Retorno de Trump é um retrocesso para a agenda climática global

Pedro do Coutto

A vitória de Donald Trump por larga margem de votos foi sem dúvida a derrota da esperança e da renovação política aguardada por milhares de americanos que se identificam com a possibilidade de ruptura com a concentração de renda e lutam contra a inércia em relação às questões do meio ambiente, inconformados com as raízes do passado que pode se repetir em um novo mandato.

O retorno de Trump à Casa Branca deve representar um pesado retrocesso para a já abalada agenda climática global. Além dos efeitos negativos para as negociações de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a expectativa de uma postura refratária nos Estados Unidos significa um duro golpe para as iniciativas internacionais de financiamento climático.

ACORDO –  Em seu primeiro mandato, em junho de 2017, o republicano retirou os EUA do Acordo de Paris, compromisso firmado em 2015 pela comunidade internacional para limitar o aquecimento global. O país foi reintegrado ao instrumento em 2021, após a posse de Joe Biden.

Ainda durante a campanha, Trump prometeu voltar a remover seu país do acordo. Grupos conservadores, no entanto, já vêm encorajando a futura administração republicana a ir ainda mais longe, abandonando completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Com um longo histórico de disseminação de informações falsas ou equivocadas sobre as alterações climáticas, que já foram classificadas por ele de farsa, Trump também defende abertamente o avanço irrestrito dos combustíveis fósseis. Em seu primeiro mandato, o republicano desmantelou uma série de medidas de proteção ao ambiente, incluindo a revogação de mais de uma centena de regras ambientais.

EXPECTATIVAS – Além disso, é na promoção da concentração de renda que poderá advir com a sua nova gestão que morrem as expectativas de mudanças. Não é fácil enfrentar esse aspecto da questão, pois os interesses envolvidos são muito fortes e se acumulam através das décadas e até dos séculos. Trump seguirá pelo mesmo caminho.

A falta de saída para o desenvolvimento econômico e social está exatamente na incapacidade de se romper essa característica que separa a acumulação de capital de um esforço para se distribuir a renda de forma mais justa e mais humana.

Partindo do princípio de que só existe o capitalismo, seja ele estatal, misto ou particular, vemos passar os anos sem que se encontre uma saída para um dos problemas básicos da humanidade.

DERROTA DE HARRIS – Vemos assim um desastre contido na derrota de Kamala Harris que ao menos trazia a esperança de romper o círculo cristalizado contra os valores do trabalho humano e sua remuneração mais justa.

O drama intrínseco nesses aspectos está mergulhado nas decisões que se repetem de promessa em promessa. Vamos aguardar o governo Donald Trump, mas sem muitas esperanças de mudanças, pois essa escapou na derrota de Kamala Harris.

Teremos que esperar mais quatro anos para que se tente uma reforma capaz de fazer justiça social.

Lula terá que contonar o aumento do valor do dólar e seus reflexos

Pedro do Coutto

O governo Lula terá que enfrentar em 2025 um aumento de preços na alimentação, consequência da elevação da taxa do dólar que influi diretamente no abastecimento de gêneros, pois o preços dos transportes vão se elevar. Será um problema a mais junto à opinião pública que sofre os reflexos da oscilação para cima da moeda americana.

Mais um desafio para o presidente da República e que se adiciona ao processo ao aumento de preços. Difícil conter essa investida que, além da incidência inflacionária, sofre também os efeitos da especulação que parece não ter fim e por trás da qual estão os agentes de sempre. Um problema que se junta aos demais que existem na política.

ANISTIA – Neste cenário aparecem sempre as eternas dificuldades, umas das quais agora é a perspectiva da anistia aos invasores e depredadores do Supremo Tribunal Federal, da sede do Legislativo e do Palácio do Governo, marcas criminosas do 8 de janeiro. O processo tem embutida a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A questão remete a um debate eleitoral à vista em 2025. É preciso considerar sob esse aspecto, o fato de o PT somente contar com o presidente Lula, não possuindo nenhum outro nome em condições de poder enfrentar uma eleição presidencial com boas perspectivas nas urnas. Com o tempo, aparecerá, como é natural na política.

Mas o fato é que as eleições serão em dois anos, tempo curto pela frente e que levará a legenda a se preparar com rapidez tanto para habilitar o próprio Lula quanto para ter em seus quadros alguém capaz de substituí-lo no embate que dará sequência à presença do partido, no caso o PT, na luta eleitoral que vai se renovar sempre. Essa renovação é fundamental. A idade tem o seu peso.

Charge do Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

Prefeitos têm recorrido a consultorias privadas abertas por assessores ou ex-assessores de parlamentares em busca de liberação de recursos. Segundo matéria publicada no O Globo de ontem foram identificadas dez empresas do tipo, contratadas por 210 municípios diferentes. Os negócios renderam a essas firmas um faturamento de pelo menos R$ 17,5 milhões desde 2019.

O mercado, contudo, pode ser ainda maior, uma vez que nem todos os acordos são incluídos nos sistemas de fiscalização. É incrível a que ponto chegou a transferência das verbas aos municípios. Corretores entram em ação evidentemente indicados por deputados e senadores que são responsáveis pela transferência de tais recursos.

PRÁTICA CORRIQUEIRA – O caso dos corretores de emendas, revelado pelo Globo, tornou-se uma prática corriqueira nos corredores da Câmara e do Senado. Para ter acesso a recursos de emendas parlamentares, prefeitos contratam consultorias oferecidas por funcionários que estão lotados nos gabinetes dos próprios congressistas. O serviço oferecido funciona como o de um corretor, intermediando a negociação do gestor municipal com deputados e senadores. Na prática, a prefeitura paga a funcionários de gabinetes da Câmara e do Senado para ajudá-los a receber verbas públicas sob responsabilidade de seus chefes. A conduta é vedada por lei e pode resultar em punições.

No esquema sombrio, prefeituras contratam empresas cujos sócios também são assessores de gabinetes da Câmara e do Senado. As empresas identificam projetos nos municípios aptos a receber recursos federais. Deputados e senadores que empregam esses assessores destinam emendas parlamentares para os municípios que contrataram essas consultorias. Estarrecedor como a rotina ilegal era praticada sem qualquer tipo de receio.

Em geral, nos contratos constam que essas empresas ficarão responsáveis por captar recursos para as prefeituras em Brasília. Segundo a Câmara, servidores dos gabinetes são proibidos de gerenciar ou administrar empresas enquanto estão no exercício da função. “Além disso, os servidores não devem desempenhar atividades privadas que ensejem conflito de interesse com seu cargo público. A infringência a essas vedações deve ser aferida por meio de processo administrativo”, disse a Casa, em nota.

INFRAÇÃO – Já o Senado informou que os serviços prestados por assessores podem configurar infração caso eles se valham do cargo público para obter vantagem. “Entretanto, o enquadramento de qualquer situação nesses dispositivos somente ocorreria após a análise de casos concretos”, afirmou.

O assunto deveria envergonhar tanto as prefeituras que recebem recursos quanto os parlamentares que participam da engrenagem. Não é possível que órgãos públicos paguem a corretores de emendas para receber os recursos financeiros delas decorrentes. Impressionante o nível a que chegaram prefeituras, parlamentares e os corretores de tais emendas. Uma corrupção escancarada, um desastre em matéria de administração pública. O governo Lula precisa agir, pois tais práticas devem ser combatidas de forma exemplar.

Haddad terá reuniões com Lula para tratar do corte de gastos públicos

Pedro do Coutto

A afirmação do ministro Fernando Haddad na última terça-feira de que os cortes das despesas do orçamento não têm data certa para ocorrerem, causou um alarme no mercado, pois demonstrou a resistência de setores do próprio governo. Após a declaração, o dólar registrou alta de 0,92% e terminou o dia cotado a R$ 5,761.

Este foi o maior patamar da moeda americana desde 2021. Além da incerteza fiscal no Brasil, a expectativa dos dados de emprego dos Estados Unidos também impactou o dólar. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, fechou em queda de 0,37%.

REUNIÕES – Haddad disse que tem uma série de reuniões com o presidente Lula da Silva para tratar do corte de gastos. “Não tem uma data [para o anúncio], ele [Lula] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, disse o ministro a jornalistas.

No último dia 15, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o governo avalia uma série de medidas para cortar gastos. Ela destacou que apenas o aumento de receitas não resolverá o desequilíbrio fiscal. “O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais apenas pela ótica da receita resolver o problema fiscal do Brasil”, frisou.

A ministra não deu detalhes sobre as propostas, mas disse que apenas uma delas poderia abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões ao ano no orçamento. No início da semana, ela reforçou que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes.

CORTES – “Não existe social sem fiscal. Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque vieram como fruto da pandemia”, disse Tebet durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, em São Paulo.

A fala de Haddad foi uma escorregada que vulnerabiliza o setor do governo que defende os cortes, deixando no ar uma perspectiva de que poderia ocorrer a qualquer momento, e a ameaça paira no ar. O governo ficou assim fragilizado em sua posição política em defender os cortes orçamentários para equilibrar as finanças públicas do Brasil.  

Gleisi diz que Padilha ofende PT fazendo ‘graça’

Pedro do Coutto

A troca ácida entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro Alexandre Padilha, que tinha ao seu cargo a articulação política do governo, mostrou uma realidade que atingiu o partido na medida em que elegeu apenas 200 prefeituras.

Nesta segunda, após ter se reunido com o presidente Lula em Brasília, Padilha disse que a legenda, embora tenha aumentado nas eleições o número de prefeituras que comandará, precisa fazer uma “avaliação profunda” porque ainda não saiu do Z4 – em uma referência ao grupo de times que luta contra o rebaixamento no Brasileirão.

“O PT passou de 183 prefeitos eleitos em 2020 para 252, em 2024, mas os próprios petistas reconhecem que o resultado foi ruim, tendo em vista que se trata do partido do presidente da República”, afirmou. Gleisi Hoffmann reagiu à fala de Padilha e disse que o correligionário ofendeu a legenda e fez “graça” ao abordar o resultado eleitoral.

FOCO – Em uma rede social, Gleisi disse ainda que o ministro deveria “focar” nas articulações políticas. Integrantes da cúpula do PT ouvidos nesta terça-feira pela GloboNews disseram que a reunião da Comissão Executiva Nacional do partido nesta segunda foi marcada por “muita insatisfação” com Padilha. Avaliaram também que o embate público entre Hoffmann e o ministro foi “desnecessário”.

“Ontem, na reunião do PT, [houve] muita insatisfação com o Padilha”, afirmou à GloboNews, de forma reservada, um integrante da Executiva Nacional do partido. Um outro integrante da Executiva Nacional confirmou, também sob a condição de anonimato, a “insatisfação” dos presentes com a declaração de Padilha. Mas acrescentou que, para ele, tanto o ministro quanto Gleisi Hoffmann erraram no episódio.

“Como filiado do PT, achei muito ruim, os dois foram equivocados. Nós saímos de uma eleição em que a vitória foi aquém do que a gente precisava. Nós ganhamos, aumentamos o número de prefeitos, aumentamos o número de votos. Agora, de cabeça quente, as pessoas acabam jogando por terra todo um processo de construção que fizemos”, afirmou.

ALINHAMENTO – A responsabilidade do fracasso está contida num projeto que, no fundo da questão, seria do presidente Lula da Silva que, como disse o governador Ronaldo Caiado numa entrevista à GloboNews, “perdeu a vontade de governar”. Era preciso que os projetos governamentais se alinhassem aos municípios. Isso não era difícil. Bastava ajustar uma coisa sobre a outra, as ações federais com as necessidades municipais, oferecendo à população soluções para os problemas que se eternizam. Não era complicado colocar o projeto de política nacional com os de âmbito municipal, mesmo porque ninguém vive na União ou no Estado, mas no município.

Era preciso que o partido tivesse repensado a sua estratégia, colocando a potência da União à disposição dos municípios que precisam ter abastecimento federal para cumprir as suas metas. Não é a primeira vez que o ministro Padilha falha na articulação. São sucessivos os seus erros no panorama nacional, já verificados em casos anteriores.

Seria fácil um levantamento das necessidades municipais e os recursos necessários para administrações eficientes que estavam visíveis a todos integrantes do partido. Gleise Hoffmann nos debates com Alexandre Padilha tem razão, pois tudo depende de uma articulação maior quando se tem a máquina federal na mão. O abalo foi grande e a recuperação será difícil.