Lula disse que cabe à Justiça decidir sobre resultado

Pedro do Coutto

O presidente Lula se manifestou nesta terça-feira pela primeira vez sobre a eleição na Venezuela, após Nicolás Maduro ter sido reconduzido à Presidência em um processo contestado. “Não tem nada de grave, nada de assustador”, disse Lula. A declaração foi feita em entrevista à Rede Matogrossense, afiliada da TV Globo, e antecedeu a viagem do presidente aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira.

Lula também comentou sobre a nota divulgada pelo PT,que considerou a eleição pacífica, democrática e soberana. Para Lula, o comunicado do partido, que foi criticado por petistas, é um “elogio ao povo venezuelano pelas eleições pacíficas”.

ERRO – Ao dizer que em sua opinião não encontrou nada de anormal na Venezuela, o presidente Lula cometeu um dos maiores erros de sua vida e também de sua visão internacional dos fatos.

Omitiu, por exemplo, os vários atingidos em consequência de protestos em Caracas, com mais de setecentas pessoas presas, multidões no meio das ruas exigindo a verdade das urnas. Como é possível o presidente da República ter dado essa declaração fora da realidade? O assessor especial para política externa do Palácio do Planalto, Celso Amorim, e o Itamaraty afirmaram que o Brasil aguarda a publicação do resultado oficial das eleições na Venezuela pelo Conselho Nacional Eleitoral.

PRAZO –  Segundo o calendário eleitoral, o órgão sob o comando chavista tem até sexta-feira para fazer isso. Ao contrário do que declarou Lula, alegando normalidade nas eleições venezuelanas, o Itamaraty orientou a embaixadora brasileira no país a não ir ao evento de proclamação do resultado da vitória de Maduro.

Lula também prejudicou o seu diálogo com Joe Biden que tem a visão oposta. Vários países do continente estão reprovando o comportamento de Maduro. É uma situação incompreensível essa que se coloca, assim como a posição do PT a favor da vitória de Maduro. Lula aposta no caminho do absurdo nesse caso.  Não há cabimento em suas declarações. Lula sai em socorro de Maduro comprometendo a si próprio.

“Nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia”, diz  Corina

Pedro do Coutto

É evidente que o presidente Nicolás Maduro foi derrotado nas eleições de domingo e mais uma vez recorreu à fraude para se manter no poder. María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, afirmou que o grupo pode provar ter vencido as eleições. “Se eles [governo Maduro] entregarem as atas de votação verdadeiras, as que eles publicaram, imprimiram e que são as que nós temos, eles vão ter que ratificar, vão ter que corrigir a verdade que eles viram ontem nas ruas”, disse.

Com base nas atas de votação que a oposição tem, a líder informou que González teve 6,270 milhões de votos, contra 2,759 milhões de Maduro. “Ainda que o CNE decidisse que 100% dos votos das [atas] que faltam são para Maduro, elas não seriam suficientes para mudar o resultado. Com o que nós já temos, a diferença foi tão grande, foi uma diferença avassaladora”, ressaltou.

INVESTIGAÇÃO – María Corina foi impedida de concorrer ao pleito. Ela é investigada pelo Ministério Público da Venezuela (ligado a Maduro) por tentar fraudar o sistema eleitoral e adulterar as atas da eleição, que são como boletins de urna. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país disse que Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,2% dos votos, com 80% das urnas apuradas.

A oposição acusa o governo de fraude e não reconhece a decisão do CNE de dar a vitória a Maduro. O governo nem sequer se preocupou em apresentar qualquer prova de sua vitória, limitando-se a proclamar a sua reeleição a partir de um comunicado sem base na realidade e apenas fundamentou-se numa publicação contestada pelo próprio eleitorado do país.

Até a tarde de ontem, sete pessoas haviam morrido em protestos e mais de cinquenta ficaram feridas.  Além disso, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta terça-feira que 749 pessoas já foram detidas em protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro.

MANIFESTAÇÃO –  Como sempre, Rússia e China reconheceram a vitória de Maduro. Da mesma forma, de forma incompreensível, o PT desconhecendo a posição do próprio governo brasileiro reconheceu a versão de Maduro. Oito países latino-americanos já se manifestaram contra Maduro enquanto o Exército venezuelano comunicou o seu apoio incondicional ao atual governo.

Lula só deve se pronunciar publicamente após se encontrar pessoalmente com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, enviado para acompanhar as eleições na Venezuela. Ele retornou nesta terça-feira ao Brasil. No início da semana, Amorim se reuniu com Maduro.  

O Brasil vem destacando a necessidade do governo venezuelano mostrar a transparência no pleito, especialmente por meio da divulgação das atas. Mas Maduro não pode publicar as atas simplesmente porque a fraude será mais evidente ainda. Assim a posição do governo brasileiro dificilmente poderá ser de apoio a Maduro, o que coloca o país numa colocação difícil.

Oposição que avaliar supostas modificações feitas nos resultados

Pedro do Coutto

Como era esperado, enquanto Nicolás Maduro afirmava ser vitorioso nas eleições realizadas neste domingo, a oposição o acusava de desrespeito às regras eleitorais, inclusive quanto à apuração. Na madrugada de ontem, o Conselho Nacional Eleitoral daquele país anunciou que Maduro venceu as eleições presidenciais, mas os resultados foram contestados pela oposição, que disse ter havido fraude “grosseira” para modificar os números.

Segundo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González, com 80% das urnas apuradas. O anúncio aconteceu pouco depois da meia-noite em Caracas. Amoroso, um aliado de Maduro, disse que a tendência da apuração era “contundente e irreversível”. O presidente do CNE também disse que o país investigará “ataques terroristas” ao sistema eleitoral aos quais atribuiu o atraso na divulgação.

AVALIAÇÃO – Momentos depois do anúncio, a principal líder da oposição, María Corina Machado, inabilitada para exercer cargos públicos e apoiadora de González, contestou o resultado.

“Ganhamos em todos os Estados do país e sabemos o que aconteceu hoje. Cem por cento das atas que o CNE transmitiu nós temos e toda essa informação aponta que Edmundo obteve 70% dos votos”, disse Machado a jornalistas. Ela acrescentou avaliar que as supostas modificações feitas nos resultados haviam sido “grosseiras”.

O embate prenuncia mais tensão nos próximos dias na Venezuela, sob acompanhamento dos países vizinhos e dos EUA. O Itamaraty divulgou uma nota ontem afirmando que o governo brasileiro aguarda “a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

A nota diz ainda que o governo brasileiro “saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, além de reafirmar “o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”. O presidente Lula da Silva ainda não se pronunciou sobre o tema.

OBSERVAÇÃO – O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que seu país tem “sérias preocupações” sobre o resultado anunciado. “A comunidade internacional está observando isso de perto e responderá de acordo”, afirmou Blinken. O presidente chileno, Gabriel Boric, questionou abertamente os resultados e disse que o Chile só reconhecerá números “verificáveis”. Os presidentes da Colômbia e México – ambos de esquerda como Boric – ainda não haviam dado declaração até o momento em que escrevo esse artigo.

Esse tumultuado desfecho era aguardado pelos observadores internacionais no momento em que sabiam que Maduro não iria convocar eleições para perdê-las. Agora, veremos as consequências da possível farsa que foi montada mais uma vez.

Maduro, presidente desde 2013, declarou-se vencedor

Pedro do Coutto

Os venezuelanos compareceram às urnas neste domingo para eleições presidenciais repletas de tensão para decidir entre a continuidade do chavismo, que está no poder há 25 anos, ou a mudança prometida por uma oposição unida e esperançosa.

Nicolás Maduro, de 61 anos, e na Presidência desde 2013, foi declarado vencedor de um terceiro mandato de seis anos no momento em que o país tenta sair de uma profunda crise econômica e humanitária que contraiu o Produto Interno Bruto em 80% e empurrou mais de sete milhões de pessoas para o êxodo.

Seu rival era o diplomata Edmundo González Urrutia, de 74 anos, relativamente desconhecido antes da campanha, que representa a carismática e popular líder opositora María Corina Machado, impedida de concorrer devido a uma inabilitação política. Maduro declarou neste domingo que os resultados seriam respeitados.

“GARANTIA” – “Reconheço e reconhecerei o árbitro eleitoral, os boletins oficiais e farei com que sejam respeitados”, disse Maduro após votar em Caracas. “Palavra sagrada a do árbitro eleitoral, e peço aos 10 candidatos presidenciais (…) a respeitar, a garantir o respeito e a declarar publicamente que respeitarão o boletim oficial do Conselho Nacional Eleitoral”, acrescentou.

Porém, há alguns dias, Maduro declarou “Paz ou guerra” ao definir o que, na opinião dele, estaria em disputa nesta eleição. Antes, o chavista alertou que uma vitória da oposição poderia provocar um “banho de sangue”, o que rendeu críticas dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, entre outros.

DENÚNCIAS DE FRAUDE – A contagem rápida demais dos votos aumentou as suspeitas de fraude, e a oposição não reconhece a derrota para Nicolás Maduro.

A contagem dos votos impressos é manual, o que dá margem a que, por exemplo, votos em branco sejam transformados em votos para Maduro.

Aliás, se tiver sido permitido o acompanhamento da contagem por fiscais oposicionistas, o preenchimento de votos em branco para qualquer candidato seria a única forma possível de fraude em eleições como as que ocorreram ontem na Venezuela.

Vamos aguardar o comportamento da oposição.

O resultado foi atingido após o fechamento do balanço de junho

Pedro do Coutto

As contas do governo brasileiro no primeiro semestre deste ano apresentaram um déficit de R$ 68,7 bilhões, muito acima do que os técnicos da Fazenda e do Planejamento vinham prevendo, comprovando que uma coisa é a teoria e outra é a realidade. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%. O resultado é o pior para o período desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele momento, o rombo atingiu R$ 417,3 bilhões em valores correntes.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta sexta-feira. Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece déficit zero. Na última semana, a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões.

MARGEM – A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 ponto percentual do PIB para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024.

Mesmo com os fatos confrontando-se com o almejado pelo governo, não se pode-se dizer que o esforço do ministro Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas não seja importante, mas diversas questões presentes impõem condições que vão muito além da vontade.

No Rio, ao deixar a entrevista coletiva de encerramento do encontro de ministros de Finanças do G20, o titular da Fazenda evitou avaliar se o déficit verificado nas contas do governo no primeiro semestre tornará necessários novos congelamentos no Orçamento deste ano, para cumprir a meta do arcabouço fiscal.

AVALIAÇÃO – Segundo Haddad, a decisão sobre eventuais novos congelamentos será feita a cada avaliação bimestral das contas públicas. “A cada bimestre vamos divulgar, como está previsto na lei. A cada bimestre, se houver necessidade, contingência ou bloqueio”, afirmou.

Apesar de as receitas líquidas do governo (ou seja, após as transferências para estados e municípios) terem subido 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais. Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que em 2023, isso já descontando a inflação do período.

As contas do governo são inadiáveis, a exemplo do INSS e dos compromissos salariais com o funcionalismo público. São compromissos inalteráveis. De qualquer forma, é possível que o governo estabeleça medidas práticas de contenção, mas sem poder agir no campo da fantasia. Quando os técnicos sentam na mesa, verificam que surge um impasse entre o que desejam e o que acontece. Esse é o cenário contra o qual nada se pode fazer.

Antes, Trump tinha vantagem expressiva sobre Biden

Pedro do Coutto

Nos Estados Unidos, o crescimento da candidatura de Kamala Harris esquentou o plano principal da disputa na medida em que encurtou a distância em relação a Donald Trump. Uma pesquisa do New York Times/Siena College confirmou o cenário de equilíbrio na disputa pela Presidência dos Estados Unidos.

Entre eleitores registrados, Donald Trump aparece com 48% das intenções de voto, contra 46% de Kamala Harris. No universo de eleitores prováveis, os índices são, respectivamente, de 48% e 47%. Em ambos os casos, há empate técnico, uma vez que a margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para eleitores registrados e de 3,4 pontos para eleitores prováveis.

CENÁRIO POSITIVO – Trata-se de um cenário mais positivo para os democratas em comparação com a sondagem do início de julho, na qual o presidente Joe Biden aparecia seis pontos atrás de Trump entre eleitores prováveis, logo após um debate televisivo desastroso para o democrata. Considerando apenas os eleitores já registrados, a vantagem de Trump sobre Biden no pós-debate era de nove pontos. Trump já é oficialmente o candidato do Partido Republicano à Casa Branca, enquanto Kamala ainda precisa ser nomeada formalmente pelo Partido Democrata – o que deve acontecer até o início de agosto.

As eleições nos Estados Unidos não são decididas por maioria simples de votos, mas por um colégio eleitoral formado a partir da votação dos candidatos em cada um dos 50 estados. Ou seja, ter o maior número de eleitores nem sempre é suficiente para a vitória. Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton somou 48% do voto popular, mas Trump, com 46%, foi eleito após vencer em estados-chave no colégio eleitoral.

APOIO –  Kamala Harris subiu rapidamente nos índices e mostra a força da sua personalidade nos primeiros momentos que já se travaram após a sua indicação por Joe Biden. Ela conta inclusive com o apoio do ex-presidente Barack Obama, que se manifestou publicamente nesta sexta-feira.

O ex-presidente e Kamala publicaram o mesmo vídeo em seus perfis na rede social X (antigo Twitter). A gravação mostra a pré-candidata recebendo uma ligação de Obama e sua esposa, Michelle. Vale lembrar que Biden também publicou um vídeo em que mostra um telefonema para convidar Kamala para ser sua vice nas eleições de 2020.

ATENÇÃO – Na Venezuela, as eleições estão muito próximas da farsa, na medida em que Nicolás Maduro escolhe os seus rivais nas urnas. Não tem sentido nenhum a vitória que ele poderá conquistar à custa de ameaças de guerras civis. Maduro pretende se reeleger por mais seis anos – e tem reprimido adversários. A comunidade internacional está preocupada e atenta.

Nicolás Maduro disputa o terceiro mandato seguido. Ele foi eleito pela primeira vez em abril de 2013, um mês depois do falecimento do presidente Hugo Chávez, de quem era vice. Herdeiro do chavismo, Maduro foi acusado pela comunidade internacional de perseguir e prender opositores e desrespeitar direitos políticos durante os anos à frente da Venezuela, e tem adotado um discurso de intimidação a adversários e eleitores. Na semana passada, ele declarou que caso perca a eleição, haverá “banho de sangue” e “guerra civil”.

O adversário de Maduro é o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia. Ele se tornou o candidato da oposição de última hora, depois que os tribunais controlados por Maduro impediram a ex-deputada Maria Corina Machado e da substituta dela, a filósofa Corina Yoris.

RECUPERAÇÃO – Ao longo da campanha, Gonzalez defendeu o retorno dos venezuelanos que estão no exterior – são mais de 7,7 milhões, segundo a ONU – e prometeu a recuperação da economia. A inflação em 2023 foi de cerca de 189%. Mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza.

A eleição na Venezuela é uma disputa desigual. Maduro usa a estrutura do governo para fazer campanha. A TV estatal só veicula notícias e pesquisas de opinião favoráveis a ele. Pesquisas de opinião independentes apontam que Edmundo Gonzalez tem mais de 30 pontos percentuais de vantagem sobre Nicolás Maduro. Já um instituto pró-governo diz que o cenário é o contrário: é Maduro quem lidera com ampla vantagem.

Como se vê, as disputas eleitorais poderão marcar profundamente o destino tanto nos Estados Unidos quanto na Venezuela. Mais um capítulo da história política de ambos os países.