O mais bolsonarista dos comandantes foi decisivo para neutralizar o golpe

O tenente-brigadeiro do ar, Carlos de Almeida Baptista Junior, durante audiência pública na Câmara, sobre o caso do militar preso com cocaína na Espanha em aeronave da Força Aérea Brasileira.

Baptista apoiava o golpe, se houvesse fraude eleitoral

Marcelo Godoy

Era 12 de julho de 2019 quando o Estado-Maior do Exército baixou normas sobre o uso de redes sociais pelos militares da ativa. As manifestações e as contas se haviam multiplicado, com oficiais superiores e generais aplaudindo o governo de Jair Bolsonaro e criticando a oposição. Até sargentos participavam de lives com “reivindicações”.

E entre um dos mais ativos influencers estava um brigadeiro: Carlos de Almeida Baptista Junior, então chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa.

CONTA NO X – O brigadeiro abrira uma conta no antigo Twitter em janeiro de 2019. Ele despertava entusiasmo no entourage de Bolsonaro pela sua adesão ao governo, principalmente entre o grupo que gravitava em torno do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Não era para menos. Em seis meses de atividade frenética na rede social, o brigadeiro – um militar da ativa – publicara 42 tuítes marcadamente políticos, o que fez dele o recordista entre 20 contas mantidas por militares analisadas pelo Estadão.

Havia ali de tudo, desde o compartilhamento de publicações de deputados governistas, do presidente Bolsonaro e até do blogueiro Allan dos Santos. Havia ainda críticas a jornalistas profissionais, acusados de ignorância ou esquerdismo, e a qualquer um que ousasse criticar o então presidente.

SEM OS VÍCIOS – Em 31 de janeiro de 2019, ele tuitara: “Para que o governo de @jairbolsonaro lidere a reconstrução do #Brasil, um novo #Congresso deverá ser instalado amanhã, sem os vícios da velha política. Acreditamos em vocês.” E marcou na mensagem: “#Senado#Camara @CarlosBolsonaro @planalto #OPovoNoPoder“.

Enquanto o Forte Apache tentava coibir as manifestações públicas mais nefastas da contaminação política que tomou conta dos quartéis naquele período, o brigadeiro prosseguia com suas publicações.

O que o Exército procurava deter era um movimento cujo impulso decisivo havia sido o tuíte do general Villas Bôas, então comandante da Força, de 3 de abril de 2018, por meio do qual ele pressionou o STF contra a concessão de habeas corpus à Lula, então condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

PERFIS MILITARES – Se o chefe Villas Bôas podia fazer, os demais sentiram-se livres a seguir seu caminho. Mesmo depois da medida, uma análise feita nas contas do então Twitter de militares seguidas por Villas Bôas e nas destes oficiais encontrou 115 integrantes da ativa que fizeram 3.427 tuítes de caráter político-partidário entre abril de 2018 e abril de 2020.

As publicações estavam nos perfis mantidos por 82 integrantes das Forças Armadas, entre os quais 23 oficiais-generais – 19 generais, dois almirantes e dois brigadeiros. E lá estava mais uma vez Baptista Junior.

Em 2021, durante a crise que derrubou ao mesmo tempo os comandantes das três Forças, o pai do brigadeiro, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista confidenciou ao coronel Lúcio Wandeck que o filho seria o novo chefe da Aeronáutica. Era natural. Desde a campanha eleitoral de 2018, o velho Baptista criara relações com Bolsonaro, sugerindo, inclusive, a recriação do Serviço Nacional de Informações (SNI).

CAINDO A FICHA – No entanto, vida no governo foi tornando as coisas mais claras para o comandante Baptista Junior. As bandeiras de moralização da vida pública foram deixadas de lado. Escândalos se sucediam com a mesma velocidade que Bolsonaro alienava aliados e se lançava nos braços do Centrão: da rachadinha, aos pastores das barras de ouro da Educação, tudo parecia se resumir às ambições pessoais desmedidas de pessoas desqualificadas para as funções.

Baptista Júnior então se convenceu que o maior serviço que os militares podem prestar ao País era permanecer fiéis a si mesmos, em silêncio e com coragem, à maneira militar. Diante das investidas de Bolsonaro e de seus generais palacianos contra as urnas eletrônicas, ele sabia que teria de em breve estar diante de uma hora adversa, aquela que define como cada um será conhecido na história. Esse momento chegou.

Primeiro, quando o brigadeiro disse ao general Augusto Heleno, em um voo para Brasília: “Eu e a Força Aérea, por unanimidade do Alto-Comando da Aeronáutica, não vamos apoiar qualquer ruptura neste País. Se alguém for bancar isso, saiba quais são as consequências.”

AVISOU BOLSONARO – Ele repetiu o gesto para o presidente Bolsonaro. “Eu falei com o presidente Bolsonaro: aconteça o que acontecer, no dia 1º de janeiro o senhor não será presidente.” E foi enfático com o então ministro da defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, que buscou lhe entregar a cópia de um plano para golpe.

O brigadeiro perguntou se o documento estabelecia a “não assunção do 1.º de janeiro do presidente eleito”. Diante do silêncio do ministro, o brigadeiro disse: “Não admito sequer receber esse documento, não ficaria aqui.” Contou que levantou de mesa e saiu da sala. Naquela guerra, ele não perdeu de vista, como disse, o objetivo político.

Atraiu para si e para sua família, a fúria dos golpistas. “Senta o pau no Batista Júnior. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feitas e ele fechado nas mordomias, negociando favores. Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família”, escreveu o general Braga Netto para um dos conspiradores em mensagem obtida pela PF.

EVITAR O GOLPE – Isso é o que todos já sabem em razão do depoimento do brigadeiro no STF. O que poucos sabem é que Baptista Junior agiu para evitar o golpe. E não foi apenas batendo a porta da FAB na cara dos golpistas. O militar é apontado como a origem do vazamento da nota conjunta dos Comandantes antes de ser publicada, nas qual as três Forças condenavam manifestações e restrições de direitos.

Foi ele ainda, segundo a coluna apurou, o responsável por vazar a informação de que os comandantes das Forças pretendiam entregar os cargos antes do fim do governo Bolsonaro para não se submeterem, ainda que brevemente, ao governo Lula. O vazamento acabou frustrando a iniciativa, que tinha no almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, o principal defensor.

Baptista Júnior havia então convivido tempo demais no governo para entender o que estava por trás de toda aquela azáfama, conforme escreveu em 2024, em suas redes sociais, após a Operação Tempus Veritatis, da PF: “A ambição derrota o caráter dos fracos. Aliás, revela’. Já tendo passado dos 60 anos, não tenho mais o direito de me iludir com o ser humano, nem mesmo aqueles que julgava amigos e foram derrotados pelas suas ambições.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Faltam ser contadas as reuniões dos Comandos do Exército e da Marinha. Como se sabe, golpe militar sem apoio do Alto Comando do Exército simplesmente não  acontece. Em 1964, quando o general Olympio Mourão Filho sublevou a pequena tropa de Juiz de Fora, iniciando a revolta, o Alto Comando do Exército já estava a favor e o golpe foi dado sem disparar um tiro. Desta vez, 99% dos militares eram a favor, se houvesse fraude na eleição. Como não ficou comprovada a irregularidade, o apoio caiu para cerca de 35%. E isso ainda precisa ser contado. (C.N.)

Pesquisa mostra que somente 40,6%  acreditam que Lula possa ser reeleito

Queda de popularidade de Lula surpreende o Planalto, que ...

Sem ter substituto, Lula tentará se reeleger aos 81 anos

Da CNN

Um levantamento divulgado pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, mostrou um cenário desafiador para o atual governo. De acordo com o levantamento, 53,4% dos entrevistados não acreditam que Lula (PT) conseguirá se reeleger para um novo mandato presidencial. Por outro lado, 40,6% dos participantes acreditam na possibilidade de reeleição, enquanto 6% não souberam responder.

A pesquisa, que ouviu 1.629 pessoas entre os dias 27 e 29 de maio, apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O alto índice de descrença na reeleição de Lula dialoga diretamente com uma taxa de desaprovação elevada do atual governo. Além disso, os percentuais se alinham com o desempenho dos candidatos de direita melhor posicionados em um eventual segundo turno.

DESCRENÇA – Um ponto interessante destacado na análise feita no GPS CNN é o baixo percentual (40,6%) daqueles que acreditam na reeleição de Lula. Esse número sugere que, dentro do próprio campo lulista, há um certo pessimismo quanto às chances de vitória nas próximas eleições.

O cenário atual levanta questionamentos sobre a competitividade de Lula nesta altura do mandato. Mesmo com índices de aprovação em melhora, há pouca visibilidade de uma saída clara para recuperar esses números e, consequentemente, melhorar as chances na eleição.

À medida que o tempo passa e a eleição se aproxima, observa-se que a pauta positiva para o governo tem demorado a chegar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há quem diga que há dúvidas sobre a candidatura de Lula no próprio PT, mas é conversa fiada. Lula sabe que o PT não tem candidato para substituí-lo, até porque ele sempre embarreirou qualquer liderança que pudesse despontar no partido, que agora não tem Plano B nem futuro, deixando na História Republicana um capítulo populista e marcado pela corrupção institucionalizada. E como não dá para piorar, vamos torcer para que as coisas melhorem. (C.N.)

O governo, que controlava as CPIs, agora terá problemas com as fraudes da Previdência

title Lularápio e a CPI do INSS Apoie minhas charges pelo pix emeoliv@gmail.com

Charge do Emerson (emeoliv@gmail.com)

Marcus André Melo
Folha

Até 2014, as CPIs estiveram majoritariamente sob controle do Executivo. A formação de coalizões tem tido um duplo papel: garantir apoio parlamentar à agenda do governo e fornecer um escudo legislativo em relação à oposição, especialmente em relação ao impeachment e ações com potencial de gerar elevados custos políticos, como as CPIs.

Nesse contexto, o Executivo atua para impedir sua instalação ou, não conseguindo, dificultar seu funcionamento efetivo.

DIZEM OS NÚMEROS – Para todo o período 1946/2015, apenas 5% das CPIs propostas foram barradas, e 32% das que foram instaladas chegaram à conclusão. Mas há dois subperíodos contrastantes.

Entre 1946 e 1964, das 169 CPIs propostas, 95% foram instaladas e 60% dessas concluíram seus trabalhos. Na Nova República (1990-2015), o percentual de instaladas foi de 25% e apenas 49 concluíram os trabalhos. No Senado, das 47 CPIs propostas nesse período, 28 foram instaladas, e apenas 17 concluídas. O auge do controle pelo Executivo foi no período 2002 a 2010, quando a taxa de conclusão foi de pífios 12%. A proporcionalidade partidária, e o controle das relatorias e presidências, —e também corrupção— garantiram que governos majoritários e alta popularidade controlassem os trabalhos.

TUDO COMBINADO – Na CPMI da Petrobras (2014), foi divulgado um vídeo sobre o ensaio encenado entre parlamentares da base aliada e depoentes envolvidos em irregularidades. As perguntas já estavam combinadas, as respostas roteirizadas —um “gabarito” teria sido entregue à própria CEO da Petrobras.

O relator Marcos Maia (PT) apresentou um relatório preliminar sem indiciar ninguém. Na CPI da Petrobrás na Câmara (2015), presidida por Hugo Motta (PMDB), o relator Luiz Sérgio (PT) não indiciou nenhum parlamentar, apenas nomes já investigados ou encarcerados.

A exceção foi o mensalão, quando o governo perdeu o controle. A CPI do Mensalão, presidida por Amir Lando (PMDB) e relatada por Abi Ackel (PP), não concluiu os trabalhos e o relatório não foi votado. Foi obstruída pelo governismo e especialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, não logrando quórum.

IMPACTO COLOSSAL – A CPI dos Correios, no entanto, presidida por Delcídio do Amaral (PT) e relatada por Osmar Serraglio (PMDB), foi bombardeada pelo governo na CCJ, onde parlamentares não alinhados foram substituídos, teve impacto colossal.

Segundo reportagem de Kennedy Alencar, o governo negociou com os líderes R$ 400 milhões (cerca de RS 1.2 bilhões) em emendas orçamentárias para aliciar deputados. “Em reunião ontem com Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fechou com a estratégia para tentar sepultar a CPI dos Correios”.

NOVO PADRÃO – Havia outro ator no jogo, o STF. Mas esta estratégia não funcionará para Lula 3. Porque o padrão mudou, inclusive em um ponto mais crítico.

A decisão do ministro Celso de Mello, do STF, em 2007, e referendada pelo ministro Luís Roberto Barroso, no contexto da CPI da Covid-19, em 2021, estabeleceu jurisprudência de que as CPIs são instrumentos da minoria, e não podem ser barradas por maiorias parlamentares.

Esse precedente assegurou a instalação da CPI do INSS. O Executivo perdeu com as medidas provisórias, com o orçamento impositivo e agora também vê seu escudo legislativo ruir.

Os Três Poderes mergulharam o país num impasse e não tentam resolvê-lo

Informação Contábil: A Ineficiência do Gasto Público Federal

Charge do Paixão (Arquivo Google)

Roberto Nascimento        

No tatame da política, o governo está apanhando de figuras menores do Congresso que ajudou a eleger, como os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Mas o presidente Lula da Silva também carrega muita culpa, porque viajou ao Japão levando os dois e perdeu horas de conversas tentando convencê-los a apoiar projetos do interesse do governo.

Lula se acertou com eles para aprovar o projeto do IOF. Surgiram as primeiras críticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguiu respondê-las. Lula então faz uma bobagem e baixa um decreto, ao invés de assinar uma medida provisória para ser debatida no Congresso.

TUDO MUDA – De uma hora para outra tudo muda. A palavra correta é refém, pois Lula se tornou prisioneiro do Congresso e não tem como costurar novo acordo com Motta e Alcolumbre. Assim, ao mesmo tempo, o país ficou refém dos três Poderes.

Em meio a essa confusão, existe uma espécie de consenso na opinião pública, que inclui o famoso e obscuro mercado, a Faria Lima e o resto, no sentido de que é preciso haver um enxugamento de gastos, que propicie investimentos destinados a ganhos de produtividade para moldar um crescimento real e sustentado, sem maquiagens e apliques.

O problema resulta da falta de disponibilidade dos Três Poderes para reduzirem suas despesas. Todos querem gastar a rodo. O Congresso não abre mão de uma fatia dos famosos 50 bilhões de reais em emendas parlamentares destinadas aos municípios, que eram secretas e até agora não ganharam a devida transparência.

MAIS GASTOS – Da mesma forma, o governo não abre mão de parte de seus gastos, porque caminhamos para eleições no ano que vem e é preciso amparar os mais pobres para receber votos em troca.

E Judiciário não abre mão de seus criativos penduricalhos, destinados aos juízes de Norte a Sul do Brasil, enquanto os tribunais diminuem a carga horária com o home office da pandemia que não acaba nunca, e até os julgamentos passaram a ser virtuais.

Os salários do serviço público foram para as alturas, incluindo dos militares, dividindo o país entre funcionários ricos e trabalhadores pobres, tentando conviver a riqueza total e a miséria absoluta, e isso não dá certo em lugar algum.

ARMADILHA FATAL – O resultado dessa explosiva mistura de despreparo administrativo, político e econômico indica que caminhamos para um impasse. A situação é mais do que conhecida, mas a imensa maioria dos brasileiros se comporta como se estivesse tudo bem, embora estejamos sentados em cima de uma bomba-relógio chamada dívida pública.

O déficit é crônico e aumenta a cada ano. O mais incrível é que o assunto é tratado sem que lhe seja atribuída a devida importância. Não há uma busca coordenada por soluções.

Enfim, o Brasil está numa armadilha, na qual caiu por leniência dos Três Poderes, que agora nem se interessam em encontrar uma maneira de sair disso com um mínimo de danos. Às vezes, tenho vontade de nunca mais votar.

Revoltado, o governador responde às críticas dos americanos a Brasília

As Flores e Cores dos Ipês – Ambiência Brasília

Brasília festeja a floração prematura dos ipês roxos

Vicente Limongi Netto

O governador Ibaneis Rocha respondeu firme e forte, com serenidade, aos arrogantes e petulantes alertas da Embaixada dos Estados Unidos aos norte-americanos que visitem Brasília,

cidades-satélites do Distrito Federal, como Ceilândia, Paranoá e São Sebastião.

Ibaneis retrucou, com estatísticas, as açodadas acusações da embaixada, observando que, por sua vez, voltou estarrecido, há pouco de Nova Iorque, com o excesso de sujeira e batalhão de ratos nas ruas e parques da cidade. Acentuou Ibaneis que outras cidades americanas também não são flor que se cheire, em termos de limpeza, racismo e segurança.

TOUR PELA PERIFERIA – Ibaneis convidou americanos a visitarem as cidades acusadas de perigosas, para constatarem que a realidade é diferente da destemperada, injusta e inconsequente nota da embaixada.

Creio, nessa linha, que a nota desagregadora da embaixada faz parte da escalada do secretário de Trump para a America  Latina, dentro do arranca rabo com autoridades brasileiras, sobretudo com o inatacável ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Provocação tola que ainda vai render muito. Novos capítulos da série de infâmias, dos dois lados, virão fazer parte do forte frio brasileiro. 

IPÊS NA CAPITAL– Em pleno outono, com a temperatura despencando, a chegada dos ipês coloridos deixa Brasília mais alegre e amorosa. O ipê roxo abre a temporada, como mostrou o Correio Braziliense na edição desta sexta-feira, dia 30). 

Os pés de ipês são recheados de dignidade. O roxo alimenta esperanças. Suas folhagens saúdam o amanhecer. O aroma dos ipês tem a pureza dos sentimentos. Embalam o cotidiano e embelezam o sol.

Quando as folhas começam a cair, os ipês partem para nova missão: juntam-se ao barro para semear a vida eterna.

VOZ DE VELUDO – O suave dublê de cantor e ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o cantor que empolga multidões em festas e batizados, chamou seus críticos de “incultos”.

Barroso adora elogios, odeia críticas. Cantou em coquetel de grupo empresarial com ação em andamento na Suprema Corte. O cantor Barroso acha isso certo? Onde está a compostura do cargo que exerce?

O sonho de Barroso é cantar no Vaticano. Lá tem certeza que ganhará elogios dos anjos e santos. Os brasileiros que se iFood (empresa pendurada no STF).  Não se faz mais ministro como antigamente.

É demais! Governo dos EUA faz gozações ao Brasil usando até língua portuguesa

O governo dos Estados Unidos fez uma publicação em português no X nesta quinta-feira (29) para criticar os “inimigos da liberdade de expressão”. A manifestação foi feita na conta oficial do EscritórioMaria Magnabosco
Estadão

O governo de Donald Trump fez uma publicação em português na noite desta quinta-feira, 29, afirmando que “nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”. A declaração ocorre em meio às ameaças dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, o secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmou haver “uma grande possibilidade” de o ministro ser alvo de punições.

NO X DE MUSK – A declaração em português foi publicada no perfil do X (antigo Twitter) do Bureau of Western Hemisphere Affairs (WHA), um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, responsável por lidar com políticas e relações com o Hemisfério Ocidental, incluindo América Latina e Caribe.

A publicação foi feita em resposta a um anúncio de Marco Rubio nesta quarta-feira, 28, de que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”.

Sem citar Moraes diretamente, Rubio mencionou a América Latina como um dos exemplos de aplicação. Não houve postagem em outras línguas.

ALVO PREFERIDO – Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump após decisões do magistrado brasileiro que afetaram plataformas de redes sociais americanas e contra aliados do presidente norte-americano, como o bilionário Elon Musk.

Segundo informações divulgadas pelo New York Times, o Departamento de Justiça chegou a enviar uma carta a Moraes, em resposta à ordem do magistrado para que a rede social americana Rumble bloqueasse os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O texto explica como funciona o Direito Internacional nessas questões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs erros de Moraes são tão primários que o governo americano partiu para a gozação. A carta a um ministro de Suprema Corte dando aula de Direito e a ameaça em língua portuguesa, para poder ser bem entendida, são ofensas inaceitáveis. É hora de declarar guerra aos Estados Unidos. (C.N.)

Ofício americano ao Brasil diz que ordens de Moraes não têm efeito nos EUA

Um homem com cabeça calva e expressão séria está sentado em um ambiente formal. Ele usa um terno escuro e uma gravata azul clara. Ao fundo, há uma tapeçaria detalhada com figuras e cenas históricas, incluindo pessoas e animais. A iluminação é suave, destacando a figura do homem.

Moraes parece que faltou às aulas de Direito Internacional

Julia Chaib
Folha

O governo Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de Justiça), que quatro ordens proferidas pelo magistrado contra a rede Rumble não têm efeito em solo americano.

Para que elas pudessem valer, disse o órgão, o magistrado precisaria ter ingressado com uma ação em um tribunal dos EUA ou ter recorrido a canais legais.

DEU NO NY TIMES – A informação consta de documento encaminhado a Moraes, com cópia ao Ministério da Justiça do governo Lula (PT), ao qual a Folha teve acesso. A notícia sobre a carta foi revelada pelo jornal The New York Times.

“Não tomamos posição sobre a aplicabilidade das várias ordens e outros documentos judiciais que direcionam a Rumble a agir dentro do território do Brasil, o que é uma questão de lei brasileira”, diz a carta.

“No entanto, na medida em que esses documentos direcionam a Rumble a realizar ações específicas nos Estados Unidos, respeitosamente informamos que tais diretrizes não são ordens judiciais executáveis nos Estados Unidos”, afirma o texto, assinado por Ada Bosque, diretora no escritório para Assistência Judicial Internacional da Divisão Civil do departamento.

EM ANÁLISE – O Ministério da Justiça confirmou ter recebido a carta na terça-feira (27) e a encaminhado nesta sexta (30) ao setor responsável pela análise.

O órgão do governo dos EUA afirma que a carta foi motivada por informações prestadas pelo Rumble, plataforma popular entre influenciadores da direita. A empresa relatou ao departamento ter sido alvo de quatro ações judiciais em fevereiro, nas quais Moraes determinou o bloqueio de contas de um indivíduo (que seria o bolsonarista Allan dos Santos) e que suspendesse o repasse de verbas a ele.

“Essas supostas diretrizes são emitidas sob ameaça de penalidades monetárias e outras sanções”, diz o documento.

AULA DE DIREITO – “De acordo com o Direito Internacional consuetudinário, um ‘Estado não pode exercer jurisdição para executar no território de outro Estado sem o consentimento deste outro Estado’”, diz.

Em seguida, a carta informa que, para executar a sentença, “a pessoa que busca a execução geralmente precisaria iniciar processo judicial nos EUA”.

“O tribunal dos EUA aplicaria a lei aplicável e determinaria se deve ou não conceder a medida solicitada contra uma parte sobre a qual tenha jurisdição. A legislação dos EUA prevê várias bases para a não homologação, que podem incluir a ausência de devido processo legal ou incompatibilidade com as leis norte-americanas que protegem a liberdade de expressão. As ordens judiciais brasileiras não são executáveis nos Estados Unidos sem o reconhecimento e o trâmite de execução bem-sucedidos naquele país”, continua.

TUDO ERRADO – O departamento ainda afirma que para que o ministro determine ações do Rumble no território brasileiro, o magistrado precisa enviar suas ordens para canais específicos previstos no direito internacional.

Cita os canais de Autoridade Central em acordos multilaterais, como o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal (MLAT) e as convenções de Haia, para a solicitação e execução de documentos ou provas. Por fim, o departamento conclui a carta se colocando à disposição para prestar mais informações.

O Departamento de Justiça não respondeu a pedido da reportagem por comentários sobre a carta. O Ministério da Justiça confirmou à Folha o recebimento do documento.

DECISÕES ILEGAIS – O advogado do Rumble, Martin de Luca, a quem a carta também foi encaminhada, afirmou que o documento reforça que as decisões de Moraes contra a plataforma são ilegais.

“As ações do ministro distorcem as práticas do Judiciário brasileiro”, disse De Luca. O advogado ainda apontou o que vê como equívocos do governo brasileiro de atrelar as medidas do governo americano direcionadas a Moraes como ataques à soberania do país.

“É inadmissível que o governo brasileiro, na tentativa de evitar sanções ao ministro, foquem no argumento de que ele age contra ameaças à democracia, ao invés de lidar com o problema real, que são as ações ilegais do ministro”, avaliou. Além das decisões contra o Rumble, no ano passado Moraes chegou a suspender o X (ex-Twitter), de Elon Musk, que integrou a gestão Trump e anunciou sua saída na quarta-feira (28).

VISTOS SUSPENSOS – A revelação sobre a carta surge em meio à decisão do governo Trump de suspender vistos a quem a gestão considerar que censurou empresas e cidadãos americanos. Bolsonaristas e até alvos de determinações do ministro dizem acreditar que ele seria afetado pela iniciativa, anunciada na quarta-feira.

Na noite de quinta-feira (29), o perfil do Escritório de Relações com o Hemisfério Ocidental, ligado à Secretaria de Estado, fez uma publicação em português brasileiro dizendo “que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.

Embora a suspensão de vistos anunciada pelo governo dos EUA seja uma das ações que podem atingir Moraes, a expectativa de Eduardo é que ainda saiam outras medidas específicas direcionadas ao ministro do STF. Seria a assinatura de um decreto por Trump para aplicar punições da chamada Lei Magnitsky, que prevê sanção a pessoas acusadas de violação de direitos humanos e corrupção.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGUma histórica vergonha internacional e acadêmica. Um ministro de Supremo Corte, professor de Direito Constitucional, tomando uma aula pública para evitar cometer novos erros. O famoso jurista Haroldo Valadão, considerado maior internacionalista do Brasil, deve estar se revirando no túmulo. (C.N.)

Defendo a legalidades das apostas bets, mas seus anúncios devem ser proibidos

Betnacional: plataforma brasileira democratiza mercado de apostas  esportivas | CNN Brasil

Não deveria ser permitido fazer anúncio nem patrocínio

Hélio Schwartsman
Folha

Tudo é relativo. O projeto de lei aprovado pelo Senado que restringe a publicidade de bets é preferível à situação atual, em que reclames correm soltos em TVs, rádios e internet, mas eu ainda acho que a versão inicial da proposta, que bania qualquer forma de propaganda, incluindo patrocínios, era melhor.

Não digo isso por moralismo. Defendo há décadas a legalização e a regulamentação do jogo, assim como a de drogas para uso recreativo. E é justamente desse paralelismo que extraio meu argumento antipublicidade

SEM PUBLICIDADE – Há uma diferença entre tirar drogas como maconha e cocaína da ilegalidade, tributá-las e regular as condições em que devem ser produzidas e comercializadas —passos que defendo— e estimular o consumo por meio da propaganda. Eu não gostaria de ligar a TV no horário nobre e dar com belas moças de biquíni anunciando as qualidades superiores de uma determinada marca de cocaína.

O mesmo vale para o jogo. Faz todo o sentido legalizar a atividade e internalizar a cobrança de impostos, em vez de deixar que ela seja capturada pelos países onde as bets tenham sede, mas não vejo nenhum bom motivo para autorizar a publicidade.

Nem penso que isso fira substancialmente o princípio da liberdade de expressão. A possibilidade de restrição à propaganda de produtos nocivos à saúde está prevista no artigo 220 da Constituição e é regularmente aplicada a fumo, álcool e medicamentos.

É FÁCIL RESOLVER – Até dá para discutir se o termo “restrições legais” usado na Carta é compatível com um banimento total ou se requer que operemos apenas com limitações. Mas, mesmo que se admita a leitura mais estrita, é fácil resolver.

Basta circunscrever a propaganda a publicações especializadas, como fazemos com remédios, que só podem ser anunciados em revistas médicas. A Bayer e a Novartis convivem bem com isso.

Cérebros humanos são particularmente vulneráveis a estímulos supernormais como os proporcionados por drogas e jogo. É uma fragilidade irredutível. E não creio que seja ético explorá-la para ampliar lucros.

O romantismo exacerbado de Vicente Celestino popularizou a patativa

VICENTE CELESTINO: grandes nomes

Celestino era o mais famoso cantor e ator do país

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor (tenor), ator e compositor carioca Antônio Vicente Felipe Celestino (1894-1968) lançou um estilo caracterizado pelo romantismo exarcebado, comovendo e arrebatando um grande público durante a primeira metade do século XX, através do teatro, do rádio, de discos e do cinema nacional.

Esta característica do romantismo embeleza a letra de “Patativa”, valsa de Vicente Celestino gravada pelo próprio, em 1937, pela RCA Victor. O nome “Patativa” acabou por criar um neologismo, pois, a partir dele, o termo “patativa”, que é um pássaro, passou a ser atribuído às pessoas de bela voz.

PATATIVA
Vicente Celestino

Acorda patativa, vem cantar
Relembra as madrugadas que lá vão
E faz a tua janela o meu altar
Escuta a minha eterna oração
Eu vivo inutilmente a procurar
Alguém que compreenda o meu amor
E vejo que é destino o meu sofrer
É padecer, não encontrar
Quem compreenda o trovador

Eu tenho n’alma um vendaval sem fim
E uma esperança que hás de ter por mim
O mesmo afeto que juravas ter
Para que acabe este meu sofrer
Eu sei que juras cruelmente em vão
Eu sei que preso tens o coração
Eu sei que vives tristemente a ocultar
Que a outro amas, sem querer amar

Mulher, o teu capricho vencerá
E um dia tua loucura findará
A Deus, a Deus, minha alma entregarei
Se de outro fores, juro morrerei
Amar, que sonho lindo, encantador
Mais lindo por quem leal nos tem amor
E tu tens desprezado sem razão

Ministério da Justiça confirma queixa dos EUA sobre a atuação de Moraes

Lewandowski diz que há governadores que 'ainda pensam que os Estados são  soberanos' - Estadão

O ofício chegou no dia 27, diz a assessoria de Lewandowski

Sérgio Roxo
O Globo

O Ministério da Justiça recebeu no último dia 27 um ofício do governo dos Estados Unidos sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o documento foi encaminhado ao setor responsável pela análise.

O ministério não detalhou o conteúdo do ofício. Tampouco é possível afirmar que se trata da carta mencionada nesta quinta-feira pelo jornal americano The New York Times. Segundo a publicação, o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma mensagem direcionada a Moraes, após a ordem do magistrado para que a rede social americana Rumble bloqueasse perfis de um usuário.

APLICAR AS LEIS – De acordo com o NYT, o ofício foi remetido ao ministro neste mês de maio. “O Departamento de Justiça disse ao ministro Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas tomassem medidas específicas nos Estados Unidos”, escreveu o veículo americano.

O jornal procurou uma porta-voz de Moraes, mas ela preferiu não comentar. O GLOBO também acionou o STF sobre o tema e não obteve retorno.

Alexandre de Moraes é alvo de um processo movido pelas empresas do Trump Media & Technology Group, comandada pelo presidente americano Donald Trump, e pela plataforma Rumble.

PRIMEIRA EMENDA – As companhias acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre liberdade de expressão, ao determinar que o Rumble remova contas de influenciadores de direita brasileiros.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que seu país vai restringir os vistos para “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”.

Em uma publicação no X, Rubio disse que “americanos foram multados, assediados e acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão” e, portanto, essas pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.  Na semana passada, o secretário de Estado já havia afirmado no Congresso americano que “há uma grande chance” de o governo dos EUA sancionar Moraes, que também já entrou em conflito com Elon Musk sobre a atividade do X no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Caso simplesmente obedecesse às leis, sem querer assumir poderes que não possui, Moraes não teria tantos problemas. Mas é teimoso e vingativo, está sempre pagando mico e não se emenda. (C.N.)

Discussão sobre o IOF: O ultimato de Motta desafia a autoridade de Lula

Ao que parece, o Brasil está sendo governado por um político aposentado

Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

Charge do Son Salvador (Estado de Minas)

Rodrigo Zeidan
Folha

Países melhoram quando governos usam as curtas janelas de oportunidade para implementar políticas certas, mas impopulares. Podemos resumir opções políticas em uma matriz que combina a popularidade de uma medida e sua eficácia para resolver algum problema social. Normalmente, já exaurimos políticas boas e populares há décadas.

Ninguém discute que o governo deve prover saúde, educação e segurança social em alguma medida. O problema é quando o presidente vende medida popular, mas ruim. É nesse rio que os populistas nadam de braçada.

CICLO POLÍTICO – Difícil mesmo é implementar reformas impopulares, especialmente de longo prazo. Os incentivos do ciclo político premiam políticas de curto prazo. Além disso, é custoso, politicamente, confrontar o legislativo e o resto da sociedade para passar medida impopular.

Os primeiros governos FHC e Lula foram excelentes exatamente porque eles exauriram seu capital político em reformas profundas, vencendo oposições ferrenhas e colocando em risco suas reputações.

Como exemplo, as privatizações de FHC e o Bolsa Família foram excelentes políticas que até hoje têm seus detratores. O PT foi contra muitas das reformas para sedimentar o Plano Real, enquanto vários partidos de direita tachavam de “assistencialismo barato” a maior política social da história brasileira, o Bolsa Família.

EXEMPLO FRANCÊS – Isso também vale para o mundo. A reforma da previdência francesa, que elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos, é um consenso entre economistas.

 Mas Macron só conseguiu fazê-la por estar de saída e, mesmo assim, precisou de medidas extremas e controversas, ignorando os protestos que chegaram a parar o país.

Obviamente, não é preciso ser mágico para entender que um país vai para trás quando o presidente faz medidas ruins, sejam elas populares ou não. Os subsídios tresloucados dos governos Dilma e todo o conjunto da obra bolsonarista estão aí para mostrar isso;

BOLSONARO PIOR – Para não ser acusado de falsa equivalência, o governo anterior foi mil vezes pior; afinal, Dilma não tinha a pior equipe econômica da história nem vendia negacionismo científico em cadeia nacional de TV, gerando morte e caos.

Populismo é a guerra comercial de Trump que vai jogar o mundo em uma recessão sem trazer nenhum benefício aos EUA, mas é fácil de ser difundida com o argumento de que vai trazer empregos para o país (não vai).

O mesmo acontece com a deportação de imigrantes ilegais. É erro gigantesco de longo prazo, moral e economicamente, mas é fácil de ser vendida para o público.

GOVERNO INERTE – Lula 3 não se encaixa em nenhum desses modelos. Não está fazendo nada de ruim. Ou de bom. É um governo no qual o presidente escolhe não gastar qualquer capital político, governando em velocidade de cruzeiro. Parece que estamos sendo governados por um político aposentado, deitado em berço esplêndido.

Mas Lula já enfrentou crises dentro do partido, oposição ferrenha e mídia crítica para melhorar o país. Ele sabe fazer e também sabe o que acontece quando cai no populismo. Fazer o certo dá trabalho.

É claro que é mais fácil flanar pelo mundo aparecendo em fotos que trabalhar duro em medidas importantes, porém impopulares. Mas precisamos disso. De um presidente presente. Corajoso. E disposto a fazer mais.

Processo entra na fase de buscar provas para prender o ex-presidente Bolsonaro

Primeira Turma do STF analisará suspensão do X (antigo Twitter) | Síntese Criminal

Primeira Turma vai nos convencer que 8 de Janeiro foi golpe

Francisco Leali
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerra, na próxima segunda-feira, 2, a primeira fase da ação judicial aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe. Nessa etapa, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. O resumo dos interrogatórios, até aqui, mantém de pé o enredo traçado pelo Ministério Público Federal que tem planos para colocar o ex-presidente na prisão.

É o dia final de depoimentos: nesta segunda-feira, dia 2, na última leva de depoentes, a defesa do ex-presidente leva ao STF a cúpula do bolsonarismo para defender o chefe.

TARCÍSIO NEGOU TUDO – Na escala hierárquica de relevância política, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na sexta-feira, foi o expoente das testemunhas. Candidato a ocupar a vaga aberta por Bolsonaro inelegível, o governador e outros ministros do governo passado foram ao Supremo tentar mostrar que nada sabiam de plano golpista atribuído ao ex-presidente.

Mas depoimentos de gente que não sabe de detalhes sobre minuta do golpe ou planos para assassinar o opositor e magistrados pouco contribuem para melhorar a situação de Bolsonaro.

Agora, começa a fase 2 do processo penal. Acusação pode produzir provas, pedir perícias. A defesa pode fazer o mesmo para negar o que o acusador sustenta.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Na montanha de bits em memórias de celulares e outros arquivos digitais recolhidos na fase policial pode haver um ou outro dado para incriminar os réus. Mas também pode haver frases em conversas que a Polícia Federal e o Ministério Público preferiram não usar e podem dar um novo contexto às ditas trocas de mensagens sobre o plano de golpe.

Serão suficientes para desconstituir o fato de que Bolsonaro projetou puxar o tapete do presidente eleito e até mesmo manter-se no poder com um ato de força? Difícil de acreditar.

Formalmente, o Ministério Público teria que procurar as provas para encarcerar o ex-presidente. O conjunto da obra revelada no processo até o momento, no entanto, já pode ser suficiente para isso.

PROVAS MATERIAIS – Mesmo que tudo aponte para uma condenação de Bolsonaro, há a possibilidade real de que o banco dos réus, que começou com 34 nomes, fique menor quando a Primeira Turma proferir seu julgamento final. Dois dos acusados já se livraram do processo: um general e um tenente-coronel contra quem o relator Alexandre de Moraes não viu provas suficientes de envolvimento no plano golpista.

Durante as sessões de análise do processo, ministros demarcaram que é preciso mais do que meros indícios para transformar a suspeita de crime em convicção para condenação.

Assim, não seria de todo improvável que um ou outro também se livrem dos crimes denunciados se não integral pelo menos parcialmente. Essa hipótese parece se aplicar aos coadjuvantes da trama. Já o protagonista Bolsonaro, esse já sabe o que lhe espera.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – A análise do jornalista não inclui o ponto central da questão – se houve tentativa de golpe. É público e notório que houve um planejamento de golpe, não existe como negar esse fato. Mas a legislação brasileira e de outros países não considera crime o planejamento, é preciso que tenha havido comprovadamente a tentativa. Para condenar Bolsonaro, o Supremo considera que o 8 de Janeiro foi uma “tentativa de golpe armado”. Mas a que armas se refere a denúncia? E ainda há quem chame isso de Justiça. Minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

Lula perde para Michelle, Tarcísio ou  Bolsonaro, nesta ordem, diz pesquisa

Passagem de bastão no bolsonarismo tem um aspecto peculiar - 18/05/2024 -  Bruno Boghossian - Folha

Michelle e Tarcísio já têm mais votos do que Bolsonaro

Maria Clara Matos
da CNN

Na disputa de uma reeleição, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia a corrida em um eventual segundo turno para o antecessor Jair Bolsonaro (PL), para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL). As projeções constam em uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (30).

Na simulação entre Lula e Bolsonaro, a Atlas registra 47,5% para o ex-presidente e 45,5% para o atual mandatário — é um empate técnico no limite da margem de erro, o que significa probabilidade de o político do PL ter maior preferência do eleitorado do que o petista. Outros 7% disseram que votariam em branco, nulo ou não sabem.

MICHELLE NA FRENTE – Quem sairia na frente com mais vantagem contra o atual chefe do Executivo, contudo, é a ex-primeira dama. Michelle seria eleita presidente com 49,8%, enquanto Lula aparece com 45,3%. Dentre as opções, os votos em branco, nulos ou indecisos têm também a menor porcentagem, com 4,9%.

Já Tarcísio ganharia com 48,9%, em oposição aos 45,1% do petista e contando com 6% de votos em branco, nulos ou indecisos.

As três opções são os únicos cenários em que Lula perderia o Palácio do Planalto. Contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), o presidente se reelegeria com 44%, em contraste aos 22,6% do gaúcho. O destaque seria para a alta porcentagem de votos em branco, nulos ou indecisos: 33,4%.

OUTROS CANDIDATOS – Já Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, perderia em um eventual segundo turno com 36,1% dos votos, contra 45,2% de Lula e 18,7% das escolhas em branco, nulas ou dos indecisos.

Por fim, Lula também venceria uma disputa contra o governador mineiro, Romeu Zema (Novo). Zema teria 39,5%; Lula, 45,2%. Votos em branco, nulos ou indecisos, somam 15,3%.

O levantamento ouviu 4.399 brasileiros entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, por meio da metodologia Atlas RDR, feita pela internet. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Só pode ser praga de argentino… O Brasil não merece ter uma nova Isabelita Perón, que certamente vai se dedicar a transformar o país numa gigantesca Argentina. Nós não merecemos tamanha esculhambação. (C.N.)

Eduardo Bolsonaro diz como atua nos EUA e admite ser candidato à sucessão

VEJA - Reportagens exclusivas, notícias, informação e opinião.

Mauricio Lima
da Veja

Em meio a mais uma crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal e a base de apoio ao ex-presidente, que é o réu principal do julgamento em curso por tentativa de golpe, um dos personagens centrais do embate, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), resolveu partir para o ataque. Diz que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se comporta como “um tirano”, que há perseguição política em curso no Brasil e que as instituições precisam de uma “descontaminação”.

Alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República por suposta articulação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar deu uma entrevista exclusiva a VEJA em Dallas, nos Estados Unidos, onde tem vivido os últimos meses — longe do Congresso Nacional, mas no centro de articulações políticas e diplomáticas que acendem alertas em Brasília.

INQUÉRITO – A ideia de retaliar decisões do Supremo brasileiro com apoio de potências estrangeiras reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e sobre a radicalização da direita no Brasil.

O imbróglio gerou ainda a reação da Justiça brasileira, a partir de uma representação do deputado petista Lindbergh Farias junto à Procuradoria-Geral da República. Com base nela, Paulo Gonet, chefe da PGR, pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro.

A relatoria foi entregue a Alexandre de Moraes, que deu aval imediatamente ao início da ação e determinou que Jair Bolsonaro seja interrogado nos próximos dias, sob os pretextos de que ele é responsável pela manutenção financeira do filho nos Estados Unidos e de que estaria sendo beneficiado pela movimentação dele junto a políticos americanos.

Como reage à abertura de investigação da PGR?
Não tem nada de ilegal na minha atividade aqui. Se eu tivesse fazendo algum ato criminoso, então as autoridades americanas com as quais eu me relaciono também estariam cometendo o mesmo delito. Eles nunca levaram a sério o trabalho que venho realizando nos Estados Unidos, faziam chacota. Acordaram quando o deputado americano Cory Mills, da Flórida, perguntou numa audiência no Congresso ao secretário de Estado, Marco Rubio, sobre a possibilidade de Moraes ser sancionado. Rubio disse que existia uma grande probabilidade. O início ocorreu agora com os vistos.

Mas o senhor está se movimentando?
Se é uma conduta reiterada, é uma conduta que há um bom tempo eu pratico. A investigação contra mim deu a oportunidade de provar aos americanos e ao mundo tudo o que sempre falamos: que de fato o Brasil está vivendo um regime de exceção.

Pode detalhar o que vem fazendo nos Estados Unidos?
A gente vem tendo reuniões periódicas na Casa Branca e no Congresso. Falo também com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, e com o presidente Javier Milei. Fico muito satisfeito de me sentir útil. E a prova maior disso é que agora esse regime “Alexandrino” acordou. Agora é tarde demais.

A nova política de visto anunciada por Marco Rubio pode ser o início de um pacote de medidas do governo Trump contra Moraes?
Estou muito confiante. Não dá para falar em 100%, mas eu diria que há 99% de chance. O Brasil deveria ter tido a decência de conseguir parar o Alexandre de Moraes. Não aconteceu. Por isso, tivemos que recorrer aqui às autoridades americanas. Vamos dar assim o primeiro passo para resgatar a democracia brasileira. O STF hoje derruba aquilo que foi aprovado pelo Congresso. Não é uma democracia saudável.

Como é que o senhor acha que deveria ser o relacionamento entre o Poder Executivo, o STF e o Congresso Nacional?
É atender ali a nossa Carta de 1988. A Suprema Corte só atua nas causas constitucionais que são pertinentes a ela. Os próprios juízes do STF às vezes reclamam que são vários processos, têm muita coisa para julgar, mas eles também não delimitam a sua competência. O Congresso Nacional, por outro lado, hoje vive sob ameaça. Você viu o que aconteceu quando o presidente da Câmara, o Hugo Motta, foi eleito? A Polícia Federal fez uma operação contra a pequena prefeitura comandada pelo pai do Hugo Motta. Dias depois, ele teve um jantar com Alexandre de Moraes e, na sequência, mudou o seu discurso sobre o 8 de Janeiro. O STF se relaciona na base da extorsão com os outros poderes.

Por que suas críticas mais duras são sempre direcionadas a Alexandre de Moraes?
Ele sabe que ele vai sair derrotado porque não tem a verdade ao lado dele. Há quanto tempo está aberto o inquérito das fake news? Desde 2019. E provou o quê? Nada. Na história do STF, com muito menos tempo de investigação, inquéritos foram trancados porque ultrapassaram o limite do razoável. Mas contra o Jair Bolsonaro isso daí não vale, né? Há elogios à atuação do STF a partir de um conceito de que tudo o que foi feito é em razão da defesa da democracia. Todo ditador diz defender a democracia ou um bem maior. Para fazer isso acontecer, eles esmagam as liberdades do seu povo.

Qual sua opinião sobre a grande acusação contra seu pai hoje, que é a de uma tentativa de golpe?
Golpe da Disneylândia. Imagine o roteiro. Primeiro, vou esperar sair da Presidência, mas antes disso vou nomear os chefes militares do meu sucessor, a quem eu quero derrubar. Depois, no segundo momento, antes de acabar o meu mandato, vou viajar para outro país. Mas vocês aí, 1 500 pessoas que eu estou mandando dar o golpe, por favor, sigam firmes e fortes. Ah, a propósito, no dia de derrubar o governo, vocês vão para lá sem armas. Ora, isso tudo daí é surreal.

Não houve golpe? O próprio ministro da Defesa do Lula, José Múcio, disse que não foi golpe. Quantas vezes a esquerda já não fez atos muito piores? Já machucaram PMs durante manifestações do MST, tocaram fogo em ministérios… E essas pessoas não foram sequer investigadas.

Mas há elementos na investigação que mostram que um grupo de militares estava planejando, inclusive, o assassinato do Lula, do Geraldo Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes. Como é que o senhor responde a essas descobertas?
Isso tudo é falácia, é tudo espuma. As pessoas estão pagando o pato para que o Alexandre de Moraes construa narrativa para justificar uma condenação do Jair Bolsonaro. No meu inquérito, adivinha quem é o relator? Alexandre de Moraes. Esse é o cara imparcial, é o juiz natural de um caso para me julgar. Logo eu que estou aqui no exterior denunciando os abusos que ele tem cometido. São sucessivos abusos. Para piorar, agora o PGR, que eu também denuncio aqui no exterior, virou o acusador do meu processo. É claro que todo mundo sabe o resultado final disso. O mesmo ocorre com o meu pai, que está jogando um jogo de cartas marcadas, onde ele já está condenado. Esse novo inquérito visa também me condenar, provavelmente para me tirar da corrida de 2026. O objetivo do Moraes é claro: acabar com o movimento liderado por Jair Bolsonaro. É só esse.

O senhor foi eleito deputado federal por São Paulo, mas está morando agora nos Estados Unidos. Não deveria estar cumprindo seu mandato?
Meu trabalho aqui nos Estados Unidos se tornou único. É muito mais importante a gente estar aqui fazendo esse trabalho para segurar o ímpeto ditatorial do Alexandre de Moraes e das pessoas que o rodeiam do que estar no Brasil.

O senhor tem planos de voltar?
Sim. Agora, para voltar para o Brasil, a gente tem que ter uma segurança mínima de um ambiente onde um deputado federal vai poder falar e não ser investigado, como eu estou sendo agora. A gente tem muita coisa para mudar. Primeiro, precisamos resgatar as liberdades. Depois, a gente tem que mudar um pouquinho as condições do Brasil, para que não seja mais o sonho da classe média ter um carro à prova de bala.

Pensa em ser candidato a presidente da República? Obviamente, se for uma missão dada pelo meu pai, vou cumprir. Inclusive meu nome já figurou em algumas pesquisas, né? Fiquei feliz. Mas eu acho que, numa democracia normal, quem deveria ser o candidato é o Jair Bolsonaro, que inclusive lidera diversas pesquisas.

General relata reunião com Torres para desmobilizar o “acampamento” no QG

O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes durante depoimento à CPMI do 8 de janeiro

Dutra impediu que a PM invadisse o acampamento no 08/01

Gabriela Boechat
da CNN

O ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP) general Gustavo Henrique Dutra afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) que tomou “um cafezinho” com o então Secretário de Segurança Pública do Distrito federal, Anderson Torres, dois dias antes dos ataques do 8 de janeiro.

Na ocasião, segundo o militar, eles trataram sobre a desmobilização dos acampamentos em frente ao Quartel-General (QG) do Exército.

NÃO SE CONHECIAM – Segundo ele, o “café” se deu para que pudessem se conhecer, já que Torres havia assumido o cargo de secretário há poucos dias.

Questionado pelos advogados se trataram dos acampamentos no encontro, Dutra disse que chegou a apresentar fotografias ao ex-secretário que mostravam os acampamentos vazios e ocupados principalmente por pessoas em situação de rua.

“Participei de um cafezinho de cortesia com Anderson Torres. Um café para nos apresentarmos porque o secretário tinha acabado de assumir a função. Mostrei para o Anderson Torres que o acampamento estava bem esvaziado, a maioria ali era moradores de rua”, explicou o militar.

HÁ CONTROVÉRSIAS… – A versão dada pelo general sobre a reunião é mais amena que a da secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal, Ana Paula Marra, que depôs ao Supremo nesta sexta-feira pela manhã.

Marra afirmou que foi “convocada” na noite anterior para a mesma reunião e que lhe disseram se tratar de um encontro “urgente” para discutir a desmobilização dos manifestantes.

Segundo Marra, Torres perguntou se a sua pasta dispunha de algum programa para acolher pessoas em situação de rua, além de pessoas vindas de outros estados que não conseguiam retornar para casa.

A FAVOR DE TORRES – Tanto o general quanto a secretária prestaram depoimento a favor de Anderson Torres no julgamento que apura um suposto plano de golpe de Estado.

O general Dutra foi o responsável pela atuação do Exército no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Ele foi exonerado em abril daquele ano, mas sua saída já havia sido anunciada em 16 de fevereiro.

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NOTAS DA REDAÇÃO DO BLOG
As versões são narrativas diferentes. Sabia-se da chegada de cada vez mais ônibus a Brasília, era facilmente previsível o quebra-quebra, que foi iniciado e incentivado pelos militares black kids que estavam em Brasília e enfrentaram a PM usando máscaras antigases. Mas ninguém fala na atuação desses militares da ativa, que já tinham promovido um quebra-quebra anterior na noite de 12 de dezembro, quando Lula foi diplomado no TSE. Naquela noite, os militares incendiaram carros e ônibus e tentaram até invadir a Policia Federal. Mas quem se interessa em punir os black kids? (C.N.)

Tribunal dos EUA indica: problema de Trump é a tirania, não a tarifação

Gilmar Fraga | Charge publicada em GZH e Zero Hora. #charge  #desenhodeimprensa #fragadesenhos #humor #tarifas #taxas #tax  #açoealumínio... | Instagram

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Josias de Souza
do UOL

Ao travar a política tarifária da Casa Branca, um tribunal federal de comércio dos Estados Unidos levantou um debate de importância histórica. A decisão mostrou que está em jogo não o desejo de Trump de impor tarifas ao mundo, mas a sobrevivência de um sistema que impõe limites ao exercício arbitrário do poder.

Sediado em Manhattan, o Tribunal de Comércio Internacional julgou ações movidas por 13 estados americanos e cinco pequenas empresas – de importadora de bebidas a fabricante de instrumentos musicais.

VIOLOU A LEI – A Corte concluiu que Trump violou a lei ao taxar as importações sem autorização do Congresso. Trump já recorreu. Na década de 70, o Congresso americano concedeu ao presidente o poder de tarifar produtos estrangeiros a seu bel-prazer apenas em situações de “emergência”.

Trump aproveitou a imprudência legislativa para criar uma emergência imaginária. Utiliza como pretexto a “libertação” dos Estados Unidos de um déficit comercial com o qual o país convive há décadas.

Na prática, Trump substituiu o Estado de Direito, no qual seu governo precisaria coexistir com o Legislativo e os tribunais, pela tirania. Os americanos assistem a um ataque do seu presidente contra a própria República. O custo do despotismo tarifário não se compara ao prejuízo decorrente da demolição da democracia americana. O tribunal de Manhattan ergueu uma barricada. É preciso que se transforme numa muralha.

Lula quer ampliar a AGU para que funcione como “Xerife das Redes Sociais”

Ministro Jorge Messias afirma que o trabalho é ressarcir os ...

Messias está incumbido de fortalecer o PT e eleger Lula

André Marsiglia
Poder360

A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet – o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade prévia para remoção de conteúdo.

À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: como se justificaria uma liminar, em meio a um julgamento colegiado de mérito em curso? Liminares servem para urgências, não para atropelar debates constitucionais complexos.

OBJETIVO OCULTO – Mas não se trata de ingenuidade. Há cálculo. O objetivo oculto da AGU é que o STF dê um recado ameaçador ao Congresso: a regulação já aconteceu, já é um fato, não tem mais volta, não haverá divergência, não aguardem o STF terminar o julgamento para pensar em um projeto que possa contornar os prejuízos causados pela regulação que a Corte fará.

E faça isso tudo antes de terminarmos, pois assim não ficaremos com a má fama – ao menos não com esta – de legislarmos e nos metermos em questões que não são nossas.

Para a AGU, que hoje funciona como uma repartição governista, a vantagem seria que Lula tem, e já anunciou, um projeto pronto de regulação de redes – e é uma bomba – como comentei em outro artigo em 20 de maio.

XERIFE DA INTERNET – A ideia do projeto é que uma autoridade escolhida pelo Executivo, quem sabe a própria AGU, se torne uma espécie de xerife da internet, podendo inclusive suspender plataformas sem precisar de decisão judicial.

Para a AGU, que hoje funciona como uma repartição governista, a vantagem seria que Lula tem, e já anunciou, um projeto pronto de regulação de redes –e é uma bomba– como comentei em outro artigo em 20 de maio.

A ideia do projeto é que uma autoridade escolhida pelo Executivo, quem sabe a própria AGU, se torne uma espécie de xerife da internet, podendo inclusive suspender plataformas sem precisar de decisão judicial.

ATENÇÃO NO CONGRESSO – Com a pressão do STF e a lição de casa feita pelo governo, a oposição, que parece estar chupando o dedo a respeito do tema, talvez fosse pega desprevenida e o projeto pudesse passar na correria das sessões noturnas do Congresso.

É um jogo de empurra estratégico: o STF não quer pagar o preço de regular sozinho as redes, sabe o tamanho da crise institucional que isso tem provocado a ele e tenta passar a responsabilidade ao Congresso, sem perder o controle sobre o tema. A AGU, por sua vez, sabe muito bem que não há consenso possível no Legislativo sobre regulação de redes sociais e acredita que, na pressa e na pressão, talvez, o projeto do governo tenha alguma chance.

O que se evidencia com tudo isso é que o governo sabe muito bem que sem as redes não tem a menor possibilidade de levar as eleições do ano que vem, e o que STF e governo parecem não disfarçar mais é que pretendem levar adiante uma regulação que faça o governo ter chances, ou seja, uma regulação que controle o discurso dos dissidentes. Em suma, um projeto que seja censura política.

Tarcísio depõe e diz que Bolsonaro jamais lhe falou sobre golpe de Estado

Campanha de Tarcísio pede a cassação de registro de Rodrigo Garcia

Tarcísio falou por oito minutos em defesa de Bolsonaro

Daniel Gullino e Mariana Muniz
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “jamais mencionou qualquer tentativa” de golpe de Estado.

Em oitiva com duração de oito minutos, o ex-ministro da Infraestrutura não foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem pelo ministro da Corte, Alexandre de Moraes.

RETA FINAL — Nesse período que eu que eu tive presente com o presidente nessa reta final, novembro, dezembro, nas visitas que eu fiz, de várias conversas, jamais tocou nesse assunto, jamais mencionou qualquer tentativa de ruptura. Encontrei o presidente que estava triste, resignado — afirmou o governador de São Paulo.

Tarcísio foi indicado como testemunha de defesa por Bolsonaro na ação penal que analisa se houve uma tentativa de golpe de Estado.

O político é considerado um aliado de Bolsonaro e foi eleito em 2022 com o apoio do ex-presidente, mas vem buscando se equilibrar entre a proximidade com o antigo mandatário e um afastamento de discursos considerados radicais. Isso porque o governador de São Paulo é um dos nomes apontados como possíveis cotados à corrida presidencial de 2026.

DOIS ENCONTROS – Tarcísio e Bolsonaro tiveram dois encontros após as eleições presidenciais de 2022, um em novembro e outro em dezembro. É justamente nesse período em que o ex-presidente é acusado de planejar e liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.

Além de negar “qualquer tentativa de ruptura” por parte de Bolsonaro no depoimento de hoje, Tarcísio também saiu em defesa do governo do antigo presidente. Afirmou que a administração do ex-presidente passou por “cinco grandes crises” e mesmo assim foi um governo de “muitas reformas”.

— Foi um período de, 19 a 22, de muitas reformas, de enfrentamento de situações difíceis. O governo enfrentou pelo menos cinco graves crises, começando com a tragédia de Brumadinho, passando pela crise do Covid, uma grave crise hídrica, guerra da Ucrânia e todas elas procurando se sair da melhor maneira possível. Um país que terminou com superávit, um país que terminou gerando emprego, crescendo.

A audiência foi conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e ocorreu por videoconferência. Tanto Moraes quanto Gonet não fizeram questionamentos a Tarcísio, que respondeu a perguntas feitas pela defesa de Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

DEFESA DE BOLSONARO – Como mostrou a colunista Bela Megale, Bolsonaro já esperava que seu pupilo político afirmasse que ele não falou sobre ruptura institucional ou tentativa de golpe de Estado. Em novembro passado, quando a PF indiciou Bolsonaro, Tarcísio se manifestou em sua defesa na rede social X. “Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa”, escreveu na ocasião.

Após o julgamento que tornou Bolsonaro réu pela trama golpista, em março, Tarcísio também saiu em sua defesa por meio de uma rede social e disse que Bolsonaro é a “principal liderança política do Brasil”.

“Sabemos que esse não é o primeiro e não será o último desafio a ser enfrentado, mas sabemos também que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Estou certo de que Bolsonaro conduzirá esse processo com a coragem que sempre motivou todos ao seu redor. Siga contando comigo e com os milhões de brasileiros que estão ao seu lado”, escreveu o governador paulista.

A poesia inovadora de Ana Cristina Cesar, inspirada em Charles Baudelaire

TV PUC-Rio | A poesia de Ana Cristina Cesar 40 anos depois

Ana Cristina Cesar, sempre arrebatadora

Paulo Peres
Poemas & Canções

A professora, tradutora e poeta carioca, Ana Cristina Cruz Cesar (1952-1983), um dos maiores destaques da revolucionária geração do mimeógrafo, mostra sua poética inovadora em “Flores do Mais”, inspirada no famoso poema “Flores do Mal”, de Charles Baudelaire.

FLORES DO MAIS
Ana Cristina Cesar

devagar escreva
uma primeira letra
escreva
nas imediações construídas
pelos furacões;
devagar meça
a primeira pássara
bisonha que
riscar
o pano de boca
aberto
sobre os vendavais;
devagar imponha
o pulso
que melhor
souber sangrar
sobre a faca
das marés;
devagar imprima
o primeiro
olhar
sobre o galope molhado
dos animais;

devagar
peça mais
e mais e
mais.