Fernando Haddad defendeu a regra de controle de gastos

Pedro do Coutto

O ministro Fernando Haddad confirmou na tarde de ontem que o ajuste fiscal não é viável se a economia não crescer. Em crítica aos governos anteriores, dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que o Brasil não cresceu e teve recorde de déficit fiscal, apesar da regra do teto que previa o congelamento, em termos reais, das despesas públicas.

Haddad considerou que sempre é difícil corrigir o desequilíbrio das contas públicas, e que o governo, seguindo a determinação do presidente Lula da Silva, está buscando um orçamento mais equilibrado sem penalizar a população mais pobre. Ele lembrou que o arcabouço fiscal, implementado pelo atual governo, prevê piso para investimentos públicos.

LEI FISCAL – “Não tenho lembrança de uma lei fiscal que tenha estabelecido um piso a investimentos”, declarou o ministro, ao dizer que o nível mínimo de investimentos parte da ideia de que, se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível.

No último ano, foi necessário anunciar medidas para acomodar as despesas dentro dos limites do arcabouço. Mesmo assim, o país bateu recorde de investimentos em infraestrutura. “Isso foi fruto de um trabalho que liberou recursos dentro de uma arquitetura sólida que permitiu ao País crescer 7% em dois anos”, destacou Haddad.

No fundo da questão, não adianta ter boa intenção quando um governo não promove crescimento e, ao mesmo tempo, cria uma meta fiscal que só é compatível com a dinâmica de expansão da atividade econômica. A declaração do ministro vai mudar a posição do governo, pois evidentemente teve a aprovação do presidente Lula da Silva.

Mercado se mostra inquieto diante das expectativas não concretizadas

Pedro do Coutto

O presidente Lula volta-se a combater o custo de vida que está minando a sua popularidade. Os fatos mostram que não há marqueteiro que seja capaz de mudar a opinião dos que têm que adquirir os alimentos do dia a dia com os preços que mudam para cima toda semana.

Desde que Lula assumiu a Presidência da República pela terceira vez, o mercado se mostra inquieto, já que muitas das suas declarações têm ido na contramão do ordenamento esperado pelas instituições financeiras nacionais e internacionais. Ataques às taxas de juros praticadas pelo Banco Central e críticas ao teto de gastos, por exemplo, inflamam os ânimos.

INFLAÇÃO – Hoje, diante de um cenário de alta nos alimentos, nos combustíveis e nas taxas de juro, a popularidade do presidente cai, junto com o poder de compra do cidadão médio. Apesar disso, sinais controversos povoam a cena: recorde de emprego e PIB crescendo acima do esperado.

Apesar de não se ter em nenhum horizonte a questão da recessão, a falta de compromisso fiscal do governo se coloca como um problema.   Um orçamento cada vez mais comprometido e uma dívida PIB crescente são reflexos desse confronto entre a política fiscal e a monetária.  Mesmo com a condução positiva da Reforma Tributária, oss efeitos dessas mudanças só deverão ser sentidos de forma mais concreta a longo prazo.

Entretanto, o descompasso entre a atuação do Banco Central, que busca controlar a inflação através da alta na taxa de juros, e do Governo Federal, que não se compromete com controle de gastos, são um obstáculo nessa gestão. O fato do ministro da Fazenda ter relativizado a inflação entre 4 e 5%, enquanto a meta é de 3%, ficou muito ruim. A mensagem acaba sendo de leniência com relação à inflação.

DÍVIDA – As medidas sociais propostas pelo governo com um orçamento consideravelmente engessado agravam ainda mais nesse cenário. A verba que possibilita adoção de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve pesar ainda mais o orçamento e reforçar a dívida do governo.

O governo precisa traçar metas imediatas para contornar a situação atual e os confrontos que enfrenta para mudar o cenário no qual se encontra. Caso contrário, não haverá, conforme dito, marqueteiro que dê jeito ou mude a opinião da população que enfrenta em seu dia a dia a realidade dos fatos.

Documento teria sido redigido pelo ex-assessor Filipe Martins

Pedro do Coutto

Reportagem do Estado de S. Paulo revelou que o tenente-coronel Mauro Cid incluiu em suas declarações que o ex-presidente Jair Bolsonaro corrigiu a chamada “minuta do golpe” e defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A GloboNews exibiu imagens da delação do ex-ajudante de ordens que fazem parte da investigação sobre uma denúncia de tentativa de golpe de Estado, e que tiveram o sigilo derrubado pelo Supremo.

Durante o depoimento, realizado em agosto de 2023, Cid afirmou que, após a vitória de Lula da Silva nas eleições de 2022, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins levou o documento ao Palácio da Alvorada. Cid narrou que a minuta pedia a prisão de ministros da Suprema Corte, do então presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e a realização de novas eleições.

DOCUMENTO – “Levaram ao presidente no Alvorada um documento que tinha dez considerandos, onde retratava as interferências do Judiciário no Executivo. Era um decreto que no final dava um monte de ordem. Prendia Alexandre de Moraes, os ministros todos, saía prendendo todo mundo. [Acho que] alguns ministros do Supremo, o senador Rodrigo Pacheco, todo mundo que tinha interferido de alguma forma. Decretava novas eleições”, disse Cid.

Segundo o tenente-coronel, Bolsonaro pediu alterações no documento e solicitou ainda que a minuta determinasse apenas a prisão de Moraes e novas eleições. “Basicamente, o presidente corrigiu o documento. Falou: Não, não vai prender ninguém. Só vai prender o Alexandre de Moraes e fazer outra eleição”, citou o militar.

PRESSÃO – O ajudante de ordens também afirmou que, dias depois, Martins levou a minuta corrigida a Bolsonaro. Segundo Cid, o ex-presidente convocou os chefes das Forças Armadas e apresentou o documento a eles. “As conversas foram no sentido de… Primeiro pressionar as Forças Armadas para ver o que estavam achando da conjuntura”, disse.

Ao que tudo indica, Bolsonaro teve, através da delação de Cid, reforçado o seu o papel de grande personagem da trama golpista. A intenção de atentar contra a democracia só não obteve êxito em virtude da resistência de parte dos militares do Alto Comando que se mantiveram firmes diante das ordens do ex-presidente, derrotando assim as ações de todo o sistema bolsonarista que se perdeu no caminho dos fatos.

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas

Pedro do Coutto

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro repercutiu amplamente nas redes sociais desde terça-feira. Entre as publicações opinativas sobre o tema (46% do total), 63% são favoráveis à denúncia e 37% são contra. O levantamento foi realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O X (antigo Twitter) é a rede que concentra o maior porcentual de postagens com manifestação de opinião, são 64%. Desse total, 59% das publicações são favoráveis à denúncia e 41%, contrárias. No Instagram, 31% das publicações analisadas tinham posicionamento sobre a denúncia. Desses posts opinativos, 86% apoiam a manifestação da PGR – o que faz da rede a que concentra mais críticas ao ex-presidente. Outros 14% fizeram publicações contrárias à denúncia.

MENÇÃOS – Em outra rede analisada pela pesquisa, o Facebook, 41% das menções ao tema contêm opinião, e 53% são favoráveis à denúncia contra Bolsonaro, enquanto 47% são contra. A pesquisa mostrou ainda que 54% das publicações nas três plataformas são neutras, sendo a maioria desse grupo de veículos de imprensa.

Bolsonaro foi denunciado pela PGR por cinco crimes e pode ser condenado a mais de 43 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por conspirar contra o sistema democrático do País pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deeterioração de patrimônio tombado.

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. O novo, porém esperado capítulo, espalhou-se intensamente durante esta semana.

CONFUSÃO – O bolsonarismo saiu em defesa do ex-capitão. Mas acontece que estabelece-se uma confusão a partir do próprio movimento que saiu às ruas defendendo a anistia, enquanto outra ala defende a nulidade das acusações. Uma contradição. Pois só pode pedir anistia quem já julga procedente as denúncias.

O pedido de anistia acompanhado de contestação total se transforma em um incrível paradoxo através do qual o bolsonarismo tenta defender o seu líder maior. A sua defesa não está bem situada. Será um processo lento que certamente dará margem a muitas contradições. O bolsonarismo certamente está preparado para promover ações que desviem a atenção dos fatos. Mas de nada adiantará, pois os fatos estão postos.

O chefe da PGR denunciou 34 pessoas por golpe de Estado

Pedro do Coutto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia de 270 páginas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em um documento adicional de quatro páginas enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet fez um elogio contundente ao trabalho da Polícia Federal na investigação do caso.

Segundo o procurador-geral, a PF conseguiu “desvendar fatos que surpreendem e abismam com notável percuciência técnica e inteligência investigativa”. Gonet destacou ainda que o extenso relatório produzido pela Polícia é de “louvável minúcia” e contém “exata indicação de fontes, provas e indícios altiloquentes”.

RELATÓRIO – A denúncia da PGR se baseia em um relatório de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal, resultado de meses de investigação Neste documento, o nome de Jair Bolsonaro é mencionado mais de quinhentas vezes, evidenciando o papel central do ex-presidente nas alegações. O procurador-geral enfatizou que a denúncia se fundamenta nas evidências coletadas pela PF, reforçando a solidez da acusação.

Essa abordagem visa blindar a Procuradoria de eventuais críticas, demonstrando que a denúncia está ancorada em uma investigação aprofundada e bem documentada.

No documento enviado ao STF, a PGR também solicitou a manutenção das medidas cautelares contra os denunciados, incluindo a apreensão do passaporte de Bolsonaro. Além disso, pediu a preservação das cláusulas do acordo de colaboração premiada firmado com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

BENEFÍCIOS – Gonet indicou que os benefícios aplicáveis a Mauro Cid, em troca de sua colaboração, serão avaliados após a finalização da instrução processual. Esta colaboração é considerada crucial para o esclarecimento dos fatos relacionados à suposta tentativa de golpe.

Entre os acusados não se encontra o ex-deputado Valdemar da Costa Neto. Pode se supor que o parlamentar participou da denúncia em troca da não inclusão de seu nome entre os envolvidos. A denúncia agora vai para o STF.  Ficou patente a conspiração que não só teve o seu desfecho porque parte dos militares do Alto Comando recusaram-se a participar da ação.

Não fosse isso, a situação hoje seria outra, com o Brasil levado a uma ditadura em uma situação semelhante ao de países onde tal regime ocupa o poder. O 8 de janeiro ficará na História como uma tentativa de golpe frustrado pelos legalistas.

Lula precisará encontrar caminho para conter a inflação

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, desnorteado pela queda dos seus índices de popularidade, defendeu que a Petrobras venda gasolina, diesel e gás de forma direta aos consumidores para baratear seus preços que dispararam na última semana e vão se adicionar aos cálculos da inflação. Hoje, todos esses combustíveis passam por redes de distribuidoras, que os revendem aos postos antes de chegar ao cliente final.

“A Petrobras tem que tomar uma atitude. A gente precisa vender diesel para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço do diesel. Se a gente puder vender gasolina direto, se puder vender gás direto… porque o povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário. E a fama fica com o governo”, disse Lula, que voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora (hoje Vibra).

INFORMAÇÕES – Lula disse que a população não tem as informações necessárias para que possa fazer juízo de valor. “Então, quando sai um anúncio do diesel, da gasolina e do gás, a Petrobras leva a fama e o governo federal leva a fama. E, muitas vezes, a Petrobras não tem culpa nenhuma. O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e chega na bomba a mais de R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro”, afirmou ao comentar que o mesmo ocorre com o diesel e o gás.

Dificilmente o governo teria êxito, pois para retirar a intermediação das vendas de combustíveis seria preciso que ele incluísse a Petrobras também na venda direta da gasolina e do óleo diesel, o que é praticamente impossível dada a reação que causaria no mercado, com os postos passando para as mãos da estatal e tirando grandes empreendedores do mercado.

A situação de Lula não é confortável. Ele precisará encontrar outro caminho para conter a inflação dos combustíveis que se reflete na inflação dos alimentos. As dificuldades são muito grandes e a solução muito difícil. Intervir agora no comércio da gasolina e do óleo diesel seria a mesma coisa que intervir na comercialização dos gêneros alimentícios. Uma coisa está ligada a outra.  Não é possível conter a inflação com a estatização. O governo terá que optar por outras alternativas, pois caso contrário as consequências poderão ser piores do que as previstas.

Existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei

Pedro do Coutto

Os custos adicionais às tarifas de energia da população, causados pelos “jabutis” da lei das eólicas offshore, podem ser equivalentes a 25 anos de “bandeira vermelha”, conforme estudo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Apesar dos “jabutis”, trechos inseridos em uma proposição sem que tenha relação com o tema, terem sido vetados pelo presidente Lula no começo deste ano, ainda existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei.

Os cálculos da entidade é que os jabutis teriam um custo anual de R$ 20 bilhões até 2050. Foi utilizado uma comparação de que 12 meses de bandeira vermelha 2 levariam a cerca de R$ 20 bilhões em tarifas adicionais aos brasileiros. Caso os vetos do presidente Lula sejam derrubados pelos senadores e deputados, haverá custo adicional de R$ 7,63/100kwh às tarifas. O valor estabelecido pela  Agência Nacional de Energia Elétrica para bandeira vermelha 2 é de R$7,87/100kwh.

BANDEIRA VERMELHA – “Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”, disse a FNCE em nota.

Os jabutis no PL 576/21 consideravam uma prorrogação nos contratos das usinas térmicas a carvão até 2050, bem como a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts em pequenas centrais hidrelétricas, mesmo sem demanda. Além disso, eles também flexibilizavam a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás natural.

Em matéria de legislação, todo cuidado é pouco. Muitas vezes o dispositivo colocado numa linha pouco relevante, produz efeitos extremamente importantes. A questão é que em todos os projetos de energia, sejam eles de petróleo ou de energia eólica, a leitura tem que ser feita com extremo cuidado, pois caso contrário em vez de se fazer um avanço, poder-se-ia promovendo uma ação contrária, especialmente em relação aos consumidores.

Pesquisa aponta que 62% da população é contra à reeleição de Lula

Pedro do Coutto

Pesquisa Ipec divulgada no último sábado aponta que 62% dos brasileiros avaliam que o presidente Lula da Silva não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% avaliam que Lula deveria buscar um quarto mandato, enquanto 3% não sabem ou não responderam ao levantamento.

Pesquisa realizada pelo mesmo instituto em setembro de 2024 mostrava que 58% dos brasileiros opinavam desfavoravelmente a uma nova candidatura, enquanto 39% avaliavam positivamente. Assim, houve oscilações dentro da margem de erro do levantamento de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

NOVO MANDATO – Entre quem declara que votou em Lula contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno de 2022, 32% avaliam que o petista não deveria buscar um novo mandato. A proporção dos que avaliam negativamente a busca por um novo mandato é maior entre quem declara que votou em Bolsonaro (95%), em branco/nulo (68%) e não votou/não sabe/não lembra/não respondeu (56%).

O levantamento do Ipec também coletou, em pesquisa espontânea, as razões para o eleitorado brasileiro desfavorável a um novo mandato de Lula desaprovar uma eventual tentativa.

A análise vai de encontro à pesquisa Datafolha divulgada na última semana, que mostrou um tombo na popularidade de Lula, puxado por segmentos que formam a base de sustentação do presidente. A atual gestão atingiu o menor índice de avaliação positiva de todos os mandatos do petista na série histórica do levantamento e o percentual do eleitorado que considera que Lula 3 é ótimo ou bom caiu 11 pontos percentuais em apenas dois meses, de 35% para 24%.

AVALIAÇÃO – No grupo que declara ter votado em Lula no segundo turno das eleições de 2022, a queda é ainda maior, de 20 pontos. A avaliação negativa do governo (ruim ou péssima) também é recorde e subiu, no período, de 34% para 41%. Já o percentual da população que considera a gestão regular variou de 29%, em dezembro, para 32% no levantamento mais recente.

Mais um golpe para o governo Lula que tentará emplacar um novo mandato. Os números expressam uma realidade que se divide entre o projeto de Lula e o que, efetivamente, reflete-se na opinião pública. A piora de sua imagem é sensível e pode levar a uma mudança no cenário eleitoral. Enfim, temos que aguardar o surgimento de outras pesquisas para que novas tendências confirmem ou não os últimos resultados.

Apesar do desgaste, o presidente segue liderando todos os cenários eleitorais testados por institutos de pesquisa para 2026. Segundo o levantamento mais recente da AtlasIntel, em um eventual primeiro turno contra Bolsonaro, o petista venceria por 44% a 40%. Contra Tarcísio de Freitas, o placar seria 41,1% contra 26,2%. Já um levantamento da Quaest, divulgado no início do mês, indica que Lula tem entre 28% e 33% das intenções de voto, dependendo dos adversários.

Há um descompasso entre a inflação real e a taxa de juros da economia

Pedro do Coutto

A inflação oficial em janeiro de 2025 recuou para 0,16%, a menor taxa para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. O INPC, que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, não variou (0%). Os resultados não serviram para aplacar a sede do mercado financeiro, ou melhor, a sede de juros altos.

Os analistas financeiros se dividiram, uns vendo baixa nos preços dos alimentos, mas se alarmando com os serviços, enquanto outros observaram justamente o oposto. Apesar de o índice, no acumulado em 12 meses, ter ficado bem próximo do teto da meta de inflação, em 4,56%, o mote no mercado financeiro é de que o caos se aproxima.

DESACELERAÇÃO – Na economia real, a situação é diferente. O índice oficial tem desacelerado a inflação, convergindo para o centro da meta, e a combinação de diferentes instrumentos tende a contribuir com a melhora do quadro inflacionário, não apenas a calibragem periódica da taxa de juros. O grupo de alimentos ainda tem uma pressão inflacionária forte, marcada pelos fatores climáticos, pelo câmbio e pela conjuntura de produção e de colheita no mundo.

Porém, a expectativa é que haja uma desaceleração nos próximos meses, motivada inclusive por um câmbio mais favorável. Durante o último bimestre do ano, o mercado sofreu uma pressão altista na taxa de câmbio, que consequentemente produz um efeito em cascata sobre os demais preços da economia.

Com um processo de desaceleração ou redução gradual da taxa de câmbio, consequentemente, a pressão inflacionária sobre produtos que são negociados internacionalmente, tende a diminuir. Então, a expectativa é que a inflação se mantenha nessa tendência nos próximos meses.

TAXA BÁSICA – A menor pressão inflacionária abre espaço para uma taxa básica de juros menos ortodoxa, como está sendo adotada ao longo dos últimos meses. Ou seja, temos um descompasso entre a inflação real e a taxa de juros da economia. Aumentar a taxa de juros não produz um efeito direto sobre esses itens, que são muito voláteis, mas acaba produzindo um efeito negativo sobre a economia, impedindo que a capacidade produtiva do país seja aumentada, se expanda e se tenha a possibilidade de ter um crescimento econômico com menor pressão inflacionária no médio e longo prazo.

Então, só com os juros mais civilizados o país terá a capacidade de competir internacionalmente em melhores condições e ter uma economia que cresça sem os gargalos estruturais. Nesse sentido, há espaço para um processo mais adaptável da taxa básica de juros, ao invés do que o mercado financeiro anda projetando com taxa de juros acima de 15% neste ano.

Situação pode gerar um confronto diplomático com os EUA

Pedro do Coutto

O presidente americano Donald Trump anunciou que iria impor tarifas sobre o aço e alumínio brasileiros a partir desta segunda-feira, e com a medida atingirá diretamente as exportações do Brasil para o mercado norte-americano. A ação gerou repercussões negativas na economia nacional e poderá impactar no aumento dos preços tanto internamente quanto na redução da produção. Economicamente, o aço e o alumínio vão ficar mais caros, pois exportaremos menos e produziremos menos.

Com isso, o Brasil enfrentará uma sobrecarga interna desses produtos, o que levaria a uma queda nos preços domésticos, impactando diretamente a indústria e o mercado de trabalho. Diante deste cenário, poderemos assistir a uma série de desdobramentos negativos para a economia brasileira, refletidos por menos crescimento, menos arrecadação e menos emprego. Da mesma forma, a taxação pode ainda levar o Brasil a buscar uma solução no âmbito da Organização Mundial do Comércio, onde poderá processar os Estados Unidos e exigir reparações.

TENSÕES DIPLOMÁTICAS – Além do impacto econômico, a medida pode acirrar as tensões diplomáticas entre os dois países, uma vez com os Estados Unidos fazendo a primeira agressão econômica, a resposta do governo brasileiro poderá vir a seguir em uma escalada que não convém a ninguém e uma disputa comercial só trará prejuízos para ambos os lados. Ou seja, uma briga na qual todos saem perdendo.

Por um lado, a taxação também traz à tona uma nova dinâmica geopolítica, pois o governo americano está se isolando no cenário global. É uma oportunidade para o Brasil fortalecer os laços com Europa e Ásia, demonstrando que a ação de Trump pode se revelar um tiro no pé.

Ao mesmo tempo, em relação à competitividade da indústria brasileira, o Brasil é mais eficiente na produção de aço e alumínio do que os EUA. Eles não conseguem produzir aos mesmos preços brasileiros, uma vez que somos mais eficientes. No fundo da questão, a taxação visa proteger os industriais norte-americanos e não a indústria dos Estados Unidos. No entanto, a longo prazo, os impactos dessa decisão devem ser sentidos tanto no campo econômico quanto no campo diplomático. Por fim, resta saber como os governos reagirão a essa escalada de tensões e quais serão as medidas do Brasil na OMC.

Servidores da Justiça tiveram ganhos reais acima da inflação

Pedro do Coutto

Uma pesquisa realizada pelo IPEA revelou que, nas últimas décadas, os funcionários do Judiciário federal e estadual lideraram os ganhos salariais entre todas as carreiras do serviço público. Considerando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal tiveram um aumento real de 130,1% desde 1985, enquanto nos estados a alta foi ainda maior, alcançando 213,6%. Atualmente, os servidores do Judiciário federal recebem uma média de R$ 15.856 por mês, podendo chegar a R$ 27.223 entre os 10% mais bem pagos. Nos estados, esses valores são de R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.

Entretanto, a elite do funcionalismo pode receber ainda mais devido aos chamados “penduricalhos” – verbas indenizatórias concedidas por atos administrativos dos tribunais, leis do Legislativo e decisões do Conselho Nacional de Justiça. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais e analisados pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

REAJUSTES – Um estudo do Tesouro Nacional revelou que o Brasil destina 1,6% do PIB ao Judiciário – cerca de R$ 160 bilhões –, um valor três vezes superior à média de outros países emergentes. Desse total, quase 83% são destinados a salários. Os reajustes salariais de 130,1% e 213,6% para servidores dos judiciários federal e estadual superam com folga o aumento real de 45,5% na remuneração média dos rendimentos do funcionalismo público como um todo, considerando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal.

Isso significa que, ao longo de quase 40 anos, os membros do Judiciário foram os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, poucas carreiras conseguiram reajustes muito acima da variação dos preços, especialmente em períodos de crise econômica. O levantamento também indica que os servidores mais bem pagos do funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) pertencem ao Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A média salarial dos 10% do topo chega a R$ 36.704, enquanto a média geral é de R$ 6.903. Já deputados federais e senadores recebem um salário bruto de R$ 46.336,10 – o teto constitucional para 2025 – além de contar com diversas verbas adicionais para seus gabinetes.

DIFERENÇA – A realidade dos servidores municipais é diferente: em muitos casos, seus rendimentos são inferiores aos de cargos similares na iniciativa privada. Já nos estados, os salários públicos e privados tendem a se equiparar, com algumas exceções. Curiosamente, são justamente os servidores com menores salários – nos estados e municípios – que lidam diretamente com a população.

Segundo uma pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros avaliam o atendimento do setor público como ótimo ou bom, e 80% defendem demissões por mau desempenho. No Brasil, porém, 65% dos servidores são estatutários, ou seja, possuem estabilidade e raramente podem ser demitidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar um projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional no biênio 2025-2026. O Congresso já discute o PL 6.726/2016 com esse objetivo, mas o governo prefere reiniciar as negociações, pois o projeto atual inclui exceções que permitem remunerações superiores ao teto.

Motta anuncia que a Câmara pode analisar anistia

Pedro do Coutto

Não podiam ser mais absurdas as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, negando a balbúrdia e o atentado contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023 , afirmando que os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa, ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.

AGRESSÃO – “O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou.

A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida perdoaria todos os envolvidos em “manifestações” de caráter político e eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a entrada em vigor da eventual lei, restringindo punições apenas a crimes de depredação de patrimônio público.

Motta não assumiu compromisso em pautar o projeto de anistia e disse que a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários da Casa. “Não posso chegar aqui e dizer que vou pautar a anistia semana que vem, ou não vamos pautar. Será um tema que vamos analisar, digerir”, afirmou. A anistia aos condenados do 8 de janeiro foi uma das principais pautas debatidas nos bastidores da eleição de Motta para a Presidência da Câmara. O tema foi discutido tanto com bancadas governistas quanto com a oposição.

DISPARATE – As afirmações de Hugo Mota configuram-se como um verdadeiro disparate, uma vez que o que se desenrola em Brasília é o julgamento dos acusados por subversão. Os réus tiveram chance de defesa e as investigações comprovam a culpabilidade dos mesmos que montaram verdadeiras residências nas calçadas em frente aos quartéis pedindo a intervenção militar. Está evidente a tentativa de golpe de Estado,somada às depredações e aos distúrbios em Brasília. Tudo gravado, constando como a maior da prova da participação dos réus.

As ações tentaram subverter a ordem e só não tiveram êxito pela não participação de grande parte da cúpula do Comando das Forças Armadas. Os golpistas deixaram o seu rastro sinistro, destruindo o patrimônio público e provocando a desordem. Milhares de pessoas foram à Brasilia para promover atentados contra a democracia em um ato brutal. As prisões em massa conseguiram conter os atos que tinham um objetivo claro.

O atentado foi frustrado, mas a intenção ficou e por isso dezenas de pessoas foram julgadas. Ao negar a gravidade da questão, Hugo Motta mostra, desde já, a sua intenção em resgatar a possibilidade de Jair Bolsonaro se candidatar no próximo ano, demonstrando que no cenário político, tudo é possível.

A fala gerou uma série de críticas nas redes sociais de oposicionistas

Pedro do Coutto

Uma fala do presidente Lula da Silva tem sido explorada pela oposição para atacar o governo nas redes sociais. O presidente disse que a população precisa passar por um “processo educacional” para não comprar alimentos com preços elevados para forçar os vendedores a baixarem o valor.

“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo (…) Se você vai no supermercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Olha, se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que ele acha que tá caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar”, disse o presidente em entrevista às rádios da Bahia Metrópole e Sociedade.

NA PRATELEIRA – “Eu não posso comprar aquilo que eu acho que está sendo exagerado o preço, então, eu vou deixar na prateleira, eu não vou comprar. Eu compro amanhã, eu compro outra coisa, eu compro um similar. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, seguiu. A fala foi vista como mais um sinal de desconexão de Lula com as preocupações do povo e gerou uma série de críticas nas redes sociais de oposicionistas.

É preciso lembrar que essa estratégia de compra de alimentos com preços elevados é acompanhada por uma estratégia dos supermercados. Em 1961, houve uma CPI sobre o assunto.Naquele tempo, era o primeiro ano de Brasília e várias comissões tinham lugar no Rio de Janeiro. Os depoimentos desta CPI deixaram informações importantes sobre as questões de venda de alimentos.

Lembro bem que um dos depoentes foi um diretor das Casas da Banha, Climério Veloso. Ele revelou uma estratégia de venda adotada pelos supermercados da época mostrando que os preços variavam de um supermercado para outro conforme a diferença dos preços mínimos. A dança dos números se alternavam de um estabelecimento para o outro.

PREÇOS MÍNIMOS – Os pesquisadores do IBGE baseiam o seu trabalho na procura dos preços mínimos. Assim, se em um supermercado o preço do arroz estava mais baixo, o preço do feijão estava mais alto. Não levavam em conta a média dos preços. Quando o contribuinte notava o preço minimo do feijão, esquecia o preço do arroz. Daí porque os preços menores não levavam em conta o preço das vendas.

Os consumidores podem realizar as suas compras com base no mesmo sistema do IBGE. Mas para isso, precisam percorrer pelo menos de três a quatro supermercados. É possível fazer isso, porém é necessário ter tempo e paciência. Mas não é o caso dos contribuintes que não possuem disponibilidade e tempo para tal tarefa. Logo, acabam se baseando nos preços dos produtos, mas não levam em conta as armadilhas do sistema.

Declarações causam espanto entre palestinos e líderes mundiais

Pedro do Coutto

As ondas de choque provocadas pela ideia de relocalizar 1,8 milhões habitantes da Faixa de Gaza continuam a rolar e o próprio Donald Trump veio para as redes sociais tentar esclarecer o que pretende, depois de, aparentemente, a sua própria Administração ter tentado fazer contenção de danos. O presidente americano escreveu que, “a Faixa de Gaza seria entregue aos Estados Unidos por Israel no final dos combates”, depois de na terça-feira, ao lado do primeiro-ministro de Israel, na Casa Branca, Trump ter afirmado que o enclave seria “propriedade” dos EUA.

Os países da região têm estado a interpretar estas palavras como uma ocupação territorial, que colocaria na gaveta a ideia de dois Estados, Israel e Palestina, recorrendo eventualmente à presença militar norte-americana. Esta última ideia, Donald Trump rejeitou-a liminarmente esta quinta-feira. Na sua publicação, o presidente norte-americano insistiu que o plano refere apenas a reconstrução do enclave, num esforço internacional, intuindo contudo que ela poderá demorar vários anos.

REAOLOJAMENTO – “Os EUA, trabalhando com grandes equipes de desenvolvimento de todo o mundo, começariam lenta e cuidadosamente a construção daquilo que se tornaria um dos maiores e mais espectaculares desenvolvimentos do seu género na Terra”, escreveu. “Os palestinos já teriam sido realojados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região. Eles realmente poderiam ser felizes, seguros e livres”, acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, garantiu que o seu governo não está a par dos detalhes do plano do presidente dos Estados Unidos para a Faixa de Gaza, depois de, quarta-feira, figuras da Administração norte-americana terem tentado pôr água na fervura de relações internacionais. Tanto Marco Rubio, o novo secretário de Estado dos EUA, como a porta-voz da Casa Branca, garantiram que Trump apenas pretende a reconstrução do enclave e que ninguém seria expulso em definitivo.

A afirmação de Trump de que os Estados Unidos assumirão o controle da Faixa de Gaza, ao mesmo tempo que defende deslocar os palestinos (não se sabe para qual local ), surpreende mais uma vez o mundo, pois o controle da região significa ocupar um território que não pertence ao país americano. Como ele poderia gerir os palestinos, deslocando-os de acordo com a sua decisão pessoal?

LIMPEZA – A interpretação entre os palestinos é que Donald Trump pretende implementar a verdadeira intenção de Israel para Gaza, numa verdadeira “limpeza étnica”, a qual seria o principal objetivo dos últimos 15 meses de guerra. Tanto o Hamas como a Autoridade Palestina voltaram nesta quinta-feira a repudiar a ideia.

“Não precisamos que nenhum outro país governe a Faixa de Gaza e não aceitamos a substituição de uma ocupação por outra”, afirmou o porta-voz do Hamas, Hazem Qassem, apelando a uma “cimeira urgente” da Liga Árabe. “A Palestina, com suas terras, história e locais sagrados, não está à venda e não é um projeto de investimento”, disse Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do gabinete do presidente da Autoridade Palestiniana.

Mais uma vez, Trump demonstra descontrole total. Impressionante como é capaz de defender a ocupação da Faixa de Gaza pelos Estados Unidos. Até onde Trump pretende ir? O mundo assiste atônito os seus rompantes e o seu sentimento de estar acima de qualquer relação diplomática ou respeito à soberania.