Moraes manda Meta e X enviarem à PF dados de contas de Allan dos Santos

Allan diz que perdeu tudo e pede ajuda aos brasileiros

Allan diz que perdeu tudo e pede ajuda aos brasileiros

Deu no UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou às empresas Meta e X que informem à PF em até dez dias os dados de contas de perfis utilizadas pelo influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações sobre fake news contra a jornalista Juliana Dal Piva. Investigadores querem acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X (ex-Twitter) realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.

ORDENS DE PRISÃO – Ambas as contas estão fora do ar. O influenciador está proibido por Moraes de criar novas contas nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão. Allan dos Santos também é alvo de duas ordens de prisão expedidas por Moraes, mas está foragido nos EUA. O país não tem perspectiva de extraditá-lo já que as condutas apontadas pelo STF nas ordens de prisão não seriam consideradas crime pelas leis americanas.

Allan dos Santos vive nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a prisão de Allan dos Santos.

SEM CHANCES – O pedido já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido.

Nos Estados Unidos, as postagens feitas pelo influenciador não são vistas como criminosas, então as chances de o governo de Donald Trump atender a determinação de Moraes são pequenas.

Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo de Trump. Elon Musk, dono do X, ganhou até cargo no governo americano. Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou o fim da política de checagem de fatos da companhia nos EUA em uma clara sinalização ao presidente dos EUA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na perseguição canina ao blogueiro ou influencer, com gostam de dizer, até agora o ministro Moraes só conseguiu dois resultados: 1) criou mais um forte mito de direita, destinado a ter cada vez mais seguidores; 2) desgastou a imagem da democracia brasileira. Será que valeu a pena? (C.N.)

“Explode Um Novo Brasil”, sobre as Diretas Já, um belo trabalho de Kotscho

Kotscho retrata a explosão de manifestações políticas no país

Pedro do Coutto

Nos espaços que ocupa no O Globo e na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari publicou um artigo destacando a importância do livro “Explode Um Novo Brasil – Diário da Campanha das Diretas”, do repórter Ricardo Kotscho, que cobriu para a Folha a maior campanha popular da história do Brasil.

Ela começou em março de 1983, quando o deputado Dante de Oliveira  apresentou um projeto de emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para a Presidência da República, e terminou em abril de 1984, quando a proposta foi ao arquivo porque faltaram-lhe 20 votos.

ELEIÇÕES – Gaspari relembra a dimensão extraordinária da campanha, principalmente nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, na iniciativa que terminou se concretizando nas eleições presidenciais de 1989, quando Fernando Collor foi vitorioso. Uma conquista que se transformou em derrota poucos anos depois com os escândalos da atuação de Collor e de seu tesoureiro, Paulo César Farias.

Mas esses fatos pertencem ao passado, entretanto, é bom lembrar que da campanha pelas “Diretas Já” nasceu o impulso da liderança de Tancredo Neves que ao traduzir os efeitos mais fortes e positivos disse que iria colocar a sua candidatura no colégio eleitoral para destruí-lo. E foi verdade. Apenas ele não viveu o suficiente para chegar à conclusão da ideia que tomou conta do país e encerrou um ciclo ditatorial que atravessou de 1964 a 1985, mais de duas décadas de governos militares.

“Ler o diário de Kotscho permite revisitar a explosão de manifestações políticas de um Brasil alegre, atirado em doces paradoxos. No primeiro, a campanha das Diretas foi derrotada, mas Tancredo Neves foi eleito indiretamente marcando o fim da ditadura. No segundo, eleito, Tancredo morreu sem assumir. José Sarney, seu vice, saído do partido do governo, conduziu a transição para a democracia e, em 1989, presidiu a primeira eleição direta desde 1960”, afirma Gaspari.

LIBERDADE – Hoje, lembrando o correr do tempo, chega-se à conclusão de que as ditaduras são sempre negativas na medida em que subvertem o princípio da liberdade como característica maior da identidade humana. O “Diário” de Kotscho, fartamente ilustrado, está no site da Livraria do Senado. Lá, na Biblioteca Digital, sua versão eletrônica (e completa) pode ser baixada, de graça.

Aliás, vale lembrar que a Biblioteca Digital do Senado oferece, sempre de graça, centenas de livros de grandes autores sobre a História do Brasil, desde a coleção dos Fundadores do Império, de Otávio Tarquínio de Sousa, à “História do Brasil” de John Armitage. Um verdadeiro tesouro.

Eduardo Bolsonaro conseguiu dar uma “travada” no ministro Moraes

STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro por falta de provas,  decide Alexandre de Moraes

Moraes respondeu rápido ao posicionamento de Eduardo

Mario Sabino
Metrópoles

No xadrez infantil da política brasileira, a uma semana do julgamento no STF que tornará Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe, Eduardo Bolsonaro deu um xeque em Alexandre de Moraes.

Poucas horas depois de o filho do ex-presidente anunciar que se licenciaria do cargo de deputado federal para se refugiar nos Estados Unidos, onde pediria asilo político, ameaçado que estava de ter o passaporte apreendido e até mesmo de ser preso, Alexandre de Moraes arquivou a representação de parlamentares do PT que pediam a apreensão do documento de viagem de Eduardo Bolsonaro, alegando que ele feria a soberania nacional — e chegaria mesmo a lesar a Pátria, salve, salve — ao denunciar a arbitrariedade (sempre suposta, por favor) do STF no exterior.

NA ÚLTIMA HORA – O ministro se baseou na manifestação igualmente tempestiva, por assim dizer, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que certamente não se comunica com os ministros do tribunal para combinar prazos das suas respostas oficiais, mas que deixou a impressão contrária, dado que a coisa estava parada havia quase um mês na PGR e se moveu imediatamente para o desenlace após o anúncio de Eduardo Bolsonaro.

Coincidência ou não (peço ao leitor que entenda a minha prudência jornalística), Eduardo Bolsonaro livrou-se da ameaça de apreensão do passaporte e lançou outra sombra de suspeição sobre Alexandre de Moraes, o STF e o PGR, que, vejam só, gringos, como a cronologia do episódio demonstra, agiriam mesmo politicamente contra o seu pai, contra a sua família, contra os bolsonaristas em geral.

Convenha-se que é um reforço narrativo perfeito a, repetindo, uma semana do julgamento no STF que tornará Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe.

NÃO O SUBESTIMEM…  – Apesar do recuo de Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro deve permanecer nos Estados Unidos.

O deputado se articula com políticos da base de Donald Trump, de quem é amigo, não subestimemos o Bananinha, para que o governo americano imponha sanções a Alexandre de Moraes e ao seu entorno policial por atentarem contra os direitos humanos, e a humanidade inclui bolsonaristas para desgosto dos petistas e vice-versa.

As sanções iriam desde o cancelamento do visto de entrada nos Estados Unidos até uma “pena de morte financeira”, segundo declarou o deputado aos jornalistas do programa Oeste Sem Filtro, da revista Oeste.

SANÇÃO A MORAES – Se o desejo de Eduardo Bolsonaro concretizar-se, “Alexandre de Moraes não vai conseguir sequer ter um cartão Visa ou Mastercard para comprar uma blusinha da Shein, que venha da China”, de acordo com as palavras do próprio deputado. Já pensou?

O STF vai condenar Jair Bolsonaro, o resultado do jogo foi antecipado com suprema imparcialidade, mas o filho do ex-presidente deu um xeque em Alexandre de Moraes e, por extensão, no tribunal.

No tabuleiro eminentemente pessoal, o xeque no ministro pode vir a ser mate. Esperemos que não sobre sanção americana contra a pátria, salve, salve, a de verdade, porque não temos nada a ver com isso tudo, embora queiram que acreditemos que sim.

O mundo inteiro espera que a Suprema Corte impeça uma “ditadura” de Trump

What John Roberts's Rebuke of Trump Left Out - The Atlantic

John Roberts disse verdades, e Trump fingiu não se importar

Roberto Nascimento

O mais importante embate da História da Democracia está se desenrolando diante de a opinião pública mundial, sem que nenhum país ou organização possa interferir, nem mesmo a ONU ou o Vaticano. O enfrentando é entre o presidente Donald Trump e a Justiça americana, representada pelo presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts.

Trump tem tomado decisões absolutamente ilegais e Justiça Federal de primeira instância tem se posicionado rigorosamente contra, mostrando que nem mesmo o presidente americano pode interpretar as leis a ser bel prazer.

PRESOS DEPORTADOS – O presidente da Suprema Corte não teve dúvida ao repreender Donald Trump, por descumprimento sistemático das decisões judiciais.
O mais grave foi o presidente ter ignorado decisão judicial que impedia o voo que levava para El Salvador grande número de imigrantes presos por crimes diversos.

Trump se baseou numa lei de 200 anos, que obriga a deportação de criminosos estrangeiros para seus países de origem. Mas a grande maioria dos presos era de venezuelanos, não de salvadorenhos.

Trump não só descumpriu a ordem judicial, como ainda pediu o impeachment do juiz. Uma prática comum do atual presidente, quando as ordens judiciais contrariam seus desejos.

RESPEITAR A LEI – Na repreensão a Trump, Roberts enfatizou que eventuais contrariedades com decisões judiciais são combatidas através de apelações, acrescentando que pedir impeachment de juízes, além de intromissão indevida no Judiciário, representa um risco institucional, que pode romper os pilares da democracia.

O fato concreto é que o trator Donald Trump tenta se tornar mais um grande ditador, acima do Legislativo e do Judiciário. E o que Trump projeta contra as nações soberanas, começando pelo Canadá, a Groelândia, a Faixa de Gaza e o Panamá, também pode se voltar contra os pilares da maior democracia do planeta, atingindo também todas as demais.

Nesta quarta-feira, 19, Trump fingiu não levar em conta a repreensão: “Bem, [Roberts] não mencionou meu nome na declaração, e eu vi isso rapidamente”, disse, em entrevista à Fox News. “Ele não mencionou meu nome — e muitas pessoas já pediram o impeachment deste juiz”.

Trump pode muito, mas, não pode tudo. Um dia seu castelo de cartas cai e o tombo será grande. Já está começando, com a queda da popularidade, ao completar hoje dois meses no cargo.

OEA critica decisões de Dias Toffoli que disseminam  insegurança jurídica

Tribuna da Internet | Pateticamente, Dias Toffoli procura fazer as pazes com Lula às custas da nação brasileira

Charge do Kassio (Arquivo Google)

Adriana Victorino
Estadão

A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem “minar a confiança pública” e gerar “insegurança jurídica”. As conclusões fazem parte do relatório publicado nesta quarta-feira, 19, pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.

O documento critica as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – atualmente Novonor – e suspendeu a multa imposta à empresa. Segundo a organização, essas decisões provocam “incerteza” sobre o cumprimento de acordos e podem comprometer a luta contra a corrupção no País.

SIGILO PERPÉTUO – O diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, afirmou que a falta de regulamentação adequada impede o controle sobre a legalidade e o cumprimento desses acordos.

“Há quase uma década, as informações sobre o suborno transnacional confessado pela empresa em mais de uma dezena de países permanecem sob sigilo e, com as anulações recentes, é possível que jamais venham à luz. Não é digno que o Brasil se torne um cemitério de provas sobre a corrupção transnacional”, afirmou.

O relatório recomendou que o Brasil avalie a implementação dos acordos de leniência para corrigir desafios e aumentar a transparência e sugere que o País tipifique o enriquecimento ilícito como crime.

DESMONTE DO COMBATE – A Transparência Internacional já havia denunciado à OEA o que classificou como “desmonte das políticas de combate à corrupção” no Brasil e em outros países da América Latina.

A organização também criticou a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antônio Palocci.

Em nota, a organização classificou a medida como “mais um passo no desmonte do enfrentamento à macrocorrupção” no Brasil e alertou que tais decisões abalam a confiança da sociedade no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com esse Supremo que temos hoje, o Brasil regride a uma situação de República das Bananas, como se dizia antigamente. A razão desse retrocesso todos sabem. Qual país indicaria para a Suprema Corte um advogado que tivesse sido reprovado duas vezes em concurso para juiz? Qual país manteria na Suprema Corte um ministro que ganhava R$ 100 mil mensais do escritório de advocacia da mulher, que defendia causas no tribunal? Ora, amigos, isso explica tudo. (C.N.)

Gusttavo Lima esqueceu a “revelação divina” e focou no dinheiro a perder

BLOG DO ROBERTO ALMEIDA: GUSTTAVO LIMA REVELA O SONHO DE SER PRESIDENTE DO  BRASIL

Gusttavo Lima fez as contas e decidiu desistir da política

Raquel Landim
d
o UOL

O cantor Gusttavo Lima e o ex-coach Pablo Marçal se diziam parceiros de empreitada política. Circulavam juntos e Marçal afirmava que migrariam para o mesmo partido.

Tinham um ponto em comum — uma suposta “revelação divina” — e uma divergência que acabou se tornando fundamental – o que a política poderia render para ambos.

PERTO DE DEUS – No final do ano passado, após ter fortes dores no abdômen e ser internado, Marçal ligou para o senador Ciro Nogueira (PP) e afirmou que queria ser presidente da República porque “sentiu-se muito perto de Deus e queria retribuir”.

Marçal repetia a mesma conversa de antes, só que, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, ele contava do seu trabalho missionário na África, quando percebeu que precisava retribuir o que havia ganhado na vida.

Marçal partiu para a política primeiro. Levou a candidatura à Prefeitura de São Paulo até as últimas consequências.

CADEIRADA E LAUDO – Para chamar a atenção e ganhar likes nas redes sociais, levou uma cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) e falsificou um laudo médico contra Guilherme Boulos (PSOL). Sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral é quase certa.

Quanto a Gusttavo Lima, o cantor estava ensaiando seus primeiros passos políticos. Após a “revelação”, o popstar começou a se movimentar e recebeu convites de partidos. PP, União Brasil e PRTB abriram suas portas. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, chegou a deixar em aberto a possibilidade de concorrer à Presidência da República para tentar atrair Lima e sua multidão de seguidores.

Mas, nesta quarta-feira (19), o cantor disse em entrevista ao portal Metrópoles que desistiu de concorrer em 2026 e que vai se dedicar à carreira internacional.

CULPA DA IMPRENSA – Acusou parte da imprensa de fazer fake news e promover uma campanha para difamá-lo. Qual é a diferença entre os dois? Não tem nada a ver com Deus ou com a missão. É simples: dinheiro.

Mesmo se ficar inelegível, Marçal ganhou — e muito — com a campanha eleitoral. A visibilidade nacional tende a aumentar o tráfego nos seus canais e a quantidade de gente que paga por seus cursos e pelos cursos daqueles que se formam com ele.

Já Gusttavo Lima só tinha a perder. Ele mal entrou no jogo eleitoral e, claro, ficou sob escrutínio público. Matérias negativas na imprensa rendem cara feia de patrocinadores e colocam em risco contratos —um problema e tanto para quem recebe R$ 1,2 milhão por show.

Copom sobe juros e Galípolo ganha cada vez mais a confiança do mercado

Galípolo no BC: entenda os desafios do próximo presidente em 5 gráficos | Economia | G1

Galípolo faz exatamente o que Roberto Campos Neto faria

Josias de Souza
do UOL 

Gabriel Galípolo caiu no gosto dos operadores do mercado financeiro, revela pesquisa Quaest. A despeito de considerar que é cedo para tirar conclusões sobre seu desempenho, a maioria gosta do que vê. Para 49% dos entrevistados, a gestão de Galípolo tem sido “igual” à de Roberto Campos Neto. Para 20%, o trabalho do novo presidente do Banco Central é melhor que o do antecessor.

Quer dizer: praticamente sete em cada dez agentes financeiros (69%) acham que Lula colocou um novo caprino na sala ao colocar Galípolo para substituir Campos Netto, seu bode expiatório de estimação.

SELIC EM ALTA – Nesta quarta-feira, seguindo um rastro esboçado nos últimos dias da gestão Campos Neto, com o aval de Galípolo, o BC deve elevou os juros para 14,25%, mesmo nível registrado em outubro de 2016, durante a ruína econômica de Dilma.

O prestígio do chefe do BC cresce na proporção direta da derrocada da imagem de Lula e de Fernando Haddad no mercado. Segundo a pesquisa, 88% dos agentes financeiros avaliam negativamente o desempenho de Lula, 58% o de Haddad, e 8% o de Galípolo. Apenas 4% avaliam positivamente Lula, 10% Haddad, e 45% Galípolo.

Deve-se o mau humor à percepção generalizada de que o governo trafega na contramão.

QUASE CONSENSO – Apenas 7% dos principais operadores do mercado defendem a atual política econômica. Para 93%, a coisa vai na direção errada. Para 92% o culpado é Lula, não é Haddad.

Lula costuma realçar, com razão, que, nos dois primeiros anos do seu terceiro mandato, todas as previsões que colocavam o PIB na trilha do brejo deram errado.

O diabo é que a popularidade de Lula não está negativa apenas no mercado, mas também no supermercado. A carestia enferruja o prestígio do presidente até entre seus eleitores mais tradicionais.

Contrato do governo Lula com ONG tem máquinas 36% acima do preço

Vinicius Mendes, da ONG Besouro, superfaturava máquinas

Natália Portinari
do UOL

O Ministério da Agricultura e Pecuária pagou à ONG Instituto Besouro por máquinas agrícolas com valor orçado 36% acima do praticado no mercado. O convênio, de R$ 23,8 milhões, foi financiado com uma emenda dos parlamentares de Rondônia.

O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública, segundo levantamento feito pelo UOL de compras de 2024 no Painel de Preços do governo federal.

O painel reúne dados das contratações feitas por órgãos públicos no site Compras.gov.br.

AINDA NEM COMPROU – A ONG, que já recebeu o dinheiro do ministério, disse que ainda não efetivou a compra das máquinas e que irá fazer uma licitação na Bolsa Nacional de Compras, um site privado. Por isso, segundo o instituto, os preços podem mudar.

Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse, ao ser questionado sobre o orçamento, que determinou a “imediata apuração dos fatos e eventuais providências” à Secretaria-Executiva do ministério, que assinou o termo de fomento — instrumento de parceria entre ONGs e a administração pública — com o instituto.

“Essa é uma emenda impositiva [em que o governo é obrigado a executar os gastos apontados por parlamentares] de indicação da bancada do estado de Rondônia para esse beneficiário, não cabendo ao Mapa [ministério] fazer realocação”, afirmou o ministro.

ONG “ESCOLHIDA” – O deputado Maurício Carvalho (União-RO), coordenador da bancada de Rondônia, disse que a ONG foi escolhida pelo ministério.

“Nós pedimos máquinas agrícolas para o estado de Rondônia. Nosso interesse é entregar a maior quantidade possível de máquinas para atender mais municípios”, afirmou, negando ter conhecimento — até ser informado pelo UOL — do termo de fomento.

Depois disso, o deputado pediu ao ministério que exija da ONG o mecanismo de pregão eletrônico para fazer a compra, abrindo a participação para todas as empresas do mercado, para que a emenda seja usada de forma eficiente.

DOBRO DO PREÇO – No contrato com a ONG, o preço previsto para alguns itens é mais que o dobro do preço praticado pelas empresas do ramo em licitações públicas.

O governo pagou R$ 52,9 mil por unidade de uma grade niveladora, cujo preço médio no mercado é R$ 25,9 mil. O orçamento é para 55 unidades desse item.

Já um cortador de forragem acoplado a um trator, que custa em média R$ 44,4 mil, está orçado em R$ 102,6 mil.

ONG PROMETE LICITAÇÃO – “Será feito um pregão eletrônico em que qualquer empresa poderá participar e competir”, disse Vinícius Mendes Lima, presidente da ONG, ao UOL. “Vamos fazer essa divulgação através de jornais de grande circulação.”

“O valor que sobrar, se a máquina estiver mais barata, será devolvido aos cofres públicos com rendimentos corrigidos ou o ministério pode propor comprar outros equipamentos com o valor do saldo”, disse Mendes Lima.

O Instituto Besouro é uma das ONGs que tiveram repasses suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no início deste ano, devido à falta de transparência sobre a execução de seus projetos.

MAIS TRANSPARÊNCIA – No final de janeiro, os pagamentos foram liberados após o Instituto Besouro e outras entidades cumprirem algumas exigências determinadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) para aumentar a transparência sobre seus gastos.

Dino determinou que a CGU fizesse um pente-fino em todos os repasses de emendas parlamentares a ONGs após a série de reportagens do UOL “Farra das ONGs” revelar desvios de verba federal a partir da subcontratação de empresas por essas entidades.

Em 17 de dezembro, o Ministério da Agricultura empenhou (reservou para pagamento) a verba para o convênio com a emenda da bancada de Rondônia. Dez dias depois, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Rezende de Lacerda, assinou um termo de fomento com o Instituto Besouro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A corrupção reina no governo de Lula, no esquema de “delegar” obrigações a ONGs, como está acontecendo na COP30, que vem sendo “organizada” pela ONG espanhola OEI, coordenada pela primeira-dama Janja da Silva. Aliás, a OEI nada tem a ver com meio ambiente – isso significa que o meio é ilícito e o ambiente é criminoso. Quanto ao Instituto Besouro, tem sede no Rio Grande do Sul e está sendo chamado para atuar em Rondônia, nada a ver. Assim, a moda agora é abrir ONG e se oferecer ao governo Lula. (C.N.)

Norte-americanos precisam reagir contra a ameaça de Trump ao mundo

Presidente americano, Donald Trump implode consensos e causa rachas profundos não apenas no mundo, mas nas instituições e na sociedade dos EUA

Única força capaz de deter Trump é a sociedade americana

Eliane Cantanhêde
Estadão

Só um poder será capaz de estancar a audácia de Donald Trump: a sociedade americana, que até aqui assiste, inerte, ao processo inevitável de inflação, aumento de custos da indústria, demissão em massa de funcionários, perseguição de militares legalistas, desmonte do controle de voos em meio a sucessivos acidentes e erros, o fim do “soft power” da USAID e da ajuda humanitária americana ao redor do mundo e a uma política externa espalhafatosa e belicosa – o oposto, portanto, da boa diplomacia.

A vocação de Trump é implodir consensos e causar rachas profundos não apenas no mundo, mas nas instituições e na sociedade dos EUA, jogando todos contra todos e transformando seu governo numa religião cheia de inimigos e dogmas. Aos que acreditam, tudo; aos que não, a lei – a sua lei, que as redes sociais e Elon Musk executam.

REAÇÃO NO MUNDO – O efeito bumerangue já começa no mundo. Canadá e México passam por uma união interna raramente vista, com a popularidade de Justin Trudeau e Claudia Sheinbaum disparando, e a Europa deixa de lado diferenças e estranhamentos e se une para enfrentar o tsunami Trump, inclusive com a adesão do Reino Unido. A ameaça nuclear volta ao radar.

Os Brics, que articulam uma moeda alternativa ao dólar, foram criados como contraponto à hegemonia dos EUA. Trump, porém, não bate de frente com o bloco; racha o bloco.

Enquanto negocia um cessar-fogo na Ucrânia com o amigão Vladimir Putin, da Rússia, expulsa o embaixador da África do Sul nos EUA e não só impõe sobretaxa a aço e alumínio do Brasil como apadrinha a ingerência americana no Judiciário e na política brasileira.

RACHA NAS AMÉRICAS – Trump, que vem perdendo batalhas na justiça dos EUA, também racha as Américas. O primeiro presidente recebido por ele após as eleições foi Javier Milei, da Argentina, e o primeiro a receber um enviado especial do seu governo à América do Sul foi Nicolas Maduro, da Venezuela que fechou “negócio” para receber de volta opositores do regime que se amontoam em Miami. O que Maduro fará com eles?

As ameaças se transformam em fatos. O Brasil, afora uma ou outra manifestação do presidente Lula, reage falando e confrontando pouco, mas monitorando todos os movimentos de Trump e traçando sua estratégia.

Lula vai agora ao Japão e ao Vietnã, abrindo mercados na Ásia para escapar da taxação americana, e embarca em junho com uma agenda mais política para a França, que lidera a resistência europeia a Trump.

A HORA É ESSA – A Suprema Corte enfim começa a reagir ao destempero de Trump. É preciso articular e agir já, antes que Trump passe das palavras aos atos para anexar Canadá e Groenlândia, assumir o Canal do Panamá, estraçalhar o comércio global e implodir as bolsas, as indústrias, a economia e a estabilidade interna nos EUA.

Além, claro, de abrir brechas na soberania do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGApenas uma correção. Justin Trudeau (Liberal) não é mais premier do Canadá. Foi substituído pelo correligionário Mark Carney, ex-presidente do Banco do Canadá e do Banco da Inglaterra. (C.N.)

Bolsonaro diz que pretende ‘bancar’ o sustento de Eduardo nos EUA

Bolsonaro convoca atos no exterior pró-anistia de presos do 8 de janeiro

Bolsonaro tem condições de sustentar Eduardo nos EUA

Gabriel Sabóia
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira, que pretender custear a vida do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, depois dele ter se licenciado do mandato de deputado federal ao alegar perseguição do Poder Judiciário.

O filho “Zero Três” de Bolsonaro está no país estrangeiro, onde decidiu ficar após o PT pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão de passaporte por supostamente atentar contra a “soberania nacional”.

SEM SALÁRIOS – Bolsonaro negou que o PL pretenda bancar os salários do deputado, que deixará que receber seus vencimentos após confirmada a licença.

Ele disse ter recebido contatos de apoiadores e amigos que estariam dispostos, inclusive, a fazer doações para mantê-lo no exterior.

— Eduardo resolveu pela permanência nos Estados Unidos. O pai dele, no caso eu, já ofereci tudo em relação à manutenção dele nos Estados Unidos. Muita gente já me ligou oferecendo ajuda e, se deus quiser, não faltará nada. Ele ficará fora pelo tempo que for necessário. É triste ver um filho de 43 deixar o país —  afirmou.

DOAÇÕES NO PIX – No ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou que uma conta bancária do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões por meio de transações de Pix.

As operações foram realizadas entre 1 de janeiro a 4 de julho de 2024. O total desse dinheiro, investido por Bolsonaro, já está chegando a quase R$ 20 milhões.

O documento do Coaf diz que os valores são “atípicos” e se referem “provavelmente” à campanha de arrecadação feita por Bolsonaro para pagar as multas que recebeu durante o seu governo, como a de circular na rua sem máscaras durante a pandemia de Covid-19.

ASILO NOS EUA – Eduardo afirmou à CNN que pretendia pedir asilo político ao governo americano. Em entrevista à Revista Oeste, Eduardo dirigiu críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

— Não há a mínima possibilidade de eu voltar ao Brasil, não é um lugar seguro para fazer oposição, mesmo com o meu passaporte. Alexandre de Moraes é um psicopata — afirmou.

Mais cedo, durante evento no Congresso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo americano não teria problemas em conceder asilo ao deputado. — Se ele (Eduardo) pedir (o asilo), o Donald Trump dá na hora, eles têm diálogo frequente — afirmou o ex-mandatário.

ABRAÇAR O FILHO – No Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou o assunto e lembrou que ele próprio está com passaporte retido devido à investigação da tentativa de um golpe de Estado. Ele então agradeceu a Trump por ‘abraçar seu filho”.

— Confiscaram meu passaporte, mas meu pensamento está com Donald Trump, que seguirá abraçando o meu filho. Coisa rara no Brasil, [no meu governo] tivemos um presidente alinhado com democracias no mundo todo, inclusive a americana. Mas todo sacrifício é válido quando queremos um país forte, independente e livre – disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPatrimônio de Bolsonaro, entre imóveis e dinheiro investido, já passa de R$ 40 milhões. (C.N.)

Um prelúdio para a paz do amor, na inspiração de Luiz Vieira

Luiz Vieira - Musicas E Videos

Luiz Vieira foi criador de muitos sucessos

Paulo Peres
Poemas & Canções

A letra de “Paz do meu amor (Prelúdio nº 2)” idolatra de uma forma poética a conquista do amor infindo pelo radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho (1928-2020), o famoso Luiz Vieira. A música foi um de seus maiores sucessos, que ele próprio gravou, em 1963, pela Copacabana.

PAZ DO MEU AMOR (Prelúdio nº 2)
Luiz Vieira

Você é isso:
Uma beleza imensa,
Toda recompensa
de um amor sem fim.

Você é isso:
Uma nuvem calma
No céu de minh’alma;
é ternura em mim.

Você é isso:
Estrela matutina,
Luz que descortina
um mundo encantador.

Você é isso: É
parto de ternura,
Lágrima que é pura,
paz do meu amor.

Supremo insiste em dar bons argumentos à defesa de Jair  Bolsonaro

Ato em Copacabana tem oração de Michelle, discurso de Bolsonaro com  retórica de perseguição e ataques a Moraes e Pacheco

STF fornece justificativas para Bolsonaro pregar a anistia

Wálter Maierovitch
do UOL

O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, adota a divisão de trabalho em turmas apenas para dar celeridade à sua função jurisdicional. Quando atua em instância única para julgar um ex-presidente da República por crimes graves — como golpe de Estado e violação violenta ao Estado democrático de direito –, o mais adequado seria que o julgamento ocorresse no Plenário, com a participação dos 11 ministros, em sessão pública.

Insistindo em manter o julgamento na Primeira Turma, o STF entrega de bandeja a Bolsonaro um forte argumento para engrossar o seu discurso de injustiçado, perseguido levado à “câmara de gás”, como ele mesmo se refere à Primeira Turma, quando o julgamento dele teria de necessariamente ser no plenário.

JUIZ NATURAL – A bandeira de Bolsonaro será a da violação à garantia constitucional do “juiz natural”, também chamado de “juiz constitucional”, o preestabelecido para julgar, ou seja, o já fixado antes de o delito ter ocorrido.

Fora isso, existe a questão da flagrante falta de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes. Aí, a bandeira bolsonarista será da violação ao princípio constitucional acusatório.

No nosso sistema jurisdicional, o processo criminal constitucional caracteriza-se como processo de partes (acusação e defesa).

IMPARCIALIDADE – Constitucionalmente, o juiz-julgador não é parte. Não pode ser parte processual. O juiz-julgador é sujeito processual imparcial, distinto e distante das partes. Moraes atuou na instrução acusatória pré-processual; está impedido.

Parêntese. O STF parece ter esquecido o que aconteceu com Sérgio Moro, quando, em Curitiba, foi juiz de processos da Lava Jato. A sua falta de imparcialidade, por jogar de mão com o órgão acusador (Ministério Público), foi corretamente reconhecida. Ora, ora, o impedimento de Moraes, tecnicamente, é muito mais visível, escancarado, do que o de Moro.

Nesse ponto, o STF se parece com a mitológica deusa grega Têmis, que usava venda nos olhos, ao contrário da Giustizia, a deusa romana que não usava venda para enxergar melhor.

TAMBÉM DINO – Quanto a Flávio Dino, também deveria se afastar do processo, pois litigou, em queixa-crime, com Bolsonaro, na condição de vítima de crime contra a honra. Além disso, atuou e emitiu juízo de valor sobre o ato golpista de 8 de janeiro, como ministro da Justiça.

De todo o colocado, a história conta, na obra do imparcial historiador Plutarco (Volume X- A vida de Júlio Cesar), o episódio envolvendo uma esposa do imperador Júlio Cesar, entre 49 e 44 a.C.

Questionado sobre a razão de não ter apenas repudiado sua esposa em vez de se divorciar dela por um suposto adultério, o imperador negou que alguém tivesse tocado na sua ex-esposa Cornélia (para alguns historiadores modernos, tratava-se de Pompea, pois Plutarco não declinou o nome de qual das três esposas de César).

Veio a pergunta: então por que se separou? A resposta de César: para o povo não basta que a mulher de César (imperador) seja honesta, ela precisa parecer honesta. Cornélia, pelo episódio na festa em louvor à deusa Bona, não parecia honesta aos olhos do povo.

BOA IMAGEM – Moraes e Dino deveriam refletir sobre essa história em nome da preservação da boa imagem da Justiça. Idem, o STF.

Outros pontos controversos são a celeridade e o tempo da Justiça. Todo cidadão brasileiro sabe que a Justiça tem o seu tempo para responder à sociedade. Mas o que interessa não é a celeridade, o atropelo. Interessa é se fazer justiça, no devido processo e em tempo razoável.

Fala-se em celeridade para justificar o julgamento pela Primeira Turma. Não é a celeridade um justo motivo para a exclusão de apreciação por todos os ministros julgadores. Muitas vezes, a celeridade é confundida com atropelo, indicando perseguição. O STF deveria evitar isso.

DIREITO DE ESPERNEAR – Na manifestação de domingo, por rede social, o ex-presidente Bolsonaro, no seu legítimo exercício de espernear, usou a celeridade como argumento de perseguição, destacando que a Justiça brasileira tem péssima classificação internacional quanto à duração dos processos.

Caso a denúncia seja aceita, o processo, com Bolsonaro como réu, terá celeridade natural pois tramitará, ao contrário de tantos outros, em instância única. Até por isso não deveria o presidente Roberto Barroso ficar a bradar aos quatro ventos que o processo poderá ser concluído neste ano de 2025.

Num processo com tantas provas, a incluir delação e testemunhos de comandantes militares convocados para o golpe, a cautela e a boa imagem devem prevalecer à celeridade.

TEMPO DE JUSTIÇA – Tudo tem o seu tempo. O da Justiça não é igual aos outros. Para os cristãos, existe o tempo para semear, colher e ceifar.

Nos anais da política, o tempo varia. O condestável da República Velha (1889-1930), Pinheiro Machado, saiu às pressas do palácio presidencial, pois uma multidão queria agredi-lo. Pegou a tílburi de senador e o condutor perguntou a velocidade que ele deveria exigir dos cavalos. Em resposta, Pinheiro Machado disse: “Não tão devagar a parecer provocação, nem tão ligeiro a aparentar fuga temerosa”.

Pano rápido. Para os que têm olhos para ver, capacidade para avaliar as provas incontestes do seu golpismo e a sua lógica, Bolsonaro não escapará à condenação. Mas o STF deve acertar a velocidade, parar de insistir com a Primeira Turma e com Moraes e Dino como julgadores imparciais, isentos, pois não são.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente artigo de Wálter Maierovich, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, conselheiro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Mostra que o Supremo está conduzindo um julgamento absolutamente parcial, sem a menor justificativa, pois agir assim jamais significaria fazer justiça. (C.N.)

Lula envia isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil ao Congresso

A taxação dos dividendos é um ponto polêmico da proposta

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto também reduz a incidência do tributo para quem recebe de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês. A medida é uma das promessas de campanha de Lula e é concretizada em um contexto de queda de popularidade da gestão petista, inclusive diante da classe média, a mais beneficiada pela iniciativa.  

Ela começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada por comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado. Em todo esse percurso, o projeto pode sofrer alterações. Para ser válido já no ano de 2026, ele precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano.

TRIBUTAÇÃO – A proposta apresentada vai ainda tributar em 10% os dividendos acima de R$ 50 mil por mês recebidos por acionistas e investidores. A retenção será feita na fonte – hoje, o rendimento obtido em dividendos é isento. Se aprovada ainda neste ano, a retenção do IR sobre dividendos começa a valer no próximo ano e a restituição, se for o caso, ocorrerá em 2027.

A taxação dos dividendos servirá para tributar contribuintes considerados de alta renda pela Receita Federal – que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Eles serão obrigados a recolher uma alíquota efetiva mínima de IR que é crescente e chega a 10% para quem aufere R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês) ou mais. Os dividendos farão parte da base de cálculo para a tributação.

POLÊMICA – Reportagem de Geralda Doca no O Globo de ontem, focaliza amplamente os pontos fundamentais do projeto. A taxação dos dividendos é um ponto polêmico. A matéria  tributária não é pacífica, inclusive porque não focaliza nenhuma parcela da remuneração do capital para melhorar os salários dos trabalhadores e funcionários públicos. Pelo contrário, a proposição aumenta a incidência do tributo sobre os salários mais altos para financiar, segundo o ministro Fernando Haddad, os que ganham menos na sociedade brasileira.

A incidência de maior percentual  sobre os salários mais altos será inevitavelmente o foco da apresentação de muitas emendas. Prevendo isso, o presidente Lula da Silva optou pela apresentação de projeto de lei  e não através de Medida Provisória que constituiria um efeito imediato da matéria. Lula sabe que a complexidade do assunto é grande deve se estender por longos debates, pois as forças de pressão vão se fazer sentir e refletir na votação do projeto pelo Congresso.

Suprema Corte repreende Trump por ignorar decisão e querer afastar juiz

Presidente da Suprema Corte, John Roberts, participa de um evento na Universidade de Nebraska, em Linconln

Roberts enquadrou Trump com a maior tranquilidade

Deu no Estadão

O presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, repreendeu nesta terça-feira, 18, o presidente Donald Trump e seus aliados por defenderem o impeachment de juízes federais que têm rejeitado nos tribunais as iniciativas do governo.

A rara crítica de Roberts foi feita depois de a Casa Branca desobedecer uma medida cautelar imposta por um juiz federal de Washington no fim de semana, que determinou a interrupção da deportação de imigrantes dos EUA para El Salvador sem o devido processo legal.

SEM IMPEACHMENT – “Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial”, disse John G. Roberts Jr, o presidente do Supremo, em uma rara declaração. “O processo normal de revisão de apelação existe para esse propósito.”

Roberts falou horas depois de Trump dizer nas redes sociais que o juiz distrital dos EUA James E. Boasberg deveria sofrer impeachment por bloquear os esforços do governo para deportar imigrantes venezuelanos sem o devido processo.

 Foi a mais recente escalada do novo governo, que há semanas tenta lançar dúvidas sobre a autoridade dos tribunais para restringir o presidente.

“JUIZ LUNÁTICO” – Trump classificou Boasberg, o juiz chefe do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, como um “juiz lunático radical de esquerda”. O presidente americano também sugeriu que Boasberg deveria sair de seu cargo.

Roberts é um defensor ferrenho do judiciário que supervisiona e frequentemente expressou preocupação com as críticas à sua imparcialidade. No final de dezembro, Roberts enfatizou em um relatório anual sobre os tribunais que os ataques pessoais contra juízes tinham ido longe demais.

“Violência, intimidação e desafio direcionados a juízes por causa de seu trabalho minam nossa República e são totalmente inaceitáveis”, disse o relatório.

ATO DE GUERRA – Boasberg tem supervisionado um caso envolvendo o uso do Alien Enemies Act de 1798 pela administração, que foi invocado anteriormente apenas durante a guerra.

Durante uma audiência tensa na segunda-feira, o juiz questionou duramente os advogados do governo sobre o motivo pelo qual a administração Trump não havia ordenado o retorno dos aviões que transportavam supostos membros de gangues venezuelanas neste fim de semana, depois que ele ordenou que tais deportados retornassem aos

Boasberg havia bloqueado o governo Trump de usar o Alien Enemies Act para deportar rapidamente membros de gangues. Na audiência de segunda-feira, o juiz ordenou que o governo apresentasse declarações juramentadas até o meio-dia desta terça-feira explicando como o incidente ocorreu.

LONGO HISTÓRICO – Trump tem um longo histórico de críticas a juízes, inclusive em seus próprios julgamentos criminais. Ele tentou, sem sucesso, remover o juiz em seu julgamento no Estado de Nova York, onde foi condenado por acusações de falsificação de registros comerciais relacionados a um pagamento de dinheiro para silenciar um caso extra conjugal com a atriz pornô Stormy Daniels.

Na época, alguns críticos de Trump sugeriram que atacar os tribunais tão diretamente lhe custaria votos decisivos. Mas Trump e sua campanha emplacaram uma mensagem de que ele estava sendo injustamente alvo do sistema de justiça — uma estratégia que a Casa Branca argumenta que foi, e é, vencedora. (com informações do Washington Post).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enfim, a democracia americana na hora da verdade. Trump nada tem de democrata, seus atos são tão alucinados que cabe colocar em dúvida a sanidade mental dele. Ao contrário do Brasil, onde não há guardião da democracia, nos Estados Unidos a Justiça desempenha esse papel com perfeição. Aqui no Brasil, o Supremo resolveu inovar – ao invés de cumprir a lei, o tribunal a interpreta, a seu bel prazer. Nos EUA, a democracia é levada com seriedade e Trump vai quebrar a cara. Suas decisões ilegais serão revertidas pela Justiça, com a maior tranquilidade, e ele vai ter de engolir, caso pretenda continuar presidente. (C.N.)

Casa Branca já prepara sanções a outras autoridades brasileiras, além de Moraes

Moraes não está sozinho na retaliação que Trump vai fazer

Paulo Cappelli
Metrópoles

Os Estados Unidos planejam “pacotão” de sanções com potencial de atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras. Auxiliares de Donald Trump na Casa Branca elaboram texto que, além de definir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF), estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado norte-americano apontar mais integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.

A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que votaram juntamente com Moraes, bem como juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram decisões de Alexandre.

DIVERSAS VIOLAÇÕES – O argumento sustentado pela Casa Branca é que a derrubada dos perfis configuraria violação de direitos humanos, desrespeito à jurisdição dos EUA e abuso de procedimento para favorecer a si mesmo e/ou um grupo político.

O prazo de 120 dias é estratégico. O governo dos Estados Unidos quer analisar a postura das autoridades depois que a sanção a Alexandre de Moraes entrar em vigor.

A expectativa da Casa Branca é que, oficializada, a punição provocará um recuo do Supremo. Ministros da Corte ouvidos pela coluna, contudo, dizem que a ofensiva norte-americana em nada mudará o rumo de atuação da Corte.

LIBERDADE LIMITADA – Os magistrados argumentam que a derrubada dos perfis foi necessária, pois os limites da liberdade de expressão teriam sido ultrapassados.

Redigido por auxiliares de Trump, o texto ainda será submetido ao crivo do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes caso julgue necessário. Um dos principais entusiastas das sanções a autoridades brasileiras é o empresário Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.

Musk fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além de perder o visto, os alvos dessa medida ficam impedidos de fazer negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Na empolgação, Moraes estabeleceu limites à liberdade de expressão que os EUA reconhecem como cláusulas pétreas da democracia, na famosa Primeira Emenda. Agora, Moraes não consegue voltar atrás, porque a vaidade não o permite. É lamentável. (C.N.)

Espanhóis da OEI faturaram mais de R$ 1 bilhão com corrupção no Brasil

Primeira-dama do Brasil recebe diretor da OEI

Janja com Luciano Barchini, o petista que dirigia a OEI

Carlos Newton

É impressionante a criatividade e a impunidade dos gravíssimos atos de corrupção cometidos no Brasil pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), cujas atividades ilegais no Brasil são coordenadas desde abril de 2023 pela primeira-dama Janja da Silva.

Como apoiar que em 18 dezembro de 2024 essa ONG espanhola tenha sido contratada pela Casa Civil, por módicos R$ 478,3 milhões, a pretexto de “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30” (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima)? Quer dizer que o Itamaraty e o Ministério do Meio Ambiente não têm competência para montar um evento que inclusive já ocorreu no Brasil, no governo Collor?

FEDENTINA – É uma negociata que fede a quilômetros de distância, com um valor por demais vultoso para simples “cooperação entre as partes”, com recebimento adiantado de duas parcelas milionárias antes da assinatura do contrato.

E o pretexto é “realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

E o mais incrível é que a tal OEI não fará nada, absolutamente nada, porque até já convocou licitação para escolher uma empresa que efetivamente realizará o evento da COP30.

DIZ A OEI – Procurada pela CNN, a direção da OEI confirmou que, desde 2004 no Brasil, apenas “promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. E acrescentou:

“A OEI, portanto, não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país”, disse nota enviada pela organização.

Não dá para entender… A OEI já está recebendo R$ 478,3 milhões para organizar a COP30 e nem prestará contas, pois não fará a gestão financeira do evento.

ALTO FATURAMENTO – Os cálculos iniciais mostram que a OEI já faturou no Brasil mais de RS 1 bilhão, levando-se em conta os contratos com o governo federal, 12 governos estaduais, diversas prefeituras e estatais.

Em 20 anos de operações lesivas ao erário, a ONG espanhola somente foi investigada uma vez, na gestão de Abraham Weintraub no MEC, após receber R$ 178 milhões.

Os repasses foram aumentando ao longo dos anos: de R$ 4,4 milhões em 2008, quando o ministro era Fernando Haddad (PT), passaram a R$ 37,4 milhões em 2018, quando o cargo foi ocupado por Mendonça Filho (DEM) e Rossieli Soares. Mesmo assim, apanhada em flagrante, a OEI não foi expulsa do país.

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P.S. 1
A mistura de impunidade e ganância foram fatais para a falsa organização intergovernamental, que não passa de uma ONG altamente trambiqueira. Se não tivesse dado o golpe de R$ 478,3 num só contrato com a Casa Civil, sob os auspícios da coordenadora Janja da Silva, não teria surgido o escândalo e o Tribunal de Contas da União não estaria colocado o time em campo.

P.S. 2E para que ninguém esqueça. Organizações estrangeiras só podem fazer contratos com o presidente da República, que nem pode delegar poderes. Mas o contrato com a OEI foi assinado por Francisco Montojos, funcionário do MEC, e depois o então ministro Paulo Renato assinou um acordo de sede. Ou seja, o funcionamento da OEI é ilegal, nenhum presidente assinou contrato com a audaciosa e ardilosa organização. (C.N.)

Sem fiscalização, governo Lula repassou R$ 4,8 bilhões em convênios da Itaipu

Presidente Lula nomeia Enio Verri para a Direção Geral Brasileira da Itaipu  Binacional | ITAIPU BINACIONAL

Lula nomeou o petista Enio Verri para distribuir o dinheiro

Andreza Matais
do UOL

Nos dois primeiros anos do governo Lula, a Itaipu transferiu quase o dobro de recursos para projetos sem licitação em comparação com quatro anos da gestão Jair Bolsonaro. Entre 2023 e 2024, foram R$ 4,8 bilhões em convênios. De 2019 a 2022, a soma foi de R$ 2,6 bilhões.

Procurada, a Itaipu afirmou que “está comprometida com políticas de inclusão e com a melhoria da vida da população brasileira em busca de um país mais justo e, mesmo com os investimentos socioambientais.”

SEM FISCALIZAÇÃO – Os dados foram atualizados pela binacional nesta segunda-feira (17). Houve também uma mudança de perfil nos repasses.

As contas da Itaipu não são fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou pela CGU (Controladoria-Geral da União). Os dois órgãos entendem que, por tratar-se de uma empresa binacional (pertencente ao Brasil e ao Paraguai), não é possível fazer uma auditoria sem um acordo para que cada país analise sua parte – o que nunca ocorreu.

Enquanto na gestão Bolsonaro os convênios eram majoritariamente assinados com estados e municípios e direcionados, sobretudo, para segurança e agricultura; no governo Lula, a binacional priorizou ONGs e universidades públicas com enfoque em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.

PETISTA PRESIDE – Os diretores são indicados pelos respectivos governos. Lula nomeou o petista Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. Verri foi deputado federal pelo partido de Lula.

Os dados dos convênios foram levantados pela assessoria de orçamento da Câmara a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão usados de base para uma série de medidas legislativas.

Uma delas propõe ao TCU auditoria nos convênios, a partir dos beneficiários com o objetivo de verificar se houve direcionamento político na escolha das entidades. O gabinete da parlamentar identificou convênios sem qualquer relação com a atividade da binacional.

CAIXA-PRETA – A parlamentar também irá protocolar nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a fiscalização das contas da Itaipu sem a necessidade de tratado prévio entre os dois países até que o acordo seja assinado.

“Itaipu se transformou em uma caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização. Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios”, afirma  a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

CONSTRUÇÃO DE HOTEL – O maior valor entre os convênios assinados no governo Lula foi destinado a ações relacionadas à COP-30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.

A Itaipu irá financiar até mesmo a construção de um complexo hoteleiro na cidade com R$ 200 milhões. No total, a binacional repassou R$ 1,84 bilhão para ações envolvendo a COP.

Em outra frente, a binacional repassou R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos desenvolver o projeto “Bio Favela”, coordenado pela CUFA (Central Única das Favelas).

EM FOZ DO IGUAÇU – A Itaipu ainda firmou convênio com a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) no valor de R$ 817,7 milhões para a construção da sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A instituição foi criada no governo Lula II, e a obra estava parada por irregularidades na execução.

Os convênios funcionam assim: A Itaipu repassa o valor para a entidade, que contrata uma empresa para realizar a obra sem licitação. E nada é fiscalizado.

Outro convênio sem conexão com o objeto da Itaipu repassou R$ 16,6 bilhões para dar “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” desenvolver uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”.

DIZ A BINACIONAL – Em nota à coluna, a empresa justificou que o projeto irá “funcionar como uma rede para identificar, avaliar informações e criar indicadores que permitam planejar e aprimorar as políticas públicas de direitos humanos no Brasil, com o foco em melhorar o acesso a dados que deem suporte aos mecanismos de avaliação de políticas públicas e também de proteção à democracia”. A nota não esclarece qual a relação disso com a atividade fim da Itaipu.

Além dos convênios, a binacional também aumentou o volume de patrocínios nos dois últimos anos. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram R$ 63 milhões, ante R$ 15,2 milhões nos quatro anos do governo Bolsonaro.

JANJAPALLOOZA – A Itaipu também patrocinou a festa de 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, com R$ 228 mil.

O maior valor foi repassado para o evento que ficou conhecido como “Janja Pallooza”: R$ 15 milhões. A primeira-dama protagonizou o Festival Aliança Global, um evento paralelo ao G20, com shows de artistas apoiadores do governo Lula.

Foi nessa ocasião que Janja disse “fuck you” para o bilionário Elon Musk, dono da rede social X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama… (C.N.)

Casa Branca descumpre juiz que barrou deportação e cria tensão entre poderes

GOP Congressman Wants to Impeach Judge Behind 'Alien Enemies' Order Trump  Defied | Common Dreams

Juiz James Boasberg tenta conter os abusos de Trump

 

Deu no Estadão

O juiz federal James Boasberg cobrou nesta segunda-feira, 17, o governo de Donald Trump a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial que exigia o retorno aos EUA de voos de deportação de imigrantes para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington e elevou o grau de tensão constitucional no país.

O voo carregava mais de 200 deportados expulsos dos EUA sem o devido processo legal. Para expulsá-los, a Casa Branca invocou uma legislação de guerra de 1798 e negou agir fora da lei.

EM EL SALVADOR – No fim de semana, Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo o Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos, acusados de pertencer ao grupo narcotraficante Trem de Arágua.

O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

JUIZ INSISTE – Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. “Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando”, disse ele em uma entrevista na Fox News.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à Corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação.

NOVO PRAZO – O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem nesta terça-feira, 18, ao tribunal. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus “procedimentos altamente incomuns e impróprios”, que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes é o mais recente – e segundo jornais americanos, um dos mais sérios – ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

TRUMP RESISTE – O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo que o juiz estava “se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos”.

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington.

BRIGA DE PODER – Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo “um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal”.

“É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar”, disse Vladeck. “Se o governo estiver correto de que essas ordens são legalmente falhas, ele deveria apelar, não resistir a elas.”

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. “Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A crise entre poderes é séria. Trump está desconsiderando a Justiça. Se insistir em fazê-lo, mergulhará o país numa crise brutal, algo jamais visto no mundo moderno. Mas quem se importa? (C.N.)

Hamas mata bebês e estupra mulheres por culpa de Israel, dizem antissemitas

A ilustração de Ricardo Cammarota foi executada em técnica manual, pastel oleoso sobre papel. Na horizontal, proporção 13,9cm x 9,1cm, a imagem apresenta várias figuras estilizadas, quase abstratas, em formas de rostos, com diferentes tons vibrantes de cores como rosa, laranja, azul, verde e amarelo. Os rostos são simplificados, com olhos negros e expressões geométricas em meio a formas arredondadas e uma linha fina branca que os conectam, na horizontal. Essas figuras estão sobrepostas de maneira a criar um padrão com variações em suas cores e formações. Há também elementos de texturas e traços que se misturam à composição. No canto superior direito e no esquerdo inferior, há dois círculos brancos, um em cada uma das extremidades

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Na segunda-feira passada, a London School of Economics, a LSE, acolheu o lançamento do livro “Understanding Hamas and Why that Matters”, ou entendendo o Hamas e por que isso importa, de vários autores, sem espaço para o contraditório. Essa dica me foi dada por um amigo e colega filósofo, professor de uma universidade federal brasileira.

Sob a égide de ser um livro que esclarece a natureza histórica e política do Hamas, o livro é, antes de tudo, uma tentativa de apresentá-lo como um movimento legítimo que nasce unicamente por “culpa” do Estado de Israel.

CONVERSA FIADA – É uma “ensaboada no grupo terrorista Hamas “, como disse um amigo meu, para dizer que ele, em si, come com garfo e faca, e, quando corta cabeças de bebês, o faz porque não tem outra saída para reagir à violência judaica e sionista, e não porque são bárbaros como o Taleban ou o Estado Islâmico.

Mas cabe a pergunta: por que uma instituição séria como a London School of Economics acolhe iniciativas como essa? Antes de atentarmos para o fedor do antissemitismo que exala dessas iniciativas —o livro se refere ao pogrom de 7 de outubro de 2023 como “os eventos ocorridos no sul de Israel”, olha a “ensaboada” aí —, vale dar um passo para trás e verificar de onde vem o tesão da maior parte da comunidade acadêmica internacional, que é majoritariamente de esquerda, pelo ódio a Israel.

ESTILO KGB – O jornalista francês Bernard Lecomte publicou, em 2020, o livro “KGB, La Véritable Histoire des Services Secrets Soviétiques”, ou KGB, a verdadeira história dos serviços secretos soviéticos, da editora Perrin, no qual narra como desde o período entre as duas grandes guerras a União Soviética construiu uma sofisticada rede de espiões ocidentais a serviço da futura revolução internacional comunista.

No centro dessas redes, os soviéticos escolheram inseminar jovens em universidades — como Cambridge , no Reino Unido—, redações de jornais, artistas, agentes culturais e até a inteligência das Forças Armadas dos países ocidentais, que passaram a trabalhar para os soviéticos de forma apaixonada.

Vale salientar que esses espiões eram ingleses, americanos, franceses, alemães, italianos, espanhóis que tinham seus “comandantes” soviéticos, que eram alimentados pelas informações dadas pelos seus espiões fiéis. Os soviéticos, por outro lado, supriam suas necessidades materiais.

BONS RESULTADOS – Os frutos da inseminação desses agentes à esquerda, em espaços do campo da educação, da ciência, do jornalismo, da cultura e das artes foram profícuos, tanto é que os percebemos em ação até hoje.

Então, quando você se perguntar qual a razão de esses espaços serem tão evidentemente de esquerda, saiba que não é efeito do acaso. Mesmo com o fim da União Soviética no final do século 20, a contaminação ideológica da esquerda estava completamente realizada e é mantida até hoje.

A esquerda, de lá para cá, abraçou formas distintas, entre elas a “luta” contra a opressão colonial. Israel seria um caso dessa opressão colonial sobre as vítimas inocentes palestinas, defendidas pelo justo Hamas.

CONTRA ISRAEL – Essa é a primeira resposta para a pergunta do porquê as universidades são tão claramente simpáticas a posições contra Israel e tendem a pintar o Hamas como um grupo legítimo de resistência aos judeus e sionistas no Oriente Médio e no mundo ocidental como um todo.

No dia 9 de março, o jornalista inglês Jonathan Sacerdoti, especialista em atividades terroristas, publicou um artigo na revista britânica The Spectator no qual dá uma resposta pontual sobre esse acolhimento por parte da LSE de um livro que justifica politicamente e eticamente o massacre de civis israelenses, o estupro de mulheres, assassinatos de bebês e o sequestro e humilhação públicos de reféns judeus no pogrom de 7 de outubro de 2023.

Sua resposta é conhecida por quem acompanha o processo de constituição do movimento jihadista islâmico desde sua fundação nos 1920, com o advento da Irmandade Muçulmana, da qual o Hamas é um dos frutos mais violentos desde a sua criação.

GENOCÍDIO – A intenção desse grupo, como está escrito em sua carta de fundação, omitida por grande parte da imprensa ocidental e da inteligência criada pela espionagem soviética que age sobre as universidades, é o genocídio dos judeus, sejam eles israelenses ou não.

A interpretação feita por esses assassinos — não necessariamente unânime entre a população islâmica — é que a chamada Palestina não pode ter nem um judeu vivo sequer em seu território, quanto mais um Estado legítimo. Tampouco deve haver judeus vivos andando por aí.

Os idiotas úteis ocidentais são muitos, envenenando os mais jovens com o seu discurso antissemita travestido de ciência política. Lixo puro.

À CNN, Eduardo Bolsonaro acusa Moraes de perseguição polític

À CNN, Eduardo Bolsonaro diz que vai pedir asilo político nos EUALeandro Magalhães
da CNN

Em entrevista à CNN, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que não tem voo de volta para o Brasil e que não pretende voltar nem tão cedo ao País. “Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, disse o parlamentar.

Asilo político é uma espécie de proteção legal que um país oferece a estrangeiros perseguidos na nação de origem.

PERSEGUIÇÃO DO STF – Eduardo Bolsonaro, que vai se licenciar do mandato, afirmou que tomou a decisão diante do que definiu como cenário de perseguição à direita no Brasil por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“O Brasil não vive mais uma democracia. Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala. Cadê a imunidade parlamentar?”, afirmou Eduardo.

“Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim”, destacou.

ALGO GRAVE – Para o deputado do PL, está ocorrendo algo muito “grave” na política do Brasil.

“Eu digo mais: o ministro do STF que seguir Moraes nas decisões contra a liberdade de expressão vai correr o risco de sofrer as mesmas sanções”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

O parlamentar ainda relatou à CNN que tem receio de retaliações por parte do ministro do STF, como bloqueio de contas. “Ele deve pedir o cancelamento do meu passaporte, deve pedir o bloqueio da minha conta no Brasil e fazer um pedido de extradição. Isso não é normal em uma democracia”, considera Eduardo.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – No fim de fevereiro, o parlamentar foi alvo de uma representação criminal movida pelos deputados do PT Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada na Câmara, e Rogério Correia (MG), e apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na peça, os petistas alegam que Eduardo Bolsonaro conspira contra instituições brasileiras nos EUA e pedem, entre outras medidas, a apreensão do passaporte do político do PL.

A CNN procurou o ministro do STF e a Corte a respeito das declarações de Eduardo Bolsonaro, e mantém o espaço aberto a posicionamentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Eduardo Bolsonaro é tão exagerado quanto Alexandre de Moraes. Não há nenhuma ameaça ao deputado do PL. Quem está pela bola sete é seu pai, Jair Bolsonaro, que nem passaporte tem mais. (C.N.)