Nessa briga contra o Congresso, seria ótimo se o STF aceitasse um recuo

Tribuna da Internet | É impressionante a podridão a que chegou o Supremo,  no afã de destroçar a Lava Jato

Charge do Bier

Diogo Schelp
Estadão

Ao longo do governo de Jair Bolsonaro, parte da classe política comemorou e endossou a maneira como o STF serviu de freio aos desmandos do então presidente. Mas isso criou um desafio permanente. Trata-se do fato de que os integrantes da corte pegaram gosto pelo protagonismo inédito em decisões de impacto para o País, muitas vezes para além das suas atribuições.

Nos últimos meses, o conflito com o Executivo dos tempos de Bolsonaro foi substituído pelo conflito com o Legislativo. Em parte, isso ocorreu porque o campo de atuação do bolsonarismo se deslocou do governo para o parlamento, onde assumiu o posto de oposição.

TUDO ERRADO – Mas as insatisfações de senadores e deputados com o STF não se restringem ao grupo político do ex-presidente, alimentadas que são por decisões judiciais que afetam a inviolabilidade civil e penal das opiniões parlamentares, por ordens para prender deputados em circunstâncias não previstas na Constituição, por julgamentos que entram em assuntos que cabem ao Congresso definir e por medidas do Supremo para ampliar o próprio poder.

A reação do Congresso pode vir em três estágios. Primeiro, votando projetos de lei contrários a decisões do Supremo. Esse é o caso da PEC aprovada no Senado que criminaliza a posse de drogas, indo na direção oposta à de um julgamento no STF que caminha para descriminalizar a maconha para uso pessoal.

O segundo estágio da reação do Legislativo ao STF virá na forma de projetos de lei para restringir o poder da corte. Existem propostas, por exemplo, para estabelecer mandatos para os ministros do STF, diminuindo o tempo de permanência de cada um no tribunal e equalizando o número de indicados a que cada presidente terá direito, ou para mudar as regras de nomeação.

OUTROS FOCOS – Arthur Lira, presidente da Câmara, também deu sinal verde para que os líderes das bancadas tragam para discussão projetos como o que reduz o alcance do foro privilegiado, contrapondo-se a uma ação no Supremo que tende a ampliar as situações em que pode julgar autoridades e legisladores suspeitos de crimes.

Por fim, o terceiro estágio da briga entre Congresso e STF seria a cassação de ministros do Supremo. Isso nunca aconteceu na nossa democracia.

De olho nos votos dos bolsonaristas, Davi Alcolumbre faz campanha para a presidência do Senado em cima dessa possibilidade. Um movimento de autocontenção do Supremo poderia ser útil para reduzir essas tensões.

4 thoughts on “Nessa briga contra o Congresso, seria ótimo se o STF aceitasse um recuo

  1. O que ficou escancarado.
    O “STF serviu de freio aos desmandos do então presidente.”
    Agora já não é mais palatável, adocicado e simpático para o governo que está aí.
    Tem-se então que a coisa, o furdunço é apenas mais uma variável do termo hímen complacente.
    E assim as narrativas se sucedem ao sabor do imediato necessário, as vidraças de outrora viraram pedradas agora.
    Era a isso que Jesus pegava contra os hipócritas e fariseus do templo com seus fermentos.
    O fermento da esquerda é a hipocrisia.

  2. Mais hipocrisia.

    Cláudio Humberto

    O governo Lula, através do ministério dos Povos Indígenas de Sônia Guajajara, despejou dinheiro do pagador de impostos para financiar o Acampamento Terra Livre, em Brasília, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na questão do marco temporal de terras. Tem de tudo, até indígenas, para além de ongueiros, muitos estudantes e o MST. Segundo o Portal da Transparência, o governo bancou até aluguel de van para 12 pessoas ao custo de R$10 mil, mais R$10 mil para gasolina.

    Tour por nossa conta

    Coordenadora regional da Funai de Passo Fundo (RS) ganhou R$2 mil para participar da fuzarca em Brasília, a título de “despesas com diárias”.

    Por nossa conta

    Lideranças indígenas contaram até com ônibus para zanzar por aí. O veículo, contratado sem licitação, claro, custou R$9 mil ao nosso bolso.

    SUS particular

    Tenda médica, com ambulância e consultórios, também levou uma gaita. Há ao menos uma nota no Portal registrando despesa de R$15 mil.

    Índio quer dinheiro

    Os próprios indígenas faturaram algum. Há registros de pagamentos que superam os R$4 mil/cada para apoio à tenda das “medicinas indígenas”.

    • Hehehehe.
      Quando essa página for virada veremos vivandeiras e carpideiras chorando e gemendo, “Como era gostosa nossa fuzarca paga com o dinheiro do contribuinte.”
      Nas fotos divulgadas (da fuzarca) vi um índio branco, grande, com um cocar de camelô e uma taco de basebol na mão e cara de valentão de gafieira.
      $talinácio sabe manobrar esse tipo de gente, fez uma “galinha gorda” com os ‘manifestantes’.

      Galinha gorda na minha infância e no meu tempo de pelada no campinho ou no recreio do grupo escolar era jogar dez balas para cima para ser disputado por vinte meninos, era a diversão.

  3. Senhor James Pimenta , o que Cláudio Humberto tem a dizer da farra internacional com dinheiro público ” via triangulação ” através das bancas advocatícias de alguns juízes do STF , PGR , CORREGEDORIA , etc … durante 15 dias ?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *