Charge da Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Newton

Importantíssimo o artigo do jornalista Thomas L. Friedman no New York Times sobre a surpreendente negociação de paz iniciada pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita, para pôr fim à Guerra na Faixa de Gaza e iniciar uma nova era no Oriente Médio.

Diretamente de Riad, capital saudita, Friedman explica que Israel conseguiu conter o Hamas em Rafah, na fronteira com o Egito, uma cidadezinha com apenas 21 mil habitantes, onde se diz que estão os últimos quatro batalhões do Hamas e, talvez, seu líder Yehia Sinwar. A área abriga mais de 20 mil residentes permanentes e agora também mais de 1 milhão de refugiados palestinos.

ENIGMA FINAL -Se despejar bombas sobre Rafah, o lider israelense Benjamin Netanyahu estará mesmo se equiparando a Hitler na História Universal. Porém, se aceitar o cessar-fogo pedido pelo Hamas e levar adiante o plano de paz que está sendo abonado pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos, pode até se tornar um dos expoentes da Nova Ordem Mundial, aquela que dizem estar para ser implantada, mas não acontece nunca.

Friedman diz que, se Netanyahu lançar uma invasão de Rafah em larga escala, para tentar acabar com o Hamas, sem oferecer qualquer estratégia de saída israelense de Gaza ou qualquer horizonte político para uma solução de dois Estados com palestinos não liderados pelo Hamas, só irá agravar o isolamento global de Israel e forçar uma verdadeira rutura com o governo Biden e o resto do mundo.

FORÇA DE PAZ – O plano inclui uma força árabe de paz para Gaza e uma aliança de segurança liderada pelos EUA contra o Irã. Isso com um compromisso de Israel aceitar ter como vizinho um Estado palestino gerido pela Autoridade Palestina reformada.

E tudo isso com o benefício de inserir Israel na mais ampla coalizão de defesa de que o Estado judeu já desfrutou e a maior ponte com o restante do mundo muçulmano que Israel já recebeu, ao mesmo tempo em que cria ao menos alguma esperança de que o conflito com os palestinos não será uma “guerra eterna”.

Friedman lamenta que não exista nenhum líder israelense importante que esteja ajudando consistentemente os israelenses a entender essa escolha — ser um pária global ou um parceiro do Oriente Médio. Os israelenses estão todos cegos de ódio pelo atentado do Hamas e se recusam a enxergar a realidade.

###
P.S. – Se atacar Rafah, Israel vai aumentar a radicalização e favorecer o crescimento de grupos como Hamas,  Estado Islâmico, Irmandade Muçulmana e Al Qaeda, além de unir todos os países árabes contra ele. Vamos aguardar para conferir até que ponto vai a insanidade política. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newtom

A fotografia do ministro Alexandre de Moraes, exibida no comitê de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, como se ele fosse garoto-propaganda da censura no Brasil, fez com que o Supremo Tribunal Federal distribuísse uma nota oficial à imprensa, tentando reagir à ofensiva da bancada republicana no Capitólio.

O documento, divulgado pelo Serviço de Comunicação Social do STF, procura justificar as 88 decisões do ministro Alexandre de Moraes tomadas tanto na Supremo quanto no Tribuna Superior Eleitoral, que era presidido por ele nas últimas eleições.

As ordens judiciais de Moraes determinaram às plataformas digitais que suspendessem, bloqueassem e até desmonetizassem os perfis e contas em redes sociais que internautas utilizavam para atacar o sistema eleitoral, fazer apologia aos atentados de 8 de janeiro ou criticar instituições brasileiras.

NOTIFICAÇÃO – O documento, divulgada pelo Serviço de Comunicação Social do Supremo, esclarece que o material vazado se trata de notificação, como se fosse um mandado judicial, enviado às empresas que comandam plataformas para informar decisões a serem cumpridas. Além do X (antigo Twitter), a Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, a Rumble e outras companhias foram notificadas.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas têm acesso à fundamentação”, diz a nota.

A Corte usou a analogia com um mandado de prisão, e destacou que o material divulgado são apenas ofícios, e não as decisões. Só determinam o cumprimento da medida judicial, sem com isso quebrar o sigilo dos processos.

NÃO ADIANTA NADA – A tentativa de defender Moraes não adiantou nada e até agravou a situação dele, porque a nota do Supremo admite que os processos são “sigilosos”, uma expressão que a matriz USA abomina. Lá nos States são raríssimos os processos sigilosos. A Justiça é transparente, pela própria natureza, realizada com as portas abertas. Bem diferente da filial Brazil, onde advogado nem pode mais fazer defesa oral no Supremo.

As 88 decisões de Moraes foram tomadas no “inquérito do fim do mundo”, aquele iniciado em 2019 e que nunca termina. São consideradas como atos de censura, porque não houve queixa judicial, Moraes tomou decisões por moto próprio, atendendo a pedidos de uma comissão de policiais federais criada por ele dentro do TSE, sem ter consultado os demais ministros.

Na matriz USA e no resto do mundo democrático, isso é considerado censura, exercida por policiais e a mando da Suprema Corte, sem ter havido abertura do devido processo legal nem direito de defesa.

###
P.S. 1 – A pequenina Constituição americana (a menor do mundo, com sete artigos e 27 emendas) não prevê que os atos processuais devam ser públicos. Todavia, os tribunais reconhecem que existe o direito de inspecionar e copiar registros de processos judiciais com base na “common law” (jurisprudência sem base em lei) e nas 1°, 6° e 14° Emendas à Constituição.

P.S. 2 – Nos EUA, a transparência processual garante o direito de assistir ao julgamento e de ter  acesso aos documentos do processo, obtendo-se cópias mediante pagamento de taxa ao tribunal, Enquanto isso, aqui no Brasil, o Supremo atualmente se especializa em processos sigilosos, na contramão da História. (C.N.)

Advogado que defendeu Moraes não tinha o que dizer

Carlos Newton

Nesta terça-feira (dia 7), a censura imposta no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, com apoio do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula da Silva, começou a ser efetivamente analisada em dois comitês da Câmara dos Deputados norte-americana.

É uma luta entre democratas (Biden) e republicanos (Trump), mas quem fica no meio da ringue, levando pancadas de todo lado, é o ministro Moraes, que virou sparring na política internacional.

DEPOIMENTOS – No primeiro assalto dessa luta, quatro testemunhas foram convidados a subir no ringue e três delas foram logo espancando Moraes – o jornalista e apresentador Paulo Figueiredo (ex-Jovem Pan), neto do ex-presidente João Figueiredo, a executiva Chris Pavlovski, diretora da rede social Rumble, e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, em abril.

Esses três depoentes apontaram múltiplas e sucessivas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, especialmente pelo ministro Moraes.

Não houve novidade, porque os documentos já estavam  em poder do comitê, cujos integrantes já tiveram oportunidade de analisá-los.

DEFESA FRACA – O quarto integrante do painel, indicado por democratas, foi o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma, Fábio de Sá e Silva, que assumiu a espinhosa função de rebater as acusações a Moraes.

Sem ter argumentos para justificar o comportamento ditatorial do ministro brasileiro, o advogado Sá e Silva classificou de nonsense as alegações de perseguição e censura. Alegando ser a única pessoa na sala com um diploma de direito no Brasil, ele disse que a legislação brasileira permite que juízes ordenem a remoção de contas nas redes sociais em caso de violações.

Acontece que isso não é verdade. A lei brasileira prevê a apresentação de queixa por suposta vítima, com direito de defesa garantido ao infrator. Moraes não respeitava esta lei e excluía perfis, bloqueava contas e até mandava prender, sem que houvesse queixa judicial, investigação e processo. E isso significa censura, em qualquer país democrático.

FOTO DE HERZOG – O advogado alegou que Moraes estava justamente tentando evitar um golpe de estado no Brasil, mas nos EUA ninguém entende que possa ser necessário instituir censura para impedir a instauração de um regime ditatorial, e assim a alegação se torna Piada do Ano.

No desespero, o defensor de Moraes mostrou uma foto do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 pelo regime militar, que simulou suicídio no cárcere. “Isso é o que acontecia com jornalistas brasileiros na ditadura”, disse o depoente.

Nesse clima, as audiências vão ter seguimento nos dois comitês, e o ponto básico é o desrespeito da filial Brazil à Primeira Emenda da Constituição da matriz USA, que consagra a liberdade de expressão, com expressa proibição a qualquer tipo de censura.

###
P.S. 1 – Nos comitês do Capitólio, os republicanos terão oportunidade de contar livremente sua versão dos acontecimentos políticos aqui na filial Brazil, que não têm sido nada respeitosa em relação à Primeira Emenda, especialmente pelos atos ditatoriais que Moraes toma, inclusive colocando deputado federal na cadeia, um fato que os americanos da matriz USA consideram delírio total antidemocrático. Preparem as pipocas. 

P.S. 2 – Se arrependimento matasse, o ministro Moraes já teria passado desta para a melhor, como se dizia antigamente. Ele já sentiu o tamanho do problema que criou e agora está se apresentando em nova versão de Xandinho Paz & Amor. Não vai adiantar nada, é claro, porque Moraes está sendo investigado pelos atos que praticou no passado, quando ainda se julgava o rei da cocada preta, e não pelas bondades que está fazendo agora. E haja Lexotan! (C.N.)

Charge do Lafa (Arquivo Google)

Carlos Newton

Em recente artigo na Folha, Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em filosofia pela USP, levantou uma tese muito importante e verdadeira, ao criticar a polarização, que torna inútil qualquer debate político e prejudica expressivamente as discussões sobre temas econômicos ou sociais. Realmente, na fase atual, qualquer debate parece ser apenas perda de tempo.

Conforme destaca o articulista, as opiniões já estão previamente extratificadas e o debate se torna estéril, não interessa quem esteja defendendo a tese mais correta, digamos assim, e a discussão confirma o velho ditado de que “opinião é como bunda, cada um tem a sua”.

EXEMPLO DO BLOG – Aqui na Tribuna da Internet comprova-se a procedência da tese exposta na Folha por Joel Pinheiro da Fonseca, que é um dos destaques entre os novos articulistas da grande imprensa.

Atualmente, todo debate é travado com a faca nos dentes, cada qual tenta ofender e ridicularizar ao máximo o adversário, é uma chatice sem fim, agravada pela participação de todos os tipos de robôs possíveis e imagináveis, com inteligência artifical ou pré-fabricada.

Mesmo assim, devemos considerar positiva a existência dessas discussões exacerbadas. Radicalismos à parte, qualquer debate é muito melhor do que nenhum debate. Não há coisa mais enfadonha do que esses espaços na web que só publicam texto a favor de Lula ou a favor de Bolsonaro, uma mesmice abominável.

ACIMA DA BAIXARIA – A Tribuna da Internet luta para escapar dessa baixaria institucionalizada, até porque ninguém está sempre certo, o tempo todo, repetiria o genial Abraham Lincoln.

Assim, apelamos aos comentaristas e robôs que travem as discussões com respeito, sem ofensas ou palavrões, e até apelando para o humor.

Com toda certeza, é preciso que haja espaços independentes na internet, que operem sob o signo da liberdade, para que esse país fique com aparência de uma democracia, já que sabemos que ele ainda está longe, muito longe de ser considerado uma nação verdadeiramente civilizada.

BALANÇO DE ABRIL – Como sempre fazemos, vamos publicar o balanço das contribuições ao blog, que nos possibilitam trabalhar essa utopia jornalística.

De início, as colaborações efetuadas através da Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO    OPERAÇÃO             VALOR
01     000001         CRED TED……………..30,00
12     120949         DEP DIN LOT……….230,00
16     161511         DEP DIN LOT……….100,00
26     261655         DEP DIN LOT……….230,00

Agora, os depósitos feitos na conta do Itaú/Unibanco:

01   TED 033.3591.ROBER SNA……….200,00
02   TED 001.5977.JOSE APJ……………302,04
02   PIX TRANS JOSE FR………………….100,00
02   PIX TRANS PAULO RP………………..100,00
15   TED 001.4416.MARIO ACRO…….300,00
15   PIX TRANS JOAO NA…………………..50,00
30   TED 033.3591.ROBERTO SNA……200,00

Por fim, a contribuição feita no Bradesco:

02   TRANS LC BRANCO PAIM………….400,00

Agradecendo muito a todos os amigos e amigas que participam dessa aventura de manter um espaço livres na internet, e vamos em frente, como diz o Pedro do Coutto, nosso decano (C.N.).                 

Advogado de Mauro Cid alega que o réu está arrependido

Carlos Newton

Não existe política mais surrealista do que a brasileira. Para confirmar essa certeza, basta acompanhar a trajetória do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que acaba de sair de nova temporada na cadeia. Desta vez, ficou preso durante dois meses devido à gravação de uma conversa dele com um amigo, na qual criticou os “poderes absolutos” do ministro Alexandre de Moraes e afirmou ter sofrido coação da Polícia Federal em seus depoimentos.

No mesmo dia em que foi libertado, seu advogado Cesar Bitencourt se apressou em declarar aos repórteres Caio Vinícius e Luísa Carvalho, do Poder360, que seu cliente afirma que “pisou na bola” em relação aos áudios vazados, em que revelou ter sido obrigado a delatar seu ex-chefe, mediante “a narrativa” já traçada pela PF etc. e tal.

TUDO COINCIDÊNCIA? – Parece coincidência, mas não é. Com a insistência em lembrar a denúncia de que Mauro Cid teria sido pressionado por seus interrogadores, o advogado Cesar Bitencourt deixa entreaberta a brecha da lei, para que possa ser aproveitada no futuro, imitando a linha de defesa que foi adotada para desmontar a Lava Jato.

Na gravação com o amigo desconhecido (que Mauro Cid disse não lembrar quem era, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente), o tenente-coronel deixou bem claro que os delegados da Polícia Federal faziam as perguntas e tentavam fazê-lo responder da forma que eles desejavam.

Em tradução simultânea, basta o advogado de Bolsonaro requisitar as fitas dos depoimentos. Se em algum trecho aparecer o delegado federal pressionando Mauro Cid, as provas vão para o espaço, a delação será anulada e seu conteúdo não mais terá serventia jurídica.

MORAES ELOGIA CID – Foi por isso que, ao libertar o tenente-coronel, o ministro Moraes fez questão de reafirmar a validade da delação.

“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu o ministro.

Caramba! Moraes, o mais rigoroso dos ministros da História, passa a borracha nas gravíssimas denúncias de Mauro Cid para tentar apagá-las dos autos. Mas isso “non ecziste”, diria padre Quevedo. As acusações feitas pelo tenente-coronel nao podem ser desqualificadas sem serem antes apuradas, e não foi aberta apuração interna para investigar se os interrogadores de Mauro Cid já tinham mesmo uma narrativa pronta, conforme ele afirma na gravação com o amigo misterioso.

###
P.S. 1 –  O advogado de Cid acompanhou toda a delação e não denunciou irregularidades. Mais à frente, porém, pode alegar que também foi coagido, porque aqui na filial Brazil tudo é possível. Com isso, Bolsonaro não se livraria da inelegibilidade, mas poderia escapar da prisão, que é seu maior pavor.

P.S. 2– É por essas e outras – muitas outras, aliás – que a gente reafirma que a política brasileira não tem igual e se tornou um desafio à critividade de qualquer roteirista de Hollywood.  Aqui na filial Brazil, o que vale hoje pode não valer nada amanhã. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)