Atenção! Não se pode misturar chiclete com banana nem futebol com política

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

 


Carlos Newton

“Chiclete com banana” foi um sucesso e tanto, é uma música imortal para os brasileiros. Foi composta por Gordurinha e Almira Castilho, mulher de Jackson do Pandeiro, que fez a primeira gravação em 1959. Gordurinha era o nome artístico do humorista Waldeck Macedo, que era magro demais, tipo Zé Bonitinho (Jorge Louredo). Autor de grandes sucessos, como “Baiano burro nasce morto”, “Súplica cearense”, “Mambo da Cantareira” e muitos mais. A letra genial do samba mostra que não se deve misturar determinadas coisas, e podemos adaptá-la aos dias atuais, dizendo que não se deve misturar futebol com política, conforme o comentarista Tostão escreveu ontem na Folha de S.Paulo.

NOSSA PAIXÃO – Um dos maiores truísmos brasileiro é dizer que o futebol é a grande paixão nacional, porque permeia todas as camadas sociais, não importa a idade das pessoas e o gênero sexual. Somos todos iguais diante do gramado e temos orgulho de ainda sermos os maiores no mundo da bola, embora os alemães estejam doidos para empatar conosco.

Mesmo aqueles que têm saudades do futebol-arte, da bicicleta de Leônidas, da folha seca de Didi, do drible torto de Garrincha, do virtuosismo de Pelé, do drible elástico do Rivelino e das faltas cobradas por Zico, até os maiores saudosistas acabam se derretendo e se emocionando com nossa seleção. Basta lembrar o filme “Prá frente, Brasil”, do Roberto Farias.

Portanto, não vamos misturar as coisas. Como Tostão nos recomendou, precisamos torcer sem perder a indignação com o que está acontecendo no país. E em outubro, depois de vencermos mais uma Copa, que cada um de nós então exerça seu direito e compareça à seção eleitoral, para votar no menos ruim. Ou deixe para lá, passando a responsabilidade para os outros. De toda forma, alguém precisa se eleito, não é mesmo?

Justiça precisa decidir se Lula poderá ser candidato, antes que seja tarde demais

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Ilustração reproduzida da revista Piauí (UOL)

 


Carlos Newton

Há certas decisões que são verdadeiramente inexplicáveis. No último dia 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou-se a responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. O questionamento foi apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Mas os ministros do TSE alegaram que consultas são para discutir questões genéricas e, no caso em questão, seria preciso avaliar uma situação concreta, vejam a que ponto de displicência nossos tribunais superiores chegaram.

Na verdade, era justamente a situação ideal para discutir logo a candidatura de um réu ou condenado, sob a ótica da Lei da Ficha Limpa e das demais ordenações. Com isso, o TSE já estaria discutindo em concreto a rejeição do registro de Lula da Silva, o país poderia enfim superar esse suplício e passar para um novo capítulo da novela política. Mas o TSE disse que não, sabe-se lá por quê…

CASO DE RENAN – Com a máxima vênia, como dizem os juristas, é óbvio que réu em ação penal não pode ser candidato a presidente da República, porque o Supremo já decidiu em 2016 que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderia assumir a Presidência da República na ausência do titular Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo simples fato de ser réu em ação criminal. A decisão foi por ampla maioria (seis votos a três) e o ministro-relator Marco Aurélio Mello queria que Renan fosse impedido também de presidir o Senado.

Portanto, por uma simples questão de analogia, que é uma das bases de todos os ramos do Direito, fica claro que nenhum réu de ação penal pode ser candidato à Presidência da República, mas no último dia 29 o excelso Tribunal Superior Eleitoral preferiu se omitir.

MEDIDA CAUTELAR – Agora, a jornalista Mônica Bergamo anuncia na Folha que a Procuradoria-Geral da República, inconformada com a leniência do TSE, está estudando a apresentação de uma medida cautelar destinada a evitar preventivamente a candidatura de Lula à Presidência da República. A ideia é de que o próprio MPF (Ministério Público Federal) requeira uma medida cautelar à Justiça afirmando que réu condenado, como Lula, não pode se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.

A iniciativa do Ministério Público Federal, que depende da aprovação da procuradora-geral Raquel Dodge, é no sentido de que seja apresentado ao Supremo (ou ao próprio TSE) o pedido de cautelar, para resolver antecipadamente a crise que o PT pretende abrir em plena eleição presidencial.

DE OFÍCIO – A questão é da máxima importância e a Procuradoria precisa agir de ofício (sem motivação externa), por se tratar de um caso público e notório, que requer solução imediata, porque o PT está agindo de forma deliberada para tumultuar a eleição.

Ora, se um réu de ação penal não pode ocupar a Presidência da República em caráter meramente transitório, de acordo com proibição que vigora no país desde 7 de dezembro de 2016, como imaginar e aceitar que um condenado em segunda instância, que está na cadeia, possa ser candidato, eleger-se e exercer o mandato presidencial???

Como dizia o genial ator Paulo Silvino, perguntar não ofende.

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P.S
. 1A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e a Lei Eleitoral determinam que preso não tem direito político, ou seja, não pode voltar nem ser votado.

P.S. 2 – Espera-se que a procuradora Raquel Dodge encaminhe com a máxima urgência a medida cautelar ao Supremo ou ao TSE, para que o PT se aquiete, respeite a legislação do país e dispute as eleições de forma ordeira e democrática.  Aliás, não é pedir muito… (C.N.)

Pesquisam confirmam que, no Brasil, jamais houve tamanha aversão aos políticos

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Charge do Rico (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

As pesquisas estão aí, realizadas por diferentes institutos, e chegam ao mesmo resultado, demonstrando que nunca antes, na História deste país, houve tamanha aversão à classe política. A imensa maioria da população atingiu um índice recorde de indignação. Esta pesquisa Datafolha não deixa dúvidas, ao indicar que 46% dos eleitores estão indecisos, não apoiam nenhum dos mais de vinte pretendentes. E 23% já resolveram votar nulo ou em branco. Juntos, são 69% de desenganados, desalentados e desgarrados brasileiros, mais de dois terços da população, pois apenas 31% ainda acreditam que algum dos candidatos merece seus votos.

Conforme assinalamos na manhã de domingo, logo após a divulgação da pesquisa no site da Folha de S.Paulo, não há novidade nesse desalento do eleitorado, pois as pesquisas anteriores indicavam a mesma coisa.

A NOVIDADE – Além disso, ao analisar a pesquisa no próprio domingo, registramos que a única novidade era que, pela primeira vez, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) conseguira superar Lula na pesquisa espontânea, a meu ver a única que tem validade, pois o entrevistador apenas faz a seguinte pergunta: “Em quem você pretende votar?”.

É neste quesito – o mais importante – que 46% estão indecisos, 23% vão votar nulo ou em branco, 12% apoiam Bolsonaro, 10% continuam com Lula, e os outros 9% estão divididos entre os demais candidatos. Ou seja, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (MDB) e os outros, nenhum deles consegue chegar a 1% dos votos, vejam que fracasso retumbante da democracia à brasileira.

Mas Bolsonaro não está com essa bola toda. Perde no segundo turno para Marina Silva e Ciro Gomes. Aliás, Marina não perde para ninguém no segundo turno. No entanto, isso é só um indicativo, na verdade a eleição ainda não começou.

FALTAM AS ALIANÇAS – Esta eleição é como um casamento em que ainda faltam as alianças. Os candidatos que têm chances – Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias, não necessariamente nesta ordem, precisam fazer forte alianças, se pretendem vencer. 

Até agora, ninguém fechou nada. Alckmin é o único que tem espaço suficiente na TV, os outros precisam se virar para fechar alianças. O tucano diz que terá apoio do PTB e do PV, mas a coligação ainda não foi formalizada, é necessário que ele demonstre ter chances.

Todos conversam com quase todos, a confusão da sopa de letrinhas é infernal, porque a ideologia não existe, vale tudo para garantir um naco do poder. Se não fizerem boas aliança, os candidatos Bolsonaro, Marina, Ciro e Alvaro mal aparecerão na TV. É aí que mora o perigo.

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P.S. – Não tocamos na candidatura de Lula, até porque ela não existe, mas vai causar um tumulto federal. O mais provável é que Fernando Haddad aceite o sacrifício de substituir Lula, inclusive porque Jaques Wagner quer se afastar desse cálice.  Se houve muitos candidatos, Haddad tem até alguma chance de passar para o segundo turno, sob as asas de Lula. Mas por enquanto, tudo ainda está indefinido. (C.N.)  

Na eleição presidencial, mais uma vez o eleitor terá de escolher “o menos pior”

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Ilustração reproduzida de O Globo

 


Carlos Newton

Por enquanto, ainda estamos na fase das aparências que enganam, o jogo eleitoral ainda não é para valer. Tem tanto candidato fajuto à Presidência da República que até fica difícil lembrar todos eles. A grande maioria apenas brinca de fazer política, está somente à procura daqueles 15 minutos de fama de que falava o artista plástico e animador cultural Andy Warhol.

Neste artigo, porém, não vamos lhes dar este prazer, porque só falaremos em quem realmente pretende disputar os votos, e os falsos candidatos ficarão fora de foco, não têm realmente a menor importância, não fedem nem cheiram, como se dizia antigamente.

BOLSONARO, AUTOCARBURANTE – Com Lula fora de campo, o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) tinha tudo para se consagrar e ganhar esta eleição, mas ninguém sabe até onde poderá chegar. Quando é entrevistado, mostra vocação para fazer piadas, mas sua criatividade é autocarburante, incendeia sua imagem.

Suas brincadeiras politicamente incorretas com negros, mulheres e gays só fazem dificultar sua ascensão. Cada vez que abre a boa, está arriscado a perder eleitores. Pode um candidato a presidente dizer que usava a verba do auxílio-moradia para “comer gente”? 

Esta semana, já em plena campanha, quando se esperava que contivesse a verborragia, disse que “os gordinhos acabam virando mariquinhas”. Será que ganhou algum voto com isso? O que pensam deles os gordinhos e os mariquinhas? Com esses disparates, Bolsonaro perde mais votos do que ganha. Mesmo assim, lidera as pesquisas.

MARINA MORENA – A candidata Marina Silva (Rede) é um fenômeno. Há oito anos não trabalha, mesmo assim amealhou  recursos para criar seu próprio partido, que é um fracasso monumental. Parcela importante do eleitorado simpatiza com ela. Embora na pesquisa espontânea (“Em quem você vai votar”), não chegue a 1% dos votos, quando é exibida a lista de candidatos ela passa de 10%, ninguém sabe o motivo.

Segundo diferentes pesquisas, o mais curioso é que se trata de um fenômeno político também no segundo turno, no qual Marina derrota todos os rivais,  embora nenhum eleitor possa saber ao certo o que ela pretende fazer se ganhar a Presidência – salvo impedir a todo custo a construção de hidrelétricas, como ela fez quando foi ministra, embora soubesse que essas usinas são fundamentais para baixar o custo da energia.

CIRO, O ESTRANHO – Ciro Gomes é um candidato estranho. Diz que simpatizava com a esquerda católica, mas entrou na política pelo PDS (ex-Arena), partido de seu pai, que era prefeito. Depois, foi para o PMDB, virou fundador do PSDB, junto com o amigo Tasso Jereissati. Ex-professor de Direito Tributário, é preparado e experiente, não há dúvida, mas tem o mesmo problema de Bolsonaro – também é autocarburante. A qualquer momento pode fazer uma declaração infeliz e colocar fogo no castelo.

É a segunda vez que concorre a Presidência com chances de vencer. Se tivesse apoio do PT, seria o favorito, mas isso só pode acontecer depois que a candidatura de Lula for recusada, no fim do primeiro turno. Por isso, está buscando apoio no PSB, DEM e PP, para compor uma campanha Frankenstein, misturando chiclete com banana, que pode dar certo ou não.

GERALDO, O ALQUIMISTA – É um político sem carisma, que chegou por acaso ao poder, ao ser escolhido vice de Mário Covas. Soube administrar o legado tucano em São Paulo, se reelegeu, mas foi um fracasso ao disputar eleição contra Lula. Pela primeira vez, um candidato presidencial teve menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Com a derrocada moral e cívica do candidato Aécio Neves e a falta de uma liderança verdadeira no PSDB, Alckmin se apresenta de novo à Presidência na mesma condição de Marina Silva e Ciro Gomes, sem alcançar 1% dos eleitores na pesquisa espontânea, que vem sendo vencida pelos indecisos (46%), seguidos pelos brancos e nulos (23%).

Ninguém aposta nele, nem mesmo os tucanos, que parecem enjoados de tanto picolé de Chuchu.

ÁLVARO DIAS, O ENIGMA – Neste deserto de homens e ideias imortalizado por Oswaldo Aranha, o senador Alvaro Dias (Podemos) poderia ser um candidato alternativo, mas sua campanha é tímida, insiste numa tese abstrata de “refundar a República”, quando os eleitores querem saber medidas concretas sobre segurança, moralidade, emprego e saúde, que são os temas explorados pelo favorito Bolsonaro.

No mesmo erro incorre Henrique Meirelles, novato em política, que em 2003 “comprou” uma eleição de deputado federal em Goiás e foi recordista em votos, sem fazer campanha. Na realidade brasileira, dinheiro compra qualquer eleição proporcional, mas na disputa majoritária a coisa fica difícil.

Meirelles quer convencer o eleitor dizendo o que já fez pelo país, mas essa estratégia não lhe dará votos, é ingenuidade insistir.

EM BUSCA DO MENOS PIOR – Os outros candidatos devem ficar no freezer, especialmente os empresários Flávio Rocha (PRB) e Josué Gomes (PR), que apenas pretendem ser famosos. Outros supostos concorrentes, na condição de políticos profissionais – como Rodrigo Maia (DEM), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Aldo Rebelo (SD) e Fernando Collor (PTC) –, são cavalos paraguaios que não chegam nem a levantar poeira.

E os eleitores, mais uma vez, terão de escolher o mesmo pior. Como diziam os comunistas na Era Vargas, teremos de votar tapando o nariz, para não sentir a fedentina.

Bolsonaro já passa Lula na pesquisa espontânea (“Em quem você vai votar?”)

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Carlos Newton

O mais importante indicador da pesquisa Datafolha foi o quesito do chamado “voto espontâneo”, em que o eleitor responde em quem pretende votar, sem que lhe seja exibida pelo entrevistador a lista dos concorrentes. Esta é a pergunta mais importante, porque todas as demais são induzidas. O mais surpreendente dos resultados do Datafolha é que, na pesquisa espontânea, pela primeira vez Jair Bolsonaro (PSL) supera Lula da Silva (PT). Na pesquisa anterior, Lula tinha 18% e Bolsonaro apenas 9%. Agora, o quadro mudou completamente, o candidato do PSL subiu para 12% e Lula caiu para 10%.

Seria um empate técnico, mas a pesquisa do voto espontâneo é a mais confiável e mostra que Lula caiu 8 pontos, significa que verdadeiramente desabou.

ELEIÇÃO VIRTUAL – Outro dado importantíssimo, que temos destacado aqui nas análises da Tribuna da Internet,  é que a eleição verdadeiramente ainda não começou, por enquanto continua a ser apenas virtual.

Nenhum dos demais candidatos – Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) etc. – chega a marcar 1%. Tirando Lula e Bolsonaro, o total alcançado pelos outros pretendentes, incluindo Collor, Manuela, Amoêdo, Rebelo etc.,  chega a apenas 9% dos votos espontâneos, um fracasso coletivo.

E quem ganha a disputa, cada vez com maior folga, são os indecisos, brancos e nulos, que subiram para 69% do eleitorado. Os indecisos, que eram 48%, agora são 46%. Mas aumentou o número dos votos brancos ou nulos, que subiu de 18% para 23%, e podem ser eleitores de Lula que já se convenceram de que ele não conseguirá a candidatura.

MARINA É FENÔMENO – Na pesquisa induzida, Marina Silva continua a ser um fenômeno e no segundo turno ela ganha de qualquer outro candidato. Dá uma lavada em Bolsonaro, marcando 42% a 32%, vence Ciro ainda mais facilmente, com 41% a 29%, e arrasa Alckmin em 42% a 27%.

Nessa fase da pesquisa, é interessante notar que Ciro derrota Bolsonaro e Alckmin no olho mecânico, como se diz no turfe, em 36% a 34% e 32% a 31%, respectivamente. E no segundo turno Bolsonaro só ganha de Alckmin e Fernando Haddad (PT), que não derrotam ninguém.

Embora liderem as preferências, Lula e Bolsonaro também têm altas taxas de rejeição (36% e 32%), assim como o ex-presidente Collor (39%). Neste quesito, Ciro (23%), Marina (24%) e Alckmin (27%) estão em melhores situações.

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P. S. –
Portanto, a conclusão final desta pesquisa Datafolha é de que a eleição ainda não começou, vamos ter muitas surpresas pela frente. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Barroso abriu uma brecha jurídica para ser aprovada a candidatura de Lula 

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Charge do Nani (nanihumor.com)

 


Carlos Newton

Nesta sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpra a pena de cinco anos e três meses de reclusão em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, conforme estabelecido na condenação, ficando também autorizado a retomar o exercício das atividades parlamentares. Com esta decisão escalafobética, Barroso aumenta a esculhambação institucional e abre a possibilidade de candidatura de Lula da Silva até mesmo com ele atrás das grades.

Agora, cabe à Primeira Turma ou ao plenário do STF voltar a suspender o mandato ao deputado, conforme determina a legislação, para impedir que Lula utilize a mesma brecha da lei que acaba de ser aberta por Barroso.

SÚMULA 56 –  Nesta decisão tomada na Reclamação (RCL) 30524, o ministro-relator se baseou na Súmula Vinculante 56 do STF, que veda o cumprimento de pena em regime mais gravoso do que o estabelecido na sentença.

Até aí, tudo bem, o condenado João Rodrigues realmente tem direito de cumprir o sistema semiaberto, passando a somente passar a noite na Penitenciária da Papuda. Mas a Súmula 56 não abre a oportunidade de retomar o mandato, cujo diploma está cassado, segundo a Constituição, que assim determina:

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: (…)
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; (…)
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

A CONDENAÇÃO – O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação, previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1990. A acusação é relativa ao período em que ocupou, interinamente, o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC).

Com estabelece a Constituição, o deputado João Rodrigues não podia mais exercer o mandato, devido à “condenação criminal em sentença transitada em julgado, que lhe acarreta a suspensão dos direitos políticos, porque a impossibilidade de exercer o mandato é reforçada pela Lei da Ficha Limpa:                  
       
Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão                          colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado                  registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se          já expedido” (Art. 15).

Ora, se o diploma é “declarado nulo”, não há mais mandato a exercer. E a Ficha Limpa também retira os direitos políticos do parlamentar pelo “prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena” (Art. 2º, alínea e). E sem direitos políticos, por óbvio, também não há mais mandato a exercer.

ABSURDO JUDICIAL – A decisão do ministro Barroso configura um absurdo judicial, especialmente porque, em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo rejeitou recurso da defesa do deputado, que pedia revisão da condenação do TRF-4. Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, mas não oficiou à Câmara para comunicar a anulação do diploma parlamentar.

Agora, como relator do recurso do ainda deputado, ao invés de negá-lo e oficiar à Câmara para sanar a lacuna e anular a diplomação, o ministro Barroso faz exatamente o contrário. Portanto, urge que o Ministério Público Federal recorra, para que a Primeira Turma ou o Plenário cancelem a estrambótica decisão monocrática do relator.

A brecha aberta por Barroso é enorme. Se não for fechada, poderá ser usada para justificar tranquilamente a candidatura de Lula. Como dizia Leonel Brizola, por onde passa um boi, passa um boiada.

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P.S.
Por não ter sido comunicada a anulação do diploma, a Câmara já gastou cerca de R$ 500 mil com o deputado João Rodrigues desde fevereiro, quando ele foi preso por determinação do próprio Supremo.  Rodrigues continua recebendo salário, com descontos relativos ao não comparecimento às sessões deliberativas, e o chamado cotão parlamentar. Além disso, seu gabinete está funcionando normalmente, acredite se quiser. (C.N.)

Reforma trabalhista prejudicou demais os caminhoneiros, diz a Procuradoria

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

O excelente jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, em seu blog “Interesse Público”, divulga uma importante e inquietante nota oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT) relacionando a greve dos caminhoneiros às condições precárias de trabalho dos transportadores de carga, agravadas após a reforma trabalhista instituída pelo governo Temer/Meirelles. Nesta nota pública sobre a crise no setor de cargas rodoviárias, a Procuradoria critica a precarização das relações de trabalho e afirma que o segmento dos caminhoneiros  foi o “que primeiro sentiu os impactos da reforma trabalhista”.

Assinada por Luiz Eduardo Guimarães Bojart, procurador-geral do Trabalho em exercício, a nota pública diz que, para as relações de trabalho que envolvem motoristas, a reforma trabalhista já tinha chegado antes, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.442/2007. “Tal marco normativo representou a transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente. E assim, os trabalhadores ficaram à míngua do sistema de proteção do emprego, tal como determina o texto constitucional”, assinala.

JORNADAS EXTENUANTES “O reduzido rendimento e a necessidade de suportar individualmente os custos e os riscos da atividade estimulam a prática de jornadas sobre-humanas, sustentadas, em grande parte, segundo apontam pesquisas de campo, pelo consumo de drogas que mantém os condutores, na condição de empreendedores endividados, acordados por longos períodos”, acentua o procurador-geral, acrescentando:

A situação das jornadas extenuantes, pondo em risco o trânsito e a vida do motorista e dos demais condutores de veículos, agravou-se drasticamente a partir da Lei nº 13.103/2015.  Neste contexto, o MPT, incumbido constitucionalmente da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis relacionados ao mundo do trabalho, tem centrado seus esforços nas causas reais dessa situação de espoliação, as quais, em última análise, acabaram por fazer eclodir os sintomas do movimento dos caminhoneiros”.

A nota de Guimarães Bojart revela que o MPT vem participando, democraticamente, das discussões legislativas e apontando o disparate e a inconsequência das alterações normativas (Lei nº 11.442/2007 e Lei nº 13.103/2015) que transformaram o setor e a atividade numa luta insana pela sobrevivência, por meio de garantia de um rendimento mínimo que possibilite a satisfação das necessidades básicas do ser humano.

PROBLEMA GRAVE – “O quadro é grave e preocupante, pelas dimensões e pela persistência, mas não se pode dizer que seja surpreendente na essência e em seus contornos, dada à degradação das condições de trabalho”, enfatiza a nota pública, assinalando:

“A ampla possibilidade de terceirização no setor, com diferentes roupagens e artifícios que pretendem camuflar a situação de efetiva subordinação e dependência dos trabalhadores em relação às corporações que organizam e dirigem a atividade, propicia a desorganização dos trabalhadores e do movimento, fato que, conforme vem sendo observado, dificulta enormemente o processo de negociação para a pacificação do conflito”.

A seguir, denuncia que há um clima compreensível de insatisfação, externado em manifestações com pauta incerta e inconstante, com coordenação diluída e interlocutores imprecisos.

GRANDE ICEBERG – “Todavia, a situação dos caminhoneiros é a ponta pequena de um grande iceberg descortinado pela recente Reforma Trabalhista, que já se espalha em outras categorias, incentivando o individualismo desprotegido que, sob o nome de empreendedorismo, fragiliza a organização sindical, duramente atingida pela eliminação de sua principal fonte de financiamento, sem qualquer reposição, e restringe o acesso à Justiça do Trabalho, na forma de ameaças processuais e econômicas”. E salienta o procurador-geral:

“Por certo, a extraordinária fragmentação do setor, com a diluição da representação da categoria e da própria percepção do coletivo dificultam a atuação e a negociação, criando obstáculos visíveis à solução do conflito. Esse também é um resultado previsível das recentes alterações legislativas que escancaram o preconceito contra os sindicatos”.

“Finalmente, considerando a avaliação de que, no cenário de precarização das relações trabalhistas instaurado pelas recentes reformas, há o risco de que tais formas de conflitos se tornem comuns, atingindo outros segmentos com potencial de gerar caos social, o MPT anuncia a criação de instância, no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, destinada a acompanhar, mediar e dar respostas institucionais a crises sociais decorrentes da precarização das relações de trabalho”.

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P.S.
– Em tradução simultânea, o procurador-geral do Trabalho está revelando ao país que a festejada reforma trabalhista movida por Temer e Meirelles tem perigosíssimas contraindicações, que ameaçam destruir o paciente. Portanto, os candidatos à Presidência precisam se manifestar sobre o angustiante tema, que tem passado ao largo dos debates pré-eleitorais. (C.N.)

 

EUA proibiram a exportação de petróleo bruto por 40 anos, mas aqui no Brasil…

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Charge do Rico (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

No governo Castelo Branco, o primeiro da ditadura militar, o general Juracy Magalhães foi nomeado embaixador brasileiro nos Estados Unidos, quando pronunciou sua célebre frase: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Este lema até hoje é adotado pelos defensores do neoliberalismo e da globalização, mas provoca revolta nos brasileiros que realmente defendem os interesses nacionais, independentemente de ideologias. De toda forma, se deixarmos de lado as paixões políticas, há momentos em que é importante seguir o exemplo dos norte-americanos, quando se trata da defesa dos interesses nacionais. Convém conferir a Matriz, para posicionar melhor a Filial.

Vejamos, por exemplo, o caso da Petrobras e de sua política atual, que mantém as refinarias subutilizadas, aumenta a exportação do petróleo bruto e amplia a importação de óleo diesel, a maioria comprada aos Estados Unidos. Será que os EUA adotariam política semelhante? Claro que não!

PROTECIONISMO – Os Estados Unidos não se tornaram a maior potência mundial sem políticas protecionistas. Na área da energia, então, eles são cuidadosos e repressores. Não foi por mera coincidência que proibiram, durante 40 anos seguidos, a exportação de petróleo bruto, em restrição que valeu até 2015, quando o abastecimento interno ficou garantido pela alta na produção do xisto e do álcool combustível, passou a haver muito excedente.

Na defesa dos interesses nacionais, os americanos não brincam em serviço. Quando o Brasil criou o Proálcool, maior programa de energia alternativa do mundo, a resposta do governo de Roland Reagan foi implacável, com o Congresso aprovando uma sobretaxa que inviabilizou as exportações brasileiras. E hoje os EUA são o maior produtor mundial de etanol, garantindo o Próalcool deles, enquanto o Brasil passava a importar álcool combustível, vergonha nacional.

COMPLEXO DE VIRA-LATA – Os americanófilos, que não são poucos aqui no Brasil e parece que estão aumentando, não conseguem entender que nem sempre o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.

Por uma questão meramente ideológica, ainda continuam defendendo a política suicida adotada pelo americanófilo Pedro Parente, com reajuste diário baseado na cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional. A Organização Globo, maior porta-voz dos Estados Unidos do lado de baixo do Equador, lutou o quanto pôde para prestigiar Parente, mas realmente a coisa estava chegando ao ridículo.

NO PETROBRAS – Para se notabilizar, o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, não precisa fazer muita coisa. O Brasil é autossuficiente em petróleo. Então, basta colocar as refinarias para funcionar e conter a importação de óleo diesel.

A crise revelou que o diesel produzido pela Petrobras tem custo total de produção de apenas R$ 0,93, podendo ser vendido nos postos a R$ 2,68, com a estatal lucrando 50%, uma margem mais do que satisfatória no mercado mundial das petroleiras, ao invés de insanamente lucrar 150% e provocar uma greve que quase desestabiliza o país.

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P. S. 1 –
Quanto a nós, precisamos nos livrar do “Complexo do Vira-lata”, como dizia Nelson Rodrigues, para nos tornarmos a pátria de chuteiras também nos campos do petróleo.

P.S. 2Com a alta do dólar, estamos extraindo petróleo do Pré-Sal a apenas 8 dólares o barril. Pena que esta riqueza esteja sendo entregue às multinacionais pela proposta indecente de José Serra, que hoje é um dos maiores americanófilos. Os investidores e acionistas da Petrobras deveriam protestar contra isso. (C.N.)

Luiz Fux quer excluir de imediato qualquer possibilidade de Lula se candidatar

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Fux quer evitar confusão na reta final das eleições

Carlos Newton

Causou surpresa a posição do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao defender a tese de que o Supremo precisa se manifestar com urgência sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para determinar que nenhum réu condenado em segunda instância pode ter sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória. É evidente que a intenção é desfazer logo a possibilidade de Lula da Silva participar da eleição, antes mesmo que o PT peça o registro da candidatura dele, a 15 de agosto, último dia do prazo eleitoral.

Como não há nenhum processo a esse respeito em tramitação no STF, a ideia de Fux é no sentido de que algum partido político ou o Ministério Pública apresente uma ação que possibilite o julgamento pelo plenário do Supremo.  

INTERESSE DO PT – Essa questão interessa diretamente ao PT, que já deveria ter apresentado a ação, mas o partido não se interessa. Vários advogados, juízes e até o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, todos ligados ao PT, defendem a tese de que Lula pode se candidatar, ser eleito e até assumir, com base em jurisprudência anterior.

No entanto, os petistas sabem que a Lei da Ficha Limpa não deixa margem a dúvidas e os exemplos citados são anteriores à lei, que não teve efeito retroativo, conforme determina a Constituição.

Por isso, o PT não se interessa em consultar o STF e deixa tudo para a época eleitoral, com objetivo de tumultuar o processo e auferir ganhos políticos.

DIZ A LEI – Na forma da Lei da Ficha Lima e legislação correlata, Lula está cercado pelos sete lados, seus direitos políticos estão suspensos por oito anos, não pode ser candidato e sequer votar.  A única brecha existente é o artigo 26-C, que diz o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º, poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.”

Bem, o órgão colegiado a que se refere o artigo são dois – o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal e a defesa de Lula já recorreu aos dois, pedindo habeas corpus, para recorrer em liberdade, e os recursos foram negados. Depois, recorreu contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas ainda não ouve julgamento no STJ e no STF.

CHANCE ZERO – Se esses dois recursos já apresentados forem negados, automaticamente a possibilidade de a inelegibilidade ser suspensa passa a ser zero, porque não haverá “plausibilidade”.

Fux quer acelerar o processo, para levar o Supremo a decidir o que talvez nem possa ser decidido, porque a Lei da Ficha Limpa é clara e o STF não pode mudá-la. Na forma da lei, Lula tem direito de recorrer da inelegibilidade, mas só pode fazê-lo após a candidatura ser recusada em definitivo, por volta de 12 de setembro.

Mas os recursos não têm efeito suspensivo – ou seja, Lula continuará inelegível, até o STJ e o STF se manifestarem, em cima das eleições. Vai ser uma confusão dos diabos, que Fux tenta evitar, mas não depende dele. Algum partido, entidade nacional ou o Ministério Público tem de tomar a iniciativa. Mas quem se interessa?

A saga da família Odebrecht parece uma novela repleta de ganância e ódio

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Marcelo agora tenta se vingar do próprio pai, Emilio

Carlos Newton

A revista Veja desta semana noticia mais um capítulo da saga da família Odebrecht, que parece essas novelas de TV que retratam ascensão e queda de clãs bilionários, com enredos marcados por cenas de ganância e disputa de poder. No caso da Odebrecht, já sugerimos aqui o título de “O mau filho à casa torna”, pois o vilão da história é justamente o herdeiro Marcelo, que está fazendo o que pode – e até o que não pode – na tentativa de se vingar do próprio pai, Emilio Odebrecht.

A trama é interessantíssima, porque Emilio Odebrecht sempre tentou proteger  Marcelo, deixando-o de fora das ilegalidades cometidas pela empresa. Mas deu tudo errado, porque Marcelo fez questão de participar e exigir a presidência do grupo, uma obsessão que acabou por levá-lo à cadeia.

O HERDEIRO – Representante máximo da quarta geração da dinastia de empreiteiros que se iniciou em 1923 com seu bisavô, especialista em concreto armado, Marcelo é um pobre menino rico, prepotente e soberbo. Na verdade, ele simplesmente herdou o império consolidado por seu avô Norberto Odebrecht e pelo pai Emilio, que cometeu o mau passo de corromper o próprio filho, ao instruí-lo sobre tenebrosas transações com agentes públicos e formação de cartéis empresariais para acumular enriquecimento ilícito.

Quando Emílio resolveu deixar a direção do grupo em 2002, Marcelo já tinha 34 anos. Para protegê-lo, o patriarca preferiu passar a presidência ao executivo Pedro Novis, contra a vontade do herdeiro, que não aceitou essa decisão e passou a lutar contra ela.

UM GRAVE ERRO – Inconformado, Marcelo tanto fez que em 2009, no final do segundo governo Lula, acabou convencendo o pai a colocá-lo na presidência e transferir Novis para integrar o Conselho de Administração da holding. Foi o maior erro que pai e filho cometeram.

Até então, as negociações de bastidores com o governo Lula continuavam a ser fechadas pessoalmente por Emílio Odebrecht, a quem Lula chamava de “chefe”. O novo presidente Pedro Novis sabia de tudo, acompanhava as manobras escusas, mas não se metia na “política” dos negócios.

Ávido pelo poder, Marcelo Odebrecht resolveu assumir a empresa “au grand complet”, como dizem os franceses. Colocou o pai para escanteio e passou a se comunicar pessoalmente com o presidente Lula e depois com a sucessora Dilma Rousseff, fechando acordos, irrigando o caixa dois do PT e pagando altas propinas.

UM OTÁRIO – O pobre menino rico Marcelo Odebrecht julgava-se muito esperto, mas na verdade era um tremendo otário,  em meios a espertalhões de todo tipo. Por isso, jamais lhe passara pela cabeça que o pai, ao nomear um executivo para presidir o grupo, estivesse tentando protegê-lo e afastá-lo desses negócios ilegais e imorais.

Na madrugada de 19 de junho de 2015, quando foi acordado pela equipe da Polícia Federal, Marcelo Odebrecht não imaginava que seria preso e passaria 30 meses atrás das grades. Achava que logo seria solto. Em Curitiba, gritava e ofendia seus advogados. Quando o pai Emilio foi visitá-lo, fez o mesmo, exigindo que ele mandasse libertá-lo imediatamente.

Na mesma época, convocado a depor na CPI da Petrobras, Marcelo Odebrecht esnobou os parlamentares, criticou e ironizou as delações premiadas. A ficha demorava a cair, ele continuou pensando que logo seria libertado.

CRISE NA FAMÍLIA – A prepotência de Marcelo foi levando o pai ao desespero. Emilio Odebrecht se sentia culpado por tudo, sabia que não devia ter aceitado colocar o filho na direção da empresa. E o tempo foi passando. Ricardo Pessoa, da UTC, e Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, fizeram delações e foram soltos. A situação de Marcelo e da Odebrecht se complicava, mas ele seguia irredutível.

Sem alternativa, Emilio Odebrecht procurou a força-tarefa e se ofereceu para ficar preso no lugar do filho. Responderam que era impossível, porque não havia provas contra ele. A solução foi o próprio Emilio prestar depoimento e obrigar 71 executivos da Odebrecht a fazerem delação premiada.

Somente assim Marcelo Odebrecht aceitou colaborar com a força-tarefa, mas sempre a contragosto, e continuou brigado com o pai.

FORA DA CADEIA – No dia 19 de dezembro, Marcelo Odebrecht deixou a cadeia em Curitiba e seguiu para São Paulo num jatinho particular, para cumprir mais dois anos e meio em prisão domiciliar, alojado na sua mansão em São Paulo. Ele não pode exercer cargo na empresa, mas tem interferido à vontade.

O pai protegera alguns executivos, para que seguissem tocando a empresa, mas Marcelo não aceitou e delatou todos eles.  Agora, não vai mais ter membro da família Odebrecht na direção do grupo.

Marcelo não fala com o pai e também reluta em se relacionar com a mãe. É uma família destroçada pela ganância e pela ilusão de poder. Sua trajetória comprova a tese de que dinheiro não traz felicidade. Tudo o que Emilio Odebrecht desejava era abraçar e beijar o filho, a nora e as três netas numa festa de Natal. Mas este prazer o dinheiro não pode comprar.

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P. S. 1
–  Emilio Odebrecht enviou cartão à redação da Folha desmentindo a interferência de Marcelo na empresa e dizendo que Newton de Souza é que pediu para sair, mas fica difícil acreditar.

P.S.  2 – Pessoalmente tenho desprezo pelo drama dessa famiglia. Mas gostaria de ter conhecido o patriarca Norberto Odebrecht, que dedicou o final de sua vida ao mais importante projeto social já realizado no Brasil – o programa Baixo Sul da Bahia, que estava melhorando a qualidade de vida de onze municípios carentes. Com a morte do Dr. Norberto em 2014 e a crise da empreiteira, o projeto também já deve ter sido sepultado. Ou será que na famiglia Odebrecht alguém liga para a extraordinária obra do Dr. Norberto? (C.N.)

Pedro Parente é um executivo irresponsável, mas parecia ser muito competente

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Ninguém reparou que Parente estava fora do prumo…

Carlos Newton

Não há dúvida de que, desta vez, ele enganou todo mundo. Estava sendo considerado um superexecutivo, que assumiu a Petrobras em sua pior fase e dois anos depois, em 8 de maio de 2018, publicava o resultado da valorização recorde das ações da estatal, fruto da política de preços alinhados com o mercado internacional. O que ninguém sabia é que essa estratégia empresarial funcionava como uma bomba-relógio, que explodiria poucos dias depois, causando uma crise gravíssima, que afetaria todo o país.

Por falta de informação específica, ainda há quem defenda Parente e afirme que ele agiu acertadamente ao atrelar os preços dos combustíveis à cotação do colar e do petróleo no mercado internacional, com reajustes até diários. Parecia uma gestão moderna e revolucionária, mas o resultado foi catastrófico.

DEU TUDO ERRADO – Justamente quando o Brasil entrou numa fase de inflação baixa, que favorecia o crescimento sustentado da economia, com aumento do consumo e recuperação da indústria, de repente deu tudo errado, porque a Petrobras seguiu reajustando os combustíveis, sem se preocupar com as consequências dessa política, que passou a proporcionar lucros de 150% à estatal, um índice considerado abusivo em qualquer país capitalista.

É obvio que caminhoneiros e empresários tiveram motivos para enfrentar uma maluquice de tal magnitude. Tratava-se de uma política suicida, que não poderia ser seguida a ferro e fogo, especialmente quando houvesse conjunção dos astros, com alta simultânea do preço do petróleo e da cotação do dólar.

É uma coisa tão óbvia que não pode sequer ser discutida, demonstrando que o Brasil pode até ser autossuficiente em petróleo, mas continua carente de executivos que sejam capazes de raciocinar minimamente.

GOVERNO RECONHECE –  Em pleno caos, Parente desafiou o governo e disse que a política de preços da Petrobras só poderia ser alterada se todas a Diretoria fosse afastada, porque foi decisão unânime.

Mas não adiantou. Na sexta-feira enforcada, Parente teve de partir para o patíbulo. Foi forçado a pedir demissão, e o Ministério de Minas e Energia resolveu anunciar o óbvio ululante tão procurado por nosso amigo Nelson Rodrigues. A nota oficial defende “uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”. Cai o pano.

NOVA POLÍTICA – Seria interessante que a nova política a ser definida à Petrobras volte a utilizar a capacidade de refino de nossas refinarias, que estão entre as melhores do mundo e tem baixo custo de produção. Basta dizer que o diesel produzido no Brasil custa para a Petrobras apenas R$ 0,94 o litro e deveria ser vendido nos postos a apenas R$ 2,68, com a Petrobras lucrando 50%, que é uma margem altíssima.

Não adianta nada ser autossuficiente em petróleo, ter refinarias com capacidade para processá-lo, mas subutilizá-las para justificar a importação de diesel dos Estados Unidos,  uma jogada altamente lucrativa e de fazer inveja ao esquema que o PT institucionalizou na Petrobras, conforme a Lava Jato constatou.

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P.S. – Aliás, de que adianta extrair petróleo no Pré-Sal a 7 ou 8 dólares o barril e proclamar que enfim o petróleo é nosso, se o diesel continua a ser norte-americano.  (C.N.) 

É preciso nacionalizar a Petrobras, com a máxima urgência, para salvar o Brasil

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Charge do Amorim (Arquivo Google)

Carlos Newton

É impressionante como se consegue desviar a atenção de um fato importantíssimo, relegando-o a um plano inferior, para então passar a discutir o sexo dos anjos, como está ocorrendo agora em relação à possibilidade de intervenção militar, que é algo inconsistente, inexistente e inconveniente. O que o país precisa debater é a impatriótica e arrasadora política de preços da Petrobras, que acaba de provocar um das maiores e ameaçadoras crises da história deste país.   

Quando o assunto é petróleo, convém sempre consultar a Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), que publicou na sexta-feira passada, dia 25, um artigo demolidor do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, considerado um dos maiores especialistas do país. Depois de fazer brilhante carreira na Petrobrás, Ribeiro Lima tornou-se consultor legislativo do Senado e da Câmara dos Deputados e deveria ser nomeado Ministro do Petróleo, tal o seu conhecimento de causa.

PREÇOS ABUSIVOS – No artigo, enviado à Tribuna pelo comentarista Carlos Frederico Alverga, o engenheiro demonstra que a Petrobras está esfolando o consumidor para tapar o rombo da roubalheira oficial.

A pretexto de preservar os interesses dos investidores estrangeiros e dos acionistas minoritários, o então presidente da estatal, o tucano Pedro Parente, estabeleceu uma política de preços flutuantes, com base na cotação do dólar e no valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Aparentemente, trata-se de uma política até mesmo lógica, com a Petrobras se comportando como uma empresa moderna e competitiva, mas o objetivo não é exatamente este.

TUDO ERRADO – O estudo do especialista Ribeiro Lima mostra que na verdade a Petrobras estava adotando estratégias totalmente equivocadas, ao resistir à necessidade de adaptação das refinarias ao processamento de óleo pesado (maior parte da produção nacional), o que obriga o país a importar cada vez mais óleo diesel, enquanto as unidades de refino ficam subutilizadas.

É surpreendente ficar sabendo que o custo final de produção do diesel brasileiro é muito baixo, apenas R$ 0,93 por litro.  “Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro”, explica Ribeiro Lima, acrescentando que a Petrobras é uma das empresas mais viáveis do mundo.

ÊXITO DO PRÉ-SAL – Ao contrário do que se propaga, a tecnologia brasileira do pré-sal é um sucesso comercial. Em agosto de 2017, Pedro Parente deu entrevista para comemorar que o custo de extração do pré-sal já tinha caído para apenas 8 dólares o barril. Com a alta da moeda americana, está agora em 7 dólares.

“O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30%”, revela o especialista, salientando:

“Mesmo se adicionarmos à extração do óleo as demais despesas – como depreciação e amortização, exploração, pesquisa e desenvolvimento, comercialização, entre outras – o custo total de produção pode chegar a apenas US$ 20 por barril”.

REFINO BARATO – Destaca Ribeiro Lila que não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, pois o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é barato, muito inferior ao do exterior. Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.

Mesmo tendo este baixo custo de produção e refino, a Petrobras estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução de 10%, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro, e a margem de lucro da Petrobras passou a ser de 126%, ainda altíssima em qualquer país capitalista.

O que dizer diante desses números? Ora, só se pode dizer que a economia poderia estar em outro ritmo de crescimento, caso a suposta estatal praticasse níveis civilizados de lucratividade, o que reduziria muito o Custo Brasil, que depende diretamente dos preços dos combustíveis e da energia das termelétricas, movidas a diesel ou óleo combustível.  

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P.S. – Como se vê, é preciso nacionalizar urgentemente a Petrobras, para que a empresa possa nos ajudar a sair da crise. (C.N.)

Temer, o presidente-zumbi, é desmentido oficialmente pelo próprio Planalto

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Charge do Duke (dukecargista.com.br)

Carlos Newton

Quem manda mais? O presidente da República ou o presidente da Petrobras? Se você ainda pensa que o chefe do governo tem mais poder do que o dirigente da estatal, está completamente enganado. Aqui no Brasil ficou claro que a autoridade maior é o presidente da Petrobras. Em maio de 2017, o executivo tucano Pedro Parente já tinha dado a demonstração de sua força. Quando se especulava sobre a renúncia de Temer, ele “tranquilizou” os empregados da Petrobras, ao divulgar mensagem dizendo que, mesmo se Temer deixasse o governo, ele continuaria presidindo a Petrobras.

E nesta quarta-feira, dia 30, Parente deu nova demonstração de força, ao mandar o Planalto desmentir declarações do próprio presidente da República, e foi obedecido.

CONTRADIÇÕES – Na terça-feira, dia 29, em teleconferência com investidores estrangeiros, falando em inglês, Parente fez questão de afirmar que a autonomia da empresa para determinar a política de preços estava assegurada. “Está mantida, sim, independente da periodicidade, a nossa prerrogativa”, declarou.

Ao mesmo tempo, o presidente Temer dava entrevista à TV. Em relação à política da Petrobras, disse que o governo não quer alterá-la, mas pode reexaminá-la, com muito cuidado. O trecho da fala do presidente bateu de frente com a mensagem de Parente e a assessoria do Planalto fez a tradução simultânea, esclarecendo que Temer realmente dissera: ‘Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado’.

No dia seguinte, esta quarta-feira, dia 30, o Planalto divulgou nota oficial desmentindo Temer e afirmando que o governo vai manter a política de preços da Petrobras. “As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, disse a nota.

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EXPLICAÇÃO: O PETRÓLEO NÃO É MAIS NOSSO

Para entender o imbróglio, é preciso ler este artigo de Gélio Fregapani, enviado à TI pelo comentarista Francisco Vieira. Um texto pequeno e brilhante, que sintetiza tudo:

“Se o Brasil tem petróleo suficiente até para exportar, se há uma grande empresa petroleira nacional, se essa petroleira refina o próprio petróleo, então porque precisamos pagar preços do mercado internacional?”

A resposta é muito fácil. Desde que se implantou a política antinacional de FHC, a Petrobrás foi obrigada a ter “parceiros” internacionais na exploração dos campos que ela descobriu. Além disso, ele vendeu (doou) 30% das ações da empresa no mercado internacional. A colocação das ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque submeteu a Petrobrás automaticamente à soberania, e particularmente, à Justiça norte-americana, sendo que os acionistas podem alegar, a qualquer tempo, perdas devidas a iniciativas da estatal definidas pelo Governo brasileiro, como a própria política de preços exige.

Em paralelo, começaram os leilões de nossas reservas petrolíferas e em muitos campos já não há nem participação minoritária da Petrobrás. Posteriormente, José Serra conseguiu aprovar no senado uma lei que “dispensa” a Petrobrás de ter o mínimo de 30% dos campos do pré-sal por ela descobertos.

Em função dessas medidas fica fácil ver que a Petrobrás não pode precificar o petróleo dela por um preço adequado a realidade brasileira. Ela não é dona dos poços que descobriu em território brasileiro com as tecnologias que ela mesma desenvolveu e quanto mais caro cobrar, maior lucro dará aos acionistas.

Foi a combinação do FHC por ocasião da venda de ações em Nova Iorque que a venda de derivados no Brasil seria por preço internacional e é por isto que ele se recusa a baixar o preço, enquanto ficamos aqui bradando apenas contra a corrupção nos distraímos de outras coisas também importantes e a caravana passa levando o nosso petróleo e o nosso futuro.

Os dirigentes da Petrobrás, com o aval do Presidente, reduziram as cargas das nossas refinarias permitindo a importação de derivados por terceiros, pois com menos derivados próprios fica aberta a porta para a importação. Pior ainda, se desfazem de lucrativas parcelas como a BR Distribuidora e da fábrica de fertilizantes, a única que o Brasil tem. Sendo um dos maiores exportadores do agronegócio do mundo importamos quase a totalidade de fertilizantes usados aqui, Isto é para nós, brasileiros, mais uma vergonha; é uma grave vulnerabilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Gélio Fregapani, coronel do Exército brasileiro, sabe identificar e defender os interesses nacionais. Seu artigo explica tudo e mostra que, desde FHC, o petróleo não é mais nosso. (C.N.)

Pedro Parente reafirma que reajustar preços diariamente é a política correta…

Irresponsável, Parente causou uma crise sem precedentes

Carlos Newton

No site de O Globo, o colunista Lauro Jardim revela que, no meio de um terremoto que não cessa, Pedro Parente em nenhum momento diz ter qualquer arrependimento em relação à política de preços da Petrobras: “Demos é um tremendo azar de acontecerem dois choques juntos, um cambial e o outro que levou o barril acima dos US$ 80”.

Essa declaração do engenheiro tucano é de absurda insensibilidade. Mostra que em nenhum momento passa pela cabeça deste cidadão que foi causado por ele o maior problema que este país já enfrentou nos últimos anos, muito pior do que o impeachment mal passado da presidente Dilma Rousseff, que lhe tirou o cargo, mas manteve direitos políticos absolutamente inconstitucionais.

SUPER-HOMEM – Desde que foi alçado à presidência de Petrobras, em maio de 2016, como prêmio de consolação ao apoio do PSDB ao governo interino de Michel Temer, o tucano Parente passou a sofrer de um variante da chamada Síndrome do Super-Homem, cujo portador tende a entender o trabalho solicitado como um item individual e que lhe pertence pessoalmente.

O primeiro sintoma da gravidade da Síndrome ocorreu em maio de 2017, quando Temer foi denunciado por Joesley Batista e ameaçou renunciar. No auge da crise, Parente gravou um pronunciamento afirmando que, independentemente do desfecho da situação, Temer poderia sair do governo, mas ele continuaria presidindo a Petrobras.

Para um executivo que sempre se caracterizou pela discrição, foi uma mudança de comportamento radical. Só faltou repetir Louis XIV, o Rei Sol, e proclamar: “O Estado sou eu!”.

MAIOR DESAFIO – Parente não entendeu e ainda não entende que o maior desafio para qualquer presidente da Petrobras é instituir uma política de preços que atenda a necessidade de lucro dos acionistas minoritários da empresa e os interesses nacionais.

Ao instituir a remarcação diária de preços, com base na variação do dólar e na cotação do petróleo, num país que se orgulha de ser autossuficiente na extração de óleo bruto, Parente não percebeu que isso é uma insanidade administrativa?

E por que o país está importando cada vez mais óleo diesel e exportando óleo bruto, ao invés de adaptar as refinarias ao processamento de óleo pesado?  

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P.S.
1 Na verdade, a Petrobras continua sendo uma caixa preta. Trabalhei lá durante três anos na Área do Abastecimento, nunca entendi por que as refinarias jamais foram adaptadas ao óleo pesado e a empresa tem de importar óleo leve, para misturar no processamento. Eu perguntava, perguntava, porém os técnicos jamais me deram uma explicação convincente.

P.S. 2 – Li uma matéria no UOL revelando que “nos últimos anos, a Petrobras fez diversos investimentos nas refinarias para ampliar a capacidade técnica de refino de óleo pesado e reduzir a necessidade de importação de óleo leve”. Se isso é verdade e as refinarias estão operando em 76%, bem abaixo da capacidade, é preciso mandar prender Pedro Parente.

P.S. 2A refinaria Abreu e Lima é a única projetada para processar óleo pesado, com tecnologia da PDVSA (estatal venezuelana). Mas só produz 100 mil barris/dia, porque as obras pararam pela metade. (C.N.)

Podem parar as provocações, porque os militares não aceitam fazer intervenção

Este ministro da Defesa não sabe jogar no ataque

Carlos Newton

Como reflexo da decepção com os políticos em geral, vem crescendo o apoio a uma intervenção militar, não há a menor dúvida. Nos botecos da vida, não se fala em outra coisa. E a grave crise provocada pelos caminhoneiros aumentou a pressão. Agora, já na chamada undécima hora, quando os postos começaram a ser reabastecidos e se esperava o final do protesto, aparece em cena um ilustre desconhecido chamado José da Fonseca Lopes, da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, para revelar que a greve não acabou e há mobilização para os motoristas defenderem a intervenção militar.

Pessoalmente, não acredito nessa história mal contada, sem pé nem cabeça, pois o tal líder dos caminhoneiros disse que ia revelar ao governo os “intervencionistas”, porém nada fez.

ESPECULAÇÕES  – Em política as aparências geralmente enganam. Nesta quarta-feira o mais provável é que os grevistas esvaziem o movimento e voltem às estradas. Posso estar errado, mas é o que eu penso. 

O fato concreto é que muitos defensores da intervenção militar esqueceram o conselho de Garrincha e não consultaram os russos. Ou seja, não perguntaram aos oficiais generais o que eles acham dessa possibilidade. Se tivessem feito essa consulta, saberiam que os militares não pretendem intervir na política.

Acompanham tudo de perto, podem fazer algumas operações pontuais, se forem especificamente convocados pelo governo, mas não pretendem tomar o poder.

ADVERTÊNCIA – Em 3 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula da Silva no Supremo, quando os ministros poderiam soltá-lo e até garantir sua candidatura, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fez uma clara advertência. Divulgou uma mensagem dizendo que a instituição “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, acrescentando que o Exército também defende o “respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”, e se mantém atento às suas missões institucionais.

O general destacou , ainda que “nessa situação que vive o Brasil”, é preciso questionar às instituições e ao povo quem “está pensando no bem do país” e “quem está preocupado apenas com interesses pessoais”.

Felizmente, o Supremo soube captar a mensagem do chefe militar e manteve Lula na cadeia, deixando-o impossibilitado de se registrar como candidato, devido à Lei da Filha Limpa.

NÃO VÃO INTERVIR – A possibilidade de intervenção militar era concreta, palpável, definida.  No entanto, como o Supremo recuou, os chefes militares também fizeram uma retirada estratégica. Estão atentos, podem ser convocados para resolver problemas que ameacem a ordem democrática, mas não ultrapassarão a fronteira institucional. 

Sabem que foram os civis que criaram a situação em que o país se encontra e não pretendem assumir a responsabilidade de recuperar a nação. Basta constatar o que aconteceu nesta greve dos caminhoneiros. O Exército nem entrou em ação, fez apenas uma presença discreta e deixou que o problema fosse se resolvendo sozinho.

Depois de oito dias de greve, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna disse ontem que ainda não é possível afirmar quando o protesto terminará. Sinceramente, esperava-se que ele dissesse algo assim: “Todas as reivindicações foram atendidas, a greve tem de acabar agora!”. Mas acontece que ele não sabe jogar no ataque, está conformado em ficar apenas na defesa.

Temer pode acabar elegendo Bolsonaro ou desmoralizando as Forças Armadas

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Charge do Latuff ( Reproduzida do Brasil de Fato)

Carlos Newton

Desde que assumiu interinamente a Presidência, em maio de 2016, a maior preocupação de Temer foi escapar da Justiça e permanecer no Planalto. Deixou o governo a cargo de Henrique Meirelles, que conduziu a equipe econômica, e da dupla Eliseu Padilha e Moreira Franco, que se encarregou da administração. O próprio Temer praticamente jamais tomou a frente de nada. Só atuou ativamente quando teve de rejeitar na Câmara os pedidos de abertura de processos contra ele, que significariam seu afastamento do poder por 180 dias. E seguiu assim na flauta, delegando o máximo de poderes, porque ninguém é de ferro, como diria o poeta Ascenso Ferreira.

Esta nova greve dos caminhoneiros e transportadores já está no final, mas deixará graves sequelas, com pesados prejuízos à economia e à arrecadação de impostos. E o pior é que vem aí, a partir desta quarta-feira, dia 30, a paralisação dos petroleiros, que pode causar nova crise de desabastecimento, uma em cima da outra, e tudo por causa da política suicida de aumentos diários de preços, adotada pelo genial/bestial Pedro Parente.

GOVERNO IMÓVEL – A greve dos petroleiros é perversa e antissocial, porque seu início vai coincidir com o encerramento do movimento dos caminhoneiros e transportadores. Se for bem sucedida, vai levar o país à lona, porque as pessoas não estão conseguindo chegar ao trabalho, a produção vai parando, os prejuízos se acumulam rapidamente.

Como jamais sabe o que fazer, o ainda presidente Michel Temer terá de recorrer mais uma vez aos militares, que ainda nem resolveram as missões anteriores, porque a criminalidade continua dominando os guetos do Rio de Janeiro e os caminhoneiros demonstraram claramente que não têm medo dos militares, até porque esperavam ser apoiados por eles. Mas as Forças Armadas não podem se solidarizar com os grevistas, porque se trata-se de uma questão muito problemática, de segurança nacional.

DAS DUAS, UMA –  Ao recorrer aos militares e demonstrar fraqueza absoluta, o governo Temer pode estar ajudando muito a eleição de Bolsonaro, cuja vitória no segundo turno até agora é considerada dificílima. Como assinalou na Folha o analista Jânio de Freitas, com a crise causada pelos caminhoneiros e a inoperância do governo civil, certamente muito eleitores concluirão que pode ser melhor entregar o poder aos militares, através da candidatura de Bolsonaro.

Esta é uma das hipóteses. A outra é a possibilidade de as novas  intervenções militares não serem bem sucedidas, como está acontecendo na greve dos transportes e na questão da segurança pública no Rio de Janeiro, o que ajudaria a desmoralizar o prestígio das Forças Armadas.

Quanto ao causador disso tudo, o engenheiro Pedro Parente, é impressionante que tenha considerado normal a política de remarcar diariamente o preço dos combustíveis, em época de inflação baixa. Sua irresponsabilidade, portanto, chegou a ser incrível, Porém, mais inacreditável ainda é que não tenha sido demitido.

E aí? Michel Temer vai demitir Pedro Parente ou deixar as coisas como estão?

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Parente se comporta como um idiota completo

Carlos Newton

O executivo tucano Pedro Parente é daquele tipo de idiota completo que se julga um gênio. Depois de inventado por Pedro Malan e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se protegido pelo mercado. Sua nomeação para a presidência da Petrobras, no início do governo de Michel Temer, foi um agrado aos tucanos, para demonstrar  gratidão pelo apoio ao novo governo. A relação com o PSDB azedou, mas Pedro Parente foi mantido, junto com o ministro do Exterior, Aloysio Nunes Ferreira, e a vida seguiu em frente.

Agora, Parente se julga responsável pela recuperação da Petrobras, mas não foi bem assim. A empresa é uma das maiores do mundo, desenvolve tecnologia própria e tem uma equipe técnica de alto gabarito. Mesmo se ficasse acéfala durante estes dois anos, bastava diminuir a roubalheira para a Petrobras se recuperar. E foi o que aconteceu. Aliás, não é nenhuma novidade. Recentemente a Bélgica ficou sem primeiro-ministro durante um ano e meio, mas o país continuou crescendo.

ROUBALHEIRA – Não pensem que a roubalheira acabou na Petrobras. Isso é praticamente impossível. Agora a Lava Jato precisa investigar novamente as Áreas Internacional e de Abastecimento, que cuida das refinarias, pois o golpe é aplicado em conjunto.

O maior problema da Petrobras é que a grande maioria da produção brasileira é de óleo pesado, de menor qualidade. E o mais incrível é que o Brasil não tenha adaptado suas refinarias para o óleo pesado, precisa importar óleo leve para misturar. A refinaria Abreu e Lima, com tecnologia venezuelana, é a primeira a refinar óleo pesado, mas não fica pronta nunca, por enquanto só refina 100 mil barris/dia, igual à obsoleta Pasadena, apelidada de “Ruivinha”, devido à ferrugem nas instalações.

Na gestão de Parente, o golpe foi a redução na quantidade do óleo bruto processado no Brasil. As refinarias operavam com 90% da capacidade instalada e o total caiu para 76%. Com isso, aumentou a necessidade de comprar diesel, cuja importação bateu recorde em 2017, com alta de 63%. Ao invés de importar óleo leve, misturar ao pesado e produzir diesel, gasolina, querosene de aviação etc., a luminosa gestão de Parente optou pela solução mais cara, importar diretamente o diesel.

MISTÉRIOS – Um dos grandes mistérios da Petrobras é esta falta de desenvolvimento do refino de óleos pesados. A estatal da Venezuela (PDVSA) refina até mesmo uma espécie de areia petrolífera existente na bacia do Orenoco. O Canadá faz o mesmo. Mas o Brasil insiste em não adaptar suas refinarias ao óleo pesado extraído no país. Por que será?

Parente tem cara de santinho, pode nem estar envolvido, mas não conhece o ramo e permite tudo quanto é trampolinagem. O golpe atual é o mesmo usado por Shigeaki Ueki, presidente da Petrobras na era Geisel – ganhar “comissão” na importação. Ueki ficou riquíssimo, é hoje um dos maiores fazendeiros do Texas e tem mais poços de petróleo do que a família Bush.

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P.S.Quando se diz que Parente é um idiota completo, o motivo é o seguinte: desde sempre, o maior desafio da Petrobras é manter uma política de preços que preserve os interesses dos acionistas e não prejudique o país. Parente se comportou com um presidente-robô, que só via os interesses dos acionistas. Já deveria ter sido demitido há muito tempo. O resultado de sua política suicida foi perfeito – conseguiu prejudicar, ao mesmo tempo, os acionistas e o país como um todo. É genial! Ou, como dizem em Portugal, que está na moda, é bestial! (C.N.)

Do jeito que as coisas vão, é melhor Temer entregar logo o poder aos militares

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Carlos Newton

Michel Temer nunca foi um líder, sempre foi eleito na rabeira, como se dizia antigamente. Na última eleição que disputou, em 2006, ficou como primeiro suplente e deu a sorte de um dos deputados ser cassado logo na abertura do mandato. Depois, em 2010, virou vice-presidente de Dilma Rousseff, continuou no jogo com o repeteco de 2014 e acabou na Presidência. Fraco e corrupto, gastou todos os seus recursos para evitar a cassação e permanecer na ilusão de um poder efêmero. Dois anos depois de assumir, é hoje um morto-vivo que ronda os porões dos palácios do governo e se recusa a morar no Alvorada, porque à noite costuma fantasmas disputando espaço nos salões.

Na verdade, Temer jamais governou. Preferiu delegar poderes ao ex-tucano Henrique Meirelles e aos companheiros da cúpula do PMDB, que formavam uma quadrilha de alta periculosidade. Três deles estão hoje na cadeia – Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Filho – e os outros respondem a processos e inquéritos. Romero Jucá teve de se afastar do Ministério, Renan Calheiros virou oposicionista e só restaram Eliseu Padilha e Moreira Franco. O último a sair que apague a luz.  

PATO MANCO – Não há dúvida de que Temer está sofrendo a chamada Síndrome do Pato Manco (“Lame Duck”), uma expressão muito usada na política americana, para caracterizar o final de governo de presidentes que não podem ser candidatos à reeleição.  São governantes que ficam sem poder algum e se limitam a aguardar o final do mandato, que será uma tragédia no caso de Temer, porque significa cadeia na certa.

Temer enfrentou os patos gigantescos da Avenida Paulista e até tentou a reeleição, com apoio entusiasmado de Padilha, Moreira e demais membros da quadrilha, mas a sucessão dos fatos veio a demonstrar que é uma possibilidade zero, não adianta sonhar com o impossível, embora o último casamento de Temer até indique que ele é bom nisso. 

A VEZ DE MEIRELLES – Ninguém pode confiar no que Temer fala. Por isso, ainda não se tem certeza se ele realmente desistiu da candidatura e cedeu a vez a Henrique Meirelles, ou se é mais uma jogada para sair candidato e colocar Meirelles de vice, no desespero de reforçar a chapa.

O pior é que o pato manco deu uma tremenda mancada, ao desprezar a gravidade da greve dos caminhoneiros, deixando Padilha e Moreira se virando no Planalto na quinta-feira, enquanto ele passeava no interior do Estado do Rio.

Somente no dia seguinte é que a ficha caiu e Temer mais uma vez decidiu recorrer às Forças Armadas. Desse jeito, seria melhor que o pato manco entregasse logo o governo aos militares, colocando um general na Casa Civil, para segurar a onda até o final do mandato.

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P.S. – A partir de 1º de janeiro, sem a cobertura do foro privilegiado, o pato manco começará a se depenado pela força-tarefa da Lava Jato, que já montou um dossiê enorme sobre ele e só aguarda o momento certo para fritá-lo ao molho do tucupi, com sabor amazônico. (C.N.)   

PT usa argumentos ardilosos para justificar a legalidade da candidatura de Lula

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Charge do Cazo (www.blogdoafr.com)

Carlos Newton

Não mais do que de repente, como diria Vinicius de Moraes, apareceram na mídia alguns “juristas” com teses inusitadas e exóticas, que justificariam a legalidade da candidatura de Lula da Silva, seu registro junto à Justiça Eleitoral e sua marcha para a vitória. Com base nesses supostos argumentos jurídicos, o PT está entrando na Justiça para exigir que Lula tenha igualdade de direitos com os demais pré-candidatos e seja também entrevistado pelos órgãos de comunicação que fazem  sabatinas individuais, já iniciadas pelo SBT, em conjunto com a Folha e o UOL.

Igualdade de direitos é reivindicação básica em qualquer democracia. À primeira vista, parece se tratar de uma solicitação bem sustentada, mas na verdade não é nada disso. Os argumentos jurídicos usados para sustentar a legalidade da candidatura petista não passam de uma ardilosa manipulação.

FICHA LIMPA – Como se sabe, Lula se tornou inelegível devido à Lei da Ficha Limpa. Os “juristas” do PT agora argumentam que grande número de prefeitos e parlamentares condenados em segunda instância (colegiado) tiveram suas candidaturas registradas, concorreram às eleições, alguns venceram, foram empossados e exerceram os mandatos. E houve vários casos de candidatos que estavam presos, exatamente como Lula.

Com base nesses argumentos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann garante ao partido que Lula vai disputar a eleição, e cita o caso do senador Cássio Cunha Lima, que, apesar de condenado em segunda e terceira instâncias, foi candidato, venceu e está exercendo o mandato.

Gleisi poderia citar outros parlamentares na mesma situação, como os senadores Jader Barbalho e Paulo Rocha, ou o governador Marcelo Miranda, do Tocantins, que acaba de ser cassado pela segunda vez e se tornou duplamente ficha suja. Não faltam exemplos.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Acontece que nenhum dos casos citados pelos “juristas” do PT tem semelhança com a situação de Lula. São fatos que ocorreram antes da Lei da Ficha Limpa, que é de 2010 e foi sancionada pelo próprio presidente Lula. Na época, houve recursos ao Supremo, e a decisão foi de que a Ficha Limpa não poderia retroagir para tornar inelegíveis candidatos que tinham sido condenados antes da vigência da lei. Foi o que salvou Barbalho & Cia.  

O caso de Lula é inteiramente diverso, porque a condenação ocorreu depois da Lei da Ficha Limpa, e isso significa fim de papo. Seus advogados já recorreram da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) e ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário, mas nenhum deles tem efeito suspensivo.

A decisão será do Tribunal Superior Eleitoral, cabendo recurso ao Supremo,  sem a menor chance de êxito para Lula, que participará da campanha como candidato até 12 de setembro, quando haverá a impugnação, depois o partido tem cinco dias para substitui-lo. Com toda certeza, o nome de Lula não estará na lista de candidatos na urna eleitoral.  

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P.S.Entre os objetivos almejados, o PT só vai concretizar´um deles, que é bagunçar a eleição. Mas espera-se que o partido não leve o tumulto para as ruas, porque os militares estão aguardando um motivo para dar o ar de sua graça. (C.N.)

Procuradoria investiga irmãos Marinho por usarem empresas de fachada na Globo

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Charge do Nico (Arquivo Google)

Carlos Newton

Sem dúvida, o Brasil mudou e como todos são iguais perante a lei, até os controladores da poderosa Rede Globo de Televisão – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho – poderão responder a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, caso a Procuradoria-Geral da República encontre indícios de prática de falsidade ideológica e de subtração de informação e documentos em pedidos de transferência de controle acionário de suas emissoras de televisão, feitos ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois ao presidente Michel Temer.

Nesse sentido, segundo o site da Suprema Corte, a Seção de Processos Criminais Originários, atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello, encaminhou em março à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, uma denúncia protocolada e acompanhada de farta documentação e na qual se pede a anulação dos decretos presidenciais que aprovaram a transferência do controle da antiga TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, abrangendo os canais do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

EMPRESA DE FACHADA – Nesse processo foram juntadas informações de diversos blogs e documentos oficiais, afiançando que os três herdeiros de Roberto Marinho teriam usado uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00, criada no ano 2000, em São Paulo, de nome 296 Participações S/A e que, a partir de 2005, com o nome de Cardeiros Participações S/A, passou a ostentar um capital de cerca de R$ 7 bilhões.

Caso comprovada essa simulação de negócio, com a interveniência de empresa de fachada, os citados empresários poderão responder pela omissão (em documento público ou particular) de declaração que dele devia constar ou inserção de declaração falsa ou diversa  da que deveria ser escrita (pena de 5 anos). Em caso de supressão de documento em benefício próprio, a pena será de 6 anos.

TEMER APROVOU – A investigação está sendo feita pela Procuradoria porque o presidente Temer, que assinou o decreto de 24 de junho de 2016, em favor da família Marinho, teria deixado de praticar ato de ofício ao não indeferir o pedido. Assim, o decreto aprovado teria apresentado vício de forma e conteúdo e teria falhado por não ter atentado para a ilegal utilização de empresas só existentes no papel como controladoras de relevante serviço público.

Não tivemos acesso ao conteúdo da investigação que segue sob sigilo. Ao que tudo indica, foram usadas pela Procuradoria denúncias publicadas aqui na Tribuna da Internet e em outros blogs independentes, porque a chamada grande mídia tem um comportamento mafioso e não costuma publicar matérias que apontem irregularidades nas maiores empresas de comunicação do país. Ou seja, a imprensa tem o direito de criticar, porém não aceita críticas.

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P.S.
Podem ter certeza de que nenhuma das maiores e até temidas empresas de comunicação do país nos brindará com um “furo” de reportagem como este. (C.N.)