Lula mostra estar fazendo uma opção pela Rússia e China

William Waack
Estadão

Há certo consenso sobre o que se impõe a potências médias como o Brasil em meio à nova desordem mundial. Na linguagem acadêmica, trata-se de manter uma “neutralidade pragmática” em função de “inteligência estratégica”.

Significa manter-se fora do eixo principal de conflito geopolítico entre EUA e China, evitando aderir a um dos lados. E olhar para oportunidades com um sentido estratégico, para bem além de ganhos comerciais de curto prazo — que são, no fundo, as “migalhas” que caem do tabuleiro no qual brigam os gigantes.

GESTO E SUBSTÂNCIA – É o que está em boa parte em teste na viagem de Lula a Rússia e China. Na qual, para um país como o Brasil, o “gesto” acaba virando “substância”. Colocando em risco neutralidade e estratégia.

No caso da China, a questão da neutralidade é grave não só pela imensa importância daquele mercado para as commodities agrícolas e minerais brasileiras (que já leva os chineses a considerarem o Brasil um “perigo”). Como ser um “amigo neutro”?

E dimensão do perigo está no fato de que EUA e China disputam sobretudo a supremacia da inovação tecnológica (e militar). Não começou com Trump o esforço americano de impor um cerco à China na aquisição e desenvolvimento de chips para inteligência artificial, por exemplo. Postura que está sendo ampliada para quem Washington enxergue como aliado chinês.

NOVA GUERRA FRIA – China e Russia são hoje um bloco de grande coesão na formidável guerra fria em curso. É possível que Lula se inspire em Getúlio Vargas, o único personagem da história brasileira que considera à sua altura. Como é notório, Vargas nutria grandes simpatias pelas potências do Eixo antes da Segunda Guerra, e extraiu um preço dos Estados Unidos para ceder o uso de bases no Nordeste.

Mas o que Lula talvez esqueça é que Vargas entrou na guerra. Cerca de 25 mil soldados brasileiros combateram a partir de junho de 1944 na Italia contra a Wehrmacht.

E o Brasil entrou do lado “certo”, isto é, do lado das potências ocidentais cujos sistemas de governo, instituições e valores são os que o Brasil considera os pilares da própria democracia.

DIA DA VITÓRIA – Não é à toa que esses países comemoram o Dia da Vitória em data diferente daqueles, como Vladimir Putin, que consideram o desaparecimento da União Soviética como um triste acontecimento.

Não tem a ver com o dia no qual os generais alemães assinaram nos arredores de Berlim a capitulação incondicional (8 de maio com os aliados ocidentais, 9 de maio com o Exército Vermelho).

Nossos soldados lutaram e morreram pela democracia. Celebrar essa vitória ao lado de Putin é dar um tapa na cara deles.

Palmas merecidas para o maior constitucionalista do país

Conrado Hübner Mendes
Folha

Jurista público não é produto num livre mercado. Não é vedete nem lobista, não dedica tempo à adulação de autoridade. Não vai a encontros nem subscreve atos disparadores de conflitos de interesse. Não só porque recusa o oba-oba da bajulação gratuita, mas porque entende e respeita a ética da profissão. Sabe que o problema não desaparece quando a promiscuidade se normaliza.

Jurista público não aceita vender opinião jurídica da qual discorda, não oferece consultoria jurídica para o fim da democracia e não se deixa envolver em festivais juspornográficos contra a dignidade da profissão. Não aceita oferta para mudar de lado e não negocia valores políticos ou monetários.

INDEPENDÊNCIA – Entende que elaborar argumento jurídico exige tanto fibra intelectual quanto independência moral. Sabe que a profissão jurídica privada precisa enfrentar a tensão incontornável entre o interesse particular em honorários e o compromisso sincero com a democracia constitucional e o interesse público. E que a carreira jurídica estatal obedece a tetos, não só éticos, mas remuneratórios.

O jurista público, enfim, pratica virtudes censuradas e desencorajadas na era da advocacia lobista e da magistocracia rentista e nepotista à luz do dia.

José Afonso da Silva completou 100 anos e recebeu homenagem da Faculdade de Direito da USP nesta quinta-feira, dia 8. Sua biografia é conhecida. Trabalhou na roça, foi padeiro e alfaiate. Fez supletivo e se formou aos 32 anos nessa faculdade onde mais tarde se fez professor titular. Foi procurador do Estado e secretário de Segurança Pública em São Paulo.

PERDEU A ELEIÇÃO – Candidato ao Congresso constituinte, mas sem dinheiro para a campanha, não se elegeu. “Um grande empresário me ofereceu dinheiro e eu recusei.”

Ainda assim se consagrou como cérebro jurídico da Constituição de 1988 por ter contribuído na sua redação, como assessor jurídico de Mário Covas, e por ter educado, através de seus livros, gerações de juristas na interpretação desse texto.

Orgulha-se por ter ajudado Mário Covas a construir o “fenômeno raro” de uma “Constituição razoavelmente progressista” diante de uma hegemonia conservadora, produto de um processo que, apesar de tudo, não conseguiu “escamotear totalmente o interesse popular”.

DIREITOS SOCIAIS – Esse interesse popular se traduziu na previsão de direitos sociais e trabalhistas, no dever de reduzir desigualdades, promover a função social da propriedade e proteger direitos territoriais indígenas.

A quem pede uma Constituição mais “enxuta”, responde: “Querem que saiam de lá os direitos sociais, não querem que saia o direito de propriedade. Querem que saiam o direito à saúde, o direito do índio, o direito ao meio ambiente. Se você tirar tudo isso ela fica muito enxuta. Mas aí o povo fica desamparado. Todo conservador quer uma Constituição enxuta que garanta apenas seu direito, o direito da elite”.

JURISTA ÍNTEGRO – Mas José Afonso merece ser celebrado não apenas pela biografia exemplar de jurista público. Ele nos oferece, acima de tudo, um símbolo de integridade numa profissão miseravelmente degradada.

A profissão jurídica que se deixa corromper a pretexto da defesa de clientes ou de interesses indisfarçadamente particulares e corporativos não encontra na vida de José Afonso da Silva um consolo para a consciência.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belíssimo artigo, homenageando quem realmente merece. O professor José Afonso da Silva é um nome na História da USP. (C.N.)

Zambelli foi brincar de fazer política e já está liquidada

Mateus Coutinho e Bruno Luiz
do UOL

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e o hacker Walter Delgatti Netto a 8 anos e 3 meses de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Outro ministro, Flávio Dino, seguiu o voto do relator.

Relator do processo, Moraes votou para que penas comecem a ser cumpridas em regime fechado pelos crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático qualificada. O julgamento de Zambelli e Delgatti começou às 11h e é realizado no plenário virtual do STF. Ainda faltam os votos de outros quatro ministros.

CASSAÇÃO – Moraes também votou pela perda do mandato de Zambelli. O ministro citou jurisprudência do STF que estabelece a possibilidade de o Judiciário decretar a extinção do mandato parlamentar em caso de condenações superiores a 120 dias em regime fechado. Nestes casos, a Constituição prevê que a suspensão dos direitos políticos é automática.

Ministro também pediu que Zambelli e Delgatti paguem indenização de R$ 2 milhões em danos materiais e morais coletivos pela invasão aos sistemas do CNJ.

A quantia foi arbitrada por Moraes a título “pedagógico e preventivo” e deve ser depositada na conta de um fundo público previsto em lei. Os réus também ficam inelegíveis por 8 anos.

Os cinco ministros que compõem o colegiado têm até 16 de maio para apresentar os votos no sistema do STF.

HÁ RECURSOS – Se for condenada à prisão, Zambelli pode perder o mandato. Essa punição, porém, só ocorre depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

A PGR acusa Zambelli de ter orientado Delgatti a invadir sistema do CNJ para produzir um falso mandado de prisão. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Zambelli e o hacker planejaram e executaram a invasão ao sistema do CNJ para inserir um mandado de prisão falso contra Moraes.

Vale ressaltar que os documentos falsos inseridos no sistema, além do mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, incluíam ordens de bloqueio de valores milionários, revelando o intuito deliberado de causar grave abalo à imagem e à credibilidade da mais alta Corte do país, disse Moraes, no voto pela condenação de Zambelli e Delgatti.

PEDE CONDENAÇÃO – A Procuradoria pede a condenação de ambos. Ainda afirma que Zambelli orientou Delgatti a forjar o documento como se fosse uma ordem oficial do próprio ministro, além de articular um bloqueio de valores na conta de Moraes.

A defesa de Zambelli tentou adiar o julgamento e levá-lo ao plenário físico. O advogado Daniel Bialski defendeu ser fundamental fazer a exposição de seus argumentos oralmente em sessão a ser marcada. O pedido, porém, foi rejeitado.

O advogado enviou na quarta-feira ao Supremo um arquivo de áudio com a sua sustentação. Agora, faltam três votos: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo tira dez anos de uma pessoa com a maior sem-cerimônia. É claro que invadir a informática de um órgão público é grave, mas é preciso levar em conta o motivo. Se o hacker quis fazer apenas uma gozação, para mostrar Moraes pedindo a própria prisão, uma pena curtinha já estaria de bom tamanho, sem essa ridícula multa de R$ 2 milhões. (C.N.)

Leão XIV foi missionário no Peru e sabe falar português

José Maria Tomazela
Estadão

Primeiro papa americano e peruano da história, adotando o nome de Leão XIV, Robert Francis Prevost é visto como próximo do antecessor Francisco e assume a Igreja Católica em um contexto de tensões crescentes no mundo, principalmente por causa das guerras na Ucrânia e em Gaza.

Não à toa, suas primeiras palavras aos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quinta-feira, 8, foram um “apelo à paz”. Ele também fez questão de saudar sua “querida diocese de Chiclayo”, no Peru, em espanhol.

FORÇA POLÍTICA – Para o sociólogo e especialista em religiões Francisco Borba Ribeiro Neto, ex-coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a eleição do norte-americano com nacionalidade peruana para o posto máximo da Igreja Católica é uma escolha que derruba críticas.

“Um norte-americano, de um país onde Francisco teve muita oposição, mas ligado aos pobres, então ligado à visão eclesial de Francisco. Uma escolha com uma força política chocante. Ainda que eu acredite que o problema não é político, esse é o gesto político mais chocante da Igreja em toda a minha vida. A Santa Sé afirma que quer estar em continuidade com Francisco, mas próxima dos Estados Unidos, de onde saíram as maiores críticas ao papa – tudo sem abrir mão do que considera a essência do cristianismo.”

PAPA DE CONTINUIDADE – O especialista vê Leão XIV como um papa de continuidade, mas que é jovem – ele tem 69 anos. “Isso sinaliza que os cardeais não imaginam que os processos iniciados por Francisco irão ter um desfecho rápido. Podemos esperar ainda um longo tempo de mudanças e ajustes no modo de ser da Igreja, sempre norteados por uma postura de acolhida cheia de afeto aos que mais sofrem – esta acolhida é uma das mensagens mais significativas de seu discurso inaugural. Além disso, repetiu à exaustão o chamado para a paz e a ênfase no amor de Deus por cada um de nós – marcas também da espiritualidade do Papa Francisco.”

Borba Neto avalia de forma positiva ser um papa norte-americano. “Sim, sem dúvida, alegrem-se e orgulhem-se católicos norte-americanos. Porém, é também um missionário, que viveu muito tempo no Peru. Os missionários como ele têm uma curiosa característica, não são mais totalmente de seu país natal, nem de sua terra de missão. São gente do ‘povo de Deus’, homens e mulheres sem pátria, porque o mundo dos últimos é a sua pátria neste mundo… Esta foi a opção dos cardeais: um homem cuja pátria é o mundo dos últimos, para continuar o caminho de Francisco, que sempre desejou uma Igreja voltada para os últimos.”

Com Eduardo Leite, PSD agora tem quatro governadores

Lauriberto Pompeu
O Globo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, formaliza nesta sexta-feira a troca do PSDB pelo PSD. A filiação foi anunciada na quinta-feira pelo partido comandado por Gilberto Kassab, em um movimento que era esperado há semanas.

A aliados, o governador disse que precisa estar em um partido maior para disputar as eleições de 2026. Leite se coloca como pré-candidato à Presidência, mas há possibilidade de disputar o Senado. Com a entrada do gaúcho, o PSD fica com quatro governadores, se alinhando com PT e União Brasil no topo do ranking.

DISSE LEITE – “As circunstâncias do cenário político e eleitoral, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil, exigem novos caminhos. Caminhos que percorro com a mesma convicção de sempre: a de trabalhar por um país mais justo, mais eficiente, mais equilibrado e mais comprometido com o futuro”, declarou o governador por meio de nota.

O PSD já tem o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Além disso, Kassab, que é secretário de Governo na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo pode apoiá-lo caso ele decida ser candidato a presidente.

O partido ainda tem em seus quadros os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra, que é recém-filiada, e de Sergipe, Fábio Mitidieri. Logo atrás no ranking vêm MDB e PSB, ambos com três chefes de Executivos estaduais.

MIGRAÇÃO – Assim como Leite, a governadora Raquel Lyra migrou do PSDB para o PSD em fevereiro. Há a expectativa de que Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, o único remanescente, também deixe os quadros tucanos. Além do PSD, ele foi convidado pelo PP.

Eduardo Leite estava filiado ao PSDB há 24 anos e até então a legenda havia sido seu único partido. Ele já havia sido convidado a se filiar ao PSD em 2022, mas, na época, foi convencido pela cúpula tucana a recusar.

Integrantes do PSDB dizem que a decisão de Leite de sair do partido já era esperada e tentaram minimizar o desembarque.

FUSÃO COM PODEMOS – Preocupado em superar a cláusula de barreira, o PSDB negocia uma fusão com o Podemos. Há também conversas com outras legendas para se juntarem em uma possível federação após o processo de fusão ser concluído entre os partidos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o partido de Kassab vai crescendo antes mesmo de haver eleição. Como ele disse no ato de fundação, alguns anos atrás, o PSD não é de direita nem de esquerda. Em tradução simultânea, cabe nele qualquer um. (C.N.)  

Em matéria de corrupção, os dois falam a mesma língua

Malu Gaspar
O Globo

Ao embarcar na terça-feira para mais uma viagem internacional, à Rússia e à China, Lula levou junto no avião presidencial uma lista de problemas e a potencial solução encarnada por Davi Alcolumbre. Embora seja do União Brasil, o presidente do Senado Federal vem se revelando o mais eficiente líder governista do terceiro mandato.

A questão é que nada do que Alcolumbre faz é de graça — o que não é propriamente uma surpresa, tratando-se de um cardeal do Centrão. Mas seu modus operandi e seu apetite vêm impressionando até mesmo auxiliares presidenciais acostumados a lidar com os Eduardos Cunhas da vida.

MAS HÁ PROBLEMAS – Um deles  é que o presidente do Senado não esconde de ninguém em Brasília a obsessão em tirar do cargo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um dos favoritos de Lula.

Desde que assumiu o comando da Casa, em fevereiro, ele travou o processo de aprovação de novos diretores para as agências reguladoras, que acontece todo no Senado. Não marcou nem as sabatinas e já deixou claro para o governo que só pautaria as 17 indicações de Lula quando Silveira estivesse fora da Esplanada.

No tête-à-tête com Lula, Alcolumbre já pediu ao próprio presidente a cabeça do desafeto. Pediu, também, cargos em agências reguladoras, em diretorias e conselhos de estatais e verbas em programas de infraestrutura (seu xodó). Até agora, Lula cedeu os anéis para não perder os dedos.

FEUDO DO AMAPÁ– Hoje fazem parte do feudo do amapaense diretores dos Correios, da PPSA e da Telebras, os ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e uma miríade de outros postos espalhados pela burocracia estatal. Nesse período, Silveira se manteve blindado, assim como suas indicações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também cobiçadas por Alcolumbre.

A estratégia adotada pelo presidente não foi movida apenas por afeição ou lealdade ao ministro. Experiente em mensalões e petrolões, Lula sabe que figuras como Alcolumbre nunca estão satisfeitas, portanto é preciso guardar uma reserva para negociação em momentos mais críticos.

Mas ele também conhece os interesses que fazem o presidente do Senado se empenhar tanto para estender os tentáculos sobre o setor elétrico.

TIME DO SUAREZ – Alcolumbre e um grupo de senadores influentes rezam na cartilha do empresário Carlos Suarez, que trava uma batalha antiga para empurrar ao Tesouro (ou ao consumidor) os custos da construção de uma rede de gasodutos que viabilize a operação das distribuidoras de gás que tem em vários estados — e impedir o avanço dos rivais Joesley e Wesley Batista, que investem bilhões em empreendimentos de energia.

A vitória nessa disputa empresarial, possivelmente a mais explosiva do terceiro mandato, depende em grande parte da Aneel e do ministério de Silveira. Lula não vê vantagem em colocar seu governo a serviço de um único grupo — menos ainda se for o de Suarez.

Só que Alcolumbre, descrito no Palácio do Planalto como ainda mais determinado e insaciável que Eduardo Cunha, já provou também ser imbatível na arte de criar dificuldade para vender facilidade.

PROJETO ALTERNATIVO – Depois de ter garantido ao presidente que não permitiria que o projeto da anistia fosse aprovado no Senado, surgiu com um texto alternativo que, embora não perdoe Jair Bolsonaro nem o libere para disputar eleições, alivia a situação de centenas de presos do 8 de Janeiro. É o que Lula não quer.

Com o governo sangrando por causa do escândalo do roubo bilionário das aposentadorias, senadores que já reuniram assinaturas suficientes para pedir a criação de uma CPI mista do INSS dizem que ainda não protocolaram o pedido porque esperam “para angariar mais apoio”.

Enquanto isso, o presidente do Senado cruza o planeta no mesmo avião de Lula e com Silveira, que antes mesmo de embarcar para a Rússia já foi avisado de que sua blindagem não durará para sempre. Quanto mais o governo avança para o final, mais aumentam as chances de o presidente ter de ceder para garantir a reeleição.

O desfecho dessa queda de braço dependerá das circunstâncias e da resiliência de cada um. Casos como o do INSS têm mostrado que o Palácio do Planalto está sem sorte, e Lula já não é mais o mesmo titã do passado. Alcolumbre, em contrapartida, está motivado e cheio de fome.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alcolumbre tem tudo para se colar a Lula. Ambos são espertos, desclassificados e corruptos. Tudo a ver, como no anúncio da Coca-Cola. (C.N.)

Dívida do Banco Master vai aumentando progressivamente

Alvaro Gribel
Estadão

Uma conta relativamente simples dá a ideia da urgência envolvendo a operação de venda do banco Master. Desde o anúncio da operação com o BRB, no dia 28 de março, a dívida do banco já pode ter subido quase R$ 1 bilhão, em função dos passivos contraídos pela instituição financeira a taxas muito mais altas do que as praticadas pela média do mercado.

De acordo com o balanço divulgado pelo banco de 2024, o Master tem R$ 49,24 bilhões em passivos nas rubricas de “depósitos interfinanceiros” e “depósitos a prazo”, nas quais ficam registrados os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). O Master chegou a emitir essa dívida prometendo pagamentos de até 140% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que é atrelado à taxa Selic.

DIZ ESPECIALISTA – Se a conta for feita de forma mais conservadora, levando-se em conta, por exemplo, uma taxa média de 130% do CDI, a dívida do Master poderá ter subido R$ 837 milhões, nos 25 dias úteis que transcorreram desde o anúncio da operação com o banco de Brasília. O cálculo foi feito com a ajuda de um especialista em balanço de bancos, mas que preferiu não se identificar.

O número exato, contudo, pode nem ser conhecido, já que o banco está em análise para venda para o BRB e terá o seu balanço desmembrado.

A conta também precisaria levar em consideração o valor exato de cada papel emitido, mas esse valor dá uma ordem de grandeza e também de urgência dessa operação. Quanto mais o tempo passa, maior pode ser o “buraco” deixado para trás pelo Master.

DÍVIDA ALTA – O crescimento acelerado da sua dívida – em função das altas taxas de juros que o próprio Master ofereceu aos seus clientes para captar recursos – é um dos grandes problemas sobre o futuro do banco. A grosso modo, como a taxa Selic está em 14,25% ao ano, o Master se comprometeu a pagar essa dívida com juros de 18,52% ao ano (caso tenha como referência o CDB de 130% do CDI).

Por outro lado, há também questionamento sobre os ativos da própria instituição financeira. Para fazer frente a um fluxo elevado de dívidas a pagar, o Master precisou investir em ativos arriscados, que poderiam gerar altas taxas de retorno (para pagar a dívida cara), caso as operações dessem certo.

Entre eles estão ações de empresas em dificuldade (com a aposta de valorização rápida), e os precatórios e direitos creditórios, que são dívidas que o setor privado tem a receber da União, mas de pagamento incerto.

O TEMPO VOA – Por isso, o Master corre contra o relógio, assim como os grandes bancos, que são os principais credores do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Quanto maior ficar a dívida do Master, maior também pode ser a conta que sobrará para ser paga pelo FGC.

Enquanto o Master ainda tem negociações com o setor privado, em busca de compradores para os ativos que não serão incorporados pelo BRB, o Banco de Brasília terminou de entregar a documentação complementar ao Banco Central. Nos bastidores, o que se comenta é que o BRB já concluiu o tamanho da sua operação com o Master.

No final de março, em entrevista ao Estadão, o presidente do banco, Paulo Roberto Costa, afirmou que R$ 23 bilhões de ativos do banco não entrariam na operação. Agora, o número subiu para R$ 33 bilhões, descartando também carteiras de crédito “concentradas”, com baixas garantias ou com fluxo de recebimento considerado longo demais pelo banco.

SOBRA DOS ATIVOS – Essa seria a continuação da diligência que está sendo feita pelo BRB no Master, com a ajuda de firmas de auditoria. O quanto sobrará dos ativos ainda é um número incerto. No balanço do Master de dezembro, o banco tinha R$ 63 bilhões de ativos, mas dados do banco central, incluindo conglomerando, mostram R$ 83 bilhões de ativos. Parte disso seria anulado do ponto de vista contábil.

Entre o pedaço do Master que fica para trás, dentro da chamada “liquidação privada”, ou seja, a venda desses ativos, a expectativa é de que pelo menos uma parte tenha suporte do FGC, a que estaria em negociação com o grupo J&F. Isso garantiria o pagamento dos passivos do banco, honrando os compromissos assumidos pelo Master. O Master ainda procura, contudo, compradores para outros ativos do banco.

Uma grande dúvida que ainda paira no mercado financeiro é quais serão os passivos que serão herdados pelo BRB. Pelo acordo firmado entre os bancos, ficou claro que o BRB poderá escolher os ativos que quer comprar, mas permanece um mistério quais serão os passivos correspondentes a esses papéis. A interlocutores, Costa tem dito que esse cronograma não irá pressionar o banco público. 

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A aventura do playboy Daniel Vorcaro está saindo cada vez mais cara. Está difícil ele passar adiante esse castelo de cartas. O que deve estar correndo de grana por trás da negociação com o BRB certamente são propinas colossais. (C.N.)

Leão XIV deve seguir a estratégia de prioridade aos pobres

Marcelo Godoy e Luisa Laval
Estadão

O novo pontífice, anunciado nesta quinta-feira, 8, saudou os fiéis que o aguardavam na praça de São Pedro, no Vaticano. Robert Prevost apareceu na sacada da Basílica de São Pedro com vestes que não se viam em um papa desde a renúncia de Bento XVI. O nome que o cardeal norte-americano que tem a cidadania peruana escolheu tem longa tradição entre os pontífices: Leão.

Mas desde 1878 nenhum eleito no conclave o adotava. Ou seja, desde o reformador Leão XIII, criador da Doutrina Social da Igreja, Roma não tinha um bispo com esse nome.

SEGUIR AS REFORMAS – Leão XIII enfrentava a crescente influência dos políticos anticlericais, dos liberais e dos social-democratas, em um mundo que vivenciara a unificação alemã e a italiana, com o fim dos Estados Papais, e a industrialização americana e a japonesa.

Nesta quinta-feira, dia 9, em dois gestos, o novo Papa buscou mostrar o que pensa de seu pontificado: a conciliação entre a tradição, mas a busca de uma igreja em seu tempo.

O novo papa tem 69 anos. Não era o mais jovem dos cardeais, mas também não é o mais idoso. Poderá ter pontificado longo e continuar assim as reformas iniciadas por Francisco. E uma delas foi citada em seu discurso: a sinodalidade, o processo que mudou o governo da Igreja, tornando-o mais compartilhado entre o papa e os bispos.

CONTINUIDADE – Não só. A ênfase no primeiro discurso de Leão XIV a temas como a paz e a construção de pontes mostra ainda mais a continuidade que ele pretende afirmar seguindo Francisco.

No meio de seu discurso, Leão XIV também mostrou não apenas afeto pela sua antiga diocese no Peru, Chiclayo. A exemplo de Jorge Bergoglio não manteve o italiano como única língua ao se dirigir aos fiéis na Praça de São Paulo.

Também usou o espanhol, o que indica a força que o clero latino-americano teve em sua eleição durante o conclave – digna de nota é a ausência do inglês em seu discurso. Ele é justamente um homem com grande vivência pastoral da América Latina.

DA ORDEM DE LUTERO – Por fim, trata-se de um agostiniano, como Martinho Lutero, o gigante da Reforma. É o primeiro da ordem de Santo Agostinho a assumir os destinos da Igreja de Roma.

Devemos esperar alguém que repita, diante dos poderosos da terra – americano ou não – ‘Hier stehe ich, ich kann nicht anders? Aqui estou, e não posso agir de outro modo, como disse Lutero ao imperador Carlos V ao comparecer diante da Dieta de Worms?

Por fim, o Papa Leão XIV agradeceu ao Papa Francisco, que o fez cardeal e acenou para a manutenção de uma igreja missionária, como a sonhada por seu antecessor, um jesuíta.

PONTES E DIÁLOGO – Em resumo, Leão XIV quer uma igreja que “construa pontes e diálogo” e que esteja sempre aberta todos os que tenha necessidade “da nossa caridade e presença” e “sempre em procura da paz e que esteja vizinha de quem sofre”.

Seu lema, “in illo unio unum”, são palavras de Santo Agostinho. Mostram que, “ainda que cristãos são muitos, no único Cristo somos um”. Agostinho via o mundo com pessimismo. Era um mundo que o bispo de Hipona testemunhara desabar diante das invasões bárbaras, do saque de Roma e de sua diocese.

Era um mundo em profunda transformação, como o atual. É neste mundo – em que a modernidade parecer ir para um lado mais rápido do que a Igreja pode compreendê-la – que o novo papa terá de construir pontes. E a primeira delas deve ser entre essa realidade e a sua Igreja.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Marcelo Godoy e Luisa Laval. Devemos acrescentar que a principal reforma que falta à Igreja Católica, sobretudo nas grandes cidades, é mesmo “criar pontes” entre os padres e o povo, como fazem as novas seitas evangélicas. Aliás, o novo papa é radical nesse sentido, igual a Francisco, e diz que “bispos e cardeais não devem se sentir como príncipes, pois precisam sofrer junto com o povo”. Outro detalhe: A missa católica, por exemplo, é repetitiva, sempre a mesma ladainha, uma cerimônia cansativa e sonolenta, sem a emoção que nos leva ao Senhor, digamos assim. É por isso que no Brasil as seitas evangélicas ganham cada vez adeptos e têm crescente participação ativa na política partidária. Com toda certeza, os votos dos evangélicos podem decidir a próxima eleição. (C.N.)

Quatro ministros entrevistados disseram: “É inconstitucional”

Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha

O projeto aprovado na Câmara para livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados do processo da trama golpista não deve prosperar por muito tempo, segundo avaliam quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos sob reserva pela Folha.

Segundo eles, há um entendimento majoritário na corte de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional.

É COM ZANIN – Outro ponto levantado por esses ministros, incluindo integrante do colegiado responsável pela tramitação e julgamento do processo sobre a trama golpista do fim do governo Bolsonaro, é que a palavra sobre o tema será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Na noite desta quarta-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 315 deputados a favor e 143 contra, a suspensão da ação penal contra Ramagem, com a brecha para tentar suspender todo o processo, que tem Bolsonaro entre os réus.

Para ministros do STF, no entanto, Zanin já foi suficientemente claro sobre os limites para a atuação do Legislativo em casos de ações penais contra parlamentares.

APÓS A DIPLOMAÇÃO – Há duas semanas, Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.

Isso limitaria o veto da Câmara ao seguimento do processo penal contra ele a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Outros três delitos —associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito— pelos quais Ramagem é réu teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam no guarda-chuva de análise da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.

OUTRA INTERPRETAÇÃO – O projeto aprovado na Casa determina, de forma genérica, sem mencionar Ramagem, que o andamento da ação penal fica sustado. Com isso, além de extrapolar o entendimento do STF sobre a competência da Câmara em relação ao caso de Ramagem, o texto também deixa espaço para uma interpretação que vá além do deputado.

A Constituição prevê que, em caso de ações penais contra parlamentares em exercício, o STF deve dar ciência à Casa a qual ele pertence, e esta pode suspender a ação enquanto o mandato estiver vigente.

Depois do recebimento da denúncia, por unanimidade, a corte enviou a comunicação da decisão à Câmara. O novo ofício teria o condão de deixar claro o que foi tratado no julgamento — ou seja, o crime de golpe de Estado, por exemplo, está fora da lista em poder da Casa.

NOVO OFÍCIO – O documento não teria especificado os crimes que poderiam ser alvo dos deputados. Quando a ata do julgamento foi publicada, Zanin mandou o novo ofício.

Na ocasião, integrantes da cúpula da Câmara criticaram a medida de Zanin, classificando o ato como uma nova interferência do Judiciário sobre o Legislativo.

Esses políticos dizem que atitudes como essa de integrantes do Supremo aumentam a pressão dos deputados sobre o presidente da Câmara para que ele dê uma resposta ao STF. Desde 2024, deputados se queixam da atuação do Judiciário, afirmando que a corte e seus ministros desrespeitam a autonomia dos Poderes.

MAIS UMA NARRATIVA – No STF, no entanto, a leitura foi de que se tratava mais de narrativa política, já que a Constituição é clara sobre as balizas da autoridade do Legislativo para atuar em casos do tipo.

Durante a sessão da CCJ, Ramagem criticou o STF, chamou de perseguição do Judiciário e afirmou que a postura pode atingir mesmo os políticos de esquerda.

“Não é apenas ativismo judicial exacerbado, há clara usurpação das nossas competências legislativas. (…) Estou servindo hoje de joguete casuístico do STF”, declarou. “Se fazem comigo, podem fazer isso com vocês algum dia, inclusive colegas de esquerda.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em que lei está previsto que a Câmara não pode isso ou aquilo? Em nenhuma. Na História do Direito, o que se ensina é que não existe nada proibido se não houver lei anterior que o determine. Assim, a constatação torna-se uma disputa/briga de Poderes da República. Comprem pipocas. (C.N.)

Charge do J. Bosco (O Liberal)

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Um deputado federal do União Brasil — partido que, em tese, faz parte da base de Lula — apresentou na Câmara um projeto para obrigar o governo a pagar em dobro pelas fraudes do INSS, reveladas em uma série de reportagens do Metrópoles.

A proposta foi protocolada pelo deputado Zacharias Calil(União-GO) na terça-feira (6/5). Segundo o projeto, o Tesouro Nacional teria de ressarcir os beneficiários afetados pelas fraudes em até 90 dias após a confirmação da irregularidade.

TRÊS HIPÓTESES – O projeto prevê que os valores descontados indevidamente dos beneficiários “deverão ser restituídos em dobro, acrescidos de correção monetária e juros legais” em três casos, que englobam praticamente todo o escândalo da “farra do INSS”:

1) Não houver autorização válida do beneficiário registrada nos sistemas oficiais:

2) Houver ausência de contrato assinado ou simulação de vínculo associativo

3) For caracterizada a violação da boa-fé objetiva, ainda que sem demonstração de dolo ou culpa.

A proposta do deputado também estabelece que o governo federal pague uma indenização por danos morais aos beneficiários que sofreram descontos irregulares em suas aposentadorias, com valor que variaria de um a dez salários mínimos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta do deputado está acertadíssima, mas é claro que hão haverá recursos para pagar as indenizações, que destruiriam de vez a Previdência, que já está em fase pré-falimentar.  Desculpem a franqueza. (C.N.)

Cartola, um sambista magistral

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Agenor de Oliveira (1908-1980), mais conhecido como Cartola, considerado por diversos músicos e críticos como o maior sambista da história da música brasileira, ao compor “O Mundo é um Moinho” originou algumas discussões sobre o significado da letra.

Segundo alguns críticos, Cartola teria feito essa música para sua enteada, filha de Dona Zica, que teria o propósito de sair de casa para se prostituir. Ao ouvir os versos escritos pelo mestre, percebe-se o quão plausível pode ser essa versão da lenda. Contudo, há quem defenda que a letra seja mesmo para a enteada, mas motivada por uma decepção amorosa dela.

O samba “ O Mundo é um Moinho” foi gravado no LP Cartola, em 1976, pela RCA.

###
O MUNDO É UM MOINHO
Cartola

Ainda é cedo, amor
Mal começaste a conhecer a vida
Já anuncias a hora de partida
Sem saber mesmo o rumo que irás tomar

Preste atenção, querida
Embora eu saiba que estás resolvida
Em cada esquina cai um pouco a tua vida
Em pouco tempo não serás mais o que és

Ouça-me bem, amor
Preste atenção, o mundo é um moinho
Vai triturar teus sonhos, tão mesquinho
Vai reduzir as ilusões a pó

Preste atenção, querida
De cada amor tu herdarás só o cinismo
Quando notares estás à beira do abismo
Abismo que cavaste com os teus pés

Juiz Waldemar Carvalho exige explicações

Gabriela Boechat e Luísa Martins
da CNN

O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 48 horas para que se manifestem sobre as irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

A determinação se deu no âmbito de uma ação popular contra a União movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.

AÇÃO POPULAR – A ação pede explicações sobre as fraudes e questiona a atuação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Na determinação, o juiz determinou as 48 horas com base na “urgência da questão tratada”. Também determinou intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste.

No processo, Nikolas e Kilter pedem que o governo, o INSS e o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em, no mínimo, R$ 6,3 bilhões, além de restituir os valores aos aposentados afetados.

OPERAÇÃO CONJUNTA – Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”. A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na primeira instância, ainda há juízes em Brasília e a justiça funciona que é uma beleza. Mas no Supremo, a quarta instância, tudo continua de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. É o caos institucionalizado, sob comando de Alexandre de Moraes, com decisões perversas, baseadas em interpretações das leis que são altamente contestáveis. (C.N.)

Waller, do INSS, quer bloquear os bens dos criminosos

Caio Junqueira
da CNN

Quase duas semanas após o escândalo estourar e derrubar um ministro de Estado, o governo ainda não sabe como ressarcir, muito menos de onde virão os recursos para as vítimas do INSS.

A engenharia toda do ressarcimento é complexa. Envolve um emaranhado de minúcias técnicas, jurídicas e fiscais. Que, se ao final forem mal sucedidas, têm potencial de ampliar, em vez de resolver, o estrago político causado.

PRESSA DE LULA – O presidente Lula pediu pressa, pois teme o impacto do escândalo na sua popularidade e nas suas chances de reeleição em 2026. Ele quer mudar a agenda.

Mas o caso meteu o governo em um buraco grande, do qual ele ainda não sabe como sair. E pode sair pior do que entrou nele.

“Ressarcimento será rápido e sem burocracia”, disse o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, acrescentando que ainda está em estudo a fonte de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição. 

E OS RECURSOS? – “Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, afirmou Waller em entrevista à CNN. 

O presidente do INSS garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”, mas isso ninguém pode assegurar.   

Alertou ainda sobre a possibilidade de golpes financeiros, afirmando que o instituto não está realizando o ressarcimento dos valores, ainda. Waller pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento. 

DESCONTOS SUSPENSOS – Sob determinação do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu na última semana os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos benefícios previdenciários. 

O governo federal anunciou a criação de um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente. 

A medida faz parte de um plano de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev. 

EM FASE FINAL – Segundo a AGU, o projeto está em sua fase final de elaboração e será encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.

A previsão é de que a União custeie inicialmente a restItuição, com o objetivo de recuperar os valores por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais. 

O Ministério da Fazenda indicou que a fonte de reembolso poderá vir de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, não há nada decidido. E ninguém sabe de onde virão os recursos. Só falta alguém gritar barata voa, como se dizia antigamente. (C.N.)