Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

O momento político desta semana está sendo ruim para o presidente Lula da Silva e para seu governo. Há a questão do Congresso em relação ao veto ao projeto da desoneração. Além disso, mesmo na hipótese de ser aprovado o nome de Flávio Dino para o STF, ficou assinalada a dificuldade que está existindo e que se estende, incluindo a Câmara, para a assegurar-se a maioria no Congresso Nacional em relação a outras iniciativas do governo. Entre elas, o projeto de reforma tributária elaborado pelo ministro Fernando Haddad.

Em São Paulo, da mesma forma que no Rio, a insegurança pública se faz presente. Um assalto na última terça-feira teve como alvo o médico do presidente da República. Lula, por outro lado, resolveu se empenhar na difícil tarefa de bloquear a CPI da Braskem, apesar da gravidade do assunto que está em pauta.

O desabamento da obra da empresa avançou em mais uma etapa. Afinal, por que o presidente da República agiu desta forma no caso da Braskem? Mais um sinal que dificulta as ações concretas. Os obstáculos se avolumam e o governo terá que superá-los. A estabilidade no plano do Legislativo não está assegurada.

INDICAÇÃO – Surgiu no horizonte a hipótese de Ricardo Lewandowski ser indicado para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal aparece como favorito diante do enfraquecimento de outros postulantes à vaga, a exemplo do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli.

A ideia de ter Lewandowski na pasta da Justiça já circula desde o período de transição de governo, antes da posse do presidente Lula, uma vez que já na época havia rumores de que Dino seria indicado ao STF neste ano. Assim, Lewandowski, que se aposentaria em abril pelo critério de idade, assumiria o posto.

Para o seu lugar, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. Lewandowski tem tratado a questão como “especulações da mídia”. Porém,  chama atenção a proximidade do ministro com Lula nas últimas semanas. É aguardar para ver qual o grau de verdade existe nos “rumores e especulações”.

Charge do ZeDassilva (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva , reportagem de Geralda Doca e Gabriel Sabóia, O Globo, revela que o presidente Lula está tentando assegurar uma maioria no Congresso e para isso ofereceu cargos do governo ao PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo e o comando da Caixa Asset, corretora de valores.

Esse sistema de busca de apoio dessa forma fisiológica nunca funciona, sobretudo em caráter permanente. Os que negociam votos querem sempre mais vantagens e isso termina desgastando o governo com seus próprios aliados, que se empenham na campanha eleitoral pela sua vitória.

TRADUÇÃO – O episódio de 8 de janeiro devia ter deixado marcas políticas mais claras de serem traduzidas pelo atual presidente do país. Esse caminho não funciona e, além disso, a reportagem acentua que a direção do PL, ocupada por Valdemar Costa Neto, ameaça expulsar os deputados que vierem a aderir a essa forma de sedução.

Enquanto isso os problemas se acumulam como os jornais de ontem assinalaram. A população de rua cresceu dez vezes na última década. Sinal de que a crise social se agrava e não é pelo caminho fisiológico que será contida e revertida. É o que sempre assinalo sobre a necessidade de ações concretas no campo econômico e social.

COMBUSTÍVEL – O noticiário político não tem variado com fatos novos. A economia também se apresenta sem movimentação mais ampla. Em Dubai, informa Ana Carolina Amaral, Folha de S.Paulo, a COP 28 concluiu o texto final sem citar o aspecto relativo à substituição, mesmo gradual, do combustível fóssil. Era previsto. A economia petrolífera talvez seja a maior do mundo.

A produção mundial de petróleo passa de 100 milhões de barris por dia. Só a do Brasil está na escala de três milhões de barris a cada 24 horas. A poluição, assim, resiste à utilização de meios não poluentes. O desafio do clima com o passar do tempo se agrava.

Em primeiro decreto, Milei cortou pela metade número de ministérios

Pedro do Coutto

O presidente Javier Milei assumiu o governo da Argentina anunciando o corte de ministérios e cortes de gastos, lembrando que o período inicial de seu governo será destinado à recuperação da economia.  No domingo, poucas horas depois de tomar posse como presidente, em Buenos Aires, Milei assinou o seu primeiro decreto na Casa Rosada, reduzindo o número de ministérios de 18 para nove.

De acordo com o texto, “é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”. O caminho é difícil, pois se o simples corte de ministérios resolvesse problemas econômicos não haveria dificuldades no mundo, bastando enxugar a máquina pública.

REUNIÃO – Nesta segunda-feira, estava prevista a primeira reunião ministerial convocada por Milei e de acordo com a assessoria do novo governo, todos os ministros participariam do encontro.

As pastas que funcionarão a partir de agora são Segurança, a cargo da terceira colocada no pleito, Patricia Bullrich; Justiça, chefiado por Mariano Cuneo Libarona; Economia, sob comando de Luiz Caputo; Relações Exteriores, com Diana Mondino à frente; Interior, chefiado por Guillermo Francos; Saúde, de Mario Russo; e Defesa, sob domínio de Luís Petri. E os recém-criados: Capital Humano, liderado por Sandra Pettovello, e Infraestrutura, de Guillermo Ferraro.

PENDÊNCIAS – Já por aqui, o ano se aproxima do final e problemas continuam existindo entre o governo e o Congresso. Reportagem de Vitória Abel e Geralda Doca, O Globo, anuncia a intensificação das articulações do ministro Fernando Haddad para aprovar medidas que elevam receita em R$ 47 bilhões. Haddad conta com isso para alcançar o seu objetivo de zerar o déficit público no próximo ano.

O governo continua refém do Centrão e não há no país o que é essencial, o avanço da economia, única forma capaz de produzir recursos financeiros. Os problemas ainda se avolumam e notamos, além disso, a questão da insegurança pública que atemoriza a todos, em diversas cidades, influenciando o ânimo da população.

O governo Lula tem que se ajustar às realizações de obras concretas de interesse da população, essenciais para o desenvolvimento social e para o avanço econômico de modo geral. De outra forma, tanto no Brasil quanto na Argentina, não terá ajuste fiscal que dará jeito. Temos um quadro desafiador na passagem do tempo de um exercício para o outro.

Charge do Sinovaldo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

O problema da insegurança pública tem se agravado nos últimos meses e uma pesquisa do Instituto Quaest feita em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais revela uma estatística alarmante: mais da metade da população brasileira foi vítima de assalto nas ruas ou em praças públicas.

Reportagem de Marlen Couto, O Globo de ontem, analisa o resultado e revela a preocupação crescente com o processo que se verifica e ameaça todas as pessoas. A avaliação das ações públicas contra crimes desse tipo aponta deficiências estruturais e assinala a falta de iniciativas concretas nas áreas urbanas.

INVESTIMENTOS SOCIAIS  – Rio e São Paulo, principalmente, até por suas dimensões, são regiões de intensas ações de criminosos. Uma das faces da questão está na incorporação de adolescentes cada vez maior nas zonas urbanas de roubo e violência. As ações governamentais, como todos sabem, não são acompanhadas de investimentos sociais nas áreas mais críticas.

Propagandas políticas exibidas em horários destinados a partidos nas emissoras de televisão chocam-se com a realidade dos fatos. Ao contrário do que os políticos acentuam e repetem, o cenário real é desolador. Nas mensagens de deputados e dirigentes partidários espalham-se visões positivas que não são confirmadas pelos fatos do dia a dia.

O problema assume uma dimensão nacional e exige uma mobilização de estados e municípios. A situação atingiu um ponto crítico como atestam os fatos deste fim de semana.Os jornais e as telas da televisão estão repletos de exemplos profundamente tristes de ataques a carros, como foi o caso da deputada Tabata Amaral. A inação do poder público é um dos fatores do aumento das ações do crime.

Charge do J. Caesar (Veja)

Pedro do Coutto

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, com a sua viagem à Rússia está procurando encontrar apoio do governo Putin para a absurda anexação que pretende fazer, de forma unilateral, de grande parte do território da Guiana. Como Eliane Cantanhêde focalizou no Estado de S. Paulo de sexta-feira, trata-se de uma forma de tentar atrair o confronto entre os Estados Unidos e Rússia para o continente sul-americano. Um absurdo.

Um outro problema para Lula ficou configurado no comportamento do presidente Javier Milei que recebeu calorosamente em Buenos Aires o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhado por uma comitiva. Convidou Bolsonaro para a posse antes do convite formal para o presidente Lula da Silva. Problemas na área externa, mas com reflexo no nosso país, sem dúvida.

CONTROLE – Enquanto isso, o Congresso avança para controlar, como destacou a Folha de S.Paulo, na edição de ontem, uma parcela de R$ 50 bilhões para o orçamento de 2024. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, propôs alterações no projeto que colidem com a proposição elaborada pelo ministro Fernando Haddad.

No cenário do petróleo, o secretário-geral da OPEP, Haitham Al Ghais, segundo informa a agência Reuters, pediu aos membros da entidade que rejeitem propostas de qualquer texto na COP 28 que visem os combustíveis fósseis invés das emissões de carbono. Como se percebe, os produtores de petróleo não se dispõem a substituir a sua produção por energias alternativas, mesmo no início de um processo inevitável de despoluição do planeta.

Problemas não faltam ao presidente Lula que no início do ingresso do Brasil na OPEP pretende sensibilizar os países produtores de petróleo para problemas com o objetivo de conter a poluição. É claro que a substituição do petróleo será um projeto para muitos anos. Basta ver os números do consumo mundial. Mais uma questão a ser enfrentada pelo atual governo brasileiro.

Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% em cenário estável

Pedro do Coutto

O resultado das pesquisas feitas pelo Ipec e pelo Datafolha, publicada na edição desta sexta-feira de O Globo, revelam dados que devem preocupar o presidente Lula e levá-lo às mudanças de rumo e da equipe ministerial. Um dado assinala um problema maior: 57% da opinião pública consideram que o presidente da República, nos seus primeiros 11 meses de governo, fez menos do que se esperava ser realizado.

O número revela uma tendência que Lula necessita reverter, sobretudo para cumprir os compromissos assumidos na campanha eleitoral. A aprovação de seu governo continua positiva com 38 pontos, mas examinando-se a situação anterior há uma queda de dois pontos e, ao mesmo tempo, há um aumento dos que consideram o governo ruim e péssimo.

TENDÊNCIA – O Datafolha e o Ipec coincidem e, portanto, não adianta brigar com os números ou contestá-los, mas sim estudá-los à luz das ações que o governo terá que concretizar. O declínio registrado nos números assinala uma tendência contra a qual só os fatos positivos podem resolver. As ações externas do presidente da República e suas viagens internacionais têm se multiplicado na mesma proporção dos problemas.

Agora, por exemplo, as questões aumentam com as ameaças da Venezuela à Guiana. Além disso, há o problema de comunicação do governo. A divulgação dos fatos positivos não tem sido boa. Não se trata de publicidade apenas, mas da forma convincente  da comunicação e de problemas como os avanços e recuos na área dos combustíveis. Um dado que chama atenção é que a avaliação negativa do governo cresceu cinco pontos nos últimos meses.

VIAGENS – Um aspecto a ser considerado, conforme comentado no programa “Em Pauta” da GloboNews, é o de que as viagens do presidente Lula pelo país são muito menores que suas viagens ao exterior. A impressão que isso deixa é a de que a atenção presidencial está mais voltada para o plano externo do que para as questões brasileiras existentes nos estados e nos municípios. Outro aspecto que certamente pesou bastante está na violência crescente, sobretudo no Rio e em São Paulo, como se constatou nos últimos dias.

O relacionamento do Executivo com o Legislativo está feito em bases de trocas na medida em que projetos importantes têm que ser aprovados. A articulação política do governo apresenta deficiências.

INVESTIDA – O plano internacional encontra-se cada vez mais denso, sobretudo com a investida da Venezuela contra a Guiana e as ameaças claras dos Estados Unidos apoiando a Guiana contra Maduro. Não é coincidência a presença de forças militares americanas em manobras conjuntas com aquele país.

Problemas não faltam, e soluções estão ainda por vir. O contexto interno e externo produziu reflexos negativos para o governo brasileiro. E a insatisfação aumenta com o crescimento da falta de estrutura nas áreas urbanas. O Rio de Janeiro é um espelho dos acontecimentos.  A TV Globo mostrou episódios verificados em Copacabana e a sensação transmitida é de insegurança.

Charge do Amarildo (metropoles.com)

Pedro do Coutto

Quando o presidente Lula, há cerca de dois meses, recebeu com destaque o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que ele precisava apresentar a sua narrativa, uma forma dissimulada de uma versão para as críticas que o envolve há muito tempo.

São direitos eleitorais cassados, eleições fraudadas e, para não estender muito os exemplos, o plebiscito junto aos venezuelanos sobre a anexação do território de Essequibo na Guiana, absurdamente decidido pelos que desejam incorporar à Venezuela a região.

REFLEXO – A ameaça deixou Maduro em situação ainda pior no cenário internacional, mas causou também um reflexo sobre o posicionamento de Lula, que tomou uma iniciativa que lhe terminou sendo contrária, uma vez que a imagem de Maduro é a de um ditador, que inclusive se volta agora para uma ação militar contra a antiga Guiana inglesa. O governo dos Estados Unidos já reagiu à iniciativa, opondo-se a qualquer ação de força venezuelana contra Essequibo.

Maduro dirigiu-se rispidamente aos Estados Unidos dizendo que devem “ficar longe” da Venezuela. Maduro acusa Georgetown de dar sinal verde às bases americanas na Guiana, mas as bases são antigas e não recentes. A situação tornou-se crítica e preocupante.

POSICIONAMENTO – O governo brasileiro já se posicionou contra a investida de Maduro. É preciso tomar providências rígidas, pois Maduro já demonstrou que não respeita o direito internacional e a decisão da própria ONU e do Tribunal de Haia contra qualquer violação de território no continente.  

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, em entrevista divulgada pela GloboNews no final da tarde de quarta-feira, pronunciou-se firmemente contra a ameaça da qual o seu país está sendo alvo. O Globo e a Folha de S. Paulo publicaram extensas reportagens sobre a situação que se transformou, também, em mais um problema para o Brasil, pois um dos acessos a Essequibo encontra-se em território brasileiro.

O chanceler brasileiro Mauro Vieira já esclareceu a posição de nosso país, contrária, é claro, à perspectiva de invasão que Nicolás Maduro alimenta. Os problemas internacionais se multiplicam.

EMPREGO – Reportagem publicada na edição de O Globo de ontem, com base em levantamento do IBGE, revelou que metade dos jovens de renda menor não estuda e nem trabalha. É uma situação que pode não refletir desemprego porque os que não trabalham não podem ter sido afastados dos postos.

É uma situação que se acrescenta ao desemprego, mas camuflado pelo fato de que não trabalhar significa, sem dúvida, uma forma de perda da mão-de-obra ativa. Trata-se de uma situação que exige urgentemente o início de um processo de solução, inclusive porque reflete em receitas como as do INSS, do FGTS e do próprio consumo.

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

Na manhã de ontem, terça-feira, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou que o presidente Lula da Silva determinou o deslocamento de militares para a fronteira norte, entre a Venezuela e a Guiana, por temer o conflito pela ocupação do território de Essequibo, que tem potencial petrolífero.

Maduro praticamente conclamou a população de seu país para a hipótese de uma invasão, acentuando que no plebiscito de domingo, mais um dos que convocou, 96% da população venezuelana revelou-se favorável à anexação, que foi condenada por unanimidade pelo Tribunal de Haia e pelo Conselho de Segurança da ONU.

ALARME – São imprevistos como esse que criam um alarme de preocupação intensa, sobretudo porque colidem com o princípio universal de direitos humanos, com a intocabilidade das fronteiras e a independência de cada país.

Mais uma nuvem envolve dois países, e o Brasil sente-se na obrigação de agir, provavelmente no espaço que separa a aparente ofensiva, desejada por Maduro contra o direito internacional que assegura a inviolabilidade das fronteiras. Sobre o plebiscito de domingo, reportagem ampla da Folha de S. Paulo focaliza o assunto.

RECUPERAÇÃO –  Reportagem de Vítor da Costa, O Globo, focaliza o fato de que neste ano vem crescendo o número de empresas que pediram recuperação judicial para que possam efetuar o pagamento de suas dívidas a bancos credores.

O custo do crédito é apontado como a origem da situação. Mas o problema é mais amplo e está no consumo e também em grande parte na atuação das próprias empresas, como foi o caso das Lojas Americanas.