Tarcísio caminha para ser o candidato de Bolsonaro em 2026

Carlos Newton

É impressionante constatar como o capitão/engenheiro Tarcísio de Freitas aprendeu a fazer política, a ponto de ter sido eleito governador de São Paulo logo ao entrar na política, mesmo sendo carioca e torcedor do Flamengo, como diz o ex-presidente Jair Bolsonaro, que lhe abriu as portas das eleições em 2022.

Na medida certa, sem bajulação, Tarcísio agradece sempre a Bolsonaro o apoio à sua trajetória e tem um cuidado enorme de jamais criticá-lo, o que comprova seu caráter e sua gratidão, coisa rara na política, onde o governador paulista está ganhando cada vez mais experiência.

BELO CURRÍCULO – Desde que se desligou do Exército, em 2008, o capitão/engenheiro vem exercendo importantes cargos públicos, na Controladoria-Geral da União, (coordenador-geral de auditoria da área de transportes e assessor do diretor de auditoria da área de infraestrutura); no Ministério dos Transportes (diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); na Câmara dos Deputados (consultor legislativo); na Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (secretário); e no Ministério da Infraestrutura (ministro).

Cauteloso, sabe que sua possível candidatura à Presidência vem crescendo nas pesquisas, porém jamais avança o sinal e não se declara candidato, posicionando-se apenas como integrante do grupo político de Bolsonaro.

O lulismo busca atingi-lo de todas as formas, mas até agora não não conseguiu nada, porque Tarcísio de Freitas não apresenta pontos fracos que possam desmoralizá-lo e sabe se defender.

OUTROS CANDIDATOS – Para desestabilizar o governador paulista, a imprensa amestrada tenta inflar outros candidatos à sucessão de Lula, como os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Júnior (PSD-RR), assim como a própria Michelle Bolsonaro (PL-RJ).

Tudo isso faz parte da disputa sucessória, um jogo de xadrez que Tarcísio de Freitas já aprendeu e nele se destaca por não agredir ninguém, cultivando um relacionamento extremamente cordial com o próprio Lula e seus ministros.

Bolsonaro ainda sonha com a candidatura e apresentou recurso ao Supremo, para revogar a inelegibilidade. Sua defesa é um primor, mas não tem chance de sair vitoriosa, por se tratar de um julgamento político. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou, com parecer contrário ao recurso. E o relator é o ministro Cristiano Zanin, terrivelmente petista.

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P.S. 1 – A defesa de Bolsonaro pediu a redistribuição do caso, na forma da lei, porque Zanin foi advogado do presidente Lula da Silva. Mesmo que o relator seja outro ministro, o resultado do julgamento será desfavorável a Bolsonaro, que terá de escolher um candidato para representá-lo em 2026.

P.S. 2 – Quanto a Michelle, o Brasil não aceitará nenhuma Isabelita Perón, responsável pelo início do processo de decadência da Argentina, que era um dos países mais promissores do mundo. (C.N.)

Bolsonaro vai aguardar a decisão no plenário do Supremo

Carlos Newton

Quem acompanhou as reviravoltas do Supremo de 2019 para cá, quando o tribunal passou a interpretar e adaptar leis para conseguir a libertação de Lula da Silva e depois sua “descondenação”, para que pudesse se candidatar e vencer a sucessão de 2022, sabe que hoje pode-se esperar de tudo na Justiça brasileira, não há limites. O ex-presidente Jair Bolsonaro pensa assim. Acha até que poderá reverter sua inelegibilidade mediante recurso ao próprio STF.

Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Bolsonaro pode pensar o que bem entender, inclusive que poderá imitar a estratégia de Lula e sair candidato em 2026, mas isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo.

NOVA REALIDADE – Hoje, a situação é muito diferente. Em 2019, o Supremo resolveu libertar Lula porque entendeu (?) que Bolsonaro poderia se transformar numa ameaça à democracia. Realmente isso aconteceu. Cercado por militares, Bolsonaro fez o que pôde para dar um golpe, mas o Estado-Maior do Exército impediu em cima do lance.

Bolsonaro fugiu para o exterior, temendo ser preso, mas acabou voltando, não aconteceu nada, os processos andam a passos de tartaruga, ele passou a sonhar em se tornar um novo Lula, ser descondensado e disputar a próxima eleição. Mas já recebeu a primeira tamancada na cabeça.

Nesta quinta-feira, dia 25, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta ao Supremo um parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou Bolsonaro a ficar inelegível pelo período de oito anos.

JULGAMENTO POLÍTICO – Foi uma ducha fria nos sonhos do ex-presidente. Em termos jurídicos, havia chances, porque a condenação em junho do ano passado foi absolutamente discutível, num julgamento de cunho político.

O TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

Cada para nós, o motivo não se sustentava, porque Bolsonaro apenas repetiu o que fizera o então presidente o TSE, Edson Fachin, que convocara os embaixadores estrangeiros para falar mal de Bolsonaro.

SEM CHANCES – Quase um ano depois, o recurso contra a perda dos direitos políticos chegou ao Supremo, que tem onze ministros, mas Bolsonaro só conta com os votos de dois deles.

Ao opinar sobre a questão, o vice-procurador da República, Alexandre Espinosa, entendeu que não cabe ao Supremo revisar a decisão da Justiça Eleitoral que condenou o ex-presidente.

“Reavaliar o juízo efetuado pelo TSE sobre o dano causado à higidez do processo na conduta perpetrada pelo recorrente envolve necessariamente reconstruir fatos relevantes, tarefa imprópria à instância extraordinária”, diz o parecer, no linguajar que usam quando querem que ninguém entenda nada…

IMPEDIMENTO DE ZANIN – No documento, a Procuradoria também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o relator Cristiano Zanin impedido para analisar o processo. Antes de chegar ao Supremo, Zanin atuou como advogado da campanha de Lula da Silva em 2022.

“As alegações da defesa de existência de impedimento do ministro-relator foram apresentadas de forma genérica e com viés subjetivo, não se mostrando, assim, suficientes para a configuração do impedimento arguido”, completou o vice-procurador.

É uma mostra da realidade que aguarda Bolsonaro no julgamento do recurso. Suas chances estão zeradíssimas.

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P.S. – Pessoalmente, acho abomináveis esses julgamentos pré-datados, nos quais não se leva em conta a realidade dos fatos e já se pode garantir o resultado da decisão. Mas a Justiça brasileira é assim mesmo e é melhor a gente já ir se acostumando, como se dizia antigamente. (C.N.)

Lula procura ajudar Moraes, mas não tem como defendê-lo

Carlos Newton

Chega a ser comovente o esforço do governo Lula da Silva para apoiar o ministro Alexandre de Moraes nessa fase desesperadora. O primeiro a sair em defesa foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fez uma série de perguntas oficiais diretas a Elon Musk, proprietário da plataforma X (ex-Twitter), com indagações que chegam a ser infantis.

Ingenuamente, Gonet faz as seguintes perguntas:

1) “se Elon Musk tem, conforme estatuto da empresa, atribuição para espontaneamente determinar a publicação de postagens na rede”; 

2) “se fez alguma determinação sobre perfis vedados por ordem judicial brasileira”;

3) “se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes”;

4) “se a empresa tirou o bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial (caso tenha feito isso, a PGR pede que a plataforma informe quem seria competente para essa tarefa na empresa). 

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Sonhar ainda não é proibido e Paulo Gonet age pateticamente, na vã esperança de que um empresário como Musk seja um idiota e aceite criar provas contra ele mesmo.

Como a investida não deu certo, pois Musk simplesmente desconheceu o pedido, agora surge a Advocacia-Geral da União, chefiada por Jorge Messias, pedindo ao Supremo uma requisição para que a Procuradoria-Geral da República avalie abrir investigação sobre informações publicadas no X (antigo Twitter) pelo jornalista americano Michael Shellenberger.

CUMPLICIDADE – A AGU, que é o braço jurídico do governo Lula, afirma que “houve provável crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições, por divulgação de informações sigilosas relacionadas ao inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado”.

Na tentativa de socorrer Moraes, o governo Lula na verdade não percebe que está se comprometendo ao defender a censura e o autoritarismo ditatorial implantados no país pelo Supremo. Ou seja, o Executivo passa a ser avalista e coautor das irregularidades do Judiciário.

Não percebem que Shellenberger fez uma reportagem baseada em documentos oficiais provando que Moraes exercia censura “de ofício”, sem ter havido queixa de suposta vítima à Justiça nem direito de defesa ao suposto infrator, através do devido processo legal. E não adianta o ministro Moraes tentar se defender agora, porque o exercício da censura está plenamente caracterizado, não há como se justificar.

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P.S. 1 – O Comitê Jurídico da Câmara da matriz USA só entrou em ação porque intimou a X Corp. a apresentar os ofícios da Suprema Corte brasileira, analisou o material e concluiu que a censura está mais do que comprovada.

P.S. 2 – Antes, repita-se, havia apenas uma acusação ao Supremo aqui da filial Brazil, na figura do ministro Moraes. Mas agora, com a participação da Procuradoria e da AGU, o governo Lula deu o ar de sua graça, apresentando-se como partícipe e cúmplice dessa trama ditatorial. E o resto é silêncio, como dizia o escritor Érico Veríssimo. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

O jornalismo é uma profissão atípica, porque exige atualização diária. Para não escrever bobagens, é preciso ler e pesquisar muito, especialmente porque na imprensa falada, escrita, televisionada e internetizada, o que não falta são erros de informação. E fica tudo por isso mesmo, como se dizia antigamente.

No presente momento, há “analistas” defendem a tese de que o Brasil precisa adotar uma legislação semelhante à da União Europeia, que no final do ano passado aprovou uma regulamentação a respeito, chamada “Digital Services Act” (DSA) – ou Lei de Serviços Digitais, em inglês.

APARÊNCIAS, NADA MAIS – Esses analistas alegam que bastaria seguir o exemplo europeu. Mas as aparências sempre enganam e essa notícia é uma tremenda fake news. A tal legislação, que faz parte de um movimento criado há vários anos para unificar o mercado digital na Europa, na verdade não regulamenta nada, rigorosamente nada, no que toca ao combate às informações falsas ou manipuladas com fins eleitorais, que são o principal foco das discussões no Brasil.

É preciso entender que a União Europeia não aprova lei alguma a ser cumprida pelos países-membros, que são soberanos. O que o chamado Parlamento Europeu faz é traçar normas absolutamente genéricas, como se fossem apenas uma carta de intenções, e cada país toma as providências que julgar cabíveis.

Assim, a legislação europeia apenas se compromete a combater conteúdo ilegal nas plataformas, inclusive venda de mercadorias e serviços ilícitos, mas não detalha como proceder nem prevê punições.

CONTÉUDO ILEGAL – As normas do continente determinam que todos têm direito de sinalizar conteúdo ilegal e determina que as plataformas devem contar com a indicação de “usuários de confiança” – como entidades especializadas – sobre o que precisa ser removido, além de obedecer às ordens judiciais que forem expedidas.

A lei europeia pede também que seja aumentada a transparência das plataformas digitais. Ou seja, devem ser mais claras as informações sobre os termos e condições de uso das redes, assim como sobre os algoritmos utilizados para recomendar conteúdos e produtos aos usuários.

Por fim, a Lei de Serviços Digitais pede garantias de que os usuários sejam notificados em caso de restrição ou remoção dos seus conteúdos e que eles possam recorrer e contestar as decisões de moderação das plataformas.

SEM PUNIÇÕES – Não há na União Europeia enhuma norma sobre punição e infratores, como pretende o Brasil. Apesar de não existir nenhuma outra lei, o Supremo atropela o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), para sair prendendo e arrebentando, como dizia o general João Figueiredo.

Até agora, nenhum país democrático descobriu como administrar o delicado problema, porque envolve a liberdade de expressão. Em nenhum deles, exceto no Brasil, há intenção de punir as plataformas.

Apenas ditaduras – como China, Cuba, Myanmar, Coreia do Norte, Egito, Djibuti, Azerbaijão, Belarus etc. – já decidiram como lidar com o problema, porque simplesmente proíbem as postagens.

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P.S. 1 – É justamente por isso que o Supremo está enroladíssimo com a situação do ministro Alexandre de Moraes, que extrapolou todos os limites ao promover censura nas redes sociais. Na matriz USA e nos demais países democráticos, não há censura nem bloqueio de perfis e canais. Se alguém posta alguma inconveniência, a vítima abre uma queixa, o juiz manda tirar a postagem e o processo prossegue, com direito de defesa.

P.S. 2 – Aqui no Brasil, o ministro Moraes despacha “de ofício”, ou seja, sem ter recebido solicitação do Ministério Público, e sai censurando isso ou aquilo. Não é preciso haver queixa à Justiça, o próprio Moraes decide o que deve ou não ser liberado. E ainda há quem chame isso de Justiça. Por isso, Elon Musk se revoltou e ganhou apoio do Comitê Jurídico da Câmara americana. Ou seja, essa bagaça do Moraes não vai dar certo. (C.N.)