Carlos Newton

A revelação mais espantosa dos últimos tempos foi a notícia de que o tenente-coronel Mauro Cid, personagem principal da novela do golpe que não houve, operava como agente duplo, fornecendo informações também ao comandante do Exército no último ano do governo de Jair Bolsonaro, general Marco Antonio Freire Gomes.

A informação não constava das investigações que vêm sendo feitas pela Polícia Federal desde janeiro de 2023 e foi omitida intencionalmente pelo tenente-coronel Mauro Cid em seus longos depoimentos na delação premiada.

QUASE POR ACASO – A força-tarefa que trabalha no Supremo para o ministro Alexandre de Moraes descobriu quase por acaso essa atividade secreta do ajudante de ordens do então presidente.

No relatório que embasou a operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8 com autorização de Moraes, a PF cita cinco áudios encaminhados por Mauro Cid a um contato que, pela “análise dos dados e a contextualização” a partir das demais evidências colhidas pelos policiais, “indicam que as mensagens tinham como destinatário o então comandante do Exército, general Freire Gomes”.

Entre 8 de novembro e 9 de dezembro de 2022, na fase crucial do preparativo do golpe, Mauro Cid, oficial da ativa, relatou ao general detalhes das tratativas golpistas discutidas a portas fechadas, entre eles a decisão de Bolsonaro de “enxugar” a minuta do golpe e manter apenas a determinação da prisão do ministro Alexandre de Moraes, excluindo outras autoridades da lista.

MENSAGEM AO COMANDANTE – “Hoje o que ele [Bolsonaro] fez de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu, e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é… resumido, não é?”, disse Mauro Cid no áudio enviado ao celular que a PF diz ser de Freire Gomes às 12h33m do dia 9 de dezembro.

Dois dias antes, de acordo com o que a PF constatou nos registros da portaria, estiveram no Palácio da Alvorada, o próprio general Freire Gomes e o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, além do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Detalhe importantíssimo: o ministro Paulo Sérgio e o comandante Almir Garnier eram defensores entusiastas do golpe, enquanto o general Freire Gomes tornara-se reticente, conforme outros relatos feitos por Mauro Cid.

BOLSONARO SE ENGANOU – Quando nomeou Freire Gomes para comandar o Exército, Bolsonaro sabia que o general era absolutamente antilulista e pensou (?) que ele seria facilmente cooptado para convencer o Alto Comando do Exército a aceitar o golpe.

Foi um grave erro de avaliação de Bolsonaro. A quase totalidade de membros do Alto Comando realmente era adversária de Lula, mal o suportam, a contragosto batem continência. Mas isso não significa que iriam aderir a um golpe de estado para derrubar o petista.

Entre os 16 generais do Alto Comando, apenas um, Estevam Cals, deixava clara essa adesão ao golpe. E o comandante Freire Gomes foi enrolando Bolsonaro, até dizer-lhe claramente que não aceitava a conspiração, segundo relato de Mauro Cid.

AGENTE DUPLO – O que ainda não se sabe é se Freire Gomes exigiu que Mauro Cid atuasse como agente duplo, informando as ações de Bolsonaro, dia após dia, ou se o próprio ajudante de ordens se ofereceu para fazê-lo, pressentindo que o golpe não daria certo.

Outra dúvida é saber o motivo que levou Mauro Cid a esconder na delação os serviços prestados a Freire Gomes, agindo infantilmente, pois essa informação acabaria sendo revelada, de uma forma ou outra.

Por fim, há dúvidas se será levada em conta essa metamorfose de Mauro Cid, que traiu Bolsonaro na reta de chegada. Poderia ser uma circunstância atenuante, por certo.

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P.S. – No meio dessa confusão, é sempre bom lembrar que Mauro Cid agiu exatamente como Lula da Silva fazia durante o regime militar, quando era informante do superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Romeu Tuma, conforme relatos de seu filho Romeu Tuma Júnior, também delegado federal, em sua obra “Assassinato de Reputações”, publicada em dois volumes. É verdade que Lula também traiu os companheiros sindicalistas, mas os petistas se recusam a acreditar, porque ele não é mais um líder político como os outros. “Sou uma entidade”, diz Lula, que já se “proclamou a alma mais honesta deste mundo”. (C.N.)

Charge do Sponholz (sponholz.com.br)

Carlos Newton

O maior desafio do homem contemporâneo é fazer justiça. Todos os dias, cada um de nós precisa ser justo com os pais ou com os filhos, e também com o cônjuge, o patrão, o empregado, os companheiros, os vizinhos. É muito difícil deixar de cometer erros em nosso relacionamento com os demais.

É por isso que foram criadas a Justiça e as leis. Mas somente seremos justos se as obedecermos. Quando isso não acontece e os próprios magistrados descumprem as leis, há algo de podre no Reino da Dinamarca.

NOVOS TEMPOS – Aqui no Brasil e em outros países o problema é que a própria Suprema Corte resolveu reinterpretar as leis à sua maneira. Em nosso caso, a justificativa dos ministros foi salvar a democracia, um argumento portentoso, mas nenhum cidadão-contribuinte-eleitor lhes passou procuração, diria Helio Fernandes.

A atual formação do Supremo é de um baixo nível desolador e a chegada de Flávio Dino deveria ser saudada entusiasticamente. Com seu reconhecido saber jurídico, ele precisará se esforçar muito para se rebaixar ao patamar da maioria dos ministros.

Pode ser que Dino nos surpreenda negativa ou positivamente, é um homem de extrema vaidade. Minha esperança é que ele chegue ao padrão de Luiz Fux, que nos mais importantes julgamentos manteve-se íntegro, sempre votando na forma da lei.

RECORDAR É VIVER – Em nenhuma sessão do Supremo ou do TSE o ministro Fux foi apanhado manifestando-se “politicamente”. Posicionou-se contra a ilegal libertação de Lula, a descondenação dele, a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar a Lava Jato, a suposta “parcialidade” do juiz Sérgio Moro, o uso de provas ilegais hackeadas e outras teses da bancada petista, digamos assim.

Mas Fux acabou soçobrando no julgamento dos terroristas do 8 de Janeiro, ao condenar a 21 anos um réu cuja única prova era uma selfie que fez em frente ao Congresso e mandou para a mulher em São Paulo.

Se Fux tivesse protestado, explicando que a pena máxima teria de ser reservada aos líderes do golpe, talvez os ministros acordassem do pesadelo e percebessem que estavam descumprindo muitas normas legais para condenar à pena máxima quem tinha um mínimo de culpa. Porém, Fux preferiu seguir com a boiada.

BARROSO DESISTIU – Nos primeiros anos, Luís Roberto Barroso tentou melhorar o Supremo. Chegou a denunciar a existência de “gabinete distribuindo senha para libertar corrupto”. Depois, desistiu e também se incorporou à boiada. E o supremo foi piorando, cada vez mais.

Toffoli, irrefreável, faz o possível e o impossível para beneficiar os empresários mais corruptos do planeta. Moraes toca ensandecidamente o inquérito do fim do mundo, onde aparece com juiz de instrução, assistente de acusação e vítima.

Os dois ministros bolsonaristas – André Mendonça e Nunes Marques – não fedem nem cheiram, como se dizia no Nordeste. O país é invadido por uma estranha sensação de inutilidade, que alguns classificariam de insegurança  jurídica. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Cid fechou o bico e terá de ser ouvido de novo em março

Carlos Newton

O Carnaval foi um alivio para Brasília, onde os comandos militares atravessam uma fase de temperatura máxima. A cada dia pode sair um novo escândalo para afetar ainda mais a imagem das Forças Armada.

Com o esvaziamento no Carnaval, o noticiário diminuiu um pouco, mas voltou agora com força total, porque a Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes não estão nada satisfeitos com a desfaçatez do tenente-coronel Mauro Cid, que ocultou importantes fatos em seus depoimentos e até se arrisca a perder os benefícios da colaboração premiada.

NOVOS DEPOIMENTOS – O ex-ajudante de ordens do presidente será novamente ouvido pela Polícia Federal até o final de março para preencher as lacunas que começam a ser identificadas em sua delação.

Há desconfiança  sobre trocas de mensagens, obtidas pelos agentes da investigação por outros meios, que não foram apresentadas por Cid.

É o caso dos R$ 100 mil que o ajudante de ordens  prometeu enviar para o major Rafael Martins de Oliveira, que se oferecera para levar ativistas a Brasília para dar apoio a manifestações.

“KID PRETOS” – Há informações de que esse dinheiro seria empregado para levar a Brasília integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kid pretos”.

Sabe-se, também, que os manifestantes bolsonaristas foram incentivados e liderados a cometer atos de vandalismo por grande número de ativistas vestidos de preto, que usavam balaclavas ou máscaras ninjas e estavam armados de porretes ou barras de ferro.

Segundo depoimento de oficiais e soldados da PM, eram especialistas em artes marciais. Alguns deles, estavam com máscaras contra gases e usavam luvas especiais para conseguir devolver contra os PMs as bombas de gás que eram atiradas para dispersar a multidão.

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P.S. 1 – A maior novidade pós-carnaval é a atuação de Mauro Cid como “agente duplo”, informando diariamente ao então comandante do Exército, general Freire todos os atos de Bolsonaro para preparar o golpe.

P.S. 2 – Outro fato concreto é que falta muito, mas muito mesmo, para descobrir o que realmente aconteceu no 8 de Janeiro. Uma das coisas que se sabe, com toda certeza, é que foi um gravíssimo erro considerar os manifestantes como terroristas e lhes inflingir penas severíssimas que somente deveriam ser aplicadas aos verdadeiros organizadores e líderes do vandalismo político. (C.N.)

Golpe de Dilma e Lula tentaria evitar o  impeachment em 2016

Carlos Newton

Os comandos militares nada comentam, mas vivem uma fase de indignação, devido ao estilo com que o ministro Alexandre de Moraes vem conduzindo o inquérito do fim do mundo, transformado numa verdadeira fábrica de escândalos institucionais, e que opera com elevado grau de produtividade.

O que incomoda o Alto Comando do Exército não é a investigação, que precisa ser feita, diante da gravidade da situação política. Mas o vazamento de informações escandalosas é considerado altamente negativo;

NOS BASTIDORES… – O silêncio que os comandos militares impõem sobre o assunto não é indicativo de que estejam inertes. Foi decidido, preliminarmente, que nenhuma das três Forças abrirá apuração disciplinar contra oficiais golpistas implicados pela Polícia Federal. No entanto, caso fique evidente que se  trata de crimes militares ou estiver havendo algum tipo de perseguição, o assunto será reestudado pelo Alto Comando das Forças Armados.

Curioso notar que, durante o carnaval, os militares da reserva estiveram  superativos nos bastidores e até começaram a contra-atacar. O primeiro passo foi usar o ex-senador Arthur Virgilio Neto, ex-prefeito de Manaus, para começar a reposicionar a situação, ao revelar que em 2016 a então presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o PT também tentaram dar um golpe de estado, uma informação sigilosa que está surpreendendo o país.

O fato é que em 2016, para acautelar a posição legalista do Exército,  o então comandante Eduardo Villas Bôas usou Arthur Virgilio e o senador José Agripino Maia para testemunhar o que estava acontecendo. E agora, oito anos depois, apareceu a necessidade de se fazer o esclarecimento.

VIRGILIO CONTA TUDO – Em pleno Carnaval, Artur Virgilio usou as redes sociais para revelar uma tentativa de golpe articulada em 2016 por Dilma e Lula, que se mudara para Brasília com objetivo de comandar a luta contra o impeachment, conforme Gilberto Clementino dos Santos informou aqui na Tribuna terça-feira (dia 13), com base nas redes sociais de Arthur Virgílio e na reportagem de Paulo Briguet, do Brasil Sem Medo, um site  abertamente bolsonarista.

Villas Bôas é uma espécie de Golbery da atual geração, e foi altamente estratégico esse convite que fez a dois parlamentares da oposição para que testemunhassem a sessão do Alto Comando em abril de 2016.

Lula e Dilma podem até tentar desmentir, mas vão ficar em silêncio, porque todos os 19 participantes da reunião ainda estão vivos e podem dar detalhes,

DISSE VILLAS BÔAS – Na reunião, Villas Bôas contou do Alto Comando d que fora chamado para uma reunião com Dilma no Planalto. Depois de ser bastante elogiado pela presidente, ela entrou direto ao assunto:

“Estou precisando da sua solidariedade. Estou sendo acossada e atacada por todos os lados. Estão querendo meu impeachment sem que eu tenha cometido nenhum crime! Eu pretendo decretar o Estado de Defesa e preciso do seu apoio como Comandante do Exército” — disse Dilma.

Villas Boas contou ter ficado atônito, mas respondeu à altura: “Presidenta, a senhora sabe que não sou um homem de muitas palavras. Mas vou dizer com clareza aqui: ao decretar o Estado de Defesa, o governo estaria proibindo manifestações públicas pacíficas. Para isso, a senhora não conte nem comigo, nem com o Exército Brasileiro”.

OITO ANOS DEPOIS – A reunião terminou, as manifestações populares continuaram, Dilma sofreu o impeachment por suas pedaladas fiscais.

Oito anos depois. o mesmo Villas Bôas, muito doente, tratado em homecare, fez com que Arthur Virgilio viesse relatar os acontecimentos, para mostrar que o PT também não é nada democrático e tenta dar o golpe, quando está ameaçado de perder o poder.

Para decretar Estado de Defesa, Dilma e Lula precisariam consultar o Conselho de Defesa Nacional, formado pelo vice-presidente, presidentes da Câmara e Senado, ministro da Justiça, ministro da Defesa; ministro das Relações Exteriores, ministro do Planejamento e comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.

Mas nem chegaram a fazê-lo, porque o comandante do Exército abortou liminarmente o golpe.

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P.S. – Como já cansamos de dizer aqui, o Supremo se orgulha e ter salvado a democracia, mas isso “non ecziste”. Só quem salva a democracia aqui na filial é sempre o Alto Comando do Exército. O resto é folclore, diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Carlos Newton

A grande imprensa exibe múltiplas versões sobre o comportamento dos militares no governo Bolsonaro. As diferenças de enfoque ocorrem entre comentaristas de direita e de esquerda. Como não há análises independentes de polarizações ou facções ideológicas, vamos tentar um exercício de teses inquestionáveis que possam conduzir a uma conclusão menos engajada, digamos assim..

1 A maioria dos militares detesta Lula da Silva, acha que é um enganador e mereceu as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.

2 Os militares apoiaram Bolsonaro por exclusão.  Ficaram satisfeitos por ele ter contratado 6 mil deles para o governo, algo que não acontecera nem mesmo no regime de 64.

3 Bolsonaro lhes preservou a Previdência e elevou os salários às alturas. Diante desses benefícios, é óbvio, tinham de apoiá-lo.

4 Faziam restrições, é claro, às insanidades no combate à pandemia e nos erros da política externa, mas seguiam ao lado de Bolsonaro.

5 Ao mesmo tempo, não apoiavam as manobras do Supremo visando a libertar Lula e devolver-lhe os direitos políticos, para voltar à política.

6 Os militares apenas suportam Lula, cumprem as tarefas institucionais nos governos dele, mas têm o maior desprezo pelo petista.

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MAIS TRÊS ITENS INQUESTIONÁVEIS

Foi nesse cenário que se travou a campanha eleitoral. Os militares não queriam Lula e a destruição da Lava Jato, com libertação até de Sérgio Cabral, como se não existissem limites para o Supremo, que agora quer cancelar as multas aceitas voluntariamente pelos empresários mais corruptos do mundo. O que os militares acham disso? Ficam indignados, é claro.

7 Na paranoia de enfrentar Lula, Bolsonaro passou o fazer campanha pelo voto impresso, que já fora aprovado três vezes no Congresso, mas o TSE derrubou uma das leis e o Supremo, as outras duas.

8 Esse argumento de Bolsonaro sensibilizava os militares e muitos civis, porque não há explicação para o repúdio do TSE e do STF ao voto impresso, não custava nada instalá-lo em parte das urnas, por amostragem.

9 Além disso, os países desenvolvidos continuam a desprezar a urna eletrônica, preferindo o voto impresso, o que sempre aumenta as suspeitas e desperta teorias conspiratórias.

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CONFRONTO MILITAR COM O TSE

Até aqui, apresentamos nove teses inquestionáveis, não há como discuti-las. E com base nessas realidades, vamos seguir analisando a posição dos militares, a partir da fase em que Bolsonaro começou a temer pela derrota e passou a trabalhar a alternativa do golpe militar.

10 As críticas de Bolsonaro provocaram reações e o então presidente do TSE, Eduardo Fachin, convocou os embaixadores estrangeiros para denunciar que Bolsonaro ameaçava a democracia.

11 Essa atitude de Fachin não agradou aos militares e Bolsonaro fez o mesmo, convocando o corpo diplomático para falar mal do TSE e das urnas.

12 Para reduzir as suspeitas, o TSE, agora presidido por Luís Roberto Barroso, criou a Comissão de Transparência e incluiu representantes das Forças Armadas.

13 O Ministério da Defesa enviou uma série de perguntas ao TSE que foram sendo respondidas. Os técnicos militares não encontravam brechas e as relações se deterioraram.

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PREPARAÇÃO PARA O GOLPE

A partir daí começa a preparação para o golpe, sem planejamento algum, no estilo faroeste caboclo. As adesões de generais da ativa eram mínimas. As trocas dos comandantes militares não deram resultado real, Lula venceu as eleições. O núcleo duro do Planalto então investiu na formação de acampamentos, as Forças Armadas permitiram essas manifestações, mas o golpe não evoluía no Alto Comando do Exército, que domina a situação. Quando ele se decide, Marinha e Aeronáutica apenas acompanham.

Com a derrota nas urnas. Bolsonaro saiu no país para fingir estar fora do golpe e temendo ser preso. Seus seguidores (Braga Netto & Cia) fizeram a primeira tentativa no dia 12 de dezembro. quando Lula foi diplomado. Mandaram os Kids Pretos invadir a sede da Polícia Federal, atacaram postos de gasolina, incendiaram carros e ônibus, caos nas ruas da capital, mas ninguém foi preso, o que mostra que a PM estava no esquema.

Depois, a ensandecida tentativa de explodir o caminhão de combustível no Aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, mas fracassaram e foram presos.

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NO DESESPERO, O VANDALISMO NOS PALÁCIOS – Veio o 8 de janeiro, os palácios foram invadidos e vandalizados. O presidente Lula não caiu na armadilha, desprezou a ajuda das Forças Armadas, e assim, sem decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o golpe era natimorto.

Agora, querem punir os militares que participaram do planejamento do golpe que não houve. Ao invés de encerrar o episódio, como foi feito nas intentonas anteriores, desta vez querem punir os responsáveis, que são um grupo de generais de pijama já chegando e passando dos 70 anos e que não aguentam uma cuspida de bêbado.

Querem vingança, como se fosse justiça. Não percebem que essa insistência em prender os velhos generais pode não ser bem recebida pelos generais mais jovens, que nada têm a ver com o golpe. Por fim, o que o país ganha com a prisão dessas figuras sem honra, impiedosamente levadas ao ridículo, que é a pior das punições?

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P.S. – As apurações precisam continuar, para aumentar a desmoralização desses falsos herois e divertir a plateia. Mas não é necessário haver prisão e  acho que uma anistia futura cairia bem, na tradição brasileira, para tiraro da cadeia esses pés de chinelo. (C.N.)

Eduardo Ramos se enconde atrás de falsos valores morais

Carlos Newton

Oportuna reportagem de Thaísa Oliveira, na Folha,  revela que os generais Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, ministros de Jair Bolsonaro, moravam no memo prédio onde, segundo a Polícia Federal, ocorreu uma das reuniões golpistas após a vitória do presidente Lula da Silva.

A PF afirma que, em 12 de novembro de 2022, o major Rafael Martins de Oliveira, preso na quinta-feira (dia 8), participou de reunião no bloco B da quadra 112 Sul, em Brasília, com o tenente-coronel Mauro Cid e outros militares investigados para discutir a “estratégia golpista”.

SUSPEITA MAIOR – Moradores da quadra dizem que Braga Netto e Eduardo Ramos somente se mudaram do prédio entre os últimos dias de 2022 e o início de 2023. A reunião golpista teria sido no apartamento de um dos dois generais, fato que poderá ser facilmente explicado na delação de Mauro Cid.

A repórter Thaísa Oliveira procurou Braga Netto, que está sumido, e Eduardo Ramos, que sempre foi um dos militares mais ligados a Bolsonaro, como ministro da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Ramos tirou o corpo fora e afirmou à reportagem que nunca soube nem participou de nenhuma reunião para discutir estratégias golpistas, alegando que seus valores “não coadunam com isso”.

DISSE RAMOS – “Apesar de morar no mesmo bloco do general Braga Netto, em andares diferentes, não participei de nenhuma reunião em seu apartamento sobre o assunto referido na reportagem. Nunca soube e muito menos estive presente em qualquer reunião onde o tema fosse estratégias golpistas, até porque meus valores não coadunam com isso”, declarou.

O que se poderia esperar de Ramos, que é o retrato perfeito da decadência das Forças Armadas brasileiras? Era famoso no Planalto como o maior bajulador de Bolsonaro, de quem era amigo desde a Academia das Agulhas Negras, onde dividiam um quarto, mas não apoiou o golpe e jamais foi chamado para alguma reunião a respeito. Quem pode acreditar nessa conversa fiada?

Seus valores não se coadunam com o golpe, mas foi ele que organizou a “live”, em julho de 2021, em que Bolsonaro disse que estava colhendo evidências de que haveria fraude nas eleições. O técnico de informática que participou da transmissão, Marcelo Abrieli, declarou que antes dessa participação havia sido chamado ao Planalto por Ramos e que conhecia o general desde 2018, quando ele chefiava o Comando Militar do Sudeste.

VALORES MORAIS – O general Eduardo Ramos está tentando tirar o corpo fora. Pode trair à vontade Bolsonaro e os demais companheiros de trama, porém deveria ter mais pudor e nem tocar no assunto “valores morais”.

Quando deixou o governo, ele mentiu em documento à presidência da República, solicitando o pagamento de salários mensais de quarentena, porque estaria sendo convidado para trabalhar numa empresa ligada à defesa. Era conversa fiada, terá de devolver o dinheiro, por quebrar seus “valores morais”.

Antes disso, circulou pelos gabinetes de senadores, pedindo para ser contratado como assessor, mas foi recusado em todos eles.

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P.S. – A classe militar brasileira é digna e honrada, mas essa turma ligada a Bolsonaro, sinceramente, parece que ele a escolheu entre os piores. Nenhum deles vale nada, à exceção de Santos Cruz, um general brasileiro de verdade. (C.N.)

Moraes exagerou na dose e agora não tem como recuar

Carlos Newton

Sempre atenta ao lance, a excelente jornalista Dora Kramer publica artigo na Folha afirmando que as penas para os tubarões e peixes grandes apanhados na rede do golpe precisam ser mais severas do que as aplicadas nos cerca de 1.5 mil bagrinhos que participaram ou assistiram à invasão dos palácios em 8 de Janeiro.

O que Dora Kramer sugere é que sejam obedecidas as doutrinas jurídicas sobre dosimetria das penas. O Direito é inteiramente baseado na Lógica, não pode haver decisão, sentença ou acórdão que não seja baseado na racionalidade lógica.

MORAES ERROU – O fato concreto é que o relator Alexandre de Moraes, do alto de sua vaidade sesquipedal, errou de tal maneira na condução do “inquérito do fim do mundo” que agora não há mais como corrigir, a não ser que o plenário acorde e coloque as coisas nos seus devidos lugares.

No dia da invasão, apenas 243 ativistas foram presos em flagrante dentro dos prédios ou fora deles, por enfrentarem a PM.  No dia seguinte, 9 de janeiro, outras 1.152 pessoas que estavam no acampamento diante do QG foram para a prisão, sem flagrante ou indicações que as incriminassem. No decorrer do ano, com as investigações, outros 35 envolvidos foram presos em operações deflagradas ao longo do ano, entre eles o vândalo que quebrou o relógio de Dom João VI.

O MAIOR erro de Moraes foi considerar todos como “terroristas”, atribuindo-lhes a mesma pena, por via da “generalidade de provas”, algo inconcebível no Direito, que requer o exame da culpabilidade individual. Assim, todos estão levando 17 anos de cadeia, sem distinção, e os que fizeram selfie e enviaram a parentes e amigos pegam mais 4 anos, perfazendo 21 anos.

OUTROS ERROS – Pela ordem, vamos conferir o jogo dos Sete Erros cometidos pelo ministro Moraes.

1 Não enviou os processos para a Justiça de primeira instância, fazendo com que não tivessem direito de recorrer contra as condenações.

2 Não fez distinção entre presos em flagrante e os que foram detidos no dia seguinte, a quilômetros de distância.

3 Não apresentou indícios de crimes cometidos por 1.152 réus, condenando-os sob provas genéricas ilegais.

4 Não cuidou de apresentar pena menor para todos os que não presos em flagrante e havia dúvidas sobre a participação.

5 Usou a legislação de terrorismo para réus sem provas colhidas, ao invés de condená-los por invasão de prédio público.

6 Impôs penas rigorosas demais, condenando a grande maioria a 17 anos de cadeia, como se todos fossem terroristas.

7 Ampliou a pena em 4 anos para todos os que fizeram selfie e enviaram para parentes e amigos, uma desproporção clamorosa.

E AGORA, MORAES? – “Errar humano est” e eu errei, diria o sambista Moreira da Silva. Mas o ministro não tem esse balanço. Como Bolsonaro diz que é “imbroxável”, Moraes também se considerar“inerrável”, mas suas decisões são sempre por escrito, não podem ser deletadas, apagadas com borracha ou retocadas com Liquid Paper.

Se levar à frente a Operação Hora da Verdade, como tudo indica, Moraes vai se confrontar com o dilema descrito por Dora Kramer.

Como atribuir penas mais rigorosas aos peixes grandes que acabam de cair na rede, se os bagrinhos já estão pegando até 21 anos? Para diminuí-las, os réus do 8 de janeiro têm de fazer o “acordo Caracu” com a Procuradoria, cujos integrantes entram com a cara e os bagrinhos entram com o resto.

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P.S. – Este país jamais viu uma esculhambação jurídica como essa. O retrocesso é constrangedor, parece uma nova república das Bananas, em tamanho gigante. (C.N.)

Charge do Aroeira (Brasil247)

Carlos Newton

As provas apresentadas pela Polícia Federal sobre os preparativos para o golpe são muito interessantes e reveladoras, porque a maior parte são gravações, feitas até mesmo numa reunião ministerial em julho de 2022, com presença de aproximadamente 40 pessoas, além dos garçons do cafezinho – aliás, os únicos que não podem faltar.

Por óbvio, é preciso ser completamente alienado mental para tratar de preparativos para um golpe de estado num evento desse porte. Portanto, fica evidente que os assuntos tratados nessa reunião pouco tinham a ver com a trama golpista, propriamente dita.

ESPIÕES DA ABIN – O maior destaque dessa gravação é o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, ao sugerir que fossem infiltrados agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas campanhas de Bolsonaro (à reeleição) e de seu principal adversário, Lula da Silva.

“Dois pontos para tocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Victor [Felismino Carneiro], novo diretor da Abin, nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados vão fazer”, revelou Heleno.

“O problema todo disso é se vazar qualquer coisa. Muita gente se conhece nesse meio. Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer um dos lados…”, prosseguia Heleno, mas foi interrompido por Bolsonaro.

DISSE BOLSONARO – O então presidente pediu que Heleno interrompesse a fala naquele momento, porque havia possibilidade de vazamentos, o assunto devia ser tratado em reunião privada, longe dos demais ministros.

“General, eu peço que o senhor não fale por favor. Peço que o senhor não prossiga mais na sua observação, não prossiga na sua observação. Se a gente começar a falar ‘não vazar’, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa particular na nossa sala sobre esse assunto”, diz Bolsonaro.

Após a cautelosa observação de Bolsonaro, Heleno passa a tratar de um “segundo ponto” –, a necessidade de que o governo agisse antes mesmo das eleições para evitar um revés na votação.

NÃO TEM VAR – “O segundo ponto é que não tem VAR nas eleições. Não vai ter segunda chamada na eleição, não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois das eleições, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva”, diz Heleno.

“Até porque eles vão fazer tão bem feito que essa conversa do Fachin, foi exatamente com os embaixadores para que elimine a possibilidade de o VAR acontecer. No dia seguinte, todo mundo reconhece e fim de papo”, prosseguiu, acrescentando:

“Isso aí tem que ficar bem claro, acho que as coisas têm que ser feitas antes das eleições. Vai chegar um ponto em que não vamos poder mais falar, vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e determinadas pessoas, isso para mim é muito claro. Só isso.”

ELEIÇÕES FRAUDADAS – O assunto era a eleição presidencial, não se fala em golpe. A discussão era sobre o que fazer para garantir a vitória na eleição. O general Heleno mostra que estava mesmo convicto de que as eleições seriam fraudadas para haver vitória de Lula. E o próprio Bolsonaro também achava que poderia perder, porque haveria fraude, pois àquela altura, em julho, as pesquisas de forma alguma indicavam que a disputa já estivesse garantida a Lula,

Como chegou a essa conclusão, somente o próprio Heleno poderá explicar em seu depoimento. Mas ninguém pode lhe negar o direito de pensar assim e acreditar que as eleições seriam fraudadas.

No Brasil, ainda não é proibido pensar. Se fosse assim, não existiriam tantas teorias conspiratórias, e muitas deles transitam aqui na Tribuna, que as aceita por trafegar sob o signo da liberdade.

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P.S. – Não se deve apressar as coisas e ter opiniões precipitadas. Essa gravação é excelente, traz indicações importantes, mas a reunião ministerial não funciona como prova material, porque não traz evidências sobre o golpe propriamente dito. Só serve para provar que Augusto Heleno e Jair Bolsonaro são dois idiotas e acreditavam mesmo na possibilidade de fraude eleitoral. (C.N.)