Fux vai dar um jeito de abrandar às penas de Moraes

Carlos Newton

Por termos amigos em comum, há muitos anos eu já conhecia e admirava no Rio de Janeiro o então juiz e professor Luiz Fux, que hoje é considerado o maior processualista brasileiro. Seu conhecimento jurídico é realmente espantoso.

No entanto, em três oportunidades me decepcionei com o proceder dele. Mesmo assim, não deixei de admirar seu grande saber nos tribunais e agora Fux mostra que realmente tem extraordinário valor, ao anunciar que vai rever as penas do 8 de janeiro.

TRÊS ERROS – Na belíssima carreira de Fux, o primeiro erro foi ter lutado para nomear a filha como desembargadora. Como ele mesmo disse nesta quarta-feira, “debaixo da toga bate o coração de um homem”, e ele se deixou levar pelo amor paternal.

O segundo erro foi ter votado a favor da tese de que a TeleSena de Silvio Santos era um título de capitalização e não um jogo lotérico. E o pior é que seu voto repetiu frases inteiras da defesa do homem do baú, algo deprimente em Direito Processual. Mas relevei o fato, porque o voto poderia ter sido preparado por algum juiz auxiliar, e Fux apenas foi na onda.

E o terceiro erro foi ter acompanhado, sem qualquer reparo, os votos ilegais, injustificados e intoleráveis de Alexandre de Moraes no caso do 8 de janeiro.

A GOTA D’ÁGUA – Para mim, esse posicionamento de Fux foi inaceitável, e o pior é que ele continuou repetindo o erro em todos os demais votos do 8 de janeiro, até esta terça-feira, dia 25, quando pediu vista do julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues.

Antes tarde do nunca, diríamos, até porque, no Supremo, Fux era o único ministro da maioria petista que não tinha errado nos julgamentos políticos para beneficiar Lula da Silva.

Em 2019, Fux votou contra proibir prisão de condenado em segunda instância, uma manobra usada para libertar Lula e que até hoje humilha os brasileiros perante os demais 192 países da ONU.

SEM DESCONDENAR – Depois, em 2021, Fux também não aceitou a grotesca e ilegal anulação de todas as condenações de Lula na Lava Jato. Assim, manteve as mãos limpas, enquanto outros ministros petistas chafurdavam na lama.

Fux sabe que a Política é uma coisa, enquanto a Justiça é outra, muito diferente. Quando as duas se misturam, o cheiro putrefato pode ser sentido a centenas de milhas daqui, como diria Djavan.

Agora, estamos diante do maior julgamento político da História do Brasil. E Fux se adiantou para dar um basta e dizer que as penas do 8 de janeiro são rigorosas demais e precisam ser revistas. Demorou, mas se redimiu do terceiro erro.

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P.S. – Sejamos sinceros. Fux é o único jurista de verdade que tem assento no Supremo. Pode ser que ele se anime e passe a dar aulas de Direito aos colegas ministros, porque todos eles já mostraram que carecem do pré-requisito d0 notório saber jurídico. Aliás, nem vamos falar em caráter ilibado, porque é coisa rara por lá, podem perguntar a Adaucto Lúcio Cardoso, que despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e se demitiu. (C.N.)

Condenar Débora a 14 anos é uma perversidade invulgar

Carlos Newton

Os fatos conduzem à redundância e já se pode dizer, sem medo de errar, que o exagerado rigor do ministro Alexandre de Moraes está levando o Congresso a aprovar a nova Lei da Anistia.

Na condição de representantes do povo, os parlamentares não podem aceitar esse festival de perversidades que o relator vem protagonizando, fazendo com que a ampla maioria do Supremo Tribunal se comporte como se integrassem uma corte medieval, anterior à adoção do Direito Greco-Romano que fez nascer os primórdios da democracia.

Em Moraes, são impressionantes as demonstrações de maldade, teimosia, vaidade e egolatria. Já mostrou não ter equilíbrio emocional para conduzir questão de tal envergadura, e o resultado é a desmoralização do Supremo e da Justiça.

EXEMPLO DE VARGAS – Aqui na Tribuna da Internet, quando Moraes começou esse festival de injustiças, lembramos o exemplo de Getúlio Vargas, no qual o ministro-relator deveria ter se inspirado.

Em 1935, quando houve a Intentona, planejada pelo Partido Comunista Brasileiro sob orientação da Internacional Comunista, a revolta principal foi no Rio Grande do Norte, onde o governador foi derrubado, houve 20 mortos e dezenas de feridos, e os revoltosos ficaram no poder durante cinco dias.

Preocupado com um possível excesso de rigor dos juízes, Vargas pediu que procurassem um advogado que tivesse coragem para ser justo nos julgamentos, na forma da lei. Responderam que só havia um, Manuel Quirino de Azevedo Maia, mas era antigetulista. Mesmo assim, Vargas o nomeou e os revoltosos foram julgados sem exageros.

A GOTA D’ÁGUA – Quase 100 anos depois, um retrocesso. O juiz Moraes se comporta como um verdugo, sob o falso pretexto de preservar a democracia, e não aprende com seus erros. Proclamou que todos os réus eram terroristas e foi cometendo um exagero após o outro, com inexplicável apoio da ampla maioria do plenário.

E mais: deixou que um enfermo continuasse na penitenciária até morrer, manteve preso um morador de rua, seus julgamentos não tem critérios, algo estarrecedor.

Agora, a gota d’água, ao votar por 14 anos de prisão à cabelereira Débora dos Santos Rodrigues, cuja arma foi um batom, classificado como “substância inflamável”. Na forma da lei, ela nem poderia estar presa, porque tem dois filhos pequenos. Aliás, a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, está solta até hoje por esse motivo, lembram?

APOIO PERVERSO – O pior é que Moraes não está sozinho. A maioria dos ministros vota sempre com ele, parecem robôs. Neste final de semana, o neoministro Flávio Dino fez questão de apoiar o voto de 14 anos de prisão para a cabelereira armada de batom.

Logo ele, Dino, o ex-comunista, que deveria lembrar o exemplo de Vargas e influir para que Moraes reduzisse as penas e não desmoralizasse a Justiça.

O fato é que os parlamentares estão revoltados com essas inexplicáveis demonstrações de perversidade. Por isso, vão aprovar a anistia, para mostrar que ainda existem juízes em Brasília, mesmo que estejam em outro poder, o Legislativo.

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P.S. 1 – Repetindo: a culpa de toda essa confusão é exclusivamente de Moraes e dos ministros que o ajudam a esculhambar ainda mais a Justiça brasileira.

P.S. 2 – Já ia esquecendo. O juiz federal Manuel Quirino Maia não se tornou getulista. Pelo contrário, continuou combatendo o ditador, que então o nomeou para ser juiz no longínquo Acre, para se livrar dele.  (C.N.)

Janja com Luciano Barchini, o petista que dirigia a OEI

Carlos Newton

É impressionante a criatividade e a impunidade dos gravíssimos atos de corrupção cometidos no Brasil pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), cujas atividades ilegais no Brasil são coordenadas desde abril de 2023 pela primeira-dama Janja da Silva.

Como apoiar que em 18 dezembro de 2024 essa ONG espanhola tenha sido contratada pela Casa Civil, por módicos R$ 478,3 milhões, a pretexto de “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30” (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima)? Quer dizer que o Itamaraty e o Ministério do Meio Ambiente não têm competência para montar um evento que inclusive já ocorreu no Brasil, no governo Collor?

FEDENTINA – É uma negociata que fede a quilômetros de distância, com um valor por demais vultoso para simples “cooperação entre as partes”, com recebimento adiantado de duas parcelas milionárias antes da assinatura do contrato.

E o pretexto é “realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

E o mais incrível é que a tal OEI não fará nada, absolutamente nada, porque até já convocou licitação para escolher uma empresa que efetivamente realizará o evento da COP30.

DIZ A OEI – Procurada pela CNN, a direção da OEI confirmou que, desde 2004 no Brasil, apenas “promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. E acrescentou:

“A OEI, portanto, não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país”, disse nota enviada pela organização.

Não dá para entender… A OEI já está recebendo R$ 478,3 milhões para organizar a COP30 e nem prestará contas, pois não fará a gestão financeira do evento.

ALTO FATURAMENTO – Os cálculos iniciais mostram que a OEI já faturou no Brasil mais de RS 1 bilhão, levando-se em conta os contratos com o governo federal, 12 governos estaduais, diversas prefeituras e estatais.

Em 20 anos de operações lesivas ao erário, a ONG espanhola somente foi investigada uma vez, na gestão de Abraham Weintraub no MEC, após receber R$ 178 milhões.

Os repasses foram aumentando ao longo dos anos: de R$ 4,4 milhões em 2008, quando o ministro era Fernando Haddad (PT), passaram a R$ 37,4 milhões em 2018, quando o cargo foi ocupado por Mendonça Filho (DEM) e Rossieli Soares. Mesmo assim, apanhada em flagrante, a OEI não foi expulsa do país.

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P.S. 1 – A mistura de impunidade e ganância foram fatais para a falsa organização intergovernamental, que não passa de uma ONG altamente trambiqueira. Se não tivesse dado o golpe de R$ 478,3 num só contrato com a Casa Civil, sob os auspícios da coordenadora Janja da Silva, não teria surgido o escândalo e o Tribunal de Contas da União não estaria colocado o time em campo.

P.S. 2 – E para que ninguém esqueça. Organizações estrangeiras só podem fazer contratos com o presidente da República, que nem pode delegar poderes. Mas o contrato com a OEI foi assinado por Francisco Montojos, funcionário do MEC, e depois o então ministro Paulo Renato assinou um acordo de sede. Ou seja, o funcionamento da OEI é ilegal, nenhum presidente assinou contrato com a audaciosa e ardilosa organização. (C.N.)

Jabonero, chefão da OEI, conseguiu ficar amigo de Lula

Carlos Newton

O esquema de corrupção da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), começou a ser montado em 2004, primeiro governo Lula, quando instalou seu escritório em Brasília. A operação começou pelo Ministério da Educação, de forma tímida, com a ONG espanhola fechando contratos milionários para fornecer consultores aos órgãos públicos, que pudessem aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos.

Com o tempo, expandiu-se para outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e atualmente a organização espanhola tornou-se uma fábrica de desviar recursos públicos no Brasil, que realmente necessita de uma investigação profunda pelos auditores do Tribunal de Contas da União.

ATUAÇÃO DE JANJA – É óbvio que a atuação da primeira-dama Janja da Silva foi fundamental para a ampliação da rede de corrupção da OEI, e cresceu de tal maneira que será difícil para o TCU identificar todas as fontes de receita irregular da organização, que consegue ser remunerada para realizar trabalhos que teriam de ser executados pelo poder público.

São conhecidos seis contratos milionários com o governo em 2024. Foram R$ 35 milhões com o MEC; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; R$ 8,1 milhões com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões com a Casa Civil, através da Secretaria Extraordinária da Cop30; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; e R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal).

JANJAPALOOZA – Além disso, à última hora dona Janja fez Lula incluir a OEI na G-20, que atuou e faturou não só na reunião internacional, mas também no festival Lollapalooza, uma invenção de Janja, e agora a OEI está novamente envolvida no evento musical em 2025.

Estatais destinaram R$ 83,5 milhões ao G20 e ao “Janjapalooza”. Banco do Brasil, Caixa e Petrobras investiram até R$ 18,5 milhões cada; Itaipu contribuiu com R$ 15 milhões adicionais.

A denominação de Janjapalooza foi merecida, porque a ideia de promover um show musical foi exclusivamente dela, que foi a maior atração do G-20, com o xingamento “Fuck You, Elon Musk”.

OVOS DE OURO… – A OEI atua em 23 países, mas o secretário-geral Mariano Jabonero está sempre no Brasil, que se tornou a galinha dos ovos de ouro da organização, Em 2023, na onda da Janja, ele fechou contrato até com Tribunal Superior do Trabalho.

Este ano, em 12 de fevereiro, Jabonero foi novamente recebido pelo presidente do TST, ministro Aloyiso Corrêa da Veiga. Na ocasião, o espanhol ofereceu novas parcerias entre as duas instituições, principalmente voltadas ao intercâmbio de tecnologia, inteligência artificial e comunicações.

Aliás, no Orçamento federal deste ano, estão previstos mais R$ 26,5 milhões em “contribuições voluntárias” à OEI. São R$ 25 milhões do MEC, R$ 1 milhão da Presidência da República e R$ 500 mil do Ministério da Microempresa. Nada mal, para começar, é claro.

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P.S. – A OEI já fatura alto também em 12 governos  estaduais e diversas prefeituras. Até o Museu do Arte do Rio é hoje administrado pela OEI, como se a Prefeitura do Rio não tivesse competência para geri-lo. Mas isso tem de acabar. Não é possível que essa ONG espanhola seja oficializada como co-gestora deste país. Do jeito que as coisas estão indo, daqui a pouco entregam as chaves do Planalto para o tal de Jabonero, que já é conhecido em Brasília como o rei do Jabá, por distribuir generosas propinas aos servidores que colaboram com ele. (C.N.)

Delirante, Gonet chegou a comparar Janja a Darcy Vargas

Carlos Newton

Os ministros do Supremo vivem a alardear que conseguiram evitar danos à democracia, chegando a usar expressões rastaqueras, como “Perdeu, mané!”, incorporadas ao linguajar de um advogado e professor reconhecidamente culto e educado, como Luís Roberto Barroso, atual presidente, vejam a que ponto chegamos.

Mas essa apaixonada defesa da democracia é apenas conversa fiada, porque o regime está cada vez mais vilipendiado, escrachado e humilhado no Brasil, um país que funciona como se fosse uma cleptocracia, em que corruptores, corruptos e ladrões do erário desfrutam de total impunidade, os gastos públicos desnecessários sequer podem ser investigados.

EXEMPLO JANJA – Essa imunidade judiciária fica patente quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manda arquivar todos os pedidos de apuração sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, feitos por parlamentares de oposição.

Como se sabe, em cima da hora, Janja foi designada pelo presidente Lula para representar o Brasil em uma reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, em Roma. O governo federal gastou ao menos R$ 260 mil para bancar a ida da primeira-dama, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e de um grupo de assessores no início de fevereiro. Benefício zero para o país.

No ano passado, a viagem da primeira-dama às Olimpíadas de Paris custou pelo menos R$ 83,6 mil. Viajou em avião de carreira para a França e, ao chegar lá, recebeu tratamento de chefe de Estado. Outro benefício zero para o país

DARCY VARGAS – Gonet afirmou em sua decisão que os relatos “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público”.

Disse, ainda, que a participação de Janja em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo”, e que o presidente pode confiar ao cônjuge atos protocolares que, a seu juízo, propiciem “melhores resultados diplomáticos”.

Empolgado com a própria subserviência, Gonet perdeu a linha e exagerou, ao dizer que não há novidade na atuação de Janja, inclusive citando a mulher de Getúlio Vargas como exemplo. “É inegável, além disso, a consolidação da tradição no Brasil e em outros tantos países do papel social desempenhado pelas suas assim chamadas primeiras-damas. Entre nós, lembre-se, a mero título exemplificativo, de Darcy Vargas, mulher do presidente Getúlio Vargas, a quem se liga a criação e a direção da Legião Brasileira de Assistência”.

PALPITE INFELIZ – Coitada da mulher de Vargas. Nunca foi vista discursando em eventos que não fossem assistenciais, jamais viajou ao exterior para se exibir em público. A honorabilíssima mulher de Vargas nada tem a ver com a exibicionista mulher de Lula, cujo comportamento levou o atual presidente a manter sob sigilo todas as atividades de sua consorte, como se dizia antigamente.

Aliás, dona Darcy Vargas jamais aceitou cargo em ONG estrangeira que se faz passar por organização internacional para subtrair do erário milionários recursos que tanta falta fazem ao país. Ela foi um exemplo a todos os brasileiros e brasileiras, merece respeito e veneração.

Quanto à dona Janja, teve de entrar na muda, mandou retirar seu perfil no Instagram, devido às críticas que vem recebendo. Nas pesquisas, sua popularidade cai igual à do marido, porque foram feitos um para o outro.

P.S. – Estávamos esperando um pronunciamento oficial da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), sobre as denúncias aqui publicadas, mas isso não aconteceu nem acontecerá. Os espanhóis da corrupção são muito hábeis e não passam recibo. Para eles, o silêncio vale ouro. Então, no próximo artigo vamos dar cabo ao mistério, mostrando por que a OEI não pode funcionar no Brasil como “organização intergovernamental”. Na verdade, não tem autorização para tanto nem jamais terá. Por isso, tem de ser considerada como uma simples ONG internacional e nada mais. Não percam o artigo de amanhã. (C.N.)

Charge do Lattuff (Arquivo Google)

Carlos Newton

Sempre marcando presença na Tribuna da Internet, o comentarista Mário Assis Causanilhas, ex-secretário de Administração do governo estadual do Rio, nos envia importante reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, revelando que o país perdeu mais de 2,3 mil mídias jornalísticas em 10 anos.

Levantamento do projeto Mais pelo Jornalismo (MPJ) revela que desde 2014 foram criados 10.795 veículos, entre jornais, rádios, TVs e portais, enquanto 13.147 tiveram as atividades extintas. Ou seja, 2.352 mídias jornalísticas desapareceram do Brasil nos últimos dez anos.

NÚMEROS IMPRESSIONANTES – Também foram analisados dados específicos de veículos impressos e rádios em cidades com até 100 mil habitantes. De 2,4 mil rádios analisadas, 1.248 não possuíam portal de notícias (52%). Já entre mil veículos de mídia escrita, 214 ainda não tinham site próprio (21%).

“O saldo em uma década é negativo e nós não estamos falando de mídias pequenas. Muitas empresas extintas eram mídias centenárias, que representavam cidades muito populosas e que simplesmente foram descontinuadas porque a transformação digital e a maneira que as pessoas consomem notícia impactou o negócio do jornalismo”, explica a diretora da plataforma de mailings do I’Max, Fernanda Lara.

Na reportagem, Flávia Albuquerque indica como estão ocorrendo as mudanças na mídia, com surgimento de novos veículos de comunicação, principalmente porque muitos jornalistas são independentes, os chamados de “news influencers”, que estão se colocando como especialistas em algum assunto e criando o próprio espaço na mídia digital.

IMPORTÂNCIA DA MÍDIA – Em meio a essas mudanças repentinas, é certo que a mídia tradicional continuará sendo cada vez mais importante, devido ao crescente festival de fake news e desinformações.

Na verdade, as notícias só passam efetivamente a valer quando são confirmadas pela grande mídia. É o caso do festival de corrupção que envolve o governo federal com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), uma ONG espanhola que se apresenta como se fosse uma entidade formada oficialmente em 1949, com a participação do governo brasileiro do presidente Eurico Dutra, mas “esse registro non ecziste”, diria o famoso padre Óscar Quevedo.

O fato concreto é que até agora foi bem sucedido esse golpe da “organização internacional”, como se o governo brasileiro realmente estivesse participando dessa ONG desde 1949, argumento usado pelos espanhóis para firmar contratos altamente lesivos ao país.

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P.S. 1 – É impressionante o número de golpes já aplicados pelos espanhóis da ONG, especialmente após abril de 2023, quando a primeira-dama Janja da Silva assumiu oficialmente a Coordenação da OEI em Brasília.

P.S. 2 – Portanto, a mídia fez a sua parte e ONG já passou a ser investigada oficialmente pelo Tribunal de Contas da União, porque as denúncias encaminhadas por parlamentares da oposição foram aceitas esta semana pelo subprocurador-geral Rômulo Furtado, do TCU. Amanhã voltaremos ao assunto, que virou tabu no Planalto e no governo, com proibição de comentários de qualquer natureza. (C.N.)

Janja recebe o diretor da OEI, Luciano Barchini, no Planalto

Carlos Newton

Não há como provar que a primeira-dama Janja da Silva estivesse de má fé quando aceitou o cargo – e os encargos – de Coordenadora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), uma ONG que se faz passar por organização criada pelos países de origem ibérica e se comporta com tal, para facilitar o fechamento de contratos milionários, sem a menor serventia e utilidade.

No início de 2023, Janja estava na Espanha, em sua primeira viagem internacional ao lado do presidente Lula da Silva, quando foi contatada pelos espertalhões que dirigem a OEI, que a partir de 2003, com a primeira posse de Lula, tinha começado a atuar também no Brasil, fechando um ou outros contratos de cooperação técnica, sem maior expressão.

Empolgada com a recepção à comitiva brasileira em Madri, e decidida a ter uma atuação pró-ativa no governo do marido, dona Janja aceitou a proposta do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, e passou a trabalhar fortemente junto ao governo, para ajudar a OEI a fechar contratos no Brasil.

JANJA NO TWITTER – Vejam como a assessoria da OEI divulgou uma visita de seu diretor ao Planalto, em 1º de novembro de 2023: “A primeira-dama Janja Lula da Silva recebeu Leonardo Barchini, o novo diretor do OEI (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Conversaram sobre o planejamento da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade no país. Janja é coordenadora da organização desde abril de 2023”.

Em seu perfil no X (ex-Twitter), a primeira-dama deu mais detalhes: “Debatemos ideias para trabalhar transversalmente as questões de gênero e conexões com as iniciativas que já venho desenvolvendo”, disse a primeira-dama E completou: “Assim como este, os próximos anos serão de muito trabalho pela reconstrução do Brasil”.

O resultado é mesmo impressionante: em menos de dois anos, a OEI fechou um número enorme de contratos com ministérios, órgãos federais, estatais, bancos e a própria Presidência da República, foi um nunca acabar, podemos garantir, em função das informações que temos recebido.

INVESTIGAÇÃO ÁRDUA – Para o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, não vai ser fácil fazer com que a investigação abranja todos os contratos celebrados pelo OEI, porque muitos nem saíram no Diário Oficial, e no embalo a ONG fechou também convênios com prefeituras e governos estaduais.

É uma mutreta atrás da outra. A especialidade da OEI é corromper governantes e oferecer serviços que são da estrita competência do poder público, em contratos sempre milionários e sem licitação ou fiscalização.

Um exemplo é o Museu de Arte do Rio de Janeiro, criado pela Prefeitura do Rio em 2013, que é gerido pela OEI. Mas será que a Prefeitura realmente não tem competência para gerir um museu? Por que a gestão foi entregue à ONG espanhola. Quanto a OEI recebe dos cofres públicos por mais esse serviço?

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P.S. 1 – Nada de novo no front ocidental. Janja apenas pedia e os ministros e executivos obedeciam. Se nem mesmo Lula tem coragem de enfrentar a primeira-dama, o que se dirá dos outros?

P.S. 2 – O caso mais grave, por óbvio, é o contrato com a Casa Civil da Presidência para administrar a COP-30 em Belém, de 10 a 21 de novembro. O governo pagará R$ 478,3 milhões à ONG internacional, sediada na Espanha, para fazer o trabalho que deveria estar a cargo do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente. Detalhe incriminador – antes da assinatura do contrato, a Casa Civil já tinha liberado dois pagamentos milionários à OEI. Acredite se quiser. (C.N.)

Margareth usa recursos públicos e cria comitês eleitorais

Carlos Newton

Como apenas a Tribuna da Internet está cobrindo o escândalo da contratação de uma ONG espanhola por R$ 478,3 milhões, a pretexto de organizar a COP30 (30ª Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas) em Belém, é natural que estejam sendo enviadas muitas informações e denúncias, que sempre conferimos antes de publicar.

Contratada para realizar um evento que deveria estar estritamente a cargo do governo brasileiro, a ONG espanhola chama-se Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura, e já confirmamos que desde abril de 2023 é “coordenada” no Brasil por dona Janja da Silva.

JANJA DÁ SHOW – Com esse cargo oficial, que jamais poderia ter aceitado, a primeira-dama vem trabalhando para fechar convênios da ONG com órgãos federais, tendo conseguido acordos milionários em troca de assessoria e cooperação de supostos especialistas e consultores indicados pela OEI.

Pode-se dizer que a primeira-dama está dando um show de eficiência, porque a OEI passou a participar e até assumir a organização de eventos e outras iniciativas que deveriam ser atribuições exclusivas do governo brasileiro.

Além dos diversos contratos lesivos já denunciados pela CNN Brasil, que atingem quase R$ 600 milhões, a OEI vem sendo convocada por Janja e Lula para diversos eventos internacionais aqui realizados.

ONG NO G20 – No segundo semestre de 2024, além dos contratos dos citados R$ 600 milhões, a ONG foi contratada também para organizar eventos do G-20, como a reunião do Grupo de Trabalho de Educação, de 29 de outubro a 2 de novembro, em Fortaleza. Dois dias depois, de 4 a 8 de novembro, a mesma ONG da Janja realizava em Salvador o Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança Climática do G20. Quanto a OEI faturou nisso? Ninguém sabe, não foi divulgado.

Satisfeito com o trabalho de Janja, o presidente Lula enviou à OEI um convite oficial para participar da agenda de trabalho do G20, e o resultado todos sabem – dona Janja resolveu discursar, empolgou-se demais e soltou o atrevido “Fuck You, Elon Musk”, criando um gravíssimo problema diplomático com os Estados Unidos, que Lula poderia ter evitado, se tivesse moral para colocar Janja em seu devido lugar.

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P. S.  – Ao mesmo tempo, surgem outros escândalos de corrupção envolvendo o governo, como os “comitês culturais” instituídos nos 26 Estados brasileiros pela ministra Margareth Menezes, justamente a mais ligada a Janja da Silva e indicada por ela para o ministério. As irrespondíveis  reportagens de Vinícius Valfré, no Estadão, comprovam o uso político dessas ONGs criadas por políticos e manifestantes petistas com propósitos eleitorais, para auxiliar a campanha da reeleição de Lula. Amanhã a gente volta, com mais detalhes sobre essa podridão. (C.N.)

Abraham Weintraub descobriu a corrupção MEC-OEI

Carlos Newton

Recordar é viver. Nem sempre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) levou aqui no Brasil a boa-vida que desfruta hoje, apadrinhada pela “coordenadora” Janja da Silva, que levou seu marido a transferir para a OEI determinadas responsabilidades que só devem  recair sobre o governo.

Embora se apresente como um órgão internacional formado pelos países ibero-americanos, na verdade a OEI é apenas uma ONG que nada produz e é especializada em “vender” assessorias e “eventos” a governantes incautos.

PEDIDOS DE JANJA – No caso do Brasil, depois que Janja foi convidada e aceitou ser “coordenadora” da OEI no país, em abril de 2023, a ONG espanhola passou a fechar contratos seguidos com o governo federal. Afinal, será que algum ministro se recusaria a atender um pedido de uma primeira-dama tão pró-ativa, que manda e desmanda nesta república?

O pior é que, desde que a CNN publicou a primeira reportagem de Caio Junqueira, a cada dia surgem mais irregularidades cometidas pela organização espanhola.

Mas não é fácil constatar essas ilegalidades, porque seus operadores desenvolveram diversas modalidades de faturamento, mediante acordos com governos das antigas colônias espanholas e portuguesas.

GOLPES PERFEITOS – Pode-se dizer que os dirigentes da ONG espanhola criaram uma indústria de golpes com impressionante aparência de legalidade. O esquema, basicamente, funciona assim. A ONG sugere ao governo a formação de um grupo de trabalho para estudar algum assunto ligado à Educação, Cultura ou Ciência, indica e contrata especialistas e cobra do governo uma “contribuição voluntária”, como se fosse uma doação.

A exploração é abusiva, como se constatou em 2019, quando o Ministério da Educação anulou um acordo com a OEI, em vigor desde 2008, porque a contratação acontecera de maneira irregular e não respeitou os ritos formais previstos.

O MEC informou que, desde que o contrato passou a vigorar, R$ 178 milhões foram repassados à organização para pagar aos 89 consultores que prestavam serviços ao ministério (contratados pela OEI). Quando se descobriu o esquema, eles foram dispensados – 50 deles atuavam na área de Tecnologia da Informação (TI).

IRREGULARIDADES – Segundo o ministério, havia uma vinculação indevida entre a contratação dos consultores e o volume das chamadas “contribuições voluntárias” que o governo brasileiro fazia na conta da OEI. O MEC ressaltou que o modelo contrariava as normas previstas para a formulação dos acordos de cooperação com organismos internacionais, estabelecidas por decreto.

Além disso, o MEC afirmou que outros parâmetros formais foram desrespeitados. Os termos do acordo não foram analisados pela consultoria jurídica da pasta e não foi o ministério que elaborou o projeto básico, mas a própria OEI.

Além disso, não houve aprovação prévia da Agência Brasileira de Cooperação, órgão do Ministério das Relações Exteriores; o termo do acordo não foi publicado no Diário Oficial; e não havia detalhamento da execução orçamentária.

CONSULTORES FANTASMAS – A investigação constatou também a ausência da prestação dos serviços e a existência de consultores que recebiam salários sem trabalhar. A remuneração média dos consultores era de R$ 8 mil mensais, mas a OEI recebia do MEC R$ 16,8 mil mensais para cada consultor.

Ou seja, do contrato de R$ 178 milhões, a OEI embolsou mais da metade, quase R$ 100 milhões, limpos e sem impostos.

A suspensão do contrato ocorreu na gestão do ministro Abraham Weintraub. Após ter deixado o cargo, substituído pelo corruptíssimo pastor evangélico Milton Ribeiro, os espanhóis da OEI voltaram à carga e fecharam em 22 de dezembro de 2020, um novo contrato com o MEC, de R$ R$ 10 milhões, em pleno Natal, faltando 9 dias para o final do governo, vejam a audácia dessa gente.

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P.S. 1 – O grande segredo do golpe é a afirmação de que se trata de uma organização internacional dos governos ibero-americanos, que nela estariam representados pelos respectivos ministros da Educação. Na verdade, tudo isso é fachada e conversa fiada. Trata-se apenas de uma ONG altamente especializada em tomar dinheiro de governantes pouco sérios e meio frascários, como se dizia antigamente. Amanhã a gente volta, com outras notícias exclusivas e bastante apimentadas. (C.N.)

Jabonero ficou íntimo da sua “coordenadora” no Brasil

Carlos Newton

Desde a libertação de Lula da Silva em 2019, quando apresentou publicamente a namorada Rosângela da Silva, a Janja, os operadores do esquema de corrupção da ONG Organização dos Países Ibero-Americanos se interessaram em se aproximar dela, para facilitar o fechamento de contratos lesivos com o governo federal.

Não foi difícil estabelecer esse relacionamento, ainda em 2022, durante a chamada transição, porque os espanhóis da OEI recorreram ao influente petista Leonardo Barchini, servidor de carreira do Ministério da Educação, que eles conheciam desde contrato anterior com o MEC, celebrado no governo Michel Temer.

SOB NOVA DIREÇÃO – Na transição, Barchini foi confirmado como secretário-executivo adjunto do MEC, o número 3 na hierarquia do ministério, mas nem chegou a esquentar a cadeira, como se dizia antigamente. Em janeiro de 2023, poucos dias após tomar posse, ele pediu licença ao MEC para assumir como diretor da ONG Organização dos Países Ibero-Americanos.

Com a maior facilidade, o novo diretor petista da OEI trabalhou para se aproximar simultaneamente da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que são amigas. Daí para a frente, tudo ficou mais fácil.

Em abril de 2023, ainda no início da gestão do marido, a primeira-dama aceitou em Madri um convite da OEI e se tornou “coordenadora” da ONG no Brasil, conforme ela mesma anunciou nas redes sociais.

APOIO DE JANJA – O secretário-geral da ONG, Mariano Jabonero, praticamente abandonou Madri e passou a viver em Brasília, onde era solenemente recebido pelas autoridades da República, devido ao apoio ostensivo de Janja da Silva.

Ao mesmo tempo, Leonardo Barchini ia espalhando propostas pelos ministérios e órgãos federais, para a assinatura de milionários contratos de “contribuições voluntárias”, sem licitação ou fiscalização, que a OEI assinava, a pretexto de haver “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização”, de eventos culturais, científicos, administrativos etc.

Em tradução simultânea, a ONU ganha milhões, milhões e mais milhões se oferecendo para ajudar o governo a fazer justamente aquilo que é obrigação estrita dele.

RECONSTRUINDO O BRASIL – Na sua ingenuidade grotesca, sempre se intrometendo em assuntos de governo e influindo diretamente neles, a primeira-dama Janja Lula da Silva adorava (e adora) divulgar suas supostas realizações.

Assim, em 1º de novembro de 2023, recebeu no Planalto o diretor do OEI Leonardo Barchini, para conversar sobre o planejamento da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade no país.

“Debatemos ideias para trabalhar transversalmente as questões de gênero e conexões com as iniciativas que já venho desenvolvendo”, disse a primeira-dama em seu perfil no X (ex-Twitter). E completou: “Assim como este, os próximos anos serão de muito trabalho pela reconstrução do Brasil”.

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P.S. – Reconstrução ou destruição do Brasil? Como já está mais do que provado, Janja da Silva não sabe ser primeira-dama e leva o governo a cometer erros gravíssimos. Quando começou a namorar com ela na prisão de Curitiba, sob os auspícios do compreensivo carcereiro da Polícia Federal, certamente Lula da Silva jamais poderia imaginar os problemas que sua nova companheira causaria a ele e ao país. Para os interesses da nação, teria sido melhor se Lula continuasse com a segunda-dama Rosemary Noronha, que também gostava de viajar ao exterior, porém era mais discreta e dava menos prejuízos ao Brasil com o cartão corporativo. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Desde o mensalão, a corrupção no Brasil passou a ter maior sofisticação e os petistas demonstraram invulgar criatividade. Depois do fracasso do mensalão, os líderes do lulopetismo passaram a buscar outras formas de arrecadação ilegal, a pretexto de garantir que o partido tivesse capacidade financeira para vencer as eleições seguintes e permanecer hegemônico.

Um dos esquemas mais bem estruturados nesse sentido foi o “Mais Médicos”, um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo Dilma Rousseff, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

COMPLEXO DE VIRA-LATA – O programa levou mais de 18 mil médicos (a grande maioria, cubanos) para as áreas onde faltavam profissionais de saúde. O grande golpe foi montar o esquema através de um acordo internacional, porque dispensa licitação e não sofre fiscalização financeira.

Assim, o “Mais Médicos” passou a ser gerido por uma desconhecida Organização Pan-Americana de Saúde, que retinha a parte que cabia ao PT nesse latifúndio, e não houve maiores críticas devido ao complexo de vira-lata do brasileiro, que aceita como válido tudo o que vem do exterior.

Diante da impunidade, na mesma época os petistas começaram a repetir o golpe nos mesmos moldes, através da também desconhecida Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma ONG que até hoje está servindo de fachada para desviar vultosos recursos federais.

NO MESMO ESQUEMA – No governo Dilma, a OEI começou a operar no Brasil e fechou dois contratos seguidos, sem licitação, O primeiro, em 6 fevereiro de 2014, de R$ 9 milhões, e depois, em 9 de abril de 2014, outro contrato do mesmo valor, totalizando R$ 18 milhões, nada mal.

Naquela época, com surgimento da Lava Jato, os espanhóis da OEI ficaram temerosos, interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, final do governo Temer, conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um presente ofertado pelo então ministro Sérgio Sá Leitão.  Dois anos depois, no governo Bolsonaro, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões do MEC, em 22 de dezembro de 2020, na gestão do pastor evangélico Milton Ribeiro, outro ex-ministro corrupto que continua impune.

IMPUNIDADE TOTAL – Não houve denúncias nem investigações. Assim, cientes da impunidade, os espanhóis voltaram à ação no início do terceiro governo Lula (janeiro de 2023), quando o petista Leonardo Barchini deixou a função de secretário-executivo adjunto do MEC para ser representante da ONG no Brasil.

Barchini ficou dirigindo a OEI até 31 de julho de 2024, quando voltou ao MEC promovido a secretário-executivo, cargo que equivale a vice-ministro.

No período que ficou na ONG, deixou acertados seis contratos milionários com o governo. Foram R$ 35 milhões com o MEC; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; R$ 8,1 milhões com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões com a Casa Civil, através da Secretaria Extraordinária da Cop30; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; e R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal).

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P.S. – Nessa roubalheira desenfreada, o governo de Lula alega que jamais houve necessidade de licitação, por ser acordo internacional. Mas não é bem assim. A Lei de Licitações (nº 14133) diz que a licitação será dispensada “quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração (artigo 5º, item IV). Além disso, o contrato tem de ser com outro país ou entidade internacional, mas a Organização dos Estados Ibero-Americanos é apenas uma ONG. O assunto é importantíssimo e depois a gente volta a ele, para dizer quem autorizou essa bagaça no Palácio do Planalto. (C.N.)

Camilo Santana já “doou” R$ 35 milhões à ONG espanhola

Carlos Newton 

Além do contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), sem licitação, a pretexto de que essa ONG sediada na Espanha possa “cooperar” na gestão da COP30 (30ª Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas), o governo Lula acaba de fazer “contribuições voluntárias” de R$ 98 milhões, em forma de doações a essa nebulosa instituição.

O homem-chave do esquema de corrupção é o servidor federal Leonardo Brachini, que é hoje  secretário-executivo do ministro Camilo Santana no Ministério da Educação, ocupando um cargo que equivale ao de vice-ministro.

PRINCIPAL OPERADOR – Para montar as diversos operações com o Planalto, que já levaram quase R$ 600 milhões, em agosto de 2023 Leonardo Barchini se licenciou da função no MEC para se tornar diretor da ONG espanhola no Brasil, cargo que exerceu de setembro de 2023 até julho de 2024, quando reassumiu no MEC, depois de acertar grande número de contratos entre a OEI e o governo Lula, incluindo muitos milhões de reais em “contribuições voluntárias” com outros ministérios, com órgãos federais  e também com importantes estatais.

Por óbvio, a primeira dessas “contribuições voluntárias” foi feita pelo Ministério da Educação em agosto de 2024, logo após Barchini reassumir o cargo de vice-ministro. Ou seja, o dedicado servidor público se encarregou de transferir pessoalmente o dinheiro do MEC para a ONG espanhola.

Essas “contribuições voluntárias” à conta bancária da OEI retiraram R$ 15 milhões do programa Pé-de-Meia, R$ 15 milhões das escolas em tempo integral e R$ 5 milhões de atividades de avaliação da educação básica.

MAIS 98 MILHÕES – No total, além dos R$ 478,3 milhões pela “cooperação” à COP30, a ONG espanhola recebeu mais R$ 98 milhões em doações do governo brasileiro, feitas pelo MEC, pelo Ministério da Microempresa, pela Secretaria Geral da Presidência da República e pela Receita Federal. Segundo o sistema que registra os gastos do governo (Siafi), todos os valores foram creditados nas contas da organização no ano passado.

Isso significa que o dinheiro foi remetido ao exterior. Ou seja, “já era”, como se dizia antigamente.

O excelente repórter Eduardo Militão, que está cobrindo o caso para o Portal UOL, conta que procurou o MEC e a ONG espanhola. O Ministério respondeu que a “contribuição voluntária” feita “é revertida em ações de apoio a programas e políticas do MEC e cooperação técnica, com prestação de contas”. A tal OEI não se interessou em responder.

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P.S. – Como dizia Machado de Assis, queremos “atitude, porque palavras o vento leva”. A assessoria do MEC está mentindo, pois não houve nem haverá prestação de contas. O golpe da ONG espanhola foi perfeito, e também não haverá repatriação dos recursos, conforme explicaremos  nas próximas matérias. Comprem pipocas. (C.N.)

Barchini armou o esquema e depois se refugiou no MEC

Carlos Newton

Reportagem de Leonardo Ribeiro na CNN revela que o  líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao governo o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, por “indícios” de que ele tenha se utilizado da função para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Barchini, um dos executivos de maior destaque do PT, é hoje o número dois do Ministério da Educação. Está envolvido até o pescoço no escândalo do favorecimento à ONG espanhola em diversos órgãos do governo, e vai levar junto nesse rolo o atual ministro, Camilo Santana, o primeiro a fechar contrato com a OEI, de R$ 35 milhões, a pretexto de “contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)”.

SEM NOVIDADES – As mordidas dos espanhóis da ONG não são nenhuma novidade. Eles estão na área desde 2014, quando o esquema de corrupção começou a operar discretamente com o governo Dilma Rousseff, fechando dois contratos de convênios – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014, e outro do mesmo valor (R$ 9 milhões) em 9 de abril de 2014.

Naquela época, com temor da Lava Jato, os espanhóis da OEI interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, final do governo Temer, conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um presente ofertado pelo ministro Sérgio Sá Leitão. Dois anos depois, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões do MEC no governo Bolsonaro, em 22 de dezembro de 2020, na gestão do pastor evangélico Milton Ribeiro, outro corrupto que continua impune.

MAIOR OPERADOR – Leonardo Barchini deixou a função de secretário executivo adjunto do MEC em janeiro de 2023, para ser representante da ONG no Brasil. Ficou dirigindo a OEI até 31 de julho de 2024, quando voltou ao MEC como secretário-executivo ou vice-ministro. Neste período que ficou na ONG, deixou acertados seis contratos milionários com o governo.

– R$ 35 milhões com o MEC, em 30/09/2024;

– R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 18/10/2024;

– R$ 8,1 milhões, em 10/12/2024 com a Presidência da República;

– R$ 478,3 milhões com a Secretaria Extraordinária da Cop30, em 12/12/2014;

– R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 17/12/24;

– R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal), em 23/12/2024, às vésperas do Natal, vejam que a desfaçatez dessa gente é uma arte, como diria Ataulfo Alves.

SUBSTITUTO BAIANO – Servidor público federal há mais de 30 anos, Leonardo Barchini só ficou na OEI o tempo necessário para preparar as seis operações e deixou os contratos para serem assinados por seu substituto na direção da ONG espanhola, o advogado baiano Rodrigo Rossi. Com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP) de Gilmar Mendes, Rossi é muito ligado a Rui Costa, chefe da Casa Civil.

A maior tacada da OEI foi justamente na Casa Civil, ao ser contratada sem licitação, por R$ 478,3 milhões, para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro no Pará e que já deveria estar mais do que organizada.

Detalhe comprometedor – quando o contrato foi firmado em 12 dezembro, já tinham sido feitos dois pagamentos para a OEI relacionados à COP30 nos meses de agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões, vejam a que ponto vai a audácia dos corruptos.

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P.S. 1 – Se as denúncias estiverem bem fundamentadas, o Tribunal de Contas da União terá de suspender imediatamente os contratos e iniciar investigação de emergência no caso, que representa o maior escândalo de corrupção do governo Lula 3.

P.S. 2 – Há vários dias a CNN tenta contato com a OEI e com Leonardo Barchini, mas ainda não teve resposta, nem terá. Conforme assinalamos aqui, é provável que fujam do país, já com os bolsos cheios. Trata-se do esquema de corrupção mais acintoso desde a Lava Jato, e não faltam provas materiais. Como diz o FBI, basta seguir o dinheiro.  (C.N.)

Entrevista de Salles foi uma aula de democracia

Carlos Newton

Na primeira entrevista após ganhar o Oscar de melhor filme internacional com “Ainda Estou Aqui”, o cineasta Walter Salles deu uma entrevista importantíssima sobre as ameaças à democracia. “Estamos vivendo algo que eu não esperei ver tão cedo. É um processo de fragilização crescente da democracia, que está se acelerando cada vez mais. A única coisa que posso atestar é o quanto o filme, que fala de uma ditadura militar, se tornou tão próximo de quem o viu”, disse em Los Angeles, nesta segunda-feira (dia 3).

Salles acrescentou que nos Estados Unidos várias pessoas afirmaram reconhecer semelhanças entre a trama retratada e a atual situação política no país, com a ascensão de Trump ao poder. “E eu diria que não é só aqui (nos Estados Unidos). De uma certa forma, isso ecoa o perigo autoritário que hoje grassa no mundo todo”, frisou.

JORNALISMO E ARTE – Walter Salles destacou a importância da arte e do jornalismo neste tipo de cenário político.

“Estamos vivendo um momento de extrema crueldade, da prática da crueldade como forma de exercício do poder. Numa hora como essa, o jornalismo investigativo, a literatura, a música, o cinema, todas as formas de expressão tornam-se fundamentais para combater isso, para fazer uma polifonia democrática em meio a algo que se torna cada vez mais um funil autoritário”, assinalou.

Essa fragilização da democracia, citada pelo cineasta, é cada vez mais intensa no Brasil, devido à conspiração que ocorreu no governo Bolsonaro e pela politização da Justiça e da imprensa.

CORRUPÇÃO NO BRASIL – Aqui no Brasil, essa crise democrática agora é agravada com a denúncia de mais um esquema de corrupção, em reportagem do jornalista Caio Junqueira, da CNN. Na sexta-feira, dia 28,  ele divulgou, em detalhes, como a corrupção no governo Lula 3 é praticada mais uma vez dentro do Palácio do Planalto.

Sua reportagem é impressionante. Mostra que em apenas cinco meses, uma ONG espanhola conseguiu fechar contratos com o governo federal que chegam a quase R$ 600 milhões, a pretexto de assessorar projetos e eventos, especialmente a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), justamente num momento em que o governo está sem recursos, em crescente déficit primário.

E o que fez a chamada grande imprensa? Ao invés de mergulhar no assunto, a mídia (jornais, revistas, emissoras de TV etc.) continua tentando desconhecer a existência desse grave esquema de corrupção dentro do Palácio do Planalto.

IMPRENSA LIVRE – Essa situação confirma as palavras de Walter Salles, sobre “o jornalismo investigativo, a literatura, a música, o cinema”, como vetores fundamentais da democracia.

Até agora, apenas CNN, Tribuna da Internet e Poder360 publicaram matérias sobre esse novo esquema governamental de corrupção, mostrando que a liberdade de imprensa tem de ser considerada uma obrigação, e não uma mera utopia. Por isso, vamos seguir adiante na apuração da denúncia de Caio Junqueira.

Aproveitamos para agradecer a todos aqueles que se juntam a nós e colaboram para que possamos funcionar sob o signo da liberdade, sem patrocinadores que nos imponham seus interesses políticos, ideológicos, econômicos e sociais.

BALANÇO DE FEVEREIRO – E como sempre fazemos, vamos apresentar o balanço de fevereiro, começando pelas contribuições na Caixa Econômica Federal.

DIA  REGISTRO    OPERAÇÃO            VALOR
03    031221         DEP. LOTÉRICA………100,00
19    191645         DEP. LOTÉRICA………100.00
26    000001         TED JOSÉ P.N.V……….40,00
27    271742         TRANS. F.MORENO…200,00

Agora, os depósitos no banco Itaú/Unibanco:

03   PIX TRANSF PAULO ROBERTO……..100,00
03   PIX TRANSF JOSE FR……………………150,00
07   TED 001.5977.JOSE A P J…………….307,02
14   TED 001.4416.MARIO A C R………..300,00
28   TED 033.3591.ROBERTO S N……….200,00

Por fim, as contribuições no Banco Bradesco:
04/12   TRANS JOSEF.DANTAS…………….60,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que compartilham conosco essa aventura do jornalismo livre e investigativo, podemos adiantar que o novo esquema de corrupção no Planalto é da maior gravidade e vai dar muito o que falar. (C.N.)

Vital do Rego, do TCU, ladeado por Rossi e Jaconero, da OEI

Carlos Newton

Depois do mensalão e do petrolão, quando se julgava que o PT iria dar um tempo na corrupção, eis que surge no governo Lula 3 mais um grave escândalo envolvendo desvio de recursos federais, desta vez operado pela Organização Internacional dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha.

Denunciado pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, o esquema de corrupção começou a operar discretamente com o governo Dilma Rousseff em 2014, quando fechou dois contratos de convênios com o governo federal – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014, e outro do mesmo valor (R$ 9 milhões) em 9 de abril de 2014.

SEMPRE NO NATAL – Naquela época, devido à Lava Jato, os espanhóis da OEI interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização de nada.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Temer, os espanhóis conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um belo presente de Natal, ofertado pelo ministro Sérgio Sá Leitão.

Dois anos depois, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões no governo Bolsonaro, em acordo natalino fechado com o MEC em 22 de dezembro de 2020, na gestão daquele pastor evangélico corrupto Milton Ribeiro, que continua impune.

PT DE GOELA ABERTA – Ninguém denunciou nem apurou nada. E a certeza da impunidade que o Supremo garante a Lula e ao PT animou os espanhóis, que voltaram à carga em 2024 e encontraram o governo do PT de goela aberta, digamos assim.

O mais impressionante é audácia do advogado baiano Rodrigo Rossi, que assumiu recentemente a chefia da organização espanhola no Brasil e é ligado ao chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Em apenas cinco meses, Rossi bateu todos os recordes de corrupção pós-Lava Jato, fechando contratos com o governo federal de quase R$ 600 milhões, justamente num momento de gravíssima crise econômico-financeira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem saber que gastos cortar.

REUNIÃO NO TCU – Mais uma vez, não houve denúncia, nenhuma repercussão. Mesmo assim, os dirigentes da OEI ficaram preocupados com o volume das transações, e tentaram uma blindagem preventiva no Tribunal de Contas da União.

O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, veio de Madri para uma série de reuniões com autoridades federais. Em 13 de fevereiro, junto com o voraz Rodrigo Rossi, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, que os recebeu pomposamente, acompanhado dos principais dirigentes da equipe técnica do tribunal.

Jabonero e Rossi saíram radiantes, acreditando estarem blindados no Brasil, devido a suas relações com Lula, Janja e os principais ministros. Mas a felicidade durou pouco, porque duas semanas depois a CNN publicou a explosiva reportagem revelando esse impressionante esquema de corrupção do governo Lula 3, que está sendo denunciado em diferentes órgãos públicos.

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P.S. 1 – Até agora, por causa do Carnaval e do Oscar, a grande mídia tenta sepultar a denúncia de Caio Junqueira, mas os parlamentares da oposição já tomaram conhecimento da corrupção no governo Lula 3 e vão acionar nesta quinta-feira a Casa Civil e o TCU, para começar.

P.S. 2 – O escândalo é inevitável. O pagamento de R$ 487,3 milhões à OEI está ocorrendo justamente quando faltam verbas para a COP30 e as obras estão atrasadas em Belém por carência de recursos. Ah, Brasil! (C.N.)

Lula já transformou a COP30 numa usina de corrupção

Carlos Newton

Apesar dos comoventes esforços de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e outros ministros, a Lava Jata obteve efeitos prodigiosos. Basta lembrar que a Petrobras foi forçada a fechar um acordo bilionário com a Justiça americana para encerrar as investigações sobre corrupção na empresa.

Como a Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, o Departamento de Justiça americano e a SEC – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos – começaram a cobrar os prejuízos que os investidores americanos tiveram com a corrupção no Brasil, considerada a maior do mundo.

ACORDO JUDICIAL – Acertadamente, a direção da Petrobras decidiu entrar em negociação para não ter de enfrentar a Justiça americana. O acordo que encerrou as investigações da SEC custou à época US$ 853 milhões, quantia que, incluindo impostos, equivalia a R$ 3,6 bilhões para a empresa e seria de aproximadamente R$ 6 bilhões nos dias de hoje.

Devido à Lava Jato, corruptos e corruptores brasileiros tiveram de dar um tempo, enquanto o Supremo tomava providências contra a operação. Assim, para tirar Lula da cadeia, em 2019, os falsos juristas do STF transformaram o Brasil no único país do mundo (são 193 nações), que não prende criminoso após condenação em segunda instância, uma situação deprimente e vergonhosa.

Depois, para limpar a ficha de Lula, em 2021 os mesmos falsos juristas apontaram erro de CEP, alegando que o petista deveria ser julgado em outro lugar e não em Curitiba. E nem sabiam onde… Somente alguns dias depois resolveram que deveria ter sido em Brasília.

AGORA, INTERNACIONAL – Lula e o PT deram um tempo, mas não desistiram do vício de desviar recursos públicos. E assim decidiram passar a investir na corrupção internacional.

A ideia era ótima, porque o complexo de vira-latas do brasileiro faz com que admire e respeite tudo o que vem dos países desenvolvidos. E os petistas então se aproximaram da Organização Internacional dos Estados Iberos-Americanos (OEI), que aplica golpe em vários países da América Latina e estava obtendo êxito também Brasil.

Segundo o Portal da Transparência, a mamata da OEI no Brasil começou em 2014, justamente quando foi iniciada a Operação Lava Jato. O governo fechou logo dois convênios – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014; e como ninguém reclamou, outro de mais R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014.

TEMER E BOLSONARO – Naquela confusão dos bilhões da Lava Jato, não foram investigados os milhões da OEI, que só voltou à carga no Brasil em 26 de dezembro de 2018, no apagar das  luzes do governo Michel Temer, quando os espanhóis faturaram R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um belo presente de Natal.

Com a certeza da impunidade que passou a existir, a OEI em seguida conseguiu levar mais R$ 10 milhões no governo Bolsonaro, em acordo fechado com o MEC também às vésperas do Natal, dia 22 de dezembro de 2020.

Depois, com a possibilidade de golpe de estado, os espanhóis sumiram do mapa, cautelosos. No entanto, como os petistas se consolidaram no poder, com apoio irrestrito do Supremo, os operadores da corrupção da OEI se reanimaram e partiram para cima do novo governo de Lula, em 2024, com uma voracidade impressionante.

R$ 600 MILHÕES – Ao todo, os valores fechados em 2024, somados com o contrato da COP30, chegaram a quase R$ 600 milhões. De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados seis acordos da OEI com o governo Lula:

– R$ 35 milhões com o MEC, em 30 de agosto de 2024;

– R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 18 de outubro de 2024;

– R$ 8,1 milhões, em 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;

– R$ 478,3 milhões com a Secretaria Extraordinária da Cop30 em 12 de dezembro de 2014

– R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;

– R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal), em dia 23 de dezembro de 2024, às vésperas do Natal, vejam que a desfaçatez dessa gente é uma arte, como diria Ataulfo Alves.

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P.S. 1 – Notem a voracidade – em apenas um mês, em dezembro de 2024, a OEI mordeu o governo federal em R$ 517 milhões. Para fazer exatamente o quê? Ora, a OEI declara que “promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Em tradução simultânea, isso não significa nada, rigorosamente nada, e esta é a maior especialidade da OEI, que atualmente se decida a fomentar a corrupção dos países da América Latina.

P.S. 2 – Até agora, apenas a CNN, a Tribuna da Imprensa e o Poder360 estão noticiando o maior escândalo da corrupção do governo Lula. O resto da imprensa está aproveitando o Carnaval e o Oscar para tentar “esquecer” o assunto, mas não conseguirão sepultá-lo, porque ainda há jornalistas na mídia brasileira. E amanhã a gente volta, com outras notícias pesadíssimas sobre a corrupção no governo Lula (C.N.)

Ligado a Rui Costa, o advogado Rodrigo Rossi dirige a OIE

Carlos Newton

Estava demorando, mas acabou aparecendo. Depois de dois governos envolvidos em corrupção, o presidente Lula da Silva caminhava para levar  sua terceira gestão até o final sem que, até agora, nenhum grave caso de improbidade administrativa tivesse atingido o Planalto.

Houve denúncias concretas sobre alguns ministros, principalmente Juscelino Filho, das Comunicações, envolvido em desvios de emendas parlamentares e outras irregularidades, mas o presidente Lula fez questão de mantê-lo no cargo, alegando que a corrupção deveria ser comprovada pela Justiça. Mas agora mudou tudo, e o novo escândalo petista atinge diretamente o próprio Palácio do Planalto.

CORRUPÇÃO NA COP30 – Depois do mensalão e do petrolão nas gestões anteriores, a corrupção da vez envolve uma obscura entidade, a Organização Internacional dos Estados Iberos- Americanos (OIE), especialista em fechar generosos contratos com autoridades latino-americanas e que já deveria estar atuando desde 12 de dezembro na preparação da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a se realizar em Belém de 10 a 25 de novembro.

Assim como nas ocorrências anteriores, desta vez a corrupção também surgiu dentro do Palácio do Planalto. No mensalão, Lula conseguiu escapulir, ao alegar que o esquema teria sido comandado exclusivamente por José Dirceu, chefe da Casa Civil. Mas não se livrou do petrolão, quando foi considerado chefe da maior quadrilha de corrupção já identificada no mundo, acabou condenado em três instância e cumpriu 580 dias de prisão.

Mesmo com esses maus antecedentes, esperava-se que Lula não se envolvesse novamente em corrupção, mas ele não resistiu à tentação.

DENTRO DO PLANALTO – Participaram da assinatura do nebuloso contrato o secretário extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, ligado ao ministro Rui Costa; e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.

O contrato foi firmado justamente quando já existia preocupação com atraso nas obras da COP30. O governo do Pará estava reivindicando uma injeção de recursos, mas o Planalto fez exatamente o contrário, destinando um total de R$ 487,3 milhões a essa organização internacional ligada ao PT.

Já se passaram 82 dias desde a assinatura do contrato e até agora a tal OIE ainda não fez nada, rigorosamente nada, a não ser embolsar os recursos federais.

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P.S. – Devido â folga de Carnaval nas redações, apenas a CNN Brasil e a Tribuna da Internet estão cobrindo o vergonhoso caso da corrupção no Planalto. Desta vez, vai ser muito difícil Lula dizer que não sabia de nada, como fez ao denunciar José Dirceu no mensalão. Pode até ser que Lula tente se livrar acusando Rui Costa, mas desta vez a desculpa não vai colar, conforme mostraremos em nossas próximas reportagens, que se basearam na denúncia sensacional do jornalista Caio Junqueira, da CNN na sexta-feira, dia 28. (C.N.)

Enquanto o governador se vira, os petistas faturam por fora

Carlos Newton

Em boa hora, o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, discretamente levantou o véu do maior escândalo de corrupção do governo Lula da Silva, que contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela preparação da COP30 em Belém. Trata-se da Organização Internacional dos Estados Ibero-Americanas (OEI).

E não houve processo licitatório, sob alegação de que se trata de uma instituição internacional, nos termos da Lei 14.133/2021. Mas não é bem isso que a lei determina.

O QUE DIZ A LEI – Segundo o artigo 75 desta lei, que trata da hipótese de dispensa para contratações de bens, serviços, obras ou alienações, nos termos de acordo internacional. “é dispensável a licitação: […] IV – para contratação que tenha por objeto: […] b) bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.

E mais: “o acordo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, adquirindo assim, no mínimo, o status de lei ordinária. Ademais, as condições ofertadas devem ser manifestamente vantajosas para a Administração”, diz o Tribunal de Contas da União.

Ou seja, “visando à preparação, organização e realização” da COP30, o governo escolheu discricionariamente a OEI, a altíssimo custo e em cima da hora, para “trabalhar” até 30 de junho de 2026, embora a COP30 esteja marcada para terminar em 25 de novembro de 2025. Então, o que a tal OEI ficará fazendo nos seis últimos meses de contrato?

Além disso, “organizar” não é bem o termo, porque há meses a COP30 está mais do que organizada e com suas obras em execução. Se estão atrasadas, não é a tal OEI que vai resolver…

APENAS COOPERAR – O estranhíssimo contrato foi assinado em 18 dezembro de 2024 e tem por objeto apenas “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

O documento fede a quilômetros de distância. A tal OIE vai ganhar quase R$ 500 milhões apenas para “cooperar”, sem nenhuma atribuição real? Certamente, trata-se da mais cara “cooperação” da história da ONU, acostumada a fazer macroeventos de todos os tipos nos mais diferentes países.

NA CASA CIVIL – O contrato foi negociado e firmado pela Casa Civil de Lula, comandada pelo petista Rui Costa, ex-governador da Bahia. E foi assinado com o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado também baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.

Pelo governo, quem assinou foi o petista Valter Correia, secretário extraordinário da Casa Civil responsável pela COP30.

No Planalto e em Belém, todos sabem que a Conferência da ONU está mais do que organizada, não existe nada de importância que possa ser “terceirizado” à tal OEI, para justificar “pagamentos” de quase R$ 100 milhões por mês, configurando o maior escândalo do governo Lula nesta gestão.

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P.S. 1 – Por motivos óbvios, pois a CNN depende de verbas publicitárias federais, o excelente jornalista Caio Junqueira não teve condições de se aprofundar no escândalo, mas nós o faremos, aqui na Tribuna da Internet, que não tem patrocinadores e opera totalmente sob o signo da liberdade.

P.S. 2 – Estamos levantando outras informações e voltaremos ao instigante assunto neste domingo, dia 2, quando citaremos outras autoridades petistas envolvidas, embora a responsabilidade maior seja mesmo do chefe da Casa Civil, Rui Costa, um dos líderes do grupo que usa a Organização Internacional dos Estados Iberos-Americanos para desviar vultosos recursos públicos, digamos assim. (C.N.)

Denúncia de Gonet é um vexame, em termos jurídicos

Carlos Newton

A denúncia contra os líderes e participantes do golpe, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é uma lição de Direito ao contrário. O texto deveria ser distribuído em todas as faculdades do país, para que professores e universitários entendam como pode ser manipulado um relatório da Polícia Federal, para justificar previamente uma condenação, antes mesmo de o processo ser iniciado, e como também pode ser manipulada uma denúncia.

No caso, o próprio relatório tinha sido maquiado pela força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, comandada pelo delegado federal Flávio Shor, e em seguida o procurador-geral Gonet conseguiu aumentar a dose, ao propor a denúncia dos suspeitos através de “interpretação” dos fatos.

CAUSA OPERÁRIA – Essa deformação das atividades da Polícia Federal e da Procuradoria chegou a tal ponto que revoltou até os empedernidos marxistas do Partido da Causa Operária (PCO).

Os remanescentes do comunismo no Brasil publicaram nesta sexta-feira (dia 21) um editorial em que o PCO faz críticas aprofundadas à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diz o Partido da Causa Operária que, “entre 2022 e 2024, não houve tanques nas ruas. Não houve a pressão direta de governos estrangeiros. Não houve o aliciamento de grupos armados para desestabilizar o regime. Não houve absolutamente nada que pudesse ser considerado, nem mesmo remotamente, um golpe de Estado”.

MEDIDAS ILEGAIS – Publicado no portal Diário da Causa Operária, o editorial diz que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou “medidas repressivas absolutamente ilegais e inconstitucionais” ao denunciar 34 pessoas no inquérito elaborado a partir do relatório da Polícia Federal (PF), que aponta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O editorial do PCO mostra a esculhambação jurídica a que chegamos, a ponto de extremados comunistas saírem em defesa da direita radical.

Esse raciocínio do PCO segue a lição jurídica de Ruy Barbosa (“A lei que protege meu inimigo é a lei que me protegerá”). Bem, se a Polícia Federal e o Supremo não obedecem às leis ao julgar a extrema direita, será muito pior quando decidirem julgar os radicais de esquerda.

PEÇA DE FICÇÃO – O pior é que os comunistas do PCO estão certos. O relatório final da força-tarefa de Moraes, que foi apresentado como sendo de autoria da Polícia Federal, é uma peça de ficção, sem a necessária clareza jurídica.

Reportagem de Tiago Vasconcelos e Rodrigo Vilela, no site “Diário do Poder”, publicada dia 18, antes da apresentação da denúncia de Gonet, já advertia para a imprecisão das acusações da Polícia Federal.

Os repórteres se deram ao trabalho de vasculhar as 884 páginas e identificaram pelo menos 207 condicionantes que enfraquecem o inquérito do golpe, com expressões manipuladoras, como “possível”, “suposto”, “hipotética”, “teria” etc…

ACUSAÇÕES FRACAS – Dizem os repórteres que o impressionante uso de expressões condicionantes ao longo das 884 páginas do relatório final do inquérito do golpe revela insegurança sobre a narrativa oficial. E assinalam:

– Palavras como “possível” e suas variantes são vistas 207 vezes no documento. Somente a expressão “possibilidade” pode ser lida 47 vezes. “Teria” ou “teriam”, usadas pelos que não têm certeza sobre a ocorrência de algum fato, aparecem 107 vezes. “Hipótese” ou “hipotética”, 25 significativas vezes.

Além disso, por 25 vezes a PF usou no inquérito “suposta”, “suposto” ou “supostamente”. E “que parece que” ou “ao que parece” surgem três vezes.

E TEM MAIS – Há trechos com Cid dizendo que não estava na reunião, mas “acredita” que eles discutiram o assassinato de Moraes…

Por óbvio, é preciso ficar claro que em relatórios e denúncias não são usadas expressões como supostamente, ao que parece, possibilidade, teriam, hipoteticamente, ao que consta, dizia-se – nada disso tem valor jurídico, mas aqui no Brasil a Justiça caiu a esse ponto quando precisou reforçar aquela falsa teoria da “presunção de culpa”, que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol.

Sabe-se que Bolsonaro é um completo idiota, igual a Lula, e sem a menor condição de presidir a República. Apesar disso, merece um julgamento justo, como qualquer outro cidadão.

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P.S. 1 – Há um trecho da delação mostrando que o golpe era liderado por Braga Netto, que expulsou Mauro Cid de uma reunião, alegando que ele era “muito próximo a Bolsonaro”. Ora, se Bolsonaro fosse líder do golpe, não existiriam informações que ele não pudesse receber, é claro.

P.S. 2 – Existem muitas outras inconsistências. O general Estevam Theóphilo, de quatro estrelas, era membro do Alto Comando e sabia que o Exército não apoiaria o golpe. É uma maluquice achar que ele estaria disposto a desrespeitar a decisão do Alto Comando, que contou com seu próprio voto. São acusações absolutamente levianas, que não fazem sentido. (C.N.)