Ministro mandou quebrar a estatueta para caber na mochila

Carlos Newton

Passado o escarcéu dos primeiros dias, pode-se agora raciocinar com mais calma sobre o comportamento do então presidente Jair Bolsonaro, que se comportou exatamente como seus antecessores Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ao deixar o governo, os presidentes petistas se apossaram de bens que eram do Patrimônio da União e foram obrigados pelo Tribunal de Contas da União a devolver 472 itens que haviam  usurpado, como se lhes pertencessem, mas o TCU esqueceu de pedir a condenação penal que desmoralizaria esse tipo de governantes.

Pobre que furta uma linguiça para comer é rotulado de ladrão, mas ex-presidentes podem furtar milhões e nada lhes acontece, rigorosamente nada. Aliás, se Lula e Dilma tivessem sido condenados por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão de e multa, Bolsonaro não teria enveredado pela mesma trilha criminosa, certamente o fez porque sabe que escapará incólume.

CRIMES COM AGRAVANTES – O peculato é um crime cometido por funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria dele ou o desvia, em benefício próprio ou de terceiros. Está descrito no artigo 312 do Código Penal.

No caso de Lula e Bolsonaro, há circunstâncias agravantes. O petista, por exemplo, tinha pleno conhecimento de que os bens furtados eram valiosos. Tanto assim que os guardou no cofre-forte de uma agência bancária em São Paulo.

Esta é base da estatueta de ouro que foi quebrada

No caso de Bolsonaro, houve cumplicidade do então ministro Bento Albuquerque, um almirante de águas turvas, que sabia que se tratava de peças valiosas e que não poderiam ser declaradas à Alfândega, para sonegar impostos, e por isso as dividiu entre dois servidores e até mandou que quebrassem as patas da estatueta equestre de ouro, para que coubesse na mochila. Para o ministro, a estatueta não tinha valor, somente se interessava pelo ouro, vejam a que ponto chegamos.

PROVAS MATERIAIS – No caso de Bolsonaro e Albuquerque, trata-se de crimes com fartas provas materiais, que incluem as pressões feitas a funcionários da Receita Federal.

As investigações mal começaram, mas já se sabe quase tudo. Por exemplo: desde o início do governo, Bolsonaro já agia assim, pois em 2019 se apossou de estojo de joias recebido de governantes sauditas, com os quais o Brasil iria negociar a venda de uma de suas mais tradicionais refinarias de petróleo.

Nesta próxima quarta-feira (dia 15), o TCU deve determinar a realização de uma auditoria para examinar a situação de todos os presentes dados a Bolsonaro nos quatro anos de mandato – e não só essas joias enviadas pela Arábia Saudita.

Quebra da estatueta exibe o caráter do almirante

PEÇAS MUITO VALIOSAS – Essa auditoria do TCU vai dar o que falar, porque Bolsonaro rotulou como “bens de uso personalíssimo” muitos itens de alto valor, que incluem outros presentes de sauditas e governantes estrangeiros.

A lista do acervo pessoal do ex-presidente inclui itens estranhos, como um fuzil e uma pistola, além de outras peças certamente são valiosas e precisam ser incorporadas ao Patrimônio da União, como 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares.

Já afirmamos aqui a maioria desses objetos tem alto valor, não se trata de itens considerados personalíssimos, como bonés, sapatos e uniformes de clubes esportivos. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo. Presenteá-lo com facas seria até uma ofensa. depois de Bolsonaro ter sido esfaqueado. Ou seja, onde se leem facas, pode-se ler adagas e espadas.

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P.S. 1 – Quando assinalamos que Lula e Bolsonaro são iguais, há muitos comentaristas que protestam. Infelizmente, porém, não podemos desprezar os fatos. O que se constata é que nenhum dos dois está preparado – moral ou intelectualmente – para ser presidente da República.

P.S. 2 – Na minha opinião, tudo é possível, inclusive Bolsonaro ter combinado com Albuquerque lhe dar parte dos presentes — e assim o ministro ficaria com o broche que sumiu do estojo de joias e com a estatueta. Mas o almirante de águas turvas ficou com medo da Alfandega, trouxe consigo apenas o broche, que poderia ocultar na carteira, e mandou quebrar a estatueta, para caber na mochila do assessor. Se a estatueta tivesse de ser entregue a Bolsonaro no Brasil, é óbvio que Albuquerque jamais a danificaria. E como o almirante já deu três versões, esta seria apenas a quarta. (C.N.)

Charge de Marilia Marz (Folha)

Carlos Newton

Excelente reportagem de Marcelo Rocha, na Folha, revela que o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL), acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário, tudo em ouro, trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.

Em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. A maior parte, cerca de 5 mil peças, são livros, documentos e fotografias.

HÁ ITENS VALIOSOS – A lista inclui itens que podem ser valiosos e devem ser incorporados ao Patrimônio da União, entre eles 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares. E praticamente todos são peças de alto valor. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo,, especialmente depois de ter sido esfaqueado.

Mas a grande maioria é de peças que devem ser consideradas personalíssimas, como 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e até colete à prova de balas.

Diz o repórter Marcelo Rocha que na listagem constam outros presentes ofertados pelo governo da Arábia Saudita, mas a relação disponível não possibilita saber mais detalhes, como a grife, e estimar seus preços.

OUTRO ESTOJO DE JOIAS – Um primeiro presente foi recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro ao país.

Segundo o documento, esse kit era similar ao que foi recentemente incorporado ao acervo: continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário — mas não é possível saber se é da mesma grife de luxo.

Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos. Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como Bolsonaro e Lula se parecem, pois são infantis e gananciosos. Com total desfaçatez, assumiram os valiosos presentes recebidos, como se fossem seus. Lula foi obrigado a devolver e entrou na Justiça, pedindo de volta as joias e peças de arte apreendidas, inclusive diversas estatuetas, espadas e adagas de ouro,  cravejadas de brilhantes e pedras preciosas. Tenho em meu poder a lista apresentada à Justiça Federal pelo advogado Cristiano Zanin, com a descrição de cada peça. No caso de Bolsonaro, depois de dizer que não ganhou nada nem recebeu nada, agora só falta ele também entrar na Justiça, imitando Lula. (C.N.)

(Arquivo do Google)

Carlos Newton

Os brasileiros com mais de dois neurônios, que têm um mínimo de percepção sobre o que está acontecendo ao país, estão decepcionados e muitos deles até acabam deixando o país, como fica demonstrado pela revoada rumo a Portugal, e agora muitos lutam para conseguir voltar, porque nem sempre os sonhos se concretizam.

Além da falta de empregos e da insegurança generalizada, um dos fatores da decepção dos brasileiros é contatar que o país há tempos vem sendo dominado por políticos de baixíssimo nível, que preferem servir aos banqueiros, ao invés de atender aos interesses nacionais, como demonstramos aqui numa série de artigo sobre os absurdos lucros dos bancos, que são inteiramente imunes a crises e inventaram um capitalismo sem risco, que só existe no Brasil.

NÃO FALTAM MOTIVOS – Realmente, não faltam motivos para decepcionar os brasileiros, especialmente o apodrecimento dos três Poderes, que se igualam na busca incessante de privilégios, mordomias e penduricalhos salariais, como se suas cúpulas vivessem em outro país, numa espécie de Ilha da Fantasia, cercada de pobres e moradores de rua por todos os lados.

Há décadas é sabido que o Brasil é um dos países com maior desigualdade social, aqui existe um abismo entre os maiores e os menores salários. E ao invés de se tentar reduzir essa disparidade perversa, as classes dirigentes fazem exatamente o contrário, dedicando-se permanentemente a ampliar a desigualdade social, com uma persistência impressionante.

Como é impossível a convivência pacífica entre a miséria absoluta e a riqueza, o resultado desse coquetel Molotov político é a insegurança permanente, em meio a uma guerra civil não declarada, porém conhecida por todos, por ser destaque diário na imprensa, incluindo telejornais, rádios e redes sociais.

RIGOROSAMENTE NADA – E o que fazem os sucessivos governantes? Nada, rigorosamente nada. A omissão se tornou a palavra de ordem. E foi esse estado de coisas que provocou os protestos populares em 2014, na era Dilma Rousseff, e depois possibilitou em 2018 o surgimento do fenômeno Jair Bolsonaro.

Mas não deu certo, porque o então presidente demonstrou não ter capacidade para atender ao anseio de seus eleitores e preferiu se dedicar a preparar o caminho de uma reeleição que não veio e até colocou um ex-presidiário no Planalto.

Agora, nada há a fazer. Resta aos brasileiros torcer para que o atual governo faça uma administração à altura das ansiedades dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes. Se não der certo, a alternativa será abandonar a polarização que não nos leva a lugar nenhum e apoiar alguma candidatura que seja realmente confiável.

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P.S. – Os brasileiros mais experientes lembram Itamar Franco, que fez um governo de união nacional, com apoio de todos os partidos, exceto o PT, e em apenas dois anos tirou o país de uma inflação crônica e devolveu o entusiasmo aos brasileiros. Portanto, os mais jovens precisam abandonar essa tendência de abandonar o país. É fundamental que não tenham vergonha de serem brasileiros, porque um belo dia poderemos ter bons políticos novamente. (C.N.)

Adaga de ouro, uma das peças levadas por Lula

Carlos Newton

Publicamos aqui na Tribuna da Internet um artigo sobre o processo que o presidente Lula da Silva está movendo contra a União, através do advogado Cristiano Zanin, na tentativa de recuperar as 133 joias e valiosas peças de arte, que ele usurpou quando saiu do governo em janeiro de 2011, na caravana dos onze caminhões da empresa Granero, que incluiu um veículo com ar refrigerado para transportar milhares de garrafas de vinho e outras bebidas guardadas no Palácio da Alvorada e que Lula considerou serem de sua propriedade.

Bem, até aí morreu Neves, como se dizia antigamente, porque já havíamos publicado artigo a respeito no ano passado e estávamos apenas atualizando as informações, estranhando que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, ainda não tenha examinado a apelação de Lula, cujo pleito foi negado pelo juiz federal de São Bernardo do Campo em 3 de janeiro de 2020.

O TEM PASSA… – No artigo afirmamos que até agora, três anos depois, o TRF-3 ainda não julgou o recurso de Lula, pois já se vão mais de 1.100 dias e o tribunal até costuma tramitar com presteza suas ações.

Bem, nosso texto foi publicado nesta segunda-feira, dia 6, e a surpresa foi de que na terça-feira, dia 7, às 14h52, tenham caído na minha caixa pessoal de e-mails (Gmail) duas mensagens enviadas pelo TRF-3 para corrigir informação aqui publicada.

Cheguei a ficar preocupado, julgando ter dado alguma mancada, porque o trabalho de jornalista é muito arriscado, é preciso matar um leão por dia e jamais cometer erros, para não perder a credibilidade.

LEIAM A MENSAGEM – Quando li a mensagem, fiquei aliviado, porque a matéria está rigorosamente correta em suas principais informações. E o único equívoco mencionado apenas se refere à substituição do relator da apelação. Leiam a mensagem, para conferir:

“Sobre a notícia veiculada na Tribuna da Internet, no dia 6 de março, (“Acredite se quiser! Lula continua processando a União para ficar com as joias que usurpou”), há uma informação equivocada.

O relator do processo, a partir de março de 2020, passou a ser o desembargador federal Nery Junior, que assumiu o acervo do desembargador federal Mairan Maia, que assumiu a presidência da corte. Solicitamos a retificação da informação.

Acrescentamos que os processos são julgados por ordem cronológica de distribuição no Tribunal, excepcionadas as hipóteses de preferência legal e em atendimento às metas estabelecidas pelo CNJ.”

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P.S. 1– Bem, agradecemos à Assessoria de Imprensa do Tribunal esses esclarecimentos e elogiamos sua eficiência, pois em apenas 24 horas descobriu meu e-mail pessoal e enviou a mensagem desfazendo o equívoco.

P.S. 2 – O episódio demonstra a seriedade e o respeito com que a Tribuna da Internet vem sendo acompanhada neste trabalho em defesa do interesse público. Aliás, se os tribunais funcionassem com a competência demonstrada pela Assessoria do TRF-3, o Brasil certamente seria hoje um país melhor e mais justo.

P.S. 3 – Por fim, achamos muita coincidência Haddad e Lula terem anunciado a intenção de reduzir o endividamento dos trabalhadores, justamente em meio à série de artigos que a Tribuna publicou sobre a inadimplência de 68,4 milhões de brasileiros; Será que o Planalto está lendo a TI ou é tudo mera coincidência? (C.N.)

Pedro do Coutto, entrevistado pela Rádio Fluminense

Carlos Newton

Hoje é um dia muito especial, pois faz aniversário um dos mais conhecidos e respeitados jornalistas brasileiros, Pedro do Coutto, que está completando 89 anos.

Autor dos livros “O voto e o povo” e “Cristo, o maior dissidente da História”, professor universitário de Economia Política e considerado um dos maiores especialistas em pesquisas eleitorais, foi Pedro do Coutto quem denunciou no Jornal do Brasil em 1982 a fraude para evitar a eleição de Leonel Brizola .

RÁDIO E TV – Tornou-se conhecido popularmente por sua participação em programas de rádio, especialmente o que era  apresentado por Haroldo de Andrade na Rádio Globo. Também marcava presença em diversos programas de televisão.

Por mais de 50 anos, foi colunista na Tribuna da Imprensa, de Helio Fernandes, e depois passou a escrever aqui no blog da Tribuna da Internet. É hoje o decano dos jornalistas brasileiros que publicam artigos diários.

Grande torcedor do Fluminense, Pedro do Coutto era amigo íntimo de Nelson Rodrigues e frequentava com ele a Tribuna de Honra do Maracanã. Tenho orgulho enorme de ser seu amigo, desde quando trabalhamos juntos em O Globo, na década de 70. E como ele sempre diz, é preciso ir em frente, sempre de bom humor.

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

Ao publicar aqui na Tribuna da Internet uma série de artigos sobre os depósitos voluntários remunerados nas chamadas “operações compromissadas”, que tanto beneficiam os bancos comerciais, demonstrando a existência no Brasil de um capitalismo totalmente sem risco, nosso propósito é demonstrar a imperiosa necessidade de os grandes problemas nacionais serem discutidos sem conotações político-partidárias ou ideológicas.

É claro que pouquíssimas pessoas se interessam por esse tipo de assunto. A imensa maioria dos brasileiros está lutando para superar as próprias dificuldades e pagar suas dívidas, pois no Brasil apenas os banqueiros podem dormir tranquilos, por saberem que ao final do ano terão obtido expressivos lucros, não importa se ocorrer alguma grave crise econômica, porque isso nada tem a ver com eles e nem se preocupam com a possibilidade de serem atingidos, porque estão blindados.

BELAS MENSAGENS – Nestes dias, recebemos muitas mensagens de apoio e incentivo. Selecionamos uma delas, enviada por e-mail pelo Dr. Luiz Carvalho, um dos maiores advogados de São Paulo, nos seguintes termos:

“Nesta oportunidade, sinceros cumprimentos pelos elucidativos artigos sobre a submissão do Banco Central ao contaminado e impune sistema financeiro dominador e desumano. Não obstante a penetração do blog, sugiro que você junte os artigos em uma brochura, enviando cópias para o Lula, Pimenta, Gleisi, presidentes do BNDES, Caixa Federal e Banco do Brasil, entre outros. Aliás, o conteúdo da obra produzida pode até servir de documento para a proposição de ação popular contra os ex e atuais dirigentes do BC”.

Bem, são mensagens como esta que nos animam a seguir em frente com este blog, na certeza de que cada um de nós precisa se dedicar a construir um Brasil melhor.

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BALANÇO DE FEVEREIRO – Aproveitamos a oportunidade para publicar o balanço das contribuições feitas no mês de fevereiro para manter na internet este espaço independente, que funciona sob o signo da liberdade, em defesa dos interesses nacionais.

De início, agradecemos o apoio recebido através da Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO        VALOR
02    021046        DP DIN LOT……..230,00
10    101535        DP DIN LOT……….60,00
23    231035        DP DIN LOT……..100,00

Agora, vamos aos depósitos no Banco Itaú/Unibanco:

01   PIX TRANSF JOSE FR……………100,00
01   PIX TRANSF PAULO R………….100,00
03   PIX TRANSF ANTONIO…………100,00
06  TED.001.3097HENRIQUEAC…150,00
15  TED.001.4416MARIOACRO….250,00
28  TED.033.3591.ROBERTOSN….200,00

Por fim, agradecemos novamente aos amigos e amigas que contribuem para que possamos nos dedicar a esse blog, que é editado 365 dias ao ano, atuando sempre na defesa dos interesses nacionais. E vamos em frente, sempre juntos.

Carlos Newton

Conforme já comentamos aqui na Tribuna da Internet, o mais recente Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas, divulgado pelo Serasa, registrou nos últimos meses crescente endividamento, alcançando o número de 68,4 milhões de pessoas que estão inadimplentes. Este dado é estarrecedor, porque a população economicamente ativa do Brasil é de apenas 79 milhões de pessoas (cerca de 46,7% do total de habitantes).

Ou seja, a grande maioria da população economicamente ativa está em situação de  inadimplência. Chega a parecer inacreditável, mas os números do Serasa indicam exatamente isso. E os endividados são os que mais sofrem com os juros altos que Lula da Silva tanto tem denunciado.

CABE AO PRESIDENTE – Bem, Lula pode dar os chiliques e faniquitos, criticar à vontade o presidente do Banco Central, mas isso não adianta nada. É sua função proteger os brasileiros do capitalismo sem risco que vem sendo praticado aqui, mas será que o presidente tem coragem de enfrentar os banqueiros, que são os maiores beneficiados pelos juros altos?

Presumindo-se que Lula queira limpar o passado e se projetar num futuro mais limpo, vamos raciocinar sobre o que poderia fazer. A primeira providência seria enquadrar o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acaba de apresentar projeto limitando a 150% os juros anuais dos bancos no cartões de crédito. É um projeto idiota, que “legaliza” juros altíssimos, num patamar que nenhum país civilizado aceita.

Ao mesmo tempo, Lula deve apresentar uma medida provisória revogando a Lei 14.185, de 2021, que garante aos bancos vultosos lucros sem risco, sempre que a taxa Selic estiver acima da inflação, já que hoje os bancos podem aplicar recursos sem limite e pelo prazo que bem entenderem, na rubrica “Depósitos Voluntários”, em operações compromissadas, um privilégio verdadeiramente espantoso e imoral, que é vedado aos empresários e demais investidores.

PROJETO CRIMINOSO – Apresentado em 2020 pelo desconhecido senador petista Rogério Carvalho, um médico sergipano que conhece tanto a política monetária quanto Lula entende de Física Quântica, este projeto de lei que beneficia os banqueiros tramitou em espantosa velocidade, teve apoio do trêfego Paulo Guedes e foi sancionado por Jair Bolsonaro, que entende do assunto tanto quanto Lula.

Assim, se realmente quiser defender os interesses nacionais e os pobres endividados, Lula tem obrigação de cancelar esta lei, por medida provisória ou denunciando sua inconstitucionalidade ao Supremo, segundo os Princípios da Legalidade e da Moralidade.

Por fim, como não é possível tabelar os juros bancários, hoje em cerca de 55% ao ano para empréstimos pessoais e 350% ao ano em juros do cartão de crédito, Lula precisa arranjar urgentemente uma maneira de reduzi-los.

A MELHOR SOLUÇÃO – A única política que Lula poderia adotar é simples e eficaz. Basta determinar que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, passem a praticar juros pouco superiores à Selic nos juros dos cartões de crédito, do crédito pessoal, do desconto de duplicatas e de outras operações comerciais.

Meus amigos, o presidente Lula precisa comprar essa briga em defesa dos brasileiros, colocando os bancos estatais para prestar serviços aos brasileiros, ao invés de explorá-los impiedosamente, como está ocorrendo há décadas, pois os bancos estatais se comportam como os bancos comerciais. Se Lula o fizesse, este país passaria a praticar um capitalismo moderno e se transformaria numa China democrática. Mas quem se interessa?

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P.S. 1 – Esta mesma sugestão eu dei na Constituinte, quando assessorei a Frente Parlamentar Nacionalista, que Miguel Arraes recriara. Na época, quem mediava a questão dos juros era o deputado Fernando Gasparian (MDB-SP), amigo de Ulysses Guimarães e Severo Gomes. Mas os constituintes preferiram conter os juros em 12%. Eu avisei que não ia funcionar, porque não se pode tabelar juros, por causa da inflação. Agora, volto a dar a mesma sugestão, na certeza de que não será aceita. Como dizia Nelson Rodrigues, “o mundo é dominado por idiotas, que não conseguem enxergar o óbvio ululante”. Mesmo assim, jamais devemos desistir. É preciso seguir em frente.

P.S. 2 –  No artigo de ontem, sugeri os nomes de Reinaldo Gonçalves e Paulo Nogueira Batista Jr. para presidir o BC. Os comentaristas Nélio Jacob, Luiz Fernando de Souza e Gilberto Clementino lembraram que Ciro Gomes também seria uma excelente indicação. E eu concordo plenamente.  (C.N.)

Zanin diz na Justiça que o camelo de ouro é de Lula

Carlos Newton

Parece inacreditável, mas o presidente Lula da Silva, por intermédio de seu advogado Cristiano Zanin, cotado para ocupar uma vaga no Supremo, Tribunal Federal, no lugar do ministro Lewandowski, que se aposenta em maio, continua processando a União, na Justiça Federal de São Paulo, na esperança de retomar as joias e obras de arte que usurpou ao deixar o governo em 2011, naquela caravana dos onze caminhões da Granero, um deles com ar refrigerado, para transportar a adega do Alvorada.

E o então presidente Jair Bolsonaro imitou Lula, tentou contrabandear as joias, relógio e um estatueta recebidos da Arábia Saudita

CAUSA ESTRANHEZA – O processo 5001104-15.2017.4.03.6114 causa estranheza, porque Lula, na condição de atual presidente da República, continua litigando contra o Estado brasileiro, que ele próprio representa.

Em primeira instância, o juiz federal de São Bernardo do Campo julgou o pedido de Lula em 2019, considerando-o totalmente improcedente, com amparo em acórdão do Tribunal de Contas da União e no convencimento de que “a todos os órgãos da administração pública, em especial, ao Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade”.

Na forma da lei, os presentes recebidos pela pessoa do chefe de Estado e de Governo brasileiro são destinados ao país, ressalvados aqueles de caráter personalíssimo ou consumíveis.

A RECÍPROCA – “Se assim não fosse, ou seja, se pertencesse ao chefe do governo todo e qualquer presente recebido em cerimônias, por certo também caberia ao presidente adquirir, com seus próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros, do que nem se cogita”, assinalou o juiz.

Além da improcedência do pedido, Lula também foi condenado a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em 10% do valor da causa, atualizado.

E como nem se sabe para onde foram deslocados os 11 caminhões de mudança, que deixaram o Palácio da Alvorada, carregando supostos pertences da família Lula, é bom o PT e os lulistas não ficarem comemorando, além do suportável, o novo deslize da administração Bolsonaro, porque a lei deve ser igual para todos. Ou, ao menos, assim deveria ser.

Esta espada – de ouro branco e safiras – também foi usurpada

RECURSO DE LULA – Por conveniência ou inconveniência — quem irá saber? —, o fato é que, contrariando a tradição do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, que julga recursos com rapidez, a apelação de Lula está parada desde 3 de janeiro de 2020, não recebeu nenhum despacho do relator e ex-presidente desse Tribunal, desembargador Mairan Maia. São mais de 1.100 dias.

A União Federal não foi intimada a apresentar contrarrazões nem a Procuradoria Regional do Ministério Público Federal se manifestou no recurso, assim como o defensor de Lula até hoje não externou seu inconformismo com essa acintosa lentidão na entrega da prestação jurisdicional buscada.

Se em processo do interesse pessoal da autoridade máxima do país ocorre tamanha “lerdeza”, o que não esperar dos milhões de outros processos de humildes cidadãos que batem nas portas do Judiciário?

DIZ A CONSTITUIÇÃO – Fiquemos com o que dispõe o inciso LXXVIII, do artigo 5º. da Constituição Federal: “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Assim, em nome do cidadão Lula da Silva, nosso atual presidente da República, tal morosidade precisa ser comunicada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça. A propósito, no Supremo Tribunal Federal, as dezenas de recursos ajuizados pelo zeloso advogado Cristiano Zanin, sejam habeas corpus, embargos e agravos, sempre tiveram e têm respostas em até 24 horas.

Assim, por que nessa ação de direito pessoal do presidente da República não está havendo tramitação alguma no TRF-3, passados três anos? Nessa foto — ou melhor, nesse feito —ninguém está ficando bem, sobretudo depois que o ex-algoz de

Lula, William Bonner sentenciou que “o Sr.não deve nada à Justiça”, às vésperas do pleito presidencial.  “Lula nada mais devia à Justiça”. Ou seja, a Globo locuta est, causa finita (a Globo falou, a causa está encerrada).

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P.S. 1 – Se alguém souber de alguma ação ajuizada por Lula contra a Organização Globo por injúria, calúnia e difamação e outras por danos morais e materiais, como prometido, favor encaminhar, com urgência, o número do processo e da vara em que está tramitando, porque tal iniciativa provará que “quem não cala não consente”. Mas o fato concreto é que hoje a TV Globo e Lula tem tudo a ver, e o Jornal Nacional parece com a antiga Agência Nacional do regime militar. E ainda chamam isso de jornalismo.

P.S. 2 – Se Zanin fosse o grande advogado que dizem ser, jamais moveria esse processo contra a União, porque significa uma desmoralização para Lula e para o próprio advogado. (C.N.)

Charge do Kaiser (Arquivo Google)

Carlos Newton

Diz o ditado que coincidências que se repetem não podem ser coincidências. E o Brasil tornou-se um país que há décadas vive em crises econômicas, é um nunca-acabar. Mesmo assim, ano após ano, os principais bancos comerciais brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Seria uma coincidência que se repete?

Segundo o Instituto Serasa, cujos computadores registram os débitos e a inadimplência dos consumidores, em 2022 o endividamento atingiu 68,4 brasileiros, total que inclui a grande maioria da população economicamente ativa, representada por 79 milhões de brasileiros, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), importante órgão do próprio governo federal.

SERIA COINCIDÊNCIA? – O fato concreto, do conhecimento de todos, é que o espantoso lucro dos bancos brasileiros nunca foi prejudicado pelas sucessivas crises econômicas e, pelo visto, jamais será.

Na verdade, é como se a economia e a atividade bancária estivessem em compartimentos estanques. Nos países desenvolvidos, porém, ocorre justamente o contrário — as crises econômicas atingem diretamente os bancos, que muitas vezes têm de ser socorridos pelos governos, como aconteceu nos Estados Unidos, em passado recente, na onda de falências do setor de hipotecas, a famosa Crise do Subprime.

Mesmo assim, se há quem ainda pense (?) que a eterna lucratividade dos bancos brasileiros deve ser apenas coincidência, é bom lembrar-lhes o célebre lema dos irmãos Ringling, que dominavam o circo nos EUA: “A cada trinta segundos nasce um otário”.

PRESIDÊNCIA DO BC – Outro fato concreto é que a presidência do BC desde sempre vem sendo ocupada por representantes diretos dos banqueiros ou por economistas do mercado, também ligados a eles, como Pedro Malan, Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Francisco Lopes e, agora, Roberto Campos Neto. Mas deve ser apenas mais uma coincidência.

Aliás, seria muita ingenuidade pensar (?) que algum economista de mercado iria trabalhar pelos interesses do país e deixar de privilegiar os banqueiros.

Recentemente, Lula teve um faniquito e começou a atacar Campos Neto, que eu até defendi, por ter conseguido praticar juros reais negativos, um fato raríssimo na economia brasileira. No entanto, ao escrever essa série de artigos sobre as suspeitíssimas “operações compromissadas”, cheguei à conclusão de que Lula pode estar certo.

ACERTOU SEM QUERER – Na verdade, Lula mirou um alvo e acertou em outro. O fato concreto é que Roberto Campos Neto, por ser notoriamente ligado aos banqueiros, não é confiável para presidir o Banco Central. Portanto, é preciso encontrar um economista de alto nível, que seja independente e acima de qualquer suspeita.

Lembrei dois nomes que poderiam acabar com a escravidão exercida pelos banqueiros — Reinaldo Gonçalves, professor titular de economia internacional da UFRJ e economista da Divisão de Questões Monetárias e Financeiras Internacionais da ONU; e Paulo Nogueira Batista Jr., que foi diretor do Fundo Monetário Internacional e vice-presidente do Banco do Brics (Novo Banco de Desenvolvimento) em Xangai.

Tanto Gonçalves quanto Batista Jr. estão plenamente capacitados para presidir o Banco Central sem estarem curvados aos banqueiros. Pensem nisso.

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P.S. 1 – Bem, este é o sétimo artigo que escrevemos sobre as nebulosas “operações compromissadas”, que garantem a lucratividade dos bancos brasileiros, os únicos do mundo que são imunes à crises. Não parece estranho que até agora não tenha havido um só desmentido às nossas afirmações? Serão mesmo verdadeiras? 

P.S. 2 – Nada de novo, amigos e amigas. É assim que o chamado Sistema funciona. Toda a grande imprensa está sob controle dos banqueiros. E poucos jornalistas conhecem esse esquema das “operações compromissadas”, que é uma nova versão do velho “overnight” (juros diários). Como dizia Machado de Assis, tudo mudou, inclusive o Natal, mas a ganância dos banqueiros continua a mesma. E isso tem de acabar. (C.N.)

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Carlos Newton

A melhor maneira de saber se está correta ou errada alguma prática adotada pelo Brasil – seja administrativa, política, econômica ou jurídica – é simplesmente pesquisar como tudo funciona nos Estados Unidos. Para facilitar as coisas e fazê-las fluir mais adequadamente, a filial Brazil deveria ser criada à imagem e semelhança da matriz U.S.A., mas não é assim que tem funcionado.

Costuma-se dizer que, em relação aos Estados Unidos, o Brasil estaria uns 50 anos atrasado, porque trata-se de um fato real, causado pela relutância que as elites brasileiras demonstram ao se recusarem a seguir nesta filial as diretrizes que deram certo em nossa matriz.

IMPUNIDADE – Para combater a criminalidade em geral e as trapaças do pessoal do colarinho branco, nos Estados Unidos o réu denunciado pela Promotoria pode ser preso de imediato em primeira instância, mesmo não tendo sido apanhado em flagrante. Tudo depende das provas.

Aqui no Brasil é ao contrário. As provas não interessam. Para garantir a impunidade dos  criminosos do colarinho encardido, os políticos e empresários brasileiros somente são presos após a quarta instância, que nem existe nos Estados e na maioria dos países ditos civilizados.

Isso significa que no Brasil os criminosos de elite não ficam presos, nem mesmo se estiverem condenados a mais de 300 anos de cadeia, como Sérgio Cabral, porque os crimes prescrevem antes de transitar em julgado. E qual é o sistema mais certo – o da matriz U.S.A ou o da filial Brazil?

ALTA PICARETAGEM – Na economia é a mesma coisa. Para encobrir picaretagens e privilégios de toda sorte, o Brasil não segue os ritos dos Estados Unidos e resolve inventar modelos próprios, que sempre demonstram favorecer as manobras das elites, em detrimento do interesse público. É o que ocorre, por exemplo, com as “operações compromissadas” que o Banco Central brasileiro autoriza para beneficiar os bancos comerciais.

Como já informamos, o inexpressivo senador petista Rogério Carvalho, que é médico e nada tem a ver com o sistema financeiro, apresentou em 2020 um projeto criando mais uma alta picaretagem para os bancos comerciais – os “depósitos remunerados voluntários”.

Existiam dois outros projetos semelhantes em tramitação há anos, mas a proposta petista passou na frente, numa velocidade espantosa e foi aprovada no Senado em apenas quatro meses e depois a Câmara ratificou em três meses e meio. Jamais um projeto andou tão rápido no Congresso, numa negociata cujo fedor pode ser sentido a quilômetros de distância.

MODERNIZAÇÃO DO BC? – Esta tremenda jogada dos banqueiros foi divulgada como “uma modernização do BC”, vejam a que ponto chega a desfaçatez.

“O instrumento é adotado em outros países e está em linha com as melhores práticas internacionais”, foi o argumento usado aqui na filial Brazil, como se isso existisse na matriz U.S.A.

Nos EUA realmente há possibilidade de se praticar operações compromissadas, mas o FED (BC americano) já as descartou por completo. Simplesmente, não são mais feitas, em nenhuma modalidade. É como se nem existissem, enquanto no Brasil essas operações são diárias.

BANCOS PRIVILEGIADOS  – Na verdade, os “depósitos remunerados voluntários” são apenas uma forma criativa de possibilitar que os bancos lucrem também em cima de suas reservas , e assim o capitalismo brasileiro sem risco está atingindo a perfeição.

Outra desculpa é que essa nova modalidade não impacta a dívida pública, porque o Tesouro não vende títulos, e nesses depósitos quem paga os lucros dos bancos e segura a descarga é o próprio BC. Ora, deve ser por isso que agora, no primeiro ano de funcionamento desses “depósitos remunerados voluntários”, o Banco Central acaba de ter um prejuízo monumental de R$ 298,5 bilhões. depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021.

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P.S. 1 – O fato concreto é que o Banco Central acaba de divulgar seu balanço e nele não constam os resultados dos depósitos remunerados voluntários. Isso significaria que não teria havido nenhuma operação deste tipo em 2022? Quer dizer que os bancos comerciais não se interessaram em auferir lucros com suas reservas, e preferem deixá-las paradas, sem aplicação? É possível acreditar nisso?

P.S. 2 – Na minha opinião, Lula atirou no que viu e pode ter acertado no que não viu. Todos sabem que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, é um elemento do esquema dos grandes bancos, como praticamente todos os seus antecessores. Era diretor do Santander. É certo que Campos Neto  tenha praticado juros reais negativos por seis meses, a partir de agosto de 2020, quando o projeto do senador petista estava tramitando, mas tudo pode ter sido uma cortina de fumaça, para deixar passar a boiada bancária por trás do alambrado, como dizia Leonel Brizola. (C.N.)

Charge do Cícero (Arquivo Google)

Carlos Newton

Mostramos no artigo anterior que juros reais de 8% ao ano, bem acima da inflação, representam agiotagem pura, porque desmoralizam o capitalismo, um regime político-econômico que inclui o risco em todas as atividades.

Nas últimas décadas, porém, o Brasil vem se caracterizando como a meca do capitalismo sem risco, uma política que beneficia investimentos estéreis que não produzem bens, não geram empregos nem distribuem renda, é apenas o lucro pelo lucro, beneficiando exclusivamente os “rentistas” e os banqueiros.

ISSO “NON ECZISTE” – Em diversos ramos dos negócios, é um belo desempenho conseguir 8% de lucros líquidos por ano, limpos e livres de impostos. No Brasil esse capitalismo via taxas de juros é a coisa mais comum. De tal forma que muitas grandes empresas ganham mais com os investimentos financeiros do que com a produção, e isso é um crime para o capitalismo, porque se trata de aplicações de mercado que não geram empregos, não propiciam desenvolvimento social nem distribuem renda.

Diante de tamanha perversão do capitalismo, o gigantesco pensador Adam Smith ficaria revoltado e se abraçaria a Karl Marx e Friedrich Engels. E logo seria socorrido pelo Padre Quevedo, que lhe diria: “Esse capitalismo non ecziste“.

Realmente, não tem sustentação, é uma política meramente financeira, sem os riscos de qualquer empreendimento capitalista. Mesmo assim, sucessivos governos têm mantido o Brasil nesse regime desumano e perverso.

POR QUE JUROS ALTOS? – Esta é a pergunta que não quer calar, e apenas a auditora Maria Lúcia Fattorelli buscar responder, em termos técnicos, no site Auditoria Cidadã. Aqui na Tribuna da Internet fazemos nossa parte, porém pretendemos ser mais claros, como se faz no jornalismo investigativo.

Então, vamos raciocinar. A quem interessam os juros reais altos, acima da inflação? Ora, aos aplicadores (rentistas) e aos banqueiros. Assim, ao contrário do resto do mundo, no Brasil a atividade bancária se tornou um ramo que pode ser considerado de baixíssimo risco. Não importa a gravidade das crises econômicas que o país enfrenta, os grandes bancos brasileiros seguem entre os mais lucrativos do mundo, é impressionante, não há pandemia que os afete.

Então, é preciso raciocinar sobre esse fenômeno específico, indagando por que isso acontece. Como funciona esse capitalismo à brasileira, sem riscos… para os banqueiros?

OPERAÇÕES COMPROMISSADAS – É um assunto tabu, apenas o site Auditoria Cidadã toca nele. O fato é que, para entender a política de juros altos, é preciso conhecer as chamadas operações compromissadas. Fora do mercado, poucos sabem o que isso significa.

Bem, o Banco Central controla o mercado financeiro da seguinte maneira. Ao final de cada dia, os bancos têm de repassar ao BC o total que ficou em caixa, representado por: 1) depósitos à vista (dinheiro que permaneceu na conta bancária dos clientes, sem aplicação); 2) depósitos em poupança; e 3) depósitos a prazo (aplicações financeiras dos clientes). Estas são as operações compromissadas.

Os depósitos à vista (dinheiro das contas) e as aplicações na poupança ficam com o BC, sem remuneração aos bancos, para evitar que sejam por eles reaplicados. Mas os depósitos a prazo (todas as aplicações dos clientes, de qualquer tipo) são transferidos ao BC, que os remunera aos bancos com base na Selic. Ou seja, quanto mais elevada a Selic, maior a lucratividade dos bancos.

É MUITO DINHEIRO – Imaginem o tamanho da montanha do dinheiro investido pelos clientes dos bancos nas mais diferentes aplicações. Pois saiba que esses recursos, que não pertencem aos bancos, hoje estão lhes rendendo cerca de 8% anuais acima da inflação, sem que façam nada, absolutamente nada.

Bem, praticamente toda aplicação do cliente tem riscos. No mês seguinte pode ter rendido menos do que a inflação e ele perde dinheiro. Mas o banqueiro não corre o menor risco. E sabe que, quando o cliente retirar a aplicação, o banco garantiu a taxa de administração e já faturou muito, como se ele (o banco) tivesse comprado títulos do governo, mas quem na verdade os comprou foi você, que agora vai conferir o que sobrou da operação que autorizou, e muitas vezes pode ter perdido dinheiro.

Repetindo: o dinheiro que você aplica nos fundos, não importa o desempenho, ficou rendendo taxa Selic no BC para o banco comercial, não para você.

PROJETO DO PT – Para demonstrar que os banqueiros realmente mandam no Brasil, é preciso destacar que, no início de 2020, o senador  Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um escandaloso projeto criando “depósitos voluntários” a serem feitos no BC pelos bancos.

A criminosa proposta do PT teve tramitação numa velocidade jamais vista. Em menos de quatro meses, já estava aprovada no Senado, e em 21 de julho desceu para a Câmara. Em 10 de novembro foi novamente aprovada, mas Bolsonaro só sancionou a lei seis meses depois, em 24 de junho de 2021. Um fato estranho, porque a lei só lhe dá 15 dias para sancionar… Mas no Brasil tudo é estranho. ainda mais quando envolve banqueiro.

Isso quer dizer que, com juros reais elevados, como acontece agora, os bancos estão aplicando em seu favor as próprias reservas, obtendo lucro líquido de 8% sobre a inflação. O pior é essas novas aplicações dos bancos são secretas, não constam no balanço do BC, divulgado agora em fevereiro. E ninguém chama a Polícia, ninguém vai preso, não acontece nada, rigorosamente nada.

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P.S. 1 – Bem, estas informações que estamos fornecendo são absolutamente exclusivas, jamais foram publicadas com tamanha clareza, nem mesmo no site Auditoria Cidadã. Assim, esperamos que todos estejam entendendo por que os juros reais altos favorecem aos banqueiros, muito mais do que aos rentistas. Esperamos que também entendam que Campos Neto merece críticas muito mais severas do que as que Lula faz. Embora tenha praticado juros reais negativos por seis meses, Campos Neto precisa explicar porque os lucros dos banqueiros nos “Depósitos Voluntários” não constam do balanço do Banco Central de fevereiro. E tudo isso Lula não sabe, porque é um ignorante, não consegue entender nada, é um presidente fantoche. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha Zero)

Carlos Newton

No artigo anterior, comentamos aqui na Tribuna da Internet que Lula da Silva não tem noção do que está fazendo, ao investir contra a política monetária de Roberto Campos Netto, presidente do Banco Central. O governo e a elite da opinião pública sabe que somente os banqueiros e os  “rentistas” (expressão criada por Marx e Engels) conseguem se beneficiar com a inflação por aplicarem em títulos públicos e fundos baseados na taxa básica, a famosa Selic, que há décadas costuma liderar o ranking mundial dos juros positivos (acima da inflação).

É raríssimo ver a Selic sendo superada pelos juros reais de outros  países também complicados economicamente, mas logo arruma-se uma maneira de o Brasil reconquistar o pódio sinistro.

LULA ESTARIA CERTO? – Bem, sabemos que qualquer brasileiro que pretenda combater juros reais elevados, como o presidente Lula vem fazendo, está agindo corretamente, porque trata-se de política monetária a ser utilizada apenas de forma eventual na economia, para não piorar o estado do paciente.

O que temos perguntado aqui na Tribuna da Internet, insistentemente, é o motivo da manutenção dos juros reais de forma permanente, como ocorre no Brasil. E isso quase ninguém explica, porque na verdade não há justificativa. Não existe argumento concreto no Google; não há nada na Wikipédia nem nos compêndios acadêmicos, e nenhum Nobel da Economia até agora se atreveu a dissecar a anatomia desse fenômeno financeiro que submete o Brasil.

O pior é a falta de discussão de um assunto-tabu. A questão dos juros reais sempre acima da inflação somente vem sendo tratada aqui no Brasil pela brilhante auditora Maria Lúcia Fattorelli, no site Auditoria Cidadã, mas seus artigos, muitos deles publicados aqui na Tribuna, são em linguajar técnico, de difícil entendimento.

DIZEM OS ECONOMISTAS – Usa-se a estratégia de juros reais a pretexto de conter a inflação, controlar a dívida pública e manter a estabilidade da moeda. Mas no Brasil não é bem assim, porque a moeda não tem estabilidade, devido à incúria de sucessivos governantes, que aumentam o déficit público irresponsavelmente.

Além disso, não há inflação de demanda. Como  mostramos no artigo anterior, ocorre justamente o  contrário, pois em 2022 a demanda caiu 1,9%, em termos reais, descontada a inflação.

Aliás, o Banco Central vinha trabalhando em função da inexistência da inflação de demanda. A partir de agosto de 2020, auge da pandemia, a Selic passou seis meses estacionada em 2%, com taxas sempre inferiores à inflação, e só começou a subir novamente em março de 2021. Pela primeira vez em décadas, o BC operou juros reais negativos, mas Lula ou nenhum outro político aplaudiu Roberto Campos Neto por essa iniciativa, que favorecia o interesse público e prejudicava os interesses dos banqueiros e rentistas.

DUROU POUCO… – Mas o então ministro da Economia, Paulo Guedes, permitiu que o governo começasse a estourar o Orçamento, com fins eleitorais, para garantir a reeleição, e o Banco Central teve de voltar à política com juros reais positivos, para garantir a colocação de títulos públicos com base na Selic e financiar a dívida pública.

Ao mesmo tempo, a inflação ganhou força com a política suicida de preços da Petrobras, e o Banco Central foi levado a aumentar ainda mais a taxa de juros – que engatou uma forte trajetória de alta, chegando aos 13,75% em agosto de 2022, patamar em que se mantém até hoje, com juros reais de 7,98%, ainda na liderança mundial.

CAPITALISMO SEM RISCO – Bem, juros reais muito acima da inflação representam agiotagem pura, porque desmoralizam o capitalismo, um regime político-econômico que inclui o risco em todas as atividades empresariais e nas operações financeiras.

Há riscos até mesmo na aplicação em  ouro, por exemplo, pois sua cotação é flutuante, tanto sobe quanto desce.

No Brasil, porém, com juros reais de 8% ao ano, na verdade consegue-se praticar um capitalismo sem risco. E assim o país se torna um paraíso para banqueiros e rentistas, que podem se precaver da inflação e ainda ganhar cada vez mais dinheiro.

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P.S. – Como toda ciência, a Macroeconomia é chatíssima, mas tem máxima importância sociopolítica. O leigo geralmente a considera insuportável, enquanto os que a estudam acabam se apaixonando por seus mistérios. No caso das taxas reais de juros, o presidente Lula está certo ao investir contra o Banco Central. Mas atirou no que viu, sem conseguir atingir o que não viu. Está agindo apenas politicamente, para agradar ao eleitorado e mostrar serviço logo no início, arrumando um culpado para a situação econômica atual, que é preocupante. E não faz o que deveria fazer como chefe do governo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Escolhido pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo em 2006, por seu notório saber jurídico e reputação ilibada, como disposto na Constituição Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, carioca do Rio de Janeiro e que fez carreira em São Paulo, aposenta-se em maio por completar 75 anos.

Deixará saudades e fará muita falta, por ser considerado pelos advogados petistas do Grupo Prerrogativas como um “juiz garantista”, que ao lado dos ministros Gilmar Mendes e Toffoli, transformou a Segunda Turma do STF numa verdadeira trincheira em defesa dos interesses de Lula e do PT, surpreendendo algumas vezes com decisões contraditórias e outras inovadoras e amparadas por sólida jurisprudência. Aos inconformados, cabem os recursos e o “jus sperneandi”.

VELHOS AMIGOS – É fato notório que entre Lewandowski e o presidente Lula há uma amizade sólida e desinteressada e não é verdade que o ministro deva o seu sucesso profissional à intervenção do então sindicalista Lula e muito menos ao PT.

Formado em faculdades particulares, Lewandowski, ocupou o cargo de secretário de governo e de assuntos jurídicos na Prefeitura de São Bernardo do Campo entre 1984 e 1988, na gestão de Aron Galante (PMDB).

Em 1988 e até 90, foi diretor-presidente da Emplasa, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, nomeado pelo então governador Orestes Quércia, também do PMDB, o qual, em seguida, o escolheu para ocupar uma vaga no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em 1990, por meio do quinto constitucional da classe dos advogados. Tinha apenas 43 anos.

GRAÇAS AO PMDB – Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ficando assim bem claro que  sua trajetória profissional bem sucedida foi alavancada graças ao MDB e não ao PT.

Nesse contexto, Lula presidente viu em Lewandowski, membro de uma família próxima à primeira-dama Marisa Letícia, um advogado e jurista à altura para ocupar a vaga de ministro do STF deixada com a aposentadoria do mais do que conceituado jurista e professor Eros Grau.

De todos os petistas, juristas e puxa-sacos que não deixam Lula em paz, em busca de cargos e compensações, o único que mereceria louvores e recompensas, sem dúvida, é Lewandowski. Em todos os julgamentos, seja do mensalão, petrolão, impeachment de Dilma, prisão e libertação de Lula, em síntese, em todas as suas manifestações e votos, Lewandowski foi coerente, enfrentando vaias, humilhações e achincalhes por não enxergar Lula como um transgressor de leis e de deveres constitucionais, o que foi realçado pelo editor-apresentador do Jornal Nacional, William Bonner: “O senhor nada mais deve à Justiça”.

NOVA REALIDADE – E quem disse que Lula devia à Justiça? Ora, o próprio Jornal Nacional e a Organização Globo, por centenas de horas entre 2015 e 2021, sem ter que por tudo isso estar respondendo a qualquer processo indenizatório.

A propósito da trajetória de Enrique Ricardo Lewandowski, que está cotado para ganhar um ministério no governo Lula, é preciso lembrar o ensinamento do genial pensador ucraniano/polonês Stanislaw Jerzy Lec (1909/1966), conterrâneo do pai do festejado ministro Ricardo Lewandowski: “Todos somos iguais perante lei, mas não perante os encarregados de fazê-la cumprir”.

Por fim, no currículo do ministro Ricardo Lewandowski, estranhamente, não há nenhuma linha informando que, ao mesmo tempo que exercia o importante cargo bem remunerado de presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, também desempenhou a função de principal assessor do grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encarregado de elaborar o anteprojeto da Constituição Estadual.

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P.S. 1 – Como as Constituições de 67 e 88 proíbem a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nas hipóteses expressamente previstas no próprio texto, a Assembleia paulista deveria informar os horários em que essas reuniões sucessivas foram realizadas e o valor das remunerações disponibilizadas ao então assessor jurídico Lewandowski.

P.S. 2 – Em havendo concomitância de horários e dupla remuneração, qualquer valor recebido pelo ínclito ministro Lewandowski deverá ser devolvido ao erário estadual, com juros e correção monetária. Certamente foi para evitar esse ressarcimento que o honrado, competente e admirado ministro Lewandowski se esqueceu de incluir no seu currículo o exercício de tão elevada assessoria jurídica. (C.N.)