Flávio Bolsonaro pergunta quem seria o novo ditador

Thais Bilenky
do UOL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ao UOL que o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal era “um crime impossível”.

“Quem ia ser o ditador do Brasil? Qual ia ser a função de cada um? Iam negociar com quem? Tinham braço armado, tinham forças armadas, tinham forças auxiliares ao seu lado? Não tinha nada”, disse Flávio à coluna.

SEM SENTIDO – Para o parlamentar, a tese de “golpe dentro do golpe” não faz sentido. Nada do que foi revelado pela PF faz sentido para ele.

Em quase 900 páginas de relatório, a Polícia Federal juntou provas da trama golpista. Foram descobertos documentos com planos de golpe e de assassinato de autoridades, alguns dos quais foram inclusive impressos.

Um documento previa a instalação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise após a consumação do golpe, que seria comandado pelos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

DENTRO DO GOLPE – Investigadores chegaram a cogitar um golpe dentro do golpe que poderia tirar a autoridade de Jair Bolsonaro para assumir no lugar dele um general, a patente mais alta da carreira do Exército.

Braga Netto soltou uma nota em que não nega ter ajudado a planejar o golpe, mas rechaça a “tese fantasiosa e absurda” do “golpe dentro do golpe”.

Em entrevista nesta quarta-feira (4), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, comentou a trama golpista. Sem citar o nome de Braga Netto, afirmou que “um disse lá ‘golpe a gente ia dar, mas golpe dentro do golpe não'”.

CRIME IMPOSSÍVEL – Flavio Bolsonaro disse que tudo é “uma maluquice sem tamanho, sem pé nem cabeça”, porque significa um crime impossível.

“Quem ia ser o ditador do Brasil? Qual ia ser a função de cada um? Iam negociar com quem? Tinham braço armado, tinham forças armadas, tinham forças auxiliares ao seu lado? Não tinham nada”, disse Flávio à coluna.

“É uma viagem de alguém que usou droga pesada. Simplesmente é inexequível aquilo que foi cogitado. Se foi cogitado, é inexequível”, concluiu o senador.

Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Roberto Nascimento

Os ventos apontam no sentido do arquivamento das denúncias de tentativa de golpe e quebra da hierarquia e disciplina. Muitas pessoas, com as quais converso, dizem que ninguém será punido no âmbito da caserna.

Anistia é um prêmio para quem planejou até assassinatos em série. Seria dar um recado para a sociedade, confirmando que o crime compensa no Brasil, quando é cometido por políticos, militares, autoridades, empresários e juízes.

IMPUNIDADE – É uma vergonha que militares indisciplinados ou corruptos sejam considerados mortos e suas mulheres continuem recebendo seus soldos e gratificações.

Da mesma forma, os juízes, quando são punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por venda de sentenças e outros crimes, a punição delas é apenas a aposentadoria compulsória, uma realidade nauseante.

As elites militares querem anistia para generais e oficiais envolvidos no golpe de Estado. É muita ousadia. Mas está quase certo que Lula vá ceder aos apelos, beneficiando até mesmo Jair Bolsonaro, golpista desde capitão, e todos os demais.

PRIVILÉGIOS ILEGAIS – As Forças Armadas não podem reivindicar esses privilégios ilegais. Precisam dar o exemplo à nação, mas relutam em fazê-lo.

Esse pedido de anistia aos golpistas, feito pelos atuais comandantes militares diretamente a Lula, em reunião sábado passado no Alvorada, furo de reportagem de Eliane Cantanhêde no Estadão, tudo isso comprova que militares não gostam de cortar na carne, de punir seus fardados, mesmo aqueles que se reuniram para assassinar pessoas e tomar o poder pela força.

Enfim, anistiar é um passaporte para nova tentativa de golpe, por representar um incentivo à quebra da disciplina e da hierarquia, desmoralizando as Forças Armadas.

Charge de Júlio César Barros (O Antagonista)

André Marsiglia
Poder360

A comissão de ética da OAB-SP decidiu limitar que advogados concedam entrevistas com frequência. Deixou de definir o que seria o limite e delegou à subjetividade, a mãe de todas as censuras, o que os advogados poderiam ou não fazer.

Na prática, a decisão é inócua. Os advogados podem cumular sua atividade com outros ofícios, o de jornalista, por exemplo. E como desde 2009 o STF entende que o exercício do jornalismo prescinde de formação ou diploma na área, se o advogado disser que atua na imprensa como jornalista, a OAB sequer terá legitimidade para fiscalizá-lo.

É MUITO FEIO… – Mas o ponto não é esse. O ponto é que não tem como não chamar essa decisão de censura e é muito feio a OAB censurar advogados.  A lógica da decisão é impedir a concorrência desleal, partindo da premissa de que a aparição de uns na imprensa desequilibra a balança de oportunidades em relação a outros.

Mario Sabino, em artigo impecável para o Metrópoles sobre o tema, fez uma ponderação precisa: “O advogado que se sobressai na sua área de atuação, que tem muito sucesso nas causas em que atua, é que é chamado a dar entrevistas, não o contrário”.

Portanto, a decisão da OAB parece desejar punir o esforço de uns, acreditando ser ético limitar suas oportunidades. É uma lógica que se constrói em sentido oposto à livre iniciativa, à liberdade econômica, e, claro, à liberdade de expressão.

FALSA ÉTICA – No fundo, é uma visão de que ser ético é colocar todo mundo em igual ausência de oportunidades. A OAB, de uma forma geral, tem sido frequentemente questionada em razão de seu silenciamento ou de seus posicionamentos frágeis em relação a abusos e destemperos do Judiciário brasileiro, em especial os da Suprema Corte.

A OAB tem ficado muda, inclusive, diante de ministros que passam o dia inteiro na TV dando recados, falando de casos sob julgamento e dando pitacos até na economia do país.

Mas quando são os advogados que falam, a OAB reage? Será ético que juízes falem na imprensa e advogados não? Não será suficiente o silêncio da entidade, desejará também o silêncio dos advogados?

CENSURA NORMAL – Parece que criamos uma espécie de ecossistema que normalizou a censura no país e nos tornou insensíveis à sua nocividade.

Assim como nos habituamos à corrupção, ao caos diário da saúde e da educação, incorporamos a censura como parte do nosso dia.

Uma OAB que censura é um preocupante sintoma desse ecossistema. Espero, com sinceridade, que a mencionada decisão seja revista.

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

José Perez

O que mais tenho lido em sites de bancos de investimentos e similares, além de posts do X, é a mesma recomendação – explícita ou implícita – e suas variações: “Retire seu dinheiro do país antes que o país retire seu dinheiro de você.”

Faz sentido. Bilionários e milionários nunca deixaram dinheiro por aqui. Os economistas Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, são o maior exemplo dessa inversão de valores.

DANDO O EXEMPLO – É uma realidade que se exibe diante de nós. Quando as principais autoridades econômicas do país admitem que colocam seus investimentos no exterior, isso significa dar o exemplo de que não acreditam no próprio trabalho e no próprio país.

O resultado é que agora até a classe média alta já está colocando seu dinheiro fora. Ao mesmo tempo, o resto da população em geral poupa pouco e certamente uma política financeira nesses termos não pode dar certo.

É só perguntar por aí: “Você prefere receber em dólares ou em reais?”.

DESMORALIZAÇÃO – A verdade é que ninguém confia mais nas instituições do país. Por isso há tantos brasileiros que se deixam levar por falsos líderes políticos, como Lula e Bolsonaro.

Além da questão do Judiciário, que solta traficantes e corruptos, mas defende censura e indicia parlamentares no exercício do poder, por “abusar da liberdade de expressão”, a esculhambação está mesmo reinando.

Perguntei a um assessor da Câmara se o deputado havia estado em Brasília nesta semana e ele me informou que sim, mas por apenas 12 horas. Quando o presidente Arthur Lira avisou que poderiam votar pelo Infoleg, o ilustre parlamentar já estava dentro da aeronave. E quem paga essa conta somos nós.

Alckmin vai ser dispensado e disputará o governo de SP 

Raquel Landim
do UOL

Se as alianças que vem sendo costuradas permitirem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vislumbra uma “chapa puro sangue” para 2026, com Fernando Haddad como candidato a vice. A vontade de contar com Haddad na chapa vem da consciência de Lula da sua “finitude”.

Pessoas próximas a Lula disseram à coluna que esse é um “desejo” do presidente, mas que ele sabe das dificuldades diante da necessidade de montar um acordo partidário amplo para facilitar o processo eleitoral.

PRAZO DE VALIDADE – Com 79 anos, Lula chegará a 2026 com 81 anos. Ele não quer correr o risco de, numa eventualidade, ter que deixar a Presidência da República nas mãos de um aliado no qual não tem plena confiança.

A escolha de Haddad como vice também deixaria claro para o PT quem é o seu sucessor em 2030. A chapa “´puro sangue” seria possível numa aliança mais restrita, como a que elegeu Lula em 2022, se o atual vice Geraldo Alckmin (PSB) decidir concorrer ao governo de São Paulo em 2026.

Conforme revelou a coluna, os planos da articulação política são mais ambiciosos. O Planalto trabalha para trazer já no primeiro turno o PSD e o MDB para a coligação de reeleição. Neste caso, é muito cedo para saber se seria necessário ou não entregar a vice.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A candidatura de Lula já reeleição já está fechada, mesmo que ele esteja imprestável em 2026, com validade vencida e sem condições de governar. Por isso, o PT terá de sair com chapa puro-sangue. Assim, se Lula tiver de se afastar, o vice Haddad assume e os empregos distribuídos pelo partido estão garantidos. (C.N.)

Jair Bolsonaro gravou um vídeo para desafiar a TV e a PF

Deu no Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou neste sábado a desafiar a TV Globo a entrevistá-lo ao vivo. Chamou os jornalistas da emissora de “fracos” e disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o delegado Fábio Shor, que conduz investigações contra pessoas ligadas ao ex-chefe do Executivo, poderiam sabatiná-lo. 

DISSE BOLSONARO –  “Rede Globo, estou à disposição de vocês para duas ou três horas ao vivo, vocês me inquirirem sobre o que bem entenderem. Joias, vacinas, golpe, baleia, leite condensado, carpas, moedinhas do lago. Seja o que for, estou à disposição. Tenho certeza que vocês terão a maior audiência da história do Brasil”, afirmou, num vídeo nas redes sociais. 

A declaração de Bolsonaro se dá depois de o jornal O Globo publicar uma reportagem sobre a reforma de sua casa em Angra dos Reis (RJ).

“E aí, Rede Globo, vão me sabatinar ou vão continuar com medinho? E fazendo essas matérias porcas, como, por exemplo, a de hoje. Repito: obra de Bolsonaro não teve alvará e usou firma do cunhado de aliado do PL. Ficou feio! Rede Globo, estou aguardando a resposta de vocês”, disse Bolsonaro. 

REFORMA DA CASA – O jornal noticiou que uma reforma de R$ 900 mil na residência do ex-presidente não teve alvará. Bolsonaro nega irregularidades e declarou ter feito o pagamento dos serviços conforme as leis nacionais.

 “Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil e paguei em Pix. Tudo declarado no Imposto de Renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, a construí nos anos 1990, sem problema nenhum. Não tem nada de ilegal. Paguei com Pix”, disse.

Não é a primeira vez que o Bolsonaro desafia a TV Globo a entrevistá-lo. Em julho, o ex-presidente fez uma provocação semelhante: “Será que vocês não têm a coragem ou dignidade de me convidar para duas horas ao vivo”. À época, ele falava para apoiadores em Santa Cruz do Sul (RS). 

DESAFIO À GLOBO – Outro desafio foi proposto por Bolsonaro enquanto ainda era presidente. Na ocasião, ele provocou a emissora carioca a discutirem a segurança nas eleições de 2022. 

“Eu quero aqui desafiar a TV Globo, vamos falar dos demais canais. Se vocês toparem discutir a questão de segurança nas eleições comigo ao vivo, estou à disposição da TV Globo, com dados, com números, coisas concretas sobre segurança nas eleições”, disse o então presidente durante uma de suas lives semanais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com problemas de audiência, a Globo está perdendo uma oportunidade de ouro. A entrevista iria dar uma tremenda audiência. É pena que não vai rolar… (C.N.)

Isabel Mega
CNN, Brasília

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), afirmou à CNN que respeita a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em recuar na opinião sobre o uso de câmeras corporais em policiais. Caiado, no entanto, mantém o posicionamento contrário à utilização dos equipamentos.

“Ele reconsiderou a posição, respeito. Eu continuo com a minha. Enquanto governador, seguirei sem uso de câmeras nos meus policiais, e sendo o estado mais seguro do Brasil”, disse à CNN.

CANDIDATOS – Os dois governadores são considerados presidenciáveis da direita para 2026 e dividem um mesmo eleitorado. A mudança de opinião de Tarcísio veio na esteira de uma crise na segurança pública de São Paulo, com registros de diversos casos de violência policial.

“Estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”, afirmou o chefe do Executivo de São Paulo”.

Questionado se a mudança de opinião de Tarcísio poder ser um fator representativo para diferenciar os dois nomes em uma eventual disputa em 2026, Caiado disse que não tem uma pesquisa sobre presidenciáveis.

APROVAÇÃO POPULAR – “Sei lhe dizer que, em Goiás, a aprovação da Segurança Publica, sem uso de câmeras, atingiu 89% junto a população do estado”, afirmou.

Caiado é conhecido pelo antagonismo a propostas do governo Lula, como a PEC da Segurança Pública. Em outubro, durante a apresentação da proposta em uma reunião no Palácio do Planalto, o governador afirmou que o estado não iria adotar o uso de câmeras corporais.

“Sou governador de estado, fui eleito pelo meu povo. Não vou botar câmera em policial meu de maneira alguma. Não existe a hipótese de eu colocar câmera em policial meu”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio de Freitas está agindo racionalmente. Enfim, entendeu que a câmara protege o criminoso e também o policial. Mas Caiado, demagogicamente, vende o peixe de que Goiás é o paraíso da segurança pública. (C.N.)

Costa, Lula e Haddad moram em Brasília e odeiam a cidade

Vicente Limongi Netto

O governador Ibaneis Rocha fez muito bem em reagir, com firmeza e clareza, às infames e revoltantes críticas de Lula ao Fundo Constitucional do Distrito Federal. Juscelino Kubitschek revirou-se no túmulo, envergonhado com o desrespeito e ataques de fígado do semideus Lula a Brasília e aos brasilienses.

O atual chefe da nação, que gosta de jurar que governa para todos, sem ódios nem rancores, na verdade, age levianamente. Ao contrário, insulta e roga praga aos que não rezam pela sua torpe e arrogante cartilha.

PELE DE CORDEIRO – É lobo vingativo e esfomeado, em pele de cordeiro. Desgastado politicamente, nunca ganhou eleição em Brasília, Lula está atormentado, despreza a importância do Fundo Constitucional, essencial para manutenção dos gastos com segurança, educação e saúde para uma população de perto de 3 milhões de habitantes.

Contenha-se, Lula. Refresque os neurônios. Procure raciocinar com dignidade e grandeza de atitudes. Não vá na onda mesquinha de cretinos como Rui Costa e Fernando Haddad, o ministro mais sabujo da esplanada. 

Há meses, o baiano Costa, que envergonha Rui Barbosa, fez insinuações contra Brasília. Apanhou sem dó nem piedade. Merecidamente. Não tem moral nem autoridade para jogar as patas na capital federal. Se enxerga, desprezível.

No Rio Grande do Sul, Bolsonaro tira a esperança do filho

Carlos Villela
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta sexta-feira (6) que haja um substituto ao seu nome dentro do PL para concorrer à Presidência da República em 2026.

“O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Gaúcha Atualidades, da Rádio Gaúcha.

APÓS A MORTE – “A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em um possível nome”, afirmou o ex-presidente, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030.

A declaração do ex-presidente rebate a fala de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que sugeriu nesta semana que poderia ser um “plano B” para concorrer ao Planalto.

“O plano A é [Jair] Bolsonaro, posso ser o plano B”, afirmou Eduardo em Buenos Aires, onde participou de painel da Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora). Apesar da sugestão, Eduardo negou que seja pré-candidato ao cargo.

SEM GOLPE – Na quarta (4), o ex-presidente também participou da conferência por vídeo e disse que nunca pensou em um golpe após o resultado das eleições de 2022, quando perdeu para Lula (PT) mas se negou a reconhecer a derrota.

O ex-presidente tem duas condenações no TSE —por mentiras e ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores e por uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Seu grupo político insiste na tentativa de reverter a inelegibilidade até 2026 e em tentar uma anistia concedida pelo Congresso Nacional.

EM CAMPANHA – Bolsonaro está em campanha e cumpre agenda no norte do Rio Grande do Sul.

Ele passou por Santa Rosa, Santo Ângelo e Passo Fundo, onde participou da Fenasoja (Festa Nacional da Soja).

Em outubro, o presidente do PL Valdemar da Costa Neto levantou os nomes de Eduardo e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como alternativas, mas manteve a defesa da candidatura de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo é enxerido, como se dizia antigamente, e ainda não percebeu que o pai quer ser imorrível. (C.N.)

Cartaz de Assad crivado de balas dos rebeldes na Sìria

Luiz Raatz
Estadão

O trem da história está em movimento e sua próxima parada é em Damasco. O regime de Bashar Assad está realmente ameaçado pela primeira vez desde o início da guerra civil, com o avanço de rebeldes do grupo Hayat Tahrir al-Sham rumo à capital da Síria. Em uma semana, o grupo — formado das cinzas da Al-Qaeda no Levante — tomou as cidades de Aleppo, Hama, e já se encontra às portas de Damasco.

Por que Assad está ameaçado e por que isso está acontecendo agora? A guerra civil síria nunca foi encerrada formalmente. No entanto, a entrada do Hezbollah, do Irã e da Rússia no conflito, para conter o avanço do califado do Estado Islâmico a partir de 2014, deu força a Assad. Com este auxílio, o ditador conseguiu derrotar a maior parte dos grupos rebeldes e, com isso, se manter no poder.

CONFLITO SECTÁRIO – Quando os sírios se ergueram contra o regime, ainda em 2011, no contexto da Primavera Árabe, a mobilização que começou como uma explosão de raiva contra uma ditadura familiar sangrenta no poder desde 1970 se transformou num conflito sectário.

A Síria é formada majoritariamente por muçulmanos árabes sunitas, que compõem cerca de 70% da população. Outros 10% são muçulmanos árabes alauitas, uma seita próxima dos xiitas, professada pela elite que controla o país. Outros 10% são árabes cristãos e 10% são muçulmanos curdos.

Assad é um aliado do eixo formado pelo Irã, o Hezbollah no Líbano e milícias iraquianas, todos xiitas.

REBELDES SUNITAS – Os rebeldes que em 2011 pegaram em armas contra o ditador são sunitas, apoiados majoritariamente na época por Arábia Saudita e Catar.

Apesar dos vínculos com o Irã e das raízes alauitas, no entanto, Assad é um homem secular. Filho de Hafez Assad, ele é um dos últimos representantes de um movimento nacionalista árabe iniciado nos anos 50, no Egito, conhecido como nasserismo, ou pan-arabismo.

Durante a Guerra Fria, a Síria, o Egito e a Jordânia se aliaram à União Soviética para conter a expansão territorial israelense no Oriente Médio. Assad, o pai, lutou em duas guerras contra os israelenses, em 1967 e 1973.

TRATADO DE PAZ – Mas o pan-arabismo perdeu força a partir do tratado de paz entre Israel e Egito em 1978, e com os Acordos de Oslo, em 1993. A partir dos anos 80, a região começaria a ver a ascensão de grupos sunitas radicais, como o Hamas, a Al-Qaeda e outros.

Com o fim da Guerra Fria, as ditaduras árabes seculares do Oriente Médio passam por transformações. Egito e Jordânia se consolidaram uma aliança fiel com os americanos e passaram a colaborar discretamente com Israel.

Após o 11 de setembro, o Iraque de Saddam Hussein foi desmanchado e viveu a sua própria guerra civil entre xiitas, sunitas e curdos. A situação se estabilizou, mas o país migrou para a órbita de influência do Irã.

O QUE SOBROU – A Primavera Árabe ameaçou levar ao colapso exatamente o que sobrou dessas ditaduras seculares, principalmente o Egito e a Síria. No Cairo, os militares recuperam o poder por meio de um golpe de Estado. Em Damasco, Assad recorreu a aliados de fora do eixo de influência americano: russos, iranianos e libaneses.

Só que nos últimos dois anos, tudo que era sólido para o ditador sírio se desmanchou no ar.

Em 2022, Vladimir Putin invadiu a Ucrânia, usando muita da expertise obtida nos campos de batalha sírio. O conflito se arrasta por mais de dois anos, com um esforço de guerra tremendo da sociedade russa em uma dura batalha de atrito, o que tornou improvável uma mão amiga do Kremlin para o antigo aliado.

GUERRA EM GAZA – Em 7 de outubro do ano passado, o Hamas, com a anuência tácita do Irã e do Hezbollah, invadiu Israel e cometeu o maior atentado da história do país. A retaliação israelense agravou as tensões regionais, envolvendo outros grupos do eixo da resistência, como os houthis e milícias iraquianas no conflito, além do próprio Irã, com quem Tel-Aviv já trocou mais de um bombardeio direto.

E em setembro deste ano o premiê de Israel Binyamin Netanyahu resolveu desferir um golpe certeiro contra o Hezbollah, aniquilando a liderança do grupo e comprometendo seriamente a operação da milícia xiita.

SEM APOIO – Com os rebeldes à sua porta, Assad não pode contar mais com o Hezbollah, nem com Putin e muito menos com a Guarda Revolucionária iraniana, que também foi duramente afetada pelos ataques israelenses.

Com isso, os rebeldes sírios, que estão muito mais próximos de grupos religiosos radicais do que dizem publicamente, se aproximam da vitória na Síria.

Uma Síria colapsada e governada por uma versão 3.0 da Al-Qaeda colocaria mais pressão de radicais islâmicos sobre Israel. O Líbano atualmente é uma miragem de país, mergulhado na destruição provocada pelos israelenses e numa crise econômica avassaladora. Gaza vive os horrores de uma invasão e um cerco que trouxe fome, doenças e morte.

PREOCUPAÇÃO – A Turquia, outra potência regional, está preocupada, porque um colapso sírio fortaleceria os curdos da região em sua busca por um Estado independente.

A bola está com a Arábia Saudita, que historicamente apoia grupos radicais e vinha ensaiando uma modernização sob Mohamed Bin Salman, que incluía uma normalização das relações com Israel em troca de apoio contra o Irã.

O problema é que as condições que criaram os Acordos de Abraão não estão mais postas. Diante de tudo isso, a tendência é que a violência de grupos radicais islâmicos volte a aumentar na região, junto com uma instabilidade política e militar que não é pequena, às vésperas de uma troca de comando em Washington, com o retorno de Donald Trump ao poder.

Dias Toffoli demonstra uma ignorância jurídica colossal

Patrícia Campos Mello
Folha

Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos pela Folha para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira (5) no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.

NOTIFICAÇÃO – Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos, basta notificação extrajudicial.

A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado democrático de Direito, racismo e homofobia.

Nessas situações, vigora o regime de “notificação e ação”, em que as empresas podem ser responsabilizadas civilmente se recebessem notificação extrajudicial e não agissem sobre os conteúdos. Esse regime é semelhante ao que vigora na União Europeia.

ÚNICO NO MUNDO – Mas o voto do ministro, proferido em sessão no STF, cria um modelo de responsabilidade que não existe em nenhuma grande democracia do mundo, segundo diversos especialistas ouvidos pela Folha.

Toffoli declara que o artigo 19 é inconstitucional e estabelece um regime de responsabilidade objetiva para empresas de internet, incluindo desde redes sociais até Mercado Livre, Wikipedia e Amazon. Só estariam excluídos aplicativos de e-mail, mensagens e o Zoom.

Seguindo a tese de Toffoli, qualquer um pode processar essas empresas caso encontre, em suas redes, um conteúdo da lista de vedados, entre eles: crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo ou preparatórios, induzimento a suicídio ou à automutilação, racismo, violência contra a criança e mulher, oposição a medidas sanitárias, divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física.

CENSURA PRÓPRIA – Em todos esses casos, as empresas podem ser responsabilizadas mesmo antes de receberem uma ordem judicial ou notificação extrajudicial, como uma denúncia de usuário. Com isso, elas teriam de monitorar ativamente todo o conteúdo veiculado em suas redes e removê-lo.

“Caso prevaleça essa tese, o Brasil se encaminha para ser um pária internacional. É uma bomba nuclear’, diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

As empresas preveem um volume colossal de contenciosos que, segundo elas, inviabilizaria seu funcionamento no país.

MAIS “INOVAÇÕES” – Além da longa lista de tipos de conteúdos que teriam de ser “filtrados” pelas plataformas, a tese de Toffoli também prevê responsabilidade objetiva sobre conteúdo recomendado, impulsionado (de forma remunerada ou não) ou moderado.

“O problema é que, em última instância, qualquer conteúdo pode ser considerado recomendado —resultados da busca do Google, por exemplo”, diz Cruz, que defende a responsabilização por publicações impulsionadas mediante pagamento e anúncios pagos, mas não sobre conteúdo recomendado.

Uma das preocupações foi a aparente concordância dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes com a tese, em suas intervenções na quinta-feira.

DIVISÃO NO STF – Mas outros ministros se movimentam, nos bastidores, para chegar a uma saída mais alinhada a tendências no mundo, segundo apurou a Folha. Ministros haviam tentado dissuadir Toffoli de proferir um voto considerado tão extremo no sentido da responsabilização, mas não obtiveram sucesso.

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que foi relator do PL das Fake News na Câmara, disse que o voto de Toffoli “se situa no limite entre o remédio e o veneno” porque o diagnóstico é certo, “mas a dose precisa ser bem medida”.

“É mais razoável elencar os temas sensíveis [para obrigação de moderação], porque a lei em que tudo cabe, ou não cabe nada ou é a porta aberta para o inferno.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que se esperar de Toffoli? Com seu limitadíssimo conhecimento jurídico, ele é um ministro de alto risco e muito capaz, porque demonstra ser capaz de fazer as piores asneiras. Como isso, dá uma força danada a Elon Musk e aos deputados americanos que estão de olho nessa inovadora censura à brasileira. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Mario Sabino
Metrópoles

Existe o mundo imaginado pelo Supremo e existe o mundo real, e eles não têm vasos comunicantes, aparentemente. No mundo imaginado pelo STF, por exemplo, a maioria das pessoas torce nos filmes pelos bandidos. Como assim? Fosse verdade, os roteiristas fariam os vilões vencerem no final, não os heróis.

A afirmação feita no plenário do tribunal contraria o que ocorre no mundo real: a maioria das pessoas torce pela vitória do bem e pela derrota do mal, seja nos filmes ou no cotidiano. Aliás, é porque nós queremos que o bem prevaleça no dia a dia que torcemos pelos heróis nos filmes e que nos identificamos com eles.

BEM E MAL – É claro que há momentos de confusão. Muita gente que se apresenta como portadora do bem é, na verdade, agente do mal. Por meio de operações ideológicas habilidosamente urdidas, essa gente consegue enganar uma massa de desavisados durante certo tempo até ser desmascarada.

Nós não nascemos bons. O bem é um conjunto de valores morais e de regras de conduta surgido no longo e conturbado processo civilizatório. Civilização é, sobretudo, a repressão de instintos primitivos que inviabilizariam a vida em sociedade.

É justamente quando a maioria das pessoas dá vazão a baixos instintos, praticando o mal, fazendo vista grossa ao mal, torcendo pelo mal — torcendo pelos bandidos — que a civilização dá lugar à barbárie generalizada.

BARBÁRIE NAZISTA – Foi o que aconteceu na Alemanha nazista, onde circunstâncias históricas precisas, que estão longe de ser justificativa, permitiram que um psicopata aliciasse uma nação inteira.

A barbárie está sempre à espreita nas sociedades, e ela irrompe em bolsões nos quais a civilização se ausenta. Nos presídios brasileiros, onde vicejam organizações criminosas impiedosas, essa ausência é fato evidente e desencadeador.

Como a maioria das pessoas torce pelo bem, é inexplicável que, no mundo imaginado pelo STF, a cidade de Curitiba possa ter adquirido má fama na época da Lava Jato. É, outra vez, o contrário.

REPÚBLICA DE CURITIBA – A chamada República de Curitiba era a epítome do combate à corrupção graúda, à impunidade dos poderosos, ao patrimonialismo que contamina a política brasileira há séculos.

Sem nenhuma idealização, já passei da idade, Curitiba está bem acima da média brasileira em matéria de civilização. Essa média não é lá muito alta, não há como negar, mas o dado infeliz não empalidece o mérito dos curitibanos.

Na literatura, a capital paranaense é o que mais próximo temos da Dublin do escritor James Joyce, como espaço de odisseia subjetiva, graças a Dalton Trevisan, o “Vampiro de Curitiba”, que completará 100 anos em 2025, se tudo der certo.

DIZ TREVISAN – À diferença de ministros do STF, Dalton Trevisan é um sujeito reservado, completamente avesso a entrevistas, do qual há raríssimas fotos, a maior parte roubadas por paparazzi. É um sujeito invejável também por ser dos poucos que podem dizer que se basta a si próprio, sem precisar do olhar do outro, o verdadeiro inferno (esse é o significado daquela frase de Jean-Paul Sartre,”o inferno são os outros”).

É emprestando um trecho de Dalton Trevisan, curitibano sem ilusões perdidas, visto que jamais as teve, que faço o meu desagravo a Curitiba — e ao bem pelo qual a maioria das pessoas torce contra os bandidos:

“Curitiba que não tem pinheiros, esta Curitiba eu viajo. Curitiba, onde o céu azul não é azul. Curitiba que viajo. Não a Curitiba para inglês ver, Curitiba me viaja. Curitiba cedo chegam as carrocinhas com as polacas de lenço colorido na cabeça — galiiii-nha-óóóvos — não é a protofonia do Guarani? Um aluno de avental branco discursa para a estátua do Tiradentes.”

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P.S. – Aparentemente, o episódio bananeiro no Aeroporto de Roma chegou ao fim. Ao menos a imprensa deveria pedir desculpas a Roberto Mantovani Filho e familiares. (M.S.)

Charge do Dum (Arquivo Google)

Vinicius Torres Freire
Folha

Justiça e Ministério Público passaram a bater em público na tentativa do governo de conter supersalários, parte do pacote Lula-Haddad. No fundo, é mais um movimento de resistência a tantas tentativas de limitar penduricalhos que elevam a despesa com servidores. É mais uma reação à tentativa de limitar gastos com Legislativo, Judiciário e Ministério Público, não apenas na esfera federal, instituições que despendem relativamente mais que seus pares em outros países.

É outra manifestação dos mais ricos contra planos de arrumar as contas dos governos. A mesma gente que pede “responsabilidade fiscal” e pimenta nos olhos dos outros.

SITUAÇÃO CRÍTICA – O conflito distributivo mais e mais chega às vias de fato, pois as contas públicas estão em situação crítica e, de resto, apareceu um governo que, mal ou muito mal, quer fazer o dito ajuste também tirando dinheiros de ricos.

Em junho, estourou de vez a revolta contra os impostos de Fernando Haddad. Foi o protesto furioso contra a mexida no PIS/Cofins. Desde o final de 2023, graças em parte a medidas desastradas do governo, havia revolta contra o fim das desonerações (reduções) de impostos sobre a folha de pagamentos e para empresas do setor de eventos, cultura etc. (Perse). O projeto de aumentar imposto vai para o vinagre.

CATAR MOEDAS… – A mexida nos supersalários dos servidores nem vai arrumar grande dinheiro. Ainda assim, é preciso catar qualquer moeda a fim de dar um jeito nas contas. Sem mais receita, não haverá acerto fiscal.

Economistas criticaram a ideia de isentar do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais porque temem buraco ainda maior nas contas do governo.

Isto é, seja por erro técnico do projeto tributário do governo, seja por omissão do Congresso, a tributação sobre ricos não compensaria o rombo da isenção. Mas muita gente quer mesmo é apenas derrubar a tributação sobre ricos, um acinte de pequena e injusta.

MENOS ISENÇÕES – Na presente situação, seria necessário cobrar mais dos mais ricos e não isentar ninguém. Em vez de o governo tomar emprestado a juros reais de 7% ao ano a fim de cobrir o déficit, o governo arrecadaria um pouco mais e tomaria emprestado um pouco menos.

Diminuir as isenções de impostos (“gasto tributário”) é necessário. Note-se que a arrecadação possível com o corte de desonerações é menor do que diz a conta da Receita e o dinheiro não vai apenas “para o agro” ou “ricos”; além do mais, essas isenções engordaram nos anos petistas.

Ainda assim, é urgente. Vai levar tempo para a reforma tributária abater o excesso de favores com impostos. O governo, porém, não consegue cortar nem as isenções marcadas para morrer, por lei. A elite econômica quer sair de fininho do baile do ajuste.

PREVIDÊNCIA – Não haverá conserto sem que se mexa também na despesa da Previdência (INSS), que é 42% do gasto federal e cresce ao ritmo real de 4,1% ao ano mesmo se excluídos gastos com precatórios. Cresce muito mais do que o PIB. A médio prazo, a receita tende a crescer no ritmo do PIB.

Logo, a despesa previdenciária vai esmagar as demais, a não ser que a carga tributária cresça sem limite. Lula 3 não quer mexer no reajuste dos benefícios previdenciários.

Governo e esquerda não têm noção do tamanho do problema. Ricos e direita já se animam com a ideia de um ajuste à moda de Javier Milei, motosserra no couro do povo. É um conchavo social suicida.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Mercado financeiro e economia real parecem realidades discrepantes: de um lado, dólar passando de R$ 6, inflação fora da meta e juros futuros chegando a 15% ao ano; do outro, desemprego na mínima da série histórica a 6,2% e crescimento do PIB fechando 2024 perto de 3,2%.

A divergência, contudo, é só na aparência. Na realidade, ambos têm a mesma causa: é o gasto do governo que, ao mesmo tempo, aquece a economia e piora a perspectiva das contas públicas, levando ao pessimismo do mercado. Com o pessimismo, o real perde valor, a inflação sobe e o Banco Central tem que aumentar os juros.

META FISCAL – A esta altura, fica clara a seriedade de Haddad em perseguir a meta fiscal de maneira responsável, tanto do ponto de vista econômico quanto social. O que não inspira confiança é a disposição de Lula em implementar o que a Fazenda propõe. Depois de um mês de prazos quebrados e muita protelação, finalmente veio a público um pacote de corte de gastos bem modesto.

Proposta atrás de proposta foi rejeitada pelos diversos ministérios, inclusive com ministro ameaçando sair do cargo. Levaram a parada. O que sobrou, como o próprio Haddad reconhece, talvez nem chegue à economia de R$ 70 bilhões em dois anos.

Beneficiários de BPC e auxílio-doença não param de crescer e diversas das medidas —como as que mexem com supersalários, com militares ou com o Congresso— têm boa chance de serem atenuadas no Congresso.

FORA DA REALIDADE – Na falta de novos cortes anunciados em 2025, ou teremos contingenciamento ou outro déficit primário. Com isso em mente, fica claro que protestos contra a “austeridade” estão fora da realidade. Os temidos cortes na Educação e Saúde, por exemplo, não seriam cortes; seriam apenas crescimento de gastos numa taxa menor.

No caso, pela proposta que o governo rejeitou, cresceriam dentro dos limites da regra de gasto que o próprio governo criou. Isso nem deveria ser polêmico; é uma necessidade matemática, que terá de vir mais cedo mais tarde, antes que essas rubricas esgotem o espaço do Orçamento.

O sinal de que uma regra fiscal é eficaz é ela exigir escolhas dolorosas. Caso contrário, não estaria limitando nada. A escolha do governo Lula foi fazer o mínimo nos próximos dois anos e empurrar com a barriga o problema estrutural, que ficará maior.

MENOS INVESTIMENOS – Enquanto isso, o Congresso também finge que não tem nada a ver com a história, aprova isenções e ambiciona emendas sempre maiores.

Isso torna o investimento no Brasil mais arriscado, e os custos sociais do risco fiscal começam a ser sentidos: com o dólar nas alturas, os alimentos são os primeiros a subir de preço, afetando os mais pobres. As expectativas negativas “do mercado” não demoram a ser sentidas na economia real. Se o governo mira o mínimo, há uma boa chance de não entregar nem isso.

E, mesmo que fizer, dependeremos de uma improvável estabilidade do mundo. Com Trump fazendo ameaças comerciais, inclusive contra o Brasil, e com a natureza preparando novos eventos climáticos extremos, fazer só o mínimo traz uma boa dose de risco. O consolo é saber que, caso o governo perca o controle, o Brasil sofra com a volta da inflação crônica e o PT perca em 2026, ele não criará obstáculos para a transição pacífica do poder. É o mínimo, mas, hoje em dia, não é pouca coisa.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu na Folha

Uma das medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) dentro do pacote de ajuste fiscal, a decisão de proibir a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários enquanto o governo registrar déficit primário, é defendida pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

“A renúncia fiscal tem de ser bastante reduzida, porque normalmente quem se beneficia são setores economicamente fortes, que não necessitam de incentivo. Temos que aproveitar e resolver isso aí”, afirma.

NÚMEROS ELEVADOS – Dados obtidos pela Folha mostram que, até agosto, 54,9 mil empresas declararam à Receita Federal ter recebido R$ 97,7 bi em incentivos fiscais. Além disso, no biênio 2023-2024 foram criadas ou prorrogadas 46 desonerações tributárias, com impacto acumulado de R$ 261,2 bilhões até o final de 2027.

Em pronunciamento na última quarta-feira (27) em rede nacional, Haddad anunciou que as medidas do governo vão gerar economia de R$ 70 bilhões para as contas públicas nos próximos dois anos.

Além da proibição de benefícios tributários, o pacote inclui mudanças nas aposentadorias de militares e o limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal. Quanto às renúncias fiscais, o governo teve medo de reduzir.

Ursula Leyen, presidente da UE, veio prestigiar o Mercosul

Jamil Chade
do UOL

Foram necessários uma guerra, uma ameaça protecionista, o avanço da extrema direita e um abalo geopolítico gerado pela China para um acordo quase impossível ser transformado em um pacto. O anúncio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia aconteceu só por causa de eventos extraordinários, fora do controle dos blocos.

Se os europeus, por décadas, se recusaram a aceitar uma abertura mais ousada aos produtos do Mercosul, a guerra na Ucrânia mostrou a vulnerabilidade do abastecimento de alimentos do continente, mesmo ele sendo um importante produtor.

EFEITO TRUMP – Também foi fundamental o resultado da eleição nos EUA. Para os europeus, ficou evidenciado o risco do impacto que a vitória de Donald Trump poderia ter ao comércio mundial.

 O republicano já prometeu aplicar tarifas contra aliados, inclusive europeus, e sinalizou uma nova guerra comercial para privilegiar seus negócios e um protecionismo aguerrido.

Dentro da UE, os negociadores também consideraram que existe o risco real de que, num futuro próximo, a extrema direita chegue ao poder, com uma agenda nacionalista, que fecharia os espaços para um acordo.

PRESSÃO DA CHINA – A tudo isso se soma o desembarque da China como a maior potência comercial do mundo, algo que poucos poderiam imaginar quando a negociações entre o Mercosul e a UE foram lançadas.

Em Bruxelas, uma das armas para pressionar por um acordo foi alertar aos países do bloco que, sem esse pacto de livre comércio, não haveria jamais como voltar a concorrer com os produtos chineses.

Diante dessa transformação geopolítica, tanto os sul-americanos como os europeus cederam e aceitaram pontos antes considerados “inaceitáveis”.

EXEMPLO DA ONU – Grandes eventos mundiais, de fato, são responsáveis por iniciativas que, até então, poderiam ser consideradas impensáveis. Foi das cinzas de um Holocausto que surgiu uma utopia do tamanho da ONU. Foram duas guerras destruidoras que deram lugar ao maior projeto de paz dos últimos séculos: a UE, baseada na aliança entre os ex-inimigos França e Alemanha.

Em 2001, o lançamento das negociações para a Rodada Doha, na OMC (Organização Mundial do Comércio), foi um produto direto do sentimento de solidariedade que o mundo sentiu depois dos ataques terroristas de 11 de setembro. O projeto jamais seria concluído.

Eu estive em 1999, quando os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac anunciaram no Rio de Janeiro o início das conversas para o acordo Mercosul-UE. Alertaram, naquele momento, que seria um processo difícil. Mas jamais pensaram que duraria um quarto de século. O francês já morreu, vários dos embaixadores responsáveis pelo início daquela aventura já se aposentaram e outros também já morreram. Uma geração de negociadores passou pelos termos desse acordo.

TUDO DIFERENTE – Hoje, ele chega a uma conclusão num mundo radicalmente diferente, mais sombrio, e no qual o futuro precisa ser refeito.

Polêmico, o tratado não tem sua implementação assegurada. Para muitos, ele é ainda fruto de um mundo que acreditava que o livre comércio traria ganhos para todos. Os perdedores, hoje, mostram suas frustrações elegendo populistas, mentirosos, golpistas e a extrema direita.

SEGUNDA ETAPA – O anúncio do acordo é apenas uma etapa do processo. Mas um passo fundamental e histórico. Para que haja uma ratificação, o tratado passará pelo Conselho da Europa e pelo Parlamento Europeu. Serão batalhas épicas, de um lado e de outro.

Se o tratado for apenas mais um instrumento para beneficiar uma elite econômica de um ou outro lado do Atlântico, ele irá naufragar. Se o pacto conseguir distribuir renda, riqueza e sonhos, ele pode ser um marco.

A história dirá.