Charge do Jarbas (Arquivo Google)

Carlos Newton

As reações nacionalistas e patrióticas ao embate entre o empresário americano Elon Musk e o ministro brasileiro Alexandre de Moraes dão margem a reflexões. O tema é um desafio mundial, que ainda não foi vencido em nenhum país do mundo, porque estão discutindo novas leis para tratar do assunto, e isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo, que não acreditava em assombração.

Se ainda estivesse entre nós, o piedoso jesuíta espanhol diria que é preciso encontrar soluções, mas isso não significa necessariamente criar novas leis.

MISSÃO IMPOSSÍVEL – Com seu raciocínio linear e sua convicção de aço inoxidável, Padre Quevedo explicaria que é missão impossível insistir em responsabilizar as plataformas de redes sociais pelo teor das mensagens de texto e de imagens postados nela, devido ao grande número de informações diárias.

É muito diferente de um jornal, revista, programa de rádio ou televisão, que divulgam poucas informações e há como existir uma triagem prévia para retirar o que não condiz, antes da publicação, e isso não significa censura, de forma alguma.

Nas redes sociais, a verificação tem de ser feita posteriormente, como acontece aqui mesmo, na Tribuna da Internet, onde o editor tem de estar sempre coibindo palavrões e ofensas que maculam a liberdade de expressão.

RESPONSABILIDADE – É claro que a liberdade de expressão pressupõe responsabilidade. Quem possui mais de dois neurônios sabe que não existe liberdade total, é uma utopia. Em tudo na vida há limites, é preciso respeitar o direito alheio, protegido pelas leis que regem a vida em comunidade.

No caso das redes sociais, o mais importante é a velocidade da resposta à fake news, porque as punições já estão mais do que previstas, como calúnia, injúria, difamação e tudo o mais que tenha a ver com a informação falsa que pode eleger Fulano, destruir Beltrano ou enriquecer Sicrano, porque os objetivos variam.

É preciso entender que, nas redes sociais, cada plataforma é um veículo, que tem milhões de postagens.  E o autor do crime a ser punido é apenas um, o motorista do veículo, identificado pelo CPF, ou, em caso de empresa, pelo CNPJ.

DECISÃO JUDICIAL – Cabe à plataforma identificar rapidamente o motorista, por decisão judicial. Minha sugestão é que a Justiça se atualize e ganhe o máximo de velocidade, com a criação de Juizados Especiais para Internet, em atendimento online, plantão noturno, e decisão judicial também online, para bloqueio da conta na rede social.  

Assim que for apontada a fake News, a queixa é feita, o juiz despacha imediatamente e a plataforma bloqueia o infrator. Depois, há o processo judicial, para punir autor e indenizar vítima. Com essa velocidade, seriam desestimuladas as infrações, poderíamos dormir em paz.

O resto é perda de tempo e amadorismo de quem nada entende de leis, porque no caso elas já existem. E cabe à Justiça também cumprir as leis, ao invés de interpretá-las caso a caso, como na cassação de Dallagnol por “presunção de culpa”, mesma ameaça que ainda paira sobre Moro, mas sem maiores chances.

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P.S. – Quanto a Musk, logo se saberá se suas acusações têm fundamento e se Moraes, o MP de São Paulo e o próprio Congresso exageraram, com pedidos de bloqueio sem decisão judicial. É isso que interessa, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Moro já pode abrir o champagne e comemorar sua vitória

Carlos Newton

Há meses que a imprensa amestrada anuncia a vergonhosa cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) e chega a publicar pesquisas sobre os candidatos mais prováveis para substituí-lo quando fosse feita a eleição suplementar, e até Michelle, mulher de Bolsonaro, estaria no páreo.

Mas quando surgiu o primeiro voto, do desembargador Luciano Falavinha, começou a decepção. Com uma explicação eminentemente técnica e minuciosa, exibindo irrefutáveis cálculos contábeis, o relator arrasou as acusações contra o parlamentar, demonstrando que nenhuma delas tinha o menor cabimento.

DEU EMPATE – No segundo dia de julgamento, a imprensa amestrada teve um alívio e voltou à carga. O neodesembargador José Rodrigo Sade, recentemente nomeado por Lula (PT), deu um voto a favor da cassação e inelegibilidade, concordando com todas as acusações que tinham sido juridicamente demolidas pelo relator Falavinha. Vazio e sem argumentos fáticos, o voto de Sade foi verdadeiramente masoquista, pois exibiu uma grande fraqueza de caráter.   

O julgamento foi retomado nesta segunda-feira após o voto da desembargadora Claudia Cristina Cristofani que acompanhou o relator, Luciano Carrasco Falavinha, e defendeu a inocência do ex-juiz federal.

Na sustentação, a desembargador Claudia Cristina Cristofani, a magistrada defendeu que as acusações de abuso de poder econômico devem ser feitas de forma comparativa. “Eu vou votar acompanhando o relator e vou dizer o porquê: ficaram definidas duas premissas pelo TSE sobre abuso de poder econômico na pré-campanha. Em gastos acima da média dos demais candidatos e que esse gasto excessivo deve ser grave quantitativa e qualitativamente” — afirmou.

GASTOS DO PARTIDO – A desembargadora assinalou também que os maiores gastos apresentados são referentes a duas contratações com empresas que são referentes ao Podemos e não à candidatura de Sergio Moro e foram pautadas em documentos particulares da ex-sigla do senador.

Em seguida, Julio Jacob Junior pediu vista ao processo, mas o desembargador Guilherme Frederico Fernandes Denz adiantou seu voto, também contra a cassação.

“Eu também concluí que não houve abuso de poder econômico”, disse, acrescentando que “as provas apresentadas foram muito frágeis”. E acentuou que, mesmo no voto divergente de Sade, ele reconhece que os ilícitos não ficaram caracterizados e constata-se que não houve aporte ilegal de recursos.

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P.S. – O placar está três a um, favorável ao senador e ainda faltam os votos de três desembargadores eleitorais. O julgamento continua nesta terça-feira, e Moro já pode abrir o champagne, porque ainda há juízes na República de Curitiba, ao contrário do que acontece em Brasília. Na capital, como se sabe, de uns anos para cá os juízes se transformaram em torcedores de futebol e marcam pênaltis a todo momento, apitando mais do que chefe de bateria em escola de samba. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

É preciso reconhecer que o Brasil vive um momento verdadeiramente surrealista. Enfrentou uma estranhíssima conspiração para um golpe de estado que acabou não acontecendo, não houve mortes nem feridos, mas as consequências são estarrecedoras. O país passou a viver numa realidade expandida e incoerente.

A matriz USA viveu quadro semelhante, o Capitólio (Congresso) foi atacado a pedido do presidente derrotado Donald Trump, houve cinco mortes e dezenas de feridos, a democracia foi frontalmente ameaçada e atacada, mas nenhum dos milhares de invasores foi tachado de “terrorista”, enquanto na filial Brazil, sem mortos e feridos, 1.555 pessoas foram assim consideradas e presas, sujeitas a altas penas.

COMPARAÇÃO – Vamos citar os dois primeiros condenados. Na matriz USA, Guy Reffitt pegou 7 anos e 3 meses de prisão, por duas acusações – entrar armado no Capitólio e obstrução dos trabalhos do Congresso.

Aqui na filial Brazil, Aécio Costa Pereira, que estava desarmado e não havia uma só prova de que praticara vandalismo, pegou 17 anos, multa de R$ 44 mil, além de participação em dano coletivo de R$ 30 milhões, pelo cometimento de cinco crimes, inclusive formação de quadrilha armada e terrorism0.

Funcionário da Sadesp, Aécio estava de férias e foi convidado a passar uns dias em Brasília, com passagens, alimentação e estadia, tudo grátis. Perdeu o emprego, sua vida está arruinada, a mulher e os filhos têm de sobreviver com apenas um salário mínimo carcerário,

SEM PROVAS – A lei é clara, aqui na filial ou na matriz. Ninguém pode ser condenado sem existirem provas materiais. Guy Reffitt foi preso no Capitólio, estava enfrentando os policiais e portava um revólver carregado. Aécio estava armado apenas de um celular, e foi condenado porque fez uma selfie dizendo que ia “cagar no Senado”.

Dos 1.555 terroristas à brasileira, muitos tiveram de ser soltos, eram pessoas muito idosas ou mães que estavam com filhos crianças e adolescentes, chegava a ser grotesca a prisão delas, os guardas e funcionários da Papuda se sentiam constrangidos.

Mas outros falsos terroristas deram azar. Clériston Cunha caiu morto no banho de sol, mesmo tendo sido pedida sua libertação pela equipe médica e pela Procuradoria-Geral da República. E o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ficou 11 meses preso, sem saber o motivo. Agora, quer se indenizado, para mudar de vida.

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P.S. – Bem, tudo o que está escrito nesse artigo é rigorosamente verdadeiro, são informações públicas e notórias, não há como serem questionadas. É surrealismo puro, uma realidade deformada, fica até difícil acreditar que tenha ocorrido e ainda esteja ocontecendo. Mas é um surrealismo perverso, monstruoso, que nada tem a ver com a genialidade de Giorgio de Chirico, Tristan Tzara, André Breton, Max Ernst, Joan Miró, René Magritte ou Salvador Dali. (C.N.)

Um artista multimídia, que sobressaía pela inteligência

Carlos Newton

Restam poucos. Os fundadores do Pasquim, que revolucionou a imprensa brasileira, foram Tarso de Castro, seu primeiro editor, ao lado de Jaguar, Sérgio Cabral, Carlos Prosperi, Claudius, Carlos Magaldi e Murilo Reis. E houve a imediata adesão de Millôr Fernandes, Ziraldo, Henfil, Paulo Francis, Ivan Lessa, Luís Carlos Maciel, Newton Carlos, Fortuna, Redi, Nani, entre tantos outros.

Com a morte do genial Ziraldo, que era um intelectual multimídia, como cartunista, chargista, escritor, pintor, dramaturgo, cronista, apresentador e humorista, criador do Menino Maluquinho (1980), autor do clássico Flicts (1969) e mais e mais, já se contam nos dedos os sobreviventes.

INTELIGÊNCIA E BRILHO – Quando comecei a escrever no Pasquim, dirigido por Jaguar, muitos deles já tinham saído, como Ziraldo. Só vim a conhecê-lo depois, quando se tornou apresentador de programas na TVE. Sua inteligência e seu brilho eram impressionantes. Junto com Fernando Pamplona, Ziraldo iluminava nossas noitadas no bar Sal & Cebolinha. Bons tempos. A gente era feliz e não sabia.

Bem, o humor brasileiro também regrediu muito, e está faltando renovação. A gente fica com saudades de Chico Anysio, Jô Soares, Oscarito, Grande Otelo e da galera do Casseta & Planeta, entre outros. Deve ser porque hoje temos poucos motivos para dar risadas.

Moraes está tolhendo a liberdade de expressão, diz Musk

Carlos Newton

É impressionante o que está acontecendo na Justiça brasileira, que se transformou em motivo de chacota no exterior, a ponto de tirar de seus cuidados até mesmo Elon Musk, o mais importante empresário do mundo, como fundador e CEO da empresa de foguetes SpaceX; CEO da marca de carros elétricos Tesla; fundador e CEO da Neuralink (que implanta chip no cérebro de humanos); cofundador, presidente da SolarCity (especializada em serviços de energia solar) e proprietário da rede social X (ex-Twitter).

Aqui no Brasil, é impressionante o silêncio em torno dos desmandos do ministro Alexandre de Moraes, que acumula as condições de relator, vítima, assistente de acusação e juiz do chamado “inquérito do fim do mundo”, que não tem prazo para terminar e investiga os mais diferentes assuntos, como se Moraes tivesse conquistado a função de juiz universal.

POUCAS VOZES – Entre as autoridades e políticos brasileiros, incluindo acadêmicos e intelectuais, raríssimas vozes se levantam. Quem se pronuncia contra os atos dele é logo rotulado de “bolsonarista” ou “fascista”, existe um cerco de discriminação que o protege e enfraquece as críticas.

No Supremo, além de nenhum ministro se manifestar contra os exageros, o pior é que todos – rigorosamente todos – apoiam os desmandos do relator do fim do mundo. Sem dúvida, falta no plenário um jurista como Adaucto Lucio Cardoso, capaz de se levantar contra essas ilegalidades cometidas em série.

Em meio a esse silêncio cúmplice aqui na filial Brazil, lá na matriz USA se ergue a voz de Elon Musk, que é um tanto infantil, com suas ideias espaciais, e vem fazer as vezes do menino idealizado pelo escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, a nos informar que o ministro está nu. Ou seja, suas decisões estão despidas de argumentos jurídicos, são movidas exclusivamente pela preferência pessoal de um adepto por demolições, digamos assim.  

SEM CRÍTICAS – É claro que Musk somente se preocupa com a liberdade de expressão no Twitter (X) e nas redes sociais, mas  veio ocupar uma trincheira vazia, porque no Brasil todos parecem ter medo de Moraes, uma espécie de Lex Luthor em versão jurídica. Aqui na Tribuna da Internet, temos a consciência tranquila, jamais deixamos de nos pronunciar contra os desmandos. E praticamente tudo o que Moraes faz é altamente discutível.

Agora, acaba de libertar  provisoriamente o coronel PM Paulo José Bezerra, investigado por suposta omissão em 8 de janeiro de 2023. Estava preso, porque Moraes pensava (?) que ele permanecia na ativa e podia prejudicar a obtenção de provas.

Mesmo na ativa, como poderia fazê-lo, se estava afastado das atividades na corporação? Moraes agora o libertou, mas sob proibição de se ausentar da comarca; ficar em casa à noite e nos finais de semana; tornozeleira eletrônica; apresentar-se à Justiça semanalmente; proibição de deixar o país; retenção do passaporte; suspensão de porte de arma; proibição de uso de redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Para que tudo isso a um investigado que não ameaça ninguém?

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P.S. – Moraes montou no Brasil a maior fábrica de terroristas do mundo. É um supremo exagero classificar de terroristas os suspeitos que só poderiam ser acusados de invasão de prédio público e de depredação de patrimônio. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso entende essa realidade, nem precisa perguntar ao Elon Musk. No entanto, aqueles ministros da tarja preta não conseguem despertar do pesadelo e continuam apoiando as arbitrariedades de Moraes. Até quando? (C.N.)