Num país sem governo, planos de saúde devem subir 4 vezes a inflação

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Charge do Cícero (Arquivo Google)

Luciana Casemiro
O Globo

O índice de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares só deve ser divulgado em maio pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas fontes do mercado apostam num percentual semelhante ao do ano passado, em torno de 13%. Para os planos coletivos com até 30 pessoas, o percentual variou entre 20% e 30%, em 2017.

O setor teme a reação dos consumidores diante da perspectiva de inflação para este ano de 3,48%, segundo a última estimativa do Boletim Focus, do Banco Central. O limite só é válido para cerca de 20% dos contratos do setor. Para os outros 30 milhões de beneficiários de planos coletivos, o reajuste é livre, tendo chegado à casa dos 40% em alguns casos em 2017.

COMUNICAÇÃO? — “Teremos a inflação mais baixa dos últimos 20 anos, em torno dos 3%, e um reajuste na casa de dois dígitos. A nossa luta é informar melhor o nosso consumidor para poder ser compreendido” — disse João Alceu Amoroso Lima, presidente da Comissão de Comunicação da FenaSaúde, na abertura do 2º Encontro de Comunicação da Saúde Suplementar, cujo tema foi o reajuste de planos de saúde.

Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por sua vez, diz que o  país está vivendo uma crise e todos os setores diminuíram as suas receitas, mas a saúde suplementar quer continuar crescendo. “E a pior parte da história é que o limite de reajuste é só para os individuais, que também não têm opções, já que nos planos coletivos esses percentuais podem ser ainda mais altos. E as empresas querem crescer vendendo “planinhos” e comparando o consumidor a carros, como faziam antes da lei de planos de saúde há 20 anos” — diz Marilena, numa referência à adoção de franquia pelos planos de saúde.

TODOS PERDEM? – José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, por sua vez, diz que os reajustes altos também não são bons para as empresas. Ele explica que se o consumidor perde a sua capacidade de pagamento, quem deixa o plano, num primeiro momento, é beneficiário sadio. Isto significa que reduz o equilíbrio na carteira já que quem fica é aquele que precisa de tratamento e que gera maior custo. Mudar a inclinação da curva da variação de custo, no entanto, diz Cechin, depende de vários fatores, inclusive do comportamento do consumidor:

“O consumidor precisa entender, por exemplo, que nem sempre fazer exames é bom. E tem que aprender a perguntar ao médico porque repeti-los se fez na semana anterior. Passa também por uma mudança na formação do médico, que ele aprenda economicidade, fazer o melhor pelo menor custo. É preciso mudar a forma de remuneração dos hospitais para que se garanta valor sem estimular o desperdício. E ainda temos as questões dos materiais, há casos de aumentos que correspondem a dez vezes o IPCA. É preciso verificar se há concorrência nesse mercado” — conclui Cechin.

TCU DENUNCIA – Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou falhas na definição de tetos de reajuste para a ANS e determinou que a agência reguladora faça mudanças para melhorar o controle e evitar aumentos abusivos.

“O relatório do TCU reforça o que o Idec e outras entidades dizem há anos, que a ANS não vêm atuando como deveria no controle dos reajustes. Só a agência e as empresas sabem como é feito esse cálculo, para os consumidores ainda é uma caixa preta. O que tribunal mostra é que falta zelo e fiscalização nos índices dos reajustes dos coletivos que são, pelo que entendemos, uma parte importante da formulação do percentual de aumento dos individuais” — reforça Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Num país sem governo, o consumidor não tem a menor proteção. A alta dos planos de saúde é a maior demonstração de um sistema de saúde explorador e maldito. Mas quem se interessa? (C.N.)

Candidatura “fake” de Rodrigo Maia já começa a ser detonada pelo DEM

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Charge do Clayton (Charge Online)

Deu no Estadão

A pré-candidatura ao Palácio do Planalto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), perdeu força e começa a ser reavaliada pela cúpula do DEM, que passou a procurar nomes como o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para conversar sobre futuras alianças. O primeiro movimento ocorreu na semana passada, quando deputados da sigla, entre eles o líder na Câmara, Rodrigo Garcia (DEM-SP), se encontraram com Alckmin em Brasília. O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, também deve procurar líderes de outras legendas, que inicialmente manifestaram apoio a Maia, como PP, PRB, SD e PR, para “estabelecer pontes” e não fechar portas no futuro.

Dois desses partidos já lançaram pré-candidatos próprios ao Planalto: o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (SD).

ATÉ JULHO – Mesmo diante do cenário adverso, porém, o DEM diz que vai manter a candidatura de Maia e que um eventual apoio a outro nome só acontecerá em junho ou julho. “Neste momento, ninguém avalia a hipótese de desistência”, afirmou ACM Neto.

O presidente do DEM tem dito que o centro deve se unir em torno de uma candidatura única para continuar no comando do país, mesmo que isso signifique abrir mão de lançar Maia à Presidência

Defendida pelo presidente Michel Temer (MDB) antes de colocar sua candidatura à reeleição, a tese de lançar um nome único de centro também ecoa no DEM. Segundo ACM Neto, o partido está estruturando a pré-campanha, contratou uma agência de comunicação para cuidar da parte de comunicação digital e Maia vai retomar as viagens nesta semana, com visitas ao Maranhão e Tocantins. Procurado, o presidente da Câmara não quis se manifestar.

SÓ NO RIO – Outro sinal de que a candidatura de Maia perdeu força é a diminuição do ritmo de viagens pelo Brasil feitas pelo presidente da Câmara. Nas últimas semanas, o deputado deu preferência a agendas no Rio, seu reduto eleitoral.

Maia lançou a sua candidatura há pouco mais de um mês, no dia 8 de março. O movimento não resultou em uma melhora nas pesquisas. O levantamento mais recente feito pelo Datafolha, divulgado no domingo, mostra que o presidente da Câmara se manteve com 1% das intenções de voto, no melhor dos cenários, com ou sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na disputa.

No início do ano, o próprio Maia dizia que só seria candidato se alcançasse 7% nas pesquisas até maio. O resultado do levantamento foi visto como um sinal de alerta no DEM. A avaliação é de que o presidente da Câmara precisa de um fato novo para se destacar entre o eleitorado, pois não tem apelo popular.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Maia será é candidato a deputado federal, porque pretende ser reeleito presidente da Câmara. Seu objetivo é ajudar o pai a se eleger senador. Antes, Cesar Maia queria ser governador, mas Eduardo Paes entrou para o DEM e a candidatura é dele. Rodrigo Maia pensa que manda no DEM, mas está enganado. (C.N.)

Um poético adeus à dor, na visão de Tunai e Sérgio Natureza

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Sergio Natureza, um grande compositor

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O compositor, poeta e letrista carioca Sergio Roberto Ferreira Varela, conhecido como Sérgio Natureza, em parceria com Tunai, mostra que depois de vários momentos adversos é possível dizer “Adeus à Dor”, música gravada por Tunai, em 1981, pela Polygram.

ADEUS À DOR
Tunai e Sérgio Natureza

Pelo que se passou
Pelo que se sofreu
Pelo que se chorou
Pelo que se perdeu
Por tudo que doeu
Pelo que machucou
É que a gente ficou
Meio fora do ar
Apesar dos pesares
Porém se lutou
E do luto da noite
A manhã rebentou
As formigas unidas
Vencendo o trator
O pior já passou, dá até pra cantar
Diz adeus à dor
Não dá mais pra voltar
Adeus à dor
É muito amor pra dar
Adeus à dor
É forte como o mar
Diz adeus à dor
Ninguém vai segurar
Adeus à dor
O que já é já está
Adeus à dor
Brotando como flor

Defesa de Lula pede prioridade no julgamento do recurso no Supremo

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu prioridade no julgamento do recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou a reclamação do petista, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dia antes de sua prisão. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.

Segundo o grupo de advogados do petista, o julgamento do caso “revela máxima urgência”, uma vez que Lula se encontra preso em regime fechado por causa da decisão que a defesa tenta derrubar no recurso.

PRISÃO ILEGAL – Para os advogados do ex-presidente, a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos especiais no caso do triplex do Guarujá. De acordo com a defesa, em função disso, a segunda instância da Justiça ainda não exauriu no caso do petista.

A defesa de Lula pede que o recurso seja levado em mesa na próxima sessão da Segunda Turma da Corte, que ocorre no próximo dia 24. Em manifestação enviada ao Supremo nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a prisão e a manutenção do acórdão do TRF-4.

A tese levantada no pedido feito no recurso de Lula ao STF, protocolado na última sexta, 13, alega que a Corte, ao decidir em 2016 que é possível executar a pena antecipada, não definiu que a segunda instância exaure ao serem julgados os primeiros embargos de declaração.

RECURSOS ESPECIAIS – Para a defesa, a segunda instância só se esgota após o TRF-4, no caso de Lula, se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos especiais. O tribunal de segunda instância é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados ainda acrescentam que o segundo grau só acaba quando é analisado um eventual agravo contra uma não admissão do recurso no tribunal.

A argumentação dos advogados é para que o ministro Edson Fachin reconsidere a decisão que negou o seguimento da reclamação contra a prisão do petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A defesa de Lula é cansativa e repetitiva. Desde o início vem sendo feita de forma equivocada. Por isso ele foi condenado. (C.N.)

Maluf pode ganhar indenização milionária do Sírio-Libanês e do Supremo

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Maluf e seus elegantes sapatos de couro

Carlos Newton

Quando leio boletins médicos emitidos para beneficiar figuras deletérias como José Genoino, Jorge Picciaani ou Paulo Maluf, sempre penso naquele fabuloso samba de breque “Na Subida do Morro”, que Moreira da Silva teria comprado de Geraldo Pereira (ou eles seriam mesmo parceiros, ninguém sabe). A letra diz assim: “E as senhoras, como sempre nervosas: ‘Meu Deus, esse homem morre, moço! Coitado, olha aí, está se esvaindo em sangue…”. E o Kid Moringueira as acalmava: “Vocês não se afobem, que o homem desta vez não vai morrer. Se ele voltar, dou pra valer!”.

Como todos lembram, na época do Mensalão, quando Genoino foi preso, ele estava quase morrendo, igual ao malandro esfaqueado pelo Moringueira. A mulher e a filha de Genoino apareciam todo dia na TV, descabeladas e desesperadas, dizendo que o ex-deputado estava nas últimas, como se dizia antigamente. E os comovidos juízes tiravam Genoino da cadeia para que fosse hospitalizado.

PICCIANI E MALUF – Agora, a cena se repete com os deputados Jorge Picciani e Paulo Maluf, que ganharam direito à prisão domiciliar, contrariando laudos negativos apresentados por médicos do Estado, que têm fé pública e garantiam que os dois tinham condições de cumprir pena na cadeia.

No caso de Picciani, a defesa alegou que o estado de saúde do deputado “reclama manutenção de vigilância constante, para controle de possíveis infecções e complicações metabólicas“, porque ele há anos fez operação de próstata e usa fraldas.  

A cadeia pública, seja ela qual for, é incompatível com a salubridade recomendada pelo perito federal criminal“, diz a petição dos advogados.

FRALDAS GERIÁTRICAS – A defesa de Picciani apresentou laudos com quadro de câncer na próstata e bexiga, apontando condições inadequadas na cadeia para a saúde do parlamentar, que tem usado fraldas em razão de incontinência urinária.

A defesa de Maluf enveredou pela mesma estratégia. Alegou que o deputado tem “câncer de próstata com metástase no sacro, incontinência urinária, cardiopatia, artéria coronária entupida, confusão mental, alterações da cognição, depressão, condição de cadeirante inclusive para necessidades básicas, anemia, bronco-pneumonia e hemorragia digestiva alta”. O laudo está assinado por cinco médicos do Sírio-Libanês, considerado o melhor hospital do país.

Diante de um diagnóstico desse teor, nesta quinta-feira o relator Fachin imediatamente reafirmou a decisão anterior de Dias Toffoli e manteve Maluf em prisão domiciliar.

DECISÃO DESUMANA – Distraídos com detalhes processuais do caso, os outros ministros do Supremo não perceberam que o relator Fachin agiu de forma bárbara, desumana e insensível, ao determinar que Maluf ficasse em prisão domiciliar. Realmente, é difícil entender como Fachin teve coragem de deixar o deputado ao desamparo total, pois é claro que o caso de Maluf exigia que o relator mandasse internar o deputado com a máxima urgência, e decidindo “de ofício” (sem haver solicitação da parte) .

É inacreditável que um magistrado da categoria de Fachin, professor titular de Direito Civil, possa deixar ao abandono um homem sofrendo de “câncer de próstata com metástase no sacro, incontinência urinária, cardiopatia, artéria coronária entupida, confusão mental, alterações da cognição, depressão, condição de cadeirante inclusive para necessidades básicas, anemia, bronco-pneumonia e hemorragia digestiva alta”, repita-se o minucioso laudo médico, quantas vezes for necessário .

IRRESPONSABILIDADE – Qualquer estudante de Medicina percebe que se trata de internação imediata, com uso de jatinho, helicóptero e UTI móvel, pois o paciente pode morrer a qualquer momento.

Aliás, é também inaceitável e intolerável que uma equipe do nível do Sírio-Libanês tenha feito este múltiplo diagnóstico de Maluf e dado alta ao paciente, para que se tratasse em casa. Ter permitido que ele saísse do hospital foi irresponsabilidade, leviandade e temeridade, uma decisão que desmoraliza completamente o Sírio-Libanês.

Como se sabe, os cinco luminares do hospital paulista redigiram este laudo com base em exames preliminares, pois Maluf ficou apenas 24 horas no famoso hospital. Se os especialistas tivessem aprofundado os exames, é claro que constatariam muitas outras doenças gravíssimas. 

Embora Maluf, ao deixar o presídio da Papuda, tenha se levantado sozinho da cadeira de rodas, usando elegantes sapatos de couro preto, tenha ficado de pé sozinho e entrado sem ajuda na ambulância que o conduziu, conforme mostraram as imagens da TV Globo, isso pode ter sido um esforço sobre-humano, o que deve prevalecer é o novo laudo médico de que deputado é do tipo “walking dead”, um morto-vivo. 

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P.S. 1
O caso de maus tratos a Maluf  é gravíssimo e agora só há um caminho – a famiglia precisa entrar na Justiça com um pedido de indenização contra o Sírio-Libanês, por ter dado alta a um paciente nestas condições deploráveis. E os ministros Dias Tofolli e Edson Fachin também devem ser processados pela famiglia, por terem mandado o paciente se tratar em casa, ao invés de determinar sua imediata internação em UTI. Afinal, Maluf é como Genoino e Picciani, pode morrer a qualquer momento.

P.S. 2 – O valor da causa de Maluf pode chegar a muitos milhões, porque a médica que divulgou os exames de dona Marisa Letícia e foi demitida do hospital em 2017, num caso até meio bobo, acaba de ganhar indenização de R$ 577 mil.  (C.N.)

Fundo Petrus quis afastar Abílio, que indica Parente para substituí-lo na BRF

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

O episódio parece o início de uma trilha de mistério e de uma teia de fatos ocultos. Sem dúvida. A Petrus, fundo de pensão e aposentadoria complementar da Petrobrás, tentou recentemente afastar Abílio Diniz do comando da BRF, acusando-o de ser responsável por insucessos seguidos no desempenho financeiro da grande exportadora de frangos, que detém as marcas Sadia e Perdigão. Em tal iniciativa foi acompanhado pela Previ, aposentadoria complementar e fundo de pensão do Banco do Brasil. Tanto a Petrus quanto a Previ  participam do capital da empresa que até aqui está passando por grave crise.

Reportagem de Renata Agostini e Mônica Scaramuzzo, O Estado de São Paulo de ontem, dá grande destaque ao acontecimento. Merecido destaque, aliás, porque Abílio Diniz se envolveu numa série de entrechoques intensos com os grupos que fazem parte do capital da BRF. Mas agora surpreendentemente a Petrus e a Previ se alinharam com Abílio Diniz e assim foi sacramentada a indicação do atual presidente da Petrobras para dirigir simultaneamente o Conselho de Administração da empresa.

Pedro Parente confirmou ter aceitado o convite e vai acumular a presidência da estatal com a direção da exportadora que possui também participação em fortes investimentos em diversos setores, e que tem presença marcante nas mensagens publicitárias na televisão e no universo do futebol.

A pergunta que pode ser feita é como Pedro Parente poderá ter tempo para se desempenhar nos dois postos de alta responsabilidade, com destaque, é claro, à atuação da Petrobras. Mas não é só esta a questão. A BRF anunciou ter registrado um prejuízo da ordem de 1 bilhão e 400 milhões de reais no exercício de 2017, ano passado, portanto. Esta atuação negativa, evidentemente refletiu-se na participação societária da Petrus e da Previ.  Daí porque os dois Fundos desencadearam forte pressão para afastar Diniz do sistema administrativo que dirigia.

Porém, não é este somente o enigma. Existe também uma contradição no episódio.  A direção da Petrus é eleita pelos empregados da Petrobras, mas o comando administrativo depende da assinatura do presidente da estatal. De onde se conclui que Pedro Parente tem o poder de veto nesse Fundo de Pensão. Soa assim um pouco estranho, pelo menos, que a Petrus  apoie uma indicação de Abílio Diniz, exatamente o personagem que a mesma Petrus empenhava-se em afastar da BRF. Vale acentuar que os Fundos de Pensão, sobretudo na atual fase de desemprego e não emprego, possa hipotecar solidariedade a alguém ao qual se encontra vinculado.

Vira-se a página e, a partir de hoje inicia-se um novo capítulo. Um Fundo de Pensão que depende do aval do presidente da estatal possa manifestar seu apoio ao próprio Pedro Parente, de cuja assinatura depende.

Vamos aguardar os próximos desdobramentos que estão vindo por aí. Um deles é se existe ou não incompatibilidade para que o presidente da maior estatal brasileira possa acumular tal função com o comando de um grupo privado conflitado e que revelou prejuízo financeiro considerável no ano passado.

Preparem as panelas… Temer fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV

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Temer quer falar como “chefe de Estado”

Guilherme Mazui, Roniara Castilhos e Delis Ortiz
G1 e TV Globo

O presidente Michel Temer tem previsão de fazer seu terceiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira (20), segundo a assessoria do Palácio do Planalto. O pronunciamento foi gravado e está programado para ir ao ar às 20h25 desta sexta, véspera do feriado de Tiradentes (21).

Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, a fala do emedebista foi gravada na quarta-feira (19) no Palácio da Alvorada, e deve trazer uma mensagem de otimismo aos brasileiros e destacar medidas adotadas durante a sua administração.

CHEFE DE ESTADO – Na última terça-feira (17), depois de participar de um jantar com a bancada do MDB no Congresso, Temer afirmou que estudava fazer um pronunciamento “como chefe de Estado”.

Mais cedo, naquele dia, a colunista do G1 Andréia Sadi adiantou a informação, ao informar que Temer discutia com auxiliares, ministros e advogados fazer um discurso para se defender de uma eventual terceira denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.

“Andaram dizendo aí que vou fazer um pronunciamento para justificar denúncia. Não tem nada disso de denúncia. Quando tiver e se tiver, os advogados… Eu vou possivelmente fazer um pronunciamento à nação como chefe de Estado”, disse Temer na terça.

INTERVENÇÃO – O último pronunciamento de Temer em cadeia nacional foi em fevereiro, após decretar a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro. Na oportunidade, ele afirmou que a medida foi “construída em diálogo” com o governador fluminense Luiz Fernando Pezão (MDB).

Já na véspera do Natal de 2017, também em cadeia nacional de rádio e TV, o presidente avaliou que a economia do país estava “em ordem” e afirmou que estava “mais barato para viver”.

Marina Silva afirma que “Bolsonaro evoca o lado escuro da força”

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Marina diz que sua candidatura é para valer

Letícia Sander
O Globo

A pré-candidata, que em 2010 e em 2014 recebeu quase 20 milhões de votos, mas não chegou ao segundo turno em nenhuma das disputas, usava calça e camisa pretas, um discreto blaser cru e um de seus tradicionais colares de pedras no pescoço ao receber O GLOBO em um hotel da capital paulista. Ao atacar Jair Bolsonaro, candidato do PSL, Marina Silva disse que ele evoca o “lado escuro da força”, é populista e autoritário.

A senhora apoiou Aécio Neves, apoiou o impeachment e apoiou a prisão do Lula. Mas herda parte significativa dos votos do petista, mostra o Datafolha. Como explica?
Fui vítima do PT durante a campanha. Sofri um processo de desconstrução jamais imaginado. Saí do PT de forma respeitosa. As minhas divergências com o PT foram em função do distanciamento que foi acontecendo em relação a compromissos que para mim eram inarredáveis, como a questão da sustentabilidade. E eu tenho uma posição de não ter dois pesos e duas medidas. Eu não posso combater a corrupção quando ela acontece com um campo ideológico e fazer vista grossa quando acontece em outro.

A senhora cogitou ir a São Bernardo dar um abraço no Lula quando ele estava para ser preso?
Não. Quando a dona Marisa morreu, eu liguei para o presidente Lula, me solidarizei com ele, porque ali havia uma questão de alinhamento humano. Em relação à questão política, não havia alinhamento, porque eu defendo a prisão em segunda instância, eu defendo que, uma vez assegurado o mais amplo direito de defesa, a lei deve ser aplicada igualmente para todos. O que não significa que eu não fiquei triste com tudo o que aconteceu. Por isso, talvez eu seja uma das vozes que mais vocalizem o fim do foro privilegiado. Porque é uma grande injustiça ver aqueles que têm prerrogativa de foro se escondendo atrás dele dentro do Congresso, dentro do Palácio, dentro dos ministérios. As minhas posições são sempre claras, não faço uma adaptação de discurso para ficar canibalizando os votos do PT. Acho, inclusive, que o PT deve lançar seu próprio candidato, até mesmo para ter a chance de se reinventar.

Sua pré-candidatura foi lançada no mesmo dia da prisão de Lula. Simples coincidência, coincidência infeliz ou foi de propósito?
Uma coincidência de um acontecimento na História. Um congresso de partido a gente não inventa numa semana, um congresso a gente faz depois de mais de um ano, em dois anos de preparação. E o congresso é a instância que deveria referendar a minha candidatura. Foi uma mera coincidência.

Nas suas campanhas anteriores, houve doações da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, JBS. Hoje a lei impede esse tipo de contribuição, e a Rede tem poucos recursos do fundo partidário. Como chegar ao segundo turno?
Só uma correção: a JBS contribuiu com a campanha na época do Eduardo Campos (de quem Marina era vice em 2014), mas a prestação de contas foi feita em função de que, quando ele morreu, eu assumi no lugar. Eu gostaria que fosse feita essa correção. Eu inclusive me recusei a dialogar com a JBS, não porque eu soubesse das informações que hoje sei, mas porque os criticava duramente em função de estarem sendo beneficiados com dinheiro do BNDES. Em relação às dificuldades de hoje, faz parte do acordo que foi feito, do PT, do PMDB, do PSDB, de tentar impedir que a sociedade faça uma mudança. Mas nós vamos fazer uma campanha franciscana. Estou andando de avião de carreira, acordando 4h da manhã para pegar voos mais baratos, estamos cadastrando pessoas amigas para hospedar equipes, estamos fazendo uma espécie de Airbnb.

Pesquisas apontam uma chance real de segundo turno entre dois evangélicos: Bolsonaro, de direita, e a senhora, mais à esquerda. Como vê esse cenário?
Não gosto dessa dicotomia de dividir os candidatos de acordo com a fé que professam. Eu tenho a noção do que é o estado laico, aliás, o estado laico foi uma grande contribuição da reforma protestante, e só os que desconhecem a história advogam que ser cristão evangélico é, a priori, ser contra o estado laico. Então, eu posso até ter adversários ideológicos, mas não quero que se faça no Brasil uma guerra santa.

Qual sua opinião sobre o Bolsonaro?

Um candidato que evoca o lado escuro da força, e em momentos de crise a história já mostrou a que leva esse tipo de evocação. Um candidato de cunho populista, com viés autoritário muito forte, que não respeita direitos humanos, as minorias, e não respeita a própria democracia, muito embora usufrua dela para defender suas ideias antidemocráticas.

O que a senhora tem em comum e diferente do ex-ministro Joaquim Barbosa, que também pode ser candidato?

Bem, tenho muito respeito pelo ministro Joaquim Barbosa, acho que ele deu uma grande contribuição ao país. Obviamente que em alguns aspectos temos trajetórias de vida semelhantes, de condição de vida simples, enfim. Mas eu não quero ficar fazendo esse tipo de ilação, para que não venham querer dizer que eu estou usando isso para qualquer outra finalidade. Boa parte das pessoas não tem que provar nada. Pessoas com a nossa origem o tempo todo são desafiadas a provar que sabem pensar, falar, se portar, fazer alguma coisa.

Admite abrir mão da cabeça de chapa e ser vice?
Acho interessante que algumas pessoas, não importa quanto eu pontue nas pesquisas, não consigam me ver como uma possível candidata à Presidência da República. Às vezes eu pergunto: será que é por eu ser mulher? Será que é porque sou de origem humilde? Será que é porque sou negra? Será que é porque sou cristã evangélica? Independentemente de toda a trajetória, de 2010, de em 2014 ter sobrevivido a um massacre e ter 22 milhões de votos, de continuar a fazer política em condições inteiramente franciscanas e, mesmo assim, estar conseguindo ter o respeito e uma intenção de votos que para qualquer um é valorizada… por que, em relação a mim, as pessoas só conseguem indagar se eu aceitaria ser vice? Por que ninguém consegue fazer uma outra pergunta? Nós tomamos uma decisão depois de uma discussão muito acurada. Temos um projeto que não dependerá das candidaturas. Estamos abertos ao diálogo? Sim, mas com muito respeito por nossa candidatura.

Supremo regula os embargos infringentes e Fachin deixa Maluf em casa

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Fachin deu uma aliviada e beneficiou Maluf

Carolina Brígido e André de Souza
O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) em prisão domiciliar em São Paulo. O parlamentar tinha sido preso em dezembro do ano passado, após condenação por lavagem de dinheiro, por decisão do próprio magistrado, que é relator do processo. Em março, diante de um recurso da defesa, Dias Toffoli determinou a transferência de Maluf para a prisão domiciliar. Toffoli deu a decisão “em caráter humanitário”, com base no agravamento do estado de saúde do deputado.

Para manter a decisão de Toffoli, Fachin levou em consideração um relatório do Hospital Sírio-Libanês informando que o estado de saúde de Maluf é grave. Aos 86 anos, o parlamentar tem câncer de próstata com metástase no sacro, incontinência urinária, cardiopatia, artéria coronária entupida, confusão mental, alterações da cognição, depressão, condição de cadeirante inclusive para necessidades básicas, anemia, bronco-pneumonia e hemorragia digestiva alta. O documento é assinado por cinco médicos.

EMBARGOS – Na mesma sessão, em votação, os ministros do STF decidiram negar a Paulo Maluf o direito a apresentar embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite que o tribunal reavalie novamente as provas contra o parlamentar, abrindo a porta para reverter a condenação em absolvição. Maluf foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do tribunal, formada por cinco ministros. O novo julgamento seria no plenário, com a presença dos onze ministros.

Votaram pela possibilidade de Maluf apresentar o novo recurso os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia declararam que Maluf não teria esse direito, e o processo já estaria encerrado.

SÓ NO 3 A 2 – No mesmo julgamento, ficou decidido que réus condenados nas turmas o direito a apresentar embargos infringentes, desde que a condenação tenha sido definida com dois votos a favor do réu. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o réu tem o direito de permanecer em liberdade. Esse recurso estava previsto no Regimento Interno do STF para condenados em plenário, mas havia um hiato em relação aos julgamentos das turmas. Agora, a regra foi estendida para todos.

A decisão vai repercutir diretamente na Lava-Jato. Os réus eventualmente condenados pela Segunda Turma, que conduz os processos relativos ao esquema de desvios da Petrobras, poderão ficar em liberdade por mais tempo, aguardando o recurso final.

Pelo Regimento Interno do STF, os embargos infringentes são possíveis quando um réu é condenado em plenário com no mínimo quatro votos pela absolvição. Quando terminou o julgamento dos recursos do mensalão, em 2014, os ministros decidiram que as ações penais deveriam ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário. Desde então, o STF não debateu se esse tipo de recurso valeria também para condenações em turma. Atualmente, só são julgados em plenário o presidente da República, presidentes do Senado e da Câmara, além do procurador-geral da República e ministros do STF.

Nesta quinta-feira, cinco ministros do STF defenderam a necessidade de apenas um voto a favor do réu, e não dois, para justificar apresentação de embargos infringentes. Outros seis ministros ponderaram que, proporcionalmente, a regra deveria ser dois votos contrários nas turmas, já que, no plenário, são necessários quatro dos onze votos.

GILMAR CRITICA – O ministro Gilmar Mendes criticou a existência de embargos infringentes contra condenação no plenário da corte, porque é o próprio plenário quem julga o recurso contra uma decisão sua. Já no caso das turmas, ele entendeu ser um meio importante de rever um julgamento, justamente por ser do plenário, e não das próprias turmas, a tarefa de analisá-los.

— Os embargos infringentes na decisão do pleno são uma anomalia sem paralelo em outros sistemas recursais. Estão mais para uma súplica do que para um recurso. Por sua vez os embargos contra decisões de turma cumprem papel relevante e tradicional no nosso Direito – disse ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com a vacilada de Alexandre de Moraes, que salvou o Supremo foi Celso de Mello, que teve a lucidez de não aprovar embargos infringentes de voto solitário, conforme Dias Toffoli pretendia aprovar ardilosamente. No caso, a moralidade derrotou a impunidade por apenas um voto. (C.N.)

TRF-4 nega mais um recurso e José Dirceu já sabe que voltará à prisão

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Por G1 RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (dia 19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

PENA AUMENTADA – O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma. A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

HABEAS PREVENTIVO – Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração, recursos que pediam esclarecimento ou alteração de algum ponto da sentença, e que foram negados pelo TRF-4.

Com a negativa, a defesa entrou com um novo recurso, chamado embargos infringentes. São esses que foram negados na sessão desta quinta. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração.

PRAZOS – Após a publicação do acórdão, as intimações são feitas eletronicamente para que todas partes tenham ciência do resultado. Eles têm 10 dias para abrir essa intimação eletrônica, sendo que o prazo legal para interpor embargo de declaração é de dois dias e passa a contar a partir da abertura da intimação.

Se a parte não abrir até o 10º dia, o sistema automaticamente a intima às 23h59 desse último dia. Os prazos penais são em dias corridos, entretanto, devem iniciar e terminar em dia útil.

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

PROPINA MENSAL – Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vai começar agora a palhaçada dos embargos dos embargos. Não se pode levar a sério uma Justiça que admite essas chicanas meramente protelatórias. (C.N.)

Violência, corrupção e crime organizado ameaçam a democracia, diz Villas Bôas

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Na cadeira de Rodas, Villâs Boas disse tudo

Guilherme Mazui
G1, Brasília

Em uma mensagem lida nesta quinta-feira (19), na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Militar, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que a corrupção, impunidade, violência e crime organizado são “as reais ameças à democracia”. No texto, lido pelo cerimonial do evento, ele destacou que nas eleições de outubro caberá à população votar de forma “livre, legítima, transparente e incontestável”.

A mensagem de Villas Bôas foi ouvida por uma plateia formada por militares e autoridades civis, como o presidente Michel Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem do Mérito Militar é entregue no mesmo dia em que se celebra o Dia do Exército.

IMPUNIDADE – A fala de Villas Bôas ocorre dias após uma polêmica gerada por um texto postado por ele no Twitter. Na véspera de o STF julgar o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o general escreveu na rede social que o Exército compartilhava com a população o “repúdio à impunidade” e que estava “atento às suas missões institucionais”.

Na ocasião, políticos e entidades que se posicionaram contra o texto de Villas Bôas afirmaram que, como comandante do Exército, a postagem poderia soar como pressão sobre o Judiciário.

No texto desta quinta, o general disse que as ameaças à democracia podem retardar “o desenvolvimento do país e prejudicar a estabilidade”.

REAIS AMEAÇAS – “Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado, e à ideologização dos problemas nacionais”, afirmou Villas Bôas na mensagem. “São essas as reais ameaças à nossa democracia contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade”, completou o general.

Villas Bôas afirmou ainda que, após o resultado das eleições, a nação deve se unir para “comprometer” os governantes com a vontade dos eleitores.

“Nas eleições que se aproximam, caberá à população definir, de forma livre, legitima, transparente e incontestável, a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como Nação. Será esse o caminho para agregar valores, engrandecer a cidadania e comprometer os governantes com as aspirações legitimas de seu povo. O Exército acredita neste postulado”, disse o general na mensagem.

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TEMER DIZ QUE FOI “HOMENAGEM À CONSTITUIÇÃO”

Em vídeo divulgado no Twitter, o presidente Michel Temer afirmou que foi uma “homenagem à Constituição” a mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, lida na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Militar.

A mensagem de Villas Bôas destacou que corrupção, impunidade, violência e crime organizado são “as reais ameças à democracia”. O comandante do Exército também frisou que nas eleições deste ano caberá à população votar de forma “livre, legítima, transparente e incontestável”.

DISSE TEMER – “Pude verificar, com grande alegria cívica, que o comandante do Exército, na sua mensagem, mais uma vez fez uma homenagem à Constituição Brasileira”, disse Temer.

“Aliás, na sequência, na mensagem presidencial, o discurso era da mesma natureza, confiança no Brasil, especialmente confiança nas nossas instituições”, completou o presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É preciso haver tradução simultânea. O comandante do Exército reiterou que a Forças Armadas continuam de olho nos três Poderes e não aceitarão impunidade dos poderosos. E Temer fingiu que a advertência do general não era com ele… Apenas isso. (C.N.)

Campanha de Joaquim Barbosa fará aceno ao mercado financeiro

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Charge do Jeremias Castro (Arquivo Google)

Gustavo Uribe e Mariana Carneiro
Folha

O PSB pressiona o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a apresentar um conjunto de propostas que sejam simpáticas ao mercado financeiro e, ao mesmo tempo, favoráveis à distribuição de renda, na tentativa de viabilizar uma candidatura à Presidência.

Nesta quinta-feira (dia 19), o comando nacional do partido se reunirá com o potencial candidato, em Brasília, no primeiro encontro entre Barbosa e boa parte do grupo político que trabalhará por ele em uma eventual campanha.

NOVAS IDEIAS – O partido quer incorporar ideias do ex-ministro à cartilha do PSB. Ou seja, pretende aproveitar propostas novas, mas resgatando as defendidas pela sigla em 2014, como a adoção de um novo modelo de repartição de receitas tributárias e a criação de um canal de diálogo do poder público com movimentos sociais.

“Nós estamos dando o primeiro passo para inaugurar nossa convivência. Agora é hora de encontrar convergências e divergências”, disse o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque.

O interesse em entender o que pensa Barbosa sobre a economia disparou nos últimos dias, principalmente entre investidores e analistas do mercado financeiro.

CAPITALISMO REAL – Aliados do ex-ministro afirmam que uma candidatura de Barbosa seria “market friendly” (amigável às ideias de mercado), em defesa do que chamou de “capitalismo de verdade”, em detrimento do capitalismo de compadrio.

Para tanto, prevaleceria o bom funcionamento das instituições e o respeito aos contratos. Um aliado observa que o ex-ministro morou na Europa e nos EUA e, em diferentes momentos, afirmou que é preciso garantir o bom funcionamento do Judiciário e o cumprimento às regras para que o investidor estrangeiro aplique recursos no país. Ao mesmo tempo, o ex-ministro é sensível à agenda social.

Barbosa conversou com Delfim Netto há cerca de um ano, e com o economista Eduardo Giannetti, há cerca de seis meses, mas as aproximações não ocorreram com o objetivo de se aconselhar.

SENSIBILIDADE – Giannetti afirma que Barbosa demonstrou sensibilidade a temas relacionados à desigualdade econômica, racial e de gênero. “Ele tem todas as condições para ser um bom presidente. É afirmativo, tem personalidade e tem condições de produzir um Executivo forte para conduzir um concílio”, disse Delfim.

Segundo um aliado, o ex-ministro esteve em pelo menos dois eventos de bancos de investimento nos últimos anos e tentará contato com o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, ligado ao PSDB.

Na semana passada, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) esteve numa casa financeira em São Paulo e disse que, no caso das privatizações, o ex-ministro defenderia a venda de ativos à iniciativa privada, porém salvaguardando setores estratégicos, como o de energia. Ou seja, em um eventual governo Barbosa, a Eletrobrás não seria privatizada.

PREVIDÊNCIA – O parlamentar disse ainda que Barbosa é favorável a uma reforma da Previdência e condensa a ideia de uma chapa de centro, em que o avanço econômico pode ser associado a iniciativas que promovam justiça social. O tom caiu bem na plateia de investidores.

Nesta quarta-feira (18), havia a expectativa dentro do PSB que Barbosa conversasse com alguns dirigentes nacionais, mas ele preferiu passar o dia com a família. A falta de abertura ao diálogo interno é uma das principais reclamações feitas dentro da legenda e é avaliada como uma barreira que ele tem de superar rapidamente caso queira arregimentar apoio dentro do partido.

No entanto, o fato de Barbosa ter permanecido discreto não é visto como um ponto fraco pela cúpula da legenda, que lembra da personalidade difícil e turrona dele. A avaliação é que, ao “jogar parado”, ele mantém baixa rejeição e evita perda de parcela dos votos obtidos junto a eleitores de esquerda. Barbosa foi relator do julgamento do mensalão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Potencial de Barbosa é enorme. Será um forte candidato a passar para o segundo turno. Vamos aguardar. (C.N.)

Nova ação do PCdoB no Supremo objetiva a libertação de Lula

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Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Merval Pereira
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem teve uma sessão sem grandes divergências e num clima ameno começou a decidir se cabem embargos infringentes nos julgamentos das Turmas, vai voltar ao olho do furacão na próxima semana quando uma nova Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com liminar, impetrada pelo PCdoB, deve ser apresentada para o plenário.

Ao contrário das anteriores, que acabaram prejudicadas porque os responsáveis – Partido Nacional Ecológico (PEN e OAB) – desinteressaram-se do caso justamente para evitar que suas ações, impetradas há muito tempo, fossem confundidas com uma manobra para tirar Lula da cadeia, esta tem claramente esse objetivo, embora não explícito.

ANTIMORO – A ADC tem à frente o advogado Antonio Celso Bandeira de Mello, jurista respeitado, ultimamente ligado a movimentos de juristas que condenam os métodos do Juiz Sérgio Moro, dos procuradores da Operação Lava Jato e consideram que Lula está sendo perseguido.

Essa ADC entrou no Supremo na noite de terça-feira e o ministro Marco Aurélio Mello foi escolhido relator por ser o juiz prevento, o primeiro a cuidar do caso. Eles alegam que com a mudança de voto do ministro Gilmar Mendes, já anunciada, formou-se uma nova maioria no plenário do Supremo, e por isso é preciso retomar o julgamento da decisão que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

Se o ministro Marco Aurélio se dispuser a levar a ação à Mesa, com pretendia antes de o PEN desistir, ela ganha prioridade na pauta, e terá que ser colocada em julgamento.

SOLTAR LULA – A questão, no entanto, não se limita a uma possível mudança de maioria a favor do trânsito em julgado para permitir a prisão de um condenado, mas à razão para o Supremo retomar o julgamento de uma questão que foi aprovada há pouco mais de um ano e meio. Fica explicito que se trata de uma ação de partidários para tentar livrar Lula da cadeia.

A tese da ministra Rosa Weber de que uma simples mudança de voto de um ministro, ou a mudança da composição do plenário, não justifica a alteração tão cedo de uma jurisprudência, deveria ser um paradigma no plenário.

Ela, que na votação de 2016 ficou vencida na tese de que só após o trânsito em julgado deveria ser permitida a prisão do condenado, tem votado com a maioria, respeitando a jurisprudência em vigor.

ESTABILIDADE – Rosa Weber defende o respeito à colegialidade, uma tese recorrente em seus votos, e deu, na sessão em que o habeas corpus de Lula foi negado, uma aula de como se curva à maioria dentro do critério de que o Estado de Direito necessita de “estabilidade” da jurisprudência e não pode estar sujeito a “variações frívolas”. Para ela, a segurança jurídica é valor característico da democracia, do Estado de Direito e do próprio conceito de Justiça.

Na sessão de ontem houve uma espécie de catarse no plenário do STF, com ministros e o subprocurador-geral da República ressaltando que é normal a divergência entre membros de um colegiado como o do Supremo e, mais que isso, ficou claro que no caso do habeas corpus dado pelo ministro Dias Toffoli a Maluf, não houve qualquer intenção de confrontar a decisão inicial do ministro Edson Fachin, que negara o habeas corpus:

 ” (…) Eu não subverti a decisão de trânsito em julgado. Eu não decidi contra a aplicação imediata da prisão. Na decisão liminar, ad referendum do plenário, que tomei num dia de feriado judiciário após a internação do paciente, deferi em caráter humanitário, não sem antes entrar em contato com o relator da AP 863 (ministro Edson Fachin) e não sem antes entrar em contato com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, reportar o quadro em que se encontrava e a situação de um juiz diante deste quadro. (…) Jamais decidi contra decisão do ministro relator. Não é uma questão, portanto, de cassar decisão de colega.”

ESTADO DE SAÚDE – Toffoli fez questão de ressaltar que quando recebeu o HC, em fevereiro, não deu a liminar, mas que em março permitiu a prisão humanitária pois a situação de Maluf era diversa, com o agravamento do estado de saúde.

O julgamento continua hoje, mas já há maioria aceitando a utilização dos embargos infringentes nos julgamentos das Turmas, restando definir quantos votos são necessários para que eles possam ser usados. A discussão está em se basta um voto a favor do réu ou se são necessários pelo menos dois, já que no plenário são necessários quatro votos num colegiado de onze ministros.

Com embargos infringentes, haveria um novo julgamento no plenário do STF. A concessão do habeas corpus a Maluf também será decidida hoje, e se for aprovada, o ministro Toffoli defendeu que Maluf seja colocado em liberdade, pois com a decisão de acatar os embargos infringentes, seu julgamento não se encerrou.

Rodrimar, empresa ligada a Temer, costumava comprar notas fiscais frias

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Grecco fazia a lavagem do dinheiro ilícito

Mario Cesar Carvalho
Folha

Peça central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais frias para gerar caixa dois. O principal alvo da investigação era Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de março junto com dois amigos de Temer.

Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois.

SÓCIOS ACUSAM – A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues.

Eles foram à polícia porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para “todos os demais acionistas que não participavam do esquema criminoso”, como escreveram os promotores na denúncia apresentada à Justiça.

O suposto esquema do qual Grecco era acusado de comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar serviço.

LAVAGEM – O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada ficar com uma pequena comissão.

Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores.

A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontou que a Rodrimar recorria a dois tipos de empresas para comprar notas: 1) havia as criadas por seus funcionários e por parentes de Grecco; e 2) havia empresas especializadas em ajudar outras a gerar caixa dois.

Quatro dessas empresas pertenciam a João Marcos Cosso, de Ribeirão Preto, considerado pela Fazenda paulista um profissional do caixa dois: “O sr. João Marcos Cosso não comercializa mercadorias, mas apenas documentos fiscais”, dizia relatório da delegacia tributária.

NOTAS FRIAS – A apuração diz que a Rodrimar comprou 25 notas fiscais frias entre 1998 e 2001, num total de R$ 485,7 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão em valores atuais.

A investigação sobre a Rodrimar acabou anulada pelo ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2009, após o advogado Marcio Thomas Bastos ingressar com um pedido alegando falhas processuais. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de Mussi.

O ministro acatou o pedido de Thomas Bastos de que toda a apuração era ilegal porque a juíza disse no momento em que aceitou a denúncia contra a Rodrimar que não era o caso de absolvição sumária dos acusados.

PRÉ-JULGAMENTO – Apesar de a frase ser comum em decisões dessa natureza, o ministro considerou que houve “pré-julgamento”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado a declaração da juíza regular: “Inexistiu antecipação do mérito ou prejulgamento”, disse o desembargador Euvaldo Chaid no voto do TJ. Segundo ele, “o texto deve ser analisado dentro do contexto para não virar pretexto”.

A Rodrimar afirma em nota que a suspeita de caixa dois “foi alvo de intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder Judiciário, foi determinado o seu arquivamento”.

Piada do Ano! Alckmin está otimista com novo quadro eleitoral sem Lula

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Alckmin acredita nas promessas de Kassab

Maria Lima
O Globo

Intensificando a agenda para costura de alianças com partidos de centro, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, disse em jantar com a bancada do PSD do Nordeste, que está otimista com o quadro eleitoral “totalmente novo” com o ex-presidente Lula fora do páreo. No jantar que entrou pela madrugada sob o comando do ministro das Comunicações Gilberto Kassab, presidente do PSD, o Alckmin disse que o eleitorado órfão de Lula não vota no pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) de jeito nenhum e o quadro muda a partir de agora, quando o povo começa a perceber que Lula não é mais candidato.

O candidato tucano deixou o jantar na casa do deputado Fábio Faria (PSD-RN) com o apoio do PSD praticamente garantido. Os deputados do Nordeste discutiram com ele, basicamente, estratégias para conquistar o eleitor lulista do Nordeste. Todos colocaram o peso indiscutível de Lula no Nordeste, mas avaliaram que o voto é dele e, inelegível, não tem um candidato cativo na região.

COM O PT – Dos nove estados do Nordeste apenas os representantes da Bahia e de Sergipe anunciaram alianças regionais com o PT, mas a nível nacional devem seguir a aliança que vier a ser fechada por Kassab com Alckmin depois de ouvir as bancadas das outras regiões.

O ex-deputado Domingos Filho, pai do líder do PSD, Domingos Neto (CE), disse que após uma radiografia das composições em cada estados, todos os presentes disseram que seguirão a orientação de Kassab para o fechamento da aliança nacional, que deve convergir para Alckmin.

Kassab disse que ainda faltam cinco meses e meio de campanha e que até lá Alckmin , como nome com maior viabilidade, deve aglutinar apoios como o candidato do centro.

VOTOS DE LULA – Alckmin , que tem oscilado nas pesquisas com cerca de 8% das intenções de votos, considera que pode morder uma parte inclusive dos votos de Lula para começar a decolar.

— Com Lula inelegível muda totalmente o quadro. Daqui para a frente o povo vai começar a perceber que ele é inelegível, o que abre um grande espaço sobretudo no Nordeste. Bolsonaro deve começar a cair e em um segundo turno o eleitor do Lula não vai nunca para ele — avaliou Alckmin.

SUGESTÃO – Alckmin anotou todas as sugestões. Uma delas foi que ele estimule a candidatura do senador Tasso Jereissatti (CE), presidente do Instituto Teotônio Vilella e coordenador do plano de governo, e apontado como o único capaz de bater o atual governador Camilo Santana, do PT, que está fechando aliança com o MDB do senador Eunício Oliveira.

— Quanto mais Tasso diz que não é candidato mais ele sobe nas pesquisas. Ele me disse que só seria candidato se Anastasia fosse candidato em Minas. Anastasia já aceitou ser. Tasso candidato ajuda muito — disse o líder Domingos Neto.

O ministro Gilberto Kassab disse que o sentimento majoritário no PSB é apoiar Alckmin e que os deputados da bancada nos estados do Nordeste já tem alianças com o PSDB, com exceção de Bahia e Sergipe. Ele disse que o episódio Aécio Neves (PSDB-MG), transformado em réu pelo STF, não terá impacto no fechamento dessa aliança com Alckmin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em ano eleitoral, é uma Piada atrás da outra. Gilberto Kassab é um dos maiores malandros da política brasileira e nem será candidato a nada. Quem acredita nas promessas dele acaba como Henrique Meirelles, sentado à beira do caminho, esperando que o MDB aceite sua candidatura, mas isso não acontecerá nunca. Será que Alckmin imitou Meirelles e também acreditou em Kassab? (C.N.)

Era só o que faltava: Dirceu desbloquear bens e curtir a vida adoidado

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Dirceu é aposentado na Câmara e no INSS

Por G1 RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o desbloqueio de bens do ex-ministro José Dirceu, condenado na Lava Jato, em sessão realizada nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. A decisão foi unânime. Em março, a 8ª Turma da Corte, responsável pelos processos na segunda instância, decidiu não julgar o pedido da defesa, que entrou com este novo recurso.

Em decisão na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro determinou em 28 de fevereiro o leilão dos imóveis para o dia 26 de abril. São quatro, avaliados em mais de R$ 11 milhões. Os bens, segundo Moro, constituem diretamente produto de crime praticados pelo ex-ministro ou foram adquiridos com esses valores.

TORNOZELEIRA – Dirceu é réu em três processos na Lava Jato, e cumpre pena com tornozeleira eletrônica. Em um deles, já foi condenado na segunda instância. O TRF-4 aumentou a pena do ex-ministro de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esse julgamento ocorreu em setembro de 2017.

A segunda sentença de Moro contra Dirceu é de março de 2017, com pena de 11 anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF-4.

PIXULECO – O ex-ministro foi preso em 2015 na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal em maio de 2017 e ser liberado pelo juiz Sérgio Moro, Dirceu deixou a prisão com tornozeleira eletrônica. Até então, estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como não deixar Brasília, onde mora.

Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa. Ele cumpre, desde novembro de 2014, a pena de 7 anos e 11 meses em regime domiciliar. O político é fundador do PT e ex-ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

BENS DE DIRCEU – Os imóveis apreendidos são os seguintes: Casa localizada em Indianópolis (Ibirapuera), São Paulo, avaliada em R$ 6 milhões. O imóvel é onde fica a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo.

Prédio e respectivo terreno, também localizados em São Paulo, avaliados em R$ 750.376,00. O imóvel está no nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, que é filha de José Dirceu. E chácara situada em Vinhedo, em São Paulo, avaliada em R$ 1,8 milhão. O imóvel está registrado em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria e Administração Ltda.

Casa localizada em Passa Quatro, em Minas Gerais, onde morava a mãe de Dirceu, avaliada em R$ 2,5 milhões. A residência também está registrada em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria e Administração Ltda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDirceu está perdendo tempo e dinheiro com advogados.  Nesta quinta-feira, dia 19, será julgado e condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e terá de voltar para a cadeia. (C.N.)

Marco Aurélio diz que PEN tem direito de retirar a liminar no Supremo

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Se pode pedir, pode desistir, diz o ministro

Lucas Salomão e Gustavo Garcia
G1, Brasília

Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de cinco dias, concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) analisassem a ação que pode rediscutir a possibilidade de prisões após condenação em segunda instância. Na prática, com o fim do prazo, o ministro pode dar andamento ao processo e, inclusive, levar a ação para julgamento em plenário. Mas nesta quarta-feira (dia 18), Marco Aurélio disse que não há previsão de levar o tema a plenário.

O PEN entrou com um pedido de liminar (decisão provisória) no STF no último dia 5 para que a Corte retomasse o debate sobre prisão após condenação em segunda instância. No pedido, o partido queria que o Supremo somente permitisse a prisão após condenação em terceira instância, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

DESISTÊNCIA – Diante da repercussão negativa da ação, o partido pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, para adiar o debate. O ministro acatou o pedido e deu cinco dias para o partido explicar sua posição.

A ideia do PEN, agora, é impedir que a liminar seja analisada no STF. O partido defende que o melhor local para o debate sobre o assunto é no Congresso Nacional, e não na Suprema Corte.

“O partido trabalha agora para suspender a liminar, para que dê tempo para o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional para ficar claro que a prisão pode ser feita na segunda instancia. Nossos parlamentares e nossos advogados trabalham nesse sentido”, afirmou ao G1 o presidente do PEN, Adilson Barroso.

BUROCRACIA – “O processo [de retirada da liminar] é burocrático, complicado. Nós estamos tentando com quatro advogados tirar, ou pelo menos paralisar, adiar”, reiterou o presidente do partido.

Juristas consultados pela reportagem, porém, disseram que em uma ação do tipo – ação declaratória de constitucionalidade (ADC) – não é possível desistir do pedido liminar. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, o mais antigo no STF, disse entender que não cabe a retirada do caso pelo partido. Em conversas reservadas, o ministro Gilmar Mendes também tem demonstrado que possui o mesmo entendimento.

Para Marco Aurélio Mello, no entanto, o PEN tem o direito de desistir da liminar. Segundo ele, a parte, assim como pode deixar de pedir liminar, pode retirar a liminar. “Eu tenho voto vencido entendendo que, como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar”, disse o ministro nesta quarta-feira (18).

NOVA AÇÃO – Ainda que o PEN desista da ação, existe a possibilidade de o Supremo retomar o debate sobre o assunto. Isso porque, também nesta quarta, o PC do B ingressou com um novo pedido de liminar no STF para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado.

Na ação, o PCdoB pede ao STF para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enfim, começa a surgir a luz no Supremo sobre a inconstitucionalidade da lei 9.868/99, que disciplina o assunto e veda o pedido de desistência após o ingresso com ações dessa natureza”. A lei bate de frente com o novo Código de Processo Civil e tenta derrubar a inquestionável doutrina jurídica de que “quem pode o mais, pode o menos”, conforme o ministro Marco Aurélio reconhece nesta reportagem. (C.N.)

Empresário confirma que o coronel Lima captava propinas para Temer

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Provas contra Temer e Lima são abundantes

Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo

O empresário Gonçalo Torrealba, investigado sob suspeita de pagar propina ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho atuava como arrecadador de dinheiro para o peemedebista. É a primeira vez que a PF obtém a confirmação de um dos investigados do caso de que o coronel Lima, amigo do presidente há mais de 30 anos, pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP), tradicional área de influência política do peemedebista.

As declarações do empresário, se forem verdadeiras, indicam que o presidente da República não revelou a sua verdadeira relação com Lima ao afirmar, em depoimento prestado por escrito à Polícia Federal, que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos.

SOB SIGILO – Torrealba foi ouvido pelos investigadores nos dias 2 e 3 de abril, após a deflagração da Operação Skala, que prendeu temporariamente Lima e outros amigos de Temer. Mesmo sem delação premiada, o dono do grupo Libra deu diversos detalhes sobre sua relação com Temer e com o coronel Lima, como a realização de diversos encontros com ambos. O depoimento ainda está sob sigilo.

Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima esteve pessoalmente na sede do grupo Libra para solicitar o repasse de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer. O empresário frisou que, como o encontro ocorreu há mais de 15 anos, não se lembrava da data exata, mas explicou que o pedido tinha objetivo de financiar uma das candidaturas de Temer ao cargo de deputado federal.

Torrealba confirmou que o papel do coronel Lima era de arrecadador financeiro em nome do peemedebista. A versão corrobora a delação do grupo J&F, que apontava Lima como recebedor de propina para Temer, e confirma as suspeitas dos investigadores.

DOAÇÕES AO PMDB -O empresário, no entanto, afirmou no depoimento que recusou, à época, fazer o repasse a Temer. Ante o pedido de dinheiro feito por Lima, Torrealba disse ao coronel Lima que a empresa não tinha o hábito de realizar doações para candidaturas individuais, mas somente para partidos políticos — dentre eles o PMDB.

Torrealba destacou à PF que este foi o primeiro de diversos contatos que manteve com o coronel Lima ao longo desse período. Descreveu que esteve várias vezes com Lima em eventos sociais e confirmou que solicitou ajuda do amigo de Temer, em 2015, para que marcasse uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, peemedebista próximo de Temer.

CONFIRMAÇÃO – Também ouvido pela PF, Araújo disse não se recordar de encontros com o coronel, mas confirmou ter recebido Torrealba para tratar de um pleito de prorrogação dos contratos da empresa. Na ocasião, o grupo Libra travava uma disputa judicial com o governo federal para prorrogar a duração de seus contratos, mesmo possuindo dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União. Em setembro de 2015, a empresa teve seus contratos estendidos até 2035 em decisão assinada justamente por Edinho.

No depoimento que prestou por escrito, em janeiro deste ano, respondendo a 50 perguntas da PF, Temer havia apresentado uma versão diferente sobre a atuação de seu amigo coronel: “O Sr. João Baptista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos (…) Conheço o Sr. João Baptista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Baptista foi meu assessor militar”, escreveu o presidente.

OUTRO ENFOQUE – Nas perguntas, a PF não questionou Temer sobre sua relação com Torrealba, porque o inquérito investigava somente o favorecimento indevido à empresa Rodrimar, por meio de um decreto presidencial do ano passado que prorrogou a duração de contratos no porto de Santos. O dono do grupo Libra entrou na mira depois que a PF recuperou uma investigação antiga, que havia sido arquivada em 2011, na qual o peemedebista era suspeito de receber propina das empresas portuárias.

Em 2014, a família Torrealba repassou R$ 1 milhão para a direção nacional do PMDB, à época comandada por Temer. Em 2010, a família doou R$ 500 mil ao PMDB nacional. Em 2006, há doações no valor de R$ 75 mil.

O empresário disse à PF que suas doações não buscaram contrapartida com o governo e que manteve apenas relações dentro da lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não há a menor novidade. Como diz Antonio Santos Aquino, testemunha ocular da História, desde sempre se sabe que Temer colhia propinas e patrocínios no Porto de Santos. A única novidade é estarem investigando para valer, porque já houve outros inquéritos que não deram em nada. (C.N.)

Piada do Ano! Advogado Kakay diz que Toffoli salvou a vida de Maluf

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Maluf, o único canceroso com sapatos de couro

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quarta-feira, dia 18, que a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar “salvou a vida do paciente”. Em 28 de março deste ano, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Maluf e colocou o parlamentar em prisão domiciliar. Maluf estava encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Esse deferimento com responsabilidade e autoridade veio a salvar o ora paciente. Essa decisão (de Toffoli) tomada com toda a seriedade salvou a vida do paciente. Pra mim, o bem protegido mais valioso é a liberdade, mais até do que a vida. Eu gosto da frase de Cervantes, na voz de Dom Quixote, ‘pela liberdade e pela honra, se deve arriscar a própria vida'”, comentou Kakay.

MESTÁSTASE – Kakay destacou em sua fala a “absoluta falta de condições de presídios de tratar um homem de 86 anos”. “Ele está com metástase, ele está perdendo a única visão que tem. Essa é a situação dramática pela qual passa o paciente (Maluf)”, ressaltou Kakay.

Kakay afirmou ter ficado “surpreendido” com a decisão do ministro Edson Fachin, que em 19 de dezembro do ano passado determinou o imediato início da execução da pena imposta a Paulo Maluf, condenado pela Primeira Turma da Corte a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado.

“Fomos realmente surpreendidos, quando Vossa Excelência (dirigindo-se a Fachin) no dia 19 de dezembro, determinou o arquivamento (da ação), o trânsito em julgado e a prisão por um crime cometido há 20 anos. Tivemos mensalão, Lava Jato – Doutor Paulo não é citado na Lava Jato – , no entanto, o rigor da lei caiu sobre ele”, criticou Kakay, acrescentando: “Vossas Excelências podem muito, mas é bom que não possam tudo. Voto monocrático não é absoluto. Uma decisão monocrática pode ser errada, sim”, concluiu Kakay.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Kakay tem razão. Uma decisão monocrática pode ser errada, sim. Mas, no caso, o erro pode ser na decisão monocrática de Toffoli, que tirou Maluf da cadeia. Maluf é um farsante e o histriônico Kakay é o advogado certo para defendê-lo. Arranjou um relatório médico do Sírio-Libanês atestando que Maluf teria “múltiplas metástases ósseas” (câncer maligno espalhado pelos ossos). Tudo conversa fiada. Metástases ósseas são tratadas como quimioterapia, radioterapia ou cirurgia. E Maluf não faz nenhum desses tratamentos. Na verdade, Maluf e Kakay são ridículos. A foto de Maluf desmente o diagnóstico. Alguém já viu doente canceroso usando sapato de couro? Quem está realmente com doença grave e virou cadeirante, como alega Kakay, usa pantufa, jamais sapato de couro. É Piada do Ano, mas não tem a menor graça. (C.N.)