Toffoli estava se sentindo o máximo e fez a grande burrada

Carlos Newton

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar na quarta-feira, dia 6, a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 na Operação Lava-Jato, foi uma verdadeira aula de Direito às avessas, que precisa ser estudada nas universidades, para que os acadêmicos jamais repitam comportamentos semelhantes.

Toffoli tem um notório currículo de pouco saber e sua reputação resume-se à conhecida amizade que dedicava a Lula da Silva e José Dirceu, quando foi advogado do PT, circunstância que foi primeira e única razão para levá-lo a ser ministro do Supremo.

EM NOME DA AMIZADE – Aquela velha amizade com Lula não existe mais e Toffoli tentou retomá-la ao conceber essa escandalosa decisão, que vai ficar marcada como a maior trapalhada jurídica da História do Brasil, incluindo Colônia e Império.

Nada disso teria acontecido se Toffoli tivesse consultado sua equipe, que analisa todos processos e recursos a ele apresentados, definindo teses e redigindo as decisões. Sua assessoria é composta de um chefe de gabinete, oito operadores de Direito (juízes auxiliares, advogados, procuradores ou defensores) e dois assistentes judiciários (também com formação superior).

Movido pela paixão política e pela necessidade de agradar Lula, que está rompido com ele desde 2018, Toffoli se meteu a redigir sozinho o importantíssimo texto. Caso recorresse à equipe, o ministro teria sido advertido sobre os erros jurídicos e processuais que estava cometendo. O texto sofreria um pente fino e não haveria motivos para tamanha reação. Mas a vaidade falou mais forte.

HOUVE BOICOTE? – Há duas hipóteses. A primeira é de que Toffoli tenha pedido à própria mulher, advogada Roberta Rangel, que fizesse a revisão do texto.

E a segunda hipótese é que tenha submetido o texto à equipe, como de praxe, para que os assessores fizessem a revisão e evitassem erros de digitação, digamos assim.

Bem, se o texto foi lido pela equipe, os auxiliares deveriam ter feito a caridade de avisar ao ministro que a decisão dele era uma tragédia anunciada. Pode até ser que tenham alertado e Toffoli nem ligou. E pode ser que não tenha havido esse aviso, os assessores simplesmente deixaram acontecer, para colocar Toffoli no seu devido lugar. 

Agora, instituições respeitadas, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), vêm a público  apontar os vexaminosos erros de Toffoli, que está no Supremo há quase 14 anos e não aprendeu nada, rigorosamente nada.

Em sua ignorância orbital, Toffoli nem reparou que estava esculhambando não somente a 13ª Vara de Curitiba e a Procuradoria, mas também a Polícia Federal, o TRF-4, o STJ, a Receita Federal e o próximo Supremo, que aprovou a homologação do acordo de delação da Odebrecht.

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P.S. 1 – Toffoli foi dormir na véspera do feriadão se sentindo o máximo. Na quinta-feira, até pensou em ir ao desfile e tentar cumprimentar o ex-amigo Lula. Mas foi ler os jornais e começou a perceber que tinha cometido o maior erro de sua vida, e começou a se sentir o mínimo.

P.S. 2 – Instituições como a Associação dos Procuradores vieram a público mostrar que Toffoli não sabe o que determina a Constituição. Ordenou que a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União investiguem os procuradores da Lava Jato, sem que tenham competência para tanto. Nesse nível, sua decisão é um monte de asneiras, que explodiu como uma bomba dentro do Supremo. Depois voltamos com mais detalhes. (C.N.)

Bitencourt, advogado de Cid, está confiante com a delação

Carlos Newton

Há muita especulação na imprensa, com notícias desencontradas e até contraditórias. O fato concreto é que o acordo para delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid já foi aceito pela Polícia Federal, que é a condição mais importante. Ainda precisa ser analisado pela Procuradoria-Geral da República, mas o parecer não é decisório, pois pode ser acatado ou não pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem a prerrogativa de deliberar a respeito.

Segundo pessoas próximas às investigações, está tudo certo para o acordo de delação de Cid ser aprovado, devido aos três longos depoimentos prestados por ele nesta semana, quando convenceu os representantes da PF de que há provas materiais.

PROVAS MATERIAIS – Mauro Cid e seu advogado Cezar Bitencourt, que acompanhou os depoimentos, só foram recebidos na quarta-feira pelo ministro Moraes porque a Polícia Federal garantiu a possibilidade de serem coletadas essas provas materiais indispensáveis ao inquérito.

Segundo a legislação específica, só pode ser utilizada delação premiada se houver provas materiais que a confirmem. No caso da Lava Jato, por exemplo vários réus escaparam de condenação porque não as acusações feitas pelos delatores não tiveram comprovação factual.

O advogado Cezar Bittencourt disse à Folha nesta sexta-feira (8) que o acordo ainda não foi fechado, mas se mostrou confiante. “Estamos conversando sobre os detalhes, mas isso para a semana que vem”, disse.

PIADA DO ANO – Quanto à manifestação de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro, que publicou a frase “não há o que delatar” em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (8), a iniciativa foi considerada Piada do Ano.

Pela proximidade que o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve com o então presidente Bolsonaro durante quatro anos, é óbvio que não falta material para a delação premiada.

Por fim, em consequência da aceitação da proposta de delação premiada, o ministro Moraes consequentemente autorizará a libertação de Mauro Cid, mas com exigência de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte e outras restrições.

Tofolli fez questão de redigir o texto e causou essa confusão

Carlos Newton

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reclamam que trabalham muito, mas é tudo conversa fiada. Com exceção da presidência da Corte, que trabalha menos ainda, cada assessoria dos ministros é composta de um chefe de gabinete, oito operadores de Direito (juízes auxiliares, advogados, procuradores ou defensores) e dois assistentes judiciários (também com formação superior). Assim, raramente os ministros redigem as decisões e despachos.

Esse tipo de assessoria é desempenhado por operadores de alto nível, são eles que cuidam os processos. O próprio Sérgio Moro, como juiz auxiliar, chegou a trabalhar no Supremo, como assessor da ministra Rosa Weber durante o escândalo do mensalão. Se Toffoli tivesse pedido a algum assessor para redigir a decisão, ele se recusaria, explicaria que não poderia, por isso e por aquilo. Mas Toffoli quis redigir e o resultado é desastroso.

DE PRÓPRIO PUNHO – Desta vez, porém, no afã de bajular pessoalmente o presidente Lula da Silva e se reaproximar dele, o ministro Dias Toffoli esqueceu que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz e resolveu ele próprio redigir a decisão que supostamente sepultaria a Lava Jato.

Embriagado pelo poder, Toffolli decidiu aproveitar uma brecha  aberta ilegalmente por Ricardo Lewandowski para levar o Supremo a reconhecer a validade de provas da Operação Spoofing, cujo alvo foi a quadrilha que gravara mensagens entre a força-tarefa da Lava Jato, algumas incluindo o então juiz Moro. Por serem grampos ilegais, as provas não poderiam ser aceitas judicialmente, porém Lewandowski operou esse milagre.

SEM BASE LEGAL – Voltando a Toffoli, seu desarticulado texto foi uma vergonheira fétida. Sem a menor base legal, ele sentenciou que a prisão de Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários do país, e assim difamou não só os dois juízes da 13ª Vara de Curitiba, mas também os três desembargadores do TRF- 4 e os cinco ministros do STJ, que foram unânimes nas condenações de Lula.

Além disso, o ministro viajou na overdose jurídica e determinou que sejam investigados os agentes públicos envolvidos na condenação de Lula, o que significa incluir no inquérito todos os magistrados e membros da força-tarefa (leia-se: procuradores, auditores da Receita e delegados federais.

E fez uma denúncia gravíssima contra todos eles, ao acusar: “Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas”.

CHAMEM A AMBULÂNCIA – Meus amigos e amigas, é caso médico-psiquiátrico. O pedido de investigação foi redigido como se fosse uma sentença condenatória e encaminhado à Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Mas Toffoli não tem esses poderes. É tudo um jogo de faz de conta.

O pior é que o ministro Flávio Dino demonstrou ser tão irresponsável quanto Toffoli. Ao invés de chamar a ambulância psiquiátrica para recolher o “Napoleão de hospício”, como são chamados os loucos que gostam de dar ordens, o titular da justiça imediatamente acatou as determinações de Toffoli.

Delegado Márcio Ancelmo criou a Lava Jato

Dino deveria ter dito que ia verificar o assunto, mas foi logo anunciando que, assim receber a decisão de Toffoli, vai mandar a Polícia Federal investigar todos os envolvidos, o que significa devassar ela própria, pois foi o delegado federal Marcio Ancelmo quem descobriu o esquema de corrupção na Petrobras e formou a força-tarefa.

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P.S. 1 – Caramba, amigos! O PT e o Planalto se tornaram dois asilos tipo Casa Verde machadiana. O personagem principal, o alienista/psiquiatra Simão Bacamarte, é interpretado por Lula da Silva, que atribui a própria loucura às dores diabólicas que sente no ventre, embora nem esteja grávido…

P.S. 2 – Os malucos assumiram o controle da Casa Verde, o personagem Dias Toffoli já está usando o jaleco do psiquiatra-chefe e seu comparsa Flávio Dino preferiu assumir a cozinha do estabelecimento, onde se sente mais à vontade. Bem, depois a gente volta, para contar o que Lula na verdade está achando disso tudo. (C.N.)

Toffoli e Dino criaram uma narrativa fantasiosa e infantil

Carlos Newton

Quando já se percebia que a Justiça brasileira teria caído tanto que havia chegado a hora de voltar a emergir, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, anuncia uma decisão surrealista que anula a delação premiada da Odebrecht, feita por cerca de 80 envolvidos na corrupção, entre dirigentes da empresa e altos funcionários. Com isso, o ministro enfia o Brasil no fundo do poço

A decisão é tão ensandecida que causa apreensão até aos atuais diretores da empreiteira, que trocou o nome para Novonor. Se realmente foi derrubada a delação premiada coletiva, a ex-Odebrecht corre o risco de ver anulados os acordos judiciais que fez no exterior, em países da América do Sul e da América Central, o que pode provocar não somente o aumento das multas indenizatórias, como também a condenação de seus dirigentes por corrupção e lavagem de dinheiro.

SEM BASE LEGAL – É uma vergonheira sem fim. Além de sentenciar, sem a menor base legal, que a prisão de Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários do país, o ministro Dias Toffoli determinou que sejam investigados os agentes públicos envolvidos na condenação de Lula (leia-se: ex-juiz Sérgio Moro e ex-procurador Deltan Dallagnol e muitos outros que trabalharam na Lava Jato).

E com o servilismo que o caracteriza, o ministro da Justiça, Flávio Dino, imediatamenye anunciou que mandará a Polícia Federal abrir as investigações assim que receber, na sua pasta, a decisão do ministro Toffoli.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”, disse Toffoli a respeito dos agentes de direito aos quais ele determinou a abertura de investigações.

COISA DE LOUCO – Seria engraçado, se não fosse trágico. É revoltante assistir agentes do Estado, como Toffoli e Dino, agindo com tamanha parcialidade e desrespeito à lei.

O pedido de investigação é redigido como se fosse uma sentença condenatória e está sendo encaminhado à Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Toffoli e Dino podem ter esquecido, mas ainda há quem recorde que Lula teve pleno exercício de defesa e foi condenado por unanimidade em três instâncias. Quer dizer que os dois juízes em primeira instância, três desembargadores federais em segunda instância e cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, todos eles “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”, confirme disse Toffoli em sua destrambelhada decisão?

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P.S. – Há certos momentos na vida em que a gente sente vergonha pelos outros, ao vê-los tomando determinadas atitudes que depõem contra eles mesmos. É o caso de Dias Toffoli e Flávio Dino, dois perdidos numa política suja, como diria o genial Plínio Marcos… Sabemos que eles mesmos não se envergonham, embora estejam fazendo um serviço altamente vergonhoso. Aliás, pelo contrário, ficam ainda mais vaidosos. E vida que segue, diria nosso amigo João Saldanha. (C.N.)

Lula disse a asneira na presença do ministro Camilo Santana

Carlos Newton

Quando fazemos comparações entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro aqui na Tribuna da Internet, para mostrar que os dois principais políticos brasileiros são absolutamente iguais em seu despreparo para governar, sempre surgem muitas críticas, de ambas as partes, para mostrar que um talvez seja melhor do que o outro, mas isso é pura ilusão cevada no fanatismo político.

Nenhum dos dois pode abrir a boca. Para não se expor, Lula e Bolsonaro deveriam manter silêncio ao máximo, somente se manifestando sobre coisas banais e de senso comum, como o genial personagem do escritor polonês Jerzy Kosinski no romance “O Vidiota” (Being There)

CONSULTOR ANALFABETO – Kosinky virou um sucesso mundial, naturalizou-se americano e escreveu o roteiro do filme baseado no romance (“Muito Além do Jardim”, dirigido por Hal Ashby, com Peter Sellers no papel de Chance, o jardineiro analfabeto que conheceu o mundo através da televisão e se tornou um extraordinário consultor político, porque somente dizia coisas de senso comum, que aprendera na televisão ou trabalhando como jardineiro.

Não sabe se a vida imita a arte ou se é a arte que imita a vida, mas o fato concreto é que tanto Lula quanto Bolsonaro são políticos totalmente despreparados para governar e que revivem o jardineiro Chance, e deveriam falar o mínimo possível, para não passar vergonha ao exibirem a dupla ignorância.

Mas eles não se emendam e costumam dar peruadas e pitacos em tudo. Nas redes sociais, até se saem melhor, porque os textos são feitos por auxiliares, mas ao vivo e a cores são uma tragédia anunciada

LIVES CONSTRANGEDORAS – A disputa é tão acirrada que Lula decidiu imitar Bolsonaro e também lançou uma live, um pouco mais profissional, porque usa ilegalmente uma equipe completa que a estatal EBC gentilmente envia de graça ao eixo Planalto/Alvorada para Lula fazer propaganda política.

E têm sido patéticas essas lives, repetindo-se as patacoadas de Bolsonaro. No dia 29 de agosto, por exemplo, Lula falou asneiras de todo tipo. Disse que os parlamentares “não são representantes, na sua maioria, do povo trabalhador” e “eles votam a favor dos interesses daquela sociedade que eles vivem no meio”.

Além de esculhambar os congressistas, falou mal dos ricos que não pagam imposto, esquecido de que o PT já tem mais de 15 anos no poder sem ter resolvido esse assunto. E arrematou criticando o G7 e dizendo que os Brics hoje são mais importantes, mostrando desconhecer que o G7 concentra 43% do PIB mundial.

VOTO SECRETO – Uma semana depois, nesta terça-feira, dia 5, Lula defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal se tornem secretos e apenas os placares das votações se tornem públicos.

Com essa declaração, Lula demonstrou não somente que tem tendência ditatorial, ao desprezar uma das maiores conquistas da civilização, que é a transparência dos inquéritos policiais e dos processos e julgamentos judiciais.

“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”, disse, acrescentando: “Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber… votou, a maioria ganha”.

EXEMPLO DOS EUA – Ao defender “votos secretos” no Supremo, Lula provoca uma discussão ridícula. Ele ouviu dizer que nos Estados Unidos é assim e agora quer copiar.

Ao final da sessão pública, os ministros americanos se reúnem em um ambiente separado para discutir os votos e, depois, a decisão é anunciada em nome de todo o tribunal. Porém, se o julgamento não for unânime, a própria Corte expõe a divergência, não há segredo de voto.

Portanto, o ministro Flávio Dino, da Justiça,  mentiu ao dizer que o voto na Suprema Corte dos EUA fica sob sigilo. Além disso, lá o sistema judiciário é todo diferente, não tem essa enormidade de processos, não tem voto monocrático, não tem duas câmaras autônomas, não tem essa esculhambação com “livre interpretação” de leis e de jurisprudência. Lula ouviu cantar o galo, mas não sabe onde.

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P.S. –  Quanto ao escritor Jerzy Kozinski, após ser acusado de plágio, em 1982, entrou em profunda depressão, até cometer suicídio em 1991. Foi uma bobagem, porque o texto que ele copiara também era um plágio, baseado no “Mito da Caverna”, uma das principais obras de Platão. (C.N.)