Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

O Senado aprovou na quarta-feira um projeto de lei que já tramitou na Câmara dos Deputados, estabelecendo o Marco Temporal para a ocupação definitiva das terras indígenas. A votação colidiu frontalmente com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que na última semana, por nove votos a dois, rejeitou o Marco Temporal, decisão festejada intensamente pelos povos indígenas que ocupam áreas em vários pontos do país, sobretudo na Amazônia.

O projeto vai à sanção do presidente da República. Ele terá que decidir e dificilmente, ao meu ver, poderá ir contra o STF. Caso não sancione ou vete, o efeito será o mesmo de ter sancionado a matéria, uma vez que caberá ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, promulgar a lei. Lula terá, assim, que assumir uma posição clara e frontal em relação ao problema.

INDENIZAÇÕES – A questão não é simples, e possui vários lados. Um deles foi a agressão que se desenrolou do Senado em relação ao Supremo. Outro é a questão das indenizações para os proprietários que realizaram benfeitorias em terras indígenas e que agiram de boa- fé, conforme reconheceu, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes.

A matéria está amplamente focalizada em reportagens na Folha de S. Paulo, no O Globo e no Estado de S. Paulo. Na Folha de S. Paulo, é de autoria de Thaisa Oliveira, João Gabriel e Lucas Lacerda. No O Globo, de Camila Turtelli e Marianna Muniz. No Estado de S. Paulo, de Gabriel Hirabahasi e Weslley Galzo.

No Estado de S. Paulo, uma outra reportagem, de Rayssa Motta, focaliza a questão das indenizações pelas benfeitorias realizadas de boa -fé. Ressurge a dúvida que envolveu a reforma agrária em 1963, no governo João Goulart, que diz respeito a se a indenização terá que ser feita em dinheiro ou transformada em títulos da dívida agrária do país.

RELACIONAMENTO – É curiosa essa repetição que exprime bem a dificuldade de relacionamento entre o poder instituído e os interesses econômicos de produtores rurais que, em muitos casos, são latifundiários.  Em algumas situações, inevitavelmente, vão ressurgir também casos de latifúndios improdutivos.

O problema como se vê, examinado por esses ângulos e por muitos outros detalhes, é bastante complexo, envolvendo questões de direito consolidados e valores a serem fixados para as indenizações. Mas isso no caso de prevalecer totalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os cálculos indenizatórios, como é evidente, se transformaram e dividiram numa batalha de valores. Quem os avaliará? A questão envolve muitos milhões de reais e os acordos terão de ser bem conduzidos e claros. Será uma longa jornada.

ENCONTRO CORDIAL –  Por iniciativa do ministro Fernando Haddad, o presidente Lula da Silva recebeu na quarta-feira, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. No O Globo, reportagem de Malu Gaspar, Geralda Doca, Sérgio Roxo e Renan Monteiro focaliza amplamente o evento, acentuando que daqui para frente o relacionamento será de diálogo, embora permaneça a pressão do presidente da República por uma queda mais rápida na taxa de juros da Selic, hoje em 12,75%.

Foi praticamente estabelecido que até o final do ano haverá mais dois cortes de 0,5% cada um, o que representará que a taxa de juros ficará em 11,75% no final de dezembro. A impressão que fica do encontro é a de que Campos Neto recuou de uma posição de radicalismo, sentindo que o governo Lula já preencheu duas diretorias do Bacen e preencherá mais duas em novembro, com o fim dos mandatos dos atuais ocupantes.

SUBSTITUIÇÃO –  O grupo que sustenta Roberto Campo Neto, na minha opinião, deve ter influído para mostrar o risco da inevitável substituição de Campos Neto em 2024 e o reflexo sobre o seu grupo financeiro. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Natália Garcia, Renato Machado e Cátia Seabra.

Também na Folha de S. Paulo, Idiana Tomazelli assinalou que a ministra Simone Tebet, do Planejamento, não foi ouvida na decisão sobre os precatórios. A ministra disse não saber o que está sendo elaborado na Fazenda. “É um tema que nós ainda não conseguimos discutir, mas estamos preparando nossa posição”, afirmou. Ficou claro a existência de uma insatisfação no relacionamento da ministra do Planejamento com o ministro da Fazenda.  

RESPONSABILIZAÇÃO – Numa entrevista a Júlia Chaib, Folha de S.Paulo desta quinta-feira, o general Tomás Paiva, comandante do Exército, deixou clara a sua opinião de que politicamente não vale a pena responsabilizar o comandante Almir Garnier por sua presença na reunião em que Jair Bolsonaro propôs um golpe de Estado no país.

“As Forças militares cumpriram a sua obrigação”, afirmou, acrescentando que o almirante Garnier sempre foi “uma pessoa honrada”. Tomás Paiva disse ainda que foi colega do almirante e que ele sempre foi correto. “Acho difícil ele ter apoiado uma tentativa de golpe, mas isso está sendo investigado e não devo me pronunciar”, afirmou.

No depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Garnier teria sido o único comandante a se colocar ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O general Tomás Paiva, que se destacou por sua posição democrática e constitucional, a meu ver, procurou descomprimir algum mal-estar causado pela acusação ao ex-comandante da Marinha.

Criminosos fazem treinamento de guerrilha no Complexo da Maré

Pedro do Coutto

Na noite de domingo, na TV Globo, reportagem no Fantástico, com filmes obtidos através de um drone, exibiu cenas seguidas de um treinamento militar, na área da Maré, para treinar os chamados soldados do tráfico em relação a combates armados e atuação contra a repressão policial. Os armamentos são pesados, com fuzis semi-automáticos, metralhadoras capazes de derrubar até aviões, além da ocupação indevida de espaço destinado ao lazer dos 145 mil moradores da região situada à margem da Linha Vermelha.

A repercussão, claro, foi enorme e ficou constatado que o governo do Rio de Janeiro não consegue resolver o problema em face de diversos obstáculos, entre os quais a falta de recursos financeiros, conforme disse o governador Cláudio Castro. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o combate àquela situação exige uma conjugação de esforços e não pode excluir a hipótese de um conflito violento. Mas para isso é preciso considerar a segurança dos moradores que não são aliados do tráfico, e sim, dominados pelo comando local do crime.

ENFRENTAMENTO – O problema é difícil, mas deve começar por um combate ao consumo de entorpecentes e outras drogas que envenenam a população e lhes transmite uma ideia de poder através de ondas destrutivas que atingem os perímetros dominados gerando um comércio de roubos, sequestros e extorsões para oferta cada vez maior nas drogas. O consumo de cocaína e de outros produtos alucinógenos criou no Rio (e no país também) um novo e criminoso sistema de valores para serem trocados pelas drogas consumidas em alta escala. Tal mercado sinistro, infelizmente, encontra-se em expansão. É fundamental reduzi-lo substancialmente.

A campanha contra o fumo deu certo há trinta anos. As autoridades devem revivê-la, adaptando-a pela compra das drogas que leva até treinamento militar contra o poder instituído, e portanto, contra a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas sobretudo contra a população brasileira. A insegurança das grandes cidades, a começar pelo Rio de Janeiro e São Paulo, tem a sua origem no universo assustador dos tóxicos.

É essencial desintoxicar as áreas de favelas dominadas pelos agentes da desordem que com as suas ações desafiam as forças legais e são responsáveis direta e indiretamente pelas mortes em série, incluindo grande número de crianças, adolescentes e moradores que vivem sob o fogo cruzado do crime nos confrontos com os que têm por obrigação combatê-los. A reportagem do Fantástico é um flagrante histórico da realidade do Rio.

REELEIÇÃO – Em palestra na segunda-feira, na Conferência Hemisférica de Empresas de Seguro, no Rio, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, defendeu o fim da reeleição, sustentando que o sistema não tem se mostrado bom para o país. Estiveram presentes o governador do Rio, Cláudio Castro, o prefeito Eduardo Paes e o ministro Luís Roberto Barroso.

Defendeu a substituição do sistema por um que estabeleça a simultaneidade nas eleições no país. De fato, o instituto da reeleição foi adotado dentro de uma situação contraditória e inexplicável: os candidatos à reeleição, Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, não precisam se desincompatibilizar dos cargos.  Mas, se um ministro ou um secretário estadual apresentar-se para competir, tem que se afastar do posto seis meses antes das eleições. A contradição começa por aí. O titular no cargo pode ficar nele. Os que ocupam outros postos têm que deixá-los até seis meses antes das eleições.

PRECATÓRIOS –  Reportagem de Idiana Tomazelli, Folha de S.Paulo desta terça-feira, revela que a Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que as despesas com os precatórios (R$ 95 bilhões) não sejam incluídas no teto de gastos. Os pagamentos vinham sendo feitos em ordem cronológica, mas o governo Jair Bolsonaro, através de um projeto do ex-ministro Paulo Guedes, adiou os pagamentos e sequer definiu as datas para a sua retomada.

Os precatórios em média, entre a sentença definitiva da Justiça e a sua liquidação, vinham demorando de 30 a 32 anos para serem pagos. Por isso é que em grande número de casos os pagamentos eram transferidos para os herdeiros. Incrível.

“Se for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”, disse general

Pedro do Couto

Numa entrevista ao blog de Andréia Sadi, da GloboNews e da TV Globo, publicada na edição de O Globo deste domingo, o general Tomás Miguel Paiva, comandante do Exército afirmou que, de fato, Jair Bolsonaro reuniu-se com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para propor um golpe militar contra a posse do presidente Lula da Silva. Mas o general Freire Gomes vetou de plano a ideia de ruptura constitucional e chegou a ameaçar de prisão o ex-presidente se persistisse na sua ideia. O general Freire Gomes foi antecessor do general Tomás Miguel Paiva no comando do Exército.

A entrevista com o general Tomás Paiva, para mim, tem um valor excepcional, inclusive histórico, pois se ajusta à decisão do general Henrique Teixeira Lott em 1955, no 11 de novembro, garantindo a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República contra a ideia golpista liderada pelo então deputado Carlos Lacerda.

DELAÇÃO – A trama de tentativa de golpe por parte de Bolsonaro foi revelada à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid através de uma delação premiada. O general Tomás Paiva acentuou: “Faço questão de sempre dizer que o Exército não tem que ser enaltecido por cumprir a lei. Era a sua obrigação”.

O comandante do Exército revela não ter tido acesso ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid e que dele tomou conhecimento pela imprensa. Mas confirmou a reunião e destacou que a minuta do projeto de decreto do golpe foi entregue a Bolsonaro pelo assessor do Planalto Filipe Martins, como narra Mauro Cid.

O trecho relativo a esse documento foi publicado pela colunista do O Globo, Bela Megale, e pelo portal Uol da Folha de S. Paulo. De acordo com a jornalista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, o general Freire Gomes afirmou que o Exército não embarcaria no golpe e ameaçou Bolsonaro diretamente dizendo: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

MEDIDAS – O general Tomás Paiva aguarda medidas administrativas contra militares envolvidos na trama ilegal para que as culpas sejam individualizadas e não confundidas com a corporação. Por seu turno, o almirante que comanda a Marinha, Marcelo Sampaio Olsen, afirmou que o pensamento do almirante Almir Garnier não representava e nem representa o posicionamento da instituição.

A entrevista do general Tomás Paiva fecha o círculo do combate a qualquer movimento subversivo e diretamente garante as penas judiciais contra os envolvidos, incluindo os invasores e depredadores de Brasília.

CANDIDATURA –  Numa entrevista a Joelmir Tavares e Carolina Linhares, Folha de S. Paulo de ontem, a deputada Tábata Amaral do PSB, que teve uma grande votação nas urnas de 2022, afirma que é pré-candidata à Prefeitura da cidade de São Paulo, apresentando-se como uma terceira opção aos nomes de Guilherme Boulos do Psol, e de Ricardo Nunes, do PL. Boulos tem o apoio do presidente Lula da Silva e, portanto, do PT.  

As pesquisas apontam vantagem para Guilherme Boulos e uma diferença mínima de Ricardo Nunes sobre Tábata Amaral. A meu ver, Tábata Amaral e Ricardo Nunes disputarão quem vai ao segundo turno contra Boulos nas eleições para a Prefeitura da cidade de São Paulo.

Rosa Weber votou para descriminalizar aborto

Pedro do Coutto

Em seu voto para descriminalizar o aborto, a ministra Rosa Weber, que está deixando o Supremo Tirbunal Federal no fim deste mês, afirmou que o caminho adequado e eficaz está no planejamento familiar e não na criminalização da prática abortiva como revelam dados acumulados nas pesquisas brasileiras e mundiais. “A criminialização não se mostra como política estatal adequada para enfrentar os problemas que envolvem o aborto”, afirmou a ministra.

Na década de 1960, acentuo, funcionava no país uma entidade chamada Bemfam que colocou em prática métodos de planejamento familiar voltados para evitar a gravidez não desejada na base de distribuição de anticoncepcionais e de colocação de dispositivos intrauterinos. A entidade foi contestada por muitos que viam nela uma maneira de reduzir o crescimento populacional brasileiro. Mas a Bemfam era presidida pelo médico Walter Rodrigues e vinculada à uma Fundação internacional presidida pelo então governador da Geórgia, Jimmy Carter.

PLANIFICAÇÃO – Walter Rodrigues chamou a atenção para a importância da planificação da família. Foi no início dos anos 70. O problema é que pesquisa feita pela Bemfam, e que reunia muitos médicos ligados ao tema, revelou que anualmente eram praticados 1,5 milhão de abortos no Brasil, dos quais 20% acarretavam necessidades de atendimentos médico complementar, pois eram feitos de forma não técnica.

O atendimento dessas 300 mil mulheres acarretava uma ocupação de 300 mil leitos, pelo menos por dia, na rede hospitalar pública. Tudo isso seria evitado se o planejamento familiar fosse uma política praticada como é hoje. Tem que se evitar a prática com medidas preventivas e eficazes de anticoncepção. A mulher é a dona de seu corpo e de sua vontade.Se tal procedimento tivesse sido realizado, centenas de milhares de casos  dramáticos ou ate trágicos seriam evitados.O aborto é um dos temas mais complicados não só Brasil, mas na humanidade em geral.

As complicações são muitas e os desfechos em grande parte não seguem normas médicas. Daí a necessidade de complementação para casos mal-sucedidos. Falando sobre os últimos 60 anos, Rosa Weber lembrou “que nós, as mulheres, em várias épocas, não tivemos como nos expressar na elaboração das leis”. O seu voto e a força de sua sinceridade ficará na história da Justiça brasileira. Inclusive porque marcou a despedida de sua atuação no STF. No O Globo a reportagem é de Marianna Muniz e Rafael Moraes Moura. No Estado de S. Paulo, de Rayssa Motta.

AÇÕES – Com a publicação das declarações do tenente-coronel Mauro Cid, estabeleceu-se um debate sobre a culpabilidade de militares que aderiram ao projeto de golpe contra a Constituição e, portanto, violaram a legislação brasileira no atentado à democracia. Esse aspecto está bastante claro, mas para que tenham prosseguimento às ações contra componentes das Forças Armadas que integravam até escalões superiores, é indispensável que tais processos comecem pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Afinal de contas, de acordo com Mauro Cid, foi Bolsonaro quem convocou comandos militares numa reunião no Alvorada tentando encontrar caminhos para anular o resultado das urnas de 2022. Não encontrando o apoio necessário, não desistiu da ideia e, evidentemente, enveredou pelo caminho que levou à invasão de Brasília.

Se oficiais superiores aderiram à tal ideia e participaram das articulações é porque a ideia existia, exposta pelo ex-presidente da República. Com o veto do Exército, o ex-presidente desistiu do lance fatal. Mas os seus seguidores partiram para a invasão e a depredação das sedes do Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

ALTAS HORAS –  Na edição de sábado do Estado de S. Paulo, Danilo Casaletti publica reportagem destacando a importância do programa de Sérgio Groisman na TV Globo, Altas Horas, aos sábados. O programa é um musical com entrevistas que se encontra no ar há 23 anos.

A sua importância é a de lembrar às novas gerações que surgem e vão se sucedendo sobre a existências e os desempenhos de artistas que ficaram no passado e no seu tempo deram a contribuição à arte que se eterniza através das várias épocas da humanidade.

Encontro abriu rota para que o Brasil se alinhe a favor da liberdade

Pedro do Coutto

O encontro entre o presidente Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aconteceu em Nova York cercado por um mistério incomum para um encontro desse tipo entre chefes de Estado. É claro que os diálogos foram cordiais e não poderia ser de outra forma. Mas não há razão lógica para que terminadas as conversações, Lula e Zelensky tenham se retraído em falar sobre os assuntos que trataram. Por que o sigilo?

Encontros desse tipo são naturais e efetivamente não podem ser aprofundados rapidamente. Os temas têm reflexos em áreas estratégicas. O silêncio e as cortinas separando os dois políticos da imprensa e, portanto, da opinião pública mundial não se justifica. Dá a impressão que os temas foram de tal sensibilidade que se justifica um silêncio desagradável, para dizer o mínimo.

LIMITES – Todos sabem que Zelensky tem razão em todas as questões internacionais que envolvem o seu país, a começar pelo fato de ter sido a Ucrânia o país invadido, com Putin violando a Carta das Nações Unidas. A guerra se estende por mais de um ano. Milhares de vidas foram destruídas, bens perdidos, limites ultrapassados e rejeição mundial quase unânime contra a posição de Moscou.

Até o sequestro de crianças é algo que pesa contra o domínio de áreas ucranianas pelas forças russas. Há mercenários envolvidos na história, algo repugnante, e que culminou com a morte do líder em condições estranhas com a explosão do avião em que viajava, depois de ter ameaçado o próprio Putin com o deslocamento de tropas até Moscou.

RESISTÊNCIA – Uma tragédia mundial de grandes proporções que o presidente Lula tenta participar num esforço para a paz, mas sem reconhecer explicitamente que a Rússia é a invasora e que deseja ocupar o país como Putin deixou claro em várias ocasiões. A Rússia encontrou uma resistência maior do que esperava, assim como não tinha a expectativa de que a Ucrânia recebesse um apoio internacional tão grande. A posição brasileira tem que ser de apoio ao governo de Kiev. Essas manifestações foram percebidas no discurso de Lula na ONU, mas precisam ser reforçadas.

Teremos que esperar alguns dias para uma melhor iluminação sobre o encontro entre os dois presidentes. De qualquer forma, as fotografias de Lula e de Zelensky têm uma influência política internacional e não devem ter agradado Moscou. Mas abriu uma rota para que o Brasil possa se alinhar na questão do lado correto e a favor da liberdade.

SELIC –  O Banco Central, na reunião do Copom, nesta quarta-feira, decidiu reduzir em meio por cento os juros da taxa Selic que incide sobre a dívida interna do Brasil que alcança R$ 6 trilhões. Com isso, o Brasil passa a pagar por ano menos de R$ 30 bilhões de juros, já que a nossa dívida alcança R$ 6 trilhões.

A taxa baixou para 12,75% ao ano e nos Estados Unidos o Federal Reserve, Banco Central americano, manteve a taxa de juros na faixa de 5,1% a 5,5% ao ano. O Estado de S. Paulo acentua que os preços ao consumidor norte-americano nos últimos 12 meses subiram 3,7%. Assim, destaco, os juros reais do mercado são no máximo de 1.8% ao ano.

No Brasil, entretanto, a diferença entre a inflação de 4,8%, também no período de 12 meses, e os juros da Selic, incluindo a redução de meio por cento, são de praticamente 8% em 12 meses. Muito maior do que os juros reais cobrados nos Estados Unidos. O BC reduziu os juros em 0,5%, admitindo que esse poderá ser o recuo mensal. Mas chama atenção para a política de contenção inflacionária.

INSS –  Numa entrevista a Idiana Tomazelli, Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o INSS está precisando este ano de mais R$ 3,2 bilhões para assegurar o pagamento em dia dos 32 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

O INSS está se defrontando também com o problema de recursos para as concessões de novas aposentadorias que representam uma obrigação legal de mais R$ 1,646 bilhão.