Charge do Cazo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

As eleições municipais não são marcadas, embora isso aconteça em casos isolados, por critérios ideológicos. Não se pode, portanto, dizer que o PL , o PT ou o PSD, por exemplo, levaram a melhor nas disputas recentes em virtude do caráter partidário presente nos pleitos. A eleição para prefeito segue sempre um critério comunitário.

Superada a primeira fase das eleições municipais, verificou-se uma preponderância  do embate sobre as questões municipais, deixando para o segundo plano os reflexos sejam eles estaduais ou federais. Na maioria dos municípios assinala-se que não estava em jogo o poder federal representado pelo presidente Lula da Silva ou pelo bolsonarismo tendo como representante o ex-presidente Bolsonaro, ficando acentuado o caráter doméstico da eleição.

BEM ESTAR – Conforme já dito em artigos anteriores, na política ninguém mora no estado ou na União Federal, mas sim no município. Assim, a preocupação com o bem estar nas cidades prevalece na consciência do eleitor. Não quer dizer que não tenha havido um duelo empolgante em São Paulo, entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, com Pablo Marçal perdendo fôlego na chegada em virtude, provavelmente, do atestado falso contra Boulos.

Em São Paulo, o presidente Lula participou de uma carreata para pedir apoio a Guilherme Boulos e até apontou Ricardo Nunes como responsável pelo apagão na cidade nos últimos dias. Nunes reagiu e realmente apontar o prefeito como culpado não é uma colocação correta que possa ser feita. A participação do prefeito na questão da energia é muito pequena para poder ser apresentado como culpado. Mas isso faz parte do jogo eleitoral. Ao que tudo indica, Nunes deverá conquistar a reeleição.

Fica um exemplo marcante de como se revestem as eleições municipais. Lula deveria ter apoiado Boulos de fato e participado de forma mais efetiva na campanha. Agora, parece que as ações são tardias, ainda que arrebate alguns votos. Dificilmente reverterá as perspectivas das pesquisas. Apesar de tudo, ninguém pode se considerar vitorioso antes do resultado final.

Charge do Nando Motta (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Uma reportagem publicada no O Globo deste sábado, revela que, em 2023, havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. O número representa uma queda de 14,6% em relação a 2022, sendo o menor registrado desde o início da série histórica em 2016, conforme divulgado pelo IBGE. Embora a proporção de menores no trabalho infantil estivesse diminuindo ao longo dos anos, houve um aumento para 4,9% em 2022, após a pandemia. No entanto, em 2023, o índice recuou para 4,2%, o menor percentual desde 2016.

A pesquisa também revela que mais de 586 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades perigosas e insalubres, como operação de máquinas, manuseio de produtos químicos e extração de minério. Embora o número tenha caído 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil menores estavam nessas condições, seis em cada dez crianças de 5 a 13 anos remuneradas desempenhavam trabalhos perigosos.

AUMENTO DA RENDA – A queda no trabalho infantil pode ser atribuída ao aumento da renda familiar, impulsionado pela melhora no mercado de trabalho e pela expansão do programa Bolsa Família em termos de cobertura e valor do benefício. Além disso, é preciso ressaltar a importância das políticas públicas e a intensificação da fiscalização na redução desses números, fora o impacto do aumento do salário mínimo na redução do trabalho infantil, já que as famílias com melhores condições financeiras tendem a tirar as crianças do trabalho e incentivá-las a frequentar a escola.

A tendência é de novas reduções no trabalho infantil, à medida que ações promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ganham força. O Brasil é signatário do compromisso de erradicar o trabalho infantil até o ano que vem, conforme as metas da Agenda 2030 da ONU.

Apesar do progresso neste cenário, é sempre importante lembrar que o trabalho infantil colide com a Constituição do país, revelando uma triste face que marca a realidade de milhares de famílias brasileiras. Inclusive porque muitas das crianças que deveriam estar nas escolas e não trabalhando, sequer recebem um salário mínimo.

INSALUBRIDADE – Desempenham tarefas, muitas vezes insalubres, em troca de tentar garantir a alimentação básica de seus familiares. Esta ainda é uma situação que deve envergonhar a sociedade, mostrando o quanto é possível que, pessoas, grupos ou empresas, disponham de mão-de-obra infantil para as suas atividades.

As crianças sequer se dão conta do que estão fazendo ao contribuir para uma injustiça social enorme. Até porque entendem que não têm outro caminho, mesmo numa fase da vida em que deveriam estar estudando e tendo os seus direitos garantidos.É necessário que as ações em prol das crianças e adolescentes se ampliem e garantam a todos o direito à educação, à saúde e à vida digna.

Charge do Rice (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Na esteira da crise que envolve a Agência Nacional de Energia Elétrica e o apagão em São Paulo, o governo federal quer propor mudanças na legislação sobre as agências reguladoras no país. O presidente Lula da Silva solicitou à Advocacia Geral da União que elabore um texto para mudar o formato de como as agências prestam contas de suas atividades.

A proposta de mudança terá que passar pelo Congresso Nacional, onde o governo possivelmente terá dificuldades. O setor já causou incômodos ao governo em outras ocasiões. No final de agosto, Lula e o diretor da Anvisa trocaram farpas após o presidente cobrar mais agilidade na liberação de remédios.

PRIVATIZAÇÕES – As agências reguladoras foram criadas em 1997, após um programa de privatizações do governo FHC, com o objetivo de fiscalizar serviços que antes eram geridos unicamente pelo Estado. Elas são independentes e foram criadas para serem “blindadas” de influências políticas, o que torna sempre delicadas as tentativas de mudanças.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta semana ser favorável ao fim dos mandatos nas agências reguladoras. Na prática, significa autorizar o Planalto a demitir diretores das autarquias. Segundo Silveira, o presidente Lula tem uma posição mais conservadora, mas que ainda intervém no atual modelo. Lula quer coincidir o mandato dos diretores com o do presidente da República.

EMBATE –  A posição mais radical de Silveira é resultado de um constante embate do ministro com a Aneel. Desde o início do ano, Silveira tem tido contratempos com a agência e já disse em algumas oportunidades que a agência está “boicotando” o governo. Hoje, os mandatos nas agências têm duração de quatro anos, mas o período não é casado com o mandato presidencial. Todos os diretores da Aneel foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns mandatos se estendendo até 2028.

Silveira declarou que a Aneel é omissa ao não iniciar rapidamente um processo administrativo contra a Enel pelo apagão em São Paulo, o que poderia levar a uma intervenção federal na concessão. Na sua visão, que é compartilhada por outras figuras do Planalto, não faz sentido o Planalto ser obrigado a ter que lidar com diretores indicados pelo presidente da gestão anterior.

PROCESSO –  Silveira disse que as agências reguladoras deveriam ter um processo similar ao da Empresa de Pesquisa Energética. Na estatal, o presidente pode ser demitido pelo chefe da República e trocado sem passar pelo Congresso Nacional.

O descalabro causado pelo apagão acarretou prejuízos imensos na Grande São Paulo. A Enel, concessionária de energia elétrica, afirmou nesta quinta-feira, que 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz – mais do que os 2,1 milhões inicialmente informados pela empresa. Propor alterações nas agências reguladoras, após o incidente, parece tardio. Mas é preciso que se tenha uma ação concreta. Caso contrário, o quadro poderá se repetir, fazendo com que a população seja o principal alvo dos incidentes.

Ônibus são sequestrados e usados como barricada no Itanhangá

Pedro do Coutto

Mais uma vez, o Rio de Janeiro viu em seu cotidiano os reflexos da violência que há décadas assola a cidade. Nesta quarta-feira, nove ônibus foram sequestrados por criminosos e usados como barricadas no Itanhangá, na Zona Oeste, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade da Tijuquinha. A Estrada do Itanhangá dá acesso às comunidades da Muzema, Tijuquinha e Rio das Pedras, áreas comandadas por criminosos que aterrorizam moradores e permanecem intocáveis.

De acordo com o sindicato das viações que operam na capital, os bandidos pediram para os passageiros descerem e atravessaram os veículos na via. É o tipo de estratégia que a bandidagem utiliza para desviar a atenção da Polícia Militar, tentando criar essa cortina de fumaça, levando a desordem e o caos para pessoas inocentes.

INTERDIÇÃO – A via foi interditada nos dois sentidos e, em função disso, uma longa fila de ônibus se formava na região. As emissoras de televisão registraram muitos carros manobrando para escapar do local. Várias linhas de coletivos que circulam na localidade tiveram o itinerário alterado, mexendo também com a rotina de centenas de trabalhadores.

Por incrível que pareça, segundo a Polícia Civil, o crime organizado tem uma espécie de função para gerentes de barricadas, responsáveis por instalar bloqueios nas comunidades do Rio para dificultar o acesso dos agentes.

DESVIOS – “Nos últimos 12 meses, já foram 130 veículos sequestrados. Todas as linhas que circulam pela região estão sofrendo desvios de itinerário. A recorrência dos casos reitera a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro”, informou o sindicato que representa as empresas. Em 2024, até o momento, 95 ônibus foram sequestrados para serem utilizados como barricadas e oito foram incendiados.

Este não foi um ato isolado, infelizmente. E não adianta, após o ocorrido, o governador do Rio ou qualquer outra autoridade pública prometer, mais uma vez, que a segurança será reforçada e que o efetivo disponível aumentará. O cidadão está cansado de promessas e discursos que nunca se tornam realidade. A insegurança está instaurada há longas gestões e até o momento sem perspectiva de que algo será feito. A solução fica apenas nos rascunhos de campanhas eleitorais, mas sem nunca sair do papel.

Ontem, SP ainda registrava milhares de imóveis sem energia

Pedro do Coutto

O crime dos transplantes e o bloqueio da energia elétrica na grande São Paulo são os fatos marcantes que refletem o descaso das ações governamentais em relação à população. No primeiro caso, a Anvisa e o Ministério Público investigam a contaminação de seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro e foram infectados com HIV. De acordo com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os exames de sangue feitos nos doadores apresentaram um falso negativo.

Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. A situação foi descoberta quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes do transplante.

CASOS –  Amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos foram confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo após o transplante. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou seis casos idênticos.

A Anvisa esteve no laboratório PCS e descobriu que a unidade não tinha kits para realização dos exames de sangue e também não apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados. A investigação, até o momento, identificou que a contratação emergencial foi feita pela Fundação Saúde, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio, em um momento em que o Hemorio estava sobrecarregado.

No entanto, não constavam na licitação recomendação técnicas da Anvisa; as regras são obrigatórias para o atendimento de centrais de transplantes. Entre dezembro e setembro, quando o laboratório teve o contrato com o governo do Rio suspenso, foram realizados mais de 500 transplantes no Rio. Todos os pacientes que tiveram exames realizados pelo laboratório PCS estão sendo examinados novamente. A situação não tem precedentes no Brasil, que realiza transplantes desde 1964.

APAGÃO –  No segundo caso citado no início deste artigo, mais um fato de ampla gravidade. Cerca de 214 mil clientes, até a tarde de ontem, continuavam sem energia elétrica desde o apagão da sexta-feira na Grande São Paulo. Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que a falta de eletricidade em parte significativa da cidade está gerando prejuízos aos setores do varejo e de serviços. A perda é estimada em R$ 1,65 bilhão.

Só no varejo, segundo a Fecomércio-SP, os prejuízos são de pelo menos R$ 536 milhões nos dias em que parte dos agentes do setor ficou sem funcionar na cidade. No caso dos serviços, as perdas somaram R$ 1,1 bilhão. “Esses dados foram compilados levando em conta que, aos fins de semana, o comércio de São Paulo tende a faturar, em média, R$ 1,1 bilhão por dia, enquanto os serviços têm receitas de R$ 2,3 bilhões”, disse um comunicado da empresa divulgado na madrugada desta terça-feira.

RESPOSTAS – “O valor deverá ser maior, porque a empresa responsável pela distribuição de energia, a Enel, ainda não forneceu respostas concretas sobre o retorno do serviço à totalidade dos imóveis que dependem da rede”, completou a Fecomércio-SP. A capital paulista foi o município mais afetado, principalmente na Zona Sul. Moradores chegaram a fazer protestos nas ruas, com bloqueio de vias e panelaço, para cobrar o retorno da energia elétrica. O apagão ainda afetou o abastecimento de água em diversas regiões.

São fatos inadmissíveis e que decorrem de omissões e erros seguidos por órgãos responsáveis por fiscalizar. Impressionante como o poder público se omite e ao longo do tempo não apresenta soluções. Casos se repetem e se estendem por vários setores ao mesmo tempo, sobrecarregando a própria administração pública. Até quando ?

Identidade com o eleitor que o PT possuía deixou de existir

Pedro do Coutto

O presidente Lula já precisa se preparar para a disputa da sua reeleição em 2026, a começar pelas bases partidárias diante da perda de prefeituras que o PT comandava e que agora já não o faz após o resultado das urnas deste ano.

Na verdade, de 2012 para cá, o volume de cidades administradas no país pelas principais legendas do campo caiu pela metade — resultado que suscita o debate sobre valores do eleitorado e os dilemas da esquerda. Até Lula reconheceu que é preciso “rediscutir” o papel eleitoral do PT.

ORGANIZAÇÃO – É preciso que Lula se organize para a disputa a ser realizada daqui a dois anos e alinhe o seu partido, indo ao encontro do eleitorado. Essa identidade com o eleitor que o PT possuía deixou de existir, conforme os últimos números dos pleitos. É fundamental que não só a legenda, mas o próprio Lula repense a sua atuação junto às diversas classes sociais. A perda principal que atingiu o PT se concentra nas classes mais pobres da população,indo no sentido contrário do que existia anteriormente.

Hoje o PT deixou de motivar tanto os grupos sociais conforme havia ocorrido na última década. O partido de Lula tem que se atualizar e buscar novas fontes de comunicação. Surgiram novos perfis sociais nesse período e o diálogo exigido não se dá da mesma forma a exemplo de outras épocas. O PT precisa acordar para essa nova realidade, e Lula não levou em consideração a aliança com os grupos que surgiram. É preciso buscar-se um elo que garanta a corrente eleitoral da campanha  até o voto na urna.

DIVISÃO – Importante destacar uma divisão interessante no espectro político nesta eleição. No campo da esquerda, observa-se uma parcela significativa de eleitores de Lula que não apoiaram, por exemplo, Guilherme Boulos. Já na direita, o movimento do ex-presidente Jair Bolsonaro em direção ao centro e a partidos mais institucionalizados deixou uma parcela de eleitores órfãos, suscetíveis a novos nomes da direita, como foi o caso de Ricardo Nunes. Esta dinâmica revela limites tanto para Lula quanto para Bolsonaro.

Dessa forma é possível ver limites do presidente Lula muito claramente, mas também limites de Bolsonaro, o que dá uma abertura de espaço para a discussão de novas possibilidades políticas. Esse cenário de fragmentação e realinhamento político abre espaço para novas discussões sobre o futuro da política brasileira, indicando que o eleitorado está se tornando mais complexo e menos previsível em suas escolhas eleitorais.