Vitória de Fernanda Torres marca para sempre a cultura brasileira

Atriz conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama

Pedro do Coutto

A vitória da atriz Fernanda Torres, que brilhou e conquistou o Globo de Ouro, marca para sempre a cultura brasileira. A realidade se sobrepôs ao silêncio dos que torturaram e mataram o deputado Rubens Paiva na fase final da ditadura que governou o Brasil de 1964 a 1985, longo período que prevaleceu sobre o cenário político do país.

Essa foi a primeira vitória do Brasil no Globo de Ouro desde 1999, quando o longa também dirigido por Walter Salles venceu como Melhor Filme em Língua Não-Inglesa. “Isso é prova de que a arte permanece na vida das pessoas mesmo em momentos difíceis, como os que Eunice Paiva viveu”, disse Fernanda Torres, citando sua personagem, que buscou a verdade sobre o desaparecimento e a morte do marido Rubens.

CAPÍTULO – O desempenho de Fernanda Torres, magnífico, acrescentou um capítulo há mais na triste história envolvendo a tortura e a ocultação da verdade. Rubens Paiva, simplesmente, desapareceu e o seu corpo não foi encontrado. A ditadura, assim, tentou se livrar de mais uma questão trágica abrindo uma cortina de silêncio sobre a realidade. Rubens Paiva foi mais um nome na lista de vítimas de violações dos direitos humanos.

A vitória da atriz brasileira ganhou grande destaque nos principais veículos de imprensa do mundo, estendendo e ampliando uma verdade oculta, mas que incorpora-se a uma lista de enigmas enredados pelos que estupidamente pensaram que a tortura e a morte podem ser esquecidas e cobertas pela nuvem da historia.

A conquista da atriz reflete que a capacidade de representar soa como mais um grito da história que foi escrita nos porões da ditadura e que deixou vítimas que ainda estão aqui, pois permanecem na consciência da sociedade brasileira.

Estudo aponta que Brasil volta a ser um país de classe média

Charge do Junião (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de O Globo com base em dados da Consultoria Tendências, aponta que o país voltou a ser um país de classe média. O ano de 2024, segundo o levantamento, marcou uma mudança na distribuição das famílias por estrato social, constatando que 50,1% dos domicílios estão nas classes C para cima, o que significa renda mensal domiciliar acima de R$ 3,4 mil.

É a primeira vez que isso acontece desde 2015, quando 51% estavam ao menos na classe média. Em 2023, os domicílios das classes C, B e A representavam 49,6%. De acordo com a Consultoria, a melhora no emprego é o principal fator responsável pela ascensão social dos brasileiros, uma vez que, desde 2023 houve migração importante das famílias da classe D/E para a classe C, decorrente da melhora significativa do mercado de trabalho no pós-pandemia. As classes C e B são tipicamente as de classe média.

MASSA SALARIAL – Nessas famílias, a principal fonte de renda vem do trabalho, e a massa salarial (total dos ganhos de todos os trabalhadores) aumentou nos últimos anos com a retomada da economia após a pandemia e a valorização real do salário mínimo em 2023 e 2024, após anos sem reajustes acima da inflação, acarretando melhor desempenho dessas classes em relação às demais.

A pesquisa, entretanto, necessita de uma análise mais atenta porque ela se baseia na remuneração do trabalho, mas não inclui os grupos de baixa renda que não foram atingidos pelo efeito apontado como remuneração do salário acima da taxa inflacionária. De outro lado, qual o conceito adotado para classificar que a classe alta teria crescido da mesma forma que a velocidade da classe média?

Difícil identificar essa evolução quando os reajustes salariais não superaram o índice inflacionário. Portanto, esse aspecto foi desconsiderado uma vez que o salário médio está sendo considerado como R$ 3400 por mês. Essa renda não é dos salários apenas, mas da soma dos salários por residências.

PREVIDÊNCIA – Uma forma de se confirmar esse avanço da classe C encontra-se na contribuição da Previdência Social, pois se o salário subiu, o desconto para a Previdência tem que ter subido também. Além disso, temos os 8% destinados ao Fundo de Garantia por tempo de serviço. Aí sim podemos ter uma ideia concreta do que ocorreu no último ano.

É fácil chegarmos a conclusões sem a confirmação estabelecida em todos os setores que envolvem a separação das classes sociais diante da inflação. Salários não subiram mais do que a inflação, e inclusive o índice inflacionário antecede os reajustes salariais. A cada reajuste estabelecido há um outro avanço dos preços no mercado. Logo, os salários estão sempre correndo atrás da inflação. As pesquisas podem induzir a resultados errados se não houver uma análise mais segura sobre os dados que apresentam.

Dino mantém pressão e suspende repasses a ONGs sem transparência

Ministro determinou medidas rigorosas para garantir controle

Pedro do Coutto

Após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falta de transparência, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão dos pagamentos destinados por emendas parlamentares para Organizações Não-Governamentais que não cumprem critérios estabelecidos pela Corte. Em decisão na última sexta-feira, o magistrado fixou um prazo de dez dias para que as entidades apresentem todos os dados que estão incompletos, sob pena de cancelamento de novos repasses.

“[Determino] a intimação das entidades que apresentam as informações requeridas de forma incompleta, a fim de que cumpram integralmente a determinação de transparência, com a publicação em seus sítios eletrônicos dos valores recebidos de emendas parlamentares (de todas as modalidades) e em que foram aplicados ou convertidos, no prazo de 10 (dez) dias corridos (que fluem imediatamente, a contar desta data), sob pena de suspensão de novos repasses”, escreveu Dino.

MECANISMOS – A CGU afirmou, em relatório, que metade das 26 entidades fiscalizadas não têm mecanismos adequados de transparência. Segundo o órgão, 13 delas não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações; 9 entidades (35%) apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualização; e 4 entidades (15%) promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.  

A Controladoria também informou que outras 7 ONGs não entraram na contabilidade, pois não receberam pagamento de 2020 a 2024, embora exista registro de reserva de recursos a partir de 2 de dezembro do ano passado.

RECURSOS PÚBLICOS – O caso envolve o uso de recursos públicos por entidades do terceiro setor, que deveriam publicar, em seus sites, informações detalhadas sobre os valores recebidos entre 2020 e 2024 e sua aplicação. Dino destacou que a falta de transparência dificulta o controle social, fundamental para a supervisão do uso de recursos públicos. Ele reforçou que as entidades que não cumprem os requisitos devem ser incluídas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Falta fiscalização efetiva sobre o sistema administrativo financiado pelas verbas do Legislativo e, portanto, recursos da União. As ONGS atuam sem limites burocráticos, o que facilita o abastecimento de recursos. É preciso ver quais obras ou condições são aplicadas. Caso contrário, acaba-se tendo uma fonte de recursos sem destino certo.

Fluxo cambial negativo aponta desconfiança nos rumos da política econômica

Até o dia 27, a “fuga” líquida de divisas do país chegou a US$ 24 bi

Pedro do Coutto

Alguma coisa está descoordenada na política financeira do governo, pois não trata-se apenas do aumento do dólar em relação ao real, mas também pelo fato de que o Brasil registrou fluxo cambial total negativo de US$ 24,314 bilhões em dezembro até dia 27, em movimento puxado pela via financeira, conforme informou o Banco Central. Esse movimento negativo é o maior para um único mês da série histórica do BC, iniciada em setembro de 2008 — em plena crise financeira global. O recorde anterior havia sido no último mês de 2019 (com saída de US$ 17,612 bilhões).

Os dados são preliminares. Além do resultado do dia 30 de dezembro, o BC tem até o 5º dia do mês seguinte para contabilizar os fluxos de pequeno valor. Mas os dados finais dificilmente mudarão o quadro. Para se ter uma ideia, o fluxo em dezembro também se compara a anos muito negativos, como 2020, quando teve início a pandemia de Covid-19, em que saída anual foi de US$ 27,923 bilhões — a segunda pior da história, atrás apenas de 2019 (-US$ 44,768 bilhões).

INVESTIMENTO – O fluxo cambial considera tanto o movimento financeiro quanto o comercial, com o saldo de exportações e importações. No caso do segmento financeiro, são contabilizadas operações de investimento direto, no mercado financeiro, remessa de lucros e dividendos e pagamento de juros, por exemplo.

Não se trata apenas da falta de confiança no real, mas também da falta de confiança quanto à presença da moeda americana no Brasil. Caso contrário, não teria ocorrido a evasão do montante citado, mas a sua reaplicação na economia brasileira favorecida com a perda do valor do real. Como podemos interpretar a questão, tivemos a prova da falta de confiança dos empreendedores estrangeiros na aplicação da moeda internacional no Brasil.

De outro lado, reportagem do O Globo revela que, alvo do Supremo Tribunal Federal pela falta de transparência, as emendas Pix tiveram o valor multiplicado por 12 desde 2020, quando o mecanismo passou a ser adotado pelo Congresso. Foram R$ 7,7 bilhões liberados no ano passado, montante que supera em larga escala os R$ 621 milhões da estreia do formato e 10% maior que o de 2023. Parlamentares argumentam que os repasses por meio deste formato têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais usados.

PREOCUPAÇÃO –  Integrantes do governo, por sua vez, veem o crescimento das emendas Pix com preocupação. A avaliação é que, ao possibilitar repasses diretos a municípios e estados, a modalidade aumenta o controle do Legislativo sobre o Orçamento, o que representa um maior desafio para manter a governabilidade. Na prática, é um instrumento a menos que o Palácio do Planalto tem para atrair o apoio de parlamentares para pautas de seu interesse.

O aumento do valor do dólar e a elevação do montante das emendas parlamentares em doze vezes em quatro anos, sinalizam uma descapitalização na moeda estrangeira que circula no país. O estoque de dólares que o Brasil detém é superior a US$ 300 bilhões, resultado do comércio externo que levou a esse superávit, deixando o país numa posição de comodidade em relação à posse da moeda de valor internacional. Porém, pode ser interpretada também como um aviso de que fica nítida uma desconfiança quanto ao êxito da política financeira que está sendo praticada pelo ministro Fernando Haddad.

Caso houvesse uma certeza positiva, não teria havido, como aconteceu, a saída de US$ 24 bilhões no último ano. O fato reflete uma falta de credibilidade no rumo da posição financeira do governo. A saída dos dólares indica que há problemas, sobretudo de confiança nos rumos da política econômica colocados em prática pelo ministro Fernando Haddad.

Maioria dos brasileiros teme mais a polícia do que confia nela, diz Datafolha

Protesto contra violência policial em SP, no último dia 5 

Pedro do Coutto

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no domingo pela Folha de S.Paulo revelou que a população brasileira teme mais do que confia na polícia que, segundo o levantamento, causa mais medo do que confiança em 51% dos brasileiros com 16 anos ou mais.

Os que disseram confiar na polícia mais do que temê-la somam 46%. O Datafolha entrevistou, em 12 e 13 de dezembro, 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

PESQUISA ANTERIOR –  O resultado é parecido com o da pesquisa anterior, realizada em 2019, quando Jair Bolsonaro era presidente. Na ocasião, os que diziam temer mais do que confiar eram 51%, enquanto os que confiavam mais do que temiam eram 47%. Entre homens, o que temem a polícia são 56%, ante 45% entre mulheres. No âmbito racial, o temor da polícia é de 59% entre pretos e 45% entre brancos. Nesses segmentos, as margens de erro variam de 3 a 5 pontos percentuais, segundo o Datafolha.

É um fato grave, pois reflete um comportamento inadequado por parte dos policiais, consequência de fatos que se desenrolam seguidamente com a exposição de crimes praticados e excessos em muitos casos que fazem com que a população tenha medo de recorrer aos agentes de segurança. Muitos dos entrevistados relataram ter receio de fazer denúncias contra policiais diante da repercussão que isso pode ocasionar.

O resultado do levantamento acende um alerta para que os agentes de segurança mudem a sua forma de atuação, uma vez que a população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia há muito tempo. A forma pelas quais as corporações têm atuado historicamente tem incomodado, uma vez que não se pauta, na prática, na segurança e no direito social para todos. O medo da polícia é um fenômeno cíclico, pois não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil.

ENTRE GÊNEROS – A pesquisa do Datafolha aponta que o temor tem dado parecido entre gêneros (56% entre mulheres 52% entre homens). Há, no entanto, diferenças entre pretos (59%, ante 45% entre brancos) e entre eleitores de Lula e de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (58% no caso do primeiro e 40% no do segundo). As margens de erro nesses segmentos variam de 3 a 5 cinco pontos percentuais.

Nas últimas semanas, o estado de São Paulo enfrenta uma crise na segurança pública com casos em sequência de violência policial. Em um deles, um soldado foi filmado jogando um homem em um córrego em Cidade Ademar, na Zona Sul da capital paulista. Em outro, um estudante de medicina foi morto com um tiro disparado por um PM dentro de um hotel na Vila Mariana, também na Zona Sul. Noutro episódio, um soldado, que estava de folga, matou um rapaz de 26 anos com 11 tiros no Jardim Prudência, na Zona Sul. Ele foi atingido ao tentar fugir com produtos de limpeza furtados de um mercado.

A falta de segurança em geral no país contribui para que parte da população se sinta compelida a apoiar discursos que acabam por apoiar a violência policial. Enfim, a sociedade está vivendo em estado de prontidão e medo com base numa parceria entre o crime e policiais.

O projeto do pacote dos cortes de gastos e a trava no salário mínimo

Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

O Congresso aprovou na última semana, o Projeto de Lei nº 4.614 de 2024, do pacote fiscal de revisão de gastos públicos. O texto foi analisado pela Câmara e pelo Senado e vai à sanção presidencial. Um dos pontos do texto enviado pelo governo é a redução do ganho real do salário mínimo para, no máximo, 2,5% acima da inflação. O dispositivo muda a regra atual, que ancora o crescimento da renda ao reajuste da inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto.

O texto aprovado pelos congressistas não sofreu alterações em relação à vontade do governo. Com isso, a Fazenda estima um alívio de R$ 2,2 bilhões nas contas públicas em 2025 e R$ 109,8 bilhões até 2030. Hoje, o reajuste tem como base a soma da inflação do ano passado mais o crescimento real igual ao PIB de dois anos anteriores.

LIMITAÇÃO – Agora, cresce com variação real limitada às regras do marco fiscal, ou seja, até 2,5% acima da inflação. O novo limite não significa que a remuneração vai diminuir de um ano para o outro. Continuará aumentando, mas em um patamar menor do que em tempos de economia aquecida.

A economia se dará porque muitos benefícios estão atrelados ao reajuste do salário mínimo. Quanto maior for o reajuste, mais gastos o governo tem com algumas categorias. Em cifras, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva os desembolsos públicos em R$ 391,8 milhões. Os números constam no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Mas os gastos ainda são altos, mesmo com o limitador.

INFLAÇÃO  – Quando Lula anunciava o ganho real do salário mínimo, acendeu-se uma luz de esperança para os milhões de segurados que recebem nessa faixa no sentido de respirar um pouco diante da inflação. Mas agora verifica-se que com o limite de reajuste mantido em 2,5%, a ideia anunciada no início do seu governo – e que seria um progresso com décadas de espera – fica esvaziada.

A esperança se desenhava, destacada pelo próprio presidente, foi por água abaixo. Estranha-se até que o desgaste do governo não tenha sido colocado sobre a lupa da oposição. Mais uma vez, o trabalhador paga o pato enquanto há setores que ganham fortunas com a escala do salário mínimo e com a inflação do país.

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

Encontro no Alvorada teve clima de confraternização

Pedro do Coutto

Na última reunião do ano, o presidente Lula da Silva aproveitou o encontro com os 39 ministros, no Palácio da Alvorada, para sinalizar que dará trégua às falas que colocam em xeque a responsabilidade fiscal do governo.

Lula disse não existir razão para “conflitos” e pediu cuidado com “brigas” no próximo biênio. A fala foi interpretada como uma “inflexão” após críticas recorrentes ao mercado financeiro e declarações que colocaram em xeque o compromisso do governo com a saúde das contas públicas e o pacote fiscal da Fazenda.

TAXA DE JUROS – Na última semana, em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, o presidente chegou a dizer que “a única coisa errada no Brasil é a taxa de juros”. A afirmação levantou dúvidas sobre a eventual pressão contra o Banco Central, sob a gestão de seu indicado, Gabriel Galípolo.

No encontro desta sexta, Lula também reconheceu o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e elogiou a atuação de líderes no Congresso, após aprovação do pacote de cortes de gastos. Aos ministros, Lula pediu atenção total às entregas dos próximos dois anos.

Lula não teria mencionado a possibilidade de trocas ministeriais, nem para abafar eventuais boatos sobre o assunto, o que, na visão de ministros, reforça a certeza de que substituições serão feitas. Sem mencionar outros ministérios, o presidente cobrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a entrega do programa “Mais Acesso a Especialistas”, que amplia a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública. O programa foi lançado em abril, mas ainda não está ativo em todo país.

COBIÇA – A pasta da Saúde é alvo de cobiça do centrão e poderá entrar na reforma ministerial para acomodar aliados do governo. Esta não é a primeira vez que Lula cobra Nísia em reuniões ministeriais. Em março deste ano, a ministra chorou quando o presidente lhe pediu para “falar grosso” para se defender de ataques. Depois disso, o presidente disse, publicamente, que Nísia fala “manso”, mas tem “credibilidade”. Desta vez, a ministra deve ter entendido a mensagem e deve fazer mudanças na área da Saúde.

Lula comemorou a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo pelo Congresso. O Legislativo teve uma semana especialmente corrida para votar as propostas. Há uma cobrança do mercado financeiro por cortes de despesas do governo. Esse é um dos fatores que fez o dólar subir nas últimas semanas. O presidente citou o esforço de ministros para promover as votações enquanto estava internado. Por fim, desejou feliz Natal e Ano Novo a todos, e disse que voltará ao trabalho no começo de janeiro.

O encontro teve menos recados políticos do que o Lula costuma dar quando reúne seus ministros. Ele pediu para os auxiliares continuarem mobilizados e divulgarem as ações do governo. O publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula em 2022, é cotado para assumir o ministério que cuida da comunicação do Executivo. O presidente deseja mais uma volta no parafuso entre a administração e a política partidária. Difícil harmonizar, pois a política partidária tem um objetivo concreto, que nem sempre tem a ver com os objetivos do governos. Daí o desafio que fica para a gestão atual.

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

Charge de J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira da Emenda Constitucional 135, que reduz as despesas obrigatórias do Poder Executivo. A alteração constitucional teve origem na PEC 54/2024.

Além disso, foram encaminhados à sanção presidencial outros dois projetos: o PLP 210/2024, que impõe limites aos gastos públicos em caso de déficit, e o PL 4.614/2024, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo.

ATÉ TARDE – As três propostas foram aprovadas pelo Senado em dois dias, após passarem pela Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, os senadores votaram a PEC 54/2024 e o PLP 210/2024 em uma sessão que se estendeu até quase a madrugada, sendo suspensa temporariamente para garantir o quórum necessário para a votação do projeto restante, o PL 4.614/2024.

A apreciação deste último ocorreu ontem, a partir das 10h15. Em seguida, uma sessão conjunta do Congresso garantiu a promulgação da Emenda Constitucional 135 antes do início do recesso parlamentar.

SALÁRIO –  Como dito no início, neste novo capítulo, sobrou para o salário mínimo que vinha sendo reajustado acima da inflação. Pouca coisa, mas era o índice inflacionário mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto. Agora voltou a ser reajustado apenas pela inflação, tendo avanço zero. É melhor isso do que se não houvesse reajuste algum.

Mas vale destacar que o salário mínimo é um direito, tal como a previdência, adquirida pelas contribuições. A classe política parece ignorar essa necessidade. Mas, enfim, o governo conseguiu vencer uma etapa importante para ele no sentido de alívio, pois o projeto de pacote fiscal estava se transformando em uma peça de confronto entre o governo e correntes de oposição.

Mercado acompanha de perto as movimentações no Parlamento

Câmara aprova a base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos

Proposta altera regras do arcabouço fiscal 

Pedro do Coutto

Finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto de lei complementar que compõe o pacote de cortes de gastos elaborado pelo governo de Lula da Silva. A proposta altera regras do arcabouço fiscal e permite o bloqueio de emendas parlamentares. O placar foi de 318 votos favoráveis e 149 contrários. Os deputados iniciaram a análise dos destaques ao texto (possíveis mudanças), mas a conclusão ficou para ontem. Em seguida, o projeto segue para o Senado.

O avanço do pacote fiscal na Casa foi um lance destinado a conter a disparada do dólar. No entanto, mesmo com o BC já tendo vendido US$ 12,7 bilhões desde a última semana, na maior injeção de recursos no câmbio desde a pandemia, em março de 2021, o dólar voltou a fechar em alta nesta terça-feira, renovando a máxima histórica em relação ao real. A moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 6,096, avanço de 0,04%.

LEILÕES – Ao todo, foram US$ 7 bilhões em três leilões de linha, que representam a venda de moeda com compromisso de recompra, e outros US$ 5,76 bilhões por meio de quatro leilões à vista. O BC tem mapeado diariamente com os operadores de câmbio a previsão de saída de dólares do país. Os leilões pontuais têm servido para garantir a liquidez, oferecendo moeda conforme a demanda, diante de um fluxo de saída significativo.

Segundo analistas, a preocupação com o quadro fiscal e o receio de que o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo — já considerado aquém do necessário para evitar a escalada da dívida pública — possa ser ainda mais desidratado no Congresso voltaram a pesar nos negócios.

O foco dos investidores segue sobre a tramitação das medidas de contenção de gastos no governo, em meio a preocupações de que o pacote possa não ser votado até o fim do ano ou que as propostas sejam desidratadas. A previsão é que os parlamentares entrarão em recesso nesta sexta-feira.

ANÁLISES – Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, os outros dois textos que compõem o pacote do governo — um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição — deveriam ser analisados pelo plenário ainda no dia de ontem.

No entanto, as notícias positivas não pareciam suficientes para impedir a alta do dólar. De acordo com Matheus Spiess, analista da Empiricus Research, o mercado deve acalmar quando todas as propostas do governo forem aprovadas nesta semana. “A ideia é que caso (os parlamentares) consigam aprovar tudo dentro dos trabalhos legislativos de 2024, o mercado se tranquilizaria”, disse.

APROVAÇÃO – A votação do Congresso aprovou regras para um futuro regime de impostos. Entretanto, foram definidos os produtos que terão isenção em taxas maiores ou menores do que a futura alíquota padrão a ser criada com a unificação dos impostos.

Essa alíquota padrão apresentou na semana passada uma tendência a ser fixada em 28%. Chegou-se à conclusão de que sem um sistema de câmbio estável, estrangeiros não investem no país.  O futuro dos impostos parte desse princípio. Agora, porém, há de se esperar que o avanço do pacote fiscal na Câmara consiga conter a disparada do dólar.

Desidratação do projeto de ajuste fiscal preocupa governo Lula

Charge do Benett (folha.uol.com.br)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha publicada no O Globo de ontem, e comentada por Luiz Felipe Azevedo, revela que a gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é aprovada por 27% dos brasileiros e rejeitada por 34%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

O levantamento foi feito duas semanas após o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo Lula, em 27 de novembro. A estimativa do governo é economizar R$ 70 bilhões nas contas públicas em 2025 e 2026. Ao mesmo tempo, a gestão Haddad anunciou a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês e nova alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.

DÓLAR – Entre o anúncio do pacote e a pesquisa Datafolha, o dólar ultrapassou a cotação de R$ 6 pela primeira vez na história e o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano.

A dificuldade de Haddad em aprovar o ajuste fiscal é acompanhada por uma maioria parlamentar que tem como objetivo algumas desidratações no projeto do governo que está no Congresso. A preocupação do presidente Lula a partir de agora é que o projeto de ajuste fiscal não sofra outras mudanças da matéria no Congresso.

Essa desidratação poderá ocorrer através de emendas parlamentares que descaracterizam o projeto como um todo e, na verdade, vem sendo esboçada ao longo dos últimos meses, e que não serve ao governo ou ao país.

AJUSTE FISCAL – É uma semana decisiva, a próxima, no final do ano, nessa matéria de ajuste fiscal que custa a ser votada. Uma parcela grande de deputados tem emendas como poder de negociação com o governo na base da aprovação ou desaprovação que poderão levar o orçamento do exercício de 2025 para uma peça extremamente complicada para ser executada.

O presidente Lula já se manifestou contrário à desidratação através das emendas parlamentares, e assim o governo atravessa um período difícil em sua administração porque ou ele cede nas emendas parlamentares e descaracteriza o projeto ou não faz nada disso e encontrará oposição no Plenário, sobretudo pela Câmara Federal.

PF segue o rastro do dinheiro para identificar financiadores do golpe

Prisões agregam novos elementos para desvendar articulações

Pedro do Coutto

A Polícia Federal está investigando a origem do dinheiro que foi destinado aos que planejavam a morte do presidente Lula da Silva, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Os mais de 30 pendrives apreendidos com o coronel da reserva do Exército Brasileiro Flávio Botelho Pelegrino são uma das apostas da PF, no momento, para identificar pistas sobre o “pessoal do agro” referido na delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Segundo o então auxiliar de ordens de Jair Bolsonaro, os integrantes do grupo seriam os financiadores da tentativa de golpe de Estado que incluía ações sinistras e criminosas. Pelegrino foi preso no último sábado, na mesma operação que fez do candidato a vice- da chapa de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto, o primeiro general de quatro estrelas preso em virtude de um inquérito policial no Brasil. Pellegrino foi assessor-chefe de Comunicação Social da Casa Civil comandada por Braga Netto.

IDENTIFICAÇÃO – Agentes da PF estão se dedicando para identificar a origem dos R$ 100 mil entregues pelo general em sacolas de vinho ao major Rafael de Oliveira para financiar a operação. Outra possível porta para as pistas está nos celulares apreendidos na operação. O que se sabe é que os conteúdos dos aparelhos apreendidos já foram extraídos e já estão sob análise dos investigadores.

Certamente, a Polícia Federal vai descobrir também o elo existente entre o responsável pela bomba que explodiu em Brasília no dia 12 de dezembro no caminho do aeroporto e os que financiaram a invasão de Brasília em 8 de janeiro de 2023. Não podem ser correntes separadas, pois o projeto era um só. Logo, uma única fonte de dinheiro jorrava para a subversão, incluindo propostas de assassinatos, o que torna a ação ainda mais incrível e exposta ao julgamento da justiça.

PLANO – As investigações avançam assim e já chegaram ao edifício em que estavam hospedados os participantes do plano de golpe que acabou não ocorrendo, mas que revela o plano comum de transformar os agentes da ordem em autores da desordem. Eles não encontraram, felizmente, apoio por parte da maioria das Forças Armadas, sobretudo do Exército e da Aeronáutica, o que isolou os que atentavam contra a democracia.

Mas as ligações estão vindo à tona, sobretudo com a prisão do general Braga Netto, o que tudo indica ser o líder do projeto de ruptura com a Constituição. Outras figuras aparecerão, no rastro inclusive do tenente-coronel Mauro Cid. A quantia envolvida é muito maior do que a revelada até agora. As pessoas que acreditavam em tal caminho não teriam nada a oferecer além do ato criminoso. A trilha dos financiadores aparecerá e os responsáveis serão identificados e punidos.

Trama liderada por Braga Neto indica até que ponto os golpistas iam chegar

Depoimento de Cid trouxe novos elementos sobre Braga Netto

Pedro do Coutto

Ainda sobre o impacto da prisão do general Walter Braga Netto e a participação de oficiais de alta patente na trama golpista contra a Constituição e a democracia, esquece-se um aspecto importante, uma vez que nesse projeto pelo poder, o grupo de articuladores incluíram não apenas um golpe de Estado, o que já seria abominável, mas também o assassinato de três pessoas, o presidente Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

É incrível saber que nas reuniões para tratar da subversão, os principais arquitetos do plano planejavam crimes e atos hediondos, envolvendo pessoas inocentes em tal trama. Um fato que leva tais intenções ao descrédito absoluto, inclusive moral por parte dos favoráveis ao golpe.

NOVIDADES – A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram fundamentais para o elenco de provas que levou o general Walter Braga Netto à prisão, decretada no último sábado.

A tentativa de obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid foi caracterizada como ação de obstrução da Justiça, ao “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, apontou o relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.

PERÍCIA – Para chegar a essas provas, os policiais federais realizaram perícia no celular do general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do coronel que trabalhava com Jair Bolsonaro. Havia “intensa troca de mensagens” via aplicativo de mensagens, que foram apagadas e depois recuperadas pela PF. O tema principal era a respeito do desvio de joias por parte de Bolsonaro, em agosto de 2023. A PF identificou que o nome de Braga Netto estava salvo na agenda do general Lourena Cid como “Walter BN”.

Outras conversas recuperadas ocorreram em 12 de setembro, quando o general Mário Fernandes disse ao coronel reformado Jorge Kormann que os pais de Mauro Cid ligaram para os generais Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministro na gestão Bolsonaro, informando que a divulgação do conteúdo da delação por parte da imprensa era “tudo mentira”. A PF argumenta que Braga Netto tentou obter os dados do acordo por meio de familiares do coronel Cid, o que foi determinante para a prisão. Outra prova encontrada foi na sede do PL, em Brasília, na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor direto do general Braga Netto.

Era uma folha com perguntas (supostamente feitas por Braga Netto) e respostas (que seriam de autoria de Mauro Cid). Entre as perguntas: “O que foi delatado?”, com a seguinte resposta: “Nada. Eu não entrava nas reuniões. Só colocava o pessoal para dentro”. Há outras cinco questões pedindo mais informações sobre o que a PF dispunha.

INTERMEDIÁRIOS – O ex-ajudante de ordens disse, em depoimento à PF, que as respostas não foram escritas por ele.  “Talvez intermediários pudessem estar tentando chegar perto de mim, até pessoalmente, para tentar entender o que eu falei, querer questionar, mas como eu não podia falar, eu meio que desconversava e ia para outros caminhos, para não poder revelar o que foi falado”, disse Cid para o delegado da PF, Fábio Shor.

Será que nenhum integrante da equipe dos que tramavam o golpe de Estado não acordou para a realidade que estava sendo preparada? Cometer uma série de ações criminosas, incluindo o assassinato de um presidente da República, constitui-se numa pretensão que demonstra o caráter dos envolvidos. Não tem cabimento. É impossível levar a sério esse projeto que, embora de difícil execução, reflete até que ponto os seus autores pretendiam chegar.

Braga Netto teria agido de forma “dolosa” para obstruir investigação

Lula venceria todos os adversários em 2026, diz pesquisa Genial/Quaest

Levantamento foi realizado antes da cirurgia de Lula

Pedro do Coutto

Se as eleições da sucessão de 2026 fossem nesta semana, o presidente Lula da Silva seria reeleito, vencendo todos os adversários simulados, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quinta-feira.

Nos quatro cenários simulados pelo instituto, Lula venceria no segundo turno com ampla vantagem contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o influenciador digital Pablo Marçal e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O levantamento foi realizado antes da cirurgia de Lula na cabeça.

INTENÇÕES – Lula apresentou o maior percentual de intenções de voto contra Ronaldo Caiado, com 54% das intenções de voto contra 20%. Contra Bolsonaro, Lula venceria com 51% contra 35%, diferença mais expressiva do que os 2,13 milhões de votos registrados entre os dois no segundo turno de 2022. Em disputas contra Tarcísio e Pablo Marçal, o presidente alcança 52%, enquanto os adversários somam 26% e 27%, respectivamente.

Apesar de liderar, a possível candidatura de Lula divide opiniões. Para 52% dos entrevistados, o presidente não deveria disputar novamente, enquanto 48% apoiam sua candidatura. Em outubro, a rejeição à candidatura era maior, com 58% contrários e 40% favoráveis. O cenário sobre quem será o provável adversário de Lula em 2026, caso ele decida ser candidato, ainda é incerto. Jair Bolsonaro, que se apresenta como único candidato viável da direita, está inelegível até 2030.

FOCO –  Tarcísio de Freitas diz que pretende focar em São Paulo, e Pablo Marçal já sinalizou intenção de concorrer à Presidência após derrota para a prefeitura paulistana, mas tem processos na Justiça eleitoral que podem torná-lo inelegível. Ronaldo Caiado é o único nome que se declarou pré-candidato à Presidência em 2026, mas enfrenta obstáculos jurídicos. O TRE-GO o tornou inelegível na última quarta-feira por oito anos por abuso de poder político, mas a decisão ainda é passível de recurso.

Ainda é cedo para definições, mas pelo que se observa, os candidatos de direita estão atrás em todos os cenários. A direita prefere Michelle Bolsonaro, caso o ex-presidente continue inelegível. Ela tem 21% de apoio, seguida por Pablo Marçal com 18%. Tarcísio de Freitas está em terceiro lugar nesse cenário, sem Bolsonaro.

CONTRADIÇÕES – A pesquisa demonstra, de acordo com reportagem de O Globo, contradições e desconhecimento quanto aos nomes apresentados no levantamento. Talvez, seja um fenômeno de distância das eleições. O fato de Bolsonaro aparecer com 35 pontos é um reflexo do desconhecimento quanto à sua inelegibilidade. A culpa não é dos institutos ou dos que foram entrevistados, mas há um equívoco nos nomes apresentados nas simulações.

O percentual de Tarcísio Freitas é baixo, pois ele logicamente deveria preencher um espaço aberto pela inelegibilidade de Bolsonaro. Mas depende da campanha o seu desenrolar. O potencial de Tarcísio de Freitas teria que ser melhor do que o da ex-primeira-dama e de Pablo Marçal, que herdou os votos obtidos nesta eleição para a Prefeitura de São Paulo. Vale a pena ler a pesquisa e interpretar equívocos claros, como os citados.

Preocupado, o Copom eleva a taxa Selic para 12,25% ao ano

Charge do Orlando (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Comitê de Política Monetária elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 11,25% para 12,25% ao ano, alta de um ponto percentual. Em decisão unânime, o colegiado indicou ajustes de um ponto nas próximas duas reuniões, o que deve elevar os juros a 14,25% até o fim de março de 2025. Desde outubro de 2016, a taxa básica não chegava a esse patamar.

“Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões. A magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, apontou comunicado.

DÍVIDA – A cada elevação de um ponto percentual, a dívida líquida aumenta R$ 55,2 bilhões. A nova alta na taxa Selic deve piorar o quadro de pedidos de recuperação judicial no país, uma vez que essa alta cria um ambiente ainda mais desfavorável para a renegociação de dívidas pelas empresas, que já vêm enfrentando dificuldades nos últimos anos.

O quadro atual é preocupante, porque a rolagem das dívidas pelas empresas, nas atuais taxas básicas de juros, dificulta ainda mais as operações, e o quadro de juros altos e inadimplência elevada reforçam um cenário desfavorável ao governo e ao próprio país.

De janeiro a outubro deste ano, já foram registrados quase dois mil pedidos de recuperação judicial no Brasil. Somente no mês de outubro, foram 223 pedidos – o que representou um aumento de 37,7% em comparação com o mesmo período de 2023. Entre janeiro e setembro deste ano, o número total de pedidos de recuperação foi 73% superior ao do mesmo período do ano passado, um recorde.

INSOLVÊNCIA – A alta taxa de juros tem levado os devedores praticamente a uma situação de insolvência, uma vez que os juros altos inviabilizam o fluxo de pagamento das famílias, o que aumenta a inadimplência e compromete severamente a saúde financeira das empresas.

A situação contraria frontalmente a vontade política do governo Lula, que era a de reduzir os juros. Para o ministro Fernando Haddad, a elevação da taxa Selic representa “surpresa por um lado”, mas, segundo ele,  já estava prevista pelo mercado financeiro, acrescentando que está perseguindo as metas fiscais, destacando que o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso é “adequado e viável politicamente”.

“Foi surpresa por um lado. Mas, por outro lado, tinha uma precificação [do mercado financeiro] nesse sentido. Vou ler com calma, analisar o comunicado, falar com algumas pessoas depois do período de silêncio”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda cerca de uma hora após o fim da reunião do Copom, sem entrar em detalhes sobre a decisão do BC.

Lula fez novo procedimento cirúrgico, com sucesso absoluto

Presidente permanece sob cuidados intensivos no Sírio-Libanês

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva passou na manhã de hoje por um novo procedimento para complementar a cirurgia na cabeça realizada na última terça-feira, de acordo com o boletim da equipe médica que o acompanha. Segundo o comunicado, Lula foi submetido a um procedimento endovascular, de embolização de uma artéria e após o procedimento, os médicos concederão uma entrevista de imprensa sobre a complementação da cirurgia.

Ainda de acordo com a equipe médica, o petista passou o dia de ontem “bem” e “sem intercorrência”, fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares. Lula, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada da última terça-feira para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

COMPLEMENTAÇÃO – “Como parte da programação terapêutica, (Lula) fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o comunicado da equipe do Sírio-Libanês.

A operação de Lula deve afastá-lo do governo por algumas semanas, pois qualquer coisa que opere no cérebro cria um problema delicado. Lula deve voltar às atividades em breve para consolidar os efeitos da cirurgia a que foi submetido. Nada mudará com o procedimento, pois o vice, Geraldo Alckmin, está firme e não fará nada que contrarie a política que o presidente da República vem desenvolvendo.

Assim, Lula pode ficar tranquilo e o seu adversário é apenas o tempo necessário para se recuperar plenamente. E isso será feito, os médicos não têm dúvidas. Mas fica o necessário cuidado que deve ser mantido para evitar acidentes simples, mas de reflexos complexos que levam a enfrentar problemas que afetam não só a sua saúde, como podem abalar o governo. Essa segunda hipótese não deve acontecer, pois os médicos estão definindo a cirurgia como não grave. Porém, nunca se sabe os efeitos de uma operação, seja ela qual for, principalmente no cérebro.

A operação de Lula, o entendimentos sobre a reforma tributária e a sua votação

Médico descarta licença: “não saiu da Presidência e não sairá”

Pedro do Coutto

De repente um imprevisto acontece na política e dependendo do grau em que ocorre, a importância cresce, a exemplo do ocorrido com o presidente Lula da Silva, internado às pressas no fim da noite desta segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após passar o dia com dor de cabeça. Ele achava, na verdade, que estivesse ficando com gripe. Ainda em Brasília, ele havia passado por um exame de imagem, que mostrou uma nova hemorragia intracraniana, de cerca de três centímetros.

A tomografia constatou um novo sangramento na região do cérebro. Um sangramento até mais importante. Foi submetido a uma ressonância magnética, que comprovou o sangramento, e, depois de discutido com a equipe médica, se optou pelo procedimento cirúrgico. Lula foi, então, transferido para a unidade do Sírio em São Paulo. Durante todo o percurso, ele esteve lúcido, orientado e conversando. Embora, na queda, Lula tivesse batido a região da nuca, o hematoma estava na região do lobo fronto-parietal.

LICENÇA  – Ontem, o médico de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho disse que não haverá necessidade de o presidente se licenciar do cargo nos próximos dias. “Lula não saiu da Presidência e não sairá. Ele deve voltar a Brasília na semana que vem”, disse o cardiologista, acrescentando que o presidente já estava acordado, conversando normalmente e se alimentando.

Pode ocorrer que, a operação do presidente, sem maior gravidade, tenha reflexos nos entendimentos sobre a reforma tributária e até mesmo em sua votação. O Globo de ontem, focalizou a iniciativa do senador Eduardo Braga. O relator na Casa do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Braga apresentou nesta segunda-feira, o seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara.

IMPACTO – Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA),  que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo. Com isso, a alíquota média subiria de 27,97% (considerando o texto que saiu da Câmara) para 28,1%.

O impacto é grande e o problema terá que ser resolvido rapidamente, pois a votação do orçamento depende da fixação desse valor. O reflexo da apresentação da emenda nos jornais de ontem será grande e muito maior será a discussão sobre o tema. De qualquer forma, representa um problema para o ministro Fernando Haddad, que terá que enfrentar mais essa colisão.

Pacote de ajuste fiscal divide opiniões entre ex-ministros de Lula

Comunicação do governo precisa apresentar os resultados já alcançados

Governo tem apresentado bons resultados que são divulgados

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva decidiu reformular o sistema de comunicação de seu governo que não está apresentando os resultados esperados , deixando passar em branco programadas da mais alta importância e cuja divulgação acrescentaria pontos importantes para a sua administração e para a campanha de 2026. Lula será candidato à reeleição, é claro, até porque não existe outro nome capaz de reunir tantas correntes eleitorais.

É verdade, entretanto, que a atuação do deputado Paulo Pimenta à frente da Comunicação vem deixando a desejar porque não consegue reunir as ações mais importantes do governo, e a partir daí leva ao esquecimento de fatores de mobilização da sociedade. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Wellington Dias, que rege a distribuição do Bolsa Família, não fornece os resultados que seriam esperados para uma pasta tão importante e que vai ao encontro de milhões de famílias.

ACOMPANHAMENTO – Bastaria realizar um acompanhamento das atividades para que a população brasileira sentisse a importância do setor, e que é assinalada pela evolução social que acaba de ser divulgada pelo IBGE: cresceu a renda, o consumo e o nível de emprego. O governo, logo, avançou. Porém, o progresso só foi divulgado pelo Instituto.

A presença do governo nas redes sociais constitui uma lacuna que precisa ser preenchida, pois com o passar do tempo perde-se oportunidades de fazer chegar à opinião pública o que está sendo realizado e de que forma os projetos têm sido concretizados.

Há ministérios que não estão funcionando adequadamente e os seus titulares não se motivam, fazendo com que as divulgações necessárias não sejam feitas de forma correta e efetiva. A taxa de investimentos públicos subiu acentuadamente, mas a propagação das ações não acompanhou essa evolução com o que seria paralelamente o avanço dos investimentos públicos.

O presidente Lula tem todas as condições para divulgar o seu governo, e realizações nele contidas. Não faltam resultados concretos, basta que a sua comunicação seja também efetiva.