Mauro Cid sabe que está sendo perseguido por Moraes

Carlos Newton

Não houve surpresa, neste sábado, dia 23, quando o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, bem a tempo de ser veiculado com absoluta exclusividade no Jornal Nacional da TV Globo, principal noticiário do país.

Ao decidir quebrar o sigilo do depoimento, o magistrado justificou que o fazia para não deixar dúvidas de que o militar não fora forçado a fazer delação premiada:

“Diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa Cid, que confirmou integralmente os termos anteriores de suas declarações”, escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal.

DIFÍCIL DE ACEITAR – Em meio à total cumplicidade da Organização Globo e de outros órgãos de comunicação, está difícil aceitar essa liberalidade pontual de Moraes, que manda divulgar o que não tem importância, mas mantém sob sigilo o que realmente importa.

Se o ministro Moraes de fato pretendia “afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa Cid”, digamos, repetindo as próprias palavras do relator, deveria se apressar em quebrar o sigilo da íntegra dos depoimentos anteriores de Cid, feitos no pau-de-arara do século 21, durante os quais ele teria sido pressionado a dizer o que seus inquisidores pretendiam ouvir.

Somente assim, com a revelação da íntegra dos depoimentos, mediante transcrição de perguntas, respostas e comentários, poderemos saber a verdade que nos libertará. Mas está difícil…

ADVOGADO CONIVENTE – Cid está sendo defendido por Cezar Bitencourt, um coronel da reserva que se formou em Direito e opera na Justiça Militar.  É um advogado de pouca experiência, que só entrou na causa porque convenceu o tenente-coronel a fazer delação premiada.

Agora, o problema está criado. Cid esperava um outro tratamento, porque ele atuou na conspiração como agente infiltrado, repassando diariamente ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, todas as informações que conseguia sobre a trama do golpe.

Mas está acontecendo o contrário. O tenente-coronel vem sendo investigado como se tivesse sido um dos líderes da conspiração, e por isso ele se considera perseguido e injustiçado, enquanto seu advogado nada faz e só pensa no faturamento garantido se for mantida a delação.

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P.S. – Na verdade, a investigação do golpe no chamado inquérito do fim do mundo está cheia de furos jurídicos e processuais, porque as principais perguntas não estão sendo feitas, enquanto as dúvidas não têm sido dirimidas e permanecem nos autos. Mas isso é assunto para outro artigo, também com absoluta exclusividade. (C.N.)

Passos se deixou levar pela raiva e foi salvo pelo congo…

Carlos Newton

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, tinga dado uma mancada forte ao apresentar uma representação contra o tenente-coronel Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter dito que foi forçado a dar determinadas declarações sobre o golpe de estado e outros crimes, em sua delação premiada.

Como se sabe, a representação é a manifestação de vontade da vítima em autorizar a instauração do inquérito policial ou de uma ação penal. O prazo para oferecimento da representação é de seis meses, porém o diretor da PF, movido pela ira, contra-atacou de imediato.

EM CIMA DO LANCE – O delegado federal Andrei Passos não lembrou que integra a equipe do presidente Lula da Silva. A raiva era tanta, a vontade de defender a Polícia Federal era tamanha que o diretor-geral apresentou a representação logo após a Veja divulgar sua explosiva reportagem, na noite de quinta-feira.

Bomba! Bomba!, diria Ibrahim Sued, acrescentando que Andrei Passos nem percebeu que a abertura de inquérito contra o ex-ajudante de ordens não interessa em nada ao governo Lula, porque existe a possibilidade de os investigadores da Polícia terem procurado pressionar Mauro Cid, de uma forma ou outra, ameaçando cancelar a delação premiada, porque o advogado dele se interessa pelos 15 de fama e pela grana que está ganhando. E Cid reclamou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões em PIX e não ofereceu um tostão para pagar a defesa do amigo.

GRANDE ERRO – Essas circunstâncias adicionais é que indicavam o grande erro cometido pelo diretor-geral da PF. Ao fazer a representação contra Mauro Cid, o delegado Andrei Passos tornara obrigatória a revelação da íntegra dos depoimentos do tenente-coronel, em obediência ao princípio do amplo direito de defesa. Manter o sigilo significaria restringir o direito de defesa, algo inadmissível num país minimamente civilizado.

Como ensina o general chinês Sun Tzu, que viveu 6 séculos antes de Cristo, nenhum comandante pode se deixar levar pela ira, jamais se deve atacar o inimigo só por estar magoado, dizia ele.

Se conhecesse “A Arte da Guerra”, o diretor-geral da PF, ao invés de representar contra Mauro Cid, deveria ter se apressado em assistir à íntegra dos depoimentos, o que já deveria ter acontecido, caso estivéssemos numa verdadeira democracia. O mais provável é que essas gravações desapareçam, como as do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro.

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P.S. 1 – A força-tarefa de Moraes precisa entender que a investigação do golpe é muito delicada. Já ficou claro que o tenente-coronel Mauro Cid era agente duplo, pois trabalhava ao mesmo tempo para o então presidente Bolsonaro e para o comandante do Exército, general Freire Gomes, a quem ele fazia relatórios diários sobre o andamento da conspiração. Isso está nos autos. Portanto, deve-se levar em conta a circunstância atenuante de que o comandante do Exército mandava Mauro Cid atender todas as ordens de Bolsonaro, para se saber até onde ele iria.

P.S. 2 – O ministro Alexandre de Moraes, porém, desconhece essas nuances e conduz o inquérito como quem dirige uma retroescavadeira. É movido pela raiva, igual ao diretor-geral da PF, e não raciocina friamente sobre os reais interesses do país. Até agora ele não percebeu que Mauro Cid era agente duplo. Chega a ser constrangedor o amadorismo desse ministro-relator-vítima-juiz . (C.N.)

O material do STF  foi parar nas mãos de Vladimir Netto

Carlos Newton

Agora, ninguém sabe quem tem menos credibilidade. Se o tenente-coronel Mauro Cid, o Supremo, a  Polícia Federal ou o Jornal Nacional? O fato concreto é que nesta sexta-feira, dia 22, em meio ao turbilhão de notícias sobre as acusações feitas pelo ex-ajudante de ordens presidencial, aconteceu um fato verdadeiramente insólito, que derruba a credibilidade institucional de forma absoluta, digamos assim, em função da exclusividade garantida à  TV Globo.

Pouco depois das 21 horas, o jornalista Vladimir Neto estava posicionado em Brasília, para filmagem externa, trazendo às mãos o novo depoimento de Mauro Cid, já transcrito e trabalhado pela Sucursal da TV Globo, com destaque visual para as partes mais importantes, enquanto o resto da imprensa aguardava notícias.

ABSOLUTA EXCLUSIVIDADE – Até aquele momento, nenhum outro importante órgão de comunicação do país, como a Folha, o Estadão, o Correio Braziliense, as outras TVs, portais, sites e o próprio jornal O Globo tivessem publicado uma só linha sobre o assunto. Ou seja, o material foi destinado exclusivamente ao Jornal Nacional, cujo editor, William Bonner, já confessou que considera o telespectador do JN uma espécie de Homer Simpson, personagem imbecil de desenho animado.

Quer dizer, o Supremo direcionou o material com total exclusividade ao repórter Vladimir Netto, que vem a ser filho dos famosos jornalistas globais Marcello Netto e Miriam Leitão.

O repórter cedeu uma cópia ao g1, site de notícias da Globo, que só publicou a matéria às 21h04m, praticamente ao mesmo tempo do que o JN, mas o texto não tinha assinatura – portanto, apareceu do nada.

JORNALISMO DIRECIONADO – Interessante notar que a denúncia de Mauro Cid se referia àqueles depoimentos direcionados que foi obrigado a fazer, no pau-de-arara do século 21 que o Supremo instalou, para usarmos uma expressão do intelectualizado ministro Dias Toffoli.   

E agora nos surge, no próprio Supremo do século 21, o jornalismo direcionado, feito à la carte na cozinha de Wiliam Homer, digo Bonner.

É triste acompanhar essa imprensa amestrada. O Supremo pendurou Mauro Cid no pau-de-arara do século 21, para que retirasse as acusações, e ele anuiu, com apoio de seu advogado, também amestrado. E assim a Polícia Federal ficou à vontade para compor sua narrativa, conforme afirmara o tenente-coronel na conversa grampeada.

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P.S. – Essa armação global significa um final feliz para o Supremo e a força-tarefa de Alexandre de Moraes, porque as íntegras das gravações dos depoimentos de Mauro Cid jamais serão periciadas e podem até ser jogadas fora, como as fitas do Ministério da Justiça no dia 8 de Janeiro, conforme ocorreu na gestão de Flávio Dino. Depois voltaremos ao inquietante tema. (C.N.)

Mauro Cid foi preso logo após prestar a novo depoimento

Carlos Newton

Em meio à confusão gerada nesta sexta-feira com as revelações da Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, tentou evitar que seu cliente fosse novamente preso e procurou também a salvar a delação premiada, que ficou inteiramente inepta em função da gravação divulgada pela revista.

Cezar Bitencourt, que é especializado em Justiça Militar, emitiu uma nota à imprensa, em que buscou diminuir a importância das afirmações de Cid sobre as pressões que vem sofrendo ao depor na Polícia Federal. Segundo o advogado, a denúncia feita pelo tenente coronel foi apenas “um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

NOTA DA DEFESA – Eis o texto distribuído pelo advogado Ceza Bitencourt nesta sexta-feira:

“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios.

Referidos áudios divulgados pela revista Veja, ao que parecem clandestinos, não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda, mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade.”

DALLAGNOL IRONIZA – O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) ironizou a situação, ao afirmar que o tenente-coronel Mauro Cid – que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – “destruiu a credibilidade” dos trabalhos da PF (Polícia Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal) na investigação que envolve o antigo chefe do Executivo.

O comentário foi feito em referência aos áudios atribuídos a Cid divulgados pela revista Veja. “Como temos denunciado há anos, parece que o verdadeiro pau-de-arara do século 21 e a verdadeira tortura de presos para obter delações, como disseram os senhores Dias Toffoli e Gilmar Mendes, não estavam, como nunca esteviveram, na Lava Jato. Estavam o tempo todo no STF”, declarou Deltan em seu perfil no X (antigo Twitter).

CONCLUSÃO ÓBVIA – Ao contrário do que afirma o advogado Cezar Bitencourt, a fala de Mauro Cid destrói por completo a seriedade com que a Polícia Federal vem conduzindo seus depoimentos e liquida a delação premiada.

Além de denunciar o abuso de autoridade dos delegados federais que o interrogaram, crime com pena de detenção de um a quatro anos, envolvendo também crime de constrangimento ilegal, com mais um ano de detenção, Cid relatou uma reunião secreta entre o ministro Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro.

Bem, não é possível que, diante de tamanho escândalo, o ministro Moraes prenda novamente o tenente-coronel e mantenha o sigilo da íntegra das gravações dos depoimentos de Mauro Cid. Se permitir o  acesso, essa simples medida demonstrará onde está a verdade, que o cidadão-contribuinte-eleitor tem direito de saber, como dizia Helio Fernandes.

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P.S. – Ao prender novamente o réu, antes de apurar a denúncia dele, o ministro Moraes agiu como um juiz parcial e virulento. Antes de prender quem faz uma denúncia de tamanha gravidade, o bom senso recomenda que sejam apurados os acontecimentos. A meu ver, Moraes tem um temperamento absolutamente descompensado. (C.N.)

Cinegrafista deu bobeira e mostrou o barrigão de Lula

Carlos Newton

Temos afirmado aqui na Tribuna da Internet que um dos principais problemas de Lula da Silva é não ter medo do ridículo. Todos sabem de seu incorrigível egocentrismo, pois lembram dele declarando que “não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, antes de ser condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, tendo cumprido 580 dias de cadeia.

A arrogância e a pretensão caracterizam seu comportamento de salvador da pátria e do universo, pois no exterior ele se comporta como se fosse o maior estadista da Terra.

CAINDO NA REAL – Paparicado em Brasília, que é chamada de Ilha da Fantasia, Lula vive numa bolha de ilusão que Voltaire chamaria de “o melhor dos mundos”. Mas de vez em quando o petista tem de cair na real, especialmente quando todas as pesquisas mostram sua popularidade em queda.

No início, ele desdenhou os números, depois foi ficando assustado, até começar a reagir, culpando os ministros e cobrando “trabalho” a eles.

Mas isso não resolve nada e o próprio Lula resolveu convidar o marqueteiro da campanha dele das eleições de 2022, Sidônio Palmeira, para uma reunião no Palácio do Alvorada, na última quinta-feira da semana passada (dia 14).

REDES SOCIAIS – Como especialista em fabricar ilusões, o marqueteiro criticou o que todo mundo já sabe – o mau desempenho de Lula e do PT nas redes sociais, em comparação ao esquema profissional montado por Carlos Bolsonaro com Tércio Arnaud, o especialista que trabalha com eles desde a campanha de 2018.

O resultado da volta de Sidônio Palmeira ao PT foi patético. Uma semana depois, na terça-feira, dia 19, o marqueteiro colocou Lula nas redes sociais, de uniforme preto de ginástica, fazendo um falso jogging.

A filmagem foi altamente profissional, porque a imagem do celular não tremia e o ângulo era perfeito para esconder o barrigão de Lula.

MENSAGEM FALSA – E assim apareceu Lula, correndo para lá e para cá, como se já tivesse se recuperado totalmente da operação ne implante no quadril, que foi seriíssima e há pouco tempo ele confessou que ainda sentia dores, o que é natural.

A imagem foi trabalhada e Lula ficou “magrinho”

No dia seguinte, quarta-feira, dia 20, Lula apareceu todo de vermelho, por causa do aniversário do PT, parecendo um guará perdido no cerrado, Lula apareceu nas redes sociais alimentando as carpas do lago no Alvorada. Desta vez, não houve como esconder a pança. No mesmo dia, dona Janja da Silva compartilhou  um vídeo com uma montagem de Lula como personagem do jogo Super Mario. Nela, o petista “passa todas as fases” para o crescimento do Brasil. As imagens foram trabalhadas e Lula ficou bem magrinho…

Hoje, vamos ver qual será a nova mensagem genial do marqueteiro, que tenta transformar Lula no que ele não é mais, porque a idade não perdoa e não adianta tentar disfarçar, o resultado fica ridículo.

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P.S. 1 – Na quarta-feira, mais uma armação: o titular da Educação, Camilo Santana, publicou nas redes sociais um vídeo de um encontro “casual” dele com o ministro dos Transportes, Renan Filho, fazendo caminhada matinal. No vídeo, Santana ressalta a importância do exercício físico e diz que estava “seguindo o exemplo do presidente”, que convidou a população a se exercitar diariamente. 

P.S. 2 –  Em 29 de setembro, Janja mandou fazer a harmonização facial e Lula, que ficou muito boa, e um implante de cabelos na testa, que precisa de reforço. Além disso, aumentou a barba no queixo para tentar esconder a papada, que está mais enrugada do que maracujá de gaveta, como se diz na Amazônia. É claro que isso não significa que Lula remoçou. Mas há quem acredite. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Carlos Newton

Mesmo sem fazer pesquisa, sabe-se, com toda certeza, que quase todos os bolsonaristas, incluindo os militares, aceitariam o golpe de estado, porque isso significaria livrar o país do petismo. Esses brasileiros lembram e jamais esquecerão o que Lula da Silva e o PT fizeram no verão passado, digamos assim, e gostariam de vê-los longe do poder.

Embora os bolsonaristas sejam minoritários, a simples existência do fanatismo deles comprova o mal que o Supremo Tribunal Federal fez ao país ao se meter em política, descondenando Lula e os maiores corruptos do mundo, ao mesmo tempo em que passou a perseguir justamente aqueles que lutavam para tentar o aprimoramento da democracia.

ANTIDEMOCRACIA – Dez anos depois da Lava Jato, o resultado dessa distorção foi o fortalecimento da antidemocracia no país. Como brasileiros, todos deveriam se sentir envergonhados. Ter Lula e Bolsonaro como maiores ídolos políticos desta nação é um fato deprimente e constrangedor.

Mas as pessoas se comportam como se essa imundície toda tivesse de ser parte integrante da normalidade institucional. Ou seja, acham que única opção do país seria escolher entre Lula ou Bolsonaro, como se não houvesse alternativa, e é claro que existe.

É pena que a grande maioria dos brasileiros se comporte assim, deixando-se levar por falsos líderes. De toda forma, sabemos que se trata de um fenômeno político-social passageiro, porque o tempo sempre se encarrega de corrigir determinados erros que cometemos.

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P.S. – Como dizia o poeta Mário Quintana, esses falsos líderes passarão e o país continuará indo em frente, como um passarinho, sem que eles possam nos atrapalhar. Nada como o tempo, para resolver esse tipo de problema.  (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Carlos Newton

As grandes discussões políticas hoje se referem ao golpe que não ocorreu, iria haver uma tentativa, mas morreu antes do nascedouro. Para a imprensa que apoia Lula da Silva e é amplamente majoritária, não há a menor dúvida – Bolsonaro tem de ser preso o mais rápido possível e vários ex-ministros e ex-chefes militares precisam acompanhá-lo no cárcere.

Mas as coisas não são tão simples assim. Primeiro, é preciso definir em que dia teria havido a tentativa de golpe. Teria sido dia 12 de dezembro, com o caos em Brasília? Ou foi na véspera de Natal, quando iam explodir o caminhão-tanque? Quem sabe aconteceu em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes? O vandalismo teria caracterizado a tentativa de golpe?

Tudo isso é muito importante, porque no Direito Criminal do Brasil e do resto do mundo os atos preparatórios não são punidos, porque não chegou a haver o crime. Os atos preparatórios nada representam juridicamente.

CRONOLOGIA – Antes de entrar no âmago da questão, é preciso lembrar os detalhes. Na campanha eleitoral de 2020, o candidato Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, porque a Justiça Eleitoral não tomou nenhuma providência para adotar o sistema misto eletrônico e impresso, confirma lei por ele proposta, aprovada pelo Congresso e que está em vigor, sem jamais ter sido adotada.

O Tribunal Superior Eleitoral respondeu convidando as Forças Armadas e outras entidades a formarem comissões de especialistas para analisar o sistema de votação e apuração.

Aí, começa a preparação do golpe, porque os comandantes militares são consultados pelo Planalto e respondem que, caso fosse constatada possibilidade de fraude, haveria intervenção.

SEM COMPROVAÇÃO – Mas os militares acabaram desistindo do acompanhamento e as outras comissões não encontraram irregularidades. No entanto, o golpe continuou de pé, caso fosse comprovado ter havido fraude.

Logo sai o resultado, Lula da Silva vence e o governo não consegue nenhuma evidência de fraude. Com isso, os militares recuam e dão o assunto por encerrado.

Bolsonaro insiste, convoca os ministros militares sobre a minuta. Eles consultam os respectivos Altos Comandos e na reunião seguinte levam o resultado. A Marinha concorda com o golpe, mas o Exército e a Aeronáutica fazem pé firme, o então comandante Freire Gomes diz a Bolsonaro que ele pode ser preso, se insistir.

TERROR NA CAPITAL – Deprimido com a derrota, Bolsonaro sai de cena e Braga Netto toma a frente, junto com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. No dia 12 de dezembro, Lula foi diplomado e os “kids pretos” já haviam implantado o terror em Brasília – tentaram ocupar a sede da Polícia Federal, invadiram empresas e postos de gasolina, incendiaram ônibus e veículos, pintaram e bordaram, mas ninguém foi preso.

Na véspera de Natal, dia 24, três aprendizes de terroristas são presos querendo explodir um caminhão-tanque no Aeroporto. Temendo ser acusado e preso, Bolsonaro continua recolhido e no dia 30 viaja para os Estados Unidos.

Dia 8 de janeiro, então, houve a manifestação e o vandalismo na Praça dos Três Poderes, com a prisão de 243 envolvidos. No dia seguinte, no acampamento, mas 1.152 são presos diante do Forte Apache. Mas nada de golpe. Simplesmente, não aconteceu. Então, precisamos buscar a tentativa e identificá-la, para processar legalmente os responsáveis.

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P.S. 1 – Vejam que não são infundadas as dúvidas do editor-chefe da Tribuna da Internet, que desde sempre aponta o general Braga Netto como verdadeiro líder do golpe. Vocês acham mesmo que os generais iriam dar um golpe para manter um capitão no poder? Bem, minha ironia não chega a tanto…

P.S. 2 – Repetindo, antes de abrir processo, as investigações precisam apurar com precisão quem estava à frente do golpe. Todos culpam Bolsonaro, mas é bem possível que a tentativa de golpe tenha ocorrido nas mãos de Braga Netto. (C.N.)

Charge do Moisés Mendes (Arquivo Google)

Carlos Newton

A discussão sobre o golpe de estado já se tornou até bizantina, como se dizia antigamente. Todos já sabem que houve a conspiração, conhecem quem dela participou e faltam poucas dúvidas a serem dirimidas. Uma delas é a seguinte: 1) Na reta final, o general Braga Netto traiu Bolsonaro e assumiu sozinho o golpe, para assumir o poder? 2) Ou o ainda presidente Jair Bolsonaro ficou encagaçado, abandonou a nave felliniana e viajou para os Estados Unidos, dia 30 de dezembro, deixando a bomba nas mãos de Braga Netto?

Poucos personagens sabem as respostas a essas indagações. Mas a evolução do inquérito acabará revelando tudo, porque agora Bolsonaro e Braga Netto não podem mais deixar de depor, pois o ministro Alexandre de Moraes quebrou o sigilo dos depoimentos. Se alegarem o direito ao silêncio, estarão reforçando as acusações que lhes fazem.

NÃO SERÃO PRESOS – No artigo de ontem, já explicamos que não há a menos possibilidade de Bolsonaro e Braga Netto serem presos preventivamente, apesar da enorme pressão da imprensa petista, que cobra diariamente a decretação. Já é corriqueiro falar em “depois que Bolsonaro for preso…”, mas não existe a motivação exigida em lei, pois até o passaporte do ex-presidente já foi apreendido.

Quanto às acusações, na mídia há todo tipo de justificativa para a imediata condenação do ex-presidente. Já sugeriram até mesmo “o conjunto da obra”, mas essa circunstância não consta em lei.

Também já mostramos aqui na Tribuna da Internet que no Direito Universal não existe crime de planejamento. Ou seja, é preciso haver a execução, para caracterizar a tentativa, no caso de o crime não se concretizar.

EXISTEM EXCEÇÕES – Como toda regra tem exceção, no Brasil e em outros países que combatem o terrorismo é proibido possuir e transportar explosivos (Lei nº 10.826/03). Da mesma maneira, é proibido ter instrumento para falsificar a moeda (art. 288 do Código Penal). Somente nestes dois casos não é preciso tentar executar o crime, para ser processado.

São as únicas exceções. Não é punível nem mesmo o crime de associação criminosa (formação de quadrilha) se não houver a execução.  Este crime (art. 291, do CP) é mera circunstância agravante do crime executado.

É difícil entender essa doutrina jurídica, sobretudo quando os argumentos vêm eivados de paixão. Mas o fato concreto é que o Direito Penal não admite a punição de atos meramente preparatórios à execução de um crime, pois se trata de violação ao princípio da lesividade”.

DIZIA RUY BARBOSA – Os adversários de Bolsonaro urram de ódio, não entendem que é preciso respeitar todas as leis. Como ensinou Ruy Barbosa, quando apoiou uma legislação que protegia a facção contrária, “a lei que protege meu inimigo é a lei que irá me proteger no futuro, quando houver alternância no poder”.

No processo a ser aberto contra Bolsonaro, a grande discussão será justamente sobre esse tema. O Supremo terá de decidir se mantém a jurisprudência atual, determinando que atos preparatórios de crime não podem ser punidos, ou se fará nova “interpretação”, para puni-los pelo “domínio do fato”, arguido no julgamento do Mensalão.

Quanto a Bolsonaro ser preso, nenhuma chance na lei, a não ser que o Supremo…

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P.S. 1 – Amanhã vamos voltar ao assunto, debatendo a punibilidade na fase de planejamento, que o Direito Romano denomina de “iter criminis”, expressão que significa “caminho do crime”, em tradução livre.   

P.S. 2 – Enfim, é preciso discutir o golpe que não houve pelo ponto de vista exclusivamente jurídico, sem ódios nem paixões. (C.N.).

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

O papel do jornalista político não é seguir narrativas nem bater palmas para maluco dançar. No caso do golpe de estado tramado em 2022, trata-se de uma conspiração mais do que comprovada. Qualquer pessoa com dois neurônios está consciente dessa realidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro fatalmente será processado. O que todo mundo quer saber, porém, é se ele será preso.

E a resposta é clara: “Nem pensar!”. Ele não escapará do processo. No entanto, em condições normais de temperatura e pressão, pode até ser absolvido, devido às brechas da lei que o beneficiam.

COMPLETO IDIOTA – Como cidadão e jornalista, não tenho de dar satisfação a ninguém, mas me vejo obrigado a esclarecer, de início, que não tenho a menor simpatia por Jair Bolsonaro.

Já contei várias vezes, aqui na Tribuna da Internet, a reunião que tive com ele na Câmara, em 2007, quando fiz um tour pelos gabinetes de deputados e senadores, para pedir aos parlamentares que reagissem contra a decisão do governo Lula I, que apoiou um importantíssimo acordo da ONU que reconhecia a independências da nações indígenas e faria o Brasil perder 20% de seu território.

Expliquei a situação duas vezes a Bolsonaro, mas ele visivelmente não entendeu. Percebi que o capitão-deputado era um completo idiota, e foi assim que sempre o classifiquei aqui na TI. Da mesma forma, acho Lula da Silva um político despreparado e patético, ex-agente do regime militar, altamente oportunista.

LÍDER DA DIREITA – Mesmo com as limitações intelectuais, as ironias do destino fizeram com que Bolsonaro se tornasse líder da direita brasileira, e isso é um fato mais do que comprovado. Desde Plínio Salgado, Carlos Lacerda e Collor de Mello, a direita não tem uma liderança tão destacada.

Mas a Covid e os militares atrapalharam seu desgoverno. Nos quatro anos, Bolsonaro só conseguiu privatizar a Eletrobrás, não se sabe como os generais permitiram essa burrada.

Agora, está diante de mais um processo, por sua atuação no planejamento do golpe. A meu ver, o presidente foi iludido pelo general Braga Netto, verdadeiro líder da conspiração, mas Bolsonaro é muito idiota para perceber esse tipo de manobra.

SERÁ PRESO – Agora, o que se pergunta é se ele será preso. A maioria dos jornalistas vibra e divulga diariamente essa possibilidade, mas Padre Quevedo diria que isso non ecziste. Não há a menor possibilidade de Bolsonaro sofrer prisão preventiva. Seus admiradores podem dormir tranquilos.

Quanto ao processo, muita espuma e pouco chope. As provas de planejamento do golpe são abundantes, mas juridicamente não podem ser usadas. É claro que o Supremo não liga para as leis, já mostrou que as despreza, mas na vida tudo tem limites.

Se a lei, a doutrina e a jurisprudência forem obedecidas, o processo contra Bolsonaro será arquivado, pois no Brasil e no mundo não existe crime de planejar ato ilegal, seja homicídio doloso, estelionato, estupro de vulnerável ou golpe de estado.

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P.S. 1 – Existem crimes puníveis por tentativa – o mais conhecido deles é a tentativa de homicídio. Mas é preciso que o ato não seja apenas planejado, e que a execução tenha ocorrido, mas falhado por um motivo ou outro. Exemplo: você tenta matar uma pessoa, mas erra o tiro, a vítima sobrevive. Ou seja, quando matou, é homicídio; se a vítima não morreu, é tentativa, com punição mais branda. Mas, no caso de Bolsonaro, não existe tentativa de golpe de estado.

P.S. 2 – Amanhã, vamos esmiuçar esse assunto, para mostrar que, sob o ponto de vista meramente jurídico, o Supremo terá de “reinterpretar” diversas leis, doutrinas e jurisprudências, para arranjar uma maneira de condenar e prender Bolsonaro e outros envolvidos no golpe. (C.N.)