Lula culpa Haddad, que não comsegue culpar ninguém

Neuza Sanchez
Veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu no “afã de dar uma resposta” ao anunciar o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações cambiais, o que gerou uma crise política com o Congresso Nacional.

“O Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desoneração, sabiam que tinha uma decisão da Suprema Corte que era obrigado a ver a compensação e ficarão de apresentar a compensação. O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda”, declarou Lula em entrevista no Palácio do Planalto, em Brasília.

CRISE DE CONFIANÇA – O aumento do IOF virou símbolo de nova crise de confiança entre o mercado financeiro e o governo Lula, com banqueiros apontando o presidente como principal e único responsável pelo imbróglio fiscal.

Para eles, o problema não está no ministro Fernando Haddad, mas no perfil expansionista do governo, que se recusa a cortar gastos. “O problema não é o Haddad. Este governo não acredita que o Estado tem de gastar menos do que gasta hoje”, afirma um banqueiro ouvido pela coluna.

“Qualquer um que estiver no lugar do Haddad vai estar com as mãos amarradas”, afirmou outro representante do setor. E um terceiro reforça: “(Haddad é o) Melhor (ministro) que tem nos quadros atuais. Tem de cortar gastos! Mas isso quem decide é o Lula”.

ULTIMATO DE MOTTA – O desgaste aumentou após o presidente da Câmara, Hugo Motta, fazer um ultimato ao governo, cobrando a apresentação de uma alternativa ao tributo em até dez dias. O Congresso ameaça derrubar o decreto presidencial do IOF.

O fato é que, em quase dois anos e meio de governo, nenhuma proposta relevante de redução de despesas foi enviada ao Congresso.

A insatisfação do mercado é reforçada por críticas à seletividade do governo na cobrança de impostos. “Absurdo o que o governo está fazendo. Faço só uma pergunta: por que IOF em operação de crédito à PJ e em operações de câmbio, e não em transferências para bets? Ou para compra de criptomoedas?”, questionou um sócio de uma asset.

DEFESA DE HADDAD – Para o mercado financeiro, a percepção é de que o governo penaliza o setor produtivo e a classe média, enquanto mantém brechas para outros segmentos. Mesmo com o desgaste, grandes bancos defendem a permanência de Haddad na Fazenda, visto como um dos poucos defensores do equilíbrio fiscal dentro do governo com acesso direto a Lula.

“Ele é o melhor nome dentro do PT para o cargo e consegue, a duras penas, tirar o possível dentro do governo para ajustar as contas públicas”, avalia um executivo do mercado financeiro.

O impasse sobre o IOF escancara a dificuldade do governo em dialogar com o Congresso e o mercado, e aprofunda a crise de confiança. O resultado é um ambiente de incerteza para empresas, investidores e para a própria economia, já que o aumento do IOF atinge diretamente o crédito, o consumo e o bolso da classe média. Próximos capítulos desse imbróglio seguirão no decorrer da semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o PT batendo cabeça, mais uma vez, demonstrando sua inutilidade e sua falta de união. (C.N.)

Moraes foi chamado de “guerreiro” por Cármen Lúica

Ana Pompeu
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (3) que a Justiça eleitoral tem a defesa da democracia como princípio inflexível. Disse também que o Judiciário brasileiro saberá se defender de agressões de inimigos nacionais e internacionais.

“É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito, pouco importa quais são ou quais serão as agressões, pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais”, disse.

RETRATO NA PAREDE – A declaração foi dada em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o descerramento do retrato do ministro na galeria dos presidentes da corte, em Brasília. “O país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, afirmou Moraes.

Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, André Mendonça, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam a solenidade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco, o ex-presidente Michel Temer (MDB), ministros de tribunais superiores, os ministros José Mucio Monteiro (Defesa), Jorge Messias (AGU), o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, também estiveram presentes.

“GUERREIRO” – A presidente do TSE, Cármen Lúcia, também discursou, chamou o colega de guerreiro e disse que o Brasil teve sorte de ter Moraes como presidente durante as eleições de 2022, quando foram evitadas as graves ameaças à democracia no país.

“O Brasil teve a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar com todas as suas forças, tudo que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram”, afirmou Cármen Lúcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, com os Estados Unidos morrendo de medo, só falta Moraes desafiar a China e a Rússia, decidir anexar as Guianas, Uruguai e Argentina, e decretar que  Copa do Mundo é nossa. (C.N.)

Moraes abriu processo e caiu na armadilha dos EUA

Johanns Eller
O Globo

O governo Donald Trump já prepara uma nova frente da ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em reação à abertura de um inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Corte.

Após anunciar restrições na concessão de vistos a autoridades descritas pela diplomacia americana como “cúmplices” da censura a americanos e admitir a possibilidade de sanções contra o magistrado, a Casa Branca agora cogita evocar uma lei dos anos 70 para impor restrições a Moraes.

Segundo fontes familiarizadas com a articulação entre aliados de Jair Bolsonaro e integrantes do governo dos EUA, a administração Trump agora pretende acionar a International Emergency Economic Powers Act (Ieepa, na sigla em inglês), legislação implementada pelo governo Jimmy Carter em 1977 que prevê restrições financeiras contra indivíduos ou entidades estrangeiras que ameacem a economia americana.

USO RECENTE – No passado, a lei foi usada pela gestão Barack Obama (2009-2017) para adotar sanções contra hackers estrangeiros que deflagraram ataques cibernéticos contra os EUA, bem como representantes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela, e por George W. Bush (2001-2009) para congelar ativos de indivíduos ligados a organizações terroristas. Segundo o próprio Congresso americano, o texto é parte fundamental do mecanismo de sanções econômicas dos EUA pós-guerra.

Entre os argumentos que embasariam a medida está o de que decisões do ministro trouxeram impactos econômicos para a rede social X e a companhia de satélites StarLink, empresas sediadas nos EUA e pertencentes ao bilionário Elon Musk, que foi assessor sênior de Trump na Casa Branca até a semana passada e chefiou o Departamento de Eficiência Governamental.

A princípio, a medida viria antes da chamada “pena de morte financeira” – as sanções da lei Magnitsky, criada no governo Obama para punir autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos.

DETERMINAÇÕES – A lei proíbe que empresas americanas realizem qualquer transação ou negociação com os sancionados – o que deverá prejudicar o acesso do ministro a cartões de crédito, bancos e a qualquer serviço prestado por companhias com sede nos EUA ou mesmo de instituições estrangeiras que usam companhias intermediárias situadas em solo americano.

Essa sanção é semelhante à Ieepa, que na prática impede que qualquer empresa americana faça transações com quem integra a lista de sancionados e derruba por tabela os vistos dos arrolados. A Lei Magnitsky vai além e permite, por exemplo, o bloqueio e a desapropriação de ativos e propriedades em nome dos alvos.

Essa etapa da Lei Magnitsky, que já foi discutida na Casa Branca, deverá ficar para mais adiante, segundo aliados de Eduardo.

TRUMP ASSINA – Enquanto a Ieepa depende de uma ordem executiva assinada por Trump, a Magnitsky depende de trâmites burocráticos complexos dentro do Departamento de Estado dos EUA – inclusive pela dimensão das restrições, que devem se estender à esposa de Moraes, que é advogada, e outros ministros do STF.

Na conta de bolsonaristas, as restrições a vistos de autoridades estrangeiras anunciadas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, na última quarta-feira (28) representam o pontapé oficial das medidas a serem tomadas contra o magistrado.

As punições seriam direcionadas aos “cúmplices” de censuras contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos e empresas sediadas nos EUA – o que, para aliados de Bolsonaro e de Trump, se aplicam às decisões de Moraes e do Supremo contra o X e outra empresa do bilionário Elon Musk, a StarLink.

SEM DIVULGAÇÃO – Ainda que o Departamento de Estado por ora tenha mantido a posição de não divulgar o nome dos portadores de vistos suspensos sob o novo regramento, a própria gestão Trump fez questão de incensar a percepção de que se trata, de fato, de uma medida direcionada contra Moraes.

Na quinta passada, o perfil oficial da divisão do Departamento de Estado para o Ocidente repercutiu de forma inusual o anúncio de Rubio sobre a restrição dos vistos. No lugar do inglês, a página se posicionou em português ao comentar a medida:

“Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”, diz o comentário do perfil. No mesmo dia, o senador republicano Mike Lee, do estado de Utah, agradeceu Rubio e citou nominalmente o ministro do STF. “Esse é um bom primeiro passo em relação a Alexandre de Moraes. A Lei Magnitsky Global deve ser a próxima”, disparou ao defender sanções contra o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora Moraes e outros ministros tentem levar na brincadeira as sanções americanas, o assunto é sério e também estão sob ameaça os ministros que votaram a favor das decisões estapafúrdicas de Moraes, ao pretender que suas ordens fossem cumpridas nos Estados Unidos. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Gosto do que Celso Rocha de Barros escreve, mas não gostei de sua coluna de sábado (31), em que ele diz ou pelo menos sugere que, no embate com a direita radical, não precisamos ser ciosos de princípios como a liberdade de expressão.

Comecemos pelo ponto em que eu concordo com Celso. A defesa que Bolsonaro, Trump ou Musk fazem da liberdade de expressão pode ser qualificada como insofismavelmente falsa. Eles não estão nem um pouco interessados na manutenção da ordem liberal. E só ver como agem.

DOIS EXEMPLOS – Bolsonaro passou décadas defendendo a ditadura militar para o Brasil e, quando chegou ao poder, tentou instalar uma. Trump usa toda a força da Presidência dos EUA para calar críticos.

Eles invocam a liberdade de expressão enquanto ela os favorece, mas a atropelam quando vai contra seus interesses. Não é uma defesa principiológica, mas instrumental. E não é só da liberdade de expressão que a direita radical faz uso instrumental. Ela faz o mesmo com a própria democracia. É do autocrata turco Recep Erdogan um dos sincericídios mais reveladores das últimas décadas: “A democracia é como um trem; quando chegamos a nosso destino, descemos”.

Se aplicarmos o raciocínio de Celso à sucessão democrática, liberais e progressistas estariam autorizados a não entregar o poder quando é um candidato de direita com tendências antissistema que vence a eleição. O problema de agir assim é que aí seriam liberais e progressistas, não o protofascista, que estariam melando a democracia.

REGRAS PARA TODOS – O núcleo da revolução liberal, que permitiu o surgimento de democracias estáveis e uma longa era de prosperidade material nos países que a abraçaram, é a noção de que as regras valem para todos. Princípios importam.

Até existem situações agudas em que a democracia precisa recorrer à força para defender-se, mas elas são excepcionais, não podendo jamais converter-se em nova normalidade.

Fora do poder, Bolsonaro não representa mais ameaça de golpe. O STF já não precisa recorrer a heterodoxias para processá-lo e enjaulá-lo.

Affonso e seu grande amor, Marina Colasanti

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna (1937/2025) mostra nesse poema  a igualdade existente em todos os casais, embora na relação sempre queiram mais.

BALADA DOS CASAIS
Affonso Romano de Sant’Anna

Os casais são tão iguais,
por isto se casam
e anunciam nos jornais.

Os casais são tão iguais,
por isto se beijam
fazem filhos, se separam
prometendo
não se casarem jamais.

Os casais são tão iguais,
que além de trocar fraldas,
tirar fotos, acabam se tornando
avós e pais.

Os casais são tão iguais,
que se amam e se insultam
e se matam na realidade
e nos filmes policiais.

Os casais são tão iguais,
que embora jurem um ao outro
amor eterno
sempre querem mais.

Bretas foi punido por autoritarismo e afastado da carreira

Mariana Muniz e Daniel Gullino

O Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, por 13 votos a 0, pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, que conduzia os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Os conselheiros seguiram o voto proposto pelo relator, José Rotondano.

Durante a sessão, o CNJ analisou três processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados contra Bretas, que está afastado do cargo desde 2023 justamente por causa dessas apurações. Ele atuava na 7ª Vara Federal do Rio.

PENA MÁXIMA – No início da sessão, Rotondano anunciou que apresentaria um voto para considerar as acusações parcialmente procedentes, com a pena de aposentadoria compulsória, a máxima que pode ser aplicada.

A posição pela punição foi acompanhada pelos demais conselheiros que votaram — um integrante se declarou impedido). Eles consideraram ter havido excessos na atuação de Bretas.

— Estou propondo à corte que se julgue parcialmente procedente as imputações trazidas contra o magistrado e aplicar-lhe a pena de aposentadoria compulsória — afirmou Rotondano.

AUTORITARISMO – Ao apresentar o voto conjunto para os três PADs, Rotondano disse que o conjunto de provas contra Bretas nos processos foi suficientemente conclusivo “no sentido de que foram perpetradas condutas extremamente gravosas que precisam ser repreendidas por este conselho”.

— O que se viu na presente análise foi um conjunto de práticas inquisitivas e um conjunto de práticas de um autoritarismo estatal que subvertem a lógica do processo penal — afirmou o conselheiro. Ainda segundo o relator, “as provas expuseram a figura de um magistrado que revestiu de figura acusatória por anseio de protagonismo no sistema de Justiça”.

Adonis criticou o uso de processos disciplinares a delatores e acusados da Operação Lava-Jato e o que, segundo ele, são narrativas que vão sendo modificadas. “Quando acontecem esses casos, todos querem punição, mas depois as narrativas vão sendo modificadas e réus confessos, colaboradores confessos, que pagam, que restituem dinheiro ao erário, terminam como vítimas, vítimas de suposta pressão — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ficou faltando uma decisão importante – a “descondenação” de Sérgio Cabral Filho, aquele que se disse “viciado em desviar dinheiro público”, incluindo a devolução dos muitos e muitos milhões surrupiados, assim como um pedido de desculpas pelos excessos do juiz Marcelo Bretas. Detalhe: a decisão do Conselho foi por unanimidade, mostrando a que ponto chegamos. E tragam o balde porque queremos vomitar, ao ver que ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Fabiano Lana
Estadão

O bom senso, a intuição, os meios de comunicação, a classe política e mesmo os manuais de ciência político-econômica costumavam ser categóricos na tese de que crescimento na economia, na renda, gera bem-estar na sociedade. A consequência imediata é a subida da popularidade do governante de plantão.

Não tem funcionado mais. Maio, um mês com divulgação de alta do PIB e geração de empregos, foi também de subida de desaprovação do Lula, que atinge 53,7%, segundo pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira. E, pior, de acordo com o levantamento, o presidente Lula perde em segundo turno para o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em uma eventual disputa, em 2026, à presidência da República por 45,1% a 48,9%.

E A CULPA?  – Os apressados de sempre irão dizer que a culpa é da comunicação. Tudo bem, já que o profissional da comunicação é pago para ser o responsável. De fato, as notícias não são favoráveis. Elevação do déficit. Crise com o Congresso. Roubo de aposentados do INSS.

Receio de que o governo em breve não terá mais recursos para pagar suas contas e por isso, desesperadamente, aumenta impostos que atingem a classe produtiva. Declarações sem propósito do presidente Lula, que num ataque de soberba resolveu brincar de Deus no Nordeste brasileiro.

Mas já houve outros momentos do Brasil, principalmente durante o segundo mandato do governo Lula, em que o crescimento econômico empurrado pelo boom das commodities parecia tornar o presidente imune a qualquer crise política.

SABEDORIA MILENAR – Mais que isso. Tudo o que Lula dissesse, mesmo que fosse um tremendo lugar-comum, era sempre elevado à condição de sabedoria milenar. Havia até os bajuladores que apontavam o “carisma magnético” do presidente como a principal causa da aprovação do governo.

Agora há um certo 2014 feelings no ar, ano precedente da grande crise do governo Dilma, que sempre negou a gravidade do problema. Quem apontava os riscos, à época, era tachado de “pessimildo” ou coisa muito pior.

Os números de 2025 não são tão exuberantes como em 2010. A inflação de alimentos está aí a irritar a população. Mas é possível apontar algumas mudanças estruturais da sociedade brasileira que impedem o PIB de se transformar em aprovação.

AGRONEGÓCIO – A começar, se você destrinchar os dados, verá que a pujança da economia está concentrada em um setor, o agropecuário. Uma área que, apesar da força, é vista com desconfiança pelo petismo e vice-versa. Ou seja, o País avança de maneira desigual dentro do grupo econômico comandado pela oposição. A indústria, por sua vez, segue paralisada.

Há também toda a ideologia da prosperidade, um dos traços do crescente segmento evangélico brasileiro, que considera o avanço econômico um mérito pessoal e não do governo. Há uma forte organização da direita à sociedade em não permitir que os eventuais trunfos econômicos sejam vistos como benesses do governo.

O petismo não consegue mais encaixar o discurso oficial de que, se há alguma sensação de avanço, é por decisões tomadas no Palácio do Planalto. Aliás, inclusive, quais seriam essas decisões já que o setor que “carrega” a aceleração econômica é muitas vezes visto como inimigo?

COM DESPREZO – Seus representantes, digamos, culturais, como cantores sertanejos, influencers do Centro-Oeste, ainda são vistos com desprezo por certa elite brasileira que ainda aperta 13 nas urnas.

Não há mais espaço para acuar a oposição na retórica com termos como “pessimildo” e correlatos. A organização do outro lado da trincheira é muito maior.

A tese é que mais do que um problema de comunicação, ou mesmo os receios em relação ao futuro, há uma desconexão muito grande dos valores entre o governo e parte expressiva da sociedade, que conversa horizontalmente por meio das redes sociais, não se impacta mais com qualquer comunicação de cima para baixo.

E isso vai para temas como segurança pública, religião, livre iniciativa, direito, minorias, meio-ambiente numa lista crescente.

EFEITO NOSTALGIA – Mais do que preocupação com as crianças, a obsessão por controlar as redes tem a ver com a nostalgia de tempos que não voltam mais.

Nessas circunstâncias, a aprovação do governo se dá principalmente nos bolsões que recebem grande ajuda do Estado. Ou que é paga pelo Estado, com desaprovação no restante do País, incluindo a minoria indecisa que irá decidir as eleições.

Segundo a pesquisa Atlas, neste momento, os indecisos tendem a pender para Tarcísio, assim como foi com Bolsonaro em 2018 e Lula em 2022. Certamente escolherão o lado que menos irritá-los até a chegada das eleições.

Charge do Duke (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

A crise institucional que estamos vivendo nos leva inexoravelmente a uma reforma do sistema político-eleitoral que devolva o equilíbrio entre os Poderes da República. Se não formos nessa direção, continuaremos com um Executivo inoperante, um Legislativo dominante e um Judiciário empoderado em consequência da permanente disputa entre os dois primeiros.

Vivemos um parlamentarismo de fancaria, que chegou em resposta a um hiperpresidencialismo que relegava a segundo plano o Legislativo, governando com decretos-lei, medidas provisórias e outros instrumentos que dispensam o sistema de pesos e contrapesos da democracia.

COMPRA DE APOIO – Durante muitos anos o Legislativo foi literalmente comprado pelo Poder Executivo, vejam-se os casos do mensalão e do petrolão, ou manobrado pelo presidente do turno liberando verbas em troca do apoio parlamentar, ou as contingenciando como uma espécie de castigo aos não obedientes.

]O que está acontecendo hoje, com os partidos políticos controlando uma quantidade enorme de verbas e esnobando indicações para postos no governo federal, tem a ver com uma das distorções de nosso sistema partidário.

Em vários países, um parlamentar que vá exercer funções em outro Poder tem que renunciar ao cargo que ganhou nas urnas, e não apenas entrar em licença para retornar mais adiante. Cada Poder tem sua função, e a escolha tem que ser definitiva. Não pode haver barganha política nesse tipo de relação republicana, não existe pacto institucional que resista a essas trocas de favores.

MODELO BRASILEIRO – O fenômeno do descrédito da democracia representativa é mundial, mas no Brasil tem aspectos específicos que só o agrava, como a corrupção permanente e a consequente impunidade de seus autores, o que aumenta a percepção dos cidadãos de que há um conluio dos diversos escalões governamentais a favor dos seus apaniguados, “com STF e tudo”, nas palavras do ex-senador e hoje lobista Romero Jucá, prevendo o que aconteceu com a Lava-Jato.

A polarização política que tomou conta de todos os setores da administração federal tem efeitos corrosivos na credibilidade da gestão pública, que não tem mais o objetivo do bem-estar da população, mas o bem-estar dos grupos políticos que dominam as indicações.

A recuperação do poder de alocar recursos por parte dos parlamentares, uma boa medida na teoria, na prática tornou-se um instrumento de aumento do poder pessoal dos parlamentares, e não do Parlamento.

SEM TRANSPARÊNCIA – Os gastos inexplicáveis e a falta de transparência da prestação de contas fazem com que os políticos ou candidatos a políticos tenham benefícios imediatos, mas desgastem a imagem pública do Legislativo e prejudiquem a governança, já que o governo federal não pode planejar seus investimentos, que quase sempre esbarram nos interesses privados dos legisladores.

Há um paradoxo aparentemente intransponível a esta altura do nosso estágio institucional: só com o fortalecimento dos partidos políticos teremos uma democracia verdadeira e sólida, mas são justamente os partidos os principais culpados da erosão da nossa democracia.

A disputa sobre o IOF é exemplar e a reação do Congresso à aprovação do aumento do imposto está correta, pois tecnicamente ele é um imposto regulatório, não arrecadatório.

CORTAR GASTOS – Além do mais, ninguém aguenta pagar tanto imposto, e o governo tem obrigação de cortar gastos para equilibrar as contas públicas, equilíbrio que não pode ser encontrado com o aumento dos impostos, velha tática de governos de qualquer espectro político, mas agora chegou à exaustão.

O Congresso deveria ser o primeiro a abrir mão de parte do bilhões de emendas parlamentares, para ter moral de exigir dos demais Poderes os cortes necessários.

Também o Judiciário, em vez de dizer que não tem nada a ver com o equilíbrio fiscal, deveria conter a série de penduricalhos que fazem os vencimentos dos juízes em todo o país dispararem acima do que a lei determina. Enquanto os três Poderes não trabalharem na mesma direção, não teremos equilíbrio econômico e social.

Charge do Glauco Góes (Arquivo Google)

Celso Rocha de Barros
Folha

A liberdade de expressão está sob ataque nos Estados Unidos. Trump está destruindo a autonomia universitária, prendendo estudantes por suas opiniões políticas e ameaçando recusar visto de entrada no país para quem criticar seu governo em redes sociais.

A culpa dessa ofensiva autoritária é de quem ficou do lado dos Elon Musks desse mundo, contra os Alexandres de Moraes desse mundo, dizendo que defendia a liberdade de expressão.

É CULPA SUA – Se você fez escândalo quando as contas golpistas em redes sociais foram suspensas em 2022, lamento, foi você quem prendeu os jovens estudantes americanos pró-Palestina. Se você deu razão aos bolsonaristas contra Alexandre de Moraes, você declarou guerra a Harvard.

Se você disse que Elon Musk tinha razão contra o STF brasileiro, ou se opôs aos “fact-checkers”, você é pessoalmente responsável pelo estabelecimento de censura política na concessão de vistos americanos.

Lá, como aqui, a questão sempre foi simples: há movimentos poderosos que buscam destruir a democracia. O bolsonarismo aqui, o trumpismo lá. Quando as instituições democráticas reagiram, você ficou do lado de quem?

AGIU POR PRINCÍPIOS? – Do ponto de vista prático, é só isso que interessa, filho. Você achar que agiu por princípios não importa, seu apego à performance “acima da polarização” não importa. Se você ficou com Jair, Musk ou Trump, você trabalhou pelo autoritarismo de Trump e por coisas infinitamente mais violentas que teriam acontecido no Brasil se o golpe de Bolsonaro tivesse sido bem-sucedido.

Você o fez brincando de jogar “liberdade de expressão” no modo “easy”, como se jogava 30 anos atrás, antes da emergência de movimentos autoritários de massa com penetração institucional fortíssima e capacidade real de ameaçar a democracia.

Alguns anos atrás, participei de um debate sobre Alexandre de Moraes com Glenn Greenwald, colunista desta Folha. Como advogado, Greenwald, que é judeu, defendeu os direitos de um militante neonazista.

FALTA RESPONDER – A pergunta que Glenn nunca me respondeu é a seguinte: até que mês de 1933 ele ainda defenderia os direitos dos nazistas se estivesse em Berlim? E se os “stakes” não fossem só o risco de um idiota ofender gente no Twitter, mas o risco de vitória de um movimento poderoso que destruiria a democracia?

Na semana passada o deputado Nikolas Ferreira deu seu apoio à censura trumpista contra alunos que querem estudar nas universidades americanas (“comunistinhas de meia-tigela”). Google e Meta, as “vítimas” da regulação, participaram do seminário de comunicação do Partido Liberal, a principal organização autoritária brasileira, e ouviram de Jair Bolsonaro que “estão do lado certo”. O próprio governo Trump, culpado dos crimes listados no primeiro parágrafo, ameaça punir o STF brasileiro pela defesa da democracia. Musk fazia parte do governo Trump até a semana passada.

O exemplo americano mostra que a defesa da liberdade de expressão pela extrema direita de Musk, Bolsonaro e Trump era estelionato. Se você caiu nessa, fica a dica: da próxima vez que te chamarem para defender o direito de marchar, não custa nada abrir a janela e checar se os fascistas estão marchando sobre Roma.

Trump vira as costas para os tradicionais aliados europeus

Demétrio Magnoli
Folha

A tarifa brandida por Trump contra a União Europeia (UE), de abusivos 50%, representaria um embargo comercial. A ameaça surge junto com a trégua tarifária firmada com a China. O presidente dos EUA devota genuíno ódio à UE – e tem seus motivos para isso. “A União Europeia foi formada com a finalidade de tirar vantagem dos EUA. É este o seu propósito – e eles fizeram um bom trabalho nessa direção.”

A UE existiria para extrair benefícios unilaterais do comércio com os EUA e, ainda, para terceirizar os custos de sua segurança militar. O diagnóstico de Trump sintetiza uma visão de mundo.

REAL MOTIVO – Contudo, como ensinou Carl Bildt, ex-chefe de governo sueco, refutando o revisionismo histórico de Trump, a UE foi “realmente criada para impedir a guerra no continente europeu”. Filha rebelde de Hitler (a catástrofe nazista) e de Stálin (o espectro da URSS) – é isso a UE.

A UE nasceu do ventre da Comunidade Europeia (1957). A semente de tudo encontra-se na Ceca, estabelecida em 1951 a partir de um acordo político franco-alemão. A Otan surgira três anos antes e, na sua moldura, iniciava-se o rearmamento da Alemanha Ocidental, o que provocava calafrios entre os franceses.

O Império Alemão fora proclamado no Palácio de Versalhes, após a derrota francesa, em 1871. A França sofrera invasões alemãs nas duas grandes guerras do século 20. Como reconciliar franceses e alemães na Aliança Atlântica da Guerra Fria? A solução, formulada pelo francês Jean Monnet, materializou-se no Plano Schuman: unir as duas nações numa comunidade econômica, a Ceca.

MESMA MOEDA – O carvão, fonte da energia, e o aço, base das armas, foram colocados sob um mercado comum, que teve a adesão da Itália e do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). Bem mais tarde, logo após a reunificação alemã, pela mesma lógica, o Tratado de Maastrich (1992) deflagrou a União Monetária. Nações que compartilham a mesma moeda não farão guerra entre si.

Os estadistas esculpiram a Europa unida – e, só depois, solicitaram aos economistas que fizessem a geringonça funcionar. Os EUA apoiaram o projeto europeu, pois a aliança franco-alemã era o requisito indispensável da Aliança Atlântica.

Rebatendo Trump, e coberta de razão, a Comissão Europeia explicou que a UE sempre foi uma “bênção” para os EUA.

LAGOA DE ÓDIO – Mas Trump não pode ser convencido por um curso de história. Sua narrativa escorre de uma lagoa de ódio: a aversão visceral do populismo ao edifício mais icônico do institucionalismo.

As nações misturam razão (instituições ancoradas na lei) e emoção (a história nacional, tal como contada por suas elites). O populismo articula-se como uma versão ressentida da história nacional: a espada que promete sanear o pecado, restaurando a virtude. A UE, porém, não é uma nação, carecendo de conteúdos emocionais. Ela não tem um líder eleito pelo povo. Nela, só existe razão: a letra fria dos tratados que subordina seus dirigentes, sua justiça e sua burocracia.

Trump enxerga o mundo como um palco de transações entre soberanos poderosos ou suplicantes. Xi Jinping e Vladimir Putin emergem na paisagem como interlocutores iguais. Mas a rocha imensa da Europa não está submetida a um soberano – e, por isso, deve ser destruída. Eis o motivo pelo qual Trump e seu vice, JD Vance, declaram apoio ao nacionalista húngaro Orbán e aos extremistas da AfD alemã. Nada disso tem relação com o comércio.

Charge do Boopo (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

Durma – ou acorde – com este barulho: “máquina pública ficaria em situação delicada sem alta do IOF”. É o que nos comunica, em tom de ameaça, o governo. Ao que o líder no Congresso somaria a chantagem: “O governo externou que a revogação do decreto tem uma consequência clara. A consequência é o shutdown. A paralisação da máquina pública”.

Paralisação também das emendas parlamentares, né? Derrubar a alta do IOF imporia engrossar o volume do congelamento orçamentário. Represar ainda mais as emendas. Chantageado o Congresso chantagista.

PARAR O GOVERNO -Sem a alta do IOF, imposto regulatório pervertido para fabricar arrecadação, a consequência seria o “shutdown”, com a imobilização da máquina administrativa.

Fala-se algo grave assim como se estivéssemos nesta vala por obra do espírito santo. O secretário do Tesouro foi explícito: a receita via IOF “é imprescindível”. Não há plano B.

As finanças públicas foram geridas para que o funcionamento do estado de repente dependesse do aumento do IOF. É confissão de incompetência. O governo Lula não começou ontem.

FALSO ARCABOUÇO – Chegou-se a esse lugar – acionado o botão do desespero, decretado o vale-tudo – a partir de escolha transparente desde a PEC da Transição. Faz tempo postas as razões – a constituição natimorta do arcabouço fiscal, por exemplo – para não se embarcar no compromisso desses haddads com a responsabilidade fiscal.

O Congresso é sócio na escavação do buraco, à parte o discurso oportunista do presidente da Câmara – o Hugo fiscalista! – pelo corte de gastos. No mundo real, governo e Parlamento conceberam Orçamento safado, que subestima despesas e superestima receitas – e em cujas margens parafiscais pendurou-se até o programa Pé-de-Meia. 

Jefferson teve a coragem de denunciar a corrupção do PT

Mario Sabino
Metrópoles

A revelação do escândalo do mensalão, por Roberto Jefferson, está fazendo 20 anos. Parabéns ao Brasil, que continua com os mesmos patriotas no poder. Na verdade, o escândalo do mensalão começou semanas antes do surgimento do termo, com um vídeo publicado pela Veja que mostrava um diretor dos Correios recebendo propina de R$ 3 mil (bons tempos) de empresários interessados em ganhar licitações na empresa.

No vídeo, o diretor se dizia representante de Roberto Jefferson, aliado do governo Lula. O então deputado federal e presidente do PTB comandaria um esquema ainda maior de corrupção no governo federal.

NEM FOI CAPA – A reportagem com o vídeo era um furo da sucursal de Brasília da Veja, mas não foi capa da edição daquela semana. Foi slash. Eu era o número 2 da redação e me lembro de ter estranhado a decisão e dito ao número 1 que a reportagem deveria ser capa, visto que apontava para algo muito maior.

Mais estranho ainda foi quando o número 1 da Veja decidiu não publicar a entrevista em que Roberto Jefferson detonaria o esquema do mensalão do PT.

Eu estava na minha sala na sede paulista da Veja, em fechamento, quando um editor pediu para falar comigo. Achando que era assunto de somenos, eu lhe disse para ser rápido.

ENTREVISTA EXCLUSIVA – O editor me contou, então, que Roberto Jefferson queria dar uma entrevista exclusiva à Veja para revelar um esquema de pagamentos regulares do Planalto a deputados da base aliada. O presidente do PTB havia afirmado que era desse modo que o governo Lula garantia que os parlamentares votassem a favor de matérias de interesse do Planalto.

O presidente do PTB disse ao editor que o esquema tinha nome: mensalão. A única condição que Roberto Jefferson havia imposto era que a entrevista fosse publicada naquela semana. Ou seja, teríamos de refazer a edição na última hora.

Aquilo era uma bomba nuclear, e corri à sala do número 1 da Veja, que ficava ao lado da minha. Relatei-lhe a conversa do editor da revista com Roberto Jefferson e disse que precisávamos mudar capa, edição, tudo.

ELE DISSE NÃO – O número 1 nem olhou para mim, continuou a escrever no seu terminal e disse um não lacônico. Ainda insisti, mas não houve jeito de ele mudar de ideia.

Roberto Jefferson deu a entrevista bombástica à Folha. A Veja entraria firme no mensalão, teríamos um papel determinante no desvendamento do esquema, mas nunca foi explicitado para mim porque demoramos a lhe dar o devido destaque.

A minha convicção é que a ideia era restringir o escândalo a Roberto Jefferson, aliado incômodo para o governo Lula. Só que o então presidente do PTB resolveu explodir e levar consigo o PT, especialmente José Dirceu, a quem Roberto Jefferson creditava o plano de tentar destruí-lo com o vídeo publicado pela Veja.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse relato mostra que o jornalismo é uma profissão como qualquer outra e abriga determinados profissionais que fazem carreira sem terem a menor vocação. Desprezar a entrevista exclusiva de Jefferson foi de um amadorismo constrangedor, de uma falta de visão inacreditável. Mesmo assim, chegou a ser o número 1 da Veja… É fantástico!. (C.N.)

A deputada viajou para a Argentina e de lá foi para a Itália

João Rosa
da CNN

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira, 3, que deixou o Brasil. Ela viajou ao exterior inicialmente para buscar tratamento médico, segundo ela, e vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados.

Ela disse estar fora do País há alguns dias, e que vai morar na Itália, onde tem cidadania. Também afirmou ter escolhido o continente como destino para poder atuar pelo fortalecimento da direita nos países da região e “resistir, voltar a ser a Carla que eu era antes das amarras que essa ditadura nos impôs”.

ENTREVISTA – A declaração foi feita em entrevista ao vivo ao canal do YouTube AuriVerde Brasil nesta manhã. Ela mencionou a articulação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde ele vem se empenhando para tentar influenciar o governo Trump a impor sanções contra autoridades brasileiras.

“O caminho nos Estados Unidos já está asfaltado (pelo Eduardo Bolsonaro e pelo Paulo Figueiredo). É justamente por isso que estou escolhendo a Europa. Lá a gente precisa de alguém que fale espanhol, português, inglês. Eu vou desenvolver meu italiano. Quero estar nos principais lugares, falar com o povo francês. Em cada lugar temos pessoas que podem lutar por nós”, afirmou ao canal.

“O trabalho de Eduardo pode ser feito na Europa também. A primeira-ministra da Itália Meloni precisa começar a entender o que está acontecendo. A Espanha precisa acordar, que a esquerda está fazendo muito mal no país. O que o Macron está fazendo com a França. Eu quero estar nesses lugares todos. Ajudar o Chega em Portugal. O conservadorismo precisa avançar, e o globalismo, a esquerda precisa recuar”, declarou.

BODE EXPIATÓRIO – Na entrevista, ela disse ter sido usada como “bode expiatório” pela derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, em especial pelo advogado Fábio Wajngarten. E que o episódio da perseguição a um cidadão de arma em punho na véspera do pleito a afastou do então presidente e a colocou em depressão.

Zambelli delegou a administração de suas páginas nas redes sociais à mãe, Rita Zambelli. Antes de viajar, ela também emancipou o filho de 17 anos para que ele possa se candidatar nas eleições do ano que vem e herdar o seu espólio eleitoral.

Zambelli foi condenada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio a dez anos de prisão, além da perda do cargo na Câmara dos Deputados, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Ministério Público Federal acusou Zambelli de ter coordenado a invasão a sistemas de informática do Poder Judiciário, ação que teria sido executada pelo hacker Walter Delgatti.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E o maridão, coronel da PM do Ceará? O amor falou mais alto, ele acompanhou a esposa ou ainda continua por aqui? O coronel também gosta de política, mas não tem o menor futuro no ramo. Em 2024, foi candidato a prefeito da cidade onde nasceu, Caucaia, chegou em último lugar, entre quatro concorrentes. Assim, essa novela vai durar. Comprem pipocas. (C.N.)

Motta diz que maioria do Congresso quer derrubar o IOF

Carolina Nogueira
do UOL

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que o governo Lula aponte outra solução para arrecadar recursos no lugar do IOF para compensar as perdas no orçamento e diz ser inviável se o caminho escolhido for acionar o Supremo, porque “vai piorar o ambiente com o Congresso”.

“Precisamos rever o cenário atual”, disse presidente da Câmara, que se reuniu com as lideranças quinta-feira. Ele defende medidas mais estruturantes, que regularizem o orçamento em 2025 e em 2026.

DISCUTIR O PAÍS – Motta critica a fala de que as emendas travam negociações. “Não adianta querer justificar que as coisas não andam aqui por causa de emendas. Não é verdade, não houve isso, não é essa preocupação. O Congresso quer discutir o país.”

E o presidente da Câmara acha até que as emendas parlamentares podem ser afetadas. “Não é assunto proibido”, disse Motta. “Se todos forem cortar [verbas], o Congresso sabe que também as emendas deverão ser cortadas e reavaliadas.

“A falta dos recursos arrecadados com o IOF poderia bloquear mais R$ 5 bilhões em emendas. Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é a decisão parlamentar com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa. Tanto é que nós não tomamos a decisão, porque tanto eu como o presidente Davi [Alcolumbre, do Senado] poderíamos já ter pautado o PDL [projeto parlamentar que revoga o IOF]. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso. Por quê? Porque nós queremos construir a solução com o governo. Não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país”.

BUSCA DE SOLUÇÃO – Motta tem buscado soluções para evitar votar os projetos que podem derrubar o decreto do IOF. Lideranças ouvidas pelo UOL afirmaram que o presidente da Câmara tem dialogado com Haddad para encontrar uma solução viável.

Apesar da pressão da oposição e partidos do centrão, lideranças afirmaram que o deputado prefere achar uma alternativa que evite o desgaste de derrubar uma medida do governo no plenário.

Haddad explicou risco em derrubar decreto do IOF aos chefes do Congresso. A pedido de Motta, o ministro da Fazenda foi à residência oficial da Câmara para tratar do tema. No encontro, o chefe da equipe econômica afirmou que, se aumento do IOF não for levado adiante, serão necessários mais cortes no Orçamento da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o governo não vai recuar e o Congresso, também. Espertamente, o governo quer levar a solução para o Supremo, mas isso vai despertar a fúria dos parlamentares, que querem discutir a independência dos Poderes. Comprem pipocas, porque a irresponsabilidade vai longe. Nenhum dos poderes aceita cortes. Congresso deu dez dias para que equipe econômica apresente uma solução. Os presidentes da Câmara e do Senado pediram que a Fazenda apresente um plano alternativo ao aumento do IOF. (C.N.)

Sinhô, grande compositor e pianista

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O carioca José Barbosa da Silva, conhecido como Sinhô (1888-1930), é considerado um dos mais talentosos compositores de samba, para muitos o maior da primeira fase do samba carioca.

Com letra romântica e queixosa, o samba ”Jura” pede uma promessa de amor. Ao que parece, Sinhô escreveu-a num momento de dor de cotovelo, depois de ter visto a mulher que amava nos braços de um outro pretendente. O samba foi gravado, originalmente, por Mário Reis,  em 1928, pela Odeon.

Detalhe: Sinhô era muito amigo do jornalista Roberto Marinho e a ele dedicou uma música de seus primeiros discos, chamada “Cocaína”, que era liberada na época e vendia na farmácia.

JURA
Sinhô

Jura, jura, jura
pelo Senhor
Jura pela imagem
da Santa Cruz do Redentor
pra ter valor a tua jura

Jura, jura
de coração
para que um dia
eu possa dar-te o amor
sem mais pensar na ilusão

Daí então dar-te eu irei
o beijo puro da catedral do amor
Dos sonhos meus, bem junto aos teus
para fugirmos das aflições da dor

Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, é muito experiente

Daniel Gullino
O Globo

No depoimento mais contundentes na ação penal sobre uma tentativa de golpe no país, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior relatou a ministros do Supremo Tribunal Federal um encontro com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em que lhe foi apresentado um documento que, em sua versão, tinha teor golpista.

Momentos depois, foi questionado pelo advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro: “O senhor leu esse documento?”. A resposta foi negativa.

ESTRATÉGIA EFICIENTE – O questionamento evidenciou a estratégia que as defesas dos réus adotaram para tentar absolver seus clientes da acusação de atentarem contra a democracia: a de contestar e demolir as provas apresentadas na ação e os testemunhos sem base.

Com 51 testemunhas já ouvidas, as perguntas feitas pelos advogados — seja para as próprias testemunhas ou para as arroladas por outros alvos e pela acusação — indicaram um esforço para apontar brechas e possíveis erros na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Bolsonaro não contesta que o ex-presidente discutiu a possibilidade de decretar Estado de Sítio ou de Defesa no país, instrumentos que, segundo a acusação, seriam usados para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Advogado Vilardi diz, porém, que esses são dispositivos estão previstos na Constituição e que não há elementos que mostrem uma ação concreta que poderia configurar uma tentativa de golpe.

PERGUNTA DEMOLIDORA – O defensor de Bolsonaro questionou o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes se existiu alguma ordem para movimentar tropas ou convocar o Conselho de Defesa, ao qual cabe analisar a decretação de Estado de Defesa ou de Sítio, como foi cogitado por Bolsonaro.

— O senhor chegou, em algum momento, a ser solicitado pelo então presidente da República para alguma movimentação de tropas em uma tentativa de golpe, com a utilização de tropas do Exército? — perguntou Vilardi, recebendo resposta negativa.

A investigação aponta, contudo, que uma medida efetiva não ocorreu justamente pela recusa de Freire Gomes em apoiar uma ruptura institucional. O general da reserva afirmou ao STF ter avisado Bolsonaro sobre a possibilidade de ele ser “implicado juridicamente” caso seguisse os “aspectos eminentemente jurídicos”.

TROPAS À DISPOSIÇÃO – Os relatos dos ex-comandantes também foram alvo de indagações do advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos. Após ouvir os dois depoimentos, Demóstenes questionou, por exemplo, a versão que seu cliente disse ter colocado “tropas à disposição” do ex-presidente.

— Veja bem a incongruência temática. Os senhores discutiam institutos jurídicos. Como é que isso evoluiu para colocar tropas à disposição? — perguntou o advogado a Baptista Junior.

Mas o brigadeiro sustentou sua versão, ao dizer que não ficou sabendo “à toa” que a Marinha tem 14 mil fuzileiros. Já Freire Gomes, ao ser confrontado sobre o mesmo tema, disse ter visto as declarações de Garnier como uma “demonstração de respeito” do ex-chefe da Marinha ao então presidente da República.

O general, contudo, confirmou o que havia dito à Polícia Federal, de que apenas ele e Baptista Junior haviam se posicionado de forma contrária às medidas cogitadas por Bolsonaro.

ERROS DO PROCURADOR – No caso da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os advogados tentaram apontar o que consideraram erros da PGR ao denunciar seu cliente. Um dos episódios questionados foi uma reunião na qual, segunda a denúncia, foi apresentado um plano para a realização de blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições.

Entre as testemunhas indicadas pela defesa estavam seis pessoas que participaram da reunião. Ao depor como testemunhas, todas negaram ter discutido direcionamento político para os bloqueios.

Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, a PRF fiscalizou dois mil ônibus na região Nordeste e 571 no Sudeste. Essa concentração em rodovias nordestinas levou a Polícia Federal (PF) a apontar a intenção de impedir a circulação de eleitores, sobretudo de Lula.

TREZE ANDARES – Outro ponto questionado pela defesa de Torres é uma troca de mensagens entre dois investigados na qual um deles afirma que “o chefe chamou” para uma reunião no 13º andar. Os advogados usaram as perguntas para mostrar que o Ministério da Justiça não tem 13 andares e que, portanto, não estavam se referindo ao então ministro.

Já a defesa do general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos quatro anos de Bolsonaro, adotou a estratégia de apontar o afastamento de seu cliente dos demais réus da ação.

 Em vez de contestar provas ou se houve ou não uma tentativa de golpe, eles optaram por tentar demonstrar que Heleno estava isolado dentro do governo e que, por essa razão, não teria como participar dessas articulações.

DISTANCIAMENTO – Ouvidos como testemunhas, quatro ex-subordinados de Heleno reconheceram esse distanciamento. Um deles, o coronel Amilton Coutinho, apontou que isso ocorreu após Bolsonaro se aproximar dos partidos do Centrão. Isso porque, na campanha de 2018, Heleno havia ironizado as legendas, ao cantar: “Se gritar pega Centrão, não fica um”.

— A partir da aproximação do presidente com essa corrente majoritária (do Congresso), o general Heleno perdeu, vamos dizer assim, espaço no dia a dia na sala do presidente — relatou Coutinho. — Nesses assuntos majoritários e macros do Brasil, houve realmente esse afastamento. Ele entendeu, continuou procurando o presidente diariamente pela manhã, despachando os assuntos apenas do GSI.

Após o fim das audiências com as testemunhas, será marcado o interrogatório dos próprios réus. Novamente, os advogados poderão questionar não só seus próprios clientes, mas também os outros investigados. A PGR e o relator, ministro Alexandre de Moraes, também poderão fazer perguntas para todos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os réus serão condenados com base em provas circunstanciais. Praticamente, não há provas materiais.  A maior parte da acusação é na base do “teria feito”, “teria dito” ou “teria ido”. Chega a ser ridículo. (C.N.)

Hugo Motta e Alcolumbre foram enganados por Lula

Marcus André Melo
Folha

“Que o exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último entre aqueles em que o Executivo tenta usurpar atribuições do Legislativo”, afirmou recentemente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçou aprovar um decreto legislativo para suspender o aumento de imposto proposto pelo Executivo. É mais um capítulo das tensas relações entre os Poderes durante o terceiro mandato de Lula.

O episódio remete à derrota da PEC da CPMF, em 2007, no auge do padrão de hegemonia do Executivo, em Lula 2. A proposta de prorrogar a CPMF por mais quatro anos, após duas décadas de vigência, foi rejeitada no Senado, resultando em uma perda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões.

AUMENTO DE IMPOSTOS – Duas questões centrais emergem desse paralelo histórico: as transformações nas relações Executivo-Legislativo na última década e o esgotamento da resposta mais comum ao desequilíbrio fiscal —o aumento de impostos.

Desde a derrota da CPMF, em 2007, os custos políticos de elevação da carga tributária se tornaram significativamente mais altos. A difícil negociação em torno da reforma tributária aprovada em 2023 (EC 132/23) — e a restrição forte quanto a não expansão da carga — é o último exemplo relevante.

A derrota ocorreu quando o Executivo dispunha de instrumentos para fazer valer sua agenda —por exemplo maioria congressual robusta, alta popularidade e ampla discricionariedade na execução orçamentária. E mais: no primeiro ano de Lula 2 quando o governo ainda surfava nos benefícios da lua de mel presidencial, o que contrasta claramente com a situação de pato manco virtual em que se encontra no momento.

OUTRA REALIDADE – Naquela conjuntura as emendas do orçamento impositivo (EC 86/15 e EC 100/19) não haviam sido aprovadas nem tampouco o fundo eleitoral (2017) havia sido ainda substancialmente aumentado.

A criação das emendas obrigatórias individuais e de bancada reduziu a dependência do Legislativo em relação ao Executivo. Já o fundo eleitoral bilionário garantiu a sobrevivência partidária e impôs barreiras à entrada de novos atores no sistema eleitoral.

Há, nesse processo, profunda endogeneidade: as instituições moldam o comportamento dos atores, mas são também modificadas por eles. Mudanças institucionais impõem rigidez, mas são também resposta à perda de poder do Executivo frente aos demais poderes.

E O ORÇAMENTO? – A influência do Legislativo no orçamento aumentou de forma significativa, indo além da simples impositividade das emendas.

Uma dissertação recente de Alexsandra Cavalcanti (UFPE) estima, com base em métricas comparativas internacionais, um aumento de 17,4 pontos no escore de poder orçamentário do Legislativo entre 2007 e 2023 —o que capta um conjunto expressivo de mudanças organizacionais na relação entre os Poderes.

O arcabouço institucional – o presidencialismo multipartidário, as regras fiscais, etc.— cria constrangimentos, mas não determina unilateralmente os resultados de política. É a estrutura. E o gerenciamento das coalizões constitui a agência. Entre estrutura e agência há espaço para escolhas contingentes. As escolhas e as decisões fiscais e orçamentárias em Lula 3 são seus produtos. A mudança na perspectiva de risco do país é a consequência.