BC aumenta os juros e não dá nenhum sinal de que um dia pretenda baixá-los

Juros

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vinicius Torres Freire
Folha

Nos últimos dois meses, disseminou-se a tese de que o Banco Central poderia deixar a Selic abaixo de 14,75% – no início do ano, se discutia se taxa básica chegaria perto de 16%. Qual a ideia? A economia do mundo perderia ritmo, preços de commodities cairiam, o dólar ficaria bem-comportado, graças em parte a Donald Trump.

“Então”. No comunicado em que anunciou a Selic em 14,75%, o BC não deu sinal de que vá encerrar a campanha de alta de juros. Não deu pista do que vai fazer. Disse que a incerteza é maior, assunto a que destinou trechos extensos do texto, que aliás ficou bem parecido com o do Fed, BC dos EUA.

TATEAR NO ESCURO – Logo, é possível mais um aumento de 0,25 ponto percentual, com Selic a 15%. O BC vai tatear no escuro sob céu turvo. Houve ligeiro indício de que Selic vá ficar alta por tempo mais prolongado, caindo talvez só passado o primeiro trimestre de 2026.

De mais diferente, o BC disse que os “riscos” de inflação mais alta ou mais baixa estão elevados (na reunião passada, o risco “altista” parecia maior).

No “mercado”, a projeção mediana de inflação para o fim de 2026 ainda é de 4,51% (a meta é de 3%). O modelo do BC dá inflação de 3,6% em fins de 2026, soube-se nesta quarta.

É INSUSTENTÁVEL – Além dessas discussões preciosistas sobre décimos de porcentagem de juros, talvez seja mais importante lembrar em que ponto estamos do arrocho. As taxas estão muito altas faz muito tempo e não há perspectiva de que vão cair tão cedo. É insustentável.

A taxa futura de juros de um ano está perto de 9% ao ano, em termos reais. No pânico de dezembro do ano passado, chegou a triscar os 10%. Em março de 2024, essa taxa estivera em média em 6% ao ano. Um salto mortal.

Em abril de 2024, o governo mudaria sua meta de superávit fiscal, o que detonou um início de descrédito. A seguir, a inflação corrente voltou a aumentar. A partir do terceiro trimestre, solavancos do mercado americano e a vitória de Trump deram mais impulso à alta do dólar. Em novembro, o caldo azedo entornou por causa do fiasco do anúncio do pacote fiscal.

TUDO PIORA – Taxa de juros reais a 9% ou a 8% a perder de vista exige providência drástica. Com dívida alta e crescendo sem limite, sem plano de arrumação das contas públicas, fica ainda pior a perspectiva para o governo que vai tomar posse em 2027.

As taxas de juros nos Estados Unidos eram muito baixas ou perto de zero na maior parte da década de 2010, o que é relevante para o nível das taxas no Brasil.

Ainda assim, interessa lembrar dos juros por aqui. Em dezembro de 2017, estavam em 2,9% (taxa futura real de um ano). Dezembro de 2018: 3%. Dezembro de 2019: 0,6%. Nesses anos, a taxa básica do Fed (nominal) ficou entre 1,5% e 2,5% (ora está perto de 4,5%).

CRESCIMENTO MÍSERO – Os anos de 2017 a 2019 foram também de economia deprimida no Brasil, com crescimento médio de mísero 1,4% ao ano e crise feia no emprego – também não presta. Mas havia o teto de gastos a limitar despesa. Era um outro arcabouço fiscal também insustentável, a seu modo, embora tenha contribuído para evitar que as contas do governo explodissem.

Quando a leitora pensar em discutir aquele 0,25 ponto percentual a mais ou a menos na Selic, considere essa história de solavancos, de juros baixos em depressões e controles de despesa insustentáveis ou de juros altos em tempos de porteira aberta para gastos, tudo também insustentável.

Em resumo, não sabemos o que é equilíbrio macroeconômico. Assim, não vai dar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não dá para entender esses especialistas do Copom. Cada vez que eles aumentam os juros, e só operam em unanimidade, a dívida pública automaticamente se eleva. E aonde é que vamos parar? Só Deus sabe. (C.N.)

EUA podem estar perto de um grave choque econômico, diz The Economist

O tarifaço de Trump e os limites do poder dos Estados Unidos – blog da  kikacastro

Charge do J.Bosco (O Liberal)

The Economist
Editorial

Há cinco anos, quando a pandemia fechou a economia global, os economistas recorreram a novas medidas, como dados de mobilidade e reservas em restaurantes e cinemas, para acompanhar o fechamento em tempo real. Agora, o mundo está desesperado para avaliar os danos causados pelas tarifas excessivas de Donald Trump sobre as importações chinesas, e os especialistas estão novamente usando técnicas inovadoras.

Suas descobertas sugerem que a maior economia do mundo ainda não está cambaleando. Mas os problemas estão chegando.

PREOCUPAÇÃO – Mesmo antes da implementação das tarifas recíprocas em 9 de abril, as pesquisas sugeriam que os consumidores e as empresas americanas estavam preocupados. De acordo com uma pesquisa da filial de Dallas do Federal Reserve, a produção industrial caiu para um nível recorde em abril.

E os números divulgados em 30 de abril mostraram que o PIB dos Estados Unidos contraiu 0,3% em termos anualizados. O déficit comercial aumentou à medida que as empresas correram para acumular estoques de produtos estrangeiros antes da entrada em vigor das tarifas.

Os dados em tempo real permitem que os economistas vejam o que aconteceu desde então. Alguns indicadores de alta frequência sugerem um impacto limitado da guerra comercial até o momento.

FATOR NAVEGAÇÃO – Na semana que terminou em 25 de abril, dez navios porta-contêineres, transportando 555 mil toneladas de mercadorias, chegaram aos portos de Los Angeles e Long Beach − os portões de entrada preferidos dos EUA para mercadorias da China.

Esse número é praticamente o mesmo de um ano atrás. Mas a navegação entre a China e a costa oeste dos Estados Unidos leva de duas semanas a 40 dias. Muitos navios de carga que chegam agora partiram antes do início das tarifas.

Outras leituras parecem mais assustadoras. As reservas para novas viagens entre a China e os Estados Unidos caíram 45% em relação ao ano anterior na semana que começou em 14 de abril, de acordo com a Vizion, uma empresa de dados. O número de viagens em branco, quando um navio pula um porto ou uma transportadora opera menos navios em uma rota para equilibrar o serviço, aumentou para 40% de todas as viagens programadas.

DESCE E SOBE – O custo da navegação entre Xangai e Los Angeles caiu em cerca de US$ 1 mil por contêiner no último mês, de acordo com a Freightos, uma empresa de logística, já que as empresas passaram a evitar as tarifas.

O preço do transporte de mercadorias do Vietnã para os Estados Unidos aumentou em um valor semelhante, o que sugere que os importadores têm procurado fornecedores alternativos.

Os choques comerciais demoram para se propagar pela economia, o que significa que a extensão total dos danos ainda pode demorar um pouco. As empresas podem contar com seus estoques por um tempo, por exemplo; a demanda por armazéns alfandegados, que permitem que as empresas armazenem mercadorias perto dos portos e paguem à alfândega somente quando elas forem liberadas, aumentou.

MANTER PREÇOS – Muitas empresas também estão optando por não aumentar os preços − o que, em teoria, deveriam fazer, para racionar seus estoques − porque estão vinculadas a contratos pré-existentes ou querem preservar o relacionamento com os clientes, caso Trump mude de ideia.

E uma pausa de 90 dias nas tarifas a outros países asiáticos dará aos importadores a chance de reorganizar a produção. A Apple planeja adquirir mais iPhones para o mercado americano na Índia, por exemplo.

No entanto, a flexibilidade das cadeias de suprimentos tem limites. Estudos sobre as tarifas, muito mais modestas impostas durante o primeiro mandato de Trump, mostram que elas acabaram sendo repassadas integralmente aos consumidores americanos. Demorou cerca de um ano para as empresas encontrarem fornecedores alternativos.

DE SURPRESA – No curto prazo, a incerteza criada pelas políticas erráticas de Trump pegou muitas empresas de transporte marítimo desprevenidas, diz Peter Sand, da Xeneta, uma consultoria de logística, mesmo depois de uma década de problemas causados pela pandemia, um bloqueio do Canal de Suez e ataques Houthi no Mar Vermelho.

Em uma reunião da diretoria em 24 de abril, o chefe do Porto de Los Angeles alertou que as concessões temporárias são muito breves para que muitas empresas adequem suas compras.

Isso afetará a economia, mesmo que os Estados Unidos acabem cancelando suas medidas mais punitivas. Os navios que não partiram a tempo chegarão com atraso, ou nem chegarão. Os estoques serão reduzidos. Muitas empresas terão congelado seus planos de investimento e contratação, que podem demorar a ser retomados.

RÁPIDO ACERTO? – Esses custos econômicos poderiam levar a um rápido acerto de contas político? Os comerciantes livres que esperam que isso aconteça podem se decepcionar.

Um artigo recente de David Autor, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e seus colegas constatou que a maioria dos lugares prejudicados pelas tarifas impostas por Trump durante seu primeiro mandato se tornaram republicanos desde então.

Os autores especulam que os eleitores podem ter pensado que era importante “confrontar” a China, apesar dos custos. Os Estados Unidos ainda não estão sofrendo com uma tempestade comercial autoinfligida. Mas a previsão para o transporte marítimo não é boa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Outros indicadores mostram que a economia da China não está sendo tão duramente atingida como Trump esperava, devido ao colchão do gigantesco mercado interno, criado pela elevação de salários. Vamos deixar o tempo passar e as coisas se acomodarem, se Trump não continuar atrapalhando. (C.N.).

“Se Congresso aprovar anistia, ninguém tem que se meter”, afirma Bolsonaro

Bolsonaro descumpre orientação médica e sobe em trio no ato por anistia em  Brasília - Estadão

Bolsonaro, Michelle e Malafaia deram um recado ao Supremo

Guilherme Caetano, Weslley Galzo e Gabriel de Sousa
Estadão

Em ato na capital federal nesta quarta-feira, 7, o ex-presidente Jair Bolsonaro, descumprindo recomendação médica, subiu no carro de som e voltou a defender a anistia dos acusados de envolvimento no 8 de Janeiro. Bolsonaro afirmou que se o projeto que livra da punição os condenados pelos atos extremistas for aprovado no Congresso não poderá haver qualquer contestação dos demais Poderes.

“Anistia é um ato político e privativo do Parlamento brasileiro. Se o Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada, tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse.

RECADO AO SUPREMO – A declaração vem como recado ao Supremo Tribunal Federal, corte em que ministros têm se pronunciado contra a anistia dos condenados.

No breve discurso em cima de um carro de som, Bolsonaro comemorou a adesão dos manifestantes numa quarta-feira em Brasília. “Quem esperava um público como esse, em Brasília, no meio de uma semana? Ninguém esperava. Pouca gente esperava isso. A presença de vocês aqui é a certeza de que estamos no caminho certo”.

Essa é a primeira manifestação bolsonarista em Brasília desde a que culminou na depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O mote do ato foi justamente o perdão aos condenados no STF pelo vandalismo em Brasília.

PROCESSO SUSTADO – Logo após a fala de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara havia aprovado projeto que susta a ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O projeto também beneficiaria Bolsonaro, também réu na ação penal. O texto ainda vai ser submetido ao plenário da Câmara.

Durante a caminhada dos manifestantes da Torre de TV até a pista na frente do Congresso, políticos se revezaram em discursos. A primeira-dama Michelle Bolsonaro aproveitou para citar dois ministros do STF: Gilmar Mendes e Luiz Fux.

MULHER DO BATOM – De Gilmar, Michelle citou voto em que liberou da prisão a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, presa por corrupção.

Michelle citou o exemplo para defender que a bolsonarista Débora dos Santos, condenada a 14 anos de detenção, também seja beneficiada e não corra o risco de voltar para a cadeia. Ela cumpre prisão domiciliar. Débora participou dos atos de 8 de Janeiro e usou um batom para pichar estátua na frente do STF.

“Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é absolutamente preocupante”, disse Michelle.

ELOGIO A FUX – Mais adiante, Michelle acrescentou: “Pois bem, meus amados, Débora pegou dois anos de prisão, está em casa, pode voltar para a cadeia, tem dois filhos pequenos. Por que a balança só pesa para um lado?”, disse Michelle. Sobre Fux, a mulher de Bolsonaro agradeceu pelo fato de o ministro do STF defender revisão do tamanho das penas.

Em uma fala rápida, Malafaia também distribuiu afagos a Fux. Segundo o pastor, o ministro “acabou com a farsa do golpe” e “desmascarou” Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. No mesmo tom de Bolsonaro, o líder religioso disse que a anistia é privativa do Congresso e que o STF não pode “meter o bedelho”.

“Anistia é exclusiva do Poder Legislativo, STF não pode meter o bedelho. O STF pode condenar a 200 anos quem ele quiser. Acabou, a partir daí é Congresso Nacional”, disse Malafaia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A coisa está crescendo e exibe um país tristemente dividido entre um presidente de passado nebuloso, com um currículo que mais parece uma folha corrida e que cumpriu 580 dias de prisão, e um militar reformado por má conduta, parlamentar rachadista de péssima categoria e negacionista da ciência. Como explicar às novas gerações este fracasso da política brasileira? (C.N.)

Quando Lula for escolhido Papa, seu irmão Frei Chico será indicado para carmelengo

Quem é Frei Chico, irmão de Lula e dirigente de sindicato alvo de operação  no INSS

Papa Tudo Lula e Frei Chico: cara de um, focinho do outro

Vicente Limongi Netto

Quando anunciei aqui na Tribuna que o novo Papa será brasileiro e atenderá pelo nome de Papa Tudo Lula, a repercussão foi enorme. Leitores cobraram o destino do irmão mais velho do presidente, Frei Chico, que aos 83 anos trabalha incansavelmente como sanguessuga de aposentados e pensionistas.

É certo que o piedoso Frei Chico também vai ter oportunidade de demonstrar sua sabedoria e seu profissionalismo. E o mais provável é que ganhe a função de carmelengo. Sem perceber do que se tratava, ficou furioso. Não sabia que carmelengo era o gerente do Vaticano, pensou que era carnegão ou mamulengo.

AIATOLÁS DO SUPREMO – Com o Brasil dando mal exemplo, em todos os setores, em detrimento da sociedade, estourando escândalos, fraudes e golpes toda hora, consultei meu precioso espelho, na frente do meu umbigo, para saber o que os impolutos e intocáveis ministros do STF estão achando da tensa quadra atual brasileira. Ouvi então suas santidades da Suprema Corte, autênticos e intocáveis “Aiatolás”, na notável definição do senador Ciro Nogueira (PP-PI) (Correio Braziliense – coluna Eixo Capital- 07/05). Foram taxativos: Estão com remorso e arrependidos de tirar Lula da cadeia, onde cumpria pena de 12 anos. 

ENDIVIDAMENTO CRESCE – A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor registrou alta no endividamento das famílias brasileiras em abril. Segundo o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,6% dos lares declararam possuir algum tipo de dívida, patamar superior ao mês de março (77,1%). Ainda assim, o percentual é menor que em abril do ano passado, quando chegou aos 78,5%.

O dado mais preocupante, no entanto, é a elevação da inadimplência. O percentual de famílias com dívidas em atraso atingiu 29,1%, retornando ao nível observado em janeiro. 

FALSOS ANALISTAS – Sábios da Globonews, fantasiados de analistas, estão perto de atear fogo às vestes. O chefão da patota recalcada, o destrambelhado e valentão por correspondência, Otávio Guedes, admite cortar os pulsos. É o caminho mais curto para o inferno. 

Motivo do abissal desespero dos histéricos e das histéricas: não admitem que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido pela prisão domiciliar ao ex-presidente Collor. É assim que toca a banca enferrujada do jornalismo capenga e rancoroso da Globonews. 

DIA DAS MÃES – Mãe é a semente divina germinando vidas. O porta-retrato da ternura. É o frescor cativante da solidariedade e do amor. Mãe é o acolhimento diário dos bons exemplos e da bondade. Mãe é aquela que reflete a alma amoroso e o carinho infinito. É a energia forjando o caráter. Mãe é a protetora nos obstáculos.

Mãe é quem alimenta esperanças e otimismo. É ela que abranda o coração nas aflições. Mãe é quem deixa de comer para dar aos filhos. Mãe só dorme quando o filho chega em casa. Quer saber se o filho está mesmo bem. É a sensatez fortalecendo atitudes. Mãe é a fortaleza que navega no espírito do filho. Mãe é o porto seguro da dignidade. 

Bolsonaro e Motta discutem sozinhos a anistia, mas não chegam a consenso

Já levei facada na barriga, e hoje foi nas costas', diz Bolsonaro após  decisão do TSE | Jovem Pan

Bolsonaro confirma a reunião com Motta, fora da agenda

Marianna Holanda
Folha

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve na tarde desta quarta-feira (9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma conversa sobre o projeto de lei que dá anistia aos presos no 8 de janeiro.

O encontro ocorre em meio à força-tarefa do PL para alcançar as 257 assinaturas do requerimento de urgência para levar o projeto direto para análise do plenário. Hoje há o apoio de 246 deputados, mas aliados de Motta dizem que isso por si só não é garantia de que ele coloque a proposta para votação.

CARA A CARA – Só os dois estiveram presentes na reunião, que não se sabe onde ocorreu. Bolsonaro confirmou o encontro no podcast Direto de Brasília.

“Desde a campanha, ele fala ‘a maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, disse.

Como mostrou a Folha, o PL decidiu recuar da estratégia de emparedamento após uma semana de obstrução de votações na Câmara, do ato na avenida Paulista, em São Paulo, com discursos mirando o presidente da Casa e da promessa de divulgação dos nomes de indecisos.

LISTA DE APOIO – A mudança de rota teria ocorrido com o aval de Bolsonaro, que bateu martelo em reunião da oposição na última terça-feira (8). A lista de apoio seria uma forma de aumentar a pressão da militância em cima desses parlamentares —algo que desagrada muito os deputados.

Segundo relatos, o ex-presidente e os parlamentares receberam avaliações de que a obstrução da semana passada deixou contrariados muitos deputados que poderiam ter assinado o requerimento de urgência, sobretudo pela paralisação nas comissões. Os presidentes de colegiados também demonstraram muita irritação.

A obstrução consiste no uso de manobras regimentais para impedir ou protelar votações no Congresso.

PEDINDO APOIO – Assim, a leitura é de que é preciso adotar uma estratégia menos ostensiva e mais no varejo. Cada parlamentar tem feito um esforço de buscar deputados de sua bancada estadual que ainda não estão convencidos para pedir apoio.

Para isso, contam também com o apoio dos governadores que estiveram presentes no ato de domingo (6). Bolsonaro, no encontro, elogiou o discurso de Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, que afirmou no ato que Motta “será pautado pela maioria da Câmara dos Deputados”.

Depois, o parlamentar chamou um a um dos sete governadores no carro de som para perguntar se os seus partidos apoiavam à pauta, ao que todos responderam “sim”. Em outra frente, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), foi ao aeroporto recepcionar os parlamentares que chegavam a Brasília na terça para pedir apoio ao requerimento de urgência.

Faça como Ariano, seja contra a morte, não tenha medo de morrer e viva para sempre

Ariano Suassuna sabia viver bem-humorado

Paulo Peres
Poemas & Canções

O dramaturgo, romancista e poeta paraibano Ariano Vilar Suassuna (1927/2014), membro da Academia Brasileira de Letras e considerado um dos maiores intelectuais brasileiros, explicou, sob a forma de soneto, as razões que o levavam a nunca envelhecer.

ABERTURA SOB PELE DE OVELHA
Ariano Suassuna

Falso Profeta, Insone, Extraviado,
Vivo, Cego, a sondar o Indecifrável:
e, jaguar da Sibila – inevitável,
meu Sangue traça a rota desse Fado.

Eu, forçado a ascender, eu, Mutilado,
busco a Estrela que chama, inapelável.
E a pulsação do Ser, fera indomável,
arde ao Sol do meu Pasto – incendiado.

Por sobre a Dor, Sarça do Espinheiro
que acende o estranho Sol, sangue do ser,
transforma o sangue em Candelabro e Veiro.

Por isso, não vou nunca envelhecer:
com meu Cantar, supero o Desespero,
sou contra a Morte e nunca hei de morrer.

Irregularidades fazem juiz suspender a compra do Banco Master pelo BRB

Justiça do DF concede liminar contra conclusão da compra do Master pelo BRB  | Finanças

Negócio mal explicado indica que existe uma “armação”

André Richter
Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal.

A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e atendeu ao pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

NEGOCIAÇÃO SEGUE – Apesar de impedir a assinatura definitiva da compra, o juiz liberou a tramitação dos atos necessários e preparatórios para concretização do negócio.

Na semana passada, os promotores do caso solicitaram que o BRB seja impedido de assinar o contrato definitivo de compra de parte das ações e apontaram irregularidades na operação.

Os promotores afirmaram que a deliberação do Conselho de Administração do BRB que aprovou a compra sequer mencionou a operação com o Banco Master. Além disso, a decisão não foi tomada pela assembleia de acionistas. O MPDFT também alega que a negociação precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa do DF.

PREJUÍZOS FUTUROS – Na decisão, o magistrado entendeu que a liminar de suspensão deve ser concedida para evitar “prejuízos futuros à coletividade”.

“Vislumbra-se, dessa forma, direito plausível nas alegações do órgão ministerial. Por outro lado, o risco da demora está na possiblidade de o contrato definitivo ser assinado antes de que o Judiciário possa, de forma exauriente, se debruçar sobre os pontos lançados na peça vestibular”, justificou o juiz.

Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões. O BRB ficaria com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master. A operação depende de autorização do Banco Central.

CONDICIONAMENTO – Em nota, o BRB declarou que tomou conhecimento da decisão judicial e reforçou que a operação de compra está condicionada ao cumprimento das etapas da operação e às aprovações regulatórias.

“O BRB reitera que a transação permanece condicionada ao cumprimento de etapas e aprovações regulatórias e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições competentes”, declarou o banco.

O negócio é considerado polêmico porque o Banco Master tem uma política agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira, bastante superiores às taxas médias para bancos pequenos, em torno de 110% a 120% do CDI.

DESCONFIANÇA – O banco Master também enfrenta a desconfiança do mercado financeiro. Recentemente, a instituição tentou uma emissão de títulos em dólares, mas não conseguiu captar recursos.

Operações do banco com precatórios (títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva) e direitos creditícios (créditos a receber) também aumentaram dúvidas sobre a situação financeira da instituição, que pode sofrer intervenção do Banco Central, caso não seja adquirida pelo BRB ou outra instituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parodiando o velho ditado alemão, podemos dizer que ainda há juízes em Brasília. No caso, é a primeira instância que dá lições à última. (C.N.)

Enquanto Lula oscila, seus adversários seguem unidos para derrotá-lo em 2026

As valiosas opiniões do cacique Kassab – Esfera Brasil

Kassab, do PSD, já desistiu de apoiar a reeleição de Lula

Dora Kramer
Folha

Governantes com direito à reeleição, regra geral, não antecipam a desistência de disputar o segundo mandato porque isso reduz a tão falada expectativa, essencial ao exercício do poder. Promessas de que ficarão só um período são de utilidade restrita às conveniências de campanhas.

Luiz Inácio da Silva (PT) já fez os dois movimentos e, no curso do governo, tem oscilado entre eles. Ora indica que pode não ir, ora assegura que irá como em recente em reunião com parlamentares aos quais se disse “candidatíssimo”.

SEMPRE EM DÚVIDA -Os presentes ao encontro acreditaram que ele gostaria de concorrer em 2026, mas nenhum deles deixou de ter dúvida acerca dessa possibilidade caso as condições sejam desfavoráveis.

Hoje são adversas, conforme demonstrado no anúncio da federação União Progressista, em que dois partidos (União e PP), detentores de ministérios e de cargos governo adentro, divulgaram um manifesto de cunho francamente oposicionista.

O texto enaltece o Plano Real —cujos 30 anos, em 2024, foram ignorados pelo governo— e prega um “choque de prosperidade” a partir de receita liberal avessa ao pensamento petista. O slogan ecoa o “choque de capitalismo” defendido por Mario Covas (1930-2001) nos primórdios do PSDB, então antagonista do PT.

KASSAB VAI APOIAR – Na cerimônia da UP em Brasília estavam outros dois partidos da suposta base governista (MDB e Republicanos), enquanto o presidente de um terceiro (PSD), Gilberto Kassab, anunciava em São Paulo apoio a qualquer candidato de centro-direita que dispute um eventual segundo turno com Lula.

Na mesma semana, os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Junior (PSD-PR) posavam abraçados em eventos importantes do agronegócio. Ao mesmo tempo, políticos desse campo explicitam cada vez mais o desejo de Jair Bolsonaro (PL) liberar Tarcísio de Freitas (Republicanos) para desistir da reeleição em São Paulo e testar a Presidência.

A direita arquiteta sua frente ampla, deixando a Lula a tarefa de correr atrás do centro que em 2022 foi atraído por ele.

Após saída de Lupi, governo Lula tenta conter crise no INSS e evitar CPI

Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Pedro do Coutto

Um enigma do PT: por que alguns ministros corruptos sobrevivem e outros não?

Um homem com cabelo grisalho e barba, vestindo um terno azul e uma camisa clara, está sentado em uma mesa. Ele está tocando seu rosto com a mão, parecendo pensativo ou reflexivo. O fundo é neutro e desfocado, sugerindo um ambiente formal, possivelmente uma reunião ou audiência.

Lupi, do PDT, já foi demitido duas vezes por corrupção

Marcus André Melo
Folha

Carlos Lupi entrou para a história como o ministro que foi demitido duas vezes pela mesma razão: o envolvimento em escândalos de corrupção. O impacto potencial é considerável, como mostrei aqui na coluna. Seu companheiro de ministério, Juscelino Filho, já foi despachado também devido a escândalos, revivendo episódios semelhantes no governo Dilma quando sete ministros caíram pelas mesmas razões.

Por que alguns ministros permanecem no cargo durante todo o mandato enquanto outros foram substituídos?

GOVERNO DE COALIZÃO – Os ministérios são parte essencial do funcionamento do presidencialismo de coalizão. Servem como instrumentos para a montagem de coalizões junto com as emendas orçamentárias e cargos federais em estatais e alta administração, como mostrei aqui. Além de escândalos, há outros fatores que importam para a sobrevivência dos ministros. Explico com evidências.

Parte da resposta podemos vislumbrar em pesquisas que coordenei na UFPE mostramos que entre 1995 e 2014 (de FHC1 a Dilma 1), houve 278 titulares de ministérios, dos quais pouco mais da metade (52%) 145 foram substituídos.

No período ocorreram 54 escândalos de corrupção envolvendo 19 ministros e que levaram à demissão de 14 deles. Há uma concentração de demissões em um conjunto de pastas ministeriais: da Previdência (9), Justiça (9), Agricultura (8), Trabalho (7) e a Secretária de Relações Institucionais, com respectivamente (7). E há um padrão temporal: tendem a ocorrer no primeiro ano de governo.

POPULARIDADE – Um modelo estatístico de análise de sobrevivência mostra que quanto menor a popularidade presidencial maior a volatilidade de ministros no cargo. Como ocorre agora com Lula 3.

A mediana de sobrevivência dos ministros no cargo é de 546 dias, ou seja. metade dos ministros são substituídos após pouco menos de dois anos no cargo. Segundo o TCC de Camila Bivar, a volatilidade concentra-se em pastas de parceiros da coalizão, e é 4% menor naquelas onde os ministros são do partido do presidente. Isto acentua-se em governos do PT nos quais o partido ocupa número desproporcional de pastas. A volatilidade é maior também quando os ministros provem de partidos que são ideologicamente distantes do presidente.

SEM FILIAÇÃO – Os titulares de pastas que não são afiliados a partidos políticos têm um risco consideravelmente menor (25%) de serem substituídos do que os afiliados a partidos, ou seja, a volatilidade é de natureza política, relacionada com o gerenciamento da coalizão.

A proporcionalidade entre pastas alocadas a um partido e cadeiras ocupadas que ocupa na Câmara é um preditor importante da rotatividade dos ministros no cargo – quanto maior a proporcionalidade, maior o risco de substituição de ministros. E mais: a rotatividade individual aumenta, mas os cargos permanecem com o partido ao qual a pasta foi alocada.

E A CORRUPÇÃO? – O envolvimento em corrupção na queda de ministros não é variável relevante para todo o período. A probabilidade é 16 vezes menor sob Lula 1, e 8 vezes menor sob Lula 2, do que em Dilma 1.

O que revela sua estratégia de reduzir sua dependência do PMDB. E mais, as demissões ocorreram antes que o governo completasse mil dias.

Não dispomos de dados para Dilma 2 em diante, quando começa um período marcado por choques no equilíbrio de presidente forte vigente que examinei aqui. Mas a semelhança entre Lula 3 e Dilma 1 sugere instabilidade.

Na véspera do ato em Brasília, Motta fez aceno a bolsonaristas sobre PL da Anistia

Favorito na disputa pela presidência da Câmara, Hugo Motta promete ao PT  novo rito para medidas provisórias | Política | Valor Econômico

Motta tenta embromar os bolsonaristas, mas está difícil

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Na véspera do ato pró-anistia em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um gesto à bancada bolsonarista da Casa em relação ao tema.

Nesta terça-feira (dia 6), segundo apurou a coluna, Motta pediu a lideranças aliadas a Jair Bolsonaro que lhe mostrassem o texto desejado pela oposição no Congresso para o projeto da anistia.

De acordo com bolsonaristas, a liderança oposicionista entregou ao presidente da Câmara um texto chancelado por Bolsonaro, considerado internamente pela oposição como uma versão “light”.

SEM OPINAR – Motta, segundo relatos, não emitiu opinião sobre o texto. Disse apenas que conversaria com aliados sobre o conteúdo e que voltaria a procurar lideranças bolsonaristas quando tivesse uma posição.

Internamente, o PL pretende insistir com Motta na votação de um texto que comece pela Câmara. Especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articular um novo projeto com membros do STF.

Senadores chegaram a procurar o líder do partido de Bolsonaro na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com um texto que, supostamente, estaria sendo construído por Alcolumbre. O deputado reagiu e respondeu que o PL não aceitaria o projeto, pois, em sua avaliação, o texto parecia escrito pelo próprio ministro Alexandre de Moraes e trazia a “narrativa” do Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a tarde desta quarta-feira, quando há maior número de parlamentares em Brasília, não vai avançar até a frente da Câmara. Os manifestantes se concentram na praça da Antena de TV, no centro, e depois rumam para o Congresso, mas ficarão parados do lado esquerdo, onde há o estacionamento da Câmara. Quanto a Hugo Motta, ele sabe que não pode travar o projeto eternamente, porque a anistia é a única proposta que tem carimbo de “urgência urgentíssima” e tem prioridade absoluta na pauta. Mais cedo ou mais tarde, ele será obrigado a colocar a anistia em pauta.

Polícia Federal prende envolvidos em outras fraudes contra a Previdência Social

Agentes federais fizeram buscas em endereços de Belo Horizonte, Contagem e Betim

Agentes fizeram buscas em Belo Horizonte, Contagem e Betim

Deu no Estadão

A Polícia Federal em Minas prendeu nesta terça-feira, dia 6, três investigados da Operação Egrégora sob suspeita de desvios de R$ 11,5 milhões dos cofres do INSS por meio da ‘criação’ de idosos fantasmas para recebimento de benefícios assistenciais destinados a pessoas de baixa renda. Os agentes federais fizeram buscas em oito endereços de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

O INSS está sob investigação da Operação Sem Desconto, missão integrada da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União que descortinou um rombo de R$ 6,3 bilhões contra milhares de aposentados em todo o País. O escândalo levou à queda do presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e do ministro Carlos Lupi (Previdência).

FALSIFICAÇÕES MÚLTIPLAS – A Operação Egrégora derrubou um grupo que criava pessoas fictícias, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS.

A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. Dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias. Os fraudadores receberam valores indevidos por quase 20 anos.

A Operação Egrégora mobilizou agentes da PF e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de BH. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.

A PF estima que, além do prejuízo de R$ 11,5 milhões causado à União, a Operação Egrégora evitou um prejuízo adicional superior a R$ 5,2 milhões aos cofres públicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há uma diferença entre as fraudes. Nessa modalidade de idosos fantasmas, praticada em Minas, três já foram presos. Na outra modalidade, o desconto nas aposentadorias e pensões, ninguém vai preso porque os crimes são praticados por sindicalistas ligados ao PT. Entenderam a  diferença de tratamento? (C.N.)

É a lama! Frei Chico, irmão de Lula, recebe propina desde o tempos da Odebrecht…

O sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, em frente à superintendência da PF em Curitiba (PR), durante a prisão de Lula

Sindicato de Frei Chico é “recordista mundial” em filiações

 

André Shalders
Estadão

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade que tem como vice-presidente um irmão do presidente Lula (PT), é mencionado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado nesta terça-feira (06). Segundo a CGU, a entidade não entregou a documentação completa de nenhum dos 19 nomes de uma amostra dos aposentados dos quais faz descontos. O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, de 83 anos.

Em nota à reportagem, o Sindnapi disse “rechaçar” o relatório da CGU. A entidade disse possuir o protocolo de envio dos documentos completos solicitados pelo órgão de controle. “Temos as 19 fichas, todas assinadas digitalmente”, disse a entidade.

FRAUDES CRESCENTES – Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo governo federal ao Sindinapi cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nos contracheques dos aposentados. Em 2020, o Sindnapi recebeu R$ 23,3 milhões com esse tipo de desconto.

No ano passado, o montante já tinha subido para 154,7 milhões. A entidade é investigada na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União.

O relatório da CGU analisou 29 entidades com as quais o INSS mantinha acordos de cooperação técnica, os chamados ACTs. É a partir deste tipo de acordo que as entidades passam a ter a possibilidade de fazer descontos dos contracheques dos aposentados. Para o desconto ser legal, a entidade precisa comprovar a adesão do aposentado por meio de cópias de documentos e assinaturas.

MILHÕES DE VÍTIMAS – Em setembro de 2024, essas 29 entidades tinham 5,9 milhões de aposentados como associados. Naquele mês, obtiveram R$ 229,4 milhões a partir dos descontos nas aposentadorias, segundo a CGU.

No relatório, a CGU constatou que as entidades só tinham a documentação adequada e as assinaturas de 28,9% dos aposentados na amostra aleatória de 952 nomes analisada. Ou seja: os descontos eram irregulares em 71,1% dos casos.

O Sindnapi de Frei Chico, sediado no centro de São Paulo (SP), não conseguiu demonstrar a regularidade em nenhum dos 19 casos analisados na amostra da CGU. Neles todos, a documentação apresentada pela entidade foi considerada “incompleta” pelo órgão de controle.

RECORDE MUNDIAL – A CGU também listou o Sindnapi entre as entidades que fizeram mais de 50 mil filiações de novos associados em um único mês. Segundo a CGU, esse volume equivaleria a 2.500 novas filiações/autorizações por dia, em um mês com 20 dias úteis – um volume inalcançável.

No caso do Sindnapi, foram feitas 67.255 novas inclusões no mês de julho de 2023, o equivalente a uma média de 3.202 novas filiações processadas por dia útil.

Por fim, a CGU recomendou ao INSS que pare de realizar os descontos em nome do Sindnapi nos casos analisados, e que impeça a entidade de fazer novos descontos de mensalidades. Também recomendou que o caso dessa e de outras entidades seja encaminhado ao Ministério Público.

OUTROS FRAUDADORES – Além do Sindinapi de Frei Chico, o relatório da CGU também analisou a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), uma das principais entidades de trabalhadores rurais.

No caso da Contag, a amostra de beneficiários analisada foi de 29 pessoas. Para 20 delas (69%), a entidade forneceu a documentação completa. Em seis casos (21%) a documentação estava incompleta, e em 3 casos (10%), os documentos não foram enviados.

Mas no relatório a CGU destaca não ter analisado a “fidedignidade” da documentação fornecida pelas entidades que foram auditadas. A auditoria da CGU constatou a “fragilidade dos controles adotados pelo INSS” para processar os descontos dos associados. O descontrole é atestado pelo “baixo índice de entidades que disponibilizaram a documentação que dá suporte aos requerimentos”.

SUSPENDER TUDO – No relatório, a CGU recomenda ao INSS que suspenda, temporariamente, todos os descontos dos benefícios dos aposentados. Também pede que o órgão previdenciário elabore um plano para ressarcir os aposentados lesados.

“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram nenhuma documentação, quais sejam: Absp/Aapen, Abapen, Abcb, Abenprev, Masterprev, Unaspub, Unibap E Unsbras/Unabrasil”, destaca um trecho do relatório da CGU.

“Diante do exposto, o argumento de disponibilização de serviço ao beneficiário, qual seja, a possibilidade de desconto de mensalidade associativa diretamente em seu benefício, não justificaria os riscos impostos aos segurados do INSS de terem implementado em seus benefícios descontos não autorizados”, destaca a CGU.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa fraude foi incentivada pelo governo do PT para enriquecer os sindicatos, que estavam falindo por conta do fim do imposto obrigatório. A participação de Frei Chico apenas confirma sua biografia. Ele foi denunciado na Lava Jato em 2019. O Ministério Público Federal descobriu que o irmão de Lula recebeu pagamentos da Odebrecht entre 2003 e 2015. Os pagamentos, divididos em parcelas, teriam somado R$ 1,1 milhão. Lula e Frei Chico são irmãos em tudo, se é que vocês me entendem. (C.N.)

Julgamento do golpe pode manter ou derrubar Tarcísio como sucessor de Bolsonaro

O governador Tarcísio de Freitas, em ato pró-anistia convocado por Jair Bolsonaro em São Paulo

Tarcísio tem apoiado Bolsonaro em todas as oportunidades

Bela Megale
O Globo

O governador paulista Tarcísio de Freitas terá a chance de se consolidar de vez como a opção de Jair Bolsonaro para disputar a Presidência, ou se afastar da disputa de 2026. É essa a leitura entre aliados e auxiliares do ex-presidente sobre o depoimento de Tarcísio no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador foi um dos 15 indicados pela defesa do ex-presidente  para falar em seu favor no julgamento da tentativa de golpe.

OPORTUNIDADE  – A avaliação do grupo de Bolsonaro é que as declarações de Tarcísio, a depender da maneira como ele enfatizará a defesa do ex-presidente, serão a principal oportunidade para o governador se consolidar como seu sucessor na próxima eleição presidencial.

Mesmo com Tarcísio afirmando que pretende concorrer à reeleição do Palácio dos Bandeirantes, aliados do governador avaliam que, se o governo Lula estiver mal avaliado e a economia abalada, o governador vai se dedicar para ser o candidato de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Como se sabe, o ex-presidente foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral e não poderá concorrer até 2030.

DEPOIMENTOS PRIVADOS – Os depoimentos de defesa, no entanto, podem não ter o resultado esperado pelo ex-presidente Bolsonaro e seus aliados. Diferentemente do julgamento que aceitou a denúncia, que foi exibido na televisão, essas oitivas acontecem de maneira privada, e são conduzidas por um dos juízes auxiliares de Alexandre de Moraes.

Tarcísio de Freitas e os outros indicados serão ouvidos pelo gabinete do ministro-relator e, só depois, o material será juntado ao processo.

Homenagem a Fux no ato pela anistia provoca constrangimento ao Supremo

Ministro Luiz Fux da Primeira Turma do STF

Voto humanitário de Fux deixou o Supremo de saia justa

Bela Megale
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à coluna que existe um constrangimento na corte com o fato de Luiz Fux ser uma das bandeiras adotadas pelos bolsonaristas no ato pela anistia.

Depois de ter votado para que a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou de batom a estátua em frente ao STF, recebesse a pena de apenas um ano e seis meses de prisão, já cumpridos, Fux passou a ser elogiado e parabenizado pelos organizadores do ato, como o pastor Silas Malafaia e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

CAUSA DESCONFORTO – Integrantes do STF afirmam, em reservado, que o fato de um ministro do tribunal ser um dos expoentes da caminhada pela anistia que, indiretamente, ataca as decisões e autonomia da corte, causa desconforto entre boa parte de seus colegas.

Os magistrados relataram à coluna que ainda têm dúvidas sobre o que fez Fux rever sua posição em relação às penas para os condenados pelo 8 de janeiro, depois de concordar com o relator dos processos, Alexandre de Moraes, em cerca de 500 casos.

Para evitar mal-estar, Fux chegou a procurar Moraes antes de proferir seu voto sobre a ação de Débora Rodrigues.

NESTA QUARTA-FEIRA – A manifestação convocada por Jair Bolsonaro para esta quarta-feira, dia 7, sairá da praça da torre da antena de TV, em Brasília, na região central da cidade. A ideia era que o protesto seguisse até o Congresso Nacional, para pressionar os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e organizadores do ato, porém, acertou que a caminhada será encerrada antes de chegar à Praça dos Três Poderes, atrás do Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A anistia perdeu força, mas não morreu. E o presidente Hugo Motta terá de incluir a proposta em pauta, é apena uma questão de tempo. (C.N.)

Supremo assume uma arqueologia do absurdo e sepulta a democracia liberal

Democracia neste sete de abril - Rede Humaniza SUSRede Humaniza SUS - O SUS  QUE DÁ CERTO

Charge do Solda (Solda Cáustico)

Fernando Schüler
Veja

Agora é a The Economist sugerindo que existe por aqui um “poder sem freios”. Algo que pode levar a “impulsos iliberais que violam a liberdade, em vez de protegê-la”. A revista se refere ao STF e aos casos de censura bem conhecidos por aqui. Cita as centenas de pessoas banidas da internet, “frequentemente sem nenhuma explicação”. Fala do uso de palavras com sentido vago para punir pessoas. E por aí vai.

The Economist dá apenas um sinal. Diria que o recado mais duro recebido pelo Brasil veio da Audiência Nacional da Espanha. O tribunal negou a extradição de Oswaldo Eustáquio, um tipo tratado por aqui como “blogueiro bolsonarista” e condenado por sua retórica política.

MOTIVAÇÃO POLÍTICA – O tribunal definiu suas condenações como tendo “evidente motivação política”. Disse que Eustáquio é um jornalista, que sofreu três detenções, e há relatos de maus-tratos. De modo que mandar o sujeito para o Brasil traria risco, “em razão de suas opiniões políticas e de sua vinculação a determinada ideologia”.

O caso é interessante. A Espanha é um país europeu, mas fez exatamente como os Estados Unidos, com sua Primeira Emenda, ainda no governo Biden, quando também negou um pedido de extradição desse tipo.

Espanha e Estados Unidos tratam distintamente a liberdade de expressão, mas concordam em um ponto básico: não reconhecem o delito de opinião. São Estados constitucionais, suas autoridades seguem o que diz a lei, e nenhum tribunal está autorizado a agir “sem freios”. Exatamente como deveria acontecer no Brasil.

DISSE BARROSO – Perguntado sobre as matérias de The Economist, o presidente do STF sugeriu que a revista havia embarcado na narrativa dos “extremistas”. Teria sido também o caso do tribunal espanhol?

O ministro assegurou que aquelas pessoas envolvidas no 8 de Janeiro são julgadas com o “devido processo legal” e que “as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime”. Será mesmo? Ou esta pergunta carece um pouco de sentido?

Pois se temos de fato uma instituição “sem freios”, por que exatamente ela não poderia dizer ou desdizer, a cada momento, o que significa “crime” ou “devido processo”? No fim do dia, por que deveria haver alguma restrição na definição do que é falso ou verdadeiro, em algum debate sobre direitos?

SEM FORO PRIVILEGIADO – Observe-se: aquelas pessoas do 8 de Janeiro não têm foro por prerrogativa de função. Deveriam ser julgadas na primeira instância, como manda a lei. Foi exatamente o que disse o ministro Fux no julgamento da Débora dos Santos.

Mas se aceitamos a ideia de que o direito é matéria de interpretação e que essa é a lógica pragmática do poder, que diferença faz o que as leis dizem sobre o foro? Basta uma frase dizendo que o “tribunal decidiu”, que está tudo o.k. com o “devido processo”, e ponto-final.

O ministro diz que foram removidos conteúdos que infringiam as leis. Há apenas uma sutileza aí. O que se fez no Brasil não foi apenas remoção de “conteúdos”. Isto é autorizado no marco civil da internet. O que se fez foi algo essencialmente distinto: a remoção de pessoas. Isto é, censura prévia. Algo sem respaldo em nossas leis.

PÓS-VERDADE – Novamente, uma pitada de pós-verdade pode resolver isso. Por que cargas d’água uma autoridade não pode assinar um ofício banindo um tipo qualquer, para que ele não fale no futuro, e dizer que aquilo não é censura prévia, mas a defesa da democracia, e isso justificar qualquer coisa?

É o mesmo com a definição do que seja um crime. Fazer uma pergunta educada, no X, sobre o resultado de algumas urnas seria um crime? Fazer um “joinha”, ou não dizer nada, em um grupo privado de WhatsApp seria um crime?

E colocar um post na internet, divulgando um protesto em Nova York, como fez um deputado do Paraná? Em que lei isto seria um crime? Tudo isso soa um pouco absurdo. Aliás, por vezes, me vejo no Brasil dos últimos anos fazendo uma espécie de arqueologia do absurdo, ao listar casos estranhíssimos de inovações em nosso mundo jurídico, feitas a partir da lógica pragmática do poder. Isto não deveria ser assim em uma democracia constitucional.

“IMPULSOS ILIBERAIS” – O interessante é ler a revista inglesa falar em “impulsos iliberais”. No fundo é isso. Estamos ficando com a cara de uma democracia iliberal. O termo se popularizou com um artigo de Fareed Zakaria, nos anos 90, e diria que ganhou enorme relevância nos dias que correm.

Ele diz respeito ao fato simples de que podemos ter regimes com o desenho básico de uma democracia – eleições, partidos, instituições -, mas, quando aproximamos um pouco a lente, percebemos as sombras: relativização de garantias individuais, desrespeito à liberdade de expressão, reiterado abuso do poder.

Democracias se definem, em uma medida relevante, pela pergunta sobre “quem governa”; democracias liberais envolvem a pergunta sobre como o poder é exercido. E, em especial, sobre limites para o exercício do poder.

ALGUMAS LIÇÕES – O experimento brasileiro trouxe algumas lições: uma delas diz que o iliberalismo pode vir da direita ou da esquerda. Outra é que ele não obedece a um único curso institucional: pode vir do Executivo ou do Judiciário.

E pode prosperar gerando marcos institucionais próprios, como um inquérito que nunca termina e permite qualquer coisa, ou simplesmente pela via da criatividade jurídica, com o contínuo ajuste das regras ao gosto de quem detém o poder.

O que me fascina é o elemento plástico, no plano da linguagem. Algo que o bem-humorado Slavoj Zizek chamou de “verdade autorreferencial”: aquilo que não pode ser avaliado “por sua precisão factual, mas pelo modo que afeta a posição subjetiva da enunciação”. Acho isso sensacional.

SABOR PSICANALÍTICO – A verdade performativa, com um sabor psicanalítico, visto corresponder ao desejo de um certo universo subjetivo. Algo na linha: posso censurar, dizendo que não estou censurando, ou dizer que a moça do batom estava de fato dando um golpe, pintando estátua, desde que tenha poder para dizer isso. É tudo muito interessante. Mas vai na direção inversa da que deveria trilhar um Estado constitucional.

Nossos direitos se traduzem em palavras, gravadas em lei. Elas estão lá para limitar o poder de quem ocupa posições de Estado. Se por alguma razão oferecemos a essas pessoas o poder de jogar com o sentido das palavras, fazemos exatamente o mesmo com nossos direitos. E por aí já estamos longe de qualquer coisa próxima a uma democracia liberal.

É por isso que um recado vindo de fora de nosso transe político, seja de uma revista ou de um alto tribunal espanhol, pode ser bastante educativo. Quem sabe, nem tudo que contrarie nossa forma de pensar seja coisa dos extremistas. E talvez alguma humildade possa nos ajudar a pensar e corrigir o rumo que o país vai trilhando. E a retomar um caminho institucional do qual nunca deveríamos ter nos afastado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Um artigo sensacional e irrespondível, enviado por Duarte Bertolini. Coloca o Supremo em seu devido lugar, mostrando que os ministros alegam terem salvado a democracia, mas estão agindo absurdamente contra ela. É lamentável que sejam tão primários. (C.N.)

Exclusivo! Novo Papa já está escolhido: vai ser Lula, o Papa Tudo mais honesto

Vicente Limongi Netto

Vaticano tenta esconder do mundo católico, mas o novo Papa já foi escolhido. O sucessor de Francisco é Lula. Vem aí o sortudo, Lula, o Papa Tudo. A canonização do Lula Papa Tudo a caminho. A empolgada e ocupada dona Janja será embaixadora do Vaticano na ONU.

Aos domingos, quando aparecer na sacada da Papuda, quer dizer, do Vaticano, Papa Lula, vai acenar para o púbico de túnica e peruca vermelhas, em homenagem a querida Lady Gaga que encantou o Brasil. Será o Papa Lady Ladra. Petistas vão adorar. 

ROUBOS NA SANTA SÉ – Polícia do Vaticano já sabe quem sumiu com a chaminé da fumaça que anunciaria o novo papa e também quem surrupiou o Papamóvel.  O Vaticano pediu ajuda da polícia secreta italiana, que ligou direto para o Planalto.

Há fortes indícios do envolvimento de petistas que chegaram em Roma para os funerais de Francisco em ruidosa delegação, disfarçados de peregrinos. Imprensa argentina indignada. Francisco merecia sucessor mais qualificado e expressivo.

Djavan à procura de um amor que era uma ilha, a centenas de milhas daqui…

Djavan 73+ lança álbum “D”: Uma proposta real à felicidade - Longevidade  Expo + Fórum

Djavan, grande nome da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, compositor e produtor musical alagoano Djavan Caetano Viana destaca na letra de “A Ilha” que os encantos de uma mulher são mais poderosos que a própria natureza. Esta música foi gravada por Djvan no LP “Seduzir”, em 1981, pela EMI/Odeon.

A ILHA
Djavan

Um facho de luz
Que a tudo seduz por aqui
Estrela cadente reluzentemente
Sem fim
E um cheiro de amor
Empestado no ar a me entorpecer

Quisera viesse do mar e não de você
Um raio que inunda de brilho
Uma noite perdida
Um estado de coisas tão puras
Que movem uma vida
E um verde profundo no olhar
A me endoidecer

Quisera estivesse no mar e não em você
Porque seu coração é uma ilha
A centenas de milhas daqui

Defesa diz que provas contra Bolsonaro inocentam o coronel Naime no 08/01

Coronel da PM do DF Jorge Naime presta depoimento em CPI no Congresso Nacional, em Brasília

Coronel estava de férias e foi ajudar a reprimir o 08/01

Ana Pompeu
Folha

A defesa do coronel Jorge Naime Barreto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a reabertura da instrução penal contra o policial no caso da trama golpista de 2022. A partir daí, pede mais prazo para a apresentar as defesas finais e que isso seja feito depois das provas constantes na ação penal contra o núcleo central.

Os advogados Bruno Jordano e Marina Mansur afirmam que a abertura do processo penal contra o núcleo 1, grupo central segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), é um fato novo que influencia o caso do coronel.

NOVA NARRATIVA – “Se os verdadeiros detentores da decisão estratégica foram identificados posteriormente, por que manter-se a responsabilização de quem sequer teve o poder de agir?”, dizem os advogados, em referência aos réus pela articulação da ação golpista.

 “Os elementos trazidos pela AP 2668 [a ação contra Bolsonaro e outros 7 réus], que decorre do inquérito 4923 reconstroem a narrativa dos acontecimentos, afetando por completo o nexo causal atribuído aos presentes autos, trazendo outra perspectiva sobre os acontecimentos e revelando a verdadeira cadeia de comando responsável pela ação omissão e facilitação dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.”

De acordo com a defesa, a ação penal contra o ex-presidente evidencia que Naime foi acusado apesar de não fazer parte dos círculos onde atos de ação e omissão foram decididos.

CENTROS DE DECISÃO – “A ação proposta pela PGR passou a delinear com clareza que os reais centros de decisão e comando estavam localizados na alta cúpula política e institucional do Governo Federal e da SSP/DF. Naime sequer integrava o grupo de mensagens ‘Difusão’, onde em tese circularam os alertas da Abin, os relatórios da inteligência e a decisão de liberar o fluxo de manifestantes, determinante para o caos. Naime também não integrava o Grupo Perímetro”, diz a defesa.

Na última quarta-feira (30), o relator liberou o acesso a todas as provas coletadas pela Polícia Federal à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a trama golpista de 2022.

O processo contra Naime está na fase final antes do julgamento. Em fevereiro de 2024 a Primeira Turma da corte aceitou, por unanimidade, a denúncia contra sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, inclusive ex-integrantes da cúpula da corporação pelos ataques de 8 de janeiro.

ESTAVA DE FÉRIAS – “É algo gritante, o defendente estava de férias, e foi preso. Quem ficou solto relatou como quis e entendeu, criando-se relatórios que omitem fatos, distorcem informações, e alimentam estórias de heróis e vilões, à margem da verdade”, diz a defesa do coronel na questão de ordem levada a Moraes.

Assim, Bruno Jordano e Marina Mansur pedem o compartilhamento de provas colhidas na ação penal do núcleo 1. Sem isso, alegam haver cerceamento do direito de defesa.

“A fim de oferecer defesa plena, o réu precisa demonstrar, de forma técnica e objetiva, eventual adulteração de fatos, supressão ou manipulação de fatos, nesse sentido, faz-se necessária a contextualização das conversas contidas em mídias digitais, e o compartilhamento integral das imagens forenses dos réus”, afirmam.

PRESO SEM RAZÃO – Naime foi preso em fevereiro de 2023 e teve a liberdade provisória concedida em maio de 2024. A acusação de que Naime retardou a ação dos policiais durante os ataques golpistas ganhou força com o depoimento do número 2 do Ministério da Justiça e ex-interventor federal, Ricardo Cappelli. Segundo relatos, Cappelli e Naime discutiram várias vezes nos dias 8 e 9 de janeiro.

O então secretário-executivo do ministério, à época comandado por Flávio Dino, disse mais de uma vez que, ao entrar em campo, viu com os próprios olhos o oficial tentando atrasar a ação das tropas. A desconfiança aumentou no dia seguinte, quando os ônibus com os presos demoraram para chegar à Polícia Federal.

O oficial se defendeu na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em março do ano passado: disse que seguiu as normas, sugeriu que Capelli não entende como funciona a ação da PM e declarou que segurou o envio dos ônibus porque ainda não havia estrutura para receber os vândalos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O coronel estava de férias e foi à Praça dos Três Poderes para ajudar a repressão. Passou mais de um ano preso, por acusação feita por quem escondeu as gravações feitas no Ministério da Justiça e deveria ser preso por esse motivo. Naime pode ser um herói tratado como bandido. E quem escondeu as gravações é um bandido tratado como herói. O Brasil está de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. (C.N.)

Governo enfim busca uma solução para ressarcir vítimas de fraude no INSS

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou o compromisso do governo federal com o ressarcimento dos aposentados que sofreram descontos indevidos por fraudes envolvendo convênios com o INSS. Embora a Fazenda esteja alinhada com a necessidade de indenizar os prejudicados, Durigan enfatizou que qualquer medida adotada deverá respeitar os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

Com o ministro Fernando Haddad em viagem oficial, Durigan assumiu as articulações interministeriais sobre o tema e sinalizou que, para garantir os pagamentos, o governo terá de remanejar recursos do Orçamento já existente.

VERBAS – Entre as rubricas cogitadas estão verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas parlamentares — áreas que concentram significativa parcela do orçamento público. A alternativa mais provável envolve o bloqueio de parte desses recursos para acomodar as despesas emergenciais.

A discussão ocorre enquanto o governo enfrenta o desafio de quantificar com precisão os danos causados pelas fraudes. Estimativas iniciais da Controladoria-Geral da União apontam impacto potencial de R$ 6,3 bilhões, enquanto dados do INSS sugerem um valor mais modesto, na casa de dezenas de milhões. Ambos os levantamentos foram feitos por amostragem, o que dificulta uma avaliação exata e rápida da extensão do prejuízo.

No campo jurídico, a Advocacia-Geral da União já iniciou os procedimentos preparatórios para responsabilizar as entidades envolvidas por meio de ações regressivas e de improbidade administrativa. Contudo, esses trâmites judiciais são reconhecidamente morosos e não atendem à urgência exigida pelo presidente Lula, que determinou prioridade máxima ao ressarcimento dos aposentados.

RESISTÊNCIA – Enquanto alternativas são discutidas, o Ministério da Previdência resiste à ideia de usar seu próprio orçamento, alegando que seus recursos já estão comprometidos com o pagamento de benefícios regulares. A controvérsia expõe a complexidade da operação: é preciso indenizar rapidamente milhões de vítimas sem comprometer programas estruturantes ou infringir a nova regra fiscal.

Em meio a impasses orçamentários e incertezas sobre o valor exato dos prejuízos, o governo federal caminha sobre uma corda bamba: busca reparar com celeridade o dano causado a milhões de aposentados, mas sem romper os limites do arcabouço fiscal ou prejudicar investimentos estratégicos. A pressão por uma resposta ágil cresce, e as escolhas feitas nas próximas semanas indicarão qual prioridade pesará mais: o compromisso com a responsabilidade fiscal ou a reparação imediata das vítimas.