Haddad terá reuniões com Lula para tratar do corte de gastos públicos

Pedro do Coutto

A afirmação do ministro Fernando Haddad na última terça-feira de que os cortes das despesas do orçamento não têm data certa para ocorrerem, causou um alarme no mercado, pois demonstrou a resistência de setores do próprio governo. Após a declaração, o dólar registrou alta de 0,92% e terminou o dia cotado a R$ 5,761.

Este foi o maior patamar da moeda americana desde 2021. Além da incerteza fiscal no Brasil, a expectativa dos dados de emprego dos Estados Unidos também impactou o dólar. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, fechou em queda de 0,37%.

REUNIÕES – Haddad disse que tem uma série de reuniões com o presidente Lula da Silva para tratar do corte de gastos. “Não tem uma data [para o anúncio], ele [Lula] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, disse o ministro a jornalistas.

No último dia 15, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o governo avalia uma série de medidas para cortar gastos. Ela destacou que apenas o aumento de receitas não resolverá o desequilíbrio fiscal. “O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais apenas pela ótica da receita resolver o problema fiscal do Brasil”, frisou.

A ministra não deu detalhes sobre as propostas, mas disse que apenas uma delas poderia abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões ao ano no orçamento. No início da semana, ela reforçou que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes.

CORTES – “Não existe social sem fiscal. Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque vieram como fruto da pandemia”, disse Tebet durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, em São Paulo.

A fala de Haddad foi uma escorregada que vulnerabiliza o setor do governo que defende os cortes, deixando no ar uma perspectiva de que poderia ocorrer a qualquer momento, e a ameaça paira no ar. O governo ficou assim fragilizado em sua posição política em defender os cortes orçamentários para equilibrar as finanças públicas do Brasil.  

Gleisi diz que Padilha ofende PT fazendo ‘graça’

Pedro do Coutto

A troca ácida entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro Alexandre Padilha, que tinha ao seu cargo a articulação política do governo, mostrou uma realidade que atingiu o partido na medida em que elegeu apenas 200 prefeituras.

Nesta segunda, após ter se reunido com o presidente Lula em Brasília, Padilha disse que a legenda, embora tenha aumentado nas eleições o número de prefeituras que comandará, precisa fazer uma “avaliação profunda” porque ainda não saiu do Z4 – em uma referência ao grupo de times que luta contra o rebaixamento no Brasileirão.

“O PT passou de 183 prefeitos eleitos em 2020 para 252, em 2024, mas os próprios petistas reconhecem que o resultado foi ruim, tendo em vista que se trata do partido do presidente da República”, afirmou. Gleisi Hoffmann reagiu à fala de Padilha e disse que o correligionário ofendeu a legenda e fez “graça” ao abordar o resultado eleitoral.

FOCO – Em uma rede social, Gleisi disse ainda que o ministro deveria “focar” nas articulações políticas. Integrantes da cúpula do PT ouvidos nesta terça-feira pela GloboNews disseram que a reunião da Comissão Executiva Nacional do partido nesta segunda foi marcada por “muita insatisfação” com Padilha. Avaliaram também que o embate público entre Hoffmann e o ministro foi “desnecessário”.

“Ontem, na reunião do PT, [houve] muita insatisfação com o Padilha”, afirmou à GloboNews, de forma reservada, um integrante da Executiva Nacional do partido. Um outro integrante da Executiva Nacional confirmou, também sob a condição de anonimato, a “insatisfação” dos presentes com a declaração de Padilha. Mas acrescentou que, para ele, tanto o ministro quanto Gleisi Hoffmann erraram no episódio.

“Como filiado do PT, achei muito ruim, os dois foram equivocados. Nós saímos de uma eleição em que a vitória foi aquém do que a gente precisava. Nós ganhamos, aumentamos o número de prefeitos, aumentamos o número de votos. Agora, de cabeça quente, as pessoas acabam jogando por terra todo um processo de construção que fizemos”, afirmou.

ALINHAMENTO – A responsabilidade do fracasso está contida num projeto que, no fundo da questão, seria do presidente Lula da Silva que, como disse o governador Ronaldo Caiado numa entrevista à GloboNews, “perdeu a vontade de governar”. Era preciso que os projetos governamentais se alinhassem aos municípios. Isso não era difícil. Bastava ajustar uma coisa sobre a outra, as ações federais com as necessidades municipais, oferecendo à população soluções para os problemas que se eternizam. Não era complicado colocar o projeto de política nacional com os de âmbito municipal, mesmo porque ninguém vive na União ou no Estado, mas no município.

Era preciso que o partido tivesse repensado a sua estratégia, colocando a potência da União à disposição dos municípios que precisam ter abastecimento federal para cumprir as suas metas. Não é a primeira vez que o ministro Padilha falha na articulação. São sucessivos os seus erros no panorama nacional, já verificados em casos anteriores.

Seria fácil um levantamento das necessidades municipais e os recursos necessários para administrações eficientes que estavam visíveis a todos integrantes do partido. Gleise Hoffmann nos debates com Alexandre Padilha tem razão, pois tudo depende de uma articulação maior quando se tem a máquina federal na mão. O abalo foi grande e a recuperação será difícil.

PT ganhou em uma capital; e PL em quatro nas eleições de 2024

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, o PT e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram os grandes derrotados nas eleições deste domingo que complementaram os pleitos municipais iniciados há cerca de duas semanas.  Com apenas um prefeito eleito em capitais, o chefe do Executivo e o Partido dos Trabalhadores receberam um duro recado dos eleitores brasileiros. O principal deles é de que a imagem e discurso de Lula e do PT continuam desgastados entre os eleitores medianos e que vivem nas metrópoles do País.

Nas eleições de 2024, Lula apoiou candidatos em todas as capitais e o PT lançou 13 nomes encabeçando chapa majoritária. Desses, quatro disputaram o 2º turno com alguma chance, mas apenas um foi eleito – em uma clara demonstração de que as fontes de lideranças municipais do PT são poucas ou, ao menos, não têm vigor suficiente para atingir seus propósitos e conquistar votos.

CONQUISTAS – Já o Partido Liberal, que tem como maior representante nacional o ex-presidente Jair Bolsonaro, venceu em duas capitais do Nordeste e ascendeu na região que é um reduto eleitoral para o PT. Em 2020, o PL não havia conquistado nenhuma capital da região. Em 2024, o partido garantiu o comando da prefeitura de Maceió, com João Henrique Caldas (JHC), e de Aracajú, com Emilia Correa.

Das nove capitais do Nordeste, o PL e o PT tiveram candidatos em cinco. No entanto, os dois partidos concorreram diretamente apenas em Aracajú , João Pessoa e Fortaleza. Em Aracajú e João Pessoa, o PL superou os candidatos do PT ainda no primeiro turno. Em Fortaleza, onde a disputa foi mais acirrada, o candidato do PT, Evandro Leitão, venceu com uma margem apertada de 0,76%.

Com 100% das urnas apuradas, o candidato petista recebeu 50,38% dos votos válidos, derrotando André Fernandes (PL), o candidato apoiado por Bolsonaro, que obteve 49,62% dos votos. Embora tenha ganhado na capital cearense, o sucesso eleitoral de Evandro está mais na conta da máquina do governo do Estado, que é comandada pelo PT há mais de 10 anos, do que de Lula.

DISPUTAS – Em todo o País, PT e PL disputaram o segundo turno de forma direta em duas capitais. Além de Fortaleza, Cuiabá (MT) teve nas urnas uma ‘batalha’ entre PT x PL. Ao contrário da capital cearense, por lá o PL levou a melhor com Abilio Brunini (PL), que se elegeu para a Prefeitura da capital mato-grossense com 53,80% dos votos válidos, derrotando Lúdio Cabral (PT), que conquistou 46,20% dos votos válidos.

O PL teve candidatos próprios em 14 capitais. O partido venceu quatro e perdeu em 10. Além de Maceió, Aracajú e Cuiabá, o partido venceu em Rio Branco (AC), com Tião Bocalom (PL). Por outro lado, perdeu em capitais relevantes do Sudeste e Centro-Oeste, como Belo Horizonte (MG), com Bruno Engler (PL) e em Goiânia (GO), com Fred Rodrigues, que contou com a presença de Bolsonaro em seu dia de votação. Quando consideradas as coligações — ou seja, os partidos aliados em disputa — o PT de Lula e o PL de Bolsonaro foram adversários em mais três capitais no segundo turno. São elas: Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Nas três, Lula saiu derrotado.

Em Natal, Paulinho Freire (União) ganhou de  Natália Bonavides (PT). Na capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB) venceu Maria do Rosário (PT). E em São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB) ganhou de Guilherme Boulos (PSOL). Nunes teve o apoio de Bolsonaro, e Boulos foi o candidato de Lula na capital paulista. O tabuleiro político mais uma vez se movimenta, demonstrando que o extremismo está cedendo lugar às articulações pelo país. O quadro parece inclinar-se a uma espécie de teste para o que poderá vir em 2026.

Tarcísio sai como protagonista responsável pelo sucesso de Nunes

Pedro do Coutto

As eleições de ontem em todo o país não devem representar mudanças na estrutura dos municípios ou no caráter ideológico que marca o voto nas urnas. O cenário, inclusive, volta-se para o conservadorismo, e não há expectativas  de mudanças substanciais no que se refere à vitória de candidatos da esquerda. Escrevo este artigo na tarde de domingo.

A direita e o centro-direita devem prevalecer, sobretudo porque o confronto mais importante na cidade de São Paulo deve culminar com a vitória de Ricardo Nunes. Seria uma grande surpresa que Guilherme Boulos apresentasse uma virada no pleito. As pesquisas apontam uma diferença de nove pontos, um percentual muito grande a ser superado. Portanto, São Paulo foi uma vitória do governo Tarcísio de Freitas, apesar de bolsonaristas tentarem emplacar a sua marca no êxito de Nunes.

DESCONTRAÇÃO – Ontem, o clima no entorno de Ricardo Nunes era outro. A tensão que marcou o primeiro domingo do mês, na disputa mais apertada da história da cidade de São Paulo, deu lugar à descontração. Sorridente, o candidato chegou para votar ao lado de Tarcísio de Freitas, e usou todos os adjetivos que encontrou para elogiar seu empenho na campanha. Quando questionado sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes fez questão de ignorá-lo.

No primeiro turno, o ex-presidente não participou de nenhuma agenda de Nunes, manteve uma postura titubeante, inclusive com eventuais elogios a Pablo Marçal, e só aceitou gravar um vídeo em apoio ao atual prefeito na véspera da eleição. Questionado sobre a importância que Tarcísio e Bolsonaro tiveram em sua campanha, Nunes respondeu: “Hoje eu quero falar de retidão, fidelidade, lealdade, comprometimento. No momento onde eu dei uma caída na pesquisa, dias 28 e 29 de agosto, foi o momento em que o governador Tarcísio mais entrou na campanha. Isso demonstra o caráter, a lealdade. O que mostra a pessoa que ele é e a dignidade que tem. Um grande líder precisa ter estas qualidades”.

O prefeito disse que “tudo que acontece na cidade de São Paulo reverbera no país”, mas evitou antecipar discussões sobre a disputa em 2026, que pode ter o governador como candidato à presidência da República. No primeiro turno, quando os eleitores começavam a ir às urnas, Nunes não escondeu o desconforto após Bolsonaro elogiar Marçal e dizer que o apoiaria caso fosse ao segundo turno contra Guilherme Boulos.. O momento era crítico na campanha, com pesquisas mostrando empate técnico entre os três.

“NA FOTO” – Se o prefeito ainda busca ponderação, fazendo comparações indiretas entre a fidelidade de Tarcísio e a de Bolsonaro, em sua equipe de campanha a postura é mais explícita. Um dos assessores de confiança de Nunes reclamou neste domingo que agora “todos querem aparecer na foto”, e opinou que aqueles que não se empenharam no primeiro turno deveriam se afastar.

Enquanto a desconfiança ronda as relações com Bolsonaro, Tarcísio colhia no entorno de Nunes os frutos de sua dedicação. Entre os eleitores, houve mais pedidos de selfie para ele neste domingo do que para o próprio prefeito. Questionado insistentemente pela imprensa sobre o seu futuro político, Tarcísio se limitou a dizer que as eleições municipais demonstraram que a população pode estar mais disposta a priorizar o pragmatismo e a capacidade de gestão.

Várias explosões foram ouvidas em Teerã

Pedro do Coutto

Israel lançou ataques aéreos contra o Irã na madrugada de sábado. Várias explosões foram ouvidas na capital, Teerã. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conduziram um “ataque preciso” contra alvos militares e deram a missão por concluída. A imprensa local informou que o governo iraniano irá responder de forma “proporcional”. Explosões também foram ouvidas em Damasco, na Síria. A mídia local disse que Israel atacou alvos militares no país.

Em um comunicado, Israel afirmou que está sendo atacado pelo Irã desde de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense. Naquele dia, centenas de pessoas foram mortas e mais de 200 foram sequestradas. O Hamas e o Irã são aliados. Além disso, no dia 1º de outubro deste ano, o Irã lançou cerca de 200 mísseis contra Israel. O ataque foi uma retaliação a mortes de aliados do governo iraniano, como Hassan Nasrallah, que era chefe do grupo extremista Hezbollah.

“JUSTIFICATIVA” – Ao anunciar que estava atacando o Irã, Israel disse que estava exercendo o direito de se defender. “Como qualquer outro país soberano no mundo, o Estado de Israel tem o direito e o dever de responder. Nossas capacidades defensivas e ofensivas estão totalmente mobilizadas”, afirmaram os militares israelenses.

A agência de notícias Fars, que tem ligações com o governo do Irã, afirmou que várias bases militares nos arredores de Teerã foram alvos de ataques de Israel. De acordo com a imprensa norte-americana, Israel evitou atacar estruturas nucleares e petrolíferas do Irã. O foco estaria apenas nos alvos militares. Além disso, as forças israelenses planejaram o bombardeio para durar a madrugada toda.

Com o ataque desencadeado, a situação do Oriente Médio se agravou profundamente. O Irã abastece o Hezbollah e o governo de Israel resolveu abrir as portas para um conflito generalizado, lançando bombas, Irã e alvos do Hezbollah deverão responder rebater a ação e o conflito tenderá a se generalizar. Como o Oriente poderá sair desta situação? A guerra voltou a se intensificar, e Netanyahu joga para permanecer no comando de Israel, pois isso manterá a atitude radical, pois é assim que tenta convergir para se manter no poder.

(Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Em artigo publicado nas edições de ontem do O Globo e da Folha de São Paulo, Elio Gaspari condena fortemente um projeto que tramita nos bastidores do governo de reduzir os recursos para o seguro desemprego. “A ideia é ardilosa. Trata-se de pagar menos a pessoas demitidas sem justa causa que, por isso, recebem do empregador um adicional de 40% sobre o valor do Fundo de Garantia”, destaca.

Não há dúvidas que o jornalista tem razão, pois não faz sentido reduzir recursos para quem está no desemprego. Essa articulação só pode ter partido de uma posição extremamente conservadora que, por vezes, predomina nas ações governamentais.

ALTERAÇÃO – Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, avalia-se alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.

A equipe que trabalha no pacote de revisão de gastos mira um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas. Na última semana, a jornalista Míriam Leitão afirmou que o governo tem a intenção de retomar o combate aos supersalários no serviço público, que já é discutido no Congresso. Atualmente, alguns adicionais, conhecidos como penduricalhos, impedem que seja cumprido o teto salarial do funcionalismo. Segundo a colunista, esse deve ser o primeiro item a ser cortado e deve possibilitar uma economia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.

Em relação ao FGTS, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados. A dotação orçamentária do benefício saiu de R$ 47,7 bilhões no ano passado, para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego nas mínimas históricas atualmente.

IMPOSTO – O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto. É uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador “cave” sua própria demissão.

Gaspari destaca que em tese, a medida pegaria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648). Num exemplo hipotético, o trabalhador demitido sem justa causa receberia R$ 6.900 em razão da multa sobre seu FGTS e teria direito a cinco parcelas de R$ 2.300 de seguro-desemprego. Com a mudança, ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. “Tomaria uma tunga equivalente à multa, que saiu do bolso do empregador. Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões”, afirma, acrescentando que avançar no dinheiro dos desempregados é uma covardia social.

Não creio que Lula possa adotar tal alternativa para reduzir o déficit dos recursos públicos, pois isso causaria um declínio em sua popularidade. É incrível que se pense em ações desse tipo com os empregados sofrendo dupla taxação, uma que é a perda dos salários e outra, o próprio seguro desemprego. É impressionante como há pessoas que defendem soluções desse tipo.

A doação incentiva potenciais eleitores a se envolverem na campanha

Pedro do Coutto

O bilionário americano Elon Musk anunciou que sorteará US$ 1 milhão (R$ 5,6 milhões) por dia de dinheiro seu para eleitores registrados no Estado da Pensilvânia até a eleição presidencial dos EUA em novembro, trazendo à tona a discussão sobre uma possível tentativa de compra de votos. Da mesma forma que ocorre na maior parte das democracias liberais, nos Estados Unidos é proibido oferecer qualquer incentivo financeiro para que alguém vá votar, seja para qual candidato for.

A Pensilvânia é um dos Estados que deverá decidir a eleição presidencial americana, já que Kamala Harris e Donald Trump  estão muito próximos um do outro nas pesquisas. O vencedor do sorteio de Musk será escolhido aleatoriamente entre aqueles que assinarem abaixo-assinado de um PAC criado por Musk, o AmericaPAC. Os PACs são comitês de ação política — entidades legais previstas na legislação americana que servem para indivíduos doarem dinheiro ou apoiarem seus candidatos. Musk criou o AmericaPAC para apoiar a candidatura de Donald Trump.

BRECHAS – Na avaliação de especialistas em direito eleitoral norte-americano, a iniciativa explora brechas na legislação para evitar o enquadramento como “compra de votos”. Tanto quem paga quanto quem recebe fica sujeito às penas previstas em lei. No caso norte-americano, incide em uma multa de até US$ 10 mil e prisão por até cinco anos. A multa, a prisão ou ambas dependem da extensão da compra de votos.

O primeiro cheque do sorteio foi dado a um participante surpreso em um evento municipal na noite de sábado. A doação incentiva potenciais eleitores de Trump a se envolverem na campanha durante as tensas semanas finais da corrida presidencial antes da votação em 5 de novembro. O abaixo-assinado defende a liberdade de expressão e os direitos às armas. Quem assina o documento precisa fornecer seus detalhes de contato, potencialmente permitindo que o AmericaPAC os contate sobre seu voto.

O cheque de US$ 1 milhão não é o único incentivo oferecido pelo comitê financiado por Elon Musk. Na Pensilvânia, cada eleitor registrado recebe US$ 100 no momento do cadastro. Além disso, eles ganham mais US$ 100 pela indicação de eleitores que aceitarem se cadastrar. Nos demais Estados-pêndulo, a recompensa é de US$ 47 por indicação bem-sucedida.

APOIO –Musk, que surgiu como um importante apoiador de Trump nos últimos anos, lançou o AmericaPAC em julho com o objetivo de apoiar a campanha do ex-presidente. Até agora, ele doou US$ 75 milhões (R$ 420 milhões) ao grupo, que rapidamente se tornou um agente importante na campanha eleitoral de Trump. O bilionário disse que quer que “mais de um milhão, talvez dois milhões, de eleitores nos Estados-chave assinem a petição em apoio à Primeira e Segunda Emenda”.

O efeito de ações desse tipo é duvidoso, pois se de um lado pode motivar eleitores a escolherem o candidato que está embutido na ação, também pode gerar o efeito contrário na medida em que pode ser rejeitada por uma parcela do eleitorado que reage negativamente ao efeito da influência da possível oferta de dinheiro nas eleições. Um fator conduz a um caminho e outro é marcado pela oposição de doações disfarçadas de ofertas de valores. É muito difícil em política haver uma iniciativa que possa causar apenas um efeito. Não é assim. Musk está provocando com a sua iniciativa de sortear dinheiro, coisa que jamais se viu em qualquer campanha eleitoral no mundo.

Milicianos armados invadiram a Muzema, dominada pelo tráfico

Pedro do Coutto

No último sábado, no Rio de Janeiro, criminosos caminharam tranquilamente por ruas da Zona Oeste levando fuzis nas mãos, deixando-se filmar por câmeras de segurança.  Vídeos gravados na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mostram homens armados vestidos de preto chegando e circulando na região.

Nas redes sociais, também houve relatos de tentativas de extorsão em estabelecimentos. A área vem sendo alvo de tiroteios entre milicianos e traficantes, que travam uma guerra pelo controle do território, promovendo o terror para os milhares de moradores.

INTINERÁRIOS  – Ontem, Cento e noventa ônibus, responsáveis por sete linhas na mesma região, tiveram alteração em seus itinerários, uma vez que desde o fim de semana a região tem sido alvo de confrontos. Relatos apontam que houve tiroteio no bairro. Segundo o RioÔnibus, cerca de 66 mil passageiros foram impactados com a mudança nas rotas, que aconteceu entre 5h30 a 8h20.

É um verdadeiro absurdo, que se repete quase todos os dias, nos mesmos lugares, e nenhuma providência é tomada. Os atos criminosos afetam tanto a vida da população e os apelos  feitos às autoridades públicas para que tomem as providências e garantam o direito básico de deslocamento das pessoas que parecem já não surtir efeito.

A repercussão na vida dos moradores inclui riscos nos tiroteios, toques de recolher, aumento da cobrança de taxas, alteração no funcionamento de serviços públicos, como o itinerário de ônibus, além do fechamento de escolas e postos de saúde em dias de maior insegurança. Os bandidos mostram assim um quadro desafiador contra o governo fluminense, acrescentando que não temem o poder público, praticando algo inconcebível. O governo estadual está perdendo a luta contra o crime organizado e sociedade é o principal alvo.

Charge do Cazo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

As eleições municipais não são marcadas, embora isso aconteça em casos isolados, por critérios ideológicos. Não se pode, portanto, dizer que o PL , o PT ou o PSD, por exemplo, levaram a melhor nas disputas recentes em virtude do caráter partidário presente nos pleitos. A eleição para prefeito segue sempre um critério comunitário.

Superada a primeira fase das eleições municipais, verificou-se uma preponderância  do embate sobre as questões municipais, deixando para o segundo plano os reflexos sejam eles estaduais ou federais. Na maioria dos municípios assinala-se que não estava em jogo o poder federal representado pelo presidente Lula da Silva ou pelo bolsonarismo tendo como representante o ex-presidente Bolsonaro, ficando acentuado o caráter doméstico da eleição.

BEM ESTAR – Conforme já dito em artigos anteriores, na política ninguém mora no estado ou na União Federal, mas sim no município. Assim, a preocupação com o bem estar nas cidades prevalece na consciência do eleitor. Não quer dizer que não tenha havido um duelo empolgante em São Paulo, entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, com Pablo Marçal perdendo fôlego na chegada em virtude, provavelmente, do atestado falso contra Boulos.

Em São Paulo, o presidente Lula participou de uma carreata para pedir apoio a Guilherme Boulos e até apontou Ricardo Nunes como responsável pelo apagão na cidade nos últimos dias. Nunes reagiu e realmente apontar o prefeito como culpado não é uma colocação correta que possa ser feita. A participação do prefeito na questão da energia é muito pequena para poder ser apresentado como culpado. Mas isso faz parte do jogo eleitoral. Ao que tudo indica, Nunes deverá conquistar a reeleição.

Fica um exemplo marcante de como se revestem as eleições municipais. Lula deveria ter apoiado Boulos de fato e participado de forma mais efetiva na campanha. Agora, parece que as ações são tardias, ainda que arrebate alguns votos. Dificilmente reverterá as perspectivas das pesquisas. Apesar de tudo, ninguém pode se considerar vitorioso antes do resultado final.

Charge do Nando Motta (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Uma reportagem publicada no O Globo deste sábado, revela que, em 2023, havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. O número representa uma queda de 14,6% em relação a 2022, sendo o menor registrado desde o início da série histórica em 2016, conforme divulgado pelo IBGE. Embora a proporção de menores no trabalho infantil estivesse diminuindo ao longo dos anos, houve um aumento para 4,9% em 2022, após a pandemia. No entanto, em 2023, o índice recuou para 4,2%, o menor percentual desde 2016.

A pesquisa também revela que mais de 586 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades perigosas e insalubres, como operação de máquinas, manuseio de produtos químicos e extração de minério. Embora o número tenha caído 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil menores estavam nessas condições, seis em cada dez crianças de 5 a 13 anos remuneradas desempenhavam trabalhos perigosos.

AUMENTO DA RENDA – A queda no trabalho infantil pode ser atribuída ao aumento da renda familiar, impulsionado pela melhora no mercado de trabalho e pela expansão do programa Bolsa Família em termos de cobertura e valor do benefício. Além disso, é preciso ressaltar a importância das políticas públicas e a intensificação da fiscalização na redução desses números, fora o impacto do aumento do salário mínimo na redução do trabalho infantil, já que as famílias com melhores condições financeiras tendem a tirar as crianças do trabalho e incentivá-las a frequentar a escola.

A tendência é de novas reduções no trabalho infantil, à medida que ações promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ganham força. O Brasil é signatário do compromisso de erradicar o trabalho infantil até o ano que vem, conforme as metas da Agenda 2030 da ONU.

Apesar do progresso neste cenário, é sempre importante lembrar que o trabalho infantil colide com a Constituição do país, revelando uma triste face que marca a realidade de milhares de famílias brasileiras. Inclusive porque muitas das crianças que deveriam estar nas escolas e não trabalhando, sequer recebem um salário mínimo.

INSALUBRIDADE – Desempenham tarefas, muitas vezes insalubres, em troca de tentar garantir a alimentação básica de seus familiares. Esta ainda é uma situação que deve envergonhar a sociedade, mostrando o quanto é possível que, pessoas, grupos ou empresas, disponham de mão-de-obra infantil para as suas atividades.

As crianças sequer se dão conta do que estão fazendo ao contribuir para uma injustiça social enorme. Até porque entendem que não têm outro caminho, mesmo numa fase da vida em que deveriam estar estudando e tendo os seus direitos garantidos.É necessário que as ações em prol das crianças e adolescentes se ampliem e garantam a todos o direito à educação, à saúde e à vida digna.

Charge do Rice (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Na esteira da crise que envolve a Agência Nacional de Energia Elétrica e o apagão em São Paulo, o governo federal quer propor mudanças na legislação sobre as agências reguladoras no país. O presidente Lula da Silva solicitou à Advocacia Geral da União que elabore um texto para mudar o formato de como as agências prestam contas de suas atividades.

A proposta de mudança terá que passar pelo Congresso Nacional, onde o governo possivelmente terá dificuldades. O setor já causou incômodos ao governo em outras ocasiões. No final de agosto, Lula e o diretor da Anvisa trocaram farpas após o presidente cobrar mais agilidade na liberação de remédios.

PRIVATIZAÇÕES – As agências reguladoras foram criadas em 1997, após um programa de privatizações do governo FHC, com o objetivo de fiscalizar serviços que antes eram geridos unicamente pelo Estado. Elas são independentes e foram criadas para serem “blindadas” de influências políticas, o que torna sempre delicadas as tentativas de mudanças.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta semana ser favorável ao fim dos mandatos nas agências reguladoras. Na prática, significa autorizar o Planalto a demitir diretores das autarquias. Segundo Silveira, o presidente Lula tem uma posição mais conservadora, mas que ainda intervém no atual modelo. Lula quer coincidir o mandato dos diretores com o do presidente da República.

EMBATE –  A posição mais radical de Silveira é resultado de um constante embate do ministro com a Aneel. Desde o início do ano, Silveira tem tido contratempos com a agência e já disse em algumas oportunidades que a agência está “boicotando” o governo. Hoje, os mandatos nas agências têm duração de quatro anos, mas o período não é casado com o mandato presidencial. Todos os diretores da Aneel foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns mandatos se estendendo até 2028.

Silveira declarou que a Aneel é omissa ao não iniciar rapidamente um processo administrativo contra a Enel pelo apagão em São Paulo, o que poderia levar a uma intervenção federal na concessão. Na sua visão, que é compartilhada por outras figuras do Planalto, não faz sentido o Planalto ser obrigado a ter que lidar com diretores indicados pelo presidente da gestão anterior.

PROCESSO –  Silveira disse que as agências reguladoras deveriam ter um processo similar ao da Empresa de Pesquisa Energética. Na estatal, o presidente pode ser demitido pelo chefe da República e trocado sem passar pelo Congresso Nacional.

O descalabro causado pelo apagão acarretou prejuízos imensos na Grande São Paulo. A Enel, concessionária de energia elétrica, afirmou nesta quinta-feira, que 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz – mais do que os 2,1 milhões inicialmente informados pela empresa. Propor alterações nas agências reguladoras, após o incidente, parece tardio. Mas é preciso que se tenha uma ação concreta. Caso contrário, o quadro poderá se repetir, fazendo com que a população seja o principal alvo dos incidentes.

Ônibus são sequestrados e usados como barricada no Itanhangá

Pedro do Coutto

Mais uma vez, o Rio de Janeiro viu em seu cotidiano os reflexos da violência que há décadas assola a cidade. Nesta quarta-feira, nove ônibus foram sequestrados por criminosos e usados como barricadas no Itanhangá, na Zona Oeste, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade da Tijuquinha. A Estrada do Itanhangá dá acesso às comunidades da Muzema, Tijuquinha e Rio das Pedras, áreas comandadas por criminosos que aterrorizam moradores e permanecem intocáveis.

De acordo com o sindicato das viações que operam na capital, os bandidos pediram para os passageiros descerem e atravessaram os veículos na via. É o tipo de estratégia que a bandidagem utiliza para desviar a atenção da Polícia Militar, tentando criar essa cortina de fumaça, levando a desordem e o caos para pessoas inocentes.

INTERDIÇÃO – A via foi interditada nos dois sentidos e, em função disso, uma longa fila de ônibus se formava na região. As emissoras de televisão registraram muitos carros manobrando para escapar do local. Várias linhas de coletivos que circulam na localidade tiveram o itinerário alterado, mexendo também com a rotina de centenas de trabalhadores.

Por incrível que pareça, segundo a Polícia Civil, o crime organizado tem uma espécie de função para gerentes de barricadas, responsáveis por instalar bloqueios nas comunidades do Rio para dificultar o acesso dos agentes.

DESVIOS – “Nos últimos 12 meses, já foram 130 veículos sequestrados. Todas as linhas que circulam pela região estão sofrendo desvios de itinerário. A recorrência dos casos reitera a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro”, informou o sindicato que representa as empresas. Em 2024, até o momento, 95 ônibus foram sequestrados para serem utilizados como barricadas e oito foram incendiados.

Este não foi um ato isolado, infelizmente. E não adianta, após o ocorrido, o governador do Rio ou qualquer outra autoridade pública prometer, mais uma vez, que a segurança será reforçada e que o efetivo disponível aumentará. O cidadão está cansado de promessas e discursos que nunca se tornam realidade. A insegurança está instaurada há longas gestões e até o momento sem perspectiva de que algo será feito. A solução fica apenas nos rascunhos de campanhas eleitorais, mas sem nunca sair do papel.

Ontem, SP ainda registrava milhares de imóveis sem energia

Pedro do Coutto

O crime dos transplantes e o bloqueio da energia elétrica na grande São Paulo são os fatos marcantes que refletem o descaso das ações governamentais em relação à população. No primeiro caso, a Anvisa e o Ministério Público investigam a contaminação de seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro e foram infectados com HIV. De acordo com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os exames de sangue feitos nos doadores apresentaram um falso negativo.

Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. A situação foi descoberta quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes do transplante.

CASOS –  Amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos foram confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo após o transplante. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou seis casos idênticos.

A Anvisa esteve no laboratório PCS e descobriu que a unidade não tinha kits para realização dos exames de sangue e também não apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados. A investigação, até o momento, identificou que a contratação emergencial foi feita pela Fundação Saúde, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio, em um momento em que o Hemorio estava sobrecarregado.

No entanto, não constavam na licitação recomendação técnicas da Anvisa; as regras são obrigatórias para o atendimento de centrais de transplantes. Entre dezembro e setembro, quando o laboratório teve o contrato com o governo do Rio suspenso, foram realizados mais de 500 transplantes no Rio. Todos os pacientes que tiveram exames realizados pelo laboratório PCS estão sendo examinados novamente. A situação não tem precedentes no Brasil, que realiza transplantes desde 1964.

APAGÃO –  No segundo caso citado no início deste artigo, mais um fato de ampla gravidade. Cerca de 214 mil clientes, até a tarde de ontem, continuavam sem energia elétrica desde o apagão da sexta-feira na Grande São Paulo. Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que a falta de eletricidade em parte significativa da cidade está gerando prejuízos aos setores do varejo e de serviços. A perda é estimada em R$ 1,65 bilhão.

Só no varejo, segundo a Fecomércio-SP, os prejuízos são de pelo menos R$ 536 milhões nos dias em que parte dos agentes do setor ficou sem funcionar na cidade. No caso dos serviços, as perdas somaram R$ 1,1 bilhão. “Esses dados foram compilados levando em conta que, aos fins de semana, o comércio de São Paulo tende a faturar, em média, R$ 1,1 bilhão por dia, enquanto os serviços têm receitas de R$ 2,3 bilhões”, disse um comunicado da empresa divulgado na madrugada desta terça-feira.

RESPOSTAS – “O valor deverá ser maior, porque a empresa responsável pela distribuição de energia, a Enel, ainda não forneceu respostas concretas sobre o retorno do serviço à totalidade dos imóveis que dependem da rede”, completou a Fecomércio-SP. A capital paulista foi o município mais afetado, principalmente na Zona Sul. Moradores chegaram a fazer protestos nas ruas, com bloqueio de vias e panelaço, para cobrar o retorno da energia elétrica. O apagão ainda afetou o abastecimento de água em diversas regiões.

São fatos inadmissíveis e que decorrem de omissões e erros seguidos por órgãos responsáveis por fiscalizar. Impressionante como o poder público se omite e ao longo do tempo não apresenta soluções. Casos se repetem e se estendem por vários setores ao mesmo tempo, sobrecarregando a própria administração pública. Até quando ?

Identidade com o eleitor que o PT possuía deixou de existir

Pedro do Coutto

O presidente Lula já precisa se preparar para a disputa da sua reeleição em 2026, a começar pelas bases partidárias diante da perda de prefeituras que o PT comandava e que agora já não o faz após o resultado das urnas deste ano.

Na verdade, de 2012 para cá, o volume de cidades administradas no país pelas principais legendas do campo caiu pela metade — resultado que suscita o debate sobre valores do eleitorado e os dilemas da esquerda. Até Lula reconheceu que é preciso “rediscutir” o papel eleitoral do PT.

ORGANIZAÇÃO – É preciso que Lula se organize para a disputa a ser realizada daqui a dois anos e alinhe o seu partido, indo ao encontro do eleitorado. Essa identidade com o eleitor que o PT possuía deixou de existir, conforme os últimos números dos pleitos. É fundamental que não só a legenda, mas o próprio Lula repense a sua atuação junto às diversas classes sociais. A perda principal que atingiu o PT se concentra nas classes mais pobres da população,indo no sentido contrário do que existia anteriormente.

Hoje o PT deixou de motivar tanto os grupos sociais conforme havia ocorrido na última década. O partido de Lula tem que se atualizar e buscar novas fontes de comunicação. Surgiram novos perfis sociais nesse período e o diálogo exigido não se dá da mesma forma a exemplo de outras épocas. O PT precisa acordar para essa nova realidade, e Lula não levou em consideração a aliança com os grupos que surgiram. É preciso buscar-se um elo que garanta a corrente eleitoral da campanha  até o voto na urna.

DIVISÃO – Importante destacar uma divisão interessante no espectro político nesta eleição. No campo da esquerda, observa-se uma parcela significativa de eleitores de Lula que não apoiaram, por exemplo, Guilherme Boulos. Já na direita, o movimento do ex-presidente Jair Bolsonaro em direção ao centro e a partidos mais institucionalizados deixou uma parcela de eleitores órfãos, suscetíveis a novos nomes da direita, como foi o caso de Ricardo Nunes. Esta dinâmica revela limites tanto para Lula quanto para Bolsonaro.

Dessa forma é possível ver limites do presidente Lula muito claramente, mas também limites de Bolsonaro, o que dá uma abertura de espaço para a discussão de novas possibilidades políticas. Esse cenário de fragmentação e realinhamento político abre espaço para novas discussões sobre o futuro da política brasileira, indicando que o eleitorado está se tornando mais complexo e menos previsível em suas escolhas eleitorais.

Presidente defendeu necessidade de mudar estratégia do partido

Pedro do Coutto

Numa entrevista para uma emissora de Fortaleza, reproduzida pela GloboNews na sexta-feira, o presidente Lula reconheceu antecipadamente a derrota eleitoral do PT na maioria das cidades do país, inclusive em São Paulo, com o péssimo desempenho da legenda, afirmando que é preciso reformular posições ideológicas que levam ao isolamento.

“Temos que rediscutir o papel do PT na disputa das prefeituras. O PT, nessas eleições, 80% dos nossos prefeitos foram eleitos em cinco países (sic), todos eles no Nordeste. Nós tivemos uma boa participação no Rio Grande do Sul, não tivemos uma boa participação em São Paulo, em Minas Gerais ganhamos as duas cidades que governamos”, declarou.

PERDAS – Lula disse que “o PT cresceu o número de prefeitos e vereadores, mas já governou São Paulo, Porto Alegre e outras capitais importantes”. “O dado concreto é que o PT perdeu inclusive Araraquara, que era uma cidade que tínhamos certeza de que iríamos ganhar. Em Teresina, até uma semana das eleições, todo mundo dava como certa a eleição do candidato do PT e não aconteceu”, disse.

Lula afirmou, porém, que o resultado das eleições municipais não têm efeito direto nas eleições presidenciais. “Toda vez que termina eleições, aparecem os vencedores e heróis que acham que o mundo, a partir dali, mudou. A eleição de prefeito não tem muita incidência na eleição presidencial. Porque nem todo prefeito no segundo ano de mandato está bem”, declarou.

RECURSOS – Segundo o petista, a quantidade de prefeitos reeleitos no Brasil está diretamente ligada aos recursos investidos por meio de emendas do orçamento federal. “Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que eles estão com recursos para fazer coisas, senão não seriam reeleitos.

Além disso, tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia, que faz com que o dinheiro chegue na mão da prefeitura, às vezes sem chegar na do governador. É o maior percentual de prefeitos reeleitos da história, antes não era assim”, afirmou.

O índice de prefeitos eleitos pela legenda, de fato,  foi muito pequeno e destaca o isolamento partidário do PT. Lula justificou que a sua não participação de forma mais intensa em campanhas, inclusive na de Guilherme Boulos, decorre da divisão de suas bases eleitorais. O presidente deixou claro a necessidade de uma reaglutinação.

COMBINAÇÃO – “O PT precisa transformar essa preferência eleitoral e simpatia que tem em voto, que eu recebo, mas a gente não consegue receber nas prefeituras. É preciso fazer essa combinação. Tive uma participação mais acanhada nestas eleições, sou presidente da República e tenho uma base muito ampla”, afirmou.

O presidente disse acreditar que o deputado Guilherme Boulos pode ganhar as eleições em São Paulo. Apesar de apoiar o aliado, a escolha de palavras do presidente não demonstrou o mesmo entusiasmo que ele indicou em relação ao candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão. Quando se referiu ao cearense, Lula disse estar “confiante” com a sua eleição. No caso de Boulos, disse que o deputado federal “pode ganhar as eleições”. O petista, porém, defendeu o líder do movimento sem teto, a quem chamou de “uma figura muito preparada”.

“Leio que o Boulos pode ganhar as eleições. O Boulos é uma figura muito preparada. Tivemos um problema no primeiro turno, porque é muito difícil convencer um petista, que estava habituado a votar em 13 desde 1980, a votar 50. Tem 50 mil pessoas que votaram no 13. Eu, inclusive, gravei para o Boulos dizendo que as pessoas habituadas a votar no 13 a votar no 50″, afirmou.

Lula e Tarcísio se empenham pela Prefeitura de São Paulo

Pedro do Coutto

Na cidade de São Paulo, de acordo com o levantamento do Datafolha divulgado nesta semana, o quadro favorece amplamente Ricardo Nunes que atinge 55% de preferências dos votos contra 33% de Guilherme Boulos. A situação parece definida, embora faltem duas semanas para as eleições.

O 2º turno das eleições em São Paulo vai marcar o primeiro embate direto do presidente Lula com o governador paulista Tarcísio de Freitas, ambos cotados como possíveis candidatos à Presidência em 2026. Nunes tem o apoio do chefe do Executivo estadual. Boulos, do petista.

DUELO – A disputa antevê um possível, ainda que incerto, duelo em dois anos. Tarcísio é o principal cabo eleitoral de Nunes, enquanto Lula tem o mesmo papel para Boulos. Como o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, Tarcísio é o nome mais citado para concorrer com o seu apoio.

A vitória de Boulos é considerada pelo presidente a maior prioridade eleitoral deste ano. No fim de agosto, Lula foi a dois comícios ao lado do psolista em São Paulo. Também participou de propagandas eleitorais do candidato. Fez ainda uma caminhada na Avenida Paulista na véspera do 1º turno.

DIVISÃO – Importante destacar uma divisão interessante no espectro político nesta eleição. No campo da esquerda, observa-se uma parcela significativa de eleitores de Lula que não apoiaram Boulos. Já na direita, o movimento do ex-presidente Jair Bolsonaro em direção ao centro e a partidos mais institucionalizados deixou uma parcela de eleitores órfãos, suscetíveis a novos nomes da direita, como foi o caso de Ricardo Nunes. Esta dinâmica revela limites tanto para Lula quanto para Bolsonaro.

Dessa forma é possível ver limites do presidente Lula muito claramente, mas também limites de Bolsonaro, o que dá uma abertura de espaço para a discussão de novas possibilidades políticas. Esse cenário de fragmentação e realinhamento político abre espaço para novas discussões sobre o futuro da política brasileira, indicando que o eleitorado está se tornando mais complexo e menos previsível em suas escolhas eleitorais.