Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

Na ânsia de apresentar serviços ao relator Alexandre de Moraes, que precisa dar fim ao Inquérito do Fim do Mundo, apelido dado pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello, porque as investigações não acabam nunca, a Polícia Federal acaba criando armadilhas contra sua própria atuação.

Uma das investidas recentes foi a “Abin Paralela”, com a equipe da PF fazendo mais uma operação da série Última Milha, tendo prendido um ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mateus de Carvalho Sposito; o empresário Richards Dyer Pozzer; o influenciador Rogério Beraldo de Almeida; o policial federal Marcelo Araújo Bormevet; e o militar do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues.

LOUCA DISPARADA – Como nosso amigo Carlos Chagas gostava de citar, os federais pareciam aqueles cavaleiros de Granada, personagens de Miguel Cervantes em “Dom Quixote”, que saíam em louca disparada, para quê? Para nada.

A prisão dos cinco falsos arapongas é apenas uma tentativa de levar algum deles a uma delação premiada, como a força-tarefa da Lava Jato costumava fazer, e tanto era criticada.

E agora os cinco presos serão ouvidos, porque não são funcionários de carreira da Abin e isso levantou suspeita de que seriam responsáveis por “atividades clandestinas”, digamos assim. Os investigadores vão fazer o possível e o impossível para levar algum deles à delação premiada, a fim de que apresente provas que possam fechar o Inquérito do Fim do Mundo.

REUNIÃO GRAVADA – Uma das provas de que PF dispõe é a gravação da reunião no Planalto, entre o então presidente Bolsonaro, o ministro Augusto Heleno, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e as duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro, que lá compareceram para denunciar um plano diabólico da Receita Federal para incriminar o filho “Número Um” nas rachadinhas.

A gravação prova apenas que Bolsonaro e Heleno são dois idiotas completos, por convocar a reunião, que Ramagem decidiu gravar para livrar-se de participação em ilegalidade.

E ao contrário do que se divulga, a Abin tratou o assunto como uma denúncia qualquer. Enviou ofício à Receita, recebeu a resposta de que não houve irregularidade e encerrou a queixa. Não houve crime.

NÃO ENXERGAM – O que fica definitivamente provado é que o ministro Moraes e a Polícia Federal não enxergam o óbvio. Não foi criada nenhuma “Abin Paralela” para investigar o PT. Pelo contrário, se as investigações conduzem ao convencimento de que a Abin estava realmente trabalhando contra o PT, é porque isso seria normal na agência, cuja principal função é justamente investigar a oposição.

Aliás, sempre funcionou assim desde 1999, quando substituiu o Serviço Nacional de Informações, o famoso SNI, que durante a ditadura militar fazia exatamente a mesma coisa – investigar a oposição. Na época, o SNI perdia tempo investigando Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Severo Gomes, Tancredo Neves, Mário Covas e outros políticos da oposição, enquanto Shigeaki Ueki, conhecido como “Japonezinho do Geisel”, implantava um superesquema de corrupção na Petrobras.

Quando há alternância de poder, a Abin simplesmente troca de alvo, que é sempre quem estiver na oposição.

CONTRA RAMAGEM – As mais recentes provas encontradas mudaram tudo e incriminam diretamente Alexandre Ramagem, que alimentava Bolsonaro com falsas teorias conspiratórias de que “tinha certeza” de que houve fraude na eleição de 2018, a favor de Haddad, do PT, porque Bolsonaro já teria vencido no primeiro turno.

O destrambelhado Ramagem previa que haverá fraude pró-Lula também em 2024, com nova armação do TSE, que ele chamava de “golpe”. Essas informações irresponsáveis do diretor da Abin,  que levavam Bolsonaro à loucura, mudam tudo. Não provam que houve uma “Abin Paralela”, mas que existia uma “Abin Hospício”, dirigida por um paciente chamado Ramagem, cujo equilíbrio mental oscilava com o vento.

O pior é que Bolsonaro repetia tudo o que Ramagem dizia, criando um festival de asneiras tão grande contra a Justiça Eleitoral que acabou tornando Bolsonaro inelegível, enquanto o tresloucado Ramagem virou deputado federal e agora quer ser eleito prefeito do Rio de Janeiro.

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P.S. – Essas maluquices são coisas da política brasileira, como costuma dizer Pedro do Coutto. (C.N.)

Moraes precisa abandonar o ódio e agir como um juiz

Carlos Newton

Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que o ministro Alexandre de Moraes não tem vocação para juiz. As condenações que ele determina sempre têm agravantes e mutas altíssimas, mas não são aceitas as circunstâncias atenuantes, ele não sabe equilibrar as situações.

Tem sido assim com aqueles pés-de-chinelo envolvidos no 8 de Janeiro, que jamais poderiam ser julgados no Supremo e teriam direito às instâncias recursais. Mas o relator inventou que aquelas tristes figuras são “terroristas” e aplicou-lhes o rigor de leis que jamais deveriam nem mesmo ser mencionadas.

INJUSTIÇA FLAGRANTE – Os dois réus que realmente tentaram um ato de terrorismo e queriam explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro, véspera de Natal, quando a movimentação é recorde, e que tinham armas e munições, deram sorte de cair no Juizado Federal, foram presos, mas já estão no sistema semiaberto.

Os demais, que não tinham a menor prova de serem terroristas, somente foram presos porque estavam na Praça dos Três Poderes ou porque ainda estivessem no acampamento do QG do Exército no dia seguinte.

Clama aos céus tamanha barbaridade judiciária, com Moraes estabelecendo uma diferença entre os “terroristas” que não tem base em lei, norma ou doutrina. Quem fez selfie e a enviou para parentes e amigos, dizendo “estou aqui no Congresso”, pegou 17 anos; quem esqueceu de fazer a selfie, recebeu pena menor, de 14 anos. Mas todos levaram multa de R$ 30 milhões, a ser dividida irmamente entre eles. Nesse embalo, prenderam durante meses um morador de rua, que viu o movimento e foi conferir o que estava acontecendo, vejam a que ponto chegamos.

RIGOR EXCESSIVO – No caso das ofensas que teria recebido em Roma, Moraes foi mais fora da lei do que os agressores, pois assumiu o papel de vítima, juiz de instrução e juiz final. No percurso, tentou ser também assistente da acusação, já era demais, não conseguiu…

No caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o mesmo rigor excessivo. É triste a constatação, porém necessária. Moraes prendeu e conseguiu a cassação do mandato do parlamentar, por expressar opinião em defesa do AI-5. Agora nega regime semiaberto a um preso de bom comportamento. e avança ainda mais, atualizando o valor das multas.

Ignorante e pretencioso, Silveira pensou (?) que teria alguma imunidade parlamentar. Em países verdadeiramente democráticos, até teria, mas no Brasil desses novos dias, a ditadura do Supremo soube agraciá-lo com todas as honrarias possíveis e impossíveis.

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P.S. 1 – Moraes aplica um rigor tão doentio que foi capaz de punir também a mulher de Silveira, com bloqueio de suas contas bancárias, como se ela tivesse cometido algum crime. Na época, Moraes não deixou dinheiro nem mesmo para a alimentação dela. Imaginem se a moda pega e toda mulher de criminoso passe a ser tratada como tal, algo que não existe na Justiça de nenhum país democrático.

P.S. 2 – O pior é a conivência e a cumplicidade dos demais ministros do Supremo, cujo silêncio corporativo parece gritar aos ouvidos dos homens de bem. E ainda ousam chamar isso de Justiça. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Bolsonaro, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas um pedido de libertação, novamente baseado no fato de “esvaziamento do motivo alegado para a prisão preventiva”.

Como se sabe, o motivo para decretar a prisão preventiva foi o fato de o ex-assessor de Bolsonaro ter fugido do Brasil, para evitar ser investigado. Bem, logo no início da investigação, ficou provado que Martins não havia viajado com o ex-presidente para os Estados Unidos a 30 de dezembro de 2022, ante da posse de Lula da Silva.

Apesar de a defesa ter encaminhado provas abundantes de que Filipe Martins não havia saído do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, com uma determinação verdadeira insana, manteve o suspeito na prisão, sem qualquer motivo relevante, salvo a “presunção de culpa”, uma situação inexistente no Direito Universal, desde os primórdios consagra um tipo exatamente contrário – “presunção de inocência”, consagrado pela Constituição (artigo 5º, inciso 57), pois ninguém é culpado sem condenação definitiva em contrário.

NOVA JUSTIÇA – O fato inconteste é que o Supremo Tribunal Federal vem adotando práticas jurídicas verdadeiramente medievais desde 2019, quando tornou o Brasil o único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão.

Lula da Silva foi solto mediante esse absurdo retrocesso judicial, mas o Supremo não ficou satisfeito. Dois anos depois, cancelou todas as condenações do petista mediante outra teratologia processual, ao criar a “incompetência territorial absoluta” em questão criminal, um absurdo total, porque em todos os demais países só existe essa possibilidade em questões imobiliárias.

Depois desses dois julgamentos à la carte, digamos assim, esperava-se que o Supremo se contivesse e voltasse à obedecer às leis, aos princípios, às doutrinas e às jurisprudências, mas surgiria uma distorção ainda maior.

“PRESUNÇÃO DE CULPA” – Sem condições de condenar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que havia sido inocentado em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, foi necessário encontrar mais solução criativa – e ilegal – no Tribunal Superior Eleitoral, à época presidido por Alexandre de Moraes.

O relator foi o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que jamais poderia atuar no caso, por ter sido investigado por Dallagnol na Lava Jato, devido a suas ligações com empreiteiros e empresários que foram réus em processos por ele julgados.

E foi justamente Guimarães quem inventou a “presunção de culpa” usada para cassar Dallagnol, num dos julgamentos mais sujos e nauseantes do Direito Moderno, afrontando a jurisprudência do próprio TSE apenas seis meses antes, quando o senador Sérgio Moro fora inocentado.

VIROU MODA – A ilegal e imoral “presunção de culpa”, fez sucesso no Supremo e passou a ser usada em todos os réus do 8 de Janeiro, considerados “terroristas” na visão distorcida de Alexandre de Moraes.

Para condená-los a 17 anos de prisão e pagamento de multa milionária, não é necessário haver provas nesses julgamentos Tabajaras, porque a “presunção de culpa” resolve tudo, não há inocência que consiga suplantá-la.

Estamos numa era das trevas, em termos jurídicos. Deveria estar havendo uma comoção nacional, mas não há nada de novo no front ocidental, que vive sob novo regime autoritário, em que prevalece a Lei de Murici, e quem quiser que cuide de si.

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P.S. 1 – Mais alguns dias e o ex-assessor Filipe Martins chegará a seis meses de prisão por um erro do ministro Moraes. Êpa! Falei em erro? Desculpem a minha falha. Como todos agora sabem, ministro do Supremo jamais erra. Quem às vezes erra é a própria lei. Porém, isso não é mais problema, porque o STF logo arranja um jeito de adaptá-la, mediante uma presunção qualquer…

P.S. 2 – Quanto ao ex-assessor Filipe Martins, quando será libertado? Bem, isso nem Deus sabe, porque depende de Alexandre de Moraes. (C.N.)

Lula queria seguir o exemplo de Biden, mas ficou complicado

Carlos Newton

Foi um péssimo final de semana no eixo Planalto/Alvorada, com a cúpula do governo acompanhando com apreensão o aumento da pressão sobre o presidente americano Joe Biden, até ele não aguentar mais e jogar a toalha.

A desistência do Biden de concorrer à reeleição neste domingo (dia 21) foi uma tragédia para Lula da Silva, que se espelhava no exemplo do presidente norte-americano para tentar a reeleição em 2026, quando completará 81 anos antes do segundo turno, a mesma idade que Biden tem hoje.

VOLTOU ANIMADO – Quando esteve em visita oficial aos Estados Unidos, Lula voltou animado, porque o próprio Biden lhe revelara que seria candidato, apesar da idade e da decadência física e mental.

Neste domingo, o Planalto se transformou num deserto de homens e ideias, como diria Oswaldo Aranha, um estadista de verdade, que Getúlio Vargas, enciumado, não permitiu que fosse candidato em 1945 e apoiou o Marechal Eurico Dutra, que não tinha a menor vocação ou preparação para governar.

E os jornalistas ligavam sem parar para o Alvorada e para os chefes da Secretaria de Comunicação, mas não encontravam ninguém para ser entrevistado. Lula, então, ficou totalmente fora do ar.

PERDA TOTAL – Além de prejudicar a própria candidatura de Lula em 2026, aumenta a chance de que o partido Republicano possa voltar ao poder com nova vitória de Donald Trump.

A volta de Trump à Presidência dos Estados Unidos prejudica claramente as relações diplomáticas e comerciais com o Brasil, em especial nas questões ambientais, com imigrantes e na política regional.

Sem falar que o retorno de Trump à Casa Branca favoreceria o discurso da extrema direita no mundo e fortaleceria aqui no Brasil o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado.

Um dos generais está mentindo: Theofilo ou Freire Gomes?

Carlos Newton

Os ministros do Supremo, sem exceção, incluindo até os dois nomeados por Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça), todos eles se orgulham de terem salvo a democracia – ou seja, evitado o golpe de estado que o então presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto pretendiam concretizar. Os mais vangloriosos são Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin – sempre que podem, eles logo se apresentam como salvadores do regime.

Mas é conversa fiada. Os brasileiros mais velhos e experientes, que viveram a dura realidade do golpe de 1964, se divertem com essas fanfarronadas, sabem que ministro do Supremo não evita golpe algum, pois quem o faz é o Alto Comando do Exército, e estamos conversados.

VIÚVA PORCINA – Esse assunto – o golpe Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido, como dizia o dramaturgo Dias Gomes – é hoje o mais importante inquérito em andamento na Polícia Federal, como única investigação que poderá causar a prisão de Jair Bolsonaro – hipoteticamente falando, é claro.

O ponto central da apuração, para definir se houve tentativa de golpe ou apenas sondagem, está na disparidade de informações entre os dois generais que detinham o poder no Exército em 2022, mas hoje estão na reserva – ou de pijama, como os próprios militares dizem.

Excelente reportagem de Marcela Mattos, na revista Veja, aborda o intrigante assunto e cita a versão de cada general, mostrando a controvérsia absoluta entre os depoimentos que os dois fizeram e assinaram. Um deles é o general Marco Antonio Freire Gomes, que era comandante do Exército em 2022.

REUNIÃO NO   PLANALTO – Após a eleição de Lula, os três comandantes militares foram chamados ao Planalto, para serem consultados pelo  presidente Bolsonaro sobre a posição das Forças Armadas caso houvesse a assinatura de uma medida drástica (estado de emergência, estado de sítio ou garantia da lei e da ordem) que anulasse as eleições.

A questão foi decidida pelo general Freire Gomes. Além de responder negativamente quanto à medida de emergência, aventou a possibilidade de o presidente Bolsonaro ser preso, caso tentasse anular a eleição de Lula.

Assim, o general colocou uma pedra no golpe, avisando que o Alto Comando do Exército era contra, e nenhum governante ou político oposicionista consegue dar golpe sem apoio de tropas.

CHEFE DAS TROPAS – O outro oficial envolvido na contradição com o comandante Freire Gomes é o general Estevam Theofilo, que detinha o controle efetivo das tropas, como chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), o mais importante e estratégico cargo do Exército.

A repórter Marcela Mattos conta que mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente, apontam que o general Theophilo esteve ao menos três vezes no Palácio da Alvorada, em reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições.

Ao depor, o general Theophilo confirmou que esteve essas três vezes no Alvorada após as eleições, a pedido do comandante Freire Gomes – duas vezes acompanhado do próprio comandante e uma vez sozinho, mas por ordem dele. Segundo o militar, neste encontro a sós com Bolsonaro o então presidente fez “lamentações” sobre o resultado das eleições. Ele contou ainda que, após o encontro, foi até a casa de Freire Gomes relatar a conversa.

GOMES DESMENTE – O ex-comandante Freire Gomes, porém, afirmou no depoimento à PF que não ordenou que seu subordinado fosse ao Palácio da Alvorada se encontrar com Bolsonaro a sós e disse até ter ficado “desconfortável” com a ida dele, devido à intenção de ser anulada a eleição, o que configuraria a aplicação de um golpe de estado.

Portanto, Freire Gomes desmentiu o general Theofilo duas vezes, porque afirmou também que não se recordava se o então chefe do Coter havia lhe relatado o conteúdo da conversa com Bolsonaro.

Bem, está claro que um dos dois generais está mentindo descaradamente. E a Polícia Federal avança na investigação desse detalhe, que elucidará os aspectos mais importantes do golpe Viúva Porcina. Dependendo dos resultados, enfim ficaremos sabendo se Bolsonaro será preso preventivamente ou não.

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P.S. – O assunto é da máxima importância. Dessa investigação depende o processo sobre o golpe de estado e também a próxima eleição presidencial.  Se ficar provado que não houve preparação para o golpe, mas uma simples sondagem, Bolsonaro pode se livrar desse processo, e esse fato influirá na votação da anistia, que pode lhe devolver os direitos políticos e a candidatura em 2026 contra Lula, que estará completando 81 anos antes do segundo turno, já conhecido como “Biden da Silva”, como ironiza o senador Ciro Nogueira (PP-PI). E amanhã voltaremos à questão sobre o militar que mentiu. (C.N.)