Documento teria sido redigido pelo ex-assessor Filipe Martins

Pedro do Coutto

Reportagem do Estado de S. Paulo revelou que o tenente-coronel Mauro Cid incluiu em suas declarações que o ex-presidente Jair Bolsonaro corrigiu a chamada “minuta do golpe” e defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A GloboNews exibiu imagens da delação do ex-ajudante de ordens que fazem parte da investigação sobre uma denúncia de tentativa de golpe de Estado, e que tiveram o sigilo derrubado pelo Supremo.

Durante o depoimento, realizado em agosto de 2023, Cid afirmou que, após a vitória de Lula da Silva nas eleições de 2022, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins levou o documento ao Palácio da Alvorada. Cid narrou que a minuta pedia a prisão de ministros da Suprema Corte, do então presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e a realização de novas eleições.

DOCUMENTO – “Levaram ao presidente no Alvorada um documento que tinha dez considerandos, onde retratava as interferências do Judiciário no Executivo. Era um decreto que no final dava um monte de ordem. Prendia Alexandre de Moraes, os ministros todos, saía prendendo todo mundo. [Acho que] alguns ministros do Supremo, o senador Rodrigo Pacheco, todo mundo que tinha interferido de alguma forma. Decretava novas eleições”, disse Cid.

Segundo o tenente-coronel, Bolsonaro pediu alterações no documento e solicitou ainda que a minuta determinasse apenas a prisão de Moraes e novas eleições. “Basicamente, o presidente corrigiu o documento. Falou: Não, não vai prender ninguém. Só vai prender o Alexandre de Moraes e fazer outra eleição”, citou o militar.

PRESSÃO – O ajudante de ordens também afirmou que, dias depois, Martins levou a minuta corrigida a Bolsonaro. Segundo Cid, o ex-presidente convocou os chefes das Forças Armadas e apresentou o documento a eles. “As conversas foram no sentido de… Primeiro pressionar as Forças Armadas para ver o que estavam achando da conjuntura”, disse.

Ao que tudo indica, Bolsonaro teve, através da delação de Cid, reforçado o seu o papel de grande personagem da trama golpista. A intenção de atentar contra a democracia só não obteve êxito em virtude da resistência de parte dos militares do Alto Comando que se mantiveram firmes diante das ordens do ex-presidente, derrotando assim as ações de todo o sistema bolsonarista que se perdeu no caminho dos fatos.

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas

Pedro do Coutto

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro repercutiu amplamente nas redes sociais desde terça-feira. Entre as publicações opinativas sobre o tema (46% do total), 63% são favoráveis à denúncia e 37% são contra. O levantamento foi realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O X (antigo Twitter) é a rede que concentra o maior porcentual de postagens com manifestação de opinião, são 64%. Desse total, 59% das publicações são favoráveis à denúncia e 41%, contrárias. No Instagram, 31% das publicações analisadas tinham posicionamento sobre a denúncia. Desses posts opinativos, 86% apoiam a manifestação da PGR – o que faz da rede a que concentra mais críticas ao ex-presidente. Outros 14% fizeram publicações contrárias à denúncia.

MENÇÃOS – Em outra rede analisada pela pesquisa, o Facebook, 41% das menções ao tema contêm opinião, e 53% são favoráveis à denúncia contra Bolsonaro, enquanto 47% são contra. A pesquisa mostrou ainda que 54% das publicações nas três plataformas são neutras, sendo a maioria desse grupo de veículos de imprensa.

Bolsonaro foi denunciado pela PGR por cinco crimes e pode ser condenado a mais de 43 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por conspirar contra o sistema democrático do País pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deeterioração de patrimônio tombado.

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. O novo, porém esperado capítulo, espalhou-se intensamente durante esta semana.

CONFUSÃO – O bolsonarismo saiu em defesa do ex-capitão. Mas acontece que estabelece-se uma confusão a partir do próprio movimento que saiu às ruas defendendo a anistia, enquanto outra ala defende a nulidade das acusações. Uma contradição. Pois só pode pedir anistia quem já julga procedente as denúncias.

O pedido de anistia acompanhado de contestação total se transforma em um incrível paradoxo através do qual o bolsonarismo tenta defender o seu líder maior. A sua defesa não está bem situada. Será um processo lento que certamente dará margem a muitas contradições. O bolsonarismo certamente está preparado para promover ações que desviem a atenção dos fatos. Mas de nada adiantará, pois os fatos estão postos.

O chefe da PGR denunciou 34 pessoas por golpe de Estado

Pedro do Coutto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia de 270 páginas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em um documento adicional de quatro páginas enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet fez um elogio contundente ao trabalho da Polícia Federal na investigação do caso.

Segundo o procurador-geral, a PF conseguiu “desvendar fatos que surpreendem e abismam com notável percuciência técnica e inteligência investigativa”. Gonet destacou ainda que o extenso relatório produzido pela Polícia é de “louvável minúcia” e contém “exata indicação de fontes, provas e indícios altiloquentes”.

RELATÓRIO – A denúncia da PGR se baseia em um relatório de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal, resultado de meses de investigação Neste documento, o nome de Jair Bolsonaro é mencionado mais de quinhentas vezes, evidenciando o papel central do ex-presidente nas alegações. O procurador-geral enfatizou que a denúncia se fundamenta nas evidências coletadas pela PF, reforçando a solidez da acusação.

Essa abordagem visa blindar a Procuradoria de eventuais críticas, demonstrando que a denúncia está ancorada em uma investigação aprofundada e bem documentada.

No documento enviado ao STF, a PGR também solicitou a manutenção das medidas cautelares contra os denunciados, incluindo a apreensão do passaporte de Bolsonaro. Além disso, pediu a preservação das cláusulas do acordo de colaboração premiada firmado com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

BENEFÍCIOS – Gonet indicou que os benefícios aplicáveis a Mauro Cid, em troca de sua colaboração, serão avaliados após a finalização da instrução processual. Esta colaboração é considerada crucial para o esclarecimento dos fatos relacionados à suposta tentativa de golpe.

Entre os acusados não se encontra o ex-deputado Valdemar da Costa Neto. Pode se supor que o parlamentar participou da denúncia em troca da não inclusão de seu nome entre os envolvidos. A denúncia agora vai para o STF.  Ficou patente a conspiração que não só teve o seu desfecho porque parte dos militares do Alto Comando recusaram-se a participar da ação.

Não fosse isso, a situação hoje seria outra, com o Brasil levado a uma ditadura em uma situação semelhante ao de países onde tal regime ocupa o poder. O 8 de janeiro ficará na História como uma tentativa de golpe frustrado pelos legalistas.

Lula precisará encontrar caminho para conter a inflação

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, desnorteado pela queda dos seus índices de popularidade, defendeu que a Petrobras venda gasolina, diesel e gás de forma direta aos consumidores para baratear seus preços que dispararam na última semana e vão se adicionar aos cálculos da inflação. Hoje, todos esses combustíveis passam por redes de distribuidoras, que os revendem aos postos antes de chegar ao cliente final.

“A Petrobras tem que tomar uma atitude. A gente precisa vender diesel para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço do diesel. Se a gente puder vender gasolina direto, se puder vender gás direto… porque o povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário. E a fama fica com o governo”, disse Lula, que voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora (hoje Vibra).

INFORMAÇÕES – Lula disse que a população não tem as informações necessárias para que possa fazer juízo de valor. “Então, quando sai um anúncio do diesel, da gasolina e do gás, a Petrobras leva a fama e o governo federal leva a fama. E, muitas vezes, a Petrobras não tem culpa nenhuma. O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e chega na bomba a mais de R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro”, afirmou ao comentar que o mesmo ocorre com o diesel e o gás.

Dificilmente o governo teria êxito, pois para retirar a intermediação das vendas de combustíveis seria preciso que ele incluísse a Petrobras também na venda direta da gasolina e do óleo diesel, o que é praticamente impossível dada a reação que causaria no mercado, com os postos passando para as mãos da estatal e tirando grandes empreendedores do mercado.

A situação de Lula não é confortável. Ele precisará encontrar outro caminho para conter a inflação dos combustíveis que se reflete na inflação dos alimentos. As dificuldades são muito grandes e a solução muito difícil. Intervir agora no comércio da gasolina e do óleo diesel seria a mesma coisa que intervir na comercialização dos gêneros alimentícios. Uma coisa está ligada a outra.  Não é possível conter a inflação com a estatização. O governo terá que optar por outras alternativas, pois caso contrário as consequências poderão ser piores do que as previstas.

Existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei

Pedro do Coutto

Os custos adicionais às tarifas de energia da população, causados pelos “jabutis” da lei das eólicas offshore, podem ser equivalentes a 25 anos de “bandeira vermelha”, conforme estudo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Apesar dos “jabutis”, trechos inseridos em uma proposição sem que tenha relação com o tema, terem sido vetados pelo presidente Lula no começo deste ano, ainda existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei.

Os cálculos da entidade é que os jabutis teriam um custo anual de R$ 20 bilhões até 2050. Foi utilizado uma comparação de que 12 meses de bandeira vermelha 2 levariam a cerca de R$ 20 bilhões em tarifas adicionais aos brasileiros. Caso os vetos do presidente Lula sejam derrubados pelos senadores e deputados, haverá custo adicional de R$ 7,63/100kwh às tarifas. O valor estabelecido pela  Agência Nacional de Energia Elétrica para bandeira vermelha 2 é de R$7,87/100kwh.

BANDEIRA VERMELHA – “Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”, disse a FNCE em nota.

Os jabutis no PL 576/21 consideravam uma prorrogação nos contratos das usinas térmicas a carvão até 2050, bem como a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts em pequenas centrais hidrelétricas, mesmo sem demanda. Além disso, eles também flexibilizavam a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás natural.

Em matéria de legislação, todo cuidado é pouco. Muitas vezes o dispositivo colocado numa linha pouco relevante, produz efeitos extremamente importantes. A questão é que em todos os projetos de energia, sejam eles de petróleo ou de energia eólica, a leitura tem que ser feita com extremo cuidado, pois caso contrário em vez de se fazer um avanço, poder-se-ia promovendo uma ação contrária, especialmente em relação aos consumidores.

Pesquisa aponta que 62% da população é contra à reeleição de Lula

Pedro do Coutto

Pesquisa Ipec divulgada no último sábado aponta que 62% dos brasileiros avaliam que o presidente Lula da Silva não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% avaliam que Lula deveria buscar um quarto mandato, enquanto 3% não sabem ou não responderam ao levantamento.

Pesquisa realizada pelo mesmo instituto em setembro de 2024 mostrava que 58% dos brasileiros opinavam desfavoravelmente a uma nova candidatura, enquanto 39% avaliavam positivamente. Assim, houve oscilações dentro da margem de erro do levantamento de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

NOVO MANDATO – Entre quem declara que votou em Lula contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno de 2022, 32% avaliam que o petista não deveria buscar um novo mandato. A proporção dos que avaliam negativamente a busca por um novo mandato é maior entre quem declara que votou em Bolsonaro (95%), em branco/nulo (68%) e não votou/não sabe/não lembra/não respondeu (56%).

O levantamento do Ipec também coletou, em pesquisa espontânea, as razões para o eleitorado brasileiro desfavorável a um novo mandato de Lula desaprovar uma eventual tentativa.

A análise vai de encontro à pesquisa Datafolha divulgada na última semana, que mostrou um tombo na popularidade de Lula, puxado por segmentos que formam a base de sustentação do presidente. A atual gestão atingiu o menor índice de avaliação positiva de todos os mandatos do petista na série histórica do levantamento e o percentual do eleitorado que considera que Lula 3 é ótimo ou bom caiu 11 pontos percentuais em apenas dois meses, de 35% para 24%.

AVALIAÇÃO – No grupo que declara ter votado em Lula no segundo turno das eleições de 2022, a queda é ainda maior, de 20 pontos. A avaliação negativa do governo (ruim ou péssima) também é recorde e subiu, no período, de 34% para 41%. Já o percentual da população que considera a gestão regular variou de 29%, em dezembro, para 32% no levantamento mais recente.

Mais um golpe para o governo Lula que tentará emplacar um novo mandato. Os números expressam uma realidade que se divide entre o projeto de Lula e o que, efetivamente, reflete-se na opinião pública. A piora de sua imagem é sensível e pode levar a uma mudança no cenário eleitoral. Enfim, temos que aguardar o surgimento de outras pesquisas para que novas tendências confirmem ou não os últimos resultados.

Apesar do desgaste, o presidente segue liderando todos os cenários eleitorais testados por institutos de pesquisa para 2026. Segundo o levantamento mais recente da AtlasIntel, em um eventual primeiro turno contra Bolsonaro, o petista venceria por 44% a 40%. Contra Tarcísio de Freitas, o placar seria 41,1% contra 26,2%. Já um levantamento da Quaest, divulgado no início do mês, indica que Lula tem entre 28% e 33% das intenções de voto, dependendo dos adversários.