Bolsonaro será incluído no roldão do projeto da anistia

Carlos Newton

As coisas começam a se encaixar na Câmara Federal, com a tramitação simultânea de dois projetos estratégicos para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro da condenação sofrida no tribunal Superior Eleitoral e evitar que responda a outros processos.

Nessa direção caminham simultaneamente um projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e uma outra proposta bem empoeirada, que o PT apresentou na época da Lava Jato para proibir delações premiadas e salvar corruptos e corruptores.

VÁRIAS PROPOSTAS – No caso da anistia, o texto é uma das várias propostas na Câmara e apensa duas versões: uma de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outra do Major Vitor Hugo (PL-GO). Se for aprovado pelo Congresso, livrará todos os envolvidos em “manifestações com motivação política e/ou eleitoral” realizadas a partir de 30 de outubro de 2022.

A proposta também abrange pessoas que apoiaram atos “por quaisquer meios”, incluindo contribuições, doações, transporte e publicações nas redes sociais.

O relator desse projeto multiautoral é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que tem formação em Direito e fez questão de esclarecer que pretende buscar solução para todos os investigados, o que inclui o ex-presidente Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid.

SOLUÇÃO PARA TODOS – “Eu não tenho direcionamento em dar um relatório para anistiar casos menores ou casos maiores. Estamos iniciando uma construção. A nossa intenção, volto a dizer, isso eu digo de maneira clara, é dar uma solução para todos os casos. E não absolver alguns casos e outros não”, afirmou o deputado em entrevista ao programa Bastidores, da CNN, na sexta-feira (dia 7).

Avançando na explicação, Valadares disse que não será analisado o mérito do projeto de lei nem suas implicações políticas. “Nós iremos analisar apenas a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa daquele projeto e dos apensados”, disse, assinalando que a anistia é uma questão do plenário.

O relator destacou também que não há qualquer novidade na anistia, um benefício republicano previsto constitucionalmente e já concedido anteriormente. “Tudo aquilo que nós iremos discutir, dialogar, já existe precedente jurídico.”

216 CONDENADOS – Até o momento, 216 pessoas já foram condenadas pelos atos antidemocráticos em processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo reportagem de Renata Souza e Tainá Falcão, da CNN, a Procuradoria-Geral da República já apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas ao 8 de janeiro. E foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, publicada em março, 63% dos brasileiros são contra anistiar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Mas quem se interessa?

Perfil atlético de Lula está deixando a desejar

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P.S. 1 – Ao mesmo tempo, por determinação do presidente Arthur Lira, saiu da gaveta o projeto que proíbe delação premiada. É coisa antiga, foi apresentado pelo PT, mas também cabe certinho no figurino do PL e do Centrão. O ex-presidente Bolsonaro engordou um pouco, mas ainda cabe nele. Juntando com a anistia, fica bom para todos, porque atende até aos interesses de Lula da Silva, que prefere enfrentar Bolsonaro do que Tarcísio de Freitas ou mesmo Michelle na sucessão de 2026, na qual Lula chegará já exaurido, com prazo de validade vencido. O marqueteiro do Planalto tenta apresentar Lula como um atleta, mas na foto dele no Rio Grande Sul, há dois dias, a proeminência da barriga presidencial mostra outra realidade. (C.N.)

Chico e Caetano são mestres em pedidos de indenização

Carlos Newton

Trabalhar com as palavras, como jornalista de política, torna-se muito arriscado quando você se dedica à busca da verdade, que é extremamente ardilosa e se oculta sob os mais diferentes disfarces. Queira ou não, o jornalista está destinado a fazer amigos e inimigos, que podem apoiá-lo ou tentar destruí-lo. O risco maior é se deixar conduzir pela vaidade, que é um perigo, porque qualquer exagero pode afetar sua carreira e sua conta bancária, no pagamento de direitos por calúnia, injúria e difamação.

Há pessoas que são mestres em exigir pagamento quando se sentem ofendidas, não importa se o jornalista está defendendo o que é certo.

CHICO E CAETANO – Posso citar Chico Buarque e Caetano Veloso, dois astros que conheço pessoalmente, mas não chegamos a fazer amizade, apesar de minha admiração e curiosidade sobre os dois.

Com toda certeza, é um perigo escrever sobre Chico ou Caetano, que têm larga experiência em processar jornalistas e desafetos. No momento, Chico está vencendo processos contra J.R.Guzzo (R$ 42,3 mil), e os irmãos Eduardo e Flávio Bolsonaro (R$ 48 mil).

E Caetano recentemente condenou Olavo Monteiro de Carvalho (R$ 2,9 milhões) e agora está processando a empresa Osklen por homenagear a Tropicália na nova coleção de roupas, sem pagar nada a ele.

CARDUME DE PIRANHAS – Guzzo foi denunciado por causa do artigo “Amigos de Lula atacam o erário com a voracidade de um cardume de piranhas”. No texto, o jornalista nem cita nominalmente a advogada Carol Poner. Apenas menciona que “a mulher do compositor Chico Buarque tinha sido indicada para trabalhar no BNDES”.

Guzzo não está errado, porque a advogada foi contratada realmente por ser mulher de Chico, amigo íntimo de Lula. A tietagem do PT é tamanha que, ao tomar posse, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, se orgulhou de citar no discurso a presença do compositor, de “óculos escuros”.

Para a mulher de Chico, o salário era mediano (R$ 21 mil, segundo José Vidal) e havia pouco que fazer como assessora internacional, porque o BNDES tem uma diretoria específica, com equipe altamente especializada.

É COISA DE JANJA – Chico jamais pediu nada para si e sempre ajudou Lula, que faz o que pode para retribuir, dando o nome de Maria Amélia Buarque de Holanda à mais moderna maternidade federal do Rio, ou nomeando para o Ministério uma das irmãs Buarque de Holanda, na gestão Dilma 1.

O emprego para a mulher dele no BNDES foi coisa de Janja e Lula, por isso Guzzo despertou a ira do compositor. E o pior é que a própria mulher de Chico reclamou que havia pouco a fazer no BNDES e teria se demitido em fevereiro deste ano, segundo José Vidal, depois que Lula a nomeou para atuar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, órgão que analisa denúncias contra servidores do governo, como em casos de conflito de interesses. O mandato é de três anos, sem remuneração. E assim ficou tudo resolvido.

Quanto a Caetano Veloso, certa vez escrevi na “Ultima Hora” um artigo esculhambando um show dele no Rio. O título era “Vai trabalhar, Caetano”. Mas ele não teve como me processar, porque seu empresário Guilherme Araújo telefonou ao jornal, para me agradecer: “Você escreveu tudo o que eu tenho dito a ele”.

BALANÇO DE MAIO – Como sempre fazemos, vamos publicar as contribuições que nos permitem buscar essa utopia de um jornalismo independente, sob o signo da liberdade. Em maio, não houve lançamentos nas contas da Caixa Econômica e do Bradesco, mas na conta do Itaú/Unibanco, recebemos os seguintes depósitos:

DIA   OPERAÇÃO                         VALOR
02     PIX TRANSF DUBER…………….150,00
02     PIX TRANSF JOSEFR…………..100,00
02     PIX TRANSF PAULO RO……….100,00
07    TED 001.5977.JOSE APJ………307,05
08    TED 001.0905.WILSON C…….100,00
15    TED 001.4416.MARIO ACR…..300,00
31    TED 033.3591.ROBER SN…….200,00

Agradecemos muito aos amigos e amigas que colaboram conosco para manter esse sonho de um jornalismo verdadeiramente independente. No nosso caso, tentamos demonstrar neste artigo que é possível admirar e aplaudir Chico Buarque e Caetano Veloso, sem partilhar seu petismo exacerbado, porque o trabalho artístico é mais importante do que a ideologia. (C.N.)

Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

Conhecida por seu equilíbrio decisório, a ministra Cármen Lúcia está de volta a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para enfrentar o maior desafio de sua longa carreira na magistratura – corrigir os erros e exageros cometidos pelo antecessor Alexandre de Moraes à frente da Justiça Eleitoral.

Por mais que se esforce, porém, não conseguirá desfazer todos os equívocos da administração anterior, porque alguns já transitaram em julgado e só podem ser corrigidos se houver manifestação expressa da procuradoria-geral da República ou anistia do Congresso.

CASO DALLAGNOL – Um exemplo foi a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Absolvido por unanimidade pelo TRE paranaense. no julgamento do TSE foi condenado também por unanimidade, porque houve três inconstitucionalidades na decisão.

Primeiro, o TSE não declarou a suspeição do relator Benedito Gonçalves, que foi investigado na Lava Jato por sua relação com empreiteiros. Depois, não respeitou sua própria jurisprudência, que havia sido fixada seis meses antes em ação contra o senador Sérgio Moro (União-PR). Por fim, aceitou cassar o deputado por “presunção de culpa”, uma possibilidade inexistente no Direito Universal,em que prevalece a presunção de inocência.

Cármen Lúcia nada pode fazer no caso de Dallagnol, porque a Procuradoria-Geral da República foi conivente com a farsa antidemocrática (e nem passaria pela cabeça dela fazê-lo).

COMISSÃO ILEGAL – No entanto, a nova presidente do TSE poderia iniciar sua gestão desfazendo a comissão especial criada por Moraes para aplicar censura nas redes sociais. Esse ilegal órgão colegiado funciona dirigido por um delegado federal e composto por agentes, que vasculham as redes sociais em busca de algo que caracterize alguma fake news.

Quando localizam algo do gênero, os federais fazem imediata denúncia à presidência do TSE, que  manda tirar do ar a postagem, determina punição ao infrator, pode bloqueá-lo e até desmoneitizá-lo, mandar prender, tomar passaporte, o diabo a quatro.

E tudo isso era feito por Moraes “de ofício’, por livre vontade do julgador, sem queixa judicial, sem inquérito, sem direito de defesa ou recurso, sem participação do ministério público. È triste constatar que tudo isso era executado por um professor de Direito Constitucional.

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P.S. – Podem escolher qualquer codinome ou apelido, mas estamos tratando mesmo é de censura, com o governo do Brasil pedindo a extradição de figuras como Allan dos Santos ou “Monark’, e os EUA negando, em nome da democracia, vejam a vergonha que temos passado no exterior. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: Cármen Lúcia vai extinguir essa comissão de policiais federais ou dará sequência a essa insana censura? O povo quer saber. (C.N.)

Charge do JCaesar | Veja

Carlos Newton

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu-se bem das críticas que lhe foram feitas pelo pastor evangélico Silas Mafaiaia, em entrevista publicada pela coluna de Paulo Capelli no portal Metrópoles. O líder religioso lançou novas suspeitas sobre a fidelidade de Tarcísio ao ex-presidente, dizendo desconfiar que ele atua nos bastidores para manter Bolsonaro inelegível e poder ocupar a vaga dele.

Apanhado de surpresa pelas declarações de Malafaia. que é desvairado e adora uma teoria conspiratória, o governador paulista ligou para ele na segunda-feira e explicou que é tudo intriga da oposição, como se dizia antigamente. Por fim, Tarcísio prometeu que só disputará a Presidência da República em 2026 se tiver apoio do próprio Bolsonaro.

EM BRASÍLIA – Nesta terça-feira, o governador paulista esteve em Brasília, para cumprir agenda com ministros, e se reuniu também com Bolsonaro, a quem garantiu que não pretende disputar a sucessão de Lula em 2026 e vai trabalhar para eleger o próprio Bolsonaro ou algum outro nome ligado ao ex-presidente, se ele estiver inelegível.

Na entrevista, Malafaia citou os governadores Ratinho Júnior [PSD/Paraná], Ronaldo Caiado [União/Goiás] e Romeu Zema [Novo/Minas] como alternativas a Tarcísio, caso Bolsonaro continue inelegível.

E externou incômodo com a proximidade do governador de São Paulo a figuras rechaçadas pelo ex-presidente, como Alexandre de Moraes e Luciano Huck.

AMIGO E IRMÃO – Segundo o jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, que publicou as críticas de Malafaia, embora o descontentamento com Tarcísio de Freitas encontre ressonância entre deputados federais e estaduais próximos de Bolsonaro, o próprio ex-presidente não demonstra incômodo com o governador, a quem continua chamando de “amigo” e “irmão”.

Capelli diz que Tarcísio mantém uma ótima relação com Bolsonaro e Michelle, em parte, por prestigiar Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama. Nomeações e decisões que envolvam o segundo escalão do governo paulista passam pelo crivo de Dourado. Oficialmente, ele ocupa o posto de assessor especial, com vencimentos mensais de R$ 21,5 mil.

NOVO ALVO – O fato é que Tarcísio de Freitas é o novo alvo dos políticos e leva petardos de diversos lados – dos petistas, dos demais esquerdistas de outros partidos, como PSol, PCdoB e PDT, e também de bolsonaristas, como Silas Malafaia.

Mas Tarcísio já aprendeu a fazer o jogo da política, se relaciona bem com Lula e diversos ministros do governo petista, mas se mantém fiel a Bolsonaro.

Assim, o governador paulista vai avançando como principal nome da terceira via, pois Ciro Gomes está fora de combate e Simone Tebet submergiu de vez ao se associar ao petismo.

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P.S. – Não adianta tentar mudar de assunto, porque a sucessão presidencial já está nas ruas. A culpa é da sede de poder do próprio Lula da Silva, ao afirmar que pretende viver até 120 anos, para se candidatar mais 10 vezes. Delírios à parte, Lula é um estorvo, porque atrapalha muito o governo. Ao que parece, desta vez ele não sossega enquanto não transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.) 

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

A legislação é restritiva quanto ao exercício de grande número de profissões, impondo uma série de providências para assegurar que os especialistas prestem serviços de qualidade. Mesmo assim, há distorções, que começam no excessivo número de faculdades ou cursos para certas profissões, que acabam deixando a desejar. O problema não é somente na filial Brazil, pois também ocorre em outros países, como na própria matriz USA, que nos exporta boas e más ideias.

Devido ao baixo nível dos advogados, os americanos criaram uma prova adicional – o “Bar Examination”, que nada tem a ver com boteco. No caso, “bar” é como se chama a barra ou cercado que nos julgamentos separa o público que assiste às sessões.

MUITAS DIFERENÇAS – Na matriz, o curso de Direito tem apenas três anos, enquanto aqui na filial são cinco. Mas a maior diferença é a qualidade do ensino. No Brasil não há fiscalização, há faculdades demais, muitas funcionam só no final de semana. Com as aulas home office, então, o sistema “pagou passou” se esculhambou de vez.

Há cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, têm mais de 700 mil alunos matriculados. E somos recordistas mundiais, com um advogado para cada 164 habitantes. É claro que a grande maioria não sabe advogar, os clientes que se danem.

Agora, querem fazer exame para os acadêmicos formados em Medicina, outra profissão que tem cursos demais no Brasil e qualidade de menos no atendimento.

E NA POLÍTICA? – Infelizmente, não há cursos de Política. As exigências para ser presidente da república são mínimas – ter 35 anos, ser brasileiro nato, alfabetizado e estar no gozo dos direitos políticos, com ficha limpa.

É claro que um líder político talentoso, formado pela faculdade da vida, hipoteticamente tem condições de ser um prestigiado presidente. Para tanto, bastaria que tivesse um programa de governo consistente e um ministério à altura.

No caso do Brasil, o problema é que temos elegido presidentes sem a devida instrução e experiência, como Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, que não sabem governar, mas se julgam o máximo e não sabem delegar poderes a ministros que tenham qualificação.

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P.S. 1 – Na matriz USA, o exame Bar é totalmente estatal, pois concebido e executado por órgãos jurídicos estaduais. Aqui na filial, quem produz e aplica a prova é a Ordem dos Advogados do Brasil.

P.S. 2 – É constrangedor ver figuras como Lula, Dilma e Bolsonaro a dar peruadas em assuntos econômicos, científicos e jurídicos. É claro que governos assim, tipo bagaça, não podem dar certo. O padrão de presidente deveria ser como Itamar Franco, um engenheiro que soube formar uma equipe e obrigou todos os ministros e auxiliares a andar na linha. A gente era feliz e nem sabia. (C.N.)  

Barroso se omite e tenta desconhecer erros de Moraes e Toffoli

Carlos Newton

O pessimismo é um sentimento cavernoso, que todos devemos evitar. No meu caso, tento ser otimista nesta vida que se alonga, procuro fugir de notícias ruins, mas esse comportamento é rigorosamente proibido para certas profissões, como o jornalismo noticioso, a medicina de emergência e a atividade policial, entre outras atividades que nos colocam em contato com o que há de pior na vida, como as calamidades, as doenças, os crimes e as deformações de caráter em todas as camadas sociais.

No momento, sou obrigado a trabalhar a crise que o país enfrenta, devido ao apodrecimento simultâneo dos três Poderes da República. Procuro ser otimista, lembrando o alto astral de Juscelino Kubitschek, a seriedade de Tancredo Neves e a honradez de Itamar Franco, e não me surpreendo citando três admiráveis políticos de Minas Gerais.  

NÃO HÁ SONHO – Na verdade, os políticos mineiros sempre deram lições ao país. Porém, “Minas não há mais”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade. Ou seja, temos de nos socorrer com outras lideranças que precisam surgir, mas a maldita polarização não permite.

Os três Poderes estão decadentes por culpa do Supremo, que ressuscitou politicamente um criminoso vulgar como Lula da Silva, a pretexto de salvar a democracia. Mas é mesmo muita pretensão… Todos sabem que no Brasil quem evita golpes e protege o regime democrático é o Alto Comando do Exército, que não transfere essa prerrogativa a nenhum outro poder. Mas o Supremo fica com essa conversa fiada,

E o pior é que, com base na ficção desse salvamento da democracia, o Judiciário quer se transformar num superpoder, demonstrando uma arrogância que depõe contra o mais importante colegiado do país

FALSA SUPERIORIDADE – Esse súbito complexo de superioridade fez o Supremo se enlamear todo. Tinha obrigação de respeitar ao máximo a Lava Jato, que foi a fase de ouro de nosso Judiciário, porém o STF fez tudo às avessas. 

Hoje, para os cidadãos-contribuintes-eleitores, chega a ser vergonhoso acompanhar a carreira desses onze ministros togados. São incapazes de fazer a menor autocrítica. Pelo contrário, cada um protege e esconde os erros dos outros, como tem ocorrido com Toffoli e Moraes, hoje os mais visados.

Essa conivência fez com que transformassem o ministro Alexandre de Moraes num caricato semideus, que denuncia, acusa, julga e condena,  ao mesmo tempo. Mas tudo precisa ter limites. e no final de semana o ministro viu-se obrigado a se afastar do inquérito contra dois militares que o ameaçaram. Sob pressão da OAB, declarou-se suspeito e se afastou do caso.

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P.S. 1 – Mesmo assim, foi apenas uma decisão pela metade. Moraes aceitou se declarar suspeito, mas esqueceu de cancelar as prisões. E ainda continua como vítima, acusador e juiz no caso do Aeroporto de Roma, que apura aquela agressão que não houve, cujas imagens o ministro mantém sob sigilo, para não passar ainda maior vergonha.

P.S. 2 – Qualquer estudante de Direito percebe que Moraes não tem condição de integrar o Supremo. Para ele, o manto não significa uma honraria, é apenas um fardo. Diante desses fatos, que são públicos e notórios, rigorosamente verdadeiros, como aceitar que algum brasileiro se diga otimista? (C.N.)