Orgulhoso, Trump exibe seu decreto inconstitucional

Carlos Newton

Quando a imprensa adiantou alguns dos planos megalomaníacos de Donald Trump, sinceramente eu não consegui levar a sério. Anexar o Canadá, retomar o Canal do Panamá, incorporar a Groenlândia como novo Estado americano, trocar o nome do Golfo do México, entre tantas outras esquisitices, são aberrações totalmente enlouquecidas, que não podem ser recebidas como propostas “normais”.

Perplexo, tentei considerar que tudo isso poderia ser uma estratégia do novo presidente americano, para que todos entendam que a China ainda é apenas um tigre de papel e a política internacional continuaria como dantes, com os Estados Unidos na condição de maior potência e em situação de hegemonia, como tem ocorrido desde a decadência do Império Britânico, onde o sol jamais se punha.

DESCULPE, FOI ENGANO – Veio a posse de Trump, nesta segunda-feira, e ele repetiu a ameaça de retomar o Canal do Panamá e a decisão de mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”, sem deixar claro como isso poderia acontecer.

Como não se referiu à anexação do Canadá nem a incorporação da Groenlândia, achei que tudo era uma forma de gozação “pour épater la bourgeoisie” – para chocar a burguesia, como diziam os poetas franceses do final do século XIX.

Realmente, Trump está chocando todo mundo, com uma precisão surpreendente. Mas suas propostas não seriam maluquices, significariam apenas um estilo midiático de ser. Assim, poderíamos dormir tranquilamente.

MAIS SURPRESAS – Veio a seguir a cerimônia da assinatura de decretos, com novas surpresas, a demonstrar que o presidente norte-americano realmente está variando, como se diz no Nordeste.

Somente um governante inteiramente desequilibrado pode assinar, durante a cerimônia de posse, um decreto destinado a alterar a Constituição americana para que filhos de migrantes ilegais não mais sejam considerados cidadãos americanos.

Seu decreto é uma página vazia, que não serve para nada, porque a cidadania é um direito que nenhum presidente pode contestar. Diante desse tipo de insanidade, fica evidente que Trump merece cuidados e precisa de urgente acompanhamento psiquiátrico.

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P.S. 1 – O fato é que Trump destrambelhou e quer governar por decreto. E ameaça sobretaxar as importações do México e do Canadá até 1º de fevereiro. Ou seja, comporta-se como se fosse o rei da cocada preta, esquecido de que o Congresso é que legisla sobre impostos.

P.S. 2 – Fica demonstrado também que o presidente está pessimamente assessorado. Manda redigir decretos ilegais em série, e nenhum de seus auxiliares tem coragem de dizer que é tudo uma doideira, porque ele jamais pode passar dos limites constitucionais.

P.S 3 – Isso significa que teremos um mundo muito diferente daqui em diante. Podem ficar preocupados, à vontade. (C.N.)

Zeca Dirceu deve achar que a PF não tem o que fazer

Carlos Newton

O vídeo gravado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), com críticas em geral ao governo de Lula da Silva, especialmente quanto ao aumento da fiscalização sobre transações financeiras pela Receita Federal, incluindo o Pix, está levando ao desespero o PT.

Sem saber como explicar a superviralização, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ex-líder do partido na Câmara, chegou ao ponto de propor que a Polícia Federal  e o Ministério Público investiguem o jovem deputado mineiro.

DISSE ZECA – “Existem cerca de 130 milhões de contas do Instagram no Brasil, muitas delas inativas e outras várias de uma única pessoa que administra muitas contas. Assim, como explicar um vídeo ter 300 milhões de visualizações? Tem algo muito errado aí. A PF e o MPF precisam investigar a fundo a Meta e toda esta propagação de fake news sobre o dólar, Pix e falas manipuladas do Haddad. Trata-se de uma ação criminosa que afeta a economia do Brasil”, disse Zeca Dirceu.

O que é novo sempre surpreende quem não está preparado para receber a novidade, é claro que o total de visualizações significa a soma de todas as redes sociais e de aplicativos, por onde viaja a mensagem.

Aqui na Tribuna da Internet, já acessei cerca de 30 vezes, para conferir o conteúdo e para escolher imagens para ilustrar matérias sobre o assunto.

DESESPERO DA GLOBO – O mais interessante foi o desespero da Organização Globo, a preferida na distribuição de verbas do governo, que parou a programação da rede à tarde, para apresentar a versão do governo, e colocou a GloboNews a serviço do Planalto.

O motivo é sempre o mesmo – tudo por dinheiro, como diria Silvio Santos. Um importante estudo do Fórum de Autorregulamentação do Mercado Publicitário, divulgado em setembro de 2024, mostrou que, pela primeira vez na história, a internet, com investimento de R$ 2,391 bilhões (39,6%), superou a TV aberta, cuja participação foi de R$ 2,256 bilhões (37,4%) da verba publicitária disponível no segundo trimestre do ano.

Este é o ponto fundamental da questão. Com mais de 317 milhões de visualizações, Nikolas Ferreira conseguiu uma visibilidade que nem o Jornal Nacional seria mais capaz de oferecer, mostrando que as redes sociais já superam amplamente a audiência da TV aberta no país.

RECADO ENTENDIDO – Ficou comprovado também que o deputado mineiro, usando uma linguagem simples, conseguiu que a imensa maioria da população entendesse o que ele informava.

Pesquisa publicada pela Quaest na última sexta-feira (17) revelou que 88% dos brasileiros já estavam cientes das mudanças nas normas de fiscalização do Pix e que 87% ouviram falar sobre a possibilidade de o governo federal implementar uma taxa nas transações realizadas por meio deste sistema.

Não adianta o PT querer investigar e prender o deputado. A melhor saída é fazer um governo melhor e mais humano, que estude e adote medidas para reduzir privilégios, como os supersalários no serviço público e nas estatais, ao invés de taxar a pequena renda das classes menos favorecidas.

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P.S. – O PT já foi o Partido dos Trabalhadores, porém não merece mais esse título. No Brasil, o trabalhador infelizmente não está representado nos três poderes. Aliás, jamais esteve. (C.N.)

Charge do Marco Jacobsen (Folha de Londrina)

Carlos Newton

A pedido do comentarista Dorivaldo Carlos Vieira da Silva, estamos publicando o artigo insípido, incolor e inodoro que o ministro Luís Roberto Barroso publicou no Estadão, para reclamar das críticas que o mais antigo jornal brasileiro tem feito ao Supremo Tribunal Federal.

Vieira da Silva considerou uma falha da Tribuna da Internet não ter divulgado as “desculpas” de Barroso, e tem toda razão.

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O STF QUE O ‘ESTADÃO’ NÃO MOSTRA
Luís Roberto Barroso

No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos que presido. Por um lado, tal fato revela a importância que o Judiciário tem na vida brasileira, seu papel na preservação da estabilidade institucional e nas conquistas da sociedade.

O Brasil é o país que ostenta o maior grau de judicialização do mundo, o que revela a confiança que a população tem na Justiça. Do contrário, não recorreria a ela.

TOM RAIVOSO – E, no entanto, praticamente todos os editoriais foram duramente críticos, com muitos adjetivos e tom raivoso. Ainda que não deliberadamente, contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar.

Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ. Faz parte da vida. Parafraseando Rosa Luxemburgo, liberdade de expressão é para quem pensa diferente. Mas o que existe está nos olhos de quem vê.

Passaram despercebidas algumas transformações relevantes e perenes para o Judiciário. Foram criados os Exames Nacionais da Magistratura e dos Cartórios, para garantir mais qualidade e integridade nos concursos dessas carreiras.

PRINCIPAIS MEDIDAS – Foram implementadas resoluções que estabeleceram: paridade de gênero nas promoções por merecimento para os tribunais; redução de milhares de reclamações trabalhistas mediante homologação das rescisões pela Justiça do Trabalho.

E mais: aumento expressivo da arrecadação dos municípios pela exigência de prévio protesto da certidão de dívida ativa antes do ajuizamento da execução fiscal; extinção de mais de 4 milhões de execuções fiscais inviáveis.

Além disso, envio de mais de R$ 200 milhões para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul, com verbas das penas pecuniárias que estavam em juízo, em meio a inúmeras outras medidas.

PRODUTIVIDADE – O Supremo Tribunal Federal é o tribunal mais produtivo do mundo, tendo proferido mais de 114 mil decisões apenas em 2024. Entre elas, destacam-se: enfrentamento ao etarismo, permitindo que maiores de 70 anos escolham o regime de bens do casamento; rejeição ao assédio judicial a jornalistas.

E ainda:  imposição de um critério mínimo de reajuste para o FGTS dos trabalhadores; execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri; enfrentamento à judicialização da saúde, com a previsão de critérios para fornecimento de medicamentos.

Assim como a atuação decisiva no acordo de Mariana (MG), que resultou na destinação de R$ 170 bilhões para vítimas do desastre.

OUTRAS DECISÕES – Naturalmente, toda e qualquer decisão é passível de divergência ou crítica. Menciono algumas referidas nos editoriais. O STF de fato determinou o uso de câmeras na farda em operações policiais militares.

Há quem ache que a violência policial descontrolada contra populações pobres é uma boa política de segurança pública. Mas não é o que está na Constituição.

O STF ordenou a elaboração de um plano para o sistema prisional. Há quem ache natural presos viverem sob condições indignas de violência e insalubridade. Mas não é o que está na Constituição.

USO DE DROGAS – O tribunal estabeleceu qual a quantidade de drogas distingue porte para consumo pessoal e tráfico. Há quem ache natural a polícia decidir que a mesma quantidade nos bairros de classe média alta é porte e na periferia é tráfico, em odiosa discriminação de classe e de raça. Mas não é o que está na Constituição.

Por igual, é possível ser contra a demarcação de terras indígenas e a favor de invasores, grileiros, garimpeiros ilegais e os que extraem ilicitamente madeira. Mas não é o que está na Constituição. Da mesma forma, há quem fique indiferente diante do desmatamento, das queimadas e da destruição dos biomas brasileiros. Mas não é o que está na Constituição.

Em suma, é possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição é que não é justo.

AFÃ POR HOLOFOTES – A referência ao “afã por holofotes” tem pouco sentido. Nós julgamos “na frente dos holofotes”, com transmissão por TV aberta. É a lei. Somos o tribunal mais transparente do mundo. Desagradar segmentos importantes faz parte do trabalho de bem interpretar a Constituição.

Os editoriais procuram dar especial ênfase a pesquisas de opinião com porcentuais negativos. Tais pesquisas revelam, no máximo, o que um grupo de pessoas pensa, e não o que é a verdade.

Quando o Supremo determina a desintrusão de 5 mil garimpeiros de uma terra que possuía mil indígenas, uma pesquisa na região revelaria grande impopularidade do tribunal.

COISAS DIFERENTES – Popularidade e legitimidade são coisas completamente diferentes. A propósito, nenhum ministro do STF recebe remuneração acima do teto constitucional.

O Supremo Tribunal Federal tem três grandes missões: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado de Direito e proteger os direitos fundamentais.

Sob a Constituição de 1988, temos 36 anos de eleições regulares, estabilidade institucional e avanço nos direitos de todos os brasileiros, inclusive de mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência. Com plena liberdade de expressão, inclusive para críticas injustas. Sinal de que, mesmo sendo impossível agradar a todos, temos cumprido bem o nosso papel.

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BARROSO NÃO RESPONDEU NENHUMA CRÍTICA
Barroso usou um artifício. Ao invés de responder às críticas do Estadão, que foram feitas com a mesma intensidade  pela Folha e até pelo Globo, com menor entusiasmo, o presidente do Supremo simplesmente mudou de assunto.

As críticas dos jornalões ao STF se referem à reintepretação” de leis, como a criação de “flagrante perpétuo”, “presunção de culpa”, “inquérito do fim do mundo”, “fiança para crimes inafiançáveis”, “censura prévia nas redes sociais, com processo sigilosos”.

OUTRAS CRÍTICAS – Os jornais condenam também a decisão individual de um ministro para perdoar dívidas de cerca de R$ 20 bilhões de empresários que confessaram crimes de corrupção ativa, inclusive do amigo do amigo de meu pai.

Também foi criticada a aceitação de que mulheres e filhos de ministros exerçam advocacia em causas do Supremo, assim como a aprovação do festival de penduricalhos que engordam salários de juízes, procuradores etc., sob os auspícios do Supremo.  

A mídia condena, ainda, a promiscuidade de ministros com empresários corruptos em seminários no exterior, bancados por estatais, com participação de magistrados que só viajam acompanhados de seguranças. E Barroso não deu uma só palavra sobre tudo isso. Só faltou repetir: “Perdeu, mané!”. (C.N.)

Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Carlos Newton

Jair Bolsonaro teve a sua chance e não aproveitou. Fez tanta coisa errada, achando estar dentro das quatro linhas da Constituição, que acabou perdendo a reeleição e emparedando sua carreira no futuro próximo. Apesar de ter sido condenado na Justiça Eleitoral e estar agora respondendo a diversos inquéritos no Supremo, mesmo assim Bolsonaro ainda acredita em recuperar a elegibilidade, e realmente há condições de acontecer esse milagre político, acredite se quiser.

Reforçada pelo criminalista Celso Vilardi, a equipe jurídica está trabalhando simultaneamente em várias possibilidades. A primeira dela é apresentar uma ação rescisória no Tribunal Superior Eleitoral para reverter a condenação, que os advogados consideram “discutível”, porque o placar foi de 5 a 2.

NÃO É PROIBIDO – Sabemos que sonhar não é proibido nem paga imposto. Mas a defesa pode apresentar uma ação rescisória para rediscutir a inelegibilidade em agosto de 2026, com a nova composição do TSE, dois meses antes da eleição.

Nunes Marques assumirá a presidência do tribunal e André Mendonça também estará no colegiado. Seriam dois votos a favor de Bolsonaro, que precisa do apoio de quatro dos sete ministros. E desta vez Cármen Lúcia será substituída por Dias Toffoli, visto por Eduardo Bolsonaro, como “mais equilibrado” que a antecessora, segundo o repórter Augusto Tenório, do Metrópoles.

Assim, ficaria faltando apenas um dos quatro votos restantes de ministros provisórios para devolver a elegibilidade de Bolsonaro.

VOTAR A ANISTIA – Outra possibilidade é a anistia. Com toda certeza o Congresso vai votar uma lei de anistia agora em 2025 e Bolsonaro tem esperanças na aprovação. Segundo a jornalista Eliane Cantanhêde, os comandantes militares estão interessados na concessão do benefício, que atenderia também os condenados do 8 de Janeiro.

Essa possibilidade é considerada factível, porque o próprio presidente Lula estaria interessado, para possibilitar a candidatura de Bolsonaro, que o petista considera mais fácil de derrotar do que outro candidato de direita, como Tarcísio de Freitas ou Ratinho Júnior.

Por fim, Bolsonaro afirmou neste sábado que sonha também com a ajuda do presidente americano Donald Trump, mas é uma ilusão à toa, porque essa possibilidade simplesmente não existe.

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P.S. – Parece brincadeira, mas Bolsonaro realmente tem chance de reverter a situação. O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete juízes: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados especialistas. Bolsonaro já tem dois votos e precisa de mais dois. Um deles pode ser de Toffoli, caso Lula peça que ele absolva Bolsonaro. Mas a maior chance é a anistia pelo Congresso, devido às condenações excessivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que ainda não apreendeu que na vida o radicalismo não leva a nada. Comprem pipocas. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Carlos Newton

Ao ser eleito e montar o ministério, Lula agiu com a esperteza de sempre. Escalou Fernando Haddad, o melhor quadro do PT, para gerir a estratégica equipe econômica, mas ao mesmo tempo o enfraqueceu, ao nomear a então senadora Simone Tebet para o Planejamento, dividindo a gestão.

Com essa manobra, evitou seguir o exemplo de Bolsonaro, que criou o Ministério da Economia para Paulo Guedes com plenos poderes, todos lembram o “posto Ipiranga”. Lula, porém, preferiu manter Haddad sob controle e também evitar o crescimento político de Simone Tebet, que teve excelente votação, foi vital para a vitória do PT e podia despontar como alternativa política.

MALANDRAGEM DEMAIS – Essa mania de bancar o malandro, para não dividir o poder, é uma característica antiga de Lula, que nunca deixou que surgisse no PT um líder com prestígio para sucedê-lo.

Malandragem demais é um comportamento danoso, que traz resultados posteriores, como está acontecendo agora com Lula e o PT – um presidente com prazo de validade vencido, comandando um partido também em final de carreira, cujas perspectivas de ficar no poder dependem diretamente de Lula e de suas condições físicas e mentais para encarar a campanha de 2026.

Ao invés de incorporar a seriedade e a majestade do poder, Lula faz o contrário e assume um chapéu de malandro que é marca registrada do carnaval carioca, e não tira mais da cabeça, para fingir que a vida é uma festa.

À BEIRA DO CAMINHO – Haddad, que já confidenciou pouco entender de economia, respeita seus assessores e tenta encontrar o caminho certo, mas Lula atrapalha o quanto pode, com sua patética teoria econômica de que gasto é investimento.

Surgem vozes dissidentes dentro do próprio PT. O ex-ministro e ex-governador gaúcho Tarso Genro, escanteado da direção partidária por Lula, diz que o problema do governo vai além da comunicação.

Em entrevista a Leonardo Fuhrmann, do PlatôBR, o ex-ministro afirma que, neste terceiro mandato de Lula, falta apresentar quais são os programas prioritários e discuti-los com a sociedade, que, segundo ele, está muito mais exigente do que nos mandatos anteriores.

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P.S. – Em 2002, a sociedade elegeu Lula porque não aguentava mais políticos enganadores como Sarney, Maluf e FHC. Agora, o fenômeno se repete, os brasileiros já estão fartos de Lula e anseiam por um presidente de verdade, que entenda um mínimo de economia, para não permitir que o Brasil se torne numa imensa Argentina, podemos dizer, parafraseando Chico Buarque e Ruy Guerra na peça “Calabar”. (C.N.)

Nikolas Ferreira é o novo fenômeno da política

Carlos Newton

Tem situações em que é preciso baixar a bola, deixar a poeira assentar, para depois começar de novo. Como dizia o magistral compositor Paulo Vanzolini, “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima…”. Neste terceiro mandato, já com a validade vencida, Lula da Silva não sabe o que fazer e não pode mais culpar a Secretaria de Comunicação (Secom) nem o Banco Central (BC).

Nesta quarta-feira, com a Secom em festa já sob nova direção, o fracasso subiu à cabeça de todos, com o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre monitoramento do Pix.

SEM FAKE NEWS – O Planalto revidou colocando a tropa em campo e convocando os jornalistas amestrados, que passaram a atacar pesadamente Nikolas Ferreira, que tem apenas 28 anos e já se tornou um líder político de renome nacional.

Na GloboNews, os jornalistas foram ao cúmulo de classificar o parlamentar como “criminoso”, por ter difundido fake news de taxação do Pix. Bem, tomei o cuidado de assistir várias vezes ao vídeo do deputado e posso garantir que não houve fake news.

Ele se limitou a repetir informações da Receita Federal de que as movimentações financeiras acima de R$ 5 mil estão sendo monitoradas desde o dia 1º. Antes, o piso era de R$ 10 mil.

SEM TAXAÇÃO – No vídeo, o parlamentar mineiro afirmou e reafirmou que o Pix não será taxado. Ou seja, não criou nenhuma fake news. Apenas se reservou ao direito de duvidar se, mais para a frente, poderá haver taxação, porque não consegue acreditar no que o governo anuncia, citando diversos exemplos.

Com ou sem mandato parlamentar, todo brasileiro tem direito à liberdade de expressão, que exercemos permanentemente aqui na Tribuna da Internet, 365 dias ao ano.

Como é deputado federal e tem mandato para falar em nome do povo, Nikolas Ferreira tem um direito à liberdade de expressão ainda mais expandido do que o cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia  mestre Helio Fernandes.

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P.S. 1 – Foi triste, muito triste ver jornalistas renomados a esculachar o deputado Nikolas Ferreira, acusando-o de ter criado uma fake news que absolutamente não existiu. Ele é jovem para a política, tem todo o direito de errar, mas isso não aconteceu. Quem errou foram esses experimentados jornalistas que não se envergonham de defender um governo de péssima qualidade, que está inteiramente baratinado, não sabe o que fazer nem aonde ir. Para defender esse estrupício petista, os jornalistas não se envergonharam de inventar uma fake news que jamais ocorrera.

P.S. 2 – Nikolas Ferreira nasceu na favela Cabana do País Tomas, filho de um pastor evangélico. Formou-se em Direito e entrou na política, elegendo-se vereador em 2020, como o segundo mais votado em Belo Horizonte. Decididamente, ele não veio ao mundo a passeio.  (C.N.)