada a partir de “uma coincidência entre repasses de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, à empresa de uma amiga de Lulinha e pagamentos feitos por ela para uma agência de viagens”.

ALINHAMENTO – Horas depois, Flávio Bolsonaro, que criticou a emissora muitas vezes a chamando de ‘GloboLixo’, compartilhou em suas redes a reportagem na íntegra, mostrando um alinhamento com a emissora.

O advogado destacou que, como a oposição não tem um projeto para o país, A emissora então armou uma estratégia para bater no governo de outra forma. Para ele, a Globo se associar ao bolsonarismo remete aos tempos ‘tenebrosos’ da Lava Jato, quando a força-tarefa comandada por Sergio Moro (PL-PR) e Deltan Dallagnol (Novo-PR) – candidatos de Flávio Bolsonaro ao governo do Estado e ao Senado no Paraná – mantinha uma rede de relacionamentos com jornalistas da mídia liberal para fabricar narrativas contra Lula.

“A Globo está tentando desgastar o governo atingindo a imagem do filho do presidente para novamente, de uma forma absolutamente inadequada, retomar o tema da corrupção”, afirmou Carvalho.

VAZAMENTOS – Segundo ele, o método usa novamente vazamentos seletivos, escoados por agentes de Estado, incluindo dentro da Polícia Federal, para abastecer a narrativa na mídia liberal, que está alinha ao bolsonarismo. O advogado antecipou à Fórum que está entrando com representação na Justiça para pedir investigações sobre esses vazamentos.

“Nós estamos representando à Polícia Federal para pedir apurações rigorosas em relação a esses vazamentos seletivos, que são sempre descontextualizados e sugerem coisas que efetivamente não aconteceram”, disse.

Marco Aurélio Carvalho reafirmou “que Lulinha “não tem relação direta ou indireta com absolutamente nenhum dos fatos que estão sendo investigados no bojo da CPMI do INSS”.

É INOCENTE – “Ele não recebeu um único real sequer do empresário Antônio Camilo ou de quaisquer que sejam as suas empresas”, afirmou relembrando que dados vazados não demonstraram ligação do filho de Lula com o caso de corrupção.

“Todas as linhas de investigação da Polícia Federal, que envolvem direta ou indiretamente o Fábio, foram absolutamente rechaçadas, afastadas pelas próprias circunstâncias e por fatos que são rigorosamente incontestáveis. Então, o que talvez justifique esse tempo dedicado a ele, seja a perseguição implacável da qual ele segue sendo vítima que tem um punho político e eleitoral indiscutível”, disse para a publicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Quando os números se encaixam e as provas vão se confirmando, bate o desespero e começa a apelação. O advogado Marco Aurélio de Carvalho é criador do Grupo Prerrogativas, que apoia Lula incondicionalmente. Ele mostra ser irresponsável e inconsequente, não tem a menor noção de política. Se tivesse um mínimo de discernimento, não compraria uma briga aberta contra a maior empresa de comunicação do país, em pleno ano eleitoral. Com isso, vai dar uma ajuda formidável a Flávio Bolsonaro, do PL, e Ratinho Júnior, do PSD, que devem ser os principais adversários de Lula, segundo dizem as más línguas. Comprem pipocas. (C.N.)

Moraes e Toffoli deviam se aposentar, para se livrar da vergonha que vem aí

Moraes recua na censura e PT lança manifesto inconformadoVicente Limongi Netto

Difícil escrever exaltando homens públicos nas quadras atuais. A maioria dos que tinham reputação ilibada, notório saber e dedicação ao interesse público já saiu de cena, pela idade avançada ou pelo desencanto com os rumos melancólicos do Brasil.

Mas os jovens precisam manter as esperanças na pátria. As informações desencontradas e maliciosas nas redes sociais insistem em tratar os cidadãos como ingênuos e robôs.

SEM CREDIBILIDADE – Neste cenário, até o Supremo Tribunal Federal, que funcionava como guardião da soberania, da justiça e dos direitos humanos, também perdeu a credibilidade. Não tem mais o respeito do cidadão.

Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli deveriam ter um mínimo de vergonha na cara e pedir aposentadoria, até porque, mesmo corrompidos, ainda tem direitos aos polpudos vencimentos.

Perderam a compostura. Navegam na lama do descarado cinismo, embora tentem permanecem com a cara de imaculados e inatacáveis santos.

ANCELOTTI – Não gosto do técnico Carlo Ancelotti, embora esteja torcendo desesperadamente para que ele ajude a trazer a taça. Mas acho que temos profissionais qualificados no Brasil. O jornalista Pedro Rogério (ex-Globo e ex-SBT) discorda e não esconde o entusiasmo pelo italiano. Já comprou foguetes: “É o homem mais importante do Brasil. Acima de Lula, Mota ou Moraes”.

Assim, Carlo vai ficando mais rico e ainda não ganhou nada. A lista de convocados é infame. Ofende a bola e o bom senso.  Dezenas de atletas chamados são jogadores apenas de clubes.  Oremos. Amistoso com a França pode ser um irretocável vexame.  Neymar, mesmo com gesso no pé, é mais útil e temido pelos adversários do que alguns jogadores chamados por Ancelotti.

E o Fluminense, hein? Meu time decepcionou. Com a vantagem de dois gols, conseguiu a melancólica façanha de perder.

Vorcaro faz acordo para fazer uma delação que deve atingir o Supremo 

Daniel Vorcaro deixa prisão em SP com tornozeleira eletrônica

Vorcaro quer poupar o STF, mas não tem como fazê-lo

Ana Pompeu, Luísa Martins e José Marques
Folha

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro assinou um termo de confidencialidade com as autoridades envolvidas na investigação do caso da fraude do Banco Master. Esta é a primeira etapa formal para dar início às negociações para um acordo de colaboração premiada. O documento foi assinado entre o empresário, a defesa dele, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal.

Também nesta quinta-feira (19), o dono do Banco Master foi transferido da Penitenciária Federal de Brasília para a superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, para discutir os termos de seu acordo.

SEM RISCO – A transferência foi feita de helicóptero e com medidas tanto para garantir a segurança de Vorcaro quanto para evitar risco de fuga.

A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que relata o inquérito sobre irregularidades relacionadas à instituição financeira. A rotina na penitenciária federal é a mais rígida do sistema de privação de liberdade. No local, Vorcaro andava algemado e o contato com a defesa era limitado.

Os detentos só têm contato com seus advogados por meio de um parlatório, com divisão de vidro e gravação. A defesa pediu a Mendonça depois da chegada de Vorcaro à unidade para que pudesse falar com o cliente sem ser gravada, o que foi concedido pelo relator.

MAIOR ACESSO – Na Superintendência da PF, o acesso e as condições impostas a ele são mais flexíveis. O documento assinado serve para garantir, inclusive, que caso o acordo não seja concretizado, nada do que ele disser durante as negociações poderá ser usado contra ele.

A partir de agora, ele começa a ter reuniões com os próprios advogados para debater os fatos investigados. As primeiras reuniões são feitas internamente, entre colaborador e defesa. Quando eles entenderem que estão preparados, passam a discutir com as autoridades o material reunido.

Neste momento, tem início um processo de checagem sobre o que os investigadores entendem fazer ou não sentido, ser insuficiente, se tem ou não prova para corroborar a narrativa feita por Vorcaro. Esta etapa serve para fechar uma base de fatos e depois disso é que se avança para os depoimentos em si.

PEDIDO DA DEFESA – A decisão de Mendonça foi tomada a pedido da defesa de Vorcaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também ficou preso na Superintendência até janeiro deste ano, quando foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha.

Em nota, a Polícia Federal informou que “em cumprimento à decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da PET 15.711, realizou, nesta quinta-feira (19/3), a transferência do custodiado Daniel Bueno Vorcaro do Sistema Penitenciário Federal para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal”.

Vorcaro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A PF desconfia que ele tentava fugir do país, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O advogado de Vorcaro é muito esperto e começou a espalhar que a delação não atingirá os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Se isso realmente acontecer, será tempo perdido, a delação terá o valor de uma nota de três dólares e a Justiça brasileira estará completamento desmoralizada. (C.N.)

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Em meio à crise, ministros do STF se unem em defesa de Moraes

Delação meia-sola, que deixa de lado Supremo e governo, é imunda e ignóbil

Defesa de Vorcaro começa a negociar a delação premiada

Caio Junqueira
CNN

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, um formato conjunto de delação premiada de Daniel Vorcaro envolvendo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

O ministro sinalizou positivamente a ideia, cujo objetivo é promover algo que não seja passível de questionamentos no futuro. O modelo é inédito em grandes delações feitas no Brasil, inclusive durante a Operação Lava Jato.

RIVALIDADE – Os dois órgãos historicamente se rivalizam sobre a quem cabe o protagonismo da investigação e há inclusive uma discussão jurídica ainda em curso no Supremo Tribunal Federal sobre isso.

No caso Master, o desafio seria ainda maior, dado o caráter suprapartidário e amplo das relações de Vorcaro, o que demandaria um alinhamento fino entre a defesa, os dois órgãos e o ministro André Mendonça — que ainda não há. As conexões de cada um deles é, nesta largada, um empecilho.

DELAÇÃO – O plano inicial de Vorcaro é delatar políticos e poupar Alexandre de Moraes e Toffoli justamente porque se acredita que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não aceitaria uma delação contra o STF. Além disso, a relação entre Mendonça e Gonet é distante, ainda mais depois da última fase da operação, na qual Mendonça considerou “lamentável” Gonet não ter se manifestado sobre a recondução à prisão de Vorcaro.

Ambos também veem com apreensão as conexões, consideradas muito próximas do Palácio do Planalto, do diretor-geral da Polícia Federal. Apesar de tudo isso, a avaliação de quem conversou com o advogado de Vorcaro e Mendonça após o encontro de ambos é a de que seja apresentada uma delação premiada “séria”, entendida como algo que atingirá quem de fato cometeu irregularidades com Vorcaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEra só o que faltava. Depois de usufruir do convívio e da complacência de ministros do Supremo, agora Vorcaro quer fazer uma delação meia-sola, somente pegando políticos (parlamentares e alguns governadores) e deixando de fora o Supremo e o Planalto. Sinceramente, a delação meia-sola de Vorcaro é ignóbil, imunda e asquerosa. Seria a completa desmoralização do Judiciário, um poder que se corrompe, deprava e perverte cada vez mais. (C.N.)