Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

O papel do jornalista político não é seguir narrativas nem bater palmas para maluco dançar. No caso do golpe de estado tramado em 2022, trata-se de uma conspiração mais do que comprovada. Qualquer pessoa com dois neurônios está consciente dessa realidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro fatalmente será processado. O que todo mundo quer saber, porém, é se ele será preso.

E a resposta é clara: “Nem pensar!”. Ele não escapará do processo. No entanto, em condições normais de temperatura e pressão, pode até ser absolvido, devido às brechas da lei que o beneficiam.

COMPLETO IDIOTA – Como cidadão e jornalista, não tenho de dar satisfação a ninguém, mas me vejo obrigado a esclarecer, de início, que não tenho a menor simpatia por Jair Bolsonaro.

Já contei várias vezes, aqui na Tribuna da Internet, a reunião que tive com ele na Câmara, em 2007, quando fiz um tour pelos gabinetes de deputados e senadores, para pedir aos parlamentares que reagissem contra a decisão do governo Lula I, que apoiou um importantíssimo acordo da ONU que reconhecia a independências da nações indígenas e faria o Brasil perder 20% de seu território.

Expliquei a situação duas vezes a Bolsonaro, mas ele visivelmente não entendeu. Percebi que o capitão-deputado era um completo idiota, e foi assim que sempre o classifiquei aqui na TI. Da mesma forma, acho Lula da Silva um político despreparado e patético, ex-agente do regime militar, altamente oportunista.

LÍDER DA DIREITA – Mesmo com as limitações intelectuais, as ironias do destino fizeram com que Bolsonaro se tornasse líder da direita brasileira, e isso é um fato mais do que comprovado. Desde Plínio Salgado, Carlos Lacerda e Collor de Mello, a direita não tem uma liderança tão destacada.

Mas a Covid e os militares atrapalharam seu desgoverno. Nos quatro anos, Bolsonaro só conseguiu privatizar a Eletrobrás, não se sabe como os generais permitiram essa burrada.

Agora, está diante de mais um processo, por sua atuação no planejamento do golpe. A meu ver, o presidente foi iludido pelo general Braga Netto, verdadeiro líder da conspiração, mas Bolsonaro é muito idiota para perceber esse tipo de manobra.

SERÁ PRESO – Agora, o que se pergunta é se ele será preso. A maioria dos jornalistas vibra e divulga diariamente essa possibilidade, mas Padre Quevedo diria que isso non ecziste. Não há a menor possibilidade de Bolsonaro sofrer prisão preventiva. Seus admiradores podem dormir tranquilos.

Quanto ao processo, muita espuma e pouco chope. As provas de planejamento do golpe são abundantes, mas juridicamente não podem ser usadas. É claro que o Supremo não liga para as leis, já mostrou que as despreza, mas na vida tudo tem limites.

Se a lei, a doutrina e a jurisprudência forem obedecidas, o processo contra Bolsonaro será arquivado, pois no Brasil e no mundo não existe crime de planejar ato ilegal, seja homicídio doloso, estelionato, estupro de vulnerável ou golpe de estado.

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P.S. 1 – Existem crimes puníveis por tentativa – o mais conhecido deles é a tentativa de homicídio. Mas é preciso que o ato não seja apenas planejado, e que a execução tenha ocorrido, mas falhado por um motivo ou outro. Exemplo: você tenta matar uma pessoa, mas erra o tiro, a vítima sobrevive. Ou seja, quando matou, é homicídio; se a vítima não morreu, é tentativa, com punição mais branda. Mas, no caso de Bolsonaro, não existe tentativa de golpe de estado.

P.S. 2 – Amanhã, vamos esmiuçar esse assunto, para mostrar que, sob o ponto de vista meramente jurídico, o Supremo terá de “reinterpretar” diversas leis, doutrinas e jurisprudências, para arranjar uma maneira de condenar e prender Bolsonaro e outros envolvidos no golpe. (C.N.)

Jair Bolsonaro pensava (?) que era comandante-em-chefe

Carlos Newton

Já explicamos aqui na Tribuna da Internet que o então presidente Jair Bolsonaro foi traído pelas costas e também pela frente e pelos sete lados, como se diz no jogo-do-bicho; De início, Bolsonaro até tinha a ilusão de que era o comandante-em-chefe das Forças Armadas, achava que os militares o seguiriam em qualquer situação, sua liderança não sofria nem sofreria a menor contestação.

Caso perdesse a eleição para Lula, o então presidente sabia que a decisão fundamental seria do Alto Comando do Exército. Com o apoio dos 16 oficiais-gerais da cúpula do Forte Apache, o céu não teria limites, 

ENGANOS FATAIS – Bolsonaro achava que seria cegamente obedecido pelo general Braga Netto, que, por sua vez, confiava no ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Juntos, em março de 2022 eles escolheram Freire Gomes para ser o comandante do Exército e cúmplice do golpe.

Como o general Freire Gomes era totalmente contra Lula da Silva, a dupla Braga Netto e Paulo Sérgio apressadamente concluiu que ele estaria propenso a apoiar qualquer golpe para impedir a posse do petista. Esse foi o maior erro que cometeram.

Ao invés de usar o companheirismo antigo de que desfrutavam e perguntar logo a Freire Gomes se ele apoiaria o golpe, eles foram postergando, com medo dele querer ser o líder da conspiração.

DEPENDIA DA FRAUDE – Desde a campanha eleitoral, o assunto já tinha sido tocado várias vezes em reuniões com os comandantes militares, e o golpe seria mera consequência do fato de que as urnas estariam fraudadas. Para o general Freire Gomes e o restante das Forças Armadas, que mal toleram Lula, estava tudo OK, como dizem os militares. Se houvesse fraude, eles dariam um cartão vermelho a Lula, e estamos conversados.

Acontece que não se provou fraude alguma. Mesmo assim, a dupla Braga Netto e Paulo Sérgio, com a aprovação de Bolsonaro, deu seguimento ao golpe, com os acampamentos diante dos quartéis, até chegar aquela reunião do 7 de dezembro no Alvorada, com os comandantes militares, quando se tocou novamente no assunto da minuta.

Preocupado, Freire Gomes consultou o Alto Comando, que deu sinal vermelho ao golpe. Apesar disso, no dia 12 de dezembro, quando Lula foi diplomado presidente, houve o levante dos “kids pretos”, que tentaram invadir a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, atacaram uma empresa e postos de gasolina, incendiaram automóveis e ônibus, e ninguém foi preso.

AMEAÇA DE PRISÃO – Na segunda reunião no Alvorada é que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro, caso insistisse com o golpe. Encagaçado, como se diz no Nordeste, o presidente deixou de ir ao Planalto, entregou o poder nas mãos de Braga Netto e Paulo Sérgio, depois viajou para os Estados Unidos, com medo de ser preso.

Assim, pouco a pouco a cronologia dos fatos vai retirando Bolsonaro da liderança do golpe e colocando Braga Netto à frente da insurreição.

No levante do 8 de Janeiro, novamente os “kid pretos” à frente, incentivando o vandalismo, na esperança de que Lula assinasse o decreto do Estado de Defesa ou Garantia da Lei e da Ordem, mas nada aconteceu neste sentido. O golpe desinflou como um balão furado.

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P.S. – Agora, os depoimentos dos quatro militares (Mauro Cid, Estevam Theóphilo, Freire Gomes e Baptista Junior) incriminam Bolsonaro diretamente, deixando Braga Netto em segundo plano, numa estranha maneira de escrever a História segundo a versão que certas pessoas querem ouvir. Mas a História verdadeira é bem diferente. Depois, voltamos ao assunto. (C.N.)

Braga Netto era o chefão, mas é Bolsonaro que levará a culpa

Carlos Newton

São quatro depoimentos de militares, com informações que se amoldam, montando uma trama sólida que incrimina Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de estado. Primeiro, foi o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente; em seguida, o general de quatro estrelas Estevam Theóphilo; depois, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes; e, por fim, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior.

Mauro Cid e Estevam Theóphilo depuseram como investigados no chamado inquérito do fim do mundo, aquele que pretende prender todo mundo e não acaba nunca. Mas os ex-comandantes Freire Gomes e Baptista Junior participaram apenas como testemunhas, e há uma diferença quilométrica entre as duas situações.

NEGAR O ÓBVIO – Como dizem no jargão policial, agora é “batom na cueca”, as provas se avolumam e não adianta negar o óbvio. Em tradução simultânea, ficou absolutamente claro que houve um plano detalhado para anular a eleição de 2022 e deixar o petista Lula da Silva fora do poder.

As peças estão se encaixando à perfeição. Mostram que houve duas falhas definitivas na última mudança dos comandantes da Forças Armadas no governo Bolsonaro, executada a 31 de março de 2022, em pleno aniversário da revolução de 1964.

O verdadeiro comandante do golpe – já falamos isso 500 vezes aqui na Tribuna – era Braga Netto e não Bolsonaro. Com tod certeza, quem errou na avaliação de Freire Gomes foram Braga Neto e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, eles escolheram entre os oficiais de quatro estrelas aqueles que mais demonstravam aversão a Lula.

AVALIAÇÃO ERRADA – Acertaram na mosca ao indicar o almirante Almir Garnier para a Marinha, mas deram um tiro no pé ao escolher o general Freire Gomes para comandar o Exército e o brigadeiro Baptista Filho para a Aeronáutica.

O mais importante, por óbvio, era ter à frente do Exército um general tremendamente antipetista, e Freire Gomes foi mal avaliado. Por mais que demonstrasse desprezo a Lula, o general Freire Gomes era um oficial exemplar e legalista. Somente participaria de um golpe (contra Lula ou qualquer outro presidente) se houvesse eleições manipuladas ou crime semelhante contra as instituições democráticas.

Assim, a deposição de Lula somente não ocorreu devido à nomeação de Freire Gomes. Embora fosse legalista, o brigadeiro Baptista Junior não teria como evitar o golpe sozinho e talvez fosse até levado a aderir, caso sofresse pressão do Alto Comando da Aeronáutica.

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P.S. 1 – Além de ter errado na avaliação do general Freire Gomes, a dupla Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira cometeu outro grande erro, que foi fatal para impedir o golpe. Mas não vamos falar disso agora. Depois eu conto, como dizia meu grande amigo Maneco Müller, o “Jacinto de Thormes”. 

P.S. 2 – Nos depoimentos dos militares, poucas contradições. A mais importante é sobre as idas do general Estevam Theóphilo ao Alvorada. Ele foi duas vezes com o general Freire Gomes e uma vez sozinho, diz ele com autorização do então comandante  Freire Gomes, que não confirma essa versão. Mas como diz Roberto Carlos, isso são apenas detalhes. (C.N.)

Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Há quem diga que o impressionante avanço da comunicação via internet tornou-se uma ameaça à democracia e precisa ser regulamentado, e realmente existem sólidos argumentos que sustentam essa teoria. Mas pode-se defender também tese oposta, de que abolir a liberdade nas redes sociais significaria abolir a democracia, em sua versão mais liberal.

Com a máxima vênia e respeitando os que defendem uma ou outra teoria, é preciso lembrar que o sistema é novíssimo, mas a comunicação não mudou nada desde os arautos dos reis –simplificando, continua a ser apenas alguém fornecendo informações a outras pessoas.

AMPLIFICAÇÃO – Por mais ridículo que pareça, a comunicação permanece como uma atividade simples. A única mudança é que os arautos agora usam amplificadores que podem levar as informações simultaneamente a muito mais pessoas, através da redes sociais e dos celulares, que funcionam como computadores portatéis, transmissores e receptores.

Não adianta inventar regras, como o ministro Alexandre de Moraes resolveu fazer, ao baixar uma norma no Tribunal Superior Eleitoral que simplesmente desrespeita o Marco Civil da Internet, uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, no governo Dilma.  

Na sua sanha autoritária, Moraes estabelece que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis “civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral”.

CONFUNDIU TUDO – O ministro lista uma série enorme de malfeitos a serem excluídos da web, como se as plataformas fosse serviçais da Justiça, pois na verdade não são e somente podem atuar cumprindo decisões judiciais.

Como se dizia antigamente, Moraes confunde a banda de Paraibuna com a bunda da paraibana, porque a internet é apenas um veículo de comunicação que deve ser tratado como qualquer outro.

Já existem todas as leis necessárias – crimes contra a honra, calúnia, injúria, difamação, danos morais e materiais, direito de imagem, invasão de privacidade, indenizações por lucros cessantes e futuros etc. Portanto, não é necessário inventar nenhuma lei, e Moraes age como um jurista descompensado.

SÓ FALTA PUNIR –  Agora mesmo, Regina Duarte e Michelle Bolsonaro estão sendo condenadas a pagar indenização de R$ 30 mil cada uma, pelo uso equivocado de uma foto de Leila Diniz e outras atrizes na passeata dos 100 mil.

Mas a punição é rara. Uma corretora de bitcoins está atraindo clientes com falsas entrevistas de Luciano Huck, Jorge Paulo  Lemann e Luciano Hang, algo inacreditável, e ninguém toma providência, o Ministério Público permanece inerte, o Banco Central se omite, a Defesa do Consumidor não se mexe, a impunidade reina.

É contra a impunidade que todos têm de lutar neste país, e não é necessário que nenhum ministro do Supremo se julgue no direito de inventar leis que o Congresso não julgou importante criar. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

Portais, sites e blogues tentam “adiantar” informações sobre o novo depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Fazem especulações rasteiras, dizendo que ele “reforçou” a existência de articulações para minar o resultado das eleições e tentar manter no poder Jair Bolsonaro, mesmo após ele ser derrotado no pleito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como se fossem novidades, dizem coisas que já são conhecidas, como o fato de Cid não ter participado de uma reunião de teor golpista realizada por Bolsonaro com ministros de Estado de seu governo em julho de 2022.

OUTRAS “NOVIDADES” – Desta vez, apresentam como grande novidade o fato de Mauro Cid ter agido como agente duplo, informando o comandante Freire Gomes sobre os rumos da trama. Mas isso é informação antiga. Em 16 de fevereiro a Tribuna já informava: “Mauro Cid atuava como agente duplo e informava o Exército sobre Bolsonaro”.

No dia seguinte, revelamos:  “Além de atuar como agente duplo, Mauro Cid continua omitindo informações”. E três dias depois, a 20 de fevereiro, arrematamos: “Cid se ofereceu para ser agente duplo ou foi cooptado pelo comando do Exército?”. E agora essa notícia é apresentada como “nova”…

Citam também que ele não presenciou ao encontro com os então comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica,  quando teria sido discutida a minuta golpista, que invalidaria o resultado das eleições e prenderia autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

CONVERSA FIADA – Afirmam, ainda, que Mauro Cid “confirmou” as declarações anteriores, nas quais destacou ter sido informado de que Bolsonaro pressionou comandantes para embarcarem na tentativa de golpe e detalhou a operacionalização do esquema.

Mas é tudo conversa fiada. À semelhança do que ocorreu com o importantíssimo depoimento do general Freire Gomes, que evitou o golpe ao transmitir a Bolsonaro a rejeição do Alto Comando, não houve vazamento e ninguém sabe o que Mauro Cid afirmou.

A única novidade é a possibilidade de o coronel Marcelo Câmara, que assessorava Bolsonaro, fazer delação premiada. Até o tal “monitoramento” do ministro Moraes é uma cascata…

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P.S. – A imprensa e seus sucedâneos deveriam ter mais pudor nesse tipo de especulação infantil, que se refere a assuntos de máxima relevância e confiabilidade. É uma vergonha que isso aconteça e contamine todos os espaços, afetando até jornalistas de renome, porque ninguém quer ficar para trás… Mas isso não é jornalismo. Seria apenas um lado deprimente do jornalismo. (C.N.)

Enigmático, Mendes está denunciando a derrocada do país

Carlos Newton

O Estadão saiu de seus cuidados para informar à nação que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta terça-feira, dia 12, sobre os riscos do avanço e da “sofisticação” do crime organizado no País.

Ele postou em suas redes que “um país assume a condição de ‘Narcoestado’ quando o poder do tráfico tem domínio de suas instituições sociais e políticas”. E, em sua experiente opinião, essa realidade já está acontecendo.

SEM REPERCUSSÃO – Gilmar fez referência à uma entrevista que concedeu à GloboNews, que não teve a repercussão que ele esperava. “Mostrei que os sinais estão aí: facções invadindo os espaços da democracia e da religião, ambos sagrados para o Estado Democrático de Direito.”

Na avaliação do ministro, “somente políticas públicas de segurança pensadas e executadas de modo coordenado poderão fazer frente ao grau de sofisticação demonstrado pelo crime organizado”.

Ele sugere adoção de “políticas que se concentrem, por exemplo, na criação de instrumentos de combate ao imenso poder financeiro das facções criminosas”.

PODER PÚBLICO – O ministro do STF enfatizou que “o poder público tem o dever de proteger “desses vilipêndios” a liberdade política e a liberdade religiosa. Ao final de sua mensagem, ele advertiu. “Estamos diante de um momento decisivo para a manutenção do Brasil na pauta civilizatória”.

Caramba! O que é isso, minha gente? A que situação o ilustre ministro está se referindo? Será que dei uma cochilada e perdi essa parte do filme?

Estará ele se referindo ao governo federal, de cuja prisão de segurança máxima em Mossoró (RN) dois chefes de facção fugiram como se estivessem pulando o muro do colégio interno? Ou estará se referindo ao Rio de Janeiro, onde as facções e milícias controlam bairros inteiros, constroem livremente prédios de dez andares e vendem apartamentos aos cidadãos, sem registro de escritura pública?

APOCALYPSE NOW – O que realmente Gilmar Mendes está denunciando, neste filme “Apocalypse Now” que somente ele está assistindo?

Por sua máxima importância, esta denúncia tem de ser esmiuçada. Que o ilustre ministro do Supremo então seja imediatamente chamado ao Conselho de Defesa e ao Conselho da República para fazer uma tradução simultânea de suas palavras e dizer ao povo brasileiro o que realmente está acontecendo.

Caso não haja interesse, que o Congresso o convoque para esclarecimentos.

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P.S. – Queremos saber a verdade. Ou, então, que o ministro aja como seu antecessor Adaucto Lucio Cardoso e se desfaça de sua toga, diante do plenário, numa desesperada tentativa de despertar o país, caso sua gravíssima denúncia institucional não desperte interesse nas autoridades da República.  (C.N.)