Relatório de 800 páginas exige análise minuciosa das provas

Pedro do Coutto

A Procuradoria-Geral da República decidirá se fará a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse a interlocutores, entretanto, que ‘dificilmente’ concluirá ainda neste ano a análise do material apresentado pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga um plano para assassinar o presidente Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Bolsonaro foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A expectativa é pelo oferecimento de denúncia contra o ex-presidente e demais envolvidos no caso. Gonet, no entanto, ainda quer tempo para estudar as 884 páginas do relatório final da PF. A análise do material também levará em conta outras investigações, a exemplo do extravio de joias sauditas e fraude no cartão de vacina.

DECISÃO –  Procuradoria-Geral da República pode, além de denunciar os envolvidos, optar pelo arquivamento ou pedir novas diligências. A decisão sobre cada um dos 37 indiciados é individualizada. Esta é a terceira vez que a PF diz haver indícios de crimes nas condutas do ex-presidente. Em julho, a corporação concluiu que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa ao atuar para desviar joias dadas de presente pela Arábia Saudita enquanto era presidente.

Não há dúvida que a nova denúncia contra Bolsonaro deve prosperar uma vez que são muitas as evidências contra o ex-presidente, incluindo agora as perspectivas até de assassinatos, as mais radicais que poderiam existir. Bolsonaro assim percorreu todas as escalas possíveis que o conduzem ao patamar que leva até ao crime comum, deixando apenas dúvidas quanto à forma de praticá-lo.

Falou-se em envenenamento, mas como isso poderia ser praticado? Durante um almoço, jantar ? É difícil prever, pois para isso seria necessária a cumplicidade de algum auxiliar do entorno do governo atual, capaz de conduzir a mão assassina.

SUBVERSÃO – Um assassinato do vice-presidente Geraldo Alckimin seria mais simples, menos sofisticado, porém mais violento. Mas não se pode ter ideia de como seria executado, o mesmo ocorrendo em relação ao ministro Alexandre de Moraes, que é sem dúvida o mais odiado por parte do bolsonarismo que a ele atribui medidas que inviabilizam as ações subversivas, incluindo a ordem contra o bloqueio dos ônibus que transportavam eleitores entre as cidades do Nordeste onde se concentravam os maiores redutos de apoiadores de Lula.

Talvez fosse para atentar contra a vida do ministro Alexandre de Moraes, a bazuca encontrada entre os armamentos em posse dos dispostos a praticar os assassinatos em Brasília. Difícil, entretanto, saber como seria transportada a arma de grande potência para o seu uso fatal. Quem seria capaz de tal feito criminoso sem chamar a atenção do sistema de segurança governamental?

Agora, tais fatos e ideias levarão os que idealizaram a trama inevitavelmente à condenação e, consequentemente, a uma pena de prisão. Tal projeto vai se incorporar à História do Brasil como parte integrante da invasão de Brasília no 8 de janeiro, pautados na ideia de impedir o que o povo decidiu pelo voto através da democracia e da liberdade.

Charge do Cláudio (Arquivo do Gogle)

Pedro do Coutto

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 25 militares, entre eles os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, integrantes do governo passado, por conspiração, visando um golpe de Estado contra a posse dos eleitos em 2022 através de um plano sinistro que previa o assassinato do presidente Lula da Silva, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moares.

A execução de Lula previa envenenamento ou uso de químicos. A ideia dos militares, segundo a PF, era colocar o plano em prática em 15 de dezembro de 2022, três dias após Lula ter sido diplomado presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PLANO – “Para execução do presidente Lula, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico”, diz a PF. Militares presos chegaram a se deslocar até a casa de Alexandre de Moraes em Brasília em 15 de dezembro, mas mensagens e registros de antenas de celular e deslocamento de carros indicam que eles desmobilizaram de última hora após a sessão do STF que estava ocorrendo no dia ser encerrada mais cedo.

Segundo a PF, os militares já estavam monitorando os trajetos feitos pelo ministro e tinham levantado os armamentos necessários para sequestrar ou executar o ministro. O documento apreendido com o general Mário Fernandes falava em “danos colaterais possíveis e aceitáveis”, que incluíam a morte de toda a equipe de segurança do ministro do STF.

AGRADECIMENTO – O presidente Lula disse que tem que agradecer por estar vivo, após a revelação do plano golpista.“Sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o Geraldo Alckmin não deu certo, estamos aqui”, disse.

Lula prosseguiu com recados ao ex-presidente Bolsonaro, investigado na condição de mentor nas iniciativas golpistas: “Não quero envenenar ninguém, não quero nem perseguir ninguém. Quero é que, quando terminar meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Quero medir com números quem fez mais escolas nesse país, quem cuidou mais dos pobres, quem fez mais estrada, mais ponte, mais salário mínimo. Isso que quero medir, isso que conta no resultado da governança”, afirmou.

SEM ARGUMENTOS – Os integrantes do plano criminoso não possuem argumentos capazes de sustentar as suas ideias que ficaram evidentes e caíram no vazio, sobretudo no meio militar. Braga Neto, que concorreu à Vice-Presidência na chapa de Bolsonaro, é um dos indiciados pela PF.

Talvez isso explique o motivo pelo qual o general Hamilton Mourão, hoje senador pelo Rio Grande do Sul, tenha preferido se afastar da disputa política junto ao ex-presidente para não se envolver na denúncia tendo como personagens os que planejavam cometer atos criminosos. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, tomar os depoimentos dos indiciados em sessão da Corte Suprema. Portanto, Moraes e Bolsonaro estarão frente a frente em breve.

Enredo sombrio confirma participação de Bolsonaro

Pedro do Coutto

A tentativa de golpe de Estado acompanhada de tramas envolvendo o assassinato de três autoridades públicas do alto escalão do governo representa uma brutalidade que poucas vezes foi vista nas historias recentes dos paises. Dar cabo de um presidente da República, um vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal causaria um impacto impossível de ser calculado em toda a sua extensão. Mas uma coisa é certa, os autores dos atentados teriam atingido o Brasil como um todo, enquanto pais organizado. A qual condição passaria o nosso país com essas mortes?

Quem assumiria? Presume-se que seria o próprio Jair Bolsonaro, recolocado no cargo. Mas é um absurdo. Qualquer pessoa vê que não é possível ter êxito numa empreitada dessa. Como justificar tal fato no cenário nacional e internacional? Será que não pensaram nas consequências? Além disso, seria uma bofetada no eleitorado brasileiro e no Poder Judiciário.

INGOVERNÁVEL – Seria impossível governar o Brasil após essa série de crimes pretendida. Trágico o pensamento que regeu os encarregados desta insurreição que não mediram esforços e nem os reflexos que viriam com essas ações. O país perderia a sua credibilidade internacional e também junto à população que passaria a não crer na democracia ou nos projetos de governo. Foi uma tentativa que deixou mal o cenário interno e externo.

É preciso que os generais que foram contra o golpe assumam uma posição bastante clara para desarticular qualquer tentativa contra a Constituição que parta de dentro das Forças Armadas. É importante bloquear qualquer nova iniciativa, pois a democracia pode estar sempre em risco. O tempo passa e as ideias mudam.

INDICIADOS – E, para aumentar o grau de espanto, ontem, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal  pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa no relatório final das investigações da corporação sobre a trama golpista ocorrida após as eleições de 2022, que inclui as operações Tempus Veritatis e Contragolpe.

Os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outras 33 pessoas também foram indiciadas no inquérito. Um absurdo total que a cada dia apresenta cenas de terror a partir do momentos que mais personagens são confirmados no enredo hediondo que planejava atentar contra a livre e democrática da maior parte da população nas urnas, articulando para isso o cometimento de crimes sórdidos e inaceitáveis. Aguardemos, agora, as próximas ações da justiça para que todo esse cenário seja desvendado.

Episódio traz um estrago terrível para a imagem dos militares

Pedro do Coutto

Não poderia haver atmosfera tão degradante, situação tão escabrosa, a que envolveu e marcou o projeto da oposição bolsonarista quanto à tentativa de atentar contra a vida do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, buscando impedir o exercício da democracia e a decisão da população nas urnas de 2022.

Os integrantes da articulação atingiram o fundo do poço, entre eles o general Braga Neto, que concorreu como candidato a vice de Bolsonaro nas últimas eleições pela Presidência. Agora se descobre o motivo do general Hamilton Mourão não querer continuar com Bolsonaro, preferindo o Senado. Havia a perspectiva de fracasso que causaria uma insurreição hedionda entre os derrotados.

PRENÚNCIO –  Eventos não faltaram para isso. Bombas em Brasília, ataques à Polícia Federal e as manifestações em frente aos quartéis defendendo o golpe de Estado. Tudo era o prenúncio de um movimento contra a posse dos eleitos, porém não poderíamos prever que as ações contavam com a possibilidade de assassinatos das formas mais cruéis.

O fato atingiu até as Forças Armadas através da trama sinistra. Como é possível alguém defender uma articulação que envolve assassinos que deveriam, no fundo, manter a ordem e a disciplina ? Os autores não observaram nem uma coisa e nem outra. Mergulhavam na desordem mais profunda, deixando no ar todo um clima inadmissível, não só pelo caráter político ou pela falta de conduta militar, mas porque envolvia vidas humanas. O que fizeram Lula, Alckmin e Morais que não fosse dentro da lei, da ordem e da dignidade humana?

G20 – A coincidência da revelação com o encerramento do G20 foi um ponto importante para o governo Lula, pois os chefes de Estado e de governo que se encontravam no Rio levaram para os seus países o fato estarrecedor jamais visto na política internacional. Agentes públicos deixaram claro que pretendiam recorrer ao crime para concretizarem os seus propósitos terríveis.

O golpe foi rejeitado pela cúpula das Forças Armadas que foi contra o seu caráter negativo, preferindo ficar ao lado da Constituição e da lei. A conspiração fica na história do Brasil com a condenação de um propósito hediondo que tinha como objetivo violar a democracia.

Felizmente não aconteceu. A maioria dos militares não aderiu  ao plano e os personagens que seriam vítimas superaram os obstáculos homicidas. Agora, espera-se a denúncia da Polícia Federal para que os culpados sejam punidos na mesma dimensão de suas ações.

G20 alinhou compromissos contra a fome e confrontos internacionais

Pedro do Coutto

O G20 instalado no Rio de Janeiro alinhou compromissos conjuntos contra a fome e, ao mesmo tempo, pelo cessar fogo em Gaza e a paz na Ucrânia. Esses pontos são admiráveis quando colocados em qualquer reunião internacional, mas as suas obtenções são difíceis, sobretudo de forma simultânea. São pontos em relação aos quais todos concordam, mas chegar a conclusões concretas é outra questão.

O combate à fome não é uma questão de simplesmente transportar alimentos de um lugar para o outro pelos governos em determinada ação pontual. É preciso ter um caráter permanente que, inclusive, tenha como elementos a conjugação do emprego e do salário no planejamento, pois a fome depende desses dois fatores. Sem isso, o cenário atendido será temporário.

RECONSTRUÇÃO – O cessar fogo em Gaza, por sua vez, parece ser difícil, pois a região está destroçada e precisa ser reconstruída. Quem o fará? Milhares de pessoas perderam a vida nas ofensivas de Israel e do Hamas. O documento com a declaração de líderes do G20, publicado nesta segunda-feira, destacou a crise humanitária na região. O Grupo citou o “direito palestino à autodeterminação” e reiterou a defesa de dois Estados: Israel e Palestina. E que os dois possam viver “lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.

A declaração, entretanto, ignorou a existência de reféns ainda mantidos pelo grupo extremista Hamas. O grupo extremista ainda mantém cerca de 100 pessoas em cativeiro, segundo o governo israelense, sem que se saiba se estão vivas ou mortas.
Elas foram capturadas no dia 7 de outubro de 2023, quando ataques terroristas do Hamas deixaram quase 1.200 mortos.

Essa foi a primeira vez em que a reunião de líderes de G20 abordou o assunto. O comunicado anterior, divulgado ao fim da cúpula de Nova Délhi (Índia) em setembro, saiu um mês antes dos ataques em Israel que deram início à guerra. Em um curto parágrafo, os líderes afirmaram condenar o terrorismo “em todas as suas formas e manifestações”.

PREOCUPAÇÃO –  O trecho sobre o Oriente Médio começa expressando “profunda preocupação” com a situação humanitária em Gaza e com a escalada do conflito no Líbano. Enfatiza a “necessidade urgente” de expandir o fluxo de assistência humanitária e a “proteção de civis”.

Sobre a paz na Ucrânia, finalmente, esta terá que ser negociada ponto a ponto, pois não é através de uma manifestação de intenções que será possível com que a Rússia recue e libere áreas ocupadas. São fatores que desafiam a humanidade e que para serem alcançados exigem renúncias sucessivas e concordâncias concretas, com objetivos comuns de paz e de harmonia. As intenções do G20 não devem ficar apenas no papel, mas devem avançar efetivamente na realidade internacional.

Joe Biden autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance

Pedro do Coutto

A reunião do G20, que se realiza no Rio de Janeiro, está marcada por um fato bastante grave, uma vez que a Rússia demonstrou uma pressão maior contra a Ucrânia que sofreu na noite de sábado para domingo o maior ataque aéreo de drones e mísseis desde o mês de agosto.

Entre os alvos visados estavam várias centrais elétricas ucranianas, o que provocou cortes de eletricidade na capital, Kiev, e em outras regiões. Em todo o país, os ataques russos deixaram ao menos oito mortos e cerca de 20 feridos.

DRONES – O presidente Volodymyr Zelensky publicou no X que “os terroristas russos utilizaram vários tipos de drones, incluindo Shaheds [fabricação iraniana], bem como mísseis de cruzeiro, balísticos e aerobalísticos”. No total, foram lançados cerca de 120 mísseis e 90 drones.

“As nossas forças de defesa aérea destruíram mais de 140 alvos aéreos”, afirmou o líder ucraniano. Em resposta, o presidente Joe Biden  autorizou a Ucrânia a usar armas americanas de longo alcance no território da Rússia, país contra quem os ucranianos travam uma guerra iniciada em 2014 e intensificada em 2022. Com isso, agrava-se a situação internacional.

O texto da declaração presidencial que será entregue a presidentes e chefes de governo do G20 continua “fechado”. Isso significa que, apesar dos pedidos feitos, sobretudo, por países do G7 para que o trecho do documento que menciona a guerra entre Rússia e Ucrânia seja reaberto após o ataque russo a instalações elétricas ucranianas no domingo, o Brasil se mantém firme em não reabrir o debate.

TENSÃO – O domingo foi tenso para os negociadores envolvidos nas discussões. A presidência brasileira recebeu vários pedidos de reabertura do documento, mas a decisão, segundo fontes definida pelo próprio presidente Lula da Silva, é “não reabrir o debate”.

Por outro lado, a Coreia do Sul denuncia como ilegal a aliança entre a Coreia do Norte e a Rússia. O clima, portanto, esquenta no mundo inteiro em matéria de segurança universal, que está sob pressão, sobretudo no caso da Ucrânia. Isso tudo sobre o G20 que é uma pauta econômica e não deveria ser cenário de desafios de países uns contra os outros.

CONSENSO – Até agora, o texto sobreviveu, mas no G20 tudo pode ser modificado até o momento em que os presidentes e chefes de governo definam, finalmente, o tom final da declaração ou, no pior dos casos, que a falta de consenso impede que a cúpula apresente uma declaração presidencial. Isso já aconteceu em cúpulas realizadas após a invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

O mundo espera os desdobramentos e as matérias que podem afetar o relacionamento internacional, agravando as condições em que se encontram os integrantes do G20. É importante retomar a agenda livre das ameaças bélicas e de fatos concretos que colocam em perigo o destino da humanidade.

Limitar ganho real do salário mínimo deve ser uma das medidas

Pedro do Coutto

O ministro Fernando Haddad revelou que no exercício de 2025, os cortes das despesas públicas devem atingir cerca de R$ 30 bilhões e, em 2026, R$ 40 bilhões. Dessa forma, o pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado pela Fazenda, deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas no próximo biênio. O anúncio das ações que compõem o pacote ocorrerá após a Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro amanhã e terça-feira.

Os valores foram divulgados primeiro pela revista Veja e confirmados pela Folha de S. Paulo. Na última quarta-feira, Haddad disse que o impacto do pacote seria “expressivo”, mas não citou valores. Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal — cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.

GANHO REAL – Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano. Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço, o que por si só poderia criar uma pressão por dentro da regra, levando ao achatamento de outras despesas.

Sobre esses cortes, Haddad esqueceu de confirmar que incidirão as taxas inflacionárias, aumentando o poder dos cortes. Surpreende o anúncio porque não estava no programa do presidente Lula tal fato relativo à redução dos valores de aplicações do orçamento.

AVALIAÇÃO – Ficou patente que houve uma má avaliação por parte do Ministério da Fazenda quanto aos valores orçamentários. Os cortes atingirão programas vitais, influenciando nos investimentos previstos. Houve uma complicação no quadro financeiro.

O problema é que o desequilíbrio impede a realização de uma série de programas que o governo terá que rever.  Os cortes anunciados, inclusive, levam a um conflito entre a direção do PT com a realidade prevista pelo ministro Haddad.

Se o planejamento tivesse corrido conforme o estabelecido, não haveria tantos impactos como os que podem ser observados. A diferença entre o otimismo e a realidade é que cria problemas políticos, como os vistos na área da legenda. O recuo provoca um efeito psicológico ruim para o governo

Episódio fatídico comprova que Brasília continua sob ameaça

Pedro do Coutto

Um novo ato terrorista marcou a cidade de Brasília. As imagens transmitidas ontem pela GloboNews mostraram Francisco Wanderley Luiz se aproximando da estátua da Justiça e jogando algo no monumento. Imediatamente, um segurança da Polícia Judiciária se aproximou e fez uma abordagem. Francisco, então, recua e lança artefatos explosivos em direção ao STF.

Na sequência, ele acende um novo artefato que explode com ele. Mais agentes do STF se aproximam e, em seguida, Francisco Wanderley aparece deitado no chão. Ele morreu em decorrência das explosões. A Polícia Militar do Distrito Federal fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira , em frente ao STF. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) desativou artefatos explosivos encontrados ao redor da praça.

INQUÉRITO – Além das explosões em frente ao STF, momentos antes, outras explosões aconteceram em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O carro pertencia ao autor do atentado. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as duas explosões. O caso é investigado como ato terrorista, segundo informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

O homem tinha residência fixa em Rio do Sul, em Santa Catarina, onde se candidatou a vereador pelo PL em 2020. De acordo com a PF, ele tinha alugado “há vários meses” uma casa em Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros do local das explosões. No imóvel, foram achados artefatos explosivos do mesmo tipo usados na Praça dos Três Poderes.

REFLEXOS – O episódio retrata os reflexos ainda fortemente presentes no cenário nacional, consequências da polarização e do radicalismo ideológico. Tudo com o objetivo de desestabilizar as instituições e amedrontar  os quadros dirigentes do país. A identificação do autor das explosões revela que o 8 de janeiro não foi ainda desmantelado. Pois, se houvesse sido totalmente desarticulado não haveria como estabelecer o episódio da noite desta quarta-feira.

É possível, e até mesmo provável, que o autor das explosões, ao atentar contra si mesmo, seja um “lobo solitário”. Mas também existe a possibilidade de que tenha sido uma ação fruto de uma coordenação maior. De qualquer forma, as explosões refletiram que em Brasília existe um clima de insegurança que permite episódios desse tipo.

É preciso apurar a vinculação do autor Francisco Wanderley com possíveis outros representantes de ações extremistas. Enquanto houver radicais soltos, teremos a ameaça de conspirações e episódios como este, marcados pelo inconformismo e pelo desespero.

Charge do Baggi (instagram.com/falabobaggi)

Pedro do Coutto

Dificilmente o projeto que estabelece redução de jornada do trabalho será aprovado pelo Congresso. E, no caso de aprovação, criará um problema para o presidente Lula da Silva, levando-o a vetá-lo por uma questão de direito social. Será trabalhoso convencer o empresariado de sua importância, uma vez que o aspecto econômico se sobrepõe a um direito social difícil de implantar. Várias são as questões embutidas na matéria.

Uma delas é o custo financeiro com o desembolso da carga fiscal, gerando a redução do lucro, o que causaria o efeito absolutamente contrário à vontade empresarial. O impulso no sentido do lucro tem um grande peso nas relações de trabalho que não poderão ser compensadas por um fator de benefício dos trabalhadores e terá que ser considerado através do tempo, uma vez que abrirá um precedente para que sejam seguidos por todas as atividades trabalhistas, criando uma diversidade muito grande de atividades que não são apenas uma única.

VARIAÇÕES – Há um número enorme de variantes e, portanto, de variações, que marcam o trabalho humano e que seriam atingidas de forma múltipla, uma vez que existem serviços cujas características oscilam muito entre si. A área de serviços médicos, por exemplo, é um caso complexo em função da menor jornada. Existem casos em que máquinas não podem ser desligadas, como é o caso das usinas siderúrgicas.

Há problemas com os transportes em que a diminuição da carga horária levaria inevitavelmente à obrigação de admitir a contratação de maior número de trabalhadores para compensar a proporção da ideia do sistema de quatro por três. Outro aspecto que se apresenta é o pagamento de horas extraordinárias.

PROBLEMA – O projeto, no fundo, cria um problema para o governo Lula. Inicialmente, ele acrescenta uma vantagem no sentido político, mas em outro plano funciona para colocá-lo numa posição desfavorável no que se refere ao seu relacionamento com as classes produtoras que se compõem tanto pelo empresariado quanto pela mão-de-obra que integra os assalariados.

Os assalariados, no caso da redução da carga horária, estariam expostos à perspectiva da diminuição dos valores do trabalho. Tal aspecto colocaria mais uma contradição entre as que já existem. Mais uma matéria marcada por prós e contras.

Charge do J. Caesar (veja.abril.com.br)

Pedro do Coutto

O Banco Central revelou nesta semana que as estatais federais, estaduais e municipais do Brasil registraram déficit de R$ 7,4 bilhões de janeiro a setembro de 2024. Esse foi o maior saldo negativo para o período na série histórica, iniciada em 2012. O déficit representa uma alta de 258,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve saldo negativo de R$ 2,06 bilhões. Os dados consideram todas as receitas e despesas das empresas públicas, mas não contabilizam o lucro líquido da estatal.

O déficit registrado de janeiro a setembro foi puxado pelas empresas estatais federais que tiveram saldo negativo de R$ 4,18 bilhões. O valor subiu 1.486% em relação a 2023, quando totalizou R$ 263 milhões de déficit. Já as estatais estaduais registraram déficit de R$ 3,26 bilhões, com alta de 122,3% em relação a 2023.

RELEVÂNCIA – Em outubro, o Ministério da Gestão e Inovação defendeu que o déficit não é o “resultado mais relevante para a avaliação das companhias”. Disse que o saldo das receitas e despesas primárias ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores.

“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, disse o MGI.

A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,3% do Produto Interno Bruto em setembro, redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse resultado interrompeu uma trajetória de alta iniciada em junho de 2023.

INDICADORES – A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,4% do PIB em setembro (saldo de R$ 7,1 trilhões), aumento de 0,4 ponto percentual em relação a agosto, refletindo os impactos significativos da valorização cambial. Esse é o maior resultado da série histórica desde setembro de 2002.

O BC chama atenção para a importância do problema e acentua que o orçamento para o próximo exercício tem que ser votado até o final de novembro. As empresas estatais têm uma série de contradições que não foram resolvidas pelo governo. Não é possível que as estatais mergulhem na situação em que se encontram. Provavelmente, existem postos administrativos que estão nas mãos de pessoas sem afinidade com os setores nos quais se encontram.

Lula quer estreitar laços através de investimentos em educação

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, provavelmente de olho na sucessão presidencial, recomendou aos ministros que se empenhem para atender às reivindicações da classe média. Em reuniões internas no Palácio do Planalto, Lula demonstrou preocupação com a predominância de programas sociais voltados ao público de baixa renda, de acordo reportagem de O Globo.

O presidente teria afirmado que muitos dos esforços do governo estão concentrados nos beneficiários do Cadastro Único, composto por 43 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.   Lula deseja ampliar o alcance das políticas sociais para também contemplar a classe média, com o objetivo de atender um público mais diversificado e heterogêneo em relação aos mandatos anteriores.

CENÁRIOS – Segundo O Globo, o Ministério da Educação tem estudado cenários para expandir o programa “Pé-de-Meia” a todos os estudantes do ensino médio de escolas públicas, o que incluiria cerca de dois milhões de novos beneficiários. A ampliação, no entanto, enfrenta desafios fiscais em um contexto de cortes de gastos. Ainda assim, o programa é bem avaliado no governo e é visto como uma das principais inovações do terceiro mandato de Lula, com o ministro da Educação, Camilo Santana, promovendo o projeto em várias regiões do país.

Essa expansão estaria alinhada ao desejo de Lula de estreitar laços com a classe média por meio de investimentos em educação. O presidente já expressou publicamente sua intenção de construir um “país com padrão de consumo, educação e transporte de classe média”, frase dita em um discurso no início do ano. A estratégia busca aproximar o governo de um público que hoje valoriza estabilidade econômica e melhores oportunidades de crescimento.

PESQUISA – As políticas voltadas para a classe média são fáceis de serem equacionadas, bastando uma pesquisa ou um conjunto de levantamentos que identifiquem as suas vontades e as suas decepções. Basta ver os pontos sensíveis e abordá-los de forma concreta.

O avanço eleitoral da direita resulta, em parte, em virtude da falta de atendimento às reivindicações, inclusive colocadas nas eleições de 2022. É preciso fazer um levantamento dos compromissos e atendê-los. O que não pode é prometer e depois não cumprir, pois o eleitor se sente ultrapassado e iludido.

SALÁRIO MÍNIMO – O problema do salário mínimo, por exemplo, é um fato concreto. Lula prometeu um reajuste acima da inflação. Vem cumprindo, mas setores do governo querem mudar essa situação, o que é um absurdo. Querer mudar a regra não faz sentido, e é preciso tomar por base a inflação e o ganho real.

É uma questão de avanço positivo que fará com que a classe média se sinta atendida, acompanhada pela informação pública. Os preços não param de subir, e os salários precisam acompanhar tal cenário. O governo precisa enfrentar esses problemas com atenção, cumprindo as promessas da campanha eleitoral.

Empresário faria delação envolvendo bandidos e policiais

Pedro do Coutto

O brutal assassinato do empresario Antônio Vinicius Lopes Gritzbach no Aeropoto de Guarulhos, em São Paulo, mostrou, mais uma vez, a forte presença da organização criminosa Primeiro Comando da Capital. O advogado do empresário disse que o acordo de delação premiada fechado pelo cliente com as autoridades foi “a sentença de morte dele”. Ele era delator de uma investigação sobre lavagem de dinheiro do PCC.

Gritzbach fechou acordo de delação premiada, homologado pela Justiça em abril. As negociações com o Ministério Público Estadual duravam dois anos e ele já havia prestado seis depoimentos. Na delação, o empresário falou sobre envolvimento do PCC, com o futebol e o mercado imobiliário.

INFORMAÇÕES – O empresário também deu informações sobre os assassinatos de líderes da facção. O advogado Ivelson Salotto disse ao Estadão que não aprovava a delação do cliente. “Eu havia sido contra a delação porque eu sabia que não ia terminar bem”, disse. “Ele denunciou policiais corruptos e bandidos. Quem poderia matá-lo?”

Vários tiros bloquearam o diálogo que evidentemente colocava pontos de esclarecimentos entre o crime organizado e a Polícia. Cinco policiais militares encarregados da segurança do empresário estão sendo investigados em uma possível conivência entre as revelações que poderiam vir a ser feitas e os vários disparos tiros que cortaram a possibilidade de um relato chave capaz de demonstrar o comprometimento entre o esquema do PCC com órgãos do estado.

Além deles, outro homem, que seria uma espécie de “faz tudo” de Gritzbach, a namorada dele e um amigo da família do empresário também foram ouvidos. Os celulares de todos foram apreendidos. A polícia também recolheu dois veículos que pertenciam a equipe de segurança do empresário. O carro que foi utilizado pelos executores do ataque também foi encontrado abandonado em uma comunidade de Guarulhos ainda na noite de sexta-feira. Havia coletes balísticos e munições de fuzil dentro do Gol.

IMPREVISTO – Quatro dos policiais militares que faziam a segurança de Vinicius deveriam buscá-lo no aeroporto. Porém, o carro em que os PMs estavam teria supostamente quebrado no meio do caminho. Três dos seguranças decidiram então parar em um posto de gasolina, onde permaneceram com o veículo.

O outro PM seguiu para o aeroporto — em outro carro— junto com o filho de Gritzbach e o amigo da família. Contudo, antes deles chegarem ao local, o empresário foi executado a tiros na saída do Terminal 2 do aeroporto, o maior da América Latina. Gritzbach voltava de Goiás com a namorada.

O empresário possuía, evidentemente, graves informações a transmitir, tanto que custaram a sua própria vida. Não foi o único caso. No Rio de Janeiro, o episódio de Marielle Franco é bastante comprometedor quanto a um elo entre os criminosos e os que temem a revelação de ações devastadoras. Incrível, mas os agentes da ordem se transformam em elementos do crime. O poder público tem que agir profundamente, pois caso contrário outros assassinatos acrescentarão números que registrarão atos contra os que se dispõem a ficar ao lado da lei contra os que a violam diariamente.

Charge do Jorge Braga (oantagonico.net.br)

Pedro do Coutto

Depois da vitória de Donald Trump, começaram a surgir reflexos políticos internacionais, como no caso da Guerra na Ucrânia, uma vez que o entendimento dele com Putin pode isolar Zelenski, afastando-o do apoio que o seu país vem recebendo do governo de Joe Biden.

Por outro lado, o Brasil também poderá ser afetado com a ausência de Putin na reunião da cúpula do G20 que reunirá chefes de Estado e de governo das principais economias do mundo. O presidente russo anunciou a decisão de não comparecer, após o procurador-geral da Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional em março de 2023, caso ele fosse ao evento.

REPERCUSSÃO – Este será um encontro de suma importância, sobretudo no cenário da Amazônia, e cuja repercussão será imensa ao contar com a presença de líderes de grandes países, focalizando temas relevantes que cada um traz consigo em sua bagagem sobre o encaminhamento para solução do problema do meio ambiente. A soma e também a divisão das questões ambientais é algo de relevância para iniciar a busca de soluções para um tema sobre o qual reside a sobrevivência da própria humanidade se não houver uma política ambiental compatível com a sua existência.

Depois da vitória de Trump, a ala bolsonarista começou a se movimentar no sentido de o ex-presidente recuperar os direitos políticos, entre os quais o de poder através de uma lei de anistia candidatar-se novamente. O governo Lula avalia que a vitória de Trump na eleição americana e seu retorno à Casa Branca alimentará a direita brasileira na busca de suas pautas. O país precisará dar uma resposta institucional a essa tentativa como maneira de mostrar que os Três Poderes do Brasil não compactuam com ataques à democracia.

EUFORIA – Há euforia entre figuras de destaque da direita brasileira com o retorno de Trump ao centro do debate mundial, como Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que chamou a vitória de Trump como “momento histórico” e Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, perguntou “qual resposta virá das urnas em 2026”, ao se referir à próxima eleição presidencial brasileira.

Integrantes do governo Lula entendem que a direita brasileira vai fazer de tudo para tumultuar a relação de Lula com Trump, mas que essa movimentação “faz parte do jogo”. Governistas dizem que montagem do governo Trump indicará se o americano vai adotar a postura radical prometida em parte da campanha, mas que não haverá grande impacto na relação institucional com o Brasil.

Retorno de Trump é um retrocesso para a agenda climática global

Pedro do Coutto

A vitória de Donald Trump por larga margem de votos foi sem dúvida a derrota da esperança e da renovação política aguardada por milhares de americanos que se identificam com a possibilidade de ruptura com a concentração de renda e lutam contra a inércia em relação às questões do meio ambiente, inconformados com as raízes do passado que pode se repetir em um novo mandato.

O retorno de Trump à Casa Branca deve representar um pesado retrocesso para a já abalada agenda climática global. Além dos efeitos negativos para as negociações de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a expectativa de uma postura refratária nos Estados Unidos significa um duro golpe para as iniciativas internacionais de financiamento climático.

ACORDO –  Em seu primeiro mandato, em junho de 2017, o republicano retirou os EUA do Acordo de Paris, compromisso firmado em 2015 pela comunidade internacional para limitar o aquecimento global. O país foi reintegrado ao instrumento em 2021, após a posse de Joe Biden.

Ainda durante a campanha, Trump prometeu voltar a remover seu país do acordo. Grupos conservadores, no entanto, já vêm encorajando a futura administração republicana a ir ainda mais longe, abandonando completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Com um longo histórico de disseminação de informações falsas ou equivocadas sobre as alterações climáticas, que já foram classificadas por ele de farsa, Trump também defende abertamente o avanço irrestrito dos combustíveis fósseis. Em seu primeiro mandato, o republicano desmantelou uma série de medidas de proteção ao ambiente, incluindo a revogação de mais de uma centena de regras ambientais.

EXPECTATIVAS – Além disso, é na promoção da concentração de renda que poderá advir com a sua nova gestão que morrem as expectativas de mudanças. Não é fácil enfrentar esse aspecto da questão, pois os interesses envolvidos são muito fortes e se acumulam através das décadas e até dos séculos. Trump seguirá pelo mesmo caminho.

A falta de saída para o desenvolvimento econômico e social está exatamente na incapacidade de se romper essa característica que separa a acumulação de capital de um esforço para se distribuir a renda de forma mais justa e mais humana.

Partindo do princípio de que só existe o capitalismo, seja ele estatal, misto ou particular, vemos passar os anos sem que se encontre uma saída para um dos problemas básicos da humanidade.

DERROTA DE HARRIS – Vemos assim um desastre contido na derrota de Kamala Harris que ao menos trazia a esperança de romper o círculo cristalizado contra os valores do trabalho humano e sua remuneração mais justa.

O drama intrínseco nesses aspectos está mergulhado nas decisões que se repetem de promessa em promessa. Vamos aguardar o governo Donald Trump, mas sem muitas esperanças de mudanças, pois essa escapou na derrota de Kamala Harris.

Teremos que esperar mais quatro anos para que se tente uma reforma capaz de fazer justiça social.