Negociação da anistia com Lula bloqueia a delação de militares

Raul Livino defendia a delação premiada

Carlos Newton

Os bastidores da política estão se acomodando à notícia sobre o posicionamento dos comandantes militares, que visitaram o presidente Lula da Silva no último sábado, dia 30, no Palácio do Alvorada, fora da agenda, e lhe pediram para negociar uma anistia que “zerasse o jogo” e “desanuviasse o ambiente político”.

Um dos primeiros resultados dessa notícia foi a mudança do advogado de defesa do general Mário Fernandes, que está preso e foi levado para Brasília nesta quarta-feira, fato suscetível de indicar que também o autocrático ministro Alexandre de Moraes possa estar também se adaptando à nova situação, pois também liberou Jair Bolsonaro para comparecer à missa de sétimo dia da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

NOVO DEFENSOR – Nesta quarta-feira, foi anunciada também a mudança na defesa do general golpista, que estava a cargo do criminalista Raul Livino, que disse à CNN existir a possibilidade de que o militar fizesse uma colaboração premiada, e essa era uma das linhas de atuação que ele defendia, segundo o jornalista Caio Junqueira.

“A delação era uma das linhas e se apresentava justamente para esclarecer pontos do inquérito e não permanecer como o único responsável”, afirmou.

Livino foi substituído na causa pelo advogado Marcus Vinícius Figueiredo, que imediatamente procurou a imprensa para descartar a possibilidade de delação premiada.

IA DELATAR – A CNN mostrou nos últimos dias declarações de investigadores, relatando que o general Fernandes avaliava uma delação e que a família o pressionava nesse sentido.

Na sexta-feira pela manhã, a CNN revelou que a estratégia de defesa que Bolsonaro vinha apresentando até então estava gerando incômodo dentre os indiciados, que apontavam ingratidão e traição de sua parte.

Procurado, o criminalista Marcus Figueiredo disse que foi constituído nos autos a pedido do general Mário Fernandes, que não pretende fazer delação premiada.

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P.S.
Faz sentido a mudança de advogado e de estratégia. Como surgiu de repente a possibilidade de uma anistia ampla, a pedido das Forças Armadas, possibilidade que não foi repelida pelo presidente Lula, é melhor esperar para ver como é que fica, porque o Supremo não se manifestou, o ministro Moraes está menos autocrata, e Lula calado é um poeta, como diz o senador Romário.  (C.N.)

A propósito de uma suposta “esquerdização” da Tribuna da Internet

Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.... Frase de Millôr Fernandes.Carlos Newton

Recebemos de Celso Luiz Costa um interessante comentário que merece uma resposta mais extensa.

“Todos os dias pela manhã, costumava tomar meu café com o celular em mãos e ler os artigos da Tribuna da Internet.

Uma pergunta ao editor: porque artigos de jornais claramente voltados à esquerda (Uol, Folha, Estadão, Globo)? E|raramente um artigo voltado à direita? É sob o signo da liberdade?”

PÕE PIMENTA – A mensagem de Celso Costa foi imediatamente respondida por outro prestigiado comentarista, James Souza Pimenta, nos seguintes termos:

“Celso, originariamente este site é de esquerda, desde os tempos de Hélio Fernandes. Eu sou um conservador, sou de direita. O lado positivo é que assim tenho mais chances de fazer o contraponto e peitar os devotos do experimento soviético.

Citar as matanças dos grandes carniceiros da humanidade com essa ideologia e mostrar Stalin matando os ucranianos de fome, no chamado Holodomor, ou a picaretada que ele mandou dar na cabeça de Trotsky, isso é suficiente para sacolejar os possíveis neurônios que ainda possam ter os devotos.

Na Tribuna, quando aparece um artigo do Guzzo é como dar uma pedrada na casa de marimbondos, provoca uma ira santa e o amor guardados no subconsciente da esquerda aflora como um novo Átila, o flagelo de Deus”.

ERRO DE DOSIMETRIA – Bem, amigos, desculpem se cometemos erros de dosimetria ideológica aqui na Tribuna. Se ocorrem, não são propositais. Nosso espaço não é editado para favorecer esta ou aquela ideologia. Pelo contrário, nosso objetivo editorial é transcrever o que de mais importante está sendo publicado na mídia, para que cada leitor chegue à sua conclusão.

Não queremos direcionar nada. Além dos citados UOL, Folha, Globo e Estadão, publicamos habitualmente CNN, Veja, Gazeta do Povo, Correio Braziliense, BBC News, Metrópoles, Poder360 etc.

Repita-se que o objetivo não é privilegiar o que é de esquerda, mas divulgar o que é mais importante. Pessoalmente, sou um dos jornalistas que mais criticam o PT e Lula, porque estão no poder e quem governa tem obrigação de fazer o que é certo. É por isso que Millôr Fernandes dizia: “Jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”.

BALANÇO – Como sempre fazemos, vamos divulgar agora o balanço de contribuições. Primeiro, o que faltou no balanço de outubro, quando estive com problemas de saúde e não pude pegar o extrato da Caixa Econômica Federal, cujo cartão havia expirado.

D!A   REGISTRO   OPERAÇÃO             VALOR
08     081152        DEP DIN LOT……….100,00
28     288903        DEP DIN LOT……….230,00
30     301757        TRANS P/ INT………200,00

Agora, as contribuições feitas também na Caixa, mas no mês de novembro:

12     121404         DEP DIN LOT………230,00
16     161022         DEP DIN LOT………100,00

Em seguida, os depósitos feitos na conta do Itaú/Unibanco, no mês de novembro:

01     TED 001.5977.JOSE A P J……….301,11
01     PIX TRANSF PAULO RO…………..100,00
04     PIX TRANSF JOSE FR………………150,00
12     PIX TRANSF JOAO AN……………….50,00
14     TED 001.4416.MARIO ACR……..300,00
29     TED 033.3591.ROBERTO SN…..200,00                                              

Por fim, o depósito feito na conta do Bradesco em novembro:

21   3225948 LC BRANCO PAIM………400,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que colaboram para manter esse espaço independente na web, prometemos que vamos ter cuidado com a dosimetria, para que não fique parecendo que somos mais de esquerda do que de direita, ou vice-versa, muito pelo contrário.

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P.S.É uma lenda dizer que Helio Fernandes era de esquerda. Na verdade, ele era apenas um excepcional jornalista, que defendia os interesses públicos. E isso basta, porque é tudo. (C.N.) 

O Brasil criou uma sociedade violenta, dominada pelo ódio e o rancor

05/12/2024 - Laerte | Folha

Charge do Laerte (Folha)

Vicente Limongi Netto

O ódio e o rancor afastam, cada vez mais, as pessoas da boa e saudável convivência diária.  A fúria e a violência alcançaram proporções inacreditáveis. As cenas e imagens de truculência, covardia e estupidez dominam o noticiário.

O diálogo e a paciência foram desprezados. A sensibilidade e a sensatez deram lugar aos berros, ameaças e agressões. Maus policiais são ferozes inimigos da população. 

MUNDO CÃO
– O trânsito, cada vez mais caótico e assassino. A irresponsabilidade e a imprudência de motoristas insanos são frequentes. Tornaram-se marcas registradas.

Aumenta, assustadoramente, a estatística de canalhas que matam mulheres indefesas na frente dos familiares. Falta amor nos corações. A loucura assusta e amedronta os mais velhos, também vítimas da covardia e da brutalidade. A quadra atual preocupa e penaliza aqueles que trabalham e gostam de viver em paz. 

O sorriso, o abraço e a solidariedade precisam voltar a iluminar corações e almas. 

SOLTANDO A VOZ -Comovente e emocionante o ministro Luiz Roberto Barroso cantando no casamento do ministro Flávio Dino, em São Luiz. Virou saudável moda. Aplaudidíssimo. Em toda festa que comparece, Barroso não se faz de rogado. É instado a cantar. Solta a voz aveludada, afinada e romântica. Desta vez, interpretou Aquarela Brasileira, samba-enredo de Silas de Oliveira para a Império Serrano.

O presidente da Suprema Corte tem convites de várias gravadoras para lançar um disco, com músicas românticas.  Sucesso garantido na merecida e rica aposentadoria.

A viola enluarada dos irmãos Valle jamais será esquecida

Jornal da Franca - “A MÚSICA E OS MÚSICOS” “SAMBA DE VERÃO” - Jornal da  Franca

Paulo Sérgio e Marcos, irmãos na arte

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Viola Enluarada” um protesto contra a ditadura militar, então, vigente no Brasil desde 1964. A música foi gravada por Marcos Valle no LP “Viola Enluarada”, em 1967, pela Odeon.

VIOLA ENLUARADA
Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle

A mão que toca um violão
Se for preciso faz a guerra,
Mata o mundo, fere a terra.
A voz que canta uma canção
Se for preciso canta um hino,
Louva à morte.

Viola em noite enluarada
No sertão é como espada,
Esperança de vingança.
O mesmo pé que dança um samba
Se preciso vai à luta,
Capoeira.

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira,
Prá defendê-la se levanta
E grita: Eu vou!
Mão, violão, canção e espada
E viola enluarada
Pelo campo e cidade,
Porta bandeira, capoeira,
Desfilando vão cantando
Liberdade, liberdade, liberdade…

Com impasse em emendas, Câmara adia votação sobre corte de gastos

Deputados não apreciaram pedido de urgência à PEC nesta 3ª-feira

Pedro do Coutto

A votação do arcabouço fiscal foi adiada novamente porque não foi resolvido o problema das emendas parlamentares. O pacote de gastos do governo federal teve a votação do pedido de urgência adiada nesta terça-feira. O texto entrou em pauta na Câmara dos Deputados, mas acabou não avançando. O pedido de urgência visa a simplificar a tramitação, abreviando a apreciação e a discussão dos textos na casa. A previsão era de que a votação pudesse ocorrer ontem, dia no qual escrevo esse artigo.

A medida pode ter ligação com restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal às emendas parlamentares. Na segunda-feira, o relator do assunto na Corte, ministro Flávio Dino, autorizou a dispensa das verbas, mas com ressalvas. Os pontos foram referendados pela Corte, por unanimidade, no plenário virtual. Nesta terça, a Advocacia-Geral da União enviou pedido à corte para que Dino reconsiderasse três restrições.

PREVISÃO – O pacote fiscal do governo federal prevê que as medidas proporcionem uma economia de R$ 70,5 bilhões nos próximos dois anos. A medida é essencial para a manutenção do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa controlar os gastos públicos. O arcabouço prevê que a dívida seja reduzida até que, em 2028, o governo alcance um superávit de R$ 150 bilhões.

A falta de credibilidade no respeito às regras do arcabouço levaram o mau humor ao mercado financeiro. Desde antes de o pacote fiscal ser anunciado, o dólar já apresentava alta. A moeda chegou a bater R$ 6,05 na sexta-feira e recuou no início desta semana, mas ainda permanece acima dos R$ 6.

A impressão que dá é que as emendas poderiam ficar de fora. Para encaixar no texto do projeto, é uma questão de conversações entre líderes do parlamento, sendo resolvida a questão num simples ajuste. Como não está havendo essa convergência, o impasse continuou, apesar do Produto Interno Bruto ter subido 2% praticamente e, com isso, o índice de emprego aumentou.

PROBLEMA FINANCEIRO – São índices favoráveis ao país. Mas há um problema financeiro que está contido nas emendas parlamentares que são obras indicadas em um jogo político. Em alguns casos não se sabe ao certo ao que se destinam. É uma situação de reedição disfarçada do orçamento secreto.

O PIB subiu e com ele subiram também os juros visando o ajuste fiscal. Se a economia avançar acima da inflação e do crescimento da população, aparece logo um problema, no caso dos juros, para aumentar com a taxação sobre os produtos beneficiados pela elevação do Produto Interno Bruto. Mas existe também a questão do pacote fiscal e surgem novos fatores em direções opostas a do aumento do produto.

Não há razão para juros altos novamente, pois o desemprego caiu, o produto brasileiro subiu e essa incidência sobre a produção está razoável. Qual a motivação do problema? A tese de que o PIB, em ritmo acelerado, pressiona os juros, é algo que não se compreende.

Aborrecido com o PT, Lula não comparece ao jantar da bancada

Lula diz que governo vai “brigar muito” por espaço na Eletrobras

Lula teve de botar o pé no freio da anistia por causa do PT

Carlos Newton

A política brasileira é tão surrealista que nem mesmo seus personagens principais conseguem acompanhar a velocidade das mudanças de temperatura e pressão. Agora, por exemplo, está havendo uma distensão, desde a visita “fora da agenda” que os comandantes militares fizeram ao presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada, sábado passado, quando lhe pediram que envidasse esforços para aprovar a anistia aos golpistas, para “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.  

Era tudo o que Lula precisava para iniciar uma negociação com a base aliada, para aprovar o projeto de anistia que já está tramitando. Com isso, pacificaria o país e se fortaleceria para a eleição de 2026, quando voltará a enfrentar Bolsonaro, que estaria enfraquecido pela concorrência de outro forte candidato de direita, Pablo Marçal, com quem dividirá os votos.

REBELIÃO PETISTA – Mas nem tudo são flores para Lula, porque o Diretório do PT, sem consultá-lo, acaba de aprovar novas diretrizes para proibir que militares atuem na política e para boicotar o Centrão, que tem participação na base aliada. Em tradução simultânea, Lula terá de enfrentar primeiro essa rebelião petista, liderada pelo casal Lindbergh Farias (líder na Câmara) e Gleisi Hoffmann (presidente do partido), que pretendem esquerdizar o PT.

Outro problema de Lula é a oposição do Supremo, com o ministro Alexandre de Moraes à frente, apresentando novas provas do envolvimento dos militares.

Somente depois de pacificar o PT é que Lula poderá negociar com o Supremo e a base aliada a aprovação da “anistia Tabajara”, no dizer do comentarista José Luis Espectro.

CANCELAMENTO – Aborrecido com a intransigência do PT, Lula cancelou sua participação no jantar com os 68 deputados do partido, organizado pelo ministro da comunicação, Paulo Pimenta, e que foi realizado nesta quarta-feira.

O pior mesmo é a posição de Jair Bolsonaro, que ainda não entendeu o que significa a aproximação entre o Planalto e os comandantes militares. Assim, ao invés de ficar quieto e deixar Lula jogar o jogo, o ex-presidente fica se dizendo perseguido político, pensando (?) que Donald Trump o salvará, através de pressões ao Brasil, como se o presidente americano não tivesse mais o que fazer.

Agora, só resta a Lula aguardar a passagem do final do ano, para retomar as negociações dessa “anistia Tabajara”, torcendo para que Bolsonaro e as lideranças petistas parem de atrapalhar a “entente cordiale”, como se dizia antigamente na política, quando havia possibilidade de acordo.

Flávio Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino liberou nesta semana o pagamento das emendas de congressistas, que estavam suspensas desde agosto deste ano por decisão do próprio magistrado, que exigia a criação de mecanismos de transparência para os repasses. Dino, no entanto, fez algumas ressalvas em sua determinação para as diferentes modalidades de emendas.

Ele também aponta que a destinação de emendas deve ter as digitais do congressista que as indicou, ou seja, deve conter informações de autoria –um dos principais pontos que levaram ao imbróglio entre o STF e o Congresso quanto aos repasses. Além das restrições aos repasses, o magistrado também estabelece um limite para a evolução das despesas com as emendas. Ficou decidido que o montante não pode crescer indefinidamente e, a partir de 2025, deverá ser usado o menor dentre três parâmetros: o arcabouço fiscal, a variação da Receita Corrente Líquida ou a evolução das despesas discricionárias do Executivo.

PRESSÃO – A decisão de Dino vem depois de pressão do Congresso, alegando que as Casas já haviam aprovado regras mais rígidas para os repasses. Em petição enviada ao Tribunal na última semana, o Legislativo afirma que está cumprindo as exigências de transparência da execução das verbas impostas pelo magistrado para liberar os repasses, e citava que as condições impostas foram cumpridas com a lei complementar sancionada pelo presidente Lula da Silva. Com a liberação dos pagamentos, Dino atende à cobrança de deputados e senadores, o que pode destravar votações caras ao governo no Congresso.

As emendas de congressistas têm sido alvo de uma série de decisões de Dino desde agosto, que culminou na suspensão das emendas impositivas, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. A autorização ficou mantida apenas em casos de calamidade pública e em obras já em andamento.

REUNIÃO – As ações do ministro causaram uma tensão entre os Três Poderes, até que, em 20 de agosto, representantes do Planalto, do STF e do Congresso se reuniram em um almoço e chegaram a um acordo sobre as emendas impositivas. Ficou acordado que a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. Na ocasião, a Corte deu 10 dias para que o Executivo e o Congresso divulgassem as novas normas.

Foi uma medida importante a decisão do ministro Flávio Dino em meio à liberação de dinheiro e intermédio dessas emendas. São milhões de reais, um grande volume, e que perderiam o seu efeito se fossem destinados a obras que muitas vezes não coincidem com projetos do governo. Assim, a emenda passa a ter uma utilidade parlamentar que financiará projetos de interesse coletivo sob condições concretas de aplicação.

Paixão e arte, sempre presentes na visão poética de Jorge de Lima

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O político, médico, pintor, tradutor, biógrafo, ensaísta, romancista e poeta alagoano Jorge Mateus de Lima (1893-1953) explica no soneto “Paixão e Arte” que, para fazer arte, tem que ter paixão, e esta não existe sem o verso, porque ele é a arte do verbo.

PAIXÃO E ARTE
Jorge de Lima

Ter Arte é ter Paixão. Não há Paixão sem Verso…
O verso é a Arte do Verbo – o ritmo do som…
Existe em toda a parte, ao léu da Vida, asperso
E a Música o modula em gradações de tom…

Blasfemador, ardente, amoroso ou perverso
Quando a Paixão que o gera é Marília ou Manon…
Mas é sempre a Paixão que o faz vibrar diverso;
Se o inspira o Ódio é mau, se o gera o amor é bom…

Diz a História Sagrada e a Tradição nos fala
dum amor inocente (o mais alto destino):
A Paixão de Jesus, o perdão a Madalena.

Homem, faze do Verso o teu culto pagão
E canta a tua Dor e talha o alexandrino
A quem te acostumou a ter Arte e Paixão.

Incompetência do governo petista pode inviabilizar Brasília ainda mais

Discurso de candidato” de Haddad não convence mercado - ISTOÉ Independente

Haddad quer reduzir os recursos que mantêm Brasília

Vicente Limongi Netto

A colunista Ana Dubeux (Correio Braziliense – 01/12) protesta com rigor e patriotismo:  Brasília e os brasilienses estarão unidos contra ameaças da escória do governo federal contra o Fundo Constitucional do Distrito Federal, anunciada pelo pacote de infâmias e maldades divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Seremos eternos pedintes?”, pergunta, indignada, Ana Dubeux. Brasília é a capital do Brasil. Deve e merece ser tratada com respeito pelos governantes de plantão.

Nessa linha, a jornalista do Correio salienta que o Fundo “representa 40 por cento do orçamento do DF. Com a mudança no cálculo do reajuste do Fundo, segundo as contas dos técnicos do governo local, no próximo ano a perda de recursos seria de 800 milhões de reais, e isso significa que, em 15 anos, o GDF poderia perder 12 bilhões de reais”.

PARTIDO EM ALTA – O PSD tem razão de andar prosa. O presidente da agremiação, craque Gilberto Kassab deu excelente entrevista ao Correio Braziliense (edição de 28/11). Sabe tudo de política. Na teoria e na prática.  Campeão nas urnas nas últimas eleições, o PSD conquistou espaço e credenciais preciosas, no Brasil inteiro, para o pleito de 2026.

Nessa linha, a meu ver, o comandante do partido em Brasília, Paulo Octávio, tem ampla folha de bons serviços à coletividade. Moderniza Brasília e emprega milhares de trabalhadores.

Paulo Octavio seria excelente vice na chapa de Celina Leão, para o governo do Distrito Federal, ou primeiro suplente de Ibaneis Rocha, na disputa ao senado.

Anistia a militares golpistas é uma clara ameaça à democracia no Brasil

Chico Alencar | ESSA “ANISTIA” É CONTRA A DEMOCRACIA! Hoje a Comissão de  Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vota o PL que absolve e  livra... | Instagram

Charge Nando Motta (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Por esse pedido de anistia aos golpistas, incluindo Bolsonaro, feito pelos atuais comandantes militares a Lula, em reunião neste sábado no Palácio da Alvorada, furo de reportagem de Eliane Cantanhêde do Estadão, está provado que os militares não gostam de cortar na carne, de punir seus fardados, mesmo aqueles que se reuniram para assassinar pessoas e tomar o poder pela força.

Os militares golpistas chegaram ao ponto de pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chamando-o de covarde e até palavrões, são oficiais de bocas sujas e mal lavadas, desculpem a redundância.

QUEBRA DE HIERARQUIA – Ameaçaram o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior, dizendo que iriam tocaiar a família do brigadeiro chefe militar, incluindo filhos e netos. Os diálogos são impressionantes, incabíveis, uma quebra colossal da disciplina e da hierarquia.

Diante dessa realidade, anistiar é dar um passaporte para nova tentativa de golpe, com os mesmos oficiais e outros agregados, mais violentos ainda

Importante salientar que Juscelino Kubitschek anistiou militares golpistas de dois movimentos contra sua posse em 1955. Dez anos depois, em 1965, os militares cassaram Juscelino e o exilaram. O presidente bossa nova morreu triste e amargurado.

NÃO ZERA NUNCA – A pergunta é: Lula vai cometer o mesmo erro de Juscelino, confiando nos militares e levar uma rasteira, achando que o jogo vai ser zerado? Esse jogo não zera nunca. O golpe militar ronda o país, de tempos em tempos. Eles se acham os melhores para governar a nação, na base da força, é claro.

O Alto Comando do Exército e os comandantes Baptista Junior, da Aeronáutica, e Freire Gomes, do Exército, evitaram uma tragédia no final de 2022.

Desta vez, o golpe de estado seria mais violento do que 1964. Prisões de adversários, torturas e assassinatos em série faziam parte do planejamento perverso da tomada de poder, arquitetado por militares assassinos, para se manterem com as regalias concedidas por Bolsonaro, que eles faziam de gato e sapato, sem a menor cerimônia.

Fazenda diz que créditos extraordinários e precatórios fazem dívida disparar

Charge do Cícero (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Créditos extras e despesas com pagamentos de precatórios são apontados pelo Ministério da Fazenda como causa do desequilíbrio das contas públicas no exercício de 2024 que está chegando ao fim. As justificativas não são convincentes, pois acentuam a falta de previsão na feitura das contas públicas.

Neste ano e no próximo, a meta do governo é um resultado zero. Ou seja, receitas iguais às despesas. O arcabouço fiscal, porém, permite que se chegue a um resultado negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente hoje a R$ 28,7 bilhões. Mas nos dois anos a conta no vermelho vai ser maior que essa.

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS – Em 2024, isso vai acontecer principalmente devido aos chamados créditos extraordinários, editados para fazer frente a situações “imprevisíveis” e “urgentes”. As regras fiscais permitem que esse tipo de despesa seja computado fora da meta. Por isso, gastos para combater incêndios — decorrentes da seca — e para lidar com as chuvas no Rio Grande do Sul não serão contabilizados, embora engordem o déficit “real” das contas públicas.

Para o ano que vem, o resultado previsto pelo próprio governo é de um rombo de R$ 40,2 bilhões. Dessa vez, o déficit será maior porque o governo vai pagar R$ 44,1 bilhões em precatórios fora da meta com autorização do Supremo Tribunal Federal.

Os créditos extraordinários que decorrem em sua maioria das emendas parlamentares deveriam estar previstos nos cálculos dos técnicos da Fazenda porque não faz sentido não terem sido considerados a tempo e incluídos nos gastos públicos do orçamento. Da mesma forma, o pagamento de precatórios a pessoas físicas, que são despesas decorrentes de sentenças judiciais, demora trinta anos em média para ser efetuado. Como justificar dívidas que se acumularam em trintas anos como despesas surpreendentes?

DESCONTROLE – Emendas parlamentares podem ser assim consideradas, mas não os precatórios. O que ocorre é um descontrole na área da Fazenda que o ministro Fernando Haddad não está conseguindo traduzir em termos atuais. Não faz sentido algum que dívidas que se acumularam por tanto tempo, no caso dos precatórios, não sejam consideradas em tempo hábil e incluídas em despesas orçamentárias.

O que ocorre na área fazendária? Haddad precisa estar ciente concretamente sobre os débitos a serem saldados. Os precatórios não podem estar sujeitos ao mesmo critério que as emendas. É preciso uma revisão urgente para que os fatores de desequilíbrio não mais se repitam ou se enquadrem como elementos de surpresa para o governo.

Atire a primeira pedra, parceria genial de Mário Lago e Ataulfo Alves

Cifra: Atire a primeira pedra (Ataulfo Alves e Mário Lago) | MúsicaBrasileira.Online

Ataulfo e Lago, amigos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, ator, radialista, poeta e letrista carioca Mário Lago (1911-2002) é autor de alguns clássicos da MPB, entre eles, “Atire a Primeira Pedra”, em parceria com Ataulfo Alves. A letra versa sobre o grande desejo de um homem de se reconciliar com a mulher amada, a despeito do que os demais e até a própria amada, pensem a respeito. O título faz referência às palavras de Jesus Cristo em João 8:7. O samba Atire a Primeira Pedra foi gravado por Orlando Silva, em 1943, pela Odeon.

ATIRE A PRIMEIRA PEDRA
Ataulfo Alves e Mário Lago

Covarde sei que me podem chamar
Porque não calo no peito essa dor
Atire a primeira pedra, ai, ai, ai
Aquele que não sofreu por amor

Eu sei que vão censurar meu proceder
Eu sei, mulher
Que você mesma vai dizer
Que eu voltei pra me humilhar
É, mas não faz mal
Você pode até sorrir
Perdão foi feito pra gente pedir            

Previsões para 2025: Bolsonaro terá anistia e vai enfrentar Lula de novo

charge

Charge reproduzida do Estado Acre

Carlos Newton

Chegamos a dezembro, mês em que são feitas as previsões sobre o que acontecerá no próximo ano, 2025, que os burocratas chamam de “exercício seguinte’’.

Sem medo de errar, podemos dizer que a esculhambação continuará a prevalecer no país e no mundo, de novo orquestrada por Donald Trump, que nasceu para ser ator e agora faz papel de presidente dos Estados Unidos, pela segunda vez.

LULA CANDIDATO – O presidente Lula da Silva, por exemplo, vai romper o ano em êxtase total, porque é só alegria desde sábado, dia 30, quando recebeu os comandantes militares no Palácio da Alvorada e eles lhe pediram que envidasse esforços para aprovar a anistia, a pretexto de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.

Foi um presente de Natal antecipado, era tudo o que Lula precisava ouvir, para confirmar a candidatura em 2026, aos 80 anos, completando 81 anos em 27 de outubro

Ele sabe que em 2026 terá terríveis dificuldades para vencer Tarcísio de Freitas, mas suas chances melhoram muito se Jair Bolsonaro e Pablo Marçal também forem candidatos, com o governador paulista fora da disputa.

BOLSONARO IDEM – Ao receber a notícia do pedido das Forças Armadas defendendo a anistia, Jair Bolsonaro também entrou em êxtase. Passou a sentir que realmente poderá voltar a fazer política e tudo o mais. Ao recuperar o passaporte, imediatamente irá aos Estados Unidos para bajular Trump, pensando (?) serem amigos, sem perceber que o presidente americano só é amigo do próprio bolso.

Voltando às previsões, Quem aprova a anistia é o Congresso, e isso será fácil com lulistas e bolsonaristas unidos pela mesma bandeira jurídico-legislativa. Mas há um problema chamado Supremo Tribunal Federal, que precisa entrar na armação.

Conduzido pelo autocrático Alexandre de Moraes, o STF simplesmente pode achar (?) que a anistia é inconstitucional por este ou aquele motivo. E aí as previsões vão por água abaixo.

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P.S.
Cabe a Lula negociar diretamente com os ministros do Supremo, convidá-los para uma picanha com cerveja no Alvorada, para fechar o grande acordo de pacificação política nacional, que deve ser celebrado com um carnaval fora de época e desfile militar com todas as geringonças possíveis e imagináveis. (C.N.)

Por que o MP estadual e/ou a PGR não pedem a prisão do CEO da Águas do Rio?

Vazamento em audutora deixa quatro municípios do RN sem água; Saiba quais –  Gláucia Lima

O que a concessionária está fazendo é crime contra o Rio

Jorge Béja

Os cariocas e toda a população de muitos e muitos outros municípios que cercam a cidade do Rio, sofrem com o desabastecimento de água que já dura mais de dez dias. A presidência do Tribunal de Justiça já cogita suspender o expediente forense a partir desta segunda-feira,  dia 2 de dezembro.

O prédio central da Corte, no centro da cidade (avenida Erasmo Braga) e todas as instalações dos fóruns regionais estão sem condições de atendimento ao público, aos advogados e seus próprios funcionários.

TEM CULPA – Todos estamos pagando preço caro, até com risco de morte, com a falta d’água. E a culpada tem nome. É a concessionária Águas do Rio. Um caminhão pipa teve o preço majorado rapidamente. Está custando 7 mil reais. Sim, isso mesmo, R$ 7.000,00.

O prefeito Eduardo Paes, que não tem culpa nenhuma, acionou o Procon. Mas até agora o governador Cláudio Castro está mudo. Vê e sabe que o povo de seu estado está desesperado e nada faz. Só o Castro pode impor a rescisão do contrato de concessão, visto ser o poder concedente e motivo mais do que justo é que não falta.

Não adianta buscar os Procons. São entidades sem poder de polÍcia. Quem tem poder é o governador do Estado e mais sua agência de águas que até agora nada fizeram. Sumiram. Estão mudos e ausentes.

MERA INFRAÇÃO – Recorrer ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor também é inútil. O drama que a população passa pela falta do serviço gera responsabilidade civil, mas não gera a responsabilidade penal. O Codecon trata este fato como mera infração.

Por que o Ministério Público Estadual e até a Procuradoria da República no Rio (cidade afetada, onde a PGR tem prédios e funcionários) não pedem à Justiça a prisão do presidente da Águas do Rio? É certo que será concedida. Porque o que está acontecendo é crime. E crime permanente e em flagrante.

Nem precisa repetir o imortal Sobral Pinto que invocou a Lei de Proteção aos Animais contra os torturados pela ditadura. O próprio Código Penal define o crime e o princípio da chamada Reserva Legal está garantido: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia previsão legal”.

ARTIGO 132 – O crime que o povo do Rio está sendo vitimado é o crime de “Periclitação da Vida e da Saúde” previsto no artigo 132 do Código Penal que diz: ” Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano, se o fato não constitui crime mais grave”.

Segundo a lei penal, basta apenas uma vítima, E basta expor. E quando são milhões de vítimas expostas, como é a realidade que acontece há mais de uma semana, o crime torna-se mais grave. Gravíssimo. Crime coletivo. Chacina?.

Ninguém consegue viver sem água. Pode-se até viver sem comida por mais tempo. Mas sem água, não. Sem água tudo acaba, tudo morre. Daí porque é preciso que o Ministério Público e/ou a Procuradoria da República peçam à Justiça, imediatamente, a prisão do presidente, do chefão, do dono, do CEO, para que dê explicação e justificativas. E garantir o retorno do abastecimento de água aos milhões de pessoas que estão desesperadas. O crime é grave. E a prisão, em flagrante visto se tratar de crime permanente, não deverá ser provisória, e sim preventiva.

Botafogo tem atuação heroica ao conquistar a Libertadores pela primeira vez

Glorioso jogou com menos um jogador por mais de cem minutos

Pedro do Coutto

Ontem, o país amanheceu alvinegro. Foi uma conquista épica a do Botafogo vencendo o Atlético Mineiro em Buenos Aires. Tratou-se de um feito histórico no qual encerrou a sua campanha com seu primeiro título da competição da Libertadores. Após 17 jogos em nove meses, soube superar as últimas adversidades, tendo que jogar mais 100 minutos com um jogador a menos, após a expulsão de Gregore com apenas 35 segundos de jogo. Depois disso, foi inteligente para aproveitar suas chances de vencer a partida.

A caminhada épica começou no dia 21 de fevereiro contra o Aurora, em Cochabamba, pela segunda fase da Pré-Libertadores. Desde então, o Alvinegro superou todos os obstáculos que lhe foram apresentados para ir seguindo dentro da competição e chegar até a grande decisão.

POSTURA – Mesmo após a expulsão, o técnico Artur Jorge optou por não mexer na equipe e colocar um volante no lugar de algum jogador do quarteto ofensivo. Com isso, Marlon Freitas assumiu uma postura mais defensiva e Savarino recuou e fez uma função mais central no setor, auxiliando a marcação e ficando responsável pelas escapadas ao ataque.

Além disso, Luiz Henrique e Almada foram também para a defesa e assumiram um posicionamento central no miolo de zaga. O Alvinegro congestionou o meio-campo, travou o Galo e obrigou seu rival a cruzar para a área. No entanto, não levou muito perigo.

John foi obrigado a fazer apenas duas intervenções, ambas em finalizações de Hulk de longe. Com o passar do tempo, o Alvinegro conseguiu explorar os espaços e abriu o placar em jogada que nasceu do lado esquerdo. Luiz Henrique e Almada se juntaram no mesmo lado do campo, e o camisa 7 aproveitou a bola rebatida no argentino e abriu o placar.

PRESSÃO – Após o gol, o Atlético intensificou sua pressão por meio de cruzamentos, mas não conseguiu levar muito perigo e deixou muito espaço para um contra-ataque alvinegro. Oito minutos após abrir o placar, o Glorioso teve um pênalti marcado após Luiz Henrique vencer de Arana na velocidade e ser derrubado por Éverson na área.

Na cobrança, Alex Telles bateu com força, deslocou o goleiro atleticano e ampliou. No segundo tempo, Gabriel Milito mexeu em seu time, deixou o Atlético mais ofensivo e o Galo melhorou na partida. A equipe mineira diminuiu após Eduardo Vargas aproveitar cobrança de escanteio de Hulk.

A partir disso, o Galo foi para a pressão final e o Alvinegro se defendeu muito bem. John fez grande defesa em finalização de Hulk, enquanto Eduardo Vargas, Deyverson e Alan Kardec chutaram para fora.  No último lance da partida, um jogador muito importante na campanha marcou o gol do título. O artilheiro da competição, Júnior Santos, aproveitou o lançamento de John, fez grande jogada pelo lado e aproveitou a bola rebatida pela defesa para confirmar o título inédito.

TRAJETÓRIA – O título coroa a trajetória de nove meses de um time que superou todos os desafios que a competição apresentou. O Botafogo superou mudanças de treinador, duas derrotas nos dois primeiros jogos da fase de grupos, clubes que já tinham vencido a competição e o clima hostil no Uruguai.

Vitorioso, conseguiu nesta final implantar um sistema de jogo valorizando o sistema de marcação,barrando o caminho do adversário rumo ao gol. O estádio lotou, torcedores foram em peso ver a partida. Glória eterna ao Botafogo pela dedicação, pela criatividade e senso de espaço no gramado na conquista da Taça Libertadores da América.

O Rio de Janeiro dormiu e acordou alvinegro. O Glorioso foi merecedor da Glória Eterna. O futebol é um esporte mágico onde pesam por igual o inesperado e a surpresa, a tática e a técnica da bola rolando. Sem dúvida, foi uma conquista brilhante diante de um público de milhões de pessoas.

Pressão dos militares pela anistia preocupa os ministros do Supremo

Altamiro Borges: Villas Bôas e os generais golpistas - PCdoB

Charge do Beto (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desde o início, temos afirmado aqui na Tribuna que o golpe de estado somente não ocorreu porque o governo Bolsonaro, as Forças Armadas e o PL não conseguiram encontrar a menor prova de fraude na votação ou na apuração eletrônica, mesmo com o partido de Bolsonaro tendo contratado por R$ 1 milhão o engenheiro militar Carlos Rocha, um dos criadores do modelo brasileiro de urna, que chegou a pedir patente em seu nome, mas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial recusou o requerimento.

O fato concreto é que os militares aguardavam apenas esse gatilho para anular as eleições e tirar Lula do circuito, com possibilidade até de premiá-lo com nova cadeia. Ele escapou de boa, como se diz hoje.

SEM FRAUDE – Como não foi encontrada nenhuma evidência de fraude nas eleições, os comandos militares de Exército e Aeronáutica se recusaram a fazer o papel sujo. Somente a Marinha aceitou, mas, sozinha, não tem condições de dar nem mesmo golpe do vigário. Assim, o então comandante, almirante Almir Garnier, foi escanteado, ficou falando sozinho e está hoje indiciado pela Polícia Federal.

Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Os ministros do Supremo foram apanhados de surpresa pela notícia da jornalista Eliane Cantanhêde, do Estadão, e a pressão dos militares pela anistia tornou-se o assunto mais comentado pelos ministros que compareceram ao casamento do ministro Flávio Dino, neste domingo.

A ordem no Planalto, no Supremo e nas Forças Armadas é ignorar o assunto e alegar que o encontro de Lula com o ministro da Defesa e os comandantes, em pleno sábado, teria sido apenas para retardar os cortes de gastos no setor militar.

FICARAM ATÔNITOS  – A surpresa com a reunião no Palácio da Alvorada foi geral. Lula e o ministro da Defesa, José Múcio, ficaram atônitos e não se comprometeram. Jamais esperavam essa reação das Forças Armadas. Desde a redemocratização do país, os militares somente fizeram pressão ao governo no primeiro ano da gestão de Bolsonaro, quando pediram que seus privilégios na previdência e na assistência médica fossem preservados, conforme aconteceu.

Mas agora é outra conversa e eles defenderam a anistia, a pretexto de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”. O que dizer? O que pensar? Os 25 militares estão na condição de indiciados, pois a denúncia ainda tem de ser aceita pela Procuradoria, e as Forças Armadas se adiantam e já pedem anistia?

Quem decide a anistia é o Congresso. Se a resposta dos parlamentares for “não”, qual será a reação das Forças Armadas? Essa é a dúvida cruel que aflige a democracia à brasileira.

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P.S. 1
As pressões não param. A jornalista Eliane Cantanhêde amaciou a informação neste domingo, publicando que “a questão da anistia é, sim, discutida entre as Forças e entre elas e setores do governo civil, inclusive do Palácio do Planalto, mas ainda de forma informal, sem caracterizar um pedido ao presidente Lula. Publicamente, a posição da Defesa e das três Forças é que não há nenhuma ingerência e nem mesmo pedido de informações nem à Polícia Federal nem ao Supremo Tribunal Federal sobre o andamento das investigações e as apurações”. Então, fica combinado assim.

P.S. 2 – O jurista Sobral Pinto costumava dizer que não existe democracia à brasileira. “O que existe é “peru à brasileira, com arroz, salada e farofa”, ironizava.

P.S. 3Em termos teóricos, Sobral Pinto tinha razão, mas na prática existe uma “democracia à brasileira”, caracterizada por essa esculhambação na qual o país vive eternamente enrolado. (C.N.)

Pressionar Lula a anistiar Bolsonaro é erro gravíssimo dos militares

Os 41 anos da Lei de Anistia - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Carlos Newton

Quem não conhece a política brasileira realmente deve ter ficado muito surpreendido com a notícia divulgada neste domingo no Estadão pela colunista Eliane Cantanhêde, sobre a reunião do presidente Lula da Silva com o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares – general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica).

Eles pediram essa reunião fora de agenda, no Palácio da Alvorada, e Lula aceitou recebê-los neste sábado a contragosto, pois queria descansar e assistir à decisão da Copa Libertadores da América.

NOS BASTIDORES – Até aí, nada de novo no front ocidental. Em política, muita coisa se resolve mesmo é nos bastidores, em conversas diretas, fora da agenda e sem maiores formalismos. O problema é que toda a imprensa noticiou que os chefes militares foram apenas pedir ao presidente que adiasse as mudanças pretendidas para corte de gastos nas Forças Armadas.

Somente a colunista Eliane Cantanhêde publicou versão diferente, anunciando no Estadão que os chefes militares fizeram um pedido adicional que nada tem de republicano, ao propor que Lula e os partidos da base aliada ajudem a aprovar a anistia aos golpistas, sob justificativa de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.

Em sendo assim, “cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta”, como dizia Luiz de Camões em “Os Lusíadas”, porque agora a coisa muda completamente de figura.

PRESSÃO INDEVIDA – Fica claríssimo que os militares estão fazendo uma pressão indevida ao presidente da República, ao se intrometerem em questões institucionais da maior relevância, digamos assim, e que não lhes competem.

Com os generais Eduardo Villas Bôas e Augusto Heleno à frente, em 2018 as Forças Armadas cometeram um erro incomensurável ao apoiar e inflamar a candidatura de Jair Bolsonaro, mesmo sabendo se tratar de “um mau militar”, conforme disse o general Ernesto Geisel ao jornalista e historiador Elio Gaspari.

O fato é que Bolsonaro tentou usar as Forças Armadas e acabou sendo usado por elas, que elevaram soldos e gratificações, criaram penduricalhos, foram excluídas da reforma previdenciária e ainda ganharam cerca de 6 mil cargos para oficiais e suboficiais da reserva. Nada mal…

SEM COMENTÁRIOS – Na semana passada, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que somente após o fim de todas as operações é que se manifestará sobre a ação da Polícia Federal que prendeu militares por participação na suposta trama golpista. “Isso nós vamos falar quando recebermos os inquéritos. Aí teremos uma informação mais oficial”, afirmou o general.

Aliás, é melhor mesmo que o comandante fique calado. Se abrir a boca, terá de mentir, porque a imensa maioria dos oficiais é antilulista e estava animadíssima com o golpe, caso houvesse alguma suspeita sobre as urnas ou a apuração. Como a fraude não foi constatada, tiveram de desistir da conspiração.

A jornalista Eliane Cantanhêde prestou um serviço à nação, ao relatar a pressão dos militares. Como quase todos estavam entusiasmados com a possibilidade de golpe, para se livrarem de Lula, o número de milicos envolvidos na verdade é muito maior.

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P.S. 1
O problema é aparecer outro militar cagão, tipo Mauro Cid, que também caia no choro e pretenda fazer delação premiada, entregando quem ainda está fora da formação.

P.S. 2Daqui para a frente, o principal tema político será a anistia, que o próprio Bolsonaro já pediu semana passada, em seu primeiro pronunciamento após ser oficialmente indiciado junto com 25 dos militares. Logo voltaremos ao assunto, é claro. (C.N.)

Pacheco e Lira adotam cautela sobre proposta de mudança no IR

Dólar fecha em alta com mal-estar provocado por pacote fiscal

Proposta do governo não foi bem recebida pelo mercado

Pedro do Coutto

O mercado, entidade cujas ações são sempre uma incógnita, reagiu mal ao pacote fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad que teria como objetivo equilibrar as contas públicas.  O dólar encerrou as negociações na última quinta-feira a R$ 5,9, após sofrer uma alta de 1,29% ao longo do dia. Mais cedo, por volta das 12h, o fôlego permitiu para a moeda norte-americana alcançar a cotação dos R$ 6.

O pronunciamento sobre o ajuste nas contas públicas também incluiu o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha salários de até R$ 5 mil.  A previsão da equipe econômica é de que as medidas possam garantir uma economia de R$ 71,9 bilhões nos anos de 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030 para o orçamento público.

PEC – O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto de R$ 11,1 bilhões em 2025, R$ 13,4 bilhões em 2026, R$ 16,9 bilhões em 2027, R$ 20,7 bilhões em 2028, R$ 24,3 bilhões em 2029 e R$ 28,4 bilhões em 2030.

Com a alta do dólar, ficou patente que o conteúdo das medidas do governo provocaram reações diversas e negativas. Mas é preciso analisar a questão com mais objetividade. As causas do endividamento brasileiro não estão no pacote fiscal ou no orçamento anual, mas no endividamento regulado pela variação da ORTN. Logo, cada ponto de incidência corresponde a um valor absoluto e é esse que está em questão na matéria de endividamento e o seu reajuste.

NÚMEROS ABSOLUTOS – Não sei porque não se publica em números absolutos o Produto Interno Bruto do país em relação ao qual o endividamento é calculado. Esse cálculo de endividamento não é aberto ao conhecimento público, embora seja fácil estimá-lo, como os números indicam. Se você tem uma dívida de R$ 560 bilhões, o percentual da taxa Selic incide sobre esse total. Mas como não se tem dinheiro para pagar os juros, o governo emite mais títulos para o mercado absorver de forma que esse lastro cubra os juros devidos.

Então, o pacote fiscal é interno, apenas referência, enquanto o endividamento real está explicado pela incidência dos juros fixados pelo Banco Central que age sobre o endividamento. Essa questão não é enfrentada pelo governo concretamente quando ele dança sobre os números do orçamento em real, não levando em consideração as despesas decorrentes da incidência da taxa Selic sobre a dívida total.

Essa sim é a verdade do problema. O que desequilibra não são os recursos orçamentários, mas é fundamental colocar-se na mesa de análise o quanto pesam os juros pagos pela dívida para rolar esses números. Portanto, é importante levar a discussão para um plano mais concreto e menos aéreo como ocorre normalmente.

A musa de olhos verdes que enfeitiçava Machado de Assis

Pin pagePaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Era também um grande poeta, que fazia versos altamente românticos, como em “Musa dos Olhos Verdes”.

 MUSA DOS OLHOS VERDES
 Machado de Assis                                          

Musa dos olhos verdes, musa alada,
Ó divina esperança,
Consolo do ancião no extremo alento,
E sonho da criança;

Tu que junto do berço o infante cinges
C’os fúlgidos cabelos;
Tu que transformas em dourados sonhos
Sombrios pesadelos;

Tu que fazes pulsar o seio às virgens;
Tu que às mães carinhosas
Enches o brando, tépido regaço
Com delicadas rosas;

Casta filha do céu, virgem formosa
Do eterno devaneio,
Sê minha amante, os beijos meus recebe,
Acolhe-me em teu seio!

Já cansada de encher lânguidas flores
Com as lágrimas frias,
A noite vê surgir do oriente a aurora
Dourando as serranias.

Asas batendo à luz que as trevas rompe,
Piam noturnas aves,
E a floresta interrompe alegremente
Os seus silêncios graves.

Dentro de mim, a noite escura e fria
Melancólica chora;
Rompe estas sombras que o meu ser povoam;
Musa, sê tu a aurora!