Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Este blog foi criado sob o signo da liberdade, para que existissem na internet alguns espaços que pudessem ser considerados independentes, nos quais fossem discutidos textos das mais diferentes tendências ideológicas e partidárias. E assim tem sido, com o acolhimento de teses de todos os tipos, como deve ser a prática na democracia.

Por isso, recebemos com naturalidade toda espécie de crítica, inclusive as que nos exigem que somente publiquemos artigos das ideologias A, B ou C.

LIBERDADE EDITORIAL – Bem, você pode escolher à vontade um lado para defender, mas isso jamais acontecerá aqui na linha editorial da Tribuna da Internet. Manteremos a todo custo nossa múltipla liberdade, que hoje nos permitiu fazer uma denúncia importantíssima e que nos constrange como cidadãos e jornalistas, ao divulgar que já está implantada no país a Ditadura do Judiciário.

O fato é que o Supremo jamais poderia aprovar e cumprir a Súmula 606, que exime de discussão em habeas corpus qualquer decisão monocrática de ministros ou julgamento de turma ou do plenário. O habeas corpus é cláusula pétrea, por ser o mais democrático dos direitos, e pode ser impetrado por qualquer pessoa, em nome de qualquer outra, nem é necessário ser advogado.

Este tipo de assunto só se lê num espaço verdadeiramente livre e que defende a democracia em sua mais pura essência, o que é um imenso orgulho para nós.

BALANÇO DE JUNHO – Como sempre fazemos, vamos publicar o balanço das contribuições à Tribuna da Internet, que permitem nossa atuação sem patrocinadores que possam tentar interferir em nossa linha editorial independente, uma verdadeira utopia na realidade da imprensa.

De início, vamos divulgar os depósitos em nossa conta da Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO         VALOR
07     071403        DP DIN LOT………..100,00
10     081052        CRED TEV……………200.00
17     000001        CRED TEV…………….30,00

Agora, as contribuições feitas através da conta no Itaú/Unibanco:
03     PIX TRANSF JOSE FR……………..150,00
03     PIX TRANSF PAULO R…………….100,00
07     TED 001.5977.JOSE APJ…………300,07
10     PIX TRANSF JOAO AN……………..50,00
14     TED 001.4416.MARIO ACR……..300,00
28   TED 033.3591.ROBERTO S N…….200,00

Por fim os depósitos no Bradesco:

08    AUT POUP J. DANTAS………………60,00
08    PIX GESSE FRANCISCO…………..100,00
27    3225824 LCBRANCO PAIM………300,00

Agradecendo muitíssimo a todos os que colaboram conosco para manter essa utopia na web, vamos em frente, sempre juntos, enquanto deixarem, é claro.

Charge reproduzida do Arquivo Google)

Carlos Newton

Há anos fala-se, em tese, na possibilidade de ditadura do Judiciário, que assumisse a supremacia da República e tentasse submeter os outros Poderes. Mas era um pensamento apenas hipotético e até fantasioso, nada a ver com a realidade. Discutia-se somente em tese, é bom repetir.

Mas agora nos defrontamos com a realidade dos fatos, a nos exibir que essa ditadura já está em ação no Brasil, com o superdimensionamento dos poderes do Judiciário, em relação ao enfraquecimento dos poderes do Executivo e do Legislativo.

Aos poucos, o Supremo foi aumentando seus poderes, a partir de uma decisão do ministro Cézar Peluso, em 2008: “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou outro órgão fracionário da Corte”. (Súmula 606).

CLÁUSULA PÉTREA – O habeas corpus é o recurso contra decisão errada de magistrado, turma ou tribunal, que possa ferir direito líquido e certo ou ameace o direito de ir e vir. É medida tão sagrada no Direito que a Constituição determina sua vigência, como cláusula pétrea.

Mas os ministros do Supremo não entendem assim, ao considerar que todos os onze integrantes, assim como as duas turmas e o plenário, estão imunes a erros, que Deus perdoe tamanha vaidade (ou leviandade).

Agora, além da Súmula 606, passa a existir outra Súmula, criada por apenas um ministro, que aumenta a blindagem e protege de recurso e/ou correção qualquer erro cometido no STF.

ERROS EM SÉRIE – O fato é que o ministro Moraes cassou uma decisão do juiz federal da 1ª Vara de Maringá (PR), José Jácomo Gimenes, que condenara a União a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-deputado Homero Marchese, por conta do bloqueio de suas contas em redes sociais, determinado pelo próprio Moraes.

Nos autos, ficou provado que Moraes errou ao bloquear as contas de Facebook, Instagram, Twitter etc, pois teve de liberá-las. Ao fazê-lo, errou de novo, pois esqueceu de desbloquear o Instagram, que ficou suspenso por mais seis meses. Em seguida, errou ao aceitar a questão, por estar impedido de julgar os próprios erros.

Depois, outro erro, ao argumentar que houve “usurpação” de competência do Supremo. Ao final, mais dois erros, ao extinguir o processo e determinar a remessa dos autos ao Conselho Nacional de Justiça, para “as providências cabíveis” em relação ao juiz Gimenes.

DITADURA, MESMO – Clama aos céus que um ministro não pode proceder assim, cometendo tantos erros sem reconhecê-los, e ainda pedir punição ao juiz que identificou as ilegalidades. Isso significa a existência de uma ditadura do Judiciário, que atropela a democracia e depois passa por cima,

Como aceitar que exista uma Suprema Corte que considere imunes a erros seus onze ministros, suas turmas e o plenário, numa desfaçatez inexistente em qualquer país minimamente civilizado?

Da mesma forma, como aceitar que um ministro possa cometer tantos erros num simples processo de indenização, a ponto de pedir a punição do ilustre juiz federal que apontou os equívocos? Estamos numa ditadura, ou não? 

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P.S. 1 –O assunto está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça. Se mantiver a extinção do processo e não reconhecer os erros em série de Moraes, o CNJ mostra que não tem função institucional nem social. É apenas um dos braços da ditadura do Judiciário. 

P.S. 2 – Com essa falsa infalibilidade de Moraes, cria-se, assim, mais uma suprema Súmula, que poderia até levar o número 666 para identificar melhor sua procedência. O chamado número da Besta lhe cairia bem. (C.N.)

Carlos Newton    

Temos razão para pessimismo, porque o planeta Terra corre sérios riscos de não só implodir ecologicamente, mas até mesmo explodir, em virtude da guerra-invasão da Rússia contra a Ucrânia, das instabilidades diplomáticas entre China e Estados Unidos, do conflito entre israelenses e palestinos, do crescente descrédito do sistema bancário-financeiro internacional, com reflexos em muitos países.

Nesse clima, o capitalismo brasileiro está desmoralizado, com os empresários mais ricos do país (Lemann, Sicupira e Telles) de alguma forma envolvidos nas inexplicáveis inconsistências contábeis de cerca de R$ 50 bilhões não auditadas nos balanços das Lojas Americanas.

MAIS PROBLEMAS – Estamos saindo da tragédia no Rio Grande do Sul, com 169 mortes e 56 pessoas ainda desaparecidas, além de 806 feridos e prejuízos bilionários, sem recomposição e previsão de reconstrução urbana, a curto prazo. Há também o quase extermínio sofrido por indígenas ianomâmis, em pleno governo Lula, e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Na geleia real de Torquato Neto, há mesmo razão para pessimismo. E o assunto mais divulgado na imprensa nos últimos dias é a polêmica sobre os juros básicos da taxa Selic, com o próprio presidente Lula da Silva criando um clima altamente negativo.

Mas é preciso lembrar que a imprensa é assim mesmo. Em sua célebre obra “A Era da Incerteza”, o economista americano John Kenneth Galbraith dedica um capítulo inteiro a analisar as distorções da imprensa, cujo principal objetivo é simplesmente causar impacto.

FORÇA DO DINHEIRO – Além disso, há a força do dinheiro e os interesses econômicos. Com a volta de Lula, que distribui generosas verbas de publicidade, a corrupção saiu do radar das principais publicações, que hoje são absolutamente contra a Lava Jato e aceitaram passivamente a libertação de Sérgio Cabral e José Dirceu, vejam a que ponto chegamos.

Mesmo assim, não devemos ser pessimistas. É preciso lembrar que as coisas já foram bem piores. Não se pode negar que exista uma dinâmica para melhorar as condições de vida, circunstância que é comprovada pelo aumento da média de vida da população da imensa maioria dos países.

Ora, se estamos vivendo mais, não é somente devido ao avanço da ciência, mas também em função de melhores condições de vida. Eis uma realidade palpável e acima de opiniões divergentes, nao importa se você é pessimista ou otimista.

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P.S. –  Na vida, tudo precisa ter limites. Ser pessimista significa ser infeliz. Manter o otimismo é bem melhor e custa mais barato, porque sonhar não é proibido e ainda não paga imposto.   (C.N.)

Até agora, nenhum ministro respondeu às críticas de Fachin

Carlos Newton

Já era esperado. Um belo dia, algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal iria acabar fazendo uma autocrítica sobre a necessidade de comedimento e compostura ao Judiciário. E isso aconteceu justamente nesta sexta-feira, dia 28, quando era encerrado o festivo Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Coube ao vice-presidente Edson Fachin, que declinou do convite para ir ao Fórum, mandar um duro recado aos demais ministros, ao destacar que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”.

ABISMO INSTITUCIONAL – Fachin foi adiante e acrescentou que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”, dizendo que estava cético em relação à capacidade dos tribunais processarem suas diferenças.

“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo, ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse.

As colocações de Fachin são claras, graves e irrespondíveis. Quatro dias depois, reina um silêncio protocolar, nenhum dos outros dez ministros fez o menor comentário a respeito.

MUITA COISA ERRADA – Engana-se quem pensa que Fachin estivesse se referindo especificamente ao macroevento de Lisboa, que este ano bateu recorde, recebeu mais de 160 autoridades brasileiras e pretende se transformar no maior espetáculo da Terra, deixando no limbo o cineasta Cecil B. DeMille.

Muito além do “Gilmarpalooza”, Fachin estava se referindo ao Supremo como um todo. Note-se sua ênfase. Ao reforçar a virtude da parcimônia, o ministro frisou que é preciso “evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”.

E a que erros estaria se referindo Fachin? Ora, não faltam equívocos na trajetória recente, a começar pela Súmula 606, que veta habeas corpus para exame de possível erro judiciário cometido por decisão individual de ministro, de turma ou do próprio plenário.

OUTROS ERROS – Fachin pode estar se referindo também ao gravíssimo erro cometido em 2019, quando o STF transformou o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso condenado em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão. Na ocasião, Fachin foi contra a decisão que libertou Lula da Silva.

Mas participou de outro erro grotesco, em 2021, quando ele próprio inventou a incompetência territorial absoluta em causas não-imobiliárias, para anular todas as condenações de Lula.

Depois disso, Fachin tem participado de outros erros clamorosos, como as condenações de invasores dos três poderes em 8 de janeiro, transformando pés-de-chinelo em terroristas merecedores de 17 anos de reclusão e uma enorme multa em dinheiro.

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P.S. – Em tradução simultânea, Fachin não é melhor nem pior do que os demais ministros. Todos os onze, sem exceção, têm culpa no cartório por erros judiciários que estão sedimentados. Como dificilmente eles farão autocrítica, poderiam, pelo menos, parar de errar daqui para a frente, cancelar a súmula 606 e voltar a prender criminosos após condenação em segunda instância, como os demais 192 países da ONU. É uma situação vexaminosa e que não tem mais sentido em ser mantido, pois Lula está solto e não precisa mais dessas decisões sob medida, digamos assim. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Como dizia Gonzaguinha, não dá mais para segurar, e o ministro Alexandre de Moraes está sendo obrigado a libertar Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, preso ilegalmente desde 8 de fevereiro. Todas as supostas provas apresentadas foram demolidas com a maior facilidade, mesmo assim Moraes vem relutando em permitir a libertação, e agora tenta encontrar uma saída honrosa para seu grotesco erro judiciário.

Falei em erro judiciário? Ora, desculpe, foi uma força de expressão, porque desde 2008 está decidido no Supremo que nenhum ministro erra, seja em decisão monocrática, tomada individualmente, ou em julgamento das turmas ou do plenário. É o que consta da sinistra Súmula 606, que simplesmente sepultou na Suprema Corte brasileira o instituto sagrado do habeas corpus, único recurso disponível a qualquer cidadão contra erro ou perseguição judicial.

É PROIBIDO ERRAR – Como a estranha Súmula 606 decidiu que ministro do Supremo não erra, o habeas corpus tornou-se totalmente superado e dispensável, quem quiser que vá reclamar com o bispo, como se dizia antigamente diante de fatos consumados.

Na terça-feira passada, o ministro Flávio Dino fez um enorme favor ao colega Moraes, ao varrer para debaixo do tapete o erro dele na prisão de Filipe Martins. Mas recusar o direito de defesa não significa ganhar ou encerrar a causa, e o advogado Sebastião Coelho está disposto a imitar Sobral Pinto e recorrer até à Lei de Proteção aos Animais para libertar o cliente.

O ministro sabe que a situação piora a cada dia que passa, porque quem é preso ilegalmente tem direito a indenização. Ele não poderá manter Martins na cadeia indefinidamente. Aliás, Martins nem é réu, apenas suspeito, e não está respondendo a processo.

“SAÍDA HONROSA” – No desespero, Moraes está precisando de uma saída honrosa para libertar o ex-assessor de Bolsonaro e encerrar o desagradável assunto de um suspeito que foi considerado foragido, embora as redes sociais registrassem diariamente as fotos que ele tirava com a namorada e os parentes dela em Ponta Grossa (Paraná).

Bem, a saída honrosa encontrada por Alexandre de Moraes foi determinar que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

É uma tremenda Piada do Ano, porque essas informações já estão com Moraes há meses, nada de novo no front ocidental. A saída mais honrosa seria o ministro pedir desculpas ao suspeito indevidamente enjaulado, mas isso seria querer demais.

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P.S.1 – Bem, como já foi encontrada a saída honrosa, enfim o perigosíssimo suspeito Filipe Martins será libertado nos próximos dias, assim que os novos documentos forem entregues.

P.S. 2 – Detalhe interessantíssimo: o diretor do presídio ficou impressionado com a perseguição que Moraes move contra Filipe Martins e até demonstrou contrariedade. Ao invés de prender o suspeito numa cela junto aos outros detentos, permitiu que ele ficasse alojado na biblioteca da unidade. Pelo menos, isso. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O mundo gira, o tempo voa, ainda faltam dois anos e meio de mandato para Lula, mas o clima já é de fim de festa e fica até parecendo que a gestão entrou na contagem regressiva. Calma, minha gente, as aparências enganam. Não é o governo que está em sua fase final, o que está se esgotando é a paciência do cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes.

Antigamente, a decepção ocorria apenas em relação ao Executivo. Agora, a situação política piorou muito e o respeitável público está desapontado com os Três Poderes simultaneamente, porque todos eles funcionam muito abaixo do esperado, embora os gestores públicos sejam cada vez mais bem remunerados, com penduricalhos e mordomias de todo tipo.

MÚLTIPLOS CULPADOS – O Brasil enfrenta uma crise estranhíssima, porque há múltiplos culpados, espalhados por Executivo, Legislativo e Judiciário.

Interessante notar que a imprensa não está se omitindo. Pelo contrário, os barões da mídia soltaram os cachorros e gritaram “barata voa”, como se dizia antigamente. O resultado é que os jornalistas estão operando de forma praticamente livre, sem maiores exigências dos donos dos órgãos de comunicação, que estão assustados com o rumo das coisas.

Todos percebem que o país está destrambelhado, e ninguém sabe como corrigir o percurso. Mas o fato concreto é que ocorrem problemas no Executivo porque Lula não sabe ser presidente. É uma função é meramente decorativa, qualquer pessoa minimamente equilibrada pode exercê-la, basta saber delegar poderes. Ou seja, é preciso nomear ministros competentes, deixá-los trabalhar e cobrar resultados.

TUDO AO CONTRÁRIO – Está aí o grande erro de Lula, que se preocupou demais com a base aliada, nomeou uma maioria de ministros inaptos e não deixa que os competentes trabalhem como independência.

Lula faz tudo ao contrário – não delega poderes e quer fingir que governa e manda em tudo. É um comportamento patético, que demonstra seu baixo índice de compreensão das coisas, e isso então se espraia pelo governo.

Concentrador, egocêntrico e presunçoso, Lula tem tudo para dar errado. Sabe que o governo está em crise e sua resposta é sair em campo, dando um número enorme de entrevistas, prometendo isso ou aquilo, como se estivesse em campanha, e o resultado é péssimo, porque o número de bobagens que diz é constrangedor.

DESMEMORIADO – Agora, acaba de reclamar que “o Supremo se mete em tudo”. Ora, isso é maneira de tratar seu maior aliado? Lula esqueceu que foi tirado da cadeia por esses ministros que se metem em tudo? Não lembra que o STF anulou as condenações dele por corrupção e lavagem de dinheiro, mesmo sabendo que todas elas tinham ocorrido na forma da lei?

No caso de suas relações com o Congresso, ao invés de dividir o governo com os partidos, como fez Itamar Franco, o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek, Lula resolveu comprar novamente os parlamentares, repetindo mensalão e lava jato, vejam como é um político bizarro e que não consegue aprender com os erros cometidos.

Bem, é esse presidente que está percorrendo o país em campanha, já com a validade vencida, falando um monte de bobagens e preocupado em anistiar Bolsonaro, porque será um candidato mais fraco de ser vencido do que Tarcísio de Freitas.

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P.S. 1 – Bolsonaro está tão pasmo que sumiu do noticiário, fica tentando entender o que vem acontecendo, mas não consegue. Acredito que Bolsonaro e Lula sejam iguais no pecado capital da ignorância.

P.S 2 – Peço desculpas por esse artigo-desabafo, mas faço questão de ressalvar que sou otimista e ainda nutro esperanças de que a economia se reequilibre, lembrando a velha piada de que o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. (C.N.)