Há algo no ar e o Supremo pode se recuperar desse processo de desmoralização

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, parece que o vento virou e surgiu uma perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal possa se redimir e vencer o atual processo de desmoralização que está enfrentando, não somente por conta de decisões de Gilmar Mendes (ele, sempre ele), mas também dos demais ministros, pois cometem erros, embora nem todos possam ser acusados de se equivocar propositadamente.

Há alguns considerados imutáveis, como Gilmar Mendes e Marco Aurelio Mello (os dois se tornaram inimigos, não se falam há anos e seus votos são juridicamente imprevisíveis) ou Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (pela comovente e constrangedora fidelidade que demonstram às suas raízes petistas). Mas eles são apenas quatro, num plenário com onze integrantes. Isso significa que a ampla maioria, formada pelos outros sete ministros, pode recuperar a velha chama e recolocar o Supremo Tribunal Federal no patamar de respeitabilidade que necessita resgatar.

SONHAR NÃO É PROIBIDO – É claro que se trata apenas de um sonho, mas pode se concretizar, porque estão surgindo fortes indícios nesse sentido, diante das recentes manifestações de Luís Roberto Barroso, que já se tornou a maior liderança do Supremo e acaba de colocar Gilmar Mendes em seu devido lugar, e de Alexandre de Moraes, que ensaia se libertar da influência que o presidente Michel Temer exerce sobre ele, por serem amigos íntimos, e acaba de dar uma palestra em que defendeu a liberdade dos juízes, vejam como as coisas mudam nessa vida louca.

E o esforço de recuperação do Supremo ganhou nesta segunda-feira uma força enorme, devido ao posicionamento corajoso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que se descolou da orientação de Temer e alertou que o Supremo precisa recuperar sua biografia e tem de manter a jurisprudência da prisão após sentença condenatória em segunda instância.

Torquato deu um grito de independência logo após a Advocacia-Geral da União se curvar totalmente à Operação Abafa, com a ministra Grace Mendonça apresentando vergonhoso parecer contra a prisão após segunda instância, para inviabilizar a Lava Jato e permitir a libertação de todos os seus réus, além de outros grandes criminosos, como o ex-senador Luiz Estevão, o jornalista Pimenta Neves e o goleiro Bruno Fernandes.

FORA DA OPERAÇÃO ABAFA – Em tradução simultânea, isso significa que o Supremo começa a acordar do pesadelo e está saindo fora a Operação Abafa, claramente liderada no Judiciário pelo tucano Gilmar Mendes, que no início da Lava Jato era implacável contra réus petistas, mas mudou de posição depois que a luta contra a corrupção começou a atingir o PSDB e o PDMB. Este revertere ficou claro e notório, foi até destacado por Luís Roberto Barroso na discussão em plenário, semana passada.

Quando o Supremo apodrece, como está acontecendo, o país perde seus valores, tudo em volta passa a não fazer mais sentido. É como aquele famoso ditado calhorda: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. Equivocadamente, Jean-Paul Sartre atribuiu esta frase a Dostoievski em “Os Irmãos Karamazov”, mas na verdade o genial escritor russo jamais escreveu isso. Sartre fez uma adaptação de um trecho em que o personagem Mitia, um dos irmãos Karamazov, procede a um questionamento: “Que fazer, se Deus não existe, se Rakitine tem razão ao pretender que é uma ideia forjada pela humanidade? Neste caso, o homem seria o rei da terra, do universo. Muito bem! Mas como ele seria virtuoso sem Deus?”.

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P.S.
– A indagação de Dostoievski agora se repete no Brasil. Aqui entre nós, sem um Supremo virtuoso, para onde este país irá? (C.N.)

Saber a verdade sobre a saúde do presidente é um direito de todos os brasileiros

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Temer deverá receber alta nesta segunda-feira

Carlos Newton

Se você quer manter sua privacidade e não deseja que as pessoas se interessem por sua próstata, suas vias urinárias, sua intimidade, enfim, é melhor não ter vida pública e não ser representante do povo, porque isso implica justamente em não ter privacidade, sobretudo quando exerce função de governante, tornando-se diretamente responsável pelas condições de vida de seus governados, os cidadãos. Portanto, o estado de saúde de Michel Temer (ou de qualquer presidente) é do interesse de todos os brasileiros.

JURISPRUDÊNCIA – Existe até jurisprudência a respeito, no Superior Tribunal de Justiça, no histórico julgamento de um processo movido contra o jornalista Helio Fernandes, diretor da Tribuna da Imprensa, pelo então ministro Ademar Ghisi, do Tribunal de Conta da União.

Nesta ação, Helio Fernandes foi defendido pelo jurista Fernando Orotavo Neto, professor de Processo Civil e conselheiro da OAB-RJ, que fez uma sustentação  brilhante e arrasadora, ao demonstrar a importância histórica da transparência dos atos dos homens públicos, que não podem ser protegidos por simplórios critérios de “privacidade”, e com isso pulverizou o vultoso pedido da indenização por “perdas e danos” que o ministro Ghisi fizera.

SEM PRIVACIDADE – Para os homens públicos, realmente o direito à privacidade sofre fortes limitações, especialmente quando se trata do presidente da República no caso, um homem de 77 anos, com obstrução parcial de artéria coronariana e que foi submetido a uma operação com anestesia geral, segundo informou o Planalto.

Neste domingo, o boletim médico confirmou que o chefe do governo está bem, retirou a sonda e deverá receber alta nesta segunda-fase, no início da tarde. Ainda hoje serão conhecidos os resultados das biópsias das amostras de tecido retiradas da próstata e do local onde ocorreu o coágulo na bexiga, segundo publicou o site da “Veja” neste sábado. Presume-se que Temer esteja se recuperando tão bem que realmente possa voltar a trabalhar no Planalto nesta quarta-feira, conforme a equipe anunciou no sábado.

VAMOS TORCER – De toda forma, a situação é de expectativa e todos precisam torcer para que Temer se recupere prontamente, reassuma logo o governo e continue até 31 de dezembro de 2018 sem ter problemas de saúde.

Conforme Marcelo Mafra lembrou aqui na “Tribuna da Internet”, se Temer tiver de se afastar por qualquer motivo,  a Presidência deverá ser ocupada a partir de abril de 2018 pela ministra Cármen Lúcia  a não ser que um dos dois sucessores, o deputado Rodrigo Maia ou o senador Eunício Oliveira, desista de se candidatar novamente ao Congresso e não precise se desincompatibilizar em abril, o que é bastante duvidoso.

Temos de torcer por Temer, porque Cármen Lúcia na Presidência será uma tragédia anunciada. Ora, se ela não consegue se impor perante os ministros do Supremo, como se comportaria diante dos quadrilheiros do PMDB e de outros partidos? Portanto, que Deus proteja Temer, lhe dê muita saúde e a nós não desampare, como costuma dizer nosso amigo Ancelmo Gois.

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P.S. – Como diria Lula, nunca antes na história deste país se viu uma situação como esta. (C.N.)

De repente, o país inteiro está de olho na próstata do presidente Temer…

Charge do Duke (dukechargista. com.br)

Carlos Newton

É uma situação desagradabilíssima, causada pela falta de transparência na divulgação da doença que levou o presidente Michel Temer a sofrer uma cirurgia. Não importa qual seja o caso clínico, o fato é que o estado de saúde do chefe do governo (seja ele quem for) é do interesse direto de todos os governados, numa relação de causa e efeito. No caso específico de Temer, por se tratar de um problema que afeta o desempenho sexual, o assunto dá margem a brincadeiras  e piadas de mau gosto, provocando reações dos defensores da próstata do presidente, que são logo identificados por costumarem puxar o saco de qualquer autoridade que lhes apareça pela frente, e o assunto ameaça até cair no ridículo.

Mas não deve ser assim, é preciso tratar a questão com um mínimo de seriedade, porque a falta de transparência e as contradições realmente estão dando margem a muitas dúvidas.

CONTRADIÇÃO 1 – A equipe do Hospital Sírio-Libanês, onde o presidente foi operado na noite de sexta-feira, divulgou boletim médico afirmando que a obstrução urinária fora causada por compressão da uretra pela próstata (hiperplasia prostática benigna). Com esse diagnóstico, desmentiu a equipe do Hospital do Exército, que deu o primeiro atendimento e revelou que a obstrução urinária tinha sido causada por um coágulo, fruto de sangramento.

Ficou parecendo que o Hospital do Exército, o melhor de Brasília, havia cometido um erro de diagnóstico, e chamamos atenção para este fato aqui na “Tribuna da Internet”, na manhã de sábado. Logo depois, houve uma entrevista dos médicos que atenderam Temer no Sírio-Libanês e foi confirmado o diagnóstico de obstrução da uretra por aumento de volume da próstata, sem mencionar a existência do coágulo e até dizendo que não fora constatado nenhum sangramento.

CONTRADIÇÃO 2 – Ainda no sábado, o site da revista “Veja” publicou uma matéria da repórter Adriana Dias Lopes, informando que na cirurgia foram extraídas amostras da bexiga para passar por biópsia. “O material foi retirado da área ao redor do coágulo que havia se formado no órgão – a causa da obstrução urinária que o acometeu. Os médicos também coletaram um pedaço do tecido da cápsula da próstata para análise”, revelou a jornalista, acrescentando que em 2011 o presidente foi mesmo submetido a uma operação que removeu todo o miolo da glândula, segundo “Veja” apurou com exclusividade.

E assim aumentou novamente o mistério sobre a doença de Temer, porque o Sírio-Libanês não mencionou a existência de coágulo, fruto de sangramento, muito pelo contrário. Mas agora o coágulo reapareceu, na nota publicada pela “Veja”, que está desmentindo o renomado hospital paulista.

SEM TRANSPARÊNCIA – É deprimente esta falta de transparência em caso médico envolvendo o presidente da República, que é assunto de interesse de todos os brasileiros, repita-se. Mas também foi assim com Costa e Silva e depois com Tancredo Neves.

Segundo a “Veja”, o resultado das duas biópsias somente será conhecido na segunda-feira e a equipe do Sírio-Libanês quer dar alta ao presidente de imediato,  para que ele reassuma o cargo na quarta-feira, o que significa que teremos o senador Eunício Oliveira tomando conta do Planalto por dois dias, no mínimo, pois o deputado Rodrigo Maia está em viagem turística no exterior, acompanhado por nove parlamentares, tudo pago com recursos públicos, claro, e não voltará para assumir.

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P. S. – Depois que houve críticas na imprensa, Maia disse que abrirá mão das diárias, mais os outros nove deputados fizeram cara de paisagem, que é muito apropriada para quem está fazendo turismo gratuito. (C.N.)

Com Temer hospitalizado, Eunício terá de assumir, enquanto Maia faz turismo

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Se Temer não tiver condições, Eunício vai assumir

Carlos Newton

Desde o ano passado os jornalistas não têm mais acesso livre no Planalto. Somente circulam acompanhados de funcionários da Assessoria de Comunicação. Nem pensar em ir ao terceiro andar, onde funciona o gabinete presidencial. E não podem subir sozinhos ao quarto andar, onde ficam Moreira Franco e os secretários de Comunicação e de Imprensa, com suas equipes, além do marqueteiro Elisinho Mouco. Ou seja, os jornalistas ficam aguardando notícias no térreo. De vez em quando um celular toca, é algum assessor “vazando” ou “plantando” alguma notícia.

Para o presidente Temer e a equipe do Planalto, o final de semana é providencial, não há expediente no Planalto, o “vazamento” ou “plantação” de notícias pode ser ainda mais selecionado, até porque o foco das atenções agora está sediado em São Paulo, com os rotineiros boletins médicos, que quase sempre pouco revelam.

BATERIA DE EXAMES – Temer terá de fazer uma bateria de exames, que ninguém sabe se já foram iniciados na noite desta sexta-feira, pois Temer chegou de helicóptero ao Hospital Sírio-Libanês. O primeiro exame vai conferir a obstrução parcial na artéria coronariana, para avaliação da anestesia a ser aplicada na cistoscopia, que vai identificar a causa do sangramento que forma coágulos na bexiga, obstruindo a uretra.

Dificilmente terá condições de reassumir o mandato na segunda-feira, dia 30. Foi muito sacrifício manter as aparências na quinta e na sexta-feira, Temer gravou vídeos para mostrar que está se recuperando, mas ninguém pode estar bem quando necessita usar um dreno na uretra.

Na quinta-feira, chegou a receber uma comitiva do Rio de Janeiro, e na sexta-feira o Planalto informou que ele teria recebido dois políticos em audiência — o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP). Mas não liberou as fotos das supostas reuniões. Ou sejam. foi armação…

CHEGA MORALES – Nesta segunda-feira, Temer recebe a visita do presidente Evo Morales. Trata-se de uma reunião importante, porque o político boliviano é ligado aos petistas e foi um dos presidentes sul-americanos que denunciaram um “golpe congressista e judicial” no Brasil e retirou seu embaixador, após a destituição de Dilma, num gesto de protesto. O Brasil fez o mesmo, mas não houve rompimento de relações diplomáticas.

A vinda do líder boliviano indica uma nova postura dos governos de linha bolivariana – os outros são Venezuela, Cuba, Nicarágua e Equador. Temer precisa estar no Planalto, para receber Morales. Em seguida, o presidente boliviano participará de um coquetel seguido de almoço com ministros e deputados no Palácio do Itamaraty. Temer estará presente? Ou será representado pelo senador Eunício Oliveira? O deputado Rodrigo Maia, como se sabe, iniciou hoje um tour turístico por quatro países, acompanhado de nove parlamentares, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

Planalto espalha notícia falsa para alegar que Temer “está bem de saúde”

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Kalil receitou aspirina para Temer, diz o Planalto

Carlos Newton

A excelente repórter Andréia Sadi, da GloboNews, confirma a informação da Tribuna da Internet de que Temer antecipou a ida a São Paulo para esta sexta-feira (dia 27). Como se sabe, na quarta-feira o presidente foi internado no Hospital do Exército e diagnosticado com uma obstrução urinária. Segundo a repórter, desde então o presidente tem sido aconselhado a viajar para a capital paulista pelo seu médico, Roberto Kalil, para fazer novos exames e definir o tratamento com o urologista Miguel Srougi.

Depois que saiu o artigo na “Tribuna da Internet”, informando sobre a gravidade da doença de Temer, pois foi um sangramento que causou o coágulo na uretra, provocando fortes dores e impedindo que Temer urinasse normalmente, os assessores do Planalto estão espalhando uma falsa notícia, sem base na realidade.

ASPIRINA – Alegam os assessores que o problema de saúde do presidente não é grave, porque o sangramento que provocou o coágulo teria sido causado por uso de aspirina, prescrita pelo médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês para evitar problemas com a obstrução parcial de uma artéria coronariana, que está a exigir um cateterismo e aplicação de stent, para normalizar a função cardíaca de Temer.

Todo sabem que aspirina afina o sangue e pode causar sangramento, mas a notícia do Planalto é falsa e incompleta. A aspirina é um ácido, absorvido em meio ácido (o estômago). Provoca sangramento se o paciente tiver uma úlcera. Não há como a aspirina vir a causar sangramento na bexiga, seu efeito seria de aumentar a hemorragia de lesão ou tumor já existente. O resto é conversa fiada.

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P.S.-
O Planalto já admitiu que Temer está usando um dreno. Este procedimento médico indica que, sem o dreno, ele não consegue urinar. Eis a questão. Os assessores palacianos estão no desespero, porque a imprensa está marcando em cima, para saber a verdade . (C.N.)

Doença urinária de Temer é grave e ele vai se internar no Hospital Sírio-Libanês

Na foto, todos rindo e simulando que está ‘tudo bem’

Carlos Newton

Desde quarta-feira, o Planalto vem fazendo um esforço enorme para simular que o presidente Michel Temer está bem de saúde e teve apenas um problema passageiro. Na verdade, o estado do chefe do governo inspira cuidados, ele está usando uma sonda na uretra e terá de viajar para São Paulo, onde será internado e se  submeterá a tratamento no Hospital Sírio-Libanês.

Reportagem de Adriana Dias Lopes, postada no site da Veja no final da tarde desta quinta-feira, começou a desfazer o mistério que cerca o atendimento de emergência no Hospital do Exército de Brasília, onde Temer permaneceu por oito horas.

COÁGULO – A repórter da Veja diz que a obstrução urinária (problema que acometeu o presidente e que causa dores fortíssimas e não apenas um “desconforto” ou “mal-estar”, ao contrário do que informou o Planalto) foi causada por um “coágulo na bexiga”, acrescentando que “a origem da formação do trombo no órgão ainda será investigada a fundo, mas a hipótese mais considerada pelos médicos é a de que esteja relacionada à cirurgia de extração da próstata, à qual o presidente da República foi submetido há seis anos”.

Em tradução simultânea, é preciso entender que não existe “coágulo na bexiga”. Na verdade, o coágulo não se manifesta na bexiga, a interrupção da via urinária acontece na uretra ou em um dos ureteres, canais que ligam os rins à bexiga, e a função deles é conduzir a urina até à bexiga, de onde sai pela uretra. Ou seja, a explicação médica correta seria de que houve um “coágulo originário da bexiga”.

SANGRAMENTO – Seguindo nesta tradução simultânea, deve-se explicar que o coágulo não se forma sozinho no ureter ou na uretra, é sempre fruto de sangramento. Quando ocorre um sangramento de pouca intensidade, o paciente pode nem sentir dor, desconforto ou mal estar. Simplesmente a urina fica avermelhada, indicando que há algum problema, então procura-se o médico para o tratamento. Quando há obstrução da via urinária, porém, é sinal de que o sangramento é mais intenso, capaz de registrar coágulos.

O que não se sabia é que Temer já havia retirado a próstata há seis anos, conforme revelou a repórter Adriana Dias Lopes: “A retirada da glândula pode tornar os vasos nos órgãos ao redor inchados e, portanto, suscetíveis ao desenvolvimento de coágulos, sobretudo em homens com mais de 70 anos. O presidente já toma regularmente antiagregantes para inibir a formação de trombos”.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Essa referência da repórter à próstata desmonta a versão anterior de “coágulo na bexiga”, por indicar que a equipe médica do Hospital do Exército na verdade não conseguiu determinar se o sangramento vem da bexiga (mais acima) ou da área da próstata.

De toda forma, a existência de sangramento capaz de formar coágulo demonstra que não se trata de um caso simples, ao contrário do que o Planalto tenta propagar, ao exibir a fotografia de Temer assinando um contrato nesta quinta-feira, com todos ao redor às gargalhadas, em clima se festa. Aliás, nesta sexta-feira, a agenda presidencial está vazia, indicando que Temer pode antecipar a internação no Sírio-Libanês, que estava prevista para sábado.

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P. S. –
 Como se sabe, Temer está também com obstrução parcial de uma artéria coronariana. Seu risco cirúrgico, obviamente, é alto. Por isso, terá de fazer cateterismo e instalar um “stent”, antes de operar as vias urinárias. (C.N.)

Texto da Tribuna da Internet inspira fotocharge sobre Temer em filme de terror

Carlos Newton

É impressionante o aproveitamento de textos da “Tribuna da Internet” em sites e blogs, isso já se sabia e José Carlos Werneck vive reclamando que costumam usar seus artigos sem citar o autor e a fonte. Mas ainda não tínhamos visto nada semelhante à ilustração que o advogado e articulista João Amaury Belem nos enviou nesta terça-feira, postada junto a um artigo do economista paranaense Helio Duque, professor universitário de altíssimo nível, ex-deputado do MDB por várias legislaturas, com quem travamos boa amizade na Constituinte, antes de Duque abandonar a política partidária.

O artigo de Helio Duque, que transcrevemos abaixo, foi ilustrado no blog “Alerta Total” com uma fotocharge que utiliza uma frase publicada aqui na “Tribuna da Internet”, nesta segunda-feira, como Nota da Redação do Blog, na matéria sobre a propina da JBS a Temer, registrada em planilha apreendida numa pasta de Wesley Batista.

A Nota da Redação era a seguinte: “É um nunca-acabar de planilhas e propinas. E Temer está em todas, apesar daquela pose de vestal, que merecia dar a ele o Oscar de protagonismo em filmes de terror. Em qualquer país minimamente civilizado, na forma da lei, Temer já deveria estar na cadeia há muito tempo. Mas aqui na Carnavália, ele continua a desfilar em destaque, como se fosse o Salvador da Pátria. Ah, Brasil…

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INFLAÇÃO E LEIS DE IMPUNIDADE
Hélio Duque

“Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões” – ensinava há séculos na China milenar o filósofo Lao Tsé. No Brasil, a multiplicação de leis e decretos, no legislativo e no executivo, é o grande responsável pelo congestionamento de processos no judiciário, transformando a obstrução processual em ato de retardar e impedir, muitas vezes, a punição do delito praticado. Acrescentem-se os recursos excessivos operando como instrumento obstador da celeridade judicial.

Existem atualmente 93 milhões de processos tramitando no judiciário em todas as áreas do direito no Brasil. O arsenal de recursos é vasto, os mais usados vão desde “apelação”, “agravo de instrumento”, “agravo regimental”, “alegações finais”, “apelação criminal”, “arguição de inconstitucionalidade”, “efeito suspensivo”, “embargos” e “embargos de execução”.

A dilação de processos nas várias instâncias judiciais, para quem dispõe de recursos econômicos, opera com grande eficiência. Infelizmente o garantismo processual não protege os réus pobres que não podem contratar bancas jurídicas e tem os seus direitos postergados, demonstrando que o conceito de “Lei para todos” é bastante seletivo. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, retratou essa realidade: “Há uma seletividade no sistema punitivo brasileiro. Quem tem condições de manter advogado para interpor um recurso atrás do outro descabido, não são os pobres que superlotam as cadeias”.

ORDEM ILEGAL – Há alguns anos, o saudoso amigo Maurício Corrêa, ministro do STF, escreveu página histórica ao relatar o “habeas corpus” 73-454, ante essa ambiguidade: “Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever da cidadania apor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito”. Exigindo isenção, equilíbrio e bom senso no cumprimento da lei  quando o suposto réu é um brasileiro anônimo.

Sem dúvida foi uma grande decisão do Supremo Tribunal Federal aprovar que o réu condenado na segunda instância da Justiça começa a cumprir pena de prisão, fortalecendo o combate a corrupção brasileira. Antes o condenado poderia continuar livre até se esgotarem todos os recursos no Judiciário.  Nos Estados Unidos, a prisão já decorre de pena aplicada na primeira instância.

Agora, de maneira insana, o governo brasileiro, através a AGU (Advocacia Geral da União) estaria pretendendo que o STF (com apoio de alguns de seus ministros) voltasse atrás na decisão histórica. As bancas jurídicas, defensoras de figuras de alto poder aquisitivo e de grupos econômicos envolvidos em ilicitudes, são vozes ativas na defesa da revisão daquela decisão.

IMPUNIDADE – Na origem, alimentando a impunidade, está o fato de existir quatro instâncias de recursos. Em 2010, na presidência do STF, o ministro Cezar Peluso, afirmava: “O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais.” Defendia que para diminuir a impunidade, acabando com a proliferação de recursos nos tribunais superiores, era preciso mudar a Constituição; estabelecendo que os processos se conduzissem nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. Os recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a terceira instância e ao STF, a quarta instância, para rever ou anular a decisão, enquanto não fossem julgados, a pena aplicada na primeira e na segunda instância seria cumprida.

O retardamento dos processos é coisa tipicamente brasileira. Realidade ilustrada pelo empresário Luiz Estevão. Envolvido em fraudes ocorridas em 1992, em 2006 foi condenado a 31 anos de prisão. Ao longo do tempo apresentou 34 recursos contra a decisão. Só pode ser preso depois da decisão do STF, ao definir que condenado em segunda instância, o réu é obrigado a cumprir a pena. Atualmente cumpre temporada na penitenciária da Papuda, em Brasília. No seu caso, plantar recursos como estratégia para colher a prescrição da pena não deu certo.

Acredite se quiser… A extinção do foro privilegiado vai se tornando uma realidade

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Carlos Newton

Autor da emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para parlamentares e outras autoridades federais, o senador Álvaro Dias (Pode-PR) está confiante na aprovação de sua proposta, que há cinco meses está tramitando na Câmara em ritmo devagar, devagarinho. A emenda é fundamental para acabar com a impunidade de parlamentares e ministros. A comparação é absurda – três anos e sete meses depois do início da Operação Lava Jato, já houve cerca de 120 condenações em primeira instância, enquanto o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça ainda não julgaram nenhum dos investigados protegidos pelo foro.

Atualmente, mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. A emenda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora não tem mais desculpa. O relator, Efraim Filho (DEM-PB), é pela aprovação e a matéria será pautada pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

FIM DA FESTA – A proposta de Álvaro Dias acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todos os agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos nas primeiras instâncias da Justiça. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Essas autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os que envolvam o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

PRISÃO EM FLAGRANTE – O texto aprovado pelos senadores manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, estabelecendo que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em casos como esses, os autos devem ser remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos integrantes, resolva sobre a prisão.

A emenda também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), mesmo tendo sido retirada do texto a questão sobre a prisão em segunda instância, prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “Minha interpretação é de que, como o Supremo já decidiu que a prisão ocorre em segunda instância e como não haverá mais o foro privilegiado, certamente nós teremos, sim, a prisão em segunda instância também para os políticos. É uma questão a ser discutida” — assinalou.

IMPUNIDADE – Álvaro Dias classifica o foro privilegiado como um “instituto da impunidade” que ainda persiste na Constituição brasileira, porque retarda os processos e facilita a prescrição dos crimes. O senador cita estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrando que, entre 2011 e 2016, menos de 1% das ações contra autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF) resultou em condenação, e 68% não tiveram conclusão.

“Extinguir o foro é a consagração da norma constitucional de que somos todos iguais perante à lei. É uma emenda necessária em nome da moralização da administração pública e da política, em respeito ao que deseja o povo brasileiro”, assinala Álvaro Dias, que é pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos.

Se o Tribunal demorar a julgar Lula, poderá causar uma confusão dos diabos

Charge do Edra (Arquivo Google)

Carlos Newton

A boataria é intensa e a possibilidade de candidatura de Luciano Huck muda bastante o quadro eleitoral. Segundo o jornalista Antonio Temóteo, do Correio Braziliense, o apresentador da TV Globo já montou uma equipe para realizar pesquisas e tem investido em “bigdata” (banco de dados) para analisar os indicativos e as reais possibilidades de ser eleito presidente da República. Sonhar ainda não é proibido, dificilmente esta candidatura acontecerá. De toda forma, porém, faz aumentar as especulações sobre dois partidos que ainda não se definiram – o DEM e o PPS, cujos dirigentes já tiveram reuniões com Huck.

No PPS, a vaga está aberta, à disposição, mas no DEM ainda há forte concorrência. Além da possibilidade de lançamento do apresentador da Globo, fala-se também em candidatura de João Doria Jr. ou Rodrigo Maia. E a boataria não cessa.

“MENAS VERDADE” – Devido ao descolamento de Rodrigo Maia, que paulatinamente está levando o DEM para a oposição ao governo Temer, o Planalto tem espalhado a informação de que Rodrigo Maia trabalha para ser candidato à Presidência, mas é “menas verdade”, como diria o eterno candidato Lula da Silva.

A estratégia de Rodrigo Maia, por enquanto, não é disputar a sucessão de Temer, seu propósito é lançar um candidato com chances e que possa revigorar a legenda. Maia quer ser no DEM o que Roberto Jefferson é no PTB – uma espécie de dono do partido. Por enquanto, o candidato preferencial do DEM é João Doria, mas Luciano Huck também serve.

Para se fortalecerem eleitoralmente, tanto Dória quanto Huck terão de escolher um vice-presidente com história política e… ficha limpa, um predicado muito raro nos dias de hoje.

TUDO EMBARALHADO – O fato concreto é que a situação é muito confusa, especialmente porque não se sabe se Lula será candidato ou não. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condená-lo por unanimidade no início do ano, não haverá Embargos Infringentes, os demais recursos jurídicos serão logo rejeitados e a candidatura irá pelo espaço. Sem a participação do favorito Lula, todo o quadro eleitoral muda, começa tudo de novo.

Mas se o TRF-4 demorar muito a julgar Lula e só condená-lo após o registro da candidatura, causará uma confusão dos diabos, pois os exércitos de Stédile (PT) e de Boulos (PCdoB) sairão às ruas, com apoio total da UNE e de outras entidades estudantis, além das centrais e dos sindicatos, que acabam de perder a boca rica da contribuição obrigatória dos trabalhadores e estão desesperados.

Em clima de enfrentamento, com toda certeza terá de haver a intervenção militar, tão sonhada pelos admiradores do autoritarismo Há quem se engane e defenda uma “intervenção temporária” dos Forças Armadas, mas ninguém sabe como isso irá acabar. Em 1964 também seria uma “intervenção temporária”, e durou 21 anos. Quer dizer, poderemos caminhar para trás feito Eduardo Cunha, o “Caranguejo”.

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P. S. – Como disse o  célebre almirante Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra seu dever. Ou seja, espera-se que o TRF-4 tenha consciência de suas responsabilidades, julgue com presteza o réu Lula, condene ou absolva na forma da lei, mas decida logo a questão, sem atirar o Brasil na insegurança jurídica e social. (C.N.)

Se não fizer besteiras, Bolsonaro tem muita chance de passar ao segundo turno

Charge do Miguel (Jornal do Comercio/PE)

Carlos Newton

De repente, a ficha caiu e acabou a ilusão de que os militares poderiam intervir e pôr fim à esculhambação institucional que assola o país. Nessa circunstância, é natural que o capitão reformado Jair Bolsonaro esteja herdando os votos de quem prefere os militares no poder, seja temporariamente ou até o final dos dias. O fato concreto é que Bolsonaro tem amplas possibilidades de passar para o segundo turno na eleição de 2018, se não continuar dizendo besteiras, que é uma característica de sua personalidade, digamos assim.

VENDER A PETROBRAS – Nesta semana, o candidato afirmou nos Estados Unidos que poderá vender a Petrobras “menos para a China”, mostrando desconhecer que dinheiro não tem pátria nem ideologia, é movimentado ao sabor das oportunidades. De volta ao Brasil, foi a Uberaba e chamou os mineiros de “paulistas”…

Mesmo falando essas bobagens e também menosprezando mulheres, negros e gays de todos os gêneros e modalidades, Bolsonaro está ganhando adeptos, porque a decepção com os políticos é tão grande que o expressiva parcela do eleitorado prefere um militar no poder, não importa quem seja.

APOIO AOS MILITARES – As pesquisas exibem um quadro favorável a Bolsonaro. Em dezembro do ano passado, o Instituto Paraná indicou que cerca de 35% dos brasileiros já apoiavam uma intervenção militar provisória no país. O Ibope também andou pesquisando o tema, registrando que 31% dos brasileiros consideram essa uma forma de governo “um tanto boa”, e 7%, “muito boa”, num total de 38% de opiniões positivas, contra 55% de manifestações  negativas.

Como a tendência é de que Bolsonaro receba muitos votos dos eleitores que desistiram dos políticos profissionais, tudo indica que ele tem muita chance de chegar ao segundo numa eleição fatiada nos moldes da disputa em 1989, vencida por Fernando Collor, de um partido insignificante, o PRN.

Mas Bolsonaro tem problemas. Além de ser do tipo autocarburante,  que fala uma bobagem atrás da outra e se queima sozinho, há pelo menos três candidatos que não são políticos profissionais e podem lhe roubar preciosos votos — Henrique Meirelles pelo PSD, João Doria pelo DEM e Paulo Rebello de Castro pelo PSC, justamente o partido ao qual Bolsonaro está hoje filiado, sem falar em Luciano Huck, que está sendo assediado pelo PPS, vejam a que ponto chegamos.

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P. S. – Bolsonaro não é o candidato dos sonhos da cúpula militar, tem sido eleito pelas patentas inferiores. Os generais sabem que ele é despreparado, a preferência seria um general de verdade, como Augusto Heleno, que tem quatro estrelas. Mas vão acabar apoiando Bolsonaro, por falta de opção.

P.S. 2 –  Conforme já anunciamos aqui na Tribuna da Internet, vem aí o Bolsonaro Ternura, disposto a se reconciliar com as mulheres, os negros, os gays e até os quilombolas. Vai ser divertido ver o capitão travestido de político, mas é o jeito, se quiser se eleger. 

P.S. 3 – A verdade é que, mais uma vez, o eleitor brasileiro será obrigado a escolher o menos pior. Como diziam os comunistas na década de 50, é preciso votar tapando o nariz para não sentir o cheiro ruim da urna.  (C.N.)

Maia abandona Temer e assume posição independente na presidência da Câmara

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Charge do Miguel (Jornal do Comercio/PE)

Carlos Newton

A crise entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer continua a se agravar, mesmo depois de o chefe do governo ter tentado uma reaproximação, ao convidar o parlamentar para uma reunião nesta quarta-feira e depois ligar, na quinta-feira de manhã, a pretexto de agradecer o empenho de Maia para a aprovação do projeto de lei que aumenta o poder de fogo do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para punir crimes no sistema financeiro.

TEMER ESNOBOU – Já faz dois meses que Maia começou a se descolar do Planalto e o presidente tentou esnobá-lo, “delegando”poderes ao ministro tucano Antonio Imbassahy, que hipoteticamente é responsável pela articulação política do governo, e deu tudo errado.

Maia nem quis assunto com Imbassahy e o desentendimento foi se aprofundando, porque a questão pouco tem a ver com o governo atual, que está em final de carreira. O verdadeiro foco do problema é a sucessão presidencial, que já começa a pegar fogo. Maia quer fortalecer o DEM e a única maneira de conseguir é se desgrudar do governo e passar a fazer oposição.

MUITA BOATARIA – Em Brasília, como sempre, a boataria corre solta, em meio a notícias verdadeiras e falsas, que são “plantadas” ou “vazadas” indiscriminadamente. O Planalto, que parece ser conduzido por roteiristas de “Os Trapalhões”, tem uma assessoria formada de abestados.

Temer convidou Maia para uma reunião depois de seu advogado ter acusado a ocorrência de um “vazamento criminoso” dos vídeos da delação do doleiro Lúcio Funaro, pensando que teria sido a Polícia Federal ou a Procuradoria-Geral da República. O ilustre causídico se deu mal, porque a divulgação das filmagens foi feita dentro da lei, pela Mesa da Câmara dos Deputados. Não houve vazamento.

Este foi o tema da reunião, em que Temer tentou um acordo, ofereceu ao DEM a presidência do BNDES, Maia recusou, e a assessoria do Planalto divulgou a notícia mentirosa de que eles tinham tratado do rito processual da denúncia do Supremo contra o o chefe do governo.

REAÇÃO VIGOROSA – Rodrigo Maia não deixou barato e mandou a presidência da Câmara lançar uma nota oficial classificando de “falsa” a versão do Planalto para a reunião que manteve com Temer. É grave a crise e Rodrigo Maia está definitivamente descolado do Planalto. Agora, é um ex-aliado ou um neoinimigo. E não pretende facilitar a aprovação dos projetos de Temer na Câmara.

O fato é que Rodrigo Maia é um nome em ascensão na política. Demonstra enorme habilidade na política de bastidores e se tornou o mais importante e influente deputado federal. Temer se enganou com ele, pensou que poderia manipulá-lo eternamente.  E também se enganou em relação à procuradora-geral Raquel Dodge, que já demonstrou que não vai se curvar perante o presidente da República e exige a revogação da portaria do crioulo doido, que restabeleceu a escravidão no país.

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P. S. –  No Planalto, afirma-se que Maia será candidato à sucessão de Temer, mas  não há procedência. Maia quer levantar o DEM com a candidatura de João Doria à Presidência. Ao contrário do que apressadamente revela a mídia, esta hipótese não está afastada. Doria já foi picado pela mosca azul, como se dizia antigamente, e não vai abrir mão da candidatura tão facilmente. Tudo vai depender da evolução das pesquisas. (C.N.)

Operação Abafa enfraquece a Lava Jato, mas não conseguirá inviabilizá-la

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Medina Osório denunciou a Operação Abafa em 2016

Carlos Newton

Está tudo dominado, não há a menor dúvida. A chamada Operação Abafa começa a mostrar resultados em sua luta permanente para inviabilizar a Lava Jato. O senador Aécio Neves (PMDB-MG) já recuperou o mandato e o presidente Michel Temer não corre risco de ser afastado para responder a processo criminal no Supremo. Vida que segue, diria o genial João Saldanha, e a dúvida é saber se a Lava Jato será mesmo demolida pela união do que há de pior nos três Poderes da República, conforme foi denunciado em setembro do ano passado pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, em entrevista à revista Veja, quando foi afastado do cargo por não ter concordado em participar do esquema.

Se estivéssemos na Inglaterra, as casas de apostas estariam fervilhando. A Operação Abafa realmente veio com tudo em cima. Os procuradores da Lava Jato estão perplexos e indignados, com justa razão. Mas era ingenuidade imaginar que não haveria reação avassaladora. Como já explicamos repetidas vezes aqui na “Tribuna da Internet”, a bancada da corrupção é amplamente majoritária no Congresso. No voto, ninguém consegue nenhum avanço legislativo.

FORO PRIVILEGIADO – O ponto central da disputa é o foro privilegiado. A Operação Lava Jato começou em março de 2014. De lá para cá, os juízes federais de primeira instância de Curitiba, Brasília, São Paulo e Campo Grande já condenaram cerca de 120 envolvidos, enquanto o Supremo não condenou nenhum dos indiciados que têm foro especial. As maiores façanhas do STF foram os afastamentos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), apenas isso. Cunha está sendo processado na primeira instância e já sofreu uma condenação, e Delcídio fez delação premiada e se deu bem.

Revoltado com  o esvaziamento da Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso vive denunciando a Operação Abafa, dizendo que seus mentores já dominam a cúpula dos três Poderes e importantes veículos da grande mídia. Tem toda razão.  No Supremo, estava engavetada a proposta de Barroso para limitar o foro especial a crimes cometidos no atual mandato, o que já seria um avanço. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e sentou em cima, para atender aos interesses do presidente Michel Temer e da bancada da corrupção, só devolveu na semana passada. O mesmo fenômeno acontece com a emenda que extingue esse odioso privilégio, de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR). Está engavetada e não há jeito de ir à votação.

MÃOS LIMPAS – Há quem aposte que a Lava Jato terá o mesmo fim da famosa Operação Mãos Limpas, que agitou a Itália nos anos 90. O objetivo realmente é este. A diferença é que na Itália houve atentados sangrentos contra magistrados e procuradores, enquanto aqui na Carnavália os mentores da Operação Abafa não se atrevem a tanto, mas usam a idêntica estratégia dos corruptos italianos, que demonizavam juízes e membros do Ministério Público.

Tudo indica que a Lava Jato não será inviabilizada, mas perderá muito de sua força. Além de manter o foro privilegiado, que preservará a impunidade de muitos envolvidos até que os crimes prescrevam, a Operação Abafa conseguirá evitar a prisão de condenados em segunda instância, para preservar a liberdade de José Dirceu, Lula da Silva, Antonio Palocci, Eduardo Cunha e o resto da galera que já foi condenada em primeira instância, além dos que estão na fila, como Guido Mantega, porque a fila anda.

O jogo é este. Já está quase tudo dominado. Mas a Lava Jato vai continuar incomodando corruptos e corruptores. Quem perder o mandato e cair na primeira instância será fatalmente condenado. Por isso, Aécio Neves já decidiu se candidatar a deputado federal. Na esperança de se eleger, vai gastar grande parte da fortuna que amealhou ilicitamente. Pode até ser eleito, porém jamais irá recuperar a dignidade e limpar o nome da família Neves.

Para salvar Aécio Neves, a Mesa do Senado chegou a adulterar a Constituição

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Eunício reescreveu a Constituição a seu bel prazer

Carlos Newton

O resultado da votação nesta terça-feira, com 44 votos a favor e apenas 26 contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apanhado em fragrante de crimes de corrupção e obstrução à Justiça, demonstra que a Operação Abafa, criada para inviabilizar a Lava Jato, está cada vez mais forte e age com total desenvoltura. Desta vez, para eliminar a possibilidade de ser confirmada pelo plenário a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que determinara do afastamento de Aécio e seu recolhimento noturno, a Mesa do Senado teve a desfaçatez de adulterar o sentido de dispositivos da Constituição Federal, num audacioso estratagema destinado a manter a todo custo o mandato do parlamentar tucano.

Na abertura da sessão desta terça-feira, ao anunciar o mecanismo de votação a ser adotado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), surpreendentemente mudou a interpretação do parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição, num ato de extrema ousadia.

INCONSTITUCIONAL – O dispositivo constitucional é claro e prevê maioria absoluta (número mínimo de 41 votos) para que seja derrubada qualquer decisão do Supremo que determine prisão de parlamentar. A partir da interpretação da Mesa, que sequer foi submetida ao plenário, desrespeitando o Regimento do Senado, passou a ser exigida maioria absoluta também para afastar ou manter a decisão do Supremo que afastou Aécio do Senado e lhe impôs recolhimento domiciliar noturno.

Esta audaciosa manobra da Mesa do Senado é absolutamente inconstitucional, porque se baseou no parágrafo 2º do artigo 53. Este dispositivo estabelece que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Ou seja, a dubiedade do parágrafo 2º somente pode ser aplicada em caso de pedido de prisão. E todos sabem que o Supremo, através da Primeira Turma, em nenhum momento determinou a prisão de Aécio Neves. Pelo contrário, ordenou apenas seu afastamento do mandato de senador e o recolhimento noturno, com a ressalva que não se tratava de prisão, mas de medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal.

PASSE DE MÁGICA – No afã de salvar o mandato de um parlamentar corrupto, que formou uma quadrilha com a participação da irmã Andrea Neves e do primo Frederico Mendonça, aquele que “a gente mata antes de fazer delação”, a Mesa do Senado não teve dúvidas de adulterar a lei.

No caso de Aécio, como não se tratava de prisão, obrigatoriamente teria de se aplicado o parágrafo 3º do artigo 53: “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação“.

Fica claro que a maioria absoluta seria exigida para sustar a decisão do Supremo, e não para também aprovar, como estabeleceu inconstitucionalmente a Mesa do Senado.

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P.S.
Esta decisão da Mesa do Senado não causa surpresa. Na esculhambação institucional em que o país vive, tudo é permitido, especialmente depois que o jurista Ricardo Lewandowski, na presidência do Supremo, inventou a cassação de mandato sem suspensão dos direitos políticos, e nenhum ministro do Supremo se levantou contra essa boçalidade jurídica. Depois deste episódio teratológico e escatológico, como se diz no linguajar jurídico, nada pode nos surpreender. (C.N.)

Vergonha nacional: por 44 votos, o Senado devolve o mandato a Aécio Neves

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Aécio chora de emoção ao recuperar o mandato

Carlos Newton

A desfaçatez tornou-se marca registrada da política brasileira e a Operação Abafa, criada para inviabilizar a Lava Jato, está seguindo seu curso, movida por manobras de alta criatividade que unem a cúpula dos três Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com apoio de setores da grande mídia, conforme tem denunciado insistentemente o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sem conseguir mobilizar a opinião pública para reagir contra essa ameaça à doutrina democrática.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) só estava esperando a chegada do senador Paulo Bauer, líder do PSDB, para encerrar a votação. E assim que o parlamentar catarinense se manifestou, Eunício anunciou o resultado: com 44 votos “não”, os senadores decidiram derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Apenas 26 senadores votaram “sim” (para manter a decisão do STF). No total, 71 de 81 senadores estiveram presentes na sessão, incluindo Paulo Bauer, que chegou apenas para a votação. Não houve abstenções, e o presidente do Senado não votou.

A DERROTA DA LEI – Com a decisão do Senado, as medidas cautelares impostas a Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal deixam de valer e ele retoma normalmente seu mandato parlamentar.

Fica confirmado o prognóstico da Tribuna da Internet, ao anunciar que tudo estava dominado para a volta de Aécio, porque a chamada bancada da corrupção é amplamente majoritária tanto no Senado quanto na Câmara. Daqui para frente, nenhuma votação que ameace os parlamentares corruptos será vitoriosa no Congresso.

Além disso, está demonstrada a força da Operação Abafa, denunciada em setembro do ano passado pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia Geral da União, que não quis participar do esquema e foi afastado do cargo pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos principais líderes da bancada da corrupção.

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P.S. –
O próximo passo da Operação Abafa é impedir o processo contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que permanecerão protegidos pelo foro privilegiado, até o final do mandato. Justamente por isso, em Brasília já circulam informações de que Temer vai se candidatar à reeleição, para preservar a impunidade dos três mosqueteiros que eram quatro, porque Geddel Vieira Lima já dançou e não tem mais salvação. É difícil acreditar que um governante tão impopular esteja disposto a sair candidato, mas todos sabem que no Brasil sonhar ainda não é proibido. (C.N.)

É inútil discutir Queermuseu e Masp, porque significa retroceder à Era Medieval

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As meninas caíram na gargalhada com a performance do homem nu no Masp

Carlos Newton

Por preguiça e para evitar problemas, eu tentara resistir e não entrar nessa polêmica sobre a exposição do “Queermuseu” em Porto Alegre, muito fraca, material exibido pobre, nem merecia discussão, e também sobre a perfomance nudista “La Bête” no Masp, também sem importância, chega a ser ridícula. Eu queria sair fora disso, focar no que realmente interessa, mas não é possível continuar assistindo inerte a esse teatro do absurdo, que está roubando um precioso espaço na mídia e causa uma discussão totalmente desnecessária e fora de época, uma coisa muito antiga, que vem dos primórdios da arte e já deveria ter transitado em julgado, como se diz no linguajar jurídico, mas a cada momento alguém apresenta um novo recurso e a polêmica não acaba nunca.

Como nos antigos anúncios fúnebres, cumpro o doloroso dever de comunicar aos polemistas o falecimento dessa preocupação com o futuro de nossas crianças, a propósito de terem sua pureza contaminada pela arte que se inspira em nudismo e sexo.

“ISSO NÃO ECZISTE” – Podem perguntar ao padre Óscar Quevedo, e ele responderá que “isso não ecziste mais”. O ilustre religioso  deve estar horrorizado com o que está acontecendo com as crianças modernas, mas com certeza sabe que se trata de uma realidade oriunda das novas tecnologias, nada tem a ver com antigas manifestações artísticas, tipo exposição de pinturas ou perfomance ao vivo.

É triste ter de exibir a realidade dos fatos aos dedicados pais, avós e bisavós que tentam defender a prole e perdem tempo em denunciar o que ainda consideram como “arte corrompida”. A ficha deles precisa cair, porque as crianças de hoje não são afetadas por exposições artísticas ou performances, a garotada vai apenas se divertir e dar risadas, como aconteceu no Masp, e uma imagem vale mais do que mil palavras, como dizia o sábio Confúcio.

Há adultos que ainda não perceberam que as crianças de hoje têm contato precoce com todo tipo de perversão. Enquanto pais, avós e bisavós fazem cara de paisagem, o público infanto-juvenil recebe nos celulares todo tipo de mensagens, fotos e filmes com aberrações as mais diversas, inclusive sexo com animais, é uma doideira. O mais curioso é os celulares foram dados aos pequeninos justamente pelos pais, avós e bisavós extremados que agora tanto se preocupam com a pureza dos descendentes, diante de exposições e performances presenciadas por reduzidíssimo público infanto-juvenil.

NADA A FAZER… – Como diz o engenheiro Paulo Lage, um dos construtores do Metrô carioca e que é meu interlocutor em assuntos da Inteligência Artificial e outros avanços da ciência, “estamos diante de uma realidade sem volta, porque ninguém pode tomar os celulares e deixar as crianças incomunicáveis. O resultado é que, nos dias de hoje, os futuros adultos têm acesso a tudo, ninguém sabe o que farão de suas vidas. É uma ilusão achar que poderemos protegê-los do que acontece à nossa volta”.

Portanto, a pureza infanto-juvenil já era… É uma realidade dura de aceitar, eu sei, e lamento transmiti-la. Talvez sejamos nós, os mais velhos, que precisamos todos rejuvenescer, seguindo o ensinamento do Belchior. E se ainda há quem pense que somos os mesmos e vivemos como nossos pais, mesmo assim não adianta querer proibir exposições de arte e performances nudistas. Isso significa um retrocesso, é uma atitude medieval, nesta depravadíssima Era da Informática. Desculpem a franqueza.

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P.S.Também sou um dos pais, avós e bisavós desnorteados com modernidade e que não sabem o que fazer. E quando não sei o que fazer, aprendi a não fazer nada. 

P.S. 2Aproveito a oportunidade para informar que passaremos a deletar todos os comentários que tenham palavrões. Será nossa modesta contribuição à preservação dos bons costumes. (C.N.)

Se os militares querem motivos para “intervenção”, o Supremo logo irá atendê-los

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Carlos Newton

A imprudência dos políticos  e dos pseudojuristas que ocupam cadeiras no Supremo Tribunal Federal está atingindo os limites da irresponsabilidade, como se dizia nos anos sinistros do governo FHC. Naquela época, porém, nem tudo era permitido, porque o Judiciário ainda funcionava como Poder Moderador. Mas os tempos mudaram, e  o que se constata agora é a ocorrência de uma promiscuidade institucional jamais vista desde a implantação da República.

ECOS DA DITADURA – O regime ditatorial durou 21 anos e deixou sequelas. Os militares se saíram bem na administração, o desenvolvimento socioeconômico era impressionante, mas agiram desastrosamente na repressão à luta armada. Sujaram de sangue o governo, não tinham nem poderiam ter autorização para torturar e matar, isso não tem desculpa nem justificativa – é crime hediondo, a merecer 30 anos de prisão, a pena máxima no país, que acaba se reduzindo para apenas um sexto, porque “brasileiro é tão bonzinho”, como diria a atriz Kate Lira.

O resultado das sequelas militares foi uma Constituição deturpada, que criou exóticos mecanismos para proteger os políticos, como o foro privilegiado, a imunidade parlamentar, a prisão após trânsito em julgado e a blindagem criminal do presidente da República. Em tradução simultânea, criou-se a impunidade da elite política, num país que se orgulha em dizer que todos são iguais na forma da lei.

A Lava Jato tenta acabar com tudo isso, igualar o Brasil a outras democracias que não concedem privilégios nem garantem impunidade aos políticos. Em três anos e meio, os juízes federais em primeira instância já condenaram 120 criminosos em primeira instância, enquanto o foro privilegiado de STF, STJ e TJs ainda não condenou ninguém da Lava Jato, apenas pediu a cassação dos mandatos de Eduardo Cunha e Delcídio Amaral.

OPERAÇÃO ABAFA – A reação não tardou e surgiu a Operação Abafa, que se destina a inviabilizar a Lava Jato e foi denunciada em setembro do ano passado pelo ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, que não aceitou participar da manobra e foi afastado do governo.

Sua substituta na AGU, a ministra Grace Mendonça, no início até tentou se rebelar, levou um gelo do Planalto e agora faz parte do esquema, pois acaba de encaminhar ao STF um parecer desfavorável à prisão em segunda instância, norma adotada em todos os países minimamente civilizados do mundo.

O fato concreto é que o Supremo se prepara para aprovar a excrescência jurídica, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, aquele que mandou libertar o goleiro Bruno, e não é preciso dizer mais nada.

FIM DA LAVA JATO – Se vingar no STF o parecer da ministra Grace Mendonça, destinado a atender os interesses de um criminoso vulgar chamado Michel Temer, haverá um retrocesso judicial que causará a libertação de todos os réus da Lava Jato, incluindo Sérgio Cabral, aquele que conseguiu uma fortuna de quase R$ 400 milhões com “sobras de campanha”.

Grace Mendonça deveria se mirar no exemplo de seu antecessor Medina Osório e se recusar a fazer o papel sujo, mas preferiu se curvar, deixando aparecer debaixo da toga a chamada “brecha da lei”, que vai libertar os corruptos que desviaram verbas públicas da educação, da saúde e da segurança.

E no Supremo os ministros deveriam se mirar no exemplo de Adaucto Lucio Cardoso. Nomeado ministro do STF pelo marechal Castello Branco em 1965, Cardoso não vendeu sua alma. Quando o Supremo aprovou a censura prévia à imprensa em 1971, fez um discurso histórico, despiu a toga, atirou-a à cadeira e abandonou o plenário. Assim procedem os homens de bem diante das iniquidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAlgum ministro atual seguirá o exemplo do Adaucto Lucio Cardoso, quando for aprovada a suspensão das prisões após condenação em segunda instância? Haverá, no Supremo, algum ministro ou ministra que realmente faça jus à toga que representa o manto sagrado da Justiça brasileira? Tenho minhas dúvidas? (C.N.)

Manobra para inviabilizar a Lava Jato será o ápice da desmoralização do Supremo

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Newton

Seria um erro culpar apenas o ministro Gilmar Mendes pelo processo de desmoralização do Supremo Tribunal Federal e da Justiça brasileira, porque os demais ministros também contribuem expressivamente para que esse movimento tenha êxito. Movidos pela omissão e pela soberba, praticamente todos os onze integrantes do STF têm colaborado para aumentar o descrédito em relação à Justiça, com exceção do ministro Luís Roberto Barroso, que parece arrependido dos erros cometidos no julgamento do Mensalão e no impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e desde então mudou de postura.

Nos últimos meses, Barroso tornou-se o mais ferrenho crítico da inoperância e manipulação do Supremo, denunciando que também o Judiciário está envolvido diretamente na chamada Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato, e cuja existência fora denunciada em setembro do ano passado pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, logo que se desligou do governo, por incompatibilidade com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

NÚMERO UM – É claro que Gilmar Mendes é o principal responsável pelo processo de desmoralização da Justiça, devido a seu comportamento rebelde, sempre a demonstrar que se considera acima da lei e da ordem, pois simplesmente se recusa a cumprir normas que disciplinam as atividades dos magistrados, contidas no Código de Processo Civil, na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da Advocacia.

Exercitando uma vaidade extremada, que não encontra justificativa na aparência física nem no procedimento jurídico, Gilmar Mendes se considera no direito de participar de julgamentos que envolvem amigos íntimos ou pessoas ligadas a ele ou à sua família. Além disso, faz questão de dar entrevistas sobre processos dos quais não participa, criticando magistrados de outras instâncias e mesmo ministros do Supremo, já tendo até sugerido o impeachment de Marco Aurélio Mello, que por isso há anos não lhe dirige a palavra.

É claro que Gilmar Mendes é imbatível nesse processo de demolir a imagem do Judiciário, mas muitos outros magistrados estão envolvidos nessa sinistra maquinação, e alguns atuam de  maneira consciente, enquanto outros agem inconscientemente, podem receber o benefício da dúvida, como se diz no linguajar jurídico.

SEM FUNCIONAR – É evidente que Luís Roberto Barroso tem razão ao denunciar a inoperância do Supremo. Enquanto os juízes federais de primeira instância já condenaram cerca de 120 réus na Lava Jato, até agora o Supremo não condenou ninguém, apenas mandou afastar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Delcídio Amaral (PT-MS), cujos processos foram remetidos ao juiz Sérgio Moro.  A diferença é brutal e exibe a inoperância do STF, sem a menor dúvida.

Na minha avaliação pessoal, o STF vive sua pior fase.  O relator Edson Fachin, que tem conduzido bem a Lava Jato, errou feio ao mandar prender quatro cúmplices de Aécio Neves, sem pedir a prisão dele, que é o chefe da gang. Já a presidente Cármen Lúcia está cada vez mais omissa e até conivente, enquanto a ministra Rosa Weber mostra-se indecisa, às vezes está de um lado, depois passa a ficar do outro lado.

O decano Celso de Mello é uma decepção. Deveria dar exemplo, mas leva cerca de um ano até liberar seus votos para publicação, atrasando a concretização da Justiça. Quanto aos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, só chegaram ao Supremo por suas relações pessoais com Lula e fazem questão de se lembrar disso. Já Marco Aurélio Mello teve caminho aberto ao STF por ser primo de Collor, e cada voto dele é uma surpresa.

O jurista Luiz Fux é um portento como conhecedor de Processo Civil, mas tem suas fraquezas e até hoje está sentado sobre os penduricalhos salariais do Judiciário, na reforma da Lei Orgânica da Magistratura. E o ministro restante, Alexandre de Moraes, ainda não é nada, pois não consegue se livrar da influência de Temer, de quem diz ser amigo há 20 anos.

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P. S.O Brasil pode mudar, se os ministros do Supremo também mudarem e cumprirem a obrigação de defender os interesses nacionais. Cada um deles precisa se compenetrar de que é um jurista a serviço do país, não importa o presidente que os tenha nomeado. O Supremo é muito mais importante do que eventuais presidentes da República, porque todos eles passam, mas os ministros ficam até se aposentar. Apesar de o mandato de Temer e dos parlamentares estar no final, os atuais ministros agora pretendem se sujar até o final dos tempos, pois vão mesmo rejeitar a prisão após segunda instância, e isso significará a inviabilização da Lava Jato. (C.N.)

E Jucá tinha razão quando previu que Aécio Neves seria “o primeiro a ser comido”…

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Aécio destruiu sua vida e sujou o nome da família

Carlos Newton

O senador Romero Jucá, nascido em Pernambuco, é um fenômeno. Formado em engenharia, entrou na política nacional no governo de José Sarney, sob as benções do então vice-presidente Marco Maciel, que conseguiu nomeá-lo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio). Em seguida, foi promovido a governador do então Território de Roraima, que virou Estado na Constituinte. Depois, elegeu a mulher Teresa Jucá para a prefeitura de Boa Vista e desde então manda na política estadual, dividindo espaço com os ex-governadores Ottomar Pinto e Neudo Campos. No Senado desde 1995, conseguiu a façanha de ser líder do governo de de FHC, Lula, Dilma e Temer.

Quando houve a estrondosa delação premiada de Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro, ex-senador pelo PSDB e ex-deputado pelo PMDB), o então ministro Jucá foi gravado dizendo que “Aécio será o primeiro a ser comido”, e previsão foi rigorosamente acertada, ele sabia o que estava dizendo.

JUCÁ E AÉCIO – Em matéria de corrupção e impunidade, Jucá é um grande especialista. Em 2005, quando Jucá foi nomeado ministro da Previdência, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, enviou um telegrama com pequeno perfil de Romero Jucá, informando ao governo dos EUA que o político brasileiro desviara verbas de um fundo de assistência social de projetos de construção civil em Roraima, além de permitir desmatamento em terras indígenas quando foi presidente da Funai.

Atualmente, Jucá responde a 14 inquéritos no Supremo e não aparenta a menor preocupação. Uma de suas prioridades agora é colaborar na salvação do mandato de seu amigo Aécio Neves, e na terça-feira tentará fazer o Senado rejeitar o afastamento do senador mineiro, determinado pelo Supremo por corrupção passiva, obstrução à Justiça e outras coisitas mais, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

VOTO SECRETO – A missão conferida a Jucá pelo presidente Temer está sendo facilitada pela Mesa do Senado, que pretende usar o sistema do voto secreto na sessão que votará o caso Aécio Neves.

Se o voto for secreto,  tudo indica que o parlamentar mineiro se livrará facilmente e retomará seu mandato, como se nada tivesse acontecido. Para evitar essa armação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai recorrer ao Supremo na segunda-feira, para obrigar a Mesa do Senado a repetir o mesmo rito de votação aberta que foi adotado na cassação de Delcídio Amaral, que recentemente recorreu ao Supremo para recuperar os direitos políticos, tomando como base o impeachment de Dilma Rousseff, no qual o ministro Ricardo Lewandowski usou toda a sua criatividade para inventar a cassação sem perda de direitos políticos.

EXEMPLO DE DELCÍDIO – Na caso do então senador petista Delcídio, houve mandados de segurança acatados pelo ministro Edson Fachin,   que determinou votação aberta. Além disso, o vice-presidente do Senado e então líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) apresentou uma  questão de ordem, aprovada pelo plenário, para que a votação sobre Delcídio fosse aberta, conforme realmente aconteceu. Agora, Cunha Lima quer votação secreta para salvar Aécio, vejam a que ponto de esculhambação chegamos.

Outros recursos estão sendo encaminhados ao Supremo e terão de ser examinados em conjunto e decididos até terça-feira, dia 17, quando está marcada a sessão. Ao que tudo indica, o relator será o ministro Edson Fachin, por se tratar de questões conexas.

Aécio pode até recuperar o mandato, mas sua imagem de homem  público já está destruída e ele sujou o nome de sua família, um legado que recebeu sem ter merecimento.

Tudo dominado para Aécio Neves retomar o mandato e se livrar do recolhimento

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Charge do Arievaldo (Arquivo Google)

Carlos Newton

Embora o vice-presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tenha o cuidado de recomendar que o debate da crise institucional com o Supremo não seja “fulanizado”, pedindo que não se discuta o caso específico de Aécio Neves, é claro que isso não será possível, até porque o senador mineiro está exatamente no centro da questão.  Na verdade, ele é o motivo de toda a confusão e vai acabar saindo de fininho, recuperando o mandato e se livrando do recolhimento noturno, porque já está tudo dominado, numa espécie de acordo informal entre Senado e Supremo.

É muito triste ter de realizar a tradução simultânea do imbróglio, porque fica demonstrado que não existe independência entre os poderes. Muito pelo contrário, o clima é de crescente promiscuidade institucional.

APARÊNCIAS ENGANAM – No Brasil deste início de Século XXI, vivemos uma estranha realidade, em que se tornou rotina a prática de contorcionismo para descumprir as leis, sem maiores problemas.

Em qualquer país minimamente organizado, Aécio Neves já deveria estar fora do baralho, pois foi apanhado em flagrante, com a gravação de seu acordo com o empresário Joesley Batista, em conversa de baixo calão, digamos assim,  e depois o acerto foi confirmado com a filmagem do primo Frederico Medeiros (“aquele que a gente mata antes de fazer delação”) recebendo a mala de dinheiro.

Se as leis fossem cumpridas à risca, também o presidente Michel Temer já teria sido afastado por corrupção passiva e outros crimes. Igualmente, muitos governadores, prefeitos e parlamentares teriam sido cassados e punidos, mas não é assim que o sistema funciona, devido ao foro privilegiado, e há sempre controvérsias, diria o genial ator Francisco Milani, que gostava de política e foi até vereador pelo Partido Comunista Brasileiro.

AÉCIO SERÁ SALVO – O fato concreto é que o esquema para salvar Aécio Neves já está em andamento. Com os engasgos da presidente Cármen Lúcia, o Supremo já fez a sua parte, ao delegar poderes de revisão judicante ao Senado e à Câmara.

Na terça-feira, dia 17, para salvar as aparências, o Senado completará a armação, ao confirmar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno de Aécio Neves, que vai durar pouco tempo, porque a Segunda Turma do Supremo logo irá julgar o recurso do senador mineiro, e o resultado já está mais do que garantido.

A dúvida é saber se o placar favorável a Aécio será por 3 a 2 ou 4 a 1, pois Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que libertaram José Dirceu e outros mais, é claro que devolverão o mandato ao senador mineiro. O relator Edson Fachin será contra Aécio, e o ministro restante, Celso de Mello, é imprevisível, pode ser contra ou a favor. De toda forma, a maioria na Segunda Turma já está garantida e Aécio Neves logo estará de volta, no estilo Michel Temer, como se nada tivesse acontecido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A única alternativa seria Fachin encaminhar a questão ao plenário, mas não adiantará nada. O senador Aécio terá apoio de Gilmar, Toffoli, Lewandowski, Moraes e Marco Aurélio. Contra ele estarão Fachin, Barroso e Fux, com certeza, e talvez Rosa Weber e Celso de Mello, que são imprevisíveis. Se houver empate, não tem problema, porque a presidente Cármen Lúcia dará mais algumas gaguejadas para definir a questão. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Cármen Lúcia amarelou e permitiu que o Supremo se ajoelhe diante do Congresso

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton 

Está ficando cada vez mais clara a divisão do Supremo Tribunal Federal em duas facções que parecem reprisar o glauberiano “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”. Os julgamentos de caráter político transcorrem como se os réus estivessem numa roleta de dez números. Dependendo do ministro a ser escolhido como relator no “sorteio eletrônico”, praticamente já se sabe com antecedência o resultado da liminar, do mandato de segurança e do habeas corpus, nas chamadas decisões monocráticas.

Em 2016, por exemplo, houve 102.900 decisões monocráticas, tomadas por ministro-relator, ante apenas 3.373 julgamentos nas duas turmas de cinco ministros ou no plenário completo de até onze integrantes (quando nenhum deles está viajando a serviço, claro).

DOIS PARTIDOS – Na verdade, é como se existissem dois partidos políticos no Supremo – a favor e contra a Lava Jato. Um deles é formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que votam invariavelmente a favor dos réus da Lava Jato. O outro partido é integrado por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que tentam levar adiante a punição dos corruptos.

São facções antagônicas, que dominam as duas Turmas em que se divide o Supremo. A Primeira Turma tem maioria da ala de Barroso, Fachin e Fux; e a Segunda Turma é dominada por Gilmar, Lewandowski e Toffolli.

A roleta funciona assim – quando a ação cai com relator de uma Turma ou de outra, já se sabe antecipadamente como será a votação.

NO PLENÁRIO – A situação muda de figura no plenário e são imprevisíveis os votos de Rosa Weber e Celso de Mello, que oscilam no apoio às duas facções, enquanto Carmen Lúcia geralmente votava a favor da Lava Jato, a formação da maioria sempre depende deles.

No importantíssimo julgamento desta quarta-feira, que entrou pela noite, ficou mais do que patente a existência dessas duas facções. Celso de Mello e Rosa Weber oscilaram para a ala que apoia a Lava Jato, empatando a votação, mas Cármen Lúcia roeu a corda, como se dizia antigamente, e fraquejou.

Se não estivesse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia teria votado a favor da ala que apoia a Lava Jato. Mas ficou com medo do confronto com o Senado e amarelou, mostrando que não tem estatura para presidir o Judiciário. Com isso, o Supremo se curvou perante a bancada da corrupção, que é amplamente majoritária no Congresso Nacional. A decisão foi vergonhosa, sem a menor dúvida.