Rio não tem plano de contingência para enfrentar altas temperaturas 

Pedro do Coutto

O calor registrado nesta semana, principalmente no Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, revelou a necessidade de serem adotadas medidas urgentes, tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais, para fazer frente ao calor que se encontra em ascensão, acarretando problemas extremamente graves e riscos à saúde humana e ao bem estar das pessoas.

A falta de água, no caso do Rio de Janeiro, acompanhou as altas temperaturas. É impossível aceitar uma situação assim. No calor intenso, o consumo de água e de energia sobe, naturalmente. Mas, em muitas regiões, a parte sanitária é afetada pela falta de água e de refrigeração nas salas de aula e nos coletivos. Os ônibus, mesmo com as tarifas sempre reajustadas, não cumprem, no caso do Rio, a determinação de instalação de ar-condicionado.

PROVIDÊNCIAS – Ajustar o ritmo social ao calor exagerado exige vários tipos de providências. Na minha opinião, os horários de trabalho precisam ser modificados para evitar que o volume de passageiros nos coletivos aumente nos horários de pico, evitando a superlotação dos veículos com portas entreabertas. Muitos trabalhos devem ter horários reformulados para que a situação possa ser enfrentada com ações concretas, preservando a saúde pública.

Os jogos de futebol, por sua vez, como se tem verificado, continuam a ser iniciados às 16h, quando as sombras começam a descer sobre os estádios apenas a partir das 17h. Os riscos são muito grandes. Além disso, matérias publicadas nos jornais desta quarta-feira dão conta que a cada duas horas uma pessoa é atendida na rede pública de Saúde devido às altas temperaturas. No O Globo, a reportagem de Bruno Rosa focaliza o crescimento do consumo de energia, enquanto no Estado de S. Paulo o assunto é tratado por Nicola Pamplona.

CÓDIGO –  A Suprema Corte dos Estados Unidos, revela Bernardo Mello Franco, O Globo de ontem, editou um código de conduta, incluindo pontos que devem ser observados por seus integrantes, como o de não aceitar presentes de valor elevado, hospedagens em hotéis de luxo pelo patrocínio de empresas e viagens para conferências promovidos por setores da Economia.

A matéria acentua que nem todas as regras do comportamento humano estão escritas. Mas nem por isso devem ser descumpridas. O raciocínio se encaixa, ao meu ver, na candidatura de Donald Trump para as eleições de 2024 à Presidência dos Estados Unidos. Essas regras devem ser cumpridas no Brasil, não só pelo Supremo Tribunal Federal, mas por toda a magistratura, além de todos os integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
 

Brasileiros retornaram ao país após mais de 30 dias de angústia

Pedro do Coutto

Foi uma dura jornada a que o governo brasileiro enfrentou para promover o retorno de brasileiros e de parentes seus que encontravam-se envolvidos pela angústia das dúvidas e pelas explosões das bombas que recaiam sobre Gaza.

Ainda há brasileiros na Cisjordânia que pretendem voltar ao Brasil e o governo comprometeu-se em trazê-los. Reportagem de O Globo, de Sérgio Roxo e Bernardo Lima, acompanhada de uma foto da chegada à Brasília.

DÚVIDA – O sofrimento foi muito grande, proporcional à dúvida se sobreviveriam à situação. A diplomacia brasileira atuou com afinco. O presidente Lula falou sobre o assunto e fez críticas contra Israel pelos bombardeios seguidos à Gaza. Representações judaicas criticam a declaração do presidente da República.

Em Gaza, hospitais foram atingidos, doentes ficaram sem socorro. Há mulheres grávidas precisando de assistência. O quadro é muito preocupante. O Hamas começou o processo de bombardeio a Israel em 7 de outubro e de lá para cá a violência prossegue. O Governo dos Estados Unidos tenta intervir na questão da reconstrução da região e da forma com a qual poderá ser administrada sem o domínio israelense. Uma triste página na história universal, mas que ainda está longe de uma solução definitiva.

CALOR –  O calor que vem castigando a população carioca e fluminense, e outras tantas cidades, é uma consequência, no fundo, da questão climática que ainda não foi tratada como deveria. O aquecimento global avança e a ameaça aos países nórdicos é grande em função das geleiras que podem se dissolver. Enquanto isso, no Rio, medidas urgentes têm que ser iniciadas, a exemplo do que ocorre já em São Paulo.

As ações devem envolver sobretudo o atendimento médico e a atenção com a população. O calor está sendo sufocante. Um aviso aos países que mais contribuem com a poluição e com o desmatamento. É preciso agir rapidamente sobre o problema. O Acordo de Paris ainda está tão somente nas palavras.

Grupo deixou a Faixa de Gaza e embarcou na manhã de ontem

Pedro do Coutto

Após aguardarem 37 dias para que pudessem cruzar a fronteira entre Gaza e o Egito, área em que as bombas explodiram seguidamente, um grupo de brasileiros conseguiu embarcar no avião da FAB e retornar ao país, o que estava previsto para acontecer na manhã de ontem, quando escrevi esse artigo.

Assim, marca-se o fim de um período difícil em que a dúvida atingia a esperança e os bombardeios poderiam ser o fim da espera. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Igor Gielow e Marília Miragaia. No O Globo, escreveram Daniel Gullino, Letícia Messias e Marina Gonçalves.

ARTICULAÇÕES – Foi um longo caminho diplomático percorrido para o qual, conforme pode-se deduzir, não faltaram obstáculos colocados. Transpostos, a situação para os brasileiros que voltam é de alívio e de renovação de esperança.

Imaginem os leitores, as milhares de pessoas que permanecem na região sob bombas e sem uma solução à vista. A tragédia se amplia e parece ainda não ter fim. Uma destruição que além de física, abrange contextos familiares diversos numa área envolvida num conflito terrível.

ARGENTINA – No último debate na televisão antes das eleições do próximo domingo, o candidato Sergio Massa atacou fortemente o ultradireitista Javier Milei, acusando-o de pretender romper relações diplomáticas com o Brasil e com a China, acabar com o Banco Central e ter criticado até o Papa Francisco.

Milei afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não falava com Alberto Fernández, atual presidente argentino e, portanto, o relacionamento entre os dois países não é problema. Vamos aguardar os efeitos do debate nas próximas pesquisas, que mesmo proibidas de serem divulgadas, chegarão ao conhecimento público nos próximos dias.

DEFESA –  Em artigo publicado na edição desta segunda-feira de O Estado de S. Paulo, Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central durante os dois primeiros governos de Lula, manifestou-se favorável à ideia do déficit zero, acentuando não ser incompatível com os investimentos sociais do atual governo.

Meireles frisou que a tolerância com a existência de um déficit financeiro sinaliza ao mercado a desistência de um projeto de equilíbrio monetário. Os investimentos públicos devem ser financiados com a receita dos impostos.

Barbalho diz que não identifica adversário capaz de enfrentar Lula

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Roberto D’ávila, na noite de sábado, na GloboNews, o governador do Pará, Helder Barbalho, do13 MDB, afirmou que apoiará a candidatura de Lula à reeleição em 2026 e que vai se empenhar para que o seu partido siga o mesmo caminho, pois não vê no campo político nenhuma outra candidatura capaz de superar a do atual presidente da República.

Com tal declaração, o governador do Pará abriu praticamente o debate sucessório, antecipando-o, inclusive, no tempo e no espaço, na medida em que não identifica no quadro partidário do país qualquer opção capaz de abalar a quarta candidatura de Lula da Silva.

ECO – O movimento, portanto, na área do MDB começou e deve encontrar eco, pois, participando do governo, nenhuma corrente do partido deverá contestar o caminho indicado por Helder Barbalho. A legenda participa do governo, ocupa diversos ministérios e cargos de direção em empresas estatais.

A iniciativa do governador também vai despertar reações na corrente bolsonarista do PL, sobretudo para evitar que o silêncio possa ser interpretado como uma manifestação de temor sobre as urnas municipais de 2024, sempre uma base importante para os embates e desfechos presidenciais.

O quadro sucessório, assim, antecipadamente, começa a se movimentar. Como é natural, despertará a procura de alternativas dentro e fora do MDB, com exceção do PT, que evidentemente apoia incondicionalmente a reeleição de Lula.

ADVERSÁRIO – As urnas sempre dependem de uma série de fatores, mas não há fatos dispostos que indiquem na área governista um nome que supere o de Lula da Silva. A oposição terá que encontrar um nome, seja um adversário ou uma adversária, já que o PL tem a hipótese de lançar Michelle Bolsonaro como candidata do partido.

As eleições pela Prefeitura de São Paulo ganham uma relevância muito grande, pois estará em jogo,de alguma forma, a força eleitoral do governador Tarcísio de Freitas.  A cidade de São Paulo transforma-se assim novamente em um ponto fundamental para o destino político brasileiro.

ARGENTINA – No próximo domingo, os argentinos irão às urnas para escolher o sucessor do presidente Alberto Fernández. Destaca Janaína Figueiredo, O Globo de ontem, que o quadro encontra-se indefinido e, na noite de sábado, foi realizado o último debate da campanha.

O empenho fundamental de Sergio Massa é pelo maior comparecimento dos eleitores em relação ao primeiro turno. Javier Milei recebeu o apoio de  Patricia Bullrich, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

Fronteira de Gaza foi aberta e os brasileiros conseguiram chegar ao Egito

Pedro do Coutto

Era praticamente impossível saber o que estava acontecendo na fronteira entre Gaza e o Egito, na medida em que brasileiros ainda esperavam o sinal definitivo para cruzarem o espaço.  A passagem dependia de autorização formal de Israel, do Hamas através do Catar, e dos Estados Unidos. Ou seja, há uma múltipla responsabilidade sobre a autorização final.

Neste sábado passaram ambulâncias liberadas pelo Egito. Somente neste domingo os brasileiros tiveram autorização e chegaram ao Egito. Dos 34 que estavam no grupo, dois desistiram e resolveram permanecer em Gaza, arriscando suas vidas.

CONFLITO – Enquanto isso, as bombas continuam caindo no território de Gaza e, no norte, o combate se desloca para um hospital de grande porte que, por falta de energia, será obrigado a suspender os socorros que prestam aos feridos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pronunciou-se dizendo que chega de mortes de palestinos. Um aviso destinado a Israel, a exemplo do realizado pelo presidente da França, Macron, sobre a morte de civis, inclusive crianças. Na Folha de S. Paulo, matéria de Igor Gielow. No O Globo, reportagem de Alice Cravo, com base nas agências internacionais.

LUCRO – No terceiro trimestre deste ano, os quatro maiores bancos do país alcançaram um lucro de R$ 25 bilhões. O Itaú / Unibanco lidera os lucros com  R$ 9 bilhões. Em segundo lugar está o Banco do Brasil com R$ 8,8 bilhões. Bradesco em terceiro com R$ 4,6 bilhões e Santander em quarto com R$ 2,7 bilhões.

Verifica-se que os lucros dos bancos são em grande parte em função da demanda de créditos, sobretudo de pessoas físicas. Se os salários no país não perdessem para a inflação, não haveria a necessidade de brasileiros e brasileiras buscarem créditos junto aos bancos para as suas despesas, pagando juros altíssimos. O déficit social é maior do que a dívida interna brasileira de R$ 6 trilhões.

RESPOSTA –  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rebateu indiretamente as declarações do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco e frisou que existem muitas coisas no Brasil a serem mudadas antes da preocupação  em mudar o STF. Tem razão, na minha opinião.

A concentração de renda, por exemplo, é um ponto que a legislação brasileira deveria focar. Mas não o faz. Assim, verifica-se o endividamento da população. Investimentos sociais são esperados, mas é preciso que as palavras tornem-se ações efetivas pelo governo.

Charge do Amorim (correiodopovo.com.br)

Pedro do Coutto

O déficit zero nas contas públicas, na realidade, nunca existiu. Foi uma ficção criada na época do ministro Delfim Neto de estabelecer o que se chama até hoje de déficit primário ou superávit primário.

Ocorre que as contas primárias incluem os impostos recebidos e as despesas, e não incluem o volume dos gastos públicos que resultam da incidência da taxa Selic, hoje em 12,25% ao ano, sobre a dívida interna do país que se eleva a cerca de R$ 6 trilhões. Logo, chamar o equilíbrio da receita de impostos e das despesas públicas de déficit zero é uma ficção. Não existe.

TÍTULOS DO TESOURO – Há necessidade de o governo informar à opinião pública a verdade sobre esse processo. A dívida interna do país é lastreada pelos títulos do tesouro, e os vencimentos dos papéis têm datas diferentes, esse é um aspecto da questão. O essencial é o resultado da incidência dos 12,25% sobre os R$ 6 trilhões.

A pergunta que se impõe para iluminar a verdade é como são computadas essas despesas nas contas do país? O déficit só poderia ser igual a zero a partir do momento em que a dívida pública fosse zerada. Mas isso não acontece. Como não há recursos para pagar a dívida, e nem como zerar os juros pelo montante que representam, o governo capitaliza os juros, ou seja, emite outros títulos para estabelecer o equilíbrio. Por isso, não aparece essa despesa. Ela está embutida na rolagem dos juros cobrados sobre a dívida.

META FISCAL  –  Sérgio Roxo, Gabriel Saboya, Alice Cravo e Alvaro Gribel, O Globo, com base em declarações do deputado Danilo Forte, relator da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 destacam que, até o próximo dia 16, o governo anunciará se altera ou não a meta fiscal para o próximo ano.

Existe uma incerteza refletida na questão. E o Palácio do Planalto, de acordo com opinião do ministro Rui Costa, poderá alterar a meta fiscal prevista com base no déficit zero. Seja como for, a questão dos juros sobre a dívida não será incluída nos cálculos das despesas governamentais.

REFORMA TRIBUTÁRIA – Na tarde de terça-feira, o projeto do governo de reforma tributária avançou no Senado, sendo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, podendo ser votado ainda hoje pelo Plenário.

Recebeu emendas ampliando exceções fiscais, incluindo as contas de gás, receitas do futebol e de venda de veículos. Mas são dispositivos que o presidente Lula poderá vetar se assim achar adequado. De qualquer forma, a presença política se fez sentir, como era esperado.

FALTA DE ENERGIA – O vendaval que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo, na quinta-feira, acarretou a queda e o embaralhamento de fios de energia elétrica operados pela Enel, distribuidora com grande número de usuários.

Passados cinco dias, a energia não foi restabelecida numa área bastante grande e o presidente da empresa, Nicola Cotugno, numa longa entrevista a Alexa Salomão e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo de ontem, procura justificar a falha ocorrida tanto pela violência do vento que arrastou árvores, quanto por uma falta de entrosamento entre a empresa e a Prefeitura da capital paulista.

Porém, ele não explicou porque não foram executadas as obras para restabelecer o fornecimento. Sobre a hipótese de os fios deixarem de ser aéreos e passarem a ser instalados de forma subterrânea, há um problema de custo. Mas isso nada tem a ver com o restabelecimento da energia para livrar os usuários da angústia e dos prejuízos.