Fachin, o relator, corre risco ao pautar o julgamento de Lula ou está certo da vitória?

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Édson Fachin toma nova decisão arriscada

Carlos Newton

Tenho um amigo, o engenheiro José Nono de Oliveira Borges, um dos construtores das primeiras casas de luxo que transformaram Búzios num ponto turístico irresistível. Ele sempre chama minha atenção para as manobras magistrais do ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato, para enfrentar os três mosqueteiros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na visão do Nono, quando Fachin coloca em pauta alguma questão no plenário virtual, em que os ministros não se reúnem e emitem votos pela internet, isso significa que a vitória do relator já está garantida.

Também tenho essa impressão, mas confesso que jamais agiria como Fachin, porque a libertação de Lula às vésperas da eleição, pode se transformar num problema gravíssimo.

RETROCESSO – O fato concreto é que não se trata da libertação de Lula da Silva, mas de um retrocesso jurídico inaceitável, levando a Justiça brasileira de volta ao regime feudal, quando havia proteção às elites e a lei não valia para todos.

Dos 193 países filiados à Organização das Nações Unidas, apenas dois levam a presunção de inocência até as últimas instâncias, e um deles chama-se República Federativa do Brasil. Para tirar o país dessa situação humilhante e ignóbil, o Supremo reinterpretou a Constituição e permitiu a prisão após julgamento em segunda instância.

E a culpa foi da Constituinte, que aprovou arcaicas salvaguardas para proteger os políticos, como a presunção de inocência alongada e o foro privilegiado, duas excrescências que a democracia precisa banir.

MAIORIA DE UM – O mais intrigante, decepcionante e revoltante é que, na contramão da História e enfrentando a opinião da esmagadora maioria dos magistrados, cinco ministros do Supremo demonstrem entusiástica disposição de reimplantar o retrocesso jurídico que humilha o país. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e até o decano Celso de Mello não escondem sua impaciência e exigem que a jurisprudência seja rediscutida.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, tenta evitar o revertere, mas está cada vez mais difícil segurar a onda, como dizem os jovens, e o ministro Édson Fachin acaba de marcar uma reunião virtual para decidir sobre a libertação de Lula.

PRESSUPOSTO – Com toda certeza, Fachin está partindo do pressuposto de que não se muda jurisprudência em julgamento pela internet. Mas não se trata de mudá-la. Cinco ministros já não a obedecem, sob o argumento de não há jurisprudência de obrigatoriedade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância – os magistrados apenas “podem” determinar a execução imediata da pena, da mesma forma como podem suspendê-la ou deixar de aplicá-la.

É aí que mora o perigo. Se os cinco “ministros garantistas”, como se autodenominam, arranjarem um escasso voto, seja o de Rosa Weber ou Alexandre de Moraes, a fatura estará liquidada, apesar de se tratar de julgamento virtual. E a Justiça brasileira estará de volta para o futuro.

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P.S.
Espero que nosso amigo José Nono esteja certo e Fachin tenha informações seguras sobre a tendência de voto de cada ministro. Mas se eu fosse o relator, não me arriscaria… (C.N.)

Bolsonaro demoliu a “inquisição” da Globo e provou que a melhor defesa é o ataque

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Bolsonaro não titubeou e destruiu a arrogância global

Carlos Newton

“Cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta!’ –  Ah, Camões, desculpe a vergonha que os dois apresentadores-inquisidores-interrogadores da Rede Globo passaram nesta noite fria de terça-feira, que está destinada a servir de marco no jornalismo e na política deste país. Ao se defrontar com o Casal 20 titular do Jornal Nacional, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se comportou exatamente ao contrário de seu antecessor, Ciro Gomes (PDT), na segunda-feira. Partiu para cima, que é a forma correta de enfrentar inquisidores, enquanto Ciro Gomes erradamente tentara a linha Ternura, suportando perguntas altamente capciosas, que jamais aguentaria em outras circunstâncias.

Se Ciro Gomes tivesse agido como Bolsonaro, a entrevista de segunda-feira seria muito diferente. A prática ensina que não se pode ser educado e compreensível diante de interrogadores que se mostram prepotentes e persecutórios. Ciro caiu nessa armadilha, Bolsonaro assistiu à entrevista de segunda-feira, preparou-se e escapou da trampa, virando o jogo de uma forma espetacular.

INCOMPARÁVEIS – Com toda certeza, não há comparação entre Ciro e Bolsonaro. O ex-governador cearense é um dos políticos brasileiros de maior preparo intelectual e tem comprovada experiência administrativa e política. Perto de Ciro, não há dúvida de que Bolsonaro é um perfeito idiota, mas acontece que o velho capitão sabe usar suas deficiências como se fossem armas de guerra.

Detalhe importante: nesta eleição, Bolsonaro e Lula têm uma diferença marcante em relação a quase todos os demais candidatos – eles são pessoas simples, que falam com simplicidade, conhecem suas limitações e não tentam tirar onda de demonstrar conhecimentos que não possuem.

Como Lula está fora de combate, sobrou Bolsonaro na lide, com seu jeito simplório e direto, sem a menor afetação, mas que sabe falar verdades que atingem a todos. Eis a diferença, que ficou evidente nesta noite de terça-feira politicamente gorda.

PREPARADO – Bolsonaro veio preparado para a guerra. Quando a inquisição começou, ele respondeu à altura, ao classificar de “pejotas” os dois altos funcionários da Globo, que realmente se transformaram em pessoas jurídicas para sonegar impostos (INSS, FGTS e Imposto de Renda), ajudando a empresa a também sonegar os mesmos impostos, além de descontar os salários deles na rubrica “Gastos Operacionais”.

Logo na abertura, William Bonner e Renata Vasconcelos sentiram o golpe e perderam o rumo. Ficaram tão atordoados que esqueceram de fazer a única pergunta que poderia nocautear Bolsonaro – sobre o apoio dele e de seu vice à tortura e assassinato de presos políticos, que representam crimes contra a Humanidade, segundo a Convenção de Genebra.

Os inquisidores ficaram visivelmente atônitos e Bolsonaro foi crescendo em cima deles, usando sua simplicidade para demolir a arrogância dos interrogadores globais. Sobre diferenças salariais entre homens e mulheres, usou o exemplo de Bonner, que ganha vinte vezes o salário de Renata. Sobre a fidelidade do economista Paulo Guedes, Bolsonaro lembrou o final do casamento de Bonner com Fátima Bernardes, vestindo uma saia justa no apresentador, que traiu a mulher com uma médica da Globo.

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P.S. 1 
Como se fosse sucessor de Buster Keaton, o surpreendente Bolsonaro fazia piadas e não ria, continuava sério. Mas os telespectadores davam boas gargalhadas, como aconteceu na minha família.

P.S. 2 –  Em tradução simultânea, todos perceberam que Bolsonaro já está no segundo turno. Resta saber quem enfrentará esse tanque verde oliva na reta final. (C.N.)

Na TV Globo, Bonner e Renata funcionam como “inquisidores” e não entrevistadores

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Ciro Gomes se saiu bem diante de seus “inquisidores” globais

Carlos Newton

Assisti agora há pouco a uma suposta “entrevista” do candidato Ciro Gomes (PDT) aos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos, no Jornal Nacional. Pensei que seria possível conhecer o pensamento do presidenciável sobre os principais problemas nacionais – dívida pública, desindustrialização, aumento da desigualdade social, desemprego, retomada do desenvolvimento, melhorias na educação e na saúde etc. No entanto, o que assisti não foi uma entrevista, mas uma verdadeira cena de inquisição. O objetivo claro era criar “pegadinhas” para destruir o candidato, nenhuma pergunta era dirigida sobre o programa de governo.

Ciro Gomes ainda tentou manter o humor. Ouvia impassível as impertinentes perguntas de Bonner e Renata, que eram chatíssimas e intermináveis. Notava-se, claramente, que as perguntas já induziam respostas negativas para o candidato do PDT, foi uma aula de antijornalismo, com toda certeza.

ARROGÂNCIA – E ninguém deve concluir que os apresentadores, ao procederem como inquisidores ou interrogadores, estivessem pretendendo prejudicar especificamente Ciro Gomes para fortalecer outro candidato.

Nada disso. Bonner e Renata vão se comportar da mesma forma (deselegante, mal educada e grosseira) com relação aos outros candidatos (Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Marina Silva).  E assim agem porque são presunçosos, pedantes, pretensiosos e prepotentes, já que assumem prazerosamente o “figurino global” que a genialidade de Chico Anysio desmoralizou ao criar o personagem Bozó.

Essas cenas explícitas de mau jornalismo, arrogância e falta de ética não são novidades na TV Globo. Pelo contrário, trata-se de uma irritante rotina. Toda eleição é a mesma coisa, com os apresentadores-inquisidores-interrogadores querendo aparecer mais do que os entrevistados.

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P.S. 1 –
Bonner levou um tempo enorme para montar uma pergunta/resposta e dizer que Carlos Lupi, presidente do PDT, era réu em Brasília. A gente logo pensa que se trata de gravíssimo ato de corrupção, mas na verdade o ex-ministro do Trabalho responde a processo porque teria viajado em um avião fretado por uma entidade sem fins lucrativos (Centro de Estudos e Promoção Social), que teria convênios com o ministério que ele comandava. Traduzindo: Lupi está sendo processado porque aceitou uma carona de avião. Como dizia o inesquecível Bussunda: “Fala sério!”.

P.S. 2 – Esta terça-feira, no Jornal Nacional,  é dia de malhar mais um judas, chamado Jair Bolsonaro. Na estréia das entrevistas, Ciro Gomes se conteve e tentou levar na brincadeira os inquisidores. Vamos ver como Bolsonaro se comporta hoje. Ele é capaz de se levantar e ir embora no meio do programa. Se eu fosse seu marqueteiro, mandava que fizesse isso, porque iria ganhar muito voto. (C.N.) 

Documentário revela os crimes de Roberto Marinho ao usurpar o canal 5 de SP

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

No último dia 30 a organização Globo lançou estrepitosamente a seção “Fato ou Fake”. O objetivo é alertar os brasileiros sobre conteúdos duvidosos disseminados na mídia, na internet ou no celular, esclarecendo o que é notícia (fato) e o que é falso (fake). Participam da apuração equipes de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo. Desde 30 de julho, portanto, jornalistas globais estão fazendo um monitoramento diário para identificar mensagens suspeitas compartilhadas nas redes sociais e por aplicativos como o WhatsApp.

Cada um desses veículos do grupo Globo poderá publicar as checagens feitas em conjunto. Ao juntar forças entre as redações, diz a reportagem de lançamento que “será possível verificar mais — e mais rápido”. A anterior editoria “É isso mesmo?”, de O Globo, deixou de existir para dar lugar ao “Fato ou Fake”. Também haverá um bot (robô) no Facebook e no Twitter que responderá o que é falso ou verdadeiro, caso o assunto já tenha sido verificado.

MEMÓRIA GLOBO – No caso da poderosíssima organização criada por Roberto Marinho, seria interessante que os jornalistas globais procurassem identificar e selecionar também o que seria “fato” ou “fake” no próprio site da empresa.

Entrando na página “Memória Globo”, basta clicar em Acusações Falsas e depois em Aquisição de Canais. Será encontrada a informação de que Roberto Marinho inicialmente só tinha dois canais: Rio e Brasília. “Para formar a rede, os outros canais foram comprados de particulares: São Paulo e Recife, de Victor Costa; e Belo Horizonte, de João Batista do Amaral”, diz o site.

Constata-se, assim, a existência de “fake news” no próprio site da organização Globo. É certo que Marinho não comprou dessa forma o canal 5 de São Paulo, o mais importante de sua rede, porque o empresário Victor Costa jamais fora dono de uma só das 30 mil ações da Radio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo.

NEGÓCIO FURADO – Na verdade, Roberto Marinho, que tinha então 59 anos, assinou contrato em 1964 com Victor Costa Júnior, um jovem de 24 anos, que dizia ter herdados os bens de seu pai, Victor Costa, falecido em dezembro de 1959. Mas entre os bens inventariados não havia nenhuma ação da TV Paulista, que se tornaria a poderosa TV Globo de São Paulo.

Ou seja, Roberto Marinho não poderia ter comprado de Victor Costa Júnior o canal 5 de São Paulo, porque o suposto vendedor jamais foi dono da emissora, e isto ficou comprovado numa robusta ação judicial aberta contra Marinho em 2001 na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

No processo ficaram provados diversos crimes cometidos por Marinho, segundo a Procuradoria-Geral da República, como estelionato, fraude documental, simulação de assembleias societárias e outros mais. A Justiça constatou os crimes, mas o criador do grupo Globo não cumpriu nenhuma pena, porque estava tudo prescrito.

DOCUMENTÁRIO – Um filme longa-metragem, que acaba de ser concluído, esclarece esses fatos nebulosos envolvendo a usurpação da antiga TV Paulista pelo mais bem sucedido empresário brasileiro na área das comunicações.

Com imagens, provas e testemunhos irrefutáveis, o documentário esclarece de vez as acintosas fraudes e manobras societárias, que lesaram mais de 600 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, entre eles o palhaço Arrelia, o senador José Ermírio de Moraes, os deputados Cunha Bueno e Derville Alegretti, além de empresários famosos, como Vicente Amato, Bento do Amaral Gurgel, Samuel Klabin e os irmãos Romeu e Paulo Trussardi.

Vai ser interessante conferir nos próximos festivais de cinema esta” big fake news” da organização Globo.

Bolsonaro e o vice Mourão não representam o que há de melhor nas Forças Armadas

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Bolsonaro e Mourão são da ala que enaltece a tortura

Carlos Newton

Realmente, entendo as pessoas que apoiam de maneira tão apaixonada um candidato visivelmente despreparado como Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. Sei que esses eleitores não aguentam mais o fracasso da classe política, que se configurou desde a rápida e exemplar gestão de Itamar Franco. Hoje, esses eleitores estão dispostos a votar em qualquer candidato que realmente signifique uma mudança, e eu também partilho deste sentimento – realmente não dá mais para segurar, como diria Gonzaguinha.

Os defensores de Bolsonaro/Mourão são praticamente os mesmos que desde 2017 vinham clamando pela intervenção militar, que os oficiais generais se recusam a fazer, porque os tempos mudaram, não há mais guerra fria nem ameaça comunista, digamos assim.

DEMOCRATICAMENTE – Como os leitores da “Tribuna da Internet” estão cansados de saber, o editor deste Blog é veterano defensor da democracia e sua carruagem política não tem retrovisor, está sempre preocupado em olhar para a frente, avançar e se aprimorar.

Realmente, eu vivi de forma intensa o período do regime militar, reconheço os feitos da ditadura de 64, que aproveitou bem o embalo da ditadura anterior, de Getulio Vargas, e do governo inovador de Juscelino Kubitscheck, o presidente Bossa Nova, que todo mundo adorava. Os militares fizeram excelentes administrações.

Pessoalmente, gosto dos militares porque se comportam como marxistas – têm o planejamento como rotina, apoiam a meritocracia e visam sempre ao bem comum. Seus governos levaram o Brasil a ser o país de maior desenvolvimento no século passado, antes de ser ultrapassado por Japão, Alemanha e Coreia do Sul, porque ocorreu a fadiga do material, a inflação e a corrupção dominaram o fim do regime militar, a dívida externa ficou impagável e os generais devolveram o país em péssima situação.

DEIXEM OS CIVIS – Desta veze, os próprios chefes militares estão convictos que é melhor deixar os civis conduzirem o barco. Como eles não querem intervir, seus adeptos então se voltaram para a candidatura de Bolsonaro, que quase se aprimorou com a chegada da professora Janaina Paschoal, mas ela teve o bom senso de recuar. Afinal, como uma defensora da democracia poderia apoiar um candidato que se orgulha de enaltecer os responsáveis pela tortura e assassinato de presos políticos, a pior falha dos militares? É claro que a advogada não poderia compactuar.

E agora a situação piorou. Além de Bolsonaro, também o general Mourão é admirador de facínoras como Brilhante Ulstra. Temos a dose em dobro. Quem quiser que vote neles. A democracia tem dessas coisas – dá oportunidade de ser eleito até a quem não é democrata. Aliás, não posso chamar Bolsonaro de democrata, porque minha ironia não chega a tanto..

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P.S. 1
Elogiar um celerado como Brilhante Ustra é um desrespeito ao verdadeiro Exército. Devido a seus crimes, o torturante Ustra não chegou a general. Da mesma forma, o explosivo capitão terrorista Wilson Machado, do atentado ao Riocentro,  também teve de estacionar seu Puma como coronel. Os dois mereciam ser presos por crimes contra a humanidade, porém jamais foram condenados.

P.S. 2O general Augusto Heleno, que tinha uma belíssima biografia, embarcou numa canoa furada ao apoiar Bolsonaro e Mourão, que não representam as Forças Armadas nesta eleição. Muito pelo contrário. Os oficiais superiores sabem que o candidato e seu vice encarnam o lado mais sinistro da classe militar. Se os militares tivessem lançado um candidato que representasse o que há de melhor nas  Forças Armadas, seria eleito no primeiro turno. E o resto é o silêncio, como diria Érico Veríssimo. (C.N.)

Desta vez, a sucessão será decidida no TSE e no Supremo, e não pelos eleitores

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Candidaturas de Lula e Bolsonaro serão julgadas no TSE

Carlos Newton

Nunca se viu nada igual, os dois candidatos favoritos à eleição presidencial, com larga vantagem em relação ao demais candidatos, estão sob ameaça de impugnação, Ou seja, desta vez é a Justiça que vai decidir a eleição, através das manifestações do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. O candidato Lula da Silva (PT), que teria chance de vencer até no primeiro turno, já está praticamente alijado, segundo se depreende das declarações de ministros do TSE. E seu rival Jair Bolsonaro (PSL) corre o mesmo risco.

Se os ministros do TSE e do STF seguirem à risca a lei, não há dúvida de que Lula e Bolsonaro estarão alijados da disputa, que se travará entre os outros quatro candidatos principais – Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Pode).

DIZEM AS LEIS – Tanto no caso de Lula quanto no de Bolsonaro, não há dupla interpretação das leis. Como diria o árbitro Arnaldo Cesar Coelho, a regra é clara. Lula estará alijado da eleição por estar incurso na Lei da Ficha Limpa, que ele mesmo sancionou. Existe larga jurisprudência e a única chance de o petista manter a candidatura seria a aceitação de um recurso pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a “plausibilidade” de sua inocência, uma possibilidade remotíssima para um réu que tem sido derrotado por unanimidade, toda vez que recorre ao STJ.

No caso de Bolsonaro, a impugnação tem base constitucional, por ser réu de duas ações penais (injúria e incitação ao crime de estupro), no caso da briga com a deputada Maria do Rosário. E agora vai a julgamento no STF por outra acusação (racismo), pelas referências feitas aos quilombolas em palestra na Hebraica do Rio.

CASO RENAN – Na impugnação de Bolsonaro, há uma circunstância agravante na jurisprudência do Supremo. É o recente caso do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer, mas ficou proibido de assumir o cargo, por estar na condição de réu perante o STF. Esta é exatamente a situação atual de Jair Bolsonaro, que já responde a duas ações penais e pode ganhar mais uma no julgamento do próximo dia 4, que o candidato do PSL está até tentando antecipar.

Na época do caso Renan, o editor da” Tribuna da Internet” entendeu que o Supremo errou no caso de Renan, porque ser réu não significa ser culpado ou condenado. Porém, examinando melhor a questão, chegou à conclusão de que o STF agiu certo, porque o presidente da República é afastado das funções caso haja denúncia contra ele no Supremo, sendo transformado em réu. E o mesmo deve valer para qualquer sucessor ou aspirante a presidente.

Esta regra, no entanto, é meio mandrake, porque Temer virou réu duas vezes e não foi suspenso das funções, porque a Câmara rejeitou as decisões do STF. Quer dizer, a norma constitucional vale, mas não vale muito…

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P. S. 1–
Agora, a jurisprudência do STF ameaça diretamente a candidatura de Bolsonaro, cuja impugnação foi pedida no último dia 15 ao TSE, que terá de decidir a questão, mas caberá recurso ao Supremo. 

P. S. 2– Respeito, muitíssimo, as opiniões de Jorge Béja e de Janaina Paschoal, que não consideram haver ameaça de impugnação a Bolsonaro. Mas respeito também as opiniões contrárias, que citam o caso Renan para justificar que réu penal não pode exercer a presidência. Depois, vamos voltar ao assunto, que é apaixonante.

P. S. 3Troquei a ilustração do artigo, a pedidos, porque Bolsonaro só declarou bens de R$ 2,9 milhões. É claro que este é o valor histórico informado à Receita. Na prática, o Patrimônio dele corresponde ao triplo, no mínimo, quase R$ 10 milhões. O certo é que Lula e Bolsonaro ficaram ricos na política e o capitão usa os filhos como laranjas, isso se constata na evolução acelerada do patrimônio de um deles. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe, e Bolsonaro não é nenhum “santinho”. (C.N.)

Na forma da lei, o Supremo realmente pode impugnar o candidato Jair Bolsonaro

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A candidatura de Bolsonaro realmente está sob ameaça

Carlos Newton

As explosivas declarações do ministro Marco Aurélio Mello, sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo impugnarem a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), são procedentes, na forma da lei, porque no dia 15 foi apresentado requerimento neste sentido ao TSE, que indicou o ministro Napoleão Nunes Maia para relatar a questão.

Naquela data, encerramento do prazo de inscrição, o advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz, de Mangaratiba (RJ), entrou com um pedido de impugnação, sob o argumento de que o Bolsonaro é réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.

CONSTITUIÇÃO – Reportagem de Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires, publicada pelo Estadão no dia 16, assinala que o advogado fluminense, ao salientar que réus em ação penal não podem ser candidatos à Presidência da República, citou o dispositivo da Constituição determinando que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF.

Em uma das duas ações penais no STF, o candidato à Presidência é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

CASO RENAN – Diz ainda a reportagem do Estadão que, ao tentar barrar a candidatura de Bolsonaro no TSE, o advogado destacou também o chamado caso Renan Calheiros, quando o STF decidiu que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente. “Ora, sendo o candidato réu numa ação penal, indaga-se como poderá o mesmo exercer a função de Presidente da República?”, questiona o advogado.

“Conclui-se que, em se tratando de candidato réu em ação penal perante o STF, o mesmo não pode ser candidato ao cargo de presidente pois, na hipótese de vir a ser eleito, não poderá exercer a função de responder pelo Poder Executivo, precisando, portanto, ser indeferida desde já a sua candidatura”, afirma o advogado na petição assinada no último dia 15.

GRAVIDADE – Não há dúvida de que a situação é gravíssima, porque a denúncia está baseada na Constituição e na jurisprudência do Supremo. E no próximo dia 4 de setembro, com o horário eleitoral já veiculado no rádio e na televisão, a Primeira Turma do STF decidirá se recebe ou não a terceira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro, desta vez pelo crime de racismo em palestra na Hebraica do Rio. A data do julgamento foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.

Assim, nunca antes, na História deste país, os dois candidatos favoritos à eleição presidencial estiveram tão perto de serem impedidos de disputar o pleito.

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P.S. –
O assunto é eletrizante e logo voltaremos a ele. (C.N.)

Fake news do PT propagam que candidatura de Lula ainda demora a ser impugnada

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Charge da Vêrsa (Arquivo Google)

Carlos Newton

É natural a existência de fake news na internet, incluindo redes sociais e whatsapp. O motivo mais concreto é que a informação realmente foi democratizada. Hoje em dia, todo mundo pode abrir seu próprio espaço na web, escrever o que bem entende, e estamos conversados. A evolução da tecnologia tem sido tão rápida que a legislação nem consegue acompanhar, fica difícil prever sanções/punições. Mas deve-se lembrar que o problema é muito antigo. Desde que o homem começou a se comunicar, existem fake news, que devem ter começado com o tamanho do peixe que o homem primitivo pescou, costume de mentir que perdura até hoje.

Na era moderna, todo dia 1º de abril era comemorado com fake news na imprensa. Os veículos da mídia publicavam matérias absurdas que só eram desmentidas no dia seguinte.

INVASÃO DA TERRA – A mais famosa das fake news foi criada em 30 de outubro de 1938 pelo jovem diretor Orson Welles. Na véspera do Dia das Bruxas, a emissora CBS surpreendeu os Estados Unidos com o programa Mercury Theater on the Air, que adaptava livros  para teatro radiofônico. A história escolhida foi Guerra dos Mundos, do inglês H.G. Wells, sobre uma invasão alienígena. O programa teve como diretor o jovem Orson Welles, que tinha apenas 22 anos e mais tarde ficaria famoso com o filme Cidadão Kane.

A programação normal da rádio foi sendo interrompida aos poucos pela notícia da queda de um meteoro e da chegada de naves aos EUA. Havia reportagens na rua, entrevistas com autoridades, testemunhas e cientistas. Parecia que a invasão da Terra era real e ao vivo.

Muitos ouvintes não entenderam que era ficção e entraram em pânico, numa onda que se espalharia pelo país e ganharia as manchetes do mundo. Welles e a CBS foram alvo de centenas de ações na Justiça – mas nenhuma foi bem-sucedida.

FAKE NEWS NA ELEIÇÃO – Agora, há uma febril preocupação com as fake news que invadiram a internet e que marcam presença também na grande mídia. Na fase eleitoral que vivemos, os partidos e candidatos entram nessa jogada e distribuem fake news aos jornalistas incautos, que chutam a boa para a frente, sem conferir as informações.

Nesta quarta-feira, por exemplo, os petistas plantaram no G1 (portal do Grupo Globo) a informação falsa de que o processo de Lula vai se arrastar e ele poderá fazer campanha na TV a partir do dia 31, quando começa o chamado horário eleitoral.

Foi publicado que o prazo de impugnações terminara à meia-noite desta quarta-feira, e a defesa de Lula tinha sete dias para se manifestar. Depois, o TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). E ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato). Somando tudo, 21 dias.

TUDO ERRADO – Na verdade, o PT quer passar adiante uma realidade processual que “non ecziste”, diria o padre Oscar Quevedo. O prazo para o PT se manifestar é de 7 dias, mas o relator não aceitará testemunhas e coleta de provas, nem haverá novo prazo de 5 dias para alegações finais.

Diz a Lei Eleitoral que, apresentada ou não a defesa, “o órgão competente da Justiça Eleitoral decidirá e fará publicar a decisão em 24 horas”. Quando cabível recurso contra a decisão, deverá ser apresentado no prazo de 24 horas da publicação da decisão em cartório ou sessão, assegurado ao recorrido o oferecimento de contra-razões, em igual prazo, a contar da sua notificação.

Os 21 dias do PT, de repente, se transformaram em apenas onze, contando as derradeiras 24 horas que o TSE tem para decidir a questão.

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P.S.
Pela Lei Eleitoral, a candidatura de Lula logo estará impugnada.  aí só resta ao perseguido político se queixar à ONU, à OEA, ao Papa e à Suipa (Sociedade Protetora dos Animais). (C.N.)

Todas as pesquisas indicam que há uma insatisfação jamais vista em relação à política

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nesta segunda-feira, pela primeira vez o Ibope não revelou a mais importante das pesquisas eleitorais, chamada de “espontânea” e que deve ser a primeira a ser feita, para que o resultado seja o mais correto. O entrevistador simplesmente pergunta: “Em quem você vai votar nesta eleição da presidente”. Esta pesquisa, que dá o mais aproximado quadro do momento, no meu entender é a que tem maior validade. O Datafolha divulgou hoje mais uma pesquisa, mas não cita a pesquisa espontânea;

Com muito esforço,somente  no final da noite desta terça-feira consegui encontrar no site do Ibope o resultado da pesquisa espontânea.   Ao contrário do que ficou registrado na outra pesquisa também divulgada segunda-feira pelo Instituto MDA, feita a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Ibope diz que diminuiu o número de indecisos, brancos e nulos, que se mantinha estável desde o ano passado, por volta de 60%.

DECEPÇÃO – Ao perguntarem ao eleitor em quem pretende votar, a pesquisa CNT/MDA comprovou que a disputa continua sendo vencida pelos indecisos, com 39%, enquanto os brancos e nulos têm 18,1%, perfazendo a maioria absoluta 57,1%.  Um resultado que demonstra a profunda decepção dos eleitores em relação à classe política. É impressionante.

Mas o Ibope agora veio com a novidade, dizendo que indecisos, brancos e nulos, pela primeira vez, estão em empate técnico com os votos válidos. Desde que as pesquisas começaram, no ano passado, o quadro continua o mesmo, com cerca de 60% de indecisos, votos brancos e nulos. Diz o instituto da família Montenegro que os indecisos caíram para 27%, mas os brancos e nulos subiram para 22%. De qualquer forma, somam 49%, sem  fazer maioria absoluta, e os candidatos, somados, chegam a 50%, enquanto o restante 1% o gato comeu, vejam como esses institutos são imprecisos.  

DISCREPÂNCIA – Esta pesquisa do Ibope, em tradução simultânea, é meio enlouquecida, porque discrepa da CNT/MDA. Dá Lula com 28% na apuração espontânea, enquanto a CNT/MDA diz que ele só tem 20,7%. Mas as duas pesquisas coincidem quanto aos demais candidatos. O Ibope traz Jair Bolsonaro com 15%, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin com 2%, Marina Silva e Alvaro Dias com 1%, os demais com 0% e “outros” com 1%. Esses outros devem ser Manuela d’Ávila, Paulo Rabello, Aldo Rebelo e Flávio Rocha, que já desistiram. E os resultados do CNT/MDA mostram Bolsonaro com 15,1%, Alckmin 1,7%, Ciro 1,5%, Álvaro 1,3%, Marina Silva 1,1%, e os demais somam 1,4%. Estes são os números que valem, se a eleição fosse hoje. O resto é folclore.

Esta realidade tira totalmente a importância das pesquisas estimuladas. Quando os jornais estampam que Lula tem 37%, tenho vontade de rir.  No caso, é preciso tradução simultânea, para explicar que Lula teria 37% dos votos dos suspeitos de sempre, como dizia o chefe de polícia no filme “Casablanca”.

NADA MUDOU –  E a conclusão desse quadro desalentador é clara – a eleição será vencida pelo candidato que melhor representar o descontentamento do eleitoral. Pode ser Jair Bolsonaro (PSL), ou algum outro que galvanize ou catalize o sentimento popular, apresentando-se como um político diferente e desligado das máfias que dominam os partidos.

Se Bolsonaro fosse mais hábil, estaria vencendo no primeiro turno, mas ele é de uma inabilidade impressionante, que se aproxima da imaturidade, por isso há tanta resistência em votar nele, por parte das mulheres, dos afrodescendentes e dos que acham que todo tipo de amor é bonito e vale a pena.

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P.S.
Acho ridículo que os jornais não deem destaque à pesquisa espontânea, que na verdade é a única que interessa. (C.N.)

Eleição para governo do Rio tem candidato de alto nível, que precisa ser conhecido

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Juiz federal, Witzel exibe um sólido programa de governo

Carlos Newton

Na quinta-feira passada, não pude assistir ao debate na Band, porque fui jantar com meus amigos de infância, que se reúnem todo mês no restaurante Gambino, no Largo do Machado. Nesses encontros, que só acabam depois de meia-noite, a gente come, bebe e fala mal dos políticos com muita intensidade. Desta vez, antes das 22 horas, nosso amigo Rafael Brazil Protásio, neto do cientista Vital Brazil, saiu apressado para assistir ao debate de governadores na Band. No dia seguinte, liguei para ele e perguntei como tinha sido o programa. “Muito bom, mesmo. Bem melhor do que o debate de presidente. Você devia assistir o videotape na internet”, respondeu.

Segui o conselho e adorei. O mediador foi meu jovem amigo Rodolpho Schneider, com quem trabalhei no BNDES, filho do saudoso Roberto Schneider, grande jornalista e publicitário. Rodolpho conduziu o debate à perfeição, deixando os candidatos se xingarem à vontade, para depois dar direitos de resposta.

PAES X GAROTINHO – Foi sensacional ver dois corruptos notórios se pegando ao vivo e a cores. Eduardo Paes (DEM) e Garotinho (PRP) deram um show de pancadaria. O resultado da briga seria empate, porém Paes acabou levando a pior, porque Índio da Costa (PSD) revelou a penúria em que o amigo de Sérgio Cabral deixou a Prefeitura do Rio – sem recursos e com elevadíssimas dívidas a pagar. Paes, que costuma ser elogiado como “administrador”, na verdade foi um cavalo de Átila e arrasou a gestão municipal.

O mais importante do debate, no entanto, foi a presença sóbria e marcante de um candidato absolutamente desconhecido do grande público – o juiz federal Wilson Witzel (PSC), que surge na política justamente quando o eleitor procura uma nova opção.

UM JUIZ DE VERDADE – Fiquei impressionado com o candidato Wilson (é assim que se apresenta), que começou a vida profissional como tenente do Corpo de Fuzileiros Navais, depois se tornou juiz federal e professor de Processo Penal na UERJ.

Sobre segurança, disse o candidato: “A intervenção federal veio para suprir uma deficiência de comando do Estado do Rio de Janeiro, e parabenizo meus irmãos de farda pelo trabalho que realizaram. Mas, infelizmente, eu tenho feito críticas a respeito do tema, porque o papel das Forças Armadas é para patrulhar nossas fronteiras, onde entra o tráfico, onde entram os fuzis. As Forças Armadas têm que patrulhar a nossa costa. Recentemente vimos um navio despejando drogas, e infelizmente não é assim que nós vamos resolver. Vamos fazer um modelo de força-tarefa na Polícia Federal, e quem quer que esteja portando um fuzil, eu autorizarei a nossa Polícia Militar a abater”.

Em tradução simultânea, vai enfrentar a bandidagem sem clemência, como anseia a população.

FORÇA-TAREFA – Mas adiante, explicou que essa força-tarefa será tipo Lava Jato, com participação da Polícia Federal e da Receita, para enfrentar a criminalidade e conseguir pegar os chefões do tráfico.

Na área administrativa, como não há recursos, o juiz Wilson pretende reduzir a máquina estadual e implantar seu programa de 20 metas com Parcerias Público-Privadas. No setor de transportes, por exemplo, anunciou que desmontará a Máfia chefiada pela família Barata e pretende implantar o projeto “Rio nos Trilhos”. Disse que já há interessados em instalar mais mil km em linhas ferroviárias no Estado, inclusive transformando os trens em metrô de superfície, na capital.

Sua proposta é tão viável que Eduardo Paes, logo em seguida, afirmou no debate que fará o mesmo.

CONTRA A CORRUPÇÃO – O juiz Wilson Witzel disse também que será implacável com a corrupção, vai criar a Controladoria-Geral do Estado para supervisionar todas as licitações públicas, e mandará investigar os servidores que exibirem sinais exteriores de riqueza.

Na verdade, o candidato do PSC se saiu bem em todos os quesitos. Como juiz federal, demonstra que saberá usar sua autoridade para recuperar o governo. Mal comparando, o juiz Wilson Witzel é uma espécie de Bolsonaro sem farda, com a diferença de ter grande cultura e conhecimento administrativo, apresentando projetos viáveis e um sólido programa de governo.

Às vezes, a gente fica procurando o novo na política e nem percebe que ele já existe.

O PT e a defesa de Lula continuam insistindo em desmoralizar o Brasil no exterior

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O casal Zanin está a merecer uma investigação da OAB

Carlos Newton

Já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que a estratégia de defesa do PT e dos advogados de Lula é inteligente e tem muito sucesso no exterior, onde pouco se conhece do Brasil e ainda há aquela admiração por um operário que chegou a ser presidente de um país da importância do Brasil, o quinto maior em extensão e número de habitantes e detentor da nona economia mundial. Como não há possibilidade de vitória no Brasil, a estratégia da defesa é recorrer aos organismos internacionais, mesmo sabendo que eles não podem interferir em assuntos jurídicos internos do Brasil.

Além de se queixar a instituições como a ONU e a OEA, o PT também busca apoio de personalidades internacionais, como o Papa Francisco, que já foi assediado três vezes para se manifestar a favor de Lula, porém jamais o fez e limitou-se a enviar um rosário ao político petista, na esperança de que ele reze e peça perdão por seus pecados.

QUEIXAS À ONU – Como se sabe, em julho de 2016, a defesa de Lula contratou o advogado britânico Geoffrey Robertson para apresentar uma petição ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, denunciando o que consideraram violações por parte do juiz federal Sérgio Moro e pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

O Comitê da ONU abriu prazo para que o governo brasileiro se defendesse, a situação jurídica de Lula foi adequadamente explicada, o processo não foi considerado urgente e seguiu em tramitação normal.

No mês passado, dia 25 de julho, já próximo ao registro da candidatura, a defesa de Lula fez nova reclamação à ONU, pedindo a garantia dos direitos políticos do ex-presidente petista, para que ele possa ser candidato, fazer campanha e disputar a eleição presidencial. Nesta denúncia, relataram que Lula é hoje um preso político, que está detido ilegalmente e sem exercer direito de defesa, além de impedido de disputar as eleições, porque o Poder Judiciário não se interessa em julgar seus recursos para ser libertado e ter registrada sua candidatura.

DEFESA COMEMORA – Na sexta-feira, os relatores do Comitê se manifestaram a respeito, e a defesa de Lula logo comemorou. Em nota pública, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, advogados de Lula, afirmaram que ”nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha”.

Sonhar ainda não é proibido. De fato, a mensagem do Comitê traz expressamente essas recomendações, mas precisa de tradução simultânea. Primeiro, não se trata de decisão do Comitê. O texto foi redigido e assinado pelos dois relatores (rapporteurs) que examinam as novas comunicações de irregularidades (new communications and interim measures). Ou seja, não é o Comitê que está se manifestando, seus membros ainda não tomaram conhecimento da nova denúncia adicional do PT.

SEM VALOR ALGUM – Na verdade, a mensagem dos relatores Sarah Cleveland e Olivier de Frouville não tem o menor valor. Mesmo que o governo brasileiro quisesse “obedecer” aos dois burocratas da ONU, não poderia, devido à independência dos Poderes existente no Brasil e por haver um gravíssimo erro material na mensagem da ONU que pede respeito aos “direitos políticos” de Lula.

Os advogados do PT e de Lula ardilosamente esconderam o fato concreto de que o pretenso candidato petista está condenado em segunda instância e seus direitos políticos foram suspensos por oito anos, incurso na Lei da Ficha Limpa, que há dois anos foi considerada constitucional pelo Supremo.

Lula só poderia ser candidato se estivesse em prisão provisória, mas sua atual reclusão é definitiva, ele está cumprindo pena de 12 anos e um mês, aplicada por unanimidade por tribunal federal. Portanto, os dois relatores (rapporteurs) do Comitê estão mais por fora do que umbigo de vedete, como se dizia antigamente.

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P.S. – Se soubessem que Lula está com os direitos políticos suspensos por oito anos, certamente os relatores da ONU jamais teriam escrito tanta bobagem junta. (C.N.)

No caso do relator, Rosa Weber conseguiu desfazer nova armação da defesa de Lula

Rosa Weber manteve Barroso e desfez a jogada do PT

Carlos Newton

Ao manter com o ministro Luís Roberto Barroso a relatoria do pedido de registro do ex-presidente Lula da Silva, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, desfez mais uma armação da defesa do candidato petista. Os advogados de Lula solicitaram que o parecer da procuradora-geral Raquel Dodge, que pede a impugnação da candidatura, não fosse analisado por Barroso, que havia sido sorteado relator.

Como os pedidos anteriores para barrar a candidatura foram distribuídos por sorteio para o ministro Admar Gonzaga, a defesa de Lula alegou que caberia a ele relatar também esse caso.

DEVOLUÇÃO – Os advogados do ex-presidente solicitaram a Barroso que o processo fosse devolvido à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, para que ela decidisse sobre a relatoria. E o ministro Barroso, na manhã de quinta-feira, se afastou do processo, para que Rosa Weber tomasse uma decisão.

A atitude do PT causou surpresa, mas tinha explicação. Segundo o engenheiro José Nono de Oliveira Borges, que acompanha atentamente a “Tribuna da Internet” e é um analista político de primeira, os advogados do PT queriam tumultuar e atrasar o processo, Se Rosa Weber colocasse Admar Gonzaga de relator, o PCdoB entraria em cena, arguindo a suspeição do ministro, por ter dado declarações contra a candidatura de Lula, antes de ser solicitado o registro ao TSE.

Nosso amigo José Nono tem razão. A defesa de Lula pensou que ia dar uma volta na presidente do TSE, mas ela percebeu o lance e confirmou Barroso na relatoria. Com isso, o sonho acabou.

De repente, cai a ficha e o PT enfim descobre que Lula não poderá ser candidato

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Os advogados eleitorais de Lula da Silva, capitaneados por Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no segundo governo Dilma Rousseff, tinham a ilusão de que o processo do registro da candidatura presidencial do petista fosse transcorrer da forma mais lenta possível, de acordo com as regras do Regulamento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. Mas era óbvio que era apenas um sonho, porque não se trata de um processo como qualquer outro, mas de uma candidatura rebelde à Presidência da República, em nome de um político condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, que enriqueceu ilicitamente às custas da política e hoje ostenta um patrimônio “declarado” de quase R$ 8 milhões.

Nada mal para quem se orgulha de jamais ter lido um só livro. Como sindicalista e político, Lula da Silva conseguiu passar do tostão ao milhão com a maior facilidade.

SONHO MEU – Na regra “sonhada” pela defesa de Lula, tudo caminharia bem devagar. Depois do registro das candidaturas, a Secretaria Judiciária publicaria edital com todos os pedidos no Diário da Justiça. Somente com o edital publicado é que qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral iria contestar o registro de candidatura em até cinco dias.

O PT esperava que, passado o prazo de contestação, somente então o pedido de registro seria encaminhado ao relator, Luís Roberto Barroso. Depois de ser notificado, Lula teria sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas. Abrir-se-ia, então, prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas fossem ouvidas.

O Regulamento também prevê prazo de cinco dias para coleta de provas, depois outros cinco dias para alegações finais. Somente então o TSE poderia julgar o pedido de candidatura na sessão seguinte, quando Lula já estaria finalizando a campanha e não haveria mais como retirar seu nome da urna eletrônica, no pensamento da defesa do PT.

CAINDO NA REAL – O sonho acabou, diria John Lennon. Os advogados esqueceram de que se trata de um assunto “público e notório’, que não pode estar sujeito a manipulações exclusivamente oportunistas.

Assim, logo após a entrega do pedido de registro, já havia duas impugnações e tinha sido apresentado o parecer da Procuradoria-GeraJ, imprimindo velocidade de Fórmula Um à Justiça Eleitoral, que é mais uma jabuticaba jurídica, só existente no Brasil.

Se continuar neste ritmo, na próxima terça-feira, dia 21 , o registro da candidatura já poderá estar impugnado, restando aos advogados de Lula recorrer ao Supremo e insistir com o Superior Tribunal de Justiça para julgar logo o recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal de 4ª Região, que ocorreu por unanimidade.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Dentro ou fora da lei, é certo que o TSE não poderá aceitar a candidatura de Lula

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No “Exército” sem-terra do Stédile há cada vez menos soldados

Carlos Newton

A tese de Jorge Béja sobre a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa causou uma confusão enorme aqui na “Tribuna da Internet”. Embora os argumentos do jurista sejam procedentes, porque o Congresso cometeu um equívoco grotesco na elaboração desta lei complementar, que teria de ser redigida como emenda constitucional, isso já não vem ao caso. A importante teoria de nada interessa agora, o que está prevalecendo é a prática da Lei da Ficha Limpa, que já existe há sete anos, foi aplicada nas três últimas eleições e firmou sólida jurisprudência. 

“REINTERPRETAÇÕES” – Conforme assinalamos aqui na TI nesta quarta-feira, ao comentar o artigo do Dr. Béja, o Supremo já vem “reformando” toscamente a Constituição, mediante “reinterpretação” desses dispositivos anacrônicos, tipo foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância e também inelegibilidade depois de decisão em colegiado.

O fato concreto é que, nesta quarta-feira, dia 15, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da candidatura de Lula da Silva. A entrega foi feita na chamada undécima hora, bem no final do expediente, para que o partido ganhasse tempo em sua iniciativa de retardar ao máximo a decisão do TSE.

“DE OFÍCIO” – Como a Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou contra o registro de Lula, caberá ao relator Luís Roberto Barroso apresentar o parecer na próxima sessão, terça-feira, dia 21, às 19 horas, quando o candidato virtual do PT sairá fora do baralho eleitoral sem nem ter entrado, como a Viúva Porcina criada por Dias Gomes.

Os advogados eleitorais do PT, inclusive o ex-ministro Eugênio Aragão, que trabalhou no próprio TSE, têm esperança de retardar a rejeição definitiva da candidatura de Lula até o próximo dia 31, quando começa a propaganda oficial pelo rádio e televisão.

Como se sabe, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas é óbvio que o TSE vai acelerar ao máximo a decisão do caso, para impedir a inscrição do nome dele como candidato na urna eletrônica e evitar problemas de última hora. 

SEM CHANCES – Lula não tem a menor chance de ser candidato. E não adianta ficar organizando manifestações. Nesta semana, o “Exército” de Stédile marchou muito. O MST diz que havia 50 mil militantes no protesto de hoje, mas não devem ter chegado a mais de 5 mil, que circularam em Brasília já no “bagaço”, como se diz no campo. E a greve de fome dos sete trabalhadores rurais não obteve repercussão, ninguém está interessado. 

O jogo já está perdido. Os petistas podem convocar novamente o “Exército” do Stédile, reclamar junto à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas, incomodar o Papa Francisco com pedidos enviesados de solidariedade que ele jamais atendeu, ou criar as mais incríveis, fantásticas e extraordinárias “fake news”. Não vai adiantar nada. A brincadeira já acabou. 

Béja tem razão ao apontar brecha na lei que permitiria candidatura de Lula, mesmo preso

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O surpreendente e revelador artigo do jurista Jorge Béja, publicado nesta terça-feira na “Tribuna da Internet”, comprova que a Constituição Federal garante ao preso Lula da Silva o direito de ser candidato e ser eleito, mesmo estando incurso na Lei da Ficha Limpa. Aliás, o texto do advogado carioca vai muito além, porque mostra que estamos vivendo numa Era das Trevas, em que o Congresso Nacional, ao criar uma lei de iniciativa popular, não foi capaz de perceber que a proposta era inconstitucional.

Béja mostrou que, ao invés de criar uma necessária proposta de emenda constitucional, o Congresso redigiu e aprovou uma proposta de lei complementar, que não pode se contrapor ao que determina a Constituição.

SURREALISMO – Na verdade, o Brasil vive um momento surrealista, em que reina a esculhambação institucional. Tudo começou lá atrás, com a Assembléia Nacional Constituinte convocada por Sarney. Com medo de um novo golpe militar, os parlamentares agiram de uma forma infantil, querendo criar as mais estranhas salvaguardas. Surgiram, assim, grotescos retrocessos civilizatórios como o foro privilegiado e a presunção de inocência até o trânsito em julgado, antigos privilégios das elites imperiais que há tempos já tinham sido sepultados nos países desenvolvidos.

Na teoria, a brecha apontada por Béja realmente possibilita a candidatura de Lula. Da mesma forma, existe na Constituição outra brecha que evitaria até a prisão dele, conforme alguns ministros defendem, querendo manter o Brasil como uma nação que privilegia a impunidade dos poderosos. Estão nessa onda os indefectíveis Gilmar Mendes, Marco  Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli e Celso de Mello. Falta apenas um voto para que se tornem maioria e mergulhem novamente o Brasil no lamaçal da justiça seletiva, que joga os pobres nas masmorras e protege as “zelites”, como diz o intelectual Lula da Silva.

LULA É CULPADO – Note-se que em nenhum momento Béja defendeu a inocência de Lula. Pelo contrário, insistentemente ressalvou que estava apenas apontando o erro na legislação, pois lei complementar jamais pode anular norma constitucional. Apenas isso. A sorte dos brasileiros é que não dá tempo de apresentar e julgar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou uma APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.)

A Constituição brasileira é tão arcaica e ultrapassada, neste particular, que recentemente  o Supremo decidiu promover uma reforma improvisada, através da “reinterpretação” de dispositivos. Com isso, o tribunal já conseguiu mitigar o foro privilegiado e tornou possível a prisão após condenação em segunda instância, quando ocorre por unanimidade e sem plausibilidade de aprovação de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça, como é o caso de Lula.

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P.S.Em tradução simultânea, pode-se dizer que o Brasil está numa situação sinistra, em meio à esculhambação institucional. Mas a prática vai derrotar a teoria e Lula não poderá ser candidato. A brecha identificada por Jorge Béfa existe, mas Lula engordou muito na prisão e não conseguirá se esgueirar por ela. (C.N.)

Será testada hoje, no protesto em Brasília, a força do famoso “Exército” de Stédile

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Estes militantes pró-Lula saíram de Formosa de Goiás

Carlos Newton

Há três anos, em discurso no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula da Silva ameaçou as instituições, ao anunciar que poderia colocar nas ruas o “exército” de Stédile. Referia-se aos trabalhadores rurais sem-terra, liderados pelo economista João Pedro Stédile, que jamais empunhou uma enxada e estava presente ao ato na ABI, como um dos convidados especiais do PT.

Três anos depois, a promessa enfim se cumpre e nesta quarta-feira o MST coloca seu exército nas ruas de Brasília, em manifestação para apoiar a candidatura de Lula e para protestar contra a prisão dele por corrupção e lavagem de dinheiro.

SUPERPROTESTO – Enfim saberemos quantas legiões tem o “exército” de Stédile e qual é na realidade o seu potencial de intimidação e destruição, porque desta vez é o Movimento Sem-Terra que está liderando as 80 organizações integrantes da Frente Brasil Popular.

Na defesa da libertação e da candidatura de Lula, sete integrantes do MST estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, por tempo indeterminado. Na sexta-feira passada, dia 10, estava prevista uma mobilização nacional dos trabalhadores, convocada por todas as centrais sindicais, mas foi igual à “Conceição” do Cauby Peixoto, ninguém sabe, ninguém viu.

E nesta quarta-feira, quando será registrada a candidatura de Lula, os sem-terra estão chegando a Brasília, em marcha nacional convocada pelo próprio Stédile.

A AMEAÇA – Em artigo publicado recentemente na Folha, sob o título “Uma saída para o Brasil”, diz Stédile: “Se Lula não for candidato, as eleições serão uma fraude, pois impedirão que a maior parte do povo tenha o direito de escolher quem deseja para a Presidência. E as crises se aprofundarão e teremos mais quatro anos de conflitos, violência e agravamento das desigualdades sociais”.

“Para construirmos um novo projeto para o país, com reformas estruturais na política, no Judiciário, nos meios de comunicação e na economia, é necessário garantir a participação de Lula nas eleições”, acrescenta o líder do MST, que assim finaliza o texto:

“Esperamos que o Poder Judiciário lembre que, acima de suas vaidades e interesses, está a Constituição, que já foi suficientemente violada e desprezada nos últimos anos. Que os juízes se submetam à vontade popular e à Carta Magna, e não aos interesses da Rede Globo e do projeto golpista do grande capital”.

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P.S. 1
Espera-se que o bom senso prevaleça e os grevistas da fome aceitem comer uma buchada de bode, prato da preferência de Fernando Henrique Cardoso em época eleitoral. Quanto ao “exército” de Stédile, isso não “ecziste”, como diria o Padre Quevedo. Hoje haverá milhares de sem-terra em Brasília, mas será apenas uma miragem no horizonte rural. Amanhã, o “exército” já estará desmobilizado. (C.N.)

Se não fosse um idiota completo, Bolsonaro estaria eleito por antecedência

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Bolsonaro chega a confundir indolência e indulgência

Carlos Newton

Recebi críticas candentes e desairosas aqui na “Tribuna da Internet”, quando relatei meu encontro com Jair Bolsonaro na Câmara, em 2007, fato que me levou a considerá-lo um idiota completo. Naquela ocasião, anunciei ao deputado que o governo Lula havia assinado na ONU um acordo internacional que reconhecia a independência política, econômica, territorial e social das nações indígenas, uma mancada terrível, que poderia causar o desmembramento de aproximadamente 20% do território nacional, com predominância de terras altas, onde se concentram riquíssimas jazidas minerais.

Bolsonaro, além de desconhecer totalmente o assunto, me olhou como se eu fosse um E.T., balbuciou algumas palavras, eu insisti no assunto, perguntando-lhe como iria proceder, ele não respondeu e sequer me convidou a entrar em seu gabinete, pois conversamos no corredor.

IDIOTAS COMPLETOS – Pensei que o combativo Bolsonaro iria estudar o assunto e fazer um explosivo discurso na Câmara, mas não aconteceu nada. Ficou fechado em copas, como se dizia antigamente. Na mesma ocasião, procurei parlamentares da Amazônia, como os senadores Tião Viana, Arhur Virgilio e Mozarildo Cavalcanti, mas também não me deram atenção, mostrando que Bolsonaro não era o único idiota no Congresso.

Abastecido com informações da histórica e tradicional loja maçônica Dous de Dezembro, fornecidas pelo advogado Celso Serra, então escrevi uma série de reportagens na antiga “Tribuna da Imprensa”, a cúpula da Maçonaria se movimentou, as Forças Armadas enfim entraram em cena e colocaram uma pedra sobre o assunto.

Os líderes indígenas protestaram, mas não foi adiante o sonho de independência, porque o governo federal jamais teve coragem de encaminhar ao Congresso o Tratado da ONU, que onze anos depois continua sem homologação e sem entrar em vigor no Brasil.

MÁ FAMA – Por ter relatado este fato, fiquei com má fama aqui no Blog, muitos participantes passaram a considerar que estou a fim de boicotar a candidatura do Bolsanaro. “Ledo Ivo engano”, como dizia meu amigo Carlos Heitor Cony. Não sou contra o candidato do PSL. Pelo contrário, tenho até alguma simpatia por ele. Mas o problema é a idiotia ou boçalidade, como diz seu próprio vice, o general Hamilton Mourão.

Na verdade, nutro admiração pelas Forças Armadas, conheço o trabalho social que os militares desenvolvem na Amazônia, no Nordeste desértico e em todas as regiões do país onde são convocados a colaborar, como no Baixo Sul da Bahia.

Acredito que não exista instituição tão marxista quando as Forças Armadas, que abrem oportunidades iguais a todos e respeitam a meritocracia, embora haja eventuais casos de “carona” nas promoções, errar é humano.

UM PAÍS MELHOR – Se dependesse dos militares, teríamos um país muito melhor, com serviços públicos adequados nos setores de saúde, e educação e segurança. Haveria planejamento econômico e social, um trabalho estratégico que não se faz desde a ditadura militar.

O mais incrível disso tudo é que a maioria dos militares odeia o marxismo, sem perceber que seu dia a dia nos quartéis caracteriza o proceder marxista. Tenho parentes e amigos militares, não vejo nenhum deles defender a deterioração dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais. E acho engraçado quando vejo alguns deles criticando o marxismo. Até parece que  não têm espelho em casa…

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P.S. 1
Quanto a Bolsonaro, para mim é uma surpresa que tenha sido aprovado na AMAN. Deve ter passado com nota mínima, porque sua capacidade intelectual parece ser rarefeita. É surpreendente sua insistência em dizer asneiras, tipo confundir indulgência e indolência. E se não fosse tão radical, racista e homofóbico, já estaria eleito, sem fazer campanha.

P.S. 2Dizem que, desde o debate na Band, Bolsonaro está mudando a postura. É a única saída. Se não conquistar mais votos das mulheres, dos afrodescendentes e das galeras LGBT, vai ganhar o primeiro turno e perder o segundo. (C.N.)

Campanha do PT, comandada por Lula dentro da prisão, desmoraliza a Justiça

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Charge do Vascap (Arquivo Google)

Carlos Newton

Bem, o fato concreto é que chegou a um ponto realmente inadmissível a permissividade em relação ao procedimento de Lula da Silva dentro da prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá de dentro de sua cela/quitinete, o ex-presidente está comandando diretamente a campanha presidente do PT, porque tem total liberdade de receber os visitantes que bem entender e ficar com eles o tempo que desejar. Na última sexta-feira, por exemplo, passou quase quatro horas seguidas com a senadora Gleisi Hoffmann, a pretexto de lhe transmitir a decisão de mudar o rumo da campanha do PT e levar às ruas o vice oficial Fernando Haddad e a vice reserva Manuela d’Ávila.

Dentro da carceragem, Lula reúne-se livremente com companheiros de partido, advogados, parentes e amigos. No último dia 2, por exemplo, recebeu os amigos Martinho da Vila e Chico Buarque para uma visita amistosa e depois teve um prolongado encontro político com Gleisi e Haddad.

O JUIZ PERMITE – Essa abusiva liberdade de receber visitas demonstra que no Brasil a Constituição está equivocada ao determinar que todos são iguais perante a lei. O responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente é o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou essa prisão tipo “sessão passatempo” exclusivamente para Lula, o único preso brasileiro que tem direito a essas regalias.

Mas nem sempre foi assim. Quando Lula foi preso, em abril, o juiz Pereira Júnior tinha sido convocado para assumir outras funções no Judiciário e foi substituído pela juiz Carolina Moura Lebbos, tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida com os presos oriundos da Lava Jato.

Foi ela quem negou a visita de um grupo de governadores ao ex-presidente, em 10 de abril, 24 horas após a prisão. A juíza seguiu à risca as regras da carceragem na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que permite visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 17h30.

ADVOGADOS – As visitas de advogados são permitidas, é claro, mas não podem ser diárias nem a qualquer hora do dia, a pretexto de o detento transmitir ao PT as longas mensagens que na verdade são redigidas por seus defensores.

Em tradução simultânea, a prisão de Lula virou Piada do Ano, embora a Lei de Execução Penal determine que o direito à visita pode “ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. No caso, o comando da carceragem ou a Superintendência da PF. Mas na verdade não se vê nenhuma iniciativa destinada a acabar com a transformação da cela de Lula em escritório eleitoral e outras coisas mais, porque ele é um preso com privacidade total, é como se morasse num pequeno apartamento.

Essa situação desmoraliza não somente a Justiça, mas também a própria Polícia Federal.

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P.S. 1
E o ex-presidente Lula pode repetir seu famoso bordão e dizer que nunca antes, na história deste país, houve um preso com tamanhas regalias como um tal de Luiz Inacio.

P.S. 2 – Nesta segunda-feira, por exemplo, o vice Fernando Haddad, sem pedir autorização a ninguém, estará com Lula e Gleisi Hoffmann para que o ex-presidente aprove o material de campanha do PT. Em tradução simultânea, podemos dizer que reina a esculhambação também na República de Curitiba. (C.N.)

É aceitável que um presidente seja eleito com menos de 50% dos votos?

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Newton

O professor Carlos Safira de Andrade nos enviou a seguinte mensagem:

Prezado C. Newton,

Ontem, fui dar uma palestra para uma turma de alunos que se preparam para o vestibular. O tema nada tinha a ver com política – quer dizer, de forma partidária ou ainda, da maneira que comentamos aqui no blog e como normalmente o tema “Política” é tratado. Falamos de política das profissões. Da política dos transportes, da saúde, da segurança, da tecnologia, da educação, do meio ambiente etc. É contagiante a participação da garotada. Parece, como sempre, que sabem a solução de todos os problemas nacionais. A maioria empolgadíssima, porque vai votar pela primeira vez e, ao final, autorizei que o debate fosse estendido por um tempo maior para que pudessem se exprimir pelo assunto do momento: Eleições.

Cada um, à sua maneira, expunha convicções, preferências e críticas com o entusiasmo que só eles têm.

Percebi que todos ou quase todos desconhecem como é considerado para a justiça eleitoral o “voto em branco”, o “voto nulo” e a “abstenção “.

Percebi que opinam por informações de um parente mais velho, de um adulto de suas relações ou até mesmo de informações da imprensa. Todas, informações totalmente conflitantes. Por isso, peço ao prezado moderador deste blog ou a algum outro comentarista que domine o assunto, que faça um texto didático e explicativo sobre o destino dos variados tipos de votos. São milhares de jovens (com certeza milhões flutuando neste desconhecimento).

Indiquei este blog onde todas as informações esclarecedoras a este respeito serão divulgadas. Eles estão aguardando.

C.Newton, perdão pela ousadia.

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UM PAÍS DE LEIS AVANÇADAS E ULTRAPASSADAS

Carlos Newton

Quinto maior país em extensão territorial e número de habitantes, nona economia do mundo, o Brasil é um gigante que se comporta como um nanico e pode ser comparado à metamorfose ambulante do Raul Seixas, pois tem legislações avançadas que convivem com leis absolutamente ridículas. Basta lembrar o caso da gravação do diálogo entre Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando os dois acertaram a prática de atos ilegais, mas a escuta não foi considerada como prova porque ocorreu alguns minutos depois de o juiz assinar o despacho suspendendo a autorização da quebra do sigilo. Ou lembrar a anulação do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, porque a prisão dele vazou para a imprensa.

Sinceramente, em qualquer país minimamente sério, o que interessa é que se faça justiça, apenas isso. Os detalhes de obtenção das provas não são considerados com o rigor provinciano da Justiça brasileira.

PROTESTO ELEITORAL – Dia 7 de outubro teremos as eleições. Se nenhum candidato tiver maioria absoluta dos votos válidos, no dia 28 haverá segundo turno. Grande parte do eleitorado não se mostra disposto a apoiar nenhum dos candidatos que disputam as prefeituras, estando previsto número recorde de abstenções, votos em branco e nulos.

Não se trata de mais uma pegadinha, como as eleições do rinoceronte Cacareco, em São Paulo, do bode Cheiroso, em Pernambuco, e do macaco Tião, no Rio de Janeiro. Desta vez, são protestos eleitorais que precisam ser levados a sério. O fato concreto é que, devido aos excessos do pluripartidarismo brasileiro e ao desgaste dos políticos, uma expressiva parcela dos eleitores está se recusando a eleger os candidatos que passaram para segundo turno, e essa vontade precisa ser democraticamente considerada.

MUDAR A LEGISLAÇÃO – Fica evidente que existe a necessidade de mudança da legislação, para aperfeiçoar a democracia brasileira, que entrou num caminho obscuro a partir da Constituição de 1988, pela determinação de que não sejam computados os votos em branco para a verificação da maioria absoluta.

Regulamentada apenas com a edição da chamada Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a alteração constitucional tornou os votos em branco inválidos, igualando-os aos nulos (artigos 2º e 3º), para eleição de presidente, governador e prefeito. Desde então, os votos brancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos. São considerados apenas os votos válidos. Ou seja, se um candidato tiver apenas um voto, estará eleito, vejam que situação absurda a lei permite.

Portanto, não há qualquer dúvida de que a Constituição de 1988 e as leis subsequentes introduziram no Brasil uma prática antidemocrática, que pode consagrar a vitória da minoria.

PERGUNTAR NÃO OFENDE – A hipótese que se coloca é a seguinte. Se abstenções, votos nulos e em branco significarem a maioria absoluta (metade mais um) dos eleitores, será democrático entregar o poder a um candidato que teve minoria de votos?

Perguntar não ofende, como dizia o genial humorista Paulo Silvino, mas é óbvio que não se deve entregar o poder a quem não conta com a confiança da maioria absoluta dos eleitores. Aliás, foi justamente para preservar os direitos da maioria dos eleitorado que se criou o segundo turno, que entre nós hoje está se mostrando desvirtuado.

O voto obrigatório é importante, porque anima os brasileiros, quase todos têm muito orgulho do direito de voto, a eleição ocorre sempre em clima de festa. Mas não há dúvida de que o direito da maioria absoluta precisa ser acatado. Se os candidatos forem recusados por metade mais um dos eleitores, é sinal de que não conseguiram a necessária representatividade. É preciso entender que o eleitor tem direito de dizer não.

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P. S.
É estimulante saber que este blog, além de ser usado habitualmente como pauta e orientação a jornalistas, também serve para esclarecimento do público jovem, como no caso citado pelo professor Carlos Safira de Andrade. Ao tomar conhecimento desse interesse da nova geração, a gente fica com esperanças de um mundo melhor. (C.N.)

A importância (relativa) do horário gratuito e dos debates entre candidatos

Carlos Newton

Como dizia Sidarta Gautama, o Buda, na vida tudo muda, nada é eterno, é a “impermanência” que caracteriza a vida de todos nós. Aqui no Brasil, do lado debaixo do Equador, caminhamos para a mais importante eleição presidencial desde a redemocratização em 1985. Quem vai às urnas é um povo sofrido, endividado e que anseia pela melhoria da qualidade de vida. E o mais interessante é que desta vez estamos diante de uma eleição sem favoritos, em que tudo pode acontecer, porque até agora quem está ganhando são os indecisos, seguidos pelos votos brancos e nulos de quem cansou desse tipo de política.

Todas as pesquisas já realizadas até agora indicam que a maioria absoluta (mais de 50%) dos eleitores ainda não escolheu em quem vai votar. Faltando menos de dois meses para a eleição, é uma situação inédita, que nunca antes, na história deste país…

OS NÃO VOTANTES – O fato concreto é que em toda eleição existe um grande número de não-votantes.  As abstenções são sempre por volta de 20%, incluindo mortos, doentes, idosos, viajantes e quem não teve disposição para votar.

Na eleição de 2014, a abstenção foi de 19,29%. Ou seja, 80,61% dos eleitores compareceram às urnas e os números de votos brancos (3,84%) e nulos (5,80) não surpreenderam, partindo-se do princípio de que no Brasil ainda há grande número de analfabetos funcionais, que se enrolam na urna eletrônica, não conseguem votar direito.

Desta vez, porém, o que existe é uma gritante insatisfação com a classe política. Mas os candidatos que podem ser considerados apolíticos, como é o caso de Henrique Meirelles (MDB), Vera Lúcia (PSTU), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Goulart Filho (PPL), nenhum deles consegue atrair eleitores em número suficiente para realmente disputar o pleito. Ou seja, ainda não há espaço para o novo.

O QUE MUDOU? – Nesta campanha eleitoral, há quem pense que nada mudou e que o horário gratuito na TV será fundamental para que o eleitorado se decida. Quem pensa assim está redondamente enganado. Já se foi o tempo em que isso acontecia. Hoje, nas grandes cidades, até favelas, comunidades e bairros populares são servidos com TV por assinatura, com o chamado “gatonet”, em esquemas controlados por traficantes ou milicianos.

Além disso, outra faixa do eleitorado mais pobre nas cidades e no interior hoje assiste TV com conversor de HD, que lhes oferece, no horário eleitoral, grande número de canais alternativos.

E já está provado também que os chatíssimos debates eleitorais, sempre após 22 horas, são assistidos por população rarefeita, a grande maioria dos telespectadores não tem paciência nem disposição para participar.

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P.S. 1
–  Desta vez, a teoria budista da “Impermanência” está mais do que comprovada. Tudo mudou e a internet será mais importante do que a mídia convencional. O problema dos candidatos é que muitos deles não sabem como usar a web e as redes sociais. Ou seja, serão tragados pelo tsunami da modernidade. 

P.S. 2 –  A maior modernidade é o celular ligado na internet. Em breve iremos saber como esta ferramenta funcionou na eleição. (C.N.)